Minas: PBH faz estudo de subsolo entre Savassi e Lagoinha para obras do metrô

Edital da obra subterrânea que vai ligar Lagoinha à Savassi sai até o fim do mês

Daniel Camargos -

Bertha Maakaroun -

Usuários do metrô de BH enfrentam lotação nos horários de pico

A nova configuração do metrô de Belo Horizonte começa a sair do papel. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) estão sendo feitos estudos geológicos para a construção da linha 3(Lagoinha-Savassi) na Avenida Afonso Pena, Região Centro-Sul. A avenida terá três das cinco estações, sendo uma próxima ao Palácio das Artes, outra na Praça Sete e a terceira na Praça Rio Branco (da Rodoviária). Toda a linha 3 é subterrânea. “Existem estudos geológicos em toda a cidade. Belo Horizonte está em uma região rochosa, mas favorável do ponto de vista da estabilidade do terreno”, garante o prefeito. As sondagens, segundo Lacerda, também estão avaliando as condições para construção de estacionamentos subterrâneos no centro da capital. 

O diretor técnico do Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias em Engenharia (Ibape), Clemenceau Chiabi, explica que as sondagens são procedimentos simples, que não afetam o dia a dia da capital. “São furos feitos para a prospecção do subsolo”, informa Chiabi. Ele detalha que com a sondagem é possível saber a capacidade de peso que o solo suporta, o nível dos lençóis de água e a profundidade das rochas.

No dia 29 será lançado o edital para contratação dos projetos executivos das obras, depois do adiamento de um mês, que segundo Lacerda deve ser creditado ao governo federal. O prefeito informa também que o edital para a concessão das parcerias público-privadas (PPP), que executará as obras, será em dezembro. “Esperamos que as obras comecem no ano que vem. Para que todo o sistema fique pronto, o ideal são quatro anos, mas várias etapas podem ficar prontas antes disso”, aposta Lacerda. 

Além da linha subterrânea Lagoinha-Savassi, a licitação  vai incluir a modernização da linha 1 (Eldorado-Vilarinho) e da linha 2 (Barreiro-Calafate). De acordo com o prefeito, a linha 2 deve ser concluída antes, pois algumas obras já foram iniciadas, frutos de convênios anteriores. O custo total para as obras é de R$ 3 bilhões. Do total previsto, R$ 1,7 bi é da União, sendo que R$ 700 milhões desse total serão emprestados ao governo estadual. O restante, R$ 1,3 bilhão, será viabilizado pelo Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa a ser contratada, através de concorrência na modalidade PPP. A capacidade de transporte será elevada de 180 mil para 800 mil passageiros por dia. 

Estatuto novo O prefeito também destacou a necessidade de modernizar o estatuto da Trem Metropolitano S.A. (Metrominas). “Será a empresa que vai gerenciar a expansão do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirma. Criada durante o governo de Eduardo Azeredo, por uma exigência do Banco Mundial, o órgão nunca existiu efetivamente. A Metrominas irá administrar as obras do metrô na Grande BH e fiscalizar as empresas que assumirem a operação das linhas, após a definição dos consórcios vencedores das PPPs. O secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, diz que aguarda decisão do governador para criar a estrutura da Metrominas: “Existe, mas ainda não está funcionando”, alega.

A Metrominas tem participação do governo estadual (50%), Prefeitura de Belo Horizonte (35%) e Prefeitura de Contagem (15%). Melles é o presidente do conselho e nomeou o subsecretário da Setop, Fabrício Torres Sampaio como presidente da Metrominas, mas o secretário acredita que os nomes podem ser modificados de acordo com a vontade do governador. 

Fora da Copa Segundo Lacerda, também está sendo feito um levantamento de linhas ferroviárias desativadas que podem ser utilizadas no transporte de massa. O prefeito ressaltou, mais uma vez, que as obras do metrô não fazem parte das melhorias previstas para a Copa’ 2014. A construção do metrô de Belo Horizonte foi iniciada na década de 80, pelo governo federal, aproveitando o traçado de antiga linha ferroviária, deixando o transporte de cargas em linhas paralelas. Após 25 anos do início de suas obras, o metrô de Belo Horizonte opera uma única linha, com uma extensão de 28 km, ligando a Região Oeste (Bairro Eldorado, em Contagem) à Região Norte, no Bairro Vilarinho, em Venda Nova.

Estado de Minas

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Paraná precisa de 19 aterros sanitários para acabar com os lixões

É o que revela estudo da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos

A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como principal meta a erradicação de todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental adequados)  do país e que sejam substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos, até agosto de 2014.

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, para contribuir na busca de soluções, desenvolveu um projeto técnico que atende a meta da PNRS de acabar com os lixões.  No Paraná, o projeto prevê a implantação de 9 aterros sanitários de grande porte e 10 aterros sanitários de pequeno porte, totalizando 19 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 123.522 milhões. “A erradicação dos “lixões” é um assunto de extrema relevância para o país para  elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta”, diz Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP.

De acordo com o projeto, em todo o país serão necessários 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros sanitários de pequeno porte, 448 aterros no total, com  valor próximo de R$ 2 bilhões.

O dinheiro virá de recursos federais, já previsto pelo governo quando da aprovação da lei, e será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos.  “Os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de 20 anos partirão da iniciativa privada”, explica Yoshimura, acrescentando que o projeto prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

O projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca  de 800 contam com aterro sanitário.  A pouco mais de dois anos e meio do prazo final de erradicação dos lixões, os municípios precisam se apressar para cumprir a meta.

A ABLP, que constantemente contribui com o governo na busca de soluções para os resíduos sólidos, já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do Planejamento a sua contribuição técnica com o projeto. “A resposta dos ministérios foi bastante positiva agora resta aos municípios entregarem um plano de ação para começarem a receber os recursos e darem início à implementação do projeto”, diz o presidente da entidade.

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP é uma associação técnica fundada em 1970 para estudar, debater e divulgar as artes e as técnicas multidisciplinares, necessárias para a correta gestão da limpeza pública ,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, hoje denominados de rejeitos.Desde a sua fundação, a ABLP realiza congressos, encontros e seminários  em diversas cidades brasileiras. A partir de 2000, esses eventos foram agregados e passaram a se chamar Seminário Nacional de Limpeza Pública (Senalimp) que já está em sua 13ª edição.

Outra importante atividade da entidade é a Revista Limpeza Pública, que  começou a ser publicada em janeiro de 1975 e se mantem como uma das únicas dedicadas ao assunto limpeza pública e resíduos sólidos na América Latina.

Cumprindo um dos seus principais objetivos, a ABLP sempre participa de comissões, nos diversos níveis de governo, para a elaboração de projetos de normas e leis ou na revisão e atualização das mesmas Os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, o CONAMA, a ANVISA, o CONESAN e a ABNT têm recebido colaboração permanente da entidade.

Redação Bem Paraná

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Aeroportos: especialistas divergem se preços vão subir ou cair

Os especialistas divergem a respeito do valor dos preços dos serviços oferecidos no aeroportos após a privatização de alguns terminais aeroportuários brasileiros. Para o especialista em direito administrativo da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), José Carlos Oliveira, os custos aos consumidores serão elevados, mas deverá trazer também melhorias nos serviços prestados.

O especialista usou o exemplo das concessões das rodovias federais e do serviço de telefonia para explicar o provável aumento de custos. Ele lembrou dos pedágios "extremamente altos" nas rodovias e da "maior tarifa telefônica do mundo" paga, segundo ele, pelos brasileiros. "Vamos sentir no bolso as tarifas de embarque e as de transporte de carga [com a privatização]", afirmou em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Os aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) foram leiloados nesta segunda-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão.

"As empresas passam a ser responsáveis pela locação das áreas dentro dos aeroportos, como bares, restaurantes e lojas, essas áreas ficarão também muito mais caras", afirmou o especialista. "Logo, o empresário vai ter que repassar esses custos para nós, consumidores. Então podemos dizer que o consumidor será afetado no bolso com acréscimo significativo nos preços cobrados nos aeroportos", completou.

O especialista explicou que o modelo de concessão adotado no país é chamado de Parceria Público-Privada (PPP). Nesse modelo há uma grande preocupação com a repartição dos riscos, pois se o negócio não der certo, o governo assume uma parte dos riscos do empreendimento. "Na verdade esse modelo não é privatização, porque privatização é quando o governo vende todos os ativos e não fica com nenhum tipo de controle. Nesse caso, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), empresa estatal que atualmente administra os aeroportos leiloados, terá uma participação de 49% em cada um dos três consórcios vencedores", disse.

O professor de finanças do Ibmec, Gilberto Braga, discorda da informação de que os preços vão subir. "A tendência com os leilões dos aeroportos é a melhoria nos serviços prestados. Como os preços praticados no País já são maiores que a média internacional, a tendência é que eles permaneçam no mesmo patamar ou até caiam a médio e longo prazo", comenta. Para o professor, as tarifas das companhias aéreas não devem sofrer alteração devidos à licitação.

Segundo Braga, é esperado que os concessionários ofereçam os mesmos serviços com uma qualidade superior, desonerando o poder público dos custos. "O Brasil precisa começar a oferecer serviços com um padrão internacional, como a internet sem fio em todos os aeroportos e taxas de embarque mais baixas, além do funcionamento ininterrupto de lanchonetes e lojas nos aeroportos, principalmente por causa dos grandes eventos que o País irá sediar nos próximos anos", completa.

O leilão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta segunda-feira um leilão para transferir ao setor privado a exploração de três terminais aéreos internacionais: o de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas e o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.

O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375% sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8 bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - um ágio de 159%. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Investimentos
Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.

Copa 2014
As concessionárias também têm investimentos mínimos estabelecidos para obras concluídas até a Copa de 2014. Para Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões, que devem ir para um novo terminal de passageiros para pelo menos dois milhões de pessoas por ano. Em Viracopos, a vencedora do leilão terá que colocar R$ 873 milhões, incluindo um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já em Cumbica, a empresa deverá construir um terminal para sete milhões e fazer investimento de R$ 1,38 bilhão. Além disso, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso. Os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.

O que muda na operação
- A estatal Infraero é responsável pela operação dos aeroportos no Brasil
- Agora, nos aeroportos concedidos, a Infraero será sócia dos concessionários privados, com participação de 49%
- A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto
- A Infraero continuará operando 63 aeroportos no País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros
- Não há previsão de aumento ou diminuição das tarifas

Com informações de Bruna Saniele

 

Agência Brasil

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Viracopos, menos concorrido, poderá dar maior retorno

Crescimento de demanda mais suave do terminal campineiro exigirá menos investimento nos primeiros anos de privatização

Apesar de não ter sido a grande atração no leilão de aeroportos, Viracopos, em Campinas, pode ter o maior retorno de investimento dos três terminais concedidos. O presidente da Constran, empresa que compõe a sociedade UTC Participações, João Santana, disse ao BRASIL ECONÔMICO que Viracopos exigirá menos investimentos no inicio do período de concessão, uma vez que o ritmo de crescimento da demanda será mais suave do que os dos outros terminais. Viracopos será gerido pelos próximos 30 anos pelo consórcio Aeroportos Brasil, formado pela Triunfo Participações, a UTC e a francesa Egis Airport Operation.

”Poderemos investir mais lentamente em Viracopos para atender à demanda esperada. O investimento será de longo prazo”, disse Santana, que foi ministro da Infraestrutura no governo Collor. O clima no escritória da Constran pela vitória. 

O consórcio vai investir R$ 8 bilhões ao longo dos 30 anos. Já nos primeiros três anos serão aportados R$ 1 bilhão para a ampliação do terminal de passageiros e compra de equipamentos. Segundo estudos do consórcio, nos próximos 25 anos, Viracopos vai movimentar entre 60 milhões a 70 milhões de passageiros por ano.

O presidente da Triunfo, Carlos Bottarelli, ressaltou que para conseguir os financiamentos necessários, o consórcio vai usar dos recursos do BNDES e pode também emitir as debêntures de infraestrutura que foram aprovadas pelo governo. “Não vamos abrir o capital da SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada pelos componentes do consórcio para administrar Viracopos. Mas já estamos avaliando o valor de lançamento das debêntures”, diz Bottarelli. 

Mas, para fazer crescer a demanda em Viracopos, será necessária a construção de uma ligação ferroviária entre o terminal e a cidade de São Paulo. Santana ressaltou que o governo do estado tem um projeto para criar trens regionais ligando a capital, Jundiaí e Campinas.

 Assim que for definido como será o processo para a construção ferroviária, a empresa vai entrar como parceira do governo ou montar um consórcio. “Somos competitivos tanto para uma concessão quanto a formação de uma Parceria Pública-Privada (PPP)”, afirmou João Santana.

Ele revelou que o consórcio já está estudando entrar  na disputa no leilão do aeroporto de Galeão (RJ) e não descarta interesse em Confins (MG).

Jornal Brasil Econômico

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Maringá: Câmara aprova PPP que abre caminho para usina de incineração

Sob protestos, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (7), por 10 votos a 4, um projeto de lei que permite à Prefeitura de Maringá firmar uma parceria público-privada (PPP) para a destinação dos resíduos sólidos. O projeto, que tramita em regime de urgência e terá segunda discussão na sessão de amanhã, abre caminho para a instalação de uma usina de incineração de lixo.

Criticada por ambientalistas, a proposta vem sendo avaliada pelo município desde 2010, quando o prefeito Silvio Barros (PP) foi aos Estados Unidos para conhecer a tecnologia de queima de lixo para a produção de energia. Essa foi a alternativa encontrada pela prefeitura após uma série de tentativas malsucedidas – entre elas o Biopuster.

A PPP aprovada pelos vereadores permite ao poder Executivo contratar empresa, na modalidade de concessão administrativa, pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais 5 anos. O investimento inicial seria de R$ 330 milhões. Com a usina, Maringá atenderia às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige a implantação de um sistema de tratamento do lixo (que não pode mais ser depositado diretamente em aterro sanitário) até agosto de 2014.

Protesto
A sessão foi acompanhada por cerca de 50 manifestantes, a maioria integrante do Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu. Eles empunharam cartazes contra a aprovação. A alegação é de que a incineração seria nociva à saúde.

“Ambiental, cultural, social e economicamente falando, queimar o lixo é um retrocesso. Custará ao município R$ 700 por tonelada destinada, além de ser uma alternativa poluente”, alegou o coordenador do Observatório Ambiental da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Jorge Villalobos.

Os manifestantes vaiaram e xingaram os vereadores. O clima piorou quando o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB), ordenou que a segurança pedisse reforço à Polícia Militar (PM) – que permaneceu do lado de fora.

odiario.com

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Governo de PE descarta privatizações. Segue com as PPPs

A privatização dos aeroportos pelo governo federal não influenciará o governo do estado a seguir pelo mesmo caminho.

O governador Eduardo Campos afirmou, na tarde desta terça-feira, durante visita à construção de um shopping na Zona Sul do Recife, que não há planos de concessão nos moldes da que foi feita com os terminais aéreos.

Mas adiantou que o arco metropolitano, ainda a ser construído na Zona Sul da Região Metropolitana do Recife, pode virar uma Parceria Público-Privada (PPP), como ocorreu na ponte e estrada do Paiva, no presídio de Itaquitinga e na arena para a Copa do Mundo.

Ele explicou que a obra tem alto custo de manutenção o que pode representar um desafio para os cofres do estado. Mas, adiantou, que esta possibilidade ainda está em estudo.

Nas PPPs, o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço, objetivando o melhor atendimento de uma determinada demanda social.

Como contrapartida, o setor público paga ou contribui financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já prestados a população dentro do melhor padrão de qualidade aferido pelo Poder concedente.

O arco metropolitano é uma estrada de 98 quilômetros que ligará os litorais Norte (Itamaracá) e Sul (Suape) que servirá para desafogar as vias de acesso existentes hoje.

Passará ao largo de áreas residenciais com alto fluxo de automóveis, o que, em tese, garantirá fluidez no trânsito.

Embora esteja “em estudo” já há consórcio interessado na PPP:  Odebrecht, Queiroz Galvão e Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), cujos acionistas são a OAS e os fundos de previdência, Previ, Petros (da Petrobras) e Funcef. Claro que ao usar a via, o motorista pagará pedágio como já acontece hoje no acesso à Praia do Paiva.

Informações de Tércio Amaral, do Diario.

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Governo quer levar 4G para as sedes da Copa até o final de 2013

Ministro Paulo Bernardo afirmou que os leilões para a rede começam neste ano

SÃO PAULO - O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, participou, juntamente com o presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, e o presidente do NIC.br, Demi Getschko, do debate “Banda Larga: Força Motriz para o desenvolvimento econômico” na tarde desta terça-feira na Campus Party. Um dos principais pontos tratados por Bernardo foi a conexão móvel de quarta geração. O ministro afirmou que este ano o Governo começará os leilões para a 4G com o objetivo de que, até o final de 2013, todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014 estejam cobertas pelo sinal.

Ainda sobre conexões, Bernardo defendeu o Plano Nacional de Banda Larga, dizendo que hoje existem críticas que partem de pessoas que já convivem com internet em seu dia a dia. Segundo o ministro, o maior desafio do plano é oferecer conexão para quem não a possui, tentando atingir lugares remotos do Brasil, oferecendo preços bem mais baixos do que os praticados hoje nestas regiões.

Continuando com o foco na conectividade, Bernardo afirmou que uma das metas atuais do ministério é garantir a qualidade das conexões. Segundo ele, a própria presidente Dilma Rousseff tem certa “implicância” com a falta de regulação sobre a velocidade da internet contratada com a de fato oferecida pelas operadoras. A discussão sobre o mínimo de disponibilidade e velocidade vem gerando uma guerra com as operadoras, que argumentam que seria um investimento muito alto para se adequarem ao que o governo sugere. Até outubro passado, ocasião em que a Anatel publicou as novas metas, as operadoras eram obrigadas a oferecer apenas 10% da velocidade contratada. Hoje, elas são obrigadas a entregar 60%.

Bernardo ainda teve tempo para comentar que o Ministério pretende incluir os smartphones na Lei do Bem, gerando isenções fiscais para os aparelhos, barateando sua aquisição pelo comprador final. Além disso, ele também relevou que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) terá este ano recursos da ordem de R$ 6 bilhões para financiamentos.

*O jornalista viajou a convite da Vivo


TÁRCIO FONSECA - FolhaPE*

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Pernambuco: Usuários do sistema viário do Paiva avaliam a rodovia

A partir desta terça-feira (07), os usuários da Concessionária Rota dos Coqueiros (CRC) serão convidados a responder um questionário sobre seus hábitos quanto ao uso da rodovia.

As perguntas são referentes à sinalização, operação e segurança na via, além do sistema Faixa Verde.

A pesquisa está sendo realizada, das 06h às 20h, por duas equipes que estarão de plantão.

Uma estará localizada na praça de pedágio de Itapuama e outra na de Barra de Jangada, em uma área especialmente reservada para que os motoristas possam responder tranquilamente a pesquisa.

O levantamento , realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPSESP), segue até o dia 13 deste mês.

O estudo faz parte da certificação do ISO 9001/2008 e serve para identificar o perfil do usuário e o índice de satisfação dos serviços prestados.

POR PEINVESTIMENTO

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Recife: Fundarpe vai financiar conclusão do memorial de dom Helder Camara

Ideia é disponibilizar materiais como o acervo de artigos, livros, fotos, meditações e prêmios do homem que foi arcebispo de Olinda e Recife por 21 anos

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem

A missa em homenagem ao 103º aniversário de dom Helder Camara foi marcada por um anúncio bastante esperado: a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vai financiar o conclusão das obras do memorial que começou a ser montado nas dependências da Igreja das Fronteiras, na Boa Vista, área central do Recife. O recado foi dado pelo presidente do órgão, Severino Pessoa, durante a solenidade que aconteceu no templo, na noite desta terça-feira (7), conduzida pelo vigário episcopal frei Joaquim Ferreira, que representou a Arquidiocese de Olinda e Recife.

A diretora cultural do Instituto Dom Helder Camara (Idhec), Bete Barbosa, estima que sejam necessários R$ 100 mil para que tudo fique pronto. A ideia é disponibilizar materiais como o acervo de artigos, livros, fotos, meditações e prêmios do homem que foi arcebispo de Olinda e Recife por 21 anos. "Queremos fazer uma exposição permanente dos objetos litúrgicos e obras de Dom Helder. Já temos 30 expositores, climatização, elevadores, mas ainda precisamos terminar a iluminação, por exemplo". Segundo ela, quando estiver pronto, o local ainda será usado para realização de seminários e estudos das obras.

A casa onde dom Helder viveu até 1999, quando morreu, é anexa à sacristia da Igreja das Fronteiras e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.

Do JC Online

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Concessões podem aumentar o grau de investimentos no país, diz Jardim

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse, nesta terça-feira, que o leilão de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília é um passo importante para a melhoria das condições da infraestrutura aeroviária do país.

O benefício [do processo de concessão] será da sociedade brasileira se o Executivo conseguir sepultar querelas ideológicas e preconceitos que fizeram com que o governo do PT boicotasse o instrumento de PPPs [Parcerias-Público Privadas] e de concessões, analisou Jardim.

O deputado disse que se o governo tivesse tomado a iniciativa de conceder os aeroportos há cinco anos, o impacto na economia teria sido muito mais positivo. Além de ampliarmos o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo, estaríamos melhor preparados e seguros para receber os grandes eventos que estão programados para o país, afirmou, ao citar a Rio+20 em junho deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Para Jardim, a visão de setores que ainda defende o papel provedor do Estado, contrária às concessões e as PPPs, é uma tendência atrasada e que inibe a ação do governo. Quem lucra com a implementação desses mecanismos é a população, com mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade dos serviços públicos, afirmou. 

Reforma do Estado

Arnaldo Jardim ressaltou a necessidade da reforma do Estado e, neste sentido, disse que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu avançar ao propor a legislação das PPPs e das concessões, que foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Até o leilão dos três aeroportos, o governo do PT tratou com descaso as iniciativas no campo das concessões e PPPs, agindo de forma tímida e com menor envergadura em alguns setores, como foi o caso das parcerias na área de rodovias e de transmissão de energia, disse Jardim.

Ele observou que mesmo diante de um governo inibido e constrangido com a utilização desses dois mecanismos, um conjunto de iniciativas para fazer frente à crise de 2008 foi colocado em prática ampliação dos investimentos públicos e de desoneração tributária , mas que não foi suficiente para manter o patamar de investimentos.

Como há uma nuvem de recursos aqui e no exterior em busca de bons projetos, acredito que a disseminação de concessões e PPPs é o caminho mais correto para ampliarmos o nosso grau de investimento na economia sem abdicar, no entanto, do papel do Estado neste processo como agente regulador, diz Jardim.

Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, Arnaldo Jardim promoveu seminários ( veja os links abaixo ), debates e apresentou um conjunto de propostas, na forma de manifesto em defesa de mais investimentos em infraestrutura, para as PPPs e as concessões deslancharem ( clique aqui e veja ).

Jardim também é autor de Projeto de Lei 2892/11 ( clique aqui e veja ), proposta que estende às PPPs estaduais e municipais as garantias hoje previstas em lei para as parcerias no âmbito federal.

Seminário de PPPs 

Seminário de tarifa de energia 

Seminário de portos e vias navegáveis

Autor: Luis Zanini

Jusbrasil

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