Cuba analisa investimentos com Brasil, Venezuela, Espanha e outros países

HAVANA – Cuba analisa “dezenas” de projetos de investimentos estrangeiros com Brasil, Venezuela, China, Rússia, Espanha e outros países, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores e de Investimentos Estrangeiros, Rodrigo Malmierca, sem especificar valores.
“Estamos envolvidos na análise de dezenas de novos projetos com empresas de países como Brasil, Espanha, Venezuela, China, Vietnã, Angola e Rússia, entre outros, orientados para diversas áreas da economia cubana”, disse Malmierca.
Ao abrir a 27ª Feira Internacional de Havana, Malmierca afirmou que “os negócios com capitais estrangeiros no país se concentram no setor turístico, na indústria do petróleo e seus derivados, na mineração, na indústria e nas comunicações”.
Cuba começou a permitir e estimular os investimentos estrangeiros em 1993, quando uma crise econômica afetou a ilha devido ao fim do bloco soviético e ao endurecimento do embargo norte-americano.
Mas nos últimos anos, o país priorizou grandes projetos industriais com nações amigas, como Venezuela, China e Brasil.

Fonte: Da France Presse – 02/11/09


Governo mantém data para leilão de Belo Monte

O Ministério de Minas e Energia manteve para dezembro deste ano o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará. Desde quarta-feira da semana passada, índios da etnia Caiapó estão reunidos próximo ao local previsto para a construção, em manifestação contra a hidrelétrica.
A previsão do ministério é de que o leilão aconteça entre os dias 7 e 21 de dezembro.
A expectativa do setor elétrico é de que a licença ambiental prévia seja liberada nos próximos dias pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já concluiu o processo de audiências públicas sobre o projeto da usina.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dito que a licença sairá no início de novembro. Com a licença em mãos, o ministério poderá lançar o edital de licitação, o que habitualmente ocorre um mês antes do leilão.
O governo também aguarda a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos econômicos da obra. Essa autorização não é condição prévia para a realização do leilão, mas o governo quer, com isso, evitar possíveis questionamentos na Justiça. Belo Monte será a segunda maior usina do País, depois de Itaipu, com capacidade para gerar 11.233 megawatts de energia.
As diretrizes para o leilão foram divulgadas na última sexta-feira e preveem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará responsável pela elaboração do edital e do contrato de comercialização.
A concessão será por 30 anos e o início do suprimento de energia está previsto para 2014.
O consórcio vencedor deverá montar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para administrar a usina e deverá atender a um conjunto de padrões de governança corporativa exigidos no mercado de ações.
Os fornecedores e construtores da usina não poderão ter juntos mais de 40% de participação acionária direta no consórcio inscrito no leilão.
Também ficam limitados a 20% de participação na SPE.
Pelas regras, o grupo vencedor poderá buscar sócios estratégicos para construir a hidrelétrica, como empresas estatais e entidades de previdência complementar, desde que haja autorização prévia da Aneel.
De acordo com as diretrizes, pelo menos 70% da energia produzida por Belo Monte deverá ser destinada ao mercado regulado e o restante poderá ser vendido no mercado livre.
Mas se houver a participação de autoprodutores energia na SPE, o porcentual mínimo de comercialização no mercado regulado sobe para 90%.

Fonte: Da Agência Estado – 02/11/09


Lula quer que prefeitos formem cooperativas para catadores de material reciclável

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (2) um apelo aos prefeitos de todo o país para que formem cooperativas para catadores de material reciclável.
“Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dá lucro apenas para uma”, disse.
Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou a visita ao Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil.
Lula garantiu, sem especificar em quanto tempo, que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que auxiliem no trabalho nas ruas.
“Essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade porque elas catam todo tipo de material reciclável, de uma folha de papel a uma caixa de papelão, uma garrafa pet, uma bateria velha, um computador velho.
O que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado, eles estão fazendo”, afirmou.
O presidente lembrou que o governo já enviou uma lei ao Congresso Nacional na tentativa de regulamentar a profissão dos catadores de material reciclável.
A expectativa, segundo ele, é de que o texto seja aprovado “logo”. “Quando eu vejo pessoas que trabalham na catação com o orgulho que eu vi naquele congresso, só posso admitir que efetivamente o Brasil está mudando de cara”, afirmou.
Ainda de acordo com Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar, nos próximos dois anos, R$ 225 milhões para ajudar os catadores na construção de galpões de reciclagem.

Fonte: Agência Brasil – 02/11/09


Governo britânico injeta mais US$ 65 bilhões em bancos antes da venda

O governo britânico injetará mais de US$ 65 bilhões nos três bancos que salvou da crise financeira –Royal Bank of Scotland, Lloyds Banking e Northern Rock– antes de vender os mesmos.
A nova injeção monetária para sanear as três entidades bancárias em dificuldades faz parte de um plano governamental que será anunciado nesta semana para dividir e vender algumas partes desses bancos, destaca o jornal “Daily Telegraph”.
O Lloyds Banking Group pertence em 43% ao Estado, o RBS (Royal Bank of Scotland) em 70% e o Northern Rock foi totalmente nacionalizado.
O ministro das Finanças, Alistair Darling, aprovou um plano que fará a participação estatal no RBS subir de 70% para 84%, informa o “The Guardian”.
Darling também confirmou que os três bancos serão divididos e vendidos por partes nos próximos anos a novos grupos, para se transformar em outras entidades bancárias que concentrarão as atividades em depósitos e hipotecas.

Fonte: da France Presse – 02/11/09


Rio de Janeiro: futura sede da improbidade administrativa

O autor, Alexandre de Campos Bovolin, é advogado

Essa semana ouvi de um professor de Direito Administrativo que, com a eleição das cidades sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, o caminho da improbidade administrativa estaria trilhado. Agora, porém, com a escolha da “Cidade Maravilhosa” para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, além de sabermos qual será a trilha a ser seguida pela improbidade administrativa, sabemos também onde será o seu núcleo.
Tenho certeza de que muitos, ao lerem este artigo, dirão que sou um “estraga prazeres” e que não tenho uma visão macro a respeito do tema, uma vez que o incremento da economia (comércio, turismo, transporte, empregos etc) imposto por esses eventos será algo jamais visto no nosso país.
Não tenho dúvidas acerca desse incremento econômico, mas uma coisa é certa: a relação custo-benefício não compensará.
Não sei se os leitores se recordam, mas o governo, a princípio, tinha dito que não haveria investimento público para a realização das melhorias tendentes a adequar as cidades incumbidas de sediar os jogos da Copa.
Esses investimentos seriam custeados segundo se prometeu exclusivamente pela iniciativa privada.
Hoje, contudo, já se aventa que tais melhorias decorrerão de parcerias público-privadas (PPP). Algum leitor desavisado, diante do nome “parceria público-privada”, poderia então imaginar que os custos seriam rateados entre o poder público e a iniciativa privada.
Isso, porém, não verdade. E para justificar essa assertiva, procurarei demonstrar, de forma bastante sumária e coloquial, no que consiste essa tal de PPP.
A PPP é um contrato firmado entre o poder público (parceiro público) e um particular (parceiro privado), cujo objeto refere-se à prestação de um serviço público ou à realização de uma obra pública.
Nesse contrato, o parceiro privado fica responsável pela prestação do serviço ou obra pública, sendo remunerado tanto por tarifa, a ser paga pelo usuário, como por uma contraprestação pecuniária, a ser paga pelo parceiro público.
Para traduzir isso, imagine, por exemplo, as concessionárias responsáveis pela Rodovia Castelo Branco.
Elas cuidam da rodovia e recebem como pagamento os valores oriundos dos pedágios, não tendo o poder público que desembolsar nada.
Caso se tratasse de uma PPP, além do pedágio pago pelos usuários, o poder público também deveria contribuir com valores.
O valor mínimo do serviço a ser prestado ou da obra a ser realizada para se estabelecer um contrato de PPP é de 20 milhões de reais, sendo que o valor máximo é ilimitado, isto é, pode ser mais de bilhões.
A contraprestação a ser paga parceiro público ao parceiro privado pode chegar a 70% do valor do serviço ou da obra, podendo passar desse limite se houver lei autorizando.
O prazo mínimo de um contrato de PPP é de 5 anos e o máximo, de 35 anos.
E isso tudo é o que está autorizado pela lei. Imaginem só então aquilo que corre “por baixo do pano”.Pois bem.
Lembrem-se que a Fifa já esteve inspecionando os estádios candidatos a sediarem os jogos da Copa e constatou que até mesmo o Morumbi não se adequa às suas normas.
Lembrem-se, ainda, que já existem várias empresas, estrangeiras e nacionais, esperando ansiosamente para assumirem a construção e/ou reforma desses estádios.
Isso sem contar naquelas interessadas também na construção e/ou reforma de aeroportos, de rodovias linhas de metrô etc.
Ora, mas é evidente que empresa não gostaria, por exemplo, de construir um estádio como o “Allianz Arena” com 70%, pelo menos, de dinheiro público e ficar recebendo, por 35 anos, uma parte da venda dos ingressos das partidas de futebol, alugando seu espaço para a realização de mega shows etc.
Parece óbvio que a relação custo-benefício não compensará, porque o tanto de dinheiro público que irá pelo ralo é incontável.
Se o governo investisse metade desse dinheiro para sanar os problemas crônicos do nosso país, certamente o incremento econômico seria muito maior e, o melhor de tudo, mais uniforme, não beneficiando apenas parte dos políticos, grandes empresas e “meia dúzia” de cidadãos.
O fato que é que, bem ou mal, o Brasil foi eleito para sediar esses eventos.
Resta, então, às instituições encarregadas de fiscalizar o dinheiro público que fiquem em alerta, pois, como dito no início, a improbidade administrativa agora tem local e data previamente determinados.
Quanto à sociedade, deve ela descruzar os braços, mas não para ficar pulando na praia de Copacabana, e sim para auxiliar essas instituições na fiscalização do dinheiro pertencente a ela própria.

Fonte: Jornal da Cidade – Bauru – SP – 02/11/09

Nota do Editor: Nosso querido amigo advogado deveria ter o cuidado de ler um pouquinho melhor a Lei que 11.o79 que trata das Parcerias Público-Privadas, pois quando o poder público escolhe este tipo de modalidade de concessão ele não esta só contratando a prestação do serviço ou obra pública este regime é o de concessão simples, o modelo de parceria público-privada ele vai mais além.
Como falou o eminente advogado, vou explicar coloquialmente o assunto:
No Regime das PPPs, o governo escolhe o projeto que quer colocar neste processo, faz uma licitação chamando a iniciativa privada, a empresa ou consórcio vencedor constitui uma empresa de propósitos específico(SPE) que ficara responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção da obra, por um prazo que pode ir de 5 a 35 anos depedendo do projeto a ser executado, e ao final deste tempo toda a infra-estrutura construida, operação e manutenção vai para as mãos do governo que assume apartir daí seu gerenciamento.
Lógicamente que o Regime das PPPs, não é uma panacéia que vai resolver todos os prolemas de infra estruturas existentes em nosso país, ela é mais um instrumento que pode ajudar a que com mais rapidez possamos melhorar a qualidade de vida de nossa população.
Problemas de corrupção existem até numa simples licitação para compra de cotonetes para algum hospital ou posto de saúde.
O que nós como sociedade podemos fazer é estarmos vigilantes no que diz respeito as ações governamentais, pois a participação da iniciativa privada na construção de infra-estruturas é um caminho sem volta, o governo sozinho nunca em nenhum lugar e nenhuma época conseguiu atender todas as demandas da população, já no Império Romano existiam Leis específicas a este respeito e vários serviços públicos eram construidos e geridos pela iniciativa privada.
Por isso não podemos ser simplistas com um assunto que envolve tantas variáveis.
Quem se interessar em conhecer um pouco mais sobre o assunto pode ler minha monografia, que pode se baixada, que dá uma ideia do que é PPP, ler a Lei 11.079, e tantos livros existentes sobre esse assunto tão atual e que cada dia mais fará parte de nossas vidas.


Pequeno é belo: crise expôs as fraquezas das grandes empresas

Jack Ma*Em Hong Kong (China)
As manchetes do ano passado sobre renomadas corporações globais ruindo com a recessão econômica global não foram sinais dos tempos, mas sim um prenúncio de uma revolução há muito esperada e que está de fato começando. Muitas dessas grandes empresas são relíquias do século passado e a crise financeira foi a última gota na exposição de suas fraquezas inerentes.Nós estamos no início de uma revolução na qual tecnologias baseadas em internet mudarão para sempre a dinâmica de poder entre clientes e empresas. Empresas de pequeno e médio porte de todo mundo que explorarem esses novos desenvolvimentos e tendências emergentes serão aquelas que sairão à frente.
Veja o exemplo dos grandes varejistas que assumiram o controle do sistema e forçaram fabricantes, não apenas aqui na China, mas também ao redor do mundo, a produzirem em massa produtos idênticos, com margens de lucro diminutas. Nas próximas décadas, isso mudará drasticamente, promovendo consequências com potencial de alterar a vida para aqueles que ignorarem as lições do ano passado.
Na próxima década, a internet passará pela há muito aguardada transição de canal de comércio para uma infraestrutura virtual que permitirá a empresas menores, que são de fato os principais motores da inovação, competir de forma eficaz com as grandes corporações.
A capacidade de identificar ou criar novas oportunidades de negócios ao redor do mundo será ilimitada. Por exemplo, uma empresa na China ou na Índia terá condições de concorrer com uma em Indiana, Estados Unidos. Mais importante, a empresa em Indiana que tiver a postura correta e visão global não apenas concorrerá com a Índia e a China, mas também com grandes corporações americanas e europeias.
Três tendências impulsionarão essa mudança: novas tecnologias baseadas em internet, uma transferência do controle sobre o design do produto para o consumidor e a distribuição global do capital. Como consequência dos avanços tecnológicos, empresas menores agora têm acesso a ferramentas e técnicas antes acessíveis apenas às grandes corporações.
Os clientes, que nos últimos anos vêm se queixando da variedade limitada nas grandes lojas de varejo, aproveitarão a internet para exigir produtos e serviços sob medida. E o capital, antes concentrado em apenas poucos países e acessível apenas pelas grandes corporações, agora está fluindo cada vez mais para pequenas empresas por todo o mundo para alimentar o crescimento.A
s pessoas falam muito atualmente sobre consertar as coisas, mas não é o sistema que precisa ser consertado. O problema é com a chamada “sabedoria convencional”. Aqueles que acreditam em dar continuidade aos negócios como de costume poderiam muito bem sugerir mover os automóveis com uma parelha de cavalos.
Por exemplo, mais de 1,1 milhão de empregos diretos foram criados somente na China nos últimos três anos por empresas que realizam comércio eletrônico utilizando plataformas Alibaba, e nós esperamos que esta tendência de criação de empresas e empregos acelerará globalmente na próxima década.
Nos próximos anos nós veremos um aumento global exponencial de empreendedores pela internet, ou “netrepreneurs”, que realizarão negócios apenas pela internet, produzirão produtos apenas para venda pela Internet e aderirão a uma série de princípios que incluirão o máximo respeito pelos clientes, sócios, a comunidade e o meio ambiente, além de uma disposição para abraçar e otimizar novas ideias.
Eles estarão na vanguarda desta nova revolução. Esses empresários serão capazes de responder rapidamente às mudanças de gostos do consumidor usando inovação e criatividade.
Eles trabalharão com tecnologias antes disponíveis e de valor acessível apenas a grandes corporações multinacionais – videoconferência, gestão de estoque e relações com o consumidor, gestão de logística e cadeia de fornecedores que interagirão de forma integrada nas plataformas online das pequenas empresas.
Toda a Internet será seu mercado e a plataforma será seu escritório ou loja.
Estes netrepreneurs operarão com despesas mínimas, resultando tanto em preços mais baixos quanto melhores margens de lucro, assim como melhor remuneração aos funcionários, fornecedores, sócios e para eles mesmos. A principal tarefa: deixar os clientes satisfeitos e tratar sócios e outros acionistas de forma justa, enquanto as tecnologias da plataforma cuidam do resto.
Até 2019, meros 10 anos à frente, eu acredito que mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo utilizarão estas pequenas empresas online para aquisição de bens e serviços cotidianos. Os netrepreneurs serão um grande motor global de criação de empregos o sustento de literalmente centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo dependerá, quase que exclusivamente, de fazer parte dessas organizações virtuais de negócios.
Mas há um ingrediente faltando que pode ajudar na concretização dessa visão. Apesar de ser comum as pessoas se concentrarem em grandes marcas, é importante notar que mais de 70% das inovações do mundo vêm de empresas de pequeno e médio porte. É por isso que é crítico que os líderes e autores de políticas dediquem mais tempo para encorajar o desenvolvimento desse setor da economia.
Ele necessita de maior apoio ou meio de financiamento, programas de treinamento, políticas de impostos e avanços tecnológicos.
Em algum lugar do mundo neste momento, em uma garagem ou apartamento, se encontra a próxima empresa empolgante do planeta ou tecnologia revolucionária que promoverá melhoria real a longo prazo na vida das pessoas, e com o devido apoio, novos sonhos empresariais se concretizarão. É hora de parar de falar sobre apoio a pequenas empresas e começar a agir.
Pequeno é belo.
Jack Ma é fundador e presidente-executivo do Alibaba Group.

Fonte: Herald Tribune – 02/11/09


Chávez falha em fornecer energia elétrica para população

Benedict Mander
Crise no fornecimento de água e eletricidade está prejudicando a popularidade do líder venezuelano
Enquanto Yenny Gonzales se inclina para encher um balde numa fonte de água mineral que desce pelo morro até uma rua esburacada na periferia de Caracas, ela admite que esta pode não ser a fonte de água mais conveniente, mas pelo menos é confiável.
Há mais que pode ser dito sobre o sistema público de água da cidade.
Os venezuelanos da capital estão se preparando para um racionamento drástico à medida que os serviços públicos deste país rico em petróleo entram numa crise cada vez maior, ameaçando prejudicar o apoio ao presidente Hugo Chávez.
O fornecimento de água deverá ser cortado por até 48 horas por semana em Caracas a partir de segunda-feira, possivelmente até maio ou junho do ano que vem.
O racionamento de energia também começa esta semana, com o intuito de reduzir o consumo nacional em 20%Yenny expressa indiferença quanto ao racionamento de água: há mais de um mês ela não tem água encanada em seu barraco na favela acima de Caracas.
“Mas estou definitivamente preocupada com os blecautes”, disse, “nunca foi assim”.
O líder populista da Venezuela diz que o racionamento de água é resultado da maior seca dos últimos 40 anos, que também intensificou o problema dos blecautes.
O país depende de hidrelétricas para gerar cerca de três quartos de sua energia e os reservatórios estão em seus níveis mais baixos.
O aumento do consumo por conta do alto crescimento econômico exacerbou o problema, diz ele.
Alguns críticos dizem que, apesar de a Venezuela ter sido inundada pela riqueza do petróleo nos últimos anos à medida que os preços da energia subiram, a raiz do problema está na persistente falta de investimentos para manter e expandir as redes de água e luz.
Eles também apontam para a má administração crônica, a falta de planejamento e a corrupção. Além disso, as tarifas congeladas não incentivaram a população a economizar água ou luz.
Chávez está pedindo aos venezuelanos que desperdicem menos: eles deveriam tomar banhos de apenas três minutos, desligar os aparelhos de ar condicionado e as televisões e luzes quando não estão em uso, diz ele.
E acrescenta que os ricos são os maiores culpados e ameaça cortar o fornecimento de energia num emblemático shopping center.
O eloquente líder venezuelano, que lidera o que ele chama de “revolução bolivariana” e pretende criar um “novo homem”, também criticou as pessoas que passam meia hora cantando no chuveiro.
“Eu contei: três minutos são mais do que o suficiente, e eu não cheiro mal, posso garantir.
Um minuto para se molhar, outro para se ensaboar e o terceiro para se enxaguar.
O resto é desperdício”, disse Chávez, elogiando as qualidades benéficas dos banhos frios.
Poucos venezuelanos deixam de perceber a ironia de que a falta de água e luz estão acontecendo num país do qual Chávez frequentemente se vangloria por ter reservas de petróleo maiores do que as da Arábia Saudita, assim como um dos maiores sistemas fluviais da América do Sul, que foi explorado para construir a terceira maior central hidrelétrica do mundo.
Muitos continuam duvidando das tentativas de Chávez de se livrar da responsabilidade pela falta de água e luz, atribuindo os problemas ao fenômeno climático conhecido como El Niño.
“Esta não é a raiz do problema”, diz Norberto Bausson, diretor do Instituto Municipal de Água e Aquedutos de Sucre, uma prefeitura controlada pela oposição no leste de Caracas.
Ele diz que o racionamento foi causado pelo aumento na demanda por conta do crescimento populacional e do aumento do consumo per capita, enquanto que a ausência de investimento em infraestrutura fez com que o fornecimento fosse menor agora do que há uma década.
Problemas similares explicam a falta de energia, mas os analistas dizem que a crise é mais séria, os blecautes não só são mais inconvenientes do que as interrupções no fornecimento de água, que pode ser guardada com relativa facilidade, mas também levará anos para aumentar o fornecimento de energia.
Chávez pareceu reconhecer a gravidade do assunto ao criar um Ministério da Energia Elétrica na semana passada.
Victor Poleo, vice-ministro da Energia de 1999 a 2001, acredita que a corrupção é o principal motivo pelo qual foi gasto apenas menos de um quarto dos US$ 643 milhões previstos para projetos de infraestrutura de transmissão entre 2001 e 2005.
De fato, menos de 10% da capacidade extra de geração de energia considerada necessária há dez anos foi instalada.
Além da crise nos serviços públicos, os venezuelanos também enfrentam uma das maiores taxas de criminalidade do mundo, assim como uma inflação fora do controle.
Tudo isso reduziu as taxas de aprovação de Chávez em até 10 pontos percentuais no ano passado.
Isso pode prejudicar seu desempenho nas eleições para o legislativo no ano que vem, diz Gregory Wilper, cientista político que simpatiza com Chávez.”Se o problema da eletricidade piorar, ou mesmo se não melhorar, isso pode fazer com que o governo tenha problemas sérios”, disse ele.

Fonte: Financial Times – 02/11/09


País deve receber até R$ 500 bi para crédito em 2010

Depois de um ano difícil, em decorrência da crise internacional, o crédito na economia brasileira tem tudo para “bombar” em 2010. A expectativa é tamanha que há quem diga que o desempenho nessa área pode fazer o País crescer mais do que os analistas esperam hoje.
Além do apetite dos bancos, que projetam, em média, expansão de 20% de suas carteiras, o potencial de empréstimos será engordado por operações realizadas recentemente no setor, sendo a principal delas a oferta pública de ações do Santander na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Juntando esses dois fatores, o crédito total pode ter reforço de até R$ 500 bilhões no ano que vem para se ter uma ideia, em 2009, o estoque de empréstimos no País deve avançar R$ 180 bilhões.
Aproximadamente 60% dos R$ 500 bilhões decorrem do crescimento esperado para as carteiras.
Como o crédito total do País deve encerrar 2009 na casa de R$ 1,4 trilhão, 20% de expansão significa cerca de R$ 280 bilhões adicionados ao sistema. As operações que elevaram o capital (e, portanto, a capacidade de crédito) de Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal resultarão em mais R$ 210 bilhões potenciais.
O pano de fundo para as expectativas positivas é formado, em primeiro lugar, pelas estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), hoje na faixa de 5%.
Esse nível garante taxa de desemprego em queda e renda em alta vale lembrar que emprego e renda são os pilares de uma concessão de crédito segura.
“Já percebemos, nos últimos meses, que a retomada do emprego leva as pessoas a querer comprar mais, o que, por sua vez, aumenta a demanda por crédito”, diz o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Adalberto Savioli.
“O Brasil está diante de uma grande oportunidade de crescer com fundamentos sólidos. Realmente acreditamos nisso”, acrescenta o diretor de Controladoria do Itaú Unibanco, Silvio de Carvalho.
Segundo ele, as operações de crédito na instituição avançarão de 20% a 25% no ano que vem. Além disso, o sistema financeiro brasileiro está capitalizado. Diferentemente dos seus pares nos EUA e na Europa, os bancos brasileiros passaram incólumes pela crise.
Nos cálculos do analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, se emprestassem tudo o que podem dentro das regras do Banco Central (BC), as instituições financeiras poderiam colocar na economia mais de R$ 1 trilhão de crédito o que elevaria a relação crédito/PIB dos atuais 45,7% para cerca de 80%.
Ele ressalta que é uma conta hipotética, pois nenhum banco teria interesse em conceder empréstimos até o limite de suas possibilidades.
O analista de bancos da Lopes Filho, João Augusto Frota Salles, lembra, ainda, que a queda da taxa básica de juros (Selic) para o menor nível da história “obriga” os bancos a emprestar mais, para manter os altos índices de rentabilidade.
Outro elemento que colabora para uma oferta de crédito expressiva em 2010 é o provável aumento dos investimentos, por sua vez explicado pela retomada da economia e pelo início da preparação do País para hospedar a Copa do Mundo de 2014.
“A Copa vai aquecer os projetos de infraestrutura no Brasil”, diz o vice-presidente de crédito do Banco do Brasil, Ricardo Flores.
O aquecimento dos setores imobiliário e automotivo é mais um fator para o otimismo dos bancos. “Os propulsores do crédito serão o financiamento imobiliário, para o qual projetamos mais 30%, significativamente maior do que a média para pessoas físicas, e o financiamento de veículos, pois o Brasil é um dos grandes produtores mundiais”, diz o presidente do HSBC no Brasil, Conrado Engel.
Por fim, os bancos privados vão tentar recuperar o terreno perdido para os públicos.
“A concorrência ficará mais acirrada, o que nos obrigará a ser mais ativos, incluindo a criação de produtos”, diz o vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, Márcio Percival. “Estamos atentos.
Não queremos ficar fora do mercado”, diz o diretor do Departamento de Empréstimos e Financiamentos do Bradesco, Nilton Pelegrino, negando que durante a crise o banco tenha puxado o freio do crédito. “Não queríamos ter perdido participação. O que houve é que o tomador perdeu o apetite.”

Fonte: do jornal O Estado de S. Paulo -01/11/09


Imóvel da periferia fica sem crédito

Famílias que dependem de financiamento têm enfrentado dificuldades para comprar imóveis.
O problema está nas casas usadas que foram ampliadas, como o puxadinho incentivado pelo governo há alguns anos, e não tiveram registro atualizado na prefeitura.
Nas novas casas, o obstáculo está nas unidades construídas em terreno irregular ou por construtoras com dívidas tributárias e previdenciárias.
Nesses casos, o banco não libera o financiamento. Com o aumento da demanda, o fenômeno virou um novo gargalo do mercado imobiliário, principalmente na periferia.
Em alguns bairros de periferia de grandes cidades, até 80% dos imóveis à venda estão irregulares e não podem contar com financiamento imobiliário ou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra.
Com isso, uma grande parcela da população que pretende ter acesso ao crédito fica à margem do boom imobiliário e dos programas para facilitar o acesso à casa própria.
“O fechamento de uma área de serviço, a cobertura da garagem ou a ampliação do quarto dos filhos, tudo é motivo para impedir a liberação do crédito, inviabilizando o negócio.
É um gargalo sério”, afirma o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana.
Corretores afirmam que, normalmente, mais da metade dos imóveis à venda têm alguma irregularidade e não são aprovados pelos bancos.
“Há bairros, porém, em que o porcentual é maior, principalmente na periferia, onde é comum chegar a 80% de irregularidade”, diz. Nas casas novas, o problema costuma ser menor.
A falta de regularização de imóveis sempre existiu no Brasil, mas o aumento de renda das últimas duas décadas acentuou o fenômeno porque milhares de famílias expandiram suas casas, no que a indústria da construção chama de “segmento formiguinha”.
Agora, com a demanda em velocidade muito maior que a oferta de unidades novas, o fenômeno antes comemorado acaba constituindo num limitador para os negócios.
A situação é mais grave em bairros em que há pouca área disponível para novos empreendimentos, o que reforça a procura por usados.

Fonte: Da Agência Estado – 01/11/09


Grã-Bretanha quer ‘três novos bancos’ a partir de ativos nacionalizados

Governo quer incentivar concorrência e vender ativos a ‘novos no mercado’.Ministro das Finanças gostaria de concluir planos em três ou quatro anos.
O governo britânico quer ver no mercado três novas instituições bancárias criadas a partir da venda de seus ativos no Royal Bank of Scotland (RBS), Lloyds Banking Group e Northern Rock, bancos que foram socorridos com recursos públicos.
O ministro britânico das Finanças, Alistair Darling, disse que as novas cadeias bancárias atuariam no varejo, dedicando-se a operações como empréstimos imobiliários e depósitos.
Para incentivar a concorrência, o governo já confirmou que as participações não seriam vendidas a grupos financeiros já existentes, mas a novos atores no mercado.
“O que queremos é garantir que tenhamos competição e escolhas para o consumidor, porque esta é a melhor maneira de garantir que tenhamos mais crédito, a um custo que as pessoas podem pagar”, disse.
Especula-se que o grupo de varejo Tesco e o multisetorial Virgin estejam entre os compradores. Analistas têm apontado também que estas operações seriam uma “oportunidade de ouro” para grupos americanos, australianos e procedentes do Oriente Médio entrarem no mercado britânico a um custo impensável há alguns anos.
O prazo para conclusão dos planos é 2015, mas Darling disse que “gostaria de ver tudo isso concluído nos próximos três a quatro anos”.
Mas, ele ressalvou, os ativos só seriam vendidos “no momento e ao preço correto”, para evitar uma liquidação a preço muito desfavorável.
O governo da Grã-Bretanha detém 43% do Lloyds, 70% do RBS e 100% do Northern Rock, e já anunciou que dividirá o Northern Rock em duas partes até o fim do ano, com a finalidade de vender a “parte boa” dentro de três ou quatro anos.
‘Mercado fortalecido’
Ao longo do último ano, o RBS, o Lloyds e o Northern Rock receberam uma substancial ajuda financeira dos cofres públicos.
Agora, as autoridades reguladoras querem evitar que as entidades saiam na frente de outras por conta desse socorro estatal.
A ideia é criar um ambiente de negócios mais conveniente para os consumidores, recuperar o dinheiro pago pelos contribuintes e fortalecer a concorrência dentro do mercado de empréstimos imobiliários.
Mas antes o governo precisa da aprovação da comissária europeia de concorrência, Neelie Kroes, que está negociando com os ministros dos países europeus uma estratégia para reduzir o papel dos Estados nos bancos.

Fonte: Da BBC – 01/11/09


Islandeses se despedem dos hambúrgueres, antes do fechamento da rede

Centenas de consumidores invadiram neste sábado três lojas da rede McDonald‘s de Reikjavik, poucas horas antes de seu fechamento definitivo, para degustar pela última vez os célebres hambúrgueres.
As filiais da rede McDonald‘s da Islândia vão fechar as portas devido à situação causada pela derrocada econômica da ilha, que se tornará, assim, um dos raros países da Europa Ocidental desprovidos da célebre marca de “fast food”.
“Não foi fácil tomar a decisão”, declarou à AFP Jon Gardar Ogmundsson, o proprietário da Lyst – operadora dos dois restaurantes McDonald‘s na Islândia, que encerram suas atividades neste 1no. de novembro.
Na Islândia, todos os produtos oferecidos nas lojas McDonald‘s são importados, uma vez que o mercado é muito pequeno para atender à demanda.
Até recentemente, esses produtos vinham da Alemanha, mas seus custos duplicaram desde o desabamento da moeda local, a coroa islandesa.Desde março de 2008, o valor do euro aumentou 80% em relação à coroa islandesa.

Fonte: Da AFP Paris – 01/11/09


Câmara de Gouveia investigada por negócios com sucata

A rede de corrupção a partir da empresa O2 chega às autarquias.
A Câmara de Gouveia é referida na investigação, com factos de Abril deste ano, e, apurou o DN, as suspeitas passam pelo desmantelamento de fábricas no concelho.
O autarca do PSD, Álvaro Amaro, nega irregularidades. No dia seguinte às buscas da PJ, o edifício da câmara foi assaltado
A investigação “Face Oculta” tem na mira os negócios efectuados por câmaras municipais e a O2, a empresa de Manuel Godinho que está na base da “rede tentacular” desmantelada esta semana pela Polícia Judiciária e Ministério Público.
O DN sabe que a Câmara de Gouveia é uma das que está a ser investigada. A autarquia, presidida pelo social-democrata Álvaro Amaro, desmentiu ontem que haja irregularidades nos contratos que tem com a O2.
Em comunicado da câmara e no próprio discurso, ontem, de tomada de posse de Álvaro Amaro, é referida uma adjudicação em Janeiro de 2009 de um contrato para a recolha de veículos em fim da vida, no valor de 400 euros.
No entanto, no despacho judicial da “Face Oculta” é relatada uma conversa telefónica ocorrida em Abril de 2009 entre um intermediário de Manuel Godinho e uma mulher de nome “Paula”, em que falavam de uma consulta para a realização de trabalhos na área da selecção, recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, cuja adjudicação à O2 já estaria garantida.
Ao que apurou o DN, este negócio envolverá a venda de sucata, resultante de demolição de fábricas no concelho de Gouveia, cuja ligação entre a câmara e a O2 pode não ser directa. Várias fontes ligadas ao processo ouvidas pelo DN asseguraram que em causa estão “a recolha e tratamento de desperdícios resultantes de algumas demolições, feitas no concelho e em que a câmara foi parte interessada”.
O contrato de demolição da fábrica “Bellino & Bellino” envolve uma área de 25 000 metros quadrados, que engloba quatro antigos pavilhões da antiga estrutura fabril.
No interior, há muita sucata e, para além do ferro da estrutura metálica do pavilhão, há ainda caldeiras e tubagens.
Em Agosto, o projecto foi apresentado através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a autarquia de Gouveia e a construtora Manuel Rodrigues Gouveia.
Na altura, Álvaro Amaro anunciou a aprovação de uma candidatura, no âmbito da “regeneração urbana”, que assegura uma verba de um milhão de euros, destinada a demolir a parte da ex-Bellino & Bellino que irá ser totalmente intervencionada. As obras ainda arrancaram em Agosto, mas pararam pouco depois.
Na autarquia de Gouveia, as candidaturas aos fundos comunitários são elaboradas sobretudo por Paula Camelo, a técnica da autarquia que “faz assessoria” a Álvaro Amaro. Pertence ainda à concelhia do PSD de Gouveia e é tida como “da confiança restrita” do autarca, disse ao DN fonte da câmara.
Segundo estas fontes, “desde Julho que a câmara está, também, a ser alvo de uma inspecção por parte da Inspecção-Geral das Autarquias Locais.
As suspeitas sobre ligações menos claras entre a autarquia de Gouveia e as empresas de Manuel Godinho são repudiadas por Álvaro Amaro. Em comunicado emitido ontem à tarde, a autarquia confirmou apenas “uma adjudicação, em Janeiro de 2009” e assegurou que “cumpriu, de forma escrupulosa, os trâmites legais neste único processo relativamente à empresa referida”.
Neste negócio, a autarquia alienou à O2 oito veículos que estavam abandonados na cidade.
Contactado pelo DN, o autarca do PSD apenas disse: “Fizemos um único negócio com a O2 que decorreu com total transparência.”

Fonte: Diário de Negócios – Portugal – 01/11/09


Jogos Olimpicos/ecolimites

Guerra 40 graus
Um helicóptero da polícia abatido; caminhões de transporte de tropas despejando soldados com uniformes camuflados; mulheres, homens e crianças se abaixando para escapar da troca de tiros; mortos com balas perdidas, que têm endereço.
Nas últimas semanas, tentativas de invasões de morros por grupos de traficantes chamaram mais uma vez a atenção para o confronto que todos os dias, com maior ou menor intensidade, marca a vida nas favelas cariocas.
Especialistas voltaram a falar em guerra urbana para descrever a situação, enquanto o secretário de segurança pública reclamou da falta de apoio do governo federal para combater o tráfico.
Nos media, apareceu novamente o discurso que vincula a violência do tráfico ao consumo de drogas, ignorando que o que financia o narcotráfico é o proibicionismo.
Por todos os lados, vozes pedem “soluções”; oscilam em pedi-las ora para as polícias do Estado e de suas parcerias público-privadas, ora para a polícia do tráfico.
Isso tudo aconteceu alguns dias após a escolha do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016.
No entanto, o Comitê Olímpico Internacional (COI) se apressou em dizer que o caso carioca não foi nada perto dos atentados terroristas que atingiram alvos em Londres, em 2004, apenas um dia depois da sua eleição para ser a sede olímpica de 2012.
E emendou afirmando que o Rio saberá solucionar seus problemas de segurança pública.
Um dos modos de “lidar com o problema” tem sido a proposta dos ecolimites, muros construídos em torno de favelas sob a justificativa de impedir a expansão sobre áreas de proteção ambiental.
O primeiro muro já cerca o morro Dona Marta e outros estão planeados para demais favelas. Outra “solução” é prometida com o programa Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) que visa reconquistar e pacificar favelas ocupadas pelo tráfico de drogas.
Uma vez invadidas pela polícia repressiva, as favelas contariam com a presença permanente de forças do Estado, permitindo a continuidade de projetos sociais por meio de parcerias público-privadas, uma outra mesma polícia.
Tanto os ecolimites quanto as UPP são orientadas por uma lógica geoestratégica e militar.
Trata-se de ocupar, garantindo o controle de favelas que há tempos estão sob a predominância do governo de traficantes.
Não se pode esquecer que “pacificação” é um termo militar que significa fazer cessar o combate pela força (e mantê-lo controlado também pela força).
A ocupação posterior à ação militar, continua a guerra policial pela intensificação da já existente combinação entre ações de Estado e de ONGs, negociações com os traficantes que sobrarem e líderes comunitários, na continuidade da polícia da vida, com acção ambiental nas chamadas áreas de risco essa forma de governo própria das práticas neoliberais.
No entanto, nada disso é novo. As ONGs já estão há tempos nas favelas, mantendo-se em negociações constantes com Estado, traficantes, fundações nacionais e internacionais.
O ecolilimite, por sua vez, é apenas a explicitação topográfica mais escancarada das versões da polícia naturalizada em cada um, que por isso pode ser chamada, dependendo da ocasião, de polícia pacificadora, choque de ordem, polícia cidadã, o cidadão polícia… ou ainda em termos domésticos do programa da vez, a combinação do ecolimite com aceleração do crescimento.
Sob a polícia do tráfico ou a polícia do governo público-privado que assistem, reprimem e vivem alimentadas pela adesão e medo dos moradores as favelas e periferias do Rio estão sendo preparadas para a Copa do Mundo, para as Olimpíadas e para muitos outros negócios mais ou menos grandiosos.
Fica reforçado o papel das políticas públicas como promotoras de um mínimo de estabilidade para alimentar a confiança do investidor.
Com pacificações e tiroteios, a política de segurança explicita suas intenções de repressão seletiva para fazer com que a guerra quente dos morros e baixadas siga aparentemente branda para o que estão de fora, vendo as cenas de combate como notícias de uma Bagdad distante.
A aposta é na eficiência do mercado, anunciando com suas polícias, em nome da continuidade dos negócios estatais, que privados ou ilegais, os tiros serão disparados na hora certa e todos estarão prontos para flexibilizar ações caso algo saia do controle.

Fonte: Gaia – 01/11/09


Casas, hospitais e escolas venderão energia solar no Japão

Plano permite vender o excedente de energia produzido pelas placas solares instaladas nos prédios

TÓQUIO – O Governo do Japão lançou neste domingo um programa que permite aos proprietários de casas, hospitais e escolas vender às grandes companhias energéticas do país o excedente de eletricidade produzido pelas placas solares instaladas em seus prédios, informou a agência “Kyodo”.
O plano quer fomentar a geração de energia solar no setor privado no Japão, e regula a compra por parte das companhias elétricas do excedente de quilowatts “limpos” de particulares, colégios e hospitais a um preço maior que o do mercado.
Assim, as companhias pagarão 48 ienes (0,36 euro) por cada quilowatt a mais gerado por hora nas casas, e a metade desse preço pelos gerados em escolas e hospitais. O objetivo é dar incentivos aos cidadãos para que instalem painéis solares em seus telhados de modo que “o Estado não tenha que investir nem um iene”, disse o vice-primeiro-ministro Naoto Kan, citado pela “Kyodo”.
O programa estará em vigor durante os próximos dez anos, enquanto o Governo espera iniciar outro programa em 2011 que permitirá às companhias elétricas adquirir toda a energia solar gerada em lugares privados, e não só os quilowatts excedentes.
Para cobrir o aumento de custos que suporá adquirir a energia solar a um preço maior que o do mercado, as companhias energéticas japonesas planejam subir em 30 ienes (0,22 euro) a fatura da eletricidade para todos os cidadãos a partir de abril próximo.
O número de casas no Japão com placas geradoras de energia solar aumentou nos últimos meses graças, principalmente, ao programa de incentivos introduzido pelo Governo em janeiro passado, segundo o Ministério da Economia japonês.
O primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama, que chegou ao poder há um mês e meio após vencer as eleições do dia 30 de agosto, se comprometeu a reduzir as emissões de CO2 do Japão em 25% frente aos níveis de 1990, para o ano 2020.
Segundo a “Kyodo”, o Executivo de Hatoyama estuda também permitir que as companhias elétricas comprem os quilowatts produzidos por outros sistemas de energia renováveis, como o eólico.

Fonte: EFE – 01/11/09


SP planeja reformar 58 prédios desocupados do centro

SÃO PAULO – Assim como na época em que o Cineasta Hotel funcionava, até quase dez anos atrás, as xícaras, pratos de porcelana e talheres permanecem expostos ali na sala de café.
Estão empoeirados, jogados nas mesas de qualquer jeito, sujos ainda assim, a louça e toda a decoração da década de 50 do imóvel mantêm de certa forma um pouco do charme que já existiu naquele prédio hoje abandonado na Avenida São João.
Decadentes e esquecidos, como grande parte do centro de São Paulo, os quartos do Cineasta podem agora também simbolizar uma nova chance para a região.
O hotel é um dos 58 edifícios ociosos escolhidos pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) para ser transformado em moradia popular até 2012.
O endereços foram selecionados com base em estudo inédito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), feito a pedido da própria Cohab, que descobriu pelo menos 208 prédios desocupados no centro paulistano.
Todos os imóveis foram analisados, os donos encontrados e as dívidas procuradas – em média, cada prédio deve R$ 100 mil de IPTU.
Os pesquisadores descobriram ainda que 90 prédios têm comércio no térreo ou o estacionamento alugado, enquanto outros 68 edifícios estão completamente vazios.
Com o estudo em mãos, a companhia escolheu agora os 58 edifícios que reúnem as condições para serem desapropriados, reformados, revitalizados e vendidos para a população de baixa renda.
“O grande problema desses prédios é a situação jurídica, pois são dezenas de herdeiros que não se entendem há anos e, por isso, os endereços estão ociosos”, diz o engenheiro Luiz Ricardo Pereira-Leite, presidente da Cohab.
“E também há toda a dificuldade de adaptar esses prédios antigos para a legislação atual.
Em alguns casos, é impossível adaptar.
Por isso, queremos fazer a coisa direito, com pé e cabeça.
Escolhemos os prédios que podem ser reformados por um preço realista e estamos neste momento levantando as plantas para saber como fazer a adequação.
“Os prédios terão de 50 a 280 unidades e a ideia é que cada apartamento custe de R$ 40 mil até R$ 170 mil, atraindo todas as faixas salariais dos 900 mil cadastrados na fila da Cohab.
O financiamento será feito por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que dá subsídio de R$ 52 mil para habitações destinadas a famílias que ganham até dez salários mínimos (R$ 4.650).
Os hotéis ociosos poderão ser os primeiros do plano tratado como o maior projeto da história da companhia, justamente por serem mais fáceis de serem revitalizados.
A negociação do Cineasta Hotel, por exemplo, já está em curso.
Seus quartos de 35 metros quadrados são praticamente unidades prontas só corredores serão rearranjados e os banheiros, divididos para dar lugar às cozinhas.
Enquanto isso, os outros imóveis serão desapropriados conforme os acordos avançarem.
O presidente da Cohab reconhece que há entraves no projeto, como a dificuldade de adaptar prédios antigos às novas regras de acessibilidade paulistanas.
Ele prefere não adiantar o valor máximo que a Prefeitura pretende gastar com as reformas.
Mas, quando o assunto é o porte do investimento, Pereira-Leite faz uma ponderação: “Reabilitar um prédio custa mais caro no micro, sem sombra de dúvida. Mas se você colocar na conta a infraestrutura, vale a pena.”

Fonte: AE – Agencia Estado – 01/11/09


Paris adota diplomacia da ‘opção pelos pobres’

SÃO PAULO – Em mais um capítulo de sua busca histórica pela soberania e pelo não-alinhamento às potências internacionais, a França está reorientando sua diplomacia para o Hemisfério Sul.
Até aqui concentrada nos parceiros europeus e na relação muitas vezes turbulenta com os Estados Unidos, Paris aposta agora em países emergentes e líderes regionais como Índia, Egito e África do Sul para aumentar sua influência geopolítica e beneficiar sua economia.
O objetivo é consolidar parcerias sólidas, tendo um modelo em mente: a relação com o Brasil.
A mudança é possível porque as prioridades da política externa foram revistas nos dois primeiros anos do governo de Nicolas Sarkozy.
Desde que assumiu, reaproximou-se dos EUA, retornou à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e aprofundou a relação com a Alemanha.
Agora, o objetivo passa a ser a relação com as novas potências.
A revelação sobre o novo interesse da chancelaria foi feita em uma análise publicada no jornal Le Monde e pode ser confirmada em atos recentes.
Nos últimos meses, Sarkozy intensificou a relação com líderes regionais.
Em maio, sua delegação visitou os Emirados Árabes Unidos e, em setembro, voltou ao Brasil. Essa parceria diplomática, econômica e militar com o Brasil é o modelo de relação que Paris pretende ter com os emergentes.
“A França está procurando novos parceiros e percebeu que pode estreitar a relação com os emergentes.
Tentou com o Brasil e deu certo”, diz Laudemar Aguiar, ministro-conselheiro da embaixada em Paris.
“Brasil e França compartilham a mesma análise política e querem trabalhar juntos”, confirma o embaixador da França em Brasília, Antoine de Pouillieute.
A aproximação com o Brasil também é vista por Paris como uma necessidade, já que com gigantes como China e Rússia a relação é tempestuosa.
“De um lado, a França tem dificuldades históricas com Rússia, Índia e China.
De outro, sabe que o Brasil é o país que funciona melhor entre os emergentes”, disse ao Estado Dominique Moise, cientista político francês, professor da Universidade Harvard.
Para Bertrand Badie, do Instituto de Ciências Políticas de Paris, a reorientação da política externa francesa é fruto da tendência mundial.
“A França está seguindo uma lógica internacional. Os países hoje têm um olhar mais agudo em relação aos emergentes.” Segundo ele, a aproximação com o Brasil se deve a vínculos históricos. “Há laços muito mais estreitos com o Brasil do que com a Índia e a África do Sul, por exemplo.”

Fonte: do jornal O Estado de S. Paulo – 01/11/09


Setor público é lento, iniciativa privada é tímida

Fernando Jasper

O presidente Lula exalta diariamente a atuação do Estado na superação da crise, e com igual frequência critica empresas que suspenderam investimentos em meio à recessão.
Mas a execução do Orçamento da União mostra que seu governo não chega a servir de bom exemplo.
Até 6 de outubro, o Executivo federal empenhou (reservou para pagamento) menos da metade dos R$ 50,9 bilhões previstos para investimentos neste ano, conforme a ONG Contas Abertas. Efetivamente pagos, somente R$ 6,7 bilhões, ou 13% do total.
Mesmo em 2008, quando a arrecadação estava em alta, os investimentos ficaram aquém do esperado: de R$ 47,9 bilhões previstos, foram empenhados R$ 36,2 bilhões (76%) e pagos somente R$ 8,9 bilhões (19%).
Tamanha lentidão põe em dúvida a capacidade do Estado de contratar e executar, no prazo, as obras para a Copa e os Jogos Olímpicos.
O caso do trem-bala Campinas–São Paulo–Rio é exemplar. Avaliado em quase R$ 35 bilhões pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto deveria ir a leilão neste ano e ficar pronto antes da Copa, mas o governo adiou a licitação para 2010 e a conclusão, para 2015. Entraves burocráticos e financeiros não se limitam ao plano federal.
Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura sofre para viabilizar o metrô que, na hipótese mais otimista, será inaugurado pela metade em 2014.
Parcerias
A crônica dificuldade do setor público em conduzir projetos de infraestrutura dá argumentos a quem defende as parcerias público-privadas (PPPs), modelo regulamentado no país há quase cinco anos, mas ainda pouco usado.
Nele, a despesa com a obra fica a cargo da iniciativa privada, que, após a conclusão do empreendimento, ganha o direito de explorá-lo, ou passa a ser paga por prestação de serviços.
“Para o Estado, a vantagem é que ele para de fazer o que não sabe e se concentra no que sabe e deve, que é fiscalizar.
Todo contrato de PPP tem um quadro de indicadores de desempenho a ser cumprido pela empresa”, diz Igor Furniel, diretor-executivo da Actuale, empresa paulista especializada em PPPs.
Ele afirma que a iniciativa privada pode assumir, “com segurança”, metade do desembolso para Copa e Olimpíada.
Mas há quem veja essa disposição com uma ponta de ceticismo.
“Sempre que esse tipo de investimento é desenhado, fala-se na participação da iniciativa privada.
O que é desejável, até para que a União arque com o mínimo.
Mas, no fim, o setor privado participa somente no que lhe é extremamente favorável.
O que há de mais pesado, sobretudo em termos de gastos, tem ficado com o Estado”, aponta o economista Gil Castelo Branco, consultor da Contas Abertas. Os Jogos Pan-Americanos de 2007, por exemplo, foram bancados quase inteiramente pelo poder público.

Fonte: Gazeta do Povo – 01/11/09


Empresas querem recriar Mercosul

Conflito com Argentina causa grande desgaste no setor privado

SÃO PAULO – O setor privado está “cansado” do Mercosul e pede a “reinvenção” do projeto de integração regional.
Uma alternativa que volta a ganhar força é dar um passo atrás e transformar o bloco de união aduaneira em área de livre comércio.
Na área de livre comércio, não existem tarifas entre os países.
Por ser uma união aduaneira, o Mercosul tem que adotar também uma Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de produtos de terceiros países e é obrigado a negociar acordos em conjunto.
A mudança liberaria o Brasil para fechar, sozinho, acordos bilaterais como blocos importantes, como, por exemplo, a União Europeia, cujas negociações com o Mercosul serão retomadas na quarta-feira em Lisboa.
Para os empresários, o conflito com a Argentina que paralisou caminhões na fronteira e a entrada da Venezuela no Mercosul que ficou mais próxima com a aprovação pela Comissão de Relações Exteriores do Senado deixa o bloco mais fragilizado nas negociações.
“Não podemos ficar amarrados ao protecionismo da Argentina.
Sou a favor de dar um passo atrás e reinventar o Mercosul como área de livre comércio”, defende o diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca.
“Que união aduaneira é essa? Está permitindo desvio de comércio para os chineses”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Silva.
“Não é uma questão de desprezar o Mercosul, mas saber se funciona.
“O desvio de comércio a favor da China, provocado pelas licenças não automáticas da Argentina, foi a gota d?água para a paciência dos empresários.
A avaliação é que o Brasil só fica com o ônus da união aduaneira, mas não aproveita os benefícios. A admissão da Venezuela é mais um fator que complica as negociações com outros países, porque o presidente Hugo Chávez é contra acordos bilaterais.
Para Lúcia Maduro, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Venezuela deixa o Mercosul mais “complexo” e “paralisado”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, também apoia a transformação do Mercosul em área de livre comércio.
Os celulares estão sob ameaça de mais impostos na Argentina.
“A indústria brasileira não tem solicitado o mesmo nível de proteção dos argentinos”, disse.
Um dos motivos que ajuda a explicar o desinteresse dos empresários pelo Mercosul é que o bloco perdeu importância nas exportações brasileiras, por conta das barreiras argentinas e da diversificação de clientes.
Em 1998, Argentina, Uruguai e Paraguai absorviam 17,4% das vendas do Brasil.
No ano passado, esse porcentual caiu para 11%.
De janeiro a setembro, por conta da crise, estava em 9,3%.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Sérgio Amaral, ressalta que o momento das duas economias é de “profundo descompasso”.
Enquanto o Brasil atrai investimentos e acumula reservas, a Argentina enfrentar escassez de divisas.
Para os empresários, o Mercosul chega mais fraco para a reunião com a UE.
Uma das exigências dos europeus é a livre circulação de produtos no bloco, que está em risco com as licenças adotadas por Argentina e Brasil.
Os argentinos bloquearam a última tentativa de acordo com a UE, ao resistir a abrir o mercado automotivo. O país também não apoiou a conclusão da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio.

Fonte: Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo – 01/11/09


País reduzirá dependência de gás natural da Bolívia

SÃO PAULO – Um túnel de 3,7 quilômetros, com espaço para pelo menos duas faixas de rolagem, foi construído pela Petrobras na Serra do Facão, município de Cachoeiras de Macacu, região serrana do Rio de Janeiro.
A impressionante obra, que usa tecnologia inédita no País, porém, não vai receber carros, mas sim o maior gasoduto brasileiro em capacidade de transporte de gás, o Gasduc III, uma das principais obras do Plano de Antecipação da Oferta de Gás Natural (Plangás).
Com investimento de R$ 2 bilhões e capacidade de 40 milhões de metros cúbicos por dia (10 milhões a mais que o Gasoduto Bolívia-Brasil), o projeto será inaugurado em um momento bem distinto daquele em que foi projetado, no qual o problema não é mais a oferta de gás natural, mas encontrar mercado para o combustível.
Com 183 quilômetros de extensão, o Gasduc III vai fazer do entroncamento de dutos na Baixada Fluminense o principal hub de gás do País, com distribuição do combustível produzido no Espírito Santo e na Bacia de Campos, além das importações de gás natural liquefeito, para São Paulo, Belo Horizonte e Região Sul.
Além disso, garantirá a operação simultânea das térmicas instaladas no Rio.
Os números da obra são grandiosos.
É o primeiro gasoduto brasileiro com diâmetro de 38 polegadas.
Durante o pico, as obras empregaram quase 7 mil pessoas hoje são 4,5 mil, trabalhando em três turnos para garantir o início das operações nos primeiros dias de 2010.
Durante a construção do túnel, foram retirados 150 mil metros cúbicos de material rochoso, que está sendo usado para recuperar encostas degradadas no entorno da obra.
A expectativa é que, no dia 30 de dezembro, o duto passe pelo último teste antes de receber gás.
Elaborado após a nacionalização boliviana, o Plangás foi pensado para reduzir a dependência externa do combustível.
Na época, a tomada dos campos da Petrobras pelo exército boliviano acendeu o alerta no governo, diante da possibilidade de corte no suprimento, que representava mais da metade do gás consumido no País.
Com um orçamento superior a US$ 10 bilhões, o programa será concluído no ano que vem, com o início das operações do último grande projeto, o Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, capaz de injetar até 15 milhões de metros cúbicos por dia na malha brasileira de gasodutos.
Outra grande obra em curso é a construção do trecho Cacimbas-Catu, do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), projeto de R$ 3,5 bilhões que deve entrar em operação em março.
A conclusão dos investimentos do Plangás cria um desafio para as áreas comerciais da Petrobras e das distribuidoras de combustíveis.
Em virtude da crise financeira e do excesso de chuvas sobre os reservatórios das hidrelétricas, o mercado de gás caiu 30% este ano.
Além de reduzir as importações da Bolívia ao nível de 20 milhões de metros cúbicos por dia, a Petrobras vem reduzindo a produção em plataformas no País.

Fonte: AE – Agencia Estado – 01/11/09


Espanhóis apresentam sistema de financiamento e política pública de saúde

“Essa ação é um modelo, mesmo nos países europeus não há casos de tanta transparência com os gastos públicos”, afirmou o espanhol Jesus Márquez sobre o Portal da Prefeitura de São Carlos
Jesus Rodríguez Márquez e Ângela Blanco, economistas do Instituto de Estudos Fiscais (IEF), ligado ao Ministério da Fazenda da Espanha, ministraram, na terça-feira (27), palestras a funcionários da Prefeitura e profissionais da área da saúde da cidade.
A primeira foi dada por Márquez no auditório do Paço Municipal sobre o “Sistema de financiamento e gestão da Espanha”.
O diretor do IEF falou sobre a similaridade entre os impostos cobrados no Brasil e na Espanha e dos tributos cobrados em seu país.
“A carga tributária espanhola corresponde a 45% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Márquez.
No Brasil, esse valor está estimado em 37%.
Ele ficou surpreso com o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura de São Carlos em que os cidadãos podem acompanhar as licitações, balancete de receita, boletim de caixa e pagamentos que estão sendo realizados pela Administração Municipal.
“Essa ação é um modelo, mesmo nos países europeus não há casos de tanta transparência com os gastos públicos”, afirmou Jesus Márquez.
À noite, na Estação Cultura, Ângela Blanco participou, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, de uma conferência sobre os sistemas públicos de saúde espanhol e brasileiro.
O evento reuniu ainda profissionais da área de saúde e representantes da Sociedade Médica de São Carlos.
Ângela explicou que o sistema público de saúde da Espanha é muito parecido com o do Brasil e ressaltou a prática brasileira que evita o desperdício na entrega de medicamentos.
“Na Espanha, os cidadãos passam por consultas, pegam a receita médica e buscam os remédios em farmácias privadas que são reembolsadas pelo governo.
Mas a quantidade de comprimidos não é dada de acordo com a necessidade e o controle sobre o uso dos remédios é menor”.
Já no sistema brasileiro, os comprimidos são distribuídos segundo as informações prescritas nas receitas.
Parceria – De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, a visita dos economistas do IEF faz parte do projeto “Transparência e Boas Práticas em Compras Públicas”, que busca, através da troca de experiência entre Brasil e Espanha, melhorar os métodos utilizados em políticas públicas, como compras, saúde, tributos, orçamento participativo e outros.
Financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, o projeto envolve o Instituto de Estudos Fiscais, a Unesp de Araraquara – Administração Pública, a prefeitura de Las Palmas (Espanha) e a Prefeitura de São Carlos (Brasil).
“Estamos fazendo uma parceria para aperfeiçoar a métodos de utilização dos recursos públicos”, informa Donato.

Fonte: São Carlos Agora – SP – 31/10/09