Infraero não participará de leilão de concessão, diz ministro

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou que a Infraero não entrará como sócia de nenhuma das empresas que vão disputar os leilões de concessão de aeroportos.

Segundo ele, a estatal será "a noiva". Isso porque ficará definido antes do leilão qual o percentual da sociedade da nova empresa a estatal terá direito a participar, limitado a 49%.

Setor privado poderá ter 51% de Cumbica e mais dois aeroportos
Papel da Infraero é dúvida na concessão de aeroportos

Segundo Bittencourt, detalhes do modelo de concessão, como se o vencedor será definido por menor preço de tarifa ou maior valor de outorga, serão definidos até dezembro.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou que a programação de investimentos da empresa não para por causa da concessão, mesmo nos aeroportos que serão concedidos.

O governo anunciou na última terça-feira (31 de maio) o modelo de concessão para os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos.

O modelo se destina à gestão, operação e reformas nessas unidades para atender o aumento de demanda devido ao crescimento econômico, à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.

A concessão se dará por meio de uma parceria entre Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, e o setor privado. A divisão da parceria, segundo os últimos estudos, deve ficar em 49% para a Infraero, no limite, e 51% para o setor privado.

Em nota enviada na terça-feira, a Secretaria de Aviação Civil informou que as concessões serão feitas por meio de SPE (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados e pela Infraero.

"A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia", informou.

O governo continua os estudos para concessão dos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio.

Fonte: Folha SP - 01/06/11

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Sergipe receberá investimentos para energia eólica

Estão previstos para este ano investimentos de cerca de R$ 25 bilhões na geração de energia eólica.

Os projetos contemplados estão no nordeste, e Sergipe será um dos Estados beneficiados, juntamente com o Ceará, Rio Grande do Norte e a Bahia. O que se afirma é que quando concluídos, esses projetos deverão gerar mais energia do que a hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, que tanta celeuma tem provocado.

Os projetos com fontes renováveis de energia, principalmente através do uso do sol e dos ventos, tem ganhado cada vez mais força no Brasil. Como alternativa para o aceleramento dos tempos modernos, a energia eólica é defendida por ser inesgotável, não poluir e pela compatibilidade dos parques eólicos com a utilização do terreno para outros usos. Dá-se, ainda, como vantagens, os investimentos nos aerogeradores, que não precisam de abastecimento de combustível e têm manutenção apenas a cada seis meses.

Entraves

Diante de tantos benefícios, é de se questionar o porquê de até agora ainda não se tem a energia eólica como a melhor escolha, em contraste com o terror da agressão ambiental e o risco nuclear. Segundo matéria publicada no Jornal do Commércio, a resposta é mais complexa do que parece.

Para se ter uma ideia, veja-se o exemplo da Itália. Em 1987, sob o impacto de Chernobil, aquele país suspendeu a geração de energia atômica por decisão de um referendo.

Em 2010, decidiu voltar a gerar essa energia e depois do que aconteceu em Fukushima anunciou moratória do programa nuclear, mas todos os estudos mostram que é mais fácil instalar uma usina nuclear que parques eólicos para a produção da mesma quantidade de energia.

A explicação - que seguramente deverá ser levada em conta em nosso como em qualquer outro caso: para gerar a mesma quantidade de energia nuclear programada pelo governo italiano, a alternativa eólica seria a instalação de 12 mil turbinas, aerogeradores com 100 metros de altura, pás de 75 metros, exigindo uma quantidade colossal de cimento, aço e alumínio.

Se focalizamos o problema na perspectiva de países onde a energia eólica já ocupa posto relativamente expressivo, como a Dinamarca, também ali é possível encontrar descontentamento com os aerogeradores, que nem sempre têm a intensidade de vento para gerar a energia necessária, provocam grande impacto visual e modificam paisagens, criam um ambiente desfavorável às aves e até trazem alteração sonora pelo som do vento nas pás.

Há mais questionamentos dessa que parece ser a mais limpa e mais saudável das energias, partidos, inclusive, de cientistas famosos, como o ambientalista britânico James Lovelock, aqui já lembrado, para quem a única forma de adiar a catástrofe climática é a expansão da energia nuclear.

Fonte: ClickSergipe

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Estruturadora Brasileira de Projetos poderá ser parceira da SC Par

Hélcio Tokeshi, da EBT e o Chefe de Departamento do BNDES, Alexandre Porciúncula Gomes Pereira apresentaram ao Presidente Ênio Branco, diretoria e técnicos da SC Parcerias a Estrutoradora Brasileira de Projetos S.A. , empresa constituída com capital dos bancos do Brasil, BNDES, Santander, Itaú, Votorantin, HSBC e Banco Espírito Santo, com o propósito de desenvolver projetos de infra-estrutura, em parcerias com governos, na forma de concessões ou PPP.

Segundo o dirigente da EBP, com capital inicial de 30 milhões de reais, a empresa estrutura projetos que montam de seis a sete bilhões em investimentos. Estão sendo trabalhados atualmente projetos de mobilidade urbana, destino de resíduos sólidos, portos, estradas, aeroportos, hospitais, escolas, creches e escolas técnicas.

Os serviços prestados pela EBP aos governos são realizados em três fases: identificação e interesse comum em projetos, elaboração de estudos técnicos e minutas legais e o leilão e assinatura do contrato para concessão ou PPP. Alexandre Porciúncula, do BNDES, informa que o banco acompanha todo o processo porque em regra é o financiador final dos empreendimentos de infra-estrutura, no País.

O Presidente Ênio Branco louvou a possibilidade de a SC Par estabelecer parceria com a EBP para realizar estudos e projetos de infra-estrutura, em Santa Catarina, atraindo investimentos privados, contado ainda com o apoio do BNDES.

Fonte: da SC Par - 01/06/11

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Projeto de arquitetura sustentável oferece moradia aos desabrigados

O sistema de construção Eco-Dome foca a moradia como um direito humano básico, ao mesmo tempo em que atende às necessidades globais de hoje: preservar os recursos naturais e energia, pôr fim ao desmatamento, diminuindo a poluição e o aquecimento global, promovendo a saúde, a cura e culturas das comunidades, quebradas pela globalização, abrigando os sem-teto e os refugiados.

Localizada no deserto de Mojave, o projeto Cal-Earth está na vanguarda da tecnologia da Arquitetura da Terra e da Cerâmica. Seu escopo abrange inovações técnicas publicadas pela NASA para construções na Lua e em Marte, para o desenvolvimento de habitações aos desabrigados do mundo para as Nações Unidas.

Ele começou como o "projeto" da Fundação Geltaftan e rapidamente se tornou uma entidade auto-sustentável, que se fundiu em um único público sem fins lucrativos 501 (c)(3) organization, Cal-Earth, Inc.

A filosofia de base é o equilíbrio dos elementos naturais da terra, água, ar, fogo e sua unidade ao serviço das artes e da humanidade. O projeto tem transformado esta filosofia através da arquitetura sustentável e da construção e testes de protótipos em tamanho real, e por educar o público no ambiente das artes, arquitetura e consciência ambiental.

A tecnologia e os projetos desenvolvidos são inspirados pelos princípios da arquitetura: os elementos naturais universais, o arco e seus derivados da abóbada da cúpula, energia sustentável, geometria natural e simetria da estrutura e unidade de tensão e compressão.

Para atingir as massas carentes, Nader Khalili (1936-2008), e agora os associados do Cal-Earth e os aprendizes, têm educado, e continuam a educar o público no uso das tecnologias ambientais e futuristas.

Os aprendizes ao redor do mundo estão ensinando e construindo abrigos de areia em países como Austrália, Nova Zelândia, Costa Rica, Nicarágua, Irã, Índia, México, Chile, Sibéria, Tibete, África do Sul e nos Estados Unidos. Hoje, estes protótipos foram construídos em quase todos os continentes.

A atual necessidade global de habitação inclui cerca de 20 a 40 milhões de refugiados e pessoas deslocadas no mundo e centenas de milhões de pessoas que vivem em favelas, sem acesso às necessidades básicas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN Habitat), prevê-se que pelo menos 1,9 bilhão de moradores serão adicionados à população urbana nas próximas duas décadas, em um contexto de desigualdade e pobreza generalizada, tanto em países em desenvolvimento como nas nações desenvolvidas.

O UNHSP equaciona que serão construídas mais de 96 mil unidades habitacionais por dia ou quatro mil por hora, para os próximos 25 anos, para não mencionar a infra-estrutura que deve ser construída para acomodar o crescimento da população.

O Eco-Dome é um projeto de uma pequena casa com aproximadamente 40 metros quadrados de espaço interior. É constituída por uma grande cúpula central, rodeada por quatro pequenos nichos em um padrão de folha de trevo.

Aprender e construir um Eco-Dome é o próximo estágio para a construção de um pequeno abrigo de emergência e proporciona aprendizagem e experiência nos aspectos essenciais da construção de uma casa maior. O pequeno tamanho faz da estrutura uma construção viável para quem vai fazer pela primeira vez.

A pequena casa é auto-suficiente e pode se tornar um lugar para hospedar pessoas, estúdio, ou ser o primeiro passo de um projeto de cluster para uso da comunidade em uma Eco Vila.

A construção do eco-Dome inclui: construção com terra local (terra estabilizada com cimento ou cal) e máxima utilização do espaço por meio de opções alternativas.

A cúpula principal e os quatro nichos, dependendo da aprovação do código local, podem funcionar como: sala principal, hall de entrada, cozinha, banheiro ou quarto; sala de estar, hall de entrada, e três-quartos ou sala de estar, hall de entrada, dois quartos e um banheiro.

O projeto tem potencial para ser uma casa de hóspedes ou apartamento; ou residência para uma família. Os padrões podem ser repetidos e se unirem para formar grandes casas e casas de pátio.

O Eco-Dome pode ser construído por uma equipe de três a cinco pessoas. É projetado para aproveitar o sol, a luz e o vento para iluminação, aquecimento e resfriamento passivo. Energia e aquecimento solar podem ser incorporados no projeto e o mobiliário interior pode também ser incorporado com mesmo material.

Fonte: Redação CicloVivo - 01/06/11

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Programa de US$ 8,4 milhões quer colocar catadores no mercado formal da reciclagem

Catadores são responsáveis por 90% da recuperação dos materiais/Foto: Otávio Nogueira

Novo programa da Fundação Avina, em parceria com o Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) e a The Coca-Cola Company, visa integrar catadores de lixo no mercado formal da reciclagem.

A iniciativa tem como exemplo projetos ativos da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru para discutir e elaborar propostas para a inclusão desses trabalhadores no mercado.

O programa latino-americano lançado no dia 26 de maio em Assunção, no Paraguai, vai receber US$8,4 milhões para desenvolver ações e leis que melhorem a situação sócio-econômica dos catadores de lixo na região.

“É crucial apoiar a transformação do mercado e a organização dos catadores informais para melhorar sua inserção econômica e social.

Com uma maior coordenação entre os catadores, as empresas e as prefeituras melhorarão a qualidade de vida das pessoas que vivem desta atividade”, afirmou Nancy Lee, gerente geral do FUMIN, órgão do BID que vai investir US$ 4 milhões com o projeto.

Além dos quatro milhões, o AquaFund, também do BID, vai financiar US$ 1 milhão para o programa. A Fundação Avina vai colaborar com US$ 1,4 milhão de dólares e o The Coca-Cola Company com os dois milhões restantes.

Catadores de lixo

Na América Latina, existe um número estimado de mais de quatro milhões de pessoas que sobrevivem apenas com a catação de materiais recicláveis, o que inclui famílias inteiras que trabalham muitas vezes em condições inadequadas de insalubridade.

Para Oscar Fergutz, gestor continental de estratégia de reciclagem da Fundação AVINA, os catadores informais recebem uma porcentagem muito baixa no processo de reciclagem industrial, visto que eles são responsáveis em alguns casos pela recuperação de até 90% dos materiais.

Segundo o gestor, “apesar de estarem posicionados como elemento-chave em um mercado novo como a reciclagem, os catadores informais e suas famílias continuam isolados na sociedade e na economia.

Este projeto nos permite unir todos os atores para desenvolver um entorno que respeite seu trabalho, e tirar a atenção para mostrar que este trabalho não somente é digno, mas também valioso para a sociedade”, concluiu.

Fonte: EcoD - 01/06/11

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Bagaço vai gerar energia para uma Diadema

Gerar energia, por meio do bagaço da cana-de-açúcar, para uma cidade do porte de São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes ou Diadema. Ou abastecer regiões inteiras da capital paulista, como as que são formadas pelas subprefeituras da Vila Mariana, da Sé ou de Santana.

É esse o potencial de geração de energia da chamada biomassa que a CPFL pretende atingir até o final de 2012, garantindo, por meio da queima do bagaço, eletricidade para 400 mil pessoas.

O avanço nesse segmento tem sido possível graças à estratégia da CPFL de investir na construção de plantas geradoras de eletricidade dentro de usinas, em parceria com as empresas.

Outro impulso foi a fusão, em abril, entre a CPFL e a Ersa, que deu origem à empresa CPFL Renováveis. Juntas, as duas empresas terão em seu portfólio 4.375 MW de energia de fontes renováveis, considerando projetos em operação, construção e desenvolvimento.
Desse total, a energia da biomassa corresponde a 36%.

Em termos percentuais, a participação da biomassa no parque gerador da CPFL vai superar o total da matriz energética nacional. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), das unidades em operação atualmente no país, as usinas movidas por bagaço de cana correspondem a 5,2% da capacidade total.

O bagaço é o último subproduto das usinas. Cada tonelada de cana gera 250 kg do material. Atualmente, a CPFL tem uma unidade abastecida por biomassa dentro da usina Baldin, em Pirassununga (interior de SP). Outras três unidades devem entrar em operação neste ano em São Paulo e uma no Rio Grande do Norte, em 2012.

Juntas, essas cinco usinas atingirão 230 MW de potência instalada. A esse potencial atrelam-se outros 400 MW que, segundo o copresidente da CPFL Renováveis, Miguel Saad, já fazem parte de acordos firmados entre a empresa e usinas, para novas plantas.

"São projetos em condições de ser iniciados nos próximos três meses", disse Saad. O prazo médio para início de operação das novas usinas é de um ano e meio. Ainda segundo Saad, a CPFL Renováveis tem previsão de investir, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 2 bilhões (US$ 1,25 bilhão) na área de biomassa.

Fonte: Folha de S. Paulo - 01/06/11

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Empresas coreanas buscam parcerias em Pernambuco

Empresários pernambucanos terão a oportunidade de se reunir com representantes de algumas das principais multinacionais da Coréia do Sul, como a Daewoo, Samsung, Hyundai e LG, no dia 1º de junho, a partir das 14h30, na FIEPE.

No encontro, viabilizado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) e Núcleo de Desenvolvimento e Integração (NDI) da Federação, serão discutidas propostas que possam viabilizar negócios com as empresas estrangeiras em território pernambucano, sobretudo nos setores metalmecânico, geração de energia, petróleo, gás e naval.

O evento, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e AD Diper, terá em sua programação palestras para empresários sobre a economia e indústria de Pernambuco, além de rodadas de negócios com empresas locais.

Na reunião também serão abordadas possibilidades de parcerias e investimentos em obras de infraestrutura no Estado. Por essa razão, foram convidados representantes da Agência de Fomento Comercial da Coréia e outras instituições financeiras, como o Banco de Seguro Comercial coreano.

Crédito - Empresários interessados em se informar sobre obtenção de crédito e financiamento podem participar de palestra promovida pelo Departamento Regional Nordeste do BNDES, no dia 2, às 17h, no hotel Dorisol, em Jaboatão dos Guararapes.

O IEL participa do evento, onde divulga alguns de seus produtos, como os programas de competitividade setorial (Procompis) e informações sobre a 11º conferência de inovação (ANPEI).

A entrada para o evento é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo site www.bndes.gv.br/palestras.

Fonte: FIEPE - 01/06/11

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Parceria: Jaboatão firma parceria com o Instituto Camargo Corrêa

Incentivar o empreendedorismo econômico e social e a inserção de jovens no mercado de trabalho é o objetivo do programa Futuro Ideal

Incentivar o empreendedorismo econômico e social e a inserção de jovens no mercado de trabalho é o objetivo do programa Futuro Ideal, que será implantado no município de Jaboatão dos Guararapes em parceria com o Instituto Camargo Corrêa.

O ato de assinatura do termo de parceria entre três prefeituras, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca foi assinado na manhã desta quarta-feira (1), no Hotel Vila Galé, em Suape, pelo prefeito Elias Gomes e a acionista do Grupo Camargo Corrêa, Renata de Camargo Nascimento.

“Nós valorizamos com as políticas públicas e no ambiente interno estamos buscando parceiros. Neste caso, a qualificação profissional representa boas oportunidades para as pessoas”, comemorou Elias Gomes.

O Instituto Camargo Corrêa atua nas comunidades em que as empresas do grupo Camargo Corrêa estão inseridas.

Em Jaboatão dos Guararapes a construtora está responsável pelas obras de requalificação da Estrada da Batalha. Sua missão é articular e fortalecer organizações que contribuam para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, visando ao desenvolvimento comunitário sustentável.

Fonte: Portal Jaboatão - 01/06/11

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Programa Infância Ideal é apresentado à sociedade pela Camargo Corrêa no Cabo de Santo Agostinho/Pernambuco

Infância Ideal. Esse é um programa executado no Cabo de Santo Agostinho e que tem como foco a qualificação de uma rede protetora dos direitos da infância e melhorias na qualidade da educação infantil.

Esse e outros três programas sociais (Escola Ideal, Futuro Ideal e Ideal Voluntário) foram apresentados à sociedade nesta quarta-feira (1º de junho), no Hotel Vila Galé, na praia de Suape. Todos são realizados na região de Suape, pelo Instituto Camargo Corrêa, em parceria com as prefeituras do Cabo, Ipojuca e Jaboatão.

No Cabo de Santo Agostinho, o Infância Ideal funciona com três projetos, todos voltados a crianças entre zero e 6 anos.

São eles o de Formação de Educadores da Rede de Educação Infantil, Prevenção da Gravidez na Adolescência e Fortalecimento do Sistema de Garantias do Direito da Criança e do Adolescente.

O grupo é formado por cerca de 210 pessoas, entre profissionais de saúde, educadores de creche e agentes do sistema de garantia de direito da criança e do adolescente (conselheiros tutelares, de Direito, ONGs, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude).

Para o vice-prefeito do Cabo, José Ivaldo Gomes, que representou o prefeito Lula Cabral no evento, o fortalecimento de iniciativas como essa, do poder público com organizações locais, é essencial, principalmente neste momento de expansão de econômica.

“Proporciona valorização dos habitantes e contribui para a preservação da identidade cultural”, explicou. ”Empresas socialmente responsáveis e transformadoras contribuem para o desenvolvimento das comunidades”, afirmou a acionista do Grupo Camargo Corrêa, Renata de Camargo Nascimento.

“Infância ideal é aquela com a qual conseguimos garantir os direitos fundamentais, a vida, a saúde, a educação e a cidadania. Para que isso se torne possível, é imprescindível o fortalecimento do conjunto de atores que integram a rede de protenção, formado pela família, profissionais capacitados, sociedade civil, organizações não governamentais e empresas, para quetodos tenham consciência social”, avaliou a secretária de Programas Sociais, Edna Gomes.

Entre os parceiros locais nesse programa, estão envolvidos o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcasa), os conselhos tutelares do Cabo de Santo Agostinho (Centro), de Ponte dos Carvalhos e de Pontezinha, a Creche Casa de Maria, o Centro de Referência em Saúde do Adolescente, a Ampare, a promotoria pública e a Vara da Infância e Juventude.

Prestigiaram o evento os secretários de Governo e Orçamento Participativo do Cabo, Luiz Pereira; de Saúde, José Carlos de Lima; de Defesa Social, Luiz Alves de Lima; e executiva da Mulher, Dalvanice Nascimento; além de outras lideranças políticas da região e de gestores do grupo Camargo Corrêa.


Fonte: Aline Vieira Costa – Secom | Cabo de Santo Agostinho - 01/06/11

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Licitação para as obras de triplicação de trecho da BR-232 em Pernambuco é iniciada

Entre as intervenções previstas, está a implantação de novas faixas de tráfego e novos viadutos, pontes, passarelas, além de iluminação pública especial, no trecho perto da Ceasa até próximo ao Curado

O processo de licitação para contratar os projetos básico e executivo da triplicação de trecho da BR-232 foi iniciado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria de Transportes.

O trecho que será triplicado tem 6,8 quilômetros de extensão e vai do Km 4,7 (na entrada da BR-101, perto da Ceasa) ao Km 11,5 (na entrada da BR-408, perto do Curado).

A requalificação da BR-232 inclui intervenções necessárias para adequação da sua capacidade. Entre elas, estão a implantação de novas faixas de tráfego e de vias locais; restauração de pavimentos e da drenagem e implantação de novos dispositivos; implantação de novos viadutos, pontes, passarelas e restauração dos já existentes; além de iluminação pública especial e paisagismo, considerando também as condições de travessia na rodovia em perímetro urbano.

A intervenção deve dar maior mobilidade a esse trecho da BR-232. Por exemplo, quem sai do bairro do Totó, no Recife, terá a circulação facilitada, já que será possível eliminar a lombada eletrônica do trecho após a finalização da obra.

Já quem passa pelo viaduto no Curado também será beneficiado, pois o equipamento será alargado nos dois sentidos. Além disso, está prevista a realização de um acesso ao Hospital Pelópidas Silveira.

A previsão orçamentária para a elaboração dos projetos básico e executivo é de R$ 2,015 milhões, enquanto a estimativa de custo da obra é de R$ 40 milhões. Essas obras de requalificação fazem parte das ações programadas pelo Governo de Pernambuco para melhoria da mobilidade até a Copa de 2014.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 01/06/11

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CONFIRA O RANKING DAS EMPRESAS MAIS RECLAMADAS NO MÊS DE MAIO EM RECIFE

O Procon-Recife registrou 196 queixas clientes para buscar reparar irregularidades em compras e adesão de contratos com empresas e serviços.

O Procon-Recife divulgou, nesta quarta-feira (1), a lista das empresas que mais descumpriram o Código de Defesa do Consumidor (CDC), durante o mês de maio. De acordo com os registros, foram verificadas 196 queixas de clientes contra 13 empresas.

No ranking das 10 mais reclamadas, em primeiro lugar aparece a loja Eletro Shopping com o registro de 28 queixas.

Em segundo lugar, a operadora OI (21 queixas) e em terceiro a loja de serviços Cell Point e a empresa Samsung (20 queixas cada). A lista continua com a LG (18 queixas), Hiper Card (17), Lojas Insinuante (16), Bompreço (13), Carrefour (11) e Banco do Brasil (9).
Encerrando a lista, a CCE e o Banco BNL (Itaú) com o registro de oito reclamações, cada.

As queixas vão desde descumprimento de obrigações contratuais, troca de produtos com defeito de fabricação, juros abusivos, má prestação de serviço e revisão de contratos, entre outras demandas.

Para facilitar o registro das reclamações, os consumidores devem comparecer ao serviço com cópias dos contratos, carnês, faturas ou outros documentos que comprovem as irregularidades cometidas pelas empresas.

As ocorrências geram o agendamento das audiências de conciliação, onde consumidores e representantes das empresas reclamadas buscam os acordos.

O Procon-Recife também dispõe atendimento para orientações e informações pelos telefones 3355.3282 ou 0800.281.1311.

Os consumidores podem se dirigir ao serviço que funciona na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

A divulgação do ranking mensal, com as empresas que estão desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor é feita no site da PCR, sempre no início de cada mês.

Fonte: Portal PCR - 01/06/11

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Angola: Lei sobre Parcerias Público Privadas é viável - empresário brasileiro

Luanda - O presidente da Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Erban), Alberto Esper, afirmou terça-feira, em Luanda, que a Lei angolana sobre as Parcerias Público Privadas é viável, apesar de haver necessidade de algum aperfeiçoamento.

Alberto Esper que falava à margem do Fórum sobre PPP, promovido pela Erbran, realçou o facto de o Governo angolano ir buscar exemplos em outros centros do mundo, para não cair nos mesmos erros que outros países já cometeram.

“Com a prática das parcerias é que nos vamos aperceber aonde se deve melhorar, mas, de uma forma geral, Angola muito sabiamente foi buscar a experiência do que funcionou ou não funcionou bem em outros países, para não repetir os mesmos erros”, frisou.

Alberto Esper referiu-se também à necessidade de importação de mão-de-obra em alguns sectores, porque, segundo afirmou, é natural que depois de tantos anos de guerra o país não tenha a quantidade e qualidade suficiente de técnicos especializados para atender o nível de desenvolvimento que experimentou nos últimos anos.

Disse que a associação tem encontrado dificuldades neste aspecto e muitas vezes um projecto chega a ficar comprometido devido à demora na concessão de vistos de trabalho aos técnicos que vão trabalhar nele.

“É lógico que existe uma legislação para a questão de emigração, isto é um processo rigoroso em qualquer parte do mundo, mas tem de se ver a questão da celeridade na concessão de vistos de trabalho que ainda nos deixa uma pouco insatisfeitos", afirmou.

O fórum foi organizado pela Erbran com o objectivo de esclarecer, discutir e dar a conhecer aos seus membros os mecanismos das PPP em Angola. Teve como palestrantes o director do gabinete técnico de apoio às PPP do Ministério da Economia, Mário Pires, a embaixadora do Brasil em Angola, Ana Cabral Petersen, e o representante do Banco do Brasil, Orlando Pereira.

Fonte: Angola Press - 01/06/11

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India to set up cluster innovation centres

NEW DELHI: India will set up cluster innovation centres (CICs) on a public private partnership basis to promote innovation in science and technology, officials.

An agreement to jointly promote CICs was also signed between the National Innovation Council and the Council of Scientific and Industrial Research (CSIR).

"The CICs would be based on a public private partnership (PPP) model and would act as hubs for connecting various local and national stakeholders," the ministry said.

The CSIR with its 37 laboratories, three units, 39 extension centres and its over 4,500 scientists will provide human capital and know-how input to CICs. The aim of the innovation council and the CSIR partnership would be to identify local clusters across industries to drive innovation.

In the first phase, pilot clusters would be identified to create model CICs.

Fonte: Times of India - 01/06/11

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SP decide duplicar Tamoios com parceria privada

Após quase duas décadas de espera, o projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal ligação entre o Vale do Paraíba e o litoral norte paulista, deve começar a sair do papel. A obra é a principal reivindicação de prefeitos da região e uma das promessas de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) desde sua primeira gestão frente ao governo do Estado.

O novo cronograma para duplicação da Tamoios será divulgado na sexta-feira, em São José dos Campos. Alckmin fará o anúncio em seu programa de governo itinerante. Durante dois dias - sexta e sábado -, a sede do governo do Estado vai funcionar na cidade. Assessores do governador confirmam a visita ao Vale do Paraíba, mas evitam comentários a respeito da Tamoios.

A duplicação da rodovia deve custar R$ 4,5 bilhões, segundo estimativas iniciais. A obra será executada por meio de Parceria Público-privada (PPP) e há expectativa de que seja iniciada em janeiro. A proposta foi aprovada em reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-privadas. A ata do encontro foi publicada no fim da semana passada no Diário Oficial do Estado.

O órgão cita como justificativa para a aprovação do empreendimento o "desenvolvimento sustentável da região", a importância de oferecer condições melhores para explorar o potencial turístico do litoral norte e a necessidade de aprimorar a ligação para o Porto de São Sebastião, tendo em vista projetos de ampliação do porto e o potencial do pré-sal na região.

Fonte: do jornal O Estado de S. Paulo - 01/06/11

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3º Seminário "Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde" acontece em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Direito Público promove dia 16 e 17 de junho, em São Paulo (SP), o 3º Seminário "Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde", que tem por objetivo debater as parcerias do Estado com a iniciativa privada e com as entidades do terceiro setor na prestação de serviços de saúde pública, ao mesmo tempo, que pretende reunir administradores públicos e gestores privados, juristas e estudiosos das políticas de saúde sobre os limites destas parcerias, a forma adequada de sua instituição e funcionamento, bem como sobre os resultados sociais das diversas iniciativas no campo da saúde pública, que ainda demanda tratamento abrangente.

O tema do evento, segundo a Coordenação Científica, representada pelos professores Paulo Modesto, da Bahia, e Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior, de Minas Gerais, tem despertado interesse nos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, bem como estudiosos nacionais e internacionais de gestão de políticas públicas de saúde.

“As entidades do terceiro setor, como entidades privadas sem fins lucrativos de fins públicos, recebem na legislação brasileira, a partir da própria Constituição da República, tratamento distinto das entidades privadas de fins lucrativos.

entanto, as parcerias que assumem com o Poder Público obrigam a observância de deveres e sujeições especiais para a proteção do próprio interesse público.

As Parcerias Público-Privadas também tem sido aplicadas no setor de saúde, demonstrando que as fórmulas de parceria são continuamente reelaboradas pela Administração, com vistas ao atendimento dos cidadãos”.

O evento acontece no auditório principal do Hotel Caesar Business Faria Lima, no Estado de São Paulo. As inscrições estão abertas e são feitas pelo site oficial do evento www.direitodoestado.com.br.

Para tratar dos diversos aspectos das parcerias do Poder Público com as entidades do terceiro setor e entidades empresariais na área de saúde pública, o III Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde reunirá conferencistas, como o ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, com o tema Assistência à Saúde: a Necessidade de Busca de Modelos mais Adequados; o secretário de Estado de Saúde de São Paulo, Giovanni Guido, com o tema Parcerias do Estado com o Terceiro Setor; com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor, com o tema A Importância das Organizações Sociais na Gestão da Saúde e o Debate de sua Constitucionalidade STF(ADIn 1923) entre tantos outros temas da programação.

Fonte: O Documento - 01/06/11

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Instituições de Fernando de Noronha em Pernambuco receberão motocicletas elétricas

Instituições que atuam na ilha de Fernando de Noronha receberão motocicletas elétricas para substituir parte da frota de motos movidas a gasolina.

As motos movidas à eletricidade, doadas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), não emitem gás carbônico e serão abastecidas em um posto que fornecerá energia por meio de placas solares fotovoltaicas.

Além da doação das motos, a companhia assinou convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos para realizar novas ações de eficiência energética.

Serão investidos R$ 1,5 milhão em programas que possam garantir a sustentabilidade, a conservação do meio ambiente e o consumo consciente da energia entre turistas e ilhéus.

O convênio contemplará a troca de eletrodomésticos com alto consumo de energia nos prédios públicos por equipamentos de baixo consumo de energia elétrica.

A companhia ainda vai trabalhar diretamente com o consumidor residencial por meio do Projeto Energia Verde, onde os moradores receberão bônus para trocar eletrodomésticos antigos e com um alto consumo de energia por equipamentos novos e eficientes com o Selo Procel de economia.

Fonte: Diário PE - 01/06/11

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Prefeito do Recife reune-se com ministros sobre Via Mangue e Parque do Jiquiá

Em Brasília, o prefeito do Recife, João da Costa, reúne-se nesta quarta-feira com dois minintros. Pela manhã, o gestor se encontra com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, no gabinete do ministro, na Esplanada dos Ministérios. Eles vão discutir o início das obras da Via Mangue.

No dia 20 de maio, a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram o contrato de financiamento das obras de construção do viário da Via Mangue.

O contrato representa um investimento total de R$ 433,2 milhões, entre financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contrapartida do município, que é de R$ 102,2 milhões. Com o financiamento, o Recife dá mais um passo para a concretização do novo sistema viário.

À tarde, João da Costa se encontra com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

A reunião acontece às 14h30 para debater a construção do Parque Científico e Cultural do Jiquiá e a continuação da pesquisa Dinâmica da economia e da inovação e perspectivas de desenvolvimento econômico do município do Recife e suas principais cadeias produtivas.

Para a implantação do Parque do Jiquiá, será necessária uma verba de R$ 25,6 milhões. O repasse dos recursos, por parte do Ministério de Ciência e Tecnologia, foi assegurado por convênio assinado entre a Prefeitura do Recife e o Governo Federal, mas ainda não foi liberado.

O objetivo do encontro de João da Costa com Aloizio Mercadante é agilizar essas questões e agendar uma visita do ministro a capital pernambucana.

De acordo com a prefeitura, a licitação do Parque do Jiquiá está em fase de conclusão.
Com área total de 36 hectares, o empreendimento, a cinco quilômetros do Marco Zero, no Centro do Recife, congregará preservação do meio ambiente, artes, cultura, ciência, tecnologia e esportes.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 01/06/11

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Montadoras e Kassab assinam acordo para carros elétricos em SP

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

Representantes das montadoras Renault-Nissan assinaram hoje um acordo de intenção com o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, para estudar a implementação de carros elétricos no município.

Em dezembro do ano passado, a Nissan começou a vender o Leaf, primeiro carro 100% elétrico produzido em larga escala no mundo, segundo informa a montadora. O carro, de tamanho médio, está equipado com uma bateria de lítio-ion que, segundo a Nissan, tem uma autonomia de 160 km sem recarga. Sua velocidade máxima é de 140 km/h.

Com o acordo, empresas e prefeitura vão estudar como preparar a cidade para que os carros elétricos tenham uma rede de recarga para as baterias dos veículos, além de discutir incentivos para estimular uso de carros com emissão zero de poluentes na cidade.

Segundo a Nissan, São Paulo é a primeira cidade na América do Sul a assinar um acordo desse tipo. A aliança Renault-Nissan já firmou parceria com cerca de 90 cidades de vários países.

"Vamos otimizar a instalação de postos de recarga, inclusive em locais públicos. Assim, a capital terá mais uma forma de oferecer energia limpa. Estudamos ainda a possibilidade de expandir o uso dos carros elétricos também para os secretários, além da frota estimada para a CET", disse o prefeito, durante o evento de assinatura do acordo.

Christian Meunier, presidente da Nissan do Brasil, afirmou que "com a infraestrutura adequada e a colaboração do governo relacionada a incentivos e reduções de impostos, o veículo elétrico pode ser uma realidade no Brasil".

CARROS ELÉTRICOS

Os carros elétricos não possuem tanque de combustível nem escapamento, por isso não emitem poluentes. Segundo a montadora, esses veículos também minimizam a poluição sonora.

A principal barreira para circularem é desenvolver postos de abastecimento em vários pontos da cidade, uma vez que os veículos têm autonomia para rodar até 160 quilômetros.
A ideia é criar uma forma de recarregá-los de forma segura e rápida. Segundo a montadora, uma carga rápida de cerca de 30 minutos completa até 80% de sua bateria.

Fonte: Folha SP - 01/06/11

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Transplante pioneiro na BA faz paraplégico movimentar pernas

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz e do Hospital São Rafael, em Salvador (BA), desenvolveram uma técnica de utilização de células-tronco que devolveu movimentos a um policial militar baiano de 47 anos, que ficou paraplégico após um acidente há nove anos.

O PM realizou um transplante de célula-tronco na medula óssea no dia 14 de abril, e, até então, não fazia nenhum movimento da cintura para baixo.

O neurocirurgião Marcus Vinícius Mendonça afirmou que em uma semana o paciente já começou a ter resultados clínicos como uma melhora na sensibilidade e na postura.

A técnica já havia tido bons resultados em testes aplicados em animais e levou cinco anos para que pudesse ser utilizada em humanos.


Fonte: Agência A Tarde - 01/06/11

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Shopping verde: RioMar ratifica compromisso com o meio ambiente em Recife

Foto: Guga Matos/ JC Imagem

João Carlos Paes Mendonça plantou um pé de Ipê no canteiro de obra do RioMar

Nunca se ouviu tanto falar em sustentabilidade quanto nos dias de hoje. Enquanto muitas iniciativas em prol do meio ambiente estacionam no discurso, outras seguem para além da teoria e implementam, na prática, o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

O Shopping RioMar, do Grupo JCPM, é exemplo disso. Após nove meses do início da construção do que será o maior centro de compras do Nordeste, o RioMar ratifica seu compromisso socioambiental aliado à preocupação com a educação sustentável da comunidade local.

Para marcar as ações do grupo em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (1º), num galpão dentro do canteiro de obras, no Pina, Zona Sul do Recife, uma palestra com o jornalista Francisco José sobre a "Importância de conscientizar sobre a preservação ambiental".

Experiente em matérias especiais sobre a natureza, o repórter da Rede Globo alertou que nos lugares onde há preservação do ecossistema não existem ataques de determinados animais nem tragédias ambientais. Alunos do Colégio Boa Viagem, que participavam de uma oficina de reutilização de disquetes, também assistiram à palestra.

"Não somos românticos nem pragmáticos excessivos. É possível, sim, aliar desenvolvimento econômico e meio ambiente, promovendo um debate constante a respeito de ambos. Essa é a nossa filosofia", declarou o presidente do grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça.

O empresário enfatizou que todo o entulho proveniente da demolição da antiga Fábrica da Bacardi, local onde está sendo construído o shopping e três torres empresariais, foi reaproveitado na própria obra.

Além desse reaproveitamento dos entulhos - que são britados para serem reutilizados na construção -, a gerente socioambiental do JCPM, Vera Barbosa, acrescentou que a terra removida para o assentamento do local está sendo trabalhada por profissionais da Universidade de Pernambuco (UPE) e, posteriormente, reutilizada.

"Todo material orgânico que seria despejado pelo refeitório do canteiro de obra está sendo transformado em adubo para ser utilizado no plantio de mudas", disse, lembrando que, quando o shopping for inaugurado, essa prática continuará sendo feita. A data e o horário já foram antecipados: dia 29 de outubro de 2012, às 18h.

O conceito de sustentabilidade também está presente no aproveitamento máximo dos recursos naturais disponíveis, como água da chuva e energia solar. Haverá um tonel para acúmulo de 3,5 mil metros cúbicos de água da chuva para reuso. O sistema de esgoto a vácuo reduzirá em 90% a necessidade de água, possibilitando uma economia mensal de cerca de seis milhões de litros. Também estima-se redução de 70% no consumo de energia, já que o uso de domos de vidro, possibilitará a iluminação natural entre as 10h e 17h.

O evento contou com a participação do sercretário de Meio Ambiente, Roberto Arraes; do cônsul dos EUA, Christopher Del Corso; da presidente da URB, Débora Mendes; e do deputado do PV, Daniel Coelho.

EXPOSIÇÃO - Durante o evento desta manhã, estavam expostas peças com material reciclado dos artistas Suely Brasileiro, Bete Paes, Thiana Santos, Ana Paula Nunes, além das ONGs Aribama (Associação do Ribeirinhos Amigos do Meio Ambiente) e Estação Lumisol. Entre os materiais reutilizados estavam garrafa pet, lona de banners, disquetes, vinis, CDs e recipientes de plástico. [Veja peças na galeria acima]

NÚMEROS - Estão sendo gerados dois mil empregos durante a construção e outras sete mil vagas no varejo quando o shopping estiver pronto. Assinado pelos arquitetos André Sá e Francisco da Motta, o projeto vai reunir 476 lojas, das quais 18 âncoras e sete mega lojas e algumas com marcas inéditas no Estado, 11 restaurantes, além de praça de alimentação, 14 salas de cinema, teatro com cerca de 500 lugares e estacionamento com 7.950 vagas. A área total construída, com cinco pisos, terá 260 mil metros quadrados. O nome RioMar é uma referência à localização, entre o rio e o mar.

Fonte: Do NE10 - 01/06/11

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Iluminação pública da cidade passará por melhorias em Recife

O trabalho será realizado em 13 bairros da capital pernambucana e deve durar 15 dias. O programa é uma parceria da administração recifense e do Governo Federal e tem investimento total de R$ 35 milhões

A partir desta quarta-feira (1), a Prefeitura do Recife vai melhorar a iluminação de mais de 115 ruas e de 987 postes. O trabalho será realizado em 13 bairros da capital pernambucana e deve durar 15 dias. O programa é uma parceria da administração recifense e do Governo Federal e tem investimento total de R$ 35 milhões.

Na Zona Sul, serão substituídas lâmpadas e outros equipamentos de iluminação em 33 ruas e avenidas de Boa Viagem, Imbiribeira, Ibura e Ipsep. A programação ainda conta com ações para melhorar o conjunto luminotécnico em outras 82 vias dos bairros do Poço da Panela, Cordeiro, Prado, Várzea, Torre, Areias, Jardim São Paulo, San Martin e Mangueira.

A prefeitura já promove essas ações, que fazem parte do Programa Reluz, desde dezembro de 2010. Ao todo, serão realizadas trocas por equipamentos mais econômicos e de melhor potencial de luminosidade em 61.681 pontos de luz.

Até o momento, já foram trocadas mais de cinco mil luminárias, reatores, e outros aparelho em bairros como Encruzilhada, Casa Amarela, Casa Forte, São José, Santo Amaro e Coelhos.

ECONOMIA - Além de assegurar luminosidade mais eficiente e uniforme, os novos equipamentos possuem aspectos que diminuem os gastos com manutenção e consumo de energia.

Isso porque as lâmpadas possuem maior vida útil, potência menor e peças menos expostas aos efeitos danosos do tempo.

Com isso, a Prefeitura pretende reduzir a conta de energia do município em até 40%, ou seja, 24 mil megawatts-hora por ano. Essa economia ainda propiciará à Prefeitura recuperar o investimento do Reluz num prazo de seis anos.

Fonte: Do JC Online - 01/05/11

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Vereador Geraldo Júnior (PTN) explica a diferença entre Obra Pública e PPP

Marcelo Aragão

O parlamentar Geraldo Júnior (PTN) explica que a divisão de riscos e estímulo à inovação, proporcionados pela adoção de elementos de projeto, e não mais de um projeto básico, é o pilar de um modelo de negócios para as concessões e PPPs, com ganhos para o setor público e privado.

É nessa perspectiva que as concessões devem ser vistas, rompendo com a perspectiva tradicional de análise de obra pública, galgada num projeto básico, com a verificação dos quantitativos e os custos unitários geradores dos preços a serem pagos pelo Poder Público.

Dessa forma, os elementos contidos nos estudos preliminares satisfazem a previsão legal, uma vez que oferecem as informações e embasamentos necessários para delinear o objeto da contratação, estando de acordo com a Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos, que exige apenas a apresentação de elementos básicos do projeto. Leia mais


Cumpre mencionar, que aquele que determina as soluções técnicas a serem adotadas para a execução do contrato deverá responder pelos ricos decorrentes de tais escolhas.
Logo, se a Administração desenvolver o projeto básico, ela deverá se responsabilizar por eventuais erros decorrentes das soluções técnicas adotadas.

De acordo com ele, nessa esteira, não há razão para justificar que a Administração assuma um risco que é melhor gerenciado pelo particular contratado.

Inverter essa alocação de risco significaria desperdiçar grande avanço inerente ao modelo de concessões, desprezando-se as vantagens advindas do programa de concessões inaugurado com a Lei nº 8.987/95.

Importante destacar, que fui um dos idealizadores jurídicos desse projeto juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, com o Secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins e Dr. Rogério Princhack, Secretário Executivo das PPP, enquanto, em situação pretérita, estava na condição de Chefe da Unidade Jurídica de Contratação e Consultoria da Desenbahia.

Para finalizar, o vereador diz “Estou à disposição dos Órgãos de Controle, em especial o TCE, se convidado for, para prestar informações sobre o assunto,”.

Fonte: Consulado Social - 01/06/11

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Governo Angolano cria fundo de garantias para projectos de PPP

Luanda – Um fundo de garantia de riscos, avaliado em 200 a 300 milhões de dólares norte-americanos, está a ser criado pelo Executivo angolano, no âmbito dos projectos de Parcerias Público-Privadas (PPP), informou terça-feira, em Luanda, o director do gabinete técnico de apoio às PPP do Ministério da Economia, Mário Pires.

Segundo o responsável, o fundo vai ter verbas que o contrato estabeleça como garantias de riscos, para ajudar o Estado ou uma empresa pública que tenha parceria com o sector privado e, num determinado momento, não tenha capacidade de pagar.

Informou que o fundo, que será constituído em 2012, terá um regulamento que será aprovado entre Julho e Agosto deste ano e um banco gestor ainda não identificado.

Esclareceu que em vários países, como o Brasil, o fundo nunca foi accionado porque, a partir do momento em que ele existe, há realmente maior preocupação do Estado em respeitar os seus compromissos e por esta via não o usar.

“O fundo de garantia acaba por funcionar como elemento de conforto e, ao mesmo tempo, de pressão, para existir uma organização orçamental mais eficiente”, explicou Mário Pires, no Fórum sobre PPP, promovido pela Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Erbran).

Sublinhou que o valor de base para a criação do fundo a volta dos 200 a 300 milhões de dólares norte-americanos será adicionado conforme as PPP forem feitas e ficar acordado qual o montante de garantia.

De acordo com Mário Pires, poderá existir garantias estabelecidas sobre uma anualidade do contrato ou outros casos em que um determinado projecto é apoiado por um colateral dos bancos africanos ou europeu de desenvolvimento, que têm, em alguns casos, peso de duplicação e triplicação dos valores.

“Há modelos financeiros que terão que ser vistos caso a caso e contrato a contrato. Não há aqui nenhum fundo de financiamento, mas de garantia”, frisou.

O fórum foi organizado pela Erbran com o objectivo de esclarecer, discutir e dar a conhecer aos seus membros os mecanismo das PPP em Angola. Teve como palestrantes o director do gabinete técnico de apoio às PPP do Ministério da Economia, a embaixadora do Brasil em Angola, Ana Cabral Petersen, e o representante do Banco do Brasil, Orlando Pereira.

Fonte: Angola Press - 01/06/11

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Projeto do governo distribui fogões ecológicos, no Ceará

Objetivo é reduzir o consumo de lenha e a fumaça nas casas.
No Ceará, boa parte dos agricultores ainda cozinha dessa maneira.


Na zona rural do Ceará, os fogões a lenha ainda são muito comuns. Ficam dentro da cozinha e enchem a casa de fumaça, mas a construção de fogões ecológicos está mudando a tradição.
Em Pacajus, a 50 quilômetros de Fortaleza, as chaminés dos novos fogões a lenha já fazem parte da paisagem.

Os fogões a lenha ecológicos são construídos com tijolos refratários que mantém o calor dentro da estufa e economizam lenha. Isso também garante que a temperatura do ambiente não se altere. Outra vantagem é a fumaça, que antes ficava pela casa e agora é totalmente eliminada pela chaminé.

O pedreiro demora apenas algumas horas para concluir o trabalho e quatro dias depois, o fogão já pode ser usado. O fim da fumaça é um alívio para agricultores com problemas respiratórios.

A construção dos fogões gera também empregos nas comunidades pobres, trabalhadores locais são treinados para a instalação. Cada unidade sai por cerca de R$ 450, valor integralmente pago pelo governo do estado.

Flávio Jucá, coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades, explica que o principal objetivo do projeto é a economia de lenha, evitando o desmatamento. Fora isso, outra questão importante é a preservação da saúde das famílias, principalmente das crianças e das mulheres.

Desde que o projeto começou, em 2007, 19 mil fogões já foram construídos em comunidades rurais do Ceará.

Fonte: Do Globo Rural - 01/05/11

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Bons exemplos ajudam a reverter assoreamento, dizem especialistas no MS

Expansão da agropecuária intensificou erosão na bacia do rio Taquari em MS.
Para pesquisador, recuperação de microbacias deve ser mais difundida.

Assoreamento em córrego da bacia do Taquari
(Foto: Reprodução/TV Morena)

A disseminação de bons exemplos entre os produtores rurais é uma das alternativas mais viáveis para frear o assoreamento na bacia do rio Taquari, na região norte de Mato Grosso do Sul.

A opinião é do engenheiro especialista em recursos hídricos Felipe Dias. “À medida em que eles conhecerem os benefícios do manejo adequado e da preservação do meio ambiente, isso servirá de exemplo para proprietários rurais em outras microbacias”, explica.

Dias comenta que ainda há desinformação por parte dos agricultores, o que dificulta uma recuperação mais eficiente do solo. “O que o homem leva um ano para estragar, a natureza precisa de dez para recuperar. Os governos têm sua parcela de responsabilidade, por meio de investimentos. Mas a solução depende muito mais da conscientização dos produtores”, afirma.

Pesquisadores da Embrapa Pantanal apontam que a expansão desordenada da agropecuária na parte alta da bacia intensificou o processo erosivo e ajudou a acelerar a deposição de areia no leito do Taquari, que já possuía como característica a elevada capacidade de transportar sedimentos.

De acordo com uma pesquisa publicada pelo órgão, em apenas 26 anos as áreas utilizadas pela agropecuária aumentaram em 1.820% na Bacia do Alto Taquari.

Em 1977 as lavouras e pastagens cultivadas ocupavam apenas 3,4% da região. Em 2000, as áreas ocupadas pela agropecuária correspondiam a 61,9% da superfície total. Como consequência, milhares de quilômetros quadrados de terra passaram a ficar inundadas permanentemente, causando sérios impactos socioambientais.

Algumas práticas adequadas têm sido sendo adotadas há alguns anos para mitigar o assoreamento, em parceria dos produtores e do poder público. Um dos projetos pioneiros no Estado foi implantado no fim da década de 1990 em Alcinópolis, cidade a 364 quilômetros de Campo Grande. A prefeitura local e os agricultores se uniram para fazer a recuperação do córrego Tigela, que estava assoreado. O projeto deu certo: as erosões se estabilizaram e parte do curso normal do córrego foi recuperado.

Investimentos públicos
Iniciativas semelhantes foram aplicadas ao longo da década por outros municípios da bacia, como Rio Verde de Mato Grosso, Coxim e São Gabriel do Oeste. A experiência serviu de base para que a Agência Nacional de Águas lançasse em um projeto específico para recuperação de microbacias, com aporte de R$ 3,45 milhões do órgão federal no ano passado.

O governo estadual também anunciou ações para a bacia do Alto Taquari, como a adequação de estradas rurais, recuperação de áreas de preservação permanente, controle de erosão e construção de terraços na região. A Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul) já licitou R$ 5 milhões em investimentos, e a execução das obras deve ter início ainda no primeiro semestre.

Outra medida é a implantação de viveiros em cinco municípios, para a produção de mudas que vão ajudar a recompor a vegetação nas margens do rio. A unidade de São Gabriel do Oeste, que já existe há alguns anos, servirá como viveiro-mãe no fornecimento de mudas de árvores nativas de pelo menos 40 espécies aos demais polos. A expectativa é que até 1 milhão de mudas sejam destinadas ao plantio por ano.

Para Nilo Peçanha Coelho Filho, coordenador técnico do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (Cointa), ações como essa devem reduzir o envio de sedimentos para o leito do rio.

"Será o início de um ciclo. Cada medida vai permitir que novas ações sejam desenvolvidas para recuperar a bacia integralmente", explica. Peçanha afirma ainda que muitos produtores rurais já estão trabalhando em algumas microbacias porque perceberam que o manejo adequado melhora a renda e a produtividade.

Fonte: Hélder Rafael Do G1 MS - 01/05/11

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Brasil impõe taxas de nacionalização a empresas que fabricarem tablets

Brasília - O Governo anunciou nesta quarta-feira que exigirá taxas de nacionalização de componentes às empresas que pretendem beneficiar-se dos incentivos fiscais oferecidos aos fabricantes de tablets eletrônicos no país.

Pelo menos a metade dos tablets que forem produzidos neste ano terá que ter placas-mãe fabricadas no Brasil, taxa que será elevada a 95% a partir de 2013, segundo as regras publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e com vigência imediata.

Quanto às telas de cristal líquido, planas ou de novas tecnologias, o componente mais caro e que nenhuma empresa produz no Brasil, os fabricantes poderão utilizar peças importadas pelo menos até dezembro de 2013.

"O Governo espera que a partir de 2014 as telas comecem a ser produzidas no país", segundo um comunicado do Ministério de Ciência e Tecnologia.

As porcentagens de peças nacionais terão que ser cumpridas pelos fabricantes que quiserem os descontos fiscais que o Governo anunciou no mês passado e que permitirão que os tablets brasileiros sejam tão competitivos como os asiáticos.

Segundo os cálculos do Governo, os descontos fiscais reduzirão o preço dos dispositivos fabricados no Brasil entre 31% e 36%.

Os incentivos buscam atrair às multinacionais que queiram atender tanto o crescente mercado local como exportar a países vizinhos com acordos de livre-comércio.

Para isso, o Governo reduziu as taxas alfandegárias à importação de peças, o imposto cobrado aos produtos industriais e as contribuições à seguridade social.

Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, até agora 12 empresas manifestaram interesse em fabricar tablets no Brasil, entre elas a taiuanesa Foxconn, que produz o popular iPad da Apple, as coreanas Samsung e LG e a americana Motorola.

Foxconn anunciou recentemente que vai investir US$ 12 bilhões nos próximos cinco anos na construção de uma nova fábrica no Brasil para produzir a maioria das peças utilizadas no iPad, que começará a montar neste mesmo ano no país com componentes em sua maioria fabricados na China.

Além das taxas de nacionalização das placas mãe e das telas, o Governo exigirá que pelo menos 50% dos carregadores de baterias e 20% das partes com função de memória sejam de origem brasileira a partir de 2012.

Esses índices aumentarão gradualmente até 2014, segundo a norma.

Fonte: EFE - 01/05/11

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Bird deve dobrar desembolsos para Brasil e prioridade é Nordeste

BRASÍLIA - O Banco Mundial (Bird) deve quase dobrar os empréstimos concedidos ao Brasil no ano fiscal que começa em julho, com foco no Nordeste do país, onde os desembolsos aumentarão em quase sete vezes, anunciou nesta quarta-feira o presidente da instituição, Robert Zoellick.

'Estamos tentando usar algumas lições que aprendemos em partes do Brasil e aplicá-las aos desafios de pobreza e desenvolvimento do Nordeste', afirmou Zoellick em entrevista à imprensa em Brasília.

Ele afirmou que no próximo ano os empréstimos ao Nordeste devem somar 3,5 bilhões de dólares. O pacote todo para o Brasil ficará entre 5 e 6 bilhões de dólares.
A média dos empréstimos nos anos recentes tem sido de 3 bilhões para o país, com 450 milhões de dólares direcionados ao Nordeste.

Segundo Makhtar Diop, diretor para o Brasil do Banco Mundial, os recursos devem ser direcionados principalmente a programas de erradicação da miséria, e também à infraestrutura e à educação.

'Queremos apoiar esse ciclo virtuoso que o Nordeste vive', afirmou.

Zoellick está no Brasil para uma visita de quatro dias. Na quinta-feira ele será recebido pela presidente Dilma Rousseff. Depois irá ao Recife, onde se reunirá com um grupo de governadores do Nordeste.

Questionado sobre a pressão que países emergentes como o Brasil têm feito para ganhar mais voz nas instituições multilaterais, Zoellick afirmou que no Banco Mundial tem sido feito um esforço para aumentar essa representatividade nos cargos de primeiro escalão.

Ele ponderou que a recente mudança no peso dos votos, em benefício dos emergentes, tem valor mais simbólico do que efetivo.

'Na realidade, (o peso dos votos) tem menos importância a cada dia', afirmou, acrescentando que mais importante do que as votações são as interações entre os diretores e o corpo de funcionários. Ele afirmou que os três diretores-gerentes da instituição e o economista-chefe são de países em desenvolvimento.

'O que eu tenho tentado fazer é levar isso para toda a organização, aumentar o espectro de pessoas que sobem aos níveis de gerência. No longo prazo, isso talvez seja mais importante do que a porcentagem (de votos).'

(Reportagem de Isabel Versiani)

Fonte: Reuters - 01/06/11

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Construtor quer atracar réplica da Arca de Noé em Londres para Jogos

Holandês Johan Huibers enviou carta ao prefeito da sede olímpica de 2012 pedindo permissão para atracar embarcação para visitação durante o evento

Em 1992, uma tempestade na região costeira ao norte de Amsterdã, onde vive, fez Johan Huibers alimentar um sonho. Apesar de a esposa não ter apoiado a ideia, o milionário construtor seguiu em frente.

Em 2004, fez uma pequena, de 225m de comprimento, para navegar nos canais holandeses. Mas ainda não estava satisfeito. Precisava de uma nas mesmas dimensões da de Noé.

E ela ficará pronta em julho. Huibers, de 60 anos, enviou uma carta ao prefeito de Londres, Boris Johnson, para pedir permissão para atracá-la na capital inglesa durante os Jogos Olímpicos de 2012.

Arca está sendo finalizada num rio em Dordrecht, na Holanda
(Foto: Reprodução / The New York Times)

O objetivo, segundo matéria publicada no "The New York Times", é que seja aberta à visitação do público. A arca contará com dois auditórios para receber 1.500 pessoas, terá três andares e navegará pelo Tâmisa com animais de verdade.

O holandês quer fazer um convite à reflexão e inspirar estudantes com a história bíblica, mostrando que existe um Deus. Ele iniciou a construção da embarcação em 2008 e fez uso até mesmo de pinho sueco, já que teria sido essa a madeira que Deus ordenou Noé a usar.

Fonte: Por GLOBOESPORTE.COM Dordrecht, Holanda - 01/05/11

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Notas manchadas perdem validade, diz regulamentação do BC e do CMN

Cédulas não poderão ser usadas como meio de pagamento.
Notas são manchadas de tinta por dispositivo antifurto dos caixas.

Notas manchadas de tinta por dispositivo antifurto dos caixas automáticos não podem ser usadas como meio de pagamento, segundo determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN). "Essas notas deixam de ter validade", informou o Banco Central, por meio de comunicado.
Com isso, a expectativa da autoridade monetária é reduzir casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos e a circulação das cédulas marcadas.

Cédulas marcadas por dispositivo antifurto exibidas durante a entrevista coletiva do diretor de Administração do Banco Central, Altamir Lopes (Foto: Wilson Pedrosa/Agência Estado)

Quem tiver em mãos uma nota possivelmente manchada de tinta contra furto deve ir a uma agência bancária e entregar a cédula para envio ao BC. Na autoridade monetária, a cédula vai ser analisada.

"Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar ao portador que a cédula foi fruto de ação criminosa e se encontra à disposição das autoridades competentes para investigação criminal. O portador da nota não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada", apontou o CMN.

Se for confirmado que o dano não foi causado pelo dispositivo antifurto, o banco passará essa informação ao portador da cédula e vai realizar a troca.

Saque de notas
Segundo o diretor de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, caso os correntistas saquem notas manchadas nos próprios caixas eletrônicos dos bancos, deverão tirar um extrato, comprovando a operação de saque, fazer um boletim de ocorrência na polícia e, no momento seguinte, apresentar aos bancos. Neste caso, os correntistas deverão ser ressarcidos. "Se ele comprova via extrato e BO, o banco vai ressarci-lo na hora", declarou o diretor do Banco Central.

O BC recomenda a população que não receba notas suspeitas de terem sido danificadas por dispositivo antifurto.

"A recomendação é que a população não receba cédulas suspeitas de estarem danificadas por mecanismo antifurto. Se a pessoa suspeita de que aquela cédula está danificada, e tem a característica provocada por um dispositivo antifurto, que não receba a nota", disse o diretor

De acordo com ele, o mecanismo antifurto danifica as cédulas pintando-as com uma coloração rósea. Lopes informou que esse dispositivo já é utilizado em outros países, como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, e visa combater os roubos aos caixas eletrônicos.

"A cédula será recolhida, serão feitos os devidos registros, ela será encaminhada ao BC para análise e, se constatado o dano por dispositivo antifurto, perderá a sua validade", declarou ele.

"Quem recebe produto de crime, sabendo disso, em tese, pelo Código Penal, é um receptador.

O que se pretende é fechar o ciclo. Que as pessoas não passem isso pra frente", disse Aricio Fortes, subprocurador-geral do BC.

Adoção dos mecanismos antifurto
A autoridade monetária informou que há cerca de 150 mil caixas eletrônicos no Brasil. O BC informou que compete aos bancos colocar os mecanismos antifurto em seus terminais, mas acrescentou que não há uma obrigatoridade para adotar esse procedimento. Até o momento, ainda de acordo com o Banco Central, as instituições financeiras têm optado mais por colocar o mecanismo antifurto em caixas eletrônicos 24 horas.

Onda de ataques
A determinação do BC e do CMN ocorre após vários bancos decidirem usar medidas como tinta, pó e solvente em caixas eletrônicos como forma de inibir a onda de ataques a agências bancárias registrada principalmente no Nordeste, Sudeste e Sul do país desde o início do ano. Só na região metropolitana de São Paulo, 73 caixas eletrônicos foram alvo de bandidos até o final de maio, segundo números da Polícia Civil.

Nos últimos dias, a polícia prendeu pelo menos seis PMs em São Paulo por envolvimento na onda de ataques e anunciou estar investigando 26 policiais em quatro quadrilhas que agem no Estado.

No Nordeste, uma operação conjunta da Polícia Federal com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar dos estados de Alagoas e Pernambuco desarticulou também uma quadrilha que atuava no arrombamento de caixas eletrônicos na região. Em grande parte dos casos, os bandidos usam explosivos, como bananas de emulsão, conhecida como dinamite, para explodir os caixas eletrônicos. Na segunda-feira (30), uma reportagem do Bom Dia Brasil mostrou como os suspeitos compram dinamite usada nos ataques ilegalmente nas ruas de Ciudad del Este, no Paraguai.

Fonte: do Valor Online - 01/05/11

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Infraero lança edital para concurso

A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) publicou hoje, no Diário oficial da União, o edital de abertura do concurso público para formação de cadastro de reserva de nível médio/técnico e superior.

As oportunidades são para várias cidades do país. Para Pernambuco há chances em diversas áreas. Salários são de até R$ 4.839,19. As provas estão previstas para o dia 25 de setembro.

Os interessados com nível médio podem optar pelos cargos de desenhista projetista e profissional de tráfego aéreo.

Há oportunidades para técnico nas especialidades de segurança do trabalho, contabilidade, topógrafo, mecânica, estradas, eletrotécnica, enfermagem do trabalho, eletrônica e edificações.

Já as chances de nível superior são para as áreas de administração, engenharia em diversas especialidades, medicina, tecnologia da informação, informática, economia, contabilidade, direito, arquitetura, metereologia, psicologia, pedagogia, jornalismo, publicidade, relações públicas, biologia, serviço social e arquivologia.

Os salários de nível médio variam de R$ 1.924,86 a R$ 2.482,25. Já os de nível superior vão de R$ 2.818,86 até R$ 4.839,19.

A organizadora do certame é a Fundação Carlos Chagas, cujo site receberá as inscrições a partir do dia 8 de junho até 8 de julho. As taxas variam de R$ 59 a R$ 75.

A isenção poderá ser requerida pelos inscritos no CadÚnico entre os dias 3 e 7 de junho.

As oportunidades de nível superior para o Recife são para os cargos de arquivista, administrador, auditor, médico do trabalho, engenheiros civil nas especialidades de estruturas e ornamentação e engenheiro eletrônico.

Já as ofertas de nível médio/técnico para o Recife são para desenhista projetista, técnico em estradas e topógrafo. Há chances para profissional de navegação aérea com lotação em Petrolina.

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Recursos privados já estão perto do limite na Arena da Copa em Pernambuco

Augusto Leite

Os recursos privados empregados nas obras de construção da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, estão próximos do limite.

A Odebrecht já desembolsou cerca de R$ 60 milhões de verba própria, único montante colocado no empreendimento até agora. Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram contratados R$ 280 milhões.

O trabalho é para que esse dinheiro chegue o mais rápido possível às mãos da empresa, que em breve não terá mais dotação orçamentária para continuar com os serviços.

Avaliado em R$ 532 milhões, o projeto ainda tem um financiamento de R$ 250 milhões em análise no Banco do Nordeste (BNB).

Para o diretor-presidente do Consórcio Arena Pernambuco, Marcos Lessa, a maior dificuldade em tirar do papel projetos de grande porte está na complexidade das linhas de crédito.

“São muitos os órgãos fiscalizadores e temos que explicar a mesma coisa várias vezes para instituições diferentes. Isso acaba atrasando um pouco o processo, mas é algo necessário, até por conta da grandiosidade do que estamos fazendo”, disse.

O executivo espera que os recursos do BNDES sejam liberados nos próximos dias. Quanto ao dinheiro do BNB, ele garantiu que o projeto “está enquadrado e foi para análise de uma última diretoria do banco”.

Lessa voltou a desmentir as informações veiculadas por uma agência de notícias, na semana semana, de que a presidente Dilma Rousseff havia vetado o financiamento do BNB.
O diretor-superintendente Norte/ Nordeste da Odebrecht, João Pacífico Ferreira, também negou qualquer interferência da chefe do Executivo.

Na última sexta-feira, a Odebrecht divulgou o primeiro esboço do projeto da Cidade da Copa, que receberá investimentos de pelo menos R$ 1,6 bilhão, entre parceiros públicos e privados.

O complexo será composto por uma área de 240 hectares, onde serão instalados centro de convenções, shopping, campus universitário e sete mil unidades habitacionais, além do estádio multiuso.

A intenção é que a Arena seja usada para eventos culturais caso os clubes do futebol pernambucano optem por não mandarem seus jogos no local.

Fonte: Folha PE - 01/06/11

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Nenhuma obra em atraso para Copa em Pernambuco

O governador Eduardo Campos, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, apresentou o relatório de planejamento das ações de Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014.

O documento descreve 78 iniciativas que incluem obras, ações e programas voltados para a realização do Mundial no Estado, detalhando o andamento das obras previstas. “Recebemos uma bolinha verde na reunião. Pernambuco está com tudo em dia para o Governo Federal”, disse Campos.

A presidente recebeu na audiência os outros governadores e prefeitos das 12 cidades-sede do Mundial, além de dez ministros. Entre os principais entraves diagnosticados estão a construção dos estádios e as reformas em portos e aeroportos, além da mobilidade urbana durante os jogos.

Dilma decidiu que as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Copa, que não estiverem em andamento até o próximo mês de dezembro serão colocadas no PAC Mobilidade, programa que não terá um ritmo tão intenso de execução e de repasse de recursos.

Aqui em Pernambuco, estão inclusas nas contas do PAC Copa, as obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, o Ramal da Copa e o Terminal Integrado de Cosme e Damião.
Juntas, elas somam R$ 968 milhões.

“Essas obras terão seus editais de licitação lançados em julho e a expectativa é que entrem em construção em outubro”, explica o secretário das Cidades, Danilo Cabral, que acompanha o governador em Brasília. Escalado para falar em nome dos demais governadores, Eduardo elogiou a iniciativa da presidência, que anunciou a realização de reuniões trimestrais de acompanhamento das obras.

PORTOS

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse ontem, em São Paulo, que o governo vai realizar investimentos de R$ 740 milhões em obras nos principais portos do País, com objetivo de melhor receber turistas de cruzeiros marítimos.

O anúncio foi feito para a platéia do Seatrade South America Cruise Convention, evento mundial do setor náutico, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar).

Os recursos, também previstos no PAC, serão destinados, entre outros, à construção de terminais de passageiros nos portos do Recife, Manaus, Fortaleza, Natal, Salvador, Vitória (ES), Rio de Janeiro e Santos.

Novais disse ainda que está entre as prioridades qualificar profissionais que trabalham no setor turístico para o Mundial. Os treinamentos estão sendo realizados no âmbito do Programa Bem Receber Copa.

Com informações das assessorias de Imprensa

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Brasil vai investir R$ 5,6 bilhões em aeroportos até a Copa do Mundo de 2014

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os 12 aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa do Mundo receberão investimentos de R$ 5,6 bilhões até 2014, informou hoje (1º) a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Desse total, a estatal será responsável por cerca de R$ 5,2 bilhões e os outros R$ 408 milhões serão investidos pela iniciativa privada.

De acordo com a Infraero, os investimentos pretendem ampliar a capacidade dos 13 aeroportos sob sua administração, considerados estratégicos pelo governo federal.
Pelo cronograma de investimentos divulgado pela estatal, o aeroporto de Guarulhos (SP) receberá R$ 1.2 bilhão, o de Brasília, R$ 748,4 milhões e o de Confins (MG), R$ 408,6 milhões.

Os investimentos por aeroportos são os seguintes: Cuiabá vai receber cerca de R$ 87,5 milhões; Curitiba, R$ 72,8 milhões; Fortaleza, R$ 279,5 milhões; Manaus, R$ 327,4 milhões; São Gonçalo do Amarante (RN), R$ 168,9 milhões; Porto Alegre, R$ 345.8 milhões; Recife, R$ 19,8 milhões; Galeão (RJ), R$ 687,3 milhões; Salvador, R$ 45,1 milhões; e Viracopos, (SP) R$ 742 milhões.

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil - 01/06/11

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Ibama libera construção da hidrelétrica de Belo Monte

REUTERS

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA - O Ibama liberou nesta quarta-feira a licença que autoriza a construção integral da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que gostaria que o documento tivesse sido emitido antes. Mesmo assim, afirmou que não haverá 'nenhum atraso' e a primeira turbina da usina entrará em operação em 2015.

A previsão de investimento no projeto foi mantida em 19 bilhões de reais, de acordo com o ministro.

Segundo o Ibama, entre as 23 condicionantes estabelecidas está o investimento de 100 milhões de reais pela Norte Energia, consórcio responsável pela usina, em unidades de conservação na bacia do Xingu.

Além disso, a Norte Energia terá que garantir vazões suficientes para a manutenção de ecossistemas e modos de vida das populações ribeirinhas, disse o Ibama, em nota.

O órgão esclarece ainda que foi definido que será construído apenas um canal de derivação que desvia os escoamentos de cheia entre uma região protegida e o leito do rio, o que reduziu o volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, ou 43 por cento do total anteriormente previsto.

'A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a usina hidrelétrica Santo Antônio no rio Madeira', disse o Ibama.

A Norte Energia assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros 100 milhões de reais com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará para fortalecer a segurança pública, entre outros itens.

Anteriormente, Ibama já havia concedido outras duas licenças à Norte Energia: a prévia, que de acordo com o Ibama atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta, em fevereiro de 2010, antes do leilão de concessão-- e a de instalação, para a construção dos canteiros de obras, em janeiro deste ano.

A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China).

As principais acionistas do consórcio Norte Energia são as estatais Chesf e Eletronorte, do sistema Eletrobras, além da própria holding, com participação combinada de 49,98 por cento.

NOVOS SÓCIOS

Depois da troca do grupo Bertin pela Vale, a composição societária da Norte Energia deve passar por novas mudanças. O integrante do conselho da Norte Energia José Ailton de Lima confirmou que seis empreiteiras já manifestaram interesse em sair da sociedade.

São elas, segundo ele: J.Malucelli Construtora (1 por cento), Galvão (1,25 por cento), Cetenco (1,25 por cento), Contern (1,25 por cento), Serveng (1,25 por cento) e Mendes Júnior (1,25 por cento).

Lobão minimizou a eventual saída de sócios e disse que, assim como ocorreu com a fatia da Gaia (empresa do grupo Bertin que era sócia da usina), haverá uma 'fila de pretendentes' para ocupar o lugar de quem sair de Belo Monte.

Destas, J.Malucelli Construtora, Galvão Engenharia e Contern já haviam confirmado à Reuters o interesse de deixar o projeto.

'Os atuais acionistas poderão assumir (as participações) ou novos sócios poderão se juntar', disse Lobão.

(Reportagem adicional de Carolina Marcondes, em São Paulo)

Fonte: Reuters - 01/06/11

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