Pernambuco – Autonomia de Suape vem por novo caminho

Em vez de uma portaria específica, governo federal publicará uma portaria geral para todos os portos

Peu Ricardo/DP (Peu Ricardo/DP)

Peu Ricardo/DP

A desejada autonomia do Complexo Industrial Portuário de Suape tem calendário à vista, mas a liberdade de operar o porto local virá por outro caminho. Em vez de uma portaria exclusiva de concessão, o porto pernambucano será contemplado por uma portaria geral, que vai conceder aos estados o poder de atuar de forma mais direta nos equipamentos locais. A minuta dessa portaria chegará ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, em 10 de outubro, quando segue para vista da Casa Civil e posterior publicação. A priori, ficará sob a gestão federal apenas o que for de caráter geral, dentro da estratégia nacional para o setor. Aos estados, será concedida toda a gestão operacional. A posição deixou o governo do estado otimista.

O modelo foi apresentado em reunião ontem no ministério, com presença de representantes da Associação Brasileiras de Portos. O presidente do Complexo de Suape, Marcos Baptista, também participou do encontro e afirmou que o modelo continua garantindo o pleito local. Segundo ele, será desenhado o que pode ou não ser concedido. “Foram apresentados os caminhos e as estratégias do governo federal em relação aos portos e o processo de definir as diretrizes do que será delegado aos estados. A ideia é que serão repassadas aos estados as responsabilidades operacionais, como fazer a gestão de áreas, arrendamentos, licitações. Tudo que já faz parte da nossa rotina, mas que hoje precisa ser enviado ao governo federal para poder andar”, explicou.

Apesar da mudança de rumo, Baptista acredita na celeridade do processo a partir de agora. “A gente tinha uma portaria exclusiva, que faria a autonomia de Suape chegar antes, mas que as questões políticas não permitiram avançar. Agora, o caminho vai seguir em dinâmica que inclui todos os portos, que, apesar de particularidades, querem a mesma coisa, que é a liberdade de operar com mais rapidez”, explicou. “Depois do ministro dos Transportes, a etapa da Casa Civil deve ser rápida, já que o governo quer integrar a iniciativa privada nos investimentos, e quanto mais rápido aprovar isso, melhor. Esperamos que tudo seja concretizado ainda neste ano. Suape, com certeza, será um dos primeiros a se beneficiar porque já reúne as condições que serão pontuadas na portaria que será publicada”, garante.

A prioridade de Suape continua sendo o segundo terminal de contêineres, o Tecon 2. O assunto já vem sendo tocado pela área técnica do Complexo e o estudo de viabilidade será divulgado no mês que vem. A previsão é passar por todas as etapas, que incluem Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), audiência pública, Tribunal de Contas da União (TCU) e edital para que a licitação esteja na rua até meados de 2018, atraindo investimentos previstos na casa de R$ 1 bilhão.

Por: André Clemente – Diario de Pernambuco


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