Governo publica regras para diminuir número de obras paradas

Com novas regras, governo que reduzir número de obras paradas Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil O governo publicou hoje (2) no Diário Oficial da União portaria interministerial com regras para transferência de recursos da União a estados e municípios por meio de convênios e contratos. O objetivo é diminuir o número de …

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Ministério da Defesa anuncia audiência pública de PPP da Aeronáutica

O Ministério da Defesa, por intermédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), divulgou a realização de audiência pública sobre a parceria público-privada (PPP) para a Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica. O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de …

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ICMBio realiza evento para divulgar concessões de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, realizará em Brasília um evento sobre concessões de Unidades de Conservação (UCs) federais. Trata-se de um tema inovador, pois envolve um novo modelo de contratação pública (concessão) dedicado à gestão de …

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