Arena Porto pode ser autorizada

Projeto da Arena Porto foi readequado, e o empreendimento está a um passo de sair do papel, em Porto de Galinhas

Empreendimento semelhante a um centro de convenções ocupará área de 22,7 mil m² em terreno de 420 mil m²
Empreendimento semelhante a um centro de convenções ocupará área de 22,7 mil m² em terreno de 420 mil m²
Foto: Arthur de Souza

A instalação da Arena Porto, empreendimento projetado nos moldes de um centro de convenções às margens da PE-09, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, está a um passo de sair do papel. A concessão do licenciamento ambiental está respaldada no zoneamento do Plano Diretor que, segundo a prefeitura, dá aval para o terreno receber esse tipo de projeto. Com capacidade para sete mil pessoas, o empreendimento ocupará 22,7 mil m² dos 420 mil m²²que possui a propriedade.

A apresentação dos detalhes técnicos do novo projeto da Arena, feito por meio de um Estudo Técnico Ambiental (ETA), ocorreu nessa terça-feira (11), em audiência pública em Porto de Galinhas. O ETA, segundo a prefeitura, é adequado ao porte da arena e dispensa a necessidade de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A readequação do projeto pela Luan Promoções e Eventos Ltda, empresa à frente da obra, atende, quase dois anos depois, uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco.

Em janeiro do ano passado, conforme publicado pela Folha, o órgão estadual encarregou a gestão anterior de anular todas as autorizações concedidas para as obras da Arena Porto, uma vez que a Luan não havia apresentado estudos eficientes de impacto ambiental e agido de encontro à legislação ambiental ao terraplanar a área sem licença – infração que resultou no embargo da obra pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Etapa obrigatória e preliminar ao processo de obtenção da licença ambiental, a audiência pública foi realizada a fim de esclarecer aos moradores o projeto e recolher críticas e sugestões sobre a arena.

“Do ponto de vista técnico, o ETA e o Plano Diretor apontam para a viabilidade da arena na propriedade. Mas vamos considerar tudo o que foi dito na audiência, tanto pelos moradores quanto pelos empreendedores, e só após estudar o caso veremos se será possível conceder a licença prévia”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipojuca, Erivelto Lacerda. Realizado em meio a polêmicas e protestos, a audiência contou com a participação de instituições ambientais como a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), que atua há mais de 40 anos a favor das causas ambientais.

“Mais um empreendimento, e que vai causar um movimento de sete mil pessoas. O que vai ser do nosso balneário? O estudo não detalha os impactos negativos dessa pressão”, criticou um dos membros da Aspan, Sinésio Araújo, também morador da região. Movimentos contrários à instalação do empreendimento, como o “Fora Arena Porto”, também marcaram presença na audiência. “A construção dessa arena abrirá precedentes para outros tipos de empreendimentos semelhantes”, protestou um dos integrantes da organização Milton Petruczok.

O local, segundo a CPRH, é uma área frágil por, principalmente, resguardar alagados que alimentam o rio Merepe e, consequentemente, salvaguardam o mangue e a fauna local. Ao longo da apresentação do projeto, o engenheiro agrônomo à frente da coordenação técnica do ETA, João Carlos Montenegro, reforçou que os impactos não serão proporcionais aos inúmeros benefícios que trará o novo empreendimento, do ponto de vista econômico e turístico. E que, do ponto de vista ambiental, não houve supressão de vegetação nativa, uma vez que a vegetação predominante é de coco-da-bahia e braquiárias.

“Não chegamos no lugar querendo construir e pronto. Estamos respaldados tecnicamente por estudos e levantamentos históricos, e a obra vai ser fiscalizada pela prefeitura e Ministério Público”, disse. Entre as propostas, a Luan Promoções deu sugestões para melhorar a mobilidade em Porto de Galinhas, tendo em vista a movimentação que o empreendimento vai gerar na região. A implantação de uma rotatória, alças de acesso de via dupla e vicinais para desafogar a PE-09 foram colocadas como sugestões ao público.

Folha PE


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