Anac vai considerar posição do Cade no caso da Avianca

Isso significa que a Azul tem uma chance real de herdar parcela maior de slots da Avianca no aeroporto de Congonhas, onde a ponte-aérea entre Rio e São Paulo é dominado por Gol e Latam.

Preço de passagens aéreas explode com saída da Avianca
Preço de passagens aéreas explode com saída da Avianca

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na segunda-feira (24) à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que vai considerar “aspectos apontados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/ME)” quando for fazer a redistribuição dos slots (direitos de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro de 2018.

Isso significa que a Azul tem uma chance real de herdar parcela maior de slots da Avianca no aeroporto de Congonhas, onde a ponte-aérea entre Rio e São Paulo é dominado por Gol e Latam. O Cade já havia enviado sua posição à Anac na qual pedia flexibilização das regras de redistribuição dos slots em Congonhas — a Azul, pelas regras da Anac, não seria considerada uma nova competidora pois tem mais de cinco slots em Congonhas e, assim, não teria direito a ampliar sua fatia no aeoporto paulista. Mas a companhia aérea, comandada por John Rogerdson, vem travando uma batalha junto aos órgãos reguladores para que essa regra mude.

Na nota enviada ontem à 1ª Vara, a Anac diz que “em relação ao Aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no referido aeródromo”.

A agência também informou que “suspendeu cautelarmente, na última sexta-feira (21), a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Avianca Brasil”. A decisão foi publicada ontem, segunda-feira, no Diário Oficial da União, e “foi tomada em razão do descumprimento da cláusula 4.1 do contrato de concessão celebrado em 19 de janeiro de 2018, que prevê a obrigação de manutenção, pela Avianca, das condições exigidas no momento da obtenção da outorga”.

A Avianca já havia tido, em 24 de maio, seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo suspenso cautelarmente pela Anac por razões de segurança operacional. Com isso, não está voando há um mês.

A Avianca está com leilão de ativos marcado para 10 de julho, mas corre sério risco de não ter nenhum slot — o ativo mais cobiçado — até lá.

Valor Online / G1


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