Edital para modernização do Maracanã deve sair este mês

As obras de modernização do estádio do Maracanã serão as primeiras a serem contratadas no Estado do Rio por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).
O governo estadual pretende lançar o edital até o fim do mês.
O projeto de remodelagem do Maracanã prevê investimento mínimo de R$ 240 milhões.
Em troca, o consórcio vencedor ganhará a concessão para gerir o estádio e explorar serviços no local durante 35 anos, com garantia de receita mínima de R$ 35 milhões.
Em 2008, o Maracanã obteve receita de R$ 15 milhões.
Outro item do edital prevê a construção de cobertura para todos os assentos, cujo custo é estimado em R$ 200 milhões.
Segundo a secretária estadual de Esportes, Marcia Lins, o projeto vai tornar o estádio em arena multiuso e em fonte de receitas variadas, com restaurantes, bares, museu e lojas.
O concessionário vai gerir todos os negócios, exceto a bilheteria dos jogos de futebol, que continua com os clubes.
“O problema das PPPs são as garantias de rentabilidade.
Isso segura as PPPs”, disse o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Rio, Regis Fichtner.
O Estado estuda construir sete presídios pelo modelo das parcerias.
“No Brasil, as experiências de PPP com presídios não são bem-sucedidas.”
Há duas semanas, a Cedae, companhia estadual de água e esgoto, fechou parceria com as construtoras RJZ/Cyrella e Carvalho Hosken para a construção de redes de saneamento em três áreas da Barra da Tijuca.
O projeto, de R$ 10 milhões, não é exatamente uma PPP, segundo a legislação. As construtoras ficarão responsáveis pelas obras e entregam a gestão à Cedae, sem retorno financeiro.
“A construção dá sustentabilidade ambiental aos empreendimentos da empresa na região.
Além disso, a obra de saneamento vai agilizar o licenciamento ambiental dos empreendimentos”, disse o presidente da Cedae, Wagner Victer.

Fonte: Ana Paula Grabois do Rio, para o Valor Econômico 18/08/09


Estados redimensionam potencial das PPPs

Em vigor desde 2005, a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi bem recebida por empresas e administrações públicas, que a consideraram uma forma eficiente de alavancar investimentos e melhorar a gestão de obras e serviços.
Quatro anos depois, porém, o caminho não se mostra tão simples.
As PPPs não foram abandonadas, mas poucos projetos se concretizaram em relação ao que foi anunciado.
Em Pernambuco, a primeira obra contratada no modelo – um sistema viário com 6,2 km de extensão – será inaugurada no fim do ano.
Em Minas, há dois contratos assinados: para a rodovia MG-50 e para a construção de um complexo penitenciário.
O Rio promete para este mês o lançamento do edital da primeira PPP, que vai viabilizar a reforma do estádio do Maracanã.
O governo federal, por sua vez, não assinou nenhum contrato, mas analisa seis propostas atualmente.
Em São Paulo, o governo chegou a apostar em pelo menos oito projetos, mas percebeu que alguns não necessitariam de participação pública, como o Expresso Aeroporto, onde os investimentos foram reduzidos, enquanto outros não seriam interessantes ao setor privado, como a ampliação da fábrica de medicamentos da Furp e a reforma do ginásio poliesportivo do Ibirapuera.
“Só estudando caso a caso é possível saber se uma PPP é a melhor solução para o investimento, porque essa modelagem não pode ser genericamente utilizada, ela tem objetivos específicos”, diz o vice-governador Alberto Goldman, presidente do Conselho Gestor de PPP do Estado. Segundo ele, apesar das mudanças de planos, o Estado não desistiu de desenvolver PPPs, e hoje estão sendo estudados projetos para estradas, aeroporto, presídios e saneamento.
O vice-governador destaca que o aumento que deve vir do limite de contrapartida que os Estados podem repassar para projetos de PPP, de 1% para 3% da receita corrente líquida, representará um avanço para os projetos.
“É uma demanda do governo estadual, já que o limite de 1% inibia os investimentos”, diz ele.
A Medida Provisória que permite esse aumento está em votação no Congresso.
Segundo Goldman, o objetivo principal com as PPPs é conseguir uma gestão mais eficiente de um serviço em setores em que a concessão plena não garante retorno suficiente, o que exige complementação pública.
As duas PPPs já assinadas no Estado são exemplos disso.
A operação da futura linha 4 do Metrô (Luz-Vila Sônia) será realizada pela ViaQuatro, consórcio liderado pela CCR.
Serão investidos US$ 340 milhões na compra de trens e implementação do sistema.
A arrecadação tarifária será complementada pelo Estado com o pagamento de R$ 75 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.
No caso da PPP assinada entre a Sabesp e o consórcio Águas de São Paulo (CAB Ambiental e Galvão Engenharia), o parceiro privado está investindo R$ 1 bilhão para ampliar a produção de água no sistema.
A contrapartida pública é a compra de água durante os 15 anos de concessão, garantindo o retorno do investimento.
Diferentemente do lote de rodovias concedido no ano passado, que garantiu uma arrecadação extra ao Estado, o governo paulista acredita que as novas rodovias a serem concedidas, de acesso ao litoral, precisarão de um aporte financeiro público.
Estão com estudos avançados as concessões via PPP da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, que liga cidades do litoral sul paulista, e das rodovias Tamoios, Mogi-Bertioga e Oswaldo Cruz, de acesso ao litoral norte.
“Os estudos estão praticamente prontos e a licitação seria pelo menor valor de contraprestação do Estado.”
O valor dos investimentos está sendo definido.
O governo paulista enfrenta obstáculos para realizar PPPs em aeroportos e presídios.
Segundo Goldman, não há viabilidade econômica para conceder a operação dos 31 aeroportos estaduais sem ajuda pública, mas a definição do projeto depende de liberação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em relação aos presídios, o projeto não evoluiu até o momento porque existe parecer da Procuradoria Geral do Estado que não permite entregar a função de agentes penitenciários à iniciativa privada.
“Se não se pode entregar esse serviço, a PPP fica inviável, pois ela perde o sentido”, diz Goldman. Segundo ele, a opção é manter os investimentos públicos na área até que se consiga uma mudança do parecer.
No caso de projetos de investimentos no sistema da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o vice-governador diz que os estudos estão mostrando pouca atratividade para o setor privado.
Está em estudo a modernização da Linha 8 (Júlio Prestes – Itapevi), mas há poucas chances de haver uma PPP, segundo Goldman.
A construção de um expresso entre a capital e a região do ABC por meio de uma PPP também está descartada.
“O governo planeja modernizar todas as linhas da CPTM, mas os investimentos são grandes e a demanda não é suficiente para transformar o negócio em algo apetitoso para o mercado”, diz. Dessa forma, é possível que as obras sejam tocadas apenas pelo poder público.
Segundo Rubens Alves, consultor do escritório Albino Advogados, a mudança de rumo de alguns projetos ocorreu porque os governos não tinham estudos adiantados, o que os deixou sem parâmetros para saber se um projeto seria uma PPP ou não.
“A demora para sair novos projetos é reflexo do tempo que os governos precisam para se preparar”, diz ele.
Em alguns casos, segundo ele, há uma preferência dos governos por buscar concessões plenas para não comprometerem seus caixas.
Ele cita o exemplo do Expresso Aeroporto, em São Paulo, em que o governo estadual preferiu reduzir os investimentos exigidos para viabilizar uma concessão comum.
Mesmo assim, o consultor considera que o projeto apresenta um risco grande ao investidor, já que existem insegurança em relação à demanda de passageiros.
Maurício Endo, sócio da consultoria KPMG, diz que um dos entraves para as PPPs ainda é oferta de um sistema de garantia bem definido.
Apenas a União e São Paulo possuem fundos garantidores.
“Os governos precisam dar segurança ao investimento do parceiro privado”, diz ele.
Projetos de saneamento e operação do Metrô – como os assinados em São Paulo – têm mais chances de serem viabilizados por contarem com a arrecadação de tarifas como garantia.
Floriano Marques Neto, sócio do Manesco Advogados, diz que em alguns casos, projetos anunciados pelos governos não foram para frente por falta de interesse do setor privado.
“Os governos lançam certas ideias, mas depois percebem que não existe interesse do mercado”, diz.
Por essa razão, segundo ele, é importante que a iniciativa privada participe desde o início da elaboração dos projetos.
Para Luís Wielewicki, sócio do escritório Motta Fernandes Rocha , as PPPs ainda não deslancharam porque os governos demoraram para perceber que elas não serviam para todos os projetos.
“Houve certa euforia no início, mas as administrações vão conseguir focar no que realmente é viável”, diz.

Fonte: Samantha Maia, de São Paulo, para o Valor Econômico – 18/08/09


PPPs federais ficam só no papel

Quatro anos após a regulamentação da lei que autorizou as parcerias público-privadas (PPPs), o governo federal não tirou nenhum projeto do papel até agora e, nos Estados, a euforia inicial deu lugar a um planejamento mais realista.
As PPPs não foram abandonadas, mas há uma clara revisão de onde e quando elas são a melhor alternativa para garantir a execução de um projeto ou serviço.
Falta de projetos adequados, opção por concessões simples para não comprometer o caixa público e ausência de garantias claras para o investidor são algumas das razões listadas por especialistas para explicar o ritmo lento com que as PPPs acabaram sendo tocadas.
No Estado de São Paulo, com duas PPPs assinadas, o governo chegou a estudar pelo menos oito projetos, mas percebeu que alguns não necessitariam de participação pública, como o Expresso Aeroporto, onde os investimentos foram reduzidos, enquanto outros não seriam interessantes para o capital privado, como a ampliação da fábrica de medicamentos da Furp e a reforma do ginásio poliesportivo do Ibirapuera, na capital.
Em Pernambuco, a primeira obra contratada no modelo – um sistema viário com 6,2 km de extensão – será inaugurada no fim do ano.
Em Minas, existem dois contratos assinados: para a rodovia MG-50 e a construção de um complexo penitenciário.
Os Estados esperam por aperfeiçoamentos legais para ampliar o potencial das PPPs, entre eles o aumento do limite de contrapartida que os Estados podem repassar aos projetos, de 1% para 3% da receita corrente líquida.
Aprovada na Câmara, a nova regra espera aprovação do Senado.

Fonte: Samantha Maia, Arnaldo Galvão, Carolina Mandl, Sérgio Bueno, Ana Paula Grabois, de São Paulo, Brasília, Recife, Porto Alegre e do Rio, para o Valor Econômico – 18/08/09


Sedes da Copa expõem planos sem parceiros privados

Fifa sabatina cidades que receberão a Copa-2014

Deu na Folha de São Paulo

Sem apresentar nenhum parceiro privado, os quatro primeiros Estados sabatinados pela Fifa admitiram abrir os cofres públicos para bancar a construção dos seus estádios para a Copa do Mundo de 2014.
Representantes dos governos de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais disseram que vão desembolsar pelo menos R$ 1,5 bilhão para reformar ou erguer novas arenas para o Mundial.
Na tarde de ontem, dirigentes da Fifa iniciaram uma série de reuniões com as 12 cidades que vão abrigar jogos do segundo Mundial de futebol no Brasil -o primeiro foi em 1950.
“Já no ano passado, sentimos que seria difícil encontrar parceiros para a obra por causa da crise. Por isso, optamos por bancar a construção”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas, Marcelo Lima Filho, ao justificar o gasto de R$ 400 milhões do seu governo para construir o novo Vivaldão.
Para compensar, o Estado reduziu o valor total da obra.
Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais ainda não desistiram de conseguir um parceiro privado para suas obras, mas não levaram nenhuma proposta formal nesse sentido para a Fifa.
O governo mineiro também manifestou a dificuldade de encontrar investidores, diante da atual crise.
Até agora, nenhum dos Estados realizou a licitação para viabilizar a construção dos estádios. Todos terão que estar prontos até dezembro de 2012.
O Rio Grande do Norte pretende vender terrenos para a iniciativa privada nos arredores do estádio, onde seriam erguidos shoppings e condomínios, na tentativa de levantar os R$ 309 milhões necessários.
Hoje, seis cidades serão ouvidas pelos representantes da Fifa.
Amanhã, São Paulo será sabatinada.
O Morumbi ainda não foi aprovado pela entidade.

Fonte: Blog do Jamildo – 20/08/09


Prefeitos das cidades-sede da Copa de 2014 cobram liberação de recursos federais para obras de infraestrutura

RIO – Teve início, na tarde desta quinta-feira, no hotel Sofitel, em Copacabana, o 2º Encontro de Prefeitos e Prefeitas das cidades-sedes da Copa de 2014.
Na reunião, os prefeitos das 12 cidades que receberão os jogos têm uma agenda comum.
Eles querem que a União libere recursos, ainda este ano, para a realização de projetos de infraestrutura e de mobilidade urbana.
O coordenador da Comissão de Gestão de Projetos Especiais da prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, explicou que sua cidade precisa ampliar corredores de tráfego, entre outros projetos.
E lembrou que a Copa do Mundo é um projeto de todo o país e que os municípios não podem arcar com todos os custos.
Em Fortaleza, o custo total da Copa do Mundo é estimado em R$ 9 bilhões, entre reformas na área esportiva e de urbanização.
O prefeito do Rio Eduardo Paes, por exemplo, reinvindica R$ 750 milhões do PAC da Mobilidade Urbana para aplicar no Corredor T5 (alternativa viária com corredor expresso de ônibus, ligando a Barra à Penha).
Ele diz que o dinheiro tem que ser liberado logo, porque o prazo de execução do projeto é curto, uma vez que os processo de licenciamento e licitação da obra são complexos.
O custo total do projeto é de R$ 1,2 bilhão.
A diferença seria tocada com recursos municipais e parcerias público-privadas.

Fonte: Luiz Ernesto Magalhães / O Globo – 20/08/09


Governo do Paquistão busca na Parceria Público-Privada incremento no setor hidroelétrico

Islamabad: Ministério da Água e Energia constituiu um grupo de quatro membros formando uma Comissão Mista das parcerias público-privadas para o setor hidroelétrico.
A comissão foi encarregada de identificar políticas, aspetos jurídicos e regulamentares e recomendar mecanismo de execução e pacote de segurança, a fim de atrair o investimento do setor privado para setor hidroelétrico.
Segundo a notificação, a comissão composta, terá membros adicionais, tais como, o secretário de Energia e Água, o diretor-executivo do Private Infrastructure Power Board (PPIB), o diretor executivo projeto de infra-estrutura de Desenvolvimento Facility (IPDF) e representantes das províncias / AJK / NAPWD.
O IPDF, sendo a unidade responsável pelos projetos de parceria público-privada (PPP) do governo do Paquistão.
A comissão também será responsável pela identificação de potenciais projetos hidroelétricos que possam utilizar o modelo de PPP como financiamento.
Atualmente capacidade total instalada de centrais hidroelétricas no Paquistão é de cerca de 6.704 MW, dos quais 3.849 MW são gerados em NWFP, 1039 MW em AJK, 1699 MW em Punjab e 117 MW em Áreas do Norte.

Fonte: Daily Times(Paquistão) 20/08/09


Ainda falta o maior parceiro

Os investimentos com parcerias público-privadas já somam 9 bilhões de reais, todos de estados e municípios.
Hesitante em relação às PPPs, o governo federal ainda não fez nenhuma.
Há pouco menos de dois anos, a prefeitura de Rio das Ostras, cidade localizada no litoral norte fluminense, assinou com a empreiteira Odebrecht Engenharia Ambiental um contrato para a realização de um grande projeto de saneamento.
Com investimento de 353 milhões de reais, desde o início do ano as obras estão concluídas e já atendem 12 000 moradias das áreas mais pobres do município.
Trata-se de um prazo incomum num país em que obras públicas costumam se arrastar por anos ou décadas.
Pelo empreendimento e pela manutenção e operação dos serviços, a Odebrecht receberá um pagamento mensal durante 15 anos, em boa parte proveniente de royalties do petróleo repassados à prefeitura pela Petrobras (Rio das Ostras tem praias de frente para a bacia de Campos, explorada pela estatal).
A expansão do sistema de saneamento era uma urgência da cidade, que viu a população passar de 36 000 para 120 000 habitantes nos últimos quatro anos devido à atração exercida pelos negócios em torno do petróleo.
“Não fosse essa parceria com o setor privado, as pessoas hoje atendidas talvez tivessem de esperar mais uns oito anos para contar com serviço de água e esgoto”, diz Nilton Teixeira, secretário de Serviços Públicos do município.
“Além disso, liberamos dinheiro para investir em educação e saúde.”
O exemplo de Rio das Ostras mostra o potencial de impulsionar investimentos na infraestrutura que existe nas parcerias público-privadas, as PPPs.
Essas parcerias são contratos de longa duração em que o setor privado assume um investimento e é ressarcido pelo poder público que pode ser um município, um estado ou a União, depois que a obra ou o serviço já estão disponíveis.
São usadas em empreendimentos que não oferecem retorno suficiente para atrair o investidor privado a assumi-lo integralmente.
O setor público, nesse caso, entra cobrindo parte do custo.
No Reino Unido, onde são adotadas há mais de 25 anos, já foram realizadas mais de 600 parcerias.
No Brasil, a conta ainda está na casa de uma dúzia.
Introduzidas há cinco anos com a criação de uma lei específica, as parcerias estão se disseminando aos poucos em estados e municípios brasileiros.
Os que tomaram a dianteira, como Rio das Ostras responsável pela primeira PPP no setor de saneamento, estão colhendo resultados.

Fonte: Revista Exame – 20/08/09
Por José Roberto Caetano


Turismo em Pernambuco

Dentro de seis meses, os turistas e motoristas que percorrerem o litoral do Estado vão notar a diferença.
Chegarão mais fácil e rapidamente às praias, cidades históricas, piscinas naturais e outros pontos turísticos da costa pernambucana. É que, o governador Eduardo Campos deu início à implantação da sinalização turística dos 187 km de extensão da orla.
Um investimento de mais de R$ 7,5 milhões do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur II.

Durante a apresentação dos novos painéis no Palácio do Campo das Princesas, Eduardo disse que a ação representa o resgate de uma velha dívida que o Estado tinha com os turistas.
O Governador explicou ainda que, desde 2007, o Governo tem dado atenção especial à atividade turística como fonte de geração de emprego e renda e que, por isso, resolveu investir na infraestrutura das cidades turísticas.
“Tamandaré está saneada, a praia de Gaibu também foi saneada.
Ponta de Pedras ganhou esgotamento sanitário e uma nova estrada.
Também estamos construindo rodovias em Porto de Galinhas”, lembrou.
Ao todo, serão instaladas 398 placas, 129 pórticos, 37 semipórticos e 57 placas interpretativas de atrativos turísticos em toda a extensão da BR-101 e da PE-60, que dá acesso às praias do litoral Sul do Estado.
Fotos de monumentos históricos, praias e outros atrativos serão colocadas nos painéis, que trarão informações também em inglês.
O secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho, frisou que toda a região do Vale do São Francisco já recebeu tratamento semelhante e que a meta do Governo do Estado é sinalizar mais 45 municípios que fazem parte das 10 rotas do Pernambuco Conhece Pernambuco.
“É o maior investimento da história da sinalização turística de Pernambuco.
Não tenho dúvida de que já na próxima alta estação, agora de 2009 para 2010, Pernambuco já vai se apresentar de uma outra forma para os turistas”.
No Litoral Norte, as cidades de Goiana, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Paulista e Olinda serão beneficiadas.
Já no Litoral Sul, os municípios de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso, Tamandaré e São José da Coroa Grande receberão as placas, que também serão instaladas no Recife.
A falta de sinalização era uma das principais reclamações dos turistas que vinham ao Estado, segundo o presidente do Recife Convention Bureau e da seção pernambucana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, José Otávio Meira Lins.
“O governo quebrou um paradigma.
Temos pesquisas da Embratur de mais de 10 anos que mostram a dificuldade e a carência de sinalização de Pernambuco. Sempre aparece em todas as pesquisas e nunca nenhum Governo resolveu esse problema”, criticou.

Fonte: Fisepe – 08/09


Investimentos de R$ 65 mi do programa prometem melhorar a cidade

Melhorar a sinalização, as calçadas e a iluminação das ruas são algumas das demandas da população e do setor de turismo para tornar o Recife mais acessível para os moradores da cidade e, por consequência, para os visitantes.
Após ouvir as propostas dos empresários, a prefeitura chegou a um conjunto de obras que agora será executado pelo governo do estado, com recursos dos Programas de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE II) e Nacional, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao todo, os investimentos chegam a R$ 65 milhões.
Nesta primeira etapa, com previsão de conclusão até junho de 2010, serão gastos R$ 17,9 milhões.
Vão ser recuperadas as calçadas e instalada nova iluminação pública nos bairros de Santo Antônio e São José (Projeto Caminhos do Recife) e no Bairro do Recife (Trilhas do Patrimônio). Neste último, serão requalificadas as avenidas Alfredo Lisboa, Barbosa Lima, Marquês de Olinda e Rio Branco, e as ruas do Bom Jesus, Barão Rodrigues Mendes, do Apolo, Praça Arthur Oscar e Travessa do Bom Jesus.
Também estão incluídos neste lote, através do Prodetur/NE II, as reformas do Forte das Cinco Pontas, onde funciona o Museu da Cidade do Recife; do molhe de Brasília Teimosa até o Parque das Esculturas idealizado por Francisco Brennand, no Bairro do Recife; do Museu do Estado de Pernambuco e a elaboração de um plano para fortalecer a gestão do turismo, do patrimônio natural e cultural da cidade.
“Os gestores acertaram no alvo de tirar um pouco o eixo do turismo de sol e mar, para reforçar o eixo da cultura.
O setor hoteleiro só tem o que comemorar.
Entre 2003 e 2009, aumentamos a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) em quase 100%”, comentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), José Otávio Meira Lins.
O prefeito João da Costa destacou que as obras serão feitas graças a um entendimento entre a prefeitura e o governo do estado, que colocou os projetos dentro do Prodetur.
“Dentro da meta de transformar o Recife numa cidade de serviços modernos, o turismo se destaca como gerador de trabalho e renda.
Temos também o desafio de viabilizar a cidade e o estado como sede da Copa de 2014, investindo na urbanização de áreas importantes”, disse o prefeito.
Até 2013 – A segunda parte das obras, estimada em R$ 45 milhões, será executada através do Prodetur Nacional.
“A prefeitura terá entre sete e oito meses para elaborar os projetos e o estado vai apresentar como agente executor.
A conclusão deve acontecer em até três anos”, explicou o secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho.
Neste conjunto, está a reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão – na Imbiribeira, no intuito de atrair grandes eventos culturais e esportivos para a cidade.
O projeto, segundo João da Costa, já existe e vai adequar o local às normas esportivas internacionais.
Os acesso à cidade do Recife vão passar por uma melhoria urbanística, incluindo implantação de sinalização nas “entradas” do município, com instalação de locais de informações turísticas e demarcação das divisas entre Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.
Também estão incluídos o projeto Parque dos Manguezais, a terceira etapa da requalificação da orla – entre Brasília Teimosa e o Pina – e a construção do Centro de Cultura Afro-brasileira (Projeto Cruz do Patrão).

Fonte: Diário de Pernambuco – 19/08/09


‘Perdemos a capacidade de investir’, diz Edmar Bacha

RIO – Em 1969, o economista Edmar Bacha havia recém-concluído seu doutorado na Universidade de Yale (EUA) e morava no Chile, onde passou um ano “meditando se voltaria ou não para o Brasil” por causa da ditadura militar.
Bacha participou da formulação dos dois principais programas de estabilização da economia brasileira: o frustrado Plano Cruzado, logo após a redemocratização, e o Plano Real, de 1994.
Antes disso, ganhou notoriedade ao cunhar o termo “Belíndia” para se referir ao milagre econômico dos anos 1970, que proporcionava vigoroso crescimento, porém com enorme concentração de renda, fazendo do Brasil um misto de Bélgica com Índia.
Hoje consultor sênior do Itaú BBA e co-diretor do Instituto de Estudos de Políticas Econômicas Casa das Garças, Bacha critica a “herança maldita” do regime militar brasileiro, que optou por um modelo “inflacionista, concentrador e ineficiente do ponto de vista econômico”.
Mas lembra que o Brasil de hoje ainda não encontrou a fórmula para crescer com o mesmo vigor de 40 anos atrás, fundamentalmente porque perdeu a capacidade de poupar e investir.
Em 40 anos, qual foi o principal avanço da economia brasileira?
EDMAR BACHA: A grande mudança é a estabilidade.
Em 1968, Milton Friedman (um dos mais influentes economistas do século XX, defensor da estabilidade dos preços e considerado o pai do monetarismo) veio ao Brasil e disse que nós tínhamos conseguido neutralizar os males da inflação por meio da correção monetária.
Mal sabia ele que a gente estava apenas começando.
À medida que a gente tomou o veneno da indexação, perdemos totalmente controle sobre o instrumento monetário.
Então, quando vieram os choques do petróleo e depois a crise da dívida, em 1982, a inflação disparou.
E aí veio a redemocratização e aquela série de planos frustrados até que a gente conseguiu, através do Plano Real, acabar com a inflação.
Isso foi a grande virada.
O país era extremamente tolerante com a inflação, que era vista, tanto pela esquerda como pela direita, como um elemento auxiliar do crescimento.
E a indexação tinha uma perversidade, pois quem saía perdendo eram os assalariados e os pobres.
O Millôr Fernandes tem uma frase memorável: “Cada dia sobrava mais mês no final do salário”. Se a estabilidade foi a maior conquista, em qual aspecto ficamos para trás?
BACHA: Havia o problema da estabilidade, de uma economia que crescia às custas da inflação e da piora na distribuição de renda, num contexto de regime militar.
Mas crescia. E a gente não conseguiu ainda descobrir uma fórmula para crescer com vigor sem os atributos negativos daquele período.
Resolvemos o problema da inflação.
Estamos melhorando a distribuição de renda significativamente, porque desde a estabilidade o poder de compra dos salários se restabeleceu, depois isso foi complementado por programas sociais muito bem-sucedidos, o Bolsa Escola e depois o Bolsa Família.
Mas não encontramos a fórmula para voltar a crescer com aquele vigor.
E o nosso concorrente mais próximo na época, que tinha uma renda per capita mais ou menos similar, era a Coreia do Sul, que hoje deixou já de ser um país emergente, é quase desenvolvido. O que a Coreia do Sul fez de diferente?
BACHA: Quando abateu-se sobre a Coreia do Sul a primeira crise do petróleo, em 1974, os coreanos mudaram de rumo, trataram de poupar e investir mais e começaram a enfatizar a busca do mercado externo, abandonando a substituição de importação como estratégia de crescimento.
No Brasil, fizemos o contrário.
Quando veio a primeira crise do petróleo, a nossa resposta, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), foi reafirmar o modelo de substituição de importações, o que acabou desembocando nessa loucura que foi a Lei da Informática.
E documentadamente o período Geisel (do presidente Ernesto Geisel, de 1974 a 1979) foi de retrocesso, houve uma enorme queda da produtividade por causa dessa insistência em produzir cada vez mais produtos para os quais não estávamos capacitados.
As respostas do regime militar às crises externas que ele enfrentou fizeram com que o Brasil perdesse potencial de crescimento, virasse uma economia hiperinflacionária e agravasse a concentração de renda.
Há outros exemplos de países que traçaram caminhos que poderíamos ter seguido?
BACHA: Quando você compara nosso governo militar com o do Chile, lá a abertura ao exterior e o controle da inflação foram feitos pelos militares.
Nossos militares enfatizaram um regime inflacionista, concentrador de renda e crescentemente ineficiente do ponto de vista econômico.
Isso sim foi uma herança maldita.
E, com toda aquela confusão que foi a redemocratização brasileira, levamos dez anos para conseguir colocar a casa em ordem.
Apesar do terror que foi, do ponto de vista humano, o regime do Pinochet (do General Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 e 1981), houve muito pouco trauma, no aspecto econômico, na transição para a democracia.
Qual é a principal trava para que o Brasil volte a crescer com vigor?
BACHA: Por comparação com os países asiáticos, a resposta é simples: a gente poupa e investe muito pouco.
A China é um caso inaudito, poupa e investe 50% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).
Nós estamos poupando e investindo pouco mais do que 15% do PIB, era preciso que houvesse um esforço muito mais expressivo e, para isso, o fator fundamental era que o governo tivesse capacidade de investir.
Essa foi outra característica que perdemos, a capacidade de investir.
No fim da década de 60 e entrando na década de 70, o governo investia algo como 7% do PIB.
E hoje investe pouco mais do que 1% do PIB.
Isso ocorreu por causa da crise fiscal que esteve associada ao regime inflacionário, primeiro; a crise da dívida, depois; e a redemocratização, que por via da Constituição de 1988 colocou muita pressão sobre orçamento público para gastos correntes.
A necessidade de investimentos públicos ganhou nova ênfase com a atual crise internacional. O Brasil poderia investir mais em infraestrutura?
BACHA: O governo agora está anunciando o PAC, e aí constatamos duas coisas: primeiro é que falta dinheiro, e segundo é que, mesmo quando tem dinheiro, o governo não consegue fazer.
O ideal é ter um governo que seja menos inchado e que possa exercer ação de fiscalização.
Dito isso, há certas coisas em que o setor privado não tem condições de investir sozinho, como trem-bala ou linhas novas de metrô urbano.
Então, é importante que o governo entre ou diretamente ou através de parcerias público-privadas, que aliás é algo que este governo prometeu mas não consegue entregar.
A metáfora da Belíndia ainda é válida para o Brasil?
BACHA: Somos ainda um país extremamente desigual.
Mas já não somos o país com a maior desigualdade mundo.
Três fatores explicam isso: a estabilidade, a retomada do crescimento, ainda que moderado, e os programas sociais, que hoje têm expressão e qualidade que nem se cogitava nos anos 70, quando o princípio era que o crescimento da economia eventualmente se refletiria nos salários.
Esse tipo de atitude não mais existe.
Hoje sabemos que um país como o Brasil tem recursos suficientes para fazer uma política redistributiva com impactos expressivos.
E, desde que seja feita com condicionantes adequados, não precisa ser perpetuada, porque a próxima geração terá mais saúde, mais educação, e poderá andar com suas próprias pernas.

Fonte: O Globo – 18/08/09


Odebrecht cria empresa para área de saneamento

A Odebrecht decidiu apostar alto nas oportunidades de negócios do setor de engenharia ambiental (resíduos e efluentes industriais, saneamento básico e resíduos urbanos).
A estratégia foi iniciada ontem, com o lançamento da nova marca Foz do Brasil, que vai englobar todos os contratos de concessão, de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de prestação de serviços do grupo nesse segmento.
Nos próximos cinco anos, a empresa pretende investir R$ 3,6 bilhões para ampliar a participação no mercado nacional.
Parte desse dinheiro virá dos negócios em operação.
Outra parcela será de financiamentos da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial.
Segundo informações de mercado, a instituição acaba de finalizar um processo de auditoria para o financiamento de US$ 50 milhões, em moeda local.
Além disso, a Foz do Brasil está à procura de sócios no mercado.
“Hoje, 100% da empresa é da Odebrecht.
A intenção é ter uma fatia entre 20% e 30% nas mãos de parceiros”, afirma o presidente da empresa, Fernando Santos Reis.
Segundo ele, já foram iniciadas algumas conversas com fundos de investimentos, que estão interessados em ampliar a participação em infraestrutura.
“Ainda não fechamos nada. Mas estamos em entendimentos.”

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo. – 18/08/09


Líderes avaliam como integrar a hotelaria no Mercosul

Um dos painéis realizados hoje, durante 51º Conotel, no Rio de Janeiro, tratou sobre integração do setor hoteleiro no Mercosul.
O objetivo principal do painel foi permitir uma percepção da conjuntura dos países em relação ao setor hoteleiro e traçar possibilidades de ações conjuntas para o fortalecimento do setor de forma global.
Participaram os presidentes das Associações de Hotéis, da Argentina, Chile e Paraguai, Guillermo Lavallén, Mauro Magnani e Ivo Strerath respectivamente.
Segundo o presidente da Associação de Hotéis da Argentina, “integração é a palavra chave para que se possa constituir o turismo receptivo em toda a região e para o setor se tornar referencia a nível mundial”.
“É necessário definir interesses conjuntos para potencializar e complementar os produtos.
A integração é a ferramenta ideal para o desenvolvimento sustentável, econômico e social de um povo”, disse Lavallén.
“Mas para isso é necessário investir em infra-estrutura e acesso aos destinos. Todos temos problemas relacionados à distância dos maiores mercados emissores”, acrescentou citando a importância das parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projetos estruturantes.
O presidente da associação hoteleira do Chile elencou as vantagens e desvantagens que unem o setor de forma geral e podem ser trabalhadas de forma conjunta.
“Todos passamos pela crise, que provocou queda da demanda; sofremos do aumento da oferta de hotéis, da gripe, da competição desleal, da violência e da instabilidade do câmbio”, disse Magnani.
Por outro lado, somos destinos valorizados – e devemos nos posicionar como novos destinos no cenário global –, contamos com preços competitivos, temos essa possibilidade de integração para estimular ainda mais as viagens, e temos foco na capacitação, nos serviços e na promoção do produto”, acrescentou.
“Essa união é possível e depende apenas da vontade de se querer definir políticas setoriais comuns para o Mercosul que passarão uma visão mais confiável para o mundo”, finalizou.
Já o presidente da Associação de Hotéis do Paraguai explicou que a hotelaria na região está apenas começando e ainda não tem um modelo de trabalho específico para o setor, o que vem causando problemas.
“Precisamos definir um modelo de regulamentação baseado em modelos de países com o setor hoteleiro desenvolvido, e para isso precisamos da ajuda de vocês”, referindo-se a Argentina, Brasil e Chile.

Fonte: PanRotas – 17/08/09


Paes apresenta nove projetos prioritários para o governo no segundo semestre

RIO – O prefeito Eduardo Paes apresentou num almoço nesta segunda-feira com 45 dos 51 vereadores do Rio a lista de projetos que considera prioritários para serem votados no segundo semestre.
A lista inclui desde projetos urbanísticos, como as regras que permitirão financiar a infraestrutura na região do Porto do Rio, até a autorização do legislativo para que o município possa contrair um empréstimo junto ao governo federal para obras de recuperação das lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.
As propostas para a transformação da guarda municipal de celetista em estatutária e a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPS) no município do Rio também integram o pacote dos projetos.
Paes ainda pediu aos vereadores empenho para a regulamentação do descontos em IPTU a que o contribuinte terá direito com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, provavelmente a partir de março do ano que vem.
Pela proposta, que será enviada como emenda a um projeto do vereador Jarinho (PSC), o contribuinte teria o direito de abater até 30% do que pagar do ISS no imposto devido.
O limite é de 50% do imposto, e, se quiser, o contribuinte poderá transferir esse direito para terceiros.
A prefeitura ainda não sabe, porém, se essa regra já será válida para o pagamento de cotas do IPTU de 2010.
Outros projetos eleitos como prioritários são o novo Plano Diretor , o Orçamento de 2010 e o Plano Plurianual (PPA).
Este último, que detalhará os investimentos do município entre 2011 e 2013 deverão vir com planos de metas fixados pela prefeitura.
Na área de educação, por exemplo, a proposta para a construção de uma creche em determinada região deverá apresentar estimativas de melhoria do IDH ou redução do número de crianças que não dispõe de vagas na rede.

Fonte: O Globo – 17/08/09


Adoção de Parcerias Público-Privadas para melhoria das infra-estruturas de bairros pobres de cidades em Ghana

O especialista em Desenvolvimento Institucional do Fundo de Investimento Social, Forster Boateng, falou que a implementação de Parcerias Público-Privadas em projetos no âmbito da Estratégia de Redução da Pobreza é tratar o problema dos assentamentos urbanos em áreas extremamente deficientes em infra-estrutura.
Segundo ele, a aprovação das Parcerias Público-Privadas é fortalecer a parceria entre os setores público e privado, bem como da sociedade civil, a fonte dos fundos para a prestação eficiente de serviços e infra-estruturas municipais.
Ele falou em um seminário para o Chefe, Diretores Executivos e seus coordenadores das Assembléias Metropolitanas de Kumasi, Asante Akyem Norte e Wenchi.
Sr. Boateng disse que uma das intervenções da Estratégia de Redução da Pobreza Urbana é ajudar a melhorar as suas receitas MMDAs e mobilização para fortalecer o seu desenvolvimento orçamento.
Ele disse que o projeto irá abranger aglomerados urbanos pobres em 12 cidades.
Eles são Kumasi, Accra, Akyem Oda, Wenchi e Kasoa.
As outras são Agona Swedru, Asante Akyem Agogo, Tema, Ho e Koforidua.
Nove cidades serão beneficiadas até ao limite da GHC17 milhões.

Fonte: Ghana Broadcasting Corporation – 17/08/09


Mais UM MÊS para quê?

O blogueiro Jorge Hori critica o adiamento do inadiável

Um adiamento estaria sendo solicitado por algumas cidades-sede da Copa de 2014 para apresentar à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e à Fifa (Federação Internacional de Futebol) os seus projetos e respectivos estudos de viabilidade econômico-financeira.
O prazo previsto pela CBF, logo após a definição das cidades (final de março de 2009) era 31 de agosto.
O argumento é que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda não definiu as regras e condições dos financiamentos para os estádios.
Qualquer que seja essa definição, não irá alterar muito o quadro atual.
O BNDES não irá fornecer recursos a fundo perdido.
Será sempre por empréstimo e com juros, cuja base já está definida: é a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
Poderão variar algumas taxas adicionais e o prazo de carência para que a amortização só começasse em 2015.
Nada que os interessados não soubessem de antemão.
Que já sabiam desde 2007 quando o Brasil foi confirmado como sede e as cidades candidatas iniciaram o trabalho de elaboração dos projetos.
Mais uma vez com perda de esforço, trabalho e recursos.
O projeto arquitetônico de um empreendimento privado (considerando-se nessa categoria os de Parceria Público-Privada) tem que ser precedido por um estudo de pré-viabilidade econômica, que fornece os parâmetros de valores máximos de investimentos para a sua viabilidade econômica.
E esse parâmetro é simples e conhecido mundialmente.
É o valor do investimento por assento.
Esse indicador é conhecido mundialmente, com base nos valores de investimentos realizados mais recentemente para a construção ou reforma dos estádios.
Seja para a Copa do Mundo de 2006 na Alemanha, para a Eurocopa, em 2004 e 2008, ou para a Copa de 2010 na África do Sul.
Os valores iniciais indicados eram de R$ 6.000,00 por assento.
Depois começaram a subir, chegando a R$ 14.000,00 por assento ou cadeira.
Com o conhecimento da realidade econômica do futebol brasileiro, a CBF deveria ter indicado uma faixa de valores: entre R$ 8 a 10 mil reais por assento.
Essa faixa poderia ser excepcionalmente excedida em condições especiais em função do potencial de receita com o futebol.
Ou de outros usos.Os seminários regionais realizados pelo Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia) nas cidades candidatas mostraram que somente três delas poderiam configurar exceções: Rio de Janeiro e Belo Horizonte, em função do maior uso, com público, dos seus estádios estaduais, e Brasília, em função de outros usos.
Ao não se fixar os parâmetros de valores máximos dos investimentos, para não tolher a criatividade, permitiu que os arquitetos dessem vazas à imaginação e formulassem belos projetos, de grande criatividade, porém inviáveis economicamente.
Não foram orientados para conter os custos.
Ao contrário: quanto mais melhor.
Supostamente porque trariam mais recursos privados para a cidade.
Depois de todo esse esforço, a própria CBF recomenda a redução dos valores e a revisão dos projetos que agora serão apresentados em seminário programado para esta semana, no Rio de Janeiro.
Para frustração dos projetistas.
Parte dos quais nem contratados foram.
Os governos solicitaram a elaboração dos projetos “no risco” com a promessa de contratação caso a cidade fosse escolhida.
Em alguns casos, depois de escolhida a cidade deixou o projetista original de lado e chamou outro. Por maior que sejam as reduções e melhores as condições de financiamento do BNDES alguns estádios continuarão inviáveis. E isso porque o problema não está no investimento, mas na carência de receita.Sem uma segurança de receita que garanta o retorno do investimento o BNDES não irá financiar. O BNDES, apesar de estatal, é um banco. E banco quer o retorno do que empresta. E não empresta a quem não demonstre que vá ter condições de pagar. E, cidades que não tem público para o seu futebol local não tem como gerar receitas para pagar os empréstimos.
O Governo Federal, através da palavra do seu presidente, avisou que não haveria recursos públicos para os estádios. As cidades fizeram “ouvidos moucos” e pediram aos projetistas soluções mirabolantes, sem qualquer consideração com os custos.
A esperança era de que depois de escolhidas o Governo Federal viria em socorro para evitar o vexame de virem a ser excluídas.
E que Lula mudaria de posição. A tentativa foi incluir uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para permitir a participação federal nos estádios.
Lula, mantendo a posição anterior, vetou a emenda e fechou a penúltima porta da participação federal.
Só ficou a estreita porta do BNDES, pela qual muitos dos candidatos a elefantes brancos não conseguirão passar. A aflição só estará sendo adiada por mais dias.
Sem mudar o desenlace.
Os Governos Estaduais e Municipais terão que assumir o encargo da construção dos estádios.
A PPP (Parceria Público-Privada), quando muito será para a operação.
Que, em alguns casos, mesmo sem os encargos da amortização será deficitária.
E sem condições de levantar recursos no BNDES por conta das limitações de concessão de empréstimos aos órgãos públicos.

Fonte:Portal da copa 2014 – 17/08/09


Governo federal tem dificuldade em fechar contratos com a iniciativa privada

Quase cinco anos depois da aprovação da lei que criou as parcerias público-privadas, as PPPs, o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu tirar do papel um modelo de contrato que deveria ampliar em bilhões de reais os seus investimentos.
Em julho deste ano, foi lançado o edital para a primeira PPP do governo federal, mas até agora nenhum contrato foi assinado com a iniciativa privada dentro desse novo modelo.
Enquanto isso, as administrações tucanas de São Paulo e de Minas já tocam projetos de PPPs que somam mais de R$ 5 bilhões.
O Governo do Distrito Federal (GDF), também de oposição ao Palácio do Planalto, tem uma licitação concluída e um contrato assinado pelo modelo de PPP.
Os coordenadores das PPPs no governo federal apontam como motivos do atraso a complexidade dos contratos e da engenharia financeira, a desconfiança inicial da iniciativa privada e falhas nas primeiras licitações.
A chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Ana Teresa de Holanda, afirma que a demora para a primeira licitação “foi algo natural, porque o primeiro projeto seria o modelo”.
“A cultura é diferente.
Vender as PPPs é novidade.
Temos feito treinamentos. O programa demanda estudos mais complexos em relação aos projetos comuns.
As PPPs envolvem tanto prestação de serviços quanto obras de construção civil. Por que não andaram? Mas por que deveríamos ter avançado sem elaborar mais as propostas?”, pergunta Ana Teresa.O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), tem outra visão desse atraso: “Acho que a não viabilização das PPPs foi o pior fracasso do governo Lula em termos de logística.
Num período de crescimento forte da economia mundial, poderia ter atraído recursos externos para a infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário, além da área de aeroportos.
Foi o pior fracasso deles, mas, de forma astuciosa, eles omitem isso.
Até 2007, nós cobrávamos muito. Depois, deixamos de lado”.
No governo Lula, o projeto mais próximo de se transformar em obra é o complexo Datacenter, lançado pelo Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, com orçamento total de R$ 1,2 bilhão e investimento inicial de R$ 260 milhões.
O contrato prevê a construção de um prédio que abrigará equipamentos de processamento de dados e a operação do complexo durante 15 anos.
Ao final do contrato, as benfeitorias do terreno passarão ao controle do BB e da Caixa. O Comitê Gestor das PPPs no Ministério do Planejamento afirma que as propostas das empresas privadas serão abertas em setembro.
Haveria 23 firmas interessadas no projeto.
“Ainda este ano pode ser assinado o projeto”, disse o coordenador das PPPs no Planejamento, Isaac Averbuch.
Problemas
A licitação inicial para o Datacenter foi lançada em 2006.
Mas houve problemas, porque todas as propostas estavam acima dos preços de mercado.
O grupo que apresentou a melhor oferta acabou se desfazendo, sem comunicar o governo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou fazer nova licitação.
N edital foi lançado em 1º de julho deste ano.
Outro projeto que estaria próximo de se tornar realidade seria o de irrigação Pontal, localizado em Petrolina, na região do semiárido, com 7,7 mil hectares de área irrigada.
“Será licitado ainda este ano”, afirmou Averbuch.
A mesma declaração foi dada pelo coordenador das PPPs em 4 de agosto do ano passado.
Um dos obstáculos iniciais foi a insegurança dos empresários, que temiam assumir longos contratos sem a garantia de recebimento das verbas públicas.
Para resolver esse impasse, o Comitê de Gestão das PPPs criou, em setembro de 2005, o Fundo Garantidor das Parcerias, formado por títulos do Tesouro Nacional e ações de estatais como Petrobras, Eletrobrás e Vale do Rio Doce, cotadas em R$ 4,2 bilhões.
Outra dificuldade é a diversidade de interesses entre Estado e iniciativa privada.
“Há projetos de interesse da União que não são atrativos para os empresários. Por exemplo, construir uma estrada em local onde o pedágio não paga a obra.
Nesse caso, o governo paga parte do pedágio”, comenta Ana Teresa, chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento.
Ela também aponta as vantagens das PPPs, como a transparência do processo, a impossibilidade do aumento dos preços por conta de aditivos e a garantia da continuidade da obra, pelo interesse dos empresários de concluí-la no tempo previsto.
Outra vantagem é que a empresa só começa a receber recursos do governo depois que a obra está totalmente concluída e já em operação.
Numa licitação normal, lembra Ana Teresa, a empreiteira recebe recursos da União depois de concluir cada etapa.
E não importa se o projeto vai funcionar ou não.Diante dessa colocação, a chefe da assessoria econômica e o coordenador das PPPs foram questionados se uma licitação normal não seria, então, mais atrativa às empreiteiras.
“Sim”, respondeu Averbuch. “Não”, disse Ana Teresa.
Como chefe, ela assumiu a palavra e explicou que se trata de oferecer à iniciativa privada um leque de ofertas.
“Haverá interessados para cada uma delas”, afirmou.

Fonte: Portal Uai – 16/08/09


Prefeitura de Curitiba busca parceiro privado para o Parque Barigui

A prefeitura de Curitiba busca um parceiro privado para custear a manutenção e a revitalização do Parque Barigui, o mais frequentado da cidade.
A idéia é manter o parque público, transferindo despesas para a iniciativa privada, que poderia explorar a imagem do Barigui.
O novo modelo de administração do parque deverá ser implantado no ano que vem.
“A parceria público-privada abrange o Barigui como um todo, incluindo o pavilhão, que é um espaço para eventos, feiras e exposições”, explica Maurício Ferrante, assessor de Projetos Especiais da prefeitura.
Segundo o assessor, diferentemente do que ocorre nas concessões, quando a administração pública simplesmente lança um edital de licitação, a PPP começa com uma consulta prévia ao mercado, para sondar a existência de empresas interessadas na parceria.
“Até o mês que vem, devemos abrir licitação para o projeto”, anuncia Ferrante.
“A partir daí, as empresas interessadas terão seis meses para apresentar as suas propostas.”

Mais 35 cordeiros nas últimas três semanas.
Nas últimas três semanas, 35 filhotes de ovelhas da raça Suffolk nasceram no Parque Barigui, e já fazem parte das atrações para os frequentadores da área.
Os animais, que tiveram nascimento programado para ocorrer na mesma época, estão saudáveis e recebem acompanhamento veterinário de técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Fonte: Ari Silveira – Gazeta do Povo (PR) – 07/08/09


Senado: Uma leitura acirrada da disputa

Profissional que trabalha há muitos anos com o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), o publicitário Ricardo Alcântara tem em mãos dados de uma pesquisa que confirmam o quadro bastante acirrado da futura disputa pelas duas vagas de senador em 2010.
A partir da pesquisa, o publicitário, que tem uma longa experiência em campanhas políticas, fez uma leitura pertinente do cenário.
Vejam trechos: “Tasso Jereissati conta com excelente recall e um perfil muito favorável. Sua rejeição é significativa na Região Metropolitana, mas previsível para um político com duas décadas no primeiro plano da vida pública.
José Pimentel é o mais estável, isto é, o nome com melhor equilíbrio entre os principais fatores (recall, intenções espontânea e estimulada, rejeição, transferência), além de ser o que conta com maior apoio (notem que o slogan do candidato, ‘o senador do Lula’ repete o conceito da eleição de prefeito de Antonio Cambraia, ‘o candidato do Juraci’).
Eunício Oliveira, como é o menos popular, cuja força se concentra nos compromissos de cúpula, é o mais vulnerável, dependente da força com que tais compromissos venham a ser de fato incorporados aos esforços de campanha e, mais importante, compreendidos e aceitos pelo eleitor. COMPLEXO E COM MUITAS NUANCES Continua o analista: “A preço de hoje, boa vantagem para os dois primeiros (Tasso e Pimentel).
Enquanto Tasso sai bem no Interior e Pimentel na Região Metropolitana, Eunício patina na falta de foco (recall, perfil, público-alvo).
Mas, Eunício irá para a disputa com boas chances se pelo menos dois fatos prevalecerem.
O primeiro é a disposição de todo o PT, e não só da prefeita Luizianne Lins, para derrotar Tasso, candidato da oposição tucana. E aí, o dedo (ou até a voz) do presidente Lula podem ser decisivos. Aqui, uma dificuldade: como os eleitores votarão em dois nomes, não é uma boa estratégia para Pimentel, essa de representar um anti-Tasso na base do ‘ou ele ou eu’.
Aí também, o segundo fator a favor de Eunício: mesmo não sendo o primeiro candidato nem da Capital, nem do Interior, é ele o de melhor perfil como segundo candidato, tanto de Tasso, quanto de Pimentel, por não ser identificável com as rejeições de ambos.
Por aí, ele poderá fazer a diferença necessária para superar um deles e chegar aonde pretende. É, como se vê, um quadro complexo, com muitas nuances e que, por isso mesmo, tende a criar um fato que desde a eleição de Mauro Benevides, ainda na década de 70, não se via: uma eleição vibrante para o Senado.
Que isto venha a acontecer quando a instituição passa por sua pior crise de credibilidade é, no mínimo, muito curioso. Mas no Ceará é assim”.
COPA: O PROJETO QUE UNE A TODOS Um vácuo foi finalmente (bem) preenchido no âmbito da Prefeitura de Fortaleza.
O sociólogo Geraldo Accioly assumiu a função de representante da Capital nas ações que dizem respeito à Copa de 2014.
Accioly é o coordenador dos Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura.
Fortaleza será sede de uma das chaves (uma seleção “cabeça” de chave e mais três seleções) e trabalha para conseguir realizar até um dos jogos semifinais do mais importante evento esportivo do mundo.
Os benefícios para o Ceará são óbvios.
Felizmente, o Governo do Ceará e o Governo de Fortaleza estão trabalhando juntos para viabilizar os compromissos acertados com a Fifa.
Que a iniciativa privada também faça a sua parte.
Accioly já fez uma primeira reunião com o secretário de Esportes do Estado, Ferruccio Feitosa. Em tempo: no último dia 06, o secretário apresentou, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Pró-Copa, a proposta de Parceria Público Privada (PPP) para a reforma e adequação do Castelão às exigências da Fifa e as obras de preparação da capital Fortaleza para a Copa 2014.
Segundo Ferruccio, até o dia 31 de dezembro deste ano deve ser assinado o contrato com as empresas vencedoras e o início das obras está agendado para 28 de fevereiro de 2010.

Fonte: O Povo online – 15/08/09


Prefeitura de Caldas Novas anuncia Parceria Público-Privada

O Prefeito de Caldas Novas, Ney Gonçalves de Sousa continua concedendo entrevistas à rádios locais para esclarecer os últimos fatos ocorridos na política do município.
No entanto, o teor dos questionamentos da população já está mais voltado para questões que envolvem os serviços da administração municipal, como asfalto, água e esgoto, atendimento médico, etc.
Em entrevista à Radio Cidade FM, na manhã desta sexta-feira, 14, Ney respondeu a todas as dúvidas, e um dos assuntos mais comentados é sobre o DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto.
O prefeito então anunciou que pretende elaborar uma Parceria Público-Privada (PPP) para resolver o problema de água e esgoto de Caldas Novas, e não privatizar o órgão, como se tem comentado.
“Não é privatização, é parceria.
Catalão, Trindade e várias outras cidades já adotam essa prática. Estamos estudando há muito tempo qual o melhor sistema, quero resolver o problema de água e esgoto de Caldas Novas”, afirmou.
Para implantar essa parceria, Viturino pretende realizar audiências públicas para que a sociedade possa participar da criação de um Plano de Saneamento para a cidade.
“Se a população não concordar, vou deixar do jeito que está, sou democrático”, explicou, e ainda esclareceu que o DEMAE funcionaria como um agente regulador da empresa que vencer a licitação, fiscalizando os serviços da mesma.
Entenda a PPP
Juridicamente, a Parceria Público-Privada é um contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
A concessão administrativa refere-se à prestação de serviços em que a Administração Pública figura como usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
O certame para a contratação de parceria público-privada obedecerá a legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos.
A Parceria Público-Privada constitui um avanço institucional capaz de viabilizar importantes e urgentes investimentos em infra-estrutura, setor vital para a sustentabilidade do crescimento da economia ao longo dos próximos anos.
Por essa razão que a Parceria Público-Privada está sendo considerada como o toque do Rei Midas na Administração Pública.

Fonte: Folha de Notícias: 14/08/09


Dúvidas sobre PPPs no Sri Lanka

Há um equívoco sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) em alguns pessoas.
Eles misturam o conceito de PPP com o da privatização.
O Governo pode não se eximir da a sua responsabilidade de prestação de tais serviços através do setor privado, disse o ministro da Empresa de Desenvolvimento e Promoção de Investimentos Anura Priyadarshana Yapa.
Ele estava falando na inauguração do Public Private Partnership Program que aconteceu no Hotel Mount Lavinia ontem.
Foi organizado pelo BOI em colaboração com o Secretariado da Commonwealth.
Ele disse que o contrato PPP fornece um mecanismo mais forte para garantir que o serviço desejado serão entregues ao longo da vida do projeto a população.
O ministro Yapa disse que existe uma lacuna na infra-estrutura do país e ao longo dos anos, a percentagem de investimento em infra-estruturas tem-se mantido em torno de quatro a cinco por cento do PIB.
O crescimento econômico para 2008 foi de 6,0 por cento em termos de PIB.
O investimento direto estrangeiro em 2008 cresceu para US$ 889 milhões e o governo espera chegar a US$ 1 bilhão em investimentos diretos estrangeiros este ano.
A previsão de crescimento econômico, de acordo com os dez anos de desenvolvimento do quadro do Governo é de 8 por cento para 10 por cento, disse ele.
Tradicionalmente, o país tem financiado projetos de infra-estruturas, quer com fundos do Tesouro ou de fundos dos doadores.
Há vantagens e desvantagens de ambos os sistemas.
Um deles tem para chegar ao setor privado, e as poupanças privadas e outros mecanismos disponíveis hoje no mercado para levantar fundos para financiar projetos de infra-estruturas tão ambiciosos, disse ele.
O ministro Yapa disse que alguns setores têm mostrado um forte crescimento, como resultado de parcerias público-privadas e alguns outros não têm atraído esses investimentos.
A telefonia e setores de energia elétrica têm atraído investimentos privados.
Vários projetos em hidráulica e térmica também foram criadas com o investimento do setor privado.
Ele disse que Parcerias Público-Privadas são possíveis, não só nos grandes setores das infra-estruturas, mas também na prestação de outros serviços que tenham sido tradicionalmente prestados pelo Governo.
Construção de escolas, hospitais e prisões, o mesmo que foi feito em parcerias público-privadas em países como o Reino Unido e Austrália.

Fonte: Daily News – Sri Lanka – 14/08/09