Estado de São Paulo pretende apoiar Municípios interessados em PPP de iluminação pública

O Estado de São Paulo divulgou um programa que tem a finalidade de apoiar Municípios paulistas interessados em realizar parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública. O programa, denominado “Ilumina SP”, será desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, liderada por Helcio Tokeshi, que tem ampla trajetória no …

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Porto Alegre celebra acordo de cooperação com BNDES para desenvolver PPPs

O Município de Porto Alegre celebrou acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a finalidade de que em conjunto possam estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs). A cooperação faz parte de uma ação do BNDES que objetiva (i) apoiar governos estaduais via …

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Florianópolis promulga lei de PPPs

O Município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) O número da lei é 10.191, de 27 de janeiro, que instituiu o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Florianópolis, cidade que tem população estimada de 477 mil habitantes e Receita Corrente …

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Niterói atualiza legislação sobre PPPs

O Município de Niterói, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, publicou novas regras sobre seu programa de parcerias público-privadas (PPPs). O novo decreto (nº 12.534/2017) revogou o anterior (nº 10.676/2010) e trouxe novo quadro regulamentador da lei municipal de PPPs (promulgada em 2009). O Município já tem uma …

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