ES Saúde ganha hospital de Loures e JM Saúde poderá ganhar V. F. Xira

O consórcio liderado pela Espírito Santo Saúde vai construir e gerir o hospital de Loures, o primeiro a ser lançado no modelo de PPP, de acordo com o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa em declarações à Lusa.
Este consórcio inclui as construtoras OPCA e Mota-Engil, a clínica alemã Asklepios e a empresa de manutenção Dalkia.
A ES Saúde ganhou por um valor de 594 milhões de euros, acima dos valores conhecidos há dois anos na altura do lançamento do projecto.
Os custos financeiros penalizaram o valor final.Ainda de acordo com a Lusa, que não cita fontes, o consórcio liderado pela José de Mello Saúde está “muito bem encaminhado” para ganhar a gestão do hospital de Vila Franca de Xira, o qual foi lançado há dois anos com um custo limite de 590 milhões de euros.
O outro finalista a este concurso é o Grupo Português de Saúde.
No Algarve, os consórcios da Edifer e da Teixeira Duarte foram os seleccionados para a proposta final do novo Hospital Central do Algarve, avançou o Ministério da Saúde, citado pela Lusa.

Fonte: Oje – Portugal


Grupo português vence contrato de parceria público-privada no Brasil

O grupo português Banif anunciou a assinatura, por meio do seu banco de investimento no Brasil, de um contrato de consultoria para trabalhos de construção, operação e manutenção de estabelecimentos prisionais no Rio Grande do Sul.
Trata-se de assessoria em uma parceria público-privada (PPP), segundo o comunicado do grupo português, de que participam as empresas brasileiras Gocil, Heleno Fonseca e JVS Consultoria, para o desenvolvimento de um “projeto básico e estudo de viabilidade de empreendimento prisional”.
“Para o Banif Banco de Investimento, o modelo de PPP poderá trazer grandes vantagens à infraestrutura prisional no Brasil.
A instituição financeira detém uma ampla experiência em projetos de parceria público-privada, tendo prestado serviços de aconselhamento, assessoria e consultoria a vários clientes tanto do setor público como privado”, diz o banco luso.
O trabalho de assessoria financeira do Banif BI compreende diversas fases do projeto, desde o plano prévio à criação de um modelo financeiro e proposta comercial.
No Brasil, a população prisional em prisões administradas pelos Estados registrou um crescimento médio anual de 14% entre 2004 e 2008, atingindo um total de 440 mil detidos.
Uma das opções das autoridades brasileiras é a gestão em PPP das prisões, com projetos em fase inicial em Pernambuco e em Minas Gerais, estabelecimentos com capacidade para cerca de 3.000 detidos.

Fonte: Agência Lusa, em Lisboa


Portal mostra oportunidades de investimento em Sergipe

Apontar as vantagens de investir em Sergipe é o principal objetivo do novo portal ‘Sergipe Um Estado de Grandes Oportunidades’.
Complementando a versão impressa em formato de guia, que já vem sendo distribuída em feiras, eventos e visitas a empresários, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec) lança agora o portal, que traz informações sobre aspectos físicos, indicadores sócio-econômicos, infra-estrutura, entre outros aspectos relevantes para quem avalia a possibilidade de investir em Sergipe.
O portal é acessado pelo endereço http://www.invistaemsergipe.se.gov.br.
Quem acessa o portal encontra ainda informações sobre a Comissão de Comércio Exterior de Sergipe (CCE-SE) e sobre o Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (APL-SE), além de detalhes sobre o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) que oferece um abrangente conjunto de incentivos de natureza fiscal e locacional.
Outros tópicos tratam da qualidade de vida, capital humano, ciência, tecnologia e inovação.
As atividades econômicas de maior potencial para receber investimentos privados são destacadas, como a indústria de transformação, o agronegócio, comércio e serviços, a indústria extrativa mineral, construção civil e turismo.
Já como atividades emergentes, aparecem o Parque Tecnológico de Sergipe, biodiesel e etanol, saúde e construção naval.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias – 03/09/09


Parceria vai fortalecer combate a assaltos a ônibus na Grande Aracaju

Uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Grupo Bomfim vai auxiliar no combate a assaltos a ônibus praticados na Grande Aracaju.
Novas câmeras com melhor resolução, imagens coloridas e colocadas em quatro pontos diferentes de cada ônibus já estão sendo instaladas para favorecer o trabalho investigativo da polícia.
Segundo dados do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), nos primeiros seis meses deste ano foram registradas 354 ocorrências de assaltos a ônibus, enquanto no mesmo período de 2008 os registros policiais chegaram a 711.
Isto significa uma redução de 50,21%.Um encontro nesta quinta-feira, 3, entre a cúpula da SSP e gerentes executivos do Grupo Bomfim definiu as novas estratégias de combate a esta modalidade de crime.
Na oportunidade, os gerentes da empresa de transporte coletivo apresentaram um projeto para a implantação dos novos equipamentos de monitoramento por câmeras, que serão instalados gradativamente em toda a frota das empresas ligadas ao Grupo Bomfim.
Além disso, os veículos receberão também o Sistema de Posicionamento Global (GPS).Os equipamentos serão instalados inicialmente em 50 novos ônibus que substituirão veículos antigos do grupo. Além disso, serão postos à disposição do transporte coletivo da Grande Aracaju mais 40 veículos seminovos que também ganharão as novas tecnologias.
A parceria com a SSP foi firmada no ano passado e com os novos investimentos tende a se fortalecer. .
“Vamos instalar quatro câmeras e estudar a transmissão de imagens em tempo real para uma central a ser instalada dentro do Ciosp, com o objetivo de promover uma maior agilidade no atendimento das equipes da Polícia Militar”, salientou Lauro Menezes, empresário do grupo, que assegurou ainda a doação de um veículo da empresa à SSP.
O secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, ratificou.
“Ter uma central da Bomfim nas instalações do Novo 190 é muito importante para dar agilidade ao atendimento das ocorrências de roubo a ônibus.
Isso possibilitará um atendimento mais rápido a este tipo de crime”, destacou.
Também participaram do encontro desta quinta o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Aelson Resende, o superintendente da Polícia Civil, João Batista, o comandante da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, a coordenadora das delegacias de polícia da capital, Katarina Feitoza, a coordenadora operacional da capital, delegada Nalile Castro, e o tenente-coronel Luis Fernando.
Após a apresentação dos novos equipamentos, toda a comitiva foi conhecer de perto a sala de monitoramento dos veículos.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias – 03/09/09


Porque a Parceria Público Privada pode ser um instrumento eficaz para melhorar as infra-estruturas

Por Augusto Cesar Saboia Petit Fontes

A Parceria Público-Privada (PPP) pode ser um instrumento fundamental para suprir a deficiência que os Estados têm nós dias de hoje em investir, devido ao alto grau de endividamento interno, aumento das exigências da população, para que os mesmos tenham melhores infra-estruturas e serviços compatíveis ao grau de impostos pagos.
Para conseguir atender essas expectativas o Estado cada vez mais aumenta a carga tributária sem a devida contrapartida que é prover o cidadão de melhor sistema de saúde, educação, infra-estrutura básica, previdência, segurança, questões que de fato são obrigação do mesmo.
O Estado necessita se adequar a uma nova realidade, se tornar mais enxuto e buscar parcerias com o setor privado na execução de projetos e serviços de infra-estrutura básica e grandes projetos de investimento.
No mundo as nações mais desenvolvidas estão reestruturando o seu papel administrativo, econômico e social, os mesmos chegaram à conclusão que sozinhos sem a participação dos entes de toda a sociedade, não conseguiram atender as demandas crescentes por infra-estrutura e serviços, para uma população que cresce em forma geométrica e com isso suas necessidades crescem de maneira exponencial, isto é, as demandas geradas por esse crescimento são maiores que a capacidade que o estado tem de prove-las, levando com isso a um dilema, como pode o estado se adaptar a esse novo contexto sem ter que penalizar o contribuinte com aumento de impostos, que hoje em muitos países inclusive o Brasil os mesmos são responsáveis em média por 45% dos valores dos produtos e serviços consumidos pela população, isto é uma situação insustentável, principalmente pelo motivo que a contra partida do governo para a população é muito aquém do esperado para esse nível de pagamento.
No Brasil mais especificamente a eficiência do governo em atender as necessidades básicas da população é um desastre, a mesma paga uma carga tributária de 1º mundo e recebe um serviço de 5º mundo, costumo dizer que o Brasil vive um regime feudal onde o Senhor Feudal ficava com mais de 50% de toda a riqueza produzida pela população e em contrapartida os serviços que o mesmo retornava eram inexistentes ou de péssima qualidade.
Para mudar esta situação os governos estão tentando se reestruturar, se tornando menores, menos invasivos na economia, deixando de ser o estado provedor de toda infra-estrutura e serviços, para ser um Estado mais regulamentador das ações da iniciativa privada, buscando com isso atuar em serviços onde realmente seja de sua obrigação por meio de lei ou segurança nacional.
Ao Estado hoje em dia cabe fornecer a estrutura em política econômica, financeira, regulatória, para que a iniciativa privada tenha a confiança de participar de iniciativas e projetos que possam melhorar as infra-estruturas existentes ou no projeto de novas, participando com isso do desenvolvimento do país, melhorando a eficiência dos serviços prestados a população, propiciando ao governo diminuir a carga tributária a população.
Neste contexto a PPP surge como uma das alternativas mais atraentes para esse novo modelo de gestão, pois, o Estado não entrega simplesmente seus ativos e suas possibilidades de ganhos a iniciativa privada, ela é um modelo onde o governo indica projetos prioritários ao desenvolvimento de certa área e chama a iniciativa privada a participar deste processo baseados em contratos onde a eficiência e a eficácia nos serviços é a regra básica, bem como a repartição dos riscos inerentes ao projeto.
O parceiro privado se responsabiliza pelo projeto, construção, manutenção e operacionalização de determinada infra-estrutura sempre atrelada a um serviço onde o consumidor final é a população ou o próprio governo, e é remunerado para isso de diversas formas, obtendo com isso a amortização de seus investimentos e o lucro necessário pelo risco que assumiu.
Geralmente são contratos de longa duração onde no final do mesmo o Estado toma posse da infra-estrutura construída e os serviços advindos, diferentemente das privatizações onde o governo perde por completo o controle dos mesmos.
Este programa vem sendo utilizado com sucesso em vários países do mundo como, Coréia do sul, reino unido, Chile, Portugal, etc.
No começo houveram problemas por se tratarem de contratos complexos, mais com determinação estes problemas estão sendo resolvidos e os projetos de PPP têm sido tratados como política prioritária de estado e estão ajudando aos mesmos a diminuir a defasagem de infra-estruturas e serviços necessários ao desenvolvimento econômico e social da população que é o principal beneficiário destas ações.
Tendo em vista esta nova perspectiva e plenamente justificável que esse novo modelo de gestão seja estudado, levando em conta os benefícios e os problemas deles advindos e baseados nestes estudos procurar a melhor forma de contrato para cada tipo de projeto, os riscos deles advindos, se são socialmente aceitáveis e se os lucros serão realmente justos e que todos no final tenham a satisfação do dever cumprido.
O mundo mudou, as relações econômicas mudaram, os modelos de gestões têm que se adaptarem a esta nova realidade, pois se isto não ocorrer, as defasagens entre países cada vez irão aumentar.
O Brasil necessita urgentemente melhorar sua infra-estrutura viária, ferroviária, portuária, energética, etc, para que não percamos a oportunidade de manter o crescimento sustentável que foi conseguido depois de muitos sacrifícios da população e décadas perdidas pela estagnação econômica, e a PPP pode ser um instrumento importante, mas não o único, que poderá dar suporte a esse desafio.


CCR FOCA EM LIQUIDEZ E VALOR PARA ACIONISTAS

A CCR, maior empresa de concessões de rodovias do Brasil em termos de receita, divulgou seus resultados do 2º trimestre de 2009 para os associados da Apimec-MG, em apresentação realizada no final de agosto pelo diretor de Finanças e Relações com Investidores, Arthur Piotto Filho.
A empresa administra 1.571 quilômetros de rodovias em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná (concessionárias Ponte, Nova Dutra, Via Lagos, Rodo Norte, Auto Ban, Via Oeste e Rodo Anel), com participação nas operadoras de meios eletrônicos de pagamento Sem Parar e Via Fácil.
Além disso, na forma de PPP com o governo paulista, participa da Via Quatro, empresa que vai operar a Linha 4 do Metrô de São Paulo, atendendo a cerca de 1 milhão de pessoas.
A CCR possui 45% da Controlar, responsável pela inspeção ambiental em toda a frota da cidade de São Paulo.
Segundo Piotto Filho, a CCR obteve significativos resultados no segundo trimestre de 2009, a partir da reversão da tendência de queda do tráfego, que resultou num total de veículos equivalentes muito próximo do registrado no mesmo período de 2008, quando foi obtida a melhor performance de tráfego consolidado desde que passou a operar as concessões que detém atualmente.
O diretor da CCR disse ainda que os resultados do 2T09 mostram que o modelo de negócios está baseado em ativos com grande resistência a reveses econômicos, seja pelo mix entre veículos leves e comerciais, seja pela diversidade dos produtos transportados.
Segundo ele, o controle de custos assume um papel ainda mais crítico em 2009 e, juntamente com a política de preservação da liquidez, possibilita o cumprimento do planejamento previsto sem alterações no foco da criação de valor aos acionistas.
O tráfego nas vias de concessão da CCR cresceu 18,1% no 2T09 e 17,2% no final do primeiro semestre de 2009.
Comparando-se a mesma base de tráfego, sem incluir a Renovias e o Rodo Anel, a queda foi de -0,1% no 2T09 e -1,1% no 1S09.
O número de usuários da STP (arrecadação eletrônica) expandiu-se em 48,0%, em relação ao 2T08.
A receita líquida alcançou R$ 736,8 milhões (+16,0%) no 2T09 e R$ 1.452,8 milhões (+15,7%) no 1S09.
Excluindo-se a Renovias e o Rodo Anel, a receita líquida alcançou R$ 690,1 milhões (+9,7%) no 2T09 e R$ 1.363,4 milhões (+9,1%) no 1S09.
O EBIT atingiu R$ 352,1 milhões (+21,5%) no 2T09 e R$ 697,7 milhões (+15,4%) no 1S09.
A margem EBIT alcançou 47,8% (+2,2 p.p.) no 2T09 e 48,0% (-0,1 p.p) no 1S09.
Excluindo-se a Renovias e Rodo Anel, o EBIT atingiu R$ 336,7 milhões no 2T09 e R$ 670,1 milhões no 1S09.
Já o EBITDA atingiu R$ 466,6 milhões (+23,9%) no 2T09 e R$ 921,4 milhões no 1S09 (+18,3%). A margem EBITDA alcançou 63,3% (+4,0 p.p.) no 2T09 e 63,4% (+1,4 p.p.) no 1S09.
Excluindo-sea Renovias e o RodoAnel, o EBITDA atingiu R$ 431,9 milhões no 2T09 e R$ 857,3 milhões no 1S09.
O lucro líquido foi R$ 181,9 milhões (+28,2%) no 2T09 e R$ 337,8 milhões (+11,1%) no 1S09. Excluindo-se a Renovias e o Rodo Anel, o lucro líquido atingiu R$ 207,6 milhões no 2T09 e R$ 388,2 milhões no 1S09.
No dia 4 de agosto de 2009, a CCR concluiu a distribuição de sua 5ª emissão de debêntures no total de R$ 598,2 milhões.
Como resultado do compromisso de maximizar a distribuição de dividendos, no dia 12 de agosto de 2009 foi aprovada a distribuição de dividendos proposta pela diretoria, no valor de R$ 1,26 por ação, sendo R$ 0,10 referente a 2008, e R$ 1,16 como antecipação do exercício de 2009, totalizando R$ 507,9 milhões a serem distribuídos a partir de 30 de setembro de 2009.

Fonte: Blog Apimec-MG – 01/09/09


Governo do Piauí inicia Parceria Público-Privada

Os setores de hidrovia, ferrovia, porto e a Transcerrados serão os primeiros contemplados com a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) no Estado do Piauí.
Com esse foco a direção do Banco do Nordeste (BNB) apresentou, nesta quarta-feira (3), ao governador Wellington Dias e representantes das áreas de planejamento, fazenda e estradas uma proposta de criação de PPP no Estado.
A proposta foi planejada a partir de uma demanda previamente apresentada pelo governador, que busca a parceria com o BNB, que deve atuar como consultor e financiador, assim como já faz com o Estado de Pernambuco.
De acordo com o governador, as parceria seriam usadas em obras, consideradas muito importantes, mas devido o valor muito elevado, o Estado não teria condições de fazer sozinho. “Aqui, acertamos com o Banco do Nordeste e com nossa equipe as condições de trabalharmos essa opção da Parceria Público-Privada.
A meta é que este ano possamos vencer todo marco regulatório, encaminhar projeto para Assembléia, melhorar a lei estadual, criar um Fundo e um Comitê para que, no final deste ano e início do próximo, o Estado possa apresentar os projetos ao setor privado e a partir daí fazer as contratações”, anunciou o governador Wellington Dias, durante reunião.
Para o diretor do Banco do Nordeste, Luis Carlos Everton, o projeto apresentado pelo BNB foi traçado a partir de uma demanda apresentada pelo governador Wellington Dias, em abril deste ano.
“O banco está disponível para ser um dos protagonistas nesse projeto, como agente financeiro no Piauí”, destacou Everton, acompanhado de uma equipe de diretores do BNB.
Parceria Público-Privada “A Transcerrados, por exemplo, nós fizemos ainda no formato não asfaltado, mas o ideal é ter ali uma ferrovia asfaltada, que custa em média R$ 150 milhões.
Lá os produtores que atuam no setor de transporte tem um custo elevado com muito consumo de combustível e manutenção de veículo em razão da falta do asfalto.
Então cabe ali uma Parceria Público-Privada, em que o setor privado constrói, o Estado dá a concessão da rodovia e a partir daí se tem o beneficiamento dos produtores que, pagando pedágio, vão pagar menos que hoje com combustível e manutenção”, explica.
Outro setor que deve ser contemplado com a parceria, segundo o governador, é o setor de hidrovia, que junto com a ferrovia e o porto vão somar investimentos do setor privado, público estadual e federal.
Outros pontos que o governo planeja trabalhar com as PPP é a área de saneamento e o metrô, utilizando uma parceria com a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN).
De acordo com a direção do BNB, uma Parceria Público-Privada de sucesso é sinônimo de simplificação, daí a necessidade de que os parceiros trabalhem alinhados à proposta do Governo do Estado e à cultura das parcerias.
Além da equipe do Banco do Nordeste, também estiveram presentes o secretario Sérgio Miranda (Planejamento); Sérgio Vilela (Relações Exteriores); Flávio Nogueira (Cidades); Karenina Eulálio (DER); Luciano Paes Landim (Transportes) e diretores da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Fonte: Notícias Governo do Estado do Piauí – 03/09/09


Concurso para Lisboa/Poceirão do TGV arranca a 1 Setembro

A secretária de Estado dos Transportes anunciou hoje que está marcada para 1 de Setembro a abertura das propostas do concurso público internacional da segunda parceria público-privada (PPP) relativa ao troço Lisboa/Poceirão da rede de Alta Velocidade.
No discurso distribuído aos jornalistas hoje durante a cerimónia de inauguração do Monumento Nacional ao Ferroviário, no Entroncamento, Ana Paula Vitorino, assegurou que o projecto de implementação da rede de Alta Velocidade em Portugal “é uma certeza, com calendários bem definidos e que se encontram a ser cumpridos”.
Segundo disse aos jornalistas, no final da cerimónia, o processo relativo à alta velocidade ferroviária ficará preparado para que o próximo Governo “possa adjudicar o primeiro troço, Poceirão/Caia”.
“Nós não parámos absolutamente nada.
O que está em causa é a legitimidade de, numa altura destas, tomarmos ou não decisões. Como o senhor primeiro-ministro disse, não estamos a parar o projecto”, afirmou Ana Paula Vitorino, frisando que o Governo continua a atribuir a “máxima prioridade ao desenvolvimento de toda a ferrovia nacional, seja de alta velocidade seja convencional”.
Depois de referir que o processo de concurso relativo ao troço Poceirão/Caia está “em conclusão”, Ana Paula Vitorino afirma no discurso que acabou por não ler, optando por falar de improviso que a segunda PPP do projecto, a que inclui a Terceira Travessia do Tejo, tem marcado para o próximo dia 1 de Setembro o acto público de abertura das propostas do concurso público internacional lançado no passado mês de Março.
“A concretização destes dois troços permitirá que o eixo Lisboa/Madrid entre em funcionamento em 2013, tal como foi acordado e reafirmado com o Governo espanhol em diversas cimeiras luso-espanholas e também na última, que teve lugar no passado mês de Janeiro, em Zamora”, afirma.
Segundo o discurso, até ao final do ano serão ainda lançados os concursos para os restantes troços da rede, “permitindo que os eixos Porto/Vigo e Lisboa/Porto entrem em funcionamento em 2013 e 2015, respectivamente”.
“Como podem constatar, estamos a trabalhar dentro da calendarização prevista, traduzindo o empenhamento do Governo em concretizar este projecto que se assume como um investimento estratégico para Portugal”, acrescentou.

Fonte: OJE o Jornal Econômico – Portugal – 24/08/09


Governo paulista estuda transformar a concessão do Expresso Aeroporto em PPP

O governo de São Paulo estuda a possibilidade de transformar a concessão do Expresso Aeroporto, trem projetado para ligar o centro da capital ao aeroporto de Guarulhos, em uma Parceria Público-Privada (PPP).
O projeto foi colocado em licitação em junho como concessão comum, com investimento todo privado, mas devido a uma revisão da demanda de passageiros, o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, diz que será necessária a participação do Estado para que a obra seja atraente à iniciativa privada.
Segundo Portella, a indefinição sobre a construção do terminal 3 do aeroporto de Guarulhos afetou o estudo de demanda de passageiros utilizado no edital.
De acordo com o projeto que estava em licitação, a expectativa de demanda de passageiros no começo da operação era de 18,7 mil pessoas por dia, evoluindo para um pico de 32 mil pessoas/dia depois da construção do terceiro terminal no aeroporto.
O secretário explica que, como a tarifa máxima de R$ 35 (US$ 19) está num nível adequado, a solução deve ser diminuir o investimento privado na obra.
Para isso estão sendo estudadas três alternativas.
Uma é a de o Estado assumir parte do investimento inicial e ser pago futuramente pelo concessionário.
Outra é facilitar o acesso dos passageiros à estação da Luz, com melhorias no sistema que torne o expresso mais atraente ao público.
A terceira é transformar a concessão em uma PPP, em que o Estado complementa a arrecadação tarifária do concessionário.
O novo estudo de demanda do Expresso Aeroporto também considera que o trem de alta velocidade (TAV) que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo, não concorrerá com a linha paulista.
O secretário afirma que apesar de o TAV ter paradas no Campo de Marte, na capital, e no aeroporto de Guarulhos, não haverá repartição de tarifas, ou seja, não serão vendidas passagens entre o Campo de Marte e Guarulhos.
Segundo Portella, essa garantia foi dada há dois meses com a assinatura de um acordo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo paulista.
O gerente do projeto de implantação do TAV da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Roberto Dias David, diz, porém, que o sistema tarifário do trem-bala ainda não está definido.
“O trem-bala terá oito estações, e para cada deslocamento existe uma tarifa que deverá ser regulada.
A tarifa entre Campo de Marte e Guarulhos com certeza será mais elevada do que a do Expresso Aeroporto, porque o trem de alta velocidade é um sistema mais caro”, diz ele.

Fonte: Valor Econômico – 03/09/09


Três novas bacias vão reforçar esgotamento sanitário

O sistema de esgotamento sanitário de Salvador vai ganhar três novas bacias, uma em Águas Claras, outra na região de Cambunas e a terceira no Trobogy, próximo à Avenida Paralela.
Cerca de 300 mil pessoas dos bairros de Águas Claras, Cajazeiras, Vila Canária, Castelo Branco, Valéria, Jardim Esperança, Sete de Abril, São Marcos, Trobogy e Canabrava devem ser beneficiadas com a obra do governo do Estado.
A medida vai acabar com o esgoto que ainda corre a céu aberto em alguns destes bairros e leva aos moradores, principalmente às crianças, o risco de contrair doenças.
Para a ampliação do saneamento básico dessas regiões, serão investidos cerca de R$ 120 milhões na instalação de 294 quilômetros de tubulações, sendo 87 quilômetros de rede coletora, 190 de redes condominiais, 17 de interceptores e mais sete estações elevatórias.
Segundo o coordenador de obras da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Carlos Emílio Martinez as obras vão melhorar a qualidade de vida da população, evitando doenças que possam ser adquiridas através do contato com o esgoto.
“O esgotamento sanitário vai ter o destino de uma tubulação individual, tirando da drenagem e com o objetivo de não só ajudar a população, mas também despoluir os rios que cortam esses bairros”, garantiu.
As obras fazem parte do Programa Água para Todos, que além de levar água de qualidade para mais de 3,5 milhões de baianos, prevê que a cobertura de esgotamento sanitário de Salvador, hoje de 80%, chegue a 90% em 2010.
Até 2007, a cidade tinha apenas 62% de cobertura. Além da melhoria na qualidade de vida da população da capital baiana, as obras de saneamento também estão gerando cerca de 260 empregos diretos, nas cerca de 30 frentes de trabalho, distribuídas pela cidade.
De acordo com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, o programa visa fundamentalmente levar água p ara a população, mas também ações de esgotamento sanitário e de sustentabilidade ambiental.
“Para termos água para todos é preciso que tenhamos água para sempre”, refletiu. Segundo ele, são mais R$2,2 bilhões em 302 obras em todo o Estado, que irão melhorar a qualidade de vida, a saúde das pessoas, diminuir custos com a saúde coletiva, gerar empregos e desenvolvimento social e econômico.
O sistema de esgotamento sanitário de boa parte da cidade vai ser interligado ao Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, o emissário submarino, que está sendo construído no bairro da Boca do Rio. Com quase 3,7 mil metros de extensão, o emissário terá capacidade de escoar cerca de 5,4 metros cúbicos por segundo, o que representa o esgoto de mais de 1,1 milhão de moradores de Salvador.
A obra é uma Parceria Público Privada (PPP) e a Odebrecht, empresa licitante, é responsável pela construção e manutenção do emissário por pelo menos 15 anos.
O investimento está orçado em mais de R$ 259 milhões e tem previsão de conclusão para maio do próximo ano.

Fonte: Tribuna da Bahia – 03/09/09


Em São Paulo

O catarinense Enio Andrade Branco, que deixou recentemente a presidência da Companhia Energética de Goiás (Celg) e que estava analisando convites de empresas de energia e telecomunicações, acaba de assumir posição em administrações comandadas pelo DEM.
Atendendo a convite do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, passou a integrar a equipe econômica da Secretaria de Finanças, órgão responsável pela gestão do terceiro maior orçamento da República cerca de R$ 27 bilhões.
Enio Branco especializou-se em estruturação de operações nos mercados financeiro e de capital. Teve passagens em cargos de direção na ex-Telesc e na Celesc.
Em Brasília
Com o secretário paulistano Walter Morais, Enio trabalha na montagem de uma empresa chamada Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos.
É uma superestrutura capitalizada pelos imóveis e recebíveis da capital paulista, que vão garantir o lançamento e viabilização de PPPs (parcerias público-privadas) em educação, saúde, transporte e segurança.
Enio também participa do conselho de administração da Companhia Energética de Brasília (CEB), atendendo a convite do governador José Roberto Arruda.
A CEB, presidida por outro catarinense, o engenheiro Benedito Carraro, passa por um choque de gestão.
Que deverá colocá-la entre as dez melhores distribuidoras do País.

Fonte: jornal A Notícia – 03/09/09


Encontro de Construção Civil será realizado em AL

Em 2010, Alagoas vai sediar o maior evento da construção civil brasileira.
Durante a abertura do 81° Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), no Rio de Janeiro, na noite desta terça-feira (1º), o governo do Estado, prefeitura de Maceió e empresários de Alagoas convidaram o público do evento para a próxima edição que será em Alagoas em 2010.
Uma realização do Sindicato da Construção Civil de Alagoas (Sinduscon), o 82° Enic ocorrerá no período de 8 a 10 de junho de 2010, com expectativa de reunir mais de mil profissionais da área.Segundo o presidente do Sinduscon de Alagoas, Marcos Holanda, a abertura do Enic no Rio de Janeiro contou com a presença de grandes personalidades da política e do empresariado brasileiro, confirmando a importância do evento.
Considerado o maior evento do setor da América Latina, o 81° Enic teve na solenidade de abertura o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de representantes do executivo do estado carioca.
Marcos Holanda destacou que em 2010, o 82° Enic reunirá especialistas em debates de temas como inovação, sustentabilidade, olhando pelo ponto de vista da engenharia e construção civil para o crescimento de todo o país.
“No 82° Enic iremos mostrar a importância do estado de Alagoas para todo o setor da construção civil. Quanto ao poder público, o 82° Enic foi muito bem representado pelo governo do Estado e prefeitura de Maceió, mostrando disposição para receber o público no próximo ano.
Os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística, Luiz Otavio Gomes; e da Infraestrutura, Marco Fireman; além de Danielle Novis, secretária-adjunta do Turismo, participaram da abertura do evento, representando o governo do Estado.
O apoio do governo do Estado em eventos como o Enic, de acordo com Luiz Otavio Gomes, confirma a sinergia existente entre o poder público e o setor produtivo.
“A nossa missão é trazer o maior volume de investimentos para Alagoas, pois cabe ao governo o trabalho de coordenar a política de desenvolvimento com o apoio do empresariado. Tenho a convicção que o crescimento da economia ocorre com a participação direta do setor produtivo”, afirmou o secretário.
Já Marco Fireman, que atuou por anos no ramo, explicou que o Enic é um evento de suma importância para o setor que mais cresce no país, que é o da construção civil.
“São, em média, 700 empresários, que vão debater temas de interesse do segmento, a exemplo de infraestrutura e parcerias público privadas”, citou o secretário.

Fonte: Gazeta de Alagoas – 02/09/09


Complexo Desportivo criará cerca de 1400 postos de trabalho

Portimão – Portugal
O presidente da Câmara de Portimão disse hoje que o Complexo Desportivo da cidade, cujas obras arrancaram terça-feira, vai criar cerca de 1400 postos de trabalho directos e mais de 2000 indirectos.
Segundo Manuel da Luz (PS), os postos de trabalho serão distribuídos, “não só pela área desportiva, como pelas estruturas envolventes”.
O projecto de cerca de 150 milhões de euros, ocupa uma área de 14 hectares, no Barranco do Rodrigo, na estrada entre Portimão e Alvor, onde serão construídos os equipamentos desportivos, uma zona comercial, outra residencial, e espaços verdes e de lazer.
A concretização do projecto resulta de uma parceria público/privada, entre a Câmara de Portimão e o Grupo Lena, estando prevista a sua conclusão para 2012.
A área desportiva engloba um estádio de futebol, com capacidade para oito mil pessoas, um pavilhão multiusos, com 3160 lugares sentados, e duas piscinas, uma das quais olímpica com 1400 lugares.
O projecto prevê também a construção de um centro comercial e um empreendimento imobiliário de baixa densidade, formado por moradias unifamiliares, geminadas e em banda, condomínios fechados e lotes com área verde.
Está ainda prevista a criação de um Jardim Botânico, com 7140 metros quadrados de espaços verdes diferenciados, nomeadamente um Jardim Sensorial, um Jardim Geriátrico e um Palmetum, com palmeiras de várias espécies.
Segundo o presidente da autarquia, Manuel da Luz, o projecto “vai criar cerca de 1400 postos de trabalho directos, e demonstra como resultam muito bem a persistência e a capacidade de trabalhar sob uma visão a prazo, e de colocar Portimão na primeira linha”.
O autarca considera que se trata “de um exemplo de cidade desportiva que ficará para o futuro”, classificando a sua concretização como “um desafio muito grande”.
“Numa altura de crise, impera a vontade dos homens que remam contra a maré, porque há mais vida para além do défice, e não temos medo do que deixaremos de herança para os vindouros”, observou Manuel da Luz.
“Portimão é uma referência cada vez mais afirmativa e competitiva da região, e quer figurar por direito próprio na rede internacional de cidades com projectos criadores de emprego e dinamizadores da economia local”, concluiu o autarca.

Fonte: Diário de Notícias – Portugal – 02/09/09


Site mostra dados e colhe sugestões sobre metrô curitibano

Edital de licitação da PPP (Parceria Público-Privada) foi publicado ontem.
A partir de hoje (02), cidadãos curitibanos, empresas em geral, entidades, órgãos públicos e outros interessados poderão conhecer as informações disponíveis sobre o projeto do Metrô Curitibano e dar sugestões à proposta.
O site www.metro.curitiba.pr.gov.br ficará no ar por 60 dias, até o dia 31 de outubro, e as contribuições poderão ser usadas na elaboração do edital de licitação da PPP (Parceria Público-Privada) do Metrô Curitibano.
As contribuições também poderão ser encaminhadas pelos Correios à Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs, até o dia 31 de outubro.
O endereço para o envio das correspondências é Palácio 29 de Março.
Avenida Cândido de Abreu, 817, subsolo, Assessoria de Projetos Especiais. Centro Cívico. Curitiba. PR CEP 80.530-908.
O Aviso de Consulta Pública do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas foi publicado em jornais nesta terça-feira (1).
A expectativa da Prefeitura de Curitiba é que, a exemplo do que acontece na construção de metrôs em todo o país, o Metrô Curitibano seja implantado com recursos parciais do Governo Federal.
A formação de uma Parceria Público-Privada é uma das alternativas em estudo na Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs.
Por meio de uma PPP Plena, poderia ser feita a parceria entre a iniciativa privada e o poder público (Governo Federal e Prefeitura de Curitiba) para a construção do metrô, aquisição do material rodante e operação do novo modal.
Atualmente, com o apoio financeiro e técnico da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estão sendo feitos os Estudos e Projetos de Engenharia do Metrô Curitibano, o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente).
A CBTU é uma empresa de serviços de transporte ferroviário de passageiros ligada ao Ministério das Cidades.
A Prefeitura de Curitiba dispõe dos estudos preliminares para a implantação da primeira linha de metrô da cidade, feito em parceria com a CBTU, em 2005.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) estuda as estações, a implantação do pátio e suas edificações.
O Ippuc desenvolverá ainda os projetos básicos de comunicação visual e projetos geométricos, sinalização horizontal, vertical, semafórica e paisagismo da via estrutural sob a qual o metrô será implantado.

Fonte: Site Bem Paraná – 02/09/09


Construção pode ser feita por meio de PPP

Parte da linha de monotrilhos da zona sul de São Paulo pode ser feita por meio de uma PPP (parceria público-privada).
A decisão deve sair no fim de setembro.
O primeiro trecho, de Santo Amaro ao largo Piraporinha, é o único que deve ser bancado com dinheiro da prefeitura -cerca de US$ 260 milhões, ou R$ 490 milhões.
Os trechos restantes podem ser entregues à iniciativa privada, que faria a obra e poderia explorar a bilheteria por um período a ser definido -20 anos, por exemplo.
A maior parte do sistema de trens e metrô da região metropolitana foi construída e é administrada pelo governo do Estado.
Apenas a futura linha 4-amarela (Luz-Vila Sônia), que será entregue parcialmente no primeiro semestre de 2010, foi entregue à iniciativa privada.
A prefeitura estima que cada km da nova linha de monotrilho custe de US$ 50 milhões a US$ 70 milhões, dependendo do volume de desapropriações.
O prime iro trecho, de Santo Amaro a Piraporinha, é onde haverá menos desapropriações.
A estimativa é que o gasto com desapropriações somente no trecho previsto para 2010, de Santo Amaro ao Jardim Ângela, chegue a R$ 80 milhões.
Ainda não foi feita uma estimativa do custo das demais áreas, que seriam entregues a partir de 2014, para a Copa do Mundo.

Fonte: Folha de S. Paulo – 02/09/09


Hipoteca para o futuro

Por Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Quando um político fala em investimento, pode significar apenas despesa.
O investimento público é importante e pode ser um motor de aceleração contra a crise, mas se for só para abrir buracos, tapar buracos e ganhar votos é um desperdício de recursos escassos. Por exemplo, construir barragens que produzem energia e armazenam água tem efeitos positivos.
A energia gerada diminui a importação de petróleo, responsável por uma parte do défice português face ao exterior.
Uma auto-estrada pode ser importante, mas o Governo já lançou tantas concessões que a economia portuguesa corre o risco de entrar em colapso com sobredose de betão.
Agora estão na moda as chamadas parcerias público-privadas, que na prática significam risco e pagamento público com lucro privado.
O modelo de financiamento de project finance beneficia construtoras e a Banca.
Quem perde são as empresas do tecido produtivo, que têm mais dificuldades em aceder ao crédito, que é escasso e privilegia as construtoras, com o aval dos contratos públicos.
A dívida pública oficial já está perto dos 80% do PIB.
Mas na realidade é muito maior, porque estas parcerias, das estradas à Justiça e Saúde, já representam dívida para o futuro assumida pelo Estado português.
É a herança que deixamos aos nossos filhos

Fonte: Correio da Manhã – Portugal – 02/09/09


Prefeitura estuda criar centro administrativo em dois anos

Secretários do Planejamento e da Administração coordenam estudo que deve reduzir custos com união de todas as pastas em um prédio, que deve ser construído por PPP.

A Prefeitura de Ribeirão Preto estuda para 2011 a implantação de um centro administrativo, que concentre todas as secretarias.
De acordo com a prefeita Dárcy Vera (DEM), o uso do antigo prédio da Cianê está descartado por não ter espaço suficiente e a proposta inicial é a de construir um prédio novo em terreno que ainda não foi definido.
O assunto vai ser discutido em uma reunião marcada para esta quinta-feira.
A prefeita afirma que a implantação de um centro administrativo poderia resolver problemas de acessibilidade aos prédios das secretarias, a maioria antigos e tombados como patrimônio histórico, o que limita as adptações.
Ela diz ainda que o novo prédio resolveria o problema de algumas secretarias, como a da Administração e a da Educação, instaladas em prédios antigos com problemas nas instalações elétricas.
“Existe uma tendência de se fazer centros administrativos por meio de PPPs [Parcerias Público-Privadas].
Se fôssemos construir sozinhos, sairia muito caro”, disse Dárcy.

Fonte: A Cidade – Ribeirão Preto – 01/09/09


Alto custo do TAV

A complexidade da implantação do TAV (Trem de Alta Velocidade) pode custar 60 milhões de dólares por quilometro.
Sem considerar desapropriações e compensações ambientais, o projeto total é superior aos custos dos trens-bala europeus.
No que se refere ao Vale do Paraíba não é importante os municípios se degladiarem em conseguir gares de paradas de passageiros.
Não é relevante na economia local.
O importante é o espaço necessário para a implantação da garagem técnica e de manutenção do TVA.
Irá gerar empregos e movimentação na economia de importância para a cidade que venha a abrigar a estrutura de apoio ao trem-bala.
Aí sim, vale a pena concorrer pela localização do sistema.
Por sinal, o pessoal de Pindamonhangaba já “enxergou” tal possibilidade e trabalha neste sentido.
A realidade é clara: não será com discussões ambientais e municipais que a escolha recairá em solo paulista ou fluminense.
Mas, sim com influência em nível internacional.
Poucos entendem.
O trem-bala será viável com a parceria pública-privada pela exploração do sistema por 30 anos e com consorcio mundial que investirá verdadeira fortuna no primeiro TAV brasileiro.
Em resumo, a prefeitura de Pinda está correta em batalhar pela implantação da garagem de manutenção em terras pindenses, pois é aí que estará a geração de empregos e riquezas.

Fonte: Jornal da Cidade – 01/09/09


Ônibus rápido e R$ 2,4 bilhões para tentar acabar com o caos no trânsito e BH

De cada R$ 10 aplicados em obras nos próximos quatro anos em Belo Horizonte, R$ 3,7 serão investidos em obras e intervenções para tentar melhorar o trânsito.
Do total previsto de R$ 6,42 bilhões, nos próximos quatro anos, R$ 2,39 bilhões devem ser usados para construir e ampliar ruas, implantar as faixas centrais e os postos do Transporte Rápido por Ônibus (TRO) aposta da prefeitura para melhorar o transporte público até a Copa do Mundo, em 2014.
O dinheiro sairá dos cofres da própria Prefeitura (31,47%), de operações de crédito, como empréstimos (31,33%), de repasses do Estado (10,44%) e do Governo federal (18,93%).
Apesar de ser responsável pela maior parte dos recursos empregados pela PBH ao longo do mandato, o orçamento para mobilidade urbana um dos 12 eixos de trabalho determinados pela atual administração e divulgados na manhã de ontem, na sede da PBH, na Avenida Afonso Pena, o novo orçamento plurianual não conta com um centavo sequer para a construção do metrô de Belo Horizonte.
O orçamento prevê, no entanto, investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão para o metrô nos próximos quatro anos.
Estes recursos seriam uma previsão estimada de contrapartida municipal para a obra, orçada, inicialmente, em R$ 4 bilhões.
No entanto, não há definição sobre de onde virão os recursos.
Uma das alternativas, defendida ontem mais uma vez pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), é uma parceria público-privada, proposta já formalizada, que atualmente está sendo estudada pelo Governo federal.
Com isso, a contrapartida seria paga pela iniciativa privada, caso o modelo de investimento seja aprovado.
“Não há prioridade da mobilidade urbana em detrimento da educação ou da saúde.
Mas estava no nosso plano de campanha e vamos cumprir um projeto audacioso”, disse o prefeito Marcio Lacerda.
Segundo ele, em todas as grandes cidades do Brasil, especialmente nas regiões metropolitanas, os investimentos em infraestrutura foram insuficientes e esse déficit gerou problemas sérios na estrutura das cidades.
“É um déficit sério, que agora temos que enfrentar”, disse Lacerda.
Segundo a gerente de Projetos e Articulação Urbana da prefeitura, Maria Caldas, o próximo grande passo será o início das licitações para o Transporte Rápido por Ônibus (TRO).
O modelo, implantado em Curitiba, aumenta em 16 vezes o fluxo de pessoas e dobra a velocidade média do trânsito no centro.
As vias exclusivas, no entanto, obrigarão que quase todas as principais vias da capital sejam alargadas e tenham seu trânsito modificado.
A única exceção é a Avenida Antônio Carlos, que só precisará receber as plataformas de embarque.
Na tarde da última terça-feira, o Ministério do Planejamento incluiu no orçamento da União do próximo ano as obras do Portal Sul.
A via dará acesso a quem vem pela BR-356, que passa na frente dos motéis na saída para o Rio de Janeiro, à alça viária que dá acesso à MG -30, estrada que liga o Bairro Belvedere a Nova Lima.
Quando concluído, o Portal Sul vai evitar que os motoristas que vêm da BR-040, do Bairro Jardim Canadá e dos condomínios da região tenham que dar a volta no BH Shopping, passando pelo Belvedere, para acessar a MG-30.
Para este ano estão garantidos, de acordo com o vice-prefeito Roberto Carvalho (PT), R$ 3 milhões.
Para o ano que vem, a previsão é que os deputados da bancada mineira destinem para as obras da alça R$ 17 milhões.
As estimativas do Dnit são que, para serem concluídas, sejam necessários R$ 30 milhões.
“Já temos R$ 3 milhões, e no ano que vem vamos tocar o projeto à medida em que as emendas parlamentares forem sendo liberadas”.

Fonte:Jornal Hoje em Dia – 01/09/09


Limpeza das reservas fundiárias arranca este mês no Zaire

Mbanza Kongo – Seis mil hectares, dos cerca de três mil previstos para a implementação do programa habitacional no município de Mbanza Kongo, província do Zaire, começam a ser preparados este mês, informou hoje, nesta cidade, o director local do urbanismo e habitação, Cláudio Fortunato.
Falando à Angop, o director explicou que, para a primeira fase, está previsto ainda o início da limpeza de outros 187 hectares de reservas fundiárias do município do Soyo, tendo anunciado para os próximos dias o lançamento de um concurso público para encontrar-se empresas idóneas para o efeito.
Sem precisar o número de habitações a serem construídas nas duas municipalidades, explicou que o programa habitacional está bem encaminhado e em fase de programação dos respectivos planos urbanísticos.
Disse existirem três vertentes que vão definir a tipologia das casas a serem erguidas na região, nomeadamente as residências económicas (sociais), as habitações da vertente público-privada e as de parceria estritamente privada.
Referiu que as casas sociais serão feitas através de kits de construção civil a serem atribuídos pelo governo aos beneficiários, enquanto que as parcerias público-privadas e privadas se encarregariam na edificação de modelos de habitações de sua escolha em áreas devidamente infra-estruturadas pelas autoridades governamentais.
Informou que em todos os modelos a seguir deverá salvaguardar-se a política de coabitação entre pessoas de todas as classes, designadamente, baixa, média e alta renda.
Quanto a parceria com o sector privado, disse terem sido feitos contactos com algumas empresas do ramo que se predispuseram em participar do programa, o que poderá acontecer tão logo seja concluída a elaboração dos planos de ordenamento urbano de todas as municipalidades e comunas da província.

Fonte: Angola Press – 01/09/09