MEI do Recife fica livre de taxa de alvará

Medida beneficiará 55 mil empreendedores, que não vão mais pagar a taxa anual de R$ 200 pela certificação digital exigida no alvará de funcionamento

Com o secretário Bruno Schwambach (E), o artesão Roberto Douglas recebeu o alvará
Foto: Daniel Tavares/pcr

Os 55 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) do Recife estão contando com um benefício que vai reduzir seus custos além da burocracia. O segmento precisava pagar cerca de R$ 200 por ano pela Certificação Digital exigida para liberação do Alvará de Funcionamento, mas a Prefeitura do Recife adquiriu uma assinatura virtual, que ficará disponível de forma gratuita para os empreendedores do município. Com a iniciativa, o tempo para formalização de novas empresas, que anteriormente passava de 100 dias, foi reduzido para apenas 72 horas.

A Certificação Digital é um tipo de identidade virtual, emitida por autoridades certificadoras públicas e privadas, que permitem a identificação segura e inequívoca do autor de uma transação eletrônica. Para acessar o benefício, os empreendedores devem ligar para a Sala do Empreendedor do Recife, através do telefone 0800.281.3535 e agendar o horário de atendimento.

A iniciativa faz parte de uma série de ações implantadas pela Prefeitura do Recife para melhorar o ambiente de negócios na cidade, como a digitalização dos alvarás e do licenciamento. “Os processos foram desburocratizados com a digitalização dos alvarás e do licenciamento. Os novos procedimentos eliminaram o retrabalho e deram mais transparência”, aponta o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Bruno Schwambach.

Entre os diversos profissionais que serão beneficiados com essa medida da prefeitura, estão manicures, eletricistas e vendedores que atuam em domicílio. A ação é feita em parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA) e de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc). O atendimento do serviço será feito na unidade da Sala do Empreendedor situada no edifício-sede da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Segundo a gerente da Sala do Empreendedor do Recife, Márcia Melo, o espaço disponibiliza o certificado para que os empreendedores se desenvolvam. “Agora vai ficar menos burocrático e o processo vai se tornar menos chato para o empreendedor. Entendemos que o valor de R$ 200 compromete bastante o orçamento dos pequenos, mas agora vamos atender ao MEI para que ele se regularize. Vamos ser os intermediários dos empreendedores para melhorar o ambiente de negócios e ajudá-los a fomentar a economia do Recife. O microempreendedor vai usar o nosso certificado”, disse Márcia.

Roberto Douglas, artesão que comercializa produtos de couro, colares e bijuterias, foi um dos primeiros empreendedores a receber o Alvará de Funcionamento dessa forma. “Minha mãe já é empreendedora, então eu decidi procurar a Sala do Empreendedor para me regularizar, já que quero trabalhar para mim mesmo. O atendimento foi rápido e eu já estou com o alvará, sem pagar nada pela assinatura digital”, disse o artesão.


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