União empresta R$ 414 mi ao Estado

Com uma queda nos repasses federais em 2009 e como forma de manter elevado seu nível de investimentos, às vésperas de um ano eleitoral, Pernambuco vai recorrer a um segundo socorro do governo federal. O Estado tomará novos R$ 414 milhões emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na segunda edição do Programa Emergencial de Financiamento (PEF II). Somando o novo crédito com o primeiro, de R$ 276 milhões – já utilizados pelo Estado –, o BNDES financiará um total de R$ 690 milhões ao governo estadual este ano.
A autorização para Pernambuco contratar o segundo empréstimo foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado. A liberação efetiva do dinheiro depende da tramitação da papelada no banco. O financiamento será corrigido pela TJLP mais 2% ao ano, com dois anos de carência para início do pagamento, que terá prazo de dez anos.
Pernambuco exibe um nível recorde de investimentos, um salto de R$ 1,135 bilhão, em 2008, para R$ 1,3 bilhão este ano. Mas precisou dos empréstimos por causa do rombo estimado para 2009, de R$ 360 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE), recursos repassados pelo governo federal e que têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). O IPI teve forte queda por causa das desonerações concedidas aos setores automotivo e de eletrodomésticos.
A mudança no IPI também influenciou o nível de arrecadação no IPVA, já que o tributo incide sobre o valor de venda dos automóveis. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o novo crédito virá novamente para manter o nível de investimentos, diante das quedas de receitas.
As reduções da arrecadação federal prejudicaram também os repasses para municípios, que obtiveram da União socorros a fundo perdido de R$ 2 bilhões, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para os Estados, a saída foram as duas edições do PEF: um primeiro pacote de R$ 4 bilhões, no início do ano, e um segundo, de R$ 6 bilhões, autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no último dia 6. Os financiamentos terão como fonte o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As quedas nas receitas do Estado afetaram o limite de gastos com pessoal, um percentual estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tanto que, após a publicação do balanço do quadrimestre deste ano, o Tribunal de Contas do Estado enviou um alerta formal ao governador Eduardo Campos, pois o Executivo ultrapassou 90% da margem de gastos com a folha de pagamentos, o que frustrou a expectativa de categorias do funcionalismo estadual que ainda esperavam conseguir aumento este ano.

Fonte: Giovanni Sandes Do Jornal do Commercio – 28/10/09


Curitiba: Câmara aprova pedido de informações sobre Rua 24 horas

Oposição quer detalhes do projeto de revitalização e origem da verba

Foi aprovado nessa terça-feira (27), na Câmara Municipal de Curitiba, um pedido de informações feito pela bancada de oposição sobre a reforma da Rua 24 Horas.
Os vereadores do PT e PMDB querem detalhes sobre o projeto de revitalização do espaço e do pedido da administração municipal em utilizar recursos da Secretaria Municipal do Trabalho para a reforma.
“Depois de dois anos fechada, queremos saber como está sendo encaminhado o processo de revitalização da Rua 24 Horas levado a cabo pela prefeitura.
Apoiamos a reabertura do local, mas temos dúvidas sobre a demora na reforma e sobre o remanejamento de verba de uma pasta que tem a importância da Secretaria de Trabalho e que já sofreu com a perda de recursos federais”, diz o líder da oposição, vereador Jonny Stica (PT).
A Rua 24 horas está fechada desde setembro de 2007.
Foram realizadas duas licitações para que a iniciativa privada reformasse e administrasse a rua. As licitações não obtiveram sucesso pela ausência de interessados.
Os pontos que a oposição busca esclarecer no pedido de informações aprovado:
a) Porque a Rua 24 Horas foi fechada sem ter previamente sido realizado projeto e previsão orçamentária para sua reforma?
b) Em quais modalidades as licitações foram realizadas?
c) Qual era o objeto das licitações? Tratava-se de uma Parceria Público Privada?
d) A Prefeitura não vislumbrou a possibilidade de realizar Concurso Público para Projetos?
e) Porque os processos licitatórios foram frustrados? Não houve interessados?
f) Considerando que a Prefeitura previu a reforma no ano passado, porque os valores para a reforma não constavam em sua integralidade na Lei Orçamentária Anual de 2009?
g) A época da licitação, a Prefeitura anunciou que o valor para reforma seria de R$ 4 milhões. Os valores permanecem o mesmo?
h) Em que fase está a reforma?
i) Qual a previsão da conclusão da fase do Projeto?
j) Qual a previsão de início e término das obras?
h) Que finalidade a Prefeitura pretende dar aos espaços da Rua 24 Horas?

Fonte: Redação Bem Paraná – 27/10/09


Pelos Ajustes

O ajuste directo e as compras de bens e serviçosO Estado contratou dois mil milhões de euros por ajuste directo entre Agosto de 2008 e Setembro deste ano. Este valor representa um terço do total de obras públicas adjudicadas no mesmo período, no valor global de 5,9 mil milhões de euros.A crise económica e financeira internacional obrigou mesmo o Governo a adoptar um regime especial para empreitadas de obras públicas até 5,15 milhões de euros. Este regime produz efeitos desde 6 de Fevereiro, altura em que foi publicado em Diário da República, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, e estará em vigor até ao final deste ano. Apesar de se tratar de um regime especial, o ajuste directo obriga ao convite a, pelo menos, três entidades. O valor muito elevado dos contratos efectuados por ajuste directo não se deve, no entanto, apenas a obras públicas adjudicadas ao abrigo do regime especial, uma vez que o novo Código dos Contratos Públicos também permite o ajuste directo em algumas empreitadas e em compras de bens e serviços. Ou seja, nota-se uma vontade dos legisladores de simplificarem os mecanismos de adjudicação, muitas vezes submetidos a uma burocracia excessiva e demorada.Os responsáveis do Tribunal de Contas, entidade independente que tem a cargo o controlo financeiro do Estado, dizem que a nova legislação tem tomado em consideração as suas recomendações. Mas o certo é que existem muitas lacunas na informação disponível sobre os concursos já adjudicados num valor global tão elevado. Por isso, só o controlo efectivo do Tribunal de Contas poderá garantir que não houve abusos na adjudicação de muitas obras públicas e, sobretudo, porque menos expostas à suspeição geral, nas compras de bens e serviços por ajuste directo.http://economico.sapo.pt/noticias/o-ajuste-directo-e-as-compras-de-bens-e-servicos_72700.htmlANSOL: http://ansol.org/Base: http://www.base.gov.pt/Transparência na : http://transparencia-pt.org/ Fonte: Blog PPP Lusofonia – 27/10/09


TGV é o processo mais avançado entre as grandes obras públicas

A alta velocidade ferroviária (TGV) é, das grandes obras públicas, a mais adiantada, tendo sido já lançados dois dos seis concursos definidos como prioritários pelo anterior Governo.
O modelo de negócio do projecto português de alta velocidade ferroviária, apresentado em 2007, assenta em seis parcerias público-privadas: cinco para a concepção, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura; e uma para os sistemas de sinalização e telecomunicações.
Destes seis concursos, dois – referentes aos troços Lisboa-Poceirão e Poceirão-Caia, da linha Lisboa-Madrid já foram lançados.
O concurso para o troço Poceirão-Caia está actualmente na fase final de avaliação das propostas dos dois consórcios finalistas, liderados pela Brisa/Soares da Costa e pela Mota-Engil.
Quanto ao concurso referente ao troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo, os dois consórcios finalistas deverão ser conhecidos até ao final do ano.
A este concurso concorreram três consórcios, liderados pela Brisa/Soares da Costa, pela Mota-Engil e pelos espanhóis da FCC.
O próximo concurso a ser lançado será para os sistemas de sinalização e telecomunicações de toda a rede, tendo já sete empresas adquirido a informação disponibilizada pela RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade.
Seguir-se-ão os concursos para os dois troços que compõem a linha Lisboa-Porto (Lisboa-Pombal e Pombal-Porto), bem como o concurso para a linha Porto-Vigo, cujas datas de lançamento deverão ser anunciadas pelo novo Governo.
Estes seis concursos totalizam um investimento de 8,9 mil milhões de euros, que será suportado pelas receitas do próprio projecto (45%), por fundos comunitários (20%) e pelo Estado português (35%).
Será o novo Governo a decidir a data de lançamento do concurso para a construção e exploração do novo aeroporto, que tem um investimento previsto de 4,9 mil milhões de euros e está actualmente em fase de estudo de impacto ambiental.
Ao concurso para o novo aeroporto, que será construído na zona de Campo de Tiro de Alcochete, o anterior Governo associou a privatização da ANA, empresa gestora dos aeroportos nacionais. Mas para que esta operação avance o novo Executivo terá de definir o perímetro de privatização e a percentagem de capital da gestora dos aeroportos nacionais que será entregue a privados.
No sector rodoviário será durante a nova legislatura que serão adjudicadas as concessões rodoviárias Auto-Estradas do Centro e Pinhal Interior, duas das vias que o PSD diz que vão integrar a “terceira auto-estrada” Lisboa-Porto.
A EP deverá ainda lançar quatro novas concessões rodoviárias (Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo), em regime de parceria público privada (PPP), até ao final do primeiro semestre de 2010.
Os concursos podem sofrer atrasos, uma vez que as bases das concessões são publicadas em decreto-lei que são sujeitos à apreciação parlamentar onde, nesta legislatura, o PS não tem maioria.

Fonte:OJE/Lusa – 26/10/09


Bill Gates pede mais investimento global dos EUA em saúde

Fundação do fundador da Microsoft investiu US$ 1,8 bilhão em saúde global no ano passado; EUA, US$ 8 bi.
WASHINGTON – O bilionário cofundador da Microsoft Bill Gates está promovendo um investimento que, acredita, trará um enorme retorno: o dinheiro gasto na melhoria do atendimento à saúde em países pobres, que salva milhões de vidas.
“Dinheiro global para a saúde melhora as vidas de modo mais eficiente que qualquer outro tipo de gasto”, disse ele durante um debate sobre uma iniciativa chamada Projeto Prova Viva, e que está sendo lançado por Gates e sua mulher, Melinda.
Os dois foram a Washington para pedir que as autoridades mantenham, ou aumentem, a verba federal americana gasta em programas de combate à aids, malária e outras doenças no mundo subdesenvolvido.
“Estamos vendo muita esperança nesses lugares”, disse Melinda Gates. “Mas vocês não ouvem a respeito das mudanças positivas que estão acontecendo por causa dos investimentos americanos”.
A Fundação Bill & Melinda Gates gastou cerca de US$ 1,8 bilhão em questões de saúde global. Os EUA gastaram US$ 8 bilhões em saúde global no mesmo período.
O Projeto Prova Viva mais partilhar histórias pessoais de pessoas que se beneficiaram dos gastos americanos em saúde no exterior.

Fonte: Associated Press – 27/10/09


São Paulo é eleita a cidade mais digital da América Latina

A capital paulista acaba de ser apontada como a cidade mais digital de toda a América Latina. Esse é o resultado do estudo feito pela Motorola e Convergencia Research, que durou cerca de um ano e foi divulgado nesta terça-feira (27).
A pesquisa, que analisou o nível de digitalização de 150 cidades em 15 países da região, levou em conta itens como infraestrutura, serviços, e-binding e o compromisso assumido com a redução da desigualdade digital, assim como o emprego de tecnologias de informação e comunicação entre os cidadãos, empresas e outras instituições públicas.
São Paulo se destacou, principalmente, nos aspectos governo eletrônico, serviços disponíveis ao cidadão pela internet, compromisso com a inclusão digital e pelas aplicações de tele-saúde e tele-segurança.
Entre as brasileiras, somente Salvador também ficou entre as top 25 (12º lugar).
Mérida e Chihuahua, no México, dividiram a segunda e terceira posições, e San Luis, na Argentina, ocupou o quarto lugar.
“Essa é mais uma demonstração de que São Paulo está na vanguarda da América Latina, sendo líder em vários segmentos”, afirma o presidente da São Paulo Turismo (SPTuris), Caio Luiz de Carvalho.
Ele lembra que recentemente a cidade também conquistou a oitava posição no ranking mundial de moda divulgado pela Global Language Monitor, grupo sediado nos Estados Unidos que rastreia a procura e a presença de palavras na mídia e na Internet.
A capital paulista subiu nada menos do que 25 posições na lista, já que no ano passado estava na 33ª colocação.
A primeira posição foi conquistada por Milão, após cinco anos de liderança de Nova Iorque.

Fonte: Diário do Grande ABC – 27/10/09


Prefeito de Porto Alegre fecha acordo para obras da Copa 2014

A parceria com a Ciergs deve agilizar licitações
O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o presidente do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs), Paulo Tigre, assinaram um termo de compromisso para agilizar a elaboração de projetos básicos e executivos das obras da Copa 2014.
De acordo com o termo, a prefeitura deverá planejar e identificar as obras necessárias, cujos projetos executivos serão doados ao município pelo Ciergs.
Com isso, a parceria pretende viabilizar a rápida realização das licitações das obras e gerar economia de recursos, já que a prefeitura não investirá na realização dos projetos.
O presidente da Ciergs disse ao jornal ”Zero Hora” que a cooperação é fundamental para acelerar o processo de infraestrutura à Copa.

Fonte: Portal da Copa 2014 – 27/10/09


Mercado de óleo, gás e indústria naval deve aumentar oferta de empregos

Mercado de óleo, gás e indústria naval deve aumentar oferta de empregos
Essa é a avaliação do presidente da Refinaria de Petróleo, Marcelino Guedes, que participa do Pernambuco Business nesta terça; mais de quatro mil vagas em cursos serão abertas.

Nesta terça (27) e quarta-feira (28), empresários de Pernambuco, de outros estados e representantes de governos estrangeiros estarão de olho nas oportunidades que estão surgindo na área de Suape, no litoral sul.
Eles participam do Pernambuco Business, evento que vai apresentar um mercado que para muitos ainda é desconhecido.
Para o presidente da Refinaria de Petróleo Abreu e Lima, Marcelino Guedes (foto), a divulgação das oportunidades no setor de óleo, gás e da indústria naval pode aumentar a geração de emprego e renda no Estado.
“Esse encontro de hoje tem por objetivo divulgar o que vem acontecendo em Pernambuco, os brasileiros conhecem muito pouco das oportunidades, e também inserir o Estado na indústria de petróleo”, explica.
O grande canteiro de obras de Suape já é o maior polo para a localização de negócios industriais e portuários da região Nordeste.
Hoje, 70 empresas estão instaladas ou em fase de construção no local, totalizando um investimento de R$ 1,7 bilhão.
A Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul e o Polo Petroquímico são os três empreendimentos que mais vão gerar renda e empregos.
O estaleiro já foi inaugurado, mas as obras de instalação só terminam no fim do ano.
A previsão é de que o primeiro navio seja entregue em abril do ano que vem.
Já a refinaria está com 80% da terraplenagem concluída e deve ficar pronta em no primeiro semestre de 2011.
A Petroquímica Suape está em fase de terraplenagem e início da construção.
A inauguração é para julho de 2010. Juntas, elas devem gerar 8.300 empregos diretos. EMPREGOS
Muita gente procura essas oportunidades, como o cearense Airton Lima, que trabalha na área de engenharia civil.
Ele morava em São Paulo, mas assim que teve chance, pediu para vir para Suape, trouxe toda a família e acredita que é o melhor lugar para crescer na profissão.
“Vale à pena, queria que todos vissem esse projeto, participassem, porque será um grande momento da história do país”, afirmou o assistente técnico.
“Estamos com a iniciativa de fazer cursos para preparar as pessoas para trabalhar nessa área, também os empresários, sistemas financeiros e universidades.
O Programa Suape Global quer perenizar essas oportunidades.
Muitas vezes ficamos achando que só a área de engenharia e técnica tem oportunidades, mas movimenta quase todos os setores, como informática, TI, advogados, economistas…”, avisa o presidente da Refinaria, Marcelino Guedes.
Cerca de dez mil pessoas já foram capacitadas pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), contabiliza o presidente.
“No próximo curso, teremos quatro mil vagas para diversas profissões, para viabilizar a montagem da refinaria”, diz Marcelino Guedes.
“Também trazemos empresas para prover equipamentos e serviços. Hoje temos três mil pessoas trabalhando no lugar da Refinarias, até dezembro teremos seis mil pessoas, e no pico da construção, 20 mil pessoas. No pico da demanda, Suape deve gerar até 40 mil empregos locais”.
A conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre de 2011.
“Isso é o que temos colocado para as empresas. Temos dificuldades hoje de hotéis e transporte, por exemplo, não é só a indústria de petróleo.
Pequenos serviços, alimentação, segurança, precisam ser oferecidos não só para a Petrobrás, mas também para as empresas instaladas no local”, avalia o presidente da Refinaria Abreu e Lima.
O ministro do Petróleo de Angola participa do encontro. “Angola vai passar pelo boom que hoje o Brasil passa e Pernambuco está localizado em uma posição especial em relação a esse país africano.
O ministro vem discutir relações para os próximos dez, 15 anos”, afirma Marcelino Guedes.
O Pernambuco Business ainda está com inscrições abertas no JCPM, das 9h às 9h30.
Confira a programação completa do evento.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com – 27/10/09


Lula libera R$ 400 mi do BNDES para Copa 2014, diz ministro

Segundo Orlando Silva, investidores públicos e privados poderão financiar até 75% das obras em estádios

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de uma linha de crédito de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar até 75% das obras de construção e reforma de estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 no País, informou o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Ao sair de uma reunião com o presidente Lula e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Márcio Fortes (Cidades), no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), Orlando Silva disse que os investidores – públicos e privados – terão uma carência de três anos e poderão saldar os débitos em 12 anos.
As dívidas serão corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,9% ao ano.

Fonte: Leonêncio Nossa – O Estado de S. Paulo – 27/10/09


Que privatizem as secretarias da Saúde!

Por Cid Carvalhaes

A TERCEIRIZAÇÃO da saúde por meio das OSS (organizações sociais de saúde) é uma proposta antidemocrática e antissocial. Desde que foi implementada, tem demonstrado dificuldades em apresentar o controle do destino de verbas do dinheiro público para o privado.
Na realidade, tem acumulado dívidas orçamentárias grandiosas. Veja como exemplo o caso da Fundação Zerbini, com dívida de R$ 260 milhões, sem falar de Sanatorinhos (Carapicuíba e Itu), Hospital Francisco Morato, maternidade de Cotia, entre outros.
Os governos estadual e municipal alegam que o custo de internação nos hospitais administrados pelas OSS é baixo. Mas o problema é que nesses hospitais não são atendidos pacientes com doenças de alta complexidade.
Não há unidades de hemodiálise para tratamento de doentes renais crônicos, por exemplo. Quem precisa de internações prolongadas encontra as portas fechadas, e os atendimentos e internações são seletivos. Os politraumatizados também não são atendidos. Além disso, os hospitais não fazem transplante de órgãos nem oferecem medicação de alto custo.
Os pacientes com problemas complexos são enviados para outros hospitais ou prontos-socorros da rede pública sem a certeza da agilidade no atendimento.
A alegação de que as OSS não têm fins lucrativos é usada como desculpa para o pagamento de “polpudos” salários a seus diretores. Os cargos em comissão são preenchidos de acordo com os interesses circunstanciais dos gestores privados, levantando a hipótese de benefícios imediatistas de quem os promove.
Quem perde é a população, principalmente a mais carente. Em São Paulo, o assunto não chegou sequer a ser discutido no Conselho Municipal de Saúde. O Ministério Público já denunciou que é uma maneira de burlar, de uma só vez, o controle público, a lei de licitações, os limites para gastos com pessoal e a responsabilidade fiscal, ultrajando o SUS.
As OSS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem recorrer a licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios. Tais métodos são contrários aos princípios consagrados da administração pública. Fica claro que o convênio transfere para a iniciativa privada importante segmento do patrimônio público, sem nenhum controle do Tribunal de Contas. Funcionários capacitados e experientes, que dedicaram suas vidas ao serviço público, podem ser trocados como se trocam computadores.
A defesa intransigente das OSS pelo governo do Estado de São Paulo representa uma desculpa burocrática, uma confissão de completa inoperância do governo para justificar sua ineficiência gerencial. Querem um governo mínimo com alta carga tributária e transferência de recursos para atender a interesses mercantilistas da iniciativa privada. Isso é uma fuga da responsabilidade.
Houve inversão na maneira de interpretar a legislação, que diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Constituição diz que a iniciativa privada pode atuar como complementar aos serviços de saúde. Na prática, os defensores das OSS deixam o Estado como atividade complementar, invertendo a lógica da lei e prejudicando a população que depende da saúde estatal.
A lei das OSS se assemelha a outra experiência rechaçada pela população de São Paulo, ou seja, o PAS, do ex-prefeito Paulo Maluf. Trata-se, na verdade, de um PAS de casaca.
Portanto, desafio a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e o governo do Estado a abrir as contas dos hospitais e unidades de saúde administradas por OSS para que a verdade seja levada ao conhecimento da opinião pública. Que venha a privatização. Mas por que eles não privatizam antes a própria Secretaria da Saúde e, também, as chefias dos Executivos?

CID CARVALHAES médico e advogado, é presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

Fonte: Blog do Jamildo – 27/10/09


FAO pede regulamentação da posse da terra no mundo

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) pediu nesta terça-feira aos líderes do mundo que regulamentem a propriedade da terra como primeira medida para combater a fome e a pobreza.
“Um sistema legal sólido do uso e da propriedade da terra é chave para combater a fome”, destacou em um comunicado a FAO, organização que iniciou consultas no mundo para elaborar as diretrizes internacionais sobre a posse da terra e demais recursos naturais como a água, a pesca e as florestas.
A proposta foi lançada a pedido dos governos e da comunidade internacional e contará com uma secretaria em Roma para coordenar as exigências do setor privado, camponeses pobres, grupos indígenas, autoridades locais, setor acadêmico e especialistas independentes.
“Um acesso seguro à terra é a melhor rede de segurança para os pobres e isto porque uma boa governança da terra é condição necessária para assegurar este acesso assim como os direitos de posse da terra”, explicou Paul Munro-Faure, chefe da Unidade de gestão e Posse da Terra da FAO.
A maioria dos países membros da FAO tem leis que protegem os camponeses e os moradores das matas, assim como os investidores estrangeiros e locais, de serem expulsos de suas terras ou da expropriação das mesmas de forma arbitrária, no entanto, estas leis são ignoradas com frequência, reconheceu a entidade.
“A crescente demanda da terra ameaça fomentar a exclusão social, pois os ricos e poderosos são capazes de adquirir terras e outros recursos naturais em detrimento dos pobres e vulneráveis”, advertiu a FAO.
Segundo a entidade, existe um interesse crescente estendido para melhorar a governança da posse da terra e outros recursos naturais pelo que é necessário estabelecer uma diretriz.
As propostas destacaram igualmente o caminho para os governos que tentam enfrentar a crescente tendência de investidores estrangeiros em grande escala em alimentação e biocombustíveis, assim como para os países investidores que têm recursos limitados de água e terras cultiváveis.

Fonte: Da AFP Paris – 27/10/09


Competição e individualismo marcam novo cenário mundial do trabalho

O novo cenário mundial do trabalho apresenta facetas como a da competição globalizada e a da ideologia do individualismo.
A afirmação foi feita hoje (27) pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Mário César Ferreira, ao participar do seminário Trabalho em Debate: Crise e Oportunidades.
Segundo ele, pela primeira vez, há uma ligação direta entre trabalho e índices de suicídio, sobretudo na França, em função das mudanças focadas na ideia de excelência.
De acordo com Ferreira, o que se observa no cenário atual é um processo de transformações aceleradas, como a interdependência dos mercados, a inovação tecnológica, a redução do ciclo de vida dos produtos, as redes globais de comunicação e o crescente conhecimento agregado dos funcionários. Em resumo: organizações mais enxutas ou as chamadas empresas light, com um forte incremento da terceirização de serviços e do trabalho autônomo.
“A configuração do mundo do trabalho é cada vez mais volátil”, disse o professor.
Ele destacou ainda a crescente expansão do terceiro setor, do trabalho em domicílio e do trabalho feminino, bem como a exclusão de perfis como o de trabalhadores jovens e dos fortemente especializados. “As organizações preferem perfis polivalentes e multifuncionais.”
Desta forma, a escolarização clássica do trabalhador amplia-se para a qualificação contínua, enquanto a ultraespecialização evolui para a multiespecialização.
A ideologia da economia espera que o novo trabalhador mantenha-se atualizado, maneje equipamentos altamente tecnológicos, relacione-se socialmente e lide com problemas menos estruturados, além de trabalhar em equipe, explicou Ferreira.
Ele ressaltou que as “metamorfoses” no cenário do trabalho não são “indolores” para os que trabalham e provocam erros frequentes, retrabalho, danificação de máquinas e queda de produtividade.
Outra grande consequência, de acordo com o professor, diz respeito à saúde dos trabalhadores, que leva à alta rotatividade nos postos de trabalho e aos casos de suicídio.
“Trata-se de um cenário em que todos perdem, a sociedade, os governantes e, em particular, os trabalhadores”, avaliou.
Para a coordenadora da Diretoria de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Christiane Girard, a problemática das relações de trabalho envolve também uma questão: qual o tipo de desenvolvimento que nós, como cidadãos, queremos ter?.
Segundo Christiane, é preciso “articular” o econômico e o social, como acontece na economia solidária.
“Ela é uma das alternativas que aparecem e precisa ser discutida. A resposta do trabalhador se manifesta por meio do estresse, de doenças diversas e do suicídio.
A gente não se pergunta o suficiente sobre o peso da gestão do trabalho”, disse a representante do Ipea.

Fonte: Da Agência Brasil – 27/10/09


São Paulo: Secretaria de Agricultura lança programa Pró-Trator 2010

Agricultores agora poderão comprar tratores com potência inferior a 50 cavalos
A partir de 3 de novembro começa a vigorar o Pró-Trator 2010, com novos valores e com novidades.
Para essa fase, serão disponibilizados R$ 100 milhões para financiamento e R$ 26 milhões para subsídio dos juros.
Lançado em janeiro deste ano, o programa oferece subsídio total dos juros, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), criado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Até agora foram liberados aproximadamente 1.200 tratores entre 50 e 120 cv. Segundo o engenheiro agrônomo Alexandre Grassi, assessor de crédito rural da CATI, a novidade dessa nova etapa do Programa é a inclusão de tratores com potencia menor que 50 cv, destinados à fruticultura, cafeicultura e olericultura, entre outras culturas.
“Essa medida foi tomada para atender a demanda gerada e as diversas solicitações dos produtores junto à Secretaria”.
Última chamada
Alexandre alerta que os produtores que já aderiram ao programa na primeira fase, tem até o dia 29 de outubro para procurar a Casa da Agricultura e providenciar o projeto e a declaração de aptidão para financiar seus tratores com os preços anteriores, já que em novembro essas valores serão atualizados.
O Pró-Trator foi uma iniciativa para agregar renda para pequenos e médios agricultores e garantir o acesso ao FEAP, uma das políticas públicas disponíveis.
Com esse Projeto, os produtores financiam seus tratores a juros zero, nas empresas participantes do Programa: Agrale, Massey Ferguson, Valtra, John Deere, New Holland e Yanmar.
Para participar, os produtores devem ter uma renda bruta anual de até R$ 400 mil reais.
O prazo de pagamento é de até cinco anos, incluindo os três de carência.
Os interessados devem procurar a Casa da Agricultura do município ou um dos 40 escritórios regionais da CATI para iniciar os procedimentos para adesão ao Programa.

Fonte: Da Secretaria da Agricultura e Abastecimento – 27/10/09


Fórum discute realização da Copa do Mundo de 2014 no país

BRASÍLIA – Preocupados com a organização da Copa do Mundo de 2014, que será realizada em 12 cidades brasileiras, incluindo Brasília, representantes de diversos setores, de saúde, construção, acadêmico, e até de embaixadas de países que já realizaram o evento, como a Alemanha, participaram nesta segunda-feira (26) do terceiro encontro do Fórum da Copa de 2014, organizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) para discutir propostas que viabilizem a realização dos jogos no país.
Para os participantes do fórum, a Copa do mundo de 2014 é uma oportunidade para o país, não só pelos recursos financeiros que serão movimentados antes e durante o evento, mas também por ser uma alavanca de desenvolvimento tecnológico e, inclusive, para os interesses estratégicos do Brasil.
“Nossa única intenção é criar um fórum de discussões para ajudar na formação de uma estrutura capaz de atender as necessidades para a realização da Copa”, afirmou o coordenador do Fórum da Copa de 2014, o engenheiro Dilson Rehem, ressaltando que o Crea não tem a pretensão de exercer um papel de coordenação na realização do evento.
Por outro lado, os representantes comentaram a necessidade de cobrar do governo a aplicação de um cronograma específico para a Copa do Mundo de futebol e indicação das pessoas responsáveis por seu andamento.
Para Rehem, o ideal seria o país se basear no modelo de sucesso da Copa da Alemanha, em que o governo investiu em infraestrutura, principalmente de transportes, mas deixou os estádios por conta da iniciativa privada, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs), concedendo o direito de exploração econômica por um tempo determinado.
O consultor esportivo José Bonetti, que já esteve em oito Copas do Mundo e sete Olimpíadas e participou de um seminário do Ministério do Esporte para tratar o assunto, disse que falta, dentro do governo, discutir coisas práticas, desde a real necessidade de construir estádios tão grandes em algumas cidades até a parte sanitária dos locais de competições, como vestiários e alimentação oferecida.
O pesquisador do departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Brasília (UnB), João Ernesto Rios, que também participou do seminário, também cobrou a discussão de inovações.
“No seminário eu vi a preocupação em não deixar o estádio cair, mas não em propor inovações na infraestrutura, de eficiência energética e modernização de projetos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil – 26/10/09


Metrô curitibano opera em janeiro de 2014, garante Prefeitura

Metrô curitibano opera em janeiro de 2014, garante Prefeitura
Primeira linha começa a funcionar seis meses antes da Copa, conforme plano geral entregue em Brasília.
A Prefeitura de Curitiba prometeu que a primeira linha do Metrô Curitibano, a Linha Azul, começará a funcionar em 1º de janeiro de 2014, seis meses antes do início dos jogos da Copa do Mundo no Brasil. A informação foi apresentada pela Prefeitura no Plano Geral de Implantação do Metrô, entregue ao Governo Federal.
O Plano de Implantação do Metrô Curitibano prevê um investimento de R$ 1,2 bilhão para a primeira linha de 13 quilômetros, do terminal CIC Sul até a Praça Eufrásio Correia.
Serão 12 estações de embarque e desembarque, um pátio de estacionamento dos trens e áreas de manutenção. A demanda inicial prevista é de 330 mil passageiros por dia.
O Governo Federal está definindo as obras que farão parte do PAC da Copa, programa de obras que serão executadas nas 12 cidades-sede da Copa de 2014.
O documento entregue pela Prefeitura estabelece um cronograma de trabalho que prevê a assinatura do contrato em dezembro de 2010, início das obras em janeiro de 2011 e conclusão em outubro de 2013. A partir dessa data, serão iniciados os testes para garantir o início da operação em janeiro de 2014.
Até março de 2010 serão concluídos o projeto básico (estudos e projetos de engenharia) e os estudos ambientais (EIA-RIMA), contratados pela Prefeitura, que já estão sendo executados com recursos do Município e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ligada ao Ministério das Cidades.
O Plano prevê a implantação de três sistemas construtivos ao longo dos 13 km de extensão. Serão 2,2 km em superfíce, 7,9 km pelo sistema cut and cover (abrir e cobrir) e 2,9 km de túnel NATM (New Austrian Tunneling Method). O primeiro trecho partirá do pátio de estacionamento e complexo de manutenção, localizado no cruzamento da BR-476 com o Contorno Sul. O maior trecho, subterrâneo, utilizará o sistema cut and cover. A profundidade nesse será de 12 a 15 metros. O método cut and cover consiste da construção das paredes laterais, seguida da remoção do material (terra) e posterior cobertura.
Durante a execução das obras no sistema cut and cover , as estações-tubo serão transferidas para as vias rápidas do sistema trinário. Nos trechos em que a obra será subterrânea, não haverá necessidade de alteração do sistema Expresso.
Dê sua sugestão para o Metrô, até 31 de outubro
Termina no próximo dia 31, sábado, o prazo para enviar sugestões no site do Metrô Curitibano (www.metro.curitiba.pr.gov.br). Além do site, as sugestões também podem ser encaminhadas diretamente à Prefeitura para a Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs, na sede da Prefeitura, no Centro Cívico. Podem participar cidadãos curitibanos, empresas em geral, entidades, órgãos públicos e outros interessados, que também podem conhecer, pelo site, o projeto do Metrô Curitibano. A primeira linha do metrô de Curitiba integrará a Rede Integrada de Transporte.
Estudantes – A Consulta Pública do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas proposta pela Prefeitura mobilizou estudantes e professores dos cursos de arquitetura e urbanismo da cidade.
Com base nas informações do site do Metrô Curitibano e nos dados apresentados por técnicos do Ippuc, na última sexta e sábado (dias 16 e 17), estudantes das Universidades Positivo, PUC, Tuiuti e da UFPR puderam participar do ateliê de projeto arquitetônico e urbano sobre o Metrô Curitibano, organizado pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura-Paraná.
O trabalho teve a participação de estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo. Antes do início dos trabalhos, o arquiteto Reginaldo Reinert, do Ippuc e o engenheiro Alejandro Reyes Livera, representante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), apresentaram informações atualizadas sobre o projeto que passa neste momento pela fase de elaboração dos estudos e projetos de engenharia e estudos ambientais (EIA-RIMA). Esta fase é parcialmente financiada pela CBTU, ligada ao Ministério das Cidades.
Na avaliação do professor Orlando Ribeiro, coordenador do projeto, a participação de mais de 50 estudantes mostrou o interesse dos alunos pelo tema. “E desperta o espírito do arquiteto empreendedor na busca pelas potencialidades de cada região da cidade por onde passará a primeira linha de metrô”, disse.
Com duração de 24 horas, o mutirão que é conhecido também como charrete, desenvolveu propostas de intervenções de projeto urbano em cinco estações previstas para o metrô: Estação Cabral, Passeio Público, Rua das Flores, Osvaldo Cruz e Portão.
O nome charrete remete à competição entre estudantes que acontecia na Faculdade de Belas Artes francesa no século XIX.
Análise das sugestões – As contribuições encaminhadas pelo site ou que chegam pelos Correios serão analisadas pelos técnicos do Ippuc para elaboração do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Metrô Curitibano.
A formação de uma Parceria Público-Privada é uma das alternativas em estudo na Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs.
As contribuições também podem ser encaminhadas à Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs, para o seguinte endereço: Palácio 29 de Março, avenida Cândido de Abreu, 817, Centro Cívico, Curitiba PR. CEP 80 530 908, Assessoria de Projetos Especiais (subsolo).

Fonte: Redação Bem Paraná – 27/10/07


Barraqueiro apresenta melhor preço no concurso para exploração do Metro do Porto

O consórcio liderado pela Barraqueiro apresentou a proposta com preço mais baixo para a exploração do Metro do Porto, colocando-se em posição privilegiada para ganhar o concurso, onde a componente preço pesa 80% na decisão final.
Da cerimónia pública de abertura das propostas finais, que se realizou hoje no Porto, resultou que o consórcio Barraqueiro/Mota-Engil/Keolis/Arriva apresentou um preço global anual de 35.834.887 milhões de euros, cerca de dois milhões abaixo dos 37.865.832 milhões de euros anuais avançado pelo consórcio liderado pela Transdev, que explora actualmente a rede do Metro portuense.
No final do período de cinco anos de duração da concessão a concurso o preço do consórcio liderado pela Barraqueiro é inferior em cerca de 10 milhões de euros ao do outro concorrente.
Ambas as propostas ficaram substancialmente abaixo do valor de referência de 265 milhões de euros.
Na decisão de adjudicação o factor preço terá um coeficiente de ponderação de 80% e a vertente técnica um peso de 20%. A Metro do Porto deverá anunciar o vencedor até final do ano, já que o consórcio escolhido terá que começar a operar a 1 de Abril de 2010.
De fora da corrida ficou a operadora francesa de transportes de passageiros Veolia, que se havia candidatado à exploração do Metro do Porto, mas que optou agora por não apresentar uma proposta final.
Nos termos das propostas apresentadas hoje, quer a Barraqueiro quer o consórcio liderado pela Transdev (que integra ainda a Efacec e três operadores rodoviários da região Norte) optaram por apresentar um custo zero na componente variável, assumindo o risco caso o plano de operações venha a ser excedido.
Relativamente ao custo unitário por veículo Eurotrain na revisão dos 480 mil quilómetros, a proposta da Transdev é mais competitiva, com 301.603 euros contra 547.500 euros da Barraqueiro, mas este factor não pesa na decisão final.
Para o administrador da Barraqueiro, José Luis Catarino, a proposta apresentada pelo grupo “é muito consistente e com um valor equilibrado, indo ao encontro das exigências do Metro do Porto. Reflecte uma grande preocupação com a qualidade do serviço, em que aplicámos toda a experiência adquirida na última década no transporte ferroviário. Sempre acreditámos na nossa competência para ganhar este concurso”, acrescenta o responsável.
O administrador da Transdev Manuel Seabra admitiu que o consórcio liderado pela empresa está em desvantagem, considerando que “o know-how adquirido [com a actual concessão do Metro do Porto] não é o que conta agora”.
A subconcessão da operação do Metro do Porto abrange toda a rede hoje em operação, bem como os novos troços e extensões já em construção (Linha de Gondomar, na extensão Estádio do Dragão – Venda Nova) ou com arranque de empreitada projectado (prolongamento da Linha Amarela a Santo Ovídio e prolongamento da Linha Verde desde o ISMAI até à Trofa).
Também as linhas e extensões da segunda fase do Metro que venham a ser construídas e incorporadas na rede durante a vigência da nova subconcessão serão incorporadas no contrato.

Fonte: OJE/Lusa – 27/10/09


Governo quer recursos para Marinha e MCT no relatório do pré-sal

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu nesta terça-feira que o relator do projeto de partilha do pré-sal reconsidere sua proposta de retirar dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha recursos provenientes das cobranças de royalties.
O governo também não teria gostado da elevação da alíquota de cobrança do royalty de 10 para 15 por cento. Segundo Lobão, o governo teria sugerido 12 por cento ao relator.
O deputado Henrique Eduardo Alves incluiu em seu relatório sobre a implantação do sistema de partilha no país previsto para ser apresentado no início desta noite, em Brasília uma redução de 40 para 20 por cento das receitas da União referentes a royalties do petróleo do pré-sal.
Lobão disse que vai se reunir nesta tarde com Alves para discutir o assunto.
Atualmente, o Ministério de Ciência e Tecnologia recebe 25 por cento das receitas dos royalties do petróleo e a Marinha 15 por cento.
Segundo Lobão, a redução feita da parte da União pelo relator vai retirar a provisão para os dois ministérios.
“O relator retira uma parte substancial dos recursos que eles iriam receber, por isso que o presidente (da República) pede ao deputado que compreenda a situação da Ciência e Tecnologia e da Marinha, mantendo os percentuais que estavam previstos”, disse o ministro a jornalistas nesta terça-feira.
“A União acha que o razoável seriam os 40 por cento a que tinha direito”, explicou Lobão, argumentando que da maneira que está, o Ministério de Ciência e Tecnologia ficaria sem verba para investir e a Marinha perderia parte da capacidade de proteger a área do pré-sal.

Fonte: REUTERS – 27/10/09


Obama anunciará modernização sem precedentes do sistema elétrico dos EUA

O presidente americano, Barack Obama, anunciará nesta terça-feira o maior plano de modernização do sistema elétrico da história do país, com um orçamento de 3,4 bilhões de dólares para inaugurar uma nova era de energia renovável.
Empresas, fábricas e cidades obterão créditos de 400.000 a 200 milhões de dólares para construir uma “rede de energia inteligente” a nível nacional, com o objetivo de reduzir o gasto e melhorar a fiabilidade do sistema.
“Será uma transformação que terá impacto na maneira de gerar energia, de transferi-la e de consumi-la”, explicou Carol Browner, assistente do presidente Obama para temas de energia e meio ambiente.
“Temos uma rede muito antiquada neste país. Temos que melhorar o sistema, temos que modernizar esse sistema e isso terá enormes vantagens para os consumidores e para o meio ambiente”.
Segundo o Instituto de Pesquisas sobre Energia Elétrica americana, a renovação dos sistemas de geração implicará uma poupança de 4% do consumo até 2030, o que representa 20,4 bilhões de dólares de economia para o país.

Fonte: Da AFP Paris – 27/10/09


Empresas devem reforçar cooperação com universidades

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, considera que para aumentar as exportações portuguesas é preciso reforçar a cooperação com as universidades e requalificar os gestores.
Entrevistado pela agência Lusa em Moscovo, onde participou numa Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, Basílio Horta sublinhou que o Executivo não precisa dos seus conselhos nesta área, mas reconheceu que “é necessário tomar um conjunto de medidas e aperfeiçoar outras”.
Portugal precisa de “aumentar o valor acrescentado da oferta nacional, o que pressupõe uma aposta séria na cooperação com as universidades”, disse.
“Deve-se alargar a base exportadora nacional, o que exige um trabalho muito estreito com as PME [Pequenas e Médias Empresas] no sentido da requalificação dos gestores e dar-lhes a conhecer novos mercados, como temos vindo a fazer”, continua Basílio Horta.
O presidente da AICEP saudou a decisão do Governo de concentrar no Ministério da Economia, liderado por Vieira da Silva, a gestão dos fundos comunitários, retirando-os da esfera do Ministério do Ambiente.
“Trata-se de uma decisão certa e correta”, declarou, vincando que “os apoios europeus não devem ser dados de forma universal e cega”. Basílio defende, ao invés, que sejam “dirigidos às empresas que contratualizam com o Estado objectivos e metas de exportação”.
O presidente da AICEP salienta também a necessidade de aumentar o papel do crédito e dos seguros à exportação, lembrando que “o Governo anterior foi o primeiro a abordar a questão quando anunciou o aumento de capital na COSEC”.
No que respeita aos sectores onde é preciso concentrar esforços com vista a aumentar as exportações, o presidente da AICEP diz que isso cabe às empresas.
No entanto, considera que, “na óptica das políticas públicas, devemos garantir os sectores tradicionais. Compreendo o anseio de avançar para novas tecnologias, mas não nos devemos esquecer desses sectores, importantes na balança de pagamentos”.
Basílio Horta defende que o euro forte não só prejudica as empresas portuguesas, mas também as europeias, propondo como possível solução o “seguro de câmbio”, não poupando, aliás, elogios ao trabalho da COTEC.
“A COTEC tem feito um trabalho muito importante para trazer inovação às PME, trazer valor acrescentado, melhorar a qualificação. E nós trabalhamos com ela nesse sentido”, frisou.
Sobre a eventualidade de uma estratégia ibérica trazer benefícios adicionais para Portugal, o dirigente da AICEP respondeu à Lusa que não utiliza o termo “estratégia ibérica”, preferindo falar de uma “estratégia europeia, atlântica”.
“Em termos ibéricos, somos vizinhos, [a Espanha é] um mercado importante de 50 milhões de consumidores e nas zonas de fronteira já há mercado único”, considera.
“Por isso essa estratégia está ser feita pelos empresários através da aproximação, por exemplo, entre o Norte e a Galiza”, de tal forma que, conclui, “por vezes dá vontade de considerar já a Espanha parte do nosso mercado interno”.

Fonte: por LusaHoje – 27/10/09


Nova parceria busca impulsionar vendas de orgânicos no país

Dois conhecedores de peso do mercado de alimentos orgânicos no Brasil decidiram juntar seus conhecimentos para impulsionar as vendas do segmento no mercado interno.
Paulo Vilela, fundador e ex-diretor comercial da Cia Orgânica, de café, e Pierre Landolt, proprietário da Fazenda Tamanduá, lançam a empresa Bio Gourmet, de caráter multimarcas e que terá como diferencial o modelo de negócio vendas diretas em quiosques em centros comerciais.
O anúncio será feito amanhã, na abertura da Biofach América Latina, a maior feira de produtos orgânicos do continente, em São Paulo.
O primeiro ponto de venda será no Shopping Nações Unidas, na capital paulista, e a expectativa é de deverão abrir três outros quiosques até meados do ano que vem.
Além disso, a Bio Gourmet estuda a criação de uma loja na internet para o atendimento on-line dos consumidores interessados nos produtos.
A linha de frente da nova marca serão os produtos produzidos na Fazenda Tamanduá, no interior da Paraíba: arroz vermelho, queijos e mel.
Mas o portfólio contará com produtos de outras marcas, incluindo vinhos e azeites (alguns importados), geleias, barras de cereais e cosméticos.
“A intenção é ter 70% de mix fixo e 30% para o pequeno produtor que não consegue passar pela peneira duríssima de um supermercado”, diz Vilela.
Segundo ele, os primeiros meses servirão para entender o gosto do consumidor para eventuais ajustes.
Com um investimento inicial de R$ 150 mil (US$ 87,2 mil), a nova marca já começa a chamar a atenção de outros Estados, diz o executivo. “Já tem gente pedindo para franquear em Santa Catarina, Rio de Janeiro e Ceará,” diz ele. “Mas ainda precisamos realizar o sucesso para depois partir para isso”.
A grande vantagem desse novo modelo de negócio seria facilitar a chegada dos produtos produzidos no país de forma orgânica – que não levam agrotóxicos – e biodinâmica – que preconiza o bem-estar e olha a propriedade como um organismo vivo.
A expectativa de Vilela é de que, facilitando a venda desses produtos, o portfólio nacional de orgânicos e biodinâmicos seja fomentado.
Segundo estimativas do governo, o setor movimenta R$ 500 milhões (US$ 290,7 milhões) por ano e envolve 15 mil produtores no Brasil, com uma área de cultivo da ordem de 800 mil hectares excluindo o extrativismo, que eleva a estimativa para 5 milhões de hectares.
O mercado internacional absorve 70% da produção brasileira.
Os produtores enxergam o orgânico como uma forma de agregar valor, em um setor esmagado pelas baixas margens e pela a necessidade de grande produção.

Fonte: Valor Econômico – 27/10/09