Impacto Econômico será de US$ 14 bi no País

Estudo sobre impacto econômico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, encomendado pelo Ministério do Esporte, conclui que os investimentos públicos e privados e os gastos do Comitê Organizador para a realização dos Jogos provocarão efeitos multiplicadores amplos e diversificados na economia do País.
A estimativa de impacto no PIB do Brasil é de US$ 11 bilhões (R$ 22 bilhões) no período de 2009 a 2016, enquanto que no período de 2017 a 2027 será de US$ 13,5 bilhões (R$ 27 bilhões).
A análise, feita pela Fundação Instituto de Administração (FIA), tem como base de cálculo o valor de US$ 14,4 bilhões nominais (R$ 28,8 bilhões) estipulado no dossiê de candidatura do Rio. Esse total será distribuído da seguinte forma: US$ 2,8 bilhões (ou R$ 5,6 bilhões) para a estrutura do Comitê Organizador e U$ 11,6 bilhões (R$ 23,2 bilhões) em recursos públicos e privados para a infraestrutura necessária aos Jogos.
Para efeitos de cálculos do orçamento entregue pelo Rio ao Comitê Olímpico Internacional (COI), a candidatura brasileira adotou a paridade de US$ 1 igual a R$ 2.
O estudo aponta que a injeção de US$ 14,4 bilhões nominais (ou US$ 12 bilhões em valores de 2008) na realização dos Jogos Olímpicos vai gerar um multiplicador de produção de 4,26, o que proporcionará uma movimentação na economia brasileira de US$ 51,1 bilhões (R$ 102,2 bilhões em valores de 2008) no período de 2009 a 2027.
Isso significa que para cada dólar investido nos Jogos a iniciativa privada injetaria outros US$ 3,26 nas cadeias produtivas associadas ao evento.
No período de 2009 a 2016 o impacto na produção (Valor Bruto de Produção) do País será de US$ 24,6 bilhões (R$ 49,2 bilhões). Já no período de 2017 a 2027, será de US$ 26,5 bilhões (R$ 53 bilhões), sempre levando em conta os investimentos previstos de US$ 14,4 bilhões e a paridade de dois reais para um dólar.
Setores – Foram identificados 55 setores da economia que mais poderão se beneficiar com a realização do megaevento.
Entre eles, os setores com maior movimentação em virtude dos Jogos seriam: construção civil (10,5%), serviços imobiliários e aluguel (6,3%), serviços prestados a empresas (5,7%), petróleo e gás (5,1%), serviços de informação (5%) e transporte, armazenagem e correio (4,8%).

Fonte: Portal do Governo Brasileiro – 02/10/09


Para que servem órgãos como Ministério Público, IPHAN

Para tentar responder essa pergunta, darei um exemplo que considero relevante, o Ministério Público e o IPHAN, esses órgãos são responsáveis o primeiro pela guarda dos interesses da comunidade em geral e da nossa constituição, quando interesses maiores tentam de alguma maneira feri-la e o segundo pela guarda e recuperação de nosso patrimônio histórico e cultural, estas são funções muito importantes para nosso país que tem uma mania de não respeitar a leis existentes e um patrimônio histórico de enorme grandeza e riqueza.
Mas a casos que essa proteção excede até o bom senso, pois aniquila a vontade da iniciativa privada de participar de projetos onde ela seria vetor fundamental de uma melhoria de vida de várias pessoas e recuperação de áreas em nossas cidades que hoje estão completamente abandonadas pela incompetência do governo de provê-las das infra-estruturas necessárias a sua recuperação e revitalização.
O caso das torres que estão sendo construídas no Cais de Santa Rita é realmente emblemático, essa localidade esta a muitos anos completamente degradada pelo tempo e a falta de ação de nossa prefeitura ou por falta de dinheiro ou incompetência em buscar parcerias para melhora – la ou buscar uma nova função para a mesma e quando uma empresa privada se propõe a fazê-lo encontra as maiores dificuldades possíveis e imagináveis, me refiro ao caso das torres que a Moura Dubeux está construindo naquela localidade, é um verdadeiro absurdo o que esses dois órgãos o Ministério Público e o IPHAN estão fazendo desde o começo desta obra que é o marco da recuperação daquela área tão degradada e que necessita tanto de iniciativas como esta para reviver, e com o argumento que elas são muito altas e vão mudar a paisagem degradada ali existente e prejudicar a visibilidade de pessoas que vem a nossa cidade pelo mar de edifícios históricos existentes a pelo menos um quilômetro de distância daquela área e pior ainda edifícios estes que estão completamente degradados e necessitando urgentemente de recuperação e que o IPHAN em vez de lutar contra a iniciativa privada deveria estar tentando parcerias com a mesma para recuperação destes mesmos prédios que ela quer proteger.
Desta ação deste órgãos neste caso posso tirar duas conclusões possíveis ou esses órgãos são incompetentes em vislumbrar o futuro de uma ação tão importante para uma determinada área no caso o Cais de Santa Rita ou é uma forma de aparecer na mídia para tentar desviar a opinião pública querendo dizer que esta fazendo alguma coisa , pois na realidade não cumprem com eficiência as funções que deveriam realizar.
Digo isto pois além desta área temos também outra área que é o Recife Antigo que esta entregue a própria sorte se deteriorando e tenho informações que o IPHAN é um dos grandes responsáveis por esta situação, pois coloca exigências descabidas para reformas daqueles imóveis e a demora para aprovação dos projetos é um calvário para a iniciativa privada o que desestimula a mesma em assumir um papel de parceiro na recuperação destas áreas tão lindas de nossa cidade e que deveriam ter um papel de atração de turistas e com isso gerando empregos para nosso povo tão carente e tão necessitado, que nossas instituições trabalhem de forma coerente, com eficiência e com visão de curto, médio e longo prazo e se associar a iniciativa privada neste mutirão de recuperação de nossa cidade tão linda e tão maltratada pelo tempo e a falta de ação dos entes que deveriam ser responsáveis pela sua manutenção.
Levando em conta essas questões acima elencadas proponho que o bom senso prevaleça e que esses órgãos revejam suas formas de agir, em ser parceiros da comunidade e da iniciativa privada e que busquem soluções que incentivem a participação deste entes tão importantes na recuperação de espaços hoje degradados e que poderiam ser vetores de desenvolvimento e criadores potênciais de novas oportunidades de trabalho para nossa população.

Por Augusto Cesar Sabóia Petit Fontes
Editor do Blog das PPPs


Caso duas torres: recursos do MPF seguem para STJ e STF

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) admitiu os recursos ajuizados pelo Ministério Público Federal relativos à ação civil pública proposta contra a empresa Moura Dubeux, o Município do Recife e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em razão da construção, nas proximidades do Cais de Santa Rita, de dois edifícios de 145 metros de altura, cada um, alegando impacto na vizinhança e na área de patrimônio histórico federal, especialmente do bairro histórico do Recife Antigo.
Com isso, o recurso extraordinário e o recurso especial seguem, respectivamente, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A atuação do MPF perante o TRF-5 deu-se de forma coordenada entre o procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa e o procurador Regional da República Domingos Amorim. Para os membros ministeriais, há razões para revisão do acórdão do TRF-5, que cassou a sentença de derrubada dos edifícios proferida pela Justiça Federal em Pernambuco.
Nos recursos – interpostos pelo procurador regional da República – , foi demonstrada a ofensa tanto à legislação federal, como à própria Constituição.
“O acórdão do TRF-5, sem a devida fundamentação, deixou de considerar o laudo pericial que serviu de base para a sentença condenatória.
A prova pericial desconsiderada atesta que um dos imóveis se encontra totalmente e outro parcialmente inseridos no polígono de entorno aos bens tombados.
Conforme consta dos recursos, as duas torres eliminam a visão física dos bens protegidos pelo valor histórico que possuem e provocam total desarmonia com a paisagem do perímetro tombado, o meio ambiente cultural e o patrimônio histórico nacional”, reclama o MPF.
O procurador da República explica que, ao admitir os recursos, a presidência do TRF-5 considerou que os argumentos do MPF demonstraram, ao menos em tese, as ofensas à lei e à Constituição, e a repercussão geral da matéria versada nos autos, a justificar a submissão da controvérsia ao STJ (recurso especial) e, em seguida, ao STF (recurso extraordinário).
Antes da construção – A ação civil pública, por meio da qual o MPF tentou impedir a construção dos edifícios Pier Maurício de Nassau e Pier Duarte Coelho, foi ajuizada pela procuradora da República Luciana Martins, em 2005, antes do início das obras.
Em razão da remoção da proponente, o caso recebeu a atuação e contribuição de outros procuradores da República em Recife.
O MPF entende que as obras localizam-se na vizinhança de inúmeros bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e afetam negativamente a visibilidade e ambiência daqueles bens, devido à sua descomunal altura.
“A construção foi iniciada sem a autorização prévia dos órgãos demandados, em desacordo com o que estabelecem as normas legais”, alega.
Em dezembro de 2007, a 6a. Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em sentença da lavra do juiz federal Hélio Ourem, acatou os argumentos do MPF e determinou a demolição das obras dos edifícios.
Anulou ainda a licença de construção que havia sido concedida pelo município do Recife à Moura Dubeux Engenharia S/A.
Essa sentença foi cassada por acórdão do TRF-5.
Agora, com os recursos interpostos, caberá ao STJ examinar a ofensa à lei federal e ao STF, a ofensa às normas da Constituição.
“O MPF destaca que tanto a construtora, como o Município do Recife e o Iphan, bem como os eventuais proprietários dos imóveis, têm conhecimento da precariedade da autorização judicial que permitiu a construção das duas torres.
Enquanto não houver a decisão final do Poder Judiciário, o caso não estará resolvido.
Outros detalhes sobre o caso estão disponíveis no portal do Ministério Público Federal em Pernambuco.

Fonte: Blog do Jamildo – 02/10/09

Nota do Editor: É uma vergonha oque o Ministério Público e o IPHAN estão tentando fazer desde o início da construção desta obra, obra esta que representa o renascimento de uma área degradada e que necessita de investimentos privados para ter o destino que merece, pois é uma das localidades mais bonitas do Recife e que hoje é subutilizada e carente de melhorias que só a iniciativa privada pode trazer, pois o poder público não tem nem a capacidade de reformar e melhorar a edificações que esses entes dizem que são tombadas e que hoje estão em ruinas, necessitando urgentemente de recuperação, então acho que em vez destes orgãos estarem preocupados em barrar iniciativa privada de cumprir seu papel, deviam lutar para recuperação de nosso patrimônio histórico, coisa que o IPHAN não faz com a eficiência devida e rapidez necessária, pelo contrário coloca todas as dificuldades possíveis para aqueles que tentam assumir o papel que deveria ser deles, é por este tipo de atitude que a iniciativa privada não tem estímulo para exercer uma parceria onde todos ganhariam e nossa cidade teria realmente o destino que merece que é de ser uma das mais bonitas do mundo.


Fundo garantidor permitirá empresas como cotistas

O fundo oficial do governo que lastreará as operações de seguro rural no país deve ter um aporte inicial de R$ 2 bilhões do Tesouro Nacional e permitir a participação de agroindústrias como cotistas, além de seguradoras e resseguradoras.
O relatório do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) deve ser apresentado na próxima quarta-feira para votação no plenário da Câmara.
Alguns detalhes sobre a capitalização do novo Fundo de Repartição de Perdas (FRP), que passará a garantir a cobertura de prejuízos dos produtores com catástrofes climáticas, pragas e doenças, ainda permanecem em negociação no governo.
“Estamos tentando uma alternativa que, além da parte privada, contenha títulos do Tesouro ou dinheiro do Orçamento da União”, diz Micheletto.
O relator do projeto de lei fechou as regras gerais da proposta durante reunião com os secretários-executivos dos ministérios da Fazenda, Nelson Machado, e da Agricultura, Gerardo Fontelles.
Principal instrumento de mitigação de riscos do setor rural, o novo fundo ainda gera dúvidas do setor privado sobre a real disposição do governo em aportar recursos para fazer deslanchar as operações a partir de 2010.
A meta inicial era garantir integralizar o fundo em R$ 5 bilhões, mas o relator já admite desdobrar a contribuição do Tesouro em um aporte de R$ 2 bilhões e três parcelas de R$ 1 bilhão até 2013.
Embora tenha acordo, o Ministério da Fazenda resiste a emitir títulos da dívida para capitalizar o fundo, já que isso impacta diretamente a performance do Tesouro.
E o setor privado rejeita previsão orçamentária por avaliar que é muito alto o risco de bloqueio do dinheiro em anos de “vacas magras”.
As seguradoras insistem na isenção de PIS-Cofins em suas contribuições ao fundo, o que deve ser aprovado.
E também pedem a dedução desses aportes no Imposto de Renda, o que teria poucas chances de prosperar.
Os muitos vaivéns já atrasaram em um ano a criação do fundo. Micheletto quer elevar a cobertura do seguro rural dos atuais 3% para até 70% dos produtores nos próximos 20 anos.
O FRP deve ser “autossuficiente” após dez anos de operação.
O fundo será uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) gerida em sistema de parceria público-privada.
Os recursos cobrirão eventuais perdas e indenizarão o produtor.
As operações serão garantidas por coberturas suplementares feitas por meio de contratos “stop-loss” no total de duas ou três vezes o valor do prêmio cobrado dos produtores.
As companhias seguradoras concordaram em pagar um prêmio ao fundo que seria proporcional ao risco da carteira e equivalente ao cobrado dos produtores.
Esses recursos servirão para realimentar o “fundo de catástrofe” e evitar a dilapidação do patrimônio.
O fundo socorrerá as seguradoras quando houver “sinistros” acima de 1,5 vez o valor segurado. O FRP também poderá fazer o resseguro dessas coberturas suplementares.

Fonte: Notícias Agricolas – 02/10/09


Rio promete usar Olimpíada para melhorar a cidade

Apoio, engajamento governamental, belezas naturais e inclusão social são os principais pontos do projeto
COPENHAGUE – Primeira cidade sul-americana a ser escolhida para sediar uma Olimpíada, o Rio sustenta seu projeto em alguns pilares que foram decisivos para a vitória nesta sexta-feira sobre Chicago, Madri e Tóquio.
O apoio da população, o engajamento governamental, as belezas naturais da cidade e a possibilidade de utilizar o evento como ferramenta de transformação e inclusão social foram os principais pontos utilizados pela candidatura brasileira para ganhar os votos na eleição do Comitê Olímpico Internacional (COI).
O Rio aposta em instalações com amplo reconhecimento mundial, como o Maracanã, em algumas estruturas já construídas para a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e em novos empreendimentos.
Mas são as belezas naturais que se destacam no projeto carioca, com competições nas praias, na Baía de Guanabara e na Lagoa Rodrigo de Freitas.
Para deixar tudo isso pronto até 2016, as três esferas de governo prometem apoio irrestrito. Assim, a cidade receberá a Olimpíada entre os dias 5 e 21 de agosto e a Paraolimpíada entre 7 e 18 de setembro.
Os eventos da Olimpíada de 2016 vão se concentrar em quatro regiões do Rio: Barra da Tijuca, Copacabana, Deodoro e Maracanã.
Mas as obras devem atingir toda a cidade, com melhoria do transporte público, modernização dos aeroportos, ampliação da rede hoteleira e as novas instalações esportivas, entre muitas outras coisas que ficam como legado para quem recebe os Jogos Olímpicos.
O orçamento dos Jogos no Rio prevê gastos de US$ 2,82 bilhões na construção das instalações esportivas e na organização do evento.
Desse valor, 31% virá de aporte do COI, 45% de capital privado, gerados por licenciamento, marketing e venda da ingressos, e 24% dos três níveis governamentais.
Mas o projeto ainda aponta investimentos de US$ 11,1 bilhões em obras de infraestrutura na cidade, como transportes, segurança e comunicações – valor que sairá principalmente dos cofres públicos.
OS LOCAIS
– A Barra da Tijuca é a região que mais aproveitará instalações construídas para os Jogos Pan-Americanos de 2007.
A Arena Olímpica do Rio, com capacidade para 15 mil pessoas, será sede das competições de ginástica.
O Parque Aquático Maria Lenk vai abrigar a disputa dos saltos ornamentais e do polo aquático. Já o Velódromo da Barra será a sede do ciclismo (pista).
E o Riocentro, um dos principais centros de convenções do País, vai receber esportes como badminton, boxe e tênis de mesa.
A Barra da Tijuca também terá dois novos equipamentos para os Jogos de 2016.
Um deles é o Centro Nacional de Tênis.
E o outro é o Centro Olímpico de Treinamento, que permitirá a disputa de 20 modalidades esportivas e estará aberto à população depois da Olimpíada – ali serão disputadas provas de handebol, basquete, judô, luta e tae kwon do.
Cercada por alguns dos principais pontos turísticos do Rio, como a Baía de Guanabara, o Aterro do Flamengo, o Corcovado, a Lagoa Rodrigo de Freitas e o Pão de Açúcar, Copacabana será palco de várias competições a céu aberto.
A Praia de Copacabana e o Estádio de Remo da Lagoa vão receber o remo, a canoagem, o vôlei de praia, o triatlo e a maratona aquática.
Já a Marina da Glória e o Parque do Flamengo vão sediar a marcha atlética, o ciclismo e a vela.O Complexo Esportivo de Deodoro, na zona oeste do Rio, também foi utilizado no Pan de 2007 e receberá, dessa vez, a esgrima e o pentatlo moderno.
Para a Olimpíada, ainda será construído o Parque Radical do Rio na mesma região, onde acontecerão as competições de mountain bike, canoagem slalom e ciclismo BMX.
A região do Maracanã terá papel especial na Olimpíada de 2016.
Afinal, o Maracanã, um dos principais estádios do futebol mundial, será palco das cerimônias de abertura e de encerramento dos Jogos, além de receber as partidas do torneio de futebol, que também será disputado em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Salvador.
A promessa é de que a área do Maracanã seja revitalizada e modernizada.
E boa parte desse investimento já irá ocorrer para a Copa do Mundo de 2014, cuja final acontecerá no Rio.
A realização desse grande evento dois anos antes da Olimpíada também ajudou na vitória brasileira nesta sexta-feira, porque haverá um aproveitamento das melhorias na infraestrutura do País.
O Ginásio do Maracanãzinho, que faz parte do complexo do Maracanã e foi reformado para os Jogos Pan-Americanos de 2007, será a casa do vôlei na Olimpíada.
O Engenhão, construído para a realização do Pan do Rio, sediará as provas de atletismo.
E o Sambódromo vai receber a chegada da maratona e o torneio de tiro com arco.
ACOMODAÇÃO
– A Vila Olímpica ficará localizada às margens da Lagoa de Jacarepaguá, próxima, portanto, do Parque Olímpico do Rio e do Riocentro, que vão sediar 14 esportes no total.
Ela terá capacidade para receber até 17,5 mil pessoas.
Assim, a promessa dos organizadores é de que quase 50% dos atletas estejam instalados a menos de dez minutos do local de suas competições.
A organização também promete a criação de um serviço de ônibus exclusivo para levar os atletas até a Praia Olímpica da Barra, que será exclusiva para as delegações.
A expectativa é de que a Vila Olímpica se torne um condomínio residencial após a competição, assim como já aconteceu com os Jogos Pan-Americanos de 2007, que foram o grande teste para o Rio receber agora a Olimpíada.

Fonte: AE – Agencia Estado – 02/10/09


Rio ganha Olimpíadas de 2016 e Brasil já se prepara para gastar R$ 25,9 bi

Depois de três tentativas fracassadas, o Brasil finalmente ganhou a disputa pela sede dos Jogos Olímpicos.
Agora, o governo brasileiro pode se preparar para colocar a mão no bolso.
O projeto brasileiro é estimado em R$ 25,9 bilhões, cifra sem precedentes na história do esporte nacional.
2016: RIO SERÁ A SEDE OLÍMPICA
Lula foi trunfo brasileiro, discursando na Dinamarca
Dinheiro para isso, garantem as autoridades, existe.
“Entre as dez maiores economias do mundo, só o Brasil nunca organizou os Jogos Olímpicos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles também fez coro.
“Nós temos a 10ª maior economia do mundo e o Banco Mundial prevê que seremos a quinta até 2016.
Já somos o quinto maior mercado publicitário do mundo e ainda estamos crescendo.
E graças ao descobrimento do maior campo petroleiro do mundo, temos também grande reserva de petróleo.
Nossa força econômica traz a certeza que podemos ter os jogos olímpicos”.
O Rio de Janeiro bateu nesta sexta-feira Madri na rodada final da disputa para conquistar o direito de organizar os Jogos de 2016.
Com isso, encerra um sonho que começou em 1992 e que já custou mais de R$ 180 milhões só em candidaturas.
Chicago e Tóquio também foram superadas pelos cariocas.
Com a vitória, o Rio se torna a primeira cidade sul-americana a ser sede de uma Olimpíada.
Além disso, faz o Brasil repetir os feitos de México, Alemanha e Estados Unidos, que organizaram, com diferença de dois anos, os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo.
A caminhada brasileira rumo à sede da Olimpíada se iniciou em 1992, com a frágil campanha de Brasília para abrigar os Jogos de 2000.
O Rio entrou na disputa duas vezes, para as Olimpíadas de 2004 e 2012, antes de sair finalmente vencedor.
A campanha Rio 2016 começou tímida.
Na fase inicial da candidatura, o Rio de Janeiro ficou em quinto lugar na avaliação realizada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), atrás até mesmo de Doha, que não foi à fase final porque proprôs os Jogos em um período de extremo calor.
Com o tempo, a candidatura carioca entrou nos eixos.
A campanha maciça feita pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, frente aos membros do COI, aliada à influência do ex-presidente da Fifa João Havelange e o corpo a corpo realizado por Pelé fizeram com que o Rio conquistasse os votos decisivos da eleição.
A apresentação desta sexta-feira também influenciou no resultado.
O Brasil se defendeu em quatro idiomas (inglês, francês, espanhol e português) e contou com discursos de Havelange, Nuzman, Sergio Cabral (governador do Rio), Eduardo Paes (prefeito da cidade), Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), Isabel Swan (medalhista olímpica) e do presidente Lula, que pediu ao COI “vencer o desafio” de expandir os Jogos Olímpicos.
“O Lula disse que nunca tinha participado de um momento tão bonito.
Ele é um personagem fantástico, nunca vi alguém com um amor tão grande pelo Brasil”, disse o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
O discurso do presidente Lula e o projeto do Rio de Janeiro comoveram os membros do Comitê Olímpico Internacional.
Na votação, a cidade de Chicago, que era apontada até como favorita, foi a primeira a ser eliminada.
O resultado provocou reações de surpresa e festa no centro de imprensa do Bella Center, onde a eleição foi realizada.
Logo em seguida foi a vez de Tóquio ser eliminada, para a tristeza dos atletas japoneses que acompanharam a apuração ao lado dos jornalistas.
Ficaram para a final Rio de Janeiro e Madri.
E, após uma hora de espera, a cidade brasileira foi finalmente anunciada como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Agora, com a vitória, o Rio de Janeiro precisa acabar com a desconfiança de que cometerá os mesmos erros do Pan.
Para colocar os Jogos Pan-Americanos de 2007 de pé o Rio gastou bem mais do que estava previsto no orçamento e não entregou alguns pontos chaves do projeto, como a melhoria na rede de transporte.
O transporte, aliás, é um dos pontos fracos do projeto para 2016.
O sistema de hotelaria da cidade também causa preocupação, uma vez que o Rio ainda não tem a garantia de que todos os quartos prometidos serão entregues.
Para resolver os problemas, o Rio de Janeiro apostou no maior orçamento entre as cidades finalistas.
A Olimpíada de 2016 vai custar cerca de US$ 14 milhões, com os gastos divididos entre os governos federal, estadual e municipal e a iniciativa privada.
Enquanto isso, o clima é de festa.
A expectativa é que 100 mil pessoas compareçam à praia de Copacabana para comemorar a vitória carioca.
Em Copenhague, a festa será realizada no hotel SKT Petri, quartel-general da delegação brasileira na cidade.

Fonte: uol – 02/10/09


Lobão defende participação da iniciativa privada em usinas nucleares

CIRILO JUNIOR
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, defendeu nesta sexta-feira que empresas privadas participem da operação das usinas nucleares que serão construídas no país.
Lobão destacou que sua opinião é pessoal, mas que já há discussão interna no governo sobre o assunto.
Ele destacou, no entanto, que o controle dos projetos ficaria a cargo da estatal Eletronuclear.
“Pessoalmente, gosto da ideia.
As obras civis de Angra 3 estão a cargo de uma empresa privada [Andrade Gutierrez]. Pretendemos ampliar tudo isso.
É uma decisão que pode ser tomada pelo governo para que empresas tenham participação societária”, afirmou.
O ministro assinou, em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro, uma ordem de serviço para o início das obras de Angra 3, que começam oficialmente hoje.
A entrada em operação da usina está prevista para 2015, e o custo da obra é estimado em R$ 8,112 bilhões.
O ministro defendeu a expansão do setor nuclear brasileiro.
Depois de Angra 3 estão planejadas quatro novas usinas que entrariam em operação a partir do fim deste década.
De acordo com ele, o Brasil tem planos mais ambiciosos, que passam pela construção de uma usina por ano entre 2030 e 2060.
“Em 2060 teremos uma população estimada 250 milhões de habitantes.
Ou nos preparamos hoje ou teremos insucesso no futuro”, disse.

Fonte: Folha Online, no Rio – 02/10/09


Atlético-PR deve anunciar até novembro acordo de ‘naming rights’

Recuperação da economia mundial aponta para recuperação do mercado de cessão de direitos
A diretoria do Atlético Paranaense pretende anunciar até novembro uma nova parceria de naming rights (direitos sobre o nome) para a Arena da Baixada.
Segundo a diretoria do clube, a recuperação da economia mundial aponta para um reaquecimento desse mercado, fato demonstrado por duas parcerias anunciadas este ano.
O HSBC assumirá o ginásio de basquete do Flamengo e o Palmeiras tem negociações avançadas para a comercialização do nome do Parque Antártica.
O Atlético-PR teve um acordo nos mesmos moldes entre 2005 e 2008 com a empresa de artigos eletrônicos Kyocera.
Estima-se que o valor do acordo chegava a R$ 2 milhões anuais.
Com a participação da Arena da Baixada na Copa 2014, a diretoria do clube acredita que um eventual contrato de naming rights possa ter valores mais atrativos.
Segundo o coordenador de marketing do clube, Roberto Karam, duas indefinições ainda impedem a comercialização do nome da Arena.
A primeira diz respeito às obras de adequação do estádio ao padrão Fifa.
No mês passado o presidente do Atlético, Marcos Malucelli, afirmou que o clube não estaria disposto a bancar sozinho os R$ 139 milhões das reformas de adequação.
O segundo entrave é uma orientação da Fifa, que solicitou às cidades-sede o fechamento dos estádios da Copa para acelerar a conclusão das obras.
“Estamos trabalhando de forma intensa para reavaliar todas as propriedades comerciais do Atlético, e o naming rights é um dos pontos principais.
Posso dizer que evoluímos bastante neste último mês e a dificuldade em já ter fechado o acordo passa pela indefinição de como e quando iremos concluir a Arena com o padrão Fifa.
Isto tem atrapalhado, porém seguimos conversando com quatro empresas de forma mais constante.
Em outubro temos mais algumas apresentações, mas acho que em novembro teremos uma definição”, disse Karam.

Fonte: Jornal “Gazeta do Povo” – 02/10/09


Obama anuncia investimento de US$ 5 bi em pesquisa médica

Dinheiro virá dos US$ 100 bilhões previstos no plano de estímulo econômico americano para ciência e tecnologia
WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou um investimento de US$ 5 bilhões em pesquisa médica de ponta, com o objetivo de criar postos de trabalho no setor e impulsionar a luta contra várias doenças.
Em declaração no Instituto Nacional da Saúde, em Bethesda, nos arredores de Washington, Obama afirmou que o fundo será utilizado para financiar mais de 12 mil bolsas de estudos voltadas para pesquisa, que espera gerar dezenas de milhares de postos de trabalhos nos próximos dois anos.
O dinheiro será retirado dos US$ 100 bilhões previstos no plano de estímulo econômico americano para serem destinados a ciência e tecnologia.
“Sabemos que este tipo de investimento gerará novos postos de trabalho na pesquisa, a produção e distribuição de material médico, e a construção e modernização de laboratórios e instalações”, afirmou Obama.
A aplicação do valor total representa “o maior impulso de uma vez só à pesquisa biomédica na história”, segundo Obama.
“Se o deixássemos unicamente em mãos privadas, haveria áreas de pesquisa que não ficariam cobertas”, explicou o presidente americano.
Um quinto do valor anunciado hoje (US$ 1 bilhão) será destinado a pesquisas nas quais se aplicam os conhecimentos obtidos graças ao Projeto Genoma Humano, de esforço internacional.
Segundo a Casa Branca, este dinheiro permitirá aos cientistas efetuarem “avanços gigantescos” na descoberta do papel dos genes em doenças pulmonares, cardíacas ou sanguíneas.
Ainda do total, US$ 75 milhões serão destinados ao projeto Atlas do Genoma do Câncer, encarregado de obter mais de 20 mil mostras de tecidos de mais de 20 tipos de tumores diferentes, além de determinar detalhadamente suas mudanças genéticas.
Segundo o diretor do Instituto Nacional de Saúde, Francis Collins, um dos líderes do Projeto Genoma Humano, “vamos ver um avanço admirável em nossa compreensão do câncer”.
“Este esforço promete abrir novas perspectivas na biologia dos tipos de câncer, transformar atitudes na pesquisa oncológica e encaminhar-nos para uma era de tratamento mais personalizado”, disse.

Fonte: EFE – 30/09/09


Odebrecht monta consórcio para disputar obra de Belo Monte

Empresa também se prepara para disputar reforma do Maracanã e de outros três estádios para a Copa de 2014
Raquel Landim
A Odebrecht está em “negociações avançadas” para formar o consórcio que vai participar da licitação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
A empresa também se prepara para disputar a reforma de quatro estádios escolhidos para sediar a Copa do Mundo de 2014.
Segundo Felipe Jens, presidente da Odebrecht Investimentos em Infraestrutura (OII), as negociações da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a obra de Belo Monte estão em fase final com dois possíveis sócios.
Ele revela ainda que existem conversas com mais 5 a 10 empresas, mas em fase preliminar.
Também entrará na disputa o consórcio formado por CPFL, Suez e Neoenergia.
A Odebrecht não conta, por enquanto, com a participação de outros consórcios na licitação.
Jens reconhece que a concorrência será acirrada, mas está otimista.
“Toda vitória que não é suada, não tem graça”, disse.
A Cemig pode entrar na briga ao lado da CPFL, mas a Odebrecht não perdeu as esperanças.
“Foi anunciado que a Cemig estaria no outro grupo, mas a empresa não se pronunciou oficialmente.
Temos um excelente relacionamento com eles”, disse Jens.
A companhia mineira é sócia da Odebrecht na construção da Usina de Santo Antonio, no Rio Madeira.
A Odebrecht também está em negociações com empresas consumidoras de energia, mas o executivo não revela os nomes.
Companhias como Vale, Votorantim e CSN têm interesse no negócio, mas a lei determina que a participação dos consumidores de energia no consórcio não pode passar de 20%.
Independente do grupo vencedor, a Eletrobrás deve entrar com 40% a 49% do investimento de Belo Monte, conforme anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Segundo Jens, uma das maiores preocupações das construtoras é a divergência com o governo sobre os valores do investimento para a construção da usina.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma estimativa de R$ 16 bilhões, enquanto os estudos das construtoras apontam para R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões.
“É preciso entender a premissa utilizada para chegar nesse número.
Nossa percepção é que tem um erro de escopo, como alguma obra que não foi considerada, porque a diferença é muito grande”, disse Jens.Para Jens, se o preço estimado pelo governo for mantido, o interesse das construtoras diminui bastante.
O BNDES deve financiar 80% do valor final.
Segundo Jens, as construtoras estão negociando com o banco para que o financiamento de Belo Monte seja feito na modalidade de “project finance”.
Dessa forma, o risco não é do acionista, mas do projeto.
Esse modelo foi utilizado para a Usina de Santo Antonio, mas ainda persistem dúvidas no governo sobre as garantias necessárias.
A Odebrecht também tem interesse nas Hidrelétricas de Tapajós e Teles Pires.
Mas é possível que essas obras não saiam da gaveta em 2010, por causa das eleições.
“A Odebrecht apostou no Brasil.
Estamos participando dos grandes projetos”, disse Jens.
Outra iniciativa importante para o conglomerado baiano é a Copa de 2014.
A empresa avalia as reformas dos estádios do Maracanã, no Rio de Janeiro, Pituaçu, na Bahia, Arruda, em Pernambuco, e Verdão, no Mato Grosso.
As obras seriam realizadas por meio de Parceria Público Privada (PPP).
Ele explica que funcionaria como uma concessão, em que a Odebrecht reformaria e gerenciaria o estádio por 20 ou 30 anos.
“Não é só reformar, mas mudar a atual concepção que temos de estádio”, disse Jens.
A empresa quer transformar os estádios em complexos de entretenimento, com praças de alimentação, estacionamento e um ambiente seguro que permita aos torcedores circular com a família.
Jens explica que esse tipo de obra significaria um investimento mais vultoso do que apenas cumprir com as normas da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
“Não precisa colocar abaixo, mas tem de fazer reformas significativas. Essa é uma discussão que estamos tendo com o governo”, disse.
Ele afirma ainda que a receita viria, principalmente, do aluguel de camarotes para grandes empresas.
A Odebrecht Investimentos em Infraestrutura (OII) é o braço do grupo que aporta o capital, negocia com outros sócios e faz a estruturação financeira.
Os projetos estão concentrados nos setores de energia, transporte e logística.

Fonte: O Estado de São Paulo – 02/10/09


Economia nacional receberá cerca de 70% do orçamento de Angra 3

Do orçamento de R$ 8,3 bilhões, estimado para a conclusão da Usina Nuclear Angra 3, 70% serão gastos em moeda nacional, por meio da compra de equipamentos, serviços e obras de engenharia junto a fornecedores brasileiros.
“Setenta por cento disso serão injetados na economia do país”, afirmou à Agência Brasil o assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães.
Os 30% restantes referem-se a gastos com importação.
A maior parte desse volume de recursos será aplicada na aquisição do sistema de instrumentação e controle da usina, que é todo digital, de última geração.
Leonam dos Santos explicou que o sistema é idêntico ao que está sendo implantado nas usinas de Flamanville e Olikiluoto, que a empresa francesa Areva está construindo na França e na Finlândia.
“Quer dizer, o sistema de instrumentação e controle de Angra 3 vai ser equivalente a esses, é digital, diferente do sistema de Angra 2.
Essa é a maior diferença entre as duas usinas nacionais”.
Angra 3 vai gerar 1.405 megawatts (MW) de energia.
Com a realização do marco zero da obra no início de dezembro deste ano, a expectativa é de que a usina entre em operação em maio de 2015.
As usinas Angra 1 e 2 respondem, juntas, por cerca de 50% do consumo de energia elétrica do estado do Rio. Leonam dos Santos afirmou que somando Angra 3, o abastecimento ficará próximo de 70%.
As negociações para o financiamento de 70% da parte relativa ao orçamento em moeda nacional estão avançadas entre a Eletronuclear e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o assessor da presidência da estatal.
Ele destacou, entretanto, que para que isso ocorra, deverá ser fechado antes o contrato de suprimento de energia de Angra 3, bem como o contrato de longo prazo de fornecimento de combustível nuclear.
As negociações desses dois contratos envolvem os ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia.
“Isso está em andamento, e eu espero que em breve se conclua esse contrato de longo prazo que permitirá fechar o contrato de suprimento de Angra 3 e, com ele, todo o procedimento de liberação do financiamento do BNDES”.
Os 30% restantes serão financiados com recursos próprios da holding Eletrobrás e por meio de captações de recursos no mercado.
Segundo Leonam dos Santos, as negociações para o financiamento internacional da obra com um pool de bancos europeus também estão adiantadas.
“A Eletrobrás é a garantidora desses financiamentos”.

Fonte: Agência Brasil – 02/10/09


Serra Negra tem primeiro Festival de Gastronomia

Começa nesta sexta-feira (2) e segue até o dia 3 de novembro o I Festival de Gastronomia da Serra Negra, reunindo nove dos 15 estabelecimentos em funcionamento na área.
O foco do festival é a culinária praticada nesta localidade, situada a 800 metros de altitude em relação ao nível do mar, e a pouco mais de 110 Km do Recife, no município de Bezerros, Agreste de Pernambuco.
Cada restaurante preparou um prato especialmente para o festival.
Tem bode ao molho de cerveja preta, no Restaurante Sabor da Serra, lombo de boi ao molho de laranja, na charmosa Pousada Canto da Serra, mão-de-vaca, no Bar do Mané, cupim na pressão, no privilegiado Mirante Bar e Restaurante, carne de sol com queijo coalho, no Bar da Serra, peito de frango à passarinha com salada, no Bar do Sebastião, galinha guisada com pirão, no Bar da Galinha.
Para quem gosta de aventura, vale a pena subir num dos pontos mais altos, a Paragem Sítio Borboleta, e provar o suculento bacalhau ao forno.
Mas, atenção, é preciso reservar antes através do e-mail medoze@ig.com.br.
Na comunidade Serra Nova, onde fica situado o Parque Ecológico, não deixe de visitar o Bar do Tota, que oferece excelente rabada.
O festival, promovido pela Duxi Promo, é a primeira ação focada em gastronomia patrocinada pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para o interior do Estado. Denominado Bem Temperado – Sabores da Serra Negra, o projeto entende a gastronomia como cultura e foi divido em duas etapas: a primeira é composta por um curso de capacitação para donos de bares e restaurantes e profissionais do setor, a segunda é o festival.
“Focamos o curso na culinária local, sempre procurando fazer com que os alunos evoluíssem no preparo e na apresentação”, explica a professora Socorro Nunes.

Fonte: Jornal do Commercio – 02/10/09


Paraíba cria comitê de integração para Copa 2014

Decisão foi tomada em reunião de trabalho sobre a definição de subsedes da competição no Nordeste
O vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo, propôs a criação de um comitê de integração regional com os representantes da área de turismo dos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (1/10), durante a primeira reunião de trabalho, que também envolveu representantes da área de turismo da prefeitura e da região metropolitana de João Pessoa, para discutir a elaboração de um projeto comum aos três estados com vistas à realização do Mundial de 2014.
No evento, os representantes das áreas de turismo de Pernambuco e do Rio Grande do Norte declararam total apoio ao projeto de 2014 e anunciaram que atuarão em conjunto, de forma que a Paraíba seja consolidada como uma das 35 subsedes do Mundial de Futebol.
Ação conjunta O presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), José Ricardo Muniz, afirmou que o governo está totalmente aberto a contribuir com a campanha da Paraíba como uma das subsedes.
“Estamos aqui com o objetivo de formar um roteiro integrado e isso é essencial, pois todos sairão ganhando.
Precisamos transformar o Nordeste em uma das grandes portas de entrada de turismo do mundo e o trabalho conjunto entre todos os estados é essencial”, declarou.
O secretário de turismo do Rio Grande do Norte, Fernando Fernandes, destacou a necessidade de união e sugeriu gestões de representantes dos três estados no Ministério do Turismo para reforçar os pleitos relativos à região.
“Atualmente, a Copa é a nossa grande meta, mas precisamos desenvolver um trabalho maior, de forma que tenhamos um Nordeste mais forte do ponto de vista do turismo”, afirmou.
O secretário de Turismo de Natal, Francisco Soares de Lima Júnior, ressaltou que já existem alguns roteiros comuns entre os três estados, mas com a Copa deve haver um reforço do trabalho.

Fonte: Portal da Copa 2014 – 02/10/09


Damae apresenta plano de saneamento básico Porém, audiência relembra os inúmeros problemas e carências

Na última quarta-feira, 30 de setembro, o Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) explicou e defendeu, em Audiência Pública no Teatro Municipal de São João del-Rei, seu Plano Municipal de Saneamento Básico, com prazo de duração de 20 a 30 anos.
Esse será oferecido, ao município, caso a empresa continue responsável pela água e esgoto são-joanenses.
A Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) apresentará a sua proposta no mesmo local no dia 19 de outubro.
O plano, apresentando pelo Damae, foi elaborado pelo engenheiro civil Renato de Araújo. Os principais pontos destacados foram implantar, a longo prazo, a hidrometração (verificação do volume do consumo de água, através de hidrômetros instalados nos terrenos das casas) de toda a cidade, coleta e tratamento de esgoto e o fornecimento de uma água de qualidade.
Na ocasião, os problemas da distribuição de água e do tratamento de esgoto foram lembrados e melhorias foram propostas.
Como, por exemplo, a modernização do sistema de máquinas e equipamentos, que hoje é considerado tecnologicamente defasado, melhorar a captação superficial e em profundidade, para diminuir os gastos de luz desnecessários e a retirada da água dos mananciais acima do permitido. O engenheiro ressaltou que deverão ser feitas muitas reformas, construções, automatizações e acréscimos na distribuição da rede.
Tudo isso em busca da universalização e da incrementação dos serviços oferecidos pelo Damae.
O gasto com as obras gira em torno de R$ 67 milhões.
Esse valor seria conseguido, de acordo com o diretor geral da autarquia, Jorge Hannas Salim, através de parcerias público privadas e do Governo Federal, em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Polêmicas
O plano foi contestado por alguns dos poucos cidadãos que estavam no local.
Edmílson Sales considerou o trabalho completamente incompleto, uma vez que não apresentava o levantamento patrimonial do Damae e solicitou, ao Ministério Público, a abertura de um inquérito contra a autarquia, para este fim.
Jorge Hannas, ao falar sobre a situação, foi enfático.
Ele disse que, financeiramente, a empresa está “em um caixão com duas portas, uma já fechada e a outra em vias de fechar”, mas que, mesmo assim, iria continuar a funcionar.
“Não temos como fazer um saneamento de qualidade, pois somos presos a um teto financeiro.
O Damae vai sobreviver, mas engatinhando”, falou.
Edmílson Sales disse, ainda, que “não há a mínima condição de o Damae receber essa concessão”, já que não possui estrutura física, ou financeira para tanto.
Opinião, esta, que foi corroborada e complementada pelo morador do bairro Dom Bosco, Pedro Paulo.
“Só tenho água duas horas por dia, o Damae não tem como tomar conta da água, a entidade não tem nada, é uma brincadeira, uma piada”, acusou o morador.
Paulo ressaltou que o plano foi explicado de um modo muito técnico, mas que pareceria muito eficiente.
No entanto, o bairro dele necessitaria da tomada de medidas “para ontem”.
José Raimundo, morador do bairro Bonfim, aplaudiu o estudo do Departamento, destacando a importância do mesmo.
Porém, lembrou da falta de fiscalização atual sobre as penas d’água e a má distribuição das mesmas.
Jorge Hannas lembrou que o plano de gerência das águas visa, principalmente, oferecer uma água de qualidade a São João del-Rei e a resolver as carências atuais do sistema.
Contudo, isso levaria um certo tempo.
A presidente da Câmara Municipal, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), lembrou que os edis estavam, na ocasião, como ouvintes.
Eles fariam uma avaliação da situação e da proposta para, futuramente, tomarem as medidas necessárias.

Fonte: Folha das Vertentes – 02/10/09


Atlântico Sul pode atender Vale

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) está estudando a possibilidade de atender encomendas feitas pela Vale e que serão disputadas entre os estaleiros do País, segundo o presidente da empresa, Ângelo Belellis.
São quatro navios do tipo VLOC que irão transportar minérios de ferro.
“Os prazos que a Vale determinou são curtos e a nossa demanda é alta.
Temos que fazer 22 navios até 2014.
A não ser que haja algum investimento para aumentar a capacidade de produção, só poderíamos entregar essas novas embarcações depois de 2014”, explicou Belellis.
Especula-se que cada um dos quatro navios custaria entre US$ 100 milhões e US$ 130 milhões na China.
Enquanto isso, a administração do Complexo de Suape comunicou ontem que adiará a concorrência para a contratação de uma empresa de consultoria especializada para fiscalização das obras e serviços de duplicação da TDR-Norte e adequação ao contorno do Cabo de Santo Agostinho.
Não há data marcada para a abertura do processo licitatório. A TDR-Norte, que ligará a Express Way (Via Expressa) até a fábrica da Caninha 51, no Cabo, custará R$ 146 milhões.
A reportagem não obteve retorno da direção de Suape se o adiamento acarretará atraso no projeto.
O adiamento da concorrência atendeu uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto determinando a suspensão do certame.
Os técnicos do Núcleo de Engenharia da Corte teriam encontrado irregularidades.
Um dos pontos levantados foi suspeita de restrição à competitividade.

Fonte: Folha de Pernambuco – 02/10/09


Celpe vende geladeiras por R$ 120 para consumidor de baixa renda

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) reduziu o valor dos refrigeradores do projeto Nova Geladeira para R$ 120.
O preço mais em conta é para os clientes que optarem por buscar o eletrodoméstico no depósito da Celpe no Bongi, Zona Oeste do Recife.

A diminuição do valor das geladeiras, que são mais econômicas que as convencionais, tem a finalidade de agilizar as entregas e disponibilizar ao consumidor um preço ainda mais acessível.
O preço não inclui o frete, que fica por conta do consumidor.
Quem preferir receber o produto em casa pagará R$ 30 a mais por esse serviço.

O projeto atende os moradores do Recife, Olinda e Jaboatão.
O preço pode ser pago à vista ou financiado através do Banco Popular.
Os clientes que optarem pelo parcelamento, no caso da geladeira com o frete de entrega incluso, terão prestações mínimas de até R$ 9,78 para serem pagas em 24 meses.
Já o produto no valor de R$ 120, o consumidor pode dividir em até 18 parcelas de até R$ 8,23.

Para participar do programa é importante que o consumidor tenha um refrigerador antigo para efetuar a troca.
O intuito é retirar de circulação esses equipamentos que consomem muita energia e possuem gás e óleo nocivos ao meio ambiente.
Os refrigeradores fornecidos pela Celpe consomem apenas 15,8 kWh/mês e utilizam o gás refrigerante isobutano, que não agride a camada de ozônio e não contribui com o aquecimento global.
Para aderir ao programa é necessário estar com as contas em dia com a Celpe e não possuir débitos no Banco Popular, ter consumo médio igual ou superior a 70 kWh/mês, ter fornecimento regular de energia, ser morador de bairro popular e consumidor residencial monofásico.
Outras informações estão disponíveis no site da Celpe ou pelo telefone (81) 3217.5979.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR – 01/10/09


Dragagem vai mudar perfil do Porto de Santos

A dragagem de aprofundamento e alargamento do acesso aquaviário do porto de Santos, prevista para começar em 30 dias e ser concluída em novembro de 2010, vai mudar a logística do tráfego marítimo brasileiro, ao permitir que navios de até 9 mil Teus (unidade para contêiner de 20 pés) entrem no estuário e operem em seus terminais.
Hoje o limite de contêineres por navio é de 4,5 mil Teus.
O impacto no porto não será pequeno: terá capacidade operacional aumentada em 30%, ante as 110 milhões de toneladas atuais.
O projeto vai elevar a profundidade dos atuais 13 metros para 15 metros, enquanto a calha da navegação será elevada de 150 metros para 220 metros nos pontos mais estreitos.
Ao fazer esses anúncios, ontem, na assinatura do contrato de dragagem com o Consórcio Draga Brasil, o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), previu que o novo estágio de Santos criará também novo paradigma no transporte marítimo.
“Navios de maior porte poderão chegar e sair direto de Santos, que funcionará como um ´hub´ (porto concentrador de cargas)”, disse.
Nesse tipo de operação, parte da carga desembarcada poderá ser reembarcada em navios menores, com acesso a portos de menor calado.
O titular da SEP, baseado em estudos do Banco Mundial, está convicto de que não faltará carga. “O banco prevê que nos próximos 15 anos a demanda de carga para Santos crescerá 158%”, disse.
O contrato assinado com o Draga Brasil, no valor de R$ 199,5 milhões (US$ 110,8 milhões), está em parte (R$ 128 milhões/US$ 71 milhões) no Programa Nacional de Dragagem, com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Prevê a remoção de 13,62 milhões de metros cúbicos de resíduos para o aprofundamento. Outros 7,65 milhões de metros cúbicos serão retirados na dragagem de manutenção, durante três anos, ao custo de R$ 71,5 milhões (US$ 39,7 milhões) a serem desembolsados pela Codesp, administradora do porto.
O consórcio é formado pela EIT Empresa Industrial Técnica, DTA Engenharia, Equipav Pavimentação e Comércio e Chec Dredging.
Pertencem à chinesa Chec as três dragas que virão da China para o trabalho.
A maior delas, segundo João Acácio de Oliveira Neto, presidente da DTA, de nome Xihai Feng, de 17,5 mil metros cúbicos de capacidade, é também transportadora.
“Foi construída em 2009 e está entre os mais modernos equipamentos do mundo”, disse.
As outras duas têm capacidades respectivas de 13,5 mil metros cúbicos e 5 mil metros cúbicos.

Fonte: Valor Econômico – 01/10/09


Conheça todos os argumentos dos médicos contra a reforma na Saúde de Eduardo

No documento enviado ao Ministério Público Estadual, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco comenta aspectos técnicos a cerca do edital de seleção nº 001/2009, cujo objetivo é a: “Gestão para a operacionalização e execução das ações e serviços do hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar, localizado no município de Paulista, conjuntamente com as unidades do Pronto Atendimento – UPA’s Paulista, Olinda e Igarassu.”
1- Privatização:
Inicialmente nos causa estranheza à possibilidade de inscrição para o processo licitatório de qualquer empresa privada qualificada ou que venha qualificar-se como OS para gestão e operacionalização da saúde de uma população estimada em 1.124.072 habitantes correspondente há 12,8% da população do Estado de Pernambuco, demonstrando inequivocamente não ser essa ação uma complementação da rede e sim substituição do estado por um ente privado na saúde.
As pag. 02: “… fará realizar processo público de seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social…”
As pag. 08: “O hospital terá uma área de abrangência de 11 municípios – distribuídos nas I e II Geres, da macrorregional Recife; das microrregionais Recife e Limoeiro.”
As pag. 66: “Os recursos financeiros… mediante transferências oriundas do Poder Público, doações e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras, rendimentos de aplicações dos ativos financeiros da Organização Social e de outros pertencentes ao patrimônio que estiver sob a administração da OS, ficando-lhe, ainda, facultado contrair empréstimos com organizações nacionais e internacionais.”
“Os recursos repassados à CONTRATADA poderão ser aplicados no mercado financeiro, desde que os resultados dessa aplicação revertam-se, exclusivamente, aos objetos desse CONTRATO DE GESTÃO”
2- Controle de metas:
Como será a assistência à população por parte dos HMN e UPA’s no caso de não ocorrer o cumprimento dos objetivos e metas e da não Previsibilidade Orçamentária para os anos subseqüentes do contrato.
Já que a avaliação das metas e objetivos são trimestrais com repercussão financeira para o trimestre seguinte, ou seja, uma unidade que não esta cumprindo as metas estabelecidas em um determinado trimestre passa a contar com menos 40% de seu orçamento no trimestre seguinte como “punição”, resta saber se essa punição é exclusiva para a gestão ou pior, se será para a população que terá uma gestão que não cumpri metas e terá menos 40% de seu orçamento prestando sua assistência.
As pag. 06: “…uma parte fixa de 60% (sessenta por cento) do orçamento mensal e uma parte variável correspondente a 30% (trinta por cento) do orçamento mensal, com base na produção e 105 (dez por cento) com base na avaliação de indicadores.”
As pag. 67: “As parcelas de valor variável serão pagas mensalmente, juntos com a parte fixa, e os eventuais ajustes financeiros a menor, decorrentes da avaliação das metas da parte variável, serão realizados nos messes subseqüentes à análise dos indicadores estabelecidos…”
3- Controle financeiro
Caracteriza um cheque em branco da sociedade para a Secretaria de Saúde e a OS, quando da possibilidade em qualquer tempo da modificação dos valores e meta a ser contratadas. Disponibilizando as verbas públicas de saúde para as OS sem limites pré-determinados.
As pag. 06: “ o contrato de gestão poderá ser alterado, parcialmente ou totalmente, mediante justificativas por escrito…”
As pag. 13: – Projetos especiais e novas especialidades de atendimento.
4- Universalidade:
Fica prejudicada a universalidade do SUS, um de seus pilares fundamentais, quando da entrega a um ente privado à Função precípua da Secretaria Estadual de Saúde do controle de fluxo, como referência e contra-referência, passando para a iniciativa privada a Formulação desses mecanismos, bem como através das upa’s sob sua gestão, o gerenciamento do sistema de referência ao HMNMA (Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes).
Fica também subentendido, quando pactuado metas e limites de atendimentos, por essas unidades de saúde, uma hierarquização do SUS em Pernambuco, onde o HMNMA passa a atender uma demanda limitada de pacientes, não comprometendo suas instalações e restringindo seus quantitativos de internamentos, ficando o excedente hoje existente na rede, encaminhado para as demais unidades do Estado.
Criando um SUS de 1ª e 2ª linha onde apenas privilegiados teriam acesso a esta unidade, possibilitando as escolhas de patologia e tipos de pacientes a serem tratadas pela OS, ficando o restante relegado aos demais serviços de saúde do estado, discriminando assim casos crônicos e de custos elevados para a unidade.
Com essa possível hierarquização temos um meio favorável aos apadrinhamentos e favorecimentos políticos, principalmente em épocas eleitorais.
As pag. 08: “O modelo gerencial proposto…, atendendo preferencialmente aos pacientes oriundos da demanda referenciada…”
As pag. 10: “ A internação do paciente dar-se-á no limite dos leitos contratados.
O Gestor, na existência eventual de leito vago, obrigar-se-á a regular os pacientes através da central de regulação da SES/PE, para os demais serviços de saúde SUS…”
As pag. 11: “As upa’s … São unidades de atendimento por demanda espontânea ou referenciada da rede básica de saúde, e que, referenciarão pacientes…, para internamento em unidades hospitalares…”
As pag. 40: “ Descrição de como o proponente irá estabelecer a Contra-referência com a Atenção Primária e com outro hospitais…”
5- Recursos Humanos
Os quantitativos profissionais para o HMNMA, discriminados no edital, são incompatíveis com o atendimento eficaz em Urgência e Emergência Cirúrgica, tendo em vista a necessidade mínima para os procedimentos médicos-cirúrgicos de 02 cirurgiões.
Assim quando da realização de cirurgias, ficará descoberta a emergência da assistência profissional especializada (cirurgia geral / traumatologia)
As pag. 09: “Para o Pronto Atendimento (PA) deverão estar disponibilizados diariamente os profissionais relacionados no dimensionamento de pessoal médico: 02 Clinico Geral (plantonista), 02 Clinico Geral (diarista), 02 Anestesiologista (plantonista), Cirurgião Geral (plantonista), Traumatologista (plantonista).
6- Processo de seleção
Existe incoerência no sistema de pontuação para a classificação do processo de licitação dos entes privados como: valor não corresponde aos quantitativos de ponto por itens e alto índice de subjetividade dos itens a serem pontuados, dificultando o processo de escolha no que se refere a transparência da presente licitação. As pag.” Anexo IV”
7- Valores propostos na licitação
Temos para o HMNMA o valor de R$ 38.633.873,28 e as upa’s o valor de R$ 10.337.917,20 para cada upa’s. guardando uma proporção de 3,7 para um.
Apresentando como referências:
1. O quantitativo estimado de médicos para o HMNMA é de 60 médicos na emergência mais especialistas para as clínicas de internamento nas especialidades de: clínica médica, infectologia, pneumologia, cardiologia, nefrologia clínica e cirúrgica, dermatologia, geriatria, mastologia, cirurgia geral, traumato-ortopedia, cirurgia vascular e ginecologia cirúrgica, radiologia, ultrasonografia, endoscopia e patologia.
2. O quantitativo estimado de médicos para as upa´s é de 49 médicos
3. O quantitativo dos demais profissionais da saúde são proporcionais aos dos médicos sendo que para o HMNMA deverá contar com mais serviços especializados como fisioterapia, nutrição, farmácia e outros.
4. A complexidade da unidade hospitalar será substancialmente superior a das upa’s.
Questionamos quais as referências e critérios usados para a obtenção dos valores propostos, tendo em vista a discrepância na relação monetária 3,7 para um com os quantitativos de profissionais e a complexidade de prestação de serviços a serem executados nas unidades.
Temos então uma inconsistência nos valores propostos na licitação o que ocasionará um dano a população irreparável ou por desassistência se o valor para o HMNMA for insuficiente ou por desperdício de dinheiro público para as upa’s.

Fonte: Blog do Jamildo – 01/10/09


Governo Português aprovou um Fundo de Capital Criativo com capital inicial de 22,5 milhões

O Governo aprovou um fundo de capital de risco para as Indústrias Criativas e Culturais que terá um capital inicial de 22,5 milhões de euros.
Fundo Capital Criativo foi o nome escolhido para designar o novo instrumento que visa “colmatar uma falha de mercado no financiamento e partilha de risco de projectos inovadores no sector das Indústrias Criativas e Culturais”, indica um comunicado conjunto do ministério da Economia e da Inovação e do ministério da Cultura.
Dos 22,5 milhões de euros que constituem o capital inicial do novo fundo, 10 milhões de euros serão investidos através do programa COMPETE do QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional, 7,5 milhões de euros pelo Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) e 5 milhões de euros pela Portugal Telecom.
Posteriormente o Fundo Capital Criativo será aberto à participação de outros investidores, instituições financeiras ou outras, que manifestem vontade de investir neste “instrumento financeiro inédito”, adianta o comunicado.
O Fundo visa apoiar o aparecimento de novos actores e novos agentes empresariais não só nas indústrias culturais tradicionais (cinema, vídeo, livro e disco) como nas artes performativas ou nas indústrias criativas, nomeadamente conteúdos de televisão e rádio, arquitectura, design (gráfico, industrial, moda), artes e antiguidades.
As áreas do software interactivo e de entretenimento, a publicidade e outros sectores a elas ligados serão também contemplados.
O Fundo Capital Criativo visa apoiar projectos de investimento inovadores em qualquer destas áreas, independentemente da sua fase de desenvolvimento ou estágio de maturidade (incluindo projectos novos, crescimento e expansão, inovação e internacionalização), salienta-se no comunicado.

Fonte: OJE/Lusa – 01/10/09


Dilma critica rigor do TCU

A ministra Dilma Rousseff afirmou ontem (30/9) que o excesso de rigor de órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas da União (TCU) pode prejudicar o cronograma de obras visando à Copa do Mundo de 2014.
Dilma comentou o relatório do TCU que recomendou, na terça-feira (29/9), a suspensão de 41 obras federais, treze delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O PAC vai atrasar, não tem outra forma.
Não sou contra a fiscalização, mas tem de haver a compreensão de que só se paralisa obras em última instância e não por encontrar algum indício de possível irregularidade”, disse a ministra.
Segundo a ministra, quando se paralisa obras, criam-se prejuízos desnecessários.
“Teremos uma quantia enorme de obras daqui para frente, principalmente por conta da Copa do Mundo e essa onda de paralisação, se continuar nesse ritmo, nos trará problemas sérios na questão dos prazos”, disse.
O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que não existem obras específicas para a Copa.
“Ainda nem definimos o que faremos para o Mundial, mas já existe uma série de comissões de fiscalização.
Vamos ter que pedir para a Fifa adiar a Copa para 2018, 2022”.

Fonte: portal “Paraná Online” – 01/10/09