quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Esculturas do Circuito da Poesia são entregues restauradas em Recife


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Estátua de Clarice Lispector na Praça Maciel Pinheiro - escritora ucraniana que passou parte de sua infância no Recife - é uma das onze que foi restaurada
Foto: divulgação
Do NE10

Onze esculturas que fazem parte do Circuito da Poesia, que, por conta da ação das chuvas e vandalismo da sociedade foram danificadas, passaram por reparos durante três meses e foram entregues restauradas - exceto a de Chico Science, única que não precisou passar pelo procedimento.

A Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) recebeu da Secretaria de Turismo do Recife R$ 25 mil para custear os reparos nos monumentos, que estão instalados em locais que fizeram parte do cotidiano dos artistas retratados nas obras.

Durante o período foram retiradas as pichações e feita uma limpeza geral nas peças. As placas de identificação foram arrumadas e as peças que foram registradas das esculturas - como dedo, nariz e instrumentos musicais - recolocadas. Os reparos têm assinatura do artista plástico Demetrio Albuquerque.

O projeto Circuito da Poesia, realizado pela Prefeitura do Recife, é uma homenagem a doze expoentes da cultura pernambucana e é constituído pelas esculturas de João Cabral de Melo Neto (Rua da Aurora), Manuel Bandeira (Rua da Aurora), Clarice Lispector (Praça Maciel Pinheiro), Mauro Mota (Praça do Sebo), Capiba (Rua do Sol), Chico Science (Rua da Moeda), Carlos Pena Filho (Praça da Independência), Antônio Maria (Rua do Bom Jesus), Solano Trindade (Pátio de São Pedro), Ascenso Ferreira (Cais da Alfândega), Joaquim Cardozo (Ponte Maurício de Nassau), e Luiz Gonzaga (Praça Visconde de Mauá).

O projeto foi iniciado em 2005 e concluído em 2007. Para a elaboração do trabalho, a Prefeitura do Recife, em parceria com o Banco do Brasil, investiram mais de R$ 270 mil.

Do NE10

Custo da energia para a indústria no Brasil é 50% mais alto que em outros países

Estudo divulgado nesta quarta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a tarifa média de energia elétrica para a indústria brasileira, de R$ 329 por megawatt-hora (MWh), é cerca de 50% maior que a tarifa média internacional de R$ 215,50. O estudo considera os dados de 27 países, disponíveis na Agência Internacional de Energia (IEA, do inglês International Energy Agency).

O gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, Cristiano Prado, disse à Agência Brasil que a diferença de valor tira a competitividade da indústria nacional. “Aumenta o preço dos produtos internamente e dificulta a competitividade dos nossos produtos que são vendidos externamente”.

Em relação à Rússia, Índia e China, países emergentes que com a África do Sul integram o chamado grupo Brics e pagam, em média, R$ 140,70 pela energia industrial, a diferença de tarifa ultrapassa os 130%.

O custo de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil é mais caro do que o custo final de energia dos três principais parceiros internacionais do país, que são a Argentina, os Estados Unidos e a China. Enquanto ele é R$ 165 por MWh no Brasil, na China o custo atinge R$ 142,4, nos Estados Unidos, R$ 124,7 e, na Argentina, R$ 88,1.

O estudo da Firjan mostra que 14 encargos respondem por 17% da tarifa final de energia elétrica da indústria. Somente os tributos federais e estaduais, incluindo PIS/Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), representam 31,5% da tarifa, na média. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, o peso dos impostos chega a 35%. “É mais um fator que contribui para diminuir a competitividade da indústria em um dos seus principais insumos, que é a energia elétrica”.

O custo total da tarifa de energia é mais alto em Mato Grosso (R$ 419,2), enquanto o mais baixo é encontrado em Roraima (R$ 255,9). “Ainda assim, o [custo] mais baixo no Brasil é mais alto que a média mundial”, disse o gerente da Firjan.

Prado lembrou que em 2015, vencerão as concessões para geração de energia elétrica. A discussão atual é se será feita uma nova licitação ou se o prazo será postergado. Ele defendeu que “independentemente da decisão final do governo, se nós não considerarmos uma redução de, no mínimo, 35% do custo de geração, transmissão e distribuição de energia, a gente está fora do jogo da competitividade mundial. A gente vai continuar discutindo questões de câmbio e juros, sem atacar as questões que, estruturalmente, são relevantes para a indústria do Brasil”.

Para Prado, a situação é “alarmante”. O estudo evidencia a necessidade de o governo federal e a sociedade como um todo tratarem com urgência do problema. “Porque, se quisermos ser competitivos nos próximos anos, não basta só tratar de questões de câmbio e juros. A gente precisa atacar questões estruturais. E energia é uma delas“.

A Firjan adverte, ainda, que mesmo considerando um cenário melhor, como o leilão de energia nova A-3, que deverá ser realizado este mês e que estabelece um preço-teto de R$ 280 por MWh, a tarifa de energia industrial brasileira continuará acima da tarifa cobrada em outros países.

Os dados contidos no estudo da Firjan estão sendo avaliados pela Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), informou o MME, por meio de sua assessoria de imprensa.

Fonte: Agência Brasil

Novo centro para tratar doente renal no Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca/PE

Pacientes do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca não terão mais de se deslocar até o Recife. A unidade, inaugurada nesta terça-feira, possui capacidade para atender a 66 pessoas

Acordar antes de amanhecer três vezes por semana. Pegar o transporte cedido pela prefeitura do município às 4h20. Chegar ao hospital às 5h e esperar mais duas horas para iniciar a hemodiálise. Desde o ano passado, é assim a rotina do pensionista Genesi Ferreira de Brito, 53 anos.

Como ele, outros pacientes precisam se deslocar em busca de tratamento em outra cidade. Mas essa situação está prestes a acabar. Depois de dois anos sem abertura de vagas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) inaugurou nesta terça-feira o primeiro serviço de hemodiálise do Cabo de Santo Agostinho, cidade vizinha a Ipojuca, onde Genesi mora, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo a SES, com 12 máquinas de hemodiálise, o serviço atenderá a 66 pacientes dos dois municípios que já realizavam tratamento no Grande Recife. O pensionista Genesi, que é atendido no Hospital Barão de Lucena, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, será um deles.

O serviço é conveniado à Clínica de Diálise do Cabo (CDC), na Rua Severino Bezerra Marques, 40, Centro da cidade. “Além de não ter que acordar tão cedo, evita o desgaste e o risco durante o deslocamento”, disse o pensionista, comemorando a transferência do local de tratamento. Para oferecer esse serviço aos moradores da região, a secretaria vai investir, todo mês, aproximadamente R$ 168 mil.

Com a abertura da CDC, aumenta para 23 o número de serviços de hemodiálise vinculados ao SUS em Pernambuco. Desse total, 17 estão na Região Metropolitana do Recife, três no Agreste e os outros, no Sertão pernambucano. A expectativa da secretaria é abrir mais 60 vagas em Carpina, Mata Norte, e outras 60 no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) de Salgueiro, no Sertão. As novas máquinas estão sendo habilitadas pelo Ministério da Saúde.

“A hemodiálise é um procedimento de filtragem do sangue, que deve ser feita por portadores de insuficiência renal crônica, ou seja, quando os rins já não têm recuperação”, explica a nefrologista do Hospital Barão de Lucena, Suzana Melo. No Estado, cerca de 4.500 pacientes utilizam o procedimento de hemodiálise.

Alguns desses entram na fila de espera de transplante de rins e podem voltar a ter uma vida normal. Outros passam o resto da vida destinando, no mínimo, 12h semanais ao tratamento.

INCLUSÃO - Material informativo sobre a importância do Teste do Pezinho nos recém-nascidos em braille, linguagem específica para deficientes visuais, passará a ser distribuído nas maternidades e unidades de saúde do Recife. O folder traz ainda informações sobre os locais para atendimento e as doenças que podem ser diagnosticadas a partir do exame.

Do JC Online

Governo tem de nomear aprovado em concurso público

Supremo determina que apenas em situações excepcionais e comprovadas a posse poderá não ocorrer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que a administração pública tem a obrigação de nomear os aprovados em concurso público. Apenas em situações excepcionais, imprevisíveis e comprovadas a nomeação poderá não ocorrer.

Os ministros do STF tomaram a decisão ao julgar e rejeitar um recurso do Estado do Mato Grosso do Sul contra uma determinação judicial para que fosse nomeada uma candidata aprovada no concurso de agente auxiliar da perícia da Polícia Civil.
O Supremo entendeu que se a administração pública lança um concurso para preencher um número determinado de vagas, os aprovados têm o direito de tomar posse.

No recurso julgado pelos ministros do STF, o Estado de Mato Grosso do Sul alegava que não havia direito líquido e certo dos aprovados à nomeação. Segundo o Estado, a Constituição estabelece a autonomia da administração pública, dando-lhe o poder de avaliar a real necessidade de nomeação dos candidatos aprovados no concurso.

AE

Região Metropolitana do Recife vai contar com mais de 100 km de corredores exclusivos



Pacote de obras anunciado hoje para garantir a mobilidade durante a Copa de 2014 prevê construção de quatro viadutos nas proximidades da Avenida Agamenon Magalhães. Imagem: Divulgação

Divulgação

Assista ao vídeo
RMR vai contar com mais de 100 km de corredores exclusivos. Imagens: Governo de Pernambuco/Divulgação


Mais de 100 quilômetros de corredores exclusivos e R$ 1,5 bilhão em investimentos para oferecer mais mobilidade à Região Metropolitana do Recife (RMR) foram anunciados esta manhã pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. Para ele, as obras são fundamentais para a melhoria do tráfego no Grande Recife, principalmente para quem é usuário do transporte público. “A população sentirá todos os efeitos positivos desses investimentos”, disse.

Esta manhã foram lançados os editais de licitação para as obras que serão realizadas até a Copa do Mundo de 2014, inicialmente o Terminal Integrado Cosme e Damião, em São Lourenço da Mata; a implantação de 52 de corredores exclusivos de Transporte Rápido de Ônibus (TRO) nos eixos Norte-Sul, Leste-Oeste e Ramal Cidade da Copa, dentro do Programa Estadual de Mobilidade (PROMOB). Além dessas intervenções, o plano prevê ainda a implantação de corredores de transporte público na Avenida Norte Miguel Arraes e na BR-101 que serão licitados em outro momento.

Saiba mais sobre as obras:

Os corredores Norte-Sul, Leste-Oeste e Ramal da Copa ligarão a capital às cidades de Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Igarassu, Abreu e Lima e Paulista. O projeto também vai requalificar as vias, construir elevados, viadutos, túneis e estações. Todos os ônibus irão operar no sistema TRO (Transporte Rápido de Ônibus) e serão equipados com ar-condicionado, sistema de segurança através de registro de imagens, contagem eletrônica de passageiros e GPS. A tarifa também será cobrada antes de o passageiro entrar no ônibus e os embarques e desembarques serão feitos em miniestações construídas no mesmo nível dos coletivos, agilizando o tempo de parada dos veículos. Cidades como Bogotá (Colômbia), Johanesburgo (África do Sul) e Curitiba (Brasil) já operam hoje com esse sistema.

Agamenon Magalhães – Quatro viadutos vão cruzar a Avenida Agamenon Magalhães, entre a Ilha do Leite e o Parque Amorim: um na entrada para a Rosa e Silva (do Português/Mac Donald); um iniciando na Rui Barbosa, em frente ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e cruzando a Agamenon Magalhães até o Americano Batista; outro do Colégio Contato, na Dom Bosco, até o Hospital da Restauração e o último saindo da Paissandu e indo até o outro lado da pista, no canteiro central. Até o mês de novembro o estudo técnico e o projeto básico e executivo estará pronto para que a obra seja licitada.

Corredor Leste-Oeste - será responsável pelo transporte dos passageiros que vai da Praça do Derby até o Terminal Integrado de Camaragibe, atravessando a avenida Caxangá, onde as paradas serão substituídas por estações. Com 12,5 km de extensão, o corredor vai passar por 22 estações e atender aos terminais integrados da Terceira Perimetral, que será construído no cruzamento da Avenida Caxangá com a General San Martin ; de Camaragibe; e da Quarta Perimetral, na BR-101. Também serão construídos três elevados: um próximo ao Bompreço, da Benfica; outro na Terceira Perimetral, próximo ao Hospital Getúlio Vargas; e mais um no Engenho do Meio. Na Praça João Alfredo, ao lado do Museu da Abolição, na Segunda Perimetral, vai ser construído um túnel e um viaduto será erguido próximo à UPA da Caxangá. Com uma demanda de 126 mil passageiros/dia, a obra tem um valor estimado de R$ 164 milhões.

Corredor Borte Sul - A primeira etapa vai do Terminal Integrado de Igarassu até a Estação Central do Metrô, no centro do Recife, passando pela PE-15, pelo Complexo de Salgadinho e pela Avenida Cruz Cabugá. O percurso de 33,2 km vai ter 31 estações interligadas a quatro terminais integrados: Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e PE-15. Além disso, um viaduto e um elevado serão construídos nos Bultrins e outro elevado em Ouro Preto. Investimento: R$ 155 milhões e expectativa de atendimento de 146 mil passageiros/dia.

Ramal Cidade da Copa: O Ramal Cidade da Copa vai da Avenida Belmino Correia, em Camaragibe, próximo à Estação de Metrô, até a Cidade da Copa e a BR-408, que está sendo duplicada. Será uma pista exclusiva de ônibus e duas de carros em cada sentido, passando pelo Terminal Integrado Cosme e Damião. O investimento é de R$ 138 milhões e o atendimento de 20 mil passageiros/dia. Extensão: 6,3 Km.

O TI Cosme e Damião - O Terminal Integrado Cosme e Damião, que será construído ao lado da Estação do Metrô, em São Lourenço da Mata, receberão um investimento de R$ 19 milhões. Na área de 7.625.74m² serão construídas duas plataformas de embarque e desembarque, uma para o Transporte Rápido de Ônibus (TRO) e outra para o modelo de transporte convencional, além de dois quiosques, quatro lojas, uma lanchonete e um bicicletário. Todo o terminal integrado será construído com pisos táteis, facilitando a acessibilidade.

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Biblioteca: Cidadania Planetária

cidadania planetaria
Foto: Divulgação

O Instituto Paulo Freire possui uma série de publicações sobre cidadania planetária. Esses artigos, que utilizam a educação sob a ótica da cultura e da sustentabilidade, fazem parte de um programa da filial do instituto, a Casa da Cidadania Planetária.

As publicações têm o objetivo de construir essa visão "planetária" de cidadania, global e local ao mesmo tempo, em diferentes espaços educativos. Um dos projetos envolvidos, por exemplo, é o livro Redes e Comunidades: Ensino-aprendizagem pela internet.

O e-book, disponível gratuitamente on-line, é uma síntese da pesquisa de mestrado da educadora Jaciara de Sá Carvalho, que atualmente coordena o setor de Educação a Distância do instituto Paulo Freire.

No texto, Jaciara aborda assuntos como ciberespaço, interação social, educação a distância, internet na educação e redes de informação.

Cidadania Planetária

De acordo com o Instituto Paulo Freire, o conceito de cidadania planetária tem a ver com consciência e implica em uma reorientação de visão do indivíduo. O desafio é fazê-lo entender que participa de uma comunidade local e global ao mesmo tempo.

Dessa forma, entendemos que participamos de um planeta vivo, que tem uma história, e ao compartilhar do mesmo espaço e mesmo destino, vivemos a Terra com harmonia.

- Baixe a publicação na biblioteca -

EcoD

Biblioteca: Cidadania Planetária

cidadania planetaria
Foto: Divulgação

O Instituto Paulo Freire possui uma série de publicações sobre cidadania planetária. Esses artigos, que utilizam a educação sob a ótica da cultura e da sustentabilidade, fazem parte de um programa da filial do instituto, a Casa da Cidadania Planetária.

As publicações têm o objetivo de construir essa visão "planetária" de cidadania, global e local ao mesmo tempo, em diferentes espaços educativos. Um dos projetos envolvidos, por exemplo, é o livro Redes e Comunidades: Ensino-aprendizagem pela internet.

O e-book, disponível gratuitamente on-line, é uma síntese da pesquisa de mestrado da educadora Jaciara de Sá Carvalho, que atualmente coordena o setor de Educação a Distância do instituto Paulo Freire.

No texto, Jaciara aborda assuntos como ciberespaço, interação social, educação a distância, internet na educação e redes de informação.

Cidadania Planetária

De acordo com o Instituto Paulo Freire, o conceito de cidadania planetária tem a ver com consciência e implica em uma reorientação de visão do indivíduo. O desafio é fazê-lo entender que participa de uma comunidade local e global ao mesmo tempo.

Dessa forma, entendemos que participamos de um planeta vivo, que tem uma história, e ao compartilhar do mesmo espaço e mesmo destino, vivemos a Terra com harmonia.

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EcoD

Primeiros atendimentos no Hospital Pelópidas Silveira em Recife começam a ser feitos em outubro

O governador de Pernambuco Eduardo Campos vistoriou as obras no Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas Silveira, no Curado, no início da tarde desta quarta-feira.

A expectativa é que a unidade esteja 100% pronta até o final de outubro, quando devem começar a ser feitos os primeiros atendimentos.

Equipamentos como tomógrafo, por exemplo, já estão em fase de instalação.

Inicialmente, o hospital funcionará com apenas 30% de sua capacidade, aumentando-a gradativamente. A previsão é que a unidade chegue aos 100% no início de 2012.

Segundo a Secretaria de Saúde, o Pelópidas terá capacidade, em média 3,6 mil atendimentos/mês na emergência; 2640 ambulatoriais/mês; e 417 internações/mês.

A unidade comporta 157 leitos, sendo 28 para UTIs (18 neurológico e 10 destinados a área cardiológica.

Folha PE

FIAT EM PERNAMBUCO - 50 MIL EMPREGOS

Com a decisão de se instalar em Goiana, a Fiat resolveu ampliar os investimentos no Estado e abrir um centro de distribuição (CD) no Complexo Industrial Portuário de Suape, onde inicialmente ficaria a fábrica de automóveis.

Em entrevista coletiva realizada ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da montadora para a América Latina, Cledorvino Belini, anunciou que serão injetados R$ 4 bilhões na indústria, na pista de testes, no centro de pesquisas e no CD, contra R$ 3 bilhões divulgados antes.

As cartas-consultas enviadas às instituições financeiras prevêem recursos totais da ordem de R$ 7,2 bilhões, englobando empresas fornecedoras.

Por sinal, o número das chamadas sistemistas deve mais do que dobrar, saindo de 40 grupos para mais de 100, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Geraldo Júlio.

Eles devem gerar de 15 mil a 20 mil empregos diretos, além das 4,5 mil vagas promovidas pela Fiat, que projetava ter 3,5 mil funcionários. As unidades do fabricante ficarão em uma área de 1,4 mil hectar, no Litoral Norte.

Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é que sejam criados 50 mil postos de trabalho até 2014 só em empreendimentos alavancados pela montadora italiana, seja de maneira formal ou informal.

O aumento do valor a ser investido foi justificado pelo presidente Cledorvino Belini com outro crescimento: o da produção. A expectativa é que sejam fabricados entre 200 mil e 250 mil carros por ano, pelo menos 50 mil veículos a mais do que era planejado.

O executivo lembrou que quando a Fiat inaugurou sua unidade em Betim (MG), em 1966, contrariando a “lógica” de mercado, eram produzidos 150 mil automóveis e, hoje, são 800 mil. “Fazemos um car­ro a cada 20 segundos. Nem pizza fica pronta tão rápida. Pernambuco terá o que há de mais moderno na indústria automotiva”.

Ele explicou que a área de 350 hectares que havia sido reservada em Suape contemplava apenas a fábrica e que a decisão de levar as unidades para Goiana surgiu durante a sondagem de terreno para a implantação da pista de testes.

“Nós precisaríamos ir para três lugares diferentes, quando encontramos em Goiana o perfil e as características para colocarmos tudo junto”, comentou. Belini considerou que o prazo para iniciar a produção em Pernambuco - março de 2014 - como factível e descartou qualquer problema motivado pela crise internacional, pois os planos da empresa são de longo prazo.

“É desafiador para todo mundo que a operação inicie nesse prazo. Mas estamos falando de um polo automotivo, liderado pela Fiat, com toda a expertise que ela tem”, disse o governador Eduardo Campos. O início das construções deve ocorrer em dezembro.

“O problema não é a fábrica. Estamos negociando as prensas, que são de última geração e vêm do exterior, com capacidade de perfuração de 12 metros do nível do solo”, afirmou Belini.

Governo ampliará Super Simples

Projeto eleva teto de faturamento das micros de R$ 2,4 mi para R$ 3,6 mi

BRASÍLIA - As receitas máximas para as micro e pequenas empresas poderem se enquadrar no Super Simples terão aumento de 50%. O Governo Federal enviou ontem, ao Congresso Nacional, um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 591/10 que reajusta esses valores. O texto atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) que foi criada em 2007. O projeto eleva o teto de faturamento das empresas de pequeno porte que participam do programa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Com isso, uma empresa com faturamento de R$ 2,4 milhões, que antes pagava imposto de 11,61%, terá a alíquota reduzida para 10,23%, de acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Ele disse que não se trata de uma redução das alíquotas, mas, sim, de ajuste das tabelas. A correção das tabelas do Super Simples foi acertada com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, como alteração na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Na prática, pode significar desoneração, com redução da alíquota, dependendo da faixa em que a empresa se enquadra. As alíquotas continuam as mesmas”, explicou o secretário executivo. As mudanças vão resultar em renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões por ano.

Com a correção do teto de faturamento das empresas beneficiadas pelo Simples Nacional, os empreendedores vão poder faturar mais e continuar dentro do programa de pagamento simplificado de tributos. O aumento do limite de renda bruta anual em 50%, para fins de enquadramento no sistema simplificado de tributação, pode resultar na adesão de até 30 mil novas empresas, de acordo com o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.

O Governo também vai ampliar a receita máxima para as empresas que têm faturamento de até R$ 1,2 milhão. Esses empresários passarão a poder faturar anualmente um valor máximo de R$ 1,8 milhão. Os impostos para essa faixa passarão a ser de 9,12%. Para os microempreendedores individuais, o aumento da receita será de 67%. Para esses, o faturamento máximo anual passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Outra inovação é a abertura da possibilidade das micro e pequenas empresas poderem parcelar os seus débitos com o Governo. De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), os empresários poderão parcelar em até 60 meses os débitos acumulados. O Governo também vai dar mais incentivos às pequenas empresas que realizam exportação. As companhias que têm faturamento de R$ 3,6 milhões no mercado interno poderão ter o mesmo faturamento com exportações.

Folhapress e ABr

Licitação de privatização para construir hospitais em São Paulo volta a fracassar

Prefeitura adia, pela segunda vez, leilão para "firmar parcerias" com a iniciativa privada para construir hospitais e centros de saúde. Secretaria diz que interessados precisam de mais tempo

Por: Jéssica Santos de Souza

São Paulo - Pela segunda vez a prefeitura de São Paulo adiou a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em participar da Parceria Público-privada (PPP) para a construção de três hospitais e de centros de saúde na capital.
A abertura foi transferida desta quarta-feira (10) para o dia 25 de agosto.

Segundo a Secretaria de Saúde do município, o adiamento foi decretado para que os interessados tivessem mais tempo para elaborar suas propostas. Porém, a vereadora Juliana Cardoso (PT), a pressão popular contra a iniciativa e a atual conjuntura da economia mundial fizeram com que a prefeitura não conseguisse reunir empresas interessadas. "É um contrato de longo período e um investimento muito grande. O retorno talvez não seja o que eles querem", afirmou.

De acordo com Paulo Roberto Spina, do Fórum Popular de Saúde de São Paulo, a construção dos hospitais e centros de saúde por meio de um modelo de PPP vai aprofundar a privatização da saúde em São Paulo. "Se esses hospitais forem construídos por esse modelo não vão servir ao interesse do público e sim do mercado", denuncia Spina.

Para a vereadora do PT, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD) sucateia os hospitais municipais para convencer a população de que o recurso da privatização é a melhor opção para resolver os problemas enfrentados. Para Juliana, essa estratégia é incoerente, já que existem recursos previstos no orçamento da cidade para a prefeitura investir na Saúde. "Todo ano tem sobrado dinheiro (do Orçamento). Precisamos mostrar que o atual modelo de gestão dos serviços públicos de Saúde não tem obtido sucesso", apontou.

Os movimentos sociais prometem continuar mobilizados para evitar que o projeto seja implantado. Segundo Spina, a ampliação dos leitos em São Paulo é essencial para melhorar o atendimento na capital, mas a fragmentação que o setor tem sofrido através das privatizações só prejudica os usuários.

No dia 25 de julho, uma manifestação na Secretaria de Saúde Municipal reuniu movimentos sociais e servidores municipais da Saúde contra o projeto de PPPs.
Nesta quarta (10), outro ato público estava agendado mas, com o adiamento do processo de licitação, acabou não acontecendo.

Rede Brasil Atual

Os caminhos para o bom desempenho na Gestão Pública no Rio Grande do Norte

Isaac Lira
repórter

Para concretizar os princípios norteadores da gestão pública - eficiência, resultado, funcionamento orientado para o cidadão - os gestores precisam lançar mão de uma série de medidas, chamadas instrumentos ou ferramentas de gestão e consideradas fundamentais para que uma instituição pública consiga bons índices de desempenho. Essas ferramentas foram quase todas pensadas em conjunto com a chamada Reforma do Estado, iniciada no Brasil, em 1995, e visavam modificar o funcionamento do poder público, de burocrático para social.
Alex RégisO modelo aplicado nas Centrais do Cidadão é um exemplo de desburocratização do serviço público. A ideia vem sendo aplicada com sucesso em diversos Estados do paísO modelo aplicado nas Centrais do Cidadão é um exemplo de desburocratização do serviço público. A ideia vem sendo aplicada com sucesso em diversos Estados do país

Como a oferta de serviços aos cidadão e o funcionamento da máquina pública com qualidade aliada ao menor gasto possível foram eleitos como prioridades, os instrumentos favorecem a participação social, a avaliação constante e o acompanhamento dos resultados. Independente do nome que se dê a tais instrumentos - e com a expansão das tecnologias da informação e da internet eles são cada vez mais diversos - o objetivo é aliar o resultado e a eficiência. Alguns são amplamente difundidos e aprovados. Outros, principalmente os que implicam uma diminuição da presença direta do poder público, são polêmicos e rechaçados por alguns setores da sociedade.

A orientação para o resultado e a desburocratização são alguns dos principais pontos. Esses dois princípios geraram ações e instrumentos de gestão específicos. Os contratos de gestão são exemplos de orientação para o resultado. De acordo com a diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN Arlete Duarte, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) é um exemplo. Ao invés de simplesmente "dividir" os recursos para Universidades Federais, o Governo destina essa verba a partir da apresentação de projetos. As universidades apresentam projetos com metas claras e objetivas e, caso aprovado, o dinheiro é liberado. Ao mesmo tempo, existe a cobrança dessas metas por parte do Ministério da Educação.

As centrais do cidadão são outro exemplo. Criadas inicialmente no estado da Bahia, as centrais se espalharam pelo país como exemplo de desburocratização. Como se sabe, vários serviços, como emissão de documentos, pagamento de contas, etc, são oferecidos em um só lugar, facilitando a vida da população. Eis a diferença: ao invés de simplesmente exigir do cidadão determinados documentos (RG, CPF, etc), o poder público passou a tentar simplificar o processo de sua obtenção. O primeiro modelo, que somente cobra, é burocrático, no sentido pejorativo da palavra. O segundo, em teoria, é social.

Uma outra vertente forte, cujos princípios remontam ao texto da Constituição Brasileira, é a participação social. Os governos no Brasil têm a obrigação de discutir com a sociedade os rumos da política e da gestão. Isso se expressa, na prática, a partir de uma série de canais de participação, instrumentos para captar o pensamento dos cidadãos. Há uma série de problemas na execução desse princípio básico, desvirtuando o objetivo principal, que é dar espaço para a sociedade contribuir com as decisões.

Contudo, os instrumentos são conhecidos: audiências públicas, ouvidorias, conselhos deliberativos, conferências nacionais, entre outros. As ouvidorias, responsáveis por colher a opinião do usuário sobre serviço e fiscalizar a instituição, nem sempre são independentes a contento. Já os conselhos deliberativos - como os conselhos de saúde, educação, tutelares da criança e adolescente - sofrem críticas por nem sempre terem preparo técnico adequado e por incorrerem em partidarização efetiva. "Alguns conselhos acabam desviando o foco da própria atuação", diz Arlete Duarte.

A "competição administrada" é um outro instrumento para promover excelência. Um exemplo bastante claro dessa ferramenta são os editais de cultura. O poder público, através de editais, promove uma "competição" entre variados setores do mundo artístico para colher os melhores projetos. Assim, os proponentes competem pelo recurso ofertado. Essa forma de trabalhar e destinar recursos é comum em outras áreas, como ensino superior e ciência e tecnologia.

Estado vem optando por delegar funções

Um dos instrumentos mais contestados é a descentralização dos serviços do Estado através das Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Parcerias Público-privadas, entre outras. Setores contrários ao aumento das parcerias entre setor público estatal e a iniciativa privada e o terceiro setor classificam essas iniciativas como "privatização", "terceirização", etc. Sem entrar no mérito, o fato é que nos últimos anos esses instrumentos têm sido largamente utilizados, independente da inclinação ideológica do governo do momento. Todos eles diminuem a presença direta do poder público na oferta de serviços.

Uma das políticas de saúde mais presentes nos últimos oito anos é a das Unidades de Pronto-atendimento. Espalhadas pelo país, elas realizam procedimentos de baixa e média complexidade e, entre outros objetivos, visam diminuir a incidência de pessoas nos hospitais vocacionados para procedimentos mais complexos. Em vários estados, como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, as UPAs são administradas por organizações sociais. Em Natal, houve uma tentativa com a UPA de Pajuçara, mas uma decisão judicial afastou a possibilidade. Nesses casos, o Estado delega a função de administrar. Defensores do SUS, por exemplo, são contra a idéia.

Já nas Parcerias Público-privadas a questão é a falta de poder de investimento do Estado. A construção da Arena das Dunas é um exemplo. Sem condição de arcar com os custos do estádio, o Governo fez uma PPP, onde a construtora banca a obra e pode explorar economicamente o empreendimento pronto durante um número de anos específicos. As PPP´s foram criadas basicamente para tentar resolver a dificuldade do poder público de bancar obras estruturantes, de grande porte.

Existe ainda uma outra forma de atuação do poder público em termos de instrumento de gestão. São as agências reguladoras. No Brasil, estão em voga desde as privatizações iniciadas durante o Governo FHC. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Enérgia Elétrica são exemplos. Elas regulam setores estratégicos, o que traz uma nova função para o Estado: regulador. Esse é um campo também aberto para distorções. De acordo com Arlete Duarte, muitas agências são constituídas pelas mesmas pessoas que controlam os setores da economia que deveriam regular. Isso traz prejuízos à independência e podem inviabilizar o processo de regulação.

Bate-papo

Arlete Duarte » diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN

O que há em termos de instrumentos para a efetivação da gestão pública?

As ouvidorias, audiências públicas, são canais importantes de interlocução. Servem não só para deixar mais claro, mais transparente, as ações públicas, mas para dar a oportunidade de a população participar da gestão. As agências reguladoras são formas de regular alguns setores. São instrumentos gerenciais. Há também as organizações sociais (OSs) e organizações da sociedade civil com interesse público (Oscip´s), os contratos de gestão para contratualizar e pactuar, etc. Isso tudo inaugura uma série de funções novas para o Estado.

E os conselhos?

Já os conselhos são de outra forma. Além de instrumentos de participação, eles são instrumentos de gestão. No caso do SUS, por exemplo, os conselhos de saúde funcionam como controle de gestão. Desde o início do SUS, o controle social foi colocado como deliberativo também. Ele pode cobrar, definir agenda, elaborar planos, etc.

A participação da população, a avaliação e a cobrança de resultados são os principais pontos?

Essas são alguns das principais mudanças desde a chamada reforma do Estado. A ideia de contratualizar, avaliar os resultados, a produtividade, a eficiência, o controle social e participação como um todo. Há também as audiências, os fóruns. Todas essas são alterações colocadas por essa reforma do Estado.

Tribuna do Norte - Natal

Prefeitos do Rio de Janeiro trocam experiências em Congresso Estadual

Evento quer estimular o crescimento dos municípios

O governador Sérgio Cabral participa, nesta quarta-feira (10), da abertura do 2º Congresso Fluminense de Municípios, no Píer Mauá, no centro do Rio.

O evento vai debater a importância da gestão pública eficiente e do fortalecimento das parcerias público-privadas para o desenvolvimento das 92 cidades do Estado.

Um dos temas do encontro é o avanço da administração pública, por isso, nesta quarta-feira representantes da Investe Rio (agência de fomento do Estado do Rio de Janeiro), Banco do Brasil, Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), Funasa (Fundação nacional de saúde) e ministérios vão se reunir com prefeitos para definir estratégias para apoio e financiamento de projetos nas cidades fluminenses.

Durante o evento, os prefeitos e gestores públicos terão acesso às iniciativas que deram certo em outros municípios e que já estão sendo aplicadas.

Palestras com temas relevantes para as administrações municipais, e estandes com exposição de serviços e soluções para a modernização das prefeituras e câmaras estão na programação do congresso.

O congresso, promovido pela Aemerj (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), em parceria com o governo estadual, a Prefeitura do Rio e a Alerj (Assembleia Legislativa), termina na quinta-feira (11).

Segundo os organizadores, esse é o maior evento municipalista do estado e deve reunir duas mil pessoas, entre autoridades das três esferas de poder, acadêmicos, representantes de autarquias e empresários.

Do R7

Região do Grande ABC terá 1 milhão de carros até dezembro

Renan Fonseca

A palavra regionalidade passou a fazer parte do discurso dos agentes públicos da região sobretudo a partir de 1990, quando da inauguração do Consórcio Intermunicipal. O problema, para os moradores, é que só tem ficado no discurso. O trânsito, já caótico nas principais vias, tende a ficar insuportável a partir de dezembro, quando a frota de carros vai bater na casa de um milhão nas sete cidades, conforme projeções do Departamento Nacional de Trânsito. Só que as administrações públicas não se planejaram para esse aumento, e projetos agora anunciados ou em execução não estarão prontos quando 2012 chegar, e a frota superar 1,4 milhão de veículos - aí inclusos caminhões, ônibus, utilitários e motos.

Para evitar a ampliação do caos atual de engarrafamentos, especialistas apontam que são também imprescindíveis projetos regionais, que desafoguem as vias que cruzam e ligam municípios. Nesse ponto é que entraria o Consórcio, mas a entidade tem como principal carta na manga a implementação da Central Regional de Monitoramento, ferramenta que pode auxiliar o trânsito e a segurança e que está na gaveta há cinco anos.

Além de projetos viários, as prefeituras apontam o transporte público de qualidade e baixo custo como alternativa capaz de reduzir o número de carros nas ruas. Especialistas avaliam, porém, que isso só traz efeitos positivos caso haja planejamento regional. Metrô, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e expansão das linhas de trem são obras consideradas monumentais pelas administrações por conta do alto valor e demora na construção. Por isso, prefeitos e responsáveis pelas pastas de Trânsito, Obras e Mobilidade repassam a bola para Estado e União.

Um grande congestionamento, com carros impossibilitados de sair até mesmo das garagens, faz parte do imaginário de motoristas traumatizados. "Esse cenário poderia acontecer somente se todos os veículos saíssem às ruas ao mesmo tempo", comenta a arquiteta, urbanista e professora da Universidade Federal do ABC Silvana Zioni. "Não é porque se vendem mais carros que as prefeituras devem aumentar a capacidade viária", adverte a especialista. Segundo Silvana, a infra-estrutura das cidades também precisa melhorar. "O transporte público pode ser uma alternativa, mas as ruas devem estar em boa situação e as obras viárias devem ser melhor pensadas."

"Mexer no sistema viário em cidades consolidadas é complicado. Nessa formatação, temos de pensar em idéias regionalizadas", defende o secretário de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo, Oscar Silveira Campos. Na cidade, a grande obra é o rebaixamento da Avenida Lions. Por ali passam condutores de praticamente toda a região, além dos que transitam para a Capital. "Estamos melhorando as passagens, mas isso tem de ser feito em conjunto com outras cidades. Caso contrário, os problemas no trânsito de uma cidade passam para outra." (colaborou Alexandre Calisto Poletto)

Central de Monitoramento está na pauta há 5 anos

A instalação da Central de Monitoramento do Trânsito do Grande ABC, uma das ferramentas que pode ajudar a desatar os nós viários na região, foi tratada pelo Diário pela primeira vez há cinco anos. Nesse período, todos os prefeitos que assumiram a presidência do Consórcio Intermunicipal tinham o compromisso de levar a proposta adiante. Só que até agora não saiu do papel.

O presidente da vez na entidade regional, o prefeito de Diadema, Mário Relai (PT), garante que a central será realidade até o fim do ano. Segundo ele, falta apenas assinar convênios com os governos estadual e federal para desengavetar.

Fora isso, a entidade tem apenas ideias para o trânsito das sete cidades. Segundo Reali, para melhorar a produção de projetos e desempacar outros, a integração entre os grupos de trabalho do Consórcio é uma ótima ferramenta. "Em novembro, vamos realizar o Congresso do Grande ABC para apresentar propostas e iniciativas para todos os setores."

Na cidade que administra, afirma, a mobilidade está integrada com outras áreas. Para dinamizar o trânsito, o prefeito já lançou algumas medidas. "Proibimos a circulação de caminhões no Centro, por exemplo. Mas também temos de pensar sobre a estrutura geral, como a geração de empregos", comentou. "Algumas pessoas moram em uma ponta da cidade e trabalham em outra. Se aumentarmos a oferta de vagas, temos de pensar também na questão do transporte."

Outras cidades também afirmam ter medidas para reduzir o caos viário. São Caetano já está mudando o sentido de algumas vias e planeja até restringir o estacionamento em outras. São Bernardo e Diadema apostam na canalização do Ribeirão dos Couros, que vai gerar uma avenida do Piraporinha até o congestionado Corredor ABD.

Em Santo André, o que está em estudo é a duplicação do Viaduto Adib Chammas e desnível na Avenida dos Estados, nos trechos com as rotatórias de Santa Terezinha, de Utinga e Viaduto Salvador Avamileno (Cassaquera), entre outras. Mauá promete novas avenidas marginais.

Uma saída para desatar o nó entre carros no Centro de Mauá, por exemplo, seria oferecer linhas de ônibus que chegassem rapidamente à Estação de Trem Dom Bosco, na Zona Leste. "Os veículos sairiam do Centro pela Jacu-Pêssego até a estação, que oferece linhas para outras regiões da Capital. Em horários de pico, as viagens durariam 15 minutos por esse percurso", informou o secretário de Mobilidade Urbana, Renato Moreira. "A questão é que temos de melhorar o plano de mobilidade regional", pontuou o gestor.

Especialistas criticam mobilidade regulada

Com o aumento da frota e idéias tímidas para mudar a dinâmica urbana, o uso dos veículos acaba sendo regulado. "Segregar ciclistas, redução de velocidade nas vias, rodízio de circulação. Tudo isso acaba sendo usado pelo poder público que não investe pesado em transporte público", avalia o engenheiro e administrador Adriano Murgel Branco.

Essa situação, conforme o especialista, apenas tenta reprimir problemas momentâneos do trânsito. "É o erro que muitas administrações cometem", comenta.

A professora da Universidade Federal do ABC Silvana Zioni tem a mesma opinião. "O aumento no número de carros nas ruas implica em circulação regulamentada, o que dificulta ainda mais a mobilidade", critica.

Ambos defendem o remodelamento do sistema de transporte público. Alargamento de vias, novas avenidas e ruas geram apenas gastos, desapropriações e resolvem o problema por apenas alguns anos. "Daí, o poder público volta novamente com projetos rápidos de serem feitos e baixa funcionabilidade", diz Silvana.

Por outro lado, as prefeituras não precisam custear sozinhas obras como metrô. "O transporte coletivo requer investimentos grandes. E a projeção deve ser feita para atender a demanda para daqui 20 anos. Para isso, uma possibilidade são as PPPs (Parcerias Público-Privadas)", sugere Branco.

Entenda o caos

Wilson Moço
Editor de Setecidades

Se minha memória não falha, a primeira vez que vi a palavra conurbada (algo como sem fronteiras) foi em entrevista do holandês Jeroen Klink neste mesmo Diário. O então secretário do governo Celso Daniel falava exatamente sobre a necessidade de ações integradas para equacionar problemas regionais, como o trânsito.

Isso foi no começo dos anos 1990. Mas quem é obrigado a circular de carro pela região sabe que nada de impacto foi feito na questão viária nesses 20 anos. Mesmo que puxe pela memória, é impossível lembrar de alguma grande obra. Agora, as prefeituras dizem ter projetos que vão ajudar a desatar o nó.

São Bernardo cita a Marginal dos Couros, na divisa com Diadema, corredores de ônibus e o rebaixamento da Lions, que integra o Corredor ABD, ligação entre Santo André e Diadema. Muito bem: a marginal vai levar o tráfego da Avenida Piraporinha para o corredor, artéria que de há muito já está saturada.

Quem segue para Santo André pelo corredor, vai poder acessar a Figueiras, Dom Pedro II ou Avenida dos Estados para cruzar a cidade. Vias que também vivem caos diário, e nem sempre apenas nos horários de pico.

Para desafogar a região central, Santo André projeta passagens em desnível na Avenida dos Estados. Se isso significa rebaixar, nesses trechos, a via que vai de Mauá a São Paulo, os motoristas terão de ficar atentos em tempos de enchentes, pois há o risco de se afogar se o carro parar no engarrafamento.

Do Diário do Grande ABC

How Private, Public Partnerships can heal Nigeria’s ailing health sector

By Onche Odeh, Head Education & Science

• Chukwu • Alabi

Experts and key stakeholders in health sector have observed that Nigeria could record phenomenal improvement in healthcare delivery and a corresponding rise in the country’s economy if a suitable climate is created for private, public partnerships.

Although the stakeholders are of the view that the government has a critical role to play in creating a suitable template for such partnerships, they are not leaving it to them alone. Consequently, they have decided to ride on existing platforms as created by already existing policies that support such partnerships to advance moves in that direction.

Dr. Wale Alabi, Chief Executive Officer, Global Resources and Project, a Nigeria-based capacity building and medical consultancy firm, who spoke about how a convenient interaction between private sector players and the public health institutions could improve the quality of healthcare as delivered and received in Nigeria, disclosed that experts from within the country and abroad have found a comfortable mix zone for such collaboration in the West African Health Conferences and Exhibition (WAH).

Alabi who is also Project Director of WAH noted that it is in appreciation of the benefits Nigeria as a country and the people could get from PPP in health that the organisers of WAH 2011, the biggest annual health event in West Africa is focusing on Private Public Partnerships (PPP) this year.

“There is so much room for PPP in health for the benefit of the people who are yearning for good health service and the businesses in the sector that are dormant, just as it will ease the government of the huge burden of bearing every brunt of healthcare delivery in the country. We want to use WAH 2011 to bring all of these benefits to everyone,” Alabi said,

Nigeria’s health sector is currently clubbed in a myriad of problems that have caused it to perform far below expectation. This is seen in the horde of calamities that are recorded daily in most hospitals across the country.

From the unborn child to the aged, Nigerians are currently in want of quality healthcare. This dearth of quality health services comes in various shades that have earned Nigeria additional bad reputation to the bad leadership sequence that have trailed the ranks of the country that gained independence for over 50 years now.

Although many may argue that every crucial sector in Nigeria is ailing, stakeholders are of the view that the health sector has seen close to the worst hit of them all.

Only recently, a report in the scientific Journal, Lancet, stated that Nigeria records 42 stillbirths out of 1000 live births recorded per time. This is an appreciation of the deep rooted nature of Nigeria’s health problem, which begins to affect the people right from conception. Worst still is the fact that those who are eventually carried to full term and born are unlikely to live up to their fifth birthday, as records also show that of every 1000 babies born in Nigeria an estimated 91.50 are likely to die before age five.

The situation is not better with Maternal health as the country’s maternal mortality rate (MMR) of 800 per 100,000 live births is regarded as one of the highest in the world.

Experts, however, believe that with strategic private sector engagement in various aspects of healthcare management and service delivery, Nigeria could be saved some of these scary indices.

A recent circular from the Federal Ministry of Health to all parastatals under it indicates that the Federal Government may have began the process of ushering in an increasingly conducive environment for PPP. One of such prominent moves as revealed in the correspondence made available to Daily Independent is the passage of the Infrastructure Concession Regulatory Commission (ICRC) Act 2005.

This Act “provides for the participation of private sector in financing the construction, operation or maintenance of infrastructure or development projects of the Federal Government through concession or contractual arrangements; and the establishment of the Infrasructure Concession Regulatory Commission to regulate, monitor and supervise the contracts on infrastructure or development projects.”

Meanwhile, the headship of the health ministry has realised that for effective coordination and facilitation of PPP Projects in the health sector to be achieved, there is the need to conduct an inventory of proposed, established and ongoing PPP Projects.

To ensure this, the current minister of Health, Professor Onyebuichi Chukwu, has, in a written directive through the Head of PPP Unit at the FMoH, Abuja, Mr. Kemi Showunmi, has given instructions to parastatals to make records of whatever they have available.

“I am directed to request your Parastatal to please forward to the undersigned a list of proposed, established and ongoing PPP Projects in your establishment,” Showunmi stated.

Meanwhile, the minister will be telling a gathering of local and international experts, stakeholders in health about Nigeria’s efforts to merge forces with the private sector to ensure better health for the people.

In a Paper on ‘Public Private Partnership In Health: Nigeria Experience to be presented at the sixth West African Health Exhibition and Conference scheduled for hold on September, 7– 9, 2011 in Lagos, he will attempt to set the tone to advance efforts that have made in this direction in the past.

“Industry players and stakeholders in health will converge on Lagos from September 7-9 for the WAH 2011, where they would show how to make Private Public Partnerships work in Nigeria and other African countries that are desirous of improved healthcare,” Alabi said.

Interestingly, Nigeria has set the course for a perfect PPP for improved healthcare with the promulgation of the National Health Policy and Strategy to achieve health for all Nigerians in 1988, which was revised in 2004 through a several consultative processes, incorporating views from stakeholders and reflecting new realities and trends in the National Health Situation including regional and global initiatives such as NEPAD and the MDGs.

The main thrust of this policy focuses on National Health System and its Management; National Health Cares Resources; National Health Interventions and Services delivery; National Health Information Systems; Partnership for Health Development; Health Research and Health Care Laws.

Dr. Biodun Fatade, Chief Executive Officer at Crest View Diagnostic Centre, Lagos who spoke on the relevance of the private sector in health as it were in Nigeria said, “The government alone cannot do everything, and if we are talking about quality, you realise that there is every need to involve the private sector.”

Fatade who spoke in an interview said the government already has the tools needed to drive a private sector led innovative drive to solving Nigeria’s health problems.

“We know that the government has money to spend, but it must rely on the private sector to bring up innovations that could make the money work otherwise we will just be moving in one cycle as we have seen,” he said.

On how to ensure that the private sector is encouraged to participate in processes that could improve access to quality health services, Fatade said, “As it is done in all parts of the world, the Nigerian government must seek to provide enabling policies for PPP.”

He, however, cautioned that “Proper documentation, well structured agreements, a joint committee that would monitor and evaluate progresses made in any project involving both sector could ensure better implementation.”

Interestingly, some private sector led initiatives domiciled in public health institutions are already thriving in Nigeria.

In diagnostics for instance, Deux Projects, a private Turnkey Diagnostic Centre is currently partnering with Lagos State University Teaching Hospital (LASUTH). Also, Crest View, another X-ray and diagnostic centre in Lagos is in close partnership National Orthopaedic Hospital, Igbobi.

It is worth noting that the University College Hospital (UCH), Ibadan is home to 64 Computerised Tomography equipment installed there through a PPP involving JNC International.

Recall also that Radiology Centre at Ogun State Teaching Hospital, installation of MRI at LUTH and CT equipment at General Hospital, Lagos were carried out through a PPP arrangement with First Foundation.

Another firm that has been involved in very fruitful PPP in Nigeria’s health sector is Mecure Diagnostic Centre. The firm has handled various shades of Turnkey diagnostic projects in partnerships Ondo State government and The Gani Fawehinmi Diagnostic, which is being replicated in various parts of Nigeria.

Meanwhile, the Nigerian government has shown some remarkable disposition to PPP. For instances, in chapter 8 of the National Health Policy, the importance of partnerships and collaborations in health care provisioning was emphasised.

The public-private mix as already outlined, strongly recommends increased role for the private sector in service delivery. The policy permits the participation of the private for profit and not-for-profit including health providers, religious and other voluntary organizations, communal bodies, and individuals in the provision and financing of health care services. It has however been deduced that one of the key factors responsible for the unsatisfactory national health status is weak and ineffective coordination of the numerous stakeholders and active participants in the health sector. Hence, “fostering effective collaboration and partnership among all the health actors” was articulated as one of the seven strategic objectives of the National Health Sector Reform (HSR) programme of Federal Ministry of Health.

Former health minister, Professor Eyitayo Lambo, in his foreword to the 2005 National Policy on Public Private Partnership for Health in Nigeria also noted that, “An appropriate policy framework is required for this partnership and such policy should be crafted based on a consultative process.”

According to him, this approach guided the development of the policy document, for which consultation commenced in March 2005 when stakeholders were brought together, followed by expanded consultation nationwide, after which the draft policy document was prepared.

How interesting PPP for improved health may sounds, it could be dampened by some challenges. One of the key challenges to policy makers is how to form effective partnerships among different players in such a way that health care can be served efficiently, effectively, and equitably.

However, the National Policy on Public Private Partnership for Health in Nigeria stipulates that partnership agreements shall clearly state the rights and obligations of all stakeholders and that such rights and obligations shall be enforceable.

“We would listen to industry players from other countries where PPP has worked perfectly for improved health how they were able to make it work and hope that we could buy, adapt and probably improve on such in Nigeria,” Alabi said, while giving further insight on what to expect from WAH 2011 which has theme focused on PPP for Improved Healthcare.

It is also hoped that current headship of the health ministry and his team would adopt an improved strategy that will spur the private sector to action, while also providing high quality healthcare services to Nigerians at affordable costs.


Nigeria Daily Independent

Lions Club Recife Cibernético Ambientalista agradece a Coluna Parceria e Desenvolvimento do Jornal Gazeta Nossa

Gostaríamos de agradecer ao colunista Augusto Saboia do Gazeta Nossa a sua nota sobre o plantio dos coqueiros na praia de Boa Viagem.

Esclarecemos que este evento, com o plantio de 330 mudas, foi o lançamento da campanha de educação ambiental promovida pelo Lions Clube Recife Cibernético Ambientalista, do qual sou presidente, que tem por objetivo plantar mil mudas em Recife de julho de 2011 a junho de 2012.

Desde já contamos com o apoio do Gazeta Nossa na divulgação das demais etapas que serão feitas a cada 3 ou 4 meses.

CL Edson Campos e Silva
Presidente do Lions Clube Recife Cibernético Ambientalista


Nota do Editor do Blog das PPPs e Colunista do Jornal Gazeta Nossa: É com grande prazer que recebo esta lembrança desta entidade que presta grandes serviços a nossa comunidade, estamos sempre observando e apoiando todas as boas ações que trazem benefícios a comunidade e essa sem dúvida é uma delas.
Parabéns ao Lions, seus parceiros e a sociedade civil organizada.
Todos nós somos responsáveis pela melhoria de vida de todos.

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