Pesquisa inédita do Trata Brasil revela situação do saneamento básico nos municípios mais populosos do Brasil
Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (17) pelo Instituto Trata Brasil, mostra que o Espírito Santo ainda precisa de avanços para alcançar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário. O estudo, intitulado "Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População", faz um recorte da realidade de 81 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes, entre os anos de 2003 e 2008, abrangendo uma população estimada de 71,9 milhões de pessoas.
Quatro municípios capixabas, todos da região metropolitana da Grande Vitória, são citados na pesquisa: Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. Quando o assunto é coleta de esgoto, sete dos dez piores índices, entre 2003 e 2008, estavam no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. São Paulo, por sua vez, congregava, em 2008, seis municípios com os melhores índices.
Para realizar a pesquisa, foram feitos cruzamentos de informações sobre níveis de coleta de esgoto, taxas de internação por diarréias e custos hospitalares assumidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mostrando que condições inadequadas de saneamento básico atuam como fatores de impacto na saúde e na qualidade de vida da população das maiores cidades brasileiras.
"A situação capixaba também é de alerta quando verificadas as taxas de internação por diarreias, por unidade da Federação, nos 81 municípios. Em 2008, essa taxa de internação no Espírito Santo era de 70,8 para cada 100 mil habitantes. Os menores índices foram de São Paulo (30,0) e os maiores do Pará (626,5)", destaca o presidente executivo do Instituto Tratar Brasil, Édison Carlos.
Nesse mesmo ano, 67.353 crianças menores de cinco anos de idade foram internadas com diarreias nos 81 municípios analisados pelo estudo, o que representa 61% de todas as hospitalizações por diarreias registradas no universo pesquisado. Em 16 cidades, a proporção entre internações de menores de cinco anos por diarreias e o total de hospitalizações por essas enfermidades superou 70%.
Vitória e Cariacica, juntamente com Macapá (AP) e Porto Velho (RO), tiveram os piores desempenhos daquele ano, com Vitória ocupando a primeira colocação, com 82,4%, e Cariacica ocupando o quarto lugar, com 77,3%. O município da Serra ficou na quinta posição, com 77,2%. Em 2007, Cariacica e Serra também estiveram entre os cinco piores desempenhos de internações de menores de cinco anos por diarreias em um total de hospitalizações por essas enfermidades, respectivamente com 77,4% e 77,1%.
Quando medidas as taxas de internação por diarreia para os 10 municípios com as piores coberturas de esgoto entre 2003 e 2008, Cariacica e Vila Velha ficaram entre os 10 primeiros lugares, ocupando a nona e a décima posições, com 91,6 e 63,5 internações por 100 mil habitantes, respectivamente.
Essas taxas, contudo, ficam bem abaixo da média anual dos municípios pesquisados, que foi de 203,1 internações por 100 mil habitantes. Cariacica e Vila Velha também foram as únicas cidades que melhoraram a cobertura dentre as que mantinham os piores índices de esgotamento sanitário naquele período.
O Instituto Trata Brasil é Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que se dedica a coordenar uma ampla mobilização nacional, para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
Desafio é encontrar novas formas de financiamento
Para ampliar o acesso dos capixabas ao saneamento básico, o principal desafio é encontrar novas formas de financiamento do setor. Afinal, enquanto R$ 1 bilhão foi investido nos últimos oito anos pelo Governo do Estado, outros R$ 2,5 bilhões são necessários para universalizar o saneamento básico, só na Região Metropolitana de Vitória, até o ano de 2025.
As informações são do presidente da Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, em entrevista publicada na última edição da Revista Tópicos (número 55), do CREA/ES. Os investimentos dos últimos oito anos permitiram à região universalizar o abastecimento de água tratada e ampliar o acesso ao saneamento de 20% para 60% dos imóveis.
O desafio de articular esses novos investimentos deve envolver ainda mais as instituições públicas e privadas, segundo o presidente do CREA/ES, Silvio Roberto Ramos, na mesma edição da Revista Tópicos. E segundo o programa do então candidato ao governo Renato Casagrande, na área ambiental "os aspectos de regulamentação e fiscalização são os únicos que devem estar centralizados em apenas um órgão, ou secretaria".
Além de garantir saúde e qualidade de vida à população, a universalização do saneamento é uma das ações mais importantes para a conservação e a recuperação dos passivos naturais, segundo o Plano de Desenvolvimento ES 2025, lançado pelo Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação e o Governo do Estado. Para tanto, uma das prioridades é aprimorar o marco regulatório.
"É fundamental encontrar novas formas de financiamento, sendo necessárias e urgentes as parcerias entre instituições públicas e privadas. Só 44% das residências têm saneamento, segundo o IBGE divulgou no ano passado. E um caminho que está sendo trilhado com cada vez mais sucesso são as Parcerias Público-Privadas (PPP)", afirma o presidente executivo do Instituto Tratar Brasil, Édison Carlos.
Conheça outros dados e destaques da pesquisa do Instituto Trata Brasil:
- Os municípios com os maiores percentuais de esgotamento inadequado possuem as maiores taxas de hospitalizações por diarreias.
- Regiões pobres e periferias de grandes cidades são as mais críticas em coleta de esgoto, taxas e custos de internação por diarreias.
- No Brasil, as diarreias representam 80% das doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado. São responsáveis, também, por mais da metade dos gastos com esses tipos de enfermidades.
- Nos 10 municípios com as melhores coberturas de esgoto entre 2003 e 2008, a média das taxas de internações por diarreia foi de 49,1 internações por 100 mil habitantes. O Espírito Santo não teve representantes entre os 10 melhores.
- Se o índice médio de coleta de esgoto das 10 melhores cidades fosse expandido para os 81 municípios, as taxas e os custos de internação por diarreia diminuiriam 50%.
- Entre 2007 e 2008, o número de crianças com até cinco anos internadas por diarreias, nos 81 municípios pesquisados, aumentou de 39.265 para 67.353.
- Além de diarreias, doenças como hepatite A, febres entéricas, esquistossomose, leptospirose, leptospiroses, entre outras, estão associadas a falta de saneamento.
Fonte:
Por Redação Multimídia ES Hoje- 19/01/11