Irlanda apoia ambiente de negócios de Moçambique com 1,1 milhões

África
O Governo da Irlanda vai disponibilizar nos próximos três anos 1,1 milhões de euros para o financiamento de acções de melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, no âmbito de um acordo assinado hoje em Maputo.
O fundo, a ser libertado em três fases, será usado nas reformas do licenciamento de empresas, com a introdução de um sistema electrónico no processo, a profissionalização dos Balcões de Atendimento Único (BAU) e de todos os serviços associados.
O embaixador da Irlanda em Maputo, Frank Sheridan, que assinou o acordo, aponta a criação de uma classe empresarial forte como um dos objectivos do fundo.
“Queremos estar associados ao surgimento de uma classe empresarial forte e competitiva em Moçambique.
Sem dúvidas o licenciamento empresarial, na nossa óptica, deve ser substancialmente melhorado”, sublinha Frank Sheridan.
Por sua vez, o ministro moçambicano da Indústria e Comércio, António Fernando, reconhece que “ainda são muitos os desafios” na criação de um ambiente favorável aos negócios no país. “Precisamos, por exemplo, de melhorar os indicadores do doing business do Banco Mundial, e, consequentemente, a nossa posição neste ranking, para tornarmos o país num pólo de atracção aos investimentos internos e externos”, acrescenta António Fernando.

Fonte: OJE/Lusa – 26/10/09


Cidadãos iniciam avaliação de delegacias no Grande Recife

Os 35 cidadãos escolhidos para participar da III Semana de Visitas às Delegacias começaram a avaliar as unidades de Pernambuco nesta segunda-feira (26).
Uma das primeiras delegacias verificadas foi a da Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife.

“Eu achei que essa delegacia deixou muito a desejar, a começar pela entrada, onde não há rampa para cadeirante”, pontuou Zelita Regueira, 53 anos, uma das 35 escolhidas para participar do projeto.
A meta é visitar 21 unidades do Estado até sexta-feira (30).
No Brasil, serão visitadas 231 delegacias em oito Estados. O projeto também ocorre em mais 16 países.
A coordenação do trabalho no Estado ficará a cargo do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A organização-geral do estudo em território brasileiro é do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), sediado no Rio.
A pesquisa é coordenada pela Altus – uma aliança global de centros acadêmicos e organizações não-governamentais.
As delegacias serão avaliadas nos quesitos: orientações para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário e sem preconceito, transparência e prestação de contas e condições de detenção.
As três delegacias brasileiras mais bem avaliadas irão concorrer com as demais da América Latina, para escolher a melhor.
Ao final, essas concorrem com as selecionadas de outras regiões para escolher as três melhores delegacias de polícia do mundo.

Fonte: Do JC Online – 26/10/09


OAB busca parcerias para solucionar problema

“As condições de moradia da Casa do Estudante do Crato é pior do que qualquer moradia de zona rural de péssima qualidade“, compara o advogado Francisco Jakson Nuvens de Alencar, membro da Comissão de Direitos Humanos da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Crato.
Segundo ele, visitando a casa teme-se que a qualquer hora aconteça um desabamento. Por isso, ele está solicitando levantamentos técnico-profissionais sobre as condições da casa e depois vai buscar parcerias público-privadas para melhorar a situação do local com reformas.
De acordo com Alencar, a qualquer momento pode acontecer um acidente.
“Nós não podemos jamais ficar calados, porque infelizmente a gente só acorda quando há perda de vida. Eu ouvi alguns engenheiros afirmarem que aquilo ali é questão de calamidade pública“. Conforme Alencar, não existe diretoria na casa do estudante devido a pendências de prestação de contas por parte da União dos Estudantes do Crato (UEC).
Para ele, é preciso eleger uma nova diretoria para a UEC e chamar instituições educacionais, organizações, empresas e até mesmo Prefeitura para viabilizar melhorias.
Com a ajuda da OAB, o estudante Dilson Silva, 24, morador da casa renova as esperanças de ver a casa ser beneficiada.
“Sou ativo nessa luta. É um legado que ajuda muitas pessoas, mesmo na situação precária. Para mim, ela pode perdurar e servir a muito mais estudantes carentes“.

Fonte: O POVO online – 26/10/09


Mantega cobra emprego e preço baixo para prorrogar IPI da linha branca

O ministro Guido Mantega (Fazenda) frustrou as expectativas de parte do varejo e não anunciou a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para itens da linha branca após reunião com empresários do setor em São Paulo. Ele condicionou a manutenção do corte à geração de empregos e a mais promoções de produtos.
Questionado se havia metas específicas para garantir o benefício, Mantega foi vago e disse apenas que “eles [varejistas] é que são craques”. “São eles que sabem fazer as promoções, divulgar o produto, dar alguma facilidade a mais para o consumidor.
Acho que eles têm feito isso, mas a gente sempre pode fazer melhor”.
O estímulo fiscal para geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos deveria acabar no próximo sábado (31), e a intenção do governo e dos empresários parece ser manter as vendas aquecidas nesta semana, para só então anunciar a prorrogação.
Prova disso é que Mantega afirmou que o objetivo é “proporcionar o melhor Natal para o consumidor brasileiro”.
O ministro disse ainda que, segundo análise do governo, a redução do tributo foi repassada para os preços, mas “não sei se 100%”.
A presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), Luiza Helena Trajano, disse que, só após a decisão sobre a prorrogação do benefício, será possível definir a quantidade de funcionários que será contratada no fim do ano.
“Nosso objetivo primeiro é o emprego porque é a massa salarial que move a economia, quem consome são os trabalhadores”, ressaltou Mantega.
Ao ser questionada se o valor dos produtos vai ter redução, Luiza Helena afirmou que “já estamos fazendo promoção, com preços especiais, porque não sabemos se o IPI vai continuar ou não”.
“O que o ministro quer saber é o que mais podemos fazer para incentivar o consumo em novembro e dezembro e nós vamos estudar”, completou.
Sobre a diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas vendas a prazo, outro pedido feito pelo governo, Luiza Helena retrucou lembrando da alta carga tributária e das taxas nos recursos captados pelo varejo nos bancos.
“Quanto mais a gente pegar [dinheiro] com juros mais baixos, mais a gente vai repassar para o consumidor. O interessante é vender.”

Fonte: TATIANA RESENDEda Folha Online – 26/10/09


PCR CONVOCA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO GESTOR DA FEIRINHA DE BOA VIAGEM

A Prefeitura do Recife, por meio da Diretoria de Economia Popular e Solidária (Depsol), do Programa de Desenvolvimento do Artesanato (Prodarte), e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (SCTDE), realiza, nesta terça-feira (27), a eleição do Conselho Gestor da Feira de Artesanato de Boa Viagem.
A eleição será realizada no salão Paroquial da Igreja Matriz da Boa Viagem, das 9h às 17h.
Serão disponibilizadas cinco vagas para o Conselho.
Destas, três serão destinadas para a área de artesanato, uma para a alimentícia e uma para artes plásticas.
Os conselheiros eleitos terão mandato de um ano e irão intermediar discussões referentes à Feira entre os seus participantes e a Prefeitura do Recife.
Apenas os expositores titulares e fixos, munidos do documento de identificação com foto poderão votar.
A previsão é que os 216 artesãos titulares escolham seus representantes.
A apuração dos votos acontecerá a partir das 17h30.
A divulgação do resultado acontecerá no mesmo dia da eleição. A cerimônia de posse dos conselheiros eleitos acontecerá em novembro e será realizada na sede da Prefeitura do Recife (Cais do Apolo, 925, bairro do Recife).
“O objetivo da eleição é reforçar o caráter democrático da administração municipal proporcionando a participação ativa dos artesãos nas decisões referentes à feirinha”, explicou o diretor de Economia Popular e Solidária, João Monteiro.
O diretor adiantou que a eleição do Conselho Gestor será ampliada para outras feiras de artesanato que ocorrem no Município, como a de Casa Forte e a da Lagoa do Araçá.
Serviço:
Eleição do Conselho Gestor da Feira de Artesanato de Boa Viagem
Data: 27 de outubro
Horário: 9h às 17h
Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz da Boa Viagem

Fonte: Portal da Prefeitura do Recife – 26/10/09


Parcerias para a criação do Paço do Frevo são oficializadas

Foram oficializadas na manhã desta segunda-feira (26) as parcerias que vão viabilizar a criação do Paço do Frevo, espaço cultural da Prefeitura do Recife que vai funcionar no casarão da antiga empresa de telégrafos Western Telegraph Company, na Praça do Arsenal da Marinha, Bairro do Recife.
Além do prefeito João da costa, estiveram presentes na solenidade o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, que são parceiros na iniciativa.
O secretário de turismo do Recife, Renato L, destacou que, além de funcionar como um espaço de memória do ritmo pernambucano, o Paço do Frevo vai ser mais um instrumento para promover a renovação da música.
“O frevo é uma música viva, em constante transformação e com um futuro brilhante pela frente”, disse.
Além de uma exposição permanente, o Paço contará com espaços para ações educativas sobre o frevo e para apresentações especiais, além de uma loja para comercialização de artigos ligados ao ritmo.
As obras de reforma do casarão terão início em janeiro de 2010 e estão previstas para serem concluídas em novembro de 2011.
O investimento no projeto será de R$ 8,7 milhões, sendo 1,5 milhão proveniente da Prefeitura, outro R$ 1,5 milhão do governo do Estado e os R$ 5,7 milhões restantes conseguidos através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
A fundação Roberto Marinho será responsável por promover ações de divulgação do centro cultural.
Durante a cerimônia de formalização das parcerias, José Roberto Marinho ressaltou a ligação da fundação com o carnaval, lembrando o apoio dado ao projeto de memória da escola de samba Mangueira, uma das principais do carnaval do Rio de Janeiro.
Ele ainda afirmou que foi em olinda que passou um de seus melhores carnavais.
“Com o Paço, nós vivenciaremos duas experiências: recuperar um prédio histórico e celebrar uma preciosidade cultural do povo pernambucano, nordestino e brasileiro, que é o frevo”, falou.
O prefeito João da Costa salientou a importância do frevo para a população recifense, dizendo que o ritmo atinge tanto os moradores de zonas nobres da Cidade, como Boa Viagem, até aqueles que vivem em comunidades carentes, como a Bola na Rede, na zona norte. “Se tocar Vassourinhas ou Voltei recife, qualquer recifense vai dançar ou cantar a música, independente da classe social”, afirmou.
Já o Governador Eduardo Campos classificou o Paço como um espaço que vai coroar os avanços no sentido de valorização do frevo e da cultura pernambucana.
“Houve um tempo que o frevo estava perdendo espaço para os ritmos que eram importados.
Nós reagimos, os pernambucanos se uniram e hoje o frevo é expressão do nosso carnaval. Agora, com o paço, é o momento de nacionalizar o frevo, de abrir as fronteiras do Estado para esse ritmo, que contagia, alegra e anima.
É hora de a gente entregar ao Brasil o frevo”, afirmou.

Fonte:Do JC Online – 26/10/09


Construção de usinas de lixo é alternativa para destino dos resíduos sólidos

A questão do lixo é um problema muito sério no Brasil e no mundo.
De acordo com dados das Pesquisas Nacionais de Saneamento Básico, apesar de a coleta de lixo atingir 99,4% dos municípios brasileiros, mais da metade não recebe tratamento adequado.
Na maioria das vezes, o lixo vai para os aterros sanitários (47%).
Em 30% dos casos, o destino são os vazadouros a céu aberto.
Já 22% vão parar em aterros controlados e 1% na compostagem e reciclagem.
Para solucionar o problema, muito se tem falado nas usinas de lixo com geração de energia, denominadas Unidades de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (URE).
Contudo, pouco se tem feito no Brasil. Para se ter uma ideia, enquanto ainda não existe nenhuma usina de reciclagem energética do lixo em operação no país, no restante do mundo há mais de 700 unidades.
“Somente na Alemanha, temos 88 unidades em operação tratando 40% do lixo do país, equivalente a mais de 17 milhões de toneladas de lixo por ano.
O restante é reciclado, e existem legislações proibindo a criação de novos aterros”, afirma Ricardo Buono Rizzo, diretor do Doutores do Meio Ambiente (DDMA), químico industrial pela Unicamp e consultor em projetos na área ambiental e energias renováveis.
Segundo ele, entre as principais vantagens ambientais das UREs estão a redução de emissões de gases estufa (até 700 kg CO2 equivalente por tonelada de lixo), controle das emissões com impacto ambiental mínimo, ausência de chorume e contaminação dos solos, águas e lençóis freáticos, redução de combustível para transporte e menor impacto ambiental.
Além disso, a geração de energia do lixo é uma tecnologia testada e comprovada. Considerada uma energia limpa, ela reduz a dependência de combustíveis fósseis e complementa a reciclagem. Quanto às desvantagens, Rizzo destaca que não existe nenhuma em relação à prática de destinação atual (lixões e aterros).
Para se ter uma ideia, o tratamento térmico evita geração de metano em aterros (21 vezes mais poluentes do que CO2) e substitui o uso de combustível fóssil com a recuperação de energia (até seis vezes mais eficiente do que o aproveitamento energético de aterros).
Viabilidade econômica
Por conta do alto custo de implantação, a melhor solução para as usinas de lixo são as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Se, inicialmente, o principal benefício seria a redução nos gastos com a destinação do lixo, após a amortização do investimento, as vantagens são ainda maiores.
“A construção da usina de lixo trará vantagens tanto para o meio ambiente quanto para a população.
Depois de finalizado, o empreendimento contribuirá para a geração de empregos na região e para o desenvolvimento de tecnologias eficientes, trazendo processos sustentáveis e riqueza à cidade em que a usina for implementada”, destaca Igor Furniel, diretor-executivo da Actuale, consultoria especializada em viabilizar contratos de Parceria Público-Privadas (PPPs).
A Actuale, inclusive, foi contratada pela prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, para buscar uma solução para o lixo do município e reduzir o custo.
A empresa, então, apontou o processo de reciclagem energética como a melhor alternativa.
São Sebastião é um caso de saturação da natureza.
Hoje, já não há mais aterros sanitários disponíveis no município, tanto que a prefeitura é obrigada a levar o lixo da cidade em um aterro a 200km de distância o que, naturalmente, eleva muito o custo.
Atualmente a Actuale está terminando os estudos de viabilidade para implantação do projeto alguns de seus técnicos viajaram recentemente para a Alemanha, para conhecer alguns modelos.
O processo de reciclagem energética utiliza as tecnologias de tratamento térmico dos resíduos na geração de energia com emissões mínimas de gases poluentes.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são geradas diariamente cerca de 150 mil toneladas de resíduos domiciliares, e mais da metade é tratada de forma inadequada.

Fonte: Redenoticias.com.br – 26/10/09


Trabalhadores da América Latina não possuem habilidades críticas

Resultados mostram que apoio do setor privado para a educação é essencial para melhorar competitividade da força de trabalho na região
A FedEx Express e a Dell Inc. divulgaram os resultados da pesquisa Habilidades para competir: depois da educação secundária e a sustentabilidade empresarial na América Latina, realizada pelo Economist Intelligence Unit (EIU).
O estudo, encomendado pelas duas empresas, revela que os empregadores da América Latina acreditam que os trabalhadores da região não possuem as habilidades necessárias para atuar no mercado global e competitivo de hoje.
A pesquisa revela ainda que alunos se formando na faculdade e ingressando no mercado de trabalho frequentemente não possuem habilidades interpessoais, um fato que pode prejudicar suas chances para sucesso e a sustentabilidade de empresas da região.
A colaboração e as parcerias entre o setor público e privado são fatores críticos para melhorar a qualidade da educação e a competitividade geral da força de trabalho da América Latina,” disse Juan N. Cento, Presidente da Divisão de América Latina e o Caribe da FedEx Express.
“A FedEx solicitou essa pesquisa para levar adiante o debate sobre a importância de um trabalho colaborativo, globalizado e conectado entre as instituições educacionais e o setor privado.”
“Para competir em uma força de trabalho global, latino-americanos devem desenvolver habilidades como pensamento crítico e resolução de problemas, além de conhecimentos tradicionais, como ciências e matemática”, diz Raymundo Peixoto, Diretor Geral da Dell Brasil. “Sentimo-nos orgulhosos por ajudar a desenvolver essas qualidades por meio de parcerias com sistemas de educação na América Latina, e por criar tecnologias acessíveis para as salas de aula, o que melhora o desempenho e aprendizagem dos alunos”.
A pesquisa também revelou que: · 97% dos pesquisados disseram que a globalização aumentou a necessidade por habilidades interpessoais. De acordo com a pesquisa, habilidades que incluem o pensamento crítico (76%), resolução de problemas (73%) e habilidades para a vida cotidiana (72%) são ainda mais importantes no trabalho.
· Entretanto, as “habilidades específicas” como múltiplos idiomas, proficiência em tecnologia e ciências, engenharia e matemática ainda foram selecionadas como áreas que serão importantes em cinco anos – especialmente para pequenas empresas.
· Ao ajudar a melhorar as qualificações do estudante, as grandes empresas se concentram mais em buscar melhorias dentro das instituições de ensino, enquanto as pequenas empresas buscam levar os alunos para o mercado por meio de estágios e programas que integrem o estudo e o trabalho.
Os alunos na América Latina passam menos tempo na escola se comparados a seus pares em outros países, e a produtividade dos trabalhadores regionais está abaixo dos níveis asiáticos, de acordo com a pesquisa do Economist Intelligence Unit, de 2008*.
O desafio que a região enfrenta para atender às demandas do novo ambiente de negócios global reside no treinamento das pessoas em habilidades técnicas (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) e interpessoais (pensamento crítico, resolução de problemas e habilidades para a vida).
Os executivos na América Latina reconhecem a importância de uma força de trabalho educada para a competitividade empresarial e concordam que o setor privado desempenha um papel importante na preparação de alunos. Muitas empresas começaram a enfrentar essas lacunas.
A FedEx tem trabalhado em várias áreas para ajudar as comunidades servidas por ela nesse desafio.
Por exemplo, a FedEx trabalha com entidades globais como o Junior Achievement, uma organização que oferece educação para alunos na área de preparação para o trabalho, empreendedorismo e educação financeira. A parceira com o Junior Achievement cria uma oportunidade para a FedEx envolver funcionários que podem compartilhar sua experiência na gestão da cadeia de oferta e no comércio, preparando os alunos de hoje para a força de trabalho de amanhã, e apoiando os empreendedores do futuro.
Um maior volume de parcerias público-privadas pode ajudar a mudar o conteúdo educacional e capacitar pequenas e médias empresas e empresários na América Latina. Para atender às PMEs da região, a FedEx criou o FedEx PyMEx, um programa de consultoria e treinamento para empresas com pouca ou nenhuma experiência em exportações e que querem aumentar sua capacidade de exportação.
O FedEx PyMEx oferece novas escolhas nesse segmento, e as empresas conseguem ser mais competitivas no mercado global.
Como um dos principais motores econômicos nos mercados latino-americanos, as PMEs estão bem posicionadas para ajudar a reforçar a competitividade da região na nova economia global. Além do FedEx PyMEx, a empresa continua oferecendo sessões educacionais para empreendedores por meio de organizações como a Endeavor, em São Paulo, durante a Semana de Empreendedorismo, e o Conselho Empresarial Mexicano para o Comércio Internacional (COMCE).
Além disso, o compromisso da Dell de munir os estudantes brasileiros com habilidades para competir no mercado de trabalho começa nas salas de aula da escola primária, para a qual a empresa desenvolve soluções tecnológicas e parcerias com o objetivo de abrir, a cada criança, uma janela para o mundo.
Essas tecnologias incluem lousas interativas, laptops projetados exclusivamente para estudantes e professores, e softwares com conteúdos específicos para os alunos e também para treinamento dos professores.
No nível universitário, a Dell desenvolve tecnologias que apoiam o modo como os estudantes brasileiros aprendem hoje: de forma contínua e colaborativa, tanto dentro como fora do campus. Essa abordagem ainda ajuda as instituições acadêmicas do País a atrair os mais brilhantes e melhores professores e alunos, e a Dell recruta ativamente esses graduados para dar suporte ao desenvolvimento de seus negócios no Brasil.
O objetivo maior da Dell é permitir que os alunos de hoje da escola primária até o nível superior tenham as habilidades do século XXI e estejam preparados para competir em uma economia e força de trabalho globais.
Para isso, a empresa ainda estimula os empresários a buscarem formas inovadoras de crescer por meio de iniciativas como o Prêmio de Excelência em Tecnologia, que reconhece pequenas empresas que usam a TI de forma criativa para melhor atender seus clientes.

Fonte: Revista INCorporativa – 26/10/09


Metro do Porto: prazo para propostas termina hoje

Termina hoje o prazo para a entrega das propostas finais para a subconcessão da operação e manutenção do metro do Porto, por um período de cinco anos, a que concorrem três consórcios, liderados pela Transdev, Barraqueiro e Veolia.
Os três consórcios, que ultrapassaram a fase de pré-qualificação, têm hoje até às 17:00 para entregar as propostas finais que têm como valor de referência 265 milhões de euros.
A adjudicação será feita à proposta economicamente mais vantajosa, tendo o factor preço um coeficiente de ponderação de 80 por cento e a vertente técnica um peso de 20 por cento.
Ao concurso apresentaram-se três consórcios: um liderado pela Transdev com a Efacec e três operadores rodoviários da região Norte, o “Via Porto” da Barraqueiro, que integra a Mota-Engil, a francesa Keolis e a britânica Arriva, e um terceiro encabeçado pela Veolia.
O consórcio vencedor deve ser conhecida até ao final do ano uma vez que o actual contrato com a Normetro cessa a 31 de Março de 2010 e o caderno de encargo define um período de transição de três meses.
A subconcessão abrange toda a rede hoje em operação, bem como os novos troços e extensões já em construção (Linha de Gondomar, na extensão Estádio do Dragão – Venda Nova) e com arranque de empreitada projectado (prolongamento da Linha Amarela a Santo Ovídio e prolongamento da Linha Verde desde o ISMAI até à Trofa).
As linhas e extensões da segunda fase da rede do Metro do Porto que venham a ser construídas e incorporadas na rede durante a vigência da nova subconcessão serão incorporadas no contrato.
A rede do Metro do Porto conta actualmente com cinco linhas, servindo seis concelhos da Área Metropolitana do Porto, 70 estações e 60 quilómetros de extensão.

Fonte: Diário de Notícias – Portugal – 26/10/09


BC inicia audiência pública sobre regulação bancária

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou hoje que a autoridade monetária está colocando em audiência pública hoje uma proposta de projeto de lei para prevenir crises bancárias por meio de medidas preventivas, saneadoras, sistêmicas e de proteção aos depositantes.
“Partimos de uma base sólida e estamos prontos para trabalhar na melhora (do sistema)”, disse Meirelles, em discurso na abertura do seminário “Resolução de Falências de Instituição Financeiras”, por meio de uma videoconferência de Brasília.
Ele lembrou que o Brasil se saiu bem na crise, com sistema financeiro sólido, mas disse que o “sucesso não deve conduzir à leniência.”
Segundo o presidente do BC, o País deve aprender com lições do mundo todo e se manter à frente para evitar novas crises bancárias.
De acordo com Meirelles, atualmente, o Brasil participa do debate mundial sobre o tema e “em alguns casos, lidera o processo.”
O projeto de lei proposto pelo BC consta do edital de audiência pública número 34.
O documento reúne as matérias das leis 6.024/74, que dispõe sobre intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras; da Lei 9.447/97, que trata da responsabilidade solidária dos controladores das instituições submetidas a regimes especiais e do decreto lei número 2.321/87, que dispõe sobre indisponibilidade de bens e responsabilização de auditorias.
Além disso, o projeto proposto traz novidades.
Meirelles anunciou que o Conselho Monetário Nacional poderá definir o que é uma situação de crise e, a partir daí, uma “série de operações especiais poderão ser tomadas”, caso a proposta se transforme em lei.
A audiência pública vai até 18 de dezembro.

Fonte: Agência Estado – 26/10/09


Mercado brasileiro será ainda mais atrativo

Segundo o Euromonitor, a expansão da vida urbana e da classe média, o aumento de crédito e de jovens, farão do país um ponto de referência de consumo ainda mais forte na América Latina em 2020.
São Paulo – O crescimento do consumo impulsionado pela expansão urbana e da classe média, bem como novas medidas financeiras, vão permitir que o Brasil continue ditando tendências de consumo na América Latina em 2020.
As informações são do relatório da instituição européia Euromonitor, divulgado na semana passada.
De acordo com o estudo, o Brasil atravessa a maior mudança estrutural de sua história e passa por uma transformação que gera impacto no comportamento do consumidor.
Os fatores que contribuíram e vão continuar deixando o país crescer são: aumento do número de jovens, maior e mais fácil acesso ao crédito, crescimento de uma classe com maior poder aquisitivo, aumento de salários e postos de trabalhos formais.
A diversidade na oferta de produtos para os consumidores, o aumento das exportações e da recente expansão das empresas brasileiras na América Latina também vão dar lugar a um crescente e mais complexo mercado consumidor.
Até o ano de 2020, o relatório afirma que a mudança estrutural do país terá criado o desenvolvimento de novas tendências e hábitos de consumo, em uma economia cada vez mais urbana e sofisticada.
Mesmo em um país onde a maioria da população é jovem, a preocupação com a saúde e os cuidados com o corpo vão desempenhar um papel importante nas novas tendências de consumo. O mercado esportivo também será ascendente, já que os brasileiros estão muito ligados a seu porte físico.
Com o aumento da população urbana, vão surgir também novas necessidades de novos grupos de consumidores, que terão uma aproximação mais forte com outras raças e culturas. Atualmente, os brancos são maioria no país, seguido dos pardos, e a previsão para 2020 é que comunidades de afro-brasileiros, asiáticos e indianos, que hoje têm um papel marginal, vão crescer, especialmente nas grandes cidades.
Os mercados de alimentos, bebidas, entretenimento, vestuário e calçado e de cosméticos não serão afetados por uma maior diversidade de consumo.
O avanço das novas tecnologias no Brasil também está contribuindo para acelerar o ritmo dos consumidores brasileiros em comparação com o resto da América Latina.
Dados da Euromonitor mostram que o crescimento anual do varejo na Internet, entre 2007 e 2008 foi de 37,1%.
Em dezembro de 2008, segundo o Ibope, cerca de 11,6 milhões de brasileiros visitaram ou escreveram em blogs, e espera-se que o número vai triplicar até 2010.
De acordo com o estudo, investigações realizadas por universidades e agências de consultoria mostram que em 2020 novas formas de contato, como networking entre os indivíduos, a afinidade pela alta tecnologia, o seu uso crescente na vida cotidiana e uma maior utilização de serviços pelo computador vão definir a identidade do consumidor brasileiro nos próximos dez anos, de uma forma mais profunda do que nos países desenvolvidos.
O relatório conclui que, atualmente, as empresas nacionais atendem às necessidades de seus consumidores e exportam para toda a América Latina, o que leva os brasileiros a ditarem tendências de consumo em toda a região.

Fonte: ANBA – 26/10/09


Farmácia Itinerante beneficia 175 pacientes renais do Imip

A partir desta segunda-feira, os 175 pacientes renais comparecem ao Instituto de Medicina Integrada Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, para as sessões de hemodiálise passam a receber os remédios que pertencem à lista de medicamentos excepcionais na própria unidade de saúde.
Até então eles tinham que se dirigir à sede da Farmácia de Pernambuco, na rua Padre Inglês, na Boa Vista, para ter acesso aos medicamentos necessários ao controle da doença.
A ação faz parte da proposta da Farmácia Itinerante, que já distribui medicamentos excepcionais para 3.500 pessoas, em 14 clínicas e uma associação.
Segundo o gerente de Organização e Administração das Farmácias de Pernambuco, Sérgio Antunes, desde o início da entrega de medicamentos nas clínicas, em julho do ano passado, a demanda de pessoas que procuram a Farmácia de Pernambuco para receber remédios caiu consideravelmente.
Antunes acrescenta que antes, mais de 3,8 mil pessoas precisavam se deslocar da sua casa, muitas vezes localizada em municípios distantes da capital, para receber o medicamento na sede da Farmácia.
Agora, cerca de 300 ainda continuam procurando o serviço.
A Farmácia Itinerante reduziu o fluxo de pessoas dentro da Farmácia e está garantindo maior comodidade no acesso ao medicamento.
Cada paciente recebe, em média, cinco caixas de medicamentos por mês.
No Imip, assim como nas outras clínicas onde a Farmácia Itinerante foi implantada, os pacientes poderão receber os medicamentos em datas prefixadas anteriormente.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR – 26/10/09


Mais bolsas para médicos residentes

Os Ministérios da Educação e da Saúde lançaram na semana passada o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).
O programa prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Até 2011, haverá um aumento de 120% no número de vagas de ingresso nos programas federais, prevê o governo.
Serão 2.000 bolsas de residência a mais. Isso significa uma oferta de aproximadamente 3.700 vagas, já que a atual é de 1.700.
Como os programas têm, em média, três anos de duração, o Ministério da Educação responde hoje pelo pagamento de 5.149 bolsas de programas vinculados aos hospitais universitários federais.
Ao final de 2011, serão cerca de 9 mil.“Temos hoje 340 mil médicos no País.
Esse número seria suficiente para atender a população, mas temos um problema de distribuição de profissionais”, disse o secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos.
Segundo ele, a carência de médicos especialistas está concentrada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Os Estados de Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá têm uma oferta muito diminuta de residências”, revelou.
As 2 mil bolsas servirão a um só tempo para ampliar o número de especialistas bem formados em regiões carentes dessa mão de obra e serão voltadas a áreas prioritárias do SUS, com atenção primária à saúde, saúde da criança, saúde da mulher, saúde mental, oncologia, saúde do idoso e urgência e emergência. As bolsas serão custeadas, paritariamente, pelos dois ministérios.
O valor será de R$ 1.900.

Fonte:Do Jornal do Commercio – 26/10/09


Brisa recebe primeiro troço do TVG em Novembro

A adjudicação do primeiro troço do projecto da Alta Velocidade, entre Poceirão e Caia, é uma das prioridades do novo Governo e deverá acontecer já em meados de Novembro.
O consórcio Elos, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, acedeu a todas as condições impostas pela Rave na resposta formal que deu na passada sexta-feira, dia em que terminou o período de audiência prévia previsto no relatório preliminar da comissão de avaliação.
Na avaliação das propostas da segunda fase do concurso do consórcio Elos e do agrupamento Altavia, liderado pela Mota-Engil em termos de riscos técnico-financeiros as duas foram classificadas como “medíocre” por comportarem, diz o júri, um risco para os parceiros públicos muito elevado.
Os dois concorrentes, como é referido no relatório , incluíram, nas propostas finais, disposições que a comissão de avaliação considerou que “aumentam o risco do Estado de forma que o júri entende ser inaceitável na contratação da parceria, não podendo ser recomendado ao Governo que as aceite, quaisquer que sejam as circunstâncias”.
No entanto, admitiu que os concorrentes pudessem aceitar eliminar essas disposições das suas propostas.

Fonte: Jornal de Negócios – Portugal – 26/10/09


O fracasso do biodiesel

Criado há cinco anos para, como disse então o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformar-se em “mais uma chama acesa no coração da gente nordestina”, o Programa Nacional de Biodiesel está se apagando. Até agora não alcançou nenhuma das metas sociais que o governo lhe atribuiu nem estimulou o plantio de novas culturas, como mamona, girassol e dendê, que impulsionaria a agricultura familiar nas regiões mais pobres do País.
O programa foi criado para estimular a produção de um combustível mais limpo e biodegradável, derivado de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, para substituir total ou parcialmente o diesel derivado do petróleo utilizado em caminhões e ônibus e como combustível para gerar energia e calor. Mas, para transformar o programa em uma das estrelas de seu governo, o presidente Lula acrescentou-lhe outros objetivos, como o estímulo à produção agrícola nas regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste, e sobretudo o combate à pobreza nas áreas rurais.
Nada disso está sendo alcançado, como mostrou o Estado, em reportagem de Nicola Pamplona.
O presidente escolheu a mamona como símbolo do programa. A produção dessa matéria-prima por agricultores familiares, especialmente no Nordeste, abriria o caminho para essas famílias trocarem as difíceis condições de vida que enfrentam hoje por um pouco mais de conforto e segurança econômica daí ele ter falado em “chama acesa no coração” dos nordestinos.
A reportagem deixou claro que o programa praticamente não utiliza a mamona e outras oleaginosas alternativas.
Sobrevive graças, sobretudo, à produção de biodiesel a partir da soja (que responde por 78,7% da produção total).
O sebo bovino aparece como segunda matéria-prima mais utilizada (14,6%) e o óleo de algodão, como terceira (4,1%).
As demais fontes para a produção do biodiesel, como as sempre citadas pelo presidente, respondem por apenas 2,6% do volume produzido atualmente.
A incontestável predominância do uso da soja na produção do biodiesel contraria frontalmente dois dos principais objetivos do programa do governo.
Em lugar da pretendida desconcentração regional da produção, a soja está levando à concentração, pois as Regiões Centro-Oeste e Sul já respondem por 71,6% do combustível produzido.
E é uma matéria-prima cultivada em grande escala, o que tende a afastar dessa cultura pequenos agricultores que não disponham de recursos tecnológicos, embora parte da produção da soja do Sul do País saia de propriedades familiares.
Era previsível que, na primeira fase do programa do biodiesel, a soja fosse utilizada amplamente, por ser uma cultura com grande volume de produção e por questões logísticas.
Mas ela não é a matéria-prima mais adequada para o biodiesel, pois seu rendimento é mais baixo.
Calcula-se que apenas 18% de cada grão de soja pode ser utilizado para fazer óleo; nas demais oleaginosas, o rendimento é de cerca de 40%.
Além disso, como seu preço está mais sujeito às oscilações do mercado mundial do que o das demais matérias-primas potenciais, a soja torna o programa brasileiro de biodiesel mais vulnerável.
“O governo errou no timing”, diz o coordenador do programa do biodiesel, Arnoldo de Campos, pois esperava uma diversificação mais rápida das matérias-primas.
Talvez pudesse ter evitado o erro se levasse em conta fatores conhecidos quando lançou o programa.
O dendê, por exemplo, além de só poder ser cultivado com eficiência numa determinada faixa do território brasileiro, leva oito anos para gerar a primeira colheita.
Mas o erro mais notável está no caso da mamona, que simboliza o programa do biodiesel. Seu óleo tem um alto valor de mercado, de cerca de três vezes o preço do biodiesel.
Era previsível que os produtores, a fornecer a mamona por preço menor para a produção de biodiesel, iam preferir vendê-la às empresas que pagam mais, que são as indústrias química – que com ela produz óleos lubrificantes, de cosméticos e farmacêutica.
O presidente da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rossetto um dos criadores do programa de biodiesel, diz que, em três anos, podem surgir matérias-primas competitivas para substituir a soja. Pode ser, mas, então, o presidente que tanto falou do biodiesel e da mamona não estará mais no poder.

Fonte: Estadão – 26/10/09


Vilas beneficiarão 794 famílias

Projeto de construção dos vilarejos produtivos está orçado em R$ 100 mi
JAMILLE COELHO
As 794 famílias que residem nas imediações do canal de aproximação dos eixos Norte e Leste do projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional que envolve a transposição serão reassentadas em 18 Vilas Produtivas Rurais (VPRs), distribuídas entre Pernambuco e os estados da Paraíba e Ceará.
O projeto de construção dos vilarejos, articulado pelo Ministério da Integração Nacional, está orçado em R$ 100 milhões.
No Sertão pernambucano, nos municípios de Cabrobó, Salgueiro, Sertânia e Valverde, estão sendo construídas oito vilas e cerca de 248 moradias, sendo que algumas famílias receberão apenas os lotes para o cultivo agrícola, uma vez que a área próxima ao canal só é utilizada por algumas famílias para o plantio de diversos tipos de cultura.
O local foi visitado pela comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua recente visita ao Estado.
De acordo com a coordenadora dos programas ambientais do Ministério da Integração, Elianeiva Odísio, a previsão do Governo Federal é entregar as moradias e quintais produtivos até dezembro deste ano às comunidades de Junco, em Cabrobó (55 casas construídas), Negreiros (26) e Uri (45), as duas últimas localizadas em Salgueiro.
As outras cinco vilas ficarão situadas nas comunidades de Queimada Grande (25 casas) e Malícia (20), em Salgueiro; Captação, em Cabrobó, outra receberá o nome de Vila Produtiva Rural de Salão, em Sertânia, e, a última, intitulada Pilões, em Valverde.
“As obras de Pilões e Salão já foram iniciadas. A ideia é entregar todas as moradias e os espaços produtivos até o fim do primeiro semestre de 2010”, explicou Elianeiva.
Cada uma das famílias atendidas pelo projeto receberá uma casa de 99 m² com duas varandas, três quartos, uma cozinha e um banheiro.
Além disso, terão direito a cinco hectares de terra para criação de animais e produção de culturas como feijão, milho e algodão.
Um hectar será para a irrigação da área, onde será utilizada a água vinda do canal do Rio São Francisco.
Além das residências e do quintal produtivo, a área conta com posto de saúde, escola e área de lazer.
“Os reassentados serão capacitados com assistência técnica para desempenhar os trabalhos agrícolas”, informou Elianeiva. O Ceará receberá quatro vilas e a Paraíba, seis.

Fonte: Folha de Pernambuco – 26/10/09


Brasil e Uruguai terão acordo monetário

BRASÍLIA – O Banco Central firmou acordo com a autoridade monetária do Uruguai para dar início ao processo de comercialização de produtos entre os dois países nas moedas locais.
De acordo com o BC, foi assinada uma carta de intenções entre os dois países para implementação do sistema.
A comercialização em moeda local deverá valer a partir do segundo trimestre de 2010.
“A redução de custos por não utilização de uma terceira moeda e o aumento da liquidez e da eficiência do mercado de câmbio em peso uruguaio e real são alguns dos benefícios que adviriam da implementação do sistema”, afirmou o BC em nota.
Desde setembro do ano passado, o Brasil já comercializa produtos com a Argentina em moeda local.

Fonte: Folhapress – 26/10/09


Transposição remete a Castro Alves

PAULO MARINHO
A transposição do rio São Francisco remete à época da compositora e pianista Chiquinha Gonzaga e do “poeta dos escravos”, Castro Alves.
No longínquo século XIX, por volta de 1850, o imperador Dom Pedro II já anunciava a transposição como um plano para enfrentar a seca nordestina.
Todavia, como lembra o próprio presidente Lula em discursos, faltava estrutura, engenharia.
E a ideia foi prorrogada por “mais alguns anos”.
Em 1943, em pleno século XX e já na República, o popular presidente Getúlio Vargas levantou os debates acerca do assunto.
Sem dados concretos e aprofundamento, não chegou a resultados práticos.
Esta transposição citada acima não é a primeira na bacia do Velho Chico.
Vale destacar que, em 1963, tendo como preocupação não inundar a cidade de Capitólio (Minas Gerais), o rio Piumhi, afluente do Rio Grande, teve toda sua bacia transposta para a bacia do São Francisco.
Caiu nas mãos dos governos ditatoriais a responsabilidade de fazer o primeiro projeto de combate à seca.
No governo de João Figueiredo (1979-1983) houve a maior estiagem do País.
O planejamento surgiu a partir daí.
De fato, nos primeiros anos do governo Lula é que o estudo da transposição ganhou forma através do empenho do então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Em 2007, já na segunda administração, as obras começaram a sair do papel.
Lula fala que em 2012 todo o empreendimento estará pronto.
Apenas em 2025 as águas devem ser aproveitadas na sua capacidade máxima.

Fonte: Folha de Pernambuco – 26/10/09


Diretor da AEB diz que Brasil precisa aumentar número de satélites

O diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira (AEB), Thyrso Villela afirmou que o Brasil precisa investir mais em tecnologia espacial para aumentar o número de satélites.
A afirmação foi feita na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), evento organizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, onde Villela alertou os visitantes sobre a importância do Programa Espacial Brasileiro.
“Se compararmos com outros países, o Brasil possui apenas três satélites em operação, enquanto os Estados Unidos da América possuem 400, a Rússia 85 e a China 55”, comparou.
O pesquisador comentou que o Brasil dispõe de apenas uma plataforma de lançamento, localizada na Base de Alcântara, no Maranhão.
No entanto, de acordo com Villela, ela é a melhor base do mundo, devido à sua posição geográfica.
Em sua palestra na tenda armada na Esplanada dos Ministério ele demonstrou como a tecnologia espacial está presente no cotidiano.
“O que vocês acham que a área espacial tem a ver com a vida de vocês?”, perguntou Villela antes de demonstrar que as que dependem da área espacial todas as tecnologias ligadas às telecomunicações, como internet, telefonia celular e televisão.
“Sem os satélites, essas comodidades da vida moderna não seriam possíveis”.
Villela também enfatizou a importância dos satélites para o monitoramento do território, das fronteiras e da costa brasileira.
“O Brasil precisa da área espacial. Não é apenas uma aventura, nós precisamos dela.”, destacou.
Hoje (25) é o último dia da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Pela tenda armada na Esplanada dos Ministérios e pelos demais eventos que ocorreram em outras partes do país, o governo estima que passaram cerca de 100 mil pessoas.
A semana contou com mais de 22 mil eventos cadastrados, em ações em todo o País. Participaram do evento cerca de 650 instituições espalhadas por mais de 430 municípios.
Em 2008, foram realizadas 10.859 atividades, em 445 cidades e com a participação de aproximadamente 755 instituições de ensino e pesquisa e entidades diversas em todo o País.Neste ano, a sexta edição da SNCT teve como tema Ciência no Brasil e homenageou os 300 anos do primeiro voo de balão de ar quente, uma iniciativa do padre Bartolomeu de Gusmão .
Também foram comemorados o centenário da educação profissional e tecnológica e a descoberta do mal de Chagas pelo sanitarista Carlos Chagas e os 150 anos de nascimento do naturalista suíço Emílio Goeldi, que dá nome a uma das principais instituições de pesquisa do país, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Museu Emílio Goeldi, no Pará.

Fonte: Pernambuco.com – 25/10/09


João da Costa promete ouvir população sobre o Carnaval

Começa nesta segunda-feira (26) e segue até o próximo dia 12 de novembro, o processo de escuta realizado pela Prefeitura do Recife sobre o Carnaval.
As escutas são uma iniciativa do prefeito João da Costa, que com o término das atividades carnavalescas de 2009, solicitou que a Secretaria de Cultura realizasse reuniões com os envolvidos no período momesco sociedade civil, agremiações, fornecedores e trade turístico para avaliação, críticas e sugestões para a maior festa da cidade.
Durante as escutas, todas as pessoas presentes podem se expressar e fazer solicitações, dar sugestões e avaliar as ações referentes ao Carnaval.
Todas as falas são gravadas para que haja uma transcrição do que foi colocado e nenhuma manifestação seja perdida.
“Desde abril já começamos a ouvir os núcleos internos, os coordenadores de polos, as agremiações carnavalescas, o Fórum de Música e o trade turístico. Agora é o momento de convocarmos a população de cada RPA, para que se expressem sobre o que aprovam e o que desejam para o próximo ano” explica o coordenador Executivo do Carnaval 2010, André Brasileiro.
“Até o momento, temos percebido que, de uma maneira geral, o formato está aprovado, mas é claro que queremos sempre ouvir, pois é uma diretriz da gestão a horizontalidade e a democratização das ações” completa.

Fonte: Blog do Jamildo – 25/10/09