Gestores públicos e urbanitários discutem saneamento

Em busca da formação de uma política pública de saneamento básico para a região do Agreste, gestores públicos, urbanitários, técnicos da área e parlamentares estaduais debateram, até a tarde desta quarta-feira, “política de saneamento e as perspectivas para Alagoas”.
O seminário, que prossegue na manhã desta quinta-feira (27), no auditório da AABB, em Arapiraca, é realizado por entidades representativas dos trabalhadores com apoio da Companhia Estadual de Saneamento e Abastecimento (Casal).
O primeiro tema a ser debatido no encontro tratou das perspectivas do saneamento para a região Agreste.
Convidado como palestrante, o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, informou que o município segue com a execução de obras de saneamento, que devem incluir ainda a adequação do aterro sanitário da cidade.
Ele lembrou que a Parceria Pública Privada (PPP) entre o governo do Estado e a mineradora Vale Verde deve resultar na construção de uma nova adutora para a região, motivado pela necessidade de água em abundância para funcionamento da empresa no município de Craíbas. “Neste sentido, o município concede a concessão para o sistema de abastecimento em Arapiraca”, enfatizou.
A formação da PPP e de como ela afetará o sistema de abastecimento, hoje desenvolvido pela Casal, esteve entre as preocupações levantadas pela presidente do Sindicato dos Urbanitários, Amélia Rodrigues.
Ela reconhece que este projeto trará desenvolvimento para a região, mas que precisar ser melhor discutido com a sociedade.
“A Casal não tem como suprir esta demanda reprimida, mas a construção de uma nova adutora, trará conseqüências para a população e precisamos saber quais são”, ressaltou a sindicalista.
Os debates desta quarta-feira envolveram o prefeito Luciano Barbosa; secretário de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários, Rogério Matos e o representante da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura, Diógenes Braga, entre outros.
“É importante que a população e a sociedade civil tenham participação no processo de saneamento.
Quanto mais forte e mais consciente for uma sociedade, tanto melhor vai ser seu futuro. O governo do Estado apóia e gosta de iniciativas como esta, preponderantes para a transformação de nossa realidade”, enfatizou Diógenes Braga.
Para a manhã desta quinta-feira está agendado o debate “O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e a política de saneamento para Alagoas”, com a participação do deputado estadual Paulo Fernando dos Santos e do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Aloísio Ferreira.
“Essa nova realidade, a partir da criação da Lei 11445 de 2007, trouxe uma nova perspectiva para estados e municípios, que terão de se adequar à legislação, criando seus planos e leis estaduais até 2010, para que possam assegurar os recursos necessários para investimentos no setor”, destacou Amélia Fernandes.

Fonte: Agência Alagoas – 27/08/08


BH deve ficar sem metrô para a Copa do Mundo

À Copa do Mundo e avante, mas sem metrô.
Dando a largada para os jogos de 2014, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lança um pacote de projetos para o megaevento, mas também planejando a capital do pós-Copa.
O programa, chamado de BH Metas e Resultados, contempla 40 projetos estruturadores em 12 áreas essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores até 2012 .
O conjunto de obras para melhorar a mobilidade urbana, fundamental para a cidade, vai receber a maior parte dos investimentos, mas, ainda assim, não prevê a construção das linhas subterrâneas ligando a Pampulha à Savassi e o Barreiro à região hospitalar.
As duas intervenções custam R$ 3 bilhões e a conta foi apresentada ao Ministério das Cidades, que anuncia se paga ou não na primeira quinzena de setembro, mas a prefeitura não alimenta grandes esperanças.
Prova disso é de que na planilha de investimentos para os próximos três anos e meio de governo, o cenário provável, destacado pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), não contempla o transporte subterrâneo na capital.
“O metrô é de competência do governo federal.
Não dá para o estado ou a prefeitura decidir, investir e ampliar o metrô.
Não é possível, legalmente”, afirmou o prefeito durante a assinatura do decreto de criação do BH Metas e Resultados, quarta-feira, no hall da prefeitura.
O programa prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões.
Desse total, a PBH pretende investir R$ 2,4 bilhões.
O resto depende de financiamentos com instituições de crédito e repasses da União e estado.
A iniciativa privada deve ser responsável por R$ 600 milhões, em parcerias público-privadas (PPPs).
“A finança é o ponto no qual definiremos o fracasso ou sucesso do projeto”, afirmou o prefeito Márcio Lacerda.
Dos 6,4 bilhões previstos, os recursos para melhorias do transporte público de qualidade uma das exigências da Fifa para as cidades sedes de jogos somam R$ 2,4 bilhões, ou mais que um terço do total.
“As obras de mobilidade têm dois objetivos.
O primeira é desviar o trânsito da área central, por meio de anéis transversais interligando as regionais.
Hoje, metade do trânsito que passa pela região não tem o Centro como destino.
O outro objetivo é implantar uma rede estruturante de transporte coletivo por meio do modelo BRT, o ‘trem sobre rodas’”, afirma a consultora técnica da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas.
O projeto executivo de quatro anéis está em andamento e deve interligar importantes regiões da capital.
A ligação Venda Nova-Barreiro, chamada de Anel Sul, já começou, com a execução da Avenida dos Navegantes, que, futuramente, vai servir de acesso às avenidas Tancredo Neves e Tereza Cristina, chegando ao Barreiro.
No Leste-Oeste, Venda Nova terá conexão direta com a Região Nordeste, numa via transversal da Avenida Álvaro Camargos até a MG-5.
Um semianel vai unir a Avenida do Contorno ao Anel Rodoviário, interligando a Andradas até a Bernardo Vasconcelos, Américo Vespúcio, Catalão, Via Expressa e Silva Lobo e, chegando na Barão Homem de Melo, uma trincheira até a Raja Gabaglia.
O último trata-se de um conjunto de 17 intervenções nos acessos do Anel Rodoviário, revitalizando-o.
Já o “trem sobre rodas”, conhecido como BRT (Bus Rapid Transit, em inglês), será implantado em sete das principais vias rápidas da cidade, Amazonas, Senhora do Carmo, Pedro I, Pedro II, Antônio Carlos, Carlos Luz e Cristiano Machado.
Para isso, 63 quarteirões do Centro terão intervenções.
Cenários
Para a elaboração do programa BH Metas e Resultados os técnicos da prefeitura também trabalharam com cenários alternativos ao modelo apresentado quarta-feira.
No caso de condições econômicas extremamente positivas, a cidade receberia mais de R$ 11,7 bilhões em investimento e, somente nesse caso, as novas linhas de metrô poderiam sair do papel, embora dificilmente ficassem prontas para a Copa.
Num futuro pessimista, ocorreria queda na arrecadação municipal e baixo investimento estadual, federal e privado, com redução de 27,7% da verba em comparação ao cenário mais provável.

Fonte: Estado de Minas – 27/08/09


Parceria Público-Privada criando infra-estruturas e desenvolvimento na África Sub-Saariana

Por: Josh Ruxin
Tenho escrito e falado muito sobre a importância dos cuidados de saúde na melhoria do nível de vida dos africanos subsaarianos. Há uma razão muito boa para isso.
Enquanto temos de criar oportunidades de desenvolvimento e programas de construção de prosperidade para os africanos, se não houver colaboração com os governos para ajudar a melhorar a saúde do povo, qualquer tentativa de ajudá-los a se livrarem da pobreza acabará por fracassar.
A saúde pública é o eixo central que detém todos os nossos esforços em conjunto.
A saúde pública, no entanto, são apenas medicamentos e equipamentos, é a distribuição eficaz de medicamentos aos que deles necessitam e efetiva utilização desse equipamento para curar a doença ou manter as pessoas saudáveis.
Para os dois, precisamos de infra-estrutura e cuidados de saúde: tijolos e argamassa, sim, mas mais importante ainda, precisamos de sistemas de gestão e as pessoas com habilidades de liderança.
Em Ruanda, onde eu moro e trabalho, os programas mais eficazes que eu vi são aqueles que constituem uma verdadeira parceria entre os doadores de fundos, equipamentos e habilidades, e as comunidades que precisam deles.
Todo mundo fala muito sobre parcerias público-privadas, parcerias verdadeiramente eficaz, mas são raros como dentes de galinha.
“Você não está aqui para doar, você está aqui para ensinar”, é o que o presidente de Ruanda, Kagame disse um potencial parceiro.
Temos aqui a sorte de ter tido grandes experiências com grandes mestres de empresas como a Pfizer, GE e Ericson.
As divisões de responsabilidade social corporativa das empresas americanas podem aprender muito com seus exemplos.
As companhias farmacêuticas como a Pfizer vinham doando medicamentos para os países sub-Saara Africano para todo o ano. Em 2003, entretanto, a empresa começou a doar um bem ainda mais valioso: o tempo de seus funcionários.
Mais de cinco anos mais tarde, a Global da Pfizer Saúde implantou o programa de Fellows perto de 200 funcionários altamente qualificados em todo o mundo para melhorar a saúde para as comunidades carentes por meio da capacitação para ampliar serviços de saúde.
O programa de jogos de competências dos trabalhadores às necessidades e das organizações parceiras locais.
Aqui em Ruanda, os cientistas da Pfizer têm ajudado a melhorar as práticas financeiras, processos de armazenamento de medicamentos, e capacidade de gestão, nos centros de saúde rurais.
Em 2004, o CEO da GE, Jeffrey Immelt fez uma doação de US$ 20 milhões, para cinco anos de compromisso para melhorar a prestação de cuidados de saúde em África, com base na liderança de sua empresa em equipamentos médicos e da crença comum de que saúde é fundamental para a melhoria da qualidade de vida global.
O programa resultante, “Desenvolvimento de saúde a nível global” (DHG), é focada em algo GE sabe e faz bem – a melhoria dos cuidados maternos e diminuindo a mortalidade infantil, ambos também fazem parte das metas de desenvolvimento do Milênio.
Seu programa de Ruanda começou através de uma parceria no centro de saúde e hospital Mayange Nyamata com Aldeias do Milênio e do Projeto de Acesso: duas organizações que já tinham estado no terreno da melhoria dos cuidados de saúde em Ruanda durante vários anos. Sem surpresa, o programa da GE inclui a doação de equipamentos para hospitais e centros de saúde da comunidade, mas os funcionários da GE também servem como professores e embaixadores “voluntários”.
Os engenheiros da GE vão inicialmente no local em hospitais e centros de saúde para instalar equipamentos e sistemas, e os voluntários ficam em contato remotamente e através de visitas periódicas, mantendo relações com os médicos e pessoal médico, e oferecendo treinamento e orientação aos profissionais de saúde.
Elas facilitam a busca e as análises dos dados e fazer recomendações para a formação posterior e outras melhorias.
Eles ainda contam com a ajuda de especialistas da GE não oficialmente no programa embaixador quando os problemas se sobrepõem em suas áreas de foco.
De acordo com Krista Bauer, diretor de Programas Globais para a GE, “os processos de gestão e responsabilização são essenciais”, como é a liderança do hospital.
“Você pode colocar um monte de infra-estrutura no local, mas se você não tem a liderança no lugar, tudo vai desmoronar”.
Reconheço a verdade nessa afirmação: o mais no dia a dia equipamentos e funcionários mais qualificados são apenas parte de uma boa equipe de gestão.
Demasiadas vezes, fornecedores de equipamentos, medicamentos e pessoal é reconhecido como o alfa e o ômega de qualquer contribuição.
A formação em gestão é tão frequentemente deixada num segundo plano, mas a administração inteligente e experiente dos recursos limitados podem ser exponencialmente mais eficaz do que a má gestão da abundância.
Qualquer eventual parceiro empresarial, gerente de fundação ou doador precisa compreender os desafios enfrentados no campo.
A saúde é uma parte essencial do básico para qualquer progresso futuro do continente e, enquanto infra-estrutura é desesperadamente necessária, fazemos um monte de suposições sobre o que isso significa.
Nós só temos que lembrar que a infra-estrutura não está completa se for apenas os componentes de material de auxílio, para os africanos, o conhecimento de que a formação em gestão e prestação de programas de tutoria é essencial no sucesso de capacitação.
Corporações considerando fazer uma diferença na prosperidade programas de construção podem aprender com as empresas, o que, em termos de infra-estrutura estão certamente trazendo novas coisas para a luz.

Fonte: The Huffington Post – 26/08/09


Semana Mundial da Água Olha a Corrupção nas Parcerias Público-Privadas

Onde há um grande gasto público e sem transparência, você vai encontrar a corrupção.
E tanto o setor público quanto o privado não estão a salvo da má-fé, a demanda crescente para a entrega de água potável abre o espaço para uma enxurrada de práticas secretas em que bilhões de dólares de vazamento vão para os cofres dos indivíduos e das empresas privadas em todo o mundo.
Investimento no setor de fornecimento de água limpa é sempre visto como uma prioridade, criando projetos de infra-estruturas dispendiosas, como barragens, que estão cheias de oportunidades para desperdiçar.
A dor do abuso financeiro é o mais difícil sentir em todo o mundo, comunidades empobrecidas, onde até 30 por cento das verbas alocadas pelas instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, são desviados pela corrupção.
A este ritmo, os objetivos da “Declaração do Milénio das Nações Unidas esta muito comprometida.
Na Semana Mundial da Água (WWW) na semana passada, Hannah Stoddard repórter entrevistou um painel composto por empresas privadas e não-ativistas do setor sem fins lucrativos. Entre os convidados foram: Teun Batermeijer, Gerente de Integridade da Água Network (WIN), Ramisetty Murali, Convenor para a Acção de água doce Network (FAN), e Thomas Dillien, Representante da Federação Internacional de Private Water Operators (Aquafed)
Todos os três convidados concordaram que, enquanto os planos feitos em discussões de governança de grande porte como a WWW são academicamente útil, eles são separados da realidade prática do controle local.
Batermeijer Murali falou que é impressindível uma maior transparência, das políticas e maior controle local.
Eles reivindicam a criação de mecanismos institucionalizados de responsabilização e de regulamentação, a pressão nua em cima dos políticos e burocratas responsáveis pela tomada de subornos.
“A corrupção é uma parte de toda discussão que deveríamos ter”, disse van Aquafed’s Waeyenberge.
Ele argumentou que, enquanto o setor privado é uma parte do problema, ele também pode ser parte da solução.
Ele disse que os agentes privados estão sob constante pressão para acabar com a corrupção. Como executores das políticas públicas, eles têm experiência ao nível do campo e que podem ser utilizados para resolver problemas com inescrupulosos funcionários públicos.
No entanto, Dillien hesita em regulação e da federação do setor privado prefere uma entidade reguladora independente, que pode ser menos propensa a influência fraudulenta.
Murali e Batermeijer propõe que as instituições financeiras internacionais (IFI), tais como, o Banco Mundial ,para controlar a indústria da água e torná-la mais transparente e responsável, e para que os jornalistas e ativistas mostrem as ineficiências e exponham as partes culposa, tanto públicos como privados.
De acordo com Murali, o chamado “nomear e envergonhar” é mais fácil quando é uma pessoa envolvida, quando se trata de um nexo de interesses: políticos, burocratas, tanto do governo e partidos de oposição do governo, empresas privadas e indivíduos, é muito mais difícil e perigoso pessoalmente trazer à tona a verdade.
Batermeijer também disse que a mudança climática aumentará a necessidade de regulação e supervisão como exige-se mais aguda.

Fonte: OpEdNews – 26/08/09


Estruturação da PPP

Conselho Gestor
O Conselho Gestor deverá ser eleito pelos membros da parceria.
Órgão de coordenação e fiscalização tem como função principal:
• Definir os serviços prioritários para execução no regime de PPP e os critérios para subsidiar a análise sobre a conveniência e oportunidade de contratação sob esse regime;
• Definir os critérios para subsidiar a análise sobre conveniência e oportunidade de contratação sob o regime PPP;
• Disciplinar os procedimentos para celebração dos contratos de PPP e aprovar suas alterações;
• Fiscalizar a execução da PPP;
• Opinar sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação dos contratos de PPP, observado o limite temporal consignado na Lei Federal n.° 11.079/04.
• Apreciar e aprovar os relatórios de execução de contratos de PPP;
• Disponibilizar, informações a respeito do andamento dos contratos de PPP;
• Estabelecer os procedimentos e requisitos dos projetos de PPP e dos respectivos editais de licitação, submetidos a sua análise;
• Estabelecer os procedimentos básicos para acompanhamento e avaliação periódicos dos contratos de PPP;
• Elaborar seu regimento interno;
• Fazer publicar em jornal de circulação regional as atas de suas reuniões.
O Conselho Gestor conta com um Conselho Técnico, para o fornecimento de apoio técnico e administrativo necessário ao desempenho de suas competências.
Conselho técnicoO Conselho Técnico deverá ser eleito pelos membros do Conselho Gestor.
Órgão criado para o desenvolvimento e alcance das competências e atribuições envolvidas nos contratos PPP.
Em decorrência destas atribuições, cabe ao Conselho Técnico:
• Acompanhar os resultados dos projetos;
• Coordenar estudos técnicos;
• Representar o Setor público junto a consultores privados contratados para o apoio necessário aos projetos;
• Prestar assessoramento ao Conselho Gestor;
• Avaliar as necessidades.
Definir Projetos Prioritários
Nesta etapa as propostas de projetos apresentadas ao conselho gestor e técnico, são avaliadas, votadas e definidas.
O Setor Público, incapaz de realizar sozinho os investimentos necessários à implementação de grandes projetos e essenciais ao cumprimento de sua realidade, requer o auxílio do setor privado, abrindo a estas possibilidades de negócios, tornadas economicamente interessantes, levando em consideração as seguintes questões:
• Questões de localização;
• Questões sociais;
• Questões Econômicas;
• Questões ambientais.
Treinamento de PessoalSerão ministrados cursos, palestras, debates, com a finalidade de esclarecer todas as dúvidas pertinentes ao trabalho que será realizado e o impacto que o projeto poderá ter no âmbito social, econômico e político.
Engloba o processo de PPPs um grande número de pessoas, tanto da iniciativa privada quanto da pública.
Os funcionários de diversos departamentos, setores, secretarias estarão envolvidos no andamento do projeto.
Por isso, é imprescindível que estas pessoas tenham conhecimento sobre a implantação do projeto PPP.
É importante manter os funcionários interessados e motivados a colaborar, aumentando a eficiência do projeto, visto que serão necessários estudos prévios envolvendo levantamento de dados junto a diversos setores.
Ex.: departamento de custos, engenharia, orçamento, obras, materiais etc.
Criar Leis
Os municípios podem editar suas leis específicas, que instituam planos e programas PPP.
Tais leis devem obedecer aos preceitos das normas gerais alinhavadas pela lei federal de PPP – Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Publicidade/divulgação
Todo processo da PPP deverá ser aberto ao mercado e à concorrência, por isso a transparência do processo de licitação, de utilizações das dotações orçamentárias e formas de contratação são de fundamental importância.


PPP na China

Em 1994, a China lançou vários projetos piloto de PPP nos setores de água e de eletricidade.
Em 2004, introduziu um novo conceito de “concessões” para infra-estrutura urbana em BOT. Não há uma política geral de PPP, apenas atividades locais ou setoriais.
Destacam-se dois projetos metroviários em Pequim e diversas estradas no sul do país. Empreiteiras locais ganham das internacionais em custos.

Fonte: Actuale Consultoria


PPP no Canadá

A PPP foi adotada segundo o modelo britânico em três províncias (Britsh Columbia, Quebec e Ontário) entre as dez da federação (mais três territórios), por restrições orçamentárias para investimentos.
Em 2006, havia onze projetos assinados na Britsh Columbia.
Ontário apenas um, mas lançou quinze novos, a maioria de hospitais.
O futuro da PPP canadense (provincial) é promissor, especialmente para infra-estrutura de saúde e de transportes.

Fonte: Actuale Consultoria


Como o governo de Pernambuco vê a Copa 2014

O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Ricardo Leitão, apresentou para um grupo de publicitários e editores de publicações da área esportiva, reunidos pela agência pernambucana Gruponove, o projeto que desenvolve para abrigar uma das subsedes da Copa de 2014, onde o ponto de maior relevância é a perspectiva de construir um moderno estádio com capacidade para 47.500 pessoas a um custo de R$ 452 milhões, aproximadamente R$ 9.500 por assento.
O custo pode ser considerado alto, mas o secretário adverte que ele será a âncora que justificará um volume de investimentos em Pernambuco da ordem de R$ 5,8 bilhões até 2014 (o PAC da Copa), ou quase duas vezes o máximo que o governo Eduardo Campos obeteve (2008) com Suape e tudo mais.
E onde, necessariamente, R$ 1,8 bilhão terá que ser gasto só para fazer a bola rolar, exclusive os custos do estádio.
Ricardo Leitão acha que até agora a bola tem rolado.
Hoje ele tem reunião em Brasília com o grupo de trabalho que cuida disso em nível nacional e anunciou que a Secretaria de Planejamento passará a cuidar do projeto, que agora entra numa primeira fase executiva.
Ele detalhou a PPP desenhada para viabilizar o estádio na área de 272 hectares na Zona Oeste: O consórcio vencedor para gerir o estádio bancará 70%, mas pode captar recursos no BNDES.
Os outros 30% são do governo do Estado, que entrará com o terreno (R$ 30 milhões) e contrapartida financeira de R$ 8,9 milhões/ano durante os 30 anos do contrato de arrendamento e que só começa a valer depois da Copa do Mundo, que aqui terá pelo menos quatro jogos.
Alavancando investimento
Do ponto de vista econômico, o governo do Estado trabalha com o projeto Copa 2014 na perspectiva de captar mais recursos públicos.
Antecipar o que somente o prazo limite de junho de 2014 será capaz.
O desenho do sítio onde estará o estádio deve se tornar numa nova área de desenvolvimento urbano com o atrativo de estar cercada por reserva de Mata Atlântica.
Sim, oficialmente o governo afirma que cumprirá o que o cronograma da Fifa exige até 2010. Mas olha para junho de 2014.
Ou seja: contando com a reeleição do governador.
Quem paga
O bicho pega quando se começa a medir como os empreendedores privados se apresentarão no BNDES pedindo um dinheiro aí e como vão enfrentar a questão das chamadas garantias reais. Porque o banco quer saber quem vai pagar o empréstimo.

Fonte: Jornal do Comércio – 25/08/09


Concessão do litoral norte não atrai empresas

A concessão das rodovias do litoral norte paulista, principal projeto para a nova etapa do programa de desestatização de rodovias do Estado, corre sério risco de não sair do papel.
Nem na modalidade de PPP (Parceria Público-Privada), com contrapartida anual do Tesouro paulista de R$ 145 milhões durante 20 anos e prazo estendido de concessão por 35 anos (o normal tem sido 25), conseguiu-se viabilizar a concessão.
A notícia representa, por um lado, um alívio para a população da região, que ganharia segundo uma das versões do projeto 13 praças de pedágio ao todo.
Serão seis praças no trecho da Rio-Santos, caso o projeto siga adiante, e outras seis nas três rodovias de acesso à Baixada: Mogi-Bertioga, Tamoios e Oswaldo Cruz. Há uma remanescente na estrada para Campos do Jordão.
O problema é que, da forma como ficou o plano, há grandes chances de não haver investidores interessados, segundo apurou a Folha.
O projeto não morreu, mas agoniza, e o governador José Serra (PSDB) tenta salvá-lo da gaveta.
Procurado, o secretário dos Transportes, Mauro Arce, não se pronunciou sobre o tema.
É esse, aliás, o motivo pelo qual a ata da reunião entre membros do PED (Programa Estadual de Desestatização) sobre a abertura da nova fase de concessões em São Paulo não foi publicada até agora.
“O projeto não para em pé.
O governo ouviu do setor privado: “Não ponha na rua, porque como está vai dar vazio”, disse uma fonte ouvida pela Folha.
“Dar vazio” no jargão do setor de concessões equivale a dizer que não haverá propostas.
O governo teme o risco de um fracasso na licitação, como o que ocorreu em março d e 2008, quando a privatização da Cesp foi suspensa por falta de interessados.
São vários os problemas no projeto do litoral norte. A começar pelo tamanho do investimento que o concessionário terá de fazer: R$ 4,4 bilhões, dos quais cerca de R$ 1,7 bilhão em duplicação de estradas.
Uma boa parte dessa conta será gasta na rodovia dos Tamoios, principal acesso do Vale do Paraíba às praias do litoral norte.
Só nessa rodovia, a conta é de R$ 1 bilhão, com exigência de concluir a construção em três anos, com apenas um ano de carência depois do início da concessão para ser iniciada.
“É muito pouco tempo, e não há nenhuma certeza quanto ao tempo para licenciamento dessa obra, tampouco o tamanho das compensações ambientais que serão impostas”, afirma a fonte. Três rodovias incluídas no lote cruzam o parque estadual da Serra do Mar, área de proteção ambiental.
A alternativa avaliada pelo governo é prorrogar investimentos do concessionário.
Na forma atual, o governo determina que mais de 80% das obras sejam executadas em até dez anos, mas não há garantia de que isso irá funcionar.
Pelo cálculos, a taxa interna de retorno (TIR, no jargão do setor) é de 8% ao ano.
É quanto o investidor vai receber por apostar na concessão.
Renato Vale, presidente da CCR -maior concessionária de rodovias do país, já disse, em entrevista à Folha publicada no domingo passado, que projetos que envolvam construção exigem taxas de 16% ao ano, dado o risco.
A Tamoios é o grande gargalo para a viabilização do corredor de exportação, que inclui as rodovias Anhanguera, D. Pedro, Carvalho Pinto e Tamoios para acesso ao porto de São Sebastião, como se sabe, controlado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, alternativa ao porto de Santos, administrado pela federal Codesp.
Litoral sul
Ao contrário do litoral norte, o corredor de 153 quilômetros que corta todo o litoral sul (da Praia Grande, passando por Peruíbe, até alcançar o município de Miracatu, na BR-116) está pronto para ser concedido.
O investimento total é de R$ 650 milhões.
Pelo projeto, o corredor terá dois pedágios, o primeiro em Peruíbe (com valor definido de R$ 5,70), o outro, em Praia Grande, com valor-teto de R$ 10,50. Quem oferecer a menor tarifa para esse pedágio deve ser escolhido para administrar a rodovia por 20 anos.
O governo fez a redução de prazo (em vez de 25 anos) para fazer coincidir o fim do prazo dessa concessão com o fim da concessão do complexo Anchieta-Imigrantes, administrado pela Ecorodovias.
A ideia é então reunir todas essas rodovias numa só lote para licitá-lo.

Fonte: Folha de S. Paulo – 25/08/09
Por Agnaldo Brito


Primeira conferência sobre PPPs em Porto Rico, dias 15 e 16 de outubro de 2009

PPPA tem o prazer de anunciar a primeira Conferência sobre projetos de Parceria Público- Privada em Porto Rico.”
A Conferência tem o objetivo de mostrar oportunidades de investimento para públicos específicos que se interessem em projetos de parceria público-privada(PPP).
Convidamos as empresas e investidores com experiência e interesse no estabelecimento de PPP para participar da Conferência de aprender sobre Porto Rico, os principais projetos de PPP com o Governo de Porto Rico, e sobre os procedimentos para estabelecer parcerias na Ilha.

Fonte: Autoridade das Parcerias Público-Privadas de Porto Rico – 25/08/09


FERRUCIO GARANTE: 81,61% dos recursos à Copa estão assegurados recursos

Sem os recursos totais para as obras da Copa de 2014, o Ceará vai recorrer ao governo federal e a parceiros privados.
Dos R$ 9,4 bilhões previstos para serem aplicados em obras de infra-estrutura, transporte, segurança, meio-ambiente, turismo, energia e telecomunicações e requalificação de estádios de futebol em Fortaleza e cidades adjacentes, até a Copa do Mundo de 2014, R$ 5,8 bilhões já estariam garantidos pelo governos Federal e estadual.
“O que nos falta são R$ 3,6 bilhões, que iremos pleitear ao governo Federal e a parcerias-público-privadas para concluir todas as 89 intervenções, entre obras e compra de equipamentos que a cidade precisa”, relatou na noite de ontem, o secretário Estadual de Esportes, Ferrucio Feitosa.
Apesar da limitação financeira, ele disse que “o que me deixa mais tranqüilo é que 61,81% dos recursos necessários são de obras já licitadas, em construção e algumas já concluídas”.
Para ele, a capital cearense tem todas as condições para ser uma das subsedes da Copa, podendo inclusive sediar jogos de semi-finais, já que, conforme aposta, o jogo de abertura deverá ocorrer em Brasília e a final, no Rio de Janeiro.
Convidado da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Feitosa expôs na noite de ontem, para empresários do comércio, o plano de investimentos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.
Na ocasião, garantiu que o Ceará foi o primeiro Estado a entregar o projeto pronto, para o comitê organizador e para os ministérios do Esporte e Casa Civil.
“Esse plano foi feito a quatro mãos, pelo Estado e Prefeitura, como forma de dar tranquilidade ao governador e a prefeita, sobre condições ideais, para negociar com o presidente Lula os recursos necessários”, destacou o secretário, minutos antes de apontar uma a uma, todas as obras e ações que serão adotadas nos próximos cinco anos.
“Se o governo vai preparar a casa, nós, que somos agentes animadores, temos que nos preparar também”, defendeu o presidente da CDL, Freitas Cordeiro.
Ele sinaliza que a instituição poderá contribuir com cursos na Universidade CDL´, além da qualificação dos lojistas.

Fonte: Diário do Nordeste – 25/08/09


Nova organização é criada no Reino Unido para ajudar os Governos Locais em projetos de PPP

Uma Nova Organização foi criada para ajudar os conselhos melhorar a maneira como eles compram os principais produtos e serviços.
A Associação dos Governos Locais (LGA) e a agência do Reino Unido responsável pelas parcerias público-privadas criaram uma organização chamada “As parcerias locais¨.
Ela irá assessorar conselhos e outros organismos do setor público sobre a aquisição e entrega de projetos em nove áreas chave, incluindo habitação, transporte, regeneração e gestão de resíduos. Uma das prioridades para o novo grupo é o de promover “pacotes de contratos”, que contém ferramentas para ajudar as autoridades locais na compra com a iniciativa financeira privada ou de parceria público-privada dos serviços financiados da maneira mais rápida e eficaz quanto possível e dentro das normas de boas práticas.
Os pacotes de abranger todas as etapas do processo de contratação, a partir da identificação da necessidade de mudança através do concurso, a execução do contrato.
O Conselheiro Edward Lord, presidente das parcerias locais, disse em um comunicado: “As parcerias locais darão confiança, apoio profissional às entidades públicas locais para melhorar a sua capacidade de fornecer serviços de alta qualidade e com custo benefício eficaz para toda a população.
“Esta nova empresa será um parceiro dinâmico para as autoridades públicas na prestação de serviços e de melhoria nas comunidades locais”.
Conselheira Margaret Eaton, presidente da LGA, acrescentou: “Os Orgãos Públicos Locais estão trabalhando com recursos limitados e esta nova organização trabalhará de perto com eles para garantir o fornecimento de serviços e infra-estruturas de primeira classe.

Fonte: Supplymanegement.com – 24/08/09


Governo de Pernambuco quer se preparar para Copa

Aeroporto Internacional dos Guararapes está recebendo quatro novas pontes.

Ao contrário das últimas previsões, pesquisas recentes constataram que o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife, tem, na verdade, capacidade para atender nove milhões de pessoas por ano, quase 50% a mais do que o esperado.
A informação, repassada pelo superintendente do Aeroporto, Wellington Santos, diverge dos dados oficiais.
O Governo do Estado, até então, sente a necessidade de uma ampliação para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014.
Uma reforma, no entanto, está sendo realizada. Trata-se da instalação de quatro pontes de embarque e desembarque.
Avaliada em R$ 8,75 milhões, a construção dos conectores, que se somarão a outros sete, deve ser finalizada até o primeiro semestre do próximo ano.
“O serviço levará mais conforto aos passageiros e diminuirá o uso dos ônibus no pátio”, disse o superintendente Wellington Santos.
Segundo a Infraero, a movimentação no Aeroporto dos Guararapes em julho aumentou 20,46% em relação ao mesmo período do ano passado.
Só os voos domésticos subiram 20,92%, enquanto que os internacionais registraram crescimento de 10,85%.
No ano, os embarques e desembarques sofreram aumento de 4,90%.
Mesmo neste ritmo, a superintendência do aeroporto garante que não será necessária uma ampliação de emergência.
A circulação de passageiros em 2009 deve atingir a casa dos cinco milhões, estimativa anteriormente prevista para 2017.
Apesar disso, existem dois projetos de dilatação do terminal de passageiros.
O mais próximo de sair do campo das ideias é o da Asa Sul, que ficaria na mesma área onde hoje está a edificação antiga do Aeroporto dos Guararapes, ao lado do atual.
Outro plano, mais para frente, é ampliar a Asa Norte. Outra obra deve ser o aumento de pátios para aeronaves, fazendo com que mais três aviões possam estacionar.
Hoje, são possíveis 21 posições para aeronaves de grande porte.
Os serviços devem acontecer em 2012.

Fonte: Folha de Pernambuco – 24/08/09


Novo aeroporto para Pernambuco, projeto do Governo do Estado é para atender turistas e demanda de Suape

O local escolhido pela Setra em Nossa Senhora do Ó para a instalação do aeroporto fica em uma área de corte de cana-de-açúcar.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Porto de Suape, Fernando Bezerra Coelho, enxerga o fato como um possível imbróglio.
“Haveria a necessidade de fazer desapropriações, enquanto no Cabo não seria preciso. Isso é um custo a menos. Estamos estudando um projeto alternativo, concluindo estudos de meio ambiente, direção do vento e aeronáutico. Em breve teremos um material plausível para apresentar ao governador”, assegurou.
O secretário destacou que a obra será de extrema importância para atender a demanda de Suape.
“É um acréscimo aos modos marítimo, rodoviário e ferroviário.
Aumenta o grau de competitividade do Porto e do Complexo Industrial.
Se formos observar, temos aeroportos ao lado dos grandes portos do mundo”, salientou Bezerra Coelho.
No que diz respeito ao turismo, Pernambuco precisa mesmo correr para sair na frente.
Cidades litorâneas como Jeriquaquara, no Ceará, e Maragogi, em Alagoas, já demonstraram interesse em projetos parecidos.
No Estado, o aeroporto beneficiaria todo o Litoral Sul.
Os passageiros passariam a desembarcar diretamente na praia, ficando próximos a Porto de Galinhas, Serrambi e Maracaípe.
Para o secretário de Turismo, Silvio Costa Filho, no entanto, a proposta seria de alavancar ainda mais as viagens regionais.
“A ideia é para pequenas aeronaves.
Uma obra estratégica sobretudo para a viação regional.
Ele receberia tanto investidores que querem ir para Suape, como as pessoas que querem se hospedar por lá”, afirmou.

Fonte: Folha de Pernambuco – 24/08/09


Litoral Sul pode ter aeroporto

Projeto do Governo do Estado é para atender turistas e demanda de Suape

O Governo do Estado está interessado na construção de um aeroporto no Litoral Sul, que serviria tanto para receber turistas, como para atender à demanda do Porto de Suape.
Existem dois projetos.
O primeiro e mais adiantado foi elaborado pela Secretaria de Transportes (Setra), que desde novembro aguarda um sinal verde do governador Eduardo Campos para estudos mais concretos em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.
O gestor estaria aguardando a conclusão de uma outra proposta para instalação em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, preparada pela administração de Suape, para tomar sua decisão.
A intenção da Setra é de que a implantação do aeroporto em Nossa Senhora do Ó aconteça aos poucos, com conclusão definitiva em 20 anos.
Os investimentos iniciais, no valor de R$ 65 milhões, contemplariam uma pista de 2,8 mil metros, capaz de atender 3,5 mil voos por ano, o que resultaria em 775 mil turistas dentro do mesmo período.
Com todo o projeto implementado, o número investido sobe assustadoramente: mais de R$ 1 bilhão.
Dependendo dos incrementos na região, a todo o vapor o local teria duas pistas de três mil metros com capacidade para 11 mil voos e 2,5 milhões de passageiros por ano.
A área demarcada para a construção fica a 37 quilômetros (em linha aérea) do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife.
No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina que a distância entre os sistemas de pouso e decolagem seja de no mínimo 50 quilômetros.
“Como ele tem outra finalidade, de Turismo e atendimento à Suape, além de servir como um aeroporto auxiliar ao da Capital, não há nenhum problema.
Até porque vai ser controlado pelo mesmo Cindacta (Centro Integrado de Controle do Espaço Aéreo)”, explicou o gerente do Sistema de Aeródromos Estaduais da Setra, Mauro Jordão.
As próximas etapas seriam os estudos topográfico e geotécnico, a criação do projeto executivo e a elaboração do Plano Diretor.
Para isso, o Governo do Estado teria que desembolsar cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a construção de um novo aeroporto em Pernambuco consta no Plano Plurianual da União (PPA) para os anos de 2015 e 2019.
O PPA tem como referência o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).
“A previsão pode ser antecipada.
A contrapartida do Estado é adquirir o terreno, fazer os estudos e o projeto executivo. Liberaremos isto ainda neste Governo”, assegurou o secretário.

Fonte: Folha de Pernambuco – 24/08/09


Fases da PPP

FASE DO PLANEJAMENTO
1. Análise da situação financeira;
2. Legislação;
3. Liderança: política e gerência do projeto;
4. Planejamento: avaliações das oportunidades do projeto;
5. Divulgação: contato com grupos de possíveis interessados no projeto.
Estabeleça objetivos.
Os objetivos que o governo estabelece para a implantação do projeto de PPP requerem avaliar opções e emitir um parecer consistente a respeito da finalidade do programa.
Avalie as formas de financiamento.
Esta avaliação deve começar com uma compreensão e análise das alternativas existentes dentro do governo.
Avalie as formas tradicionais de financiamento os investimentos necessários para a implantação do projeto.
Comunique os benefícios.
Faça um planejamento estratégico de divulgação que explique os benefícios do Projeto, tais como: econômicos, sociais, ambientais, etc.
Avalie o Interesse do mercado.
O projeto deve despertar interesse no mercado para atrair investidores com habilidade e capacidade financeira para realizar o projeto.
FASE DE CONTRATAÇÃO
1. Processo da contratação;
2. Parceiros privados habilitados;
3. Mecanismo de pagamento e de transferência do valor da contraprestação;
4. Riscos que envolvem o projeto.
Estabeleça um prazo.
Projete o orçamento, o interesse do mercado, o risco, o tamanho da estrutura, e todo o tempo necessário para a entrega do projeto.
Administração do projeto.
Os projetos devem ter uma administração eficaz com objetivo de intermediar as negociações entre os parceiros.
Fixe o melhor custo-benefício.
O objetivo fundamental em todo o projeto é fixar o melhor custo-benefício.
Faça um detalhamento financeiro dos modelos que permita que você avalie a perspectiva qualitativa e quantitativa como um componente crítico deste processo.
Alocação de riscos.
Identifique os riscos que podem influenciar ou ameaçar a conclusão bem sucedida de um projeto, em termos de receita, parceria, construção,político, sustentabilidade, demanda, financeiro e legal.
FASE DA CONSTRUÇÃO E DA CONCESSÃO
1. Construção civil;
2. Monitoração;
3. Operação (gerência do contrato);
4. Avaliação do desempenho;
5. Manutenção.
Monitore a concessão.
Serão estabelecidos programas de monitoração durante toda fase do projeto desde a construção até a operação e manutenção das atividades.
Pessoal envolvido.
Quanto às PPPs, a gestão do projeto cabe a SPE (Sociedade de Propósito Específico).
Estabeleça padrões de desempenho.
Ajuste os padrões de desempenho para ajudar na melhor aproximação do valor que será pago para cada projeto.

Fonte: Actuale Consultoria


PPP na Austrália

PPP se inicia como concessões rodoviárias durante os anos 90.
Os seis Estados australianos não sofrem restrição orçamentária e a PPP é feita pelo Value for Money ou transferência de risco para manter rating elevado.
Atualmente a PPP avança em projetos hospitalares, de educação e de conjuntos habitacionais. Destaque para a busca de receitas acessórias. As PPPs representam de 7 a 8% das despesas públicas totais.

Fonte: Actuale Consultoria


PPP na Africa do Sul

Adoção em 1999 de uma legislação de PPP inspirada no PFI britânico, com a criação de uma Unidade de PPP.
Prioridade política para BEE – Black Economic Empowerment, ou seja, uma política de quotas de empregos para a inclusão da população negra. Em 2006, havia treze projetos contratados em diversos setores, com predominância para saúde (hospitais).
Aproveitando a Copa do Mundo de 2010, há cerca de 50 projetos de PPP identificados em novos setores, como turismo, relativizando a BEE – Black Economic Empowerment, que visa integrar populações excluídas através de quotas.

Fonte: Actuale Consultorias


A Lend Lease esta investindo em projetos de PPP

A empresa de construção civil Lend Lease esta se voltando para o mercado de edificações em projetos de parcerias público-privadas (PPP), incluindo saúde e educação.
A gigante do desenvolvimento foi formada uma a partir de uma empresa de negócios e consultoria focada no mercado Australiano de PPP.
O novo negócio, uma parceria a ser iniciada pela Capella Capital, será dirigida por John Bowyer, anteriormente responsável pela infra-estrutura da Babcock & Brown Ásia-Pacífico e antes disso do ABN Amro na Austrália.
Lend Lease já detém uma forte posição no mercado, em projetos de PPP tanto nos Estados Unidos e no Reino Unido, principalmente nas áreas de saúde, educação, tratamento de resíduos e de infra-estrutura de apoio militar (incluindo alojamento).
A Capella Capital terá foco em projetos australianos de PPP na área da saúde, justiça, defesa e educação, ao mesmo tempo visando selecionar projetos específicos de infra-estrutura.
A empresa atuará como patrocinador e irá providenciar financiamento de projetos e prestação de curso de gerenciamento de transações e serviços de consultoria em relação a projetos de infra-estrutura tanto para Lend Lease e de terceiros.
“Lend Lease tem um longo histórico de parceria com os governos em todo o mundo para criar, possuir e operar ativos de alta qualidade da infra-estrutura social.
Vemos o mercado PPP como uma excelente oportunidade de crescimento para o grupo, o mercado continua a crescer, apesar deste ambiente econômico difícil e esta parceria é uma oportunidade excelente para ganhos em diversas áreas de infra-estrutura para a empresa”, disse Mark Menhinnitt, chefe global de parcerias público-privadas da Lend Lease.

Fonte: Architecture & Design – 22/08/09


Nas Filipinas o setor privado é fundamental para a melhoria da educação: diz relatório do Banco Mundial

MANILA – A boa parceria entre o governo e o setor privado é fundamental para melhorar a educação em qualquer país em desenvolvimento, diz um relatório do Banco Mundial.
Em um estudo intitulado “O papel e o impato das Parcerias Público-Privadas em Educação”, o credor multilateral disse que as iniciativas governamentais voltadas para disponibilizar,uma educação de qualidade pode ser melhorada com a ajuda de programas e recursos do setor privado.
“Há muitas maneiras nas quais os setores público e privado podem unir-se para complementar os pontos fortes dos outros na prestação de serviços de educação e ajudar os países em desenvolvimento a cumprir as metas do milênio para a educação e para melhorar os resultados de aprendizagens,” O economista do Banco Mundial Harry Anthony Patrinos disse em um comunicado.
Patrinos é também um dos autores do recém-lançado relatório do Banco Mundial.
Além das atividades filantrópicas e empreendimentos de alto-envolvimento, Patrinos disse que as organizações privadas podem apoiar o setor público através da construção, gestão ou manutenção de infra-estrutura.
Ele disse que eles também podem operar e gerenciar uma escola pública, ministrar treinamentos de professores e ajudar na elaboração de currículos, entre muitos outros.
Segundo o estudo do Banco Mundial, as Filipinas é um dos países em desenvolvimento, que têm incentivado a expansão do setor de escolas privadas, reconhecidas explicitamente na legislação.
O credor multilateral acrescentou que o governo Filipino tem sido bem sucedido na utilização de um sistema de atuação voluntária para escolas privadas e instituições de ensino superior para garantir a qualidade nos setores público e privado.
O Banco Mundial citou o centro que o país implantou para a Avaliação Educacional para acompanhar o desempenho educacional das escolas e os governos através de testes e avaliação de serviços.
“Bem concebidos mecanismos de garantia de qualidade podem oferecer aos consumidores, fornecedores e funcionários do governo informações valiosas sobre o desempenho das escolas particulares e assegurar que os fornecedores estão cumprindo as normas de qualidade”, disse Patrinos.
“Nas Filipinas, você vai sentir verdadeiramente que as pessoas entendem do provérbio” É preciso uma aldeia para educar uma criança.
” Melhorou o acesso à educação de qualidade, que é um objetivo importante do governo de que o Banco Mundial apoia na sua estratégia de assistência ao país e se as políticas para a participação do setor privado são reforçadas, eu acredito que essa meta será alcançada mais cedo “, disse o diretor do setor do Banco Mundial para o desenvolvimento humano Emmanuel Jimenez.

Fonte: abs-cbnNEWS.com – 22/08/09