Litoral Sul pode ter aeroporto

Projeto do Governo do Estado é para atender turistas e demanda de Suape

O Governo do Estado está interessado na construção de um aeroporto no Litoral Sul, que serviria tanto para receber turistas, como para atender à demanda do Porto de Suape.
Existem dois projetos.
O primeiro e mais adiantado foi elaborado pela Secretaria de Transportes (Setra), que desde novembro aguarda um sinal verde do governador Eduardo Campos para estudos mais concretos em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.
O gestor estaria aguardando a conclusão de uma outra proposta para instalação em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, preparada pela administração de Suape, para tomar sua decisão.
A intenção da Setra é de que a implantação do aeroporto em Nossa Senhora do Ó aconteça aos poucos, com conclusão definitiva em 20 anos.
Os investimentos iniciais, no valor de R$ 65 milhões, contemplariam uma pista de 2,8 mil metros, capaz de atender 3,5 mil voos por ano, o que resultaria em 775 mil turistas dentro do mesmo período.
Com todo o projeto implementado, o número investido sobe assustadoramente: mais de R$ 1 bilhão.
Dependendo dos incrementos na região, a todo o vapor o local teria duas pistas de três mil metros com capacidade para 11 mil voos e 2,5 milhões de passageiros por ano.
A área demarcada para a construção fica a 37 quilômetros (em linha aérea) do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife.
No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina que a distância entre os sistemas de pouso e decolagem seja de no mínimo 50 quilômetros.
“Como ele tem outra finalidade, de Turismo e atendimento à Suape, além de servir como um aeroporto auxiliar ao da Capital, não há nenhum problema.
Até porque vai ser controlado pelo mesmo Cindacta (Centro Integrado de Controle do Espaço Aéreo)”, explicou o gerente do Sistema de Aeródromos Estaduais da Setra, Mauro Jordão.
As próximas etapas seriam os estudos topográfico e geotécnico, a criação do projeto executivo e a elaboração do Plano Diretor.
Para isso, o Governo do Estado teria que desembolsar cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a construção de um novo aeroporto em Pernambuco consta no Plano Plurianual da União (PPA) para os anos de 2015 e 2019.
O PPA tem como referência o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).
“A previsão pode ser antecipada.
A contrapartida do Estado é adquirir o terreno, fazer os estudos e o projeto executivo. Liberaremos isto ainda neste Governo”, assegurou o secretário.

Fonte: Folha de Pernambuco – 24/08/09


Fases da PPP

FASE DO PLANEJAMENTO
1. Análise da situação financeira;
2. Legislação;
3. Liderança: política e gerência do projeto;
4. Planejamento: avaliações das oportunidades do projeto;
5. Divulgação: contato com grupos de possíveis interessados no projeto.
Estabeleça objetivos.
Os objetivos que o governo estabelece para a implantação do projeto de PPP requerem avaliar opções e emitir um parecer consistente a respeito da finalidade do programa.
Avalie as formas de financiamento.
Esta avaliação deve começar com uma compreensão e análise das alternativas existentes dentro do governo.
Avalie as formas tradicionais de financiamento os investimentos necessários para a implantação do projeto.
Comunique os benefícios.
Faça um planejamento estratégico de divulgação que explique os benefícios do Projeto, tais como: econômicos, sociais, ambientais, etc.
Avalie o Interesse do mercado.
O projeto deve despertar interesse no mercado para atrair investidores com habilidade e capacidade financeira para realizar o projeto.
FASE DE CONTRATAÇÃO
1. Processo da contratação;
2. Parceiros privados habilitados;
3. Mecanismo de pagamento e de transferência do valor da contraprestação;
4. Riscos que envolvem o projeto.
Estabeleça um prazo.
Projete o orçamento, o interesse do mercado, o risco, o tamanho da estrutura, e todo o tempo necessário para a entrega do projeto.
Administração do projeto.
Os projetos devem ter uma administração eficaz com objetivo de intermediar as negociações entre os parceiros.
Fixe o melhor custo-benefício.
O objetivo fundamental em todo o projeto é fixar o melhor custo-benefício.
Faça um detalhamento financeiro dos modelos que permita que você avalie a perspectiva qualitativa e quantitativa como um componente crítico deste processo.
Alocação de riscos.
Identifique os riscos que podem influenciar ou ameaçar a conclusão bem sucedida de um projeto, em termos de receita, parceria, construção,político, sustentabilidade, demanda, financeiro e legal.
FASE DA CONSTRUÇÃO E DA CONCESSÃO
1. Construção civil;
2. Monitoração;
3. Operação (gerência do contrato);
4. Avaliação do desempenho;
5. Manutenção.
Monitore a concessão.
Serão estabelecidos programas de monitoração durante toda fase do projeto desde a construção até a operação e manutenção das atividades.
Pessoal envolvido.
Quanto às PPPs, a gestão do projeto cabe a SPE (Sociedade de Propósito Específico).
Estabeleça padrões de desempenho.
Ajuste os padrões de desempenho para ajudar na melhor aproximação do valor que será pago para cada projeto.

Fonte: Actuale Consultoria


PPP na Austrália

PPP se inicia como concessões rodoviárias durante os anos 90.
Os seis Estados australianos não sofrem restrição orçamentária e a PPP é feita pelo Value for Money ou transferência de risco para manter rating elevado.
Atualmente a PPP avança em projetos hospitalares, de educação e de conjuntos habitacionais. Destaque para a busca de receitas acessórias. As PPPs representam de 7 a 8% das despesas públicas totais.

Fonte: Actuale Consultoria


PPP na Africa do Sul

Adoção em 1999 de uma legislação de PPP inspirada no PFI britânico, com a criação de uma Unidade de PPP.
Prioridade política para BEE – Black Economic Empowerment, ou seja, uma política de quotas de empregos para a inclusão da população negra. Em 2006, havia treze projetos contratados em diversos setores, com predominância para saúde (hospitais).
Aproveitando a Copa do Mundo de 2010, há cerca de 50 projetos de PPP identificados em novos setores, como turismo, relativizando a BEE – Black Economic Empowerment, que visa integrar populações excluídas através de quotas.

Fonte: Actuale Consultorias


A Lend Lease esta investindo em projetos de PPP

A empresa de construção civil Lend Lease esta se voltando para o mercado de edificações em projetos de parcerias público-privadas (PPP), incluindo saúde e educação.
A gigante do desenvolvimento foi formada uma a partir de uma empresa de negócios e consultoria focada no mercado Australiano de PPP.
O novo negócio, uma parceria a ser iniciada pela Capella Capital, será dirigida por John Bowyer, anteriormente responsável pela infra-estrutura da Babcock & Brown Ásia-Pacífico e antes disso do ABN Amro na Austrália.
Lend Lease já detém uma forte posição no mercado, em projetos de PPP tanto nos Estados Unidos e no Reino Unido, principalmente nas áreas de saúde, educação, tratamento de resíduos e de infra-estrutura de apoio militar (incluindo alojamento).
A Capella Capital terá foco em projetos australianos de PPP na área da saúde, justiça, defesa e educação, ao mesmo tempo visando selecionar projetos específicos de infra-estrutura.
A empresa atuará como patrocinador e irá providenciar financiamento de projetos e prestação de curso de gerenciamento de transações e serviços de consultoria em relação a projetos de infra-estrutura tanto para Lend Lease e de terceiros.
“Lend Lease tem um longo histórico de parceria com os governos em todo o mundo para criar, possuir e operar ativos de alta qualidade da infra-estrutura social.
Vemos o mercado PPP como uma excelente oportunidade de crescimento para o grupo, o mercado continua a crescer, apesar deste ambiente econômico difícil e esta parceria é uma oportunidade excelente para ganhos em diversas áreas de infra-estrutura para a empresa”, disse Mark Menhinnitt, chefe global de parcerias público-privadas da Lend Lease.

Fonte: Architecture & Design – 22/08/09


Nas Filipinas o setor privado é fundamental para a melhoria da educação: diz relatório do Banco Mundial

MANILA – A boa parceria entre o governo e o setor privado é fundamental para melhorar a educação em qualquer país em desenvolvimento, diz um relatório do Banco Mundial.
Em um estudo intitulado “O papel e o impato das Parcerias Público-Privadas em Educação”, o credor multilateral disse que as iniciativas governamentais voltadas para disponibilizar,uma educação de qualidade pode ser melhorada com a ajuda de programas e recursos do setor privado.
“Há muitas maneiras nas quais os setores público e privado podem unir-se para complementar os pontos fortes dos outros na prestação de serviços de educação e ajudar os países em desenvolvimento a cumprir as metas do milênio para a educação e para melhorar os resultados de aprendizagens,” O economista do Banco Mundial Harry Anthony Patrinos disse em um comunicado.
Patrinos é também um dos autores do recém-lançado relatório do Banco Mundial.
Além das atividades filantrópicas e empreendimentos de alto-envolvimento, Patrinos disse que as organizações privadas podem apoiar o setor público através da construção, gestão ou manutenção de infra-estrutura.
Ele disse que eles também podem operar e gerenciar uma escola pública, ministrar treinamentos de professores e ajudar na elaboração de currículos, entre muitos outros.
Segundo o estudo do Banco Mundial, as Filipinas é um dos países em desenvolvimento, que têm incentivado a expansão do setor de escolas privadas, reconhecidas explicitamente na legislação.
O credor multilateral acrescentou que o governo Filipino tem sido bem sucedido na utilização de um sistema de atuação voluntária para escolas privadas e instituições de ensino superior para garantir a qualidade nos setores público e privado.
O Banco Mundial citou o centro que o país implantou para a Avaliação Educacional para acompanhar o desempenho educacional das escolas e os governos através de testes e avaliação de serviços.
“Bem concebidos mecanismos de garantia de qualidade podem oferecer aos consumidores, fornecedores e funcionários do governo informações valiosas sobre o desempenho das escolas particulares e assegurar que os fornecedores estão cumprindo as normas de qualidade”, disse Patrinos.
“Nas Filipinas, você vai sentir verdadeiramente que as pessoas entendem do provérbio” É preciso uma aldeia para educar uma criança.
” Melhorou o acesso à educação de qualidade, que é um objetivo importante do governo de que o Banco Mundial apoia na sua estratégia de assistência ao país e se as políticas para a participação do setor privado são reforçadas, eu acredito que essa meta será alcançada mais cedo “, disse o diretor do setor do Banco Mundial para o desenvolvimento humano Emmanuel Jimenez.

Fonte: abs-cbnNEWS.com – 22/08/09


Polêmica cerca projeto para nova Fonte Nova

O que você acha de Pituaçu e Barradão ficarem sem jogos depois da inauguração da nova Fonte Nova?
A licitação da nova Fonte Nova prevê o retorno do Bahia ao estádio e a desistência do Vitória de usar o seu.
Bastante controvertido, esse é apenas um dos pontos que chamam a atenção na leitura das 125 páginas do projeto da concorrência, prevista para só acontecer daqui a um mês.
Os documentos estão disponíveis desde o último dia 10 no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (clique aqui para acessar), órgão à frente do processo, atendendo à lei que instituiu o programa de Parcerias Público-Privadas do Estado (nº 9.290/2004).
O prazo vai até 9 de setembro, tempo em que a sociedade terá para enviar sugestões.
“Temos expectativa de aproveitar as ideias”, garante o coordenador do Grupo de Trabalho baiano para a Copa de 2014, Fernando Schmidt.
As primeiras mensagens já chegaram, mas somente serão conhecidas ao final da consulta. Promete-se divulgar tanto as aceitas quanto as rejeitadas, explicando-se detalhamente os porquês.
Diretor-executivo da Actuale, empresa especializada em contratos de PPPs, o paulista Igor Furniel questiona a ausência de qualquer estudo de viabilidade econômico-financeira para a arena.
“Você clica no anexo 16 e aparece ‘em desenvolvimento’… Essa informação é primordial, parte integrante do procedimento.
Está errado isso, tinha que estar ali”, critica, lembrando que, assim como ele, nenhum concorrente saberá a “capacidade de investimento” do estádio.
Procurado, o secretário de Esporte Nilton Vasconcelos limita-se a informar que o estudo “vai estar concluído até o lançamento do edital”.
Segundo ele, minutas como a do Maracanã, já disponibilizada em maio, serviram de inspiração ao governo.
Entorno – Apesar de o único objeto da licitação ser a própria Fonte Nova, o consórcio vencedor poderá requisitar as áreas de seu entorno.
Tudo para gerar receitas adicionais à manutenção do local, assinala Vasconcelos.
Sem as piscinas, de um lado, e o Ginásio Antonio Balbino, do outro, haverá espaço de sobra mesmo acima do edifício-garagem garantido no projeto.
Absoluta na história, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) já reservou setores nas redondezas para armar o que chama de “hospitalidade”, tradicional em todos os Mundiais.
“São estruturas removíveis que ela instala nos estádios, destinadas a receptivos, estandes comerciais e outras atividades afins”, esclarece o secretário.
De tão complexo, o contrato ainda precisará ser aprovado pelo governador e o Conselho Gestor do Programa de PPPs do Estado, com representantes de Sefaz, Seplan, Saeb, PGE e Casa Civil.

Fonte: A Tarde Online – 22/08/09


Governo da Índia quer disponiblizar acesso internet a zona rural por meio de PPPs

NOVA DELI: Cientes da importância da Internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação para o desenvolvimento sócio-económico do país, o Secretário de Tecnologia da Informação R. Chandrashekhar nesta sexta-feira o Governo decidiu levar a internet as zonas rurais através da modalidade de parceria público-privada.
“Um dos importantes parâmetros do desenvolvimento é a inclusão financeira, que pode desencadear e transformar a paisagem rural do país”, disse ele.
Com o lançamento iminente de espectros de 3G, a internet móvel deve crescer rapidamente e tem havido um crescimento fenomenal de usuários móveis.
A disponibilidade de Internet em redes móveis, em breve surgirá como o ponto de inflexão para a comunicação via Internet, por si, e como um dispositivo de acesso do celular parece ser a mais ideal para a fase de crescimento exponencial, Chandrashekhar acrescentou.
Dirigindo um encontro sobre Governança da Internet e Crescimento, organizada pela Ficci Inclusive, ele disse que há vários desafios que devem ser abordados para fazer uma sociedade verdadeiramente inclusiva do conhecimento uma realidade.
Esta situação exige o desenvolvimento de um ecossistema sustentável para a Governança da Internet.
Brasil tem 37,54 milhões de assinantes de telefonia fixa, 427,28 milhões de assinantes de telefonia móvel, 2,6 mil PCs, 183 ISP, 6,62 milhões de assinantes de banda larga e 62 milhões de usuários de internet, segundo os dados disponíveis até o final junho.
Chandrashekhar disse que o acesso universal aos dispositivos é difícil devido à falta de poder de compra dos seus cidadãos.
O governo embarcou em um e-Governance National Plan (NEGP) para disponibilizar todos os serviços públicos aos cidadãos por meio do centro de serviço comum.
Sob o NEGP, o Governo da Índia criará 100.000 quiosques de Internet ou Common Service Centres (CSCs) no modo públicos, privados e de parceria (PPP) que irá proporcionar o acesso a 600.000 aldeias com conectividade através do Estado Wide Area Networks ou cisnes.

Fonte: indiantelevision.com – 22/08/09


Governo assumirá custo de desapropriação do trem-bala

Na equação financeira para viabilizar o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, o governo definiu que irá bancar “no mínimo” os custos de desapropriações, avaliados em R$ 3,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).
Essa não será a única forma de subsidiar o projeto, avaliado em R$ 34,6 bilhões (US$ 18,2 bilhões), o mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo também prevê, na modelagem econômico-financeira que sairá nos próximos dias, isenção de impostos e participação acionária, por meio do BNDES/Par ou de fundos de pensão estatais, como “sócio estratégico” do vencedor da licitação.
A promessa do governo de assumir os gastos com desapropriações dos terrenos por onde passará a ferrovia sinaliza a disposição de levar o projeto adiante.
Investidores têm apontado a necessidade de aporte público equivalente a até metade do valor do empreendimento.
Outra facilidade que deverá ser oferecida ao futuro concessionário é o financiamento a juros “muito baixos”.
Nos bastidores, o governo já admite que não há mais como concluir o trajeto completo do TAV e inaugurá-lo para a Copa do Mundo de 2014, conforme o planejamento inicial.
Agora, considera-se mais factível o início das operações por partes, como o trecho São Paulo-Campinas e São Paulo-São José dos Campos.
São nesses dois trechos que a Halcrow indicou haver maior fluxo de passageiros de TAV , 64% do total de 32,5 milhões de passageiros anuais do trem-bala.
Está pronto o projeto de lei que prevê a criação da Empresa Brasileira de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será enviado para o Congresso Nacional.
A estatal será responsável por supervisionar o projeto, mas ficará encarregada principalmente de receber as novas tecnologias recebidas para o setor.

Fonte: Valor Econômico – 21/08/09


BNDES poderá financiar estádios mesmo sem parceiras

RIO – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje que a instituição pode financiar investimentos do setor privado, sob a forma de Parcerias Público-Privadas (PPPs), para construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014.
Ele também abriu a possibilidade de o banco apoiar projetos em situações que “não comporte PPP”, mas “com o rigor de condições de custo que correspondam às especificações da Fifa”.
Coutinho disse ainda que a participação do banco no apoio aos estádios para a Copa do Mundo “é um processo que requer tempo e que temos que amadurecer”.
Segundo ele, o financiamento em PPPs depende de os direitos a receber do setor privado, com o fluxo futuro de recursos gerado ao longo dos anos pelo projeto, os chamados recebíveis terem “certa consistência”.
De acordo com Coutinho, o governo não pretende comprometer recursos do Orçamento Geral da União com a construção e a reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014.
O presidente do BNDES falou sobre o assunto hoje, ao participar da assinatura do contrato pelo qual o banco vai apoiar, com R$ 6 milhões, a reconstrução do Casarão do Valongo, em Santos (SP), que abrigará o Museu Pelé.

Fonte: Estadão – 21/08/09


RS ainda precisa do fundo garantidor

O governo do Rio Grande do Sul pretende utilizar o regime de parcerias público-privadas (PPP) para tirar da gaveta seis projetos nas áreas de segurança pública, saneamento, transporte, irrigação e recuperação de prédios públicos, que exigirão investimentos fixos estimados em R$ 2 bilhões.
Desde o início do ano, oito estudos de viabilidade para a modelagem dos contratos estão sendo realizados por empresas que atenderam às chamadas públicas feitas pelo Estado e o plano é lançar os primeiros editais de concorrência para a execução das obras até março de 2010, disse o diretor de captação de recursos e PPP da Secretaria do Planejamento, Charles Schramm.
Antes disso, o governo terá que aprovar a constituição do fundo garantidor na Assembleia Legislativa ainda no segundo semestre num cenário de crise política enfrentada pela governadora Yeda Crusius (PSDB), alvo de ação judicial por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal .
O projeto de lei está pronto para ser enviado ao Legislativo, mas “temos que ver como vai se comportar o ambiente político”, disse o diretor.
“A solução de garantia é fundamental para atrair parceiros privados”.
O tamanho do fundo ainda não está definido, mas será constituído por ativos “líquidos” de boa qualidade, afirmou Schramm.
No ano passado o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, disse que o fundo terá recursos marcados por projeto e poderá ser formado por recebíveis tributários e ações de estatais.
O governo também espera pela aprovação, no Senado, do aumento do limite das contrapartidas públicas nos projetos de 1% para 3% da receita corrente líquida do Estado.
Segundo o executivo, o plano é firmar as primeiras PPP para a construção de um complexo penitenciário para 6 mil presos, destinado a suprir parte do déficit de vagas no sistema prisional gaúcho estimado em 10 mil vagas, além de uma rodovia de cerca de 60 quilômetros entre Porto Alegre e a cidade de Sapiranga, paralela a um trecho da saturada BR-116.
“Esses são os projetos mais adiantados”, disse o diretor.
Os demais estudos em andamento incluem duas obras de tratamento de esgoto sanitário na região metropolitana de Porto Alegre e nos municípios de Gramado e Canela, um projeto de irrigação na zona sul do Estado e outro para reformar e modernizar o prédio do centro administrativo do governo estadual, onde funciona a maior parte das secretarias. Esses editais deverão ser lançados até o fim de 2010.
As PPPs gaúchas terão vigência de até 35 anos e poderão ser do tipo patrocinada, onde o investidor privado obtém receita a partir da exploração da obra e das contrapartidas do governo, ou administrativa, na qual todo o gasto operacional é bancado pelo Estado.
No primeiro caso, cabem projetos de irrigação e obras rodoviárias.
No segundo, o reparo do centro administrativo e a construção de presídios.
As obras de saneamento podem se encaixar em qualquer um dos modelos, avalia o diretor.
O plano mais polêmico é o da construção de presídios. Os opositores do governo temem a “privatização” do sistema e alegam que o custo por preso, estimado em R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil mensais, é bem superior aos cerca de R$ 700 gastos hoje nos presídios públicos.
Segundo Schramm, as despesas atuais sustentam um modelo “ineficiente” e não consideram itens como depreciação de ativos, aposentadoria de agentes penitenciários e gastos em situação excepcionais, como em rebeliões.
Além disso, as questões de execução penal nas penitenciárias construídas em regime de PPP serão geridas por funcionários do Estado e a segurança externa ficará a cargo da Brigada Militar, seguindo modelo já usado em Minas Gerais.
Ao empreendedor privado caberá a prestação de serviços, como segurança interna, alimentação, assistência médica, ensino e oficinas de trabalhos para os presos.
“O objetivo é melhorar o sistema, não privatizá-lo. Ninguém passa mais do 30% dos presídios para a administração privada”, diz o diretor.

Fonte: Sérgio Bueno, de Porto Alegre, para o Valor Econômico – 18/08/09


Êxito do primeiro projeto estimula iniciativa privada em Pernambuco

Em dezembro deste ano, três anos após a assinatura da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado, o governo de Pernambuco inaugura o complexo viário Praia do Paiva, composto de uma estrada de 6,2 km e uma ponte de 300 metros.
A obra vai reduzir em 44 quilômetros a distância entre Recife e o litoral Sul do Estado.
Durante 33 anos, os parceiros privados do Estado na obra, a Odebrecht e a Brennand , vão recuperar o investimento e extrair o lucro a partir da cobrança de pedágio e de um complemento de até R$ 12 milhões por ano do governo estadual.
O contrato de PPP, um projeto de R$ 54 milhões, foi assinado em dezembro de 2006, em uma situação que costuma deixar temerosos os investidores privados.
Era o último mês de mandato do governador José Mendonça Filho (DEM).
Logo depois da virada do ano, o governador seria Eduardo Campos (PSB), da oposição.
A dúvida é se o projeto seria mantido na nova gestão. Mas as obras foram tocadas sem nenhum interrupção.
“Para fazer uma PPP deslanchar, o fundamental é mostrar para o investidor que ela é um projeto de Estado, não de governo.
Isso dá segurança ao empreendedor”, afirma Sílvio Bompastor, gerente-geral de PPPs da Secretaria de Planejamento de Pernambuco.
O gestor também considera que o fato de a primeira PPP do Estado ter sido um projeto de pequeno porte ajudou na sua viabilização.
“Para que não tivéssemos nenhum problema, a PPP foi tratada pela comissão de transição de governo em 2006.
Ambos os governos viram que, se tudo corresse bem na primeira PPP, as outras aconteceriam de forma mais fácil”, diz Ruy Rego, diretor da Odebrecht.
Agora, o negócio das PPPs despertou o interesse da Odebrecht, que decidiu partir para novas investidas.
A construtora elabora o estudo de viabilidade para a construção do complexo que receberá a Copa do Mundo em 2014 por meio de uma PPP.
A obra inclui arena, hotéis e 9 mil moradias.
Ainda este mês o governo abrirá o projeto para que outros interessados no investimento possam consultá-lo.
Além do sistema viário e do complexo da Copa, uma PPP para a construção de um presídio está prestes a ser iniciada no Estado.
O consórcio Reintegra, formado pelas empresas Yumatã (administração prisional) e Advance (construtora), venceu no fim do ano passado a licitação para erguer um complexo para 3.126 detentos, uma obra de R$ 260 milhões.
Pela administração de cada preso, o Estado pagará mensalmente R$ 2.100.
Esse valor, porém, está condicionado ao desempenho obtido pelo consórcio em cem indicadores, que vão da temperatura da comida servida à existência de celular e rebeliões entre os detentos. A assinatura do contrato depende da liberação de financiamento do Banco do Nordeste.

Fonte: Carolina Mandl, do Recife, para o Valor Econômico – 18/08/09


Edital para modernização do Maracanã deve sair este mês

As obras de modernização do estádio do Maracanã serão as primeiras a serem contratadas no Estado do Rio por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).
O governo estadual pretende lançar o edital até o fim do mês.
O projeto de remodelagem do Maracanã prevê investimento mínimo de R$ 240 milhões.
Em troca, o consórcio vencedor ganhará a concessão para gerir o estádio e explorar serviços no local durante 35 anos, com garantia de receita mínima de R$ 35 milhões.
Em 2008, o Maracanã obteve receita de R$ 15 milhões.
Outro item do edital prevê a construção de cobertura para todos os assentos, cujo custo é estimado em R$ 200 milhões.
Segundo a secretária estadual de Esportes, Marcia Lins, o projeto vai tornar o estádio em arena multiuso e em fonte de receitas variadas, com restaurantes, bares, museu e lojas.
O concessionário vai gerir todos os negócios, exceto a bilheteria dos jogos de futebol, que continua com os clubes.
“O problema das PPPs são as garantias de rentabilidade.
Isso segura as PPPs”, disse o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Rio, Regis Fichtner.
O Estado estuda construir sete presídios pelo modelo das parcerias.
“No Brasil, as experiências de PPP com presídios não são bem-sucedidas.”
Há duas semanas, a Cedae, companhia estadual de água e esgoto, fechou parceria com as construtoras RJZ/Cyrella e Carvalho Hosken para a construção de redes de saneamento em três áreas da Barra da Tijuca.
O projeto, de R$ 10 milhões, não é exatamente uma PPP, segundo a legislação. As construtoras ficarão responsáveis pelas obras e entregam a gestão à Cedae, sem retorno financeiro.
“A construção dá sustentabilidade ambiental aos empreendimentos da empresa na região.
Além disso, a obra de saneamento vai agilizar o licenciamento ambiental dos empreendimentos”, disse o presidente da Cedae, Wagner Victer.

Fonte: Ana Paula Grabois do Rio, para o Valor Econômico 18/08/09


Estados redimensionam potencial das PPPs

Em vigor desde 2005, a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi bem recebida por empresas e administrações públicas, que a consideraram uma forma eficiente de alavancar investimentos e melhorar a gestão de obras e serviços.
Quatro anos depois, porém, o caminho não se mostra tão simples.
As PPPs não foram abandonadas, mas poucos projetos se concretizaram em relação ao que foi anunciado.
Em Pernambuco, a primeira obra contratada no modelo – um sistema viário com 6,2 km de extensão – será inaugurada no fim do ano.
Em Minas, há dois contratos assinados: para a rodovia MG-50 e para a construção de um complexo penitenciário.
O Rio promete para este mês o lançamento do edital da primeira PPP, que vai viabilizar a reforma do estádio do Maracanã.
O governo federal, por sua vez, não assinou nenhum contrato, mas analisa seis propostas atualmente.
Em São Paulo, o governo chegou a apostar em pelo menos oito projetos, mas percebeu que alguns não necessitariam de participação pública, como o Expresso Aeroporto, onde os investimentos foram reduzidos, enquanto outros não seriam interessantes ao setor privado, como a ampliação da fábrica de medicamentos da Furp e a reforma do ginásio poliesportivo do Ibirapuera.
“Só estudando caso a caso é possível saber se uma PPP é a melhor solução para o investimento, porque essa modelagem não pode ser genericamente utilizada, ela tem objetivos específicos”, diz o vice-governador Alberto Goldman, presidente do Conselho Gestor de PPP do Estado. Segundo ele, apesar das mudanças de planos, o Estado não desistiu de desenvolver PPPs, e hoje estão sendo estudados projetos para estradas, aeroporto, presídios e saneamento.
O vice-governador destaca que o aumento que deve vir do limite de contrapartida que os Estados podem repassar para projetos de PPP, de 1% para 3% da receita corrente líquida, representará um avanço para os projetos.
“É uma demanda do governo estadual, já que o limite de 1% inibia os investimentos”, diz ele.
A Medida Provisória que permite esse aumento está em votação no Congresso.
Segundo Goldman, o objetivo principal com as PPPs é conseguir uma gestão mais eficiente de um serviço em setores em que a concessão plena não garante retorno suficiente, o que exige complementação pública.
As duas PPPs já assinadas no Estado são exemplos disso.
A operação da futura linha 4 do Metrô (Luz-Vila Sônia) será realizada pela ViaQuatro, consórcio liderado pela CCR.
Serão investidos US$ 340 milhões na compra de trens e implementação do sistema.
A arrecadação tarifária será complementada pelo Estado com o pagamento de R$ 75 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.
No caso da PPP assinada entre a Sabesp e o consórcio Águas de São Paulo (CAB Ambiental e Galvão Engenharia), o parceiro privado está investindo R$ 1 bilhão para ampliar a produção de água no sistema.
A contrapartida pública é a compra de água durante os 15 anos de concessão, garantindo o retorno do investimento.
Diferentemente do lote de rodovias concedido no ano passado, que garantiu uma arrecadação extra ao Estado, o governo paulista acredita que as novas rodovias a serem concedidas, de acesso ao litoral, precisarão de um aporte financeiro público.
Estão com estudos avançados as concessões via PPP da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, que liga cidades do litoral sul paulista, e das rodovias Tamoios, Mogi-Bertioga e Oswaldo Cruz, de acesso ao litoral norte.
“Os estudos estão praticamente prontos e a licitação seria pelo menor valor de contraprestação do Estado.”
O valor dos investimentos está sendo definido.
O governo paulista enfrenta obstáculos para realizar PPPs em aeroportos e presídios.
Segundo Goldman, não há viabilidade econômica para conceder a operação dos 31 aeroportos estaduais sem ajuda pública, mas a definição do projeto depende de liberação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em relação aos presídios, o projeto não evoluiu até o momento porque existe parecer da Procuradoria Geral do Estado que não permite entregar a função de agentes penitenciários à iniciativa privada.
“Se não se pode entregar esse serviço, a PPP fica inviável, pois ela perde o sentido”, diz Goldman. Segundo ele, a opção é manter os investimentos públicos na área até que se consiga uma mudança do parecer.
No caso de projetos de investimentos no sistema da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o vice-governador diz que os estudos estão mostrando pouca atratividade para o setor privado.
Está em estudo a modernização da Linha 8 (Júlio Prestes – Itapevi), mas há poucas chances de haver uma PPP, segundo Goldman.
A construção de um expresso entre a capital e a região do ABC por meio de uma PPP também está descartada.
“O governo planeja modernizar todas as linhas da CPTM, mas os investimentos são grandes e a demanda não é suficiente para transformar o negócio em algo apetitoso para o mercado”, diz. Dessa forma, é possível que as obras sejam tocadas apenas pelo poder público.
Segundo Rubens Alves, consultor do escritório Albino Advogados, a mudança de rumo de alguns projetos ocorreu porque os governos não tinham estudos adiantados, o que os deixou sem parâmetros para saber se um projeto seria uma PPP ou não.
“A demora para sair novos projetos é reflexo do tempo que os governos precisam para se preparar”, diz ele.
Em alguns casos, segundo ele, há uma preferência dos governos por buscar concessões plenas para não comprometerem seus caixas.
Ele cita o exemplo do Expresso Aeroporto, em São Paulo, em que o governo estadual preferiu reduzir os investimentos exigidos para viabilizar uma concessão comum.
Mesmo assim, o consultor considera que o projeto apresenta um risco grande ao investidor, já que existem insegurança em relação à demanda de passageiros.
Maurício Endo, sócio da consultoria KPMG, diz que um dos entraves para as PPPs ainda é oferta de um sistema de garantia bem definido.
Apenas a União e São Paulo possuem fundos garantidores.
“Os governos precisam dar segurança ao investimento do parceiro privado”, diz ele.
Projetos de saneamento e operação do Metrô – como os assinados em São Paulo – têm mais chances de serem viabilizados por contarem com a arrecadação de tarifas como garantia.
Floriano Marques Neto, sócio do Manesco Advogados, diz que em alguns casos, projetos anunciados pelos governos não foram para frente por falta de interesse do setor privado.
“Os governos lançam certas ideias, mas depois percebem que não existe interesse do mercado”, diz.
Por essa razão, segundo ele, é importante que a iniciativa privada participe desde o início da elaboração dos projetos.
Para Luís Wielewicki, sócio do escritório Motta Fernandes Rocha , as PPPs ainda não deslancharam porque os governos demoraram para perceber que elas não serviam para todos os projetos.
“Houve certa euforia no início, mas as administrações vão conseguir focar no que realmente é viável”, diz.

Fonte: Samantha Maia, de São Paulo, para o Valor Econômico – 18/08/09


PPPs federais ficam só no papel

Quatro anos após a regulamentação da lei que autorizou as parcerias público-privadas (PPPs), o governo federal não tirou nenhum projeto do papel até agora e, nos Estados, a euforia inicial deu lugar a um planejamento mais realista.
As PPPs não foram abandonadas, mas há uma clara revisão de onde e quando elas são a melhor alternativa para garantir a execução de um projeto ou serviço.
Falta de projetos adequados, opção por concessões simples para não comprometer o caixa público e ausência de garantias claras para o investidor são algumas das razões listadas por especialistas para explicar o ritmo lento com que as PPPs acabaram sendo tocadas.
No Estado de São Paulo, com duas PPPs assinadas, o governo chegou a estudar pelo menos oito projetos, mas percebeu que alguns não necessitariam de participação pública, como o Expresso Aeroporto, onde os investimentos foram reduzidos, enquanto outros não seriam interessantes para o capital privado, como a ampliação da fábrica de medicamentos da Furp e a reforma do ginásio poliesportivo do Ibirapuera, na capital.
Em Pernambuco, a primeira obra contratada no modelo – um sistema viário com 6,2 km de extensão – será inaugurada no fim do ano.
Em Minas, existem dois contratos assinados: para a rodovia MG-50 e a construção de um complexo penitenciário.
Os Estados esperam por aperfeiçoamentos legais para ampliar o potencial das PPPs, entre eles o aumento do limite de contrapartida que os Estados podem repassar aos projetos, de 1% para 3% da receita corrente líquida.
Aprovada na Câmara, a nova regra espera aprovação do Senado.

Fonte: Samantha Maia, Arnaldo Galvão, Carolina Mandl, Sérgio Bueno, Ana Paula Grabois, de São Paulo, Brasília, Recife, Porto Alegre e do Rio, para o Valor Econômico – 18/08/09


Sedes da Copa expõem planos sem parceiros privados

Fifa sabatina cidades que receberão a Copa-2014

Deu na Folha de São Paulo

Sem apresentar nenhum parceiro privado, os quatro primeiros Estados sabatinados pela Fifa admitiram abrir os cofres públicos para bancar a construção dos seus estádios para a Copa do Mundo de 2014.
Representantes dos governos de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais disseram que vão desembolsar pelo menos R$ 1,5 bilhão para reformar ou erguer novas arenas para o Mundial.
Na tarde de ontem, dirigentes da Fifa iniciaram uma série de reuniões com as 12 cidades que vão abrigar jogos do segundo Mundial de futebol no Brasil -o primeiro foi em 1950.
“Já no ano passado, sentimos que seria difícil encontrar parceiros para a obra por causa da crise. Por isso, optamos por bancar a construção”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas, Marcelo Lima Filho, ao justificar o gasto de R$ 400 milhões do seu governo para construir o novo Vivaldão.
Para compensar, o Estado reduziu o valor total da obra.
Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais ainda não desistiram de conseguir um parceiro privado para suas obras, mas não levaram nenhuma proposta formal nesse sentido para a Fifa.
O governo mineiro também manifestou a dificuldade de encontrar investidores, diante da atual crise.
Até agora, nenhum dos Estados realizou a licitação para viabilizar a construção dos estádios. Todos terão que estar prontos até dezembro de 2012.
O Rio Grande do Norte pretende vender terrenos para a iniciativa privada nos arredores do estádio, onde seriam erguidos shoppings e condomínios, na tentativa de levantar os R$ 309 milhões necessários.
Hoje, seis cidades serão ouvidas pelos representantes da Fifa.
Amanhã, São Paulo será sabatinada.
O Morumbi ainda não foi aprovado pela entidade.

Fonte: Blog do Jamildo – 20/08/09


Prefeitos das cidades-sede da Copa de 2014 cobram liberação de recursos federais para obras de infraestrutura

RIO – Teve início, na tarde desta quinta-feira, no hotel Sofitel, em Copacabana, o 2º Encontro de Prefeitos e Prefeitas das cidades-sedes da Copa de 2014.
Na reunião, os prefeitos das 12 cidades que receberão os jogos têm uma agenda comum.
Eles querem que a União libere recursos, ainda este ano, para a realização de projetos de infraestrutura e de mobilidade urbana.
O coordenador da Comissão de Gestão de Projetos Especiais da prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, explicou que sua cidade precisa ampliar corredores de tráfego, entre outros projetos.
E lembrou que a Copa do Mundo é um projeto de todo o país e que os municípios não podem arcar com todos os custos.
Em Fortaleza, o custo total da Copa do Mundo é estimado em R$ 9 bilhões, entre reformas na área esportiva e de urbanização.
O prefeito do Rio Eduardo Paes, por exemplo, reinvindica R$ 750 milhões do PAC da Mobilidade Urbana para aplicar no Corredor T5 (alternativa viária com corredor expresso de ônibus, ligando a Barra à Penha).
Ele diz que o dinheiro tem que ser liberado logo, porque o prazo de execução do projeto é curto, uma vez que os processo de licenciamento e licitação da obra são complexos.
O custo total do projeto é de R$ 1,2 bilhão.
A diferença seria tocada com recursos municipais e parcerias público-privadas.

Fonte: Luiz Ernesto Magalhães / O Globo – 20/08/09


Governo do Paquistão busca na Parceria Público-Privada incremento no setor hidroelétrico

Islamabad: Ministério da Água e Energia constituiu um grupo de quatro membros formando uma Comissão Mista das parcerias público-privadas para o setor hidroelétrico.
A comissão foi encarregada de identificar políticas, aspetos jurídicos e regulamentares e recomendar mecanismo de execução e pacote de segurança, a fim de atrair o investimento do setor privado para setor hidroelétrico.
Segundo a notificação, a comissão composta, terá membros adicionais, tais como, o secretário de Energia e Água, o diretor-executivo do Private Infrastructure Power Board (PPIB), o diretor executivo projeto de infra-estrutura de Desenvolvimento Facility (IPDF) e representantes das províncias / AJK / NAPWD.
O IPDF, sendo a unidade responsável pelos projetos de parceria público-privada (PPP) do governo do Paquistão.
A comissão também será responsável pela identificação de potenciais projetos hidroelétricos que possam utilizar o modelo de PPP como financiamento.
Atualmente capacidade total instalada de centrais hidroelétricas no Paquistão é de cerca de 6.704 MW, dos quais 3.849 MW são gerados em NWFP, 1039 MW em AJK, 1699 MW em Punjab e 117 MW em Áreas do Norte.

Fonte: Daily Times(Paquistão) 20/08/09


Ainda falta o maior parceiro

Os investimentos com parcerias público-privadas já somam 9 bilhões de reais, todos de estados e municípios.
Hesitante em relação às PPPs, o governo federal ainda não fez nenhuma.
Há pouco menos de dois anos, a prefeitura de Rio das Ostras, cidade localizada no litoral norte fluminense, assinou com a empreiteira Odebrecht Engenharia Ambiental um contrato para a realização de um grande projeto de saneamento.
Com investimento de 353 milhões de reais, desde o início do ano as obras estão concluídas e já atendem 12 000 moradias das áreas mais pobres do município.
Trata-se de um prazo incomum num país em que obras públicas costumam se arrastar por anos ou décadas.
Pelo empreendimento e pela manutenção e operação dos serviços, a Odebrecht receberá um pagamento mensal durante 15 anos, em boa parte proveniente de royalties do petróleo repassados à prefeitura pela Petrobras (Rio das Ostras tem praias de frente para a bacia de Campos, explorada pela estatal).
A expansão do sistema de saneamento era uma urgência da cidade, que viu a população passar de 36 000 para 120 000 habitantes nos últimos quatro anos devido à atração exercida pelos negócios em torno do petróleo.
“Não fosse essa parceria com o setor privado, as pessoas hoje atendidas talvez tivessem de esperar mais uns oito anos para contar com serviço de água e esgoto”, diz Nilton Teixeira, secretário de Serviços Públicos do município.
“Além disso, liberamos dinheiro para investir em educação e saúde.”
O exemplo de Rio das Ostras mostra o potencial de impulsionar investimentos na infraestrutura que existe nas parcerias público-privadas, as PPPs.
Essas parcerias são contratos de longa duração em que o setor privado assume um investimento e é ressarcido pelo poder público que pode ser um município, um estado ou a União, depois que a obra ou o serviço já estão disponíveis.
São usadas em empreendimentos que não oferecem retorno suficiente para atrair o investidor privado a assumi-lo integralmente.
O setor público, nesse caso, entra cobrindo parte do custo.
No Reino Unido, onde são adotadas há mais de 25 anos, já foram realizadas mais de 600 parcerias.
No Brasil, a conta ainda está na casa de uma dúzia.
Introduzidas há cinco anos com a criação de uma lei específica, as parcerias estão se disseminando aos poucos em estados e municípios brasileiros.
Os que tomaram a dianteira, como Rio das Ostras responsável pela primeira PPP no setor de saneamento, estão colhendo resultados.

Fonte: Revista Exame – 20/08/09
Por José Roberto Caetano


Turismo em Pernambuco

Dentro de seis meses, os turistas e motoristas que percorrerem o litoral do Estado vão notar a diferença.
Chegarão mais fácil e rapidamente às praias, cidades históricas, piscinas naturais e outros pontos turísticos da costa pernambucana. É que, o governador Eduardo Campos deu início à implantação da sinalização turística dos 187 km de extensão da orla.
Um investimento de mais de R$ 7,5 milhões do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur II.

Durante a apresentação dos novos painéis no Palácio do Campo das Princesas, Eduardo disse que a ação representa o resgate de uma velha dívida que o Estado tinha com os turistas.
O Governador explicou ainda que, desde 2007, o Governo tem dado atenção especial à atividade turística como fonte de geração de emprego e renda e que, por isso, resolveu investir na infraestrutura das cidades turísticas.
“Tamandaré está saneada, a praia de Gaibu também foi saneada.
Ponta de Pedras ganhou esgotamento sanitário e uma nova estrada.
Também estamos construindo rodovias em Porto de Galinhas”, lembrou.
Ao todo, serão instaladas 398 placas, 129 pórticos, 37 semipórticos e 57 placas interpretativas de atrativos turísticos em toda a extensão da BR-101 e da PE-60, que dá acesso às praias do litoral Sul do Estado.
Fotos de monumentos históricos, praias e outros atrativos serão colocadas nos painéis, que trarão informações também em inglês.
O secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho, frisou que toda a região do Vale do São Francisco já recebeu tratamento semelhante e que a meta do Governo do Estado é sinalizar mais 45 municípios que fazem parte das 10 rotas do Pernambuco Conhece Pernambuco.
“É o maior investimento da história da sinalização turística de Pernambuco.
Não tenho dúvida de que já na próxima alta estação, agora de 2009 para 2010, Pernambuco já vai se apresentar de uma outra forma para os turistas”.
No Litoral Norte, as cidades de Goiana, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Paulista e Olinda serão beneficiadas.
Já no Litoral Sul, os municípios de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso, Tamandaré e São José da Coroa Grande receberão as placas, que também serão instaladas no Recife.
A falta de sinalização era uma das principais reclamações dos turistas que vinham ao Estado, segundo o presidente do Recife Convention Bureau e da seção pernambucana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, José Otávio Meira Lins.
“O governo quebrou um paradigma.
Temos pesquisas da Embratur de mais de 10 anos que mostram a dificuldade e a carência de sinalização de Pernambuco. Sempre aparece em todas as pesquisas e nunca nenhum Governo resolveu esse problema”, criticou.

Fonte: Fisepe – 08/09