Mais clareza na hora de pedir o licenciamento ambiental em Pernambuco

Resolução publicada no DO do Estado esclarece regras e especifica quais atividades serão licenciadas pelos municípios Construção civil é um dos setores que solicitam licenciamento A partir deste mês, entram em vigor as novas regras para concessão do licenciamento ambiental em Pernambuco. É que foram definidas as tipologias, cujo licenciamento …

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CPRH com novo procedimento para o licenciamento ambiental em Pernambuco

A partir de 21 de setembro será necessário cadastrar a localização geográfica do empreendimento para solicitação de licença ambiental A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) anuncia um novo procedimento para o licenciamento ambiental. O cadastramento já está disponível desde 21 de março de 2017, quando foi publicada a Instrução …

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Recife e Paulista debatem licenciamento ambiental do Parque Mirabilândia

Afim de garantir que o licenciamento ambiental continue sendo uma atribuição dos municípios, o prefeito do Paulista, Junior Matuto, foi recebido pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, em mais um encontro para sensibilizar os prefeitos pernambucanos quanto à importância de que essa responsabilidade não se torne apenas da Agência Estadual …

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Antônio Beltrão ministra palestra sobre licenciamento ambiental no Recife

O procurador do Estado de Pernambuco, Antônio Beltrão, mestre em Direito Ambiental pela Pace University School of Law (Nova York, EUA) e sócio do escritório da Fonte, Advogados, ministrará a palestra “Competência dos entes federativos para o licenciamento ambiental”, nesta quinta-feira (09/03), das 14h30 às 17h, no Centro de Estudos …

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