Trezentos procuradores e juízes vão ao Supremo por prisão em 2ª instância

Onze ministros da Corte, a dois dias do julgamento decisivo para Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex Plenário do Supremo Tribunal Federal. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO Fausto Macedo e Julia Affonso Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super …

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O que são direitos humanos e por que há quem acredite que seu propósito é a defesa de ‘bandidos’?

Image caption Declaração Universal de Direitos Humanos organizou e internacionalizou a questão | Foto: Arquivo da ONU Na semana passada, o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) fez com que brasileiros debatessem o que significam exatamente os direitos pelos quais ela lutava, gerando acaloradas discussões online. De um lado, …

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Mais 20 promotores tomam posse nesta terça-feira em Pernambuco

Vinte promotores de Justiça tomarão posse de seus cargos nesta terça-feira, 6 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada a partir das 16h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Convocados no ano passado, os mais novos integrantes do quadro de …

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‘NYT’: Democracia é empurrada para o abismo no Brasil

Especialista alerta que situação brasileira pode piorar com julgamento de Lula O Brasil foi o último do Ocidente a abolir a escravidão, é uma democracia “bastante jovem”, que se libertou da ditadura há apenas três décadas. A democracia do país, contudo, nunca esteve tão fraca desde então e, nesta semana, …

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Brasileira que perdeu nacionalidade é extraditada e já está presa nos EUA

Nos Estados Unidos, uma campanha por sua extradição foi iniciada. Já no Brasil, que teve um capítulo decisivo nesta semana, quando Cláudia Cristina Sobral foi enviada para os EUA Em 2005, Cláudia Cristina Sobral conheceu, pela Internet, o norte-americano Karl Hoerig. Pouco tempo depois, casaram-se em Las Vegas. A união …

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STF: Dias Toffoli quem lidera pedidos de vistas dentre os ministros atuais, com 59 pedidos

Da liberação da maconha ao Código florestal: conheça decisões ‘travadas’ no STF por pedidos de vista Ministro Dias Toffoli pediu vista no julgamento que pode restringir o foro privilegiado | Foto: Carlos Moura/STF “Diante da adiantada hora, eu tenho um compromisso médico agora aqui no posto, como avisei à vossa …

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TRF5 não encontra motivos legais para impedir construção de prédios no Cais José Estelita, no Recife

Decisão atende a recurso do Consórcio Novo Recife e modifica sentença que anulou leilão do terreno. Porém, obra não pode ser retomada, devido a um embargo arqueológico, que aguarda complementação de documentações, segundo o Iphan. Decisão do TRF torna legal leilão do terreno do Cais José Estelita O Tribunal Regional …

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Ouvidoria do MPT lança aplicativo para celular

A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última semana seu aplicativo para celulares, que permite facilitar a  comunicação com os cidadãos. Nova ferramenta vai facilitar a comunicação da instituição com os cidadãos, que podem registrar críticas, representações, reclamações, sugestões, elogios e consultas. Por meio da  nova ferramenta, o …

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STF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

Ainda não foi definido, porém, como será feito esse pagamento. Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nessa quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) …

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Justiça mantém preso homem acusado de abuso sexual e estupro em SP

© Veja SP diego-novais A Justiça de São Paulo decidiu hoje (3) manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Em audiência de custódia realizada hoje, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu …

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