Fernanda Bastos e João Egydio Gamboa
Líder da bancada progressista na Assembleia Legislativa, o deputado João Fischer critica o governador Tarso Genro (PT) por ter suspendido as Parcerias Público-Privadas (PPPs) encaminhadas pela governadora Yeda Crusius (PSDB). Fischer sustenta que o petista não poderia ter paralisado obras nem desconsiderado contratos e licitações feitos pela tucana, como no caso da Rodovia do Progresso e do complexo prisional em Canoas.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o parlamentar do PP observa que não viu melhora nos serviços prestados pelo Estado. Também pontua que o alinhamento partidário entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador ainda não gerou ganhos para o Rio Grande do Sul, como prometeu o petista na campanha eleitoral. E reivindica maior atenção do Planalto aos produtores rurais gaúchos.
Jornal do Comércio - Como o senhor avalia os primeiros meses do governo Tarso Genro?
João Fischer - O governo não poderia paralisar contratos que foram assinados, licitações que foram feitas. Mas paralisou. E um governo não tem o direito de fazer isso. É jogar contra a própria população. Projetos que vinham sendo tratados em outros governos não deveriam ser parados, caso de algumas rodovias, como as obras das estradas que formam o anel Oeste da interligação de Porto Alegre com o Vale do Rio dos Sinos, que seria entre Canoas e Cachoeirinha e iria sair em Sapiranga e Araricá.
JC - A RS-010, a chamada Rodovia do Progresso...
Fischer - Essa estrada não poderia ter sido paralisada só porque seria uma PPP. Gostaria que fossem examinados os valores estipulados naquela época e os valores pelos quais a estrada vai sair. Porque, daqui a um ano ou dois, essas obras serão anunciadas novamente e certamente com valores mais elevados. É muito errado quando não levam adiante os projetos. Essa estrada é uma questão de Estado. Tem ainda os casos das PPPs nos presídios, a construção e a infraestrutura. O Estado poderia investir o dinheiro em outras áreas. E o dinheiro arrecadado pelos pedágios não está sendo investido na mesma proporção. Os pedágios comunitários hoje têm mais de R$ 30 milhões em caixa. Mas isso está no caixa único. A licitação das obras está andando muito devagar. É um desrespeito ao cidadão, quando se dizia que (o PT) sempre defendia esse modelo de pedágio. Esse dinheiro não é do governo do Estado. Era do contribuinte que ajudou para a reconstrução dessas rodovias. É um desrespeito ao contribuinte. Esses recursos têm que ser aplicados pelo governo urgentemente. A RS-240 e a RS-122, que é a de Scharlau até São Vendelino, também estão a passos lentos.
JC - E os pacotes de projetos de lei enviados à Assembleia nos primeiros meses de governo?
Fischer - Por ser um governo do PT, me surpreende muito a utilização do regime de urgência. Quando outros governos usaram, o PT criticava muito, porque não tinha liberdade para a discussão. Mas nunca em outros governos foi tão usada essa ferramenta. O governo aprovou todos os projetos que trouxe - só um que não foi aprovado, foi retirado. Mas a maioria o governo aprovou. Então, a sociedade tinha que estar sentindo algo diferente hoje. Deveriam estar acontecendo muito mais ações diretamente ligadas ao cidadão.
JC - Houve melhora na prestação de serviços públicos?
Fischer - Não notei nada até agora. As pessoas continuam só se queixando. E a maior queixa continua sendo em relação à saúde, à infraestrutura, à segurança pública. Há pouca ação em relação aos investimentos, à atração de oportunidade para os gaúchos.
JC - Como bancada de oposição, o PP tem enfrentado dificuldades nesta legislatura em que o governo tem maioria para aprovar seus projetos?
Fischer - Isso é natural. Você tem que desenvolver o seu papel. O nosso papel é de oposição porque fomos eleitos para ser oposição.
JC - Embora o governador tenha convidado o PP para compor o governo.
Fischer - Para isso, nós teríamos que ter aprovado o projeto dele, ter apoiado antes da eleição. Até aqui, o que aprovamos foi a criação de novas secretarias, o aumento de diretorias, porque entendemos que um diretor de secretaria, de algum órgão, tem que trabalhar bastante, tem responsabilidade.
JC - E o papel da Assembleia em relação ao Executivo?
Fischer - É um momento completamente diferente. Os parlamentos estadual e federal estão de certa maneira cooptados pelo Executivo.
JC - Por quê?
Fischer - Isso é muito perigoso para a sociedade, porque qualquer coisa que o governo apresente no Legislativo vai ser aprovado, por mais que a oposição bata pé, tente fazer de tudo para não ser aprovado pela maioria que o governo cooptou. Isso é cooptação, está comprovado. Esse é o maior perigo. Mas espero que o governo estadual aproveite esse alinhamento petista que existe com o governo federal.
JC - O alinhamento já gerou benefícios para o Estado?
Fischer - Até agora não senti diferença nenhuma. Tudo o que vinha acontecendo continua devagar ou quase parando, não se vê muita mudança. Nos investimentos no Rio Grande do Sul se destaca sempre a questão do porto do Rio Grande. Mas o porto vem recebendo investimentos há mais de uma década. O porto do Rio Grande foi sendo adequado inclusive com privatização de parte dele, com modernização, com dragagens que foram feitas anteriormente, com investimentos que já aconteceram. O importante é a atração do polo naval, que modifica um pouco a matriz da economia e a produção do Rio Grande do Sul. Isso é louvável. Todos sempre trabalharam nesse sentido. Mas, no mais, acredito que não tem grandes coisas acontecendo e que poderiam estar ocorrendo.
JC - Cite um exemplo.
Fischer - Foi muito ruim quando o governo federal estimulou a venda de milho neste ano pagando R$ 3,00 para transporte por saca do Mato Grosso até o porto. Isso é uma vergonha. Então, paga para quem produz porco, para quem produz frango. Porque vai agregar valor. Dá esses R$ 3,00 para pagar o frete desse saco de milho. Hoje o milho está com um preço altíssimo, encarece todo o nosso produto. Se aumentar a inflação é por esses motivos, não pela questão da moeda. E isso porque o governo estimula a exportação de produtos que poderiam se transformar em matéria-prima, em que poderia ser agregado valor. O couro é a matéria-prima que mais agrega valor no mundo. Mas a indústria coureiro-calçadista está sendo desmerecida. Estamos vivendo o pior momento. O Rio Grande do Sul sempre foi um grande produtor de ovinos, principalmente produtores de lã. A lã se transforma em fio e o fio em tecido. A mesma coisa com o boi, que se transforma em carne; a carne pode agregar valor, não vender simplesmente em carcaça. Vender em salame, em defumado, em todos os processos.
JC - A ida de Mendes Ribeiro Filho (PMDB) para o Ministério da Agricultura pode trazer benefícios para produtores gaúchos?
Fischer - Se ouvir os setores produtivos vai ser um grande ministro. Não é só emprestar dinheiro, é criar mercado para esses produtores. Se esse mercado se transformar, elaborar matéria-prima como a soja, se, em vez de mandar para a China para fazer proteína texturizada de soja, fizermos isso lá em Ijuí, Cruz Alta, Horizontina, Criciumal, que são os maiores produtores. Que lá esteja a empresa e que ela seja isenta de impostos, agregue valor em vez de gastar em transporte quase o mesmo valor que se gasta em produção. Isso é contra a matemática, contra a racionalidade. Tem que ter produto elaborado com valor agregado.
JC - E os arrozeiros?
Fischer - Essa é uma questão de política nacional que o ministro tem que enxergar de outra maneira. O Mercosul está deixando de existir. A Argentina está criando regras - no mercado aberto até pode ter regras, mas têm que ser para os dois lados e têm que ser cumpridas. A Argentina cria regras para os nossos produtos elaborados, como é o caso dos móveis, calçados, metalmecânico, indústria de implementos agrícolas. Cerca de 75% de todos os produtos da Argentina vêm para o Brasil. Na balança comercial entre Brasil e Argentina: R$ 5,7 bilhões é só do que o Rio Grande do Sul compra. Exportamos para eles R$ 1,7 bilhão. Eles exportam R$ 4 bilhões a mais para o Rio Grande do Sul. Então, é necessário ter regras como as dos adversários. Nessa relação, quem tem que agir é o governo federal.
JC - O senhor acha que falta articulação política?
Fischer - Sim. E não só nesse caso. Com outros países também, principalmente com Estados Unidos e União Europeia, que ainda têm sobretaxa para alguns produtos produzidos aqui. O sapato é outro exemplo. As empresas saíram daqui e foram para a República Dominicana, no Panamá, na Nicarágua. E não é que os salários sejam mais baratos lá, os encargos é que são menores. Não tem esse custo de imposto. É isso que o Brasil tem que negociar. Conversar com Estados Unidos e União Europeia é trabalho da diplomacia brasileira. Não temos que sobretaxar produtos de fora, mas sim diminuir a carga tributária sobre a produção, diminuir a cobrança de taxas de responsabilidade de quem produz, criar uma simplificação tributária. Se há um número excessivo de impostos, cria-se burocracia e um custo muito grande para manter a produção aqui.
JC – E a União quer reforma tributária?
Fischer - Não. Mas não precisa fazer a reforma. Pode fazer uma simplificação. O que custa caro no Brasil? É gerar emprego e distorcer todo o encargo que pesa sobre esse trabalho. Meu maior medo é a desindustrialização do Estado e do País. Precisamos ser mais competitivos e não perder empresas.
JC - E nos debates na Assembleia, a maioria alcançada pelo governo Tarso enfraquece as discussões?
Fischer - Sim. Mas não nos desobriga de mostrar quais seriam as soluções mais baratas, mais viáveis e que poderiam trazer um retorno maior para o Estado. E não nos impede, porque temos a tribuna e essa ninguém nos tira. Temos a condição de apresentar emendas. Só que podemos ser derrotados, isso é normal da democracia. E podemos cobrar depois também que apontamos a solução e eles não aceitaram.
JC - A Justiça pode se tornar um expediente recorrente para a oposição, como no caso dos CCs?
Fischer - A maior justiça vai ser o voto nas próximas eleições.
JC - A senadora Ana Amélia Lemos será a candidata do seu partido em 2014?
Fischer - É uma grande candidata. Seria uma grande opção para o Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento do Estado, principalmente pela postura que ela tem, pela ética e responsabilidade que ela nos exige. No momento em que o PP não assinou a CPI dos Pardais, porque entendíamos que aquele não era o momento de criar uma CPI, ela pediu explicações para a bancada estadual. E demos a explicação pela qual entendíamos que não poderíamos parar o Rio Grande do Sul naquele momento.
JC - Qual é a meta do PP nas eleições municipais de 2012?
Fischer - O PP tem o maior número de prefeitos, vice-prefeitos, mulheres prefeitas e de vereadoras, e também de jovens prefeitos e jovens vereadores. Em todas as áreas, temos o maior número, inclusive, de professores prefeitos. Estamos em todas as áreas, mas temos a responsabilidade de aumentar o número de prefeitos e de vice-prefeitos. É esse o trabalho que vem sendo feito com o partido e as suas forças políticas, os deputados estaduais, os deputados federais e, principalmente, a senadora Ana Amélia, que é a grande ferramenta que temos. Ela participa diretamente do engrandecimento do nosso partido, trazendo lideranças em todos os municípios. As eleições municipais são as que mais interessam aos cidadãos e temos a intenção de eleger novamente o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. E utilizar essas ferramentas para chegar ao governo estadual em 2014.
Perfil
João Ervino Fischer nasceu em 31 de janeiro de 1960, no distrito de Padilha, em Taquara. Criado em uma colônia de descendência germânica, foi alfabetizado na língua alemã e só aprendeu português a partir dos 7 anos. Mudou-se para Sapiranga em 1970, onde começou a vender picolés para ajudar os pais, que eram pequenos produtores rurais. Com 12 anos, começou a trabalhar, ao lado do pai, em uma indústria calçadista - passou a estudar à noite. É do pai, que o levava a comícios e tinha simpatia pela Arena, que tem as lembranças mais antigas do envolvimento com a política. Disposto a lutar pelo desenvolvimento da cidade que adotou, filiou-se ao antigo PDS em 1992. No mesmo ano, concorreu a vereador por Sapiranga e se elegeu com o maior número de votos da bancada. A convite do ex-deputado Julio Redecker - falecido - decidiu se licenciar para poder concorrer a deputado estadual no pleito de 1994. Desde então, já foi eleito para cinco mandatos consecutivos. Na Assembleia Legislativa, liderou a bancada do setor coureiro-calçadista por duas vezes e presidiu a Comissão de Economia e Desenvolvimento por seis anos. Atualmente é membro da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Tem dois filhos e é casado há mais de 30 anos.
Jornal do Comércio/RS
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