PPPs de iluminação pública em Natal (RN) e Petrolina (PE)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou neste mês os contratos para prestação de suporte técnico à estruturação de projetos de parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública com os municípios de Petrolina – PE e Natal – RN.

O apoio do BNDES nos dois projetos deverá abranger a modernização de cerca de 96 mil pontos de luz, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas. A expectativa é que os investimentos cheguem a cerca de R$ 280 milhões, em um prazo de 24 meses, após o termino das licitações dos projetos de PPP.

Dois consórcios contratados pelo BNDES realizarão estudos com base nas realidades das cidades e desenvolverão os respectivos projetos de PPP. Com os resultados dos trabalhos, as prefeituras poderão decidir os modelos de exploração e, então, elaborar as licitações para escolhas dos concessionários que operarão os serviços de iluminação pública.

Como os contratos de prestação de serviço devem estabelecer níveis de investimento na modernização dos sistemas de iluminação, as PPPs podem aumentar os níveis de cobertura e qualidade técnica, além de reduzir o consumo de energia.

No curto prazo, os projetos podem gerar emprego e renda com o aumento da rede de iluminação. De forma mais indireta, o aperfeiçoamento dos serviços deve contribuir para a melhoria na segurança pública, já que há uma correlação entre ela e o nível de iluminação das ruas.

Consórcios – O BNDES realizou pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos para estruturar projetos de PPPs para operação, modernização e expansão de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200 mil pontos de luz.

Foram selecionados os consórcios Accenture-Moysés & Pires; Houer/RSI/MRP ADV/Fernandes Viana; e Luz Brasil, formado por Tauil e Chequer Advogados, Tellus Mater Brasil Ltda e Thoreos Consultoria Ltda, que serão convocados em regime de rodízio.


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