sábado, 31 de dezembro de 2011
Correção na tabela do IR começa a valer na segunda-feira
A tributação dos salários é feita em cinco faixas, que serão todas reajustadas, o que diminuirá o valor final do imposto que fica retido a partir de janeiro
A correção da tabela do Imposto de Renda retido na Fonte em 4,5% começa a valer na próxima segunda-feira (02/01).
O reajuste, abaixo da inflação, dará um alívio temporário ao bolso dos trabalhadores brasileiros.
A tributação dos salários é feita em cinco faixas, que serão todas reajustadas, o que diminui o valor final do imposto que fica retido a partir de janeiro.
A faixa do salário que fica isenta do IR passa dos atuais R$ 1.566,61 para R$ 1.637,11. A alíquota mais alta, de 27,5%, passa a ser aplicada sobre a parcela do salário que supera R$ 4.087,65. Hoje, atinge o ganho acima de R$ 3.911,63.
O reajuste anual da tabela do IR em 4,5% será aplicado até 2014. O porcentual corresponde ao centro da meta de inflação definida pelo governo. Em 2011, no entanto, o índice oficial de preços deve ficar próximo de 6,5%.
Como o próprio governo prevê uma inflação acumulada acima de 4,5% em 2012, muitos trabalhadores passarão a pagar mais imposto assim que tiverem seus salários reajustados no próximo ano, em relação ao que pagaram em 2011.
O imposto retido na fonte depende ainda do abatimento mensal por dependente, que sobe de R$ 157,47 para R$ 164,56 em 2012. O valor também varia de acordo com a contribuição para o INSS, que terá seu reajuste definido em janeiro.
A correção da tabela deve representar uma renúncia fiscal de quase R$ 2,5 bilhões em 2012, segundo estimativas da Receita Federal.
De acordo com sindicatos, a correção abaixo da inflação implica, no entanto, em uma arrecadação maior para o governo. Estima-se uma defasagem acima de 50% na tabela do IR nos últimos 15 anos.
Agência Estado
Embraer produzirá aviões para a Força Aérea americana
Contrato é de US$ 355 milhões e prevê fornecimento de 20 aeronaves.
Turbohélice A-29 Super Tucano será para treinamento e ataque ao solo.
A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou que assinou um contrato de US$ 355 milhões com a Sierra Nevada Corp., parceira da brasileira Embraer, para o fornecimento de 20 aviões turbohélice A-29 Super Tucano para treinamento e ataque ao solo.
A outra opção para a Força Aérea norte-americana era o AT-6, produzido pela Hawker Beechcraft, que é um derivado de uma aeronave de treinamento atualmente usada pelos EUA.
Depois de a Força Aérea norte-americana anunciar que o AT-6 estava fora da disputa, a Hawker Beechcraft entrou com uma reclamação junto ao Escritório de Prestação de Contas do Governo dos EUA (GAO), mas esse órgão descartou a demanda.
Em seguida, a Hawker entrou com um processo num tribunal federal, na tentativa de anular a decisão em favor do consórcio Sierra Nevada/Embraer. Em comunicado divulgado na sexta-feira (30), a Hawker Beechcraft disse que vai continuar a contestar a decisão.
"Isso é mais um exemplo da falta de transparência da Força Aérea ao longo dessa concorrência. Com esse acontecimento, agora parece ainda mais claro que a Força Aérea pretendia dar o contrato à Embraer desde o começo desse processo", diz o comunicado, assinado pelo CEO da Hawker, Bill Boisture.
Um porta-voz da Força Aérea dos EUA, tenente-coronel Wesley Miller, reagiu afirmando que a concorrência "foi conduzida de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis" e que a avaliação dos aviões que disputavam a licitação "foi justa, aberta e transparente".
Segundo comunicado da Embraer e da Sierra Nevada, os aviões serão produzidos na fábrica da Embraer em Jacksonville (Flórida), "por trabalhadores americanos, com peças de companhias americanas".
Agência Dow Jones.
A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou que assinou um contrato de US$ 355 milhões com a Sierra Nevada Corp., parceira da brasileira Embraer, para o fornecimento de 20 aviões turbohélice A-29 Super Tucano para treinamento e ataque ao solo.
A outra opção para a Força Aérea norte-americana era o AT-6, produzido pela Hawker Beechcraft, que é um derivado de uma aeronave de treinamento atualmente usada pelos EUA.
Depois de a Força Aérea norte-americana anunciar que o AT-6 estava fora da disputa, a Hawker Beechcraft entrou com uma reclamação junto ao Escritório de Prestação de Contas do Governo dos EUA (GAO), mas esse órgão descartou a demanda.
Em seguida, a Hawker entrou com um processo num tribunal federal, na tentativa de anular a decisão em favor do consórcio Sierra Nevada/Embraer. Em comunicado divulgado na sexta-feira (30), a Hawker Beechcraft disse que vai continuar a contestar a decisão.
"Isso é mais um exemplo da falta de transparência da Força Aérea ao longo dessa concorrência. Com esse acontecimento, agora parece ainda mais claro que a Força Aérea pretendia dar o contrato à Embraer desde o começo desse processo", diz o comunicado, assinado pelo CEO da Hawker, Bill Boisture.
Um porta-voz da Força Aérea dos EUA, tenente-coronel Wesley Miller, reagiu afirmando que a concorrência "foi conduzida de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis" e que a avaliação dos aviões que disputavam a licitação "foi justa, aberta e transparente".
Segundo comunicado da Embraer e da Sierra Nevada, os aviões serão produzidos na fábrica da Embraer em Jacksonville (Flórida), "por trabalhadores americanos, com peças de companhias americanas".
Agência Dow Jones.
Operação Arca de Noé para reserva dizimada por caça ilegal no Maláui
Esvaziada de seus animais pelos caçadores ilegais, uma reserva do Maláui está sendo progressivamente repovoada com antílopes, elefantes, leopardos e leões, por uma Organização Não Governamental que quer fazer dela uma das principais atrações turísticas da região.
Apesar de oficialmente protegidos, desde 1955, os 700 km2 da reserva de Majete, no sul do país, abrigavam, apenas, alguns babuínos até que a organização sul-africana, African Parks Networks, de caráter não lucrativo, retomou sua administração, em 2003, por 25 anos.
"Na realidade, não havia nenhum controle. O último elefante foi caçado em 1992" e, dez anos antes, ainda havia várias centenas deles. "Nenhum turista vinha mais, porque, simplesmente, não tinha mais nada para ver!", conta o diretor do parque, Patricio Ndadzela.
Em oito anos, a African Parks, que tem como objetivo a conservação dos espaços naturais no continente, reintroduziu mais de 2.500 animais nesta vasta extensão de savanas, margeando o Shire, o principal rio do Maláui: 742 impalas, 359 antílopes pretos, 306 búfalos, 250 elefantes, 177 zebras, 158 javalis, 7 renocerontes pretos, 4 leopardos...
"Majete representa o sucesso de uma operação Arca de Noé", felicita-se Peter Fernhead, diretor geral da organização.
"Nós só introduzimos os animais característicos da região", precisa o guarda-florestal Fyson Suwedi. Não haverá, então, girafas ou avestruzes na reserva agora fechada e vigiada. Os leões devem chegar em julho próximo.
A chegada do rei dos animais vai permitir a Majete propor as "Big Five", as cinco grandes feras, que vão fazer salivar os turistas: leões, leopardos, elefantes, rinocerontes e búfalos.
Para atrair os visitantes, a African Parks também traçou trilhas, readaptou o acampamento local - de onde se pode ver os elefantes -, construiu um centro de acolhida com lojas e um restaurante.
A organização investiu aí 15 milhões de dólares a fundo perdido, para fazer reviver Majete, seu grande projeto e sua vitrine, destaca o responsável pelas mudanças Dorian Tilbury.
A operação não é rentável. No momento, 85% do orçamento anual - cerca de um milhão de dólares - são provenientes de donativos recolhidos pela organização.
Um lodge de luxo, concedido a um operador privado, virá completar o dispositivo em alguns meses.
"Graças ao novo lodge, vamos começar a adaptar o local para o turismo internacional", explica Tilbury, que quer, também, atrair visitantes locais, apesar da grave crise pela qual passa o muito pobre Maláui. A principal cidade do país, Blantyre, fica a 70 km.
A ideia volta-se, também, para ajudar as populações locais, pelo que a adesão ao projeto é considerada essencial.
"Grande das pessoas empregadas aqui (130 pessoas, e o mesmo número de contratos temporários) eram provavelmente caçadores. Eles precisavam caçar para comer", ante a falta total de estrutura, revela André Uys, o veterinário sul-africano que acompanhou a maior parte das transferências dos animais.
"Nosso objetivo é assegurar que o valor gerado pelo parque vá beneficiar os moradores da região", insiste Peter Fernhead, diretor geral da African Parks Network.
"Não queremos ser, apenas, conselheiros técnicos. Queremos um mandato claro para administrar o parque, e nos responsabilizar por ele", acrescentou.
Os poderes públicos permanecem presentes, encarregando-se, principalmente, da manutenção da ordem.
A organização, com sede em Johannesburgo, administra no mesmo modelo sete parques em vários países --nos dois Congos, no Maláui, em Ruanda, no Chade - e deve logo acrescentar mais um, novamente no Congo.
Mas as relações com as autoridades locais não são sempre tão boas como acontece em Majete. A African Parks retirou-se da Etiópia e do Sudão, e não levou à frente dois projetos na Zâmbia.
Da AFP Paris
IPVA de 2012 em Pernambuco terá redução de 4,8%
Os valores podem ser recolhidos em três parcelas
ou em cota única (neste caso, com desconto de 5%)
Do JC Online
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Os contribuintes vão pagar menos pelo Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de Pernambuco em 2012. O
Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (30) a redução média de 4,8% em
relação ao valor cobrado em 2011. A tabela será publicada no Diário Oficial de
sábado (31/12). Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota
única (neste caso, com desconto de 5%).
Um proprietário de um veículo Palio ELX Flex/2010 desembolsou, em 2011, R$ 590,80 para pagar o imposto. Em 2012, ele irá pagar R$ 551,17, uma queda de 6,7%. Para o Corsa Sedan/2009, o valor pago foi de R$ 667,12 em 2011 caindo no próximo ano para R$ 628,72, baixa de 5,8%. O IPVA do Polo Sedan 1.6/2009 teve uma redução de 5%, ou seja, de R$ 833,82 para R$ 792. Para os carros e motos com mais de 15 anos o imposto corresponde a um valor fixo de R$ 53,76 e R$ 32,26, respectivamente.
Um proprietário de um veículo Palio ELX Flex/2010 desembolsou, em 2011, R$ 590,80 para pagar o imposto. Em 2012, ele irá pagar R$ 551,17, uma queda de 6,7%. Para o Corsa Sedan/2009, o valor pago foi de R$ 667,12 em 2011 caindo no próximo ano para R$ 628,72, baixa de 5,8%. O IPVA do Polo Sedan 1.6/2009 teve uma redução de 5%, ou seja, de R$ 833,82 para R$ 792. Para os carros e motos com mais de 15 anos o imposto corresponde a um valor fixo de R$ 53,76 e R$ 32,26, respectivamente.
O primeiro vencimento será no dia 5 de março,
para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção
do recolhimento em cota única. As demais datas são 9 de abril e 7 de maio. Já
para as placas terminadas em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 16 de abril e 15
de maio. Aquelas com finais 8, 9 e 0 fazem o pagamento nos dias 26 de março, 25
de abril e 25 de maio.
Hoje, 2,1 milhões de veículos são cadastrados no DETRAN, sendo 1,9 milhão tributáveis pelo IPVA. A arrecadação em 2011 deve fechar com um crescimento de mais de 18% comparado com 2010, o que significa mais de R$ 500 milhões recolhidos aos cofres públicos neste ano, contra montante de R$ 422,5 milhões do ano passado. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões sobre o valor venal.
PARCELAMENTO – A partir de 1º de janeiro de 2012, os proprietários de veículos poderão quitar o débito do IPVA, de exercícios anteriores, em até 10 parcelas mensais e consecutivas, conforme previsto na Lei nº 14.503, de 07 de dezembro. Antes, os valores pendentes só poderiam ser pagos em até três parcelas.
Hoje, 2,1 milhões de veículos são cadastrados no DETRAN, sendo 1,9 milhão tributáveis pelo IPVA. A arrecadação em 2011 deve fechar com um crescimento de mais de 18% comparado com 2010, o que significa mais de R$ 500 milhões recolhidos aos cofres públicos neste ano, contra montante de R$ 422,5 milhões do ano passado. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões sobre o valor venal.
PARCELAMENTO – A partir de 1º de janeiro de 2012, os proprietários de veículos poderão quitar o débito do IPVA, de exercícios anteriores, em até 10 parcelas mensais e consecutivas, conforme previsto na Lei nº 14.503, de 07 de dezembro. Antes, os valores pendentes só poderiam ser pagos em até três parcelas.
Com informações do Governo do
Estado.
Cuiabá: Retomada da obra do Hospital Central deve estrear PPPs
Paralisada há duas décadas, a obra da unidade hospitalar pode ser reiniciada com a Parceria Público-privada
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Da Reportagem
O deputado federal Pedro Henry (PP), que deve retornar na primeira quinzena de janeiro de 2012 ao comando da Secretaria de Estado de Saúde, pode estrear a Parceria Público-Privadas (PPPs) no âmbito estadual. Com a publicação do decreto regulamentado as PPPs, o parlamentar que firmar a parceria para concluir as obras do Hospital Central de Cuiabá, localizado no Centro Político Administrativo (CPA), paralisadas há mais de duas décadas. Por anos a fio, a construção foi tachada de “elefante branco”.
Pela previsão do parlamentar, se tudo correr normalmente, em maio a licitação da obra deve estar concluída. “A empresa vai fazer a modelagem do projeto e depois isso precisa passar por uma audiência pública. Só então podemos fazer a licitação”, pontua o ex-secretário de Saúde, que deixou o cargo para retomar por alguns dias o seu mandato de deputado federal.
Os próximos empreendimentos que Henry pretende realizar por meio das PPPs é a construção de dois Hospitais Regionais, um em Porto Alegre do Norte, para atender a região do Vale do Araguaia, e outro na região Norte, ainda sem um município definido.
As unidades e a retomadas das obras do Hospital Central, iniciadas na década de 80 e interrompidas devido a indícios de irregularidades na execução do projeto, são tidas com formas de desafogar o sistema de saúde do Estado, em especial o da Capital e de Várzea Grande.
ESTADUALIZAÇÃO
Outra medida que Henry adotou durante o período em que esteve à frente da pasta para solucionar o caos que se tornou a saúde de Mato Grosso foi a estadualização de unidades antes mantidas pelas prefeituras. Porém, a meta do Estado é repassar estes serviços para Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a exemplo do que fez no Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
O próximo hospital que será transferido aos cuidados do Estado é o municipal de Alta Floresta. “No dia dois vamos tomar posse lá”, anuncia o progressista que, embora ainda não tenha sido reconduzido ao cargo, já responde como secretário.
Na lista das estadualizações estavam também os pronto-socorros de Cuiabá e Várzea Grande. O trâmite, no entanto, parece ter regredido. Enquanto o prefeito da segunda maior cidade do Estado, Tião da Zaeli (PSD), desistiu da transferência depois que a Câmara de Vereadores rejeitou a proposta de implantação de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) para administrar as unidades hospitalares, o secretário de Saúde de Cuiabá, Lamartine Godoy, poderá ainda não ter entrado num consenso com o Estado sobre quais seriam as atribuições da prefeitura, no caso do trâmite ser concluído.
Henry, por sua vez, garante estar convencido de que a estadualização é a melhor saída para o problema.
Ele cita como exemplo de sucesso os hospitais regionais de Cáceres e Rondonópolis. “Em Cáceres foram realizadas 266 cirurgias. Não tenho dúvidas de que é a melhor saída”, enfatiza.
Diário de Cuiabá
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