Equívocos sobre a Parceria Público-Privada na Nigéria

Por Oseloka ZikoraOs recentes relatórios sobre reações de trabalho para a concessão de alguns aeroportos no país indicam que existem alguns equívocos sobre a Parceria Público-Privada (PPP) como uma estratégia fundamental para impulsionar o desenvolvimento da infra-estrutura e melhorar a prestação de serviço público.Esta evolução torna-se preocupante quando lembramos que …

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Reflexões sobre as Parcerias Público-Privadas

Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Carta ForenseMais uma vez sob inspiração do direito estrangeiro, em especial do direito comunitário europeu, o direito brasileiro, pela Lei nº 11.079, de 30.12.2004, cria novas modalidades de contratos administrativos, a concessão patrocinada e a concessão administrativa, sob o título de parcerias público-privadas – …

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DP World & Odebrecht firmam parceria com a Coimex para construir e operar o Embraport, em Santos, Brasil

Dubai, Emirados Árabes Unidos e São Paulo, Brasil, 30 de agosto de 2009 Global Marine Terminal operador DP World e a empresa brasileira Odebrecht anunciaram que firmaram uma parceria para adquirir uma participação majoritária na Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), o maior porto privado multi-modal do Brasil na cidade …

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Garantias para PPPs

O Fundo Garantidor das PPPs assegura a execução do contrato dando maior segurança ao parceiro privado.O limite estabelecido para participação da União, de suas autarquias, fundações públicas na integralização de cotas do Fundo ficou em R$ 6 bilhões.A integralização das cotas do Fundo Garantidor poderá ser composta por 6 classes …

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Criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas é sugerida ao Executivo

Com o intuito de oferecer à Administração Pública Municipal alternativas de investimentos necessários ao atendimento das demandas urgentes que não têm como ser, exclusivamente, resolvidas com recursos do Orçamento do Município, a Casa Legislativa está sugerindo ao prefeito municipal, através do Anteprojeto de Lei nº 059/2009, apresentado pelo vereador Dalton …

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PPP no México

Modelo PFI na Unidade Federal (Ministério da Economia).Legislação nova em 2003 e 2004.Cerca de 20 projetos nos setores de saúde educação e transportes (2 assinados e 3 em fase de recurso judicial).31 estados da federação mexicana incluíram PPP em seus programas de investimentos.

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