No Rio de Janeiro, Cidade de Deus inaugura banco comunitário

Por Karol Assunção*

"Estamos felizes porque somos protagonistas de todo esse processo". A declaração é de Ana Lucia Pereira, presidenta da Agência de Desenvolvimento Local da Cidade de Deus, sobre o Banco Comunitário da Cidade de Deus.

A comunidade, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), inaugurará o banco próprio no próximo dia 15 de setembro.

De acordo com Ana Lúcia, os moradores da comunidade aguardam a inauguração do banco com grande expectativa. "A comunidade está entusiasmada, acreditando bastante.

Vários comerciantes já disseram que vão aderir à moeda", revela. A moeda social será o CDD, nome em referência à sigla da comunidade, que levará estampada algumas lideranças locais.

Ana Lúcia conta que a comunidade esteve envolvida em todo o processo. A escolha do nome do Banco e da moeda, assim como das pessoas homenageadas, também veio de sugestões dos residentes do próprio bairro, através de assembleias.

Os moradores e visitantes da Cidade de Deus poderão ir ao banco comunitário e trocar o Real por CDD para serem gastos no comércio local.

A ideia é fazer com que as pessoas realizem compras nos estabelecimentos do próprio bairro para, assim, gerar desenvolvimento local.

"É importante porque a riqueza fica no território. Não precisa ir para fora para comprar e a moeda circula dentro da comunidade", comenta.

Para incentivar o uso, os moradores poderão conseguir descontos de até 5% na compra com a moeda. Os interessados também poderão pedir empréstimos sem juros para iniciar o negócio.

De acordo com Ana Lúcia, qualquer pessoa da comunidade poderá fazer o empréstimo. Entretanto, lembra que é preciso ter o comprometimento de que o dinheiro retornará ao banco. "É um banco comunitário, mas é um banco. O dinheiro precisa retornar", avisa.

O banco terá capital inicial de R$ 30 mil, dinheiro liberado a fundo perdido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A concretização do projeto se dá através de uma ação entre Agência de Desenvolvimento Local, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário (Sedes) e Instituto Palmas.

O banco comunitário da Cidade de Deus integrará uma rede nacional formada por 52 bancos comunitários espalhados por todo o país.

As matérias sobre Finanças Solidárias são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Jornalista da Adital

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Grafeno pode gerar internet ultrarrápida

Descobertas sobre o material mais fino do mundo pode originar internet de altíssima velocidade

LONDRES – Cientistas britânicos desenvolveram uma maneira de usar o grafeno, o material mais fino do mundo, para capturar e converter mais luz do que era possível anteriormente, o que abre caminho a avanços na internet de alta velocidade e outras formas ópticas de comunicação.

Em um estudo publicado pela revista Nature Communication, a equipe, que inclui Andre Geim e Kostya Novoselov, cientistas premiados com o Nobel no ano passado, descobriu que, ao combinar grafeno e nanoestruturas metálicas, o volume de luz que o grafeno é capaz de absorver e converter em energia elétrica aumentava em 20 vezes.

O grafeno é uma forma de carbono com espessura de apenas um átomo, e ainda assim 100 vezes mais forte que o aço.

“Muitas das maiores companhias de eletrônica estão considerando o grafeno para sua próxima geração de aparelhos. Esse trabalho reforça as chances do grafeno ainda mais”, disse Novoselov, cientista russo que, com Geim, conquistou em 2010 o Nobel de Física por suas pesquisas sobre o grafeno.

Trabalhos anteriores tinham demonstrado que é possível gerar energia elétrica ao instalar duas estruturas metálicas de entrelaçamento fino sobre uma base de grafeno, e fazer com que todo o aparato receba luz, convertendo-o na prática em uma célula solar simples.

Os pesquisadores explicaram que, devido à mobilidade e velocidade especialmente elevada dos elétrons no grafeno, essas células produzidas com o material podem atingir velocidades incrivelmente rápidas, dezenas ou potencialmente centenas de vezes mais rápidas que as oferecidas pelos cabos de Internet mais velozes hoje em uso.

O principal obstáculo a aplicações práticas até o momento vinha sendo a baixa eficiência das células, segundo os pesquisadores. O problema é que o grafeno absorve pouca luz -apenas cerca de três por cento; o restante passa pelo material sem contribuir para a geração de energia.

Em uma colaboração entre as universidades de Manchester e Cambridge, a equipe de Novoselov constatou que o problema poderia ser resolvido por uma combinação entre grafeno e as minúsculas estruturas metálicas conhecidas como nanoestruturas plasmônicas, dispostas em padrão especial por sobre o grafeno.

Essa disposição permitiu que o desempenho de absorção de luz do grafeno melhorasse em 20 vezes, sem sacrifício de velocidade, a equipe afirmou no estudo. A eficiência pode ser ainda mais melhorada no futuro, afirmaram.

Reuters

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Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na UE

Descarregar (flv)

A nova medida para incentivar os fabricantes de automóveis a investir em tecnologias de redução das emissões de CO2 insere-se na estratégia global da UE de luta contra as alterações climáticas.

A UE está na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, tendo-se comprometido a cumprir três objectivos fundamentais até 2020 : reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar para 20% a quota-parte das energias renováveis e diminuir o consumo de energia em 20 %.

Para alcançar estes objectivos é necessário actuar em muitas frentes. Por exemplo, os fabricantes de automóveis deverão reduzir, até 2015, as emissões de CO2 dos veículos novos de passageiros para cerca de um quinto abaixo de níveis de 2007 . Na UE, os automóveis são actualmente responsáveis por 12% das emissões de CO2, o principal gás com efeito de estufa.

Por outro lado, uma nova medida incentiva os fabricantes de automóveis a investir em tecnologias inovadoras de redução das emissões e a obter a respectiva certificação. Para poderem ser certificadas, as tecnologias em causa devem permitir uma redução significativa das emissões de CO2 e não ter sido anteriormente tomadas em conta na determinação do nível de emissões autorizadas.

Essas tecnologias devem, além disso, melhorar o sistema de propulsão dos veículos ou o seu consumo de energia, sem comprometer a segurança. Assim, por exemplo, poderá ser tida em conta a instalação de painéis solares, que convertem a luz solar em energia eléctrica, mas não a de um equipamento de som de baixo consumo energético.

Outras medidas

As medidas aplicáveis ao sector automóvel fazem parte da estratégia global da UE para travar as alterações climáticas, que prevê ainda:

• reduzir as emissões industriais de gases com efeito de estufa através do regime de comércio de emissões , um instrumento essencial para alcançar os objectivos da UE;

• melhorar a eficiência energética de um vasto leque de equipamentos e electrodomésticos;

• aumentar a utilização das energias eólica, solar e hidroeléctrica, bem como da biomassa e dos biocombustíveis;

• apoiar o desenvolvimento de tecnologias de captura e de armazenamento de CO2;

• desenvolver uma estratégia global da UE para a adaptação às alterações climáticas ;

• co-financiar o desenvolvimento da investigação e da inovação através do programa LIFE da UE.

Próximas etapas

Graças a estas medidas, a UE continua a fazer progressos no cumprimento dos seus objectivos em matéria de emissões e energias renováveis. No entanto, ao ritmo actual, as reduções no consumo de energia previstas só poderão cumprir-se a 50%.

Para acelerar o processo, a Comissão propõe medidas de eficiência energética vinculativas.

Os esforços da UE para dar resposta às alterações climáticas como uma prioridade máxima, sem por isso deixar de satisfazer as necessidades energéticas da Europa, fazem parte da sua estratégia para o crescimento "Europa 2020".

Comissão Européia

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Madri tem restaurante mais antigo do mundo

Casa Botín era frequentada pelo escritor Ernest Hemingway e atualmente recebe atores de Hollywood, reis, cantores e outras celebridades.

Em 1725, um casarão madrilenho abria suas portas e seu forno a lenha para que cortesãos e viajantes famintos assassem os pedaços de cordeiro ou javali que levavam em suas bagagens.

Três séculos depois, a casa e o forno continuam no mesmo lugar como um templo de gastronomia. A Casa Botín, o restaurante mais antigo do mundo, segundo o Guinness World Records, tem uma história tão interessante como seus pratos.

'Naquela época, não se podia servir comida porque açougueiros e comerciantes se opunham. Havia pensões onde se oferecia o serviço de forno. Os hóspedes traziam o que iam comer', disse à BBC Carlos González, um dos herdeiros do restaurante.

Por trás da fachada de ladrilhos se abre um labirinto de pequenas salas, onde certa vez diplomatas americanos e soviéticos dividiram um leitão em plena Guerra Fria. Os atores Marcelo Mastroiani e Catherine Deneuve também jantaram e brindaram no local alguns anos antes de se separarem.

González mostra um canto decorado por uma pintura exibindo a Madri medieval.

'Esta era a mesa preferida de Hemingway. Ele gostava de sentar de costas. Aqui, ocorre a cena final de seu primeiro romance, O Sol Também Se Levanta', conta ele.

'Meu avô, que conversava muito com ele, tentou ensiná-lo a preparar uma paelha, mas eles chegaram à conclusão de que era melhor que ele seguisse com a literatura e meu avô, com as paelhas.'

Bombardeios

Ainda não havia estourado a Guerra Civil espanhola e a rua central dos Cuchilleros, onde fica a casa de quatro andares, era cheia de cantinas e amoladres de facas, que deram o nome à rua.

Por toda parte havia adegas e caves centenárias que serviram de abrigo quando os bombardeios começaram.

'O restaurante não fechou, seguiu servindo comida', conta González.

Algumas das cavernas subterrâneas no local datam de 1580, muito antes de haver ali a casa.

'Sabemos que funcionava como taverna, mas não sabemos o nome. No começo do século 18 chegou a Madri Jean Botín, um cozinheiro francês que decidiu montar uma pensão com forno no local', explica Arturo González, irmão de Carlos.

'As construções de mais de dois andares tinham que hospedar os cortesãos que chegavam a Madri. Botín pagou por uma isenção e assim pode se dedicar exclusivamente à gastronomia', diz Carlos González.

Celebridades

A palavra restaurante só surgiria anos depois, na França, associada a lugares luxuosos e elitistas.

'Não entramos na discussão sobre se há outro restaurante mais antigo. Cumprimos as condições exigidas pelo Guinness World Records: o mesmo nome e o mesmo uso.'

Os irmãos González fazem parte da quarta geração de proprietários. Seus avós, de Valência, chegaram à casa em 1930.

Desde então, as mesas da Casa Botín já viram passar todo tipo de celebridade: Jacqueline Kennedy, Charlton Heston, Ava Gardner, Michael Douglas, Pedro Almodóvar, os reis espanhóis e até Ricky Martin.

Muitos deles provaram as especialidades do restaurante: leitão e cordeiro assados.

'Eles são assados lentamente no forno à lenha, que é a alma do restaurante', conta Carlos González, de pé ao lado do mesmo forno onde Jean Botín assava as carnes na Madri do século 18.

'É um prato típico da região de Segóvia. Em um dia vendemos entre 40 e 50 leitões e entre 15 e 20 cordeiros.'

E o Botín não teve apenas clientes famosos, mas funcionários também. Segundo o Guinness, Francisco de Goya trabalhou ali lavando pratos antes de se tornar um pintor renomado.

A casa também tem as marcas de momentos importantes na história da Espanha. Mostrando um cano entortado na fachada, Carlos González conta que aquilo foi resultado da Guerra Civil.

'Deixamos assim para lembrarmos. Uma bomba caiu na casa ao lado e a destruiu por completo. Por pouco, não estaríamos mais aqui.'

BBC

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Judiciário aprova por unanimidade privatização dos cartórios na Bahia

Serviço era gerido pelo estado e tem sido alvo de queixas da população.
Cartórios têm 120 dias para acatar decisão, após assinatura do governador.

Servidores do Judiciário baiano aprovaram na terça-feira (30), a privatização dos cartórios em todo estado da Bahia. A decisão foi determinada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Salvador.

A Bahia era o único estado do país em que o serviço dos cartórios era gerido pelo estado e tem sido alvo frequente de queixas da população que sofre com as vilas e atendimento precário.

A privatização dos cartórios foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008 e estava sendo analisada pelos deputados estaduais desde o inicio deste ano.

O projeto recebeu várias emendas e foi alvo de polêmica com o tribunal de justiça da Bahia. Os cartórios têm 120 dias, a partir da data de publicação da lei, assinada pelo governador do Estado, para colocar em prática a determinação.

De acordo com o relator do projeto de lei na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Raimundo, há um consenso entre os parlamentares de que a privatização deverá ser total.

“A privatização será extensa a todos os cartórios da Bahia, com direito de opção dos atuais titulares. Elas poderão optar em continuar servidores públicos, ou então eles vão migrar para explorar o serviço através de uma terceirização”, afirmou.

Os deputados da oposição e do governo acreditam que houve muita discussão e bom senso na abordagem do assunto.

“Nos reunimos, fizemos uma comissão especial para tratar desse assunto no recesso e chegamos a um consenso. Isso foi bom porque a discussão aprimora o projeto”, disse o líder da oposição, deputado Reinaldo Braga.

Do G1 BA

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Projeto São Francisco: Técnicos fazem mapeamento de comunidades quilombolas em Pernambuco

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Cabrobó (PE) - Técnicos do Ministério da Integração Nacional, por meio do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, concluíram na semana passada, em Pernambuco, o mapeamento técnico realizado junto à população remanescente de 12 quilombos localizados na área de influência do Projeto São Francisco.

As ações consistem em fazer os levantamentos e analisar as informações de cada comunidade, por meio de oficinas de mapeamento técnico, as quais servirão de instrumento para maior aproximação entre as pessoas e melhoria na produtividade das comunidades.

"Foi uma rica experiência", declarou à presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Juazeiro Grande, Maria Cícera da Conceição Silva. Segundo ela, a oficina esclareceu dúvidas e definiu diretrizes que podem ser seguidas pela própria comunidade.

José Francisco do Nascimento, da comunidade Contendas, afirma que todos estão muito esperançosos. "Queremos desenvolver nossa comunidade, buscar recursos para movimentar a nossa produção e melhorar a nossa qualidade de vida. Em nome de todos aqui presentes, posso afirmar que este é um grande passo para que possamos nos aperfeiçoar cada vez mais.

Como uma das estratégias de intervenção, serão realizadas ainda ações de capacitação, levando em consideração as particularidades de cada comunidade. As propostas são voltadas à mitigação de possíveis impactos negativos e otimizam os benefícios do Projeto.

As atividades dos mapeamentos técnicos tiveram um retorno positivo de todos os participantes.

"Estar com os profissionais do ministério foi muito proveitoso. A comunidade toda se empenhou, participando das discussões. Todos nós nos interessamos e a partir desse nosso interesse, conseguimos ver mais claramente quais são as nossas necessidades. Ficamos muito satisfeitos ao saber que o ministério tem esse interesse em nos proporcionar maior conhecimento, principalmente na área ambiental", afirmou Erivan Expedito Pereira, da Associação Quilombola do Território Contendas.

Ao todo foram realizadas 12 oficinas de trabalho sobre mapeamento técnico, distribuídas entre as comunidades dos municípios pernambucanos de Cabrobó (Cruz dos Riachos, Fazenda Santana e Jatobá II); Mirandiba (Araçá, Pedra Branca, Serra do Talhado, Juazeiro Grande, Queimadas, Sítio Feijão e Posse) e Salgueiro (Conceição das Crioulas, Contendas e Santana).

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Nordeste: Crescimento acelerado

Nordeste mantém ritmo da economia e descola do país

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A economia da região Nordeste continua crescendo num passo acelerado, descolada do resto do país e sem sentir os efeitos das medidas adotadas pelo governo para esfriar a atividade econômica e combater a inflação.

É o que informa reportagem de Mariana Carneiro e Mariana Schreiber, publicada na Folha deste domingo. Enquanto os Estados nordestinos foram impulsionados por investimentos do governo federal e de empresas privadas, o enfraquecimento da indústria e o aumento das taxas de juros fizeram o Sul e o Sudeste trocar de marcha.

De acordo com projeções do Banco Central, a economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre do ano e 0,7% no segundo trimestre, sempre em relação ao período imediatamente anterior.

O Sudeste cresceu 1,4% no primeiro trimestre e 0,6% no segundo, segundo o BC. No Nordeste, a economia manteve no segundo trimestre o mesmo ritmo do começo do ano, crescendo 1,6%.

Fonte: EmSergipe

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Clientes que usam sacolas retornáveis ganharão caixa exclusivo em supermercados em Recife

Lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial

Intenção é estimular clientes substituam sacolas plásticas pelas retornáveis

Foto: Isabela Vale/JC Imagem

Consumidores do Recife contam agora com mais um incentivo para abandonar o uso das sacolas plásticas e realizar as compras com as retornáveis. Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30) a Lei 17.733, que determina que todos os supermercados deverão destinar um caixa exclusivo para clientes que utilizam sacolas retornáveis. As penas para os estabelecimentos que não a cumprirem variam de advertência, multa de R$ 1 mil, interdição por 30 dias a cassação do alvará de funcionamento.

Responsável pelo projeto de lei que deu origem a nova legislação, o vereador Inácio Neto afirma que a novidade funcionará como um estímulo para a população. "Esperamos com isso que as pessoas se conscientizem sobre os prejuízos que as sacolas de plástico causam ao meio ambiente." Segundo o político, a nova lei não deve encontrar resistência dos donos dos estabelecimentos.

"A lei não gera nenhum custo para ser aplicada, basta os supermercados disponibilizarem o caixa exclusivo. Além disso, os mercados poderão até economizar na compra das sacolas plásticas."

O caixa exclusivo não poderá ser o mesmo destinados aos idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais. Segundo Inácio Neto, as grandes redes ainda não foram comunicadas sobre a nova lei, o que deverá ser feito em breve.

Do JC Online

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Empresa do Grupo Hughesa arremata primeiro espaço para lançamento de satélites

A empresa HNS Americas Comunicações, do Grupo Hughes, arrematou hoje (30) o primeiro dos quatro espaços orbitais para lançamento de satélites que estão sendo leiloados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O valor do lance foi R$ 145,2 milhões, com ágio de 3.579,82% sobre o preço mínimo da posição, que era R$ 3,9 milhões.

A Hughes tem sede nos Estados Unidos e atua no fornecimento de serviços e equipamentos de comunicação por satélite. A primeira posição leiloada hoje foi disputada com a Sky do Brasil, que ofereceu R$ 121,7 milhões.

As outras três posições orbitais para lançamentos de satélites devem ser leiloadas ainda hoje. Os espaços poderão ser exploradas por 15 anos e as empresas que vencerem a licitação poderão utilizar os satélites para oferecer serviços de telefonia, televisão, radiodifusão e transmissão de dados, inclusive na área rural.

Os satélites deverão cobrir 100% do território nacional e dedicar parte da capacidade para atender o mercado brasileiro.

As outras empresas que apresentaram documentos para participar do leilão foram a Eutelsat do Brasil, a Hispamar Satélites, a Intelsat Brasil Serviços de Telecomunicações, a SES DTH do Brasil e a Star One. Uma mesma empresa poderá obter até dois dos quatro direitos licitados.

Segundo a Anatel, a licitação vai possibilitar o aumento da capacidade satelital brasileira para atender às atuais demandas no setor e àquelas antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.

Da Agência Brasil

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França e Brasil firmam parceria por produção de água potável

A empresa brasileira Solstice e a francesa Eole Water entraram em um acordo de parceria exclusiva, a fim de introduzir no Brasil uma tecnologia reconhecida no campo da produção de água por condensação, que servirá para consumo humano. |Imagem:Eole Water

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A empresa brasileira Solstice e a francesa Eole Water entraram em um acordo de parceria exclusiva, a fim de introduzir no Brasil uma tecnologia reconhecida no campo da produção de água por condensação, que servirá para consumo humano, respeitando as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Trata-se de uma turbina eólica em que a energia é usada para liquefazer o vapor do ar. A umidade é sugada para cima e depois condensada, o fenômeno é semelhante à formação das nuvens transformando o ar em chuva. Assim, a água é extraída a partir do ar.

Depois disso, ela é tratada por um processo de filtração e armazenada em um tanque com capacidade para mil litros. A água limpa é mantida sempre em movimento.

De acordo com a Eole, todo o processo é limpo, não gera resíduos, não existem produtos químicos nos tratamentos e ele não emite poluentes.

De acordo com Penélope Valente, consultora da Solstice, “essa é uma tecnologia nova, que além de levar água potável para pessoas que não têm, é um avanço para a economia verde.

O Brasil tem recursos climáticos para levar o mundo inteiro adiante e uma tecnologia dessas é um passo a frente”.

Não se sabe ainda quais locais receberão as turbinas, porém a ideia é levá-las a comunidades isoladas que não têm acesso a água potável.

A realidade climática brasileira permite que com o uso desta tecnologia no país seja possível extrair 1500 litros de água a cada oito horas de funcionamento da turbina, que pode ser regulada para gerar mais água ou energia, de acordo com a necessidade local.

Esta parceria exclusiva significa que as pessoas que vivem em áreas remotas, onde não há água potável, terão acesso a este recurso natural resolvendo parte do problema de abastecimento de água.

Ele permite a coleta de água potável todos os dias sem fonte externa de energia, respeitando o meio ambiente.

Com informações do Blog Solstice Wordpress, Greenvana e Eco D.

Redação CicloVivo

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Aneel aprova projeto para geração solar em estádio de Salvador

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30, a implantação de projeto piloto da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) para geração solar no estádio de futebol Governador Professor Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador (BA). Esse será o primeiro estádio do Brasil a contar com iluminação solar, segundo a Aneel.

A estimativa de geração anual é de 630 megawatts/hora (MWh) e a entrada em operação comercial da usina está prevista para dezembro de 2011. Como a geração prevista é aproximadamente 75% superior à carga do estádio, a energia excedente poderá ser utilizada para abater o consumo de outras unidades consumidoras previamente cadastradas para esse fim, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre).

A agência efetuará o acompanhamento semestral do projeto piloto, por meio de relatórios técnicos enviados pela Coelba. O prazo de duração do projeto é de cinco anos. Depois disso, deverá ser aplicada norma específica que a agência editará sobre o assunto, a partir da coleta de informações do projeto piloto.

A Aneel também abriu audiência publica para formular uma proposta de desconto das tarifas de uso dos sistemas de distribuição para usinas solares. O prazo para o envio de contribuições termina no dia 14 de outubro. Em 6 de outubro, será realizada sessão presencial na sede da Aneel, em Brasília.

Agência Estado

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Prefeitura do Recife e União assinam convênio para cessão de terrenos à cidade

Foram assinados na manhã desta terça-feira (30) os contratos de cessão de quatro terrenos da União para a Prefeitura do Recife. Os terrenos serão utilizados para construção de um Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos (Boa Viagem), para ampliação da sede da administração municipal (Bairro do Recife), para contrução de um conjunto habitacional (Cordeiro) e para dar posse definitiva aos moradores do Conjunto Habitacional Sítio Salamanta, no Pina. A assinatura de cessão dos terrenos é o resultado de uma parceria entre a gestão municipal e a União. Galpão de Triagem - A concessão do terreno é destinada à construção de um Núcleo de Triagem para catadores de material reciclável. A propriedade possui 1.680 m² de área e fica situada na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, em Boa Viagem. No terreno será erguido o sexto Núcleo de Triagem apoiado pela Prefeitura do Recife. Para construir e equipar o núcleo, a PCR contará com apoio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na ordem de R$ 777 mil. Ampliação da PCR – Situado na Avenida Cais do Apolo, o terreno é formado por dois lotes (81 e 82) e terá como finalidade a ampliação da sede da administração municipal. No local serão implantados o Arquivo Público Municipal, um pequeno Centro de Convenções e as ampliações da creche e do estacionamento da PCR. Conjunto Habitacional 11- Cordeiro – Localizado na Av. professor Estevão Francisco da Costa, s/nº, no bairro do Cordeiro, o terreno tem uma área de 2.070,63 m2 e um valor estimado de R$ 235.720,52, tendo como fonte de recurso o Programa Saneamento para Todos do Governo Federal, integrante do PAC-Recife. Com a edificação serão beneficiadas 144 famílias. Sítio Salamanca – O terreno fica localizado no Pina, (Encanta Moça) e tem 7,6 hectares. No local, foi edificado o Conjunto Habitacional Sítio Salamanca, que beneficiou 64 famílias da região. A partir dessa assinatura, os moradores terão as unidades regularizadas. Com informações da assessoria

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Reforma do Mineirão para a Copa do Mundo vai receber R$ 400 milhões do BNDES

Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamento para reforma do Estádio Governador Magalhães Pinto, conhecido como Mineirão, em Belo Horizonte. A cidade é uma das 12 sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

O financiamento de R$ 400 milhões será concedido no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas à empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. Trata-se de uma sociedade de propósito específico (SPE), formada pelas empresas de engenharia Construcap, Egesa e HAP.

O empreendimento prevê a adoção de soluções sustentáveis de construção, entre as quais o reaproveitamento de água da chuva, iluminação natural, diminuição do consumo de energia e uso de bioetanol. O projeto deverá propiciar a geração de até 2.500 empregos diretos e 6 mil indiretos, durante a etapa de obras.

Após a reforma, o estádio terá capacidade para 65 mil pessoas. O término das obras está previsto para dezembro do ano que vem, o que permitirá, segundo o BNDES, sediar também os jogos da Copa das Confederações, prevista para 2013.

Fonte: Agência Brasil

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Redes de fibras óticas para expansão da internet banda larga serão desoneradas do pagamento de PIS/Cofins

Brasília – O governo vai suspender a cobrança de PIS/Cofins na construção de redes de fibras óticas, anunciou hoje (30) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a expectativa é que a desoneração tenha impacto de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos.

O ministro fez o anúncio depois de reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
No encontro, foram discutidas medidas de incentivo à expansão da internet banda larga.

Segundo Paulo Bernardo, a suspensão da cobrança das contribuições valerá tanto para equipamentos de rede como para materiais de construção usados na ampliação da infraestrutura, como postes e cabos. O benefício será vinculado a investimentos nas regiões Norte e Nordeste.

Fonte: Agência Brasil

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Pará: Titular da Susipe conhece modelo penitenciário de Minas Gerais

O titular da susipe, Francisco Bernardes, visitou as unidades prisionais mineiras e conheceu o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade

Em viagem a Belo Horizonte (MG), o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Francisco Bernardes, visitou as unidades prisionais do Estado. Ele conheceu o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, os trabalhos de ressocialização e as obras de construção da primeira penitenciária do país implantada no modelo da Parceria Público-Privada (PPP).

O Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade permite que as detentas grávidas fiquem com seus filhos até que eles completem 1 ano de idade. Após esse período, a Justiça decide sobre a guarda da criança, que geralmente é encaminhada para os familiares mais próximos.

A unidade não tem celas com grades e sim quartos, cada um com cama e um berço ao lado.

A maior parte das agentes penitenciárias são técnicas em enfermagem, o que possibilita um pronto-atendimento em casos de emergência e demandas pré ou pós-parto.

Elas também estão habilitadas a orientar as mães sobre os cuidados com o recém-nascido, amamentação, cura do umbigo e no tratamento de doenças de menor gravidade em crianças de até 1 ano.

Na sede do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Bernardes conheceu todas as oficinas de trabalho desenvolvidas. Na unidade, são produzidas sacolas ecológicas, produtos eletrônicos, roupas, bijuterias, bonecas de arame, embalagens de brinquedo e artesanato.

O objetivo das visitas é observar experiências bem-sucedidas do sistema penitenciário brasileiro e trazê-las para o Pará. A idéia é estabelecer sistemas de trabalho com a mão-de-obra das detentas, inclusive na construção da hidrelétrica de Belo Monte.

“Queremos o máximo de oportunidades para as internas, na área de formação profissional. Estamos procurando parcerias de empregabilidade para que em breve possamos concluir um convênio com a indústria têxtil”, diz Francisco Bernardes.

Ascom Susipe

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5 governadores falam sobre oportunidades de investimentos para o país em SP

Em agosto, governadores dos estados com as maiores economias do país falaram sobre desafios nas áreas essenciais para o crescimento

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Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que vai multiplicar por 12 número de escolas técnicas no estado

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São Paulo – Durante o mês de agosto, a cada semana a revista EXAME recebeu governadores de grandes estados brasileiros para discutir as principais oportunidades e desafios para o crescimento econômico do país nos próximos anos.

Os líderes de importantes economias como a de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro abordaram assuntos ligados ao avanço em áreas cruciais como infraestrutura e educação. Outro tema recorrente foi a importância do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada para que o país aproveite seu pleno potencial de desenvolvimento.

Estiveram presentes os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Pernambuco, Eduardo Campos, de Minas Gerais, Antônio Anastasia, da Bahia, Jaques Wagner, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Veja abaixo os principais destaques dos assuntos abordados por eles.

Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo destacou os investimentos que o estado fará em infraestrutura até 2014. Durante seu mandato os recursos para melhorar os transportes, aeroportos e rodovias estaduais chegarão perto dos 80 bilhões de reais. Dentre as obras previstas está a ampliação da linha de metrô, dos atuais 78 quilômetros para 100 quilômetros em 2014.

Geraldo Alckmin também disse que pretende investir nos 31 aeroportos estaduais, com ênfase no de Ribeirão Preto. O governador enfatizou a necessidade de aproximar a iniciativa privada, tanto para melhorar os aeroportos, quanto para outras obras de infraestrutura. "Podemos ter como contraprestação nas parcerias público-privadas 3% da receita corrente líquida. Deste total, nós só utilizamos 7%. Ou seja, temos 30 bilhões de reais disponíveis para fazermos estas parcerias", disse.

Eduardo Campos

Em Pernambuco, boa parte dos esforços do governo nos próximos anos será concentrado em educação e capacitação profissional para suprir a demanda por mão-de-obra qualificada.

O governador Eduardo Campos disse que vai aumentar em 12 vezes a quantidade de escolas técnicas no estado até 2015. “Vamos deixar como legado uma das três melhores escolas públicas do Brasil. Vamos colocar Pernambuco no pódio do ensino fundamental, do médio e do técnico, porque no do ensino superior já estamos”, afirmou.

Além de investir no ambiente escolar, o governador de Pernambuco disse que seu governo vai se concentrar na modernização dos métodos de ensino.“Não dá para contar apenas com a cabeça dos pedagogos formados nos anos 1960 e 1970. A sala de aula tradicional não encanta nenhum jovem de 14 a 17 anos. A cabeça deles é outra. As professoras se sentem encurraladas pela tecnologia nestas escolas.”

Antonio Anastasia

Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, disse que as grandes obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual, inclusive as da Copa, estão em dia. Ele criticou, entretanto, a falta de autonomia dos estados brasileiros em relação à federação. Segundo o governador, os principais gargalos para o desenvolvimento local são de responsabilidade do governo federal, como no caso do aeroporto de Belo Horizonte, e as rodovias federais que cortam Minas Gerais.

“A federação brasileira perdeu completamente sua autonomia. Dos países que adotam o modelo federal, o Brasil é o que tem a federação mais ultrapassada. Ela é bolorenta, esclerosada. Os estados federados não têm nenhum traço de autonomia, estão completamente subjugados à vontade federal”, afirmou.

Uma das missões do governo da Bahia será evitar que a Copa do Mundo de 2014 deixe elefantes brancos pelo caminho. Uma das preocupações do governador Jaques Wagner é com a questão dos estádios. Ele destacou que a empresa holandesa Amsterdam Arena Advisory, responsável por administrar o estádio do clube Ajax, vai treinar a equipe que administrará a Arena Fonte Nova, em Salvador.

"Visitei muitos estádios. Tem vários elefantes brancos por aí que não se sustentam. O Engenhão, no Rio, é um deles", afirmou. Ele garantiu que o consórcio que atualmente constrói o estádio já estuda a programação da arena para 2015, de olho no retorno financeiro que ela precisa dar para ser viável. Jaques Wagner prometeu entregar a arena em março de 2013.

Sérgio Cabral

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que, até 2013, o estado vai se consolidar como a capital nacional da energia. Segundo ele, dos 185 bilhões de reais que serão investidos no Rio nos próximos dois anos, 83 bilhões terão como destino a indústria do petróleo.

Ele destacou a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que terá uma refinaria capaz de processar 165 mil barris de petróleo por dia. A produção de gás natural também será alvo de investimentos. “Em quatro anos, as concessionárias de gás no estado vão investir um bilhão de reais em suas redes”, disse o governador. Segundo Cabral, outros 7,3 bilhões de reais serão investidos na usina de Angra 3.

Exame

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Portugal: Presidente das Misericórdias defende mais impostos para os ricos

Manuel de Lemos deixou perguntas ao ministro das Finanças sobre o futuro do sector social (Nuno Ferreira Santos)

Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, remeteu nesta terça-feira os jornalistas para as palavras do milionário norte-americano Warren Buffett, que recentemente defendeu mais impostos para os ricos. De resto, limitou-se a dizer que, em Portugal, a criação desse imposto é matéria que cabe ao Estado.

“Eu só vejo impostos em todo o lado. O que é necessário em primeiro lugar é aproveitar bem os recursos que temos e fazer as opções certas. De resto, remeto-vos para as palavras do senhor Warren Buffett”, afirmou Manuel de Lemos à saída de uma palestra na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, recusando fazer mais comentários sobre a matéria por ela caber ao Estado.

Manuel de Lemos comentou também o anúncio do Governo em promover um melhor aproveitamento da capacidade instalada das creches, que poderão receber mais 20 mil crianças do que no ano passado, “mantendo a qualidade”.

O presidente das Misericórdias garantiu que nas listagens enviadas ao Governo para receber mais crianças só constam locais com “espaço e capacidade técnica para manter a qualidade”.

Na palestra que deu aos alunos da UV do PSD, Manuel de Lemos traçou um retrato das Misericórdias em Portugal, o que elas representam em termos de apoios sociais, considerando que o sector fundamental “para ultrapassar a crise” do país.

Salientou a importância das instituições de solidariedade social num momento em que existem em Portugal 1,9 milhões de pobres (“segundo números de 2007 e que têm vindo a crescer”) e em que uma em cada cinco crianças vive em risco de pobreza.

Manuel de Lemos lembrou ainda que são cada vez mais pessoas a recorrer às instituições de solidariedade, muitos deles com emprego, mas com salários baixos.

“Há crianças que só se alimentam na instituição e em que a fralda usada num dia é a mesma do dia seguinte. Por isso, as instituições estão a dar lanches maiores à sexta-feira. E à segunda é o dia em que comem melhor. Isto tem uma leitura”, revelou.

Manuel de Lemos defendeu maiores apoios do Estado e até deixou aos alunos algumas perguntas para o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que estará na UV, no sábado: “TGV ou políticas de apoio social? Aeroporto de Lisboa ou mais políticas de apoio social? Parcerias Público Privadas na Saúde ou mais apoio Social? Mais funcionários públicos ou mais apoios sociais?”

A União das Misericórdias Portuguesas emprega cerca de 220 mil pessoas e este ano espera prestar apoio social a cerca de 900 mil pessoas, sem contar com os hospitais.

Público/PT

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Executivo >> Governador ressalta parceria na administração pública em Goiás

O governador Marconi Perillo abriu hoje, em Brasília, o 9º Congresso Internacional Brasil Competitivo – Gestão Pública e Sustentabilidade. Marconi foi o principal conferencista do primeiro painel do evento (Iniciativas Sustentáveis para Melhoria da Gestão Pública), mediado pelo jornalista Eduardo Salgado, da Revista Exame.

O governador disse perceber significativas mudanças na relação dos governadores com a presidência da República, como o fim do preconceito ideológico. Segundo ele, os gestores do Governo Federal e os governadores atuais têm trocado experiências administrativas.

Marconi Perillo fez uma exposição detalhada das medidas adotadas pelo Governo de Goiás para a qualificação dos serviços públicos, das potencialidades econômicas do Estado e das ações ambientais em curso.

Em sua palestra, o governador disse que o Brasil experimentou verdadeira revolução no campo da legalidade, a partir da promulgação da Constituição de 1988.

“Do ponto de vista institucional e legal, o Brasil mudou extraordinariamente nos últimos 20 anos”, sublinhou Marconi, enfatizando que houve sensíveis mudanças também na área de infraestrutura e planejamento estratégico.

Segundo Marconi Perillo, no próximo dia 5 de setembro será dado o pontapé inicial das ações discutidas com o Movimento Brasil Competitivo, começando pelas Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Fazenda, Gestão e Planejamento, Segurança Pública e Saúde.
O objetivo, enfatizou, é economizar no primeiro ano de implantação do projeto, R$ 1 bilhão, recursos que serão destinados a outras áreas estratégicas do Estado.

Marconi Perillo falou também do ajuste fiscal colocado em prática no início da atual gestão, que tem como foco sanear as finanças do Tesouro Estadual e melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

O governador encerrou sua palestra falando das Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de saúde e dos projetos ambientais. Em relação à sustentabilidade, enfatizou que a ação do Governo Estadual está alicerçada no tripé “gestão transparente e eficiente, desenvolvimento sustentável e educação ambiental”. Ele anunciou que o Governo de Goiás fará em breve o mapeamento socioeconômico do Estado.

Os ministros Aloizio Mercadante e Miriam Belchior citaram Marconi em seus pronunciamentos. Os dois ressaltaram a disposição do governador de firmar parcerias com o Governo Federal e com instituições organizadas, como o Movimento Brasil Competitivo, além dos avanços significativos dos índices sociais de Goiás.

O 9º Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado no Royal Tulip Alvorada Hotel, em Brasília, contou com a participação, além dos ministros e de alguns governadores, de vice-governadores, técnicos do Governo Federal, economistas e investidores nacionais e internacionais.

Fonte do rss

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India: PPP model for building police quarters

TUMKUR: The government is contemplating constructing residential quarters to the police families under Public Private Partnership (PPP) model in the state, announced Home Minister R Ashok in Tiptur on Monday.

After inaugurating the newly constructed complex of fire station, office and residential quarters at Tiptur town, he observed that constructing the residential quarters for about 1 lakh police personnel’s families became a Herculean task for the government.

The deliberations were held at the CM’s level to construct the quarters at every district head quarter under PPP, Ashok informed.

For the fire brigade, the Minister announced that an action plan was ready to implement the complexes to house fire stations, quarters and garage.

The fire stations would be opened in 36 more places of the state while 33 stations which were housed in temporary set ups will be upgraded with permanent premises, he promised.

The minister also inaugurated the new bus stand at Nonavinakere village and promised that model bus stands will be constructed at every hobli head quarter across the state.

The KSRTC had kept its track record intact, by winning many awards at the national level.


The New Indian Express

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Universidades serão parceiras na elaboração do EIA-Rima de ferrovia entre Rondonópolis e Cuiabá

As universidades federais de Mato Grosso e Santa Catarina serão parceiras na elaboração dos estudos de impactos ambientais e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) e do projeto básico do trecho da Ferrovia Senador Vicente Vuolo - Ferronorte, entre Rondonópolis e Cuiabá. O acordo foi selado na reunião em Brasília (DF), nesta sexta-feira (26.08), entre o Governo de Mato Grosso, Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) e representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O secretário-extraordinário de Estado de Acompanhamento de Logística de Transportes (Selit), Francisco Vuolo, que participou da reunião em nome do Governo de Mato Grosso, disse que foi dado um importante passo para a Ferrovia Vicente Vuolo chegar até Cuiabá. O próximo passo será dado numa segunda reunião que vai acontecer em Cuiabá, quando serão definidos a responsabilidade de cada universidade.

Essas duas universidades, cada uma tem uma expertise. A de Mato Grosso tem uma especialidade na área ambiental enquanto a Federal de Santa Catarina tem experiência na área elaboração de projetos ferroviários. Participaram da reunião o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, o superintendente de Serviços de Transportes de Cargas (Sucar), Noburo Ofugi, os professores Fernando Régis e Roberto Vaz e Amir Mattar Valente, diretor do Laboratório de Logística da UFSC, e o professor Miguel Arruda, da UFMT.

Na reunião de Cuiabá, com a definição de responsabilidade de cada uma das universidades, além do projeto EIA-Rima, deverá definir a elaboração do projeto básico com a definição do traçado de Rondonopolis até Cuiabá; bem como iniciar os estudos de viabilidade da Ferrovia Cuiabá-Santarém.

A definição da parceria com essas duas importantes universidades, além de garantir o prazo de 18 meses acordado entre a ANTT e o Governo do Estado, assinado durante a realização do seminário "Desenvolvimento e Ferrovias - Centro-Oeste", em junho. Depois de cumpridos esses passos vai entrar o segundo momento de se definir o modelo de concessão que será adotado. Se a construção será feita pela Valec ou por meio de uma parceria público privada (PPP).

A parceria entre as duas universidades, além dos projetos, poderá ser ampliada na implantação de cursos para formar e capacitar recursos humanos para atender essa demanda na administração e operacionalização das ferrovias em Mato Grosso. Essa preocupação com a demanda por mão de obra especializada já está na pauta, com o início de troca de experiência entre as duas instituições.

O avanço da ferrovia, lembra Vuolo, demonstra que o governador Silval Barbosa ao criar a pasta Selit, colocou a questão da logística como prioridade e o Estado está no caminho da integração, dando sustentação para os investimentos e garantir qualidade e segurança no escoamento da produção.

Só Notícias

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Vereador Julio Mariano comemora - A implantação de uma Clinica de Hemodiálise em nosso Município de São Roque por meio de PPP

Há muito tempo o município de São Roque, vem aclamando pelo serviço de Hemodiálise.

O tema até foi bandeira política de campanhas eleitorais, como na campanha do Vereador Julio Mariano que em seus “santinhos” prometia lutar pela implantação de um Hospital Regional, Clinica de Hemodiálise e UTI em nossa cidade.

Participando das negociações desde o inicio, o Vereador não tem dúvida que o modelo que está sendo proposto para implantação da clínica é uma boa solução.

Em 2002, o município solicitou ao Governo Federal verbas para construção de um prédio no qual seria instalada a clínica. Na oportunidade, a Santa Casa doou o terreno e em 2005, as obras de construção do prédio foram concluídas.

Porém, quando da real ciência das providências que deveriam ser tomadas para viabilizar a implantação vieram à tona, chegou-se a conclusão que não seria fácil para o município arcar com as necessidades, entre elas o alto custo da implantação de uma UTI. Ocorre que uma clínica de Hemodiálise não pode funcionar sem a retaguarda de uma UTI.

A tabela do SUS para coberturas dos serviços prestados aos hemofílicos é viável e em nosso país, além das clínicas públicas, existem várias clínicas particulares que vendem vagas para o Serviço Único de Saúde.

Sabedor deste fato, o Vereador Julio Mariano começou a acompanhar como as diversas clínicas em nosso país foram implantadas e foi desta maneira que o Edil conheceu a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ISDEM (Instituto Sulamaricano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial) que possuem outras clínicas em funcionamento e que será a entidade que disponibilizará a Hemodiálise em nosso município.

Esta empresa, com seus próprios recursos, arcará com todas as despesas necessárias para implantação do serviço, inclusive com as despesas da UTI e tanto o município como a Santa Casa, não terão ônus.

Com a implantação, os serviços prestados pela Santa Casa passarão a ser considerados de Alta Complexidade, ou seja, o serviço que é prestado hoje após a implantação da clínica, receberá do SUS um valor maior pelo mesmo serviço, aumentando o valor de repasse para o município.

Depois de estar amplamente esclarecido, o Vereador resolveu criar na rede de comunicações social, Facebook, um grupo denominado “Hemo Já” onde os cidadãos são-roquenses e da região estão participando e mostrando suas dúvidas e sugestões.

Uma das mais freqüentes é o fato de alguns acharem que é obrigatório a abertura de licitação para escolher a entidade/empresa que implantará a clínica. Ocorre que como não envolve dinheiro público, e sim, uma PPP (Parceria Público Privada) não há necessidade de licitação.

“Minha maior preocupação era com relação à qualidade dos serviços prestados, e neste caso trata-se de uma OSCIP idônea e com vasta experiência. Parabenizo a todos que estão contribuindo para a vinda da Hemodiálise.

Votarei favorável com a maior convicção que se trata de um grande avanço para este povo sofrido que necessita deste tratamento e tenho o maior orgulho por ter participado das várias reuniões locais e idas a capital e outros municípios para viabilizar a vinda desta entidade.

São Roque dará um grande passo, pois, esta clínica atenderá também toda nossa região”, finalizou o Vereador Julio Mariano.

da assessoria de imprensa da câmara de São Roque

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Cuiabá Fashion e audiências públicas marcarão a semana na Assembleia do Mato Grosso

A semana será movimentada na Assembleia Legislativa. Além das quatro sessões ordinárias, os deputados concentrarão esforços na realização de reuniões das comissões permanentes e audiências públicas.

Outro evento que promete movimentar a cidade com grande participação de público é o desfile de modas Cuiabá Fashion – A moda é ser solidário, que acontece nesta quarta-feira (31), no 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, numa iniciativa da Sala da Mulher, que é coordenada por Janete Riva e vai ajudar as entidades filantrópicas Obras Sociais Anália Franco, Cufa e MT Mama. O ingresso custa R$ 90 e pode ser adquirido através do 3313-6518.

Na quinta-feira (01.09), o parlamento será palco da audiência pública para discutir o Código de Defesa do Consumidor, às 19 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Na sexta-feira (02), às 8:30 será realizado um seminário regional preparatório para a realização da XII Conferência das Cidades na Região Centro-Oeste, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. O evento vai debater sobre resíduos sólidos.

Já na sexta-feira (02), às 14 horas, acontece uma das audiências públicas mais esperadas, a que vai tratar sobre o melhor meio de transporte público para atender Cuiabá e Várzea Grande.

Nela, o presidente da Casa, deputado José Riva (PP) garante que será apresentado por especialistas os tipos de modais existentes e as vantagens do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT e o sistema de ônibus articulado Bus Rapid Transit – BRT.
Riva explica que o VLT ou metrô de superfície é um sistema bastante adequado para Cuiabá, por ser eficiente, seguro, confortável e a necessidade de desapropriação é mínima.
Outra vantagem é que há muitas empresas interessadas em investir. Para ele, a concessão pode ser feita através de Parceria Público Privada – PPP´s, já que dessa forma o estado nem precisaria investir. “O valor da concessão paga seu financiamento.

A audiência pública vai ser muito importante e o Governo do Estado fará o anúncio oficial do sistema que será implantado”, declarou Riva.
O governador Silval Barbosa garantiu que nesta semana vai enviar mensagens à AL que prevêem a firmação de PPP´s em todas as áreas.

Também explicou que tem garantidos pelo Governo Federal R$ 420 milhões que devem ser ampliados para a implantação de um novo meio de transporte público.

“Queremos ampliar os recursos para construir um transporte de massa moderno e que seja bem aproveitado”, disse, durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional que debateu o Novo Código Florestal.

Ainda na sexta-feira, às 9 horas, será realizada uma audiência pública em Pontes e Lacerda para discutir a situação da segurança pública na região. O evento será na Câmara Municipal do município.

O Documento

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Portugal:Sonangol interessada na privatização da HPP

por Luís Gonçalves e Ricardo David Lopes

A Sonangol está interessada na privatização da Hospitais Privados de Portugal (HPP), apurou o SOL. A venda do ‘braço’ para a saúde da Caixa Geral de Depósitos (CGD) é uma das exigências feitas pela troika no âmbito do programa de assistência financeira e poderá representar uma oportunidade para a Sonangol entrar num novo sector e expandir a sua presença em Portugal, depois da banca (BCP) e da energia (Galp).

A HPP é um dos três maiores grupo de saúde privados em Portugal, a par do BES Saúde e da CUF. Detém uma rede de seis hospitais, emprega mais de dois mil trabalhadores e facturou 162 milhões de euros em 2010.

A ligação entre a Sonangol e a HPP não é nova. Em 2009, o grupo espanhol USP Hospitales, na altura accionista da HPP – com uma posição de 25% –, ganhou a gestão da clínica privada da Sonangol, a Clínica Girassol, que é a única presença da empresa angolana na área da saúde.

A unidade, situada em Luanda, tem mais de 350 médicos e oferece 30 especialidades.

Fontes da banca e da saúde adiantaram ao SOL que a aquisição da HPP pela Sonangol é um negócio que «faz sentido». Porém, a corrida ao grupo hospitalar da CGD promete não ser solitária.

Numa entrevista recente ao Expresso, a presidente do BES Saúde, Isabel Vaz, admitiu estar interessada nesta privatização. Já a_CUF, por seu lado, não deverá participar. Os antigos accionistas da HPP, a USP Hospitales, um dos maiores grupos de saúde da Península Ibérica, são sempre uma hipótese em cima da mesa, dado o seu amplo conhecimento do funcionamento da HPP e as sinergias possíveis.

A troika não impôs à CGD nenhuma data para a venda das suas posições fora da banca, como é o caso da HPP, dos seguros ou das participações financeiras em empresas como a PT ou a ZON. Esta semana, o Diário Económico avançou que a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional vão autorizar a CGD ficar com o ramo segurador.

A empresa liderada por Manuel Vicente refere no seu plano de negócios até 2015 que um dos objectivos é apostar na diversificação da sua actuação para além do sector do petróleo. Além da saúde, a Sonangol está presente com empresas próprias nas telecomunicações, aviação comercial e imobiliária.

No mês passado, recorde-se, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência de Angola, Carlos Feijó, afirmou que o Executivo de Luanda está a estudar «profundamente» a possibilidade de entrada no processo de privatizações em Portugal, para o qual já tinha, aliás, realizado três estudos.

O SOL apurou, contudo, que a venda da HPP por parte da CGD está actualmente parada. Uma fonte conhecedora do processo descreve-o como «complicado», devido, sobretudo, à situação do Hospital de Cascais.

Esta unidade, construída na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), foi sempre alvo de polémica. O contrato de concessão chegou a ser ‘chumbado’ pelo Tribunal de Contas por não serem conhecidos todos os encargos para o Estado.

No primeiro semestre deste ano, as imparidades reconhecidas da PPP desta unidade colocaram os resultados da HPP no ‘vermelho’.

SOL/PT

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Iniciativa privada poderá propor PPP ao governo de SP

Decreto cria a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP)

Objetivo é atrair investidores e apressar a realização de obras.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (30) um decreto para incentivar a iniciativa privada a participar de obras e serviços públicos por meio de parcerias público privadas (PPP).

Com a chamada Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), o governo estadual organiza e estabelece etapas para que empresas interessadas em investir em serviços do governo possam propor projetos. A medida visa atrair investidores para os empreendimentos do estado.

De acordo com o governo, pela lei de responsabilidade fiscal, é possível comprometer 3% da receita corrente líquida em contrapartida de PPPs. Entretanto, atualmente apenas 5,8% desse valor é aplicado.

Com a MIP, o governo espera incentivar a iniciativa privada, aumentar o número de parcerias e agilizar a construção de obras, por exemplo.

“Nossa proposta é ampliar muito a infraestrutura, a logística em serviços públicos através de PPP.

Fazer mais, fazer melhor e com menor custo, trazendo o setor privado para participar”, afirmou Alckmin.

“Eu diria que a PPP é o máximo de investimento público através do orçamento. Respeitando a austeridade orçamentária nós vamos fazer o máximo de investimentos. E o leque é enorme, vai de aeroportos, estradas, metrô, trem, penitenciária, saneamento básico.”

Sem a MIP, a iniciativa de realizar uma PPP era normalmente feita pelo estado – que identificava as áreas necessárias, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas. Com a assinatura do decreto, as empresas são incentivadas a criar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso a administração identifique que a proposta é válida, será feita uma licitação para contratar a empresa que irá executá-la. Se a empresa autora da proposta não for a vencedora, será remunerada pela ganhadora da licitação pelo projeto.

“A gente pode ganhar bastante em agilidade e em bons projetos para a população”, disse Alckmin. “Não precisa nascer de uma secretaria. Pode nascer de alguém que tem uma idéia, acha que pode ser de interesse público”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes.

O governador estima que a medida pode atrair R$ 25 bilhões de investimento para obras e serviços do estado em quatro anos.

Juliana Cardilli Do G1 SP

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