Por Augusto Sabóia
Especialista em Gestão e Políticas Públicas
Editor do Blog das PPPs
O Estado de Pernambuco já detém a marca de 2° pólo médico do pais e o 1° do Nordeste, com um parque hospitalar e clínico com profissionais e equipamentos comparáveis aos melhores centros do mundo.
Em nosso estado, todos os tratamentos, dos mais simples aos mais avançados estão à disposição de todos que vem de diversos estados e até do exterior, para obter um tratamento com qualidade e segurança.
Com essa realidade esta se formando um novo nicho de mercado no turismo, o chamado Turismo de Saúde, hoje perto dos grandes hospitais existem e estão sendo construindo vários hotéis, restaurantes e diversos serviços para atender as demandas dos familiares durante o tratamento de seus entes queridos.
Todos estes aspectos geram milhares de empregos e a tendência é que estes números aumentem muito mais nos anos que se seguirão.
Uma novidade nessa equação foi à aprovação de uma lei Estadual que isenta de ICMS na compra de equipamentos e peças para o setor hospitalar, a Prefeitura do Recife esta estudando a redução do ISS para toda a cadeia de serviços de saúde da cidade.
Estas duas ações podem levar nosso pólo médico a um desenvolvimento nunca antes imaginado, pois poderemos ser uma fonte de investimento até para grandes empresas de outros países.
O incremento desta atividade traz desenvolvimento tecnológico, humano, econômico e bem estar para a população.
Mas acho que todas essas ações governamentais não podem vir de graça para os grandes investidores da saúde em nosso estado.
Para conseguir estes benefícios o governo deve e tem a obrigação de exigir a responsabilidade social destes, pois não adianta dar benefícios que são pagos com o dinheiro da população através dos altos impostos sem uma contrapartida destes grandes conglomerados hospitalares, laboratórios e toda a cadeia que será beneficiada.
A saúde pública necessita de um reforço substancial para melhor atender a população, nossos hospitais públicos ao longo dos anos foram sucateados e a situação ainda é muito complicada, apesar da construção de novas unidades, a reforma de outras, as UPA´S e outras ações que o governo está tomando para melhorar a assistência as pessoas que não podem pagar planos de saúde ou tratamentos particulares que infelizmente é a esmagadora maioria.
A maior parte da população sofre com anos de descaso do poder público em prover condições mínimas de um tratamento digno e humano.
Nossas emergências e urgências são de fazer vergonha para um estado que nos últimos anos vem tendo um crescimento nunca antes imaginado, estamos em ritmo chinês, e serviços prestados a população de países de 5° mundo.
Esta situação tem que mudar com a mesma velocidade do desenvolvimento que hora atravessamos e que espero se mantenha sustentável e temos todas as condições para que isto venha a ocorrer.
Pernambuco saiu do marasmo, do esquecimento, do sucateamento em todas as áreas. Para um ciclo virtuoso de desenvolvimento em todas as regiões e a população mais carente não pode ficar fora deste novo ciclo, não temos o direito de lhes negar uma vida digna e melhor.
Os grandes hospitais e toda a cadeia da saúde particular que se beneficiarão destes incentivos não podem e o estado não deve permitir que os usem só para gerar mais lucro para seus controladores, eles tem que ser obrigados a colocar parte de suas instalações e equipamentos para ajudar a desafogar a demanda cada vez mais crescente da população que hoje infelizmente ainda é muito mal assistida pelos hospitais públicos.
Seria como uma Parceria Público-Privada de fato, não de direito, pois teria que estar atrelada a legislação vigente para as mesmas.
As pessoas quando pensam em PPPs a ligam sempre a grandes obras de infra-estrutura, como as que estão em execução de uma maneira muito competente em Pernambuco, hoje somos referência no pais neste tipo de concessão com projetos como Praia do Paiva, Arena Pernambuco e Cidade da Copa, os presídios em Itaquitinga que tornará possível a saída dos presídios da Ilha de Itamaracá, tornando aquela localidade num paraíso para o turismo em nosso estado, talvez um dos maiores pólos de atração, pois as belezas naturais são incomparáveis, a história impregnada em todos os cantos, será o nascimento da verdadeira Cancun do Brasil.
No meu modo de pensar PPP é muito mais que grandes obras, é toda a ação onde entes públicos, privados e a comunidade se unem para resolução de um problema que lhe aflige, podem ser de coisas simples como a reforma de uma praça, creche, escola até as grandes obras que citei.
Por isso o Governo não pode perder a oportunidade de impor as condições para estes benefícios, o lucro pelo lucro nada vale, “ A necessidade de muitos não pode se sobrepujada pela de poucos ou de um só”(Dr. Spock, seriado Jornada nas Estrelas) e este tem que ser o espírito deste benefício, se isto não for cobrado será um desperdício de dinheiro público e um crime contra a população, que já não agüenta tanto descaso e humilhação.
Espero que os empresários tenham a consciência de suas responsabilidade sociais, como temos exemplos do Hospital S.O.S Mãos e Parceiros, que todos os anos fazem mutirões para atender pessoas carentes, o IMIP com seus diversos serviços de atendimento a crianças e mães, a Fundação Altino Ventura com seu extraordinário serviço prestado na melhoria da visão das pessoas carentes.
São baseados nestes exemplos e outros que o estado deve cobrar dos que serão beneficiários, ações para melhoria de vida da população.
O Governo tem a responsabilidade maior de prover este atendimento, mas não pode com esta desoneração deixar de cobrar o engajamento de todos na melhoria da vida e saúde da população.
A Região Centro está envolvida em 34 projectos de cooperação transfronteiriça com as regiões espanholas de Castilla y León e Extremadura, que nos próximos três anos envolverão um apoio comunitário de 5,6 milhões de euros.
