Avianca quer maior presença de aéreas em concessões

O Synergy, da família Efromovich, já construiu e opera terminais aeroportuários em outros países da América Latina, como por exemplo na Colômbia

OceanAir passa a operar como Avianca no Brasil e recebe quatro aeronaves A319

A Avianca pedirá ao governo para que aumente o limite de participação das empresas aéreas nos consórcios que disputarão os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Brasília.

"Gostaríamos de participar, montamos um grupo de estudos para analisar as oportunidades, mas agora está tudo suspenso porque o edital anunciado não permite que a gente participe.

sugerir que o governo amplie a possibilidade de participação das companhias aéreas", disse hoje José Efromovich, presidente da Avianca Brasil e sócio do grupo Synergy.

O Synergy, da família Efromovich, já construiu e opera terminais aeroportuários em outros países da América Latina, como por exemplo na Colômbia.

Na minuta do edital da concessão dos três aeroportos brasileiros, que está em audiência pública, o governo limitou a participação das empresas aéreas nos consórcios em 1%.

No edital do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), por exemplo, licitado recentemente, a participação das companhias aéreas estava limitada a 10%.

Sobre a nova taxa de conexão que deve ser criada, que também consta na minuta do edital, o executivo disse que ainda não teve tempo de avaliar o impacto dessa despesa no resultado da empresa.

Ontem, o governo anunciou que o valor da taxa será de R$ 7 e que esse custo terá de ser arcado pelas companhias aéreas, não pelos consumidores. "Se ela for mesmo implementada, haverá um pequeno incremento nos custos, mas ainda não sabemos o impacto real."

Segundo ele, aproximadamente 27% das passagens vendidas pela Avianca são voos que têm alguma conexão.

Por Agência Estado

Entidades ligadas à Copa poderão se cadastrar para pedir isenção fiscal

Instrução normativa detalhará decreto publicado no Diário Oficial da União que regulamenta a lei sancionada em dezembro

Em até 45 dias, as empresas e entidades envolvidas na organização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA 2014 poderão começar a se cadastrar para receber isenção de tributos federais. Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, até lá o órgão editará instrução normativa estabelecendo como ocorrerá o procedimento.

A instrução normativa detalhará o decreto publicado nesta quinta (13) no Diário Oficial da União que regulamentou a lei sancionada em dezembro do ano passado e que estabelece incentivos fiscais para as duas competições. A Receita ainda não tem estimativas de quanto deixará de arrecadar com os benefícios. “A própria lei prevê que o governo tem até 1º de agosto de 2016 para publicar a prestação de contas da Copa”, esclareceu Mombelli.

Pelo decreto, a Federação Internacional de Futebol (FIFA), suas subsidiárias, as confederações de futebol, o comitê local da Copa terão de entregar à Receita Federal uma lista das pessoas físicas e das empresas contratadas para a organização dos dois eventos. Até 30 dias depois o recebimento das listas, a Receita publicará a relação dos habilitados no Diário Oficial e na internet.

O incentivo fiscal prevê a isenção de tributos federais na compra de bens e serviços relacionados à Copa do Mundo e à Copa das Confederações tanto no mercado interno como na importação. O benefício abrange qualquer tipo de produto, até alimentos e combustíveis. No caso de compras do exterior, a isenção será concedida no momento da liberação das mercadorias na alfândega brasileira.

Para as aquisições no mercado doméstico, as pessoas físicas e jurídicas beneficiadas terão de informar ao vendedor o envolvimento na organização dos eventos esportivos. Depois de verificar na internet se o comprador está habilitado pela Receita, o fornecedor poderá vender com abatimento dos impostos, taxas e contribuições, desde que especifique na nota fiscal que a venda está relacionada às competições esportivas.

Segundo Mombelli, a concessão de benefícios fiscais para as Copas do Mundo e das Confederações não é exclusividade do Brasil. “Esse tipo de incentivo foi concedido por todos os países que sediaram eventos da Fifa”, alegou. Ele ressaltou que os estados e municípios também terão de editar decretos para que a isenção abranja os impostos coletados pelos governos estaduais e pelas prefeituras.

Doações

O decreto regulamentou ainda o tratamento que bens importados duráveis acima de R$ 5 mil terão no país. Equipamentos esportivos, de gravação e transmissão de imagens, médicos e de escritório acima desse valor poderão ficar no país até 31 de dezembro de 2015 sem pagar os tributos incidentes sobre a importação. Depois desse prazo, as entidades envolvidas terão de doar esses bens ao governo ou a entidades sem fins lucrativos no Brasil ou retirar os produtos do país para não pagar os impostos.

De acordo com o decreto, a Receita está autorizada a definir procedimentos especiais de fiscalização da entrada de bagagem dos viajantes que entrarem no país para trabalhar nos dois eventos. Mombelli, no entanto, assegurou que o Fisco não pretende estender os benefícios fiscais às bagagens. “A Receita quer apenas simplificar o tratamento para tornar o controle mais ágil durante a Copa”, esclareceu.

Da Agência Brasil

NASA Buys Flights on Virgin Galactic's Private Spaceship

The Virgin Galactic suborbital spaceliner SpaceShipTwo makes its first crewed flight on July 15,2010 over the Mojave Desert in California, one of a series of test flights before the first free flight of the passenger ship for space tourism flights. Full story. CREDIT: Virgin Galactic. View full size image

The space tourism company Virgin Galactic has struck a deal with NASA worth up to $4.5 million for research flights on the company's new private spaceliner SpaceShipTwo, Virgin Galactic officials announced today (Oct. 13).

Under the deal, NASA will charter up to three flights on Virgin Galactic's SpaceShipTwo, an air-launched spacecraft designed to carry eight people on trips to suborbital space.

The announcement comes just two days after Virgin Galactic announced that Mike Moses, NASA's former deputy space shuttle program chief, had joined the company's ranks as vice president of operations.

"We are excited to be working with NASA to provide the research community with this opportunity to carry out experiments in space, said George Whitesides, president and CEO of Virgin Galactic, in a statement.

"An enormous range of disciplines can benefit from access to space, but historically, such research opportunities have been rare and expensive," Whitesides added. "At Virgin Galactic, we are fully dedicated to revolutionizing access to space, both for tourist astronauts and, through programs like this, for researchers." [Photos: SpaceShipTwo's First Glide Test Flight]

Virgin Galactic's suborbital passenger ship SpaceShipTwo flexes its feathered re-entry system during a pivotal glide test at the Mojave Air and Space Port in California on May 4, 2011.
CREDIT: Virgin Galactic/Clay Center Observatory

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NASA research flights

Each suborbital spaceflight for NASA could carry up to 1,300 pounds (590 kilograms) of scientific experiments, allowing up to 600 different payloads per mission, Virgin Galactic officials said.

The company will provide a flight test engineer on every mission to help monitor and conduct experiments as necessary, they added.

In the deal, NASA committed to chartering one flight with Virgin Galactic, with options for two more. If the space agency exercises those options and charters all three flights, the contract will be worth $4.5 million, officials said.

NASA shuttle veteran comes aboard

Virgin Galactic just announced Tuesday (Oct. 11) that it was hiring Mike Moses, NASA's former space shuttle launch integration manager, to become its vice president of operations.

In this role, Moses will oversee all operations at Spaceport America in New Mexico, the site of Virgin's commercial suborbital spaceflight program. The company is slated to dedicate its headquarters at the spaceport this coming Monday (Oct. 17).

Moses has considerable experience overseeing human spaceflight operations, most recently serving as NASA's deputy space shuttle program chief. He provided ultimate launch decision authority for the final 12 missions of the now-retired shuttle program, which lofted 75 astronauts to orbit.

"Bringing Mike in to lead the team represents a significant investment in our commitment to operational safety and success as we prepare to launch commercial operations," Whitesides said.

Moses had worked as a space shuttle flight controller for 10 years before being selected as a flight director in 2005. He said he was happy to be making the leap to the private sector.

"I am extremely excited to be joining Virgin Galactic at this time, helping to forge the foundations that will enable routine commercial suborbital spaceflights," he said in a statement. "Virgin Galactic will expand the legacy of human spaceflight beyond traditional government programs into the world’s first privately funded commercial spaceline."

SPACE.com

US: Public-private partnerships for Colorado's water supply

By Neil Grigg

The innovative Colorado water systems created by our ancestors showed that people could thrive in this dry region after all. In the 1870s, Colorado's "First in time, first in right" water law system created property rights in the use of water and incentives to reach out and develop new supplies.

Fast forward to today. Colorado will need much more water to prosper in the future. That is the conclusion of the Statewide Water Supply Initiative, the most authoritative study of our future water needs.

Water planning is not an exact science, but even taking into account the slow-moving economy, the State Demographer's Office forecasts an increase amounting to a new city of 2.2 million along the Front Range by 2040, and water in this region already seems maxed out.

What kind of management system will be best? First-in-time, first-in-right will stay with us, but what else is needed to provide the water while protecting our great environment? Must we be so conflicted that our decisions are made by federal officials, which was the case when the Two Forks project was vetoed?

While it is easy to find points of disagreement among Colorado's water supply owners and managers, there is one point about which there is much agreement: A more flexible system to move water will benefit everyone.

The caveat is that nobody's right can be injured. On that point, a lot of money changes hands as lawyers, engineers, and others involved in the judicial and political systems seek to resolve all questions of possible injury.
The result is a large bill for the overhead costs of our water management system.

When flexibility can be added to water systems, innovative schemes to change water uses to meet needs come out of the woodwork. Cities, special districts, irrigators, and private businesses are involved in these schemes.

They involve public institutions but they also involve private parties and resemble the public-private partnerships (PPPs) that are popular around the world.

A PPP is an arrangement where private sector interests can be offered an attractive opportunity to partner with the government to meet a public need.

For example, a corporation can bid for the right to build and operate a toll road. The claimed greater efficiency of the private sector can hold the tolls down to the same or lower level as if the government was involved, people's needs are met, taxes are paid, and everyone is happy, or at least that is the theory.

Colorado already has a lot of public-private partnerships in water. Anytime an individual or an organization invests in water development by working with the government, you have a public-private partnership. Water brokers are an example.

If they can package water rights and sell them to a government entity they meet a need. A small-scale example would be a broker packaging some water and possibly paying for some improvements to facilitate access by government providers.
A larger scale example would be Aaron Million's proposal for a large diversion from Flaming Gorge Reservoir​.

All kinds of PPP are available for water issues. They range from outright purchases like privatization of facilities to small-scale cooperative projects such as a utility contracting out part of its maintenance to a private company.

The PPP that is most unique to Colorado is commodity water, or water that can be bought, sold, and traded as needed. Colorado's system of water rights makes it hard to do this, but this flexibility is what we need. More flexible management of water helps it to move to its highest-valued uses. Highest-valued means from society's point of view, not only when someone can pay high prices for this precious resource.

If we can succeed with PPP for commodity water, it will go a long way toward resolving Colorado's future water needs. What is required is a good way to trade water both long-term water rights and short-term uses of surplus water.

There is no way to avoid government regulation because environmental needs, and what some call the water commons, require water but there is no identified paying customer. So we need to have that be transparent and identify what can be traded.

Water is a complex business, but if you can work out trades in regions and watersheds, everyone wins. It will not be easy, but if fair rules are created, water traders and dealers will pop up to overcome government rigidities.

Neil Grigg has been a professor of civil and environmental engineering at Colorado State University since 1967.

The Denver Post

Indonesia: The Challenges for Infrastructure Public-Private Partnership

Harun al-Rasyid Lubis

An adequate stock of infrastructures is vital in maintaining an efficient and competitive economy of a country. Indonesia’s competitiveness trend has been declining mainly due to inadequate infrastructures, ineffective bureaucracy and corruptions.

Based on various motives, governments all over the world are looking increasingly to Public Private Partnerships (PPP) to address needs for infrastructure gap. In general terms PPP is a contract between government and a private party in which the private party assumes significant project risk in the design, financing, construction and operation of a project.

More succinctly, PPP projects aimed to provide more efficient public services delivered by private sectors through an optimal risk sharing.

Before the 1997 economic crisis, among developing countries, Indonesia was still a leader in PPP. Asian financial crisis suddenly ended it all, and until now the ratio between infrastructure investments against GDP has not reached the pre-crisis level, though the nominal has been increasing.

In Indonesia the use of PPPs are targeted mainly to hard infrastructure, such as transport, energy and clean water / waste sectors. European’s PPP market, for examples in UK and Spain, is dominated by soft infrastructures such as hospitals and schools or univesities.

Backed by continual bilateral and multilateral loans, paper-based reports on enhancing PPPs as well as project lists are mounting. Until now deals are still being brought to market and closing, but very very slowly.

The prolonged global financial crisis and the recent worsening liquidity in Eurozone suggest that for the continuation of infrastructure development, governments in emerging economies should rely more on public spending or partly backed by bilateral or multilateral loans.

If PPP funding is still sought, it should rely more on local resources such as local banking syndicates, pension funds and bonds.

However, PPP market has not developed yet in developing economies, so qualified bidders are lacking and competition is simply not in place. Simply, the market is not really contestable, innovation and efficiency are questioned to be occurring as expected from private sectors.

These factual economic trends then pose a very fundamental question i.e. whether PPP can still demonstrate value for money compared to public sector comparator after all?

The use of PPPs raises very complex issues and choices, solutions is often case by case and project specific. Having revised Presidential Decree number 67/2005 on PPP twice (Presidential Decrees 13/2010 and 56/ 2011), regulating competitive tender as mandated by this Presidential Decree remain political and public controversy.

Placing contestability first and of the utmost often delay and jeopardize project delivery. Frequently, a number of PPP pre-qualifications and tenders were repeated, because private parties’ responses underwhelm, or rather information given in the info memo was unclear due to poor project preparation.

If the project is in top priority or strategic in terms of economic benefits but financially is not viable, the procurements were continued and part of the investment is subsidized or backed by government support. Or in some cases construction phase was finally decided to be funded in full through soft loans, then later tendered to private entities under operation and maintenance contract.

So, when a project was dropped from the list in PPP concession tender, justifications are weak and political.

The roles and involvement of state-owned enterprises (SOEs) in PPP tender vary across sectors. Direct appointments to SOEs were viewed against the market-oriented policies as has been mandated in the infrastructure laws.

In electricity, for example, PT. Indonesian Power (PT PLN) can play role as Government Contracting Agency (GCA) in the recent power provider tender.
Other SOEs such as Toll Road Corporation (PT Jasa Marga), Railway Corporation (PT Kereta Api) and Seaport Corporation (PT Pelindo) are positioned as service providers (operational), while government responsible for regulatory functions.

According to the laws Toll Road Regulatory Body (BPJT) and Port Authority, for examples, are being the economic regulator as well as the GCA for the respective sectors, but no economic regulator for the rail sector mandated by the railway law. To this date, reposition of public institutions’ role as regulator and the issue of state asset management are still blurred.

Urgently, for PPP being effective, asset needs to be settled and clearly defined in the contract, hence accordingly on the balance sheet. The sooner the better! This sketchy arrangements and slow PPP progress, in many occasions, has been explained by government officials as due to some fundamental reasons.

All in all, having established financial institutions to readily support and guarantee PPP transactions, government is now in a stage of streamlining the legal and regulatory framework, such as the issuance of land provision law.

On institutional issue, last year Memorandum of Understanding (MoU) amongst the Ministry of Finance, Ministry of Planning and National Development (Bappenas), and Investment Coordinating Board (BKPM) on Facility Coordination and PPP Acceleration in infrastructure had been issued to speed up the preparation and execution of PPP projects.

The MoU positions BKPM as a “front office”, packing up information about ready-to-offer projects through an attractive marketing program, and in near term period to focus on show case projects.

Ministry of Finance has duties on formulating and facilitating government’s support and guarantee, while Bappenas is to carry out PPP project planning, provide PPP Book and finalize project preparation in coordination with technical ministries and local governments. Nevertheless, the taste of the pudding is in the eating, so we’d better wait to find out whether this inter-agency coordination being effective and fruitful.

The universal criterion for PPP is Value for Money (VfM) that is a combination of cost savings, efficiency gains, and risk transfer. All risks are adjusted to life cycle costing including cost of private finance.

Until now, the rationale why PPP scheme is needed is problematic, since not all projects can be categorized as PPP. The beneficiaries of infrastructures such as container ports and its external access road are mostly private sectors, therefore public spending should be kept minimal.

In various PPP regulations, forms of support and guarantee have been adequately specified and the operational procedure for VfM assessment has also been described qualitatively together with the procedure for guarantee application.

In the future, more quantitative VfM methodology is required to ensure how support and guarantee are adequate. VfM requires strong and clear definition, as it always subject to debate and analysis, also repeated revisiting of capital grants support and partial guarantees. The bottom line is VfM can be accomplished only when PPP delivers high quality services at lower cost than government.

Minimizing total life cycle costs require careful and interdependent choices, usually private firm is better than the government at making these choices. Otherwise, public finance with separate construction and operation contract may be as good as or better than PPP finance.

The practices in several countries such as Australia and United Kingdom show that VfM measured by comparison of Public Service Comparator (PSC) with PPP references.
In India it is regulated by Viability Gap Funding (VGF) mechanism and guidance.

Urgently, government’s support and guarantee needs to be formulated transparently. The methodology and rates assumed in calculating public and private’s cost flow along project life-cycle must be standardized, so that every proposal of partnership projects can be equitably judged.

Fakultas Teknik Sipil dan Lingkungan

Indonesia: The Challenges for Infrastructure Public-Private Partnership

Minas Gerais: Copasa avalia ampliação de Rio Manso por meio de PPP

O primeiro projeto do novo Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs) a sair do papel deve ser a ampliação do Sistema de Produção de Água do Rio Manso, operado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A expectativa é de que a PPP seja lançada ainda neste ano. Estima-se que o investimento chegue a R$ 400 milhões.

O projeto prevê a concessão da construção e manutenção do sistema que hoje abastece 33% da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O tratamento de água passaria dos atuais quatro metros cúbicos por segundo para seis metros cúbicos por segundo.

Numa segunda etapa, deverá haver uma expansão para nove metros cúbicos, segundo informações anteriores da Copasa.

Ao todo, o plano Estadual de PPPs prevê quatro iniciativas que podem ser realizadas até 2012, totalizando R$ 3 bilhões em aportes. Minas é líder na implantação de projetos deste tipo, com R$ 1,6 bilhão de investimentos contratados até agora.

Entre esses projetos, está o que prevê a implantação de ligação viária estadual entre a rodovia Fernão Dias (BR-381) e a BR-040 (Alça Sul do Anel Rodoviário).

Também estão em estudo a implantação de infraestrutura de tratamento de resíduos sólidos urbanos na RMBH e a construção da rede viária do entorno imediato da Cidade Administrativa do governo de Minas.

Segundo o coordenador da Unidade de PPPs da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Marcos Siqueira, os estudos de modelagem são amplos, cuidadosos e feitos em parceria com outros órgãos.

"O projeto de saneamento em parceria com a Copasa já teve seu estudo técnico concluído e aguarda algumas análises para ser publicado", explica.

Minas conseguiu avançar bastante no que diz respeito à PPPs. Segundo Siqueira, não há nenhum outro Estado que tenha tantos contratos em andamento. Minas Gerais concentra cerca de 30% do total de PPPs em implantação no Brasil. "No ano que vem, vamos ampliar ainda mais, chegando a 40% do total", destaca.

Minas Gerais foi o primeiro Estado brasileiro a aprovar a lei que regulamenta as parcerias público-privadas (Lei Estadual nº 14.868, de 16 de dezembro de 2003) e a Copasa também é pioneira na realização desses projetos. Segundo previsões anteriores feitas pelo governo do Estado, as oportunidades de parcerias no setor de infraestrutura básica no Estado poderiam alcançar R$ 10 bilhões até 2020.

Ligações - A Copasa registrou incremento de 4,34% no número de ligações em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Entre os fatores que contribuíram para a expansão está o aumento na base de municípios atendidos pela concessionária mineira.

Em agosto, a companhia acumulou 5,612 milhões de ligações, ante 5,379 milhões no mesmo intervalo do ano passado.

Já na comparação com o mês imediatamente anterior, quando o atendimento somava 5,597 milhões de ligações, houve pequena alta, de 0,27%, conforme balanço operacional divulgado pela empresa.

Diário do Comércio

Dilma aprova título de capital nacional da tecnologia a São Carlos

A presidente Dilma Roussef aprovou, nesta quinta-feira (13), a lei que confere a São Carlos o título de capital nacional da tecnologia.

Além do alto nível tecnológico das pesquisas desenvolvidas pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a cidade tem a maior densidade de profissionais com doutorado em relação ao país.

Enquanto a média brasileira é de um doutor para cada 5.423 habitantes, na cidade o número é de um doutor para cada 180 habitantes.

A lei é do ex-deputado e atual presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Lobbe Neto.

EPTV

Empetur promove Pernambuco na maior feira do setor na América Latina

Imagem ilustrativa do estande da Empetur na Feira das Américas - ABAV

De 19 a 21 de outubro a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) participa da 39ª Feira das Américas – ABAV, no Rio de Janeiro.

A feira é a maior do setor de turismo da América Latina onde se encontram anualmente profissionais do trade turístico de vários países para apresentar seus produtos, serviços e destinos para um público altamente qualificado, em busca de networking e negócios.

No evento, a Empetur estará com um estande de 200 m², ornamentado com fotos de destinos turísticos como Fernando de Noronha, e com três quiosques: o de distribuição de adesivos para celulares, Ipods e Ipads com temas alusivos à cultura pernambucana, um de degustação de cachaça e outro de vinhos e espumantes produzidos no Vale do São Francisco.

Também serão distribuídos folheteria e kits promocionais com informações técnicas para os operadores, agentes de viagens e público em geral. “É impossível conter o entusiasmo com a participação de Pernambuco na ABAV, é sempre uma oportunidade singular para mostrar o que o nosso Estado tem a oferecer ao visitante”, afirma o Secretário de Turismo do Estado Alberto Feitosa.

Também serão distribuídas as novas peças publicitárias da Empetur que englobam folders, sacolas oxibiodegradáveis, de tecido e de papel, revistas com informações técnicas para os agentes de viagens, bem como pen-drives com conteúdo de folheteria digital destinados apenas aos operadores – cujo conteúdo virá repleto por textos, vídeos, fotos e manual do operador que dessa vez virá com informações sobre os segmentos turísticos, além dos destinos. Ademais, também será exibido no estande da Empetur um documentário institucional de oito minutos falando sobre os atrativos turísticos de Pernambuco.

SERVIÇO

Feira das Américas 2011 – ABAV

Data: 19 a 21 de outubro – das 11 às 18 horas

Local: Riocentro – Rio de Janeiro

http://www.feiradasamericas.com.br

SETUR

UE lança projecto de 5,7 milhões para energia renovável na Guiné-Bissau

África

A delegação da União Europeia na Guiné-Bissau lançou um projecto orçado em 5,7 milhões de euros para fornecer energia renovável às populações das regiões de Bissorã (norte) e Gabu (leste) no âmbito da luta contra a pobreza naquelas zonas.

O secretário de Estado da Energia guineense, Wasna Papai Danfá, disse que as duas regiões, das mais populosas do país além de Bissau, são também das zonas em que o Estado tem "imensas dificuldades" no fornecimento de energia às populações.

O governante explicou igualmente que o acesso à energia "é um problema real" na Guiné-Bissau sobretudo no interior, onde vive cerca de 70% da população. Apenas 2% das zonas rurais da Guiné-Bissau têm energia eléctrica, acrescentou Papai Danfá.

Para alterar esta situação, o secretário de Estado avançou que o governo pretende apostar num programa de electrificação rural descentralizado baseado na produção de energias renováveis que, na sua opinião, são abundantes na Guiné-Bissau.

"O país possui um potencial gigantesco no que toca às energias renováveis mas que explora pouco", notou Papai Danfá, sublinhando que tal se deve ao elevado custo dos equipamentos.

O delegado da União Europeia na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez-Ducay explicou que a intervenção europeia no projecto de fornecimento de energia renovável às populações rurais vai contribuir para a erradicação da pobreza e promover o desenvolvimento sustentável daquelas populações.

O embaixador dos "27" em Bissau sublinhou igualmente o facto de o projecto ter em conta a produção de "energia limpa" que defenda o ambiente e combata as mudanças climáticas.

OJE/Lusa

Pernambuco:“Sistema ferroviário deve ser priorizado e vai permitir melhor fluxo nas rodovias”, Antônio Alexandre

Foto: Reprodução da internet

Em consonância com os comentários de alguns leitores deste blog sobre a Via Metropolitana Sul, Antônio Alexandre, diretor-presidente da Agência Condepe/Fidem, fala sobre a necessidade de se investir não apenas nas rodovias, mas também no sistema ferroviário:

“Uma das saídas passa pela priorização do sistema ferroviário. O estudo desenvolvido pela Condepe/Fidem é mais completo porque aponta diretrizes levando em conta a necessidade de criação de vias expressas conectadas com vias locais, com um sistema de circulação integrado para facilitar o acesso a Suape e ao Litoral Sul, que é a rota principal do turismo no litoral pernambucano.

Outro aspecto apontado é a questão do transporte para a circulação de mercadorias, cargas e pessoas. A saída passa pela priorização do sistema ferroviário, que atende a mais gente com um custo menor.

Já temos a ampliação da linha de metrô de Cajueiro Seco e no próximo ano deve entrar em funcionamento o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que vai ligar Cajueiro Seco até o Cabo e depois até Suape.”

VLT Veículo Leve sobre Trilhos que já está em teste na linha Cajueiro Seco (Foto: Roberta Soares/Coluna De olho no Trânsito/JC Online)

Antônio Alexandre aponta que os investimentos em ferrovias vai melhorar o fluxo nas rodovias.

peinvestimento

Petrolina/Pernambuco avalia uso da energia solar na fruticultura da região

O prefeito Julio Lossio acompanhado do vice-prefeito Domingos Sávio Guimarães e do Secretário de Irrigação, Newton Matsumoto, recebeu no Gabinete Municipal, a pesquisadora e colaboradora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Jane Tassinari Fantinelli, que apresentou uma pesquisa que será iniciada neste mês e seguirá até março de 2012, sobre o uso da energia solar no Vale do São Francisco para tratamento do processo de industrialização de manga, produzida e comercializada pelos produtores locais.

Petrolina é um dos grandes polos produtores e exportadores de manga para países como Estados Unidos e Japão e utiliza atualmente o processo de vaporização, através de água para realizar a hidrotermia (técnica cada vez mais utilizada para controle de pragas e doenças em frutos).

A pesquisa, que consiste em fazer um diagnóstico do setor fruticultor da região, analisará a viabilidade do uso da energia solar para o aquecimento da água no combate a determinadas pragas.

Além do aquecimento da água, através da energia solar, a pesquisadora Jane Tassinari analisará a possibilidade de outros benefícios, como por exemplo, do uso de coletores solares, a refrigeração das câmaras frias através da energia solar, entre outros.

“Observamos que há diversos leques que podemos tomar como base no projeto piloto da pesquisa. Em março, queremos realizar um workshop aqui em Petrolina, onde iremos apresentar o resultado final, aqui na região”, declarou Tassinari.

“Nós temos um potencial de energias renováveis muito grande, como a eólica, a solar, além de termos usinas aqui na região, como a Sobradinho e Paulo Afonso, que produzem energia limpa.

Portanto, ficamos felizes por vermos essa pesquisa acontecer aqui em Petrolina, porque sabemos que temos potencial para desenvolver novas tecnologias, além de ser uma forma de reduzir os custos em relação ao processo atual”, frisou o prefeito Julio Lossio.

NE10

Pernambuco: Compesa dará desconto na conta d’água em edifícios

Companhia quer recuperar usuários de carros-pipa e poços

AMANDA COUTO
Especial para a Folha

Até hoje, o Recife e Região Metropolitana (RMR) sofrem com racionamentos d’água. Para resolver esse problema, a população recorre aos carros-pipa e poços artesianos, ocasionando perda de mercado para a Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa). Agora, com o fornecimento de água regularizado em alguns bairros, a Companhia quer recuperar essa clientela. A estratégia é oferecer um plano de contratação de demanda, com descontos de 20% a 40%.

De acordo com o diretor Comercial da Compesa, Décio Padilha, agentes credenciados visitarão os prédios a partir de segunda-feira. São 3,6 mil edifícios no Recife e RMR, dos quais mil não usam água da Compesa e 2,6 mil usam tanto a água - só que com consumo mínimo de 10 m³ -, quanto poços e carros-pipa. O trabalho também será feito em 350 prédios em Caruaru e em Petrolina.

A ideia, agora, é procurar essas pessoas para mostrar que a Compesa tem condições de arcar com o fornecimento, assumindo, inclusive, toda a responsabilidade em caso de falta d’água. “Se for preciso, enviaremos água em carros-pipa nossos”, disse.

Segundo Padilha, a meta é cumprir o calendário de visitas em 60 dias e assinar, pelo menos, 1,5 mil contratos nesse período.

O trabalho percorrerá o Pina, Boa Viagem, Setúbal, Piedade, Candeias, Parnamirim, Encruzilhada e Casa Forte. Para fechar negócio, é preciso o aval da visita técnico-financeira da Compesa e 50% mais um de aceitação dos condôminos, que devem ser representados por um síndico - com gestão comprovada.

O desconto é aplicado de acordo com o consumo mínimo de cada apartamento (31 m³) - com 20% de desconto. Acima de 40 m³, há 40% de abatimento.

Um condomínio com 20 apartamentos, por exemplo, sem contrato de demanda, paga R$ 1.387,40 de conta de água e esgoto por um consumo total de 500 m³.

Esse mesmo condomínio assinando o contrato de demanda para um consumo total de 620 m³ e, com o desconto, pagará R$ 2.903,04. O valor mais que dobra e o consumo sobe, “mas é preciso fazer contas. É uma economia a longo prazo”, argumenta.

Folha PE

Orla de Jaguaribe, em Itamaracá/Pernambuco, ganha projeto de requalificação

Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Acontece esta tarde, em Itamaracá, o lançamento do edital de licitação para as obras de requalificação e urbanização da Orla de Jaguaribe. O prefeito Rubem Filho e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, vão assinar um Convênio de Cooperação Técnica para a realização do projeto, que vai reconstruir o Centro cultural Ciranda de Lia e a Vila de Pescadores, implantar quiosques, sanitários, Academia das Cidades e bares.

As obras estão orçadas em R$ 9 milhões. A iniciativa também vai requalificar os atributos naturais, urbanístico e paisagístico da orla, beneficiando os comerciantes locais, turistas e moradores da região.

Serão implantados 10 quiosques, divididos em 20 bares e 16 lanchonetes - medindo 25,26m² e beneficiando 36 comerciantes. As barracas de venda de bebidas e alimentos na orla serão padronizadas possibilitando maiores condições de higiene, conforto e melhoria do ordenamento e da estética da orla, o que contribuirá para a atratividade turística da região.

Os pescadores também terão um espaço exclusivo. Serão construídos oito boxes individuais dispondo de espaço para comercialização do pescado e também do artesanato local; além de um salão para reuniões comunitárias, oficina para pequenos serviços de manutenção dos barcos e dois sanitários.

O projeto também vai contemplar a implantação de mirantes; estacionamento e todo o mobiliário urbano (bancos, postes, guarda-corpos, coletores de lixo reciclável e comum), nos 62 Km de orla. Ao longo do espaço, também será construída uma Academia das Cidades que terá quadra de vôlei, pista de Cooper, mesa de jogos e equipamentos de lazer. A Academia terá uma extensão de 550 m.

Para facilitar a chegada até a orla de Jaguaribe será construído um binário. A duplicação terá início na Avenida Benigno Cordeiro Galvão (na altura do imóvel Nº 963), segue pelo prolongamento da Rua Dona Dora, Rua Deodato V. de Carvalho, Rua Ana Lúcia Cabral e Rua E. J. de Albuquerque) – um trecho de aproximadamente 680m. Para a viabilização do binário, será construída uma pista de rolamento com 4,5m.

Diário PE

Campanha incentiva hábito de lavar as mãos nas escolas. Veja o passo-a-passo

Imagem: Marcello Casal Jr/ABr

Ministério da Saúde lança campanha para incentivar hábito de lavar as mãos de forma adequada nas escolas. Imagem: Marcello Casal Jr/ABr

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta. Na véspera do Dia Mundial de Lavar as Mãos, lembrado amanhã (15), o Ministério da Saúde lançou a campanha Saúde a Gente Também Aprende na Escola. Lave as Mãos com Água e Sabão.

O objetivo da pasta, que conta com a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), é conscientizar a população – sobretudo estudantes, professores e funcionários de colégios – sobre os benefícios de higiene adequada das mãos, afastando doenças transmitidas por bactérias, vírus e fungos.

Para o infectologista Mauro Asato, o hábito de lavar as mãos deve começar a ser ensinado em casa. Na escola, entretanto, é preciso que haja um reforço sobre a importância de uma boa higiene.

“Com uma lavagem inadequada, eu posso estar carregando algum vírus ou bactéria”, destacou. “Algumas dessas doenças podem apresentar quadros como o de uma gripe ou diarreia, e hepatites virais, além de outras doenças bacterianas”, completou.

O estudante Andrei, de 7 anos, disse que lava as mãos todos os dias. “Só esqueci uma vez. Estava na casa da minha avó. A brincadeira estava muito boa”. O menino explicou o passo a passo ensinado na escola: “Ligo a torneira, coloco o sabão, espalho e depois seco [as mãos]. E jogo o papel no lixo”.

Giulia, de 6 anos, cursa o 1º ano do ensino fundamental. Ela contou que lava as mãos pela manhã, antes de almoçar, depois de brincar no parquinho da escola e à noite. “As professoras ensinam que tem que passar o sabonete e, depois, fechar a torneira”.

Veja abaixo as principais orientações do Ministério da Saúde para lavar as mãos de forma correta:

1. Molhe as mãos com água e aplique o sabonete;
   
2. Ensaboe as mãos, esfregando uma na outra;
   
3. Esfregue a palma de uma das mãos nas costas da outra, entrelaçando os dedos, e vice-versa;
   
4. Entrelace as mãos e esfregue bem os espaços entre os dedos;
   
5. Enxague bem as mãos com água;
   
6. Seque as mãos com papel toalha e o utilize para fechar a torneira.
   

A OMS recomenda que o procedimento dure entre 40 e 60 segundos. A torneira deve ficar fechada enquanto as mãos estão sendo ensaboadas.

Da Agência Brasil

JOÃO DA COSTA ASSINA PORTARIAS QUE CONSTITUEM COMITÊS GESTORES PARA CADEIAS PRODUTIVAS DA CIDADE DO RECIFE

Fernando Silva

João da Costa assinou portarias

Portarias constituem comitês para cadeias produtivas da cidade

O prefeito do Recife, João da Costa, assinou, na manhã desta sexta-feira (14), portarias que constituem os comitês gestores das cadeias produtivas no município, da Indústria Criativa, de eletroeletrônica e de fármacos.

No ato, realizado no gabinete do gestor, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura (PCR), também foram criados dois grupos de trabalho responsáveis pelos estudos da expansão da área do Porto Digital e de concessão de benefícios fiscais para a indústria criativa.

A medida é consequência do estudo realizado pela PCR em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) que identificou as dez cadeias mais produtivas com maior potencial de crescimento no município.

“Recife já tem vocação natural para a indústria do conhecimento, como é o caso do Porto Digital, que, no ano passado, teve rendimento de cerca de R$ 1 bilhão; hoje emprega 6.700 pessoas com rendimento mensal médio de R$ 2.700,00.

A nossa pretensão é desenvolver outras áreas que tenham o mesmo sucesso, como a da economia criativa, com cinema e moda, biotecnologia para dar suporte aos polos medico e farmacêutico, e uma nova estruturação para o polo eletroeletrônico”, disse o prefeito João da Costa.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, José Bertotti, a iniciativa coloca a gestão municipal a serviço do processo de desenvolvimento econômico associado à inovação tecnológica.

“Recife tem uma economia muito dinâmica e tem sido apontada como atração de grandes empreendimentos dos mais variados segmentos, como, comércio, serviço e tecnologia da informação.

Isso mostra que a economia da cidade tem vitalidade e valor onde se concentra produção de conhecimento, grandes centros de estudos e pesquisas, onde são desenvolvidos importantes trabalhos”, falou o titular da pasta, que integra o Grupo de Trabalho para a inclusão da Indústria Criativa.

A idéia é que cada uma dessas cadeias tenha seu comitê gestor tripartite, com participação de instituições do poder público, da academia e do setor produtivo com o objetivo de definir estratégias e ações para estimular o desenvolvimento de cada uma.

Na primeira fase, a pesquisa aprofundou as cadeias produtivas da indústria criativa, de eletroeletrônica e de fármacos e levantou os potenciais e os gargalos encontrados nesses setores. Os comitês gestores agora assumirão a tarefa de levar a diante as orientações apresentadas pelo estudo.

A comissão técnica e o grupo de trabalho que também foram instalados nesta sexta-feira (14) terão que apresentar dois estudos muito importantes para a indústria criativa, a viabilidade técnica de expansão da área do Porto Digital até o Bairro de Santo Amaro e a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN) de 5% para 2% para todo o setor (beneficio que já é concedido pela PCR para empresas de tecnologia da informação e telemarketing).

“Poucos lugares no mundo tem a combinação ‘arte e ciência e cultura e tecnologia’ e em comum a capacidade criativa e o talento de sua gente. Tenho certeza de que, com a visão de empreendedorismo vamos fazer do talento de nossa gente como fonte de renda para a cidade”, opinou o presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, também integrante do Grupo.

Participaram do ato os secretários municipais Amir Schvartz (Extraordinário da Copa), Gustavo Couto (Saúde), Ceça Brito (Relações Especiais com a Imprensa), Renato L (Cultura), Eric Carrazzoni (Comunicação), Petrônio Magalhães (Finanças), Amparo Araújo (Direitos Humanos e Segurança Cidadã), Evelyne Labanca (Gestão e Planejamento), Maria José De Biase (Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras), Cláudio Ferreira (Assuntos Jurídicos) e Henrique Leite (Governo). Estiveram, ainda, a assessora executiva de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Anita Dubeux, o presidente da Emprel, Wellington Batista, o vereador Estefano Menudo, além de empresários e representantes de instituições acadêmicas.

Portal PCR

Multa por atraso em obras de aeroportos privados será de R$ 150 mi

Segundo o governo, empresas são obrigadas a fazer investimentos nos primeiros 18 meses da concessão

Obras na pista do aeroporto de Cumbica: multa caso ocorra atrasos (crédito: Infraero/Divulgação)

As concessionárias que não cumprirem os prazos previstos para a entrega das obras de ampliação dos aeroportos internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília terão de pagar multa de R$ 150 milhões.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cleverson Aroeira, nos primeiros 18 meses da concessão dos aeroportos, as empresas são obrigadas a fazer investimentos. “O contrato prevê uma série de multas e retenção de receitas tarifárias.

Esses valores podem variar e uma série dessas multas são aplicáveis até 2013”, disse.

Ontem (13), o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos técnicos e econômicos das concessões dos três aeroportos.

Foram apresentados os lances mínimos para leilão, o prazo de concessão e os investimentos que serão feitos pela iniciativa privada. O valor mínimo que as empresas precisam desembolsar é R$ 2,29 bilhões, para a concessão do aeroporto de Guarulhos; R$ 521 milhões para o aeroporto de Viracopos, em Campinas; e R$ 75 milhões para o aeroporto de Brasília.

De acordo com o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos certames, desde que associados a empresas brasileiras.

Companhias aéreas não poderão participar da composição dos consórcios concorrentes.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49% nos consórcios que vão operar os terminais. As empresas vencedoras vão assumir a operação dos aeroportos até maio de 2012.

Além disso, os passageiros que fizerem conexão nos três aeroportos concedidos à iniciativa privada pagarão uma taxa de R$ 7 para as companhias aéreas. A chamada taxa de conexão deverá ser paga tanto em voos domésticos, quanto em internacionais. A tarifa deve cobrir os serviços que os concessionários prestarão aos usuários nos aeroportos.

O leilão dos aeroportos está previsto para o dia 22 de dezembro, no entanto, Bittencourt disse que o pregão pode ser transferido para 2012.

Da Agência Brasil - Brasília

UE Agricultura: Para uma PAC mais justa, ecológica e eficiente

A reforma da política agrícola da UE visa garantir o abastecimento alimentar, proteger o ambiente e desenvolver as zonas rurais de forma sustentável.

A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) a aplicar a partir de 2013 visa ajudar os agricultores a adaptarem-se à evolução das necessidades do mercado e garantir um abastecimento alimentar sustentável.

As propostas agora apresentadas têm em vista optimizar a utilização dos fundos, incentivando os agricultores a tornarem-se mais competitivos. Os consumidores também beneficiarão da qualidade dos alimentos a preços justos.

As medidas têm nomeadamente por fim:

• Tornar o apoio mais justo, mais simples e mais bem dirigido: limitar o apoio de base aos agricultores activos com um limiar de 300 000 euros por exploração e por ano e repartir os fundos de modo mais equitativo entre os agricultores, regiões e países da UE.

• Ajudar os agricultores a lidarem com a rápida evolução dos preços e da procura: acelerar a concessão do apoio durante as crises económicas.

• Reservar 30% dos pagamentos da PAC a explorações que utilizam práticas de produção ecológicas: apoiar a diversificação das culturas, a manutenção das pastagens permanentes e a preservação das reservas ecológicas e das paisagens.

• Direccionar melhor a investigação e a inovação: duplicar o orçamento da investigação e inovação, adaptar melhor a investigação às necessidades dos agricultores e acelerar a transferência dos conhecimentos da investigação para o terreno.

• Reforçar a posição dos agricultores: apoiar as organizações de agricultores e promover uma relação mais directa com os consumidores, reduzindo o número de intermediários.

• Defender o ambiente: tornar a luta contra as alterações climáticas e a utilização eficaz dos recursos prioridades máximas para as zonas rurais.

• Atrair os jovens agricultores: apoiar os agricultores com idades inferiores a 40 anos durante os primeiros cinco anos de actividade.

• Estimular o emprego rural e o espírito de empreendimento: por exemplo, disponibilizar para pequenos projectos, até 70 000 euros durante um período de cinco anos;

• Prevenir a desertificação: disponibilizar fundos adicionais para agricultores de zonas naturalmente desfavorecidas.

• Reduzir a burocracia: simplificar as regras, especialmente para os pequenos agricultores que receberão um montante fixo de 500 a 1000 euros por exploração e por ano.

Graças às reformas já introduzidas, a parte da PAC no orçamento da UE passou de sensivelmente 75 % para 41 %. As novas propostas permitirão aplicar os fundos de modo mais direccionado e eficaz.

As reformas entrarão em vigor em 2014 depois de terem sido aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelos ministros europeus reunidos no Conselho da UE.

Comissão Européia

CicloFaixa de Curitiba deve ser inaugurada em outubro

O modelo aplicado à capital paranaense foi inspirado nas ações de incentivo ao uso da bicicleta em São Paulo e foi batizado de Circuito Ciclístico. | Imagem: Jornale

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Curitiba se prepara para inaugurar a CicloFaixa de lazer. As alterações na sinalização de trânsito da cidade já começaram a ser feitas e a previsão é de que o primeiro trecho seja inaugurado no dia 23 de outubro.

O modelo aplicado à capital paranaense foi inspirado nas ações de incentivo ao uso da bicicleta em São Paulo e foi batizado de Circuito Ciclístico. As faixas destinadas exclusivamente aos ciclistas serão pintadas no chão, na pista da esquerda das ruas que compõem a rota.

O primeiro trajeto tem quatro quilômetros e está localizado na região central de Curitiba, no entanto existe o projeto de ampliar este alcance para outros bairros da cidade. Assim como em São Paulo, a faixa irá funcionar somente aos domingos e feriados, já que é destinada ao lazer, mesmo que tenha embutida nela a proposta de incentivar o uso da bicicleta como alternativa ao transporte urbano.

Uma das preocupações dos ciclistas curitibanos é em relação à posição ocupada pela ciclofaixa, que foi pintada ao lado esquerdo das faixas de automóveis. No entanto, a prefeitura argumentou que a escolha se deu justamente para proporcionar maior segurança aos ciclistas da cidade.

Laura Lúcia Vieira Coneviva, coordenadora do programa Pró-Ciclistas de São Paulo, explicou que o modelo paulistano tem sido bem sucedido. Ela também deu dicas com base na experiência de SP e falou que somente as faixas separadas nas ruas não são suficientes.

“É preciso fomentar o uso da bicicleta, provendo infraestrutura física, percursos seguros, estacionamentos, gerenciamento de tráfego para bicicletas, educação de trânsito e comunicação social”.

Jornal Gazeta do Povo.

Pernambuco: Shineray anuncia fábrica e lançamentos no Salão Duas Rodas

A Shineray Motos anunciou o início das atividades de sua fábrica em Pernambuco, na 11ª edição do Salão Duas Rodas, em São Paulo. Também foram apresentados os principais lançamentos da linha 2011/2012 e a grande parceria da marca com o artista plástico Romero Britto.

Durante os seis dias do maior evento de motocicletas, bicicletas, triciclos, quadriciclos, peças e acessórios do Brasil e América Latina, a Shineray Motos divulgou um investimento de mais de 100 milhões para o inicio das atividades da fábrica Shineray em 2013, no Complexo Portuário de Suape.

O empreendimento contará com pista de testes, laboratórios de montagem, armazenagem e qualidade, exceto o de pintura. A partir da construção da fábrica, a empresa vai começar a ingressar no mercado de motos flex (biocombustível – álcool e gasolina).

A marca, consagrada pelo design avançado, também trouxe três novos modelos para o Salão, as motocicletas de 150cc Max e Explore e a esportiva Rancing com um motor de 200cc, que fazem parte da linha 2011/2012 e incorporam o mix de mais de 22 produtos da empresa disponíveis para fins que passam por lazer, esportes e trabalho.

O stand de 570m² contou com a presença do grande artista plástico Romero Britto.
A empresa e o artista uniram-se em uma grande parceria em prol de ações sociais. Durante a passagem no evento, Britto autografou retratos de motocicletas Shineray personalizadas por ele para os visitantes.

Com boa atuação no Nordeste e em sua terceira participação na feira, a empresa obteve maior visibilidade no mercado de motocicletas do Brasil e posiciona-se como uma das marcas que mais cresce no cenário nacional. A marca chinesa, introduzida no Brasil desde o ano de 2005, conta com mais de 200 pontos de venda no país, atendendo a todas as regiões.

Algo Mais

Governo do Estado contribuirá com 300 milhões de reais para obras do metrô de Curitiba

O governador Beto Richa, a presidente Dilma Rousseff e o prefeito Luciano Ducci anunciaram oficialmente nesta quinta-feira uma parceria para implantar a primeira etapa do metrô em Curitiba, orçado em 2 bilhões e 250 milhões de reais.

O projeto terá 1 bilhão em recursos do Orçamento Geral da União, a fundo perdido. O governo federal também vai financiar 750 milhões.

Desse valor, 300 milhões serão assumidos pelo governo estadual, e 450 pelo município.

Uma parceria público-privada irá completar os 500 milhões restantes.
Beto lembrou a evolução do transporte público em Curitiba e disse que a conquista do metrô atende a necessidade de implantação de um transporte de massa ainda mais moderno e de alta tecnologia na cidade.

O governador também destacou o bom relacionamento do Estado com o governo federal. // SONORA RICHA // Beto comentou os projetos em andamento nas áreas de habitação, segurança e construção de presídios, os projetos para ampliação e modernização do porto e implantação de uma ferrovia entre Maracajú, no Mato Grosso do Sul, e o porto de Paranaguá.

A presidente Dilma Roussef elogiou a qualidade do projeto do metrô de Curitiba, destacando que promove integração entre os modais de transporte e aumenta a acessibilidade dos usuários, com a tarifa única.

Segundo ela, é um dos melhores projetos de transporte público do Brasil.
Dilma também destacou o bom entendimento com o governador Beto Richa // SONORA DILMA // Para o prefeito Luciano Ducci, o anúncio da parceria para a implantação do metrô entra para a história de Curitiba, e representa uma grande vitória, um grande avanço. // SONORA DUCCI // A primeira linha do Metrô Curitibano é a Linha Azul e começará a ser construída no ano que vem, ligando o extremo sul, na Cidade Industrial, ao norte, no bairro Santa Cândida. A obra vai gerar cerca de dois mil empregos.

A primeira etapa do metrô vai atender 400 mil usuários e substituirá 110 ônibus que rodam 20 quilômetros por dia. A frota terá 18 trens, compostos por cinco carros cada, com capacidade para transportar 1.450 passageiros por viagem.

Actuale

Cristália produzirá remédios com estatais do Rio de Janeiro e da Bahia

SãO PAULO - A empresa farmacêutica Cristália, uma das maiores do país, vai fabricar medicamentos contra doença renal crônica (sevelamer), esclerose (riluzol), artrite (leflunomida) e desequilíbrio hormonal (cabergolina) em parceria com duas estatais da área de saúde, o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), sediado no Rio de Janeiro, e o Bahiafarma, de Salvador.

As parcerias público-privadas (PPPs), que foram anunciadas capital baiana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fazem parte da estratégia do governo federal de fortalecer o chamado complexo industrial da saúde brasileiro, que prevê uma economia de R$ 20 milhões às compras governamentais.

Com as PPPs, a Cristália terá que transferir as tecnologias de fabricação dos quatro medicamentos aos laboratórios oficiais até 2015, quando eles passarão a produzir de forma independente.

A iniciativa também reativa o Bahiafarma, laboratório estadual que estava fechado desde 1999. A estatal contará, nos próximos dois anos, com um plano de investimentos de R$ 35 milhões.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, disse que as PPPs também focam o desenvolvimento regional da indústria da saúde e que serão estendidas para outras capitais do Nordeste e da Região Norte.

Gadelha contou ainda que os laboratórios públicos do país serão obrigados a executar planos de modernização para participar das PPPs.

Luciano Máximo | Valor

Governo Federal intensifica negociações com a Celg

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu o governador Marconi Perillo em audiência nesta quinta-feira (13) para mais uma rodada de negociações em busca de solução para o saneamento financeiro da Celg.

O encontro durou cerca de duas horas e envolveu a participação do presidente da Celg e vice-governador, José Eliton Júnior, técnicos da empresa e da Secretaria da Fazenda, além de diretores da Eletrobrás, todo o corpo técnico do Ministério de Minas e Energia, do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do presidente da Aneel, Nelson Hübner.

Depois de fazer uma ampla explanação sobre as medidas saneadoras que foram adotadas na empresa desde janeiro deste ano, o governador Marconi Perillo informou ao ministro que o Estado concorda em assinar com o Governo Federal um contrato de empréstimo nos termos que foram pactuados no ano passado.

As diferenças estariam no valor e na legitimidade do atual governo para tomar o empréstimo. Segundo o governador, caso o Governo Federal acatasse a medida, o Estado concordaria em renegociar a dívida de ICMS que a Celg tem com o Estado, o que impactaria no valor total da dívida da estatal.

O ministro, ainda segundo Marconi, recebeu positivamente os números relativos à atual gestão da Celg, principalmente no que diz respeito à diminuição dos custos da empresa através do pagamento de dívidas e corte de gastos. “O ministro foi claro conosco. Disse que o governo Federal tem todo o interesse em buscar uma solução definitiva para o problema da Celg. Essa solução passa por um empréstimo ao Estado”, declarou o governador.

Marconi considera que a presença do presidente do Tesouro Nacional (segunda autoridade financeira do Governo Federal) no encontro sinaliza a boa vontade da presidente Dilma Rousseff em resolver a questão. “Ele falou em nome do ministro da Fazenda e da presidente Dilma. Sentimos grande disposição da presidente em nos ajudar nesta questão”, salientou.

Já com números consolidados e um balanço detalhado das medidas saneadoras adotadas nos últimos dez meses pela direção da Celg, técnicos da estatal e da Eletrobrás voltarão a se reunir no dia 24 deste mês para dar sequência às negociações.

Sem entrar em detalhes sobre o controle da empresa, o governador disse que nesta reunião poderá ser discutida a composição acionária da Celg com a Eletrobrás. “Queremos agregar valor entre Celg e Eletrobrás. Não temos nenhum problema em compartilhar a gestão da empresa, desde que os interesses do povo goiano sejam preservados”, destacou Marconi.

Transportes

Ao lado do presidente da Agetop, Jayme Rincon, e do secretário de Infraestrutura, Wilder Moraes, o governador também reuniu-se com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Foi tratar de investimentos em obras rodoviárias e ferroviárias no Estado.

O ministro informou ao governador que a conclusão da Ferrovia Norte-Sul está prevista para abril do próximo ano. Disse ainda que serão licitados os trechos entre Anápolis e Estrela d`Oeste (SP) e Campinorte e Lucas do Rio Verde (MT).

Marconi Perillo sugeriu ao ministro Paulo Passos que o Estado de Goiás participe financeiramente dos investimentos necessários para a construção de viadutos na Perimetral Norte, numa futura parceria com o Governo Federal.

Pediu também que o Ministério dos Transportes agilize a construção do anel viário de Goiânia e construa viadutos nas entradas das cidades de Terezópolis, Anápolis, Abadiânia e Alexânia, no trecho Goiânia–Brasília da BR-060.
Marconi solicitou também obras na BR-070, no trecho da Belém–Brasília até Cocalzinho, e BR-080, entre Padre Bernardo e Brasília e Uruaçu e São Miguel do Araguaia.

PPP para esgoto

O governo de Goiás e as prefeituras das cidades do Entorno do Distrito Federal vão patrocinar em breve o maior programa de Parceria Público Privada na área de saneamento básico do Brasil. O assunto foi discutido na tarde desta quinta-feira entre o governador Marconi Perillo, técnicos da Saneago e nove prefeitos do Entorno Sul do Distrito Federal durante almoço no Naoun Hotel, em Brasília.

De acordo com a proposta, as prefeituras celebrarão Parcerias Público Privadas para obras de extensão e manutenção de redes de esgoto com o aval da Saneago.

As empresas escolhidas, segundo o governador Marconi Perillo, se comprometeriam, através de contrato, a manter o mesmo valor da taxa cobrada hoje pela Saneago, sem prejuízo para os usuários.

Os nove prefeitos que participaram desta primeira reunião vão levar a proposta para apreciação das Câmaras Municipais. Eles terão 10 dias para aprovar as PPPs.
As respectivas leis serão encaminhadas à Saneago, que ficará responsável pela elaboração das parcerias.

Durante o encontro, o governador Marconi Perillo lembrou que o Estado não tem recursos financeiros para investir em obras de esgoto. “Saio animado com a receptividade de todos os prefeitos. Vamos buscar a adesão de todos os demais municípios do Entorno para que, muito em breve, possamos dar agilidade às parcerias”, disse.

O prefeito de Cristalina, Luiz Carlos Attiê se disse empolgado com a iniciativa do governo. Ele lembrou que números oficiais indicam que pelo menos 60% de algumas doenças poderiam ser evitadas se as cidades tivessem 100% de rede de esgoto.
“É uma questão de saúde pública. Os munícipes não serão onerados em nada.
Pelo contrário, ganharão saúde com esta proposta”, avaliou.

Hoje, segundo dados oficiais, o Estado teria de investir R$ 1,3 bilhão para dotar toda a região Metropolitana de Goiânia de rede de esgoto. Para atender às necessidades do Entorno de Brasília, segundo Attiê, seriam necessários quase R$ 3 bilhões. “Nenhum governo tem recursos para isso”, disse.

Informações do Gabinete de Imprensa do Governador