Dobra número de reeducandos na limpeza de praias em Olinda para o verão

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Uma parceria entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura de Olinda, vai permitir que mais 20 reeducandos que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional retornem ao mercado de trabalho.

A iniciativa tem o objetivo de reinserir os apenados à sociedade e diminuir a reincidência criminal. Os novos trabalhadores começam a atuar nesta segunda (29), na cidade patrimônio. De olho no verão, nas prévias de Carnaval e na atividade turística que movimenta a cidade nesta época, Olinda aumenta de 20 para 40 reeducandos trabalhando em suas praias.

Por meio de um convênio de empregabilidade, os contratados vão trabalhar na limpeza, capinação e varrição das praias de Olinda. Eles são assistidos pelo Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, responsável por acompanhar os ex-detentos que estão em cumprimento de pena sob o regime aberto e livramento condicional.

Depois de terem o comportamento avaliado e passarem por entrevista e curso de formação, os trabalhadores contratados trabalham sete horas por dia, são remunerados com um salário mínimo. “Essas parcerias, além de garantir a volta ao mercado de trabalho, também têm o intuito de diminuir os índices de reincidência criminal no estado. Hoje, já temos mais de 20 empresas aliadas e cerca de 820 reeducandos trabalhando”, informou o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

BENEFÍCIOS – Dar oportunidades aos egressos do sistema prisional traz vantagens para empregador e apenado. No convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o apenado. Pode promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa.


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