Natal apresenta projeto de mobilidade urbana para o governo federal

Cidade irá pedir R$ 400 mi para a construção de quatro corredores com terminais no estádio da Copa
Os secretários Dâmocles Trinta (Infraestrutura do Estado) e Kelps Lima (Mobilidade Urbana de Natal), integrantes da comissão potiguar que viajou à Brasília no início da semana para discutir com o governo federal e BNDES detalhes da linha de crédito para a construção da Arena das Dunas, permaneceram na capital depois do encontro desta terça-feira com outro propósito: negociar o repasse de recursos junto ao governo federal, através do Ministério das Cidades, para um projeto de infraestrutura e mobilidade urbana de Natal para a Copa 2014.
De acordo com Fernandes Fernandes, secretário de Turismo do Estado e presidente do Comitê para a Copa em Natal, governo e prefeitura vão tentar alocar recursos da ordem de R$ 400 milhões dos R$ 5 bilhões que o governo federal diz ter para financiar projetos de infraestrutura das cidades-sedes para viabilizar quatro projetos estruturantes referentes a mobilidade urbana da cidade.
“O projeto que os secretários vão apresentar ao pessoal do Ministério das Cidades foi subdividido em quatro eixos e deve ser orçado em torno de R$ 400 milhões.
São quatro corredores.
Um trecho que liga o Aeroporto Augusto Severo (Parnamirim) ao estádio; outro que liga a Rodoviária ao estádio; um liga os hotéis de Ponta Negra e da Via Costeira ao estádio e o outro do Aeroporto de São Gonçalo (que ainda está sendo construído) ao estádio”, explicou Fernando Fernandes.

Fonte: Portal da Copa – 17/09/09


Avenida Boa Viagem ganhará hotel 5 estrelas

Por Giovanni Sandes, de Economia/JC

Depois de anos sem receber um “hotel puro”, que não seja um flat, a Avenida Boa Viagem está na mira da construtora pernambucana Rio Ave para receber um hotel de luxo – cinco estrelas – e com marca internacional.
O projeto tem estimativa inicial de investimento de R$ 70 milhões e as licenças já foram aprovadas.
A construção do edifício, que terá 350 apartamentos, dependerá da negociação com a operadora, empresa que administrará o empreendimento.
Mas a meta é deixar tudo pronto para aproveitar o fluxo turístico gerado pela Copa do Mundo. Ou seja, as obras têm que começar bem antes de 2014.
A Moura Dubeux investiu bastante na Avenida Boa Viagem nos últimos anos.
Já está no quarto empreendimento da família Beach Class, que têm padrão de hotel, mas na realidade são flats, com os apartamentos vendidos.
“É preciso registrar os investimentos da Moura Dubeux.
Agora, há muito tempo não se faz em Boa Viagem um hotel tradicional, que só funciona como empreendimento hoteleiro”, observa o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PE), José Otávio Meira Lins.
Nos últimos dez anos, Recife perdeu 18 hotéis. “Apenas um reabriu, com outro nome.
Outros não têm sequer condições de reabrir, porque foram demolidos, como o Hotel Boa Viagem”, explica José Otávio.
O Boa Viagem foi um dos três que ficavam na avenida, assim como o Savaroni e o Hotel do Sol.
No último dia 30 de julho, o JC antecipou que a Rio Ave tem projetos de dois hotéis na Avenida Domingos Ferreira.
Na ocasião, a empresa fez mistério sobre o terceiro, que estava em fase de licenciamento justamente o hotel de luxo, sobre o qual ontem forneceu detalhes, e que ficará em um terreno de 1.680 metros quadrados, na esquina de um quarteirão entre as ruas Engenheiro Zael Diógenes e Professor Mário de Castro.
Cada um dos três terá públicos diferentes.
Além do hotel de luxo, um outro será categoria econômica (três estrelas) e contará com 316 apartamentos.
O outro será um hotel superior (quatro estrelas), com 162 apartamentos, ligado a um edifício empresarial.
“Tomamos a precaução de não criar conflito de interesses entre os projetos”, afirma o diretor comercial da Rio Ave, Alberto Ferreira da Costa Júnior.
Ele diz que a construtora negocia simultaneamente operadoras para cada um dos hotéis.
“Mas um não depende do outro”, ressalta o executivo.
Apesar disso, a lógica para tocar os projetos será semelhante.
“Queremos uma cadeia internacional.
Praticamente todas com quem falamos demonstraram interesse em operar os hotéis.
Superada essa fase de negociação, que também ajudará a definir um maior detalhamento dos projetos, vamos para a engenharia financeira”, comenta Alberto.
Com uma marca escolhida, argumenta o diretor da Rio Ave, ficará mais fácil buscar financiamentos, por exemplo.
“Escolhida a bandeira, definiremos se a construção será feita em parceria, se buscaremos financiamentos ou se venderemos alguns apartamentos.
Mas, como já temos os licenciamentos, a negociação pode ser muito rápida.
Queremos começar a construção de um deles no primeiro semestre do ano que vem.”

Fonte: JC Online – 18/09/09


Metrofor começa a operar apenas em 2011

Discussão ainda está na forma como esses recursos da União destinados a obras da Copa chegarão ao Ceará
Em construção há dez anos e previsto para entrar em operação em dezembro do próximo ano, o Metrofor já tem nova data para começar a circular: junho de 2011.
“Nossa intenção é começar a operar comercialmente o metrô em meados de 2011”, confirmou ontem, o secretário Estadual de Infra-Estrutura, Adail Fontenele, instantes antes de viajar a Brasília, onde foi pleitear ao governo Federal o restante dos recursos, cerca de R$ 3,7 bilhões, para as obras necessárias à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Segundo o secretário, apesar do Estado ainda aguardar julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), quanto a suspeição de indícios de superfatumento das obras do Metrofor em 2006, os recursos necessários para por os trens nos trilhos estão garantidos.
Conforme disse, os primeiros dois trens chegarão em setembro do próximo ano e em dezembro, as obras civis estarão concluídas.
Mas o transporte efetivo de passageiros só deve começar a acontecer em junho de 2011.
De acordo com ele, o período de seis meses será necessário para realização de testes.
Preços das passagens
Os preços das passagens ainda não estão definidos, mas começarão a ser discutidos no dia 23 próximo.
Nessa data, o governo do Estado irá reunir, às 15 horas, no Palácio Iracema, representantes das 15 prefeituras da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e técnicos em transporte para discutir a integração do metrô com o sistema viário intermunicipal – ônibus, vans e topics.
“No dia 23, vamos começar a discutir a integração do sistema e o processo de licitação das novas linhas (de transporte coletivo intermunicipal), que, conseqüentemente, já trarão os preços das tarifas individuais e integradas ao metrô”, sinalizou o secretário de Infra-estrutura.
Copa do mundoAcompanhado do secretário da Fazenda, Mauro Filho, e de um técnico da Prefeitura de Fortaleza, Fontenele reuniu-se com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e com representantes dos Ministério da Casa Civil, dos Esportes, do Tesouro Nacional e do BNDES, para discutirem a engenharia financeira às obras da Copa do Mundo de 2014.
Na reunião, explicou o secretário, foram apresentados pleitos à cessão de R$ 3,7 bilhões, para completar os recursos necessários à realização da competição.
De acordo com Fontenele, o governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, já teriam assegurados, via BNDES e recursos doPAC, R$ 5,5 bilhões.
“Mas esses R$ 3,7 bilhões ainda não estão equacionados na conta de R$ 9,2 bilhões, que serão necessários às obras”, aponta o secretário de Infra-Estrutura.
Dilema financeiro
Para Mauro Filho, a grande discussão ainda está na forma como esses recursos chegarão ao Ceará.
Segundo ele, a proposta inicial do governo Federal seria fazer em forma de crédito, ou seja, através de financiamentos e empréstimos do Estado junto à União, diferentemente do que aconteceu no Panamericano de 2007, no Rio de Janeiro.
“No Pan de 2007, a União cedeu os recursos para o Rio de Janeiro realizar as obras, e agora, quer repassar em forma de crédito.
Precisamos discutir isso”, defendeu Mauro Filho.Diante do impasse, ficou acertada uma reunião, na próxima quinta-feira, do Ministro das Cidades com a titular da casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do assunto e do modelo de parcerias público-privadas, que podem ser desenvolvido para a viabilização de algumas obras nos Estados sedes da Copa, a exemplo da reforma do Estádio Castelão, em Fortaleza.
Mauro Filho disse ainda, que em dez dias, os representantes dos Estados sedes voltam a Brasília, para apresentar as obras prioritárias para a copa, divididas em escalas de um a três.
Em Fortaleza, as obras essenciais para a competição são a abertura de novas vias e construção de viadutos interligando bairros, como forma de aumentar a mobilidade urbana; a requalificação das praias, incluindo o Projeto Orla, que incluia a reurbanização da Praia do Titanzinho, no Mucuripe; e a reforma e reestruturação do Castelão, dentre 26 outras obras.

Fonte: Diário do Nordeste – 18/09/09


Reserva do Paiva e Praia de Itapoama recebem R$ 43,1 milhões para saneamento

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), João Bosco, assinam contrato de financiamento no valor de R$ 43,1 milhões, nesta sexta-feira (18/09), às 11h30, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas.
Os recursos, provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), na modalidade infra-estrutura, serão destinados ao saneamento básico do loteamento turístico residencial da Reserva do Paiva e da Praia de Itapoama.
Também estão confirmadas as presenças do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e do superintendente estadual do BNB em Pernambuco, Sérgio Maia.
Logo após a assinatura do contrato, as autoridades vão conceder entrevista à imprensa sobre os detalhes da operação de financiamento e da aplicação dos recursos.

Fonte: Blog do Jamildo – 17/09/09


Brasil produzirá vacina contra pneumonia e meningite

O Ministério da Saúde dá mais um passo para reduzir a dependência tecnológica no setor e impulsionar a indústria farmacêutica nacional. Nesta segunda-feira, 17 de agosto, firmou acordo de transferência de tecnologia com a empresa inglesa GlaxoSmithKline (GSK) para a produção da vacina pneumocócica conjugada, que protege contra a pneumonia e meningite por pneumococo.
O imunizante será fabricado no Laboratório Biomanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz – Rio) a partir do próximo ano.
Ele protege contra meningite bacteriana, pneumonia e otite média aguda e entrará no Programa Nacional de Imunizações já em 2010.
“Com essa incorporação, o PNI, que é um programa de largo reconhecimento mundial, avança, se consolida e qualifica cada vez mais.
Hoje, essa vacina está acessível apenas a quem pode pagar cerca de R$ 500 no mercado privado, para proteger cada criança.
A partir do próximo ano, estará disponível gratuitamente no SUS”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade de assinatura do acordo.
Estima-se que a incorporação da vacina pneumocócica conjugada no SUS contribuirá para evitar a morte de 10 mil crianças por ano.
A imunização se configura, assim, como mais um instrumento para que o Brasil acelere a redução da mortalidade em crianças com menos de cinco anos e cumpra antecipadamente uma das metas dos Objetivos do Milênio, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.
A Fiocruz entregará a cada ano 13,1 milhões de doses da vacina, quantidade suficiente para imunizar os 3,2 milhões de bebês que nascem a cada ano.
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS VACINAS – Além da incorporação da nova vacina ao PNI e da transferência gradual de tecnologia para produção no Brasil, o acordo firmado entre a Fiocruz e a GSK define ainda uma parceria para a instalação, na Fiocruz, de plataformas para pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra dengue, a febre amarela inativada e a malária vivax.
“Isso é absolutamente inovador, pela primeira vez uma instituição como a Fiocruz e um laboratório privado multinacional vão trabalhar juntos em fases pré-clinicas para o desenvolvimento de vacinas relacionadas a doenças do interesse do Brasil e que são importantes do ponto de vista de morbidade e de mortalidade no país”, afirmou o ministro.
A primeira etapa dessa parceria consistirá no desenvolvimento tecnológico de vacina para dengue com o investimento de R$ 92,5 milhões por parte da GSK, sem contar com a contrapartida do governo brasileiro.
A iniciativa fortalece o Complexo Industrial da Saúde, uma das frentes de trabalho da atual gestão do ministério voltada à auto-suficiência tecnológica no setor.
As ações nessa área têm como objetivo reduzir para US$ 4,4 bilhões o déficit comercial da indústria farmacêutica e de equipamentos em saúde e desenvolver tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos do Sistema Único de Saúde até o fim de 2012.
POTENCIAL NACIONAL – Nesse contexto, a indústria de vacina é um dos setores mais bem colocados.
O país é o maior produtor da América Latina, com a fabricação de mais de 260 milhões de doses a cada ano.
O Brasil caminha para se tornar auto-suficiente no setor, uma vez que as empresas locais respondem por 90% das doses distribuídas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
De um total de 26 tipos de vacinas oferecidos pelo programa, 15 são fabricadas em laboratórios brasileiros.
As 11 restantes que correspondem a 10% do total de doses distribuídas a cada ano são importadas.
Com o desenvolvimento no setor, o Brasil será o único país da América Latina a produzir a vacina contra Influenza A (H1N1), em um contexto de pandemia e corrida mundial pelo produto. Apenas um pequeno grupo de laboratórios, concentrado nos Estados Unidos e Europa, detém tecnologia e estrutura fabril para produzir a vacina.
O Ministério da Saúde fechou a compra de 18 milhões de doses, que serão produzidas pelo Instituto Butantan, que também faz a vacina contra a gripe comum.
O método de fabricação da vacina contra a nova gripe é muito parecido com o da vacina contra a gripe sazonal.
O Instituto Butantan adquiriu essa tecnologia por meio de acordo com a Sanofi Pasteur, cuja transferência tecnológica termina e 2011.
INVESTIMENTO – O Ministério da Saúde investirá R$ 1 bilhão na compra e produção de vacinas em 2009.
Outros R$ 200 milhões estão destinados para o aumento da capacidade de produção e desenvolvimento de novas vacinas.
Entre elas, a pneumocócica do recente acordo firmado com a GSK, o aprimoramento da vacina contra febre amarela e uma vacina combinada contra leishmaniose e raiva canina.
A vacina penumocócica combinada será a quinta produzida no Brasil a partir de cooperação científica e tecnológica com outros países.
O Ministério da Saúde firmou acordos com empresas estrangeiras para a produção, por exemplo, da tríplice viral – que protege contra sarampo, rubéola e cachumba, e da própria vacina contra a gripe sazonal.
No caso da nova parceria, o processo de transferência tecnológica termina em 2017, quando o Laboratório de Biomanguinhos passará a dominar todas as etapas, tornando-se auto-suficiente na produção.
O acordo prevê ainda o desenvolvimento de vacinas para dengue, febre amarela e malária.
O laboratório brasileiro e a GSK terão patente compartilhada nos resultados alcançados com esse trabalho.
O Laboratório de Biomanguinhos da FioCruz é um dos principais produtores de vacinas do país. Junto com o Instituto Butantan, de São Paulo, responde por 75% da produção nacional de doses. Os dois produzem 13 tipos de vacinas dos 15 fabricados no país.
Os outros dois tipos são produzidos pela Fundação Ataulpho de Paiva, no Rio de Janeiro, e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), no Paraná.
Essas instituições produzem a BCG e a anti-rábica canina, respectivamente.
Por que investir em vacinas?
O investimento em vacinas é estratégico para o país. O Brasil tem uma população de 190 milhões de pessoas e 3,2 milhões de crianças que nascem a cada ano.
Por isso, demanda grandes quantidades de doses de vacinas.
Seria altamente vulnerável ao sistema de saúde do país ser dependente de importação desses insumos.
Isso porque o mercado internacional, muitas vezes, é afetado por situações políticas e econômicas, o que torna muito difícil a aquisição imediata de imunobiológicos, sobretudo em grandes quantidades como a que o país necessita.
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Esta frente tem o intuito de impulsionar a indústria farmacêutica nacional e de equipamentos de saúde para diminuir a dependência do Brasil em relação a esses produtos.
Entre as suas metas está o desenvolvimento de tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos do SUS até 2013.
Em 2008, o setor de saúde representou 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e movimentou R$ 160 bilhões da economia do país. Cerca de 10% da população brasileira ativa têm vínculo empregatício com o setor.
O mercado farmacêutico nacional movimenta R$ 28 bilhões, com alta taxa de crescimento anual, colocando-se entre os 10 maiores do mundo.
Mas esses números podem ser ainda mais altos futuramente, com a Política de Desenvolvimento Produtivo, conduzida pelo Ministério da Indústria e Comércio e Desenvolvimento (MDIC) e que tem como um dos braços o Complexo Industrial da Saúde.
Na década de 1990, com a abertura do mercado às empresas estrangeiras, a indústria de saúde nacional ficou enfraquecida, com isso, o déficit na balança comercial acumulado cresceu de US$ 700 milhões ao ano no final dos anos 80, para US$ 7,13 bilhões em 2008 acumulado.
O Brasil tornou-se extremamente dependente de produtos com maior densidade de conhecimento e tecnologia.
Por exemplo, somente em 2008, o Brasil importou US$ 1,4 bilhões em vacinas, soros e hemoderivados e exportou US$ 37 milhões em produtos de baixo valor agregado.
Mudar este cenário, no entanto, requer investimentos, melhorar qualidade dos produtos oferecidos para que possam ser mais competitivos, melhorar a estrutura das indústrias e fazer parcerias público-privadas.
Em troca, serão gerados mais empregos no país.

Fonte: Portal do Jornal do Povo de Tres Lagoas – 17/09/09


Concessionária de rodovia culpa Copasa por atraso

As lideranças do Sudoeste e Centro-Oeste Mineiro reclamaram de forma unânime sobre as obras da parceria público-privada (PPP) da MG-050, trecho administrado pela Concessionária Nascente das Gerais.
Entre as reivindicações levadas à Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP) e aos representantes da Nascentes das Gerais estão o atraso no cronograma das obras, trechos longos sem via para ultrapassagem, sem acostamento, cobrança de pedágio a pequenos produtores rurais que moram próximos aos pedágios e número insuficiente de cabines para atender o fluxo excessivo de veículos em fins de semana e feriados.
Uma comissão especial será criada pela Assembleia para tomar providências no sentido de rever todo o contrato entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária.
“Providências drás ticas, como a proposta do fim da cobrança da taxa de pedágio ou sua redução enquanto as obras não forem concluídas, também poderão ser tomadas”, explicou o vereador José Luiz Corrêa.
A Nascente das Gerais é responsável por administrar mais de 370 quilômetros da MG 050, trecho que vai de Juatuba a São Sebastião do Paraíso.
Entre os municípios que margeiam a MG 050, Paraíso é o que mais paga pedágios. Os paraisenses pagam caro para ir até a capital mineira, sendo ao todo seis pedágios, cada qual custando hoje R$ 3,50.
O que mais tem causado clamores dos vereadores e da população paraisense é que o preço pago não condiz com a lamentável condição da estrada.
Nas sessões da Câmara este problema tem sido apresentado de maneira corrente.
O atraso nas obras na MG-050 no município de São Sebastião do Paraíso, sob ótica do vereador José Luiz Corrêa virou “jogo de empurra” entre a concessionária Nascentes das Gerais e a Copasa.
Em reposta a questionamentos a concessionária admitiu o atraso nas obras, porém no caso de Paraíso justificou que o entrave para o ritmo programado é a COPASA não ter retirado a adutora que fica junto ao trevo de acesso a cidade.
Para o vereador Francisco Romualdo Rodrigues, a ida a Belo Horizonte foi positiva para mostrar que os problemas freqüentes de Paraíso estão presentes também em outros municípios e a mobilização entre as lideranças locais vai cobrar dos responsáveis a tomada de providências.
A partir desta audiência pública, outras reuniões poderão ser realizadas entre as lideranças da região para acompanhar as obras da MG-050 e cobrar providências que busquem solucionar os problemas apresentados.
A construção da terceira faixa em trechos cruciais, especialmente entre os municípios de Divinópolis, Itaúna, Formiga e São Sebastião do Paraíso, foi uma reivindicação feita na quinta-feira.
De acordo com o vereador Ademir Santos, a fala de que a terceira via será construída de dois a dez anos é uma falácia.
“Eles não construíram nem acostamento, como vão construir terceira via?
Alguma providência precisa ser tomada porque tem muita gente descontente”, afirmou Ademir Santos.
“A nossa esperança de que a PPP da MG-050 fosse nos integrar mais a nossa capital virou coisa do passado.
Infelizmente, dadas as dificuldades oriundas do mau estado desta rodovia, o nosso fluxo de veículos está virando novamente para São Paulo, com grande prejuízo econômico para o Município e nosso Estado”, falou o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Ailton Rocha de Sillos (PSC).

Fonte: Correios do Lago – 17/09/09


Governo discute Plano de Banda Larga e define: terá rede pública

Por Mariana Mazza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou várias autoridades nesta terça-feira, 15, para discutir a criação de um Plano Nacional de Banda Larga.
Participaram da reunião ministros de áreas diretamente ligadas à políticas de inclusão digital: Hélio Costa (Comunicações), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e Paulo Bernardo (Planejamento).
Autoridades como o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg; o advogado-geral da União, José Antônio Tóffoli; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também foram convidados.
A principal conclusão da reunião, que terminou por volta das 22 horas, é que o governo vai trabalhar para ter uma rede pública de banda larga.
O presidente Lula pediu aos diferentes ministérios envolvidos que apresentem estudos técnicos, jurídicos e eco nômicos nos próximos 45 a 60 dias.
Não foi batido o martelo sobre a reativação da Telebrás para alcançar esse objetivo, mas fica claro que a estatal está no projeto, por uma razão simples: orçamento.
A Telebrás já tem cerca de R$ 280 milhões em caixa que poderão ser aplicados no projeto.
Além disso, analisa-se o uso das redes de transmissão das empresas de energia (Chesf, Furnas e Eletronorte), além da rede da Petrobrás.
Há pequenos obstáculos jurídicos para a viabilização dessas redes para projetos do governo, mas que já estão sendo trabalhados.
O acesso banda larga por meio da tecnologia PLC (via redes elétricas) é uma possibilidade em estudo, cuja proposta deve ser apresentada pela Aneel.
Também pode ser utilizada para acesso à essa rede banda larga a infraestrutura pública de TV digital, cujo edital para escolha do parceiro na PPP que fará a operação da rede será lançado até o final do ano, também deve ser incluída no projeto.
A questão da Eletronet também fo i discutida.
A conclusão é que essa é uma das possibilidades importantes, mas o presidente Lula mostrou-se especialmente irritado com as decisões judiciais que amarram o uso deste ativo.
Durante a reunião, decidiu-se que a Advocacia Geral da União deverá interceder para agilizar a liberação definitiva desta infraestrutura ao governo.
Perenidade e unbundlingExiste uma grande preocupação do presidente Lula em tornar o projeto da rede pública de banda larga perene em relação à mudança de governo em 2010.
Para isso, o projeto deve ser incluído no orçamento de 2011, decidido em 2010.
O governo aproveitou o encontro para cobrar a Anatel em relação à regulamentação do unbundling e de uma política para uso compartilhado do backhaul que está sendo construído pelas concessionárias.
Também existe um certo desconforto do governo em relação à postura da agência na definição da faixa de 2,5 GHz.
O entendimento é que a Anatel está extrapolando a função técnica e tomando decisões políticas nesse caso.Já o Ministério das Comunicações, que deveria ter apresentado o seu Plano Nacional de Banda Larga (anunciado no começo do mês), optou por fazer apresentação de dados estatísticos. Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento, e César Alvarez, da presidência da República, é que mostraram as propostas mais acabadas para o presidente, segundo relato de participantes da reunião.
Outro aspecto importante que ficou claro após o encontro é que o foco, agora, é a infraestrutura. O governo ainda não está pensando em serviços, o que seria discutido depois.
Talvez essa seja a razão de o Minicom não ter feito propostas concretas, pois, conforme apurou esse noticiário, a maior preocupação do ministério é pensar em serviços que poderão ser explorados pelo governo, deixando a infraestrutura para as empresas de telecomunicações.

Fonte: TI Inside – 17/09/09


Estado executa maior programa de saneamento básico do País

“O essencial é invisível aos olhos”.
A frase de um dos maiores best sellers da literatura mundial pode ser usada perfeitamente para qualificar as obras de saneamento no miolo urbano de Salvador.
São obras essenciais, fundamentais até, para a melhoria da qualidade de vida da população, mas que passam quase despercebidas no corre-corre diário da vida urbana.
Escrito pelo francês Antoine de Saint-Exupéry, “O Pequeno Príncipe” é um clássico infanto-juvenil cheio de significados cifrados que o transformaram numa leitura obrigatória dos adultos. Na obra, a frase é usada por um dos personagens para mostrar o quanto “as pessoas grandes” se preocupam com coisas inúteis e não valorizam o que realmente merece.
A frase completa inicia dizendo “Só se vê bem com o coração”, para finalizar: “O essencial é invisível aos olhos”.
No caso das intervenções de saneamento, os efeitos serão sentidos pelas pessoas na própria pele, com a redução das viroses e outros problemas de saúde causados pelos problemas sanitários.
Os efeitos benéficos se estendem por outros aspectos da vida da população, como a despoluição de rios urbanos e das praias da orla da cidade.
Hoje, em Salvador, duas grandes obras estão em andamento.
O Sistema de Disposição Oceânica (SDO) do Jaguaribe e as novas bacias de esgotamento de Águas Claras, Cambunas e Trobogy.
As obras estão dentro do Programa Água para Todos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, destaca a opção pelas intervenções numa área pobre e densamente povoada de Salvador.
Para Florence, trata-se do “maior programa de saneamento básico em andamento no País, além de ser o de maior impacto social”.
A cobertura sanitária de Salvador chega a 82%, mas esse índice deve atingir 90% em 2010, quando as obras estarão concluídas.
O programa envolve também a construção de barragens, cisternas para armazenar água da chuva, sistemas simplificados de abastecimento de água, poços artesianos e sistemas de esgotamento.
O investimento total do Água para Todos chega a quase R$ 3 bilhões, sendo que a Embasa responde por R$ 2,45 bilhões.
As novas bacias vão garantir coleta, tratamento e destinação adequada do esgotamento sanitário para 300 mil pessoas, população estimada dos bairros Águas Claras, Cajazeiras, Vila Canária, Castelo Branco, Valéria, Jardim Esperança, Sete de Abril, São Marcos, Trobogy e Canabrava. Além disso, será construído um interceptor na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), que receberá os esgotos coletados em Lauro de Feitas para envio ao Sistema de Disposição Oceânica (SDO) do Jaguaribe.
Obra silenciosa, nada de poeira ou barulhoA não ser pela presença de uma placa oficial anunciando a obra, na Avenida Jorge Amado nada indica a construção da Estação de Condicionamento Prévio (ECP) do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe.
Ao fazer compras numa loja de autopeças, o engenheiro autônomo Raimundo Oliveira afirma não ter percebido que próximo dali, a menos de 300 metros, a construção do equipamento segue em ritmo acelerado, no alto de um pequeno morro junto ao Museu de Ciência e Tecnologia.
Isso se deve à tecnologia empregada, que evita poeira, detonações e a interdição das vias urbanas para a construção de sistemas de esgotamento sanitário.
É o que explica o engenheiro Renato Ribeiro Teles, que coordena a fiscalização da obra por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Ele está há 51 anos na empresa e acumula a experiência de ter participado da construção do emissário submarino do Rio Vermelho.
A obra é feita através de uma Parceria Público-Privada (PPP) com a construtora Norberto Odebrecht.
As tubulações, que chegam a um profundidade de 20 metros, cortam boa parte da Avenida Jorge Amado e vão até a Praia dos Artistas.
A parte terrestre do emissário tem 1.830 metros, enquanto a parte submersa compreende 3.600 metros. Ao longo da avenida, o que fica visível são os quatro poços perfurados para permitir a operação do pipe jacking, uma sofisticada máquina perfuratriz.
É esse equipamento, de origem alemã, o responsável pela pouca visibilidade da obra.
Ao mesmo em que perfura a terra, ele permite a instalação dos tubos de concreto com 1,6 m de diâmetro.
Na Praia dos Artistas fica o último poço terrestre.
A partir desse ponto, o emissário prossegue também por baixo da terra até vencer a zona de arrebentação do mar, a 400 metros da praia.
Sem danos ambientais
O engenheiro Renato Ribeiro Teles destaca a importância desse ponto. Ao contrário de outros emissários, como o do Rio Vermelho, o da Boca do Rio vai deixar incólume a paisagem da Praia dos Artistas, que ganhou fama na década de 70 do século passado pela freqüência e por ter abrigado a prática de topless, uma novidade na época em Salvador.
Isso acontece porque não será necessário a construção de um molhe de pedras, comum a esse tipo de intervenção.
Também esse trecho será vencido pelo pipe jacking, que será retirado do mar ao final dos 400 metros, numa operação inédita até hoje nesse tipo de obra.
A partir desse ponto, onde haverá uma grande caixa, a tubulação deixa de ser de concreto, para dar lugar a tubos de polietileno de alta densidade (Pead).
A extensão total do emissário submarino fica em 3.600 metros, numa área em que a profundidade atinge até 42 metros.
A Estação de Condicionamento Prévio (ECP) da Boca do Rio vai receber os efluentes da Estação Elevatória do Saboeiro, que tem essa denominação mas fica na Bolandeira, no Imbuí, limite com a Boca do Rio.
De lá até a Avenida Jorge Amado está sendo construída uma linha de recalque para conduzir os efluentes.
A obra também não tem causado transtornos à população da área, que é densamente povoada. Nesse caso, todas as travessias de ruas, córregos e pontes estão sendo executadas com outra técnica, que também não dificulta o tráfego ou interdita trechos urbanos.
Trata-se do furo unidirecional, quando uma perfuratriz cava a terra em diâmetros progressivamente maiores, até atingir o tamanho adequado para a instalação da tubulação.
A própria máquina tem um dispositivo que reveste as paredes da escavação e puxa os tubulões de concreto.
A dona de casa Maria Crispiniana Muniz de Souza mora na Boca do Rio, por onde circula diariamente por conta dos afazeres domésticos.
“Só sei dessa obra pela placa e por alguma coisa que li na internet”, ela diz.
Ou seja, durante todo esse tempo, a obra começou há mais de um ano, sua rotina não foi alterada ou prejudicada pelas intervenções.
Escavação sem destruirA opção por essas técnicas que configuram os chamados métodos de escavação não-destrutivos tem a intenção de perturbar o menos possível a vida da cidade. É o que observa o engenheiro Carlos Emílio Martinez da Mota, coordenador do Escritório de Obras da Região Metropolitana (Eom) da Embasa.
Também as linhas de recalque das bacias de Águas Claras, Cambunas e Trobogy até a ECP da Boca do Rio vão ser instaladas sem necessidade de interrupção do tráfego.
Todas as travessias, inclusive da Paralela, serão feitas por método não-destrutivo, incorporando outra tecnologia.
No caso, trata-se do sistema armco, que consiste na escavação manual, porém com a contínua instalação de escoras metálicas, escudos e revestimento com chapas de aço que evitam a possibilidade de desmoronamento.
A simplicidade da montagem, de progressão rápida, resulta em alta produtividade.
A cada novo segmento montado do túnel, é possível a escavação imediata do anel seguinte.
A opção, embora mais cara, evita um custo social importante: interrupção do tráfego, congestionamento, acidentes com pedestre, dificuldade de acesso ao comércio.
Do total de 3.600 metros, o emissário submarino tem 3.200 metros em tubos de polietileno de alta densidade (Pead), cuja instalação requer uma delicada operação de engenharia.
A tubulação tem 1,6 m de diâmetro, com unidades de 18 metros que são soldadas em tramos de 800 metros.
Três tramos já foram assentados no leito do mar.
O último será colocado até fevereiro do próximo ano.Fabricados no Chile, os tubos chegam a Salvador por via portuária e são transportados em caminhões até o Estaleiro Belov, em Mapele, na Baía de Todos os Santos.
Lá são soldados, fechados e, então, boiam e são puxados por rebocadores até o local de afundamento na Boca do Rio.
O transporte implica na interrupção do tráfego marítimo, inclusive do sistema ferry-boat, para passagem do comboio.
Toda a operação dura 28 horas e conta com a colaboração da Marinha, que, progressivamente, interdita as áreas para a passagem dos tramos.
Sem impacto ambiental
A Estação de Condicionamento Prévio (ECP) da Boca do Rio vai receber os efluentes da Estação Elevatória do Saboeiro hoje destinados ao emissário do Rio Vermelho, das bacias de Águas Claras, Cambunas e Trobogy (em construção) e de Lauro de Freitas.
Inicialmente, ela vai operar com uma vazão de 3 metros cúbicos por segundo, podendo chegar ao dobro.
A estimativa é que a demanda da cidade esteja atendida até 2030.
A ECP, composta de várias unidades, incorpora o que há de mais moderno no setor em todo o mundo, conforme explica o engenheiro Renato Ribeiro Teles.
Na primeira etapa são retirados os resíduos sólidos mais grosseiros, seguindo-se a contenção de sólidos em suspensão.
São vários métodos, incluindo caixa de areia e até peneira com uma malha de apenas 1 milímetro de abertura.
Todo o material orgânico é prensado e enviado para sua destinação final.
Ao fim do processo, ainda é feito um tratamento para retirada dos odores, quando então os gases são liberados para atmosfera.
O resultado final é que não há nenhum impacto ambiental capaz de causar incômodo ou problemas na vizinhança. Além disso, também é potencialmente minimizado o impacto do lançamento final dos efluentes a 3.600 metros da costa.
Para ilustrar a sofisticação tecnológica da ECP, Ribeiro Teles diz que as comportas de aço das unidades foram fabricadas no Canadá, enquanto as peneiras têm origem canadense.

Fonte: Tribuna da Bahia – 17/09/09


Petrobras e Vale devem investir na Cidade da Energia

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, anunciou hoje que Petrobras Bionergia e Vale Energia, braços de energia renováveis das duas maiores companhias brasileiras, deverão investir na Cidade da Energia, a ser construída em São Carlos (SP).
O projeto, realizado pela Abimaq, pelo governo federal e pela prefeitura da cidade paulista, pretende ser um polo de estudos em novas fontes de energia, bem como sediar feiras do setor e da própria entidade.
“Fizemos os contatos e temos indicação forte de que as duas empresas irão participar desse projeto, tanto é que a Vale Energia já se associou à Abimaq”, revelou Aubert.
“Já com a Petrobras Bioenergia temos um contato antigo e eles serão parceiros nossos”, completou o presidente da Abimaq.
No projeto da Cidade da Energia deverão ser investidos R$ 87 milhões, com R$ 59 milhões a cargo do governo federal, dos quais R$ 21,4 milhões liberados ainda este ano.
Outros R$ 23 milhões serão investidos pela Abimaq e o restante pela Prefeitura de São Carlos.
A primeira verba federal liberada será utilizada na duplicação da rodovia Guilherme Scatena, que dá acesso à área concedida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a construção do empreendimento.
Do dinheiro também será usado em obras de infraestrutura, como redes de água, luz, esgoto e telefonia.
De acordo com o presidente da Abimaq, em três meses o projeto deve ter sua fase de estruturação finalizada e os parceiros serão anunciados.
A Cidade da Energia deve ser inaugurada, ao menos parcialmente, em setembro de 2010, com um congresso sobre bionenergia.
Em 2011, uma feira sobre energia renovável está prevista no local.

Fonte: Agência Estado – 16/09/09


Lula quer que a Vale compre navios no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar da Vale investimentos em siderurgia para gerar mais empregos e riquezas em Estados que possuam mais minério.
Em discurso na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lula repetiu que não tem divergências com a Vale, mas insistiu em que a empresa deve agregar valor aos produtos que exporta.
“Vocês estão acompanhando uma pseudodivergência minha com a Vale.
Eu apenas quero que a Vale exporte um pouco de valor agregado, que gere mais riqueza nos Estados que têm mais minérios, que compre navios no Brasil e não na China.
Porque, qual é a chance de desenvolvermos a nossa indústria e gerarmos empregos se nós mesmos compramos lá fora?”, questionou o presidente.
Ele relatou que, em encontro com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ouviu análises de que, se a estatal petrolífera comprasse plataformas de petróleo em Cingapura, teria um ganho de US$ 100 milhões por unidade.
“Eu disse: ”Sérgio Gabrielli, quanto a gente vai ganhar se a gente gerar emprego aqui, arrecadar impostos aqui e adquirir tecnologia?
Isso não pode ser contado?”
Uma indústria, mesmo sendo privada, tem de pensar no País tanto quanto o presidente da República, ou será que a responsabilidade é só do presidente e não dos agentes econômicos?
“O presidente avaliou que o setor siderúrgico brasileiro “ainda está acanhado”, embora tenha passado por um processo de modernização.
“Embora tenha ocorrido modernização do setor, do ponto de vista quantitativo produzimos (por ano) 35 milhões de toneladas (de aço), e a China, 545 milhões.
O mais grave é que parte dessa produção da China é (feita) com nosso minério.”

Fonte: Agência Estado – 16/09/09


Saúde mantém Organizações Sociais na gerência dos novos hospitais públicos

O governo vai continuar com o processo de seleção pública para contratação das Organizaçãoes Sociais (OS), disse o vice-governador e secretário de Saúde do Estado, João Lyra Neto.
A declaração de João Lyra, dada em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (16) no Recife Praia Hotel, Pina, veio em resposta às críticas da classe médica à nova decisão.
De acordo com o secretário, as organizações contratadas deverão ter experiência em administração hospitalar e credibilidade.
Só assim, poderão “melhorar, com seu gerenciamento, o serviço de atendimento à população de Pernambuco”.
O contrato firmado com a OS escolhida terá a duração de um ano, podendo ser renovado por mais quatro.
João Lyra garantiu ainda que apenas o Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) em Olinda, Paulista e Igarassu, ficarão sobre a nova administração.
O modelo, segundo ele, será exclusivo ao público do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: JC Oline – 16/09/09


BNDES abre crédito para estádios da Copa-2014

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) tem à disposição R$ 3,6 bilhões para liberar aos governos estaduais e municipais para a construção e reforma dos estádios que abrigarão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Desde terça-feira, técnicos do banco estão se reunindo com representantes das sedes do Mundial para explicar a linha de crédito.
O banco já definiu o valor da linha de financiamento para cada estádio em R$ 400 milhões.
A medida beneficiará até 9 das 12 cidades envolvidas no Mundial do Brasil.
Só o Morumbi (São Paulo), a Arena da Baixada (Curitiba) e o Beira-Rio (Porto Alegre), que são arenas particulares, ficarão de fora desse pacote, mas poderão ser contemplados pelo banco em outra linha de crédito.

Fonte: Folha de São Paulo – 17/09/09


Sindicatos protestam contra PPP para Super Hospitais em Montreal

Os líderes da União de Trabalhadores da Saúde na quarta-feira pediram ao governo provincial para desfazer os planos para construir dois super hospitais em Montreal como parcerias público-privadas, alegando que as construções vão custar mais na qualidade de longo prazo e ferir o atendimento.
Olga Giancristofaro, presidente da União de Trabalhadores de Saúde da McGill University com 5.000 membros, disse que a administração do hospital vai perder o controle em uma parceria público-privada, ou PPP.
Ela afirmou que cada vez que o MUHC quer fazer uma mudança para o hospital proposta na extremidade oeste da cidade, uma vez construído, negociações do contrato terá de ser reaberta com o consórcio privado e que vai custar dinheiro.
No âmbito de uma PPP, um consórcio privado constrói e gere um serviço público por um período de 30 anos, depois da locação volta ao governo.
O consórcio também levanta dinheiro para construir as instalações, assim a dívida não está nos livros do governo.
“Um hospital em regime de PPP seria uma catástrofe”, disse Giancristofaro.
“Pode parecer bom por fora, mas nós não sabemos o que vai acontecer no interior.
” Os representantes sindicais, incluindo os da Confédération des syndicats nationaux, reunidos quarta-feira de manhã fora do Hospital Geral de Montreal, que está passando por uma expansão que não é uma PPP.

Fonte: The Montreal Gazette – 16/09/09


RTA aberto a parceria de todos os futuros grandes projetos

The Roads and Transport Authority (RTA) vai olhar para parcerias público-privadas para todos os seus projetos e não apenas para as futuras linhas de Metrô de Dubai, a autoridade disse Emirates Business.
“Estamos procurando parcerias público-privadas para implementar todos os projetos RTA.
Pode ser em um projeto de estrada, um projeto de transportes públicos, um metrô ou um projeto ferroviário”, disse Abdul Majid Al Khaja, diretor executivo da Agência Ferroviária.
Essas parcerias seriam executadas com base num conjunto de critérios, Al Khaja disse.
“A entidade privada pode ser um investidor, uma pessoa, uma empresa ou um consórcio que pode entrar em uma parceria com a autoridade.
A duração destas parcerias podem variar de 15 a 20 a 40 anos.
Orçamentos podem diferir e o percentual de contribuição por ambos os lados serão diferentes em diferentes casos.
” O presidente da Autoridade de Estratégia e Governança Corporativa, Abdul Mohsin Younes, disse que a RTA olharia essas parcerias para qualquer fututo “Mega” projeto.
Esta decisão foi tomada após vários estudos e análises de mercado, disse Al Khaja.
“Tomamos o pulso do mercado e que o impulso é positivo.
Há muitas pessoas interessadas em celebrar essas parcerias com o RTA e é por isso que disse que agora é uma opção”, disse ele.
No lançamento da Dubai Metrô na semana passada, o Al Tayer Mattar, presidente e diretor executivo da RTA, disse a repórteres a autoridade só iria avançar com as futuras linhas propostas depois de entrar em tais parcerias.
“Estamos pensando em entrar em parcerias público-privadas para qualquer projeto de tal magnitude. Isto por causa da situação financeira”, disse Al Tayer.
Após uma reunião organizada pelo Ramadã Dubai Press Club, na noite de terça-feira, funcionários da RTA ofereceu mais detalhes sobre o próprio Al Tayer e fez saber que essas parcerias se estenderiam a todos os seus projetos.

Fonte:Emirates Business – 16/09/09


Maggi destaca investimentos durante entrevista ao vivo

O governador Blairo Maggi falou durante entrevista que concedeu, na manhã desta quarta-feira (16.09), na rádio Cidade FM, 94,3, dos investimentos do governo do Estado em pavimentação e recuperação de rodovias estaduais.
Segundo ele, “70% do escoamento em Mato Grosso são feitos sobre asfalto, o que para Maggi, contribuiu com a qualidade de vida da população mato-grossense”, disse.
O chefe de Estado lembrou ainda do trabalho que vem realizando junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a federalização e a possível duplicação na rodovia dos Imigrantes.
Citou algumas estradas que o Estado está asfaltando, como a MT-040 onde 92 quilômetros já foram entregues, MT-170 que são pavimentadas (300 Km), MT- 325, com mais de 90Km e a MT-360 onde são 40Km de asfalto.
“A rodovia do Peixe em Rondonópolis estamos asfaltando mais 23Km, a serem entregues até o final do ano”, informou Maggi.
As Parcerias Público Privadas (PPPs), a exemplo dos consórcios com produtores rurais para a pavimentação de estradas foram destacas pelo governador, acrescentando também os Consórcios Rodoviários com os municípios que tornou possível ao Estado ter uma “malha rodoviária em perfeitas condições”.
Só neste ano, argumentou ainda Maggi, mais de 726 equipamentos, para recuperação de estradas, serão entregues às prefeituras.
Sobre a matéria da Folha de São Paulo, desta terça-feira (15.09), que questiona que o Executivo estadual não está aplicando todos os 12% da verba da Saúde, Blairo Maggi disse que o Estado tem cumprido o que prevê a Legislação no que tange a aplicação dos percentuais vinculados ao setor. Inclusive, desafiou outros Estados a mostrarem que também aplicam os recursos em Saúde Pública como Mato Grosso, “porque geralmente eles investem apenas em atenção básica ou incluem outros setores nessa prestação de contas”, completou.
A Saúde do Estado, por determinação do governador Blairo Maggi, cumpre à risca o que prevê as Legislações, porém sobre a aplicação dos 12% constitucional são observadas as exclusões da base de cálculo.
De acordo com a EC-29/2000, a base de cálculo a ser considerada para a aplicação dos percentuais vinculados de 12%, constitui-se dos valores arrecadados a título de impostos pelo próprio Estado e de valores que efetivamente ingressam nos cofres estaduais.
A diferença levantada pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde do Ministério da Saúde (Siops) e o calculado pelo Balanço Geral do Estado, é que para o cálculo do percentual mínimo de 12%, previsto na Emenda Constitucional 29 foram excluídas as receitas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Multas e Juros de Mora, e Lei Kandir.
Os investimentos na Segurança Pública foi outro questionamento dos ouvintes.
Como lembrou Maggi, depois da Educação o segundo maior orçamento é o da Segurança.
“Mais de R$ 1 bilhão investido na área”, informou, referindo-se ao recurso deste ano.
O governador analisou que é preciso haver uma mudança de postura dentro de casa, em todas as famílias para que as ações de Estado sejam maximizadas.
“Os pais não podem transferir a formação de caráter para o setor público fazer, quando nosso compromisso é com a formação pedagógica”, pontuou.
O Estado tem feito a sua parte na segurança, com novos equipamentos e o aumento no efetivo. No concurso aberto em 2008 para 1.130 novos polícias, devido à exigência da prova aplicada apenas 400 passaram e foram ingressados à corporação, todavia, outras mil vagas foram abertas no concurso público deste ano.
Conforme o chefe do Executivo, o Estado quer “combater a criminalidade com mais gente na rua”.

Fonte: Jornal Documento – 16/09/09


Hospital da Ilha Terceira pronto em 2011

O Governo Regional dos Açores assinou hoje o contrato de construção, gestão e manutenção do novo Hospital da Ilha Terceira, orçado em 65 milhões de euros, que deverá estar concluído no final de 2011.
A nova unidade hospitalar, com uma área de construção 47.100 metros quadrados, vai ser construída em Angra do Heroísmo e terá 241 camas em quartos individuais ou duplos, com instalações sanitárias privadas, 46 gabinetes de consulta e seis salas no bloco operatório, disponibilizando ainda cerca de mil lugares de estacionamento.
O futuro Hospital da Ilha Terceira terá ainda três áreas de urgência, para obstetrícia/ginecologia, pediátrica e geral.
O centro tecnológico disporá de diagnóstico e terapêutica em Biologia Molecular e Citogenética, Hemodinâmica e Angiocardiografia, Medicina Hiperbárica, Nuclear e Radioterapia, bem como Tomografia Axial Computorizada (TAC) e Ressonância Magnética (RM).
A construção foi adjudicada ao sindicato de empresas Haçor, composto pela Mota-Engil, Somague, Dalkia e Marques, SA.
Na cerimónia de assinatura do contrato, o presidente do governo regional, Carlos César, justificou a demora neste processo com o facto de “não querer construir um hospital à pressa”, mas uma unidade que “respondesse às necessidades do presente e às exigências do futuro”.
“Só depois de se atingir o patamar pretendido no concurso é que foi adjudicada a sua construção” numa parceria público-privada que Carlos César considerou ser “credível”, atendendo à intenção de envolvimento do Banco Europeu de Investimentos (BEI) no financiamento da obra.
Carlos César aproveitou o momento para recordar que a ilha Terceira tem previstos investimentos de 90 milhões de euros, dos quais uma parte já foi materializada na nova marginal da Praia da Vitória (13 milhões), no novo Porto de Pescas de S. Mateus (oito milhões) e na remodelação da via rápida (22 milhões).
Para iniciar a curto prazo estão o Laboratório Regional de Veterinária, o Parque de Exposições, a reabilitação do Bairro da Terra-Chã, em Angra do Heroísmo, e a segunda fase do Bairro Joaquim Aves, na Praia da Vitória.
Para Carlos César, “estes são investimentos que só não vê quem não quer”.

Fonte: Oje – O Jornal Econômico – Portugal – 26/08/09


Não se pode separar economia e ecologia, diz Jeffrey Sachs

Economista afirma que planeta segue ‘trajetória insustentável e perigosa’
O renomado economista americano Jeffrey Sachs, professor da Universidade Columbia, afirmou na quarta-feira (16) que o planeta está em uma “trajetória totalmente insustentável e profundamente perigosa” e que não é mais possível separar economia e ecologia.
“Não podemos mais pôr economia e ecologia em categorias separadas.
Elas nunca estiveram em categorias separadas”, afirmou Sachs, que presta consultoria a vários governos, durante uma conferência em Genebra, na Suíça.
Na palestra, promovida pela agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Sachs criticou o formato do atual processo de negociações sobre mudança climática.
‘Estamos vivendo apenas a metade daquilo que já provocamos’
Para ele, em vez de diplomatas, engenheiros e cientistas deveriam sentar-se à mesa para discutir.
“O problema das mudanças climáticas não é uma negociação de comércio.
É simplesmente o problema mais complexo de engenharia, economia e social que a Humanidade jamais enfrentou”, afirmou o estudioso.
A pouco mais de dois meses do início da conferência de Copenhague que deve criar uma política de combate ao aquecimento global para o mundo a partir de 2012, o economista não poupou críticas às negociações atualmente paradas em impasses.
‘Bobagem’
“A questão sobre uma meta nacional ser obrigatória ou não é uma das questões menos interessantes.
De que adianta ser obrigatória se você não é capaz de cumpri-la? É bobagem.
Deveríamos estar discutindo o que podemos fazer, não o que é obrigatório, o que podemos fazer agora, em cinco, dez anos.”
O economista fez um apelo por um esforço coordenado de especialistas para que se saiba o que pode ser feito para permitir desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida de milhões de miseráveis, ao mesmo tempo em que são enfrentados problemas ambientais já “insustentáveis, ressaltados pelas mudanças climáticas”.
Para abordar um problema tão complexo, em vez de discutir metas de emissões, Jeffrey Sachs afirma que a convenção da ONU para mudanças climáticas deveria criar um corpo técnico que analisaria opções e custos para ações de curto prazo em cada país.
Em sua palestra,
Sachs sugeriu uma nova parceria público-privada para criar os grandes sistemas técnicos necessários.
“Podemos alcançar um crescimento econômico com impacto muito menor se pensarmos claramente, sistematicamente, em termos de sistemas, e baseados em objetivos globais.”
O economista criticou a falta de sustentabilidade não só na área de meio ambiente. Para ele o mundo atual é “socialmente insustentável”.
“A distância entre os ricos e os pobres está aumentando.
Muitas das pessoas mais miseráveis do planeta estão morrendo por causa de sua pobreza, e se não morrem, sofrem e ficam cada vez mais para trás.”
Jeffrey Sachs concluiu que a mensagem da comunidade científica é de que o mundo está à beira de um futuro quadro potencialmente catastrófico.
“Mais cedo ou mais tarde, cientistas vão nos dizer que essa área é inabitável.”
O economista afirmou ainda que então será “tarde demais”, porque mesmo que as emissões sejam cortadas a zero, o atual acúmulo de gases na atmosfera terá efeito durante um longo tempo. “Estamos vivendo apenas a metade daquilo que já provocamos”, concluiu.

Fonte: BBC Brasil – 16/09/09


PREFEITO APRESENTA PROGRAMAS MUNICIPAIS A REPRESENTANTES DA MICROSOFT BRASIL

Nesta segunda-feira (14), o prefeito do Recife, João da Costa, almoçou com o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, e o gerente regional da Microsoft Norte e Nordeste, Luis Pinto, além do secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer, Cláudio Duarte, e do presidente da Emprel, Wellington Batista.
Durante o encontro, ocorrido no restaurante Leite, no bairro de Santo Antônio, o prefeito apresentou algumas iniciativas da gestão municipal na área da educação com interface da tecnologia e tratou de possíveis parcerias entre a Prefeitura do Recife e a empresa.
Foram detalhadas iniciativas de dois projetos da administração, um sobre informatização integral das escolas municipais e outro de disponibilizar aos professores da rede computadores pessoais portáteis (notebook), garantindo assim acesso as Tecnologias da Comunicação e Informação, para acompanhar as mudanças educacionais, refletindo na melhoria da qualidade de ensino aos alunos.
Segundo o secretário Cláudio Duarte, os representantes da multinacional se mostraram receptivos aos programas da prefeitura.
“A Microsoft é uma empresa que tem entre suas prioridades de responsabilidade social a educação de crianças e jovens.
Além disso, a empresa tem uma atenção especial por Pernambuco e o Recife, pois estamos presentes em todos os grandes eventos organizados pela Microsoft, sempre nos destacando nessa área”, ressaltou o gestor.

Fonte: Portal da Prefeitura do Recife – 14/09/09


Reforma na política de Assistência Farmacêutica

Durante evento em São Paulo, secretário do Ministério da Saúde anunciou principais pontos.
Diante de uma platéia de cerca de 200 pessoas, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, anunciou, nesta terça-feira (dia 15) a reforma na Política de Assistência Farmacêutica.
Ele adiantou o que considerou ser os principais pontos dessa iniciativa de compras governamentais que será lançada em outubro. O anúncio aconteceu durante a abertura do 3º ENIFARMED – Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, que acontece até hoje (dia 16) em São Paulo.
De acordo com o Secretário, a reforma vai propiciar, entre outras coisas, o desenvolvimento de produtos através das parcerias público-privadas.
“Nas parcerias que o MS já está trabalhando, estimamos uma economia de até R$ 150 milhões por ano. São produtos de alto valor agregado importantes para o SUS.
São os componentes especializados a assistência farmacêutica, que eram chamados de medicamentos excepcionais,” disse.
Segundo ele, um dos vetores trabalhados nessa reforma é o aumento das compras centralizadas pelo MS.
“Isso significa que as parcerias público-privadas de desenvolvimento de produtos entre laboratórios oficiais, empresas privadas e Ministério da Saúde, como comprador, terão uma possibilidade maior de acontecer”, afirmou o secretário, acrescentando que a medida “vai dar mercado para as empresas nacionais e orientar o mercado público das mesmas”.
Ainda de acordo com Guimarães, a indústria está passando por um momento peculiar.
“Há um renascimento da indústria farmacêutica nacional e farmoquímica, mas por outro lado há uma enorme ameaça na medida em que esse mercado brasileiro passa a ser desejado pelas multinacionais, com competição pela compra de empresas nacionais.
O MS vê com preocupação esse cenário”, afirma. Para ele, o encerramento das atividades da Febrafarma não é um bom sinal, porque representa um momento de aumento da tensão entre diversos interesses que decorre do apetite comprador que o segmento multinacional está imbuindo no Brasil.
Para o diretor-geral da Protec, Roberto Nicolsky, diante da notória preocupação dos palestrantes presentes ao encontro com a aquisição de empresas farmacêuticas nacionais por gigantes multinacionais, além da recente dissolução da Febrafarma, demonstra um avanço na conceituação de inovação por parte dos mesmos.
“Inovação está sendo entendida pelos órgãos fomentadores como um processo e não como projetos isolados.
Está claro que a aquisação das empresas nacionais é fruto da falta de inovação”, denuncia Nicolsky.
Ele cita a Medlley que foi comprada pela Sanofi-Aventis e a possível compra da Neo Química pela Pfizer.
“Isso mostra que a maior defesa da indústria nacional é inovar”, diz.
Quanto ao anúncio do secretário do MS, Nicolsky disse que será muito importante se ao mesmo tempo em que aumentar o volume de compras, reforçarem o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional.
“Se isso for implementado, a compra governamental será um grande alavancador ao crescimento da empresa”, conclui.
Pedro Palmeira, chefe de departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos do BNDES, também mostrou preocupação com a aquisição de empresas brasileiras.
“As empresas estrangeiras não vão promover P&D no Brasil, mas em seus países de origem”.

Fonte: Portal Nacional de Seguros Saúde – 15/09/09


Delcídio quer uso de energia renovável no transporte urbano

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) quer aprofundar a discussão sobre a qualidade do transporte público nas grandes cidades brasileiras que, na visão do parlamentar, além de ser repensado de forma a beneficiar as camadas mais carentes da população, deverá utilizar , cada vez mais, as chamadas energias renováveis, que não causam danos ambientais.
“Precisamos de uma política nacional para o transporte urbano, que tenha compromisso com a eficiência voltada ao social e ao meio ambiente.
Não podemos mais continuar vendo perdas, que só na região metropolitana de São Paulo, chegam a R$ 40 bilhões ao ano por falta de uma política nacional para o transporte urbano que garanta a integração de vários meios” afirmou o senador, durante painel sobre Sistemas Integrados de Meios de Transporte, promovido pela Comissão de Infraestrutura do Senado, da qual o parlamentar sul-mato-grossense é vice presidente.
Delcídio defende , também, a utilização de energias alternativas no transporte urbano, como as células de hidrogênio que começaram a ser utilizadas recentemente por alguns ônibus da capital paulista.
“Saio desse encontro convencido de que , como pano de fundo da importante discussão do petróleo no pré-sal, deverá estar nossa preocupação com a necessidade de se avançar, cada vez mais, nos estudos das energias renováveis também para os transportes urbanos”, disse.
O painel contou com a participação do ex-Secretário dos Transportes e da Habitação do Estado de São Paulo , Adriano Branco, e de Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba (PR) e atual Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal.
Branco analisou os últimos cem anos de transporte público na cidade de São Paulo.
Ele disse que o sistema de bondes elétricos, descartado em favor dos ônibus, está retornando, mas boa parte da rede de trilhos, cerca de 300 quilômetros, já se perdeu.
O ex-secretário alertou para a necessidade de o Congresso Nacional elaborar uma legislação que limite o peso máximo de carga nos caminhões.
Há dez anos, os caminhões que atravessavam São Paulo em direção ao Porto de Santos transportavam 30 toneladas.
Atualmente, eles carregam 80 toneladas, com motoristas mal preparados e pouca manutenção. Até hoje não se faz inspeção veicular em caminhões e todos os dias tombam caminhões em São Paulo – comentou.
Na avaliação do ex-secretário paulista, o transporte público precisa ser entendido como a questão primordial das cidades e todos os recursos possíveis deveriam ser canalizados para a solução do problema.
Ele observou que a região metropolitana de São Paulo perde R$ 40 bilhões por ano devido aos congestionamentos.
Falta uma estrutura básica de pensamento do transporte coletivo para o Brasil – afirmou.
Modelo
Delcídio comentou qual seria o modelo a ser seguido de um plano diretor de cidades, com o mesmo sucesso do adotado em Curitiba, e porque o sistema adotado na capital paranaense não decola em nenhuma outra capital brasileira.
Citando o exemplo bem-sucedido de Curitiba, Taniguchi sugeriu o redirecionamento dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor, considerando que aproximadamente 80% da população brasileira vive em cidades, agravando os problemas de transporte e gerando perda em produtividade no trabalho e na saúde.
O senador sugeriu medidas como as tomadas pelo governo de Cingapura, onde o IPVA dos carros antigos é mais caro que o dos veículos novos, como forma de estabelecer uma nova política que crie perspectivas de renovação de frota, associada a critérios para o acesso de veículos, de modo a incentivar o transporte coletivo em detrimento do transporte individual.
Ao concordar com a falta de uma política nacional de transporte urbano, Taniguchi defendeu a adoção de novos conceitos de mobilidade urbana, com a integração de vários modos de transporte, que vão da bicicleta ao metrô.
Na perspectiva de se implantarem 600 km de ciclovias em Brasília, o senador Delcídio lembrou o quanto a utilização das bicicletas alivia o transporte coletivo, a exemplo de Paris, onde o cidadão aluga uma bicicleta e anda por toda a capital francesa.
O senador questionou os palestrantes quanto aos critérios adotados na escolha do tipo de veículo leve sobre trilhos – VLT, bem como os que decidem sobre a utilização do metrô subterrâneo, de um veículo leve sobre pneus, trilhos ou sobre vigas de concreto que funciona bem na cidade de Miami, nos Estados Unidos.
A implementação das parcerias público-privadas no setor, a operacionalização dos Centros de Controle Operacionais com relação à sinalização, e o desenvolvimento das experiências com combustíveis alternativos foram outros questionamentos levantados por Delcídio durante o painel da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Fonte: MS Notícias – Mato Grosso do Sul – 15/09/09