segunda-feira, 30 de maio de 2011

Arena Amazônia conclui 100% das fundações no setor leste

Governo pretende entregar obra a tempo da Copa das Confederações de 2013
Perspectiva da Arena Amazônia: sonho da Copa das Confederações (crédito: GMP/Divulgação)

Jackeline Farah - Manaus

Mais uma etapa da obra da Arena Amazônia, estádio que representará Manaus na Copa de 2014, foi concluída na última sexta-feira. Segundo o governo estadual, 100% das fundações da ala leste do estádio foram instaladas. Trata-se de 1.049 estacas tipo hélice contínua com diâmetros de 30, 60 e 80 centímetros e profundidade de aproximadamente 20 metros.

O setor leste é a parte mais adiantada da obra da Arena Amazônia. Nela, a execução dos blocos de fundação apresenta avanço de 18%.

Já no setor oeste, que é a parte mais complicada da obra, o trabalho de terraplenagem está 95% concluído, e a parte de fundações prossegue com 192 estacas concluídas. Ao todo, será necessário instalar 2.595 estacas nos lados da arena.

Com o avanço das obras, a Arena Amazônia pretende continuar no páreo para a Copa das Confederações, evento-teste em 2013. “Não desistimos de sediar a Copa das Confederações. Até que a Fifa confirme a informação que vazou pela imprensa, estamos trabalhando com esse objetivo”, disse o coordenador da Copa no Amazonas, Miguel Capobiango.

Arquibancada
A fabricação das estruturas de concreto da arquibancada inferior também está em andamento. Até agora já foram produzidas 138 peças e 10 vigas inclinadas que formarão os degraus. A montagem está prevista para o início do segundo semestre. Segundo o governo, de março para maio o ritmo de produção das peças aumentou de duas para seis ao dia.

Cerca de 484 profissionais participam da construção da Arena Amazônia. São 20 engenheiros, 24 técnicos, 54 administradores, 234 oficiais e 152 ajudantes.

Fonte: Portal 2014 - 30/05/11

Cimenteiras usam resíduos urbanos como combustível

O município de Cantagalo, região serrana do Rio de Janeiro, se destaca por abrigar jazidas de calcário e um dos mais vigorosos polos cimenteiros do país, principal fonte local de empregos e receita com impostos. Os fornos que produzem a matéria prima básica para a superaquecida construção civil geram riquezas.

Agora, na busca por menor impacto ambiental, eles também se apresentam como solução para um dos mais graves problemas da cidade, ao utilizar como combustível os resíduos domésticos que vinham sendo despejados em lixões.

Com um detalhe vantajoso: materiais que não se transformam em energia, como metais, cinzas e outras partículas, são incorporados pelo cimento, sem descarte no ambiente.

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, permite a queima energética como solução para o lixo das cidades. A Resolução 1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) regulamenta a prática para evitar a poluição atmosférica.

"Investimos R$ 30 milhões para reduzir perdas e aumentar a eficiência no processamento do que é jogado fora pela população", informa o engenheiro Alexandre Magno Duarte, gerente da Lafarge Brasil.

O objetivo é aplicar R$ 2 milhões na compra de um triturador de resíduos de grande porte e mais o triplo desse valor na estrutura para a operação da logística, dobrando de 30% para 60% a capacidade de uso desse insumo.

"Mobilizaremos as demais fábricas de cimento do município para o abastecimento conjunto", revela o engenheiro.

Além da Lafarge, operam na região a Holcime a Votorantim , responsáveis por 1 milhão de toneladas por ano, atendendo 90% do mercado fluminense.
É
uma questão estratégica. Hoje os fornos são alimentados principalmente por coque, combustíveis fóssil importados, oriundos do petróleo. "O uso do lixo urbano pelas cimenteiras tende a aumentar, porque os resíduos industriais, hoje mais utilizados, deverão diminuir em quantidade e poder calorífico, a partir do controle imposto pela nova lei", explica Duarte.

Ao mesmo tempo, "as normas obrigam o fim dos lixões em quatro anos, o que elevará a escala de materiais disponíveis para reaproveitamento". O engenheiro completa: "O lixo das cidades manterá nosso negócio sob o ponto de vista sustentável".

O desafio é aumentar a eficiência no aproveitamento do lixo, cujo poder energético é em média quatro vezes inferior ao do coque. Antes de ir para os fornos, o lixo doméstico é processado na usina de triagem operada pela empresa de coleta Otilix, contratada pela prefeitura para a limpeza urbana.

Após a separação, papéis, garrafas plásticas, vidros e latas são vendidos para sucateiros e a parte orgânica se transforma em adubo para produtores agrícolas. O rejeito - ou seja, o material de difícil reciclagem - é reservado para trituração e posterior envio à fábrica de cimento, que absorve quase um quarto do resíduo da cidade.

"Para o aterro, só levamos fraldas descartáveis", revela Francisco Antonio dos Santos, secretário de meio ambiente, lembrando que o relevo montanhoso do município é inadequado para se enterrar corretamente o lixo.

"Antes do projeto jogávamos tudo em terreno baldio e o Ministério Público cobrou uma solução", conta o prefeito Guga de Paula (PP-RJ). No total, R$ 90 mil foram investidos na usina de reciclagem.

A prefeitura gasta R$ 134 mil para a coleta e separação de 220 toneladas mensais de lixo, gerando 40 empregos, sem a participação de cooperativas de catadores. "Fui pressionado por empresas que lucram recebendo lixo em aterros de municípios da região, a um custo bem inferior", revela o prefeito.

"O aproveitamento do lixo urbano para cimento é um projeto piloto, único em desenvolvimento na América do Sul, que será replicado em outras regiões do país", afirma Mario William Ésper, gerente de relações institucionais da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), que reúne 44 fábricas espalhadas pelo país.

Dessas, 37 são licenciadas pelos órgãos ambientais para coprocessar resíduos, no total de 2,7 milhões de toneladas ao ano.

Ele diz que a atividade ganhará escala quando a fábrica da Votorantim em Sorocaba (SP) iniciar a captura de aproximadamente 500 toneladas diárias de lixo hoje levadas para o aterro sanitário municipal, já saturado.

"O projeto, que está na fase de estudos de viabilidade, deverá formatar um arranjo produtivo envolvendo catadores, fábricas de cimento, recicladoras e prefeituras da reg i ã o", explica o executivo.

A atividade está sendo discutida em um dos grupos temáticos de trabalho criados pelo governo para implantar a legislação sobre resíduos. "Metade do volume coletado no país vai para lixões e uma parte significativa poderia substituir combustível não renovável na produção de cimento", argumenta Ésper.

"Incentivos são necessários para a modernização do parque industrial com equipamentos mais eficientes na recuperação energética". No caso dos resíduos industriais, acrescenta ele, "há um grande passivo a ser resolvido pelas empresas, que a partir da nova lei precisam elaborar planos de descarte e adotar novas práticas para receber a licença ambiental".

De acordo com dados da ABCP, 90% dos pneus fora de uso no Brasil são destinados aos fornos, com aproveitamento da trama de aço na composição do cimento. "O potencial seria bem maior, se houvesse mais eficiência na coleta do resíduo", afirma Ésper.

A norma brasileira determina que cada novo pneu produzido resulte na destruição de um antigo, mediante certificado de comprovação emitido por quem os reaproveitou. Em 2010, as indústrias de cimento processaram 32 milhões de pneus, com receita de R$ 50 por tonelada.
O setor cresceu 6,2% no ano passado, embalado pelo aumento do consumo no país, e os avanços

na reciclagem têm o potencial de melhorar os padrões do setor no cenário climático - números que já retratam no Brasil uma realidade mais confortável do que na maioria das regiões do planeta.

A indústria nacional de cimento gera 30% menos dióxido de carbono do que a média da América do Norte, segundo dados do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD).
As emissões são inferiores também em relação à Europa e à China, que usa em larga escala o carvão mineral como combustível.

Corrida pela reciclagem

Serão necessários investimentos de R$ 280 milhões em três anos para cumprir a lei que obriga reciclar as embalagens.

As indústrias fazem as contas para colocar em prática a lei que as obriga a investir na logística reversa das embalagens e outros produtos, fazendo-os retornar à produção industrial após o consumo, sem ir para lixões. Serão necessários R$ 280 milhões, nos próximos três anos, para triplicar o número de cooperativas de catadores ou a capacidade das existentes. O valor, orçado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), deverá ser investido por governo e setor produtivo, com a perspectiva de dobrar a quantidade de lixo reciclado no país em vinte anos.

"Para alcançar a meta, o número de municípios que fazem a coleta dos materiais recicláveis nas residências precisará aumentar quatro vezes em comparação à realidade atual, cobrindo no mínimo 10% da população local", diz Victor Bicca, presidente da entidade. Os dados constam do documento apresentado na primeira semana de maio ao governo e setor produtivo pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), juntamente com a proposta de um modelo de governança para fazer funcionar a logística reversa no Brasil.

A instituição, que agrupa 35 empresas de grande porte da indústria e varejo, se candidata a coordenar as ações corporativas para recuperar o que é descartado após o consumo e criar uma nova realidade para o lixo. "O objetivo não é gerir recursos financeiros ou executar projetos das empresas, mas articular iniciativas de educação ambiental, mapear o mercado, fazer o elo entre indústrias e cooperativas de catadores e compilar informações exigidas pela legislação", ressalta Victor Bicca, presidente do Cempre.

"Precisamos eliminar gargalos e criar um sistema viável de gestão para a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos sair do papel", explica. O projeto é o ponto de partida para o acordo setorial, estipulado por lei, no qual as empresas assumirão metas e definirão um sistema para coleta e reciclagem dos materiais fora de uso. O plano do governo é, até dezembro, finalizar os acordos, com os estudos de viabilidade técnica e econômica da logística. Se não houver consenso, o modelo poderá ser estabelecido por decreto.

As negociações começaram em maio com reunião do Grupo Técnico Temático de Embalagens, no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os participantes definiram que o acordo envolverá a parte seca do lixo, sem distinção entre os tipos de embalagens e que será priorizada a coleta seletiva realizada e paga pelas prefeituras.

Pelas normas, é obrigatório o controle dos materiais após o consumo, mediante relatórios apresentados ao Comitê Orientador da Reciclagem de Embalagens (Core), que se reunirá semestralmente para acompanhar as ações empresariais. "O foco será o apoio a cooperativas e a instalação de postos para entrega voluntária de lixo reciclável pela população", informa Bicca. Em sua análise, "as metas serão atingidas com a mão de obra que sairá dos lixões, com prazo de quatro anos para serem extintos". Falta definir uma fórmula para o rateio dos investimentos pelas indústrias, que planejam qualificar catadores e aumentar as cooperativas em regiões deficitárias, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Simultaneamente, o parque de indústrias recicladoras precisará se estruturar para absorver maior oferta de lixo, sem riscos de impactos negativos nos preços da sucata. "Avanços dependem de incentivos fiscais para desonerar a cadeia produtiva da reciclagem", diz Bicca - os produtos são taxados na produção primária e na reutilização industrial. Para o executivo, "o desafio é compatibilizar viés social e competitividade, sem importar experiências inadequadas para nossa realidade".

A proposta tem apoio de outras organizações empresariais. "A estratégia é desenvolver práticas já existentes no país", ressalta Auri Marçon, diretor da Associação Brasileira da Indústria do PET - material que, no Brasil, atingiu índice de reciclagem de 56,7%, um dos maiores do mundo.

Há quem defenda o modelo europeu, operado por uma central gerenciadora, paga pelas indústrias, com monopólio das compras de materiais recicláveis e poder de estabelecer preços. "Ele permitiria racionalizar o transporte e aumentar a eficiência", justifica Lucien Belmonte, diretor da Associação Técnica Brasileira de Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro). A proposta não tem o apoio da indústria de bebidas. "O modelo baseado apenas nas cooperativas pode não servir para todas as cidades brasileiras", afirma o executivo.

No Brasil, existem cerca de 1 milhão de catadores, dos quais apenas 40 mil são cooperativados. "Não queremos ser tratados como coitadinhos, mas fazer bons negócios, sem assistencialismo", afirma Roberto Laureano, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

A escala dos negócios deverá aumentar quando a nova lei funcionar na prática e a coleta seletiva, hoje operada por apenas 8% dos municípios, for ampliada. Abre-se um novo filão para as empresas de limpeza urbana, que faturaram no ano passado R$ 19,1 bilhões. "É preciso resolver o problema da falta de aterros sanitários dentro de padrões ambientais", ressalva Carlos Silva, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). De acordo com estudo da entidade, 42% dos resíduos foram para lixões no ano passado. Nos últimos dois anos, a geração de lixo aumentou 15%, enquanto o crescimento populacional foi de 2%. "Levará tempo para o brasileiro mudar hábitos e não misturar materiais recicláveis no lixo comum", argumenta.

Qual a responsabilidade de cada um na logística reversa? Quem pagará a conta? "Queremos que a lei seja útil ao país, mas não podemos ser penalizados", afirma Shelley Carneiro, gerente de meio ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que em maio criou uma rede na internet interligando as associações empresariais para alinhar interesses e encaminhar propostas. Carneiro completa: "A nova forma de lidar com o lixo vai influenciar a vida de todas as empresas".

No governo, o assunto também merece destaque. Ministros de Estado sentam à mesa para tratar do problema do lixo. Os titulares das pastas de Meio Ambiente, Cidades, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Social e Saúde compõem o Comitê Orientador da Logística Reversa, responsável pelo controle oficial do governo sobre os compromissos das empresas. Em diversas reuniões, o comitê estabeleceu o plano de trabalho para 2011 e criou cinco grupos temáticos para discutir modelos de reciclagem em diversos setores. Nos próximos meses, deverá definir as datas para lançar os editais dos acordos setoriais e também apresentar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Para articular as ações públicas destinadas a colocar a lei em prática, o governo criou uma instância superior mais abrangente, o Comitê Interministerial, composto por doze ministérios. Na reunião marcada para junho serão instalados grupos de trabalho para tratar assuntos estratégicos como uso do lixo para gerar energia.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-II) reservou R$ 1,5 bilhão para aterros, galpões para a separação de materiais recicláveis e unidades para produção de adubo mediante a compostagem do lixo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tem recursos para projetos de cooperativas em cidades acima de 500 mil habitantes e opera arranjos produtivos de baixa renda com repasse de financiamento para a organização dos catadores, em parceria com governos estaduais. Está em negociação com o Banco do Brasil um acordo para a liberação conjunta de crédito destinado à inclusão social.

Fonte: Actuale - 30/05/11

A responsabilidade social das empresas de alimentos com a propaganda de seus produtos

De acordo com reportagem no Estadão de hoje, uma pesquisa feita pela ong Instituto Alana, mostra que quase 80% dos pais considera que a propaganda de alimentos prejudica os filhos.

A pesquisa foi feita pelo Instituto Datafolha com 596 pessoas em todo o país. Os resultados mostram também que:

- os pais entrevistados afirmam que a propaganda de alimentos, principalmente de fast food e doces, dificulta os esforços para ensinar aos filhos uma alimentação saudável (76%)
- as crianças são levadas a amolar os pais para que comprem os produtos anunciados (78%)

Para a pesquisa, alimentos não saudáveis são aqueles ricos em sódio, gordura ou açúcar. O Instituto Alana, que encomendou a pesquisa, concluiu, pelos resultados verificados, que os pais estão pedindo ajuda para enfrentar o que a ONG chamou de “bombardeio” de propaganda de alimentos pobres em nutrientes.

Eis uma discussão que a sociedade brasileira ainda precisa fazer com seriedade: qual o papel da propaganda nos nossos hábitos e valores?
O Brasil vive uma epidemia de obesidade, inclusive infantil. De acordo com o IBGE, quase metade da população brasileira com mais de 20 anos está com excesso de peso. Entre as crianças, a situação não é melhor. De 5 a 9 anos, uma em cada três apresenta sobrepeso, e 15% já são obesas.

O problema atinge qualquer faixa de renda, gênero e raça. E a principal causa apontada é a alimentação rica em calorias e pobre em nutrientes, cujo cardápio contém a maioria dos produtos anunciados em todos os meios de comunicação do país: bolachas, biscoitos, balas, refrigerantes, fast food.

Desde 2006, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute a regulamentação da publicidade de alimentos não saudáveis. No ano passado, a agência publicou uma resolução determinando alertas sobre possíveis riscos à saúde nesse tipo de propaganda.

Uma liminar na justiça em favor da Associação Brasileira de Alimentos (Abia) suspendeu a regra. A Abia considera que regulamentar publicidade de alimentos é coisa do passado.
A indústria está trabalhando em alimentos mais saudáveis. E aponta 2020 como um ano em que será possível atingir-se uma grau de “saudabilidade” adequado de saudabilidade dos alimentos.

Mesmo assim, em agosto de 2009, as 24 maiores empresas de alimentos do país firmaram um compromisso público de limitar a publicidade dirigida às crianças. Segundo o Instituto Alana, até o fim do ano passado, 12 das 24 empresas envolvidas no acordo haviam detalhado o compromisso e destas, apenas 8 especificaram os critérios nutricionais que serviriam de base para determinar um alimento saudável.

Então, como ficam as crianças? E os cidadãos em geral?

É questão central da responsabilidade social das empresas refletir sobre o que está divulgando para a sociedade por meio da sua propaganda.

A propaganda cria desejos que, às vezes, leva uma pessoa – principalmente uma criança – a consumir o que não precisa e, no limite, até em detrimento do que precisa.

No caso da propaganda de alimentos, enquanto estes não apresentarem o “grau de saudabilidade” necessário para uma alimentação equilibrada, eles de fato estarão promovendo uma vida não saudável com sérias conseqüências para as pessoas e a para a sociedade.
A obesidade é o exemplo mais visível e alarmante desse processo.

A propaganda também cria valores na sociedade. Se a empresa divulga sem critério ou aviso determinado produto que sabidamente faz mal à saúde, que tipo de valor vai disseminar? Se, ao contrário, fosse instrumento para promover a equidade de gênero, por exemplo?

As empresas de alimentos já poderiam ter dado um passo enorme na gestão responsável se tivessem cumprido o compromisso que elas mesmas assumiram de limitar a publicidade de alimentos não saudáveis para crianças. Ao não cumprirem, prestaram um desserviço à sociedade e ao movimento da responsabilidade social, porque desvalorizaram um dos instrumentos mais importantes que o mercado tem – a autorregulação – e desqualificaram a participação da sociedade no processo.

A propaganda é fundamental para a nova sociedade que precisamos construir, desde que também se baseie nos critérios de sustentabilidade que vão direcionar os negócios: justiça social, equilíbrio ambiental e crescimento econômico.

Fonte: por Instituto Ethos - 30/05/11

Procura por carros menos poluidores impulsiona mercado de veículos elétricos

Cerca de 53% do CO2 veicular vem dos motores à combustão, segundo o site Notícias Automotivas. Em contrapartida, crescem no mercado os veículos elétricos ou híbridos, uma alternativa para que esta porcentagem de poluição seja reduzida no Brasil.

A procura por carros menos poluidores e confortáveis ao mesmo tempo aumentou. O mercado automobilístico atento à economia e ao meio ambiente busca suprir esta demanda.

Assim como as empresas, os clientes não querem “perder” dinheiro. Assim, a tecnologia tem sido aliada na estratégia de apresentar conforto, menos poluição e menos desperdício de combustível. Uma das táticas é reduzir o tamanho dos veículos. Quanto menores mais eficientes.

Neste setor, os compactos e os elétricos são os que mais chamam atenção. Este último está um pouco à frente, pois não necessita de gasolina para a locomoção. Ter um carro que roda sem gasolina é o sonho de muitos brasileiros, principalmente, devido ao alto custo de combustível para se manter um carro atualmente.

A questão financeira atrai muitas pessoas, mas é também o meio ambiente que ganha com este crescente mercado. Os carros elétricos estão se desenvolvendo no ramo, pois não emitem poluente na atmosfera e são completamente silenciosos.

Nos Estados Unidos, chegaram às concessionárias o elétrico Nissan Leaf e o híbrido Chevrolet Volt, em dezembro de 2010. O Leaf, 100% elétrico, é movido por baterias de íon lítio. O Leaf é o primeiro modelo elétrico dos Estados Unidos e Japão. O objetivo da Nissan é lançá-lo mundialmente até 2012.

Muitos, no entanto, reclamam da pouca autonomia, pois o carro roda apenas 165 quilômetros a cada carga. Lembrando que apesar de muitos motoristas não chegarem a esse limite diário, eles abominam a limitação.

Neste quesito os híbridos recarregáveis, como o Volt da GM, levam vantagem. Tal modelo anda 64 quilômetros com bateria e outros 500 quilômetros com 35 litros de gasolina, e pode ser recarregado em qualquer tomada.

Pelo menos vinte modelos recarregáveis devem ser lançados até 2013, segundo reportagem da Folha de São Paulo, a exemplo dos já existentes: Renault Kangoo ZE, Mercedes-Benz Vito E-Cell e a versão elétrica do Ford Focus.

A competição com a gasolina é abrandada devido ao custo. A energia ainda é muito cara, custando de dez a 20mil dólares cada pacote de baterias de íon lítio. No entanto, o presidente da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, em entrevista à Folha, disse que este ramo deve alcançar 10% do mercado automotivo até 2020.

Como incentivo à adoção do carro elétrico no Reino Unido, a Nissan fornecerá aos proprietários do LEAF, em toda a capital britânica, acesso livre aos pontos de recarga rápidos da cidade, durante 12 meses. Para participar os ingleses precisam adquirir um veículo 100% elétrico da Nissan até 31 de dezembro de 2011.

Com informações da Folha, Jornal da Manhã e site Notícias Automotivas.

BNDES aprova R$ 71 milhões para modernização tributária de cinco municípios

BNDES aprova R$ 71 milhões para modernização tributária de cinco municípios

30/05/2011

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cinco operações no âmbito do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), no valor total de R$ 71,1 milhões, para cinco municípios. São eles, Sorocaba, Porto Velho, Florianópolis, Belém e São João de Meriti.

Os recursos do PMAT são destinados ao aprimoramento da gestão tributária dos municípios, incluindo o aperfeiçoamento da administração e controle do gasto público, a capacitação de servidores e os investimentos em tecnologia da informação.


Sorocaba (SP) – O financiamento do BNDES de R$ 21 milhões será para a implantação da terceira fase do PMAT, dando continuidade à modernização da administração municipal e treinamento de profissionais encarregados da gestão pública. Nas duas etapas anteriores, o Banco financiou R$ 17,6 milhões para compra de equipamentos de informática e atualização de bases cadastrais. Os principais resultados alcançados com os PMATs 1 e 2 foram, principalmente, a melhoria de gestão tributária e a capacidade de geração de receitas próprias.

A implantação do terceiro PMAT dará prioridade a investimentos em tecnologia da informação e atualização permanente das bases cadastrais. O valor total dos investimentos será de R$ 23,4 milhões.

São João de Meriti (RJ) – O BNDES financiará R$ 18 milhões para o município modernizar seus mecanismos de administração tributária a fim de aumentar a arrecadação própria, controlar o gasto público e melhorar o atendimento ao contribuinte. Para tanto, a prefeitura investirá em tecnologia da informação e comunicação, capacitação profissional, atualização da base de informações e revisão dos principais processos de trabalho. As mudanças vão se refletir em uma maior transparência de gestão e mais qualidade nos serviços prestados aos cidadãos.

As ações que compõem o projeto prevêem, além de melhora nas áreas tributárias e administrativas, ações de modernização nas áreas sociais, para as quais serão destinados R$ 9,5 milhões. O BNDES financiará 72,2% dos investimentos totais, que somam R$ 24,9 milhões.

Porto Velho (RO) – O financiamento de R$ 13,8 milhões para o município será destinado a investimentos nas áreas de Administração Tributária, Orçamentária e Financeira, Patrimonial e de Meio Ambiente.

O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e do atendimento aos munícipes, aumentando a produtividade das equipes das áreas envolvidas. Isso ocorrerá por meio da reciclagem técnica dos servidores, readequação dos ambientes de trabalho e renovação do parque tecnológico de informática.

Visa também modernizar a gestão do cadastro de contribuintes, fazendo atualização e georreferenciamento (localização geográfica) da Planta Geral de Valores do município, que indicam os valores de cada metro quadrado dos terrenos e das edificações constantes no Código Tributário Municipal.

Outro objetivo é dotar o município de maior capacidade de financiar futuros investimentos em infraestrutura e serviços sociais básicos, em função do aumento previsto de 90% da arrecadação de receitas próprias até 2014, em relação a 2010. O apoio do BNDES corresponderá a 89% do total do investimento, que será de R$ 15,3 milhões.

Belém (PA) – A modernização administrativa do município, o qual receberá do BNDES financiamento de R$ 12,7 milhões, será realizada por meio de investimentos em tecnologia da informação, estruturação e implantação de processos, capacitação de recursos humanos e adequação da infraestrutura de trabalho.

O apoio do Banco contribuirá para solucionar problemas atuais do município, como a desatualização da base cartográfica (o último levantamento aerofotogramétrico foi realizado em 1998 e não contemplou toda a extensão territorial do município); a defasagem do cadastro imobiliário (o último ocorreu em 1999) e obsolescência dos equipamentos de informática utilizados em diversas áreas da Secretaria de Finanças.

O BNDES financiará 90% do projeto, orçado em R$ 14 milhões.

Florianópolis (SC) – O financiamento do BNDES para a prefeitura será de R$ 9,7 milhões, destinados, principalmente, à implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos e à integração de diversos sistemas administrativos de informação. As iniciativas resultarão na maior capacitação dos servidores, aumento da eficiência dos processos e melhoria no atendimento ao público.

O Gerenciamento Eletrônico de Documentos prevê investimentos na digitalização do estoque de documentos existentes atualmente apenas em meio físico. A Integração de Plataformas de Tecnologia da Informação será realizada com a aquisição de softwares. O atual sistema de informações está defasado e não se encontra integrado com os sistemas de informações de outras secretarias, o que dificulta o acompanhamento de processos.

Os investimentos totais serão de R$ 10,8 milhões, dos quais o BNDES financiará 90%.

Fonte: BNDES - 30/05/11

Conferência das megacidades, C40 começa em São Paulo

capital paulista sedia o evento pela primeira vez
Esta é a primeira vez que a cúpula será realizada em São Paulo, uma das maiores cidades do mundo/Foto: Fernando Stankuns

Fonte: EcoD - 30/05/11

Reunir os prefeitos e representantes das 40 maiores cidades do mundo para que eles possam trocar experiências sobre desenvolvimento sustentável. Este é o principal objetivo da quarta C40 (Large Cities Climate Leadership Group), que começa nesta segunda-feira, 30 de maio, em São Paulo. Esta é a primeira vez que a cúpula, promovida a cada dois anos, é realizada no Brasil.

O encontro pode ser considerado uma boa oportunidade para as gestões municipais conhecerem ações de combate às mudanças climáticas, que influenciam cada vez mais, negativamente, o modo de vida das populações. Iniciativas capazes de melhorar a mobilidade de urbana também merecem destaque. Cerca de 500 pessoas de diversas regiões do mundo são esperadas no evento, que segue até a próxima sexta-feira, 3 de junho.

“Para a cidade de São Paulo é uma alegria muito grande, é motivo de orgulho estarmos sediando esse evento. Serão discutidos temas da maior relevância e com isso teremos a oportunidade também não apenas de discutir esses temas, mas de mostrar para o mundo o que aqui realizamos”, destacou ao portal G1 o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Boas práticas

Conhecida mundialmente também pelos sérios problemas apresentados no trânsito, São Paulo vai apresentar iniciativas como os ônibus movidos a etanol, que começaram a circular na sexta-feira (27), além da ciclofaixa de lazer, ampliada no domingo (29) em mais 15 quilômetros.

“O C40 nasceu do fato de que muitas cidades são pioneiras nas melhores práticas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, mas são ruins na hora de contar umas pras outras o que estão fazendo. O C40 junta todo mundo para conversar, aprender com a experiência e com os erros do outro”, explicou o diretor executivo da cúpula, Simon Reddy.

Um bom exemplo é Joanesburgo, capital da África do Sul, que aprendeu com Bogotá, na Colômbia, a construir corredores exclusivos de ônibus, a fim de melhorar o transporte urbano para receber a Copa do Mundo de 2010.

Outro bom modelo de sustentabilidade foi adotado em Paris, na França, em 2007. Por meio das iniciativas pública e provada, o sistema Vélib de aluguel de bicicletas opera 24 horas por dia, 7 dias por semana, trazendo uma alternativa aos veículos convencionais.

O diretor executivou da C40 elogiou o sistema paulista que gera biogás. O processo desenvolvido nos aterros sanitários São João e Bandeirantes aproveita a decomposição de 30 milhões de toneladas de lixo, que antes poluíam o meio ambiente, tranformando-as agora em energia elétrica. Em São Paulo, a luz que vem do lixo, ilumina a vida de 700 mil pessoas.

A primeira edição da C40 foi em 2005 em Londres, na Inglaterra. Em 2007 foi em Nova York, nos Estados Unidos e, em 2009, em Seul, na Coreia do Sul. São Paulo é a primeira cidade do Hemisfério Sul a receber o evento.

- Conheça o site da C40 2011 -

Federação apoia estudo energético do Bird no Estado de Pernambuco

Diagnosticar os principais gargalos do setor energético é o primeiro passo para transformar Pernambuco em centro de produção de energias renováveis.

Com isso em mente, representantes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) apresentaram à FIEPE, no dia 23, as diretrizes de um estudo a ser realizado junto a diversos setores ligados à geração, distribuição e ao consumo de energia elétrica no Estado.

Para o 1º vice-presidente da Federação, Ricardo Essinger, o levantamento - com duração de três meses - pode contribuir para a construção de uma política energética para Pernambuco, entre outros benefícios.

"Além de estimular a atração de indústrias ligadas ao setor de geração de energia renovável, há impacto no volume de energia disponível, o que reduziria custos", afirmou Essinger.

"Enxergamos em Pernambuco potencial para se tornar um cluster na geração de energias renováveis, e até chegar a ser referência internacional no setor", disse Armando Heilbron, especialista sênior do Bird para o Desenvolvimento do Setor Privado.

Também participaram da reunião a executiva do banco para Políticas de Investimento, Matilde Bordon, e representantes da AD Diper. O estudo ainda não tem data para ser iniciado.

Fonte: FIEPE - 30/05/11

Seminário define as ações do governo de Pernambuco para os próximos três anos

Versões do Todos por Pernambuco aconteceram também no Sertão, Agreste e Zona da Mata

Reprodução TV Globo

Foto: Reprodução TV Globo


Representantes de instituições sociais, secretários de governo e prefeitos da Região Metropolitana do Recife participaram nesta segunda-feira (30), no Teatro Guararapes, do seminário Todos por Pernambuco. O objetivo era definir as ações que o governo deverá adotar nos próximos três anos.

“Essa é uma ação proveitosa e deve desembocar no conselho de desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, que tem um papel importante na economia do estado por concentrar grande parte da população do estado”, afirmou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.

Durante o encontro, foram definidas seis áreas de discussão: educação e cultura, saúde, desenvolvimento social, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Os secretários de governo responsáveis por cada um desses temas ouviram e discutiram as principais propostas apresentadas pelos grupos.

“Fizemos valer o poder de representação através dos canais de organização da sociedade que puderam planejar e definir as prioridades do governo para os próximos anos”, avaliou o secretário de Articulação Social do Estado, Sileno Gomes.

Os representantes dos movimentos sociais também tiveram espaço para apresentar críticas e sugestões ao governador. “Valeu à pena comparecer. A gente pôde criticar e concordar com os assuntos, principalmente na área de habitação”, falou.

Assim como os seminários que ocorreram no Sertão, Agreste e Zona da Mata, o da Região Metropolitana também vai ser usado na elaboração do plano de ações para os próximos anos em todo o estado de Pernambuco.

“A expectativa é concluir o processo de planejamento com a participação da sociedade e aproximar o Pernambuco real do social para fazer as mudanças necessárias para melhorar a qualidade de vida da população da Região Metropolitana”, espera o governador Eduardo Campos.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 30/05/11


News Feature: Organic farming training: A case for public-private partnership in Philippines

by Elsa S. Subong

LEON, Iloilo – The 112 farmers who have just completed their 11-week organic farming training at the Kahublagan sang Panimalay Eco-Farm here said they have been enriched in their farming practices and that they realized how partnerships have given them so much opportunities to grow.

Anacleto Tacuyan of Tubungan, Iloilo, who has been a farmer all his life, said organic farming has given him the skills to make his farm more productive for healthy produce.

Leon farmer Nestor Camarista said organic farming lessons in the training made him realize that all this time he had been practicing “toxic” production in his farming.

“Now I know how best to employ safe agricultural approaches,” he said in the dialect during their graduation ceremonies.

The organic farming course is but one of the series of trainings that the Department of Agriculture (DA) will hold in the province in pursuit of the thrust of government for sustainable agriculture and climate change impact mitigation.

The DA Provincial Agriculture Office (PAO) partnered with the Harbest Agribusiness Corporation, SM Foundation Incorporated, and the Kahublagan sang Panimalay Foundation, an environment-oriented non-government organization, which offered its Eco-Farm for demonstration activities.

The farmers, coming from the municipalities of Leon, Alimodian, San Miguel and Tubungan, worked on about 50 demonstration plots, which they planted to lettuce, mustard, spinach, pechay, kangkong, pipino, ampalaya, bell pepper, squash and raddish. The produce were they harvested and sold during their graduation at the SM City Activity Center on May 27.

Classes were held once a week by instructor Mr. Junnifer Prades of Harbest Agribusiness Corporation at the Eco-Farm. Evaluation sessions were also conducted.

Before their graduation, , on May 4 and 5, the farmer-trainees visited an organic farm in Negros Occidental to learn sustainable organic farming approaches.

Mr. Arsenio Barcelona, president of Harbest Agribusiness Corporation said they want to help the farmers learn environmentally sound agricultural practices, while making sure that their produce will have a ready market and sold at prices that will earn them higher income.

He also said farmers emphasized diligent and patient, even as they work on linkages to develop their market. Apart from this, they must work on technology transfer to progress.

SM Foundation Asst. Vice President Ms. Cristie Angeles, said they are part of the organic farming initiatives because of their desire to provide organic farmers a wide market through their outlets that are spread all over Iloilo City.

Also, SM Foundation advocates for healthy and safe living for people, she added.

Provincial Agriculturist Dr. Ildefonso Toledo said the DA is grateful for the public-private partnerships evolving in the agriculture sector through the organic farming trainings in the province.

He said more initiatives like this are also needed to combat effects of climate change.

Meanwhile, farmers Ricardo Doce of San Miguel and Adolfo Casorla of Alimodian said the challenge in organic farming is combining tradition and scientific know-how, as well as ecological considerations to create a balanced environment while desiring to improve their incomes.

With their graduation from their 11-week organic farming training the farmers now back into their respective farms expecting to do better with organic agriculture, knowing they are not alone. They have partners. (JCM/ESS/PIA-Iloilo)

Fonte: Philippine Information Agency - 30/05/11

Santa Catarina inaugura novo terminal portuário

Investimento privado no Norte do estado começa a operar nesta semana e abre debate sobre modelo de gestão pública

Santa Catarina começa a operar nesta semana seu sexto porto, forçando a concorrência com Paranaguá e Antonina, no Paraná, e consolidando seu perfil portuário. O porto de Itapoá, no litoral Norte do estado, é tocado pela iniciativa privada e tem foco na exportação de cargas em contêineres. Por causa de sua localização, deve atrair parte das empresas paranaenses que hoje exportam e importam via Paranaguá, que fica especialmente congestionado na época da safra de grãos.

Itapoá terá capacidade inicial para movimentar cerca de 300 mil contêineres por ano - pouco mais da metade do que passa pelo porto de Itajaí, o maior do estado. “Paranaguá evoluiu muito, mas o problema lá é o excesso de mercadorias”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins.

Segundo ele, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP, também da iniciativa privada) - uma das unidades do porto de Paranaguá - tem boa estrutura, mas sofre com o excesso de demanda. O TCP já se prepara para a concorrência e vai investir R$ 180 milhões para ampliar em 70% a capacidade de movimentação de contêineres. As obras dependem de licença ambiental, mas o plano é concluí-las até o fim de 2012.

Itapoá também coloca em dúvida o modelo de investimento público no setor portuário. “A iniciativa privada é mais competitiva. É melhor negociar com eles”, afirma Martins. Para Silvio dos Santos, consultor do Laboratório de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina, a diferença é que a iniciativa privada “tem urgência”.
Provocado pela expansão do estado vizinho, o governo do Paraná pretende estimular o investimento privado no setor portuário, e está discutindo uma nova lei de parcerias público-privadas.

“O empresariado hoje tem recursos e quer investir”, afirma o secretário de infraestrutura do Paraná, José Richa Filho. Para ele, conseguir recursos do Tesouro estadual é difícil devido à concorrência com outras áreas.

Fonte: Jornal do Comercio - 30/05/11

Central de Ondas do Pico nos Açores pode tornar-se num pólo de investigação europeu



A Central de Ondas do Pico, um projecto experimental de aproveitamento da energia do mar instalado nos Açores, pode vir a ser um pólo de investigação europeu, revelou à Lusa o director regional de Energia.


Cabral Vieira, que falava depois de uma reunião com responsáveis do Wave Energy Center, entidade sem fins lucrativos que gere a infra-estrutura, salientou que a central poderá vir a transformar-se num instituto, assumindo um papel mais importante na investigação do aproveitamento da energia do mar.

"Essa é uma situação que nos agrada, porque dá uma nova dimensão à central e, se calhar, dá-lhe a sua verdadeira dimensão, que não é a de simplesmente produzir electricidade para abastecer a ilha, mas sim dar um contributo em matéria de investigação", frisou o director regional.

A Central de Ondas do Pico, construída há mais de uma década no lugar do Cachorro, concelho da Madalena, na ilha do Pico, representou um investimento superior a quatro milhões de euros, mas não tem funcionado continuamente.

A transformação desta central em pólo de investigação obrigará a um investimento de cerca de dois milhões de euros para obras de recuperação da estrutura, que foi danificada pela força do mar, e para a construção de equipamentos de apoio em terra para acolher os cientistas que ali vão estudar a energia das ondas.

Cabral Vieira admitiu que o Governo dos Açores pode vir a ser um dos parceiros deste projecto, juntamente com outras entidades e empresas privadas, mas frisou que o processo ainda está numa "fase de análise da proposta".

"Julgo que será possível dispersar o investimento por várias entidades e por vários parceiros e, eventualmente, obter algum financiamento das entidades comunitárias e levar o projecto a bom porto", afirmou.

A transformação da Central de Ondas do Pico num pólo de investigação poderá representar uma solução para este projecto experimental, que chegou a ser abandonado devido à inundação do equipamento interior.

Em 2005, o projecto voltou a ser recuperado e chegou a produzir energia de forma regular.

No ano passado, a central funcionou de forma ininterrupta entre Setembro e Dezembro, operando durante 1.300 horas, com uma potência média de 40 quilowatts/hora.

Fonte: OJE/Lusa - 30/05/11

Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco processará 20% do diesel consumido no país

Diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, guiou a visita ao empreendimento. Imagem: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Imagem: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, guiou a visita ao empreendimento. Imagem: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press


A cada dez caminhões que rodam no país, dois serão impulsionados pelo diesel que será processado em Pernambuco. A informação é do diretor presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, que hoje (30) à tarde apresentou a jornalistas a evolução do empreendimento ao lado do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O executivo visitou as obras da refinaria e da PetroquímicaSuape, que estão sendo erguidas no Complexo Industrial Portuário de Suape.

Marcelino Guedes esclareceu que, quando estiver funcionando, a Refinaria Abreu e Lima terá capacidade de produzir 20% de todo o diesel do país. Contudo, esse volume será voltado principalmente para o estado – segundo maior mercado do Nordeste, atrás apenas da Bahia.

Os detalhes da PetroquímicaSuape foram apresentados pelo diretor de Operações da empresa, Carlos Pereira. Ele ressaltou o alto nível de competitividade que a companhia já começa a desenhar. “Temos uma demanda contínua de importações de derivados petroquímicos no Brasil e a nossa produtividade nacional é afetada pela falta de escala. Essa é a lacuna que estamos aqui para preencher”, frisou Pereira.

As obras da Refinaria Abreu e Lima foram iniciadas em setembro de 2007. Atualmente, 23 mil pessoas trabalham na construção, que tem prazo de conclusão previsto para 2012, com início das operações no primeiro trimestre de 2013.

Quando estiver funcionando, a unidade de refino terá capacidade de processar 230 mil barris de óleo por dia – 70% do que será processado se tornará diesel. Serão produzidos também gás de cozinha, nafta petroquímica e coque, entre outros subprodutos.

Já a PetroquímicaSuape, cujos investimentos são da ordem de R$ 4,94 bilhões, entrou em fase de pré-operação: 71% da estrutura física está pronta, de acordo com a Petrobras. A empresa atuará nas áreas petroquímica e têxtil, produzindo PTA (matéria-prima para produção de poliéster), polímeros, filamentos de poliéster e resina PET. Quando estiver em plena operação, a PetroquímicaSuape será o maior polo integrado com poliéster da América Latina.


Com informações da Agência Petrobras de Notícias

"Dono" do primeiro aeroporto privado do país será conhecido em julho

Leilão definirá consório construtor do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no RN
Novo aeroporto São Gonçalo do Amarante, no RN (crédito: Divulgação)

George Fernandes - Natal

Julho é o mês em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promete divulgar o nome do consórcio que vai construir e explorar o primeiro aeroporto privado do país e o maior da América Latina: o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de mesmo nome e distante 17 km de Natal, sede da Copa do Mundo de 2014.

O leilão está previsto para acontecer no dia 19 de julho, informa a Anac. E, de acordo com o edital publicado no último dia 12 de maio, o lance mínimo é de R$ 51,7 milhões; o contrato deve ser celebrado em 21 de outubro. A concessão à iniciativa privada será válida por 28 anos, sendo os três primeiros anos reservados para a construção da infraestrutura.

O novo aeroporto, que deve “aposentar” o atual (Aeroporto Internacional Augusto Severo, localizado no extremo oposto, em Parnamirim, zona sul da Grande Natal), começou a ser construído em 1995. O governo federal já investiu R$ 84 milhões em terraplanagem e construção de pistas. A obra ganhou fôlego depois de ter sido incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Estrangeiros na disputa
Apesar do sigilo da Anac, o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado do RN, Benito da Gama, informou que investidores e operadores de países como Alemanha, Estados Unidos, Argentina, França e Itália, além de grandes grupos brasileiros, devem disputar o certame.

Ele acredita que o novo aeroporto vai ficar pronto antes da Copa do Mundo de 2014. “Se o governo fosse o responsável pela obra seria complicado por questões orçamentárias. Mas, com a iniciativa privada, o aeroporto pode ser entregue até antes do prazo”, afirmou o secretário.

A disputa, segundo a Anac, promete ser acirrada. “Precisamos concluir a sua obra em dois anos, antes da Copa de 2014, e vamos cobrar agilidade de quem vencer leilão”, declarou o deputado estadual Henrique Alves (PMDB), destacando a importância desta obra para o estado do RN.

Investimento
A Anac projeta um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões para o consórcio ou empresa que construirá o aeroporto. Deste montante, pelo menos 50% devem ser consumidos somente no terminal de passageiros.

As empresas aéreas também já estão de olho no novo aeroporto, que deve representar uma economia de 30% em combustível nos vôos que saem da Europa, segundo técnicos da Anac, que ainda projetam a criação de cerca de 20 mil empregos diretos. O investimento total deve chegar a R$ 1 bilhão.

A íntegra do edital pode ser acessado no site da Anac: http://www2.anac.gov.br/asga/

Fonte: Portal 2014 - 30/05/11

JCPM e Senac vão capacitar jovens em Recife

Objetivo é formar pessoal visando as oportunidades do RioMar Shopping

Aumentar as chances dos moradores do entorno do RioMar Shopping, na Zona Sul do Recife, de conseguir um emprego no empreendimento é o principal objetivo de uma parceria que foi assinada hoje pela manhã entre o presidente do Grupo JCPM, o empresário João Carlos Paes Mendonça, e o presidente da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio), Josias Albuquerque. O acordo vai capacitar 2,6 mil pessoas para atender a demanda do shopping nas mais diversas áreas do varejo, como vendedor, gerente, garçom, entre outros. As aulas serão ministradas pelo Senac na própria obra do shopping.

É importante destacar que a seleção das pessoas que farão parte dos cursos será feita a partir de um cadastro já existente no JCPM. Na primeira etapa, que deve incluir 900 pessoas, haverá a preocupação de alinhar a preferência e vocação da pessoa para que seja encaminhada à formação que melhor se encaixe com o seu perfil. Depois disso, os selecionados participarão de palestras sobre profissões, sustentabilidade e liderança social. Na segunda etapa serão abertas as vagas para cursos como o de vendedor, auxiliar de cozinha, garçom, cozinheiro, gerente de loja, operador de call center, operador de supermercados e recepcionista.

O RioMar tem previsão de inauguração para o final de 2012. Para ter ideia do porte do empreendimento comercial, serão 476 novas lojas, das quais 18 âncoras e 8 megalojas. Estima-se a geração de 8.000 empregos durante o funcionamento. E boa parte dessa mão de obra deve sair da própria comunidade próxima ao shopping.

Durante a assinatura, o empresário João Carlos Paes Mendonça destacou a importância da capacitação para a vida dos moradores. “Há ainda uma carência de emprego muito grande. Vamos treinar visando as vagas do RioMar, mas nada impede que antes o jovem capacitado consiga um emprego em outro local. Ficaremos muito satisfeitos se ele se antecipar. O importante é que eles tenham emprego”, comentou o empresário.

O presidente do Sistema Fecomércio, Josias Albuquerque, ressaltou que esta é a primeira vez que o Senac participa de um projeto de capacitação de um shopping, desde o início, a partir de uma demanda de vagas que ainda vão surgir, como é o caso do RioMar. “Muitas vezes um empreendimento fica pronto e depois as pessoas vão buscar mão de obra capacitada para preencher as vagas e isso termina fazendo com que pessoas de outras cidades aproveitem as oportunidades. Nesse caso será diferente”, comemorou.

Fonte: Jornal do Commercio - 30/05/11

PREFEITO DO RECIFE ANUNCIA PROGRAMAÇÃO E HOMENAGEADOS DO SÃO JOÃO 2011

Programação tem início dia 8 de junho e conta com 22 dias de festa em seis polos de animação, incluindo o Parque Dona Lindu.

Na manhã desta segunda (30), o prefeito do Recife, João da Costa, anunciou os homenageados e a programação do Ciclo Junino 2011. O evento, realizado pela Prefeitura do Recife, mais uma vez, reafirma os legítimos valores da cultura nordestina, celebrando o sagrado e o profano numa grande festa popular por toda a cidade. O anúncio foi acompanhado pelo secretariado municipal e diversos servidores.

Nossa proposta é aproveitar o que há de melhor na cultura nordestina. Isso tem feito nossa festa crescer a cada ano, tanto que nesse ano estendemos a programação para o bairro de Boa Viagem, onde teremos atrações no Parque Dona Lindu e na Praça de Boa Viagem. Temos uma grade de atrações variadas, incluindo os homenageados: Terezinha do Acordeon e o Quinteto Violado, que nos dá há tantos anos sua contribuição para nossa memória cultural”, afirmou o prefeito, João da Costa.

Tivemos o privilégio de levar nossa cultura a muitos lugares pelo mundo, mas receber essa homenagem da nossa terra, é sem dúvida uma grande emoção”, disse Marcelo Melo, do Quinteto Violado. Terezinha do Acordeon também expressou sua satisfação. “A cidade que faz o São João mais autêntico é o Recife, então eu tô muito feliz por tudo isso”, comentou Terezinha.

A programação da festa, que tem o slogan “São João tradicional, a gente faz na Capital”, foi anunciada pela presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Luciana Félix. “Este ano, teremos seis polos de animação e a abertura para os festejos acontecerá no dia 8 de junho, às 20h, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, quando acontece um concerto especial da Orquestra Sinfônica do Recife (OSR), sob a regência do maestro Osman Giuseppe Gioia e participação dos homenageados e entrada gratuita”, informou Luciana.

Além do Parque Dona Lindu, a festa contará com os já conhecidos polos do Sítio Trindade, Pátio de São Pedro, Praça Arsenal da Marinha, Rua da Tomazina e Nascedouro de Peixinhos. Seguindo a política de descentralização cultural, a Prefeitura do Recife ainda apoia 18 polinhos comunitários e 14 arraiais nas regiões político-administrativas (RPAs).

Durante 22 dias de festa, a programação preparada pela Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife valoriza o autêntico forró e o talento dos músicos regionais, o bailado das quadrilhas juninas, a religiosidade das procissões e o sabor marcante da culinária típica. A festa conta com 355 artistas, concursos de quadrilhas, Caravana do Forró com shows itinerantes na Forrovioca, cidade cenográfica, brincadeiras e adivinhações populares para o público infantil, Mostra de Culinária Afro, Desfile das Bandeiras e Procissão dos Santos Juninos.

Recife tem se tornado um importante centro dos festejos juninos e nós, que fazemos parte dessa gestão, ficamos muito felizes por saber que nos tornamos também uma referência a ser seguida por outros lugares, a exemplo do que fez na cidade de Campina Grande, o secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Chico César”, enfatizou o secretário de Cultura, Renato L.

Atrações musicais - A programação de shows reúne grandes nomes da música nordestina de diversas gerações como Jorge de Altinho, Genival Lacerda, Alcymar Monteiro, Azulão, Santanna, Camarão, Arlindo dos 8 Baixos, Flávio José, Paulinho Leite, Cristina Amaral, Irah Caldeira, Alceu Valença, Moraes Moreira, Geraldo Azevedo, Xangai, Luciano Magno, Coco Raízes de Arcoverde, Flávio Leandro, Nando Cordel, Novinho da Paraíba, Nádia Maia, Maciel Melo, Geraldinho Lins, Agostinho do Acordeon, Josildo Sá, João Silva, Cascabulho, Quarteto Olinda, Rabecado, Siba e a Fuloresta, Silvério Pessoa, Maciel Salu, Bongar, Pandeiro do Mestre, entre outros.

Cenografia - Para dar o clima junino, os polos da festa ganham decoração especial com cores vivas e variadas estampas florais da chita. O projeto assinado pela engenheira Ana Borba, da Lixiki, mais uma vez, é baseado na sustentabilidade, utilizando materiais de ciclos festivos anteriores promovidos pela Prefeitura do Recife. Bandeirinhas, balões e luminárias típicas da época serão confeccionados com materiais reciclados como garrafas pets, placas de polietileno, lonas, latas e madeira. Os mesmos materiais também darão forma a uma grande fogueira cenográfica que será instalada no Sítio Trindade e a um mastro com imagens dos santos juninos.

Polos de animação - Mais uma vez, o principal ponto de festas do ciclo junino é o Sítio Trindade, onde a criançada poderá se divertir na cidade cenográfica, com brinquedos infláveis e no concurso de quadrilhas infantis. À noite, o local abriga shows de grandes atrações que vão fazer todo mundo querer arrastar o pé até o sol raiar. No dia 25 de junho, às 22h, acontece um grande encontro de sanfoneiros em tributo a Arlindo dos 8 Baixos. Beto Hortiz, Dudu do Acordeon e Cezinha, representantes da nova geração do forró, se juntam aos mestres Camarão, Agostinho do Acordeon e seu Arlindo em show especial. A apresentação que une gerações terá direção musical de Cezinha e será registrado ao vivo pela Rede Globo Nordeste.

O Pátio de São Pedro é arraial do coração da cidade, no Bairro de São José. O local se transforma num grande salão de forró, com palhoção coberto e piso especial, perfeito para quem adora o arrasta-pé. No Bairro do Recife, a alegria junina estará presente na Praça Arsenal da Marinha. Um dos shows que vai marcar a festa é a releitura do projeto Cantoria com Xangai e Geraldo Azevedo. Ainda no Bairro do Recife, há espaço reservado para o rock, o pop e as tendências da música contemporânea produzida no estado, no polo da Rua da Tomazina. As bandas pernambucanas Caravana do Delírio, Jabi Jaques, Guadaloop e Feiticeiro Julião e a alagoana Sonic Jr. São algumas das atrações do chamado Arraial Tomazina. No Nascedouro de Peixinhos, a animação ficará por conta do sanfoneiro Benedito da Macuca, Mestre Galo Preto, banda Forró de Cana, Ciranda Pernambucana do Mestre Ferreira, Coco de Umbigada, entre outros grupos da cultura popular.

NOVIDADES
Novo polo Junino
- O Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, além de receber a abertura do Ciclo Junino com show da OSR e dos homenageados dentro do Teatro Luiz Mendonça, contará com programação especial para toda a família. As crianças vão poder conhecer as tradições juninas através de brincadeiras como pau de sebo e adivinhações e aprender a dançar o legítimo forró pé-de-serra. Já o palco do Teatro Luiz Mendonça será aberto para a esplanada do parque, abrigando shows de grandes nomes da música nordestina.

Tradição Junina na Praça de Boa Viagem - A Zona Sul também conta com programação especial na Praça de Boa Viagem. No local, turistas e recifenses poderão vivenciar diversos ícones da tradição junina. Apresentações de coco, ciranda, forró pé-de-serra, embolada e banda de pífano irão animar o arraial. O público também poderá se divertir num karaokê com repertório de forró.

Caravana do Forró - A Forrovioca irá percorrer 12 pontos do Recife, animando os bairros com muito arrasta-pé. O forró itinerante levará shows de grandes nomes da música regional para vários polinhos comunitários.

QUADRILHAS JUNINAS
Uma das manifestações mais importantes do período junino - a quadrilha - ganha destaque com os Festivais Pernambucanos de Quadrilhas Juninas Adultas e Infantis. A criatividade e a animação dos grupos agitam diversos pontos da cidade. O 27º Festival Pernambucano de Quadrilhas Juninas Adultas, com cerca de 60 grupos, realiza eliminatórias nos dias 18 e 19 de junho nas RPAs 2 (Nascedouro de Peixinhos), 3 (Sítio da Trindade), 5 (Praça Noel Rodrigues) e 6 (Escola João Emereciano). A etapa final acontece entre os dias de 23 e 26 de junho.

O Festival Pernambucano de Quadrilhas Juninas Infantis chega à sua 13ª edição, este ano, com 20 quadrilhas. Os grupos se apresentam no Sítio Trindade, nos dias 11, 12, 18 e 19 de junho para a etapa eliminatória e no dia 24, para a etapa final, sempre a partir das 15h.

TRADIÇÃO E MEMÓRIA
Nossa música é a gente quem faz
- Para difundir as músicas tradicionais do clico junino e composições dos homenageados do São João do Recife, serão editados 20 mil livretos com letras de canções, com distribuição gratuita nos diversos polos de animação. O livrinho reúne 10 músicas de Terezinha do Acordeon, 10 do Quinteto Violado, 10 músicas selecionadas pela equipe do Memorial Luiz Gonzaga e 10 músicas escolhidas pelos recifenses através de parceria com programação de rádio local.

Mostra de Culinária Afro - No dia 19 de junho, a partir das 16h, os pratos da culinária afro-brasileira ganham destaque na Praça do Arsenal. Realizada pelo Núcleo de Cultura Afro-Brasileira da Prefeitura do Recife, a mostra oferece ao público a oportunidade de conhecer e degustar pratos produzidos tradicionalmente nos terreiros de matriz africana durante o ciclo junino. Beiguiri, amalá, acarajé, abará, pé-de-moleque, cocadas, xerém e manuê são algumas das iguarias que integram o cardápio do evento.

Repente e Fórro nos Mercados - Trios de pé-de-serra, emboladores, repentistas e violeiros animam os mercados públicos da Encruzilhada, Boa Vista, Madalena, Afogados, Beberibe, Água Fria, Pina, Cordeiro, Nova Descoberta e Jordão, em programação a partir das 10h, nas sextas e sábados (dias 03, 04, 10, 11, 17, 18 de junho) e nos dias 23 e 25 de junho.

Caminhada do Forró - No dia 9 de junho, a partir das 18h, é realizada a Caminhada do Forró com roteiro que segue da Rua da moeda até a Praça do Arsenal. O arrastão de forrozeiros é animado pela Forrovioca.

Jornadas gonzagueanas – Debates sobre a cultura do ciclo junino promovidos pelo Memorial Luiz Gonzaga, equipamento da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Todos os encontros serão realizados no Centro Cultural Correios e terão registro audiovisual para um posterior lançamento em DVD:
- Romance de Terezinha com o acordeon – dia 15/06, às 14h: com a homenageada do São João 2011.
- Forró: passado, presente e futuro – dia 15/06, às 19h: com Bráulio Tavares, Chico César, Fernando Duarte e José Mário Austregésilo.
- Quinteto 40 anos – dia 16/06, às 19h: show acústico e debate com grupo homenageado do São João.

RELIGIOSIDADE
Procissão dos Santos
- No dia 17 de junho, acontece a Procissão dos Santos. O cortejo faz homenagem aos santos São João, São José, Santo Antônio, São Pedro, Santa Isabel e Sant’Ana, representantes dos festejos juninos. Saindo do Morro da Conceição, local de tradição religiosa e de intensa participação popular nos ritos litúrgicos, a procissão desce por Casa Amarela e segue até o Sítio Trindade, com bacamarteiros à frente fazendo a guarda dos santos.

Desfile das Bandeiras - No dia 22 de junho, é a vez do Desfile das Bandeiras de Santos Juninos. Sempre reforçando o sincretismo religioso no Recife, a procissão sempre agrega praticantes de inúmeras religiões ou mesmo admiradores. No desfile, são representados os Santo Antônio, São João e São Pedro. A procissão sai da Praça Maciel Pinheiro, passa pela Rua Nova, até chegar ao Pátio de São Pedro.

Procissão de São Pedro e Concurso de Barcos Decorados - No dia 29 de junho, às 13h, os pescadores da Colônia Z1, do Pina, desfilam com suas embarcações para honrar o santo que marca o fim do ciclo junino. Assim como em 2010, haverá o concurso de barcos decorados.

SÃO JOÃO DO RECIFE 2011 EM NÚMEROS
- 22 dias de festa
- 355 artistas
- 6 polos de animação: Sítio Trindade, Parque Dona Lindu, Pátio de São Pedro, Praça Arsenal da Marinha, Rua da Tomazina e Nascedouro de Peixinhos
-18 polinhos comunitários
- 14 arraiais nas regiões político-administrativas (RPAs)
- 12 bairros recebem Caravana do Forró com shows na Forrovioca

Confira a Programação

Confira os Homenageados

Shopping RioMar no Recife conscientiza estudantes sobre ações sustentáveis

Disquetes, já em desuso, podem ser reutilizados para fazer porta-trecos
Disquetes, já em desuso, podem ser reutilizados para fazer porta-trecos
Foto: Mariana Ferraz / NE10

Preservar o meio ambiente para um futuro melhor. Essa foi a lição passada durante a primeira oficina de reutilização de disquetes para crianças promovida pelo Shopping RioMar, na manhã desta segunda-feira (30), no bairro do Pina, no Recife. A turma de 30 crianças do Colégio Motivo aprendeu a diferença entre reciclagem e reutilização, confeccionou um porta-trecos com disquetes e realizou o plantio de uma árvore simbólica no terreno. As atividades fazem parte da Semana do Meio Ambiente, que dura até esta sexta (3).

A expectativa é de que os estudantes repliquem o conhecimento em casa e na escola, levando a preocupação com o planeta para o cotidiano através da prática de ações sustentáveis.

Segundo a professora da oficina, Catharina Perez, o objetivo é conscientizar os alunos da importância de reutilizar materiais sem uso e refletir sobre essa vida útil dos objetos.

O disquete é um ótimo exemplo, afirma Catharina. "Esse lixo foi um produto útil por um pequeno espaço de tempo", disse a artesã, lembrando que equipamentos tecnológicos são facilmente substituídos e os modelos antigos se tornam dispensáveis.

Deve-se, no entanto, tomar cuidado para a forma de descarte do material, pois podem conter metais pesados, que contaminam o solo, a água dos rios e dos lençóis freáticos.

As crianças se mostraram bastante abertas à lição ambiental e se interessaram bastante pela oficina, inclusive ajudando uns aos outros na construção do porta-treco.

Para fazê-lo, são necessários cinco disquetes; doze abraçadeiras - material de construção civil vendido em lojas (um pacote com 50 custa cerca de R$ 4); e uma tesoura.

Um dos disquetes deve ser perfurado nas pontas, com dois orifícios em cada. Isso pode ser feito com uma furadeira de broca simples ou um ferro de solda (cerca de R$ 6). Veja abaixo o vídeo ensinando o passo a passo:

No espaço de formação do Shopping, cuja inauguração está prevista para o fim do próximo ano, também ocorrerão oficinas de confecção de instrumentos de percussão, grafitagem e bijuterias, essas últimas para as esposas dos operários da obra.

Além disso, estão expostos várias obras de designers, arquitetos e artesãos feitas com papel reciclado, como cadeiras e pufes com revestimento de lona de banners e ecobags feitas com lonas de outdoors.

Confira a programação

» 30 de maio - 8h30 às 11h
Oficinas de construção de reutilização de disquetes e de confecção de instrumentos de percussão com material reciclado

» 31 de maio - 8h30 às 11h
Oficinas de grafitagem e de confecção de instrumentos de percussão com material reciclado

» 1º de junho - 8h30 às 11h
Oficinas de construção de reutilização de disquetes e de confecção de instrumentos de percussão com material reciclado

» 2 de junho - 8h30 às 11h
Oficinas de grafitagem e de confecção de instrumentos de percussão com material reciclado

» 3 de junho - 8h30 às 11h
Oficinas (para as esposas) de bijuteria a partir de material reciclado e reaproveitamento de alimentos

Fonte: Do NE10 - 30/05/11

Público-privadas na rodovia custam 3500 milhões de euros à Madeira

As parcerias público-privadas (PPP) para a exploração e manutenção da rede viária regional representam para a Madeira um custo superior a 3500 milhões de euros nos próximos 25 anos.

Este montante corresponde ao quádruplo do encaixe financeiro que o Governo madeirense obteve com estas operações, criticadas pelo Tribunal de Contas por violarem os limites de endividamento da região e comprometerem o futuro das próximas gerações.
<p>Muitas concessões são atribuídas sem concurso público</p>

Muitas concessões são atribuídas sem concurso público

(Enric Vives-Rubio)

O negócio das concessões rodoviárias, sem concurso público, a sociedades constituídas por entidades bancárias e construtoras com ligações a dirigentes regionais do PSD, foi considerado pelo TC "ruinoso" para a região.

Em 2004, uma auditoria deste tribunal advertia que a operação Vialitoral, iniciada em 2000, não apresentava vantagens para a região e, ainda por cima, condicionava seriamente o futuro, pelos encargos assumidos no quadro do Orçamento Regional que vai pagar, ao longo dos 25 anos de contrato, quase o quádruplo do que recebeu antecipadamente pela concessão da exploração e manutenção da ligação rodoviária da zona sul da ilha, construída pelo Governo.

Noutra auditoria concluida há um ano, o TC censurou a Madeira por voltar a violar os limites de endividamento fixados pelas leis do Orçamento do Estado, com a operação de sub-rogação de créditos celebrada com o Banco Espírito Santo, no âmbito das concessões rodoviárias.

O tribunal considera que o efeito conjugado das operações consubstancia um mecanismo que visou projectar no tempo encargos assumidos e não pagos, fazendo com que "o ónus do pagamento do capital e dos juros devidos incida sobre governações futuras".

A opção pela dilação temporal das dívidas, adverte o tribunal, "não pode significar uma hipoteca do futuro à custa do presente, obrigando ao respeito pela ética de responsabilidade intergeracional inerente a um justo exercício da cidadania".

O mesmo concluiu o tribunal relativamente ao contrato com a Patriram (concessionária da gestão do património do domínio privado da região até 2057), que, violando o limite de endividamento, configura um empréstimo de longo prazo.

Com esta operação de compra e venda de créditos futuros, o Governo de Alberto João Jardim encaixou 150 milhões de euros com a concessão de património regional a uma entidade financeira internacional, mas, no final do contrato de 30 anos, terá um encargo total de 450 milhões no arrendamento de prédios de que era proprietário.

Numa crítica partilhada pela oposição regional, o deputado Carlos Pereira (PS) acusou o Governo de "beneficiar alguns empreiteiros e a banca" envolvidos nas concessões rodoviárias e"comprometer os Orçamentos Regionais dos próximos 30 anos".

No debate do diploma que introduz a possibilidade de a Estradas da Madeira (Ramedm) poder adjudicar empreitadas que integrem o objecto da ViaMadeira, o nome de Jaime Ramos, secretário-geral do PSD-Madeira, foi associado às construtoras que integram as concessionárias rodoviárias. E também como seu fornecedor, através das empresas AECO, Cimentos Europa e Procolomlog, licenciadas na Zona Franca, com isenção total de impostos.

Os contratos com as concessionárias rodoviárias Vialitorial (termo em 2025) e ViaExpresso (2029) permitiram ao Governo de Jardim um encaixe financeiro próximo dos 800 milhões. Segundo um estudo de Miguel Torres Cunha, no Diário de Notícias funchalense, aquelas duas concessionárias acumularam, na primeira década de actividade, um lucro de 65 milhões de euros, o que representa uma remuneração de 25 por cento, superior ao inicialmente contratualizado com os accionistas.

Mais problemática é a situação da terceira concessionária, a ViaMadeira (termo em 2039), que iniciou obras no valor de 300 milhões sem garantia de financiamento. Deveria ser responsável pela construção e gestão da Cota 500 e de várias vias expresso. As obras vão custar 545 milhões, mas o sindicato bancário contactado não subscreveu o projecto, pelo que a empresa, sem project finance, corre o risco de extinção.

A tudo isto acresce o custo da Ramedm, empresa de capitais públicos totalmente dependente das transferências do Orçamento Regional, através da contribuição de serviço rodoviário regional, receita garantida através do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), de candidaturas a fundos comunitários e de transferências por parte do accionista.

No âmbito da concessão de serviço público de construção e conservação da rede viária, válida até 2057, a região concedente comprometeu-se a transferir para a sociedade 1636 milhões de euros, valor dos proveitos diferidos.

Fonte: Público.pt - 30/05/11

Cresce demanda da Administração Pública por PPPs

Criada em 2004 pela Lei no. 11.079 as PPPs têm sido muito utilizadas pelo Poder Público, que passou a enxergar essa ferramenta como sendo necessária para o desenvolvimento do bem estar social

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são um procedimento público, aberto a todos os empresários interessados que atenderem as exigências impostas pela Administração Pública. Para participar, o empresário deve primeiramente adquirir o edital da licitação e, em seguida, apresentar todos os documentos solicitados.

Ganhará a licitação aquele que cumprir todas as exigências previstas no edital e oferecer o maior ou menor preço para a Administração Pública ou para o Contribuinte (usuário final dos serviços).

O esclarecimento é do advogado Fabio Augusto Rigo de Souza, sócio do Rigo de Souza Advogados & Consultores Jurídicos*, ao comentar que esse tipo de parceria vem crescendo e que tem recebido diversos editais para auxiliar o empresariado a participar das PPPs.

De acordo com Rigo de Souza, “para o empresariado, as PPPs representam um nicho de mercado a ser explorado, no qual parte (ou totalidade) dos investimentos a serem realizados pelo empresário é amortizada com pagamentos efetuados pela própria administração pública (tomadora dos serviços)”.

A PPP (Parceria Público Privada) tem como característica principal a concessão de uma determinada atividade pública para o ente privado. Geralmente, o instrumento é utilizado para o desenvolvimento de atividades que demandam um elevado valor de investimento e, em razão disso, o prazo dessas concessões costumam ser longos (até 30 anos, por exemplo).

Rigo de Souza explica que com as PPPs, a principal vantagem para a Administração Pública é que o investimento é feito pelo parceiro privado. “Existem modelos de PPP no qual a Administração Pública contribui com uma parte dos investimentos. Neste caso, a vantagem da Administração Pública é não ter que suportar sozinha com os investimentos realizados.”

A utilização das PPPs pode agilizar o desenvolvimento nacional, na medida em que os investimentos em setores básicos e de infra-estrutura podem ser realizados pela iniciativa privada (como a construção de portos, rodovias, aeroportos, saneamento básico etc.).

“O aumento na utilização da PPP significa que a Administração Pública passou a compreender melhor os benefícios por ela proporcionados. A PPP foi criada pela Lei nº 11.079, que é de 30 de dezembro de 2004, e o aumento da utilização dessa estrutura indica que somente agora a Administração Pública passou a enxergar essa ferramenta como sendo necessária para o desenvolvimento do bem-estar social”, finaliza Fabio Augusto Rigo de Souza.

* Fabio Augusto Rigo de Souza - sócio titular do escritório Rigo de Souza Advogados & Consultores - especialista em direito empresarial e administrativo.

* Rigo de Souza Advogados & Consultores Jurídicos, com sede em São Paulo, possui filial em Porto Alegre (RS), tem escritório associado em Fortaleza (CE) e afiliados nas principais cidades do Brasil.

Com mais de 12 anos de experiência no mercado, a banca atua na assessoria integral a empresas dos mais diversos portes e segmentos, tanto nacionais como estrangeiras, com trabalho de aquisições e fusões de empresas, elaboração e análise de contratos de todos os tipos, reorganizações societárias, planejamento fiscal e tributário, patrimonial e sucessório, licitações e contratação com órgãos públicos, privatizações, concorrências publicas, questões ambientais, trabalhistas, etc.

Conta com um corpo de advogados altamente capacitados e especializados, cujas principais características são o conhecimento técnico-jurídico, a dedicação ao cliente, a criatividade e a iniciativa de trabalho.

Recentemente atuou no processo de abertura do mercado de cartões brasileiro e vem trabalhando junto com seus clientes em novas operações nesse mercado, envolvendo assessoria jurídica nos projetos de tecnologia e meios de pagamento.

Dentre outras especializações, o escritório tem forte atuação na área de energia, tecnologia e bancária.

Fonte: SEGS - 30/05/11

Piracicaba: Prefeito prossegue com licitação do lixo e ambientalistas vão ao MP

Organizações entendem que edital não atende a política nacional de resíduos sólidos

O prefeito Barjas Negri decidiu dar continuidade ao processo licitatório da contratação de uma PPP (Parceria Público-Privada) para a implantação de novo aterro sanitário em Piracicaba. De acordo com a assessoria de imprensa, o prefeito está convencido de que a melhor política ambiental, com crescimento sustentável, é aquela implementada pela lei federal que, segundo ele, está contemplada na proposta de Piracicaba.

No entanto, as organizações e cidadãos que integram o Fórum sobre Gestão de Resíduos de Piracicaba contestam e vão entrar com representação no Ministério Público (MP). “Nós entendemos que o edital da maneira como está não atende a política nacional de resíduos sólidos”, afirma Renato Morgado, presidente do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e coordenador do Fórum.

A decisão de recorrer ao MP foi tomada durante as discussões do 4º Fórum de Gestão de Resíduos, no dia 26. “Nos primeiros fóruns a gente elaborou propostas para que as diretrizes fossem readequadas, mas elas quase não foram abordadas no edital da prefeitura”, justifica Morgado.

O encaminhamento do Fórum previa acionar o MP, caso a prefeitura insistisse em lançá-lo desconsiderando os apontamentos do Fórum. A ausência de respostas para diversos questionamentos levantados durante o debate foi motivo de bastante incômodo e levou o grupo a tomar esta decisão até para agilizar o processo.

Outra reclamação é a falta de informação sobre o assunto que, segundo os ambientalistas, é bastante escassa. “Nosso desejo é conquistar o direito de participação na administração pública não só para o aterro, mas para diversas outras questões que envolvem o meio ambiente”, explica Roberto Palmieri, gerente de projetos do Imaflora, ONG brasileira sócio ambiental sediada na cidade.

O procurador geral do município, Milton Sérgio Bissoli, garante que, “desde 2005 a Administração tem discutido publicamente as ações para a implantação de um novo aterro, dando todos os esclarecimentos nas audiências públicas promovidas tanto pela Câmara como pelo próprio Executivo”. Ele afirma que à nova proposta foram incorporadas as sugestões da sociedade civil organizada.

Já para o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, João Carlos Cabrelon de Oliveira (foto) a falta de informação que a sociedade tem sobre o edital é muito grave. Ele foi o primeiro a ser ouvido na 4ªedição do Fórum de Gestão de Resíduos.

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O edital prevê que a empresa contratada cuide da coleta, reciclagem e todas as questões que envolvem o lixo de Piracicaba, atualmente levado até Paulínia pela Estre Ambiental a um custo R$ 9,2 milhões. O contrato previsto é de 20 anos. O texto dispõe também sobre a construção de um novo aterro para a cidade.

O 4º Fórum foi coordenado pelo presidente do Comdema, Renato Morgado, que criticou algumas atitudes da prefeitura."É um contrato de dimensões muito grandes. A empresa que ganhar vai cuidar do lixo do município por 20 anos a um custo de R$ 700 milhões. Pela magnitude e importância de tal contrato, várias organizações apresentaram, ao todo, 47 propostas para aprimorar o edital, e o poder público deveria ter aproveitado essas ideias", reclamou.

Morgado entende que a forma de pagamento feita pelo lixo também não é a melhor. "Ao pagar por tonelada coletada você incentiva a empresa a querer coletar cada vez mais e mais. Isso vai contra o princípio da gestão de resíduos que é de sempre reduzir", disse na Entrevista da Semana, do EPPiracicaba.

Fonte: EP Piracicaba - 30/05/11

Uberaba: Município quer estabelecer três PPP’s ainda este ano

Prefeito Anderson Adauto (PMDB) pretende estabelecer pelo menos três Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) ainda no primeiro semestre de 2011. As discussões, no entanto, serão conduzidas inicialmente pelo prefeito em exercício, o médico Paulo Mesquita (PR), até o retorno de AA na missão oficial ao exterior.

De acordo com o prefeito, a primeira será feita para a destinação do lixo. Também está prevista parceria para a implantação do Cemitério Parque com crematório. A proposta é viabilizar o empreendimento até 2012, conforme já anunciado no ano passado, pelo secretário municipal de Planejamento, Karim Abud Maudad.

Na época, ele ainda disse que três áreas estariam sendo estudadas para instalar o novo cemitério, tendo em vista que os outros dois - São João Batista e Medalha Milagrosa (Candongas) - estão com a capacidade comprometida.

A terceira PPP, segundo Anderson Adauto, é para a manutenção da iluminação pública.
A questão, inclusive, foi levada recentemente para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e está relacionada à legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autoriza os municípios a contratar outras empresas - que não seja a concessionária - para a manutenção da iluminação pública.

Para AA, a aplicação da lei é necessária na cidade, para dinamizar o serviço.
“Todas PPPs terão início nesse período em que eu estiver fora”, revela.

Fonte: Jornal da Manhã - 30/05/11

Menina de 12 anos cria biblioteca e é finalista do Prêmio Bom Exemplo

Cinco finalistas foram escolhidos por comissão.
Vencedor vai ser escolhido após votação popular pela internet.

Lorrane Marques de Souza tem 12 anos e transformou um quarto de entulhos em uma biblioteca para crianças e adolescentes. Ela mora em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e é uma das cinco finalistas ao Prêmio Bom Exemplo 2011, na categoria Cidadania. "Eu percebi que meus amigos e primos não tinham o hábito de ler, mas eles sempre gostavam de ler os meus livros. Aí eu fui pesquisando sobre o assunto e tal. E eu descobri que o desinteresse se dava, na maioria das vezes, pelo difícil acesso de adquirir os livros. Então eu tinha que fazer alguma coisa’, disse Lorraine.

O local abriga atualmente mais de 1.300 exemplares entre contos, romances e crônicas.

"Era um quartinho onde a gente guardava os entulhos, essas coisas que a gente tem em casa, bicicleta, essas coisas, aí eu pedi a minha mãe. Aí eu fui juntando um mutirão aqui, aí a gente foi fazendo, colocando os livros, foi pedindo doação para a editora e foi pedindo, pedindo e hoje a gente tem esse acervo bem grande”, conta a menina. "É a minha paixão, a minha vida! Gosto muito de ficar aqui, descansar e de ler. Viajar mesmo!”, completa.

A mãe dela, Luisa Lima Marques, diz que se assustou com o pedido da filha de Souza. "Falei: biblioteca naquele quartinho? Porque era um quartinho que ficava entulho e tal. Gente, e como é que vai fazer uma biblioteca ali? Eu deixei e aí começaram a vir as primeiras crianças”, disse. Com o crescimento das visitas à biblioteca, a mãe de Lorrane diz que sentiu necessidade de reformar o local. “Eu não imaginava ter esse alcance todo que vem tendo, não sei onde isso vai parar", diz o pai da Lorrane, Marcos Roberto de Souza.

Cinco meses depois que a biblioteca começou a funcionar, Lorrane quis expandir o projeto e teve a ideia de montar kits e levar para as escolas públicas da cidade. “Confesso que eu não tinha essa vontade de ler que eu tenho agora”, diz a estudante Keila Tereza Costa, de 12 anos.

O irmão de Lorrane, Yuri Lima tem oito anos e diz que se diverte no local. “A gente aprende a ler, a gente tira notas boas na escola”.

Lorrane também conta histórias para as crianças que visitam a biblioteca e inspira os mais jovens. "Eu vi a Lorrane contando a história lá na escola que eu estudo. Aí eu resolvi contar histórias também, igual a ela”, diz Maria Tereza Costa, de oito anos. Ela frequenta a biblioteca há mais de um ano.

“Eles falam que aprendem muito comigo, mas eu aprendo muito com eles, é uma experiência, assim, maravilhosa que eu vou levar para o resto da minha vida, que não tem preço”, completa Lorraine.

A mãe de Lorrane diz que tem orgulho da ação. “Eu olho para trás e vejo o caminho que eles percorreram. E o mais importante é ver que a cada dia aparecem mais crianças, e não só crianças. Os adolescentes estão vindo para ajudar, tão querendo seguir o exemplo”.
A votação para a escolha do vencedor começa no dia seis de junho pela internet.

Para outras informações, acesse o site do Prêmio Bom Exemplo.

Fonte: Do G1 MG - 30/05/11


Curso gratuito abre oportunidade de trabalho para jovens carentes no mercado de petróleo e gás no RJ

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O projeto social Modelando o Alemão, iniciado este mês no complexo de favelas do Alemão, no Rio de Janeiro, vai transformar jovens carentes em profissionais especializados em um mercado carente de mão de obra: a indústria de petróleo e gás. E com possibilidades de ganharem salários acima da média.

Curso promovido pela Central Única das Favelas (Cufa) e pela empresa PhDsoft ensina aos jovens do Alemão como criar modelos tridimensionais que representam plataformas de petróleo sob a forma eletrônica. A PhDsoft é líder mundial em softwares (programas de computador) para gestão da manutenção de estruturas usadas na indústria de petróleo e gás -

O diretor-presidente da PhDsoft, Duperron Marangon, afirmou hoje (30) à Agência Brasil que a iniciativa resultou em ganhos para a empresa e para os jovens. De um lado, o curso gratuito forma profissionais especializados para a empresa em uma área em que a mão de obra ainda é escassa. De outro, os alunos ganham capacitação para entrar no mercado de petróleo e gás, aquecido com as recentes descobertas na camada do pré-sal, disse Marangon.

'A empresa está crescendo muito e o mercado não dá conta de nos prover a quantidade de pessoas que a gente precisa para fazer esse tipo de trabalho', afirmou Marangon. Os resultados já começaram a ser notados a partir do aproveitamento do curso, assinalou.

O software desenvolvido pelos alunos trabalha junto com o principal produto da PhDsoft, o C4D. Esse programa apresenta de modo quadridimensional a estrutura das plataformas e outros equipamentos de grande porte, permitindo antecipar mudanças e desgastes que possam ocorrer. Com isso, é possível impedir falhas no futuro. O C4D é considerado uma importante ferramenta para a indústria de petróleo e gás.

'Esse modelo quadridimensional começa com o tridimensional, que é exatamente o que a gente está ensinando essa garotada a fazer', disse Marangon. Os melhores alunos do curso do Alemão são aproveitados na empresa, onde começam com um salário que dificilmente teriam no mercado tradicional de trabalho. A remuneração inicial para os profissionais especializados em modelagem 3D é de R$ 1,5 mil.

Na avaliação do coordenador da Cufa no Complexo do Alemão, Marcio Maia Mattos, a iniciativa dá aos jovens a oportunidade de fazer um curso que é caro e se qualificar em uma indústria que está crescendo. 'O curso pode despertar neles uma ambição, não de forma negativa, mas uma projeção futura de mercado para eles se tornarem melhores, de repente fazerem uma faculdade e se especializarem em gás e petróleo.'

Jessica Nunes, 18 anos, moradora do Alemão, é uma das alunas do curso. Ela disse à Agência Brasil que pretende seguir carreira ligada à área de petróleo e gás. 'Sempre mexi com a área de desenho, tanto na parte de computador, quanto na de desenho manual. Acho uma ideia interessante, desde o início'.

O Curso Avançado de Modelagem em 3D atendeu o desejo da empresa de dese nvolver um projeto de responsabilidade social que fugisse do assistencialismo. A meta era fazer algo que fosse sustentável a longo prazo. O curso tem duração de um mês e deverá abrir uma nova turma entre os meses de junho e julho próximos.

A PhDsoft dobrou de tamanho desde que foi criada, em 2000. A expectativa é de crescimento anual em torno de 40%, até 2020, em razão das 200 novas plataformas já anunciadas pela Petrobras para o pré-sal.

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil - 30/05/11

Petrobras garante ter condições para assumir refinaria em Pernambuco se Venezuela desistir

Recife - A Petrobras tem condições para assumir individualmente a refinaria que constrói como parte de uma associação com PDVSA no nordeste do Brasil, caso a empresa venezuelana desistir do projeto, afirmaram nesta segunda-feira fontes da companhia.

'A obra não vai parar e não faltarão recursos para finalizá-la caso a PDVSA desistir da associação', afirmou nesta segunda-feira o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em entrevista coletiva na sede da refinaria binacional Abreu e Lima.

Costa mostrou à imprensa as obras da refinaria, que Petrobras iniciou sem a ajuda de seu sócio no complexo portuário de Suape, a poucos quilômetros de Recife.

'Cerca de 35% das obras já foram executadas e o prazo para que a usina comece a produzir é 2013', acrescentou o funcionário ao referir-se à refinaria, que terá capacidade para processar 230 mil barris diários de petróleo.

Costa insistiu que a companhia petrolífera venezuelana tem até agosto para dizer se finalmente quer prosseguir na sociedade, porque os recursos iniciais apresentados pela Petrobras terminam nesse mês.

O prazo foi reiterado nesta segunda-feira pelo diretor, uma semana antes da visita que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, fará a Brasília para discutir com Dilma Rousseff, diferentes aspectos da relação bilateral, entre eles a associação petrolífera.

Segundo Costa, a refinaria tem um custo aproximado de R$ 26 bilhões e sua construção começou com um empréstimo que a Petrobras obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por R$ 10 bilhões.

'Até agora usamos cerca de R$ 7 bilhões desse empréstimo e, como todas as obras já foram contratadas, os recursos serão esgotados em agosto', afirmou.

Costa ressaltou que por isso, 'agosto é o prazo para a PDVSA dizer se vai contribuir com sua parte, que é de 40% da refinaria, e se vai continuar fornecendo recursos para que possamos prosseguir a construção', acrescentou.

O funcionário esclareceu que, caso a PDVSA desistir do negócio, Petrobras continuará as obras com recursos próprios.

'Temos reservados recursos para poder seguir o projeto sem parar as obras em caso que tenhamos que assumir 100% da refinaria', afirmou.

Fonte: EFE - 30/05/11

Petrobras procura sócios para PetroquímicaSuape

Por Denise Luna

IPOJUCA, Pernambuco - A Petrobras está em busca de possíveis sócios para a PetroquímicaSuape, fábrica de produtos petroquímicos que está sendo construída perto de Recife, Pernambuco, um empreendimento que a estatal assumi inteiramente durante a crise de 2008, depois que o sócio Vicunha, que tinha 60 por cento, desistiu da empreitada.

Inicialmente com interesse de deter apenas 20 por cento de uma das três unidades da petroquímica --a que vai produzir ácido tereftálico purificado (PTA), matéria-prima do poliéster e das embalagens PET-- a Petrobras decidiu assumir toda a obra para evitar sua parada e assim garantir o abastecimento do produto que atualmente é importado pelo Brasil.

'Depois que a gente construir queremos ter sócios privados, mas a prioridade agora é acabar a obra', explicou Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras, sem querer citar nomes, durante visita à refinaria nesta segunda-feira.

Na lista das conversas da estatal, segundo uma fonte, estão Braskem e Reliance, mas nada ainda foi concluído.

A previsão é de que a unidade de PTA entre em operação no segundo semestre deste ano e as outras duas uma para produção de polímeros e fios de poliéster e outra para fabricação de resina PET no ano que vem.

Segundo Costa, o Brasil vai economizar cerca de 1 bilhão de dólares em divisas com a substituição do produto importado. O volume que será produzido de PTA vai atender 80 por cento do consumo nacional.

A unidade petroquímica, que vai produzir a matéria-prima para fios e embalagens PET, um investimento de 4,9 bilhões de reais, fica ao lado da refinaria Abreu e Lima, projeto para o qual a Petrobras também espera um sócio: a estatal venezuelana

PDVSA.

Fruto de um acordo em uma época em que, segundo Costa, tudo era diferente --'não tínhamos o pré-sal, as reservas brasileiras eram pequenas'--, a refinaria Abreu e Lima, projeto de 26 bilhões de reais, já está 35 por cento construída e até o momento absorveu 7 bilhões de reais apenas da Petrobras, oriundos de um empréstimo de 10 bilhões de reais com o BNDES e pelo o qual a PDVSA ainda tem que dar garantias se quiser participar do investimento.

ESPERA POR VENEZUELA

A PDVSA decide até agosto se vai entrar no projeto, já que os recursos do BNDES terminam em setembro e a Petrobras terá que usar o seu próprio caixa para finalizar o restante da obra, ou cerca de 16 bilhões de reais.

'Não posso usar o nosso caixa para fazer desembolsos pela parte dela (PDVSA) também,' ressaltou Costa, evitando dar a sua opinião sobre a demora da decisão da petroleira venezuelana, que seria dona de 40 por cento do projeto segundo um acordo feito entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, em 2005.

Mas o cancelamento da parceria pode acabar resultando em economia para o projeto, informou Costa.

Sem ter que adquirir um equipamento para equiparar o pesado óleo venezuelano ao brasileiro, a refinaria Abreu e Lima custaria menos 400 milhões de dólares, uma redução de custo significativa mas que na verdade apenas anularia um gasto extra pela decisão inicial de fazer dois trens de refino (conjunto de equipamentos que compõem uma refinaria), um para o petróleo nacional e outro para o petróleo da PDVSA.

'A Abreu e Lima tem dois trens de refino de 115 mil (barris por dia), ter um trem só otimiza o projeto', disse o executivo, explicando que na época a solução foi necessária para viabilizar o refino separado dos dois óleos.

De acordo com Costa, as refinarias Premium que a Petrobras está construindo no Maranhão e no Ceará ficarão mais baratas do que a Abreu e Lima, sendo um dos motivos justamente o fato de possuir apenas um trem de refino, com capacidade para processar 300 mil barris de petróleo diariamente.

Apesar de ter dois conjuntos de processamento, a Abreu e Lima terá capacidade para 230 mil barris diários.

A refinaria Abreu e Lima entra em operação em 2013, dois anos depois do previsto no início do projeto, com 70 por cento da produção voltada para diesel. Segundo Costa, uma das causas do atraso foram as licitações que tiveram que ser refeitas, o que significou economia de 6 bilhões de reais para a estatal, informou.

Fonte: Reuters - 30/05/11

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