MPT participa de congresso da Escola Judicial do TRT pelos 30 anos da Constituição no Recife

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa do congresso Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6). O evento é realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, no Hotel Grand Mercure Recife (antigo Recife Palace Hotel), e tem como público-alvo os magistrados da Justiça do Trabalho, servidores, advogados e estudantes. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

O congresso conta com a presença do procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, em palestra sobre A melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental; além dos procuradores do MPT Cristiane Lopes (PR), Melícia Mesel (PE) e Xisto Tiago de Medeiros (RN); que tratam sobre imigração e tráfico de pessoas, raça e gênero como fator de assédio moral no meio ambiente de trabalho e trabalhos escravo e degradante, respectivamente.

Confira a programação completa:

Dia 30/10 – terça-feira

8h – CREDENCIAMENTO

8h30 – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

9h – CONFERÊNCIA INAUGURAL: A Constituição Cidadã e os Direitos Sociais 30 anos depois: Avanços e retrocessos. Palestrante: Breno Medeiros, ministro do TST.

9h50 – INTERVALO

10h05 – PALESTRA 1: 30 anos de Constituição: É hora de revisar? Palestrante: André Vicente Pires Rosa, Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

10h45 – 1º PAINEL : O Poder Judiciário e a consolidação da democracia: o papel da Justiça na sociedade contemporânea.

1.1 A independência judicial e o princípio da razoável duração do processo. Painelista: Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do TRT6.

1.2 A Lei 13.467/2017 e o direito constitucional de acesso à Justiça. Painelista: José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembargador do TRT3.

12h – ALMOÇO

13h30 – 2º PAINEL: O desafio da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais.

2.1 Os efeitos das recentes decisões do STF no direito material e processual do trabalho. Painelista: Eduardo Pugliesi, desembargador do TRT6.

2.2 A jurisdição Trabalhista e a Reforma trabalhista: Moralização ou mitigação da litigância? Painelista: Mônica Sette Lopes, desembargadora TRT3.

14h30 – PALESTRA 2: Direitos fundamentais trabalhistas e Controle de Convencionalidade. Palestrante: Leandro Fernandez Teixeira, Juiz do TRT6.

15h- INTERVALO

15h15 – PALESTRA 3: Por uma hermenêutica concretizadora dos Direitos Sociais. Painelista: Aldacy Rachid Coutinho, professora doutora em Direito da Universidade Federal do Paraná.

16h – 3º PAINEL: Democracia, Cidadania e Justiça Social: o Direito Fundamental ao trabalho digno na ordem constitucional democrática.

3.1 Imigração e Tráfico de Pessoas. Painelista: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT)

3.2 Trabalhos Escravo e Degradante. Painelista: Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador do MPT.

17h – ENCERRAMENTO

 

Dia 31/10 (quarta-feira)

8h30 – 4º PAINEL: A tutela constitucional do meio-ambiente do trabalho.

4.1 O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente de trabalho saudável. Painelista: Ingrid Zanella Andrade Campos, Vice-presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio Exterior.

4.2 As relações de trabalho no mundo de vigilância: Privacidade e Intimidade no ambiente de trabalho. Painelista: Amaury Rodrigues Pinto Junior, desembargador do TRT24.

4.3 Minorias discriminadas: Raça e gênero como fator de assédio moral no meio ambiente de trabalho. Painelista: Melícia Alves de Carvalho Mesel, Procuradora do MPT.

9h30 – PALESTRA 4: A garantia da melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental e a Lei 13.467/ 2017: A alteração da matriz principiológica do direito material do trabalho.Palestrante: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do MPT.

10h15 – INTERVALO

10h30 – 5º PAINEL: Reforma Trabalhista, autonomia privada e princípio protetivo.

5.1 A Reforma Trabalhista e a organização Sindical brasileira: Esvaziamento ou fortalecimento do poder dos sindicatos? Palestrante: Silvia Nogueira, advogada, Diretora da AATP.

5.2 A inafastabilidade da tutela jurisdicional e as soluções extrajudiciais de conflitos trabalhistas. Painelista: Sergio Torres Teixeira, desembargador do TRT6.

12h – ALMOÇO

13h30 – 6º PAINEL: A Reforma Trabalhista na perspectiva constitucional

6.2 O princípio Constitucional da razoável duração do Processo e a Execução Trabalhista à luz da Lei 13.467/2017: Efetividade ou ineficácia? Painelista: Bento Herculano Duarte Neto, desembargador do TRT21.

6.3 Os novos paradigmas da jornada de trabalho e a Intensificação do trabalho. Painelista: Vólia Bomfim Cassar, desembargadora do TRT1.

14h30 – PALESTRA 5: O valor social do Trabalho e as Novas contratualidades da Lei 13.467/2017: Empregabilidade precária e ocupação. Palestrante: Homero Batista Mateus da Silva, Juiz TRT2 e conselheiro da ENAMAT.

15h15 – INTERVALO

15h30 – 7º PAINEL: A indissociável relação ordem social/ordem econômica e o mundo do trabalho.

7.1 A valorização do trabalho e a intermediação de mão de obra à luz da Reforma Trabalhista: Terceirização ou marchandage? Painelista: Roberto Parahyba Arruda Pinto, Presidente da ABRAT.

7.2 Trabalho, Precarização e Resistências: novos e velhos desafios. Painelista: Roberta Corrêa de Araújo, juíza do TRT6.

16h40 – CONFERENCIA DE ENCERRAMENTO: O futuro do mundo do trabalho e da justiça do trabalho. Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do TST e Diretor da ENAMAT.

17:30 – ENCERRAMENTO


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *