PILARES DA EDUCAÇÃO: FAMÍLIA E ESTADO – por Augusto Sabóia – 19/05/11

Por Augusto Sabóia
Especialista em Gestão e Políticas Públicas
Editor do Blog das PPPS

Para que a educação de um país atinja altos patamares de eficiência e transforme a vida das pessoas, estes dois entes da sociedade devem estar em sintonia e tenham suas atribuições muito bem especificadas, esta é uma parceria que considero a mais importante para que as pessoas transformem conhecimento e cidadania para o desenvolvimento econômico e social do cidadão.

A Família tem uma responsabilidade fundamental na formação do ser humano, é dela que a pessoa desde a mais tenra idade aprende o sentido de convivência, boas maneiras, ética, é da atitude e exemplos dos pais que as crianças aprendem lições que o ajudarão e nortearão para toda sua vida.

O grande problema deste aspecto é que as famílias no Brasil estão se deteriorando em todas as classes sociais, a pobreza, violência, a correria do dia a dia, esta minando esta instituição fundamental na melhoria da sociedade em que vivemos.

Este é um grande desafio, o passado não volta mais, temos que pensar como entes públicos, privados, ONGs, Grupos Religiosos e a comunidade em geral podem se irmanar para tentar melhorar essa situação que é um grande desafio, pois sem uma família estruturada e vivendo de forma digna, não poderemos ter um futuro melhor.

Outro fator indispensável é o sistema formal de ensino, não existe nenhum pais do mundo que tenha alcançado altos patamares de desenvolvimento sem que as escolas em todos os níveis realmente cumpram seu papel de ser um complemento da educação familiar, que prepare o cidadão desde o ensino pré-escolar até a universidade com alto grau de qualidade.

Infelizmente no Brasil estamos muito longe desta realidade, as escolas públicas estão entre as piores do mundo, uma vergonha para um pais que hoje é a sétima economia do mundo, os problemas são muitos, os investimentos são poucos, gastamos mais com criminosos na prisão que com alunos em sala de aula, uma realidade verdadeiramente surreal e os poucos recursos são normalmente gastos de maneira criminosa, desviando recursos de merenda escolar e outros serviços, para os bolsos das pessoas responsáveis pelo dinheiro público e que deveriam ter o mínimo de consciência humana e honrar a função que exercem para proporcionar o bem comum.

O resultado desta situação é o desvio de muitas pessoas que poderiam ser úteis ao país para atividades criminosas, gerando com isso um círculo vicioso, nossa juventude esta sendo massacrada pela vida, o número de mortes de pessoas até os 18 anos de idade cresce a cada dia, uma calamidade pública e tragédia nacional.

Enquanto o Brasil não seguir o exemplo de países como o Japão, Coréia do Sul e tantos outros que tem respeito por estas instituições, dão todo o apoio a professores, funcionários, estrutura escolar e um ensino voltado à realidade do mundo que vivemos, nunca conseguiremos, apesar da nossa forte economia, sermos chamados de primeiro mundo,seremos uma potência subdesenvolvida, que não trata o Povo que é a essência do Estado da maneira que ele merece e paga muito alto para ter serviços que o satisfaçam e que lhes são constantemente e criminosamente negados.

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Cariri é a única região do Brasil a ter Veículo Leve sobre Trilhos movido a biodiesel

As duas composições que formam o sistema de Cariri podem transportar até 300 pessoas e andar a uma velocidade 60 km/h. (Imagem: Divulgação)

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) instalado na região de Cariri, no sertão do Ceará, acaba de vencer o prêmio Greenbest deste ano. A tecnologia foi implantada no estado para aproveitar a malha ferroviária e reduzir a poluição gerada pelos meios de transporte.

O VLT, também conhecido como metrô de superfície, possui realmente características físicas parecidas com o meio de transporte com o qual ele é comparado.

Entre elas está a possibilidade do aproveitamento da malha ferroviária já existente, como ocorreu no Nordeste brasileiro.

No entanto, ao contrário de muitas estruturas deste tipo, o VLT cearense não é movido a eletricidade.

O combustível utilizado no transporte é o biodiesel, que emite quantidades menores de gases de efeito estufa, se comparado aos transportes tradicionalmente movidos a combustão.

O sistema instalado em Cariri, em meio ao sertão, beneficia pessoas que percorrem constantemente o trajeto de 13,6 quilômetros, entre o sul do estado do Ceará e a cidade de Juazeiro do Norte.

A opção pela utilização desta tecnologia resultou em diversas economias, principalmente no que diz respeito ao reaproveitamento da estrutura física para o transporte sobre trilhos já existente no local.

O VLT de Cariri é o primeiro do Brasil a ser colocado em uso, existem outros projetos espalhados por todas as regiões do país, mas nenhum deles saiu do papel até o momento.

As duas composições que formam o sistema de Cariri podem transportar até 300 pessoas e andar a uma velocidade 60 km/h.

O trajeto é percorrido em 40 minutos e os passageiros podem contar com o conforto e ainda terem a consciência de que a tecnologia causa impactos menores ao meio ambiente, pois polui 93% menos que os ônibus.

Fonte: da Revista Vida Simples e do Governo do Ceará - 19/05/11

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ONU lança campanha no Facebook de diversidade cultural e inclusão

Unesco e Aliança das Civilizações vão lançar campanha no Facebook/Foto: Leonardo Augusto Matsuda

Fonte: Rádio ONU

Por ocasião do Dia Mundial das Nações Unidas para a Diversidade Cultural, que se celebra no dia 21 de maio, a Unesco e a Aliança das Civilizações estão lançando uma campanha mundial on-line para criar um movimento de pessoas que defendem a diversidade.

A campanha "Faça Uma Coisa pela Diversidade e Inclusão", irá funcionar por meio de uma página do Facebook. Ela vai servir como uma plataforma para pessoas ao redor do mundo compartilharem suas experiências através de mensagens e vídeos.

Outras culturas

O objetivo é convidar pessoas a tomarem uma ação relevante para suas vidas, que promova a diversidade e inclusão - de experimentar outra cultura através do cinema, comida ou museus, para aprender sobre outras culturas ou países e serem voluntários para essa causa.

A diretora geral da Unesco, Irina Bokova afirmou que "as novas tecnologias mudaram a nossa forma de comunicar e de conhecer uns aos outros, mas ainda temos que aprender a aproveitar ao máximo a diversidade das nossas sociedades, usando as novas ferramentas e redes sociais"

Campanha "Faça Uma Coisa pela Diversidade e Inclusão" será lançada via Facebook/Foto: AONC.org

Parceiros

Grandes empresas do Vale do Silício, na Califórnia (EUA), incluindo Yahoo, Cisco, Intuit, McAfee, entre outros, estão participando da iniciativa.

Juntamente com os parceiros das empresas, centenas de ONGs e fundações também estão aderindo à campanha de apoio da opinião pública mundial para a diversidade cultural e inclusão social.

Dia Mundial da Diversidade

Esta iniciativa culminará com o Quarto Fórum Anual da Aliança das Civilizações que se realiza em Doha, no Catar, em dezembro deste ano.

Desde 2001, a Assembléia Geral da ONU declarou a data de 21 de maio como o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.

- ouça esta notícia em podcast -

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Carro elétrico SIM-Lei é lançado com autonomia de 333 quilômetros

Carro elétrico SIM-Lei deverá ser comercializado apenas em 2013/Foto: Divulgação

Apostando nos motores elétricos de alta performance nas quatro rodas, a empresa japonesa SIM-Drive apresentou na quarta-feira, 18 de maio, um protótipo do carro elétrico SIM-Lei, capaz de rodar 333 quilômetros sem recarregar as baterias.

O veículo, que tem um design futurista, deve começar a ser comercializado apenas em 2013.

O que mais impressiona no novo modelo produzido pela empresa de pequeno porte é a autonomia.

O carro elétrico pode circular 330 quilômetros sem parar para recarregar, o dobro do que os elétricos já apresentados podem alcançar.

Segundo o presidente da empresa e professor da Universidade de Keio, no Japão, Hiroshi Shimizu, essa capacidade é proporcionada pela eficácia da motorização das rodas e o pequeno peso do chassi, embora o veículo utilize também as baterias de íon-lítio próprias aos carros elétricos.

O protótipo foi criado em parceria com 34 empresas, incluindo as montadoras Mitsubishi Motors, Isuzu Motors e a companhia TEPCO (Tokyo Eletric Power) e deve concorrer no mercado japonês com o urbano Leaf, da Nissan, lançado em 2010 e que tem autonomia de 160 quilômetros.

Fonte - do G1

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África: Práticas de boa governação e parcerias público-privadas em foco na reunião anual do BAD

Lisboa - As práticas de boa governação por parte dos países recetores de ajuda e o envolvimento do setor privado nos projetos vão estar em foco na próxima reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), revelou hoje a secretária-geral da instituição.

"Este ano o foco estará nas questões do desenvolvimento inclusivo, abrangente" e o diálogo entre os Governadores "será muito em torno de como podemos trabalhar com os governos para eles melhorarem a sua governação", adiantou Cecília Akintomide.

"Os focos da atuação do BAD, incluindo este, da boa governação, vão ser aprofundados", afirmou a secretária-geral do BAD numa conferência de imprensa via Internet sobre as reuniões que vão decorrer em Lisboa, de 06 a 10 de junho.

Fonte: Lusa - 19/05/11

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Mozambique: Bill on Public-Private Partnerships Passed

Maputo — The Mozambican parliament, the Assembly of the Republic, on Wednesday passed the first reading of a government bill on private-public partnerships, large scale projects, and business concessions.

Introducing the bill, Finance Minister Manuel Chang said the purpose of the bill was "to guarantee an equitable share-out of the benefits expected from each undertaking between the contracting parties, the state, the national economy, civil society and the local communities".

It was also intended "to prevent and mitigate economic and financial risks and those arising from conflicts of interest".

The most detailed section of the bill deals with risk mitigation in public-private partnerships. It states that risks "inherent to, or arising from, technical, professional, technological, commercial or management capacity" and which impact on the contractually agreed objectives are the responsibility of the private partner.

It is entirely up to the private partner to mitigate these risks, and to bear any damage or loss which results from them.

On the other hand, political and legislative risks, or risks arising from institutional conflicts or interests, are the responsibility of the Mozambican government or public institutions, which must bear their consequences.

Among the economic and financial risks which are the exclusive responsibility of the private partner are the financial and exchange rate risks inherent to the undertaking, fiduciary risks arising from the undue use of financial resources, and risks that debt incurred in the undertaking will prove unsustainable.

Risks concerning supply and demand, depreciation of assets and the environmental impact of the undertaking are also the responsibility of the private partner.

Both sides in a public-private partnership must provide financial guarantees that ensure full compliance with their contractual obligations.

The bill also states that any assets handed over to private partners to be exploited and managed under a public-private partnership remain state property. "This removes any hypothesis of selling off to private individuals property and wealth that belongs to the state", declared Chang.

All contracts must state specifically what direct or indirect benefits are expected from the undertaking - including the distribution of profits or dividends, the generation of fiscal revenue, the creation or rehabilitation of infrastructures, job creation, and the development of business links with small and medium companies.

Contracts for public-private partnerships are limited to 30 years when the concession concerns an undertaking built from scratch (but may be extended by a further 10 years in particularly complex cases). When the partnership concerns a simple management contract for an existing and operational undertaking, the contract cannot last for more than ten years. At the end of a contract, a new public tender can be held to offer a new contract.

Furthermore, in a break with the secrecy that has surrounded large scale undertakings, the main terms of contracts for public-private partnerships must be published in the official gazette, the "Boletim da Republica". The accounts and regular reports from the undertaking must also be published.

The bill also envisages renegotiating contracts with mega-projects, but on the basis of "mutual agreement between the contracting parties".

The bill was approved by consensus among the 180 deputies present in the chamber from the majority Frelimo Party and the Mozambique Democratic Movement (MDM). The main opposition party, Renamo, was not present. It boycotted the debate because its demand that the bill be postponed was rejected.

Fonte: AllAfrica - 19/05/11

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Experts call for improved public-private partnership to improve economic growth in Gambia

LAMIN BABA NJIE

Experts have pointed out the need for a deeper public-private partnership of government institutions and enterprises for improved economic growth. They opined that the government's efforts to secure private sector involvement of controlling interest in the share capital of public institutions and enterprises are pivotal for meaningful economic development.

According to them, the continuing search of government for performance improvement and wise spending of government resources is important for a rapid socio-economic progress.

They also reiterated the need for government to brace up and encourage more foreign investment into the country because it is crucial in fostering local ownership

In an exclusive interview with TODAY Newspaper, Mr. Momodou Lamin Trawally, a Gambian entrepreneur with twenty years experience said that the government’s resolve to establish long-standing partnership with private investors, especially foreign investment, would help the country’s development story become a success.

He said that public enterprises continue to encounter a lot of challenges from governments in developing nations because huge sums of money are being spent on them in return for little in terms of economic development through product and service delivery.

He stated that it is commendable that the government seeks to involve more private sector participation in public enterprises so as to improve on their performance and greater operational efficiency.

“Government is really taking significant steps to deepen its partnership with private investors. This could take the form of privatization of different kinds which is a good strategy but all entails some form of private sector participation in product and service delivery for an improved economic growth and development,” he emphasized.

According to Mr. Trawally, efficient institutional and enterprise management is requisite especially in a period in which organizations and enterprises outperform each other when they are able to provide goods and services more efficiently, noting that this also implies greater competitiveness.

He said that the private sector has a lot of benefits to offer a nation which may include reducing government spending on public enterprises. This, he said, means that the government would no longer spend public finances on supporting poor performing public enterprises.

Such savings, he added, coupled with the cash inflows accrued from private sector proceeds provide opportunities for the government to spend adequately towards education, health as well as other developing and job-creating investment areas.

He noted that institutional and enterprise performance and profitability surged in a number of developing countries with the possible introduction of privatization strategies.

He said that it can also contribute in removing existing constraints on new investment and access to capital by the government which is vital for it to trickle down to other government activities.

“It is obvious that we should understand that in order for public enterprises to liaise their output growth to out-pace the growth of labour and other inputs, private sector involvement is timely which has the effect of raising productivity and efficiency to match real demand,” he indicated.

He observed that the privatization process also helps in reducing government debts and hence allows it to be able to raise huge sums of money from private transactions through a valuated dual and beneficial partnership.

These financial resources, he said, would also enable the government to sustain sound macro-economic stability, adding that it would also enable it to repay portions of its debts all together.

He further said that with a deeper and long-standing public-private partnership, the government would also continue to reduce the need for huge subsidies to support weak and less performing public enterprises.

This, he added, has a consequent impact of strengthening the government's fiscal position all year round for an improved economic growth. He closed by saying that the government should continue in this positive vein by strengthening its ties with private investors both locally and internationally.

Abdoulie Sosseh, a businessman who deals in the importation of electronics, suggested that the government continue to strengthen its partnership with private investors as it contributes in no small measure to a country's development and serves as the basis for sound macro-economic growth.

He went on to say that this would not be of benefit to the government alone but also the local consumers as well by lowering the prices coming from the efficiency improvements following their activities, adding that public-private partnership seeks to more aggressively improve quality and the introduction of new products to satisfy the consumers.

He also said that privatization also contributes in reducing the unemployment rate by creating more jobs and employing more workers with better remunerations which are important for an improved living standard.

“Public-private partnership also has the potential of providing long-term incentives in the case of employees which is a step forward in poverty alleviation and human development,” he said.

Fonte: TODAY Newspaper - 19/05/11

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PhillyDeals: Public-private partnerships on roads moving forward

By Joseph N. DiStefano

The campaign to turn America's highways back a century to when they were privately run - only with new electronic tollbooths that will silently tap your wallet as you drive - is shifting into high gear.

"New York and Connecticut are rolling along with bills and hearings," Frank Rapoport, Berwyn-based partner at McKenna Long & Aldridge L.L.P. and a busy proponent of "public-private partnership" ("P3") - the sales of state assets to private interests - told me. "In Pennsylvania, look for a House bill to hit the Capitol floor on June 6 and move on to passage."

Previous Pennsylvania proposals, including bills sponsored by the current head of the House Transportation Committee, Rep. Richard Geist (R., Altoona), have failed at least three times in recent years. Lobbyists and contractors have been more hopeful since Geist's committee endorsed the latest version in March, by a 21-3 vote, after vetting by Gov. Corbett's highway officials and labor and business groups.

But since then it's been hung up by disputes over prevailing wages on road jobs, House legislative analyst Greg Grasa told me. Federal rules require union-scale wages on taxpayer-funded roads. Republicans want that out of the state law so they can cut workers' pay if federal law changes. Democrats want a state guarantee on wages. Still, Grasa says supporters are "very optimistic" this time.

What about New Jersey, where ex-Gov. Jon Corzine's inquiries into selling the Turnpike and the Atlantic City Expressway came to grief?

"[Gov. Christie's] folks want a bit of education on P3 first," Rapoport told me. Investors, builders, and lobbyists will gather at an event billed as "Meet the Players" at the Trenton Marriott on June 7 to plot their campaign.

Rapoport and his colleagues are handing out lists of key government contacts and motivated contractors, along with lists of the roads most likely to get sold. In the Philadelphia area, their favorite future private toll roads include: Route 422 from King of Prussia west toward Pottstown; I-95 along the Delaware River; and I-476, the Blue Route through Delaware and Montgomery Counties.

The proposed bill wouldn't directly ensure the lease or sale of the roadways. It would leave that to a committee controlled by the governor and the General Assembly.

PSU alumni for sale

Energy Plus, a West Philadelphia-based electricity retailer, says it has cut a deal with the 360,000-member Penn State Alumni Association that gives the company names and addresses for Penn State graduates in Pennsylvania, New Jersey, New York, and other states. Why? So the firm can try to sell them residential electric service that gives a cut of their monthly bills to the association's treasury.

A similar deal with the credit-card lender MBNA Corp. (now Bank of America Corp.) raised $30 million for the alumni group in 1994-2010, as grads ran up charges on their Nittany Lion credit cards and the alumni pocketed a slice for booster programs, according to records made public last year.

Energy Plus boss Kevin Kleinschmidt, a former credit-card marketing executive, declined to say how much the booster group would get for selling members' contact information. Alumni officials stressed the program was voluntary and declined to comment on how much the association would receive.

The program offers sweeteners such as a $25 sign-up bonus and a 3 percent discount on Energy Plus' usual rates, which vary with market prices.

Payoff

Shire Plc's $750 million deal to buy California-based Advanced BioHealing, maker of Dermagraft "regenerative skin substitute," means a $140 million-plus payout for Safeguard Scientifics, of Wayne, one of Advanced's biggest investors.

That's a fat bonus for Safeguard, which paid just $10.8 million for its Advanced shares since 2007, according to analyst William Sutherland at Boenning & Scattergood in West Conshohocken. U.K.-based Shire (its U.S. headquarters is also in Wayne) is also paying about one-quarter more than owners had expected to collect in Advanced's planned initial public stock offering, Sutherland told clients in a report.

Safeguard has raised nearly $400 million from asset sales in the last few months, which puts pressure on the company to keep deals flowing, Sutherland concludes.


Fonte: Philadelphia Inquirer - 19/05/11

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Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará seminário internacional na Hospitalar

Sônia Martinêz

Palestras e debates com especialistas canadenses, no próximo dia 26, serão um dos destaques da maior feira do setor na América Latina


A Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) realiza seminário internacional no próximo dia 26 durante a Hospitalar, o maior evento da área de saúde na América Latina.

A feira reunirá, entre os dias 24 e 27 deste mês, 1.250 empresas de mais de 30 países no Expo Center Norte, em São Paulo. A expectativa é de que mais de 89 mil profissionais do setor passem pelos seus estandes.

O Seminário Internacional em Saúde Brasil-Canadá: “Em Busca de Experiências Compartilhadas”, que ocorre das 8h15 às 12h15 e tem vagas limitadas, terá palestras e debates sobre os temas “Qualidade Assistencial: Relatos de Experiências no Canadá e no Brasil – Padrões de Aferição de Seus Resultados e Sua Relação com a Segurança dos Pacientes” e “Relacionamento Público-Privado: Modelos Ajustados à Realidade de Cada País para Solução do Investimento, Acesso e Gestão de Serviços Públicos de Saúde”.

A primeira palestra, sobre qualidade assistencial, reunirá especialistas da Accreditation Canada e da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP). A segunda parte do encontro terá o The Canadian Council for Public-Private Partnership e a International Finance Corporation (IFC) relatando suas experiências, respectivamente.

Os painéis, que ocorrerão no Auditório 2 do Expo Center Norte, serão em inglês e português, com tradução simultânea.

O seminário está na terceira edição e desde o lançamento de sua Comissão de Saúde, no ano passado, a CCBC promove iniciativas como essa com o objetivo de fomentar a troca de experiências e estreitar as relações na área entre o Brasil e o Canadá, com o apoio do Consulado Geral do Canadá em São Paulo.

A proposta da entidade é estabelecer um amplo intercâmbio de informações entre instituições públicas e privadas dos dois países, com a participação de toda a cadeia produtiva, tornando a comissão uma plataforma para o conhecimento e divulgação de produtos, tecnologias, serviços e também um facilitador de informações e negócios.

Além de São Paulo, em 2010, a Câmara lançou a comissão também no Rio de Janeiro.
Dentro da proposta de intercâmbio, em maio último o grupo foi apresentado oficialmente no Canadá, durante a visita ao país do seu presidente e do seu vice-presidente, Francisco Balestrin e Marcos Bosi Ferraz, respectivamente, ocasião em que ambos puderam conhecer de perto o sistema de saúde local.

Integrantes da Comissão de Saúde (CCBC)
Presidente
Francisco Balestrin (ANAHP - VITA)
Vice-Presidente
Marcos Bosi Ferraz (UNIFESP)
Conselho Estratégico
Antonio Jorge Kropf (AMIL)
Franco Pallamola (ABIMO)
João Carlos Abrahão (CNS)
Jorge Moll (Rede Labs D'or)
José Luiz Gomes do Amaral (AMB)
Josier Vilar (SINDHRIO)
Luiz Gastão Rosenfeld (DASA)
Monique Bourget (Hospital Santa Marcelina Itaquera)
Rubens José Covello (IQG)
Waleska Santos (Hospitalar)
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Antonio Conde
James Mohr-Bell
Consulado-Geral do Canadá
Marcio A. Francesquine

Anote em sua agenda:

Evento:

Seminário Internacional em Saúde Brasil-Canadá: “Em Busca de Experiências Compartilhadas”, com a participação de especialistas brasileiros e canadenses

Data: 26 de maio, das 08h15 às 12h15

Local: Hospitalar Feira e Fórum - Expo Center Norte (Auditório 2 – 1º mezanino) - Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme

Inscrição gratuita: www.ccbc.org.br. As vagas são limitadas

Mais informações pelo tel (011) 3044-4535 begin_of_the_skype_highlighting, com Deise, ou através do e-mail c...@ccbc.org.br

Fonte: Portal Nacional de Seguros - 19/05/11

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Valença em Portugal constrói centro de inovação por 7,2 milhões de euros

A Câmara de Valença vai construir, por 7,2 milhões de euros, um centro de inovação empresarial e logística onde, dentro de dois anos, vai funcionar uma escola superior, um centro de formação e actividades de apoio empresarial.

O projecto é apresentado publicamente hoje à tarde pela autarquia e já foi aprovado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). 85% do projecto será comparticipado com fundos comunitários.

O investimento restante, cerca de um milhão de euros, será integralmente suportado pela autarquia, detentora da obra.

Segundo o presidente da câmara, no mesmo espaço, a construir de raiz num terreno que a autarquia comprou por 600 mil euros há uma década, vai funcionar a Escola Superior de Ciências Empresariais.

A escola é hoje frequentada por cerca de 500 alunos, mas o novo espaço vai ainda acolher centros de divulgação da ciência e logística, de formação autárquica, um ninho de empresas e um centro de apoio às atividades empresariais.

O edifício vai contar ainda com um auditório com capacidade para 250 pessoas sentadas.

"Sentia-se a falta de um espaço deste género, sempre que se pretendia realizar um congresso ou um evento de maior dimensão e que dentro de dois anos será uma realidade", explicou o autarca Jorge Mendes.

Tendo em conta o acesso que a Comunidade Intermunicipal do Alto-Minho (CIM) vai ter à bolsa de mérito de 200 milhões de euros, destinada a distinguir aquelas que nos últimos três anos atingiram taxas de execução superiores a 75% do previsto, o investimento em Valença será um dos contemplados.

Além deste centro de inovação empresarial e logística, a CIM candidatou a esta bolsa o centro cultural de Viana do Castelo, a Escola Superior de Desporto de Melgaço e o museu da Água, em Arcos de Valdevez.

Fonte: Lusa - 19/05/11

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Governo de Cabo Verde e Universidade Nova de Lisboa assinam cooperação

O governo cabo-verdiano e a Universidade Nova de Lisboa (UNL) assinaram ontem na capital portuguesa um protocolo de cooperação, dirigido à qualificação dos recursos humanos do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, de Cabo Verde.

O documento, que foi assinado pela ministra Sara Lopes e pelo director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL, Fernando Santana, visa ainda desenvolver projectos de investigação conjunta levados a cabo pelas duas entidades.

O contexto da necessidade do protocolo assenta no reconhecimento da importância do desenvolvimento e da qualificação dos recursos humanos para a "estratégia de modernização" de Cabo Verde, segundo o texto do documento.

"Cabo Verde encontra-se numa fase crucial do seu desenvolvimento socioeconómico e cultural, em resultado dos avanços atingidos nas suas políticas e na cada vez mais qualificada prestação de serviços com impacte social, colocados à disposição dos seus cidadãos", lê-se ainda no texto assinado.

Por essa razão, o protocolo destaca que a "consolidação dos ganhos sociais já conseguidos requer um progressivo e determinado investimento humano na capacitação e formação profissionais", designadamente no sector do Ambiente, do Ordenamento do Território e na qualificação do sector económico da construção que maior peso detém na oferta de emprego.

A aposta na qualificação dos recursos humanos das várias entidades tuteladas pelo MAHOT visa responder às "inúmeras insuficiências" apresentadas pelo sector civil da sociedade cabo-verdiana, e que obrigam à "vinda regular" de técnicos vindos do exterior.

Com este instrumento, o Estado cabo-verdiano vai passar a ter "capacidade electiva" para avaliar o mérito e a oportunidade das soluções técnicas propostas.

Fonte: OJE/Lusa - 19/05/11

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Governo de Cabo Verde e Universidade Nova de Lisboa assinam cooperação

O governo cabo-verdiano e a Universidade Nova de Lisboa (UNL) assinaram ontem na capital portuguesa um protocolo de cooperação, dirigido à qualificação dos recursos humanos do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, de Cabo Verde.

O documento, que foi assinado pela ministra Sara Lopes e pelo director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL, Fernando Santana, visa ainda desenvolver projectos de investigação conjunta levados a cabo pelas duas entidades.

O contexto da necessidade do protocolo assenta no reconhecimento da importância do desenvolvimento e da qualificação dos recursos humanos para a "estratégia de modernização" de Cabo Verde, segundo o texto do documento.

"Cabo Verde encontra-se numa fase crucial do seu desenvolvimento socioeconómico e cultural, em resultado dos avanços atingidos nas suas políticas e na cada vez mais qualificada prestação de serviços com impacte social, colocados à disposição dos seus cidadãos", lê-se ainda no texto assinado.

Por essa razão, o protocolo destaca que a "consolidação dos ganhos sociais já conseguidos requer um progressivo e determinado investimento humano na capacitação e formação profissionais", designadamente no sector do Ambiente, do Ordenamento do Território e na qualificação do sector económico da construção que maior peso detém na oferta de emprego.

A aposta na qualificação dos recursos humanos das várias entidades tuteladas pelo MAHOT visa responder às "inúmeras insuficiências" apresentadas pelo sector civil da sociedade cabo-verdiana, e que obrigam à "vinda regular" de técnicos vindos do exterior.

Com este instrumento, o Estado cabo-verdiano vai passar a ter "capacidade electiva" para avaliar o mérito e a oportunidade das soluções técnicas propostas.

Fonte: OJE/Lusa - 19/05/11

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Governador de Pernambuco anuncia nova linha internacional de transporte marítimo

O governador Eduardo Campos anuncia esta tarde a criação de uma nova linha internacional de transporte marítimo no estado para transportar cargas diretamente da Ásia para ser distribuída no país a partir de Suape.

O anúncio acontece às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, com a participação do presidente mundial da Hamburg Süd, Ottmar Gast, do diretor-superintendente para a Costa Leste da America do Sul, Julian Thomas, do diretor de Operações, Jose Balau, e do secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Geraldo Júlio.

A empresa é considerda uma das maiores do ramo de logística do mundo e responsável por 50% de toda a carga movimentada atualmente pelo Porto de Suape.

De acordo com o governo do estado, a Hamburg Süd vai acrescentar mais 10% no total de carga movimentada por Suape e a nova operação será consolidada em agosto deste ano.

Durante o encontro, os executivos deverão reafirmar o interesse do grupo em participar da exploração do novo terminal de contêineres do porto pernambucano.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 19/05/11

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Feira mundial da construção civil chegará ao Brasil em 2012

Objetivo dos organizadores da Construmat é começar entrada no Brasil por conta do mercado aquecido

Passarela de acesso aos pavilhões da Construmat, na Fira Barcelona (crédito: Regina Rocha/Portal 2014)

Marcos de Sousa - Barcelona

Depois de fechar a primeira edição da Construmat China, em 2011, a direção da feira catalã acaba de definir sua chegada ao Brasil, em 2012.

A organização de Barcelona está organizando um pavilhão espanhol na feira Ficons, em Recife. Acordo nesse sentido foi firmado durante a feira entre os organizadores das duas feiras.

O objetivo da Construmat é iniciar sua entrada no Brasil pelo aquecido mercado do Nordeste e mais tarde chegar a outras partes do país, revelou o representante da Construmat no Brasil, Francisco Orjales, ao final do Fórum Espanha-Brasil, que termina hoje na capital catalã.

Fonte: Portal 2014 - 19/05/11

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Confins: aeroporto mineiro pode ser ampliado por meio de Parceria Público Privada

Enquanto o governo se debruça para tirar do papel as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas, SP), o governo de Minas Gerais está trabalhando em alternativas para ampliar os terminais de Confins (BH) com a ajuda do Executivo federal, que desistiu, temporariamente, da privatização parcial do aeroporto mineiro.

Há poucos dias foi entregue às autoridades aéreas um plano de expansão de longo prazo, até 2030, de Confins por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), com a participação da Infraero.

A estatal federal, que administra 67 aeroportos, entraria na empreitada como sócia minoritária, ou mesmo como prestadora de serviços aeroportuários, atividade na qual possui vasta experiência.

Obras para ampliar sala de embarque e check in

Segundo uma fonte próxima ao assunto, essa solução é positiva para todas as partes. Para a Infraero, as possíveis receitas com a parceria - como acionista e/ou prestadora de serviços - poderiam ajudar a sustentar os aeroportos que dão prejuízo ou são menos rentáveis e estão sob a responsabilidade da empresa, como os localizados nas regiões Nordeste e de fronteiras. A ideia agradou às autoridades federais e já está sob análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

A contrapartida do governo mineiro - que encomendou o estudo a uma empresa de Cingapura especializada em administração aeroportuária - seria a melhoria da infraestrutura no entorno do aeroporto, como rodovias. Hoje, Confins está no limite de sua capacidade e, por isso, o governador Antonio Anastasia está cada vez mais preocupado com a demanda crescente pelos serviços. Minas Gerais é um dos estados que mais utilizam as PPPs para grandes projetos.

A sugestão de Minas Gerais para ampliar Confins surge no momento em que o governo federal desistiu de privatizar o aeroporto a curto prazo, junto com o Galeão (Rio), para centrar força na concessão dos novos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Na semana passada, a equipe encabeçada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entendeu que não haveria mais tempo hábil para licitar Confins e garantir que as obras necessárias para a Copa de 2014 estivessem prontas.

Fonte: Actuale - 19/05/11

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Cidades conhecem projeto de R$ 1,6 bilhão para construção de praças em comunidades carentes

Alex Rodrigues

Representantes das 361 primeiras cidades selecionadas para receber uma das 800 praças dos Esportes e da Cultura que o governo federal planeja criar até 2014 estiveram hoje (19), em Brasília (DF), para conhecer o cronograma de obras do projeto, apresentado pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Ana de Hollanda.

As praças reunirão, em um mesmo espaço, práticas esportivas, atividades culturais e de lazer, cursos de formação e de qualificação profissional, serviços assistenciais e iniciativas de prevenção à violência e de inclusão digital. Por fazerem parte da lista de obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, vem sendo chamadas de Praças do PAC 2.

O custo total do projeto está estimado em R$ 1,6 bilhão, dinheiro que sairá do Orçamento da União. Nesta primeira etapa, serão implantadas 401 praças nos 361 municípios selecionados em outubro de 2010 e no Distrito Federal, a um custo de R$ 900 milhões.

Como o projeto visa a atender à população de baixa renda, a escolha das cidades contempladas levou em conta aspectos como o déficit de equipamentos culturais, esportivos e de assistência social; a densidade populacional; a complementariedade a obras de urbanização do próprio PAC ou do Minha Casa, Minha Vida; a localização do equipamento em Territórios da Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Os selecionados terão 120 dias a partir de hoje para apresentar os documentos e os projetos básicos à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela liberação dos recursos. A lista dos primeiros contemplados está disponível no site www.pracasdopac.gov.br. Caberá aos municípios administrar e zelar pela manutenção dos espaços.

Há três diferentes modelos de praças. O menor deles, de 700 metros quadrados, será construído em regiões densamente povoadas, onde há pouca disponibilidade de terrenos. Prevê um cinema com 48 lugares, biblioteca, telecentro, centro de referência de assistência social, salas multiuso, pista de skate, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e jogos de mesa.

Já o segundo modelo, de 3 mil metros quadrados, prevê a instalação de um cinema com 60 lugares, quadra coberta, pista de caminhada e todos os outros equipamentos das praças menores. Já o modelo maior ocupará 7 mil metros quadrados onde serão instalados um cineteatro de 120 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso, centro de referência de assistência social, quadra de areia, entre outros equipamentos.

Ana de Hollanda disse que caberá aos moradores das cidades onde as praças forem construídas “se apropriar da gestão, da ocupação e da programação do espaço” junto com as prefeituras. “Não acredito que elas sejam abandonadas porque vamos envolver a prefeitura, a população, vamos equipá-las. E vários movimentos sociais ligados a pontos de cultura gostariam de usar estes espaços. As escolas vão usá-los”.

Os gestores municipais também demonstraram entusiasmo com a iniciativa. “Eu acho que é o sonho de todos os municípios ser contemplado por esse programa já que iniciativas que promovam a educação e a cidadania por meio do esporte, da arte e da cultura são uma forma de darmos cidadania à população e livrarmos nossos jovens das drogas”, comentou a prefeita de Lavras (MG), Jussara Menicucci (PSDB).

“Nossa expectativa é muito grande, pois estas praças contribuirão para um trabalho que a prefeitura já vinha desenvolvendo para os jovens do município. Acredito que, se os recursos forem liberados rapidamente, dentro de um ano poderemos inaugurar a praça”, disse o diretor do Departamento de Esportes do município de Dias D'Ávila (BA), Nílton Santana.

Fonte: Da Agência Brasil - 19/05/11

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Dilma veta benefício a fornecedores da Fiat

Giovanni Sandes

O Ministério da Fazenda freou os benefícios fiscais para os sistemistas, como são chamados os fornecedores da indústria automobilística, e por isso a presidente Dilma Rousseff vetou incentivos federais aos futuros fornecedores da Fiat em Pernambuco. A medida provisória (MP) 512, sancionada nesta quinta-feira (19) e que será publicada amanhã no Diário Oficial da Uniãio, traria benefícios para os fabricantes de peças e autopeças, o que foi excluído do texto. Segundo o senador Humberto Costa, porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantia de que será editada uma outra MP específica para os sistemistas. Não foi informado prazo para isso.

A MP 512 foi criada por encomenda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em final de mandato, para a instalação de uma montadora da Fiat de R$ 3 bilhões e 3.500 empregos no Complexo Industrial Portuário de Suape.A medida provisória prorrogou os efeitos de uma lei do governo Fernando Henrique Cargoso, a Lei 9.440/97, que estabeleceu um regime fiscal especial para a indústria automobilística no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Esse conjunto de incentivos venceria ano passado.

O detalhe é que a MP 512 só beneficiaria que já era incentivado. Para enquadrar a nova fábrica no benefício, a Fiat comprou a fábrica de chicotes automotivos da TCA, em Jaboatão dos Guararapes, que surgiu no regime especial - que permite o uso de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para abate do PIS/Cofins.

Durante a tramitação no Congresso, porém, as emendas se multiplicaram e foram incluídas outras regiões e os fabricantes de peças e autopeças.

Como o governo federal está em um arrocho fiscal grande, a Fazenda entendeu que estava sendo criado um regime diferenciado para todo o setor, com um grande rebatimento no caixa do Tesouro Nacional. A saída foi aconselhar o veto parcial à MP 512, preservando o texto original.

Assessoria do senador Humberto Costa informou ontem que, em reunião a portas fechadas, Mantega garantiu que o governo federal editará uma nova MP beneficiando especificamente os componentes dos veículos, a exemplo de motor e suspensão.

Fonte: JC Online - 19/05/11

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Rio Ave anuncia hotel na Zona Sul em Recife

Empreendimento, com orçamento estimado em R$ 50 milhões, será erguido na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem

Raissa Ebrahim

A construtora Rio Ave anunciou mais um empreendimento em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Desta vez, a empresa vai se aventurar num setor com o qual ainda não está acostumada a trabalhar: um complexo que envolve hotel e empresarial, voltado para o turismo de negócios.

O projeto, que inclui duas torres e um edifício-garagem e está avaliado em R$ 50 milhões, já começou a sair do papel. O empreendimento ficará na Avenida Domingos Ferreira, no cruzamento com a Rua Aluísio Pessoa de Araújo, próximo à delegacia do bairro. A bandeira ainda não foi definida e a previsão de entrega é de 40 meses.

"Serão dois prédios distintos, com dois acessos distintos, mas que farão parte de um mesmo conjunto", detalhou o diretor comercial da Rio Ave, Alberto Ferreira da Costa Filho. A parte hoteleira será formada por um prédio de nove andares, com 18 apartamentos por andar, cada um com 27 metros quadrados (m²).

Já a parte empresarial contará com 15 andares, com sete ou seis salas por piso. Está prevista ainda um área de convenção de 1.800 m², que segundo o diretor deve comportar mais de 400 pessoas. O edifício-garagem, que atenderá às duas torres, terá capacidade para 290 veículos.

O empreendimento virá num momento propício para Pernambuco, que, além de sediar a Copa do Mundo em 2014, atualmente carece de locais para realização de eventos de negócios.
"Estamos de olho nesse ramo do turismo, principalmente para uma economia que cresce como a pernambucana. Estamos apostando na necessidade do Estado", comenta Costa Filho.

A Rio Ave resolveu dar início às obras mesmo sem ter recebido a confirmação de financiamento, como havia anunciado ao fim do ano passado. "Estamos trabalhando com o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Ambos ainda não estão concluídos, mas resolvemos começar as obras através de financiamento próprio", anunciou.

A questão da bandeira é análoga. "Trata-se de uma negociação com a qual não estamos acostumados, então é natural que a escolha da bandeira leve um certo tempo", explica ele, que diz que a preferência, até agora, é por marcas internacionais, mas nada impede que uma nacional seja a escolhida caso ofereça maior qualidade.

Fonte: Jornal do Commercio - 19/05/11

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Governo cria um registro geral para identificar e legalizar os aquicultores brasileiros

O Ministra da Pesca vai começar a cadastrar, em 60 dias, os aquicultores do país. A instrução normativa que define as regras do novo Registro Geral de Aquicultor foi assinada nesta quinta-feira (19) pela ministra da pesca, Ideli Salvatti.

Segundo ela, o objetivo do registro, uma espécie de licença do Estado para que a atividade possa ser exercida, é facilitar a regularização da aquicultura e "dar reconhecimento a todos que exerçam a atividade”.

O registro será feito pela internet, na página do Ministério da Pesca e Aquicultura, e será obrigatório para obtenção da licença ambiental dos criadouros.

Para Ideli Salvatti, a regularização dos criadores facilitará o acesso ao crédito e a politicas públicas, contribuindo para o desenvolvimento da atividade e o aumento da produção de pescado.

“Com o registro, vamos saber a quantidade de pessoas exercendo a aquicultura e monitorar a produção. Hoje, sabemos que a produção é significativa, mas acredito que seja bem maior, pois existem muitas pessoas produzindo na ilegalidade”, explicou a ministra.

De 2007 a 2009 , a produção da aquicultura brasileira cresceu 44%, atingindo a marca recorde de 415 mil toneladas, um terço da produção de pescado do país. “Com a regularização, a produção vai aumentar, pois o aquicultor poderá apostar na atividade”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (Anpap), André Camargo.

O aquicultor é aquele que se dedica ao cultivo ou à criação comercial de peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios e algas.

Camargo informou que, antes, poucas pessoas conseguiam o registro de aquicultor, pois a legislação não dizia qual documento deveria ser emitido primeiro: se o registro de atividade ou o licenciamento ambiental das áreas de criação. Ao buscar o registro, o aquicultor era informado que precisava do licenciamento ambiental, mas, quando recorria aos órgãos ambientais, era exigido o registro.

A ministra Ideli Salvatti disse que, com a regulamentação do registro, é preciso que os estados agilizem os processos de licenciamento ambiental. “Se compararmos com outras atividades, o impacto ambiental causado pela aquicultura é praticamente nulo”.

Fonte: Agência Brasil - 19/05/11

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Alitalia pretende ter apenas Embraer em voo regional a partir de 2012

RIO - A Alitalia pretende utilizar apenas aviões da Embraer na sua frota de jatos regionais, que deve atingir 20 unidades. Atualmente, a companhia tem 16 aeronaves regionais, sendo seis Embraer 170 e dez CRJ 900, da canadense Bombardier. A frota total da companhia soma 152 aeronaves.

O vice-presidente executivo de vendas e atendimento do cliente da Alitalia, Marco Sansavini, destacou que este ano serão recebidas mais cinco aeronaves da Embraer, sendo duas do modelo 190, com 100 lugares, e outras três do modelo 175, com 90 lugares. No ano que vem serão 15 unidades, sendo três 190 e 12 do modelo 175. Com isso, as 16 unidades usadas atualmente serão definitivamente substituídas.

Sansavini ressaltou que os clientes da companhia mostraram preferência pelos aviões da fabricante brasileira. O executivo explicou ainda que as aeronaves da Embraer têm uma autonomia maior que as da Bombardier, o quer permite o uso em voos regionais não apenas dentro da Itália, mas para outros países da Europa.

'Podemos usá-las para voos curtos e longos dentro da Europa', afirmou Sansavini. A frota atual da companhia é de 151 aeronaves, sendo 115 do tipo 'narrow body' (fuselagem estreita) e 20 do tipo 'wide body' (fuselagem larga), além dos 16 regionais. Entre os de fuselagem estreita, a companhia espera receber mais cinco Airbus 319 este ano e reconfigurar outros 40 Airbus 320 que já fazem parte da frota.

Entre os de fuselagem larga, a empresa espera receber mais dois Airbus 330 este ano e reconfigurar os Boeing 777 que possui. 'Poderíamos ter uma frota maior, mas o problema não é o crescimento, mas o crescimento sustentável, que deve ser controlado', frisou Sansavini. 'Devemos crescer para onde acreditamos que seja sustentável crescer', acrescentou.

Este ano, além da inauguração do voo direto para o Rio de Janeiro, a companhia pretende inaugurar - também no começo de junho - a ligação entre Roma e Pequim, e de criar, em julho, a oitava frequência semanal entre São Paulo e Roma, um voo à noite, em horário para passageiros que não desejam fazer conexões a partir de Roma.

Atualmente, a Alitalia voa para 28 cidades na Itália, 40 destinos na Europa e 16 cidades em outros continentes. A empresa está desde janeiro de 2009 nas mãos de um grupo de investidores italianos - como o grupo Benetton -, que na época fizeram um aporte de 1,2 bilhão de euros. O principal acionista individual é a Air France-KLM, com 25% de participação. O conselho de administração tem 19 membros, representando os diferentes acionistas.

Sansavini explicou que um terço dos custos da companhia vem da aquisição dos combustíveis. Segundo ele, a empresa utiliza uma série de instrumentos financeiros como hedge contra a volatilidade dos preços, além de transferir uma parte dessa volatilidade para as tarifas e ajustar a malha de acordo com a rentabilidade dos mercados.

Fonte: Rafael Rosas | Valor OnLine - 19/05/11

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Açores violam acordo de Lisboa com a 'troika'

O Governo Regional dos Açores decretou a celebração de novas parcerias publico-privadas (PPP) na área da segurança social, em violação do acordo alcançado entre Portugal e a troika do FMI, BCE e União Europeia, que estipulava o fim da cedência a privados da concessão, construção e exploração de equipamentos públicos com custos para o Estado.

A denúncia foi feita pelo social-democrata Luís Marques Mendes, esta quinta-feira, na TVI24. Em causa está a concessão, construção e exploração de equipamentos sociais - entre centros de dia, jardins de infância e lares da terceira idade - decidida pelo Governo Regional em Março.

A proposta, assinalou o antigo líder do PSD, data de Março, mas foi reiterada após a assinatura do acordo de auxílio financeiro firmado entre Portugal e a troika, que exigia o fim das PPP, e deverá ser aprovada a 7 de Junho.

Para Marques Mendes, esta é uma nova excepção às leis da República decidida por Carlos César, após o contorno aos cortes na função pública no arquipélago realizado no início do ano. «É inaceitável», qualificou, acusando o Governo Regional dos Açores de funcionar como um verdadeiro «Estado dentro do Estado».

Fonte: SOL - 19/05/11

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Troika dá mais responsabilidades ao TdC no acompanhamento PPP em Portugal

O presidente do Tribunal de Contas (TdC)disse hoje à Lusa que o memorando da 'troika« atribui à instituição »responsabilidades acrescidas« no cumprimento dos contratos públicos e das parcerias público-privadas (PPP).

Guilherme d'Oliveira Martins falava à Lusa antes de participar hoje como orador numa aula aberta sobre o »programa da 'troika' para Portugal«, que decorre ao final do dia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), no âmbito do mestrado em Gestão e Políticas.

O memorando do Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia (CE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) atribui »ao Tribunal de Contas responsabilidades acrescidas, designadamente no domínio do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e dos seus requisitos e, por outro lado, relativamente à conceção, configuração e aplicação das concessões e parcerias público-privadas«, disse.

Fonte: Diário Digital / Lusa - 19/05/11

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Governo discute projeto da Transcerrados em Brasília

Na reunião em Brasília estão sendo discutidas as necessidades de alterações na legislação estadual

O projeto da rodovia Transcerrados (PI 397) está sendo discutido esta semana em Brasília por representantes da Secretaria de Planejamento - Unidade de Parceria Público-Privada (PPP), Banco do Nordeste do Brasil, Ministério do Planejamento e da consultoria responsável pela elaboração do projeto.

Nessa modalidade de contratação, o investidor assume a pavimentação da rodovia e fica responsável por sua manutenção durante 25 anos, período em que pode explorar a concessão da mesma. O Governo do Estado assume a responsabilidade de pagar anualmente, ao longo desses 25 anos, o valor necessário para garantir a viabilidade do investimento.

Na reunião em Brasília estão sendo discutidas as necessidades de alterações na legislação estadual para adequar à legislação federal de PPP, bem como o edital e o contrato da PPP da Transcerrados. Segundo o secretário do Planejamento, Sérgio Miranda, “esse projeto tem uma grande importância para o Governo do Piauí, tanto pelo caráter inovador da modalidade de contratação como pela relevância da obra para o desenvolvimento do Estado".

A rodovia Transcerrados PI 397 tem início no município de Sebastião Leal, no entroncamento com a PI 247, e termina no município de Monte Alegre, no entroncamento da PI 254, beneficiando diretamente o polo Uruçuí-Gurguéia, nos Cerrados, região onde se concentra a maior parte da produção de grãos do Piauí. A rodovia vai interligar as áreas produtoras, facilitando o escoamento da produção e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico do Estado.

Fonte: ALEPI - 19/05/11

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Em visita à Europa, governador de Santa Catarina Raimundo Colombo conhece alternativa para o lixo

Tratamento de resíduos acaba com o transporte dos dejetos para aterros sanitários

Especial Porto, Portugal, Roberto Azevedo

Um projeto que está na Assembleia e cria a figura de fundo garantidor do investimento no processo de Parceria Publico-Privada (PPP) é visto pelo governo do Estado como alternativa de atrair novas empresas e projetos para Santa Catarina.

O sistema poderá beneficiar a entrada de tecnologias de ponta na reciclagem e transformação do lixo nas grandes cidades, como as que a comitiva catarinense conheceu na quarta-feira, na cidade do Porto, em Portugal.

Desenvolvido pela TNL, o tratamento completo do lixo acaba com o transporte dos dejetos para aterros sanitários, com a transformação das áreas em produtora de biogás e movimenta uma usina de energia elétrica. O armazenamento dos dejetos na rua chama a atenção.

A empresa, que é privada, se associa a prefeituras, no caso sete na região do Porto. A necessidade de parceria com prefeituras é que dá o tom de PPP ao projeto.

Se aprovado na Al, o processo do lixo poderia colocar a SC Participações e Parcerias (SC Par) como sócia-minoritária e o fundo garantidor, que viria do patrimônio da estatal e de ICMS, por exemplo, daria garantias às empresas interessadas.

Para estes e outros possíveis contratos de parceria, os deputados precisam autorizar o aumento do capital da SC Par, dos R$ 500 milhões atuais para R$ 1 bilhão.


Fonte: DIÁRIO CATARINENSE - 19/05/11

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Brasil assina acordo para concessão de aposentadoria a trabalhadores em países ibero-americanos

Brasília – Brasileiros que trabalharam ou trabalham em países de língua portuguesa e espanhola na América Latina e na Península Ibérica podem, a partir de agora, somar o tempo de contribuição registrado em cada um deles e solicitar o pedido de aposentadoria.

O Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social foi assinado hoje (19) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e também prevê o benefício da aposentadoria a estrangeiros que trabalharam ou trabalham no Brasil.

“Esse acordo facilitará a vida dos cidadãos no exterior e representará o resgate de um tempo de permanência que eles tinham e que não era observado nem reconhecido para efeito da Previdência Social”, afirmou Garibaldi.

O Brasil é o décimo país de um total de 22 a ratificar a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, de 2007. O secretário executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, disse que o acordo possibilita a totalização do tempo de contribuição e a concessão da aposentadoria em qualquer um dos países onde o trabalhador atuou.

“É um instrumento que globaliza a proteção social, uma espécie de portabilidade do direito à aposentadoria e demais benefícios. É como se o trabalhador colocasse embaixo do braço o seu tempo de contribuição e viajasse com ele. Ao completar os requisitos necessários, faz o requerimento em qualquer um dos países”, disse Gabas.

Segundo o secretário, cada país pertencente ao grupo fica responsável por pagar a parcela da aposentadoria referente ao tempo de contribuição naquela localidade. A expectativa do ministério é que a maioria dos 22 países ratifique o acordo.

Integram a lista Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Portugal, Espanha e Principado de Andorra.

Fonte: Agência Brasil - 19/05/11

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Empresa de SC quer ter filial no Estado de Pernambuco

TATIANA NOTARO

Trabalhando há um ano e meio no Estaleiro Atlântico Sul, na etapa de construção do sistema de tubulações da plataforma P-55 da Petrobras, a Dynâmica Sistemas e Equi­pamentos pretende ampliar seus negócios em Pernambuco.

A empresa catarinense, que atua na instalação elétrica e mecânica de grandes indústrias, entregou esta semana o projeto de implantação da sua filial no Nordeste ao verea­dor do Cabo de Santo Agostinho Gessé Valério.

A nova unidade, somente em maquinário, receberá investimentos de R$ 1,2 milhão.
O valor total, disse o diretor Hilton Perei­ra, dependerá da área que a empresa ocupará (no projeto, 10 mil m²) e dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado.

A unidade cabense da Dynâmica prevê empregar, no mínimo, 600 pessoas em dois anos.
“Vai depender do tamanho da empresa.

A capacitação demanda tempo porque a mão de obra necessária é de alta tecnologia, mas o custo de capacitar trabalhadores locais é menor que o de trazer profissionais de fora.

Com esse aumento do custo, a empresa perde a competitividade”, explica o gestor técnico da Dynâmica, Candido Borges.

Hilton Pereira disse ainda que, assim que o projeto for aprovado, a empresa começará as contratações e a construção da sede, que deve ficar pronta em quatro ou cinco meses.

Fonte: Folha PE - 19/05/11

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