Brasília - As obras físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional iniciaram em agosto de 2007. Para sua execução, o Projeto foi divido em dois canais de aproximação e mais 14 lotes de obras.
Atualmente, as obras dos lotes 3, 6, 10, 14 e dos canais de aproximação estão em ritmo normal, e dos lotes 1, 2 e 9 seguem em ritmo lento. Cinco lotes estão paralisados: o lote 4, em Verdejante (PE), o 7, em São José de Piranhas (PB), 11, em Custódia (PE), o 12, em Sertânia (PE) e o 13, em Floresta (PE). As empresas responsáveis por esses trechos aguardam a finalização da celebração dos aditivos contratuais, que deverá ocorrer até o final do mês de agosto.
O Projeto São Francisco é a mais importante iniciativa do governo federal quando o assunto é a política nacional de recursos hídricos. O objetivo é garantir a oferta de água para o desenvolvimento sustentável no Nordeste Setentrional, onde as secas acontecem frequentemente. Ele garantirá, prioritariamente, o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru), até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.
A região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, gerando grande irregularidade da distribuição dos recursos hídricos, já que o rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional. As bacias do semiárido setentrional têm uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada como ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1500 m3/hab/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de em média 450 m3/hab/ano.
Diante dessa realidade, o Projeto São Francisco estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³/segundo de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional, com água para consumo humano e dessedentação animal e para o desenvolvimento sócio-econômico da região.
As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.
Canais - O Eixo Norte, cuja captação no rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 426 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba, e Rio Grande do Norte.
O Eixo Leste, com captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), percorrerá 287 km até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco.
Benefícios - São inúmeros os benefícios nos Estados contemplados pelo Projeto São Francisco (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Destacam-se entre outros, o aumento da garantia de oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos Estados; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios; e também o alcance para a população rural, cujo abastecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades. Serão beneficiados diretamente 390 municípios.
Conclusão - O avanço das obras do Eixo Leste, que levará água para os Estados de Pernambuco e Paraíba, é de 70 %. Ele possui três metas principais de conclusão das obras físicas:
Meta 1-leste, que compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos situados no município de Floresta (PE), para o final de outubro de 2012. Desse sistema, já foram realizadas 50% do canal de aproximação, 60% da Estação de Bombeamento, 85% do canal de adução e 90% do reservatório Areias. A Meta 1-leste é uma meta piloto para testes do sistema de operação.
A Meta 2-leste inicia a partir da saída reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e deverá ser concluída no final de setembro de 2014.
A Meta 3-leste será finalizada em dezembro de 2014. Ela está situada entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB).
O Eixo Leste beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas. Já foram investidos, desde o ano de 2007 até 2010, cerca de R$ 1,7 bilhões. O lote mais avançado desse Eixo é o 11, com 85% das obras concluídas.
No Eixo Norte, que beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, possui 44% de avanço e duas metas de conclusões das obras físicas:
A Meta 1-norte, que corresponde a captação do rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE) será concluída em setembro de 2014.
A Meta 2 irá do reservatório Jati, no município de Jati (CE), até o reservatório Caiçara, no município de São José de Piranhas (PB) e se divide em duas etapas. Parte dela denomina-se de Meta 2A - norte, que compreende o reservatório de Jati até o reservatório Porcos, no município de Brejo Santo (CE), com conclusão prevista para dezembro de 2014. A Meta 2B-norte será finalizada em dezembro de 2015 e está situada entre reservatório Porcos e o reservatório Caiçaras, localizado na Paraíba.
O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Já foram pagos R$ 2,4 bilhões até o mês de junho e empenhados R$ 3,7 bilhões.
O Ministério da Integração Nacional também já destinou mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento das ações socioambientais no Projeto de Integração do rio São Francisco. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.
Fonte: Ministério da Integração Nacional