São Caetano (SP) terá bicicletas públicas a partir de setembro

A partir de setembro, prefeitura da cidade do ABC paulista, a exemplo de outras, porá bicicletas para uso da população

Aluguel de bikes: várias cidades já têm

créditos: Gilson Hanashiro

Durante o I Encontro de Cidades Amigáveis, realizado neste fim de semana no município paulista de São Caetano, a diretora de Transportes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Cristina Baddini, anunciou que a prefeitura disponibilizará bicicletas públicas a partir de setembro.


As bicicletas estarão disponíveis em três pontos: Parque Chico Mendes, Parque Linear Tijucussu e Terminal Rodoviário Nicolau Delic. "Estamos fechando parceria com uma empresa espanhola. Queremos espalhar 50 pontos pelo município", explica Cristina.


A iniciativa visa estimular o transporte não-motorizado. O interessado fará cadastro e receberá cartão para liberação do veículo. Não é necessário entregá-lo no mesmo ponto.


Para o presidente da Comissão de Bicicletas da Associação Nacional de Transportes Públicos, Reginaldo Paiva, é preciso estimular o hábito de se descolar com outros meios. "Em distâncias de 1 a 2 km, ir a pé é melhor. Até 8 km, a bicicleta é boa opção", destaca.


O coordenador Nacional do Movimento pelo Direito ao Transporte Público, Nazareno Affonso, ressaltou que São Caetano está engajada e preocupada com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem o objetivo de priorizar o transporte não-motorizado e público, além da acessibilidade. "Cada via ou obra feita tem de ser pensada para todos."


Na manhã de ontem as crianças puderam conhecer um pouco mais da linguagem do trânsito em pista montado no Parque Linear Tijucussu. A população também teve a oportunidade de vivenciar situações que pessoas com deficiência passam no dia a dia, utilizando cadeiras de rodas, bengalas e vendas.

Fonte: Diário do Grande ABC

RJ: parceria vai doar 2 mil bicicletas para usuários de trens

Intenção é incentivar os passageiros que vem de trem para trabalhar no Rio a usar a bicicleta até a estação e guardá-la em um bicicletário antes de embarcar

Até o fim do ano, 2 mil bikes doadas no RJ

créditos: br.nykom.com

Uma parceria entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e a concessionária dos trens, a Supervia, negocia um financiamento junto ao Banco Mundial para adquirir, até o final do ano, 2 mil bicicletas para serem doadas a usuários de trens dos ramais Japeri e Saracuruna, áreas da Baixada Fluminense, onde esse tipo de transporte é mais usual.


A intenção é incentivar os passageiros que pegam trem para vir trabalhar no Rio a usar a bicicleta até a estação e guardá-la em um bicicletário antes de embarcar.


"A mobilidade com bicicleta, que foi tratada como uma brincadeira durante muito tempo, é algo sério e capaz de ter uma participação real e de qualidade no sistema de deslocamento de pessoas. O que estamos mostrando com o programa Rio Estado da Bicicleta é que este veículo não poluente pode ser um elemento integrador com o trem, facilitando o deslocamento dos usuários de casa até a estação e vice-versa", afirmou o secretário de Transportes, Julio Lopes.


De acordo com Lopes, a meta é elevar o índice atual de deslocamento por bicicleta de 5% para 10% até a Olimpíada de 2016. Ele citou que o uso desse meio de transporte está em expansão no mundo, em especial na Europa, chegando a 40% na Holanda e em países da Escandinávia e quase a 20% na França. No Estado do Rio, além de concessionárias de serviço público de transportes de massa, a secretaria trabalha projetos de implantação de ciclovias e bicicletários com muitos municípios fluminenses.


Ontem, Lopes e o presidente da SuperVia, Carlos José Cunha, participaram de um passeio ciclístico em Paracambi, na Baixada Fluminense, com moradores que ganharam 550 bicicletas do programa da concessionária denominado O Trem Passa na Sua Porta. Os usuários do ramal Japeri concorreram às bicicletas respondendo a pergunta: Por que integrar trem mais bicicleta? Quem fez as frases mais criativas levou uma bicicleta. Os ciclistas vencedores saíram com o novo veículo do centro de Paracambi em um percurso de 23 km pela área urbana e rural do município.

Fonte: Jornal do Brasil / Terra

Porto Alegre terá aluguel de bicicletas no segundo semestre

A partir da segunda metade deste ano, os porto-alegrenses terão acesso a bicicletas de aluguel em 30 pontos da cidade

Ciclistas de Porto Alegre saem em pedalada

créditos: Ricardo Stricher

O novo serviço foi anunciado no último domingo (17) pelo prefeito José Fortunati, na largada do Passeio Ciclístico do Bem-Estar, no Parque Farroupilha, promovido pela prefeitura e Unimed.

Cerca de 250 ciclistas participaram da ação para celebrar o uso da bicicleta como atividade física e meio de transporte, e que teve a presença do ex-prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa.


Pela proposta, os usuários poderão acessar as bicicletas por meio da liberação por celular e entregá-las em outro dos 29 pontos instalados, a exemplo do que ocorre em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Em nota, a prefeitura diz que o projeto associa-se à construção de ciclovias na capital do RS, e é um esforço do município para estimular este transporte, com segurança. Até 2014, Porto Alegre terá cerca e 50km de ciclovias, anunciou o órgão.


"Estamos trabalhando para criar insfraestrutura para que os ciclistas circulem em segurança, estimulando nos cidadãos a cultura do respeito à bicicleta como meio de transporte", disse Fortunati.


A estrutura técnica do projeto foi formatada pela EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação.

A prefeitura desenvolve agora a avaliação financeira da proposta e está em busca de parceiros para viabilizá-la. De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, o aluguel será de baixo custo. "O valor do aluguel será simbólico, uma vez que teremos parceiros patrocinando a iniciativa.

O objetivo é tornar a bicicleta acessível ao cidadão", explcou Capellari.

Conhecido mundialmente por estimular o uso da bicicleta, o conferencista do Fronteiras do Pensamento e ex-prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, participou do passeio ciclístico na capital porto-alegrense.

Sobre as soluções em mobilidade urbana para as grandes cidades, ele defendeu a priorização das pessoas. "Nos últimos 80 anos, fizemos cidades para os carros. Agora, temos que pensar em espaços qualificados para a circulação das pessoas e das bibicletas", manifestou Peñalosa.


Os ciclistas percorreram 7 km, no trecho entre a avenida Setembrina, Túnel da Conceição, Rodoviária, Mauá, Gasômetro, avenida Edvaldo Pereira Paiva, Aureliano de Figueiredo Pinto, Venâncio Aires, rua Santana e retorno ao Parque Farroupilha.

Fonte: Jornal do Comércio

Petrobras e Nissan fecham parceria para recarga de elétricos

A Petrobras opera, desde 2009, o Eletroposto, um modelo de posto que permite a recarga rápida de veículos elétricos

Getty Images

As duas companhias são parceiras desde o ano passado, quando a Petrobras Distribuidora realizou o abastecimento do primeiro veículo 100% elétrico produzido em larga escala no mundo

São Paulo - A Petrobras Distribuidora, operadora da rede de postos da bandeira BR, assinou nesta terça-feira um memorando de entendimentos com a Nissan do Brasil para estudar a expansão da infraestrutura para recarga de veículos elétricos no País.

As duas companhias são parceiras desde o ano passado, quando a Petrobras Distribuidora realizou o abastecimento do primeiro veículo 100% elétrico produzido em larga escala no mundo, desenvolvido pela montadora japonesa.

O memorando prevê que as duas empresas analisarão a infraestrutura existente, assim como os produtos e serviços necessários para a ampliação da rede de recarga de veículos híbridos plug-in e puramente elétricos.

O acordo também abrange a aderência da BR ao Programa de Mobilidade com Emissão Zero, o qual propõe um modelo mais consciente de mobilidade urbana.

A Petrobras opera, desde 2009, o Eletroposto, um modelo de posto que permite a recarga rápida de veículos elétricos. A unidade está localizada no Rio de Janeiro e permite a recarga de bateria de veículos elétricos, incluindo bicicletas e scooters.

"O objetivo dessa nova parceria é avançar nos estudos, com a perspectiva de ampliar o serviço na rede de postos Petrobras", destacou o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto.

Projeto Estrada Sustentável foi lançado na Rio+20

Anunciada na Rio+20, a proposta do estudo é colaborativa e visa trazer conhecimento para ações que tornem a Dutra (BR 116/Rio-SP) uma referência de desenvolvimento sustentável para as estradas brasileiras

Está sendo apresentado na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, um estudo que tem objetivo de buscar soluções para tornar a Rodovia Presidente Dutra, que interliga as duas maiores cidades do País - São Paulo e Rio de Janeiro - um modelo de sustentabilidade.

O projeto Estrada Sustentável é uma iniciativa da Axia Sustentabilidade em conjunto com o Grupo CCR, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Fundação Dom Cabral (FDC). A inciativa tem o objetivo de identificar e valorizar iniciativas comprometidas com a transformação da rodovia e seu entorno.

A proposta foi lançada durante a inauguração do Espaço do Ministério da Ciência e Tecnologia/FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) na Rio+20. Além de inaugurar o Espaço do Ministério da Ciência e Tecnologia/FINEP, o Projeto Estrada Sustentável também foi apresentado nesta segunda-feira (18), no estande da Frente Nacional de Prefeitos no Parque dos Atletas, espaço que concentra exposições de países, instituições e Estados brasileiros durante a Rio+20.

O projeto analisará as viabilidades de novas atuações sustentáveis, realizará estudos e fará um levantamento de iniciativas para a rodovia e seu entorno. A intenção é evoluir em sete áreas de atuação, que despertam e disseminam o conceito da sustentabilidade, como segurança viária, educação, resíduos, mobilidade verde, infraestrutura verde, empreendedorismo e economia local.

Sob a gestão da consultoria Axia Sustentabilidade, as instituições que se engajam no projeto Estrada Sustentável são convidadas a introduzir de forma colaborativa suas tecnologias, competências e soluções que demonstrem capacidade de resposta ao desafio de promover sustentabilidade aos usuários, comércio, meio ambiente e comunidades que compõem que a rodovia. “Queremos com esse projeto mostrar que é possível gerar desenvolvimento sustentável através de relações colaborativas entre empresas, poder público e sociedade”, explica Mario Lima, sócio da Axia Sustentabilidade.

“É uma iniciativa que deve ser permanente e pensada em longo prazo, pois acreditamos que a sustentabilidade não começa, nem acaba, ela tem que estar integrada em todo o processo", disse Ricardo Castanheira, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo CCR.

Até o fim do ano serão criadas frentes de atuação com os poderes públicos, privado, instituições de ensino e sociedade civil, para que, a partir de 2013, tenha início as primeiras ações na área. A expectativa é apresentar os resultados preliminares na Copa do Mundo no Brasil, em junho de 2014.

O projeto pretende ainda contemplar os 36 municípios situados ao longo da rodovia, para desenvolvimento sustentável das cidades, que correspondem a 55% do PIB nacional e onde vivem aproximadamente 23 milhões de habitantes.

Fonte: CCR NovaDutra

Bancos mundiais aprovam US$ 89 bilhões em "financiamentos verdes"

Os 19 principais bancos de desenvolvimento do mundo aprovaram, em 2011, cerca de US$ 89 bilhões (R$ 180 bilhões) em “financiamentos verdes” – ou seja, voltados para energias renováveis, eficiência energética, proteção ambiental e dos recursos naturais e biodiversidade. O balanço foi apresentado na manhã desta terça-feira, após reunião do Clube Internacional de Financiamento de Desenvolvimento (IFDC, na sigla em inglês) na sede do BNDES. 

De acordo com o IFDC, 83% deste valor foi voltado para projetos energias renováveis e mitigação de emissões de gases do efeito estufa (GEE). Os recursos são destinados principalmente (66%, ou US$ 59 bilhões) a países em desenvolvimento.

A pesquisa mostrou ainda que 16 das 19 instituições — seis da África, seis da América Latina, seis da Europa e uma da Ásia — aumentaram a participação dos financiamentos verdes no total de financiamentos, de 20% para 24%, de 2010 para 2011. O presidente do grupo, Ulrich Schröder, destacou que os números são ainda preliminares e têm base em “estimativas conservadoras”. 

— Os bancos associados ao IFDC demonstraram que têm capacidade e comprometimento para canalizar grandes volumes de recursos próprios em projetos verdes. 

Os bancos nacionais e sub-regionais de desenvolvimento tem um papel fundamental em fornecer este financiamento e somos muito inovadores para alavancar o investimento privado nesta área — afirmou Schröder, que preside o KfW, banco alemão de desenvolvimento, acrescentando que se fossem considerados os financiamentos para sustentabilidade, conforme os critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os valores seriam “muito maiores”.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a soma deverá ser revisada para cima no próximo encontro do IFDC, em outubro, em Tóquio, no Japão — quando os integrantes do grupo tiverem acertado critérios em comum para a classificação e medição destes créditos. Segundo ele, os integrantes da IFDC representam 80% dos cerca de US$ 2 trilhões de ativos dos 90 bancos de desenvolvimento do mundo. 

— A expectativa para os próximos anos é que esse valor (US$ 89 bilhões) aumente significativamente —afirmou Coutinho, que não especificou qual seria a proporção do aumento desejável ou o prazo em que ocorreria. — É preciso lembrar que quando falamos de financiamento de projetos verdes, estamos falando de um horizonte de tempo muito longo. Se são vinte ou trinta anos, é algo que precisamos discutir.

O IFDC divulgou um documento de princípios em que destaca que na conjuntura atual de necessidade de mudança de paradigmas de consumo e de medição do desenvolvimento, há um "apelo especial" para que os bancos de desenvolvimento apliquem sua expertise em oferecer aos agentes econômicos os recursos e instrumentos que vão facilitar e acelerar sua inserção em uma economia mais sustentável social e economicamente. O documento lista 12 compromissos das instituições com o desenvolvimento sustentável, mas não foi acompanhado de nenhum documento com metas efetivas de atuação.

O Globo

Galeão se prepara para grandes eventos esportivos com a Rio+20

Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que evento é teste para aeroporto carioca

Aeroporto do Galeão recebeu 50 comitivas nesta terça-feira (crédito: Agência Brasil )

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, avaliou hoje (19) que a preparação do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim/Galeão para a chegada das delegações que vão participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, serve como um teste para quando houver um aumento no número de passageiros nos terminais, durante os grandes eventos esportivos que o país sediará nos próximos anos, como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a Copa das Confederações.

Somente nesta terça-feira, mais de 50 comitivas devem desembarcar no Rio de Janeiro, segundo informações da prefeitura do Rio. "A Rio+20 é um pouco diferente porque, com a vinda de tantos chefes de Estado, as questões de segurança falam mais alto. Mas, do ponto de vista dos participantes e das comitivas, é sim um teste para nós, para a Receita Federal, a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], enfim, para todos os órgãos que atuam no aeroporto e também para a questão da mobilidade urbana”, disse Vale, no Rio de Janeiro, durante solenidade de apresentação das ações de sustentabilidade que a Infraero vem desenvolvendo nos últimos anos, como uso racional de recursos hídricos, monitoramento de ruído e gerenciamento de recursos energéticos.

Vale destacou que o planejamento da infraestrutura para a Rio+20, em conjunto com a Força Aérea Brasileira (FAB), começou há cerca de quatro meses. Ele lembrou, ainda, que para os próximos grandes eventos, está programada a ampliação do corredor expresso de BRT (bus rapid transit), que deve chegar ao Terminal 2 do Galeão, além da duplicação das pistas entre os dois terminais para facilitar o fluxo de carros no local.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, que também participou da cerimônia hoje no Rio, as ações de gestão integrada nos aeroportos, que já vêm sendo pressionados pelo aumento da demanda nos últimos anos, vão garantir o atendimento adequado aos visitantes nos terminais do país durante os próximos grandes eventos.

“A gestão dos aeroportos, com a criação das autoridades aeroportuárias e a integração delas com as companhias aéreas, permitiu que, no ano passado, tivéssemos uma enorme melhoria de produtividade, com aumento de 40% nos voos realizados no horário. Tudo isso, somado aos investimentos que estão em curso, nos garantem que vamos poder atender [ao usuário], nos próximos eventos, sem problema nenhum”, enfatizou.

Da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Fundo vai premiar inovações agrícolas

Líderes do G20 anunciaram a criação do AgResults, que reconhecerá iniciativas inovadoras em segurança alimentar e desenvolvimento agrícola no mundo. Fundo terá até US$ 100 milhões. 


Da redação

São Paulo – Líderes do G20 anunciaram na segunda-feira (18), durante sua reunião de cúpula no México, a criação de um fundo para reconhecer inovações voltadas a solucionar problemas de abastecimento alimentar e desenvolvimento agrícola no mundo. O fundo AgResults visa fortalecer a segurança alimentar e melhorar a vida de agricultores nos países em desenvolvimento por meio de prêmios e outras iniciativas de mercado.

Os recursos para o AgResults devem somar até US$ 100 milhões, que serão administrados pelo Banco Mundial. Os governos da Austrália, Canadá, Itália, Reino Unido e Estados Unidos, além da Fundação Bill & Melinda Gates, estão apoiando a iniciativa.

De acordo com nota divulgada pelo Banco Mundial, o AgResults utilizará mecanismos de incentivo com pagamentos baseados em resultados, com prêmios pagos quando determinadas metas forem atingidas. Segundo a nota, estes tipos de sistemas de financiamento têm obtido sucesso em gerar inovação e soluções em outras áreas, como a saúde, por exemplo.

A criação do AgResults, diz a nota, vem da percepção de que há uma grande necessidade de aumento de investimentos em segurança alimentar e desenvolvimento agrícola, especialmente do setor privado.

Nos próximos anos, o fundo irá lançar uma série de programas pilotos para iniciar o combate dos problemas relacionados à fome. O primeiro deles terá como foco a produção de milho na África subsaariana. Outros projetos pilotos já estão sendo preparados e devem incluir iniciativas ligadas à vacinação de rebanhos, inovação em fertilizantes, aumento do rendimento das safras, redução das perdas pós-colheitas, aumento da produtividade dos rebanhos e melhorias nutricionais.

ANBA

Estudo da ANA revela que quase metade das águas em área urbana tem má qualidade

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar de 81% dos recursos hídricos monitorados no Brasil estarem em excelentes ou boas condições, o baixo índice de coleta e tratamento de esgotos faz com que 47% das águas localizadas em áreas urbanas sejam avaliadas como ruins ou péssimas. A constatação faz parte do estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado hoje (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Dos 1.988 pontos monitorados em 2010 pela ANA, tanto em áreas urbanas como rurais, 75% apresentaram boa condição do Índice de Qualidade de Água (IQA). O estudo mostra que 6% foram classificadas como excelente, 11% como regular, e 7% como ruim ou péssima.

A situação é bem diferente quando o meio analisado é o urbano. Em 47% dos 135 pontos monitorados, a condição da água analisada foi classificada como péssima ou ruim. A ANA atribui esse fato à “alta taxa de urbanização nessas regiões e aos baixos níveis de coleta e tratamento de esgotos domésticos”. Segundo o estudo, 45,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de esgoto. Além disso, o país trata apenas 30,5% do esgoto que gera.

A Região Hidrográfica (RH) do Paraná é a que apresentou maior índice de pontos com IQA péssimo ou ruim: 61%. É nessa RH que 32% da carga remanescente de esgotos domésticos do país são depositados. Parte dela é proveniente de São Paulo, Curitiba, Goiânia e Campinas, e das cabeceiras dos rios Tietê, Iguaçu e Meia Ponte.

Dos 658 pontos com série histórica, analisados entre 2001 e 2010, 47 apresentaram “tendência de melhora da qualidade de água”. Desses, 25 estão na RH do Paraná (24 no estado de São Paulo e um no Paraná); 17 na RH do Atlântico Sudeste e cinco na RH do São Francisco. O estudo aponta, entre eles, rios de grande densidade urbana, caso do Tietê, na cidade de São Paulo, e o Rio das Velhas, em Belo Horizonte (MG).

O estudo da ANA informa que, de acordo com órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, a causa provável dessa melhora são “investimentos em ampliações do sistema de coleta de esgotos; de estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), ou o aumento de sua eficiência”.
“Por outro lado, 45 pontos daqueles que apresentaram série histórica revelaram tendência de piora do IQA”, acrescentou o estudo. Desse total, a maioria (21) também está localizada na RH do Paraná, e 15 estão na RH do São Francisco.

Segundo o estudo, a piora do IQA nessas áreas se deve ao “crescimento populacional não acompanhado por investimentos em saneamento, fontes industriais e atividades agropecuárias e de mineração”. Apesar disso, a ANA avalia que “a retomada dos investimentos em saneamento ocorrida nos últimos anos já apresenta alguns resultados”, como a melhoria de alguns desses rios.

O estudo foi elaborado pela Agência Nacional de Águas com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões serão apresentadas amanhã (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Novos preços para serviços postais começam a valer hoje

O preço das cartas com peso até 20 gramas passará de R$ 0,75 para R$ 0,80, com uma variação de 6,7%

Sxc

O envio de encomendas, que já teve reajuste em abril, não vai sofrer novo aumento

Brasília - Começam a valer hoje (19) as novas tarifas para o envio de cartas e telegramas, com um aumento médio de 7,5%. Os valores já tinham sido divulgados na semana passada, mas precisavam ser regulamentados por meio de uma portaria do Ministério das Comunicações, que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O preço das cartas com peso até 20 gramas passará de R$ 0,75 para R$ 0,80, com uma variação de 6,7%. Já o primeiro porte da carta comercial terá o valor reajustado de R$ 1,10 para R$ 1,20, com uma variação de 9,1%. A tarifa dos telegramas nacionais aumentará, em média, 7,5%. A da carta social, destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanece em R$ 0,01.

O envio de encomendas, que já teve reajuste em abril, não vai sofrer novo aumento. Para os serviços internacionais, o valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) e dos telegramas será corrigido em torno de 7,5%. Segundo os Correios, a última alteração no valor das tarifas havia sido feita em março de 2011.

Sabrina Craide, da 

Recife: PCR assinará convênio para revitalizar Mercado de São José

Anúncio foi feito esta manhã pelo prefeito do Recife, Joao da Costa.

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O prefeito do Recife, João da Costa, afirmou, nesta manhã de terça-feira, que estará concluindo esta semana a negociação com o Banco Mundial para liberação de cerca de R$ 80 milhões para obras de revitalização do Mercado de São José e vias do Centro. 

João da Costa explicou que, há poucos dias, a prefeitura foi procurada pelo Banco Mundial para que a parceria fosse concluída.

O dinheiro será utilizado na construção de um anexo do Mercado de São José e revitalização de importantes vias do Centro, como as Avenidas Guararapes e Dantas Barreto, além da Praça do Sebo. "Vamos fechar a negociação esta semana", afirmou o prefeito. 

Ele fez o anúncio durante entrevista, por telefone, com o radialista Geraldo Freire, da Radio Jornal. João da Costa está em São Paulo, fazendo exames de saúde.

JC Online

Campanha da ONU encoraja uso de transporte público, caronas e bicicletas

“Deixe seu carro em casa e pegue a bicicleta, use o transporte público ou divida seu carro com amigos como uma maneira alternativa de se locomover”. Este é o chamado da campanha mundial I’m a City Changer (Cidadão Transformador, na versão em português), lançada na segunda-feira, 18 de junho, no Rio de Janeiro pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) no Forte de Copacabana.
A campanha espera atingir no Brasil cerca de seis milhões de pessoas, com ações em TV, jornal, rádio, cinema e redes sociais. “A intenção é diminuir os impactos da mobilidade na cidade e encorajar um novo comportamento social”, afirmou Wagner Andrade, Diretor de Criação da Agência Devolve Global, responsável pela campanha na cidade do Rio de Janeiro.
Assista ao vídeo da campanha:

Estiveram presentes no lançamento o Secretário-Geral Adjunto da ONU e Diretor Executivo da ONU-Habitat, Joan Clos, o Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Alexandre Sansão, e o presidente da Fetranspor, José Carlos Reis Lavouras.


Com informações da ONU Brasil.
EcoD

Azul faz voo experimental usando combustível à base de cana

Aeronave partiu do Aeroporto de Viracopos com destino ao Rio nesta terça.
Biocombustível substitui querosene de aviação derivado do petróleo.

Funcionário em Viracopos mostra combustível à
base de cana-de-açúcar (Foto: Isabela Leite/G1)

A companhia Azul Linhas Aéreas fez nesta terça-feira (19) um voo experimental usando bioquerosene produzido à base de cana-de-açúcar. Este é o primeiro voo da empresa com este tipo de combustível. O jato Embraer E195 com convidados partiu do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), no começo da tarde com destino ao Rio de Janeiro, cidade que abriga a Rio +20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.

O projeto Azul+Verde foi realizado em parceria com a empresa de produtos renováveis Amyris, a Embraer e a General Electric Company. O combustível renovável usado pela companhia foi desenvolvido para atender à necessidade de desempenho equivalente aos combustíveis convencionais derivados do petróleo, como o querosene de aviação.

O voo experimental foi feito com 4,5 mil litros bioquerosene, misturado com querosene de aviação comum, e partiu do aeroporto de Campinas com destino ao Rio de Janeiro às 12h40. A proporção usada foi de 50% de bioquerosene e de 50% do combustível convencional. A Gol Linhas Aéreas também usa pela primeira vez o biocombustível nesta terça-feira, partindo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), com destino ao Rio.


Uso comercial

O bioquerosene usado no voo experimental da Azul não tem data para ser usado nas operações regulares da companhia aérea. Segundo o diretor de relações institucionais da empresa, Adalberto Febeliano, o valor do novo combustível é compatível ao do querosene derivado do petróleo. "Nós não estamos olhando o custo do produto. Estamos buscando a tecnologia", diz o presidente da Amyris, Paulo Diniz.

Representantes da Amyris, Azul e Embraer falam
sobre o bioquerosene (Foto: Isabela Leite/G1)

Já o diretor de desenvolvimento tecnológico da Embraer, Jorge Ramos, explica que a ideia foi elaborar um combustível que não obrigaria as empresas a mudarem a frota de aeronaves. "Assim o impacto seria maior. Este biocombustível não implica em nenhuma mudança na rotina das companhias aéreas", defende Ramos.

Ele aponta que a produção em larga escala será a barreira para o uso de 100% do bioquerosene no uso comercial. Questionado sobre as oscilações no cultivo de cana-de-açúcar, o diretor de relações institucionais da Azul alega que o fornecimento de petróleo também é incerto. "Nós não vemos risco maior em relação à safra da cana. Os riscos no Oriente Médio são muito maiores. E ainda temos cartas na maga. A conversão da celulose é uma opção como matéria-prima para a produção do biocombustível", afirma.

Avião da Azul é abastecido com combustível à base de cana-de-açúcar em Campinas (Foto: Isabela Leite/G1)

Isabela Leite - Do G1 Campinas e Região

Iberdrola investirá R$ 777 milhões em parques eólicos no Brasil

Instalações serão construídas no Rio Grande do Norte e na Bahia

Agência EFE

Grupo espanhol conta na atualidade com um parque eólico no Brasil

MADRI - A espanhola Iberdrola e o grupo brasileiro Neoenergia assinaram um acordo de financiamento de cerca de R$ 777 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil para construir dez parques eólicos com uma potência de 288 megawatts. Segundo informou nesta terça-feira a Iberdrola, as instalações serão construídas no Rio Grande do Norte e na Bahia. 


O grupo espanhol venceu licitação promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o investimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As duas empresas já iniciaram as obras de quatro dos parques e esperam iniciar os trabalhos dos restantes nos próximos meses.

A Iberdrola frisou que a iniciativa criará 200 postos de trabalho e energia suficiente para abastecer 450 mil brasileiros.O Neoenergia é um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro e tem atualmente como sócios a Previ (49%), o Banco do Brasil (12%) e a Iberdrola (39%).

O grupo espanhol conta na atualidade com um parque eólico no Brasil, na cidade de Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte, que tem uma potência de 59 MW.

A Iberdrola, que também controla a distribuidora Elektro, considera o Brasil como um de seus principais mercados.

AGÊNCIA EFE

Imóveis - STJ libera construtoras para cobrarem juros durante as obras

Ana D'angelo 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as construtoras podem cobrar juros nas prestações durante a construção no caso de venda de imóveis na planta, além da correção monetária. A decisão tomada pela Segunda Seção da Corte encerra as divergências que havia entre as turmas e uniformiza a jurisprudência dentro do STJ. Isso significa que todas as ações de consumidores questionando a legalidade da cobrança que chegarem ao tribunal serão rejeitadas.

Em 2010, a Quarta Turma havia decidido que a cobrança era ilegal. No STJ, a questão era dividida. Até que a construtora Queiroz Galvão entrou com um recurso chamado embargo de divergência, para uniformizar as decisões, que foi julgado na semana passada.

Até 2001, as construtoras cobravam juros de 1% ao mês, mesmo durante a fase de construção, mais a atualização pelo índice setorial — o mais usado é o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), da Fundação Getulio Vargas. Naquele ano, portaria da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça proibiu a cobrança, por considerá-la abusiva. Os tribunais estaduais também vinham dando ganho de causa aos consumidores.

Os ministérios públicos nos estados então firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que as construtoras deixassem de cobrar o encargo até a entrega das chaves. O mesmo aconteceu no Distrito Federal e o TAC foi assinado por algumas empresas do setor. Desde então, praticamente todo o mercado no DF aboliu os juros durante a construção, com as prestações sendo corrigidas apenas pelo INCC. Somente após a entrega do imóvel, é cobrado o juro de 1% ao mês mais correção pelo IGP-M da FGV, se o financiamento for pela construtora.

Apesar da decisão favorável, os empresários avaliam que a tendência das construtoras é de não voltarem a exigir esses encargos durante a obra. “Houve a unificação do entendimento pelo STJ para que não houvesse dúvidas. Mas acredito que o mercado não vai romper essa prática de não cobrar juros, porque já está consolidada”, afirmou o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), João Paulo Rio Tinto de Matos.

As empresas do DF também devem manter os contratos futuros como foram ajustados com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), sem juros na fase de construção, afirmou o vice-presidente da Ademi-DF, Adalberto Valadão. “A decisão do STJ coloca a limpo essa situação, mas não deve alterar as regras atualmente vigentes”, disse.

No STJ, a cobrança foi considerada legal por seis votos a três. “Ninguém duvida que esses juros compensatórios, em período anterior à entrega das chaves, se não puderem ser convencionados no contrato, serão incluídos no preço final da obra e suportados pelo adquirente, sendo dosados, porém, de acordo com a boa ou má intenção do incorporador”, argumentou o ministro Antonio Carlos Ferreira, que foi seguido por outros cinco (Isabel Gallotti, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Raul Araújo e Massami Uyeda). Foram contra os ministros Sidnei Beneti (relator do recurso), Paulo de Tarso Sanseverino e Nancy Andrighi. 

Diário PE

Lixeira equipada com tela de LED divulga notícias em Londres e NY

As ruas de Londres já estão equipadas com lixeiras inteligentes. | Foto: Divulgação

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As ruas de Londres já estão equipadas com lixeiras inteligentes. A tecnologia implantada na capital inglesa tem dois interesses principais: conscientizar a população quanto ao descarte correto de resíduos urbanos e transmitir informações.


Apelidada de Renew Recycle Bin, a estrutura auxiliou a cidade a reduzir a quantidade de lixo jogada diariamente nas ruas. Existem mais de 30 jornais gratuitos distribuídos diariamente aos londrinos, o resultado disso era uma enorme quantidade de resíduos produzidos e descartados. Este foi um dos problemas considerados quando a tecnologia foi desenvolvida.


A empresa que administra as lixeiras possui parcerias com os principais veículos de comunicação britânicos e internacionais. Assim, as notícias mais importantes do dias são transmitidas constantemente através das telas de LED instaladas na Recycle Bin. Os temas são diversos e vão desde cotidiano até as artes, transmitidos entre 6h e 23h59.

As lixeiras são feitas com um material que, segundo a fabricante, é quatro vezes mais resistente que o aço. Além disso, a parte externa é revestida com um vidro reforçado com polímero. A cada ano cada uma dessas estruturas deve receber 1,5 toneladas de materiais recicláveis, sendo a maior parte papel.

As telas instaladas na Recycle Bin são de LED, com baixo consumo de energia. Mesmo assim, um dos questionamentos feitos em relação à estrutura consiste na falta da utilização de placas fotovoltaicas para a obtenção da energia necessária para fazer a estrutura funcionar.


As primeiras unidades do ecoponto foram instaladas em Londres em fevereiro deste ano e até os jogos olímpicos, em julho, a cidade deverá contar com cem lixeiras deste tipo espalhadas pelas ruas. Além disso, uma unidade da Recycle Bin será instalada em Nova York para testes e ainda existe a possibilidade de levar a estrutura para Tóquio e Singapura. 


Com informações do Daily Mail e Gizmag.
Redação CicloVivo

Lobão diz que governo estuda redução de impostos para baixar preço da energia

Flávia Villela e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Rio de Janeiro e Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético.

“A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.

Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz.

No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.

Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar. “Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos”, justificou o ministro.

Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.
Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.


Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Pernambuco: Vem aí a quarta etapa do Projeto Praia do Paiva

Giovanni Sandes



A Reserva do Paiva, primeiro bairro planejado do Grande Recife, vai lançar até agosto a sua quarta fase, um investimento de R$ 160 milhões. Em lugar de apenas um por vez, serão dois condomínios residenciais apresentados ao mesmo tempo ao mercado.

Além disso, o Paiva trará uma novidade para quem não está na lista de VIPs da clientela de imóveis do complexo de luxo. Em parceria com a prefeitura do Cabo, a Reserva lançará o primeiro de seus oito espaços públicos, de acesso livre, com a primeira área equivalente ao Parque da Jaqueira, no Recife.

Serão 7,6 hectares de espaço de lazer aberto a quem quiser visitar o Paiva, um terreno a uma distância aproximada de 1 quilômetro do acesso sul do complexo – a entrada pelo município do Cabo. “Será um marco no desenvolvimento do Paiva”, comenta o diretor de Incorporação da Odebrecht, Luiz Henrique Valverde.

A Reserva é um empreendimento dos grupos Odebrecht, Cornélio Brennand e Ricardo Brennand. O complexo tem um investimento estimado, hoje, em R$ 2,6 bilhões, com um valor geral de vendas (VGV) de R$ 7 bilhões.

Bairro planejado para moradores de alta renda terá espaços públicos em parceria com Prefeitura do Cabo. O primeiro terá área equivalente ao Parque da Jaqueira

O número de apartamentos dos novos condomínios não foi antecipado pelos investidores. Mas Luiz Henrique lembra que o Paiva tem um conceito e um padrão já bem definidos, de edifícios de baixo gabarito, baixo adensamento e muita área verde.

O primeiro condomínio lançado na Reserva foi o Morada da Península, com 66 casas de alto luxo e preços que, no repasse, já bateram os R$ 5 milhões. Em seguida, foi a vez do Vila dos Corais, com 132 apartamentos em seis torres, com preços de até R$ 2,5 milhões.

A terceira etapa veio diferente. A Odebrecht fechou parceria com os portugueses do Grupo Promovalor para dois projetos, com um investimento de R$ 450 milhões: o Terraço Laguna, com 224 apartamentos em sete edifícios residenciais, e o Novo Mundo Empresarial, o primeiro voltado ao público corporativo, com um shopping aberto, seis edifícios empresariais, hotel executivo cinco estrelas e centro de convenções.

O lançamento oficial da terceira etapa ocorreu em agosto passado e a velocidade de vendas repetiu a força dos condomínios anteriores.
“O Terraço Laguna vendeu 204 apartamentos em 90 dias”, ressalta Luiz Henrique.

O segundo semestre do ano deve marcar uma aceleração no desenvolvimento do Paiva. Além dos condomínios residenciais e de seu “Parque da Jaqueira”, o complexo avalia outros produtos. “Estamos discutindo varejo e a possibilidade de um segundo hotel no Paiva”, comenta o executivo da Odebrecht. Com o avanço do desenvolvimento urbano do complexo, já se discute até uma escola. Mas tudo vai depender da demanda do mercado.


Fonte: Jornal do Commercio

Petrobras está entre as maiores empresas em biocombustíveis

A Petrobras já está entre as quatro maiores empresas em produção de etanol e é a primeira em biodiesel. A afirmação foi feita pelo presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, que participou, nesta segunda-feira (18/06), do seminário Global Bioenergy Partneship, no Riocentro.

Único brasileiro participante do painel sobre o tema “Produção Sustentável de Bioenergia”, o executivo destacou a capacidade da Companhia nos dois segmentos:


“No etanol, estamos entre as quatro maiores empresas do Brasil, com capacidade de produzir 1,3 bilhão de litros de etanol/ano. E, no biodiesel, já somos a maior produtora, com cinco usinas em operação”. Ele acrescentou que, na produção de biodiesel, é realizado um grande trabalho com agricultores familiares, especialmente do semiárido, região que apresenta baixos Índices de Desenvolvimento Humana (IDH)”.

Rossetto avaliou as vantagens do país na produção de energia renovável. “O Brasil é singular nesse quesito. Quase 50% de sua matriz é de fonte renovável e tem como base os recursos hídricos e energia renovável a partir de biomassa. Etanol e biodiesel são definitivamente combustíveis complementares à gasolina e ao diesel na matriz energética brasileira”, destacou.

O presidente lembrou que o etanol já ocupou, em 2009, 54% da matriz de combustíveis para veículos leves, o que mostra a importância desse biocombustível. “Além das reconhecidas vantagens para a redução de emissões, o diferencial está no processo produtivo. As usinas no Brasil produzem sua própria energia a partir do bagaço de cana, e também geram grande parte do seu biofertilizante. Avançamos para 100% de mecanização da colheita de cana, o que deve ser atingido em 2015, e para o aproveitamento do bagaço excedente para produção do etanol de segunda”, destacou.

O executivo finalizou sua apresentação com ênfase nos desafios da produção sustentável de biocombustíveis: “Trabalhamos para ampliar a escala de produção dos bicombustíveis, por meio de tecnologia para aumentar a produtividade e a qualidade ambiental, reduzir a necessidade de terras e promover inclusão social por meio do trabalho, o que traduz os pilares da sustentabilidade”, ressaltou.

Fonte: Petrobras

PPPs: única pendência para aprovar a MP 564

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A pressa em concluir o relatório da MP 564 deve-se à necessidade de se votar a MP antes do recesso no Congresso
Brasília (Sucursal). Preocupado com o recesso branco do Congresso, o relator da MP (Medida Provisória) 564 (Programa Brasil Maior), deputado Federal Danilo Forte (PMDB-CE) fará uma última reunião nesta terça-feira, 19, com os técnicos do Ministério da Fazenda para fechar seu parecer e tentar garantir a votação da matéria ainda na próxima semana. Segundo Forte, o único ponto que ainda está pendente em seu parecer trata do aumento da capacidade de investimento dos Estados para a contra-garantia das PPPs (Parcerias Públicos Privadas).


Inclusão da indústria de produtos regionais, a exemplo da produção de camarão é conquista FOTO: RODRIGO CARVALHO

"Acredito que esta questão já está resolvida, já que na última semana durante a reunião com os governadores a presidente Dilma (Rousseff) anunciou justamente o aumento da capacidade de investimento dos Estados e esta medida vem ao encontro do que pleiteamos no texto da MP 564", explicou Danilo Forte.

FDNE

Ainda de acordo com o relator todas as demais mudanças no texto já foram acordadas com o governo. Entre os pontos acordados estão a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), até 2014. A proposta é de que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) seja contemplado nos orçamentos de 2013 e 2014, com recursos da União da ordem de R$ 2 bilhões, a cada ano, o que será positivo o principal operador do Fundo, se os recursos não forem contingenciados, como já ocorreu em anos anteriores a 2011.

Em compensação ao aporte de recursos no FDNE, o BNB perderá a exclusividade na administração do fundo, bem como terá de arcar com 100% dos riscos das operações que realizar com recursos do FDNE. O repasse e a aplicação dos recursos continuam da mesma forma atual, ou seja, sendo feito via Sudene.

Produtos regionais
A inclusão da indústria de produtos regionais, como a cera de carnaúba, óleo de palma e a carcinicultura entre os setores beneficiados no Programa Brasil Maior e a renegociação das dívidas dos setores afetados pela conjuntura internacional, como os setores calçadista e têxtil, são outras conquistas apontadas na MP 564, pelo relator.

"A renegociação vai ser feita com base na retirada de multas e encargos financeiros que incidiram sobre os contratos com o governo, feito pelas indústrias destes setores, com base no Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e do FNE e que, devido a fatores externos, foram colocadas em situação de inadimplência", explicou Forte. Para compor a MP, o parlamentar disse que ouviu representantes de toda a sociedade civil.

Recursos
4 bilhões de reais são quanto a União promete injetar no FDNE, nos próximos dois anos, sendo R$ 2 bilhões em 2013, e mais R$ 2 bilhões, em 2014 

Diário do Nordeste

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Supercomputador da IBM é o mais rápido do mundo

Máquina americana possui mais de 1,5 milhão de processadores

Divulgação

O supercomputador será usado para realizar simulações de armas nucleares, evitando desta forma testes subterrâneos

São Paulo - O Sequoia, supercomputador da IBM, registrou melhor performance e superou o K, da japonesa Fujitsu, na briga pelo título de computador mais rápido do mundo. A vitória coloca os Estados Unidos de volta na liderança da categoria, após dois anos de afastamento.

O supercomputador será usado para realizar simulações de armas nucleares, evitando desta forma testes subterrâneos. Ele foi instalado no Departamento de Energia do Laboratório Nacional de Lawrence Livermore, na Califórnia. "Por ser mais potente, as capacidades computacionais dessa máquina nos fornecem confiança na execução de testes nucleares", explica Thomas D'Agostino, da Administração Nacional de Segurança Nuclear (NNSA, em inglês) do EUA.


Desempenho - Para realizar o número de cálculos que o Sequoia faz em apenas uma hora, 6,7 bilhões de pessoas teriam de trabalhar ininterruptamente por cerca de 320 anos. Para garantir essa velocidade, a máquina usa 1,5 milhão de processadores.

Apesar da liderança, os Estados Unidos não aparecem em destaque no levantamento geral dos supercomputadores. Atualmente, o país mantém três máquinas no top 10. Há seis meses, eles apareciam em cinco posições. China e Alemanha possuem duas supermáquinas, ao passo que Japão, França e Itália mantêm um computador no ranking.
O
 primeiro supercomputador a entrar na lista de hardwares poderosos foi o CM-5/1024, da Thinking Machines, em 1993. O Sequoia, da IBM, é 273.930 vezes mais rápido do que o antigo dispositivo.

Sudeste e Centro-Oeste são os últimos destinos do Pernambuco É Só Chegar

foto: Raquel Oliveira

Nos dias 19 e 21 de junho, o Workshop Pernambuco É SóChegar estará nas cidades de Uberlândia (MG) e Goiânia (GO), respectivamente. São as duas últimas apresentações do projeto neste semestre. Iniciado em maio, o evento já passou pelas cidades de: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Maringá (PR).

Com muita criatividade e bom humor o workshop vem conquistando agentes e operadores de turismo. 

O resultado pode ser sentido pelo número de capacitações já realizadas, mil no total.

Como a proposta é levar um pedacinho de Pernambuco para essas cidades, além da palestra de apresentação do destino feita pelo ator Luciano Pontes, os participantes irão degustar de pratos típicos da gastronomia pernambucana, assinado pelo chefe Alcindo Queiroz e entrarão no ritmo do São João ao som de maestro Spok e orquestra. Empresários do trade turístico do Estado também estarão presentes, onde participam de rodadas de negócios.

O worksho èrnambuco É Só Chegar é uma ação da Secretaria de Turismo de Pernambuco, através da Empetur, e tem o apoio do Recife Convention & Visitors Bureau (RCVB) e da Prefeitura da Cidade do Recife.

Serviço: Pernambuco é Só Chegar em Uberlândia

Local: Espaço Castelli

Rua, Lindormira Borges do Nascimento, 6000, ShoppingPark

Horário: 18h30min

Serviço: Pernambuco é Só Chegar em Goiânia

Local: Espaço Castelli

Av, Interligação, Sem número, Chácara Santa Rita, RioFormoso

Horário: 18h30min

SETUR

Medidas vão baratear custo de PPPs

A mudança de tratamento tributário para as contraprestações pagas pelo setor público para as empresas em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) - uma das medidas anunciadas na sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para estimular investimentos do setor público - é a que pode ter efeito mais imediato e amplo. A mudança deve reduzir em 34,25% a carga tributária sobre esses valores, levando em conta que as contraprestações ficarão livres de PIS/Cofins e do Imposto de Renda, os três tributos mencionados expressamente por Mantega. Caso a mudança seja estendida para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo que tem base de cálculo muito semelhante à do IR, a redução de carga tributária deve chegar a 43,25%.

As demais medidas devem ter efeitos mais restritos. Os R$ 20 bilhões em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), acreditam economistas, devem demorar a ter resultado no curto prazo. No longo prazo, há necessidade de garantir qualidade dos projetos e maior capacidade de execução. A elevação do limite para realização de PPPs de 3% para 5% da receita também não deve beneficiar a todos, já que vários Estados não conseguem atingir o teto atual.

Já a alteração de tributação nas contraprestações das PPPs pode permitir a alguns Estados tirar projetos do papel. Para o gerente-executivo do programa de PPPs do governo de Minas, Marcos Siqueira, a desoneração de PIS/Cofins vai acabar com uma transferência direta de recursos dos Estados para União que inibia alguns contratos de PPP. "Quando o Estado faz investimento não precisa pagar esse recurso. Essa desoneração vai incentivar novas PPPS, que tem como vantagem, justamente, o ganho de eficiência, sendo mais baratas e com melhores níveis de qualidade", considera Siqueira.

Siqueira afirma que alguns projetos ainda em estudo devem sair da gaveta. "Tínhamos, por exemplo, um projeto de gestão de parques que não valia a pena com o pagamento de PIS/Cofins. Agora, ele deve ser implementado", afirma, ressaltando que há outros 17 projetos em estudo.

Siqueira lembra que ao fazer a contraprestação às empresas nos projetos de PPP, o Estado recolhe 3,65% de PIS/Cofins. Esse percentual, na verdade, embora recolhido pelo setor público, é pago pelas empresas. Os dois tributos são retidos pelos Estados e descontados da contraprestação. Para a empresa que recebe o valor do governo, a retenção gera crédito para o recolhimento do PIS/Cofins devido por ela, explica Paulo Vaz, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados.

Vaz lembra que é importante que as novas medidas também desobriguem o poder público de fazer essa retenção de 3,65% de PIS/Cofins. "Caso contrário, o governo daria com uma mão e tiraria com a outra."

O secretário-adjunto da Fazenda de São Paulo, Philippe du Chateau, afirma que a redução tributária deve chegar a pelo menos 37%, sendo 25% de IR, 3,65% de PIS/Cofins e 9% de contribuição sobre lucro líquido. "Essa medida foi muito significativa, uma vez que os tributos oneravam de forma muito pesada os investimentos com PPPs, que agora estarão em pé igualdade", diz.

Outra medida foi a ampliação do limite para realização de PPPs de 3% para 5% da receita corrente líquida dos Estados. Essa medida não deve ter repercussão para todos. Estados com grandes projetos desse tipo, como São Paulo e Minas, por exemplo, não realizam o teto de 3% existente hoje.

Em São Paulo, onde a receita deve chegar a R$ 110 bilhões esse ano, a elevação do limite permitiria aumentar os investimentos de R$ 3,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões, segundo informações do Conselho Gestor de PPPs.

O teto maior, no entanto, não significará elevação nos níveis de investimentos, uma vez que em 2011 o Estado desembolsou apenas 0,12% (R$ 66 milhões) do total permitido. A Sabesp teve investimentos de R$ 63,9 milhões em PPPs no ano passado, mas não entra no limite do governo, já que a companhia possui capital aberto. Mesmo contabilizando os projetos de parceria da Sabesp, porém, o governo fica longe do teto atual.

Em Minas, o novo limite também não fará diferença. Em 2011, o governo mineiro desembolsou R$ 8,3 milhões em PPPs (0,02% da receita do Estado) e neste ano o investimento será ampliado para R$ 93 milhões, chegando a 0,24% da receita. "Temos planejamento de longo prazo. Nossa meta é chegar a 14 contratos até o fim de 2013. Isso vai representar 50% dos contratos de PPPs no Brasil, mas o comprometimento da receita corrente líquida será muito baixo", ressalta. Siqueira afirma que o Estado é o que possui maior número de PPPs no país, concentrando 30% do total de contratos.

Outra medida sem efeito imediato, acreditam economistas, é a linha de crédito de R$ 20 bilhões do BNDES para os Estados. A reação, com alavancagem de investimentos públicos, não virá em 2012, avaliam economistas. Mesmo no longo prazo, os especialistas questionam a viabilidade dos governos estaduais de utilizar esses recursos, já que a avaliação é de que as dificuldades são muito mais concentradas na qualidade dos projetos e na baixa capacidade de execução da máquina pública do que na falta de capital para fazer investimentos.

O especialista em contas públicas Amir Khair afirma que essa não é a saída mais eficiente para estimular o crescimento neste ano, principalmente porque no setor público as regras engessam o uso do dinheiro. "No Brasil, criou-se uma camisa de força para o investimento porque há uma distância enorme entre a contratação do empréstimos e das obras e sua realização", diz. Além disso, os Estados são responsáveis por apenas 7% do total de investimentos no Brasil, afirma. Segundo os dados disponíveis do Tesouro Nacional, os investimentos dos Estados somaram, em 2010, R$ 49,3 bilhões.

Felipe Salto, economista da Tendências Consultorias, afirma que o governo tem o objetivo certo, ao procurar estimular o crescimento por meio da promoção dos investimentos, mas usa instrumentos errados. "Falta uma estratégia que seja pautada em eficiência, porque parece que faltam bons projetos, não recursos", avalia. Para ele, em 2012, apenas Estados que já tenham projetos engatilhados conseguirão aproveitar esse aumento do crédito.

Para poder usar a nova linha do BNDES e contar com limite de endividamento que foi ampliado em 2011 em R$ 40 bilhões pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), os Estados têm que apresentar projetos até janeiro de 2013. Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, observa que alguns governos podem ter planos na gaveta, "mas é difícil que isso ocorra em grande volume", avalia o economista. Almeida também questiona se os Estados são mais eficientes do que a máquina pública federal na execução dos programas de investimento. Também para ele, o investimento esbarra em problemas de execução, como falta de mão de obra e projetos de qualidade, e não pela escassez de financiamento.

Valor Econômico

Com empréstimo assinado, VLT de Cuiabá conhece vencedor de licitação

Financiamento de R$ 423 milhões é aprovado para principal obra de mobilidade urbana em Mato Grosso

VLT de Sevilla, modelo da CAF, empresa que fará os veículos de Cuiabá (crédito: Divulgação CAF)

O polêmico metro leve de Cuiabá, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá-Várzea Grande, já tem parte do financiamento e o consórcio construtor definidos.


Nesta segunda-feira (18), a Secretaria da Copa (Secopa) local anunciou que os recursos apresentados pelos consórcios concorrentes no último dia 22 de maio foram julgados improcedentes e, que portanto, o grupo VLT Cuiabá será mesmo responsável pelas obras do sistema sobre trilhos mato-grossense, a um custo de R$ 1,47 bilhão, a proposta mais barata apresentada.


Além disso, o governador do estado Silval Barbosa assinou, também nesta segunda-feira, a liberação de um empréstimo no valor de R$ 423 milhões pela Caixa Econômica Federal. Este financiamento já estava contratado para o sistema de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transit), projeto que acabou substituído no plano da copa em Cuiabá, e foi direcionado para o VLT.


A engenharia financeira da obra é composta, ainda, por um empréstimo de R$ 727 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deverá ser contratado "até o fim do mês", informou a assessoria da Secopa. 


A soma dos financiamentos de BNDES e Caixa não alcançam, porém, os R$ 1,47 bilhão necessários para a obra. Faltariam cerca de R$ 200 milhões, referentes à diferença entre a estimativa inicial do governo (R$ 1,2 bi) e a proposta do consórcio aceita nesta segunda-feira pelo estado.


O governo de Mato Grosso espera sanar a diferença por meio de uma isenção de impostos para as empresas que irão tocar a obra. “A legislação prevê que o governo federal e do estado pode isentar empresas que executarão obras da Copa do Mundo”, afirmou hoje (18) o governador Silval Barbosa.


A Secopa espera que as obras comecem em julho. O primeiro trecho a ser construído deve ser o que cerca o Aeroporto Internacional Marechal Rondón, em Várzea Grande, por se tratar de uma área que não necessita de desapropriação.


O problema das desapropriações, aliás, está em discussão pelo governo local, que alega precisar do projeto executivo da obra, ainda não elaborado, para definir quais imóveis serão removidos.


A partir da assinatura do termo de serviço, o Veículo Leve sobre Trilhos tem um prazo de 24 meses para ficar pronto. Caso o consórcio construtor não encontre meios de conclui-lo em um tempo menor, o sistema sobre trilhos não deverá, portanto, ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014.


O metrô leve cuiabano terá 22,2 km, 33 estações e três terminais de integração e é a principal obra de mobilidade urbana do estado de Mato Grosso para a Copa.

Confira as empresas que compõem o consórcio construtor vencedor da licitação em Mato Grosso:

VLT CUIABÁ

- CR Almeida S/A Engenharia de Obras
- Santa Bárbara Construções S/A
- CAF Brasil Indústria e Comércio S/A
- Magna Engenharia Ltda
- Astep Engenharia Ltda

Portal 2014 

Arena Pernambuco chega a 43% e mantém plano de aceleração

Estádio avançou 3% em relação ao último índice e precisa cumprir 57% em oito meses

Arquibancada da ala sul está em construção em São Lourenço da Mata (crédito: Odebrecht/Divulgação)

A Arena Pernambuco avançou 3% em relação ao último índice divulgado pelo governo e chegou a 43% de execução. A medição da Odebrecht, construtora responsável pela obra, foi feita no final do mês passado. Segundo a empresa, 57% da estrutura do estádio está concluída.

Além disso, o sistema viário e os estacionamentos estão 75% prontos. A apenas oito meses da data de abertura prevista pelo governo pernambucano, o estádio passa a ter trabalhos em diversos setores. Os serviços de acabamento, por exemplo, já foram iniciados.

A estratégia vai permitir que a cobertura da arena seja instalada antes do previsto. A estrutura de 20 mm², que cobrirá 80% dos assentos, será montada em etapas, começando pela ala sul. Parte da estrutura metálica do teto já saiu da Espanha, onde o material foi produzido, e está seguindo em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco. Os contêineres embarcados carregam 25% da estrutura metálica.

Confirmada como sede de três jogos da Copa das Confederações, em junho de 2013, a Arena Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata, a 19 km do Recife, precisa avançar 57% até fevereiro. Para isso, o número de operários passará de três mil para cinco mil.

De acordo com o secretário estadual da Copa, Ricardo Leitão, a obra deve chegar à metada no final deste mês. “Essa conta a gente não esquece. É um desafio muito grande”, afirmou Leitão no último mês.

Portal 2014

Sertão enfrenta desafio de criar nova relação com a seca

Paulo Cabral

Enviado especial a Salitre (CE) e Ouricuri (PE)

Morador do sertão, Gerôncio dos Santos usa bicicleta para a buscar água na cidade

A vida em regiões secas no Nordeste do Brasil e no norte de Minas Gerais é uma realidade para pelo menos 12 milhões de brasileiros (não há um número oficial e preciso sobre o total de habitantes do semiárido).

Um deles, o sertanejo Gerôncio dos Santos, conta que depende da velha bicicleta para conseguir a água da família. Carregando galões e baldes – em um total de quase cem litros – o agricultor enfrenta sob o sol do sertão os dois quilômetros que separam sua casa da fonte de água no centro do município cearense de Salitre.

"Hoje é a terceira viagem que eu faço com as duas cumbucas e este baldinho. É a água que a gente usa para beber e para cozinhar", disse à BBC Brasil. "A água vem do chafariz que o prefeito mandou fazer tem pouco tempo na cidade. É água boa mesmo – tem bem pouco sal."

No centro da cidade, caminhões-pipa e carroças carregadas com tambores fazem fila para se abastecer na água do poço profundo mais confiável da área. Alguns usam água para suas plantações e criações e outros vendem o precioso líquido para moradores da cidade e da zona rural ao redor.

"O tambor de água a gente vende aqui na rua (na cidade) por R$ 4 e lá no alto (na zona rural) é R$ 5. E assim a gente vai levando a vida", conta o carroceiro Nascimento Moreira, de 17 anos.
A seca mais recente - a mais severa dos últimos 30 anos – destruiu as plantações em Salitre e tornou a busca diária pela água um sacrifício para muitas famílias.
"Aqui costuma chover, na média, 700 milímetros, mas esse ano só choveu 16 milímetros. E aqui no município não temos água encanada: tudo chega de carro-pipa", afirma o prefeito Agenor Ribeiro.

Vida no sertão: Moradores contam como convivem com a seca

ONGs e governo concordam que antiga filosofia de apenas combater problemas ficou ultrapassada.

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Mas agora, depois de anos lutando contra o impacto das estiagens, tanto o governo como diversas ONGs que atuam na região - reunidas na Articulação do Semiárido (ASA) - concordam que o conceito de "combate à seca" ficou no passado para dar lugar a uma estratégia de desenvolvimento em harmonia com o que o ambiente oferece.

"Todo esse conceito do combate à seca é uma ideia ultrapassada: é como querer combater a neve na Europa. A seca é uma realidade natural com a qual temos que aprender a conviver", diz o coordenador-geral do Centro de Assessoria e a Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga), Paulo Pedro de Carvalho.

Convivência

O ativista do Caatinga diz que as grandes obras de infraestrutura – como os açudes - feitas principalmente nos anos de 1970 e 1980 pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e a introdução de sementes melhor adaptadas a outras condições ambientais são duas das faces mais visíveis da antiga filosofia de "combate" ao problema.

"Essas grandes obras feitas por grandes empresas e com tecnologia vinda de fora apenas reforçavam a indústria da seca. O que temos que fazer é aproveitar ao máximo as características da região e o conhecimento de quem mora nela para encontrar soluções de convivência."

Atualmente, a obra de transposição do rio São Francisco opõe muitos ambientalistas, que consideram o projeto parte da filosofia ultrapassada de "combater a seca", e o governo, que vê o projeto como essencial para fornecer um mínimo de água para milhões de pessoas no sertão.

Para Carvalho, estocar de maneira eficiente comida, sementes e água é a chave para a sobrevivência das famílias em um ambiente seco.
"A comida tem de ser estocada tanto para os seres humanos como para os animais, e é importante que o agricultor tenha sementes adaptadas às condições locais para produzir em ambientes áridos", afirma o pesquisador.

Cisternas

Um exemplo de iniciativa bem-sucedida é o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), um antigo projeto da Articulação do Semiárido que começou a ser implantado no sertão no início dos anos 2000 e conseguiu decolar quando recebeu apoio institucional do governo federal.

O programa, que já passou das 400 mil cisternas (tanques para coleta e armazenamento de água das chuvas) construídas, indica que medidas relativamente simples e baratas podem ter impactos enormes nas vidas de pessoas e comunidades.

"A gente já sofreu muito aqui em seca no passado, carregando balde de água na cabeça e nos animais. A gente aprende assim o valor da água", diz a agricultora Eunice Matias, do município pernambucano de Ouricuri, que sete anos atrás teve sua cisterna construída no P1MC. "Essa cisterna mudou a vida da gente."

Agora a família de Eunice tem também uma segunda cisterna de maior capacidade, que eles podem usar na produção de alimentos. A água não foi suficiente para salvar o milharal, mas, na seca severa, deu conta da horta e de diversas árvores frutíferas.

Acesso à água

Cisternas são instaladas nas casas do sertão para fornecer a água necessária à subsistência.

Apesar de ser considerado um sucesso, o programa de cisternas enfrenta uma grande polêmica sobre seu o futuro: o governo começou a distribuir cisternas de plástico para complementar os modelos de alvenaria que vinham sendo construídos.

As ONGs da ASA reclamaram, argumentando que a construção dos tanques com placas de cimento capacita pedreiros locais (que podem também consertar a cisterna se houver problemas), movimenta a economia da comunidade pela compra de material de construção e envolve o cidadão de maneira integral na solução do problema.

"A cisterna de plástico é uma reprodução das velhas soluções vindas de fora, não adaptadas à nossa realidade. Construir uma cisterna na comunidade não é apenas fazer um tanque de água, mas trazer todo um processo de mudança social para a família e para a comunidade", diz o coordenador-geral da ONG cearense Associação Cristã de Base (ACB), Jorge Pinto.

Mas o governo federal diz que as cisternas de plástico são peça chave na estratégia de universalizar o acesso à água no sertão, com a distribuição ou construção de mais 750 mil unidades no ano que vem.

"Reconhecemos o valor das cisternas de placas tanto que estamos ampliando o financiamento para estes projetos, mas precisamos também agregar outras tecnologias para alcançar nossas metas de universalização", diz a secretária de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi.

Duas águas

Segundo a secretária, 60 mil cisternas de plástico foram instaladas no ano passado e até agora receberam avaliações "positivas e negativas". Integrantes da ASA dizem ter notícias de cisternas plásticas que teriam se deformado sob o intenso sol do sertão.

"Estamos fazendo avaliações. Temos que testar essas e muitas outras tecnologias sociais que permitam a convivência com o semiárido", diz a secretária.
Agora que um grande número de famílias no semiárido já tem sua primeira cisterna para garantir a água para beber e cozinhar, elas começam a adquirir um segundo reservatório maior. É o princípio de "duas águas": uma para o consumo da família, outra para a produção.

Na casa da família da agricultora Maria das Graças Souza, uma cisterna do tipo "calçadão" foi construída. Trata-se de uma grande laje de cimento com um ralo que transporta a água da chuva para um tanque, protegido do sol e da evaporação.
Com a água, ela mantém a horta produzindo mesmo nas piores secas. "Essa é uma alternativa pra gente viver melhor. Nós fomos capacitados a viver na seca", diz a agricultora.

BBC Brasil