segunda-feira, 14 de março de 2011

Países orientais captam água da chuva para suprir falta de água doce

Muitos pesquisadores e cientistas acreditam que as próximas guerras ocorrerão por disputas por água. Isso pode acontecer porque esse bem tão precioso está a cada dia mais escasso.
Em alguns países a maior parte da população não tem acesso à água potável.

A Índia e outras nações do oriente médio já começaram a enfrentar problemas relacionados à falta de água. Diante dessa situação o governo, com o apoio de organizações mundiais, está desenvolvendo estratégias simples e baratas para que seja possível suprir suas demandas nacionais por água.

Estudos feitos pelas empresas Globescan e SustainAbility, a partir da consultoria com 1.200 especialistas, apresentam algumas sugestões de como minimizar a escassez dos recursos hídricos. Entre as sugestões está a proposta seguida pelos indianos de tornar útil a água da chuva.

Para os mais de um bilhão de indianos o reaproveitamento das águas pluviais é uma ótima alternativa. Por isso, em 18 dos 28 estados do país as novas construções são obrigadas a ter sistemas de captação de água. O governo também investe em sistemas desse tipo instalados nas áreas rurais.

O Paquistão segue o mesmo exemplo. O país, que já tem problemas com o abastecimento de água, instalou tanques de coleta de água na capital, Islamad. Essa estrutura possibilitará o fornecimento de água para um milhão de pessoas. Para isso, o país conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Conselho de Pesquisa de Recursos Hídricos do Paquistão.

A água captada a partir das chuvas destinada ao uso interno passa por um filtro e depois permanece armazenada em uma cisterna. Para grandes captadores a água pode ir direto para o sistema de transporte da rede pública.

Fonte: da Revista Cyan - 14/03/11

Catadores recolhem mais de 50 toneladas de materiais recicláveis no Carnaval de Salvador

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O vendedor autônomo Leandro Meireles investiu o dinheiro que faturou trabalhando no Carnaval/Foto: Rafael Martins/Agecom

Durante os seis dias de festa do Carnaval de Salvador foram recolhidas das ruas mais de 50 toneladas de materiais recicláveis, tais como latinhas de alumínio, garrafas PET e outros resíduos, que retornaram às indústrias para serem transformados em novos produtos. O trabalho foi realizado por 2.647 catadores divididos por cinco cooperativas.

Em média, os catadores avulsos arrecadaram R$ 600,00 com a comercialização dos reciclados coletados na festa. Cada um chegou a recolher cerca de 200 quilos de materiais, entre latinhas e garrafas PET. Além do esforço próprio, os trabalhadores tiveram o apoio do governo do Estado da Bahia, por meio da campanha Reciclar 2011: Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente.

De acordo com a coordenadora de Ação de Reciclagem da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Iara Morena, além dos catadores, o governo também beneficia as cooperativas, que tem como objetivo auxiliar os catadores avulsos durante a folia e comprar os materiais recolhidos por eles.

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Latinhas de alumínio, garrafas pet e outros resíduos foram recolhidos/Foto: Rafael Martins/Agecom

A coordenadora explicou que o Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), disponibilizou às cooperativas de recicladores uma linha de crédito para a compra dos resíduos coletados pelos catadores avulsos. Foram concedidos R$ 105 mil - R$ 90 mil por meio do CrediSolidário e mais R$ 15 mil via CrediBahia. As cooperativas terão dois meses de carência para efetuar o pagamento em três parcelas iguais.

O presidente da Cooperativa Amigos do Planeta, Manoel Basílio, afirmou que após adquirirem os materiais dos catadores avulsos, as cooperativas revendem para as industriais por um preço maior. O dinheiro da venda é dividido entre os 25 cooperados e o restante é reservado para pagar o financiamento concedido pela Desenbahia.

“Nossa ideia é quebrar o ciclo de o material ir para o lixo ou para o mar, evitando a poluição do meio ambiente. É tornar a latinha em outras latinhas para que elas não parem mais nos aterros sanitários”, acrescentou Basílio à Agecom.

Outro aspecto importante da reciclagem, além da consciência ambiental, é o social. Estima-se que, em toda a Bahia, pelo menos 61 mil pessoas, sendo 11 mil em Salvador, tenham os recicláveis como principal fonte de renda para suas famílias.

O vendedor autônomo, Leandro Meireles, é um deles. Foi por meio da cata de materiais recicláveis que o ex-morador de rua conseguiu viver com mais dignidade. Atualmente, além de trabalhar na cooperativa, ele vende doces em ônibus e na estação Rodoviária de Salvador.

“Com o dinheiro que recebi durante o Carnaval, consegui a guia para comprar pirulitos, balas e salgadinhos. Agora, estou bem melhor”, destacou.

Fonte: EcoD - 14/03/11

Embrapa lança livro sobre doenças da soja


O Manejo Integrado de Doenças é um dos principais aspectos abordados na publicação Soja: doenças radiculares e de hastes e inter-relações com o manejo do solo e da cultura, livro lançado pela Embrapa Soja (Londrina-Paraná).

Editada pelos fitopatologistas Álvaro Manuel Rodrigues Almeida e Claudine Dinali Santos Seixas, pesquisadores da Embrapa Soja o livro reúne 11 capítulos e 39 autores e co-autores.

“Esperamos que este livro, resultado do trabalho de pesquisadores e parceiros da Embrapa Soja, contribuía para o conhecimento dos produtores, o aperfeiçoamento de técnicos e a formação de estudantes, no que diz respeito ao manejo de doenças de raízes e de hastes”, dizem os editores.

Os capítulos iniciais enfocam doenças radiculares e de haste da soja, causadas por fungos e por nematoides. Os demais capítulos abordam o manejo do solo, rizobactérias, fertilidade e nutrição mineral e controle de plantas daninhas, especialmente em relação aos fatores que estão associados aos patógenos radiculares e de hastes.

A publicação aborda métodos que podem ser utilizados, de maneira integrada, na produção agrícola.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Viçosa, Laércio Zambolim, que prefaciou a publicação, no Manejo Integrado, as estratégias de controle de doenças são utilizadas, de modo planejado e criterioso, resultando em benefício da produtividade, da proteção ambiental, da segurança do consumidor e das pessoas envolvidas na atividade agrícola.

“A experiência mostra que não interessa a ninguém uma agricultura baseada no uso indiscriminado de agrotóxicos e insumos, excesso que pode provocar sérios danos ambientais, intoxicação do ser humano e resistência de patógenos e pragas aos agrotóxicos”, ressalta.

Serviço
Publicação: Soja: doenças radiculares e de hastes e inter-relações com o manejo do solo e da cultura
Valor: R$ 60,00
Onde adquirir: Setor de Publicação da Embrapa Soja
Contato: (43) 3371-6119/vendas @cnpso.embrapa.br


Lebna Landgraf(MTb 2903

Embrapa Soja

Contatos: 43 3371-6061

lebna@cnpso.embrapa.br

Petroleiras assumem 8,3% da moagem de cana

As companhias produtoras de petróleo continuam a avançar no segmento sucroalcooleiro do Brasil. Juntas, Shell, Petrobras e BP - que anunciou na sexta-feira a compra de 83% da CNAA (Companhia Nacional de Açúcar e Álcool) - já somam capacidade para moer cerca de 50 milhões de toneladas de cana, sem contar os planos de ampliação em curso.

O volume representa 8,3% do processamento de cana previsto para a temporada 2011/12, que deverá repetir as 600 milhões de toneladas da safra anterior - quando a participação das petroleiras ficou em torno de 7,5%, já considerando a entrada da Shell na Cosan, cujo acordo foi finalizado apenas em fevereiro deste ano.

A BP entrou efetivamente em biocombustíveis no Brasil em 2008 com a compra de 50% da usina Tropical, de Edeia (GO), atualmente com moagem de 2,5 milhões de toneladas de cana.
A duplicação está em negociação com os outros sócios, a Brasil Ecodiesel e a Louis Dreyfus, cada uma com 25%.

O acordo de compra da CNAA vai elevar de imediato a participação da BP no segmento de 1,2 milhão de toneladas de cana para 5,2 milhões. O plano, segundo Mário Lindenhayn, presidente da BP Biofuels no Brasil, é elevar para 15 milhões de toneladas a capacidade de moagem das três usinas da CNAA, duas já em operação em Goiás e Minas Gerais e um greenfield.

Isso sem contar a quarta área já adquirida pela CNAA no mesmo cluster e que é alvo de estudo para construção de mais uma usina. Para comprar os 83% da CNAA, a BP vai desembolsar no total US$ 680 milhões a um pool de fundos de investimento, entre os principais o Riverstone e o Goldman Sachs.

Parte desse montante virá como assunção de dívidas, que serão alongadas. Esse valor não foi informado, mas balanço da CNAA mostra que as dívidas com bancos estavam em R$ 611 milhões (US$ 359,4 milhões) em 2009.

Em entrevista ao Valor, Lindenhayn não falou de metas ou investimentos futuros. Mas avisou que a empresa será um dos players mais relevantes do Brasil no setor. "Relevante significa algo superior a 50 milhões de toneladas", disse.

Mas, atualmente, quem segue à frente entre as petroleiras é mesmo a anglo-holandesa.
Com 49% do negócio sucroalcooleiro da Cosan, o equivalente a uma capacidade de processamento de 30 milhões de toneladas de cana, a Shell e sua parceira na Raízen vem com dinheiro no bolso para sair dos 62 milhões de toneladas de capacidade de moagem de cana para 100 milhões de toneladas nos próximos anos, o que elevaria o domínio da Shell para algo próximo de 50 milhões de toneladas de capacidade.

A Petrobras tem três sócias diferentes vindas originalmente do setor. A usina Total, de Bambuí (MG), que está em fase de duplicação para 2 milhões a 3 milhões de toneladas de moagem. Também a Guarani, com cerca de 20 milhões de toneladas e da qual a estatal acordou a participação de 45% após um ciclo de investimentos em curso.

E a Nova Fronteira, no Centro-Oeste, com o grupo São Martinho, projeto que tem apenas 2,5 milhões de toneladas de capacidade efetiva, mas com projeto para crescer, somente com a atual usina (Boa Vista), para 7 milhões de toneladas.

O apetite das petroleiras - e de outras multinacionais - pela bioenergia está dado e promete elevar as disputas por usinas nos próximos meses. O mercado estima que no final das contas, a compra da CNAA tenha saído por valores entre US$ 120 milhões e US$ 130 milhões por tonelada de cana de capacidade instalada.

"Quem achar que o valor foi alto deve se surpreender, pois a tendência é que os preços dos ativos subam. As gigantes já passaram pela fase de digestão de ativos e virão de boca aberta para a briga", diz um especialista em fusões no setor.

Fonte: Valor Econômico - 14/03/11

Azul investirá US$ 850 mi em 40 novos turboélices

Com metas ambiciosas, a Azul Linhas Aéreas anuncia planos de gastar US$ 850 milhões na compra de 40 ATRs 72-600, aeronaves francesas modernas na categoria de turboélices.

Hoje, executivos da companhia afirmam que a Azul possui 7,3% do mercado nacional de aviação e, até o final deste ano, esperam elevar esse percentual para mais de 10%.

Paulo Nascimento, diretor Comercial, de Marketing e TI da Azul, afirmou, em Foz do Iguaçu (PR), durante a inauguração da nova linha da empresa, que a ideia é diversificar.

"Estamos focados também na classe média tradicional, a B, que no Brasil ainda voa muito pouco: só 27% das pessoas deste grupo social já pegaram um avião", conta.

Já a Gol pensa diferente, e anunciou o início da venda de passagens aéreas em quiosques em estações do metrô paulista para abocanhar a nova classe média com o canal de vendas.

As primeiras lojas serão nas estações Itaquera, Sé e Luz.

Será possível efetuar compras de bilhetes, alterações, cancelamentos de reservas e esclarecer dúvidas. "Os quiosques vêm complementar nossa estratégia bem-sucedida para as classes C e D", declarou a vice-presidente de Mercado da companhia, Claudia Pagnano.

Fonte: DCI - 14/03/11

CEERMA seleciona para bolsa de estudos

O Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental - CEERMA está selecionando pesquisador para desenvolver projeto de pesquisa vinculado à Rede Temática da FINEP.

O projeto pretende criar um modelo para a gestão dos riscos tecnológicos da indústria do Petróleo, Gás , Naval, através da rede temática GRIPEG - Gestão de Risco na Indústria do Petróleo e Gás.

Para participar da seleção é necessário que o candidato:

• Possua formação superior com, no mínimo, 02 (dois) anos de experiência comprovada em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
• Não seja beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa concedida;
• Não tenha vínculo empregatício durante a vigência da bolsa.

A bolsa ofertada é de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, Nível 2.
Valor mensal: R$ 2.186,87.

Para participar, o candidato deverá enviar declaração de intenções, informando nome, formação, instituição e ano de conclusão e telefone de contato e currículo (ou link para a Plataforma Lattes) para o seguinte endereço eletrônico: paestevao@hotmail.com.

Maiores informações podem ser obtidas através do site http://www.cnpq.br/normas/rn_10_015_anexo1_dti.htm.

Fonte: Porto Digital - 14/03/11

Water, Electricity, and Transportation: Preparing for the Population Boom

Author: Carmen Nobel

By 2050, the Earth's population will likely exceed 9 billion people, up 30 percent from 6.9 billion today, according to projections from both the US Census Bureau and the United Nations. What's more, the population in the world's cities is expected to increase by 3 billion.

With those sobering numbers in mind, several of the planet's top city planning and environmental business experts gathered at Harvard Business School earlier this month to discuss how to support the inevitable population growth. The conference—titled "Investing in Cities of the 21st Century: Urbanization, Infrastructure, and Resources"—tackled three giant subjects: water, energy, and transportation. The conference was sponsored by Harvard Business School's Business and Environment Initiative and co-chaired by professors Rebecca M. Henderson, John D. Macomber, and Forest L. Reinhardt.

Water planning gets short shrift

In terms of urban planning, "water is often planned last and gets short shrift," said John Briscoe, a professor at the Harvard School of Engineering and Applied Sciences, who participated in a panel a session dedicated to water. "Water is absolutely the poor cousin of the utilities."

For starters, panelists talked about how the majority of the world's controlled water resources are dedicated to agriculture, leaving precious little for drinking, cooking, and bathing. (It's a subject complicated by climate change; wonky weather patterns have made it that much harder to predict rain and droughts.)

"There is a huge public need here, which is potentially a great opportunity for business" —Rebecca M. Henderson

"The next big revolution is going to have to happen in food production," said Anand Shah, CEO of Piramal Water Private Limited, a for-profit start-up that provides clean drinking water to more than 64,000 rural villagers in India. The company uses a franchise model in which local entrepreneurs filter and sell water to members of their community. "In India, 87 percent of water is used for agriculture, and another 6 percent is for industry."

The panelists also discussed the idea that relative to other utilities, water is very cheap in most cities, suggesting that charging more to city residents would make them realize that it is a valuable—and not infinite—resource. The possibility of profit would also encourage more participation from the private sector.

This raised the question of how to persuade urban residents that price increases might be necessary to support the burgeoning population—and how to make them understand that public-private partnerships might make sense to expedite allocation.

"There has to be someone at the top who says, ‘This will be good for the city‘—and who will make sure it isn't corrupt," said Jaime Augusto Zobel de Ayala (HBS MBA 1987), chairman and CEO of Ayala Corporation, one of the largest business conglomerates in the Philippines, a nation that recently started relying on public-private partnerships for water filtration and distribution.

Ayala's public utility subsidiary, Manila Water Company, was awarded the operation of the privatized water system for the East Zone of metro Manila. He said it wasn't difficult to warm residents to the idea of privatization because the public water supply had previously been damaged by the effects of El Niño.

"There wasn't much dispute because things were terrible," he said, adding that many poor residents—who used to have to buy water from the back of a truck—are now paying 10 times less for water than they did before the private sector got involved.

"There is a huge public need here, which is potentially a great opportunity for business," said professor Rebecca Henderson, about water research. "It is one of the great innovation frontiers."

Energy—our buildings are wasting it

In a panel on energy entrepreneurship and demand management, moderated by Professor Forest Reinhardt, experts focused on two main problems: buildings in general are far too inefficient, and people in general are clueless about their individual electricity usage. The sole investor on the panel, Craig Huff (HBS MBA 1993), co-CEO and co-founder of Reservoir Capital Group, said that rather than focusing on brand-new energy sources, his firm often focuses on companies that make current energy sources more efficient.

Urban buildings consume 40 percent of the world's electricity, said Andreas Schierenbeck (HBS AMP 176, 2009), president of Siemens Industry's Building Technologies Division. Fortunately, for most of those buildings, there's the potential to cut down electricity usage by up to 75 percent via various readily available energy-saving measures, noted Philippe Delorme, EVP of strategy and innovation at Schneider Electric, which is based in France, but does a third of its business in Brazil, Russia, India, and China. Unfortunately, it's hard to persuade people to institute those energy-saving measures.

"Human beings don't like to change, and everything involving energy management does imply the need to change," Delorme said, adding that electricity demand will double in 20 years if we maintain status quo practices.

This raised an important question: "How do we connect the energy consumers with a value proposition that makes it worth their while?" asked Gregg Dixon, SVP of marketing at EnerNOC USA, which helps large organizations in the US, Canada, and the United Kingdom track their electricity use.

"Human beings don't like to change, and everything involving energy management does imply the need to change" —Philippe Delorme

Dixon noted that while many consumers would jump at the chance to save 25 percent on their monthly mortgages, even if it meant paying some financing fees up front, they seem less apt to invest in energy-saving measures that will save them money in the long run, such as compact fluorescent light bulbs, air-sealing services, and tools that help customers measure energy expenditures.

Schierenbeck supposed that electricity customers might be more apt to conserve energy if their utility bills reflected exactly how they were using that energy from month to month—giving them a better idea of how and where they could save money. "Right now, people can't tell you where they're expending energy but they can tell you what their monthly bill is," he said.

Delorme agreed. "We don't know how much we spend because it's not visible enough," he said.

Moderator John Macomber noted a general need for entrepreneurial funding for start-ups that cater to greener cities. "The need is huge, the demand is huge, and you have to partner."

Transportation—making public transportation worth our while

The transportation panel kicked off with a presentation by Liu Thai-Ker, an urban architect and city planner who helped plan the oft-praised public transportation system in Singapore. The city encourages use of its system by keeping rider fees low, discourages individual automobile purchases by charging high ownership taxes, and keeps the trains running on time through public-private partnerships. Some 65-70 percent of city residents ride public transportation, he said, and while the city's population has doubled since 1970, it does not look congested. "In Singapore, we always plan for 100 years of growth."

US particpants at the conference acknowledged that the Americans might do well to follow in Singapore's footsteps. "We are a long way from having anything you'd call a sustainable urban transportation system in the United States," said Tyler Duvall, associate principal in the Washington office of McKinsey & Company. "Incentives in urban transportation are exceptionally weak."

A conference attendee from Seattle noted that bus fares in his city are higher during rush hour than at any other time—which, he said, only discourages him from taking the bus to work.

Another panelist noted that while public trains are important to any large city's traffic ecosystem, they're only one part. "It doesn't make sense just to move people from station to station," said Fabienne Herlaut (HBS MBA 1984), president of Ecomobilité, a Parisian venture fund that focuses on transportation start-ups. "You don't spend the night in a station. You have to provide transportation from door to door."

Paris has seen success with its self-service bike rental system, Vélib', which features thousands of bicycles and cycle racks all over the city. Subscribers pick up a bike close to their point of departure and return it to a rack closest to their destination. Herlaut is bullish on electric bikes; Ecomobilité recently funded the company Urban-Cab, an electric bike courier and taxi service.

As for Singapore, Liu said the country would like to do more to encourage bike riding, but there's an inherent humidity problem, especially for women. "Once on the bicycle, all the makeup just melts off their faces," he said.

About the author

Carmen Nobel is a senior editor for HBS Working Knowledge.

Fonte: Working Knowledge - 14/03/11

DNIT assina contrato de R$ 49,4 milhões para reforçar controle viário

Serão instalados no estado 47 radares em 94 faixas de todas as rodovias federais, desde a BR-101 até a BR-407,  na divisa com o Piauí. Imagem: Alexandre Gondim/DP/D. A Press
Imagem: Alexandre Gondim/DP/D. A Press

Serão instalados no estado 47 radares em 94 faixas de todas as rodovias federais, desde a BR-101 até a BR-407, na divisa com o Piauí. Imagem: Alexandre Gondim/DP/D. A Press

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai reforçar a fiscalização nas rodovias federais que cortam os estados de Pernambuco e da Paraíba.

É que o órgão acaba de assinar 12 novos contratos para a instalação de novos equipamentos de controles viários, tais como radares, lombadas eletrônicas e detectores de avanço nos semáforos.

Nos dois estados nordestinos, o contrato corresponde ao lote 10, assinado com o Consórcio Maxivias. Avaliado em R$ 49,467 milhões, o contrato tem vigência de cinco anos, segundo a superintendência regional do DNIT em Pernambuco.

Serão instalados no estado 47 radares em 94 faixas de todas as rodovias federais, desde a BR-101 até a BR-407, na divisa com o Piauí.

Pelo menos 20% dos radares, lombadas eletrônicas e detectores de avanços nos semáforos devem estar instalados até 24 de abril.

A previsão é que sejam reativadas ainda 61 lombadas eletrônicas nas rodovias federais, inclusive na BR-232.

Também serão colocados controladores de avanço de semáforos, sendo seis na BR-101, em Abreu e Lima, e três na BR-104, na altura de Caruaru.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 14/03/11

Trotes representam mais de 46% das ligações do SAMU em Petrolina/Pernambuco

Das 937 chamadas que foram direcionadas para o SAMU de Petrolina durante o período oficial de Carnaval, entre os dias 4 e 8 de março, 434 ligações representaram trotes, um percentual de 46,31%.

Com a divulgação recente destes números, a Secretaria de Saúde do município pretende chamar a atenção da população para o fato de que, muitas vezes, profissionais e ambulâncias são deslocados sem necessidade para ocorrências que simplesmente não existem.

"É preciso haver consciência sobre o serviço disponibilizado pelo Samu e qual a sua importância. Enquanto uma unidade sai para atender um chamado que é trote, uma outra pessoa pode precisar do suporte da ambulância e assim ficamos com nosso trabalho comprometido", destaca o coordenador geral do SAMU, Tiago Acioli.

"Os profissionais do serviço são treinados para reconhecer quando uma ligação é apenas um trote, mas algumas vezes uma ambulância termina sendo deslocada para uma ocorrência que não existe. É triste ver um serviço tão essencial para a população sendo alvo de brincadeiras", complementa.

Fonte: Do JC Online
Núcleo SJCC/Petrolina - 14/03/11

Sesi inscreve para curso de inclusão digital para trabalhadores da indústria em Pernambuco

Com aulas teóricas e práticas sobre o sistema operacional Windows e programas Word, Power Point e Excel, além de navegação na internet, a unidade de Abreu e Lima do Serviço Social da Indústria (Sesi/PE) promove curso de inclusão digital para trabalhadores da indústria interessados em atualizar seus conhecimentos em informática.

Ao todo, serão 40 horas de curso, que será ministrado nos três turnos para turmas de, no máximo, 18 alunos. Não há número mínimo de estudantes, e os horários serão fechados de acordo com o interesse dos trabalhadores. Além disso, as empresas também podem fechar turmar compostas apenas por seus funcionários. As aulas acontecem na biblioteca instalada nas dependências da empresa Fibrasa, em Abreu e Lima.

“A ideia é contribuir com a 'alfabetização digital' dos industriários e ainda neste semestre oferecer outros cursos à distância na unidade, na área de informática, em prol de qualificar a formação do profissional da indústria”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Ernane Aguiar.

Aos concluintes, será emitido um certificado, e para se inscrever, basta entrar em contato com a coordenação do programa em Pernambuco, pelo número (81) 3412-8351.

Fonte: Do JC Online - 14/03/11

Ministério do Esporte divulga lista de beneficiados com o Bolsa-Atleta

Ministério do Esporte divulgou nesta segunda-feira (14) a lista de 3.008 atletas que serão beneficiados pelo o Programa Bolsa-Atleta. Neste ano, 85% dos recursos orçamentários do programa serão destinados para atletas olímpicos ou paraolímpicos.

Para garantir o beneficio o atleta tem o prazo de 60 dias, para preencher e enviar o Termo de Adesão, que pode ser encontrado na página do Ministério do Esporte.

Se o beneficiário já for bolsista, é necessário que tenha suas prestações de contas regularizadas para a renovação do contrato. Sem a entrega do termo o beneficio será cancelado automaticamente.

A novidade desta edição é que os bolsistas poderão acumular o patrocínio, fato que não era permitido até o ano passado.

Com 48 modalidades, incluindo esportes de inverno, o programa é dividido em quatro categorias: estudantil, nacional, internacional e olímpica/paraolímpica.

Além disso, o valor das bolsas aumentou. Com a correção, a categoria estudantil passa de R$ 300 para R$ 370; a nacional de R$ 750 para R$ 925; a internacional de R$ 1.500 para R$ 1.850; e a olímpica/paraolímpica de R$ 2.500 para R$ 3.100.

Fonte: Agência Brasil - 14/03/11

Arcoverde em Pernambuco terá acesso gratuito à internet



Município se prepara para receber internet gratuita até julho deste ano
Município se prepara para receber internet gratuita até julho deste ano
Foto: divulgação

Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, inicia a partir desta segunda-feira (14), a instalação das antenas e receptores de sinal para a implantação da internet gratuita.

"Esse é o primeiro passo para levar internet gratuita a população da cidade e alguns distritos da zona rural. O ato de autorização foi dado pela Anatel em março de 2010", disse o prefeito da cidade, Zeca Cavalcanti (PTB).

Estão sendo colocadas antenas em vários pontos da cidade que receberão o sinal da antena central localizada na Serra da Microondas.

A previsão é de que o trabalho de instalação dure cerca de 60 dias, quando a prefeitura já terá licitado o provedor que irá atender com o sinal de internet, a cidade de Arcoverde e os distritos rurais.

O projeto é orçado em R$ 238 mil e deverá entrar em funcionamento pleno num prazo de 90 a 120 dias.

Fonte: Do JC Online Núcleo SJCC/Caruaru - 14/03/11

Estados declaram guerra por impostos do comércio eletrônico

O ICMS das vendas pela internet é recolhido onde o produto sai, sem benefício para o local onde é entregue, por isso a disputa

O crescimento acelerado do comércio eletrônico no Brasil levou a uma guerra fiscal bilionária entre os Estados pelo recolhimento de impostos nessas vendas.

Pela Constituição, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido no local onde o produto é despachado – no centro de distribuição da rede –, que não necessariamente é o Estado em que o bem foi adquirido. Só a Bahia e o Mato Grosso estimam poder perder R$ 400 milhões em arrecadação por ano com as compras feitas na internet.

Avanço das vendas online

Os Estados mais ricos concentram os principais centros de distribuição do País e, por consequência, a arrecadação do ICMS. Outros com economia menor, como o Tocantins, reduziram por meio de acordos a alíquota do imposto para atrair centros de distribuição das empresas e acelerar a economia local. Os demais Estados reclamam da perda de arrecadação e do menor ritmo econômico local com a transferência de vendas na região para o meio eletrônico.


Ou seja, o sujeito que compra um livro pelo computador em sua casa, pode estar adquirindo-o do Estado vizinho, em vez do seu próprio. Por isso, pelo menos Bahia, Mato Grosso, Ceará e Piauí já impuseram sobretaxas ao ICMS de produtos que vêm de fora.

Outros Estados avaliam a decisão, principalmente na região Nordeste.

O argumento é de que um Estado que reduz o ICMS rouba arrecadação do outro, para quem não há alternativa, senão retaliar. A disputa já foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Piauí. A OAB quer fazer com que o Supremo declare a inconstitucionalidade da norma piauiense que determinou o aumento na cobrança do ICMS para produtos que venham de fora do Estado.

Consumidor pode sofrer com atrasos e custos

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avalia essa bitributação do ICMS como injusta e ilegal. Para a entidade, é o consumidor que, no fim das contas, acaba bancando essa diferença, mesmo que de maneira indireta no preço final pago. Além do comércio eletrônico, as leis de sobretaxação do ICMS também têm sido válidas para compras por catálogo ou telefone que são despachadas de outro Estado.

Foto: Getty Images

Compras por meio eletrônico tem gerado guerra fiscal entre Estados

Se o vendedor não paga a diferença do ICMS cobrada no local da entrega, o produto fica retido na Secretaria da Fazenda do Estado. Por isso, atrasos nessas compras têm sido percebidos em alguns desses Estados onde vigora a sobretaxa.

No início deste mês, o governo do Piauí apresentou ao ministro Joaquim Barbosa, relator da Adin proposta pela OAB no Supremo, uma resposta em que defende o poder do Estado para legislar sobre o ICMS.

O governo do Piauí destaca que ”a própria Constituição Federal é quem remete à legislação complementar a competência para dispor sobre normas gerais da instituição do ICMS, observadas, por óbvio, suas disposições”.

Mas, de acordo com o advogado tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados, pela Constituição é muito claro que, quando um produto é vendido por empresa de uma Unidade da Federação para uma pessoa física de outra, o ICMS tem de ser recolhido no local de origem do produto.

É com base nesse argumento que grandes empresas do ramo, como B2W (Submarino e Lojas Americanas), Renner e Marisa, têm conseguido liminares contra o pagamento extraordinário em alguns desses Estados.

Se aceita a tese da OAB pelo STF, os Estados que sobretaxam o ICMS poderão sofrer um revés definitivo e ter de rever suas leis de uma vez por todas. “O argumento desses Estados é justo, mas não é legal”, diz Almir Gorges, secretário-adjunto de Fazenda de Santa Catarina e autor do “Dicionário do ICMS de A a Z”. Para Mauler, não haveria a menor brecha para questionamentos: “essas leis que elevam o ICMS no comércio eletrônico são indiscutivelmente inconstitucionais.” O advogado, especialista no assunto, teme, assim como o Idec, que as taxas sejam transferidas, em algum momento, para os consumidores.

Bahia foi a última a elevar ICMS, no mês passado

A guerra fiscal teve sua batalha mais recente no mês passado, com a entrada em vigor na Bahia da lei que cobra um ICMS extra de até 10% dos produtos que vêm de fora. Por enquanto, os preços não subiram para os compradores para equiparar o custo maior dos vendedores, mas foram registrados atrasos em entregas. Claudio Meirelles, superintendente da Fazenda, diz que o Estado tem perdido até R$ 100 milhões por ano de arrecadação com as compras que chegam de outras regiões por comércio eletrônico, em vez de serem compradas nas lojas fisicamente instaladas na Bahia.

No Mato Grosso, a taxa cobrada desde outubro de 2008 é de 9%, mas ficam isentos os produtos de menor valor. Marcel Souza de Cursi, secretário-adjunto da Receita Pública do Estado, explica que a cobrança só é feita efetivamente, se percebida fraude na venda (remédios ilegalmente negociados, produtos roubados etc.) ou se houver incentivo fiscal na origem.

“O que queremos cobrar não é a diferença de alíquota, mas queremos glosar (anular) um incentivo fiscal adotado à revelia da Constituição.” Na conta de Cursi, a perda de arrecadação do Estado, se não fosse adotada a medida, seria de até R$ 300 milhões neste ano.

Os produtos apreendidos por falta de pagamento de ICMS no Mato Grosso vão a leilão.

O último ocorreu no dia 18 de fevereiro, quando um lote com 14 pares de tênis infantis de boa marca foi arrematado por apenas R$ 284,55.

Segundo Meirelles, apesar das seis liminares já concedidas pela Justiça para que empresas que vendem na Bahia não paguem o ICMS extra, diversas têm aceito pagar a diferença de imposto para liberar os produtos. “A nossa intenção não é elevar a carga tributária, mas não podemos ser passivos nessa guerra”, diz Meirelles.

Tocantins é criticado por incentivos tributários

Esses Estados que sobretaxam o ICMS alegam que o início dessa guerra está em incentivos fiscais destinados especificamente para atrair esse filão do comércio eletrônico. É o caso do Tocantins, que fez acordos com empresas de comércio online que instalarem seus centros de distribuição no Estado. Quem vai para lá pode ganhar a vantagem de pagar menos de 2% de ICMS sobre as vendas, enquanto a média nacional está em cerca de 6%.

Com essa medida, Tocantins atrai empregos e faz girar negócios no Estado. Empresas de venda eletrônica como a perfumaria Sack’s, a loja de vinhos Wine e a empresa de equipamentos esportivos Pedala foram para os arredores de Palmas, de onde despacham suas vendas para todo o Brasil.

Esse movimento começou há quatro anos, conta Dannyel Filgueiras, um dos sócios da Pedala. Ele conta que a empresa firmou com o Tocantins um Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) por dez anos para pagar ICMS de 1,7%, mas sem poder usar créditos para abater esse imposto. Assim, a Pedala levou para lá um centro de distribuição e usa a elogiosa infraestrutura do Estado para despachar boa parte de suas vendas.

A briga maior dos Estados que estão elevando o ICMS para produtos de fora, porém, não é com Tocantins, mas com Estados das regiões Sul e Sudeste, que concentram a maior parte dos centros de distribuição de produtos vendidos por comércio eletrônico e catálogo do País.

Quais as saídas para a guerra fiscal

Essa não é a primeira nem será a última guerra fiscal entre os Estados brasileiros. Com subsídios ou sobretaxas, eles concorrem pela instalação de fábricas, para receber produtos importados e até para ganhar passageiros em suas estradas, em vez de automóveis passarem pelos Estados vizinhos. Para evitar esses conflitos existe o Confaz, o Conselho das Secretarias de Fazenda nos Estados, onde já se definiu, por exemplo, que se um carro sai de determinado Estado para o comprador de outro, há um cálculo para dividir o ICMS entre os dois.

É uma saída desse tipo que poderia ser buscada para o caso do ICMS na compra eletrônica, diz Mauler, do Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados. “O mundo caminha para esse novo modelo, e não adianta lutar para ficar fora dele.” Mas ocorre que as decisões no Confaz, segundo a Constituição, só podem ser tomadas em consenso entre todas as 27 Unidades da Federação.

Cursi, secretário do Mato Grosso, diz que já apresentou ao Confaz normas para resolver a guerra fiscal sobre a venda eletrônica, mas nunca conseguiu conquistar consenso dentro do grupo. Na sua proposta, cobraria-se o teto da tarifa de ICMS interestadual quando se cruzar uma fronteira, de 7%, daí os dois Estados dividiriam essa arrecadação.

Outra solução para a disputa seria uma reforma que passasse pelo Congresso, ou mudando a Constituição Federal, ou alterando as regras do Confaz para facilitar esse tipo de acordo entre os Estados. Um dos textos que trata disso é Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 227, mas não parece haver muita disposição para a aprovação do tema, parado desde 2008.

Outras ações, como a reforma tributária em si, que tira poder dos Estados sobre a indicação de alíquotas de ICMS, também podem encerrar a guerra fiscal. “Não somos contra o comércio eletrônico, que é bom para todos, mas o prejuízo no final com essa guerra fiscal é do País, principalmente das regiões mais periféricas, que perdem empregos e arrecadação”, diz Cursi.

Fonte: Danilo Fariello, iG Brasília | 14/03/11

Grupo espanhol Talgo vem ao Brasil para concorrer pelo Trem-Bala


O fabricante de trens Talgo, da Espanha, está preparando uma série de ações para anunciar sua intenção de concorrer na disputa do Trem-Bala brasileiro.

É o segundo grupo estrangeiro que confirma a pretensão de participar do projeto, até o momento a maior obra de infraestrutura do PAC.

O primeiro foi o grupo coreano liderado pela Rotem.

A Talgo fornece parte dos trens de alta velocidade que circulam na Espanha.

O anúncio de que quer concorrer no projeto que ligará Campinas, São Paulo e Rio está marcado para o próximo dia 21, em São Paulo.

Já o edital do projeto tem lançamento previsto para o dia 11 de abril.

Fonte: IG - 14/03/11

Brasileiros no país asiático criaram rede de busca pela internet. Comunidades divulgaram contas correntes para receber doações.

Brasileiros no país asiático criaram rede de busca pela internet.
Comunidades divulgaram contas correntes para receber doações.

Organizações, celebridades e brasileiros que vivem no Japão criaram formas de ajudar as vítimas do terremoto que atingiu o país asiático na sexta-feira (11).

O tremor provocou um tsunami com ondas de até 10 metros que devastou regiões litorâneas do nordeste do país, provocando mortes e destruição.

BUSCA POR DESAPARECIDOS
O blog do Portal Nippon "Lost in Japan", editado pelo brasileiro Alexandre Imamura Gonzales, ajuda familiares no Brasil a localizar desaparecidos no Japão.

O blog já conseguiu localizar cerca de 450 pessoas. “Coloco recados no blog e no Portal Nippon. Como conheço muitas pessoas espalhadas pelo Japão, isso facilitou a busca.

Amigos também colaboraram”, conta Gonzales, que recebeu quase 600 e-mails de pessoas pedindo ajuda para encontrar parentes. O endereço para contato é bloglostinjapan@gmail.com.

No Facebook, a página "11 de março de 2011 – Japão. Você está salvo?" também tenta tranquilizar familiares no Brasil. Diogo Hideo Dos Santos criou um “evento” na rede social em que pede para que moradores brasileiros no Japão “confirmem presença” para dizer se estão bem. Até o início da tarde desta segunda-feira (14), 609 usuários haviam confirmado que estavam bem e 2.155 ainda estavam pendentes.

Segundo Hideo, o Twitter também foi muito importante para espalhar informações sobre brasileiros. Ele aconselha usar a hashtag "#BrasileiroNoJapão" para fazer a busca no microblog.

No espaço reservado a comentários, os leitores do G1 podem deixar recados para divulgar o desaparecimento de parentes e amigos. Como alternativa para o envio de relatos, fotos e vídeos, o G1 mantém à disposição o canal de colaboração VC no G1.

Ainda na internet, uma página criada pelo Google reúne informações atualizadas em tempo real com dados sobre doações, notícias e mapas.

CONTAS PARA DOAÇÃO
Representantes de cinco comunidades japonesas no Brasil oficializaram nesta segunda-feira (14) o auxílio ao Japão em uma reunião com o cônsul-geral do país em São Paulo, Kazuaki Obe.
As entidades divulgaram dados de contas correntes em que brasileiros poderão depositar.

A Associação Miyagui Kenjinkai do Brasil também abriu uma conta para que doadores possam depositar qualquer quantia.

Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social
Banco Bradesco
Agência: 0131-7
Conta corrente: 112959-7

Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo
Banco Bradesco
Agência: 0131-7
Conta corrente: 131000-3

Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil
Banco do Brasil
Agência: 1196-7
Conta corrente: 29921-9

Associação Miyagui Kenjinkai do Brasil
Banco Bradesco
Agência: 0131-7
Conta corrente: 120459-9

OUTRAS CAMPANHAS
Celebridades lançaram campanhas para engajar seus fãs a ajudar as vítimas do terremoto no Japão.

A cantora Lady Gaga criou uma pulseira com a frase "Oramos pelo Japão” escrita em inglês e em japonês. O acessório é vendido na loja on-line da cantora por US$ 5 e toda a receita será doada aos desabrigados.

Em parceria com a organização “Music for Relief”, Mike Shinoda, da banda Linkin Park, criou uma camiseta feminina e outra masculina também para arrecadar fundos às vítimas. As peças são vendidas no site oficial da banda por US$ 25.

A produtora de games para redes sociais Zynga firmou uma parceria com a organização “Save the Children” para que internautas façam doações por meio de jogos como “CityVille” e “FarmVille”.

A Zynga está oferecendo aos seus 250 milhões jogadores a chance de doar o valor total de recém-criados bens virtuais, como uma edição limitada de batata-doce e decorações japonesas. A doação também pode ser feita diretamente pelo site da "Save The Children".

Fonte: Do G1, em São Paulo - 14/03/11

Nasa criará site que destacará contribuição das mulheres à ciência

Washington - A Nasa (agência espacial americana) anunciou nesta segunda-feira que lançará um site dedicado à contribuição das mulheres à ciência e à pesquisa espacial.

O site será apresentado oficialmente na próxima quarta-feira, 16 de março, no quartel-general da Nasa em Washington com a participação da astronauta Tracy Caldwell-Dyson.

Tracy, quem voltou à Terra recentemente após uma missão de seis meses a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), participará de um encontro com estudantes.

No ato também estarão a subdiretora da Nasa, Lori Garver e a assessora política da Casa Branca Valerie Jarrett.

Fonte: Agencia EFE - 14/03/11

Dilma indica Meirelles para presidente da Autoridade Pública Olímpica

Órgão será criado para coordenar obras das Olimpíadas de 2016.
Nome de Meirelles ainda precisa ser ratificado pelo Senado Federal.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles em reunião do Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente do
Banco Central Henrique Meirelles em reunião do
Palácio do Planalto
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira (14) a indicação do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para presidir a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que será criado para coordenar as obras necessárias para as Olimpíadas de 2016.

O anúncio foi feito pelo próprio Meirelles em entrevista no Palácio do Planalto. “Gostaria de anunciar que aceitei o convite da presidente Dilma para a presidência da Autoridade Pública Olímpica. O nome será enviado ao Senado que vai analisar e votar a indicação”, disse.

O mandato de presidente da APO é de quatro anos, com possibilidade de recondução por mais quatro. A indicação de Meirelles ainda deverá ser ratificada pelo Senado.

Ele terá um salário de R$ 22.100 e só perderá o cargo se renunciar, por condenação penal transitada em julgado ou por decisão definitiva ao fim de um processo administrativo disciplinar.

A Autoridade Pública Olímpica foi instituída por meio de uma Medida Provisória editada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pelo Congresso Nacional em 1º de março. A MP ainda deverá ser sancionada pela presidente Dilma.

O órgão contará com 171 funcionários comissionados e terá seu controle dividido entre o Conselho Público Olímpico, composto por representantes da presidente da República, do governador do Rio, do prefeito, e por Meirelles.

O controle dos projetos e das licitações será do Conselho Público Olímpico. Caberá ao presidente da APO fiscalizar o uso desse dinheiro.

“A minha função é coordenar os esforços das três esferas do governo e assegurar que as Olimpíadas sejam o sucesso que o Brasil e o mundo inteiro espera. O evento será simbólico da capacidade do Brasil de fato ocupar esse novo espaço que tem no mundo”, disse Meirelles.

Questionado sobre como lidaria com as pressões dos partidos por cargos no novo órgão, Meirelles afirmou que a escolha dos funcionários levará em conta qualificação técnica e competência.

“Essa questão de pressões políticas isso é normal, acontece em qualquer esfera de governo, mas eu tenho uma certa tradição e experiência nisso nos meus oito anos de Banco Central, em que pudemos administrar [distribuição de cargos] dentro de critérios rigorosos.

Os profissionais têm que ser de qualificação técnica e de gestão de primeira linha”, afirmou.

Segundo Meirelles, o desempenho do Brasil na organização das Olimpíadas de 2016 pode reforçar a imagem de estabilidade política e econômica do país.

“É um projeto importante para o Brasil na medida em que a Olimpíada é a concretização da evolução do país, do ponto de vista econômico, pela capacidade financeira de arcar com os gastos para o evento, e capacidade estrutural, de executar o projeto. É uma multiplicidade de obras com data fixa para o seu efetivo funcionamento e em que não é tolerável atrasos”, explicou.

O ex-presidente do Banco Central afirmou que ainda vai realizar um estudo aprofundado do orçamento necessário para o funcionamento da APO e a realização das Olimpíadas.

“Em relação à questão de fonte de recursos, existem recursos, para a parte esportiva, do Comitê Olímpico Internacional, de patrocínio e recursos do governo federal, estadual e municipal. Evidentemente, o aporte do governo federal será substantivo. Há um orçamento que vou analisar com cuidado”, disse.

Fonte: Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília - 14/03/11

PPP: Demissão no grupo de trabalho em Portugal

Por: Cristina Rita

Manuel Avelino de Jesus, um dos peritos indicados pelo PSD para o grupo de trabalho de avaliação das Parcerias Público-Privadas, demitiu-se esta segunda-feira, alegando que a restrição à informação está colocar em causa a sua missa.

A criação da equipa faz parte do acordo entre Governo e sociais-democratas para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.

A carta do professor do ISEG foi entregue hoje.

Um grupo de trabalho, com peritos independentes, para avaliar as parcerias público-privadas, nas quais se incluem o TGV, foi uma das condições impostas pelo PSD para viabilizar o Orçamento do Estado para 2011.

A demissão do perito ocorre no dia em que o primeiro-ministro garantiu que nenhuma medida do programa de Estabilidade e Crescimento viola o acordo definido com o PSD e Miguel Relvas, porta-voz do partido, acusa o Executivo de esconder o falhanço de objectivos e um pedido de ajuda externa financeira.

A equipa de avaliação das PPP é liderada por Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas. Segundo a Lusa, Avelino de Jesus escreveu a Oliveira Martins a dar conta dos problemas a 17 de Fevereiro.

Em resposta, o presidente do Tribunal de Contas disse: "Recebi a sua comunicação e partilho as suas preocupações, razão pela qual tenho insistido permanentemente para que os elementos nos sejam fornecidos com urgência".

Fonte: Correio da Manhã - PT - 14/03/11

Saúde: CDS exige 'revisão profunda' da parceria público-privada do Hospital de Braga em Portugal

A concelhia de Braga do CDS-PP exigiu hoje uma 'revisão profunda da parceria público-privada (PPP) do Hospital de Braga.

'A PPP no Hospital de Braga deve ser alvo de uma profunda revisão, de modo a garantir que acontecimentos recentes, envolvendo nomeadamente o serviço de urgência em mais do que uma ocasião, não voltem a ocorrer', declarou Henrique Borges.

O presidente da comissão política local do CDS-PP considerou que “a lógica de economia de mercado trazida para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelas PPP está a colocar em causa a qualidade da prestação dos serviços de saúde”.

“Expressamos ainda a nossa perplexidade pelas intenções da sociedade gestora em assinar contratos individuais de trabalho com os profissionais de saúde.

Aguardamos que o Grupo Escala Braga se pronuncie e esclareça quais as suas reais intenções com estes atos de gestão, ou se preferem ver perder todos os dias a massa crítica acumulada ao longo de todos estes anos do Hospital de S. Marcos, e recorrer a empresas de aluguer, como já faz, contratando médicos que por vezes tem dificuldade em falar o Português?', interrogou.

Contactado pela Lusa, a sociedade gestora do hospital escusou-se a comentar.

O CDS criticou também “o silêncio e a passividade que o Ministério da Saúde, e nomeadamente a ARS Norte, têm revelado perante o avolumar de acontecimentos envolvendo a Escala Braga”.

Contactada pela Lusa, a ARS Norte n ão quis comentar o assunto.

Ao nível local, os populares estranham “que este assunto não mereça a devida atenção por parte Câmara Municipal de Braga” e exigem que esta “intervenha junto do poder central, de forma a pressionar ao cumprimento do acordo estabelecido”.

“Este é um assunto que a presidência do município de Braga acompanha com muita atenção. Mas das conversas privadas que Mesquita Machado tem mantido com a tutela do ministério da Saúde não se vai dar conta pública, por tal não ser necessário” respondeu o porta-voz da presidência da Câmara Municipal de Braga (CMB)

O presidente da câmara, “há uma semana” e de acordo com o porta-voz João Paulo Mesquita, “deu conta da importância que tem para a qualidade do serviço hospitalar em Braga, a correta relação entre a tutela do São Marcos e os excelentes profissionais que esta unidade hospitalar possui”.

Henrique Borges pretende ainda que sejam “implementadas boas práticas de fiscalização e auditoria, previstas no contrato de parceria, mas que ainda não são efetivas ou nunca saíram do papel”.

O responsável do CDS quer, designadamente, ver a “funcionar eficazmente a figura do ‘Provedor do Doente’ e uma ‘Equipa de Fiscalização e Auditoria’, com poderes de monitorização permanente da qualidade dos cuidados de saúde prestados e da correta aplicação do dinheiro dos contribuintes”.

Fonte: Correio do Minho - PT - 14/03/11

Fundo Tecnológico do BNDES vai apoiar projetos de biotecnologia e energia alternativa

Rio de Janeiro - O Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar, este ano, projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação nos setores de energia, meio ambiente, saúde, eletrônica, novos materiais, química, transportes e petróleo e gás. A decisão foi anunciada hoje (14) pela instituição.

No ano passado, foram apoiados pelo Funtec 27 projetos, com recursos não reembolsáveis da ordem de R$ 200 milhões.

Os principais setores atendidos foram os de eletrônica e meio ambiente, que responderam por 27,9% e 21,25% dos recursos comprometidos, respectivamente, segundo informou a assessoria do banco.

Dentre os projetos de setores considerados prioritários para o setor produtivo brasileiro, foram selecionados este ano pelo BNDES a geração de energia a partir de fontes alternativas; o desenvolvimento de biofármacos, vacinas e terapias celulares não produzidos no país; desenvolvimento de mecanismos armazenadores de energia para veículos elétricos (baterias); equipamentos e processos para a cadeia produtiva de petróleo e gás; e a criação de equipamentos que viabilizem a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A participação do BNDES é de até 90% do valor total do projeto. Este deve ser apresentado por instituições tecnológicas, em parceria com empresas cuja atividade econômica esteja diretamente ligada à pesquisa aplicada, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.

Fonte: Da Agência Brasil - 14/03/11

Cinco cidades pernambucanas vão receber recurso federal para construção de creches e quadras esportivas

Brasília – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou hoje (14) a terceira lista dos municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) .

São 83 cidades contempladas com verba para criar 138 creches e 74, para a construção de 117 quadras de esporte.

Entre elas estão as pernambucanas Serra Talhada, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Moreno e Igarassu.

No total, o FNDE, que é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), já aprovou projetos para a construção de 856 creches e 454 quadras esportivas pelo PAC 2.

A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff. Atualmente, apenas 20% das crianças até 3 anos têm acesso a creches no país.

Nessa terceira lista, o estado que teve o maior número de projetos aprovados para construção de creches foi São Paulo: serão construídas 29 unidades em 16 municípios paulistas.

A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse.

O FNDE disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de educação infantil formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público até 5 anos.

Confira a lista

Fonte: Da Agência Brasil - 14/03/11

Governo vai manter construção de usinas nucleares no país, diz Lobão

Brasília - O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (14) que o governo vai manter os projetos de construção de usinas nucleares no país, mesmo com o acidente com a usina em Fukushima, no Japão.

“Não temos nenhuma necessidade de revisão em nada, a não ser aprender com o que aconteceu lá, alguns procedimentos que podem ser recolhidos e aplicados no futuro”.

Lobão lembrou que as usinas de Angra dos Reis têm uma proteção que prevê o comportamento das marés ao longo de mil anos.

Além da conclusão da usina nuclear de Angra 3, que deve estar pronta em 2015, o governo pretende definir ainda este ano as diretrizes para a construção de pelo menos mais quatro novas usinas: duas no Nordeste e duas no Sudeste.

Fonte: Da Agência Brasil - 14/03/11

Nova tecnologia induz chuvas em Pernambuco

Processo nacional pode ajudar a reduzir problemas de estiagem no Estado

JAMILLE COELHO

Para amenizar os problemas da estiagem em Pernambuco, está sendo estudada a possibilidade de implantação de uma tecnologia nacional para a indução de chuvas, que trará benefícios para a agricultura e facilitará o abastecimento humano e, também, contribuirá para a preservação ambiental. A tecnologia de chuvas localizadas, desenvolvida pelo engenheiro brasileiro Takeshi Imai, da empresa ModClima, só pode ser usada em nuvens do tipo cúmulos-congestos.

“Somente a partir dessa nuvem podemos fazer o processo de semeação, que consiste em pegar um avião, dotado de tanque de água com bicos pulverizadores, que emitem microgotículas. Essas gotas são jogadas na nuvem e depois disso as gotículas naturais se juntam com a artificial.

Após 20 ou 30 minutos começa a chover. Essa chuva cai durante uma hora e meia a três horas, mas isso vai depender do tamanho da formação da nuvem”, explicou um dos técnicos da Arrowplan SPRL - empresa que representa a ModClima em Pernambuco, Jáson Torres.

Para iniciar o processo de semeação é preciso, antes, identificar a olho nu ou via radar a formação das nuvens cúmulos-congestos. Ainda não é possível estimar o volume de água que cai sobre o solo.

Para isso, está sendo elaborado um estudo pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) para desenvolver um software que usa a refletibilidade do radar para dar uma ideia precisa do volume de chuva.

“O autor da tecnologia estima, com base em estudos, que para cada litro pulverizado na nuvem são produzidos cerca de 500 mil litros de chuva. Não podemos estimar os valores dos contratos, que podem ser cobrados por hora de uso ou por um determinado período.

Mas, só para se ter uma ideia, o total investido pelo Estado na distribuição de fertilizantes para os produtores de cana gira em torno de R$ 6 milhões, sendo possível usar a tecnologia por mais de um ano”, declarou Torres.

Em Pernambuco, a iniciativa, que já conta com o apoio da Associação dos Fornecedores de Cana-de-açúcar do Estado (AFCP), está sendo estudada pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico.

“Como a tecnologia é patenteada e não tem concorrente, não precisa de licitação para ser contratada. Já iniciamos a entrega da documentação e estamos aguardando a resposta para saber a forma de contratação”, revelou.

Ainda de acordo com Torres, o ideal é que a tecnologia seja contratada pelo governo, porque quando se faz o processo de semeação não se tem o controle de que a chuva cairá num único lugar.

“Nossos serviços já foram contratados para atuar em duas propriedades. Os interessados foram beneficiados, mas os vizinhos de propriedades que não arcaram com os custos acabaram se beneficiando também”, explicou.

Segundo o vice-presidente da AFCP, Paulo Guedes, a associação vem apoiando a utilização da produção de chuvas localizadas nos canaviais do Estado, por meio da implantação do projeto da Brigada Contra Seca.

O projeto visa diminuir os problemas socioeconômicos decorrentes de períodos de seca no Estado. “A produção de chuvas localizadas é uma tecnologia inovadora que pode ser utilizada como recurso adicional para prevenir estiagens e combater os efeitos nocivos que as mudanças climáticas têm provocado em Pernambuco”, diz. Ele lembra que a alteração no clima está promovendo reflexos diretos em setores produtivos, em especial nos canaviais da Mata Norte.

Fonte: Folha PE - 14/03/11

Países sul-americanos unem esforços para reduzir mortes nas estradas

Lima - As autoridades do setor de transporte de sete países sul-americanos se reuniram nesta segunda-feira em Lima para avaliar medidas conjuntas com o objetivo de reduzir o número de mortes por acidentes de trânsito, que oscilam entre 1,6 mil e 5,4 mil mortes anuais, segundo o país.

A Primeira Reunião de Ministros Sul-americanos de Transportes e Segurança Viária procura criar procedimentos e protocolos em toda a região, tais como sinalização, obtenção de licenças de dirigir e atendimento de emergências, entre outros, informou o ministro peruano de Transportes, Enrique Cornejo, na sessão inaugural.

Além disso, será criado um Sistema de Informação Regional, que vai recolher dados relevantes após um acidente e o divulgar entre as autoridades da Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai e Peru, países presentes no fórum.

Cornejo assinalou que a mortalidade nas estradas peruanas por acidentes de trânsito caiu 19% nos últimos três anos, após passar de 3,5 mil em 2007 a 2,854 mil em 2010, graças a um modelo integral que incluiu um programa educativo de segurança na estrada e uma maior fiscalização no serviço de transporte.

A reunião de ministros sul-americanos concluirá na terça-feira, dia que vários especialistas vão realizar apresentações sobre atendimento de emergências e registro de dados, assim como mecanismos de fiscalização no transporte e observatórios nacionais de passagem.

Fonte: EFE - 14/03/11

BG Group vai investir US$ 30 bi no Brasil

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA - O presidente mundial do Conselho de Administração do BG Group, Robert Wilson, anunciou nesta segunda-feira, após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, que pretende investir 30 bilhões de dólares até o final da década no Brasil.

Segundo ele, desde que chegou ao Brasil, em 1994, o BG Group já investiu cerca de 5 bilhões de dólares. Parte dos novos investimentos serão usados para instalação de um centro tecnológico mundial no Brasil.

'O BG Group vai estabelecer seu centro tecnológico global no Brasil, no Rio de Janeiro. Esperamos trabalhar com um determinado número de instituições e universidades de outras partes do país', disse ao sair da reunião com Dilma.

Wilson afirmou que nos próximos dez ou 15 anos o centro consumirá cerca de 1,5 bilhão de dólares. Ele comentou também que o Brasil é parte importante do crescimento do BG Group.

'Achamos que em 2020, 30 por cento da nossa produção venha do Brasil', explicou.

A previsão é que em 2020 a produção da BG Brasil gire em torno de 550 mil barris de óleo equivalente por dia, o que representará um terço da produção total do grupo.

A empresa, que é parceira da Petrobras em vários blocos no cobiçado pré-sal da bacia de Santos, trava com a estatal uma disputa interna sobre o volume de petróleo recuperável em três campos na camada pré-sal da Bacia de Santos (BM-S-9, BM-S-10 e BM-S-11).

Nos cálculos da estatal brasileira, os campos têm capacidade de produção de até 8,1 bilhões de barris. Para o BG, esse montante pode chegar a 10,8 bilhões de barris.

Questionado se esse assunto tinha sido tratado com Dilma, Wilson despistou e disse que as diferenças de cálculo são, na verdade, diferenças do timming dos dados recebidos pelas empresas.

'A diferença central entre a estimativa da Petrobras e a nossa é simplesmente de timming em que as informações foram disponibilizadas para a Petrobras e para a nossa empresa', afirmou o empresário.

Uma fonte da indústria no entanto explicou que a BG veio ao Brasil para tentar resolver essa divergência com a Petrobras, já que o desencontro de informações estaria atrapalhando a valorização da companhia.

Fonte: Reuters - 14/03/11

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