Investimentos de R$ 65 mi do programa prometem melhorar a cidade

Melhorar a sinalização, as calçadas e a iluminação das ruas são algumas das demandas da população e do setor de turismo para tornar o Recife mais acessível para os moradores da cidade e, por consequência, para os visitantes.
Após ouvir as propostas dos empresários, a prefeitura chegou a um conjunto de obras que agora será executado pelo governo do estado, com recursos dos Programas de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE II) e Nacional, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao todo, os investimentos chegam a R$ 65 milhões.
Nesta primeira etapa, com previsão de conclusão até junho de 2010, serão gastos R$ 17,9 milhões.
Vão ser recuperadas as calçadas e instalada nova iluminação pública nos bairros de Santo Antônio e São José (Projeto Caminhos do Recife) e no Bairro do Recife (Trilhas do Patrimônio). Neste último, serão requalificadas as avenidas Alfredo Lisboa, Barbosa Lima, Marquês de Olinda e Rio Branco, e as ruas do Bom Jesus, Barão Rodrigues Mendes, do Apolo, Praça Arthur Oscar e Travessa do Bom Jesus.
Também estão incluídos neste lote, através do Prodetur/NE II, as reformas do Forte das Cinco Pontas, onde funciona o Museu da Cidade do Recife; do molhe de Brasília Teimosa até o Parque das Esculturas idealizado por Francisco Brennand, no Bairro do Recife; do Museu do Estado de Pernambuco e a elaboração de um plano para fortalecer a gestão do turismo, do patrimônio natural e cultural da cidade.
“Os gestores acertaram no alvo de tirar um pouco o eixo do turismo de sol e mar, para reforçar o eixo da cultura.
O setor hoteleiro só tem o que comemorar.
Entre 2003 e 2009, aumentamos a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) em quase 100%”, comentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), José Otávio Meira Lins.
O prefeito João da Costa destacou que as obras serão feitas graças a um entendimento entre a prefeitura e o governo do estado, que colocou os projetos dentro do Prodetur.
“Dentro da meta de transformar o Recife numa cidade de serviços modernos, o turismo se destaca como gerador de trabalho e renda.
Temos também o desafio de viabilizar a cidade e o estado como sede da Copa de 2014, investindo na urbanização de áreas importantes”, disse o prefeito.
Até 2013 – A segunda parte das obras, estimada em R$ 45 milhões, será executada através do Prodetur Nacional.
“A prefeitura terá entre sete e oito meses para elaborar os projetos e o estado vai apresentar como agente executor.
A conclusão deve acontecer em até três anos”, explicou o secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho.
Neste conjunto, está a reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão – na Imbiribeira, no intuito de atrair grandes eventos culturais e esportivos para a cidade.
O projeto, segundo João da Costa, já existe e vai adequar o local às normas esportivas internacionais.
Os acesso à cidade do Recife vão passar por uma melhoria urbanística, incluindo implantação de sinalização nas “entradas” do município, com instalação de locais de informações turísticas e demarcação das divisas entre Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.
Também estão incluídos o projeto Parque dos Manguezais, a terceira etapa da requalificação da orla – entre Brasília Teimosa e o Pina – e a construção do Centro de Cultura Afro-brasileira (Projeto Cruz do Patrão).

Fonte: Diário de Pernambuco – 19/08/09


‘Perdemos a capacidade de investir’, diz Edmar Bacha

RIO – Em 1969, o economista Edmar Bacha havia recém-concluído seu doutorado na Universidade de Yale (EUA) e morava no Chile, onde passou um ano “meditando se voltaria ou não para o Brasil” por causa da ditadura militar.
Bacha participou da formulação dos dois principais programas de estabilização da economia brasileira: o frustrado Plano Cruzado, logo após a redemocratização, e o Plano Real, de 1994.
Antes disso, ganhou notoriedade ao cunhar o termo “Belíndia” para se referir ao milagre econômico dos anos 1970, que proporcionava vigoroso crescimento, porém com enorme concentração de renda, fazendo do Brasil um misto de Bélgica com Índia.
Hoje consultor sênior do Itaú BBA e co-diretor do Instituto de Estudos de Políticas Econômicas Casa das Garças, Bacha critica a “herança maldita” do regime militar brasileiro, que optou por um modelo “inflacionista, concentrador e ineficiente do ponto de vista econômico”.
Mas lembra que o Brasil de hoje ainda não encontrou a fórmula para crescer com o mesmo vigor de 40 anos atrás, fundamentalmente porque perdeu a capacidade de poupar e investir.
Em 40 anos, qual foi o principal avanço da economia brasileira?
EDMAR BACHA: A grande mudança é a estabilidade.
Em 1968, Milton Friedman (um dos mais influentes economistas do século XX, defensor da estabilidade dos preços e considerado o pai do monetarismo) veio ao Brasil e disse que nós tínhamos conseguido neutralizar os males da inflação por meio da correção monetária.
Mal sabia ele que a gente estava apenas começando.
À medida que a gente tomou o veneno da indexação, perdemos totalmente controle sobre o instrumento monetário.
Então, quando vieram os choques do petróleo e depois a crise da dívida, em 1982, a inflação disparou.
E aí veio a redemocratização e aquela série de planos frustrados até que a gente conseguiu, através do Plano Real, acabar com a inflação.
Isso foi a grande virada.
O país era extremamente tolerante com a inflação, que era vista, tanto pela esquerda como pela direita, como um elemento auxiliar do crescimento.
E a indexação tinha uma perversidade, pois quem saía perdendo eram os assalariados e os pobres.
O Millôr Fernandes tem uma frase memorável: “Cada dia sobrava mais mês no final do salário”. Se a estabilidade foi a maior conquista, em qual aspecto ficamos para trás?
BACHA: Havia o problema da estabilidade, de uma economia que crescia às custas da inflação e da piora na distribuição de renda, num contexto de regime militar.
Mas crescia. E a gente não conseguiu ainda descobrir uma fórmula para crescer com vigor sem os atributos negativos daquele período.
Resolvemos o problema da inflação.
Estamos melhorando a distribuição de renda significativamente, porque desde a estabilidade o poder de compra dos salários se restabeleceu, depois isso foi complementado por programas sociais muito bem-sucedidos, o Bolsa Escola e depois o Bolsa Família.
Mas não encontramos a fórmula para voltar a crescer com aquele vigor.
E o nosso concorrente mais próximo na época, que tinha uma renda per capita mais ou menos similar, era a Coreia do Sul, que hoje deixou já de ser um país emergente, é quase desenvolvido. O que a Coreia do Sul fez de diferente?
BACHA: Quando abateu-se sobre a Coreia do Sul a primeira crise do petróleo, em 1974, os coreanos mudaram de rumo, trataram de poupar e investir mais e começaram a enfatizar a busca do mercado externo, abandonando a substituição de importação como estratégia de crescimento.
No Brasil, fizemos o contrário.
Quando veio a primeira crise do petróleo, a nossa resposta, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), foi reafirmar o modelo de substituição de importações, o que acabou desembocando nessa loucura que foi a Lei da Informática.
E documentadamente o período Geisel (do presidente Ernesto Geisel, de 1974 a 1979) foi de retrocesso, houve uma enorme queda da produtividade por causa dessa insistência em produzir cada vez mais produtos para os quais não estávamos capacitados.
As respostas do regime militar às crises externas que ele enfrentou fizeram com que o Brasil perdesse potencial de crescimento, virasse uma economia hiperinflacionária e agravasse a concentração de renda.
Há outros exemplos de países que traçaram caminhos que poderíamos ter seguido?
BACHA: Quando você compara nosso governo militar com o do Chile, lá a abertura ao exterior e o controle da inflação foram feitos pelos militares.
Nossos militares enfatizaram um regime inflacionista, concentrador de renda e crescentemente ineficiente do ponto de vista econômico.
Isso sim foi uma herança maldita.
E, com toda aquela confusão que foi a redemocratização brasileira, levamos dez anos para conseguir colocar a casa em ordem.
Apesar do terror que foi, do ponto de vista humano, o regime do Pinochet (do General Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 e 1981), houve muito pouco trauma, no aspecto econômico, na transição para a democracia.
Qual é a principal trava para que o Brasil volte a crescer com vigor?
BACHA: Por comparação com os países asiáticos, a resposta é simples: a gente poupa e investe muito pouco.
A China é um caso inaudito, poupa e investe 50% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).
Nós estamos poupando e investindo pouco mais do que 15% do PIB, era preciso que houvesse um esforço muito mais expressivo e, para isso, o fator fundamental era que o governo tivesse capacidade de investir.
Essa foi outra característica que perdemos, a capacidade de investir.
No fim da década de 60 e entrando na década de 70, o governo investia algo como 7% do PIB.
E hoje investe pouco mais do que 1% do PIB.
Isso ocorreu por causa da crise fiscal que esteve associada ao regime inflacionário, primeiro; a crise da dívida, depois; e a redemocratização, que por via da Constituição de 1988 colocou muita pressão sobre orçamento público para gastos correntes.
A necessidade de investimentos públicos ganhou nova ênfase com a atual crise internacional. O Brasil poderia investir mais em infraestrutura?
BACHA: O governo agora está anunciando o PAC, e aí constatamos duas coisas: primeiro é que falta dinheiro, e segundo é que, mesmo quando tem dinheiro, o governo não consegue fazer.
O ideal é ter um governo que seja menos inchado e que possa exercer ação de fiscalização.
Dito isso, há certas coisas em que o setor privado não tem condições de investir sozinho, como trem-bala ou linhas novas de metrô urbano.
Então, é importante que o governo entre ou diretamente ou através de parcerias público-privadas, que aliás é algo que este governo prometeu mas não consegue entregar.
A metáfora da Belíndia ainda é válida para o Brasil?
BACHA: Somos ainda um país extremamente desigual.
Mas já não somos o país com a maior desigualdade mundo.
Três fatores explicam isso: a estabilidade, a retomada do crescimento, ainda que moderado, e os programas sociais, que hoje têm expressão e qualidade que nem se cogitava nos anos 70, quando o princípio era que o crescimento da economia eventualmente se refletiria nos salários.
Esse tipo de atitude não mais existe.
Hoje sabemos que um país como o Brasil tem recursos suficientes para fazer uma política redistributiva com impactos expressivos.
E, desde que seja feita com condicionantes adequados, não precisa ser perpetuada, porque a próxima geração terá mais saúde, mais educação, e poderá andar com suas próprias pernas.

Fonte: O Globo – 18/08/09


Odebrecht cria empresa para área de saneamento

A Odebrecht decidiu apostar alto nas oportunidades de negócios do setor de engenharia ambiental (resíduos e efluentes industriais, saneamento básico e resíduos urbanos).
A estratégia foi iniciada ontem, com o lançamento da nova marca Foz do Brasil, que vai englobar todos os contratos de concessão, de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de prestação de serviços do grupo nesse segmento.
Nos próximos cinco anos, a empresa pretende investir R$ 3,6 bilhões para ampliar a participação no mercado nacional.
Parte desse dinheiro virá dos negócios em operação.
Outra parcela será de financiamentos da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial.
Segundo informações de mercado, a instituição acaba de finalizar um processo de auditoria para o financiamento de US$ 50 milhões, em moeda local.
Além disso, a Foz do Brasil está à procura de sócios no mercado.
“Hoje, 100% da empresa é da Odebrecht.
A intenção é ter uma fatia entre 20% e 30% nas mãos de parceiros”, afirma o presidente da empresa, Fernando Santos Reis.
Segundo ele, já foram iniciadas algumas conversas com fundos de investimentos, que estão interessados em ampliar a participação em infraestrutura.
“Ainda não fechamos nada. Mas estamos em entendimentos.”

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo. – 18/08/09


Líderes avaliam como integrar a hotelaria no Mercosul

Um dos painéis realizados hoje, durante 51º Conotel, no Rio de Janeiro, tratou sobre integração do setor hoteleiro no Mercosul.
O objetivo principal do painel foi permitir uma percepção da conjuntura dos países em relação ao setor hoteleiro e traçar possibilidades de ações conjuntas para o fortalecimento do setor de forma global.
Participaram os presidentes das Associações de Hotéis, da Argentina, Chile e Paraguai, Guillermo Lavallén, Mauro Magnani e Ivo Strerath respectivamente.
Segundo o presidente da Associação de Hotéis da Argentina, “integração é a palavra chave para que se possa constituir o turismo receptivo em toda a região e para o setor se tornar referencia a nível mundial”.
“É necessário definir interesses conjuntos para potencializar e complementar os produtos.
A integração é a ferramenta ideal para o desenvolvimento sustentável, econômico e social de um povo”, disse Lavallén.
“Mas para isso é necessário investir em infra-estrutura e acesso aos destinos. Todos temos problemas relacionados à distância dos maiores mercados emissores”, acrescentou citando a importância das parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projetos estruturantes.
O presidente da associação hoteleira do Chile elencou as vantagens e desvantagens que unem o setor de forma geral e podem ser trabalhadas de forma conjunta.
“Todos passamos pela crise, que provocou queda da demanda; sofremos do aumento da oferta de hotéis, da gripe, da competição desleal, da violência e da instabilidade do câmbio”, disse Magnani.
Por outro lado, somos destinos valorizados – e devemos nos posicionar como novos destinos no cenário global –, contamos com preços competitivos, temos essa possibilidade de integração para estimular ainda mais as viagens, e temos foco na capacitação, nos serviços e na promoção do produto”, acrescentou.
“Essa união é possível e depende apenas da vontade de se querer definir políticas setoriais comuns para o Mercosul que passarão uma visão mais confiável para o mundo”, finalizou.
Já o presidente da Associação de Hotéis do Paraguai explicou que a hotelaria na região está apenas começando e ainda não tem um modelo de trabalho específico para o setor, o que vem causando problemas.
“Precisamos definir um modelo de regulamentação baseado em modelos de países com o setor hoteleiro desenvolvido, e para isso precisamos da ajuda de vocês”, referindo-se a Argentina, Brasil e Chile.

Fonte: PanRotas – 17/08/09


Paes apresenta nove projetos prioritários para o governo no segundo semestre

RIO – O prefeito Eduardo Paes apresentou num almoço nesta segunda-feira com 45 dos 51 vereadores do Rio a lista de projetos que considera prioritários para serem votados no segundo semestre.
A lista inclui desde projetos urbanísticos, como as regras que permitirão financiar a infraestrutura na região do Porto do Rio, até a autorização do legislativo para que o município possa contrair um empréstimo junto ao governo federal para obras de recuperação das lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.
As propostas para a transformação da guarda municipal de celetista em estatutária e a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPS) no município do Rio também integram o pacote dos projetos.
Paes ainda pediu aos vereadores empenho para a regulamentação do descontos em IPTU a que o contribuinte terá direito com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, provavelmente a partir de março do ano que vem.
Pela proposta, que será enviada como emenda a um projeto do vereador Jarinho (PSC), o contribuinte teria o direito de abater até 30% do que pagar do ISS no imposto devido.
O limite é de 50% do imposto, e, se quiser, o contribuinte poderá transferir esse direito para terceiros.
A prefeitura ainda não sabe, porém, se essa regra já será válida para o pagamento de cotas do IPTU de 2010.
Outros projetos eleitos como prioritários são o novo Plano Diretor , o Orçamento de 2010 e o Plano Plurianual (PPA).
Este último, que detalhará os investimentos do município entre 2011 e 2013 deverão vir com planos de metas fixados pela prefeitura.
Na área de educação, por exemplo, a proposta para a construção de uma creche em determinada região deverá apresentar estimativas de melhoria do IDH ou redução do número de crianças que não dispõe de vagas na rede.

Fonte: O Globo – 17/08/09


Adoção de Parcerias Público-Privadas para melhoria das infra-estruturas de bairros pobres de cidades em Ghana

O especialista em Desenvolvimento Institucional do Fundo de Investimento Social, Forster Boateng, falou que a implementação de Parcerias Público-Privadas em projetos no âmbito da Estratégia de Redução da Pobreza é tratar o problema dos assentamentos urbanos em áreas extremamente deficientes em infra-estrutura.
Segundo ele, a aprovação das Parcerias Público-Privadas é fortalecer a parceria entre os setores público e privado, bem como da sociedade civil, a fonte dos fundos para a prestação eficiente de serviços e infra-estruturas municipais.
Ele falou em um seminário para o Chefe, Diretores Executivos e seus coordenadores das Assembléias Metropolitanas de Kumasi, Asante Akyem Norte e Wenchi.
Sr. Boateng disse que uma das intervenções da Estratégia de Redução da Pobreza Urbana é ajudar a melhorar as suas receitas MMDAs e mobilização para fortalecer o seu desenvolvimento orçamento.
Ele disse que o projeto irá abranger aglomerados urbanos pobres em 12 cidades.
Eles são Kumasi, Accra, Akyem Oda, Wenchi e Kasoa.
As outras são Agona Swedru, Asante Akyem Agogo, Tema, Ho e Koforidua.
Nove cidades serão beneficiadas até ao limite da GHC17 milhões.

Fonte: Ghana Broadcasting Corporation – 17/08/09


Mais UM MÊS para quê?

O blogueiro Jorge Hori critica o adiamento do inadiável

Um adiamento estaria sendo solicitado por algumas cidades-sede da Copa de 2014 para apresentar à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e à Fifa (Federação Internacional de Futebol) os seus projetos e respectivos estudos de viabilidade econômico-financeira.
O prazo previsto pela CBF, logo após a definição das cidades (final de março de 2009) era 31 de agosto.
O argumento é que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda não definiu as regras e condições dos financiamentos para os estádios.
Qualquer que seja essa definição, não irá alterar muito o quadro atual.
O BNDES não irá fornecer recursos a fundo perdido.
Será sempre por empréstimo e com juros, cuja base já está definida: é a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
Poderão variar algumas taxas adicionais e o prazo de carência para que a amortização só começasse em 2015.
Nada que os interessados não soubessem de antemão.
Que já sabiam desde 2007 quando o Brasil foi confirmado como sede e as cidades candidatas iniciaram o trabalho de elaboração dos projetos.
Mais uma vez com perda de esforço, trabalho e recursos.
O projeto arquitetônico de um empreendimento privado (considerando-se nessa categoria os de Parceria Público-Privada) tem que ser precedido por um estudo de pré-viabilidade econômica, que fornece os parâmetros de valores máximos de investimentos para a sua viabilidade econômica.
E esse parâmetro é simples e conhecido mundialmente.
É o valor do investimento por assento.
Esse indicador é conhecido mundialmente, com base nos valores de investimentos realizados mais recentemente para a construção ou reforma dos estádios.
Seja para a Copa do Mundo de 2006 na Alemanha, para a Eurocopa, em 2004 e 2008, ou para a Copa de 2010 na África do Sul.
Os valores iniciais indicados eram de R$ 6.000,00 por assento.
Depois começaram a subir, chegando a R$ 14.000,00 por assento ou cadeira.
Com o conhecimento da realidade econômica do futebol brasileiro, a CBF deveria ter indicado uma faixa de valores: entre R$ 8 a 10 mil reais por assento.
Essa faixa poderia ser excepcionalmente excedida em condições especiais em função do potencial de receita com o futebol.
Ou de outros usos.Os seminários regionais realizados pelo Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia) nas cidades candidatas mostraram que somente três delas poderiam configurar exceções: Rio de Janeiro e Belo Horizonte, em função do maior uso, com público, dos seus estádios estaduais, e Brasília, em função de outros usos.
Ao não se fixar os parâmetros de valores máximos dos investimentos, para não tolher a criatividade, permitiu que os arquitetos dessem vazas à imaginação e formulassem belos projetos, de grande criatividade, porém inviáveis economicamente.
Não foram orientados para conter os custos.
Ao contrário: quanto mais melhor.
Supostamente porque trariam mais recursos privados para a cidade.
Depois de todo esse esforço, a própria CBF recomenda a redução dos valores e a revisão dos projetos que agora serão apresentados em seminário programado para esta semana, no Rio de Janeiro.
Para frustração dos projetistas.
Parte dos quais nem contratados foram.
Os governos solicitaram a elaboração dos projetos “no risco” com a promessa de contratação caso a cidade fosse escolhida.
Em alguns casos, depois de escolhida a cidade deixou o projetista original de lado e chamou outro. Por maior que sejam as reduções e melhores as condições de financiamento do BNDES alguns estádios continuarão inviáveis. E isso porque o problema não está no investimento, mas na carência de receita.Sem uma segurança de receita que garanta o retorno do investimento o BNDES não irá financiar. O BNDES, apesar de estatal, é um banco. E banco quer o retorno do que empresta. E não empresta a quem não demonstre que vá ter condições de pagar. E, cidades que não tem público para o seu futebol local não tem como gerar receitas para pagar os empréstimos.
O Governo Federal, através da palavra do seu presidente, avisou que não haveria recursos públicos para os estádios. As cidades fizeram “ouvidos moucos” e pediram aos projetistas soluções mirabolantes, sem qualquer consideração com os custos.
A esperança era de que depois de escolhidas o Governo Federal viria em socorro para evitar o vexame de virem a ser excluídas.
E que Lula mudaria de posição. A tentativa foi incluir uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para permitir a participação federal nos estádios.
Lula, mantendo a posição anterior, vetou a emenda e fechou a penúltima porta da participação federal.
Só ficou a estreita porta do BNDES, pela qual muitos dos candidatos a elefantes brancos não conseguirão passar. A aflição só estará sendo adiada por mais dias.
Sem mudar o desenlace.
Os Governos Estaduais e Municipais terão que assumir o encargo da construção dos estádios.
A PPP (Parceria Público-Privada), quando muito será para a operação.
Que, em alguns casos, mesmo sem os encargos da amortização será deficitária.
E sem condições de levantar recursos no BNDES por conta das limitações de concessão de empréstimos aos órgãos públicos.

Fonte:Portal da copa 2014 – 17/08/09


Governo federal tem dificuldade em fechar contratos com a iniciativa privada

Quase cinco anos depois da aprovação da lei que criou as parcerias público-privadas, as PPPs, o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu tirar do papel um modelo de contrato que deveria ampliar em bilhões de reais os seus investimentos.
Em julho deste ano, foi lançado o edital para a primeira PPP do governo federal, mas até agora nenhum contrato foi assinado com a iniciativa privada dentro desse novo modelo.
Enquanto isso, as administrações tucanas de São Paulo e de Minas já tocam projetos de PPPs que somam mais de R$ 5 bilhões.
O Governo do Distrito Federal (GDF), também de oposição ao Palácio do Planalto, tem uma licitação concluída e um contrato assinado pelo modelo de PPP.
Os coordenadores das PPPs no governo federal apontam como motivos do atraso a complexidade dos contratos e da engenharia financeira, a desconfiança inicial da iniciativa privada e falhas nas primeiras licitações.
A chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Ana Teresa de Holanda, afirma que a demora para a primeira licitação “foi algo natural, porque o primeiro projeto seria o modelo”.
“A cultura é diferente.
Vender as PPPs é novidade.
Temos feito treinamentos. O programa demanda estudos mais complexos em relação aos projetos comuns.
As PPPs envolvem tanto prestação de serviços quanto obras de construção civil. Por que não andaram? Mas por que deveríamos ter avançado sem elaborar mais as propostas?”, pergunta Ana Teresa.O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), tem outra visão desse atraso: “Acho que a não viabilização das PPPs foi o pior fracasso do governo Lula em termos de logística.
Num período de crescimento forte da economia mundial, poderia ter atraído recursos externos para a infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário, além da área de aeroportos.
Foi o pior fracasso deles, mas, de forma astuciosa, eles omitem isso.
Até 2007, nós cobrávamos muito. Depois, deixamos de lado”.
No governo Lula, o projeto mais próximo de se transformar em obra é o complexo Datacenter, lançado pelo Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, com orçamento total de R$ 1,2 bilhão e investimento inicial de R$ 260 milhões.
O contrato prevê a construção de um prédio que abrigará equipamentos de processamento de dados e a operação do complexo durante 15 anos.
Ao final do contrato, as benfeitorias do terreno passarão ao controle do BB e da Caixa. O Comitê Gestor das PPPs no Ministério do Planejamento afirma que as propostas das empresas privadas serão abertas em setembro.
Haveria 23 firmas interessadas no projeto.
“Ainda este ano pode ser assinado o projeto”, disse o coordenador das PPPs no Planejamento, Isaac Averbuch.
Problemas
A licitação inicial para o Datacenter foi lançada em 2006.
Mas houve problemas, porque todas as propostas estavam acima dos preços de mercado.
O grupo que apresentou a melhor oferta acabou se desfazendo, sem comunicar o governo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou fazer nova licitação.
N edital foi lançado em 1º de julho deste ano.
Outro projeto que estaria próximo de se tornar realidade seria o de irrigação Pontal, localizado em Petrolina, na região do semiárido, com 7,7 mil hectares de área irrigada.
“Será licitado ainda este ano”, afirmou Averbuch.
A mesma declaração foi dada pelo coordenador das PPPs em 4 de agosto do ano passado.
Um dos obstáculos iniciais foi a insegurança dos empresários, que temiam assumir longos contratos sem a garantia de recebimento das verbas públicas.
Para resolver esse impasse, o Comitê de Gestão das PPPs criou, em setembro de 2005, o Fundo Garantidor das Parcerias, formado por títulos do Tesouro Nacional e ações de estatais como Petrobras, Eletrobrás e Vale do Rio Doce, cotadas em R$ 4,2 bilhões.
Outra dificuldade é a diversidade de interesses entre Estado e iniciativa privada.
“Há projetos de interesse da União que não são atrativos para os empresários. Por exemplo, construir uma estrada em local onde o pedágio não paga a obra.
Nesse caso, o governo paga parte do pedágio”, comenta Ana Teresa, chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento.
Ela também aponta as vantagens das PPPs, como a transparência do processo, a impossibilidade do aumento dos preços por conta de aditivos e a garantia da continuidade da obra, pelo interesse dos empresários de concluí-la no tempo previsto.
Outra vantagem é que a empresa só começa a receber recursos do governo depois que a obra está totalmente concluída e já em operação.
Numa licitação normal, lembra Ana Teresa, a empreiteira recebe recursos da União depois de concluir cada etapa.
E não importa se o projeto vai funcionar ou não.Diante dessa colocação, a chefe da assessoria econômica e o coordenador das PPPs foram questionados se uma licitação normal não seria, então, mais atrativa às empreiteiras.
“Sim”, respondeu Averbuch. “Não”, disse Ana Teresa.
Como chefe, ela assumiu a palavra e explicou que se trata de oferecer à iniciativa privada um leque de ofertas.
“Haverá interessados para cada uma delas”, afirmou.

Fonte: Portal Uai – 16/08/09


Prefeitura de Curitiba busca parceiro privado para o Parque Barigui

A prefeitura de Curitiba busca um parceiro privado para custear a manutenção e a revitalização do Parque Barigui, o mais frequentado da cidade.
A idéia é manter o parque público, transferindo despesas para a iniciativa privada, que poderia explorar a imagem do Barigui.
O novo modelo de administração do parque deverá ser implantado no ano que vem.
“A parceria público-privada abrange o Barigui como um todo, incluindo o pavilhão, que é um espaço para eventos, feiras e exposições”, explica Maurício Ferrante, assessor de Projetos Especiais da prefeitura.
Segundo o assessor, diferentemente do que ocorre nas concessões, quando a administração pública simplesmente lança um edital de licitação, a PPP começa com uma consulta prévia ao mercado, para sondar a existência de empresas interessadas na parceria.
“Até o mês que vem, devemos abrir licitação para o projeto”, anuncia Ferrante.
“A partir daí, as empresas interessadas terão seis meses para apresentar as suas propostas.”

Mais 35 cordeiros nas últimas três semanas.
Nas últimas três semanas, 35 filhotes de ovelhas da raça Suffolk nasceram no Parque Barigui, e já fazem parte das atrações para os frequentadores da área.
Os animais, que tiveram nascimento programado para ocorrer na mesma época, estão saudáveis e recebem acompanhamento veterinário de técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Fonte: Ari Silveira – Gazeta do Povo (PR) – 07/08/09


Senado: Uma leitura acirrada da disputa

Profissional que trabalha há muitos anos com o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), o publicitário Ricardo Alcântara tem em mãos dados de uma pesquisa que confirmam o quadro bastante acirrado da futura disputa pelas duas vagas de senador em 2010.
A partir da pesquisa, o publicitário, que tem uma longa experiência em campanhas políticas, fez uma leitura pertinente do cenário.
Vejam trechos: “Tasso Jereissati conta com excelente recall e um perfil muito favorável. Sua rejeição é significativa na Região Metropolitana, mas previsível para um político com duas décadas no primeiro plano da vida pública.
José Pimentel é o mais estável, isto é, o nome com melhor equilíbrio entre os principais fatores (recall, intenções espontânea e estimulada, rejeição, transferência), além de ser o que conta com maior apoio (notem que o slogan do candidato, ‘o senador do Lula’ repete o conceito da eleição de prefeito de Antonio Cambraia, ‘o candidato do Juraci’).
Eunício Oliveira, como é o menos popular, cuja força se concentra nos compromissos de cúpula, é o mais vulnerável, dependente da força com que tais compromissos venham a ser de fato incorporados aos esforços de campanha e, mais importante, compreendidos e aceitos pelo eleitor. COMPLEXO E COM MUITAS NUANCES Continua o analista: “A preço de hoje, boa vantagem para os dois primeiros (Tasso e Pimentel).
Enquanto Tasso sai bem no Interior e Pimentel na Região Metropolitana, Eunício patina na falta de foco (recall, perfil, público-alvo).
Mas, Eunício irá para a disputa com boas chances se pelo menos dois fatos prevalecerem.
O primeiro é a disposição de todo o PT, e não só da prefeita Luizianne Lins, para derrotar Tasso, candidato da oposição tucana. E aí, o dedo (ou até a voz) do presidente Lula podem ser decisivos. Aqui, uma dificuldade: como os eleitores votarão em dois nomes, não é uma boa estratégia para Pimentel, essa de representar um anti-Tasso na base do ‘ou ele ou eu’.
Aí também, o segundo fator a favor de Eunício: mesmo não sendo o primeiro candidato nem da Capital, nem do Interior, é ele o de melhor perfil como segundo candidato, tanto de Tasso, quanto de Pimentel, por não ser identificável com as rejeições de ambos.
Por aí, ele poderá fazer a diferença necessária para superar um deles e chegar aonde pretende. É, como se vê, um quadro complexo, com muitas nuances e que, por isso mesmo, tende a criar um fato que desde a eleição de Mauro Benevides, ainda na década de 70, não se via: uma eleição vibrante para o Senado.
Que isto venha a acontecer quando a instituição passa por sua pior crise de credibilidade é, no mínimo, muito curioso. Mas no Ceará é assim”.
COPA: O PROJETO QUE UNE A TODOS Um vácuo foi finalmente (bem) preenchido no âmbito da Prefeitura de Fortaleza.
O sociólogo Geraldo Accioly assumiu a função de representante da Capital nas ações que dizem respeito à Copa de 2014.
Accioly é o coordenador dos Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura.
Fortaleza será sede de uma das chaves (uma seleção “cabeça” de chave e mais três seleções) e trabalha para conseguir realizar até um dos jogos semifinais do mais importante evento esportivo do mundo.
Os benefícios para o Ceará são óbvios.
Felizmente, o Governo do Ceará e o Governo de Fortaleza estão trabalhando juntos para viabilizar os compromissos acertados com a Fifa.
Que a iniciativa privada também faça a sua parte.
Accioly já fez uma primeira reunião com o secretário de Esportes do Estado, Ferruccio Feitosa. Em tempo: no último dia 06, o secretário apresentou, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Pró-Copa, a proposta de Parceria Público Privada (PPP) para a reforma e adequação do Castelão às exigências da Fifa e as obras de preparação da capital Fortaleza para a Copa 2014.
Segundo Ferruccio, até o dia 31 de dezembro deste ano deve ser assinado o contrato com as empresas vencedoras e o início das obras está agendado para 28 de fevereiro de 2010.

Fonte: O Povo online – 15/08/09


Prefeitura de Caldas Novas anuncia Parceria Público-Privada

O Prefeito de Caldas Novas, Ney Gonçalves de Sousa continua concedendo entrevistas à rádios locais para esclarecer os últimos fatos ocorridos na política do município.
No entanto, o teor dos questionamentos da população já está mais voltado para questões que envolvem os serviços da administração municipal, como asfalto, água e esgoto, atendimento médico, etc.
Em entrevista à Radio Cidade FM, na manhã desta sexta-feira, 14, Ney respondeu a todas as dúvidas, e um dos assuntos mais comentados é sobre o DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto.
O prefeito então anunciou que pretende elaborar uma Parceria Público-Privada (PPP) para resolver o problema de água e esgoto de Caldas Novas, e não privatizar o órgão, como se tem comentado.
“Não é privatização, é parceria.
Catalão, Trindade e várias outras cidades já adotam essa prática. Estamos estudando há muito tempo qual o melhor sistema, quero resolver o problema de água e esgoto de Caldas Novas”, afirmou.
Para implantar essa parceria, Viturino pretende realizar audiências públicas para que a sociedade possa participar da criação de um Plano de Saneamento para a cidade.
“Se a população não concordar, vou deixar do jeito que está, sou democrático”, explicou, e ainda esclareceu que o DEMAE funcionaria como um agente regulador da empresa que vencer a licitação, fiscalizando os serviços da mesma.
Entenda a PPP
Juridicamente, a Parceria Público-Privada é um contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
A concessão administrativa refere-se à prestação de serviços em que a Administração Pública figura como usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
O certame para a contratação de parceria público-privada obedecerá a legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos.
A Parceria Público-Privada constitui um avanço institucional capaz de viabilizar importantes e urgentes investimentos em infra-estrutura, setor vital para a sustentabilidade do crescimento da economia ao longo dos próximos anos.
Por essa razão que a Parceria Público-Privada está sendo considerada como o toque do Rei Midas na Administração Pública.

Fonte: Folha de Notícias: 14/08/09


Dúvidas sobre PPPs no Sri Lanka

Há um equívoco sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) em alguns pessoas.
Eles misturam o conceito de PPP com o da privatização.
O Governo pode não se eximir da a sua responsabilidade de prestação de tais serviços através do setor privado, disse o ministro da Empresa de Desenvolvimento e Promoção de Investimentos Anura Priyadarshana Yapa.
Ele estava falando na inauguração do Public Private Partnership Program que aconteceu no Hotel Mount Lavinia ontem.
Foi organizado pelo BOI em colaboração com o Secretariado da Commonwealth.
Ele disse que o contrato PPP fornece um mecanismo mais forte para garantir que o serviço desejado serão entregues ao longo da vida do projeto a população.
O ministro Yapa disse que existe uma lacuna na infra-estrutura do país e ao longo dos anos, a percentagem de investimento em infra-estruturas tem-se mantido em torno de quatro a cinco por cento do PIB.
O crescimento econômico para 2008 foi de 6,0 por cento em termos de PIB.
O investimento direto estrangeiro em 2008 cresceu para US$ 889 milhões e o governo espera chegar a US$ 1 bilhão em investimentos diretos estrangeiros este ano.
A previsão de crescimento econômico, de acordo com os dez anos de desenvolvimento do quadro do Governo é de 8 por cento para 10 por cento, disse ele.
Tradicionalmente, o país tem financiado projetos de infra-estruturas, quer com fundos do Tesouro ou de fundos dos doadores.
Há vantagens e desvantagens de ambos os sistemas.
Um deles tem para chegar ao setor privado, e as poupanças privadas e outros mecanismos disponíveis hoje no mercado para levantar fundos para financiar projetos de infra-estruturas tão ambiciosos, disse ele.
O ministro Yapa disse que alguns setores têm mostrado um forte crescimento, como resultado de parcerias público-privadas e alguns outros não têm atraído esses investimentos.
A telefonia e setores de energia elétrica têm atraído investimentos privados.
Vários projetos em hidráulica e térmica também foram criadas com o investimento do setor privado.
Ele disse que Parcerias Público-Privadas são possíveis, não só nos grandes setores das infra-estruturas, mas também na prestação de outros serviços que tenham sido tradicionalmente prestados pelo Governo.
Construção de escolas, hospitais e prisões, o mesmo que foi feito em parcerias público-privadas em países como o Reino Unido e Austrália.

Fonte: Daily News – Sri Lanka – 14/08/09


PPP na Indonésia, problemas e soluções

Sendo talvez o pais mais geograficamente único do mundo, a Indonésia enfrenta uma carga maior em comparação a outros, no sentido de garantir infra-estruturas continental equitativamente aos seus cidadãos.
Em vez de produzir esta infra-estrutura por si só, o governo tem, desde 2005, começado a mobilizar os fundos necessários a partir do setor privado, tanto nacional como internacionalmente, pela promulgação do Decreto Presidencial n.º 67/2005, que regulamenta o regime de parceria público-privad a(PPP).
Até o momento foram lançados 87 prejetos de PPP, no valor aproximado de mais de US$ 34 bilhões (PPP Book, 2009).
Independentemente de qualquer potencial benefício, as PPPs não são uma panacéia.
Como um exemplo, o Reino Unido é o país líder em termos de PPP, no entanto, houve um caso de fracasso espetacular envolvendo a Metronet (Câmara dos Comuns britânica, Comissão dos Transportes, 2008).
Este projeto de £15,7 bilhões (US$ 25 bilhões) foi assinado no final de 2003.
Encarregado de manter e renovar o London Underground, a Metronet declarou falência em 2007.
Embora não seja um típico projeto de PPP o caso da Metronet em termos de dinheiro e de complexidade,oferece importantes lições para aprender.
Aprendendo com o caso da Metronet, Boardman e Vining (2008) definiu regras essenciais para os governos para evitar o fracasso da PPP.
O primeiro é o de assegurar as regulamentações que assegurem a transparência para todas as que PPPs sejam adotadas.
Existem alguns indicadores fundamentais para uma verdadeira transparência, como coerente e atualizada informação orçamental; disponibilidade pública de todos os contratos; consulta pública; um justo processo licitatório, bem como a divulgação do potencial passivo contingente. Simplesmente, sem transparência, uma PPP é mais provável que acabe em desastre, ou o governo vai acabar por ter de colocar fundos adicionais ou o PPP será interrompida totalmente. Portanto, esta é a meta-regra.
A segunda regra é a de criar uma agência central responsável pela análise dos projetos e pela contratação e fiscalização dos projetos e fazer a interação com todas as outras agências envolvidas no mesmo e também resolver os conflitos que possam ocorrer entre as agências.
A agência central faz a análise do custo-benefício social de uma proposta PPP, avalia possíveis passivos contingentes, fiscais e outros riscos e escolhe o melhor regime de parceria que está em consonância com os enquadramentos macroeconômicos.
Esta entidade organiza todos projetos de PPP: fazendo a seleção dos parceiros e elaboração e acompanhamento dos contratos.
Ela também avalia o desempenho de todas as PPPs para minimizar as despesas públicas, e para manter um registro de todas as obrigações futuras, bem como assegurar a contratação que atenda os requisitos de transparência e do processo licitatório.
Inevitavelmente, estas separações são necessárias para garantir controle e o equilíbrio.
Com uma única agência poderosa é mais provável abuso de sua autoridade e acabar com cometendo falhas.
Na verdade, não existe uma concepção uniforme destas agências.
No Reino Unido, a entidade é formada como um organismo público e privado joint venture, na Índia, é no âmbito do Ministério das Finanças.
No que diz respeito às instituições descentralizadas, a agência da Indonésia pode ser estabelecida a nível central e local nos níveis de governo.
No entanto, um centro PPP é necessário para coordenar todas as unidades PPP, à partilha de recursos em termos de conhecimentos e experiências serve para melhorar as capacidades e alcançar eficiência e reduzir custos.
Em conclusão, o ponto-chave deste princípio é que uma alimentação equilibrada do sistema que leva agarantia do sucesso de uma PPP ser mais provável.
A terceira regra é assegurar que o processo licitatório seja razoavelmente competitivo.
É impossível atingir a maior eficiência e o menor custo, em um mercado monopolista. Obviamente, a concorrência entre três a cinco licitantes é melhor do que entre dois licitantes, ou menos.
Então, o governo, como o promotor das PPPs, deve ser pró-ativo na procura de um número ideal de licitantes.
Além disso, o governo como promotor da PPP pode incentivar os licitantes diminuindo os custos licitação e, se possível, remunerando algumas ou todas.
Assim, o maior potencial de uma PPP não será atingido a menos que a concorrência leal seja garantida.
A quarta regra serve para evitar que uma sociedade única que tenha ganho a licitação e que tenha uma quantidade limitada de capital venda parte deste projeto para grande consórcio de parceiros.
Formando uma separaçõ, veículo para fins especiais (SPV), o que pode criar problemas morais para a empresa-mãe, reduzindo o seu próprio capital de risco.
Se surgem problemas, facilmente, a SPV pode declarar falência, em vez de encontrar soluções operacionais.
Do mesmo modo, um parceiro do setor privado que é muito grande não cria incentivos para proporcionar a necessária liderança organizacional fundamental para o sucesso de uma PPP.
O ponto-chave é assegurar que os parceiros do setor privado tenham fortes incentivos para maximizar a sua capacidade para gerir o projeto através da adequada partilha de interesses e dos risco.
A principal vantagem de uma PPP é a sinergia.
Mas o conceito de PPP não é perfeito, existe um potencial para o fracasso.
Felizmente, o governo pode evitar essas falhas potenciais, assegurando o direito de que as regras serão postas em prática com eficiência e eficácia.

Fonte: The Jakarta Post – 15/08/09


Lula veta inclusão de ações orçamentárias para a Copa de 2014 no PAC

A previsão de que as ações orçamentárias relativas à Copa do Mundo de 2014 integrariam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O veto foi feito a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
Nas justificativas do veto, o presidente considera que a inclusão das ações no PAC “sem o estabelecimento de critérios objetivos para a seleção de investimentos em infraestrutura consoante às políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal poderá gerar uma demanda desordenada por recursos”.
No texto, ele acrescenta que a destinação de recursos do PAC para o atendimento de iniciativas como essas, “a despeito de meritórias”, ocorreria em detrimento dos demais investimentos de infraestrutura planejados na esfera federal, inclusive dos que estão em andamento.
Lula fez mais 20 vetos à LDO.
Na lei estão incluídas as metas e as prioridades da administração pública federal, a estrutura e a organização do orçamento, assim como as diretrizes para a sua elaboração e execução, e as disposições relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais.

Fonte: Agência Brasil – 13/08/09


BB vai administrar fundo que dá garantia para PPPs

BB vai administrar fundo que dá garantia para PPPs
Sete meses e nove dias após sancionar a lei que criou as PPPs (Parcerias Público-Privadas), o governo definiu a instituição que irá gerir o Fundo Garantidor: o Banco do Brasil.
A definição do gestor era o principal entrave político que atrapalhava a elaboração do restante das regras do fundo, considerado pelo setor privado como a “alma” das parcerias.
“O fundo é o elemento-chave porque dá garantia ao setor privado”, diz Arno Meyer, chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento.
Segundo ele, o resto da regulamentação não deverá sofrer impasses e tende a sair nas próximas semanas.
O objetivo é garantir que os compromissos financeiros do governo com seus parceiros em projetos de infra-estrutura sejam cumpridos e, dessa forma, reduzir o risco dos contratos, que podem durar até 35 anos.
Embora tenha de ser gerido por uma instituição pública, o Fundo Garantidor tem natureza privada e os seus recursos não podem sofrer bloqueio por parte da União.
A definição da instituição que vai administrar o fundo atrasou devido à disputa entre os bancos federais.
Além do Banco do Brasil, que teve o apoio da Fazenda e do Planejamento, também estavam na disputa o BNDES, presidido por Guido Mantega, e a Caixa Econômica Federal, dirigida por Jorge Mattoso. A resolução que definiu o BB como gestor abriu a possibilidade de o BNDES e a Caixa, se autorizados pelo Ministério da Fazenda, instituírem também fundos garantidores.
O objetivo é aumentar a quantidade de garantias oferecidas aos investidores privados.
Hoje, se o Banco do Brasil for o principal financiador de um projeto de PPP, não poderá usar como garantias os recursos do fundo, por ser a entidade encarregada de administrá-lo.
Nesse caso, o BNDES ou a CEF poderiam oferecer um fundo garantidor.
No início de abril, o governo informou que o fundo teria R$ 4 bilhões e seria composto por ações de empresas “blue chips” (ações de empresas sólidas, negociadas com facilidade na Bolsa).
Entre os papéis de maior valor no fundo, estão ações da Eletrobrás, da Vale do Rio Doce e do Banco do Brasil.
Parte dos papéis compõe o Fundo Nacional de Desestatização e o Fundo de Amortização da Dívida Pública. Os demais papéis representam participações minoritárias da União.
Regulamentação: Para a Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base), a definição em relação ao gestor do Fundo Garantidor é importante, mas ainda falta a regulamentação do próprio fundo para que as PPPs efetivamente deslanchem.
“Agora não há motivo para não regulamentar o fundo”, diz Ralph Lima Terra, vice-presidente da associação. Segundo ele, a principal definição na regulamentação deverá ser em relação aos ativos que vão compor o fundo.
“Há que ter liquidez”, disse.
O governo tem como prioridade principal para iniciar as PPPs dois projetos: ampliação da ferrovia Norte-Sul e obras em estradas que vão melhorar a ligação da região Sudeste com Salvador (BA) e com Feira de Santana (BA).
Fonte: Folha de S.Paulo (09/08/2005)


Aviso de Consulta Pública Nº 002/2009

O governo brasileiro está iniciando o processo de licitação para concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas por um sistema de trens de alta velocidade – TAV.
O governo brasileiro comunica que realizará Consulta Pública, na modalidade escrita, por intercâmbio de documentos, com o objetivo de divulgar a documentação pertinente e colher sugestões sobre o projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade – TAV, para o transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 186/2009, de 23 de julho de 2009 e considerando o disposto na Resolução nº 3.026, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 24 de março de 2009, comunica que realizará Consulta Pública, na modalidade escrita, por intercâmbio de documentos, com o objetivo de divulgar a documentação pertinente e colher sugestões sobre o projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade – TAV, para o transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
A documentação relativa ao projeto, à qual poderão ser incorporados novos documentos durante o período de vigência da Consulta Pública, encontra-se disponível, para conhecimento e manifestação dos interessados, nos endereços eletrônicos www.antt.gov.br – Consulta Pública nº 002/2009 ou www.tavbrasil.gov.br, ou na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/Superintendência Executiva, no SBN, Quadra 2, Bloco “C”, 12º andar, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.040-020, em horário comercial.
Os interessados poderão encaminhar contribuições e sugestões das 9 horas do dia 24 de julho até as 18 horas do dia 17 de agosto de 2009, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT, nos endereços indicados no parágrafo anterior, até o prazo estabelecido.
As manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado na página da ANTT na internet, ou entregue aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.

Bernardo Figueiredo
Diretor-Geral
10/08/09


Pernambuco abre consulta pública

O Governo do Estado abre, segunda-feira, consulta pública sobre a concessão administrativa para a construção da Arena Capibaribe, estádio que será erguido em São Lourenço da Mata para a Copa do Mundo de 2014.
O comunicado foi feito ontem pelo Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas. Empresas interessadas em participar do processo licitatório terão acesso ao projeto da Cidade da Copa, bem como todas as suas minutas e o estudo de viabilidade econômica, realizado pela Odebrecht.
A empresa, que já firmou protocolo de intenções com a gigante de marketing esportivo ISG, da Inglaterra, foi a única até agora a mostrar interesse pelo projeto.
Uma das obrigatoriedades é o consórcio ser formado por empreiteiras e gestoras de estádios.
A consulta pública segue até o dia 9 de setembro.
Sugestões também serão recebidas pelo Comitê, que funciona na Secretaria Estadual de Planejamento.
Uma semana depois, a licitação será aberta. A previsão é que as obras comecem em fevereiro.
“É o prazo estipulado pela Fifa”, assegurou o secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão.
A Arena Capibaribe, nome ainda não oficial, terá capacidade para 46 mil pessoas.
O investimento é de R$ 452 milhões, divididos entre o consórcio e o Governo, que pagará R$ 15 milhões/ano de contrapartida.
Fonte: Jornal do Comércio (PE) – 10/08/09


Governo paulista prepara pacote de concessões

O governo do Estado de São Paulo planeja iniciar nos próximos meses um bilionário programa de concessões rodoviárias.
O pacote, cujo investimento supera R$ 13 bilhões, inclui as rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos, Padre Manoel da Nóbrega e os trechos sul, leste e norte do Rodoanel.
A transferência para a iniciativa privada será feita por meio de concessão tradicional ou por Parceria Público-Privada (PPP), com contrapartida do Estado.
O processo mais avançado é o das rodovias ligadas ao litoral paulista.
A expectativa é que o leilão de licitação ocorra ainda este ano, destacou o secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce.
A modelagem de concessão deverá seguir nas próximas semanas para a aprovação do governador José Serra (PSDB).
Em seguida, os estudos vão entrar em consulta pública, por 60 dias, para receber sugestões da sociedade.
As rodovias serão divididas em dois lotes: norte e sul.
No caso do lote norte, o governo optou pela versão PPP.
O vencedor vai administrar cerca de 550 quilômetros (km) das rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos e a Floriano Rodrigues Pinheiro, que dá acesso a Campos do Jordão.
Segundo Mauro Arce, esse lote vai exigir investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 1,7 bilhão sairá dos cofres do governo estadual.
Segundo informações do mercado, esse lote deverá ter 13 pedágios, inclusive entre as praias.
A expectativa é que sejam dois na Mogi-Bertioga, dois na Tamoios, dois na Oswaldo Cruz, um na entrada para Campos do Jordão e o restante na Rio-Santos.
No caso do Lote Sul, o governo optou por uma concessão simples.
Mas, ao contrário do que ocorreu no último leilão estadual, em outubro do ano passado, não haverá outorga (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada).
São 46 km de estrada entre a Praia Grande e Miracatu. Será vencedor aquele que aceitar receber a menor tarifa de pedágio e fazer investimento de R$ 650 milhões.
RODOANEL
Para completar o pacote, o governo estadual prepara a modelagem de concessão dos trechos sul, leste e norte do Rodoanel.
Arce acredita que seja possível concluir o modelo até dezembro.
Ao contrário do que vinha sendo cogitado no mercado, os trechos deverão ser transferidos para a iniciativa privada por meio de concessão simples, afirmou Arce.
Havia uma expectativa de que o governo optasse pelo modelo de PPP.
Basta saber agora se será onerosa ou não.
O secretário explicou que o governo estuda a possibilidade de conceder a um único vencedor as concessões dos trechos sul, que será concluído em março do ano que vem, leste e norte.
Ou seja, a empresa ou consórcio seria responsável pela construção do resto do empreendimento até 2014.
O investimento total é de cerca de R$ 8 bilhões.
Mas há quem projeta valores de até R$ 12 bilhões para os dois trechos.
Arce acredita que haverá interesse para todos os lotes, seja de rodovias ou do Rodoanel.
“Temos sido procurados por muitos investidores para saber mais detalhes dos projetos.
” No caso do anel rodoviário, pelo elevado nível de investimentos, é possível que haja a formação de consórcios.
Os dois trechos podem interessar tanto à Ecorodovias, que tem a concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, como a CCR, que já administra o Rodoanel oeste.

Fonte: Último Segundo Economia(IG) – 12/08/09


Projeto de parceria-público-privada para extração de carvão no Paquistão

KARACHI: O gabinete Sindh aprovou nesta terça-feira(11/08) uma joint venture entre o governo do Paquisistão e a Engro com participação de respectivmente 60:40 cento sobre uma base para explorar as reservas de carvão para a geração de energia das reservas de carvão de Thar. Em uma reunião presidida pelo ministro-chefe do Sindh Qaim Ali Shah, foi revelado que o trabalho preliminar para o projeto está previsto para terminar entre os 18 e os 24 meses e os trabalhos serão iniciados após a sua conclusão.
O Ministro Shazia MARRI em reunião com os meios de comunicação afirmou que, o investimento da joint venture será de, US$ 1,1 bilhões do lado mineiro privado e US $ 2,2 bilhões do lado governamental. O projeto iria gerar cerca de 600-1,000 MW de eletricidade por ano, acrescentou.
Ela disse que os trabalhos para construção de um aeroporto em Islamkot começaram enquanto a Paquistão Ferrovias está ocupada preparando uma viabilidade relatório.
Um estudo está sendo realizado com o objetivo de fornecer água para Islamkot, acrescentou.
Ela disse que WAPDA estava estudando também a área de transmissão de eletricidade.
Marri disse que a maioria dos países no mundo dependem da energia do carvão, mas, infelizmente, no Paquistão, nem sequer 0,1 por cento das reservas de carvão tinham sido exploradas.
“A necessidade do momento nos leva a explorar carvão que irá ajudar a gerar energia necessária para as nossas necessidades e também contribuir para abrir novas perspectivas, oportunidades de emprego e trazendo prosperidade em Sindh”, disse ela.
O ministro disse que o governo também deu autorização para a Sindh Parcerias Público-Privadas para que um fosse estudado um anteprojeto de lei para abrir as portas para o setor privado a desempenhar o seu papel na construção nação.
Ela disse que os benefícios imediatos da parceria público-privada foram a construção das estradas Hyderabad, Mirpurkhas.
“O Keenjhar, Khirthar, Gorakh Hill, Sindh Seed Corporation e instituições de ensino superior são os projetos que estão sendo executados e encomendado através de parcerias públicas – privadas”, disse ela.

Fonte: Daily Times – 12/08/09


Minístro das Finanças da Nova Zelândia vê potêncial de crescimento para PPPs

WELLINGTON – O Ministro das Finanças Bill English da Nova Zelândia sinalizou que vê potencial para uma maior participação do setor privado na prestação de serviços públicos. Falando em uma conferência para desenvolvimento das infra-estruturas, English citou o exemplo da Austrália, que vem utilizando amplamente as parcerias público-privadas.
“Eu posso ver o potencial de aplicação mais ampla para estes tipos de disciplinas.
” O governo tem de aumentar a infra-estrutura e as despesas estão orçadas em NZ $ 7,5 bilhões nos próximos cinco anos como parte de seu estímulo para tentar libertar o país a partir de uma longa recessão que começou no início de 2008.
E sob severa restrição fiscal, tem sido necessário emprestar NZ $ 40 bilhões durante quatro anos para ajudar a economia.
English disse que o governo de centro direita, eleito em novembro, estava procurando obter o melhor valor para os serviços.
“Para isso estamos olhando como é que podemos fazer uma maior e melhor utilização da perícia do setor privado, quando há benefícios claros em fazê-lo.
” English disse que a política “não é uma questão de ideologia: A participação do setor privado só acontecerá quando se faz sentido.
” Prisões serão uma das primeiras áreas onde as parcerias público-privadas são consideradas, disse ele.
“Existe uma gama de oportunidades para maior participação do setor privado nas prisões – a partir da atual abordagem em que entrada está limitada a construção, até à concepção, financiamento, construção, manutenção e operação instalações.”
“De uma perspectiva contribuinte, o fato de que esses riscos existem, não é um argumento a favor, nem contra, a algum envolvimento do setor privado.
O setor privado em geral continua a avaliar e gerir melhor os riscos que o setor público.
” Mas ele disse que o governo vai entrar com projetos de PPP apenas se trabalhar e gerar valor para os contribuintes.

Fonte: Nasdaq – 11/08/09