PPP na Indonésia, problemas e soluções

Sendo talvez o pais mais geograficamente único do mundo, a Indonésia enfrenta uma carga maior em comparação a outros, no sentido de garantir infra-estruturas continental equitativamente aos seus cidadãos.
Em vez de produzir esta infra-estrutura por si só, o governo tem, desde 2005, começado a mobilizar os fundos necessários a partir do setor privado, tanto nacional como internacionalmente, pela promulgação do Decreto Presidencial n.º 67/2005, que regulamenta o regime de parceria público-privad a(PPP).
Até o momento foram lançados 87 prejetos de PPP, no valor aproximado de mais de US$ 34 bilhões (PPP Book, 2009).
Independentemente de qualquer potencial benefício, as PPPs não são uma panacéia.
Como um exemplo, o Reino Unido é o país líder em termos de PPP, no entanto, houve um caso de fracasso espetacular envolvendo a Metronet (Câmara dos Comuns britânica, Comissão dos Transportes, 2008).
Este projeto de £15,7 bilhões (US$ 25 bilhões) foi assinado no final de 2003.
Encarregado de manter e renovar o London Underground, a Metronet declarou falência em 2007.
Embora não seja um típico projeto de PPP o caso da Metronet em termos de dinheiro e de complexidade,oferece importantes lições para aprender.
Aprendendo com o caso da Metronet, Boardman e Vining (2008) definiu regras essenciais para os governos para evitar o fracasso da PPP.
O primeiro é o de assegurar as regulamentações que assegurem a transparência para todas as que PPPs sejam adotadas.
Existem alguns indicadores fundamentais para uma verdadeira transparência, como coerente e atualizada informação orçamental; disponibilidade pública de todos os contratos; consulta pública; um justo processo licitatório, bem como a divulgação do potencial passivo contingente. Simplesmente, sem transparência, uma PPP é mais provável que acabe em desastre, ou o governo vai acabar por ter de colocar fundos adicionais ou o PPP será interrompida totalmente. Portanto, esta é a meta-regra.
A segunda regra é a de criar uma agência central responsável pela análise dos projetos e pela contratação e fiscalização dos projetos e fazer a interação com todas as outras agências envolvidas no mesmo e também resolver os conflitos que possam ocorrer entre as agências.
A agência central faz a análise do custo-benefício social de uma proposta PPP, avalia possíveis passivos contingentes, fiscais e outros riscos e escolhe o melhor regime de parceria que está em consonância com os enquadramentos macroeconômicos.
Esta entidade organiza todos projetos de PPP: fazendo a seleção dos parceiros e elaboração e acompanhamento dos contratos.
Ela também avalia o desempenho de todas as PPPs para minimizar as despesas públicas, e para manter um registro de todas as obrigações futuras, bem como assegurar a contratação que atenda os requisitos de transparência e do processo licitatório.
Inevitavelmente, estas separações são necessárias para garantir controle e o equilíbrio.
Com uma única agência poderosa é mais provável abuso de sua autoridade e acabar com cometendo falhas.
Na verdade, não existe uma concepção uniforme destas agências.
No Reino Unido, a entidade é formada como um organismo público e privado joint venture, na Índia, é no âmbito do Ministério das Finanças.
No que diz respeito às instituições descentralizadas, a agência da Indonésia pode ser estabelecida a nível central e local nos níveis de governo.
No entanto, um centro PPP é necessário para coordenar todas as unidades PPP, à partilha de recursos em termos de conhecimentos e experiências serve para melhorar as capacidades e alcançar eficiência e reduzir custos.
Em conclusão, o ponto-chave deste princípio é que uma alimentação equilibrada do sistema que leva agarantia do sucesso de uma PPP ser mais provável.
A terceira regra é assegurar que o processo licitatório seja razoavelmente competitivo.
É impossível atingir a maior eficiência e o menor custo, em um mercado monopolista. Obviamente, a concorrência entre três a cinco licitantes é melhor do que entre dois licitantes, ou menos.
Então, o governo, como o promotor das PPPs, deve ser pró-ativo na procura de um número ideal de licitantes.
Além disso, o governo como promotor da PPP pode incentivar os licitantes diminuindo os custos licitação e, se possível, remunerando algumas ou todas.
Assim, o maior potencial de uma PPP não será atingido a menos que a concorrência leal seja garantida.
A quarta regra serve para evitar que uma sociedade única que tenha ganho a licitação e que tenha uma quantidade limitada de capital venda parte deste projeto para grande consórcio de parceiros.
Formando uma separaçõ, veículo para fins especiais (SPV), o que pode criar problemas morais para a empresa-mãe, reduzindo o seu próprio capital de risco.
Se surgem problemas, facilmente, a SPV pode declarar falência, em vez de encontrar soluções operacionais.
Do mesmo modo, um parceiro do setor privado que é muito grande não cria incentivos para proporcionar a necessária liderança organizacional fundamental para o sucesso de uma PPP.
O ponto-chave é assegurar que os parceiros do setor privado tenham fortes incentivos para maximizar a sua capacidade para gerir o projeto através da adequada partilha de interesses e dos risco.
A principal vantagem de uma PPP é a sinergia.
Mas o conceito de PPP não é perfeito, existe um potencial para o fracasso.
Felizmente, o governo pode evitar essas falhas potenciais, assegurando o direito de que as regras serão postas em prática com eficiência e eficácia.

Fonte: The Jakarta Post – 15/08/09


Lula veta inclusão de ações orçamentárias para a Copa de 2014 no PAC

A previsão de que as ações orçamentárias relativas à Copa do Mundo de 2014 integrariam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O veto foi feito a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
Nas justificativas do veto, o presidente considera que a inclusão das ações no PAC “sem o estabelecimento de critérios objetivos para a seleção de investimentos em infraestrutura consoante às políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal poderá gerar uma demanda desordenada por recursos”.
No texto, ele acrescenta que a destinação de recursos do PAC para o atendimento de iniciativas como essas, “a despeito de meritórias”, ocorreria em detrimento dos demais investimentos de infraestrutura planejados na esfera federal, inclusive dos que estão em andamento.
Lula fez mais 20 vetos à LDO.
Na lei estão incluídas as metas e as prioridades da administração pública federal, a estrutura e a organização do orçamento, assim como as diretrizes para a sua elaboração e execução, e as disposições relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais.

Fonte: Agência Brasil – 13/08/09


BB vai administrar fundo que dá garantia para PPPs

BB vai administrar fundo que dá garantia para PPPs
Sete meses e nove dias após sancionar a lei que criou as PPPs (Parcerias Público-Privadas), o governo definiu a instituição que irá gerir o Fundo Garantidor: o Banco do Brasil.
A definição do gestor era o principal entrave político que atrapalhava a elaboração do restante das regras do fundo, considerado pelo setor privado como a “alma” das parcerias.
“O fundo é o elemento-chave porque dá garantia ao setor privado”, diz Arno Meyer, chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento.
Segundo ele, o resto da regulamentação não deverá sofrer impasses e tende a sair nas próximas semanas.
O objetivo é garantir que os compromissos financeiros do governo com seus parceiros em projetos de infra-estrutura sejam cumpridos e, dessa forma, reduzir o risco dos contratos, que podem durar até 35 anos.
Embora tenha de ser gerido por uma instituição pública, o Fundo Garantidor tem natureza privada e os seus recursos não podem sofrer bloqueio por parte da União.
A definição da instituição que vai administrar o fundo atrasou devido à disputa entre os bancos federais.
Além do Banco do Brasil, que teve o apoio da Fazenda e do Planejamento, também estavam na disputa o BNDES, presidido por Guido Mantega, e a Caixa Econômica Federal, dirigida por Jorge Mattoso. A resolução que definiu o BB como gestor abriu a possibilidade de o BNDES e a Caixa, se autorizados pelo Ministério da Fazenda, instituírem também fundos garantidores.
O objetivo é aumentar a quantidade de garantias oferecidas aos investidores privados.
Hoje, se o Banco do Brasil for o principal financiador de um projeto de PPP, não poderá usar como garantias os recursos do fundo, por ser a entidade encarregada de administrá-lo.
Nesse caso, o BNDES ou a CEF poderiam oferecer um fundo garantidor.
No início de abril, o governo informou que o fundo teria R$ 4 bilhões e seria composto por ações de empresas “blue chips” (ações de empresas sólidas, negociadas com facilidade na Bolsa).
Entre os papéis de maior valor no fundo, estão ações da Eletrobrás, da Vale do Rio Doce e do Banco do Brasil.
Parte dos papéis compõe o Fundo Nacional de Desestatização e o Fundo de Amortização da Dívida Pública. Os demais papéis representam participações minoritárias da União.
Regulamentação: Para a Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base), a definição em relação ao gestor do Fundo Garantidor é importante, mas ainda falta a regulamentação do próprio fundo para que as PPPs efetivamente deslanchem.
“Agora não há motivo para não regulamentar o fundo”, diz Ralph Lima Terra, vice-presidente da associação. Segundo ele, a principal definição na regulamentação deverá ser em relação aos ativos que vão compor o fundo.
“Há que ter liquidez”, disse.
O governo tem como prioridade principal para iniciar as PPPs dois projetos: ampliação da ferrovia Norte-Sul e obras em estradas que vão melhorar a ligação da região Sudeste com Salvador (BA) e com Feira de Santana (BA).
Fonte: Folha de S.Paulo (09/08/2005)


Aviso de Consulta Pública Nº 002/2009

O governo brasileiro está iniciando o processo de licitação para concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas por um sistema de trens de alta velocidade – TAV.
O governo brasileiro comunica que realizará Consulta Pública, na modalidade escrita, por intercâmbio de documentos, com o objetivo de divulgar a documentação pertinente e colher sugestões sobre o projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade – TAV, para o transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 186/2009, de 23 de julho de 2009 e considerando o disposto na Resolução nº 3.026, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 24 de março de 2009, comunica que realizará Consulta Pública, na modalidade escrita, por intercâmbio de documentos, com o objetivo de divulgar a documentação pertinente e colher sugestões sobre o projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade – TAV, para o transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
A documentação relativa ao projeto, à qual poderão ser incorporados novos documentos durante o período de vigência da Consulta Pública, encontra-se disponível, para conhecimento e manifestação dos interessados, nos endereços eletrônicos www.antt.gov.br – Consulta Pública nº 002/2009 ou www.tavbrasil.gov.br, ou na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/Superintendência Executiva, no SBN, Quadra 2, Bloco “C”, 12º andar, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.040-020, em horário comercial.
Os interessados poderão encaminhar contribuições e sugestões das 9 horas do dia 24 de julho até as 18 horas do dia 17 de agosto de 2009, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT, nos endereços indicados no parágrafo anterior, até o prazo estabelecido.
As manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado na página da ANTT na internet, ou entregue aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.

Bernardo Figueiredo
Diretor-Geral
10/08/09


Pernambuco abre consulta pública

O Governo do Estado abre, segunda-feira, consulta pública sobre a concessão administrativa para a construção da Arena Capibaribe, estádio que será erguido em São Lourenço da Mata para a Copa do Mundo de 2014.
O comunicado foi feito ontem pelo Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas. Empresas interessadas em participar do processo licitatório terão acesso ao projeto da Cidade da Copa, bem como todas as suas minutas e o estudo de viabilidade econômica, realizado pela Odebrecht.
A empresa, que já firmou protocolo de intenções com a gigante de marketing esportivo ISG, da Inglaterra, foi a única até agora a mostrar interesse pelo projeto.
Uma das obrigatoriedades é o consórcio ser formado por empreiteiras e gestoras de estádios.
A consulta pública segue até o dia 9 de setembro.
Sugestões também serão recebidas pelo Comitê, que funciona na Secretaria Estadual de Planejamento.
Uma semana depois, a licitação será aberta. A previsão é que as obras comecem em fevereiro.
“É o prazo estipulado pela Fifa”, assegurou o secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão.
A Arena Capibaribe, nome ainda não oficial, terá capacidade para 46 mil pessoas.
O investimento é de R$ 452 milhões, divididos entre o consórcio e o Governo, que pagará R$ 15 milhões/ano de contrapartida.
Fonte: Jornal do Comércio (PE) – 10/08/09


Governo paulista prepara pacote de concessões

O governo do Estado de São Paulo planeja iniciar nos próximos meses um bilionário programa de concessões rodoviárias.
O pacote, cujo investimento supera R$ 13 bilhões, inclui as rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos, Padre Manoel da Nóbrega e os trechos sul, leste e norte do Rodoanel.
A transferência para a iniciativa privada será feita por meio de concessão tradicional ou por Parceria Público-Privada (PPP), com contrapartida do Estado.
O processo mais avançado é o das rodovias ligadas ao litoral paulista.
A expectativa é que o leilão de licitação ocorra ainda este ano, destacou o secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce.
A modelagem de concessão deverá seguir nas próximas semanas para a aprovação do governador José Serra (PSDB).
Em seguida, os estudos vão entrar em consulta pública, por 60 dias, para receber sugestões da sociedade.
As rodovias serão divididas em dois lotes: norte e sul.
No caso do lote norte, o governo optou pela versão PPP.
O vencedor vai administrar cerca de 550 quilômetros (km) das rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos e a Floriano Rodrigues Pinheiro, que dá acesso a Campos do Jordão.
Segundo Mauro Arce, esse lote vai exigir investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 1,7 bilhão sairá dos cofres do governo estadual.
Segundo informações do mercado, esse lote deverá ter 13 pedágios, inclusive entre as praias.
A expectativa é que sejam dois na Mogi-Bertioga, dois na Tamoios, dois na Oswaldo Cruz, um na entrada para Campos do Jordão e o restante na Rio-Santos.
No caso do Lote Sul, o governo optou por uma concessão simples.
Mas, ao contrário do que ocorreu no último leilão estadual, em outubro do ano passado, não haverá outorga (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada).
São 46 km de estrada entre a Praia Grande e Miracatu. Será vencedor aquele que aceitar receber a menor tarifa de pedágio e fazer investimento de R$ 650 milhões.
RODOANEL
Para completar o pacote, o governo estadual prepara a modelagem de concessão dos trechos sul, leste e norte do Rodoanel.
Arce acredita que seja possível concluir o modelo até dezembro.
Ao contrário do que vinha sendo cogitado no mercado, os trechos deverão ser transferidos para a iniciativa privada por meio de concessão simples, afirmou Arce.
Havia uma expectativa de que o governo optasse pelo modelo de PPP.
Basta saber agora se será onerosa ou não.
O secretário explicou que o governo estuda a possibilidade de conceder a um único vencedor as concessões dos trechos sul, que será concluído em março do ano que vem, leste e norte.
Ou seja, a empresa ou consórcio seria responsável pela construção do resto do empreendimento até 2014.
O investimento total é de cerca de R$ 8 bilhões.
Mas há quem projeta valores de até R$ 12 bilhões para os dois trechos.
Arce acredita que haverá interesse para todos os lotes, seja de rodovias ou do Rodoanel.
“Temos sido procurados por muitos investidores para saber mais detalhes dos projetos.
” No caso do anel rodoviário, pelo elevado nível de investimentos, é possível que haja a formação de consórcios.
Os dois trechos podem interessar tanto à Ecorodovias, que tem a concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, como a CCR, que já administra o Rodoanel oeste.

Fonte: Último Segundo Economia(IG) – 12/08/09


Projeto de parceria-público-privada para extração de carvão no Paquistão

KARACHI: O gabinete Sindh aprovou nesta terça-feira(11/08) uma joint venture entre o governo do Paquisistão e a Engro com participação de respectivmente 60:40 cento sobre uma base para explorar as reservas de carvão para a geração de energia das reservas de carvão de Thar. Em uma reunião presidida pelo ministro-chefe do Sindh Qaim Ali Shah, foi revelado que o trabalho preliminar para o projeto está previsto para terminar entre os 18 e os 24 meses e os trabalhos serão iniciados após a sua conclusão.
O Ministro Shazia MARRI em reunião com os meios de comunicação afirmou que, o investimento da joint venture será de, US$ 1,1 bilhões do lado mineiro privado e US $ 2,2 bilhões do lado governamental. O projeto iria gerar cerca de 600-1,000 MW de eletricidade por ano, acrescentou.
Ela disse que os trabalhos para construção de um aeroporto em Islamkot começaram enquanto a Paquistão Ferrovias está ocupada preparando uma viabilidade relatório.
Um estudo está sendo realizado com o objetivo de fornecer água para Islamkot, acrescentou.
Ela disse que WAPDA estava estudando também a área de transmissão de eletricidade.
Marri disse que a maioria dos países no mundo dependem da energia do carvão, mas, infelizmente, no Paquistão, nem sequer 0,1 por cento das reservas de carvão tinham sido exploradas.
“A necessidade do momento nos leva a explorar carvão que irá ajudar a gerar energia necessária para as nossas necessidades e também contribuir para abrir novas perspectivas, oportunidades de emprego e trazendo prosperidade em Sindh”, disse ela.
O ministro disse que o governo também deu autorização para a Sindh Parcerias Público-Privadas para que um fosse estudado um anteprojeto de lei para abrir as portas para o setor privado a desempenhar o seu papel na construção nação.
Ela disse que os benefícios imediatos da parceria público-privada foram a construção das estradas Hyderabad, Mirpurkhas.
“O Keenjhar, Khirthar, Gorakh Hill, Sindh Seed Corporation e instituições de ensino superior são os projetos que estão sendo executados e encomendado através de parcerias públicas – privadas”, disse ela.

Fonte: Daily Times – 12/08/09


Minístro das Finanças da Nova Zelândia vê potêncial de crescimento para PPPs

WELLINGTON – O Ministro das Finanças Bill English da Nova Zelândia sinalizou que vê potencial para uma maior participação do setor privado na prestação de serviços públicos. Falando em uma conferência para desenvolvimento das infra-estruturas, English citou o exemplo da Austrália, que vem utilizando amplamente as parcerias público-privadas.
“Eu posso ver o potencial de aplicação mais ampla para estes tipos de disciplinas.
” O governo tem de aumentar a infra-estrutura e as despesas estão orçadas em NZ $ 7,5 bilhões nos próximos cinco anos como parte de seu estímulo para tentar libertar o país a partir de uma longa recessão que começou no início de 2008.
E sob severa restrição fiscal, tem sido necessário emprestar NZ $ 40 bilhões durante quatro anos para ajudar a economia.
English disse que o governo de centro direita, eleito em novembro, estava procurando obter o melhor valor para os serviços.
“Para isso estamos olhando como é que podemos fazer uma maior e melhor utilização da perícia do setor privado, quando há benefícios claros em fazê-lo.
” English disse que a política “não é uma questão de ideologia: A participação do setor privado só acontecerá quando se faz sentido.
” Prisões serão uma das primeiras áreas onde as parcerias público-privadas são consideradas, disse ele.
“Existe uma gama de oportunidades para maior participação do setor privado nas prisões – a partir da atual abordagem em que entrada está limitada a construção, até à concepção, financiamento, construção, manutenção e operação instalações.”
“De uma perspectiva contribuinte, o fato de que esses riscos existem, não é um argumento a favor, nem contra, a algum envolvimento do setor privado.
O setor privado em geral continua a avaliar e gerir melhor os riscos que o setor público.
” Mas ele disse que o governo vai entrar com projetos de PPP apenas se trabalhar e gerar valor para os contribuintes.

Fonte: Nasdaq – 11/08/09


Portos marítimos serão projetos pilotos de parceria público-privado no Vietnan

O Porto Marítimo internacional de Haiphong será um projeto piloto de Parceria Público – Privado (PPP) através de investimento, com o Estado através de fundos japoneses de assistência oficial ao desenvolvimento.
O projeto será composto por dois volumes.
A primeira, avaliada em US$ 260 milhões, vai construir a infra-estrutura portuária com empréstimos a partir da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA).
A segunda, no valor US$ 165 milhões serão investidos em pelo Vietname Shipping Corporation (Vinalines) e irá abranger a construção de dois portos para conteiners.
É o segundo projeto infra-estrutura na sequência da construção da Dau Giay-Phan Thiet via rápida, a um custo de mais de US$ 794 milhões, a empresa investidora será a Bitexco.
O chefe do Departamento de Infra-estrutura e Urbanismo do Ministério do Planejamento e Investimento (MPI), Nguyen Trong Tin, disse que com um reduzido orçamento estatal, o modelo de PPP deve ser uma solução eficaz e promissora.

Fonte: VOV News – 10/08/09


A Autoridade para assuntos de Parceria Público-Privada em Porto Rico Lança seu Website

SAN JUAN, Porto Rico – O Porto Rico Parcerias Público-Privadas (Autoridade PPPA) anunciou hoje o lançamento do seu site: www.p3.gov.pr, projetado para oferecer a informação que é atualizada e completa sobre as novas parcerias público-privadas (PPP) em Porto Rico.
O site irá funcionar como um ponto de acesso para obter informações sobre todas as oportunidades disponíveis para PPP e visa promover a transparência e a participação em Porto Rico de iniciativas na área de parceria público-privada.
O www.p3.gov.pr, site que é bilíngüe com Espanhol e Inglês versões-base fornece informações sobre PPPA através de seções que explica o que a Autoridade é, quais são suas Missões, Visões e sua composição.
Além disso, o site oferece dados relevantes sobre Porto Rico e sua economia.
O site inclui também um resumo da Lei n. º 29 (PPP Act) e uma cópia para download do próprio ato, para além de uma explicação detalhada dos passos a tomar para criar e aprovar um projeto PPP.
O site vai servir como a principal ferramenta de divulgação sobre as questões relacionadas com as parcerias público-privadas: projetos potenciais, estudos de conveniência e comodidade, os pedidos de qualificação e pedidos de propostas (RFP RFQs e, respectivamente), e o contrato definitivo decisões.
Na secção “Projetos”, existe uma lista de 30 projetos que diversas entidades governamentais já apresentaram como potenciais.
Os projetos listados não representam uma lista oficial e sim propostas de projetos, o que significa que o processo de avaliação encomendado pela lei ainda estão em processo, a fim de determinar o estoque final e eventual estruturação de projetos PPP.
PPPA vai publicar em breve as propostas, Estatutos e Regulamentos para a aquisição, avaliação, homologação e adjudicação da parceria público-privada Contratos nos termos da Lei n º 29 de 8 de junho de 2009, que estará disponível para comentário público.

Fonte: Business Wire – 10/08/09


Fonte Nova terá capacidade reduzida para a Copa 2014

Um dos estádios, que receberá partidas da Copa do Mundo de 2014, a Fonte Nova terá sua capacidade reduzida de 55 mil lugares para 50 mil.
Para os torcedores restarão apenas 44.140 lugares, já que setores VIP e camarotes terão ocupação especial.
A informação é do jornal Correio da Bahia.
O secretário de esportes, Nilton Vasconcelos, explicou o motivo da redução em entrevista coletiva nesta segunda-feira.
A culpa, mais uma vez, recai sobre a questão financeira.
– É mais um item ligado a custo.
Fizemos um estudo das taxas de ociosidade e ocupação nos jogos de Bahia e Vitória. É como Pituaçu: temos alguns jogos com 30 mil, mas a maioria é com um público menor.
Ainda na publicação do “Correio da Bahia”, o custo da nova Fonte Nova é de aproximadamente R$ 550 milhões, em regime de parceria público-privada.
Depois do acidente, em 2007, quando parte da arquibancada cedeu vitimando oito torcedores, a Fonte Nova está inutilizada.
O estádio será demolido e o início das obras está previsto para 28 de fevereiro de 2010.
A data estipulada para o fim dos trabalhos é 31 de dezembro do ano que vem.

Fonte: O Globo – 10/08/08


Parceria público-privada prevê túnel e esgoto na Grande Vitória

A construção do túnel ligando Vitória e Vila Velha e rede de esgoto 100% tratada na Grande Vitória devem ser os primeiros projetos a serem implantados através do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP).
O projeto foi homologado nesta segunda-feira (10) pelo governo do Estado.
Mas os dois empreendimentos não serão executados pela atual administração estadual.
Qualquer contrato negociados dentro do PPP devem ter investimentos superiores a R$ 20 milhões com prazo acima de 5 anos e até 35 anos para ser executado.
Nesta mobilidade, a remuneração pelo parceiro público ao parceiro privado somente acontecerá após a disponibilização do serviço à sociedade.
Entre as duas frentes, saneamento e mobilidade urbana, o governador ressaltou que a construção do programa de saneamento é o mais avançado.
Hartung ressaltou que ainda este mês ele se reunirá com os prefeitos da Grande Vitória para que juntos com o secretário de Saneamento e Desenvolvimento urbano, Paulo Ruy Carnelli, eles definam as áreas prioritárias para instalação da rede de esgoto.
Paulo Ruy Carnelli ressaltou que uma das áreas em vista é a do bairro Civit, na Serra.
De acordo com o secretário, a expansão industrial na localidade nos últimos anos tem demandado uma ampliação no tratamento e na coleta do esgoto.
“Hoje nós estamos nos aproximando dos 60% de esgoto tratado na Grande Vitória.
O que a gente pretende agora através da parceria público privada é construir um modelo para que mais breve seja possível atingir os 100%.
Para essa meta nossa estimativa é de um custo de R$ 600 milhões. Para que possamos atingir esse objetivo, estimamos um prazo de aproximadamente 10 anos”, contou Paulo Ruy Carnelli. Túnel
O mega projeto do túnel ligando Vitória a Vila Velha está na fase de elaboração do pré projeto.
De acordo com o secretário de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragatto, a expectativa do governo é de terminar o projeto principal até 2010 para deixar o empreendimento encaminhado ao novo governo que assumirá o Executivo estadual.
“A ideia do governo é de que o projeto dessa nova ligação entre Vitória e Vila Velha, cujos estudos nós terminaremos no mês de setembro, seja apresentado aos prefeitos com a proposta de fazermos uma parceria público privada.
Estamos prevendo a contratação de um projeto executivo para que fique pronto em 12 meses e a partir de então a gente dê prosseguimento a uma licitação para firmar essa parceria”, destacou Bragatto.
Os estudos que o Executivo elaborou descartaram uma quarta ponte.
A obra, de acordo com o secretário é inviável pois teria que invadir boa parte da cidade já que por conta da altura uma de suas pontas ficaria no bairro Jucutuquara.
Os números indicam que o custo da construção do túnel está na casa dos R$ 500 milhões. Bragatto afirmou que já há empresas interessadas em assumir o empreendimento.
O túnel ficará submerso na baía de Vitória e ligará Avenida Beira-mar, na Ilha de Santa Maria, em Vitória, ao bairro da Glória, em Vila Velha. Outras duas saídas estão sendo estudadas em Vila Velha.
Uma ficaria no Centro e a outra no bairro Aribiri.

Fonte: Gazetaoline – 10/08/09


Mayawati na Índia se prepara para Parcerias Público-Privada

Uttar Pradesh, ministro-chefe do Mayawati tem direcionado o desenvolvimento industrial do departamento em promover a participação do setor privado na industrialização através da parceria público-privada.
Durante uma reunião de alto nível realizada ontem para rever os regimes lançados pelo departamento para promover o investimento no setor industrial, o Ministro Chefe dirigiu aos funcionários envolvidos para assegurar a aplicação efetiva do programa lançado pelo governo.
O Ministro Chefe disse que o sistema foi lançado a fim de garantir que as indústrias possam obter as aprovações necessárias e os certificados dentro do período estipulado.
“Problemas enfrentados pelos industriais deveriam ser resolvidos com prioridade e as melhores infra-estruturas devem ser asseguradas a fim de acelerar o desenvolvimento industrial no Estado”, disse ela.
A fim de gerar oportunidades de empregos, é necessário que as unidades industriais sejam criadsdentro do prazo e para início da fabricação, acrescentou.
Aos funcionários o Ministro Chefe informou que, dentro de um curto período de tempo 211 propostas investimento foram recebidas.
“Enquanto 183 propostas de investimento estão relacionadas às micro empresas, 24 são para as pequenas indústrias, duas de médio e uma para a grande indústria,” disse ela.

Fonte: Business Standard – 10/08/09


Cerimónia de Assinatura de Parcerias Público-Privadas para Melhorar as práticas de coleta de sangue na África Sub-Sahariana

Na terça-feira, 11 de agosto o Embaixador Elizabeth Bagley, do Departamento de Estado e Representante Especial para Parcerias Globais dos E.U.A , irá juntar-se Gary M. Cohen, Vice Presidente Executivo da BD (Becton, Dickinson and Company), para a assinatura de um memorando de entendimento para o lançamento de uma nova parceria público-privada que irá melhorar as práticas de coleta de sangue na África sub-saariana.
A parceria entre o Plano de Emergência do Presidente dos E.U.A. para AIDS Relief (PEPFAR) e BD irá ajudar a proteger a saúde do pessoal de saúde e pacientes em países Africanos, melhorando a coleta e segurança em clínicas e hospitais.

Fonte:U.S. Department of State – 10/08/09


Governo prepara PAC para Copa do Mundo de 2014

RIO – O grupo de ministros das pastas envolvidas com a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 se reúne na próxima semana para discutir medidas que serão adotadas com o objetivo de preparar as cidades que vão sediar os jogos.
O conjunto de ações está sendo chamado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa e será analisado antes da convocação de prefeitos e governadores.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que será adotado o mesmo procedimento que precedeu a divulgação dos PACs da habitação e do saneamento.
“Vamos chamar, conversar, a partir da carteira de projetos que já foram selecionados por nós”, disse Fortes.
Ele acredita que ao longo de setembro, o governo federal poderá divulgar as ações de consenso.
O ministro destacou que terão prioridade no PAC da Copa de 2014 os projetos considerados estruturantes, que são mais módicos e têm entrosamento entre os diferentes modais de transporte.
“Que possam ficar como legado para a população e tenham relação direta com a Copa.”
O grupo vai analisar também a parte que será do Orçamento Geral da União, o que será contrapartida dos estados e prefeituras, além de fontes de financiamento.
O ministro lembrou que o cronograma da Copa deve estar concluído até 2013.
Ele lembrou que também deverá ser apreciada a questão da operação pós-Copa.
“Qualquer modal que seja proposto – seja VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), BRT (vias expressas para ônibus) ou mesmo metrô – a operação não é só para os jogos da Copa.
É também para pós-Copa.
É preciso ver, então, se a operação vai ser sustentável”.
Marcio Fortes lembrou ainda que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) exige que haja transporte rápido, seguro e deslocamento eficiente das torcidas.
“A torcida tem que sair do estádio e chegar ao seu destino com segurança, como também entrar no estádio e dele sair rapidamente.
A preocupação não é só com o estádio. É com o deslocamento em torno do local do evento, dos hotéis, dos aeroportos e portos”.
A questão inclui a definição da tarifa a ser cobrada e a formação de parcerias público-privadas (PPPs), disse o ministro.
Ele argumentou que a participação da iniciativa privada nos projetos pode ocorrer nas fases de construção, aluguel de ativos, financiamento ou mesmo na operação do sistema.
“Isso é algo que vai ter que ser também discutido”, acrescentou.
O Ministério das Cidades cuidará da parte de mobilidade para os jogos, além de saneamento das cidades e, em alguns casos, da questão viária, que inclui a pavimentação para dar suporte ao transporte urbano.
Outros ministérios também estão envolvidos com a realização da Copa, entre eles o do Turismo, Esporte, dos Transportes, do Planejamento e da Fazenda, além da Secretaria Especial de Portos, informou Fortes.
Os empreendimentos serão realizados em todas as 12 cidades que sediarão os jogos – Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonnte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Fonte: Agência Brasil – 10/08/09


PPP – Oportunidade para Investidores em Botswana

“A parceria público-privada (PPP) Política e Implementação é visto como mais uma iniciativa do governo que visa criar um ambiente favorável ao investidor”.
O Ministro Adjunto das Finanças e Desenvolvimento Planejamento Keletso Rakhudu disse isso quando do lançamento da Política e Implementação da política de PPPs em Boipuso Hall na semana passada.
Rhakudu disse que o quadro PPP iria complementar algumas das outras medidas políticas do governo como o Código Mineiro e do projeto de uma estratégia de investimento, que também se destinam a reforçar a participação do setor privado na economia.
Ele disse que o quadro não podia ter vindo em momento mais oportuno para o desenvolvimento econômico trajetória do país.
“Como todos sabem, a crise financeira global mergulhou a economia mundial em uma recessão, cujo impacto sobre a nossa economia tem tido efeito profundo, sobre a conta do declínio nas receitas com diamantes”, disse ele. Uma vez que as receitas com o mineral foram responsáveis por 40 por cento do produto interno bruto (PIB) de Botswana, por isso, o governo teve de recorrer a algumas medidas de contenção dos custos. O governo pode decidir manter as despesas nos níveis atuais, em um esforço para estimular a economia.
No entanto, ele advertiu, que esta política seria limitada pelo volume de poupança financeira do governo e sua capacidade de serviço de empréstimos contraídos para financiar os déficis orçamentais.
Ele salientou que é importante para um longo prazo, a sustentabilidade da economia, para reforçar o crescimento do setor privado para que este possa proporcionar oportunidades de emprego e, ao mesmo tempo, gerar receitas públicas.
O ministro disse que esta assistência aumentaria a capacidade do governo para manter programas de bem-estar social e desenvolvimento.
Ele observou que o calendário para o quadro PPP como um instrumento para criar um ambiente favorável ao investidor foi mais oportuna por duas razões.
“Em primeiro lugar, a necessidade de acelerar a diversificação da economia impulsionada pela crise econômica mundial e, em segundo lugar, faz parte da essência da estratégia de desenvolvimento para o Plano de Desenvolvimento Nacional 10 (PDN 10).
Ele disse que a estratégia para o PDN 10 visa diversificar a economia através da disponibilização de infra-estruturas produtivas, bem como melhorar o clima empresarial para o investimento do setor privado através da remoção de obstáculos ao crescimento do setor privado.
Rakhudu disse que a esperada redução das receitas públicas de diamantes, a longo prazo, exige que o governo comece a estudar seriamente a alternativa mais inovadoras, formas de financiar o seu capital através de projetos PPP.
“Embora essas despesas terão de ser cuidadosamente analisadas para a sua relação custos e benefícios, que tem de ser acompanhada de tal ordem que as despesas de futuras obrigações estejam em linha com a receita esperda.
A vantagem da promoção de projetos adequados, tais como o PPP é a de que eles teriam o efeito de limpar-se o excesso de liquidez no mercado financeiro, criando oportunidades de investimento”.
Ele disse arquitetura do quadro PPP é global e consiste na alterações de várias leis.
Rakhudu disse, enquanto seu ministério se prepara para assumir a responsabilidade pela regulação e supervisão das PPP no próximo ano, PEEPA (Empresas Públicas e Avaliação privatização) e outras organizações dentro do governo seria de esperar que mantenha a estabilidade a médio prazo.
Ele disse que embora se possa lamentar o tempo que tomou para o quadro PPP a entrar em vigor, muitas experiências foram adquiridas pelo Governo neste intervalo durante a implementação de projetos-piloto na forma de PPP.
“Isso tem ajudado a reformular algumas de nossas compreensões das questões e desafios que o quadro se destina a tratar, e nos permitiu reorientar a nossa política e diretrizes para as áreas em que era urgente a necessidade”, disse ele.

Fonte: Mmegi Online – 10/08/09


PPP na Nigéria

O desejo pela atual administração para prosseguir a execução dos sete pontos de agenda e Visão 2020 através de desenvolvimento das infra-estruturas, não pode ter êxito sem uma parceria operacional com o setor privado.
A diminuição da economia nigeriana ocasionadas por uma queda das receitas do petróleo que teve uma queda livre depois da maior alta de todos os tempos, US$ 159 por barril, ao seu nível atual e à redução drástica na produção de petróleo são claras indicações para essa afirmação. Esta tendência tem reduzido enormemente a capacidade dos governos, tanto a nível federal e estadual para angariar os recursos necessário para financiar projetos de capital e para o resgate da infra-estrutura da nação em dificuldade.
Confrontados com esta realidade sombria, o Governo Federal iniciou uma parceria com o setor privado para mobilizar o investimento privado no fornecimento de infra-estruturas públicas.
O movimento dizem especialistas, é não só oportuna, mas que iria promover a excelência e eficiência na provisão de infra-estruturas públicas, bem como criar o ambiente necessário para a efetiva parcerias com o setor privado no planejamento e gestão das infra-estruturas públicas.
As dúvidas de muitos no entanto, são que a oportunidade de uma tal parceria pelo governo, que muitos vêem como taticamente abdicando sua tradicional responsabilidade de fornecer infra-estruturas públicas e de serviços e passando com isso para o setor privado.
Não só isso, os críticos são da opinião de que o custo dos serviços atualmente prestados pelo governo podem aumentar uma vez entregue aos investidores privados.
Outros especialistas são, no entanto, da opinião de que as parcerias público-privadas, não necessariamente resulta em aumento do custo de serviços, mas que a PPP como popularmente chamada, é uma prática mundial que permitiu que muitos governos aumentem o financiamento necessário para a realização das suas infra-estruturas com o mínimo de custos e menores riscos. Em Abuja capital da nação, por exemplo, necessita de US$ 190 milhões anualmente para desenvolver a infra-estrutura crítica necessária para uma cidade capital, que muitos desejam e que pode colocar Nigéria entre os seus pares, na comissão de nações desenvolvidas até o ano 2020.
O Centro de Infra-estrutura e Investimento Abuja (AIIC), foi recentemente criado pela FCT Administração para fornecer o roteiro para a realização deste objetivo.
Chefiada pelo coordenador Faruk Sani, um tecnocrata com um enquadramento jurídico, a função da AIIC é a de, entre outros objetivos fundamentais promover a participação do setor privado na infra-estrutura e serviços, bem como maximizar a sua receita potencial e aumentar a sua capacidade de lidar com sua crescente demanda infra-estrutura e a necessidade de modernização.
Nigéria não pode ignorar o grande pool de fundos à disposição do setor privado e outras infra-estruturas patrocinadas por agências em todo o globo.
Além disso, a PPP com o setor privado organizado oferece ampla oportunidade de tocar a partir das inúmeras oportunidades disponíveis.
Entre estas estão: Prestação de serviços de infra-estrutura em novos bairros definida para entrar em funcionamento, tais como Wuye, Maitama Extensão, Jabi e Abuja NorthWest; Projetos habitacionais em Abuja; o Centro Cultural Nigeriano & Millennium Tower, no centro comercial e de outros shoppings, parques e projetos de lazer em Abuja; todos os projetos agrícolas, etc.
Além do coordenador da agência, Faruk Sani, que está trazendo o seu grande conhecimento e especialização na área de melhores práticas globais em normas concessionamento, preparação e execução dos projetos, a AIIC é apoiada por um conselho de administração liderada pelo secretário executivo da FCDA Engenheiro Sani Alhassan Mohammed e outros proeminentes tecnocratas que fizeram a sua marca na vida pública.
Embora a iniciativa da PPP pode aparecer para muitos como um novo e não testado, tendo em conta a quase ausência de estatísticas para demonstrar a taxa de sucesso de uma política desse tipo, muitos exemplos abundam por todo o país de histórias de sucesso da parceria pública / privada em projetos.
Um bom exemplo é o segundo aeroporto internacional Murtala Mohammed de Lagos, projeto entre o Governo Federal e Bi-Courtney executadas no âmbito do PPP.
Como uma agência especializada, o Centro de Infra-estrutura Investimento Abuja é capaz de aumentar o financiamento necessário para projetos de infra-estruturas e redução ao mínimo os custos e riscos além da difusão de conhecimentos e competências relevantes para os projetos de infra-estruturas.
Este é o alvorecer de uma nova era para o local e internacional, individuais e coletivas para prosseguir os projetos de infra-estruturas e oportunidades na FCT.
No entanto, AIIC deve ancorar suas operações com estrita observância ao devido processo legal em todas as fases do processo de PPP para assegurar a transparência, a concorrência, a otimização dos riscos e à segurança do investimento.

Fonte: allAfrica.com – 10/08/09


Parceria Público-Privada em Chipre

Atualmente, Chipre não tem quadro regulamentar para as Parcerias Público-Privadas (PPP).
No entanto, o Governo Cipriota está interessado em expandir o uso do PPP e em criar um ambiente jurídico mais seguro para os investidores privados.
O Governo ilustrou este processo através do lançamento de um concurso relativo à prestação de serviços para o estudo e regulamentação dos produtos fitofarmacêuticos no período 2007-08.
Este processo, contudo, foi interrompido devido a um processo judicial sobre a sua legalidade. Como consequência, não está claro ainda quando haverá um quadro jurídico para as PPPs nem quando uma lei sobre esse assunto será promulgada em Chipre.
Fonte: Linex Legal -Freshfields Bruckhaus Deringer – 10/08/09


Parcerias público-privadas na Grécia

A Grécia experimentou um rápido desenvolvimento da sua parceria público-privada (PPP) no mercado, uma vez que a Lei das PPPs foi aprovada em 2005.
Esta evolução também foi promovida através do estabelecimento de um processo centralizado chefiado pela Secretaria Especial de PPP no Ministério da Economia e das Finanças e da comissão interministerial PPP.

Fonte: Linex Legal – Freshfields Bruckhaus Deringer – 10/08/09


Sede do parque tecnológico divide prefeitos no ABC Paulista

SANTO ANDRÉ – Está quase tudo certo para a implantação do Parque Tecnológico do ABC Paulista. A definição da localização, porém, gera divergências entre prefeitos da região.
Em visita ao Consórcio Intermunicipal, o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a área que sediará o conglomerado deverá ter 200 mil metros quadrados, sem especificar o município.
Uma comitiva de cerca de 50 pessoas, entre elas os prefeitos de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), e de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB), visitou o Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), na última semana.
Eles conheceram a obra e o modelo de gestão do parque, localizado em área de 12,5 milhões de metros quadrados.
Esta extensão está descartada no Grande ABC em razão de sua localização metropolitana e das diversas áreas de mananciais.”Não acho que o modelo vá ser igual.
Nós não temos terreno e não temos o mesmo espaço que tem aqui.
Eles começaram praticamente do zero, enquanto nós, no ABC, já temos algum avanço em termos tecnológicos, com cidades que sediam plantas de tecnologia avançada”, comentou o secretário de Desenvolvimento e Relações de Trabalho de São Caetano, Celso Amâncio.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo (Acisbec), Valter Moura, o espaço não será um grande problema, destacando a necessidade de vontade política para o projeto se estabelecer.
“O que é preciso, em primeiro lugar, é a vontade política; em segundo, a união de todos os prefeitos; e, em terceiro, o envolvimento das Câmaras Municipais da região.
Eu diria que nós temos imóveis no ABC, é só procurar”, destacou.
Formato híbrido o formato do Parque Tecnológico do ABC ainda não está resolvido.
“Esse processo tem duas formas de acontecer: uma é através da iniciativa dos sete municípios, cada um criando um espaço, ou um deles se apropriar do projeto”, disse o prefeito de Rio Grande da Serra, que também preside a Agência de Desenvolvimento do Grande ABC.
São Bernardo e Santo André são as mais cotadas para abrigar o projeto, devido à localização, ao espaço e às indústrias das cidades.
Municípios menores, como Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, poderiam abrigar instituições de ensino.
“Acho que é um projeto que se enquadra na realidade de São Bernardo e de Santo André, que são cidades grandes e estruturadas”, expôs Kiko Teixeira.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Pires, Marcelo Menato, concorda com o presidente da Agência de Desenvolvimento. “Ribeirão tem dificuldades no crescimento industrial e nós não queremos ser uma cidade com esse perfil: queremos uma mescla de indústria, comércio e faculdades.
“Sobre a futura localização, Menato criticou o impasse.
“Essa indecisão prejudica a região como um todo. As mais propícias para abrigar o Parque são Santo André, São Bernardo e Mauá.
Eu acho que é preciso uma delas assumir a dianteira e as demais apoiarem.
O ABC está ‘dormindo no ponto’, precisamos ser mais rápidos”, finalizou o secretário.
Assim como aconteceu em São José dos Campos, os investimentos deverão vir dos governos federal, estadual e municipal e da iniciativa privada.
“Tem de fazer parceria público-privada. O estado e os municípios não têm dinheiro para fazer”, justificou Marcelo Menato.
O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), defende a parceria.
“Tem de acabar com essas histórias de que o poder público não pode participar em parceria com o setor privado porque eles é que vão lucrar.
Queremos que eles sejam competitivos e gerem empregos, e para isso temos de ter uma política pública de apoio à tecnologia.”

Fonte: Diário Comércio, Indútria e Serviços – SP – 10/08/09