PPPs em infraestrutura na América Latina e Caribe mais que triplicam na última década – Com Felipe Montoro Jens

O déficit anual dos investimentos em infraestrutura na América Latina e no Caribe chegam a 180 bilhões de dólares, sendo um enorme desafio para os governos da região. Umas das soluções, porém, tem sido a busca de recursos na iniciativa privada. É o que aponta o relatório do Banco Mundial sobre o tema “Financiamento privado de infraestruturas públicas por meio de PPPs na América Latina e Caribe”, publicado no último dia 4 de maio. De acordo com o documento, na última década, o número de Parcerias Público-Privadas (PPPs) passou de 40 para 140, principalmente nos setores de energia, transportes, água e esgoto. Quem destaca o assunto é o especialista em projetos de infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

O relatório também mostra um aumento das normativas sobre PPPs, apontando que 19 países da região aprovaram leis referentes a esse tipo de cooperação entre governo e empresas nos últimos 20 anos.

Felipe Montoro Jens reporta que a dificuldade em ampliar o investimento público em contextos de austeridade fiscal e desaceleração econômica é um dos motivos citados pelo Banco Mundial para explicar o crescimento das PPPs, visto que, os últimos seis anos na América Latina e no Caribe foram marcados por recessões econômicas. A média de investimento da região em infraestrutura ficou entre as mais baixas do mundo, cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

No Brasil, contudo, no período entre 2008 a 2013, os investimentos públicos em infraestrutura representaram, em média, apenas 1,5% do PIB, salienta o especialista em projetos de infraestrutura., Felipe Montoro Jens. O País, porém, entre 2006 a 2015, foi quem firmou o maior número de Parcerias Público-Privadas da América Latina e do Caribe. Cerca de 450, em infraestrutura e outros setores.

Segundo o relatório do Banco Mundial, no entanto, os programas de PPPs mais bem-sucedidos são o do Chile e o do México, principalmente no setor de transportes. O documento mostra ainda que Brasil, Colômbia e Peru também têm experiências extensas com as PPPs.

Mas, de acordo com a instituição financeira, ainda é necessário melhorar a fase de planejamento e preparação dos projetos de toda a região, aponta Felipe Montoro Jens. O estudo recomenda, por exemplo, fazer uma avaliação socioeconômica de custo-benefício antes de tomar a decisão de contratação dos investimentos em infraestrutura por meio de PPPs, medida que, infelizmente, poucos países cumprem.

Os autores do relatório, Heinz Rudolph e Catiana Garcia-Kilroy, explicam que “isso acaba resultando em processos com baixa competitividade e em incentivos para renegociar os contratos. Essas perdas de eficiência também causam atrasos dispendiosos no fechamento financeiro e, em última análise, na entrega do projeto”. Segundo eles, entre as soluções para esses problemas estão na melhora das legislações e das instituições do setor, o que também ajuda atrair financiadores experientes, como é o caso de concessionárias e instituições de desenvolvimento internacionais, por exemplo.

Felipe Montoro Jens destaca, ainda, a importância de se aprimorar a capacidade dos bancos locais nacionais na análise dos riscos e das estruturas dos financiamentos em infraestrutura, de modo a tornarem-se mais ativos nos financiamentos de projetos, de acordo com o relatório.
Website: http://www.felipemontorojens.com.br/

Créditos: Infomoney


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