segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Caixa vai financiar projetos de geração de crédito de carbono

A Caixa também acertou com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 50 milhões para investimentos em projetos de resíduos sólidos urbanos

A Caixa Econômica Federal assinou nesta segunda-feira (5) um acordo de compra e venda de créditos de carbono com o Banco Mundial. Com o acordo, a Caixa poderá oferecer financiamento para implantação de aterros sanitários, tendo como garantia os créditos de carbono que serão gerados com a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A Caixa também acertou com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 50 milhões para investimentos em projetos de resíduos sólidos urbanos e financiamento de carbono. Os créditos de carbono são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que diminuiu a sua emissão de gases de efeito estufa.

Os créditos são obtidos com projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que têm metodologia definida pela Organização das Nações Unidas. Cada tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida corresponde a um crédito de carbono. O crédito pode ser negociado no mercado internacional.

Agência Brasil

PERNAMBUCO: Abertas inscrições para o programa de capacitação da Fiat

Ofertas para os cursos de capacitação vão até o dia 15 de dezembro, de acordo com o cronograma de cada cidade


 / Foto: Priscilla Buhr/JC Imagem

Foto: Priscilla Buhr/JC Imagem

A quadra municipal de Goiana, na Mata Norte do Estado, ficou pequena para a quantidade de pessoas que foi ao local, na manhã desta segunda-feira (5), para se inscrever no processo de capacitação para preencher as 6.782 vagas disponíveis no Polo Automotivo de Goiana. As inscrições começaram na manhã desta segunda, o que provocou a grande quantidade de pessoas na quadra, e vão até o dia 15 de dezembro.

Os cursos serão oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e estão previsto para começar no dia 2 de janeiro de 2012. A duração é de dois meses. Na manhã desta segunda, o governador Eduardo Campos recebeu o presidente da Fiat para América Latina, Cledorvino Belini, para o lançamento oficial das inscrições.

Um total de 10.173 trabalhadores serão cadastrados para preencher as 6.782 vagas. São 15 setores diferentes e podem se inscrever pessoas de 13 cidades da Mata Norte do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR). São elas: Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Camutanga, Condado, Ferreiros, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga e Timbauba podem concorrer às vagas. De acordo com a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, os municípios foram escolhidos pois ficam mais próximos de Goiana e não exigem que o trabalhador tenha que se afastar do ambiente familiar.

Os cursos destinados para a primeira etapa do programa serão para as áreas de contrução civil e montagem da fábrica Fiat. A exigência mínima de escolaridade para concorrer a um dos cursos oferecidos é que o trabalhador tenha pelo menos o ensino fundamental incompleto. Terão prioridade nos cursos os beneficiários do Programa Bolsa Família e do Seguro Desemprego.

Do JC Online

É preciso convergência entre clima e biodiversidade


Empresários e organizações sociais buscam sinergia entre as agendas de mudanças climáticas e biodiversidade. Seminário do MEB cobra ação do governo.

Empresários, governo e ONGs reunidos no 1º. Seminário do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), no final de novembro, na sede da Natura, em Cajamar (SP), concordam que as políticas públicas de mudanças climáticas e biodiversidade devem começar a ser tratadas de modo unificado no Brasil.

Participante do seminário, o diretor de Programas e Políticas Climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Joly, abriu o diálogo dizendo que a ciência já estabelece a conexão entre os dois temas e que falta agora criar as pontes por meio de políticas públicas. Segundo ele, o governo entende que essa convergência se dará com o envio, ainda este ano, ao Congresso Nacional de uma proposta de política nacional sobre a biodiversidade, a qual inclui, entre outros aspectos, a facilitação das pesquisas que implicam o acesso ao patrimônio genético.

A legislação que permite aos empresários o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade também deverá ser aprimorada para garantir a prospecção de novos produtos pelo setor produtivo, garantiu Joly. O diretor adiantou que a proposta que será apresentada aos congressistas deverá deslocar o controle e a fiscalização do acesso ao patrimônio genético para o momento em que o produto estiver pronto e houver algo a ser repartido com as comunidades que detêm conhecimentos tradicionais. “Do jeito que está, a legislação breca os estágios iniciais da pesquisa de novas moléculas para o uso industrial, impedindo a criação de novas tecnologias e produtos”, disse.

Setores convergentes

Para o coordenador geral do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVCes), Mário Monzoni, mediador do debate, é importante que o setor empresarial trabalhe com o setor público na definição das regras do jogo que permitam ao capital ser “parte da solução” em relação ao uso da biodiversidade. “O empresário sabe que, se a biodiversidade deixar de prover os serviços ecossistêmicos de que o setor empresarial precisa, ele sairá perdendo e não haverá desenvolvimento econômico”, disse Monzoni. Para ele, o setor produtivo está ciente da importância da manutenção da biodiversidade e das florestas e espera colaborar para que as políticas públicas para esses setores sejam bem-sucedidas e caminhem juntas.

Um dos mais importantes formuladores do papel da biodiversidade no estabelecimento de uma economia sustentável – também chamada de economia verde – o economista indiano Pavan Sukhdev apresentou suas considerações no encontro organizado pelo MEB. Ao explicar seu estudo sobre valoração da biodiversidade, Sukhdev lembrou que, por ser megadiverso e detentor de grandes extensões de floresta tropical, o Brasil é um país-chave no contexto da economia verde, pois detém enorme capital natural. Ele ressaltou o papel dos empresários na formulação de novas bases econômicas e arrematou: “Falta apenas os políticos brasileiros tomarem consciência disso e se posicionarem no âmbito global para fazer do país um líder da nova economia”.

Para Caio Magri, do Instituto Ethos – responsável pela Secretaria Executiva do MEB –, um dos fatores de convergência das ações de clima e biodiversidade é a criação de um fórum brasileiro de biodiversidade nos moldes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Ele acredita que a criação do novo fórum dará mais respaldo à agenda da biodiversidade e facilitará a interação com a política climática – que já aponta na direção de instrumentos econômicos, como o pagamento por serviços ambientais, remuneração a quem mantém de pé a floresta e valoração dos estoques de carbono.

Magri adverte, porém, que o setor produtivo não deverá liderar sozinho o processo de convergência das agendas: “O governo precisa ajustar-se internamente, criar coerência entre suas políticas social, ambiental e econômica e se aproximar do setor produtivo”.

Por Jaime Gesisky, do MEB

Legenda da foto: Mário Monzoni, coordenador geral do Gvces; Daniela Oliveira, diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (MMA); Carlos Joly, diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos (DPPT), do MCT; e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).

ETHUS

Fortaleza:Quatro "imóveis galeria" vão melhorar situação de Ambulantes

Prefeitura aponta como solução para ambulantes Parceria Público Privada (PPP). Investimento nos primeiros dez anos deve chegar a R$ 250 milhões

A questão dos ambulantes do Centro de Fortaleza está, em parte, a caminho de ser resolvida. A discussão começou a ser engrossada em 2009 e das alternativas, uma foi a Parceria Público Privada (PPP) para contribuir com o reordenamento dos 2.600 ambulantes varejistas.

Serão em média quatro centros de compras no modelo “imóveis galeria”. Em janeiro deve ser lançado edital para empresas privadas concorrerem e até o próximo dia 11 é a previsão para a entrega do projeto da Normatel Engenharia, com as possibilidades dos novos pontos de vendas dos comerciantes.

Conforme publicado na coluna do jornalista Érico Firmo do O POVO, o investimento, nos primeiros 10 anos da PPP, será de R$ 250 milhões. Sobre os terrenos e localização dos novos centros de compras, Luíza Perdigão não comenta onde serão por causa da sistemáticas de desapropriações.

“Antes da ideia da PPP, fizemos o passo a passo do reordenamento do Centro. Existem diferentes tipos de comerciantes informais, atacadistas e varejistas. Eles têm funcionamentos diferentes, por isso terão outra solução. Eles estão sobretudo entre Duque de Caxias (sentido Sul), rua João Moreira (Norte), Sólon Pinheiro (Leste) e avenida Imperador”, pontua Luíza Perdigão.

No caminho do passo a passo do Centro as cidades de Teresina, Curitiba e Porto Alegre foram vistas como experiências exitosas em relação aos novos locais para ambulantes. “Não vamos inventar nada, e sim copiar os modelos que deram certo”, diz Perdigão.

De acordo com Luíza Perdigão a PPP será desenvolvida durante 25 anos, e os centros vão permitir a passagem de transeuntes, não tenham concentração de muitas pessoas e vão ser distribuídas em vários imóveis. “A gente vai ter mais de um imóvel para não repetir o modelo do Beco da Poeira”, lembra a secretária do Centro. Para o comerciário ter acesso ao novo box a taxa de aluguel deve ser de no máximo R$ 150, afirma Perdigão.

Em relação ao funcionamento, a iniciativa privada fica com a construção, da estrutura, estacionamento e praça de alimentação. “Todos os ambulantes já foram cadastrados”, avisa a secretária.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O comércio por si só é frágil, passando sempre por altos e baixos. Quando há a informalidade, a situação fica mais complicada. Os riscos de despejo e problemas causados pela ocupação nas calçadas começam a sinalizar solução.

Saiba mais

O que é uma Parceria Público Privada (PPP)?


É a delegação, pelo Governo Federal, ao setor privado, de responsabilidades para executar e operar projeto de construção ou serviço público. Há um acordo onde o setor privado fornece capital para financiar a construção e manutenção de serviços públicos, incluindo a educação, saúde, segurança pública e infraestrutura (abastecimento de água, energia e redes de transporte).

Características distintas das PPPs:

Recurso público: Limite de comprometimento anual de 3% da Receita Corrente Líquida (RCL)

Valor: Mínimo de R$ 20 milhões, sem limite máximo
Duração: Mínimo de cinco e máximo de 35 anos, renováveis.

Objeto: Prestação de serviço público, precedido ou não de obra.

Autorização legal: preciso apenas quando a contraprestação pública superar 70%.

Serviço

Galeria imóveis
O quê: plenária para explicar o funcionamento

Quando: ainda sem data
Outras informações: rua Guilherme Rocha, 175,. Telefone: 3105 1333

Natalie Caratti

opovo.com.br

SP:Estado quer levar trem rápido até Ribeirão Preto

Depois de atender as regiões de Jundiaí, Sorocaba e Santos, próximas da capital, o governo quer estender as linhas do trem rápido para áreas mais distantes do interior.

Projetos estão sendo pensados para levar os trens de passageiros, a uma velocidade média de 120 km/h, a Piracicaba, a 164 km da capital, e a Ribeirão Preto, a 336 km de São Paulo. As duas linhas sairão de Campinas.

De acordo com o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o governo transformou em "bandeira" a volta dos trens.

"Assim que as primeiras linhas estiverem consolidadas num raio de 100 km da capital, vamos avançando no interior. Não é para que todo mundo se volte para São Paulo, mas para fortalecer as ligações regionais", disse

O modelo definido para as novas linhas é de composições compactas e modernas com velocidade máxima de 180 km/h, o que assegura uma média de 120 km/h.
Um bom desempenho, segundo o secretário, já que essa média equivale à maior velocidade autorizada hoje para as melhores rodovias brasileiras.

Como as antigas ferrovias paulistas não comportam trens tão rápidos, o governo terá de construir linhas novas. As primeiras composições estarão nos trilhos a partir de 2014 atendendo a região de Jundiaí.

Segundo Fernandes, o governo decidiu bancar o projeto depois que se definiu o percurso do Trem de Alta Velocidade (TAV) sem passar por Jundiaí. "O TAV sai de Viracopos e vem direto para o centro de São Paulo, seguindo para Guarulhos, São José dos Campos e Rio de Janeiro."

O trem rápido, com capacidade para 600 pessoas sentadas, deve sair de Jundiaí e alcançar a estação Água Branca, na capital, em 25 minutos, vencendo um percurso de 45 km. Conforme o secretário, o projeto executivo está sendo contratado e as obras podem começar no final de 2012.

PPP. O governo paulista pretende fazer Parceria Público-Privada (PPP) para os trens. Uma das hipóteses é o lançamento de uma rede envolvendo várias regiões. Até que o modelo seja definido, a contratação das obras será feita pelo Estado. O trem rápido será integrado à Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM) e ao Metrô.

De acordo com Fernandes, o objetivo é oferecer alternativa para cerca de um milhão de pessoas que se deslocam diariamente entre essas regiões e a capital. Grande parte utiliza transporte individual, o que resulta em estradas lotadas e num tempo de deslocamento cada vez maior.

Apesar de serem áreas servidas por rodovias modernas, estas já estão congestionadas. "O Sistema Anhanguera-Bandeirantes, por exemplo, já tem pontos de trânsito parado".

Para ele, a retomada das ligações regionais por trens é uma exigência do desenvolvimento do Estado. "Na verdade, é um programa de governo que já está atrasado."

CPTM Notícias

Embrapa lança amanhã rede de fomento da integração lavoura-pecuária-floresta

Será lançada nesta terça-feira (6), em Brasília (DF), a Rede de Fomento da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF). A solenidade, que acontece às 16 horas, no Salão de Atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, terá a presença do ministro Mendes Ribeiro. A apresentação técnica será feita pelo diretor-presidente, Pedro Arraes.

O funcionamento da rede acontecerá por meio de parcerias público-privadas, com o objetivo de implementar mecanismos que assegurem o crescimento do Programa de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta no País.

No evento de lançamento, os cinco principais parceiros terão representantes para assinar o acordo de criação da rede: Bunge; John Deere; Cocamar; Banco do Brasil e Syngenta.

De acordo com a Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa, o acordo implica no compromisso financeiro de investimento de R$ 2,5 milhões ao longo de cinco anos.

As formas de atuação da rede envolverão ações de financiamento, desenvolvimento, controle e avaliação de desempenho, programas, projetos e atividades ligadas à iLPF. A liderança da Rede ocorrerá a partir do seu Conselho Gestor, do qual as instituições parceiras e a Embrapa farão parte.

Assessoria

Espanã: El sector ferroviario defiende la colaboración público-privada

El sector ferroviario confía en los partenariados público-privados para esquivar la restricción presupuestaria de las administraciones públicas, según las conclusiones la tercera edición del salón de la industria ferroviaria en Barcelona, BcnRail, que ha terminado hoy.

El presidente de BcnRail, Javier Vizcaíno, ha destacado en un comunicado que "la política de concesiones es una muy buena herramienta de trabajo que hace posible seguir con el calendario de obras programadas, independientemente de la situación económica".

En suma, BcnRail ha congregado unas 120 compañías españolas y extranjeras y ha recibido a más de 6.400 visitantes profesionales.

EFE

Prefeitura de Paris lança sistema de aluguel de carros elétricos

A prefeitura de Paris lançou nesta segunda-feira um sistema de aluguel de carros 100% elétricos, o Autolib, que tem o objetivo de reduzir a poluição da cidade e de seus arredores.

A França é o primeiro país no mundo a implantar o sistema.

Christophe Ena/Associated Press
Prefeitura de Paris lança sistema de aluguel de carros elétricos
Prefeitura de Paris lança sistema de aluguel de carros elétricos

O Autolib funciona nos mesmos moldes do Vélib, que permite o aluguel de bicicletas, lançado pela prefeitura de Paris em 2007 e já implementado em outras cidades, como Londres e Rio de Janeiro.

Inicialmente, o Autolib conta com 250 carros e 250 estações espalhadas por Paris e 45 por periferias da cidade. Até meados de 2012, o sistema planeja ter mais de 3 mil carros e 1,1 estações.

"O Autolib é voltado para as pessoas que usam ocasionalmente um automóvel. É uma solução menos poluente para circular pela cidade em vez de usar seu carro pessoal", disse o prefeito de Paris, Bertrand Delanoë.

O sistema oferece um plano de assinaturas anual, que custa 144 euros (R$ 346), um semanal (15 euros) e um diário (10 euros). Cada meia hora de utilização do carro custa entre 5 e 7 euros (R$ 12 a R$16), de acordo com o plano escolhido.

"Queremos convencer as pessoas a passar do conceito de ser proprietário de um carro e se tornar simplesmente um usuário", declarou Morald Chibout, diretor-geral do projeto.

CONCORRÊNCIA

Os usuários podem se inscrever pela internet ou diretamente na estação do Autolib, com o auxílio de um equipamento que escaneia a carteira de identidade e de motorista do cliente.

Como ocorre com o Vélib, os motoristas poderão retirar o carro em uma estação e deixá-lo em outra.

O carro padrão do Autolib é o Bluecar, do grupo Bolloré, operador do projeto. Sua bateria elétrica, que demora quatro horas para ser recarregada, tem autonomia de 250 quilômetros.

No entanto, os motoristas do Autolib não podem sair de uma área delimitada de cerca de 40 quilômetros ao redor da capital. Todos os carros são monitorados em tempo real através de GPS.

Se o motorista ultrapassar o perímetro autorizado, um operador entra em contato via um sistema de comunicação integrado ao automóvel para pedir que ele retorne à área permitida.

Antes mesmo do lançamento oficial, o Autolib causou polêmica entre motoristas de táxi e empresas de aluguel de carros em Paris, que acusaram a prefeitura de concorrência desleal.

O partido Verde criticou o sistema, afirmando que ele "reforça a utilização do automóvel no caso das pessoas que optaram pelo uso de transportes públicos" e que a eletricidade da bateria é proveniente da energia nuclear.

Para evitar atos de vandalismo, como ocorreu em grande escala com o Vélib, as estruturas do Bluecar foram reforçadas com materiais mais resistentes.

A prefeitura aposta que o Autolib terá o mesmo sucesso do Vélib, que tem 180 mil assinantes.

DA BBC BRASIL

Empresas de telecomunicações investem em favelas ocupadas


Uma legião de empresas de telecomunicações aproveita o impacto das recentes ações da polícia e dos militares nas favelas do Rio de Janeiro para buscar novos clientes, já que a prestação desse tipo de serviço era clandestina, nas áreas antes dominadas pelo tráfico de drogas.

DA EFE

CNI defende na COP-17 redução do custo da energia elétrica no Brasil

Durban, África do Sul - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu, sexta-feira (2), na 17ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP 17), em Durban, na África do Sul, que o combate ao aquecimento global não sirva de pretexto para o encarecimento da produção de energia elétrica no Brasil.

"O país precisa continuar a crescer, acelerar o desenvolvimento, para incluir socialmente mais famílias e melhorar os padrões de vida e de consumo da população", afirmou Paula Bennati, analista de Meio Ambiente da CNI, durante o evento paralelo Iniciativas Empresariais em Clima (IEC), que reúne a CNI, o Instituto Ethos e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

Segundo Bennati, a energia elétrica produzida no Brasil, a quarta mais cara do mundo, é uma das ambientalmente mais limpas. “Como tem uma matriz energética limpa, concentrada na hidroeletricidade, o Brasil pode aumentar a produção e baratear o custo sem elevar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) na mesma proporção que países com matrizes energéticas sujas”, propôs ela.

Benatti escreveu o capítulo 16, sobre as negociações de mudanças climáticas sob o ponto de vista da indústria, do livro "Climate Change in Brazil - economic, social and regulatory aspects", organizado por Ronaldo Seroa da Motta, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e lançado nesta sexta-feira no evento paralelo promovido pela CNI e pelas instituições parceiras.

OTIMISMO - O embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil na COP 17, revelou, durante o evento da IEC, estar otimista em relação a um acordo de prorrogação do Protocolo de Quito até 2020 (no formato atual, o protocolo, de redução das emissões de GEE entrou em vigor em 2005 e expira em 2012). "Ainda acho que há possibilidade de acordo, de existir o segundo período do Protocolo de Quito", disse.

Para ele, a COP 17, em Durban, está consolidando o trabalho dos países e organizações para evitar os efeitos das mudanças climáticas. "Continuo a achar que podemos ter no final de Durban resultados mais positivos do que esperávamos", afirmou.

Corrêa do Lago lembrou que o Brasil tem todo o interesse nas negociações porque possui uma diversidade produtiva muito grande. "Temos florestas, agricultura, indústrias de base e de ponta, alta tecnologia, então cada linha, cada frase das negociações é importante para nós", relatou.

Ressaltou ainda a importância do trabalho conjunto das organizações empresariais. "O governo defende aquilo que a sociedade, de maneira geral, quer. Então, é imprescindível a atuação das empresas e dos diferentes setores para construir a defesa do Brasil", concluiu.

Agência CNI

Ideia de um brasileiro traz mais luz a favelas de todo o mundo

Garrafas plásticas cheias de líquido misturadas com um pouco de água sanitária: penduradas no teto das casas, transformam-se em verdadeiras lâmpadas, com capacidade entre 40W a 60W. A ideia luminosa, do mecânico brasileiro Alfredo Moser, espalhou-se e está fazendo muito sucesso em favelas de Manila, Nova Délhi e em bairros pobres do interior do Brasil.

A garrafa se transforma em lâmpada econômica e ecológica, inundando de luz natural os casebres. A invenção foi adaptada por um empresário filipino, Illac Diaz, que se propôs a desenvolvê-la nos carentes de seu país.

"Basta uma garrafa PET de dois litros, com água limpa, duas tampinhas de água sanitária e um potinho de filme de máquina fotográfica para proteger do sol, para não estragar a tampa", ensina Alfredo Moser.

A água sanitária é para prevenir a formação de bactérias e garantir a pureza e a transparência do líguido.

A invenção virou atração no Parque Ecológico Chico Mendes, na Grande São Paulo, atiçando, também, a curiosidade da ciência. O engenheiro elétrico Clivenor de Araújo Filho mediu a intensidade de luz de cada garrafa, constatando que a luminosidade equivale a uma lâmpada de entre 40 e 60 watts.

É preciso furar o teto de zinco das pequenas casas para fixá-la - a manipulação não exige conhecimentos complexos, ao que se soma um preço módico financiado, no caso das Filipinas, pela Fundação MyShelter (meu refúgio) criada por Illac Diaz, através de donativos.

O "litro de luz" (Isang Litrong Liwanag), se funde, sob os princípios elementares da refração da luz: expostas ao sol, as garrafas produzem a intensidade luminosa equivalente a de um lâmpada de 50 watts.

"É uma revolução popular que utiliza uma tecnologia simples e muito barata", comenta Illac Diaz.

O sistema não permite, no entanto, privar-se das fontes de luz artificial, uma vez que só clareia de dia. Mas ajuda a reduzir drasticamente a fatura de energia elétrica.

O projeto foi executado, com êxito, em San Pedro, uma favela da capital filipina onde milhares de casebres construídos uns contra os outros são frequentemente mergulhados no escuro, mesmo de dia, uma vez que são muito comuns os blecautes, ou a falta de dinheiro para pagar a conta.

Monico Albao, 46 anis, instalou cinco garrafas no teto da pequena casa que ela compartilha com o marido, a filha de 22 anos e o neto de dois meses.

"Consegui dividir por dois minha conta de energia. O dinheiro que economizamos, agora, gastamos em alimentos ou em roupas para o bebê", explica.

"Um litro de luz"

O conceito também é ecológico, uma vez que cada garrafa permite economizar 17 quilos de CO2 por ano, afirma Diaz, convidado à reunião de cúpula de Durban (África do Sul) sobre o clima.

"Se você multiplicar essa cifra por um milhão, obtém o benefício, para o meio ambiente, de uma turbina eólica, mas o funcionamento desta é muito mais oneroso", comenta.

E destaca o sucesso de uma ideia que surgiu como um grão de poeira e se espalhou pela superfície do globo, graças a um videoclipe postado no YouTube e um marketing agressivo nos sites sociais.

"Não pensávamos que seria possível levar a ideia a uma tal escala", disse. Mais de 15.000 garrafas foram instaladas até agora nas favelas da periferia de Manila, e 10.000 outras vão ser colocadas esta semana por um verdadeiro exército de voluntários.

Outras 100.000 devem ir para Cebu, a segunda cidade do país, agora em dezembro. A iniciativa já foi aprovada na Índia, na África do Sul, no Vietnã, Nepal, México, Colômbia e até na Ilha Vanuatu, no Pacífico.

O conceito vai ao encontro de um modelo pleiteado pelo ex-presidente americano Al Gore, que defende o recurso às energias limpas nos países em desenvolvimento, como as eólicas, e as obtidas através de painéis solares, observa Diaz. "Mas isso é muito caro e poucos se beneficiam realmente", afirma.

Há mais de dez anos, cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) (Estados Unidos) mostravam-se interessados por inovação, mas o trabalho de Diaz foi saudado pelas Nações Unidas, por ter permitido sua distribuição em massa.

Em um ano, ele pretende ajudar um milhão de pessoas em seu país, através da Fundação MyShelter; sem contar a técnica das instalações das garrafas - um novo ofício que vai de vento em popa em Manila.

Idéias simples como essas podem ajudar o planeta, mas precisam ser postas em prática com a urgência que a natureza impõe, comentam especialistas.

Em Uberaba, terra do mecânico inventor, Alfredo Moser, a imagem chega a ser curiosa: bicos de garrafas para fora dos telhados de todo um bairro.

Em 2002, em pleno apagão, Moser percebeu que poderia escapar disso, pendurando no telhado de casa garrafas plásticas cheias de água. A vizinhança tratou logo de instalar as lâmpadas de água em casa, até no banheiro.

E a conta de luz no final do mês foi a grande surpresa.

Da AFP Paris

Pernambuco: Empresa de energia eólica afirma interesse de investir R$ 100 milhões em Suape



Com esta fábrica, Suape passa a oferecer todos os equipamentos necessários à geração de energia eólica, fechando a cadeia do setor. Imagem: DP/D.A Press
Imagem: DP/D.A Press
Com esta fábrica, Suape passa a oferecer todos os equipamentos necessários à geração de energia eólica, fechando a cadeia do setor. Imagem: DP/D.A Press

O governador Eduardo Campos assina amanhã, no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções com a empresa francesa Eolice, do setor de energia eólica. O grupo pretende investir R$ 100 milhões na instalação de um empreendimento no Complexo Industrial Portuário de Suape, onde fabricará pás para turbinas eólicas. A previsão é a de que sejam gerados 1,5 mil empregos diretos.

Com esta fábrica, Suape passa a oferecer todos os equipamentos necessários à geração de energia eólica, fechando a cadeia do setor. Já estão instaladas em Suape a Impsa, fabricante de geradores, e a RM Eólica, que produz torres. A Iraeta, empresa que produzirá flanges eólicas, já está em construção.

A Eolice firmou um convênio com o grupo dinamarquês LM Wind Power, o maior do mundo em seu segmento, para a instalação da fábrica em Pernambuco. O grupo está no mercado há 30 anos e atualmente está presente em 11 países do mundo, como Canadá e Estados Unidos.

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Rio quer conectar transportes até a Olimpíada 2016

Intenção do governo é interligar trem, metrô e ônibus para facilitar acesso aos locais de eventos
Estrada dos Bandeirantes: parte do trajeto do BRT Transolímpica (crédito: Divulgação)

Diego Salgado

Palco da finalíssima da Copa de 2014 e também da Olimpíada de 2016, o Rio de Janeiro planeja uma ampla reformulação em seu sistema de transporte para suportar o fluxo dos milhares de turistas que circularão pela cidade durante os megaeventos, e também o crescimento econômico esperado para os próximos anos.

O principal projeto de transporte para a Copa é o corredor de ônibus Transcarioca, um dos BRTs (Bus Rapid Transit) planejados para a cidade, em construção desde março. A linha de 39 km ligará a Barra da Tijuca ao Aeroporto do Galeão, passando pelo setor hoteleiro e pelas áreas mais nobres da capital fluminense.

Para melhorar o acesso à zona sul e à Barra da Tijuca, bairro que concentrará grande parte dos equipamentos olímpicos e também o Centro de Mídia da Copa (International Broadcast Center, IBC), mais três linhas de BRT e uma de metrô serão construídas até 2015.

A intenção do governo é interligar os três modais de transporte (trem, metrô e ônibus) para facilitar o acesso aos principais locais dos eventos esportivos, como o Maracanã.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Transportes do Rio planejou a construção de um “anel de alta performance” (veja imagem). Além de facilitar o acesso dos torcedores, o anel será conectado aos principais hotéis da capital fluminense.

Tratado como prioridade pela secretaria, o anel só terá uma obra concluída até junho de 2013, quando o Rio recebe seu primeiro grande evento, a Copa das Confederações. O BRT Transoeste (Barra da Tijuca-Campo Grande) terá 56 km e deve estar pronto em junho de 2012. Até o momento, a prefeitura inaugurou duas das 64 estações.

Desapropriações
A linha da Copa, a Transcarioca, deve ser concluída somente em outubro de 2013. Com orçamento de R$ 1,88 bilhão, a linha terá financiamento de R$ 1,18 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por estar incluída na Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado entre a União e os estados e municípios que receberão o Mundial.

Mas a prefeitura carioca enfrenta graves denúncias na desapropriação total ou parcial dos 3.630 imóveis que a Transcarioca demandará. Em abril deste ano, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgou um boletim sobre casos de violação de direitos humanos ocorridos durante as remoções.

A prefeitura, até meados de abril, já havia finalizado 63 processos de desapropriação. Em 37, as famílias ganharam casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O restante passou a receber aluguel social.

Na construção da Transoeste, 268 famílias de oito comunidades foram indenizadas. De acordo com as lideranças comunitárias dos locais afetados, o valor das indenizações é insuficiente. Para o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, o valor depende do orçamento da prefeitura e é necessário seguir o limite estabelecido em decreto.

Linhas
Mais dois BRTs estão previsto até os Jogos Olímpicos. O Transolímpica teve edital lançado em meados de setembro. A obra deve ser iniciada em 2012, com prazo de conclusão de 40 meses e custo de R$ 1,6 bilhão. O trecho terá 26 km e ligará o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, com 18 estações e dois terminais.

O Transbrasil vai percorrer os 20 km de extensão da avenida Brasil. Segundo o governo, a conclusão do projeto básico deve ocorrer dentro de cinco meses, mas ainda não há valor definido para a obra.

Além dos corredores de ônibus, o Rio de Janeiro também terá uma nova linha de metrô até a Olimpíada. Na última sexta-feira (18), o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner, anunciou a construção da linha 4. O trecho terá seis estações (Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, Gávea, São Conrado, Jardim Oceânico), ligando a praça General Osório, em Ipanema, à Barra da Tijuca.

Orçada em R$ 5 bilhões, a linha deve transportar 300 mil passageiros por dia. Com isso, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), dois mil veículos devem deixar de circular nas avenidas Vieira Souto, Delfim Moreira e Niemeyer.

Anel de alta performance ligará os principais pontos da cidade (crédito: Divulgação)

BRT Transcarioca
O que é: Corredor expresso de ônibus articulado, com 39 km. Ligação da Barra da Tijuca ao aeroporto internacional do Galeão. O trecho passará por Jacarepaguá, Curicica, Taquara, Tanque, Praça Seca, Campinho, Madureira, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha e Penha.
Estágio: obra iniciada em março de 2011. Conclusão prevista para outubro de 2013.
Valor: R$ 1,88 bilhão

BRT Transoeste
O que é: corredor expresso de ônibus articulado, com 56 km de extensão e 64 estações. Linha ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz e Campo Grande, passando pelos bairros do Recreio, Guaratiba, Barra de Guaratiba, Sepetiba.
Estágio: Após abertura do túnel da Grota Funda e término do viaduto da Salvado Allende, prefeitura inaugurou duas estações. Conclusão prevista para junho de 2012.
Valor: R$ 1,27 bilhão

BRT Transolímpica
O que é: corredor expresso de ônibus articulado, com 26 km de extensão, 18 estações e dois terminais. Linha vai conectar o Recreio dos Bandeirantes, na Barra da Tijuca, à avenida Brasil, na zona norte.
Estágio: projeto básico concluído em março de 2010 e edital de licitação lançado em setembro deste ano. Obras em 2012 e conclusão em 40 meses.
Valor: R$ 1,6 bilhão.

BRT Transbrasil
O que é: corredor expresso de ônibus articulado, com 40 km de extensão e cinco terminais. Trecho liga o bairro de Deodoro, na zona norte, ao centro da cidade.
Estágio: projeto básico deve ser concluído em abril de 2012.
Valor: indefinido.

Metrô Linha 4
O que é: extensão da rede metroviária até a Barra da Tijuca. A nova linha de seis estações terá conexão com a linha 1, na Praça General Osório, em Ipanema. Trecho terá capacidade de 300 mil passageiros por dia.
Estágio: início das obras em 2012 e conclusão em dezembro de 2015.
Valor: R$ 5 bilhões.

Portal 2014

Paris:Toshiba iluminará a Cidade Luz com lâmpadas LED


O consumo de eletricidade será cortado em 73% a partir de 392 mil watts para 105.000 watts por ano. | Imagem: Sophia Pagan

Depois de anos sendo iluminado por iluminação xenon, o Louvre, um dos museus mais tradicionais do mundo será reiluminado com luzes de LED, fornecidas pela Toshiba.

A empresa japonesa de eletrônicos fez parceria com o museu francês em 2010 para equipá-lo com a mais recente tecnologia de iluminação. A cerimônia que ocorrerá nesta terça-feira (6) vai inaugurar as novas luzes no Pavillon Colbert, bem como a pirâmide de vidro do arquiteto chinês-americano I.M. Pei.

A nomeação de Paris como a Cidade Luz, faz parte do movimento iluminista, mas também tem influência de quando Luís XIV introduziu, pela primeira vez, postes de iluminação movidos a gás na capital francesa. Com a introdução da eletricidade, edifícios como o Opera Garnier e o Arco do Triunfo foram logo iluminados no início do século 20. Agora, com a eliminação gradual das lâmpadas incandescentes e eventuais lâmpadas halógenas na União Europeia que começou em 2009, engenheiros franceses estão procurando novas alternativas para ruas e edifícios parisienses.

A iluminação de LED tornou-se tendência em Paris nos últimos anos. Sistemas de iluminação semelhantes estão em vigor sobre o arranha-céu de Tour Montparnasse desde 2010 e na Champs Elysées, durante a temporada de férias. A primeira parcela da renovação do Louvre será revelada este mês, enquanto o trabalho continuará até 2013 no resto do museu, afirma a assessora de imprensa Juliette Jacovidis.

"No âmbito da parceria desenvolvida com o museu, a Toshiba desenvolveu protótipos de LED que mantêm os aspectos visuais do monumento", disse ela.

A empresa japonesa propôs a renovação luminosa para o Louvre em 2010, prometendo substituir a velha iluminação por lâmpadas ecologicamente corretas. Um total de 3.200 luzes de LED substituirão as 4.500 lâmpadas de xenon até que a reiluminação seja terminada. O consumo de eletricidade será cortado em 73% a partir de 392 mil watts para 105.000 watts por ano.

A finalização da troca de toda a iluminação do Louvre está prevista para 2013. A empresa diz que o ambiente que a iluminação cria é uma questão levada tão a sério quanto o seu trabalho para a eficiência energética.

"A luz tem um poder emocional que cria atmosfera e enriquece a vida. A companhia celebra esta qualidade como Akari, um conceito japonês que transmite a capacidade da iluminação de apelar profundamente aos nossos sentidos e emoções. Procuraremos transmitir esse entendimento no Louvre", declarou a Toshiba em um comunicado. Com informações do Smart Planet e Toshiba.

Redação CicloVivo

BNDES apoia com R$ 68,3 milhões Programa Nacional de Recuperação dos Hospitais Universitários Federais

Recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de informática para melhoria da gestão das 46 instituições do País

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 68,3 milhões não reembolsáveis à Fundação Médica do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa Nacional de Recuperação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos de informática para melhoria da gestão dos 46 Hospitais Universitários Federais (HUF) do País.

Os objetivos do projeto são: racionalizar e qualificar processos operacionais; viabilizar a melhoria das práticas de monitoramento, controle e avaliação; reduzir custos e melhorar o controle de gastos; mitigar riscos operacionais; eliminar possibilidade de fraudes operacionais; reduzir rotinas manuais; e melhorar informações gerenciais para tomada de decisão.

A operacionalização se dará a partir de um acordo institucional entre o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa REHUF, e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul. A Fundação atuará como executora do projeto junto aos HUF beneficiados, uma vez que o modelo de aplicativo de gestão do hospital a ela vinculado — Hospital das Clínicas de Porto Alegre — será replicado nas demais instituições.

O aplicativo é um software desenvolvido para suportar processos assistenciais e administrativos e poderá ser utilizado por médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde e administrativos. O sistema contempla módulos como identificação do paciente, atendimento ambulatorial e de emergência, prescrição, exames e cirurgias, estoque, compras, faturamento e recursos humanos. Dentre os produtos a serem adquiridos estão servidores, estações de trabalho e equipamentos de rede local.

Com a execução do projeto, espera-se obter melhorias nos serviços de saúde, ensino e pesquisa, dado que os HUF são polo importante de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuem com a formação de profissionais no País. Atualmente, os HUF disponibilizam mais de 10 mil leitos ao SUS e abrigam, por ano, atividades de ensino de mais de 70 mil alunos de cursos da área saúde e cerca de 4,7 mil médicos residentes.

BNDES

Brasil terá nova política espacial com participação privada para estimular a produção de satélites

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa a estimular a produção nacional de satélites e o domínio de tecnologias consideradas críticas pelo governo para o desenvolvimento de satélites de comunicações, de observação espacial e de meteorologia. A nova política estará na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que a presidenta Dilma Rousseff lançará ainda este mês.

A proposta ainda inclui a criação do Conselho Nacional de Política Espacial, vinculado à Presidência da República, e um novo do modelo de governança para projetos de satélite. A ideia é replicar a forma de gestão do programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) – em que um comitê diretor (no caso, composto pelo MCTI, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações e Telebras) aprova planos, orçamentos, cronogramas para a construção do equipamento e é o responsável final pela operação do sistema.

O SGB, criado para atender a demandas militares, e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão construídos em parceria entre a Telebras e a Embraer. No começo do mês passado, as duas empresas assinaram um memorando de entendimento para constituição de sociedade (com participação de 51% da Embraer e 49% da Telebras).

“A escolha da Embraer como parceira da empresa que ficará responsável pela construção do satélite vai permitir a formação de um consórcio maior de empresas dispostas a investir em um projeto que é caro e demanda recursos intensivos”, afirmou Marco Antonio Raupp, presidente da AEB, em audiência pública na semana passada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado Federal.

O desenho de governança do projeto da SGB esvaziou as participações do Instituto Nacional de Políticas Espaciais (Inpe) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) na antiga política espacial e criou um arranjo institucional, com a participação da iniciativa privada, o que pode, segundo Raupp, dar mais agilidade à indústria nacional.

“Isso é um corolário da nossa política de incrementar o número de projetos e passar esses projetos para as empresas, não ficar nas mãos exclusivas dos institutos de governo. Por que esses institutos de governo estão sob o regime legal que atrapalha demais a condução de um projeto industrial. Não é o universo legal adequado para a execução de um projeto. É o óbvio ululante, mas tem que dizer”, defendeu o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, em entrevista à Agência Brasil após a audiência.

A preocupação do presidente da agência é “criar carga para a indústria para que ela tenha condições de investir em capacitação”. A falta de continuidade das encomendas do programa espacial brasileiro é apontada por especialistas como um dos entraves para o estabelecimento, no Brasil, de uma indústria no setor.

Membro da CCT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a parceria público-privada entre a Telebras e a Embraer. “É uma parceria importante. Cabe ao governo brasileiro um controle maior para que esse investimento possa ser feito e que a gente possa ter domínio sobre a operação, a destinação e o uso do satélite.”

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Ministério da Saúde estuda regra nacional para parcerias público privadas

Secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Helvécio Magalhães, fala sobre a criação de uma legislação que permitirá vários modelos de PPPs

Durante o 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados, organizado pela Anahp, o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Jr, falou ao Saúde Web sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil.

Saúde Web: Como estão sendo conduzidas as parcerias entre a saúde pública e privada no Brasil?

Helvécio Magalhães: No âmbito do SUS boa parte da prestação de serviços é privada. Mais de 50% das internações brasileiras no SUS, pagas com recursos públicos, são feitas em hospitais privados – especialmente na rede filantrópica, que são privados com características especiais. O SUS contrata serviços privados. Portanto ele já tem uma participação privada enorme. Não é algo que começa agora. Os formatos de parcerias é que vão se diferenciado. As chamadas PPPs (parcerias público privadas) já em curso na Bahia, por exemplo, aqui em São Paulo, Belo Horizonte, no Rio de Janeiro.

Além disso, existe também a contratação de Organizações Sociais, que são entidades privadas, para gerir estruturas públicas. E contratações diretas por meio de licitação para operar serviços públicos. Este desenho está se multiplicando.

Saúde Web: O Ministério pretende regulamentar esses modelos?

Helvécio Magalhães: Acho que vamos precisar ter uma regra nacional para dar conta disso. Uma legislação mais abrangente que permitirá vários modelos, que preserve o interesse público, mas que flexibilize as operações privadas, pois o setor de saúde é muito complexo.

Saúde Web: Isso está sendo estudado?

Helvécio Magalhães: Estamos pensando nessa possibilidade, Não queremos ficar discutindo estatal versus privado. Queremos uma regra clara, pública, sustentável, que de margem a operações com transparência e rigor com o dinheiro público. Este é um caminho interessante que vamos começar a discutir no âmbito do SUS e setor privado.

Saúde Web: E quanto à inovação tecnológica. Como pode ser viabilizada essa parceria?

Helvécio Magalhães: O Ministério por meio da sua indústria farmacêutica própria – Farmanguinhos -, e outras estruturas estaduais, têm feito PPPs com grandes multinacionais, incrementando a produção brasileira de fármacos e outros insumos para a saúde. É um painel amplo de possibilidades de interação.

E organizações como a Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) são importantes para aprofundar esse debate.

INTS

SP:A VOLTA DOS TRENS REGIONAIS. UM SONHO QUE PODE VIRAR REALIDADE!


Governo do Estado anuncia mais linhas de trens rápidos
Além das ligações para Santos, Sorocaba e Jundiaí, intenção é fazer o sistema servir as regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto

ADAMO BAZANI – CBN

Se depender das promessas do Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, as era dos trens regionais, que ligam cidades mais distantes deve retornar.
O Governo do Estado de São Paulo garante que além das ligações ferroviárias para Santos, Jundiaí e Sorocaba, outras cidades que ficam mais longe da Capital Paulista, como Ribeirão Preto e Piracicaba devem receber os serviços ferroviários.

O modelo será dos trens rápidos, que são diferentes do TAV (Trem de Alta Velocidade), de implantação mais barata, que exige menor tecnologia e intervenções no ambiente para as obras. A velocidade do trem rápido é pode chegar a 120 quilômetros por hora e por ser de um sistema razoavelmente simples, a tarifa não deve ser extremamente cara.

A ligação para áreas como Piracicaba ( a 164 quilômetros da Capital Paulista) e para Ribeirão Preto (a 336 quilômetros de São Paulo ). No entanto, estas linhas não devem sair da Capital e sim de Campinas. A estimativa é que elas tenham conexão com o Trem de Alta Velocidade.

Esses trajetos mais distantes da cidade de São Paulo só devem ser elaborados depois que o Governo do Estado começar a concretizar as ligações mais curtas, num raio de 100 quilômetros da Capital.
Já foram elaboradas três ligações: Jundiaí, Sorocaba e Santos. Confira:

- JUNDIAÍ: É a primeira que deve ser realizada, com previsão de estar finalizada em 2014. O trajeto entre Jundiaí e a Estação Água Branca, na Capital Paulista, de 45 quilômetros devem ser feito em 25 minutos. O projeto executivo está ainda sendo contratado e as obras devem começar no final de 2012. A ligação foi pensada já que o projeto do Trem Bala não contempla a cidade de Jundiaí em seu traçado. O trecho inicial vai aproveitar a área de operação da linha 7 da CPTM até a região de Perus. Somente a área, mas não a mesma linha. Por conta do intervalo reduzido dos trens metropolitanos e da incompatibilidade de velocidade entre os dois modelos de composições, serão conjuntos de trilhos diferentes. Na estação Água Branca será possível conexão com o metrô da Freguesia do Ó. Se n ao houver atrasos nas obras, aditivos ou problemas de licença ambiental e técnicos, o custo da obra deve ser de R$ 3 bilhões.

- SANTOS: Deve ser finalizada antes do previsto pelo interesse da iniciativa privada em participar do projeto. A demanda deve ser de 50 mil pessoas por dia e ainda não há um trajeto definido, portanto, ainda sem previsão de tempo de percurso. Mas segundo o Governo do Estado, a tendência é que seja usada a área de “cremalheira” (espécie de apoio que fica no meio da linha que ajuda o trem a reduzir a velocidade no trecho de descida), passando por Cubatão, Paranabiacaba, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

- SOROCABA: O projeto funcional, que traz os principais pontos de instalação e operação do sistema, deve ficar pronto em março do ano que vem, mas as obras só devem ser concluídas entre 2017 e 2018. O percurso deve ser de 60 a 65 quilômetros feitos em meia hora. O trem deve passar por Osasco, Itapevi, São Roque e Mairinque e a previsão de demanda é de 72 mil pessoas por dia. Inicialmente, o Governo do Estado pretendia aproveitar a linha da EFS –Estrada de Ferro Sorocabana, mas pelo grande número de curvas, incompatíveis com a velocidade dos trens, não será possível o aproveitamento. O Governo admite que pode gastar mais que o previsto por conta de novas obras, licenças ambientais e custos de desapropriações.

PPPs:

O Governo do Estado deve usar as Parcerias Público-Privadas para estas obras. Ainda não está definido se vai ser realizada uma rede única envolvendo estas regiões, como ocorre com os trens metropolitanos ou se a contratação será individual diretamente com o Estado.
Para o secretário Jurandir Fernandes, a implantação de trens regionais já deveria ter sido feita e é indispensável para o desenvolvimento do Estado. Um dos motivos, segundo Jurandir Fernandes é o tráfego cada vez mais intenso nas estradas destas cidades e nas chegadas à Capital Paulista.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

blogpontodeonibus

MS:Prefeita incentiva servidores a participarem de curso no módulo Parceria Público-Privada (PPP)s

Incentivo foi manifestado no módulo Parceria Público-Privada (PPP) do curso de Direito Público, ministrado aos servidores municipais, neste ano
A prefeita Márcia Moura (PMDB) esteve no auditório do Centro de Referência Assistencial e Educacional (Crase) Coração de Mãe, na manhã de sábado (3), onde um grupo de servidores públicos municipais participava de curso de capacitação.

Desde julho deste ano, um grupo de servidores públicos municipais participou do curso de Direito Público, dividido em módulos. O último dos módulos, na sexta-feira (2) e no sábado (3), abordou a temática da Parceria Público-Privada (PPP), prevista na Lei 11.079/2004.

Neste módulo, ministrado pelo Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, professor Nilton Kiyoshi Kurachi, foram abordados os seguintes temas: A relevância das parcerias público-privadas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil; Exemplo de projetos de PPPs em andamento; Objetivos da nova Lei das PPPs; Conceitos e características da PPP; Fontes Legislativas; O que não constitui PPP; Garantias; Sociedade de Propósito Específico - SPE; Contratação de PPP - Licitação na modalidade concorrência; Fundo Garantidor de PPP; Visão/Opinião de renomados autores; e Cláusulas exorbitantes.

Em sua fala, dirigida aos servidores participantes do curso, a prefeita Márcia Moura falou da importância da capacitação continuada e da oportunidade que é oferecida gratuitamente a quem se interessa "por melhorar e enriquecer os conhecimentos na administração pública".

"Precisamos de parceiros, que estejam a par da legislação e vistam a camisa da nossa Administração. A dedicação e o interesse de todos vocês é que fazem a diferença para melhorarmos a cada dia a qualidade dos serviços que prestamos à nossa população", disse Márcia Moura.

Jornal HojeMS

RS - Saneamento para todos

Marcelo Moraes

A iniciativa privada pode contribuir para melhorar o sistema de saneamento básico, sobretudo de tratamento de esgoto, cuja operação, no RS, é do poder público.

O IBGE divulgou o Atlas do Saneamento 2011, revelando que no Estado apenas 40,5% dos municípios têm coleta de esgoto e o percentual dos que o tratam é pior: 15%.

Enquanto lamentamos a situação, estados que apostaram nas concessões e nas parcerias público-privadas (PPPs) dão exemplo de gestão. Além disso, concessão não é privatização.

A falta de saneamento atrasa o desenvolvimento e afeta a saúde. Todos sabem, alguns agem. Em São Francisco de Paula, a prefeitura assumiu os serviços em julho último, insatisfeita com a companhia estadual. Segundo manifestação do prefeito Décio Colla, 'este foi um ato de coragem e determinação, um espelho da alma da gente franciscana e um gesto de amor e cuidado pelo futuro da cidade'.

No Brasil, há 229 municípios de 13 estados que fizeram concessões plenas ou parciais dos serviços de saneamento. Niterói, Jundiaí, Salto e Matão estão com 100% de esgoto tratado; Campos dos Goytacazes está com 65%, chegando, em seis meses, aos 100%.

Há, ainda, Ribeirão Preto, com 98,6% de esgoto tratado, e Jaú com 89,3%, para citar alguns exemplos. O próprio governo federal reservou, no PAC 2, R$ 5,5 bilhões para PPPs no setor de saneamento.

Porém, esperamos mais agilidade nas obras, pois o balanço de julho de 2011 aponta que apenas 4% das obras contratadas para esta área, desde 2007, na ordem de R$ 25,2 bilhões, estavam concluídas em dezembro de 2010, quando 60% deveriam estar prontas, pela previsão do governo.

Cabe salientar que privatizar é vender uma pessoa jurídica de direito público, prestadora de serviço público, a uma pessoa jurídica de direito privado. Conceder é delegar a prestação de um serviço público, mediante licitação, à pessoa jurídica (de direito público ou privado) por determinado prazo.

Assim, não existe a alegada 'privatização' como alguns insistem em afirmar, por desconhecimento ou por má-fé.

Deputado estadual/PTB

Jornal do Comércio - RS

British companies seek ‘clarity’ in PPP processes in the Philippines’

PUBLIC-PRIVATE partnerships (PPP) with British investors were encouraged by both local and foreign officials yesterday, highlighting the Philippines’ promising efforts in good governance and economic development.

Jeremy Browne, Minister of State of the British Foreign and Commonwealth Office, led the United Kingdom’s second infrastructure investment mission this year in a bid to promote the country’s expertise in using PPPs to improve health, education and transport services.

The British official, however, stressed the need for clarity and transparency in conducting such partnerships, a concern which investors brought up at a forum with local government agencies on the country’s priority infrastructure projects.

“Certainly this is a country with real critical mass for investors.
A large country, a very wide English-speaking country, a country with global outlook. I want more and more British business people to come to countries like the Philippines to invest and see what opportunities exist,” Mr. Browne told officials at the forum.

“I very much welcome the Philippines’ standing on PPP and am delighted that this infrastructure investment mission will help deliver on our commitment to support the Philippines in this area. It is also important for the Philippines to deliver much-needed infrastructure investments through clear and transparent processes,” he said later on in a statement.

The two-part mission was the result of Trade Undersecretary Cristino L. Panlilio’s investment promotion visit to the United Kingdom Trade & Investments headquarters in London in March, noted Trade Secretary Gregory L. Domingo in his keynote speech.

The Philippines, he added, currently has a business environment that has “never been as progressive and conducive as it is today with President [Benigno S. C. Aquino III] at the helm because of his focus in good governance,” Mr. Domingo said.

“The Philippines, as we’ve said before, is ready and open for business, and the UK is an important investment and trade partner. There is much room for growth in business interest because the UK has competitive advantage in many sectors,” he added.

The second leg of the mission, which included 10 visiting British firms, was a briefing on the country’s planned PPPs in roadworks, health care facilities, and public school classrooms. Officials from the PPP Center, state-owned Bases Conversion and Development Authority (BCDA) and Ayala-led Manila Water Co., Inc. presented the projects together with resource persons from the Trade, Public Works and Health departments.

PPP projects highlighted at the forum included the North Luzon and South Luzon Expressways connector road under the Public Works department, the 70,000 classrooms needed by the Education department, and the Vaccine Self-Sufficiency Project by the Health department.

Eliza J. Diaz
BusinessWorld

Rodovias - O futuro passa por Goiás

O Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rincón, recebeu uma equipe de Rodovias&Vias para esta entrevista exclusiva. Seu ritmo de trabalho e modo de falar parecem refletira rapidez com que começaram as obras nas rodovias estaduais de Goiás. Não é difícil notar a energia e a vontade de ver se concretizar a reconstrução dos mais de 2 mil km de rodovias na primeira fase dos trabalhos. Ao fim, os maiores beneficiados serão os goianos - e o Brasil, já que o estado tem posição estratégica para a logística nacional. Confira alguns trechos da entrevista.

Rodovias&Vias – Como se deu a priorização dos trabalhos nas rodovias estaduais?

Jayme Rincón – Quando o Governador Marconi assumiu o governo, nós nos deparamos com uma situação de absoluta calamidade da malha viária do estado. Imaginávamos que os problemas seriam grandes, mas não nesse volume e dimensão que vimos, de situação de deterioração total.Em mais ou menos 20 dias de governo, nós conseguimos fazer um levantamento de toda a situação, e foi feito e apresentado um relatório para o Governador, que ficou literalmente estarrecido. Com a criação do Fundo de Transportes, partimos para priorizar os problemas. Foi um trabalho eminentemente técnico, sem nenhuma ingerência política. Elaborado por técnicos e engenheiros da Agetop. Isso deu para nós uma tranquilidade muito grande, e nós temos na Agetop uma equipe de técnicos excelente, temos engenheiros com 20, 25 anos de experiência, que conhecem a fundo o estado e a nossa malha rodoviária. E Goiás já foi referência nesta área de rodovias. Órgãos do setor em Goiás eram referência nacional, mas com o passar do tempo, e principalmente nos últimos cinco anos, isso foi relegado a segundo plano.

E um bom projeto, tecnicamente bem elaborado, colaborou para o sucesso do processo licitatório da primeira fase de reconstrução rodoviária...

Exatamente. Na licitação 94 empresas mostraram interesse em participar; dessas, 67 se habilitaram, e participaram empresas de 12 estados, o que mostra que foi um processo transparente, sério, que atraiu empresas do Brasil todo. É a prova de que todos têm a absoluta certeza de que vão receber, pois tem um dinheiro destinado exclusivamente a isso [o Fundo de Transportes]. Depois, o processo foi feito com a máxima transparência possível.

E as primeiras medidas após a licitação?

Estamos resolvendo os problemas por etapa. Em reconstrução, faremos 2.081 km este ano e mais 2.007 no próximo ano. Serão 4.088 km reconstruídos em uma malha de 10 mil km. Portanto, 40% serão refeitos.

E como funciona o Programa Rodovida?

Está em fase final do processo de licitação. A nossa intenção é licitar e contratar esse ano as empresas que serão responsáveis pela manutenção das rodovias de agora em diante.O Rodovida Conservação é um novo conceito de gestão rodoviária, com ele garantiremos a manutenção das vias pavimentadas, não pavimentadas, a sinalização e a fiscalização. A empresa que trabalhar na manutenção da pavimentada não vai trabalhar na não pavimentada. Nós temos 10 mil km de rodovias não pavimentadas, que têm exatamente a mesma importância da malha pavimentada para a economia do estado, porque é nelas que circula toda a riqueza dos municípios – os produtos agrícolas, a pecuária, o leite, enfim –, e isso foi discutido exaustivamente pelos técnicos da Agetop, é um perfil diferente de trabalho. Nós queremos que, a partir do momento em que as empresas forem entrando na rodovia nãopavimentada, mudem o perfil dessas rodovias para melhor.

A fiscalização a que se refere será referente às obras e às obrigações das empresas contratadas para a manutenção, sinalização...

Sim, será um diferencial, pois a fiscalização sempre foi muito frágil. E que é outra causa dos problemas atuais. Quando cheguei na Agetop, perguntei se tínhamos um laboratório; descobrimos que não, mas dispomos de um espaço fantástico. Quando foi construído o prédio, estava previsto o laboratório e hoje estamos terminando ele e estamos montando outro laboratório móvel para testes em campo. Então teremos várias fiscalizações, uma da Agetop, outra de empresas contratadas pela Agetop, o laboratório móvel, e ainda o Tribunal de Contas do Estado, que também está se equipando para poder fazer isso.Temos absoluta segurança de que a partir de agora não vai se contratar um serviço e se executar outro. Vamos fiscalizar tudo, a reconstrução, a manutenção, a continuidade dos trabalhos.

E, além da reconstrução, existem projetos para a construção de novas rodovias?

Estamos tendo ótimas notícias em relação a recursos tanto para as conclusões destes trabalhos como para início de novas rodovias. Tudo isso está bem encaminhado junto ao BNDES para que possamos fazer em torno de 2.500 km de estradas novas. Mas hoje a cobrança é muito mais pela reconstrução do que por construção. É lógico que nós temos que fazer a interligação de regiões importantes no estado, principalmente em função do setor sucroalcooleiro.Por exemplo, temos a Rodovia do Boi, que vai de Goiás até São Miguel do Araguaia; nós vamos refazer ela inteirinha. No sudoeste, região de Jataí, Rio Verde, também é prioritária. Hoje, de premente,já começaram os trabalhos para reconstruir a GO-174 e a GO-164, que são as que estão em pior situação hoje e demandam ação mais rápida do governo.

E ainda existem planos de duplicações com parcerias público-privadas (PPPs)?

Avançamos muito nos estudos em relação a PPPs em Goiás. Hoje temos a intenção de duplicar 540 km, e vamos conseguir fazer com PPPs.Os estudos econômico-financeiros mostram que é um projeto sustentável.Falar em concessão é muito bem aceito e desperta interesse, com isso se alivia a capacidade de endividamento do estado para poder investir em rodovias que hoje não são rentáveis para concessão, mas que são importantes para a economia do estado.

Fonte: Rodovias&Vias

Seguidores