Governo estuda redução de impostos para material escolar

Brasília – O governo federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar.
A informação foi dada hoje (24) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.
Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida.
“Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano.
Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo.
Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse.
O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal. Ainda não estão definidos quais itens seriam beneficiados pela isenção.

Fonte: Agência Brasil – 24/11/09


Enfim, a energia da torcida

Sistemas inovadores aproveitam a agitação da massa para gerar eletricidade
Há cerca de dez anos, o arquiteto e professor da FAU/USP, Geraldo Serra, imaginou um sistema alternativo de geração de energia baseado na força motriz humana.
“Quando vejo aquela gente correndo, pedalando ou levantando pesos em academias esportivas penso que toda essa energia poderia ser usada para alimentar a iluminação ou o ar condicionado desses edifícios”, dizia o especialista.
Longe daqui, em Londres, a equipe do escritório de arquitetura Populous está desenvolvendo uma solução para aproveitar os movimentos sincronizados dos torcedores na geração de energia elétrica para as arenas esportivas.
“Imagine um estádio ou arena do futuro, capaz de gerar energia com os simples passos de milhares de torcedores chegando pelos corredores e escadarias”, diz Nicholas Reynolds, especialista em energia do Populous.
O segredo, explica Reynolds, está em sensores piezoelétricos, capazes de transformar a pressão dos passos ou dos corpos (na verdade, da bunda) dos torcedores sobre as cadeiras em eletricidade.
A ideia é espalhar milhares desses componentes (piezo waffers) sob os revestimentos de pisos, suportes de assentos, degraus de escadas e também nas áreas para torcedores em pé, comuns em todas as arenas europeias.
Dois pesquisadores da escola de arquitetura do MIT, em Boston, EUA, estão desenvolvendo sistemas para tornar a energia piezoelétrica viável comercialmente: “Um simples passo humano pode manter acesas duas lâmpadas de 60 watts durante um segundo.
Se pensarmos no movimento de 30 mil pessoas teríamos 3,6 milhões de watts por segundo”, explicam James Graham e Thaddeus Jusczyk, jovens estudantes do MIT que trabalham no projeto.
O sistema já foi experimentado em vários edifícios, com diferentes usos.
Exemplos: um club de Roterdã, na Holanda, usa os sensores na pista de dança para alimentar a iluminação; no Japão, uma estação de trens utiliza a energia das multidões que passam pelas catracas de saída para fornecer a energia suplementar do edifício.
E, por fim, o sonho de Geraldo Serra: também no Japão, uma academia de ginástica conectou geradores de eletricidade (dínamos) às esteiras e bicicletas ergométricas para alimentar a luz e o sistema de TV.
Agora, imaginem quantos megawatts poderiam ser gerados em um gol no Maracanã, no Fonte Nova ou no Beira-Rio. E qual vai ser a torcida com maior capacidade energética no país?

Fonte: Populous Architects – 24/11/09


Portuguesa Lusoarenas vai desenvolver estádio em Salvador da Baía

A empresa portuguesa Lusoarenas anunciou hoje que vai desenvolver em Salvador da Baía (Brasil) um estádio de futebol e complexo desportivo e cultural.
Um porta-voz da empresa indicou que o projecto é desenvolvido em parceria com a construtora brasileira Camargo Correia e inclui um estádio com capacidade para 35.000 espectadores, um anfiteatro de espectáculos para 50.000 pessoas, um pavilhão multiusos com 5000 lugares e um centro de convenções para 3500 pessoas.
Em comunicado, a Lusoarenas indica que o estádio está preparado para ser expandido até 45.000 lugares e o ginásio multiusos pode ser adaptado para eventos culturais com 8000 espectadores.
A mesma fonte indicou que o projecto, implantado numa área de 800 mil metros quadrados, está a ser desenvolvido para os clubes Esport Vitória e Esport Baía, que ao fim de 30 anos ficarão com a propriedade do estádio, que tem 65% dos lugares cobertos e inclui 120 camarotes e 5000 cadeiras especiais.
O projecto começará a ser edificado no segundo trimestre de 2010 e deverá ser inaugurado em Janeiro de 2013, segundo a empresa.
A Lusoarenas indica que o projecto inclui um parque de estacionamento com capacidade para 8000 automóveis e 3000 autocarros.
A empresa adianta que será responsável pela definição do projecto de construção, na estruturação e obtenção da solução financeira e pela operação e gestão comercial do complexo.
A Lusoarenas afirma que a área disponível permite a implantação no local de outros empreendimentos, nomeadamente de hotelaria e centros comerciais.
A Lusoarenas é uma firma portuguesa que tem como mercados alvo o Brasil e Portugal.
A empresa tem a gestão do estádio do Benfica, em Lisboa, e está envolvida no Brasil na construção e/ou gestão de instalações desportivas em São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e, agora, Salvador da Baía.
A Lusoarenas tem como parceiros exclusivos para os dois países, a Global Spectrum, líder mundial na operação de instalações para o grande público (para eventos desportivos, culturais e recreativos), e a Stadium Capital Financing Group, empresa do grupo Morgan Stanley, que se dedica à gestão do financiamento de infra-estruturas desportivas e de entretenimento.

Fonte: OJE/Lusa – 24/11/09


Estádio do Pacaembu terá sessão de cinema gratuita uma vez por mês

“Eu, Meu Irmão e Nossa Namorada” abre o projeto do estádio do Pacaembu, em São Paulo
O estádio do Pacaembu (região central da capital paulista) passa a abrigar, a partir desta quinta-feira (26), às 20h, sessões de cinema gratuitas, o Cine Clube Escola.
O filme que abre o projeto será o documentário “Eu, Meu Irmão e Nossa Namorada”, do diretor Peter Hedges, que será exibido em um telão de 15m x 8m.
Além de ocorrer uma vez por mês no Pacaembu, o evento acontecerá em outros 99 espaços esportivos da capital, como o ginásio do Ibirapuera e o parque do Ceret, no Tatuapé, na região leste.
A expectativa é que o projeto alcance cerca de 14 milhões de espectadores por ano.
Estádio do Pacaembu – pça. Charles Miller, s/ nº, Pacaembu, região central, São Paulo, SP. Tel.: 0/xx/11/3663-3848. Grátis. Classificação etária: livre.

Fonte: do Guia da Folha – 24/11/09


Recife: Pelópidas Silveira será primeiro terminal com biblioteca pública no país

Convênio com a Fundação Gilberto Freyre e o Instituto Brasil Leitor será assinado nesta terça-feira; sala apara a biblioteca Leitura Integrada já está disponível

O Terminal Integrado Pelópidas Silveira, em Paulista, será o primeiro do país a ter uma biblioteca pública.
O projeto é uma parceria entre o Grande Recife Consórcio de Transporte, a Fundação Gilberto Freyre e o Instituto Brasil Leitor (IBL).
Segundo o Consórcio, o espaço para a biblioteca “Leitura Integrada” já está disponível.
A biblioteca visa o estimulo a leitura através da criação de pontos de empréstimo gratuito de livros.
A ação faz parte do projeto “Ler é Saber” do IBL.
Com um acervo inicial de aproximadamente 2.200 livros, a biblioteca disponibilizará exemplares de vários gêneros, entre os quais romances, best-sellers, religião, ciências sociais, filosofia, artes, além de literatura nacional, regional e estrangeira.
Para usufruir do acervo, os usuários irão realizar um cadastro, levando a identidade, CPF e comprovante de residência (com cópias), além de uma foto 3×4.
Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais.
O usuário pode ficar com a obra por até dez dias, podendo renovar três vezes.
A retirada e a devolução só poderão ser feitas na biblioteca.
O projeto prevê a instalação de mais uma biblioteca em outro terminal do STPP/RMR.
O local ainda será definido.
No Metrô da capital pernambucana, onde o projeto já é desenvolvido desde abril de 2007 na Estação Recife, no centro da cidade, já existem mais de 4 mil sócios, com o registro de cerca de 45 mil empréstimos.
A assinatura do convênio está marcada para a tarde desta terça-feira (24), às 15h, com a presença do presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, do coordenador de Projetos da Fundação Gilberto Freyre, Gilberto Freyre Neto, e o diretor Geral do Instituto Brasil Leitor (IBL), William Nacked.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com – 24/11/09


Recife:Representante da Espanha conhece programa Academia das Cidades

A Academia das Cidades será mais uma vez de exemplo para parceiros internacionais.
Depois de ser vir como modelo em San Diego, na Califórnia, o programa receberá a visita de um representante da Espanha.
O presidente da Rede Íberoamericana de Animação Sócio-cultural (RIA), o professor doutor Victor Venturosa Perez, estará nesta terça-feira (24), no estado para conhecer o sistema da Academia e formalizar uma parceria com a Secretaria das Cidades.
Victor é professor da Universidade de Salamanca (Espanha) e pretende implantar um curso de capacitação para os profissionais das Academias já em funcionamento e das que ainda serão implantadas no estado.
Além disso, o espanhol pretende ingressar a Secretaria das Cidades na rede de parceiros da RIA, que tem representantes do mundo inteiro.
Durante a manhã do dia 24, o professor Victor visitará a Academia das Cidades do Ibura para conhecer a realidade dos profissionais que atuam no programa.
Após a visita, o professor estará à disposição da imprensa para esclarecimentos da RIA e de sua rede de parceiros.

Fonte: Portal Pernambuco – 24/11/09


Pernambuco: Petroquímica e Senai assinam protocolo

A PetroquímicaSuape terá uma escola técnica profissionalizante destinada ao setor têxtil. Hoje, às 14h, no escritório de Ipojuca, será assinado um protocolo de intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (Senai-PE) para a instalação da unidade de ensino na cidade.
Será a primeira do País focada na formação de profissionais do segmento de fibras sintéticas, a exemplo do poliéster.
A previsão é que a escola esteja em funcionamento no segundo semestre de 2010, quando ocorrerá o início de operação das unidades industriais da companhia. A qualificação ajuda também na chegada de novos empreendimentos.
Na parceria, a PetroquímicaSuape será responsável pela construção do imóvel e aquisição de equipamentos, a Prefeitura de Ipojuca cederá o terreno, executará o projeto arquitetônico e participará de atividades administrativas e operacionais, junto com o Senai, que assumirá a gestão pedagógica da escola.
Além da formação voltada para o setor de poliéster, o espaço poderá comportar outros cursos para atender as demandas de outros segmentos industriais.
A escola deverá ficar localizada numa área de aproximadamente 10 hectares, na intersecção da PE-42 e PE-60.
A PetroquímicaSuape reúne três unidades industriais integradas: uma para produção de ácido tereftálico (PTA), outra para produzir polímeros e filamentos de poliéster e uma terceira, que fabricará resina para embalagem PET.

Fonte: Folha PE – 24/11/09


Pernambuco: Estado publica licitação para obras de rodovias

Até fim de 2010, serão recuparados 700 km com R$ 250 mi
JAMILLE COELHO
Até o fim de 2010, Pernambuco terá 700 quilômetros de rodovias recuperadas com um investimento na ordem de R$ 250 milhões, dos quais R$ 200 milhões são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os outros R$ 50 milhões são recursos do Governo de Estado.
No último sábado, foi publicado, no Diário Oficial, edital de licitação para execução das obras em duas rodovias. Trata-se da PE-270 – que compreende os trechos de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba – e conta com 77 quilômetros de extensão no valor de R$ 29 milhões, e a rodovia PE-218, que liga Garanhuns a Alagoas, passando por Bom Conselho, onde serão recuperados 56 quilômetros de estrada com custo de R$ 32 milhões.
De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, o processo licitatório deve estar concluído entre 45 e 60 dias e, depois disso, as obras começam a ser tocadas. “Amanhã (hoje) serão publicados mais dois editais de recuperação para as rodovias PE-180, que vai de Belo Jardim a Lajedo e conta com 52 quilômetros, cuja obra está orçada em R$ 25 milhões. A outra que entrará em obras é a PE-320, que corta todo o Sertão do Pajeú e custa R$ 50 milhões”, explicou Oliveira.
Já estão sendo reformados 22 quilômetros da PE-041, que vai desde a BR-101 até o município de Araçoiaba e conta com investimento de R$ 11 milhões e, ainda, a PE- 090, compreendendo 30 quilômetros do trecho Limoeiro e Surubim, no valor de R$ 18,7 milhões. “A obra é fundamental porque irá facilitar o fluxo de veículos de carga e de pessoas, o que, no final das contas, reflete na economia pernambucana.
Na PE-041, por exemplo, existe uma forte produção sucroalcooleira, além disso, é rota para Itaquitinga (na Zona da Mata Norte), onde será construída a unidade prisional.
Já a PE-090 tem porte de BR porque sai de Carpina e vai até Toritama, onde funciona o Polo de Confecção do Agreste.
A PE-180 compreende os municípios que produzem leite e derivados e avicultura”, acrescentou o secretário.

Fonte: Folha PE – 24/11/09


Pernambuco: Estado publica licitação para obras de rodovias

Até fim de 2010, serão recuparados 700 km com R$ 250 mi
JAMILLE COELHO
Até o fim de 2010, Pernambuco terá 700 quilômetros de rodovias recuperadas com um investimento na ordem de R$ 250 milhões, dos quais R$ 200 milhões são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os outros R$ 50 milhões são recursos do Governo de Estado.
No último sábado, foi publicado, no Diário Oficial, edital de licitação para execução das obras em duas rodovias. Trata-se da PE-270 – que compreende os trechos de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba – e conta com 77 quilômetros de extensão no valor de R$ 29 milhões, e a rodovia PE-218, que liga Garanhuns a Alagoas, passando por Bom Conselho, onde serão recuperados 56 quilômetros de estrada com custo de R$ 32 milhões.
De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, o processo licitatório deve estar concluído entre 45 e 60 dias e, depois disso, as obras começam a ser tocadas. “Amanhã (hoje) serão publicados mais dois editais de recuperação para as rodovias PE-180, que vai de Belo Jardim a Lajedo e conta com 52 quilômetros, cuja obra está orçada em R$ 25 milhões. A outra que entrará em obras é a PE-320, que corta todo o Sertão do Pajeú e custa R$ 50 milhões”, explicou Oliveira.
Já estão sendo reformados 22 quilômetros da PE-041, que vai desde a BR-101 até o município de Araçoiaba e conta com investimento de R$ 11 milhões e, ainda, a PE- 090, compreendendo 30 quilômetros do trecho Limoeiro e Surubim, no valor de R$ 18,7 milhões. “A obra é fundamental porque irá facilitar o fluxo de veículos de carga e de pessoas, o que, no final das contas, reflete na economia pernambucana.
Na PE-041, por exemplo, existe uma forte produção sucroalcooleira, além disso, é rota para Itaquitinga (na Zona da Mata Norte), onde será construída a unidade prisional.
Já a PE-090 tem porte de BR porque sai de Carpina e vai até Toritama, onde funciona o Polo de Confecção do Agreste.
A PE-180 compreende os municípios que produzem leite e derivados e avicultura”, acrescentou o secretário.

Fonte: Folha PE – 24/11/09


ovação e regulação no espaço ibero-americano em debate em Lisboa

A inovação e a regulação no sector energético, especialmente como alavancas para o desenvolvimento no espaço ibero-americano, vão estar quinta-feira em debate no seminário “Energia Ibero-Americana 2050 – Inovação para um Futuro Sustentável”.
O seminário, a decorrer no Museu da Electricidade, em Lisboa, é organizado conjuntamente pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS), pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, pela Casa da América Latina e pela Fundação EDP.
De acordo com o professor Luís Sousa, investigador do ICS que pertence à organização do evento, o seminário “tem como objectivo discutir uma estratégia energética concertada” para o espaço ibero-americano.
“Vamos debater a inovação no sector energético enquanto alavanca para o desenvolvimento no espaço ibero-americano, sobretudo nas economias emergentes da América Latina, mas também em Portugal e Espanha”, disse à Lusa Luís Sousa.
Num outro painel, acrescentou a mesma fonte, estarão “sobretudo responsáveis ligados à indústria do sector energético e think-tanks com projectos neste domínio, como a Inteli e também a EDP Inovação”.
Entre os oradores “que vão apresentar vários projectos e aplicações concretas da inovação e do conhecimento no sector energético”, disse Luís Sousa, contam-se João Nuno Mendes, da Galp Energia, António vidigal, da EDP Inovação, José Juan Pis Martínez, do Departamento de Tecnología Energética y Medioambiental ou José Rui Felizardo, da Inteli – Inteligência em Inovação.
O seminário inclui igualmente um painel sobre a regulação no sector da energia. “[Abordaremos] de que forma a regulação cria as condições suficientes para que as políticas para a inovação possam ter um impato positivo neste sector energético”, disse o investigador.
Presentes na sessão estarão o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da RELOP (Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial portuguesa), o português Vítor Santos, e a espanhola María Teresa Costa Campí, Presidente da CNE (Comisión Nacional de Energia) e da ARIAE(Associação Ibero-americana dos Reguladores da Energia).
Também os grande temas ligados à Conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas (a realizar a partir de 7 de Dezembro) estarão em foco no seminário, através do especialista Jean-Michel Glachant, Director da Florence School of Regulation e do Loyola de Palacio Energy Policy Programme.
“É uma pessoa central na questões de regulação, das renováveis e da utilização de novas tecnologias no sector e dirige talvez o mais conceituado programa sobre questões de políticas públicas energéticas a nível europeu, no Instituto Universitário Europeu de Florença”, sublinhou o organizador do evento.
“Tem uma influência considerável nos órgãos de decisão europeia e é uma mais-valia para a conferência”, disse ainda.

Fonte: OJE/Lusa – 24/11/09


USP precisa de verba do BNDES e de parcerias com a iniciativa privada, diz novo reitor

Para o novo reitor da USP, João Grandino Rodas, 64, as parcerias com a iniciativa privada são importantes para transformar a USP em centro de excelência.
Uma das primeiras medidas da sua gestão, que começa no dia 26, será propor uma discussão sobre as PPP (Parcerias Público-Privadas), tema que enfrenta resistência na universidade.
Outra alternativa pensada por Rodas para melhorar a infraestrutura da universidade é buscar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outros órgãos para obter financiamento.
O novo reitor conversou com o R7 na sexta-feira (13), um dia após ter sido escolhido para o cargo pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a partir de uma lista com três candidatos.
Rodas disse para a reportagem que assinou a nomeação no Palácio dos Bandeirantes na noite de quinta-feira (12), diante de Serra.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na sexta-feira (13).
O governador afirmou que prezava muito as universidades estaduais paulistas, que estudou na Poli-USP e desejou boa sorte ao novo reitor.
No dia seguinte à escolha, mais de 30 pessoas – do ministro da Educação, Fernando Haddad, à atual reitora da USP, Suely Vilela – ligaram para a direção da Faculdade de Direito para dar os parabéns a Rodas pela nova função.
Gigantismo
O novo reitor será responsável por administrar uma área de 76 milhões de metros quadrados, contando todos os campi da USP. Segundo o último anuário estatístico da universidade, são mais de 86 mil alunos matriculados em quase 250 cursos oferecidos em unidades espalhadas por sete cidades paulistas.
Também estarão sob suas mãos cerca de 5.400 professores e 15.200 funcionários.
Sob os olhos de Rui Barbosa, pintados no quadro que fica acima da sua mesa na Faculdade de Direito, Rodas revelou que teve medo de não ser aprovado no vestibular da USP, apesar de ter quatro graduações.
Ele fez críticas ao atual modelo de vestibular e defendeu mais autonomia às faculdades e unidades da universidade.

Fonte: Do R7/Por Amanda Polato e Ingrid Tavares – 24/11/09


Prefeitura publicará amanhã o edital do Shopping Popular

O prefeito Cezar Schirmer confirmou que amanhã será publicado o edital para contratação da empresa que custeará a conclusão e gerenciará o Shopping Popular de Santa Maria, no antigo Cine Independência, na Praça Saldanha Marinho.
A empresa que vencer a licitação terá prazo de 90 dias para concluir o centro de comercialização que abrigará camelôs e ambulantes.
Em contrapartida, ela ficará responsável pela administração do empreendimento durante o período de dez anos (podendo ser renovada a parceria por igual período) e com o terceiro andar do shopping para se instalar, investir e explorar comércio e serviços.
A informação de que o edital está pronto para ser publicado foi apurado pela Rádio Santamariense.
“Não se trata do espaço mais adequado para abrigar o comércio informal da cidade, mas não podemos botar dinheiro público fora e como a Prefeitura não tem os mais de R$ 1 milhão necessários para finalizar o projeto, vamos fazer esta parceria público-privada para que o Centro da cidade seja da população e não explorado individualmente”, explicou Schirmer.
O prefeito prevê que a empresa vencedora será conhecida em 90 dias.
Com isso, o Shopping Popular estaria pronto para ser ocupado no segundo semestre do ano que vem.
O edital abrindo a concorrência será publicado no Jornal A Razão, Jornal do Comércio e Diário Oficial do Estado.
De acordo com o presidente do Escritório da Cidade, Júlio Raskin, a empresa que vencer a licitação terá que injetar cerca de R$ 1,2 milhão para concluir o prédio.
O edital prevê que a empresa deverá apresentar estudo de livre adequação para o primeiro e segundo andares com vistas à instalação de, no mínimo, 205 módulos de comercialização.
No terceiro andar, a licitada poderá instalar e explorar serviços comerciais, lotéricas, Correios, praça de alimentação e espaço cultural, entre outros.Vencerá a licitação a empresa que apresentar na proposta valor maior que 0,5% do que será arrecadado no terceiro andar do empreendimento.
No que diz respeito ao gerenciamento do local, a empresa ficará responsável por encargos como água, luz, segurança e manutenção do patrimônio e cobrança das taxas dos ocupantes dos dois primeiros andares.
A melhor proposta apresentada terá, ainda, que passar por avaliação do quadro técnico do Escritório da Cidade para verificar se corresponde a expectativa do Poder Público no que se refere a instalação do comércio informal no local.

Fonte: Do site A Razão – 24/11/09


Operação de hospitais por meio de PPP’s

Recentemente, a Bahia colocou em consulta pública o edital de PPP para gestão e operação do Hospital do Subúrbio, em Salvador.
Trata-se do primeiro projeto já modelado no país a propor a delegação da gestão de hospitais públicos ao setor privado, em regime de concessão.
Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS”s), ampliaram-se de forma significativa.
O projeto prevê prazo de dez anos para a concessão administrativa, ficando o concessionário responsável, integralmente, pela gestão e operação da unidade hospitalar, inclusive quanto à aquisição, manutenção e reposição de equipamentos médicohospitalares, bem como, pela contratação e remuneração de pessoal.
Há, ainda, a obrigação de atendimento aos parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Humanização (Humanisasus), presentes nas obrigações do concessionário e nos indicadores de seu desempenho.
Busca-se, assim, maior eficiência na concretização dessa política, ainda incipiente na maioria das unidades hospitalares do país.É louvável, pois, o pioneirismo do projeto, ao implantar, pela primeira vez, o modelo das PPP”s no setor de saúde pública brasileiro.
O ineditismo da iniciativa deve-se à superação de dois tradicionais óbices, que já não são mais válidos: a ideia de que a concessão estaria necessariamente atrelada à cobrança dos usuários pelos serviços prestados; e a resistência à participação privada nos serviços públicos de assistência à saúde.
De um lado, a resistência à participação privada no setor público de saúde foi proscrita no julgamento da medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923-5.
Nela, o Supremo Tribunal Federal entendeu válida a outorga da prestação dos serviços ao particular, em julgamento sobre a constitucionalidade da Lei nº 9.637/98, que instituiu as OS”s. Segundo o STF, o art. 197 da Constituição Federal de 1988 não veda a prestação privada nos serviços públicos de saúde, sendo válida a colaboração entre o ente público e o ente privado.
Por outro lado, a concessão administrativa – modalidade de concessão criada pela Lei das Parcerias Público-Privadas, de 2004 – dispensa o pagamento de tarifas pelos usuários dos serviços concedidos.
A remuneração do concessionário, necessária à amortização dos investimentos e à operação dos serviços, advém integralmente do pagamento de contraprestação direta pelo poder público.
Esse novo cenário permite, enfim, que o Brasil possa implantar modelo de gestão e operação já utilizado em outros países, como o Canada , a França, a Espanha, a Austrália, a Suécia e o Egito.
Manejada de forma responsável e correta, a concessão administrativa poderá trazer inúmeros benefícios à prestação dos serviços de atenção à saúde.
Nesse ponto, a concessão do Hospital do Subúrbio demonstra que a contratação de PPP nos setor é viável juridicamente e contempla significativo avanço, ao prever o pagamento de contraprestação pública variável e atrelar a remuneração do concessionário ao cumprimento de metas quantitativas e indicadores de desempenho.
Desse modo, a prestação deficiente gera a redução da contraprestação pública devida, segundo critérios previamente estabelecidos.
Por outro lado, estabelece-se estrutura mais rígida de acompanhamento e fiscalização do contrato, inclusive com a possibilidade de declaração de caducidade em caso de descumprimento reiterado das metas quantitativas e indicados de desempenho.
Conta-se, ainda, com a obrigação de o concessionário arcar com os custos de auditoria especializada, contratada pelo poder concedente para auxiliálo na fiscalização do contrato.Com isso, criam-se mecanismos eficientes de assegurar a qualidade da prestação dos serviços, além de permitir o aprimoramento das equipes técnicas do governo, que contarão com o suporte do auditor independente.
Espera-se, assim, que as PPP”s se solidifiquem como um novo meio de prestar os serviços públicos de atenção à saúde, orientado pela eficiência e qualidade e com instrumentos competentes de controle do particular e de consecução do interesse público.

Fonte: Do Correio Braziliense – 24/11/09


Incubadora de Empresas santista recebe projetos tecnológicos

SANTOS – Até o próximo dia 3 de dezembro, quinta-feira da semana que vem, a Incubadora de Empresas de Santos receberá propostas para admissão e apoio a novos projetos de empresas com base tecnológica. A Incubadora é um projeto realizado pela Prefeitura de Santos, além da Associação Comercial de Santos, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) e conta com o apoio institucional da Fiesp, UniSantos, Unisanta, Unimonte, Unilus, Unimes e a Câmara de Dirigentes Lojistas Santos-Praia.Segundo o coordenador, Carlos Lambert, a integração de várias áreas de apoio garante diversos benefícios para as empresas que entrarem na incubadora.
“A incubadora é um ambiente de inovação e que tem um networking muito forte por estar junto ao poder público, à iniciativa privada e ao meio acadêmico”, diz.
Será oferecido aos candidatos que forem pré-selecionados no processo um curso gratuito de elaboração de Plano de Negócios, em parceria com o Sebrae-SP.
As áreas preferenciais para empresas interessadas são as de tecnologia da informação (TI), software, automação, energia, mobilidade e telecomunicações.
O edital com todas as informações feitas para a participação dos interessados está disponível
no site www.incubadora-santos.com.br. Outras informações podem ser solicitadas no incubadora.santos@uol.com.br.

Fonte: DCI – 24/11/09


Portugal:Operadores móveis não foram ainda contactados para concurso do Magalhães

Os operadores móveis não foram ainda contactados pelo Governo para o lançamento do novo Magalhães, que para este ano lectivo vai ser escolhido através de concurso público.
Segundo apurou o Negócios, os operadores móveis, que foram envolvidos no financiamento do primeiro Magalhães, da JP Sá Couto, ainda não foram contactados.
Mas não estarão dispostos a manter o modelo anterior.
Várias fontes dos operadores admitem participar neste novo concurso, mas dependerá do modelo de negócio apresentado.
É que ao contrário do e-escolas, o e-escolinhas, para os alunos do primeiro ciclo, não obrigavam à compra de um acesso à Internet, que resulta em negócio para os operadores.
As verbas canalizadas pelos operadores para o financiamento do e-escolinhas chegaram ao fim e o Governo pretende encontrar novo modelo de financiamento. O concurso será lançado em Dezembro.

Fonte: Jornal de Negócios – PT – 24/11/09


Máquina do “Big Bang” obtém primeiras colisões de partículas

Por Jason Rhodes
ZURIQUE – Cientistas dispararam feixes de prótons pela primeira vez no túnel de 27 quilômetros sob a fronteira da França com a Suíça, em um passo inicial em direção à descoberta de como surgiu o Universo.
Pesquisadores da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern) esperam que os experimentos comecem a produzir as primeiras pistas sobre as origens do Universo nos próximos meses, quando o maior colisor de partículas do mundo operar à força total.
“É um grande feito ter chegado tão longe em tão curto espaço de tempo”, afirmou o diretor-geral do Cern, Rolf Heuer, sobre a colisão. O feito foi obtido por meio de dois disparos de partículas subatômicas no túnel do colisor em direções opostas.
O disparo, executado na segunda-feira, aconteceu três dias depois que a “Máquina do Big Bang”, ou Grande Colisor de Hádrons (LHC), ser religada depois de ter sido paralisada por um acidente 14 meses atrás, apenas 10 dias depois de ser ligada pela primeira vez.
O físico Steve Myers afirmou à Reuters que pode levar até 2011 para que os feixes de prótons atinjam a velocidade máxima no experimento que custou quase 10 bilhões de dólares e que conta com a participação de cientistas de vários países.
O objetivo principal do centro de pesquisa do Cern é tentar descobrir como o Universo tomou sua forma, depois que o Big Bang ocorreu há cerca de 13,7 bilhões de anos, espalhando matéria e energia a enormes velocidades e que acabaram se transformando em estrelas, planetas e em nós mesmos.
Experimentos em um colisor construído anteriormente pelo Cern, próximo de Genebra, ensaiaram colisões de partículas que produziram energia muito próxima da gerada no Big Bang.
O LHC operando à força total pode recriar as condições como a que existiu um bilionésimo de segundo depois da explosão primordial.
Os cientistas planejam agora aumentar a intensidade dos feixes de partículas e acelerar os raios mais ainda para que eles possam gerar dados de colisões suficientes até o Natal para criarem experimentos com base neles.

Fonte: Reuters – 24/11/09


‘Grande futuro do Brasil já chegou’, diz Kofi Annan

Em palestra no Rio, Nobel da Paz lembrou que Charles De Gaulle disse que o Brasil era um país de grande futuro
RIO – O Brasil caminha para a realização plena do seu potencial e tem a oportunidade de se tornar uma liderança global, disse hoje o ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2001, Kofi Annan.
Em palestra no Rio de Janeiro, Annan lembrou que o ex-presidente francês Charles De Gaulle disse certa vez que o Brasil seria um país de grande futuro e concluiu:
“É óbvio que o grande futuro do Brasil já chegou.” Annan elogiou os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e citou o País como um dos vencedores da crise econômica e “força propulsora da América Latina”.
O ex-secretário observou também que “o Brasil teve uma década de sucesso notável”, mas completou que “o sucesso traz também uma série de responsabilidades”, tanto econômicas quanto políticas, envolvendo o meio ambiente e a mudança na arquitetura do sistema internacional.
Annan disse acreditar que o Brasil merece mais espaço no G-20, no Banco Mundial, no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Conselho de Segurança da ONU.
“Não há motivo para o Conselho de Segurança reproduzir a realidade do mundo em 1955. Estamos em 2009”, afirmou.
“Acredito que o Brasil pode e deve ter papel importante sem poderio militar.”
Para ele, o que importa são os valores levados para a discussão.
Annan considera que o País pode mostrar-se como líder global na conferência sobre o clima na Dinamarca, no mês que vem.
“O papel de liderança pode começar a ganhar importância em Copenhague”, disse ele, para quem o Brasil tem vantagens como a Floresta Amazônica, os mananciais de água que possui e a tecnologia de que dispõe.
Porém, ele avalia que as negociações da questão do clima são mais difíceis que as de segurança e receia que as mudanças climáticas estejam ocorrendo de forma mais rápida que os progressos no enfrentamento do problema.

Fonte: Adriana Chiarini, da Agência Estado – 23/11/09


Portugal: 200 milhões em projecto de ecoturismo

O grupo Pontos, do empresário finlandês Ilpo Kokkila, está a desenvolver o projecto Quinta da Ombria – Hotel, Spa & Golf Resort, nas freguesias de Tôr e Querença, em Loulé, num espaço de 180 hectares dominado por espécies protegidas.
O empreendimento, a desenvolver ao longo dos próximos dez anos, vai implicar investimentos globais da ordem dos 200 milhões de euros.
O modelo de desenvolvimento deste resort aposta no turismo ambiental, no golfe e no spa.
Para este projecto estão licenciadas 1785 camas, repartidas entre hotel de cinco estrelas e três aldeamentos turísticos.
Na Quinta da Ombria, o promotor finlandês, que tem vindo ao longo dos últimos anos a desenvolver todo o trabalho preparatório ao nível dos licenciamentos e respostas ambientais, assinou protocolos que vão criar condições para o desenvolvimento económico das duas freguesias que a propriedade de 180 hectares atravessa.
A Quinta da Ombria vai privilegiar fornecedores locais, tanto para as obras cujas infra-estruturas deverão arrancar no primeiro trimestre de 2010, como para os futuros fornecedores das áreas de exploração hoteleira e turística.
Propositadamente, o projecto não terá espaços comerciais, nem serviços correntes, de forma a criar uma dinâmica empresarial nas freguesias de Tôr e Querença.
A quinta terá, na fase final, menos de 5% do seu espaço ocupado por construção, enquanto 60 dos 180 hectares serão vocacionados especificamente para a protecção da fauna e flora autóctones.
O campo de golfe de 18 buracos, par 71, terá a assinatura do arquitecto Jorge Santana da Silva, que vai aproveitar obstáculos como o arvoredo e os riachos existentes.

Fonte: Por Vitor Norinha/OJE Ecológco – 24/11/09


Petrolífera sul-coreana encontra mais petróleo no Brasil

Esta é a segunda descoberta da maior petrolífera sul-coreana na jazida existente no Espírito Santo
SEUL – A companhia petrolífera sul-coreana SK Energy anunciou que o consórcio empresarial ao que pertence junto com dois americanos e uma indiana, encontraram uma jazida de petróleo ao norte de um campo já existente no sudeste do Brasil, informa nesta terça-feira, 24, a agência sul-coreana Yonhap.
Trata-se do segundo descobrimento de petróleo nessa mesma jazida, situada no litoral do Espírito Santo, depois do anunciado pelo grupo empresarial no ano passado.
Além de SK Energy, a maior petrolífera da Coreia do Sul, que possui 20% da participação nesse campo de petróleo, o consórcio é integrado também pelas americanas Anadarko Petroleum e Devon Energy assim como à indiana IBV.
A primeira vez que SK Energy participou da exploração de um campo de petróleo foi em agosto de 2000, com seu trabalho no campo de Polvo, situado a 250 quilômetros do Rio de Janeiro.

Fonte: Efe – 24/11/09


Gestão da água precisará de medidas radicais até 2030, aponta relatório

Nos próximos 20 anos serão necessárias medidas radicais para melhorar a gestão da água no mundo e enfrentar a explosão da demanda, destaca um relatório publicado nesta segunda-feira pelo Banco Mundial e várias empresas.
Os autores do estudo, especialistas em água, meio ambiente e agricultura, consideram que até 2030 a demanda mundial de água passará dos atuais 4.500 km3 a 6.900 km3, “com uma situação de crescimento econômico médio, supondo que não haja qualquer avanço de eficiência”.
“Um terço da população mundial, concentrada nos países em desenvolvimento, viverá em bacias onde o déficit passará a 50%”, segundo os especialistas.
Uma parte desta demanda será coberta com “melhorias tradicionais na produtividade da água e com um aumento da oferta” com a exploração de novos recursos, mas isto ficará longe de ser o suficiente.
“A brecha entre a oferta e a demanda será coberta, mas a questão é saber como. Será que o setor da água chegará a uma solução eficiente e que seja viável do ponto de vista do meio ambiente e da economia? Existem todas as razões para se acreditar que não”, destaca o relatório.
Os especialistas propõem soluções que se concentrem no aumento da eficiência da gestão da água e, em consequência, de um menor consumo na agricultura (que responde por 70% da água utilizada no mundo), nas redes de distribuição urbanas e na indústria.
O relatório é assinado pelo “Grupo de Recursos Hidráulicos 2030”, que reúne a Sociedade Financeira Internacional, filial do Banco Mundial, e sete empresas multinacionais: Barilla (massas), Coca-Cola, Nestlé, SABMiller (cerveja), New Holland (máquinas agrícola), Norma Chartered (banco) e Syngenta (agroquímicos).

Fonte: Da AFP Paris – 23/11/09