Pernambuco: CONTAGEM REGRESSIVA DOS 900 DIAS para Copa do Mundo

Dando continuidade às ações dos 900 dias para a Copa do Mundo 2014, a Secopa-PE realizou hoje, dia 26, uma coletiva de imprensa no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

Após uma breve introdução do secretário Ricardo Leitão a respeito dos principais acontecimentos dos últimos 100 dias, o secretario executivo de reações institucionais, Gilberto Pimentel apresentou o andamento das principais obras de mobilidade tanto para a Copa do Mundo como para a Copa das Confederações.

O secretário Amir Schvartz e o superintendente regionalo do nordeste da Infraero, Fernado Nicácio, também estiverem presentes e também discorreram sobre obras de mobilidade.

Após a coletiva, foi oficialmente inaugurada a exposição da maquete da Cidade da Copa no aeroporto.

Com cerca de 20 metros quadrados, 600 quilos, e a montagem contou com uma equipe de sais pessoas que trabalharam durante 60 dias. A maquete foi um grande sucesso na Soccerex 2011, está sendo exposta pela primeira vez em Recife e ficará no aeroporto até o final de fevereiro.

Secopa/PE

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SC: Manifestação de Interesse Preliminar

A SC Par está lançando o Procedimento de Manifestação de Interesse Preliminar (MIP) n.º 01, de 2011, cujo objetivo é o recebimento de informações para estruturação de projeto de implantação, gestão, operação e manutenção de centrais de atendimento ao cidadão no Estado de Santa Catarina, em parceria com a iniciativa privada. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 23 de fevereiro de 2011. Clique aqui para acessar o edital SC Par

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Receita Federal prepara licitação para exploração de porto seco no entorno de Suape em Pernambuco

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem

A Superintendência Regional da Receita Federal vai lançar edital para licitação de exploração de um porto seco – recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias, sob controle aduaneiro – no entorno de Suape. O espaço deve desafogar o Porto de Suape, que está com capacidade de armazenamento perto do limite. O prazo para exploração será de 25 anos, prorrogável por mais 10. Estima-se um investimento total mínimo de R$ 25 milhões para o empreendimento, além da aquisição do terreno.

O estudo de viabilidade técnica já foi concluído. O novo porto seco poderá ser instalado no Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes ou Ipojuca. A área mínima do porto seco é de 8,8 hectares, com metade da área construída e o restante para expansão. A Receita Federal também determina que o espaço tenha armazém coberto e pátio pavimentado para movimentação de contêiner, com áreas mínimas de 14.000 m² e 24.000 m², respectivamente.

O terminal estará equipado com o que se tem de mais moderno na área de vigilância eletrônica, com sistemas de CFTV digital, de controle de acesso, de alarme de intrusão e de princípio de incêndio, e câmeras inteligentes para detecção de movimento, análise de comportamentos e leitura de placas de veículos e contêineres. O terminal também terá um escaner móvel de raio-X, orçado em cerca de R$ 4 milhões, com poder de penetração mínimo de 290 mm em aço e detecção automática de materiais radioativos para inspeção não intrusiva de cargas.

O edital deve ser publicado em fevereiro. A entrega de propostas deve acontecer até junho ou julho de 2012, com prazo máximo de conclusão das obras em 18 meses.

por peinvestimento

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PREFEITURA DO RECIFE INICIA MAIS UMA ETAPA DA VIA MANGUE

Secretário Amir Schvartz anuncia a nova etapa da Via Mangue

Na próxima semana, a Prefeitura do Recife dá mais um passo nas intervenções da Via Mangue, com o início das obras da ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça. A informação foi repassada pelo secretário municipal da Copa do Mundo de 2014, Amir Schvartz, nesta segunda-feira (26), durante a coletiva que marcou a contagem regressiva dos 900 dias para o Mundial da Fifa.

Considerada a maior obra viária dos últimos 30 anos, a Via Mangue representa um investimento de R$ 433,2 milhões e está sendo construída pela Prefeitura do Recife em parceria com o Governo Federal, dentro da preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014.

A estrutura terá 220 metros, ligando o Aeroclube ao Jardim Beira Rio. A obra, que também prevê a construção de ciclovia, vai desembocar na rua República do Líbano, via que dá acesso ao shopping que está sendo construído no Pina. Inicialmente serão iniciados os trabalhos de cravação das estacas, em seguida acontece o levantamento dos pilares e por fim, o lançamento das vigas e lajes. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até setembro de 2013.

Durante a coletiva, Amir Schvartz destacou ainda a realização do Seminário Fifa Fan Fest, que acontecerá nos dias 25 e 26 de janeiro, reunindo as 12 cidades sedes da Copa. “Durante o seminário, vamos tomar conhecimento das considerações da Fifa a respeito dos dois locais sugeridos por nós para a realização do Fan Fest durante o Mundial, que são o Marco Zero e a Praia do Pina, e a partir daí, vamos avaliar os pontos fortes e fracos de cada local para tomar a decisão”, afirmou.

O evento aconteceu na sala de imprensa da Infraero, no Aeroporto dos Guararapes e contou com a participação do secretário estadual da Copa de 2014, Ricardo Leitão e de vários representantes do Governo do Estado e também da Prefeitura. Após a entrevista, Amir Schvartz e Ricardo Leitão visitaram a maquete da Cidade da Copa instalada no saguão do Aeroporto.

Via Mangue - O projeto prevê a construção de faixas de rolamento para veículos, calçadas para pedestres e ciclovia. No sentido Centro/Boa Viagem, a via terá 4,75km. Já no sentido Boa Viagem/Centro, a extensão é de 4,37km. A obra engloba ainda duas alças de ligação, a construção de oito pontes (sendo cinco para manutenção do mangue) e o alargamento da Ponte Paulo Guerra.

Esta será a primeira via expressa do Recife, com velocidade média de 60km/h. Ela não possuirá semáforos ou cruzamentos de tráfego e contemplará ainda a acessibilidade para deficientes e idosos. Com sua implantação, cria-se um cinturão de proteção do manguezal do Rio Pina, melhora-se o tráfego nos bairros de Boa Viagem e do Pina, e abre-se a possibilidade de implantação de um corredor exclusivo de ônibus na Avenida Domingos Ferreira, viabilizando o Corredor Norte-Sul.

Além das intervenções viárias, o projeto contempla a construção de três habitacionais, que irão abrigar ao todo 992 famílias que moravam em palafitas e locais próximos ao trajeto da via. O Habitacional 3 e parte do Habitacional 1 já foram entregues e receberam 512 famílias oriundas das comunidades de Xuxa, parte de Deus Nos Acuda e Beira Rio.

Portal PCR

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Prefeitura de São Paulo reabre prazo para apresentação de propostas referentes à PPP na área da saúde

A Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para a apresentação de propostas vinculadas à “concessão administrativa para construção e modernização de unidades hospitalares, construção de centros de diagnósticos e prestação de serviços e utilidades não-assistenciais”.

Segundo aviso publicado no Diário Oficial, as propostas poderão ser apresentadas no dia 7 de fevereiro de 2012.

O edital foi publicado originalmente em junho de 2011 e o prazo para a apresentação de propostas já foi reaberto pela Prefeitura em diversas oportunidades.

PPPBrasil

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RS: Governo contratará consultoria para definir sistema de pedágios

Fernanda Bastos

JOÃO MATTOS/JC

Executivo estadual já decidiu que praça de Farroupilha será extinta

O Palácio Piratini prepara o lançamento, para os próximos dias, de um edital para contratação de consultoria sobre rodovias concedidas no Estado. A ideia é encaminhar em 2012 uma solução para os pedágios, cujos contratos com a iniciativa privada vencem no final de 2013.

No início de dezembro, o pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) do Rio Grande do Sul encaminhou a Tarso uma nova proposta de contrato de concessão para os sete polos pedagiados no Estado.

Após meses de debates, o Conselhão indicou que o modelo de financiamento das estradas gaúchas deve ser misto, integrando a administração pública (pedágios comunitários) a concessões à iniciativa privada.

Pelo apontamento do Conselhão, as próximas concessionárias levariam em conta as necessidades das regiões para definir as obras ou os serviços a serem prestados, além de diminuir os preços cobrados nas praças. Outra indicação do órgão consultivo do Executivo foi a criação de um conselho de usuários, que seria responsável por avaliar a prestação de serviços.

Na ocasião, o governador disse que acreditava que o ideal do Executivo tinha proximidade com o relatório apresentado pelo Conselhão. "Nosso horizonte é fazer nova licitação e promover a finalização do edital, que, pelo que vimos no Conselhão, é viável, com a redução dos preços e a exclusão do pedágio de Farroupilha", afirmou.

Agora, o Piratini se aproxima de um desfecho para o tema. Nos próximos dias, o governo lançará o edital de contratação de uma empresa que ficará a cargo de elaborar um estudo com a indicação do melhor modelo a ser implementado.

O trabalho deverá apresentar ainda um relatório detalhado da situação das estradas pedagiadas, o que dará subsídios ao governo para conduzir as negociações para a adoção de um novo modelo.

A empresa que prestará a consultoria deverá analisar o contexto para os novos contratos, levando em conta os aspectos financeiro, a exemplo das tarifas, e de engenharia, como a situação das rodovias.

O governador projeta que a consultoria será finalizada entre três e seis meses, o que possibilitaria que o Piratini fizesse a licitação no segundo trimestre do ano. No Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no entanto, a expectativa não é tão otimista.

O diretor de Operação Rodoviária do Daer, Cleber Domingues, explica que o termo de referência do edital está sendo finalizado e que dará à empresa que fará a consultoria o prazo de um ano e dois meses para apresentar o estudo. "Serão 14 meses de trabalho, com equipes de engenheiro sênior, médio, junto com outras equipes", explica Domingues.

O diretor de Operação Rodoviária do Daer adianta que o valor da consultoria deve ficar em torno de R$ 8 milhões. Domingues informa que a empresa terá carta branca para propor o modelo que, após a análise, considerar mais adequado para o Estado, sem que haja interferência do governador no processo.
"A indicação será do estudo", reforça.

Jornal do Comércio

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China testa ferrovia que pode alcançar velocidades superiores a 500 km/h

O trem será um dos mais rápidos do mundo

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China testa ferrovia que pode alcançar velocidades superiores a 500 km/hO trem será um dos mais rápidos do mundo

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A construtora de ferrovias chinesa CSR começou os primeiras testes de um trem que poderá alcançar velocidades superiores a 500 km/h, o que o transformará em um dos mais rápidos do mundo, informou a agência oficial "Xinhua".

O trem experimental, com seis vagões e o mais novo da série de trens bala chineses CHR, tem uma potência de 22.800 quilowatts, mais do dobro dos que atualmente cobrem a linha de alta velocidade entre Pequim e Xangai, destacaram os engenheiros.

Ding Sansan, engenheiro chefe da companhia, detalhou que o modelo do novo trem é inspirado em uma espada antiga chinesa, e que a carroceria plástica do veículo será reforçada com fibra de carbono.

A China é um dos países que mais está desenvolvendo a alta velocidade ferroviária, até o ponto de já ter a maior rede mundial (9.600 quilômetros) em apenas quatro anos desde a abertura da primeira linha deste tipo.

Foto: Reuters

EFE

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Convênios vão capacitar 1,6 mil catadores de SP e do ABC Paulista

Projeto prevê a criação de 560 postos de trabalho formal para catadores de materiais recicláveis/Foto: Vladimir Platonow/ABr

Dois convênios, que vão beneficiar 1,6 mil catadores de materiais recicláveis do município de São Paulo e do ABC Paulista, foram assinados pelo Ministério do Trabalho em São Paulo.

O projeto irá contribuir para sensibilizar, mobilizar e organizar os catadores que atuam em lixões e nas ruas das cidades.

Um dos acordos firmados com a Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Material Reciclável do Grande ABC (Coopcent ABC) irá atender 800 catadores na região do ABC Paulista e tem como um dos
objetivos solucionar os problemas referentes à coleta seletiva.

O período para a realização do projeto é estimado em três anos e prevê o cadastramento de 600 catadores que trabalham na rua e que não pertencem a nenhum grupo de trabalho organizado, além da capacitação de 200 catadores já organizados e incluídos nos programas municipais de gestores públicos e de novos catadores.

Outro objetivo é ampliar e qualificar a infraestrutura das cooperativas com equipamentos. Serão direcionados R$ 2 milhões para a implementação do projeto.

O segundo convênio firmado foi com o Instituto Rede de Base Orgânica Catasampa, que irá atender 800 catadores. O objetivo é organizar catadores individuais de materiais recicláveis em situação de extrema pobreza na região metropolitana de São Paulo e em empreendimentos econômicos solidários, por meio de formação e assessoria técnica.

As ações serão desenvolvidas nas regiões Sul, Leste e Central do município de São Paulo, na região metropolitana da capital, no município de Guarulhos, além da microrregião do Alto Tietê, nos municípios de Poá, Biritiba Mirim, Salesópolis, Suzano e Arujá.

O projeto prevê a criação de 560 postos de trabalho formal para catadores de materiais recicláveis. O período de execução chega a três anos, com investimentos de R$ 2 milhões.

Desde 2003, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece prioridades para o fomento às organizações de catadores de materiais recicláveis e atualmente desenvolve a Ação 8.274 de Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos.

por Agência Brasil

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Edital de aeroportos traz mudanças surpreendentes

Claudia Bonelli, advogada da área de concessões do escritório TozziniFreire, aponta alterações no documento que devem ser questionadas pelas empresas

Beatriz Ferrari

Claudia Bonelli: aposta de que o edital não terá de ser republicado (Divulgação/TozziniFreire)

O Tribunal de Contas da União (TCU), no mesmo relatório em que determinou o aumento dos lances mínimos nos leilões dos aeroportos, fez advertências ao governo. Nos editais da licitação divulgados no último dia 15, as recomendações foram apenas parcialmente consideradas, e algumas questões importantes permanecem sem resposta.

Em entrevista ao site de VEJA, a advogada Claudia Bonelli, especialista em concessões, licitações e parcerias público-privadas do escritório TozziniFreire Advogados, apontou alterações que causam controvérsias no setor privado. Na avaliação dela, a mudança na forma com que empresas e consórcios devem comprovar capacidade técnica de operação aeroportuária, por exemplo, poderá alterar a composição dos grupos interessados e restringir a participação de companhias competentes. Claudia também faz um alerta para uma restrição imposta no edital que pode levar ao sucateamento dos aeroportos nos últimos anos de concessão.

Embora o mercado ainda tenha muitas dúvidas, a especialista acredita que os questionamentos não serão suficientes para que o edital tenha de ser alterado e republicado, como aconteceu com o do Trem de Alta Velocidade (TAV).


Quais as alterações mais significativas entre a minuta da licitação dos aeroportos, que estava em consulta pública, e o edital que foi publicado em 15 de dezembro? O que mais surpreende, na minha avaliação, é a alteração na comprovação de capacidade técnica porque isso tem o poder de modificar a composição dos grupos que vão participar dos leilões. A minuta exigia comprovação de investimento em grandes obras de infraestrutura. Não precisava de um operador aeroportuário. Agora, o edital exige que ao menos uma das companhias integrantes do consórcio possua experiência comprovada de, no mínimo, um ano na última década na operação de aeroportos com volume de 5 milhões de passageiros por ano. Em resumo, mudou a composição dos grupos. É uma exigência clara por um operador estrangeiro. O Brasil não tem expertise dessa magnitude.


Mas o mercado não vinha questionando a falta de exigência por um operador com experiência no setor? Sim, o mercado estava questionando isso. O que causa surpresa é que a forma de comprovar essa experiência restringe a participação de algumas empresas. O edital não permite que uma integrante de um consórcio que tenha experiência em outros aeroportos no exterior faça essa comprovação individual. O consórcio inteiro precisaria comprovar. Se isso não for corrigido na fase de esclarecimento dos editais, alguns operadores ficarão de fora por uma questão meramente formal.


pontos o mercado provavelmente questionará durante a fase de esclarecimento? Existem basicamente três pontos controversos. O primeiro é sobre os bens reversíveis, que são aqueles indispensáveis à continuação do serviço posteriormente, como uma estrada, por exemplo. A legislação brasileira diz que essas estruturas ficam em poder da concessionária durante o prazo de concessão e depois voltam ao poder concedente. A lei também diz que o concessionário deve ser indenizado pelos bens reversíveis que não forem amortizados até o fim – dispositivo que garante que o concessionário não deixe os bens sucateados. O governo, no entanto, inseriu cláusulas no edital que restringem essa indenização, o que fere a legislação, a meu ver. Isso pode fazer com que o concessionário evite investimentos nos últimos anos, já que não será indenizado. O resultado prático seria o sucateamento dos bens. O prejuízo é do usuário e do próprio poder concedente. A segunda restrição que chama a atenção é a que proíbe a exploração das áreas comerciais do aeroporto por empresas pertencentes ao grupo vencedor do leilão. A minuta dizia que, se isso acontecesse, os contratos entre a operadora e a empresa que explora o terminal comercialmente teriam de ser submetidos a preços de mercado – o que é correto para evitar abusos de preços. Mas isso foi proibido no edital. Finalmente, o terceiro ponto é o período de estabilidade dos funcionários da Infraero. A vencedora do leilão terá um período de transição da operação, durante o qual poderá optar por assimilar alguns empregados da estatal. Se o funcionário optar por ficar na concessionária, esta precisará garantir cinco anos de estabilidade, mais a manutenção do instituto de seguridade social da Infraero. É uma exigência incomum até mesmo para as privatizações que tivemos no Brasil.


Há risco de o edital precisar ser alterado e republicado diante dos questionamentos do mercado? Acredito que não. Isso aconteceu com o edital do trem-bala. Contudo, não creio que essa experiência deva se repetir no caso dos aeroportos.


O TCU recomendou a revisão da participação obrigatória de 49% da Infraero nos consórcios e foi ignorado pelo governo. Por que o governo insiste nessa participação? Não identificamos justificativa técnica para essa participação da Infraero. Todo acompanhamento que fizemos indica que é mais uma decisão política. Não ficou claro qual é o grande benefício dessa participação. Uma das justificativas possíveis é que a Infraero pudesse adquirir expertise. Mas essa não é única possibilidade de isso acontecer. Não precisa ser necessariamente via imposição da manutenção em um aeroporto concedido. O próprio governo já contratou estudos para entender os impactos de uma eventual abertura de capital, no qual ela poderia assimilar essa expertise.

Veja

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Neonergia investirá R$ 5 mi em planta de energia solar

Projeto pode diminuir em até 10% o consumo anual de óleo diesel utilizado na geração energética da ilha, segundo o grupo

Projeto pode diminuir em até 10% o consumo anual de óleo diesel utilizado na geração energética da ilha

O grupo Neonergia investirá R$ 5 milhões em empreendimento de energia solar na ilha de Fernando de Noronha (Brasil). A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e foi formalizada hoje, no Rio de Janeiro, por meio de assinatura de convênio com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica para instalação do projeto de Geração Solar Fotovoltaica na ilha.

Atualmente, a demanda por energia de Fernando de Noronha é atendida pela usina termelétrica de Tubarão, que consumiu 3,8 milhões de litros de diesel em 2010, o que representou em torno de R$ 7,3 milhões. "O projeto pode diminuir em até 10% o consumo anual de óleo diesel utilizado na geração energética da ilha", afirmou o presidente do grupo, Marcelo Corrêa.

O empreendimento será tocado por meio da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), coligada do grupo, que implantará os painéis de geração de energia solar conectados à rede elétrica da ilha. "Em hipótese nenhuma você pode abrir mão da termelétrica", disse Corrêa, acrescentando que a geração de energia será acoplada à da térmica para atender à demanda.

Os painéis serão instalados em uma área de aproximadamente seis mil metros quadrados pertencentes à Aeronáutica. O sistema terá capacidade de gerar 400 kilowatt-pico (kWp), com expectativa de geração anual de 600 MWh - sendo que esta geração ao ano representa em torno de 6% do consumo da ilha.

Corrêa preferiu não tecer comentários sobre possível compra de controle do grupo pelos espanhóis da Iberdrola. "Não falo sobre isso. Isso é conversa de sócio" afirmou. Atualmente, a Iberdrola tem 39% da Neoenergia.

Há duas semanas, rumores apontavam intenção da Iberdrola de elevar esta participação para 60%, com redução da fatia da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil; e saída do Banco do Brasil (BB) da composição acionária da Neoenergia.

Com a mudança, os outros acionistas do grupo, além da Iberdrola, seriam a Previ; e o BNDES, por meio do BNDESpar, braço de participações do banco estatal, que atuaria como parceiro estratégico. Porém, BNDES, Previ e BB negaram a mudança em comunicados oficiais. 

Por Agência Estado

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CCR aprova aquisição de ativos aeroportuários de Andrade e Camargo

SÃO PAULO - A CCR divulgou hoje que o comitê independente instituído para analisar a aquisição de ativos aeroportuários de seus controladores Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa concluiu os trabalhos de avaliação.

Os ativos em questão são as participações societárias dos dois grupos nas empresas que exploram os aeroportos internacionais de Quito, no Equador; de San Jose, na Costa Rica (ambos da Andrade); e de Curaçao (da Camargo). Também foi analisado o projeto de um terceiro aeroporto no município de São Paulo.

Com base nas recomendações do relatório do comitê, o conselho de administração da CCR autorizou a diretoria da companhia a negociar com os acionistas.

Para o aeroporto de Quito, o valor definido para a aquisição foi de US$ 140 milhões pela participação de 45,5%. No de San José, a participação de 48,8% seria vendida por US$ 50 milhões. Em Curaçao, US$ 24,5 milhões seriam usados para comprar a participação de 40,8%.

Quanto ao projeto do Novo Aeroporto de São Paulo (NASP), ficou acordado que as partes tratarão do assunto em data futura.

Os aeroportos têm lucro líquido de R$ 800 mil (Curaçao), R$ 2,2 milhões (Costa Rica) e R$ 45 milhões (Equador). 'Os acionistas não querem se desfazer desses ativos. Eles querem administrar esses ativos por meio da CCR', disse ao Valor em agosto Arthur Piotto, diretor de relações com os investidores da CCR.

O conselho da CCR decidiu convocar uma assembleia geral extraordinária para análise e eventual aprovação do complemento do objeto social da CCR. Segundo a companhia, os acionistas vendedores dos ativos não votarão.

A incorporação dos ativos, segundo executivos da empresa, seria o primeiro passo da entrada da CCR em aeroportos. A companhia estuda também sua participação na disputa pelas concessões federais de aeroportos no ano que vem.

Conforme adiantou o Valor em junho, a Camargo estudava a possibilidade de disputar os projetos aeroportuários no Brasil, mas ainda não havia definido se iria atuar por meio do grupo CCR ou da A-port. Na época, a empresa inclusive cogitava a incorporação da A-port à CCR.

(Fábio Pupo | Valor OnLine)

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Conheça o Museu Regional de Olinda/PE

O Museu Regional de Olinda (Mureo) é uma casa-museu que recompõe, em conjunto com seu arredor, o cenário da vida doméstica e social dos moradores da Olinda de 1700. O MUREO está situado numa antiga residência episcopal, um belo solar em estilo colonial datado de 1745, e foi fundado em 1935, em comemoração ao quarto centenário da chegada de Duarte Coelho a então Capitania de Pernambuco.

O acervo da casa-museu reúne mobiliários, pinturas, painéis, louças, pratarias e peças de grande valor histórico para a vida social, religiosa e política da cidade, como o brasão do Senado da Câmara de Olinda. A exposição permanente do Mureo foi montada de acordo com as características espaciais originais da casa e com os costumes de seus primeiros moradores, e acaba por transportar o visitante para a vida cotidiana do século XVIII.

Entre seu acervo de mobiliário destaca-se um belo armário do século XVII, em jacarandá rosa e com portas almofadadas, que pertenceu ao Senado de Olinda. Está exposto também na casa-museu um originalíssimo presépio do século XVIII em argila policromada, de autoria do artesão português Machado de Castro.

O museu possui ainda em seu acervo peças de arte sacra, incluindo um altar que pertenceu à antiga Igreja da Sé de Olinda, antes de sua reforma em 1711. O Mureo faz parte da rede de equipamentos culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Horários de visitação: De terça a sexta-feira (das 9h às 12h e das 14h às 18h); Sábados e domingos (das 14h às 18h)
Informações: 81 3184 3159
E-mail: ddcultural.fundarpe@gmail.com


Fundarpe

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Banco IBM financia tablets para pequenas empresas

por Ebenezer Fontenele O Banco IBM, braço financeiro da IBM destinado ao financiamento de TI, expandiu o seu financiamento às pequenas e médias empresas para o segmento de tablets . A partir de R$ 15 mil s é possível adquirir os equipamentos por meio de pacotes de leasing e financiamento, alguns começando com taxas reduzidas, próximas a 0% em 12 meses, segundo informa o Banco IBM. De acordo com estudo da IDC, esse segmento de equipamentos poderá gerar cerca de U$ 60 bilhões em oportunidade em todo o mundo até 2015. Desta forma, a disponibilidade em opções de financiamento para tablets permitirá uma estratégia de compra mais estruturada pelas empresas. Segundo a diretora executiva do Banco IBM, Ana Zamper, as empresas estão começando a investir em novas tecnologias pensando também em mobilidade. “Temos a oportunidade de oferecer a implementação de novos dispositivos que garantam aos profissionais maior flexibilidade. Hoje, os setores mais propensos a adquirir esse tipo de solução são saúde, petrolífero e de seguros, a fim de garantir maior agilidade na execução de suas operações”, afirma a executiva em comunicado à imprensa. Em novembro, o Banco IBM anunciou o investimento de US$ 1 bilhão para financiar projetos de tecnologia da informação para pequenas e médias empresas, por meio de seus parceiros de negócios. A ação tem por objetivo facilitar o acesso a tecnologias avançadas pelas PMEs, que antes estavam reservadas a grandes empresas com orçamentos maiores. Diário do Nordeste

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Programa Progredir da Petrobras supera R$ 1 bilhão em financiamentos

O Programa Progredir, voltado para fornecedores da Petrobras, ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão de financiamentos. Lançado em junho deste ano, o programa tem a finalidade de criar condições favoráveis para a concessão de créditos, lastreado nos serviços ou equipamentos a serem prestados ou entregues à estatal e desenvolvido em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). A iniciativa tem como objetivo viabilizar a oferta de crédito bancário a custo reduzido para todas as empresas que integram a cadeia de suprimentos da Petrobras. A redução do custo financeiro para o fornecedor chega, em alguns casos, a 50%. “Hoje temos 3 mil empresas cadastradas no programa. Isso mostra o potencial do Progredir. Para se ter uma ideia, a Petrobras tem 14 mil contratos em vigor e o Progredir pode atingir não apenas os fornecedores diretos, mas também os subfornecedores da empresa, disse o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa. Do total de recursos emprestados, R$ 286 milhões foram destinados a empresas de Minas Gerais. As instaladas no Rio de Janeiro tiveram R$ 283 milhões em financiamentos e as empresas de São Paulo contabilizaram R$ 178 milhões. Ao todo, empresas de 16 estados foram beneficiadas pelo Progredir. Da Agência Brasil

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Construtoras brigam por estacionamentos nos grandes centros

Paula Cristina São Paulo - Estacionamentos são o novo alvo da verticalização dos grandes centros urbanos, onde a escassez de terrenos ainda é grande. Proprietário do Minas Park, Jurandir Ferreira contou ao DCI que vendeu seu estacionamento localizado na zona sul de Belo Horizonte por R$ 5,5 milhões a uma incorporadora, também da capital mineira, com um ágio de quase 40% em relação à época em que comprou o local, há onze anos. "Desde o ano passado percebemos alguma movimentação por parte das construtoras locais em busca do nosso terreno, mas achamos que apenas agora era um bom momento para fecharmos este negócio. Em janeiro nós desativaremos o estacionamento", completou Ferreira. Para Valéria Mendonça Goes, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), o alto número de lançamentos e a ausência de terrenos habilitados para grandes construções são alguns dos problemas enfrentados pelas incorporadoras nas capitais. "Esta prática [a procura pelos estacionamentos] começou em 2008, e a tendência é que se intensifique em 2012, uma vez que terrenos em grandes capitais estão cada vez mais raros", afirma a acadêmica. José Leite Santos, diretor da construtora paranaense Vértis, garante que este é o momento de comprar. "Como a oferta de terrenos está bastante reduzida, estes locais têm se valorizado cada vez mais. No Paraná já chegamos a pagar mais de R$ 4 mil por metro quadrado", ressalta. DCI

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Rio começa a pagar Bolsa Verde em abril de 2012

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o Rio de Janeiro está dando um passo importante em relação a outros estados l Foto: Andy Caulfield/National Geographic

O estado do Rio de Janeiro será o primeiro a pagar a Bolsa Verde no país. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver um mercado de ativos ambientais para promover a economia sustentável.

A Bolsa Verde, que entra em operação em abril de 2012, será o primeiro mercado de carbono brasileiro, em que as indústrias do Rio poderão negociar energia renovável ou biomassa, além da recuperação de áreas florestais e tratamento de resíduos. A expectativa é que no futuro outros estados também possam participar das transações na bolsa fluminense.

O acordo de cooperação foi assinado esta semana entre a Secretaria do Ambiente do Estado do Rio, a Secretaria de Fazenda do Município do Rio e a Bolsa Verde Rio (BVRio), uma associação sem fins lucrativos.

A Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e a elevação da renda.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o Rio de Janeiro está dando um passo importante em relação a outros estados, colocando em prática o projeto que fomenta a economia ambiental, além de incentivar uma postura positiva dos produtores de poluentes. “Na verdade você introduz um elemento de mercado que valoriza as empresas que conseguem cumprir além de suas metas de redução de poluentes ou de reflorestamento”, destacou.

Para a secretária municipal de Fazenda do Rio, Eduarda La Rocque, é difícil estimar inicialmente quanto essa economia verde pode movimentar, mas acredita que será algo significativo na economia do estado. Ela disse que serão criados grupos de trabalho para atuar na regulação e acompanhar a legislação tributária do mercado financeiro.

“É um esforço de coordenação para que o estado vire referência no tema. Então a economia do Rio vai sair na frente mostrando como a gente pode articular instrumentos financeiros e o estado com o seu papel regulador, definindo multas, impostos, permissões e de que forma a gente vai regular esse mercado financeiro.”

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

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Aprenda a purificar água utilizando garrafa PET e luz solar

Deixe a garrafa descansar por pelo menos seis horas. Se a luz do sol for indireta ou se o dia estiver nublado, deixe a garrafa descansar por 24 horas. | Foto: SODIS

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Mesmo quando a água parece cristalina, ela pode conter germes microscópicos - bactérias e vírus que podem causar estragos em seu corpo.

A água potável é normalmente desinfetada pelas estações de tratamento antes de entrar nas casas, mas se você estiver acampando ou for beber água de um poço rural, por exemplo, ela não será retirada de uma infraestrutura típica de purificação de água. Além disso, muitas regiões do mundo não possuem saneamento básico.

Para proteger seu intestino, com um método de purificação simples, o CicloVivo separou a dica aprovada pela Organização Mundial da Saúde. Esta abordagem é semelhante à água fervente, embora seja mais eficaz, porque junto com o calor, utiliza um espectro de luz UV-A que mata muitos microorganismos patogênicos. No entanto, ele não limpa totalmente uma água muito barrenta ou que contenha poluentes químicos tóxicos.


Itens necessários:
Garrafa plástica com o código de reciclagem 1 (PET / PETE); funil; um pedaço de pano limpo e um copo ou balde.
Passo 1: Lavar e secar uma garrafa de plástico e retirar todos os rótulos. A garrafa deve ser clara para deixar entrar tanta luz quanto possível.
Passo 2: Recolha, com um frasco qualquer, uma seção relativamente clara de água se você estiver recolhendo de um riacho. Lama e estruturas flutuantes diminuem a eficácia deste método.
Passo 3: Retire a tampa da garrafa, coloque o funil na boca do recipiente e um pedaço de pano. Estique o pano no funil e amare ou segure-o no lugar. O pano filtrará as partículas de água.
Passo 4: Colha um pouco de água com um copo ou um balde e despeje lentamente sobre o pano no funil.
Passo 5: Pare de encher a garrafa quando estiver 75 % completa. Coloque a tampa.
Passo 6: Agite vigorosamente o frasco durante cerca de 20 segundos.
Passo 7: Coloque a garrafa na horizontal sobre uma superfície plana. O ideal é que a superfície seja escura ou refletora, como telhados ou rochas. Telhados de zinco ondulado funcionam melhor, mas funciona em qualquer superfície, desde que receba luz solar direta.
Passo 8: Deixe a garrafa descansar por pelo menos seis horas. Se a luz do sol for indireta ou se o dia estiver nublado, deixe a garrafa descansar por 24 horas.


Dicas:
Este método também funciona com garrafas de vidro transparente, mas não vidro de janela. Embora funcione com plástico PVC, este material contém aditivos que podem ser prejudiciais à sua saúde. Certifique-se de sua garrafa de plástico é marcada com um número 1, ou que esteja totalmente clara e um pouco flexível. Se a água estiver muito barrenta, tente deixá-la precipitar em um balde ou recipiente por um dia até que a maior parte do sedimento esteja no fundo. Com muito cuidado retire a água mais limpa e passe-a através do filtro de pano.


Atenção
O plástico PET deforma sob o calor muito intenso transmitindo menos radiação UV, com o passar do tempo.
Clique aqui para ler o manual completo sobre o método (em inglês).

da National Geographic.

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Iniciativa BNDES Mata Atlântica apoia, com R$ 11 milhões, ações de reflorestamento em PR, SP e BA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, no âmbito da Iniciativa BNDES Mata Atlântica, apoio no valor de R$ 11 milhões a três projetos de reflorestamento nos Estados do Paraná, São Paulo e Bahia, que irão recuperar, no total, 785 hectares do bioma. Os recursos são provenientes do BNDES Fundo Social.

Com mais essas ações, passam a onze as propostas aprovadas pela Iniciativa BNDES Mata Atlântica, que disponibiliza suporte financeiro não reembolsável a projetos de reflorestamento desse bioma ameaçado, um dos mais ricos em biodiversidade no Brasil. Confira, abaixo, detalhes das recentes aprovações.

Iniciativa Verde (PR/SP) – O projeto da OSCIP Iniciativa Verde, orçado em R$ 7,8 milhões, prevê cinco diferentes frentes de atuação, todas voltadas à recuperação de matas ciliares: 150 hectares no corredor do Rio Piqueri, no trecho que atravessa cinco municípios do Paraná; 100 hectares na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, ao pé da Serra da Mantiqueira (SP); 75 hectares nas microbacias dos córregos Barreiro e Éden (SP); 50 hectares em propriedades rurais localizadas na Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier (SP); e 50 hectares em áreas de proteção permanente de córregos e nascentes às margens da Represa de Barra Bonita (SP). É estimado o uso de 700 mil mudas nativas.

Criada em janeiro de 2006, a Iniciativa Verde é uma instituição sem fins lucrativos dedicada a combater as mudanças climáticas ocasionadas pela ação do homem. Para isso, tem como ação prioritária a compensação de emissões de gases do efeito estufa pelo restauro florestal em áreas de proteção permanente de mata ciliar. Um de seus principais programas é o Carbon Free, que promove a compensação ambiental de eventos, produtos ou processos operacionais e industriais.

Akarui (SP) – A operação, no valor de R$ 1,5 milhão, destina-se à Akarui – Associação para Cultura, Meio Ambiente e Cidadania, que realizará o reflorestamento de 160 hectares em áreas de preservação permanente ciliares e na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, nos municípios de São Luís de Piratininga e Natividade da Serra, no norte do Estado de São Paulo.

Além de recuperar o bioma Mata Atlântica, o projeto representará uma opção de renda para a população local, por meio do repovoamento com palmeira juçara, cuja polpa é comercializada para uso em merendas escolares.

Constituída em 2003, a Akarui é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na conservação da biodiversidade por meio da implantação de corredores ecológicos e da produção rural ecologicamente correta. Entre as iniciativas que já executou estão o Projeto Semeando Sustentabilidade e a Rede Juçara, ambas voltadas para o manejo sustentável da palmeira juçara.

Floresta Viva (BA) – A operação, no valor de R$ 1,7 milhão, terá como beneficiário o Instituto Floresta Viva (IFV). O projeto objetiva a recuperação florestal em uma porção do Parque Estadual da Serra do Conduru, na Bahia.

Criado em 1997 como medida compensatória pela construção da rodovia BA-001, o parque abriga em sua área a segunda maior biodiversidade do mundo, segundo estudo realizado pelo Jardim Botânico de Nova Iorque, em parceria com o Herbário da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). Também está prevista a inclusão da população local, pela geração de renda advinda da produção de mudas.

Desmembramento do Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia, o Instituto Floresta Viva atua em programas de restauração florestal e desenvolvimento sustentável local na Área de Preservação Ambiental (APA) Itacaré/Serra Grande. Atualmente com 24 profissionais fixos, o IFV é membro executivo do Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra do Conduru.

BNDES

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Brasileiro pode levar 20 anos para ter padrão de vida europeu, diz Mantega

Para Mantega, desafio é aumentar o emprego e a renda da população

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou nesta sexta-feira um estudo que aponta o Brasil como a sexta economia do mundo, dizendo que os brasileiros podem demorar entre 10 e 20 anos para ter um padrão de vida semelhante ao europeu.

"Isso significa que vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população. Temos um grande desafio pela frente", disse.

A afirmação foi feita após a divulgação de uma análise do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês), indicando que o Brasil deve ultrapassar a Grã-Bretanha e se consolidar a sexta posição no ranking das maiores economias ao fim de 2011.

Para o ministro, o Brasil tende a consolidar essa posição porque o continuará com um ritmo de crescimento maior do que outros países, devido a crise que afeta, principalmente, as economias avançadas.

"Os países que mais vão crescer são os emergentes como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos", disse.

Mantega afirmou ainda que o Brasil atualmente é "respeitado e cobiçado", citando o fato de que os investimentos estrangeiros diretos devem somar US$ 65 bilhões esse ano.


Tendência

O executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams, disse, em entrevista à BBC, que esta mudança de posições entre Brasil e Grã-Bretanha faz parte de uma tendência mundial.

"Acho que isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais - comida e energia, por exemplo - estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na 'tabela do campeonato econômico'", afirmou.

A entidade prevê ainda que a economia britânica supere a francesa até 2016. Além disso, o estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012, "se o problema do euro for resolvido", ou 2%, caso a crise financeira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução.


Repercussão na mídia

O estudo repercutiu na mídia britânica. O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que a Grã-Bretanha foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

BBC Brasil

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Embraer apresenta o jato executivo Legacy 500

Aeronave acomoda 12 passageiros em uma cabine de 1,82 metro de altura e piso plano

SÃO PAULO - A Embraer apresentou seu mais novo jato executivo, o Legacy 500, da categoria midsize. O rollout, como o evento é conhecido em inglês, aconteceu dia 23 de dezembro no hangar de produção, localizado na sede empresa, em São José dos Campos (SP).

Segundo a companhia, a partir de agora os engenheiros de teste e de desenvolvimento poderão realizar importantes ensaios em solo antes do primeiro voo da aeronave, programado para o terceiro trimestre de 2012.

"A entrega da aeronave pela equipe de produção ao time de ensaios nos permitirá obter informações vitais durante os testes em solo, os quais serão utilizados para acelerar a campanha de testes em voo", disse Maurício Almeida, diretor de Programas da Embraer - Aviação Executiva, em nota á imprensa.

Após esta primeira apresentação, este avião realizará testes preliminares de sistemas, que abrirão caminho para a primeira partida de motor e, posteriormente, para os testes de vibração em solo (GVT) e demais ensaios em solo. Esta aeronave é a primeira de três protótipos que serão usados nos testes de desenvolvimento, em solo, em voo e de certificação.

Mais de 800 engenheiros da Embraer trabalham atualmente no programa de desenvolvimento do Legacy 500, que será certificado autoridades de aviação de diversos países.
O Legacy 500 acomoda 12 passageiros em uma cabine de 1,82 metro (6 pés) de altura e piso plano.

Agência Estado

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Seis projetos ambientais recebem apoio não reembolsável do BNDES

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (26) a aprovação de três projetos ambientais na região amazônica, que receberão apoio não reembolsável no montante de R$ 26,2 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia. Os beneficiados são o projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); e os projetos Anapu Rumo ao Selo Verde, da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Anapu, e o projeto Jacundá, Município de Economia Verde, da prefeitura de Jacundá, ambas no Pará. BNDES informou, por meio da assessoria de imprensa, que o projeto do Ipam contará com recursos no valor de R$ 24,9 milhões. É o primeiro projeto em assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) que receberá apoio financeiro da instituição. Ele pretende desenvolver a produção sustentável em pequenas propriedades rurais. Serão atendidas 2,8 mil famílias em dez assentamentos localizados no oeste paraense, em área de 260 mil hectares. Com essas operações, o Fundo Amazônia soma 23 projetos em carteira, no valor de R$ 261 milhões. Os recursos são doados pelo governo da Noruega, pelo banco de desenvolvimento da Alemanha (KfW) e pela estatal brasileira Petrobras. A direção do BNDES aprovou também, no âmbito da Iniciativa BNDES Mata Atlântica, apoio não reembolsável no montante de R$ 11 milhões para três projetos de reflorestamento que serão desenvolvidos nos estados do Paraná, de São Paulo e da Bahia. Os projetos permitirão recuperar 785 hectares do bioma. Os recursos são oriundos do Fundo Social do banco. Edição: Aécio Amado Agência Brasil

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Governo garante Arena Pernambuco para a Copa das Confederações

Secretaria Extraordinária da Copa acelera o ritmo da obra para atender às exigências da Fifa e receber jogos da competição teste antes do Mundial 

Lá se foram 100 dias desde o início da contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. E faltando 899 dias para o início do Mundial, as obras da Arena Pernambuco seguem em ritmo forte. A meta foi antecipada para possibilitar os jogos da Copa das Confederações, marcada para junho de 2013. O novo cronograma estabelecido pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) para deixar a estrutura básica pronta foi modificado para março de 2013, dois meses antes competição.

- Para a Copa do Mundo estamos super tranquilos. Nossa luta titânica fica por conta da Copa das Confederações. Nós conseguimos antecipar a execução das obras viárias em dois meses, pois rapidamente as licitações foram concluídas. Na Arena, os acordos trabalhistas com os operários é um trunfo e saímos de 20% para 30% da construção. Nossa agonia ficou pela revisão do cronograma, resultado da seleção de Pernambuco como sede já em 2013 - disse o secretário do Governo para assuntos da Copa, Ricardo Leitão.

Arena Pernambuco estará pronta em março de 2013. (Foto: Lula Moraes / GloboEsporte.com)

A principal estrela da Cidade da Copa, a Arena Pernambuco teve toda a sua área terraplanada. O sudoeste do estádio, uma das curvas da arquibancada, está no primeiro pavimento, equivalente ao primeiro andar.

O perigo de uma greve foi sanado após um acordo entre sindicado dos trabalhadores da construção civil e a construtora responsável pela obra. Adicional noturno e acréscimo financeiro pela produtividade acalmaram os ânimos dos operários, evitando paralizações como as de Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

A previsão da finalização da Arena está para dezembro de 2012. Seis meses antes, em junho, uma comissão da Fifa decidirá se Recife participa de fato da Copa das Confederações. Nesse período, a Secopa pretende ter 70% a 80% do estádio pronto.

Obras estruturais também aceleradas

Sobre as obras viárias, 11 delas estão em execução e duas em processo final de licitação. Estão em andamento a fabricação de seis novos trens para o metrô, a estação ferroviária Cosme e Damião, o terminal marítimo do porto do Recife, terminal integrado de passageiros Cosme Damião, duplicação da BR-408, o ramal Cidade da Copa, terminal integrado do TIP, corredor Leste-Oeste, corredor Norte-Sul e a pista de pouso e táxi do aeroporto. Em licitação, a passarela do aeroporto e o viaduto na BR-408, em frente à Arena.

- Esperamos que em junho de 2012, a comissão da Fifa venha para aprovar toda a estrutura para a Copa das Confederações. Em março de 2013, o essencial para a competição estará à disposição - afirmou Leitão.

Maquete da Cidade da Copa será itinerante

Maquete da Cidade da Copa será itinerante
(Foto: Lula Moraes / GloboEsporte.com)

Também foi apresentada a maquete da Cidade da Copa. Serão 240 hectares compostos pela Arena, um ginásio, um campus universitário, um parque estadual, prédios residenciais, administrativos e comerciais, além de shopping center e escola. Um verdadeiro bairro, com a definição de smart city, ou seja, cidade inteligente, com todas as redes elétricas e tubulações interligadas, sem contar a mobilidade dos transeuntes e modernidade das estruturas. O modelo adotado em cidades asiáticas e americanas será o primeiro a ser implantado na América Latina

Todo esse aparato não será entregue na Copa do Mundo. É um projeto maior, previsto para ser concluído em 2025, de responsabilidade privada. Para o Mundial, apenas o estádio e a área de lazer, no contorno da Arena. Quatro universidades estão no páreo para o aluguel do campus, dentre elas a Universidade de Pernambuco (UPE) que está em fase de negociação.

- Seria muito bom para a UPE, pois concentraria seu espaço físico que hoje é espalhado por toda a Região Metropolitana - frisou o secretário.

Bom Dia PE

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Lei garante desconto de 50% em taxas de cartórios para primeiro imóvel

Comprar o primeiro imóvel não é fácil. Além de ter que enfrentar o alto preço das casas e dos apartamentos, o consumidor muitas vezes só se dá conta de que precisa de um dinheiro extra para pagar impostos e inúmeras taxas na hora em que vai a um Cartório de Notas e Registro de Imóveis.

O que ele não sabe — nem os cartórios informam — é que o custo da aquisição ficaria bem mais em conta se exigisse o desconto de 50% dos valores cobrados pela escritura e registro quando se trata do primeiro imóvel. Para obter o abatimento, é necessário, ainda, que o bem seja utilizado para moradia e financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

A orientação dos especialistas é que o comprador já vá ao cartório com todas a documentação que comprove que aquela é a aquisição da primeira residência, como certidões cartorárias e declaração de Imposto de Renda. A redução acaba sendo uma economia e tanto para o comprador. Para imóveis que custam mais de R$ 29.108,55 na declaração fiscal — grande maioria no Brasil — as taxas de escritura e registro chegam a R$ 1.214,88, teto máximo.

Para aqueles que custam até R$ 1.083,24, menor valor da tabela, a cobrança é de R$ 113,77. Por incrível que pareça o desconto está previsto na legislação desde 1973. O artigo 290 da Lei nº 6.015 é bem explícito: “Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), serão reduzidos em 50%”.

A lei, entretanto, quase nunca é aplicada porque não interessa nem ao cartório nem ao vendedor alertar o adquirente. A legislação também não específica de quem é a obrigação de levar essa informação ao consumidor.

 Para corrigir a falha, o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) resolveu fazer um projeto de lei para incluir na legislação a obrigatoriedade do aviso pelo próprio cartório. “O Brasil tem tantas leis que é impossível as pessoas conhecerem todas elas.

E, nesse caso, temos que fazer uma nova lei para que a antiga seja cumprida”, disse o deputado. Edmar Arruda contou que procurou saber o motivo do não cumprimento da lei. A associação dos cartórios, segundo ele, alegou que, os tabeliães não têm condições de saber se é realmente o primeiro imóvel que o consumidor está comprando.

Além disso, sustentou que a obrigação de fornecer essa informação é do próprio comprador. “É um absurdo”, disse o deputado. “O comprador não reivindica o desconto simplesmente porque não sabe que ele existe.” Com o projeto, o deputado espera contribuir para que o consumidor seja beneficiado com o desconto.

As despesas com a escritura e o registro de um imóvel são elevadas e dependem do preço do próprio imóvel e do estado onde está localizado, uma vez que as taxas cartoriais são tabeladas. E para que o Cartório não fuja de sua responsabilidade, o deputado quer que a informação seja afixada em placa indicativa, em local de fácil acesso e visibilidade.

 Até os próprios corretores desconhecem a lei. É o caso de Victor Guimarães, 25 anos. “Sou do ramo há sete anos e nunca exigi esse desconto, porque não sabia dele. Isso porque já fiz registro e escritura de inúmeros clientes que compravam o primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)”, afirma.

Ele conta que, nos cartórios que frequenta, nunca foi informado do desconto. “É um absurdo, todos deveriam saber, porque é uma quantia considerável”, reclama. Os cartórios, entretanto, negam que sonegam a informação ao comprador.

“Normalmente, o requerente já chega aqui ciente de seus direitos e nós cumprimos a regra. Inclusive, tínhamos uma placa na parede que especificava a lei”, diz o oficial substituto do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, localizado em Taguatinga.

O informe, entretanto, não foi encontrado pelo Correio. “Foi retirado para que fosse corrigido”, justificou. O tabelião titular do Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga, Elizio da Costa, alega, no entanto, que a lei se aplica apenas a registros. “Como aqui só fazemos escrituras — os registros são feitos em cartórios especializados em imóveis — não temos esse problema.

Às vezes, as pessoas interpretam mal a norma e acham que o direito pode se estender às outras taxas, mas não é assim”, afirma. “Realmente, os novos proprietários só têm direito a desconto no registro”, endossa o escrevente do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto, do Setor Comercial Sul, Luiz Carlos Schonarth. A lei, no entanto, é clara e se refere a todas as taxas cartoriais.

  Alta de até 10% no preço das moradias

 Os preços dos imóveis residenciais no Brasil devem subir menos em 2012 na comparação com este ano, segundo pesquisa realizada pela agência Reuters. O levantamento ressalta, porém, que o setor habitacional está longe de uma queda abrupta de valor, devido à oferta de crédito e ao aumento da renda.

A expectativa é de que os preços subam entre 5% e 10% no ano que vem. “Já percebemos o saldo de crédito imobiliário reportado pelo Banco Central em ligeira desaceleração, o que indica que o nível de financiamento pode crescer de forma mais lenta”, afirmou o analista Wesley Pereira Bernabé, do Banco do Brasil.

A aposta é de que a classe média continue atenta às oportunidades para comprar o primeiro imóvel e deixar para trás o aluguel, ajudando a segurar o valor das moradias. “Quando as favelas estiverem urbanizadas e o setor habitacional estiver maduro, os preços deixarão de subir”, disse o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito.

 Por Vânia Cristino, do Correio Braziliense

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No Recife, começam as obras do Corredor Leste-Oeste nesta segunda

Empreendimento integra conjunto de ações para melhorar mobilidade.
Via terá 12 km de extensão e deve beneficiar cerca de 900 mil pessoas.

Começam nesta segunda-feira (26), no Recife, as obras do Corredor Leste-Oste com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana. O projeto cria uma faixa exclusiva de ônibus, ligando a Avenida Conde da Boa Vista, no centro, à Avenida Caxangá, na Zona Oeste da cidade. O empreendimento será construído pelo Governo de Pernambuco como parte das obras de mobilidade para o período da Copa do Mundo de 2014, que terá um recurso de cerca de R$ 600 milhões.

Com extensão de 12 quilômetros, a obra também contempla a restauração de calçadas e a criação de novas paradas de ônibus na Avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife. A via deverá beneficiar 900 mil pessoas diretamente e 27 mil veículos que circulam pela faixa. A previsão de conclusão é de um ano e meio.

Além disso, o governo irá realizar mais outros três projetos. São eles: o Terminal de Metrô Cosme e Damião, o Ramal Cidade da Copa (corredor de ônibus que ligará o bairro do Timbi, em Camaragibe, à Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata) e uma passarela de 460 metros que ligará o metrô do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre ao terminal de ônibus.

O Terminal de Metrô Cosme e Damião, na linha centro, será construído entre as estações Rodoviária e Camaragibe do Metrô do Recife. O terminal permitirá aos passageiros chegar à rodoviária da capital pernambucana com acesso rápido à linha BRT Leste-Oeste, que fará ligação com a Arena Pernambuco.

O Ramal da Copa, que está prometido para a Copa das Confederações em 2013, está com o processo de licitação concluído. “Pernambuco já concluiu todas as licitações dos seus projetos de mobilidade urbana. No momento, estamos priorizando o Ramal da Copa e o Terminal Cosme e Damião. Esperamos ter todas as obras prontas até março de 2013”, afirmou o secretário das Cidades do Estado, Danilo Cabral, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta segunda-feira (26).

Além disso, serão construídos mais quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães, correspondendo ao corredor Norte-Sul da Cidade. “Hoje em dia, a velocidade média dos veículos no local é de 18 km/h e, com a obra, isso aumentará para 33 km/h”, destacou o secretário. A primeira etapa do Norte-Sul a ser construída ligará o município de Igarassu, na Região Metropolitana, ao centro do Recife, e a segunda, do Shopping Tacaruna, em Olinda, até a Estação de Metrô Joana Bezerra, na Ilha do Leite, área central da capital pernambucana. 

Do G1 PE

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