'Sacoleiro' poderá aderir a imposto unificado em janeiro

BRASÍLIA - A partir de janeiro, os importadores brasileiros de produtos paraguaios, os chamados "sacoleiros", poderão se habilitar para realizar operações por meio do Regime de Tributação Unificada (RTU) - que permite a importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai com pagamento unificado de impostos e contribuições federais incidentes na importação.

Hoje, a Receita Federal publicou instrução normativa para tratar da habilitação dos interessados em aderir ao RTU, criado em 2009, assim como para credenciar representantes e cadastrar os veículos - seus proprietários e condutores - para a realização do transporte das mercadorias de um país para o outro.

As solicitações de habilitação, credenciamento e cadastro devem ser feitas na Receita Federal, preferencialmente, entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2011, segundo a instrução normativa.

Mesmo com essa instrução do Fisco, os micro e pequenos empresários ainda vão demorar um pouco para trazer mercadorias para o Brasil pelo RTU.

Para que o regime comece efetivamente a funcionar, ainda precisam ser feitos ajustes nos sistemas da Receita Federal. A previsão é de que tudo esteja pronto em maio do próximo ano.

Só poderão optar pelo Regime Tributário Unitário as microempresas integrantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples).

Elas terão de pagar Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins-Importação e PIS/Pasep.

O novo regime estabelece limites para os valores que poderão ser importados, que variam de R$ 18 mil a R$ 110 mil. A tributação será de 25%. O objetivo da medida é o de retirar o sacoleiro da clandestinidade.

Fonte: EDNA SIMÃO - Agencia Estado - 15/12/10

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Espanha inaugura Centro Cultural Niemeyer no aniversário do arquiteto

O aniversário de 103 anos de Oscar Niemeyer foi comemorado nesta quarta-feira na cidade espanhola de Avilés, norte do país, com a inauguração do maior projeto do arquiteto brasileiro na Europa.

O "presente" é o Centro Niemeyer, um complexo cultural que custou R$ 100 milhões.

Instalado em uma área de 44 mil metros quadrados, com quatro edifícios e capacidade para 10 mil visitantes por dia, o local concentra teatros, auditório, museu, centro de convenções, espaços gastronômicos e um "Film Center" cuja programação será coordenada por Woody Allen.

O projeto, que também é o primeiro de Niemeyer na Espanha, tem claras referências a Brasília e ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

SINUOSIDADES

O centro está rodeado por jardins em um espaço que o arquiteto idealizou para ser 'uma grande praça aberta a todos os homens e mulheres do mundo, um grande palco de teatro sobre o rio e a cidade velha', como aparece no projeto original.

	Angel Navarrete/Divulgação/Centro Niemeyer
	Centro Niemeyer, complexo cultural que custou R$ 100 milhões, é o maior projeto do arquiteto brasileiro na Europa

As áreas internas seguem a linha de sinuosidades, jogos de luz e contínuo uso da cor branca em praticamente toda a estrutura.

Entre as personalidades e instituições internacionais que vão colaborar com a programação do Centro Niemeyer estão o Carnegie Hall de Nova York, o escritor Paulo Coelho e o cientista Stephen Hawking.

A obra já ganhou apelidos como "a Brasília espanhola" e comparações com outros projetos arquitetônicos como o Museu Guggenheim de Bilbao, a quem a imprensa da Espanha diz que "ganhou um rival".

A inauguração nesta quarta-feira contará com uma festa para 500 convidados e abre uma série de eventos promovidos pela ONU.

Oscar Niemeyer deverá participar "virtualmente" da inauguração por uma conexão online, segundo informou a organização.

Fonte: DA BBC BRASIL - 15/12/10

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Casa em Berlim poderá produzir a sua própria fonte de energia e recarregar carros elétricos

O projeto é da ILEK, da Universidade de Stuttgart, na Alemanha / Foto: Divulgação

O Instituto de Estruturas Leves e Design Conceitual (ILEK), da Universidade de Stuttgart, na Alemanha, criou uma residência que poderá produzir energia o suficiente para alimentar a própria casa e recarregar veículos elétricos. O projeto foi liderado pelo professor Werner Sobeke.

A ideia foi ganhadora do concurso Casa com Mais Energia e Mobilidade Elétrica promovido pelo Ministério Alemão de Transportes, Obras e Desenvolvimento Urbano.

A grande vantagem do projeto é que ele pode ser construído em qualquer lugar, pois pode ser facilmente montado e desmontado, e ainda pode servir de matéria prima para um novo edifício.

Os materiais de construção são sustentáveis e os designers criaram controles inteligentes que direcionariam a energia produzida, pelas matrizes solar e térmica, para os carros elétricos ou para alimentar outros prédios locais.

Eles também esperam que a criação sirva de exemplo para a construção de futuros prédios.

A residência tem dois andares e uma tela de vidro que expõe como os sistemas de energia trabalham, porém, o vidro não restringe a privacidade dos moradores.

Existem paredes dispostas de forma estratégica para permitir o conforto das pessoas.

A casa está prevista para ser exibida em meados de 2011, em Berlim.

Fonte: EcoD - 15/12/10

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Embrapa entra com pedido para liberação comercial de feijão geneticamente modificado

Pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e da Embrapa Arroz e Feijão, duas das 46 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, entregaram hoje (15/12) à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio pedido de liberação para cultivo comercial de variedades de feijão transgênicas resistentes ao vírus do mosaico dourado, que é o pior inimigo dessa cultura agrícola na América do Sul.

No Brasil, a doença está presente em todas as regiões e, se atingir a plantação ainda na fase inicial, pode causar perdas de até 100% na produção.

Essa iniciativa é resultado de mais de 10 anos de pesquisa e marca um feito inédito no Brasil: são as primeiras plantas transgênicas totalmente produzidas por uma instituição pública de pesquisa. Além dos centros da Embrapa Arroz e Feijão e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, as análises de biossegurança envolveram os centros da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Embrapa Agrobiologia e a UNESP.

Nova tecnologia de transformação genética

Para chegar às variedades geneticamente modificadas (GM), os pesquisadores Francisco Aragão, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Josias Faria, da Embrapa Arroz e Feijão, utilizaram quatro estratégias de transformação genética.

Em linhas gerais, eles modificaram geneticamente a planta para que ela produzisse uma molécula - o RNA - responsável pela ativação de seu mecanismo de defesa contra o vírus mosaico dourado, devastador à lavoura.

"Mimetizamos o sistema natural", diz Francisco Aragão, explicando que a grande vantagem dessa nova técnica é que não há produção de novas proteínas nas plantas, e consequentemente, não há possibilidade de alergenicidade e toxidez. Além disso, a tecnologia de RNA pode causar resistência a várias estirpes do mesmo vírus.

Os pesquisadores, paralelamente, construíram um vetor para geração de plantas transgênicas, com o objetivo de bloquear a ação do gene AC1 viral, essencial para a replicação do genoma do vírus do mosaico dourado.

Desde 2006, os pesquisadores da Embrapa repetem pesquisas de campo com o feijão transgênico em Sete Lagoas (MG), Londrina (PR) e Santo Antônio de Goiás (GO), regiões de alta produção no país. Em todos os casos, os grãos foram infectados naturalmente pelo mosaico dourado. Os transgênicos, diz Aragão, não apresentaram sintomas da doença. Os convencionais tiveram de 80% a 90% das plantas afetadas.

Além de testar a eficiência das variedades transgênicas, essas análises avaliaram a biossegurança para comprovar a sua inocuidade ao ambiente e à saúde humana.

Impactos sociais da engenharia genética

Esse projeto é um exemplo significativo de impacto social e alimentar do uso da engenharia genética. No Brasil o feijão é uma cultura de extrema importância social, já que é produzido basicamente por pequenos produtores, com cerca de 80% da produção e da área cultivada em propriedades com menos de 100 hectares.

Além disso, é a principal fonte vegetal de proteínas (o teor das sementes varia de 20 a 33%), além de ser também fonte de ferro (6-10 mg/100 g). Associado ao arroz dá origem a uma mistura tipicamente brasileira e ainda mais nutritiva e rica em vitaminas. Na verdade, a importância do feijão na alimentação transcende as fronteiras brasileiras, sendo a leguminosa mais importante na alimentação de mais de 500 milhões de pessoas na América Latina e África.

A produção mundial de feijão é superior a 12 milhões de toneladas. O Brasil ocupa o segundo lugar na produção mundial, mas sua produção ainda não é suficiente para suprir a demanda interna, o que se deve em grande parte às perdas causadas por pragas e doenças como o mosaico dourado do feijoeiro, associadas a estresses hídricos.

As variedades transgênicas de feijão garantem vantagens econômicas e ambientais, com a diminuição das perdas e garantia das colheitas. Segundo Aragão, “a variação econômica acontece quando a safra é prejudicada por doenças ou pela seca, pois a oferta e o preço para o consumidor sobem consideravelmente. Com a variedade GM, a planta torna-se resistente ao vírus e as perdas diminuem, estabilizando o preço do produto”, comenta.

Jornalista Fernanda Diniz

Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Fones: (61) 3448-4769 e 3340-3672

E-mail: fernanda@cenargen.embrapa.br

Fonte: Embrapa - 15/12/10

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Coluna Parcerias e Desenvolvimento - Gazeta Nossa Ed.91 - por Augusto Saboia

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Sindratar inaugura 1ª indústria de reciclagem de gás do país em Pernambuco

Com o apoio do Sindratar/PE, será inaugurada, nesta quarta (15), a primeira indústria nacional de reciclagem de gases prejudiciais à camada de ozônio.

O escritório de representação da Revert Brasil funcionará em Recife de onde articulará as atividades da unidade fabril em Minas Gerais, onde será a solenidade de inaguração, às 14h.

“Apoiamos esta iniciativa para estimular nas empresas do setor práticas de sustentabilidade ambiental”, afirma o presidente do Sindratar/PE, José Carlos Araújo Júnior.

De acordo com ele, a empresa vai reciclar o CFC, gás existente nos refrigeradores e condicionadores de ar, para reduzir os impactos ambientais.

A iniciativa é uma parceria do governo brasileiro, alemão e três empresas privadas, entre as quais está a Bom Clima Refrigeração, filiada ao sindicato Pernambucano.

Fonte: FIEPE - 15/12/10

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REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DO RECIFE É TEMA DE PALESTRA NA SEDE DA EMPREL

"Estamos trabalhando o bairro como um todo", comentou Élida Dias.
Palestra integra o programa Prefeitura em Ação, que tem como objetivo levar aos funcionários das secretarias e órgãos da PCR as ações que estão sendo realizadas pela gestão municipal

Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (15), a palestra de Requalificação Integrada do Centro do Recife. O evento, que aconteceu na sede da Empresa Municipal de Informática - Emprel, foi oferecido pelo programa Prefeitura em Ação, que tem como objetivo levar aos funcionários da PCR as ações que estão sendo realizadas pela gestão municipal. Nesta edição, a palestrante convidada foi a coordenadora geral do programa Recife! Nosso Centro, Élida Dias Santos.

A ideia do programa Prefeitura em Ação é promover o intercâmbio entre as secretarias e órgãos que trabalham para a melhoria da qualidade de vida dos recifenses. Segundo o presidente da Emprel, Wellington Batista, o projeto não serve apenas para aproximar os servidores.

Queremos a melhoria da Cidade porque antes de funcionários, somos cidadãos e sentimos a necessidade desta integração.

O Recife! Nosso Centro é importante porque queremos uma cidade requalificada, onde o pedestre tem sua acessibilidade respeitada, afirmou.

O Recife! Nosso Centro é dividido em ações de suporte que já estão acontecendo na Cidade, como o reordenamento do comércio popular e as ações estruturadoras, a longo prazo, como construção de avenidas e revitalização de prédios.

Estamos trabalhando o bairro como um todo, queremos incentivar o uso frequente do Centro pela população, comentou Élida Dias.

A área inicialmente definida para a primeira abordagem é a RPA1, que compreende o Centro do Recife.

Além de órgãos da Prefeitura, o projeto integra parcerias com o setor privado e aborda a execução de campanhas educativas, como a coleta seletiva do lixo.

Fonte: Portal PCR - 15/12/10

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Comissão para avaliar PPP ainda sem acordo em Portugal

Márcia Galrão e Lígia Simões


Governo e PSD deverão acertar hoje ou amanhã nomes que vão integrar comissão.

O Governo e o PSD pretendem fechar nos próximos dias as negociações para escolher a equipa que irá integrar a futura comissão responsável por reavaliar as parcerias público-privadas (PPP) e as grandes obras públicas.

É provável que cheguem ainda hoje a acordo, numa nova ronda negocial para discussão das personalidades que a vão integrar.

Um dos cargos, a ser escolhido por comum acordo, será o de presidente.
Aliás, a escolha dos nomes tem sido a principal divergência entre Governo e PSD para chegarem a acordo e arrancarem com uma comissão cuja criação foi decidida a 29 de Outubro.

E, segundo sabe o Diário Económico, até ontem as duas partes ainda não tinham chegado a um entendimento sobre o nome para presidir à comissão. O objectivo é que as negociações estejam fechadas "o mais breve possível", como disse ao Diário Económico uma fonte ligada ao processo.

A criação deste organismo fez parte das exigências dos social-democratas para aprovarem o Orçamento do Estado para 2011.

Fonte: Económico - PT - 15/12/10

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Presídios com Parceria Público-Privada em RS

Ivanor Ferronatto

Através dos anos temos assistido a projetos de governantes barrarem no arrasto do radicalismo do atraso.

Em nosso Estado isso é ainda pior, pois enquanto vingar o espelho do fica como está, projetos que trariam grandes benefícios foram esquecidos.

No governo Britto alguns destes projetos vingaram, porém outros sucumbiram sem deixar descendentes.

Pode-se imaginar hoje uma CRT concorrendo com a realidade das telecomunicações existentes no País? Pois desse governo temos projetos que não se realizaram como a implantação da Ford, da laminadora da Gerdau, da fábrica de pneus da Goodyear e a revitalizarão do Cais do Porto.

Ainda, se não me engano, havia um projeto de troca do terreno do Presídio Central por novos prédios em localização estratégica. O então prefeito Collares idealizou o projeto da avenida Beira-Rio que quase não foi em frente porque teria gente ganhando dinheiro. No governo Simon havia o projeto de troca do terreno do hospital São Pedro por construções em outros locais.

Nessas questões todas, uma coisa sempre ficou bem clara, a falta de recursos para que o poder público pudesse realizar as mudanças necessárias.

O fato de os empreendedores ganharem dinheiro faz parte de suas atividades, pois se imagina uma construtora executar a duplicação da BR-101 sem ter lucro? Pois tem lucro, tanto que estão entre as maiores doadoras da campanha do PT à presidência da República.

A governadora Yeda buscou a realização de antigos anseios através das Parcerias Público-Privadas e novamente enfrenta o espelho refletor do radicalismo do atraso.

Só quem tem familiar recolhido ao Presídio Central sabe o que é o inferno dos infernos. A contrariedade com a implantação dos presídios através  das PPPs sob o argumento que os parceiros irão ganhar muito dinheiro é conta errada do espelho retrovisor.

Não as fez através das quatro operações. Se o fizesse, levando em consideração o montante a ser desembolsado para a realização do projeto, que o Estado não possui, e a manutenção do quadro funcional, do equipamento necessário e da vantagem de estar o estabelecimento sob administração privada certamente chegaria a um outro resultado.

Assim se dá com o projeto da ERS-10, em função dos pedágios, da  revitalização do Cais e da segunda ponte do Guaíba. Enquanto assistimos a este embate, o Estado permanece em berço esplêndido.         
         
Contador e jornalista

Fonte: Jornal do Comércio - RS - 15/12/10

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Arena Pernambuco recebe licença de instalação

A última etapa do processo de licenciamento do estádio que integra a Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, acaba de ser vencida.

A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) deu o aval para a instalação da Arena Pernambuco, e com isso, todas as obras restantes do empreendimento já estão autorizadas.

Desde o final de outubro, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) está realizando as obras de terraplanagem do terreno de 52 hectares onde será construída a arena multiuso para a Copa do Mundo de 2014.

A previsão de conclusão da obra é dezembro de 2012.

Com capacidade para 46 mil torcedores, a arena promete operar com baixo impacto ambiental e utilização sustentável de recursos como água e energia.

Com informações da assessoria

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Telefónica espera conectar 1 milhão de brasileiros por fibra óptica até 2015

São Paulo - A operadora espanhola Telefónica espera alcançar o número de 1 milhão de clientes conectados por fibra óptica no Brasil até 2015, anunciou nesta quarta-feira uma fonte da companhia.

Atualmente, a operadora possui 11,5 mil clientes conectados a fibra óptica no estado de São Paulo, a maior base de assinantes na América do Sul, assegurou o presidente da empresa no Brasil, Antonio Carlos Valente.

Ele, quem qualificou 2010 como um dos melhores anos do grupo no país, ressaltou que em São Paulo e nos municípios vizinhos há 470 mil domicílios que dispõem de acesso à tecnologia de fibra óptica.

Em declarações à imprensa, Valente declarou que foi uma conquista o fato de entre março e setembro o grupo ter conseguido aumentar o número de clientes de telefonia fixa, contra a tendência internacional do setor.

"Entre as 20 maiores empresas de telefonia fixa do mundo só a Telefónica em São Paulo aumentou o número de clientes em 2010", destaca um comunicado da firma.

Neste segmento, a companhia obteve um crescimento contínuo, que ela atribui à melhora da política comercial e à consolidação dos grupos de classe média.

Além disso, a empresa somou 597 mil novos clientes de banda larga entre janeiro e novembro deste ano, alcançando 3,2 milhões de usuários.

O elemento de maior destaque para a companhia em 2010, no entanto, foi a operação fechada em setembro que deu à Telefónica o controle de Vivo.

Para Valente, o Brasil é "um dos mercados mais competitivos do mundo" em telefonia celular, um segmento onde a presença da Telefónica "era limitada" até a operação de compra da Vivo.

Fonte: Da Agência EFE - 15/12/10

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Copa esquenta mercado imobiliário em Pernambuco

Terrenos em município da Arena Pernambuco têm valorização de até 100%

Perspectiva de condomínio que será construído em São Lourenço da Mata (crédito: Divulgação)

Gabriela Ribeiro - São Lourenço da Mata-PE

Seguindo a tendência do mercado imobiliário brasileiro, os terrenos e imóveis de São Lourenço da Mata (19 km do centro de Recife) estão passando por uma valorização devido aos investimentos que serão feitos com a construção da Cidade da Copa, empreendimento com nove mil unidades habitacionais logo ao lado da Arena Pernambuco, palco de jogos do Mundial.

Até pouco tempo, a zona oeste da região metropolitana do Recife estava esquecida pelas construtoras. Mas o anúncio de investimentos na infraestrutura da região começou a despertar o interesse das empresas.

"Sem dúvida esse é um novo eixo de desenvolvimento no estado. Esta é uma área que ninguém colocava os olhos e que agora terá toda uma infraestrutura para a criação de um polo de desenvolvimento", diz Alexandre Mirinda, presidente da Ademi-PE (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco).

Mirinda afirma que algumas empresas estão partindo na frente para garantir os empreendimentos e aprovando projetos na prefeitura. Mas alguns proprietários de terreno preferem adiar a negociação com as empresas para tentar lucrar mais no momento em que as obras que estão no papel avançarem. "Muitos estão esperando os investimentos do poder público", afirma.

Além dos investimentos em saneamento básico e tratamento de água em São Lourenço, está prevista a construção do Terminal Cosme Damião e uma estação de metrô, o BRT Leste-Oeste, que vai ligar a Avenida Caxangá com a Cidade da Copa, e a duplicação da BR-408, um dos principais acessos à Arena Pernambuco.

Condomínio
A construtora Prolar apostou em São Lourenço da Mata e acaba de finalizar a construção de um condomínio-clube. Segundo o diretor comercial da construtora, Luyndson Lino, a empresa já comercializou todos os apartamentos, que custam entre R$ 65 mil e R$ 75 mil.

"Os terrenos praticamente dobraram de preço depois do anúncio da Copa", diz Lino.

Camaragibe, município vizinho à futura Cidade da Copa, também sente os efeitos valorização imobiliária. Residente do Bairro Novo, Adriana Celina diz que os moradores da cidade estão atentos ao aumento na procura por imóveis na região.

"Eu ainda não recebi proposta para vender a casa onde moro, mas todos os moradores estão animados com a chegada das obras para a Copa", revela.

Em Aldeia, área residencial mais nobre de Camaragibe, os terrenos e imóveis estão se valorizando mais do que em outras áreas da cidade. A diretora da Aldeia Imóveis, Luciana Fittipaldi, tem utilizado como argumento de venda os investimentos feitos na Cidade da Copa.

“Todo cliente sente segurança quando sabe que o que ele está comprando está se valorizando”, diz. Luciana acredita que a procura vai aumentar ainda mais e, por isso, está investindo na construção de imóveis na região.

Fonte: Portal 2014 - 15/12/10

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Governo Paulista vai fornecer certificado digital para 800 mil micro e pequenas

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

O governo paulista vai fornecer gratuitamente o certificado digital para 800 mil micro e pequenas empresas do Estado a partir de 2011. Terão direito ao documento eletrônico, que funciona como um RG digital, as empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, durante o encontro do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte na sede da Fecomercio, em São Paulo.

O certificado digital é um documento eletrônico, com validade jurídica, que funciona como uma carteira de identidade virtual das empresas. Custa entre R$ 150 a R$ 170 reais, segundo a secretaria.

O documento permite realizar operações eletrônicas com mais segurança porque utiliza procedimentos lógicos e matemáticos complexos que asseguram a confiabilidade das informações.

"O certificado digital será fornecido gratuitamente graças a um acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e a Imesp (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo) para viabilizar o acesso à certificação das empresas que estão no Simples", afirmou George Tormin, secretário-adjunto da Fazenda paulista.

O fisco vai definir um cronograma para fazer as entregas dos certificados por meio dos postos da Imesp na capital e no interior. O cronograma será divulgado em breve.

A certificação digital permite que micro e pequenas empresas possam utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) --será usado para o fisco se comunicar com as empresas e pessoas físicas, fazer notificações e até autuar.

Com o certificado, as empresas poderão se habilitar para fornecer produtos e serviços para o governo paulista por meio da Bolsa Eletrônica de Compras. Outro serviço que poderá ser usado com o 'RG digital' é o Registro Mercantil Digital, um sistema que permitirá a criação de empresas pela internet ou alteração de dados de uma companhia via online.

"O certificado digital garante a autenticidade de quem faz o acesso", disse Tormin.

Fonte: Folha SP - 15/12/10

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PPP rodoviárias em Portugal com saldo negativo de 1,1 mil milhões em 2011

Maria João Babo

Está previsto que em 2010 as PPP rodoviárias gerem uma receita de 69 milhões de euros e em 2011 de 286 milhões.

Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias contratadas até agora deverão atingir no próximo ano os 1,4 mil milhões de euros, prevendo-se, no entanto, que estas gerem já receitas de 286 milhões.

De acordo com o boletim informativo das PPP e concessões da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças relativo ao terceiro trimestre, em 2011 o saldo das PPP rodoviárias será negativo em mais de 1,15 mil milhões.

Este ano, com a introdução de portagens em três antigas Scut e a alteração dos contratos das concessões Norte e Grande Lisboa, está prevista uma receita de 69 milhões com as PPP rodoviárias. No entanto, estas continuarão a apresentar um saldo negativo de mais de 900 milhões.

No âmbito do modelo de financiamento do sector rodoviário aprovado há mais de três anos, as concessionárias destas vias passaram a receber da Estradas de Portugal (EP) pagamentos por disponibilidade das infra-estruturas, entregando em contrapartida as receitas de portagem à empresa presidida por Almerindo Marques.

Fonte: Jornal de Negócios - PT - 15/12/10

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Governo Portugues lança nova PPP de 400 milhões para hospital de Gaia

Catarina Duarte

Ministério da Saúde dá luz verde à construção do novo hospital depois do PSD ter imposto a reavaliação das PPP.

O Ministério da Saúde já avançou com o concurso público para a construção do novo hospital Vila Nova de Gaia/Espinho, um investimento que custará ao Estado 400 milhões de euros. Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP), de segunda vaga, ou seja, o hospital será construído por um grupo privado mas a gestão clínica ficará a cargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Uma PPP validada pelo próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já que consta no último relatório elaborado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças sobre este tipo de investimentos, a que o Diário Económico teve acesso.

O documento mantém como intenção do Governo a construção do Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho, bem como o novo aeroporto de Lisboa, mas deixa cair a ligação em alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão.

O anúncio da abertura do concurso para o hospital Gaia/Espinho surge depois do PSD ter imposto a reavaliação das PPP como condição para viabilizar o OE/2011 através de uma comissão que ainda não está criada.

Fonte: Económico - PT - 15/12/10

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Certidões terão um novo modelo a partir de 2011

Os documentos serão padronizados e terão 15 itens de segurança contra falsificações. Os cartórios vão encomendar o papel à Casa da Moeda num sistema totalmente informatizado e sem custos.

A partir do mês que vem, as certidões de nascimento, de casamento e de óbito passarão a ter um novo modelo.

Os documentos serão padronizados e terão 15 itens de segurança contra falsificações.

Os cartórios vão encomendar o papel à Casa da Moeda num sistema totalmente informatizado e sem custos - nem para os cartórios, nem para os cidadãos.

O Governo Federal anunciou que os 1,2 mil cartórios ainda não informatizados vão receber computadores e treinamento.

Fonte: JN - 15/12/10

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Governo age para fomentar financiamento privado

Por Isabel Versiani e Ana Nicolaci da Costa

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira desonerações para aplicações em títulos privados, em um esforço para reduzir o peso do BNDES no financiamento do investimento.

As medidas podem diminuir a necessidade de repasses do Tesouro ao banco de desenvolvimento estatal em um momento em que o país se prepara para promover grandes projetos de infraestrutura relacionados à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

'Agora nós queremos entrar numa nova fase, de modo que o setor privado tenha condições também de financiar o longo prazo no país, repartir essa responsabilidade com o BNDES', afirmou Mantega em cerimônia de anúncio das medidas.

O governo reduziu a taxação sobre rendimentos de aplicações em debêntures vinculadas a projetos de infraestrutura, isentando as aplicações feitas por pessoas físicas e estrangeiros e reduzindo a mais da metade a tributação para pessoas jurídicas.

O governo também desonerou as aplicações feitas por não-residentes em títulos privados de longo prazo emitidos para financiar investimentos.

Para aumentar a liquidez dos papéis privados no mercado secundário, foi anunciada a criação de um fundo de 2,2 bilhões de reais com recursos de parcela dos compulsório sobre depósito a prazo.

Paralelamente, o BNDES também anunciou que comprará 10 bilhões de reais em debêntures nos próximos dois a três anos.

O governo eliminou, ainda, o IOF cobrado sobre transações dos papéis privados com prazos inferiores a 30 dias e reduziu o IOF cobrado na entrada de recursos no país para investimentos em alguns fundos.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse esperar que as medidas elevem em 15 bilhões de reais a emissão dos papéis privados já em 2011.

'A expectativa é que em 3 a 4 anos possamos ter um mercado de debêntures grande, pujante', afirmou Coutinho a jornalistas, acrescentando que sua 'esperança' é que as emissões possam chegar a 60 ou 70 bilhões de reais por ano no período.

O BNDES responde atualmente pelo financiamento de cerca de 20 a 25 por cento dos investimentos no país, disse Coutinho. O 'ideal', segundo ele, é que essa participação caia a algo entre 10 e 12 por cento.

O ritmo de aumento da demanda por papéis privados dependerá da trajetória de queda dos juros, afirmou Coutinho, acrescentando que, com uma Selic menor, o mercado fica mais propenso a buscar alternativas aos títulos públicos.

'A iniciativa está vinculada a um projeto de política macroeconômica para o futuro', afirmou em entrevista à imprensa.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e da Indústria de Base, Paulo Godoy, disse esperar que a desoneração dê competitividade aos títulos de infraestrutura.

'Em um primeiro momento, certamente você terá os investidores maiores, mas no momento em que esses títulos atingirem a rede de varejo e a poupança doméstica das famílias, nós criamos um círculo virtuoso', afirmou a jornalistas.

As desonerações implicarão uma renúncia fiscal que pode superar 600 milhões de reais em 2011, informou a Fazenda.

(Com reportagem de Leonardo Goy)

Fonte: Reuters - 15/12/10

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Já com Fiat, Suape atrai montadoras , Fornecedores vão assinar protocolo

AUGUSTO LEITE - Enviado especial

SALGUEIRO (PE) - A confirmação da instalação de uma unidade da Fiat em Pernambuco está despertando o interesse de outras montadoras. Nesta sexta-feira, o governador Eduardo Campos encaminhará para a Assembleia Legislativa (Alepe) um projeto de lei que solicita a doação dos terrenos para a montadora italiana e para a implantação da Companhia Siderúrgica Suape (CSS).

O pacote ainda pode contar com um pedido de uma área para uma indústria da sul-coreana Hyundai, segundo informou o líder governista na Alepe, deputado estadual Isaltino Nascimento.

Ontem, após assinatura do protocolo de intenções para a instalação da Fiat em um terreno de 440 hectares próximo à Caninha 51, no Cabo de Santo Agostinho, Eduardo Campos evitou comentar o assunto.

O gestor alegou que qualquer informação fornecida antes do tempo poderia atrapalhar possíveis negociações. No entanto, é possível que no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado, no próximo dia 28, o fabricante seja oficiliazado. Co­mo tentou fazer com os italianos, o Governo mantém o diálogo com a Hyundai a sete chaves.

“A Lei do Regime Automotivo está em aberto. Qualquer empresa que quiser aproveitar esse momento e esteja cadastrada no sistema do País pode reivindicar isso. Em geral, qualquer montadora que queira se instalar vai ter que ser em Suape.

Essa negociação, se é que existe, quem acompanha o quesito operacional é Sua­pe”, afirmou o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães.

Ninguém sabe ao certo o que seria produzido pela Hyundai. Especulações mais fortes dizem que Pernambuco fabricaria veículos de médio porte.

No que depender do presidente Lula, o Estado está com a bola cheia.
“Jamais imaginei fazer uma reunião no Sertão pernambucano, em Salgueiro, embaixo de uma tenda, para anunciar a vinda da Fiat.

O interesse econômico da montadora combinou com o nordestino”, discursou, no anúncio oficial do fabricante italiano.

O deputado Isaltino Nascimento adiantou que as solicitações das áreas devem chegar à Assembleia na próxima segunda-feira e que o órgão faria uma autoconvocação para os dias 23 e 24 deste mês.

Na ocasião, os projetos passariam pelas comissões e iriam para votação em plenário. A correria é porque a Alepe está prestes a entrar em recesso e os deputados só voltam a trabalhar no dia 2 de fevereiro.

Fornecedores vão assinar protocolo


SALGUEIRO - Além de um possível anúncio da Hyundai na volta do presidente Lula a Pernambuco, no fim do mês, serão assinados protocolos de intenção com 20 empresas fornecedoras da Fiat e que vão se instalar no entorno da fábrica.

Na última visita de Lula ao Estado, também há a previsão do lançamento da pedra fundamental da unidade fabril. Segundo o governador Eduardo Campos, a expectativa é de que a montadora consiga atrair mais de 50 empreendimentos.

O Governo está procurando ainda um espaço de 300 hectares para que o fabricante implante uma pista de testes e laboratório para os modelos produzidos em Pernambuco.

“Estamos identificando uma área em um raio de 30 a 40 quilômetros da fábrica. Será onde for mais barato para o Estado viabilizar e mais conveniente para o desenvolvimento da região”, resumiu o governador.

Os nomes das empresas não puderam ser revelados porque existem cláusulas de confidencialidade. De acordo com Campos, não serão necessárias alterações tributárias para que os grupos se instalem em território pernambucano. Os serviços de terraplanagem da indústria ficarão a cargo do Governo.

Já os trabalhos no terreno do centro de pesquisas serão divididos entre as iniciativas pública e privada.

A Fiat investirá R$ 3 bilhões nos empreendimentos, que vão gerar 3,5 mil empregos. Eles devem estar operando em 2014 e a expectativa é de que a fábrica produza 200 mil carros por ano.

“Mais do que uma nova planta, o projeto tem grande potencial multiplicador de agregação de valor, com a atração de indústrias fornecedoras e a geração de emprego e renda na região. Chegamos ao País em 1976 e fomos a primeira empresa automotiva a se instalar fora do ABC paulista.

Ao optar por Pernambuco e apostar na descentralização industrial, estamos dando mais um passo no desbravamento de novas fronteiras para o desenvolvimento brasileiro”, analisou o presidente da montadora para a América Latina, Cledorvino Belini.

Fonte: Folha PE - 15/12/10

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Pernambuco atrai novas indústrias. Empresas operam em 2012

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos assina, nesta quinta-feira (16), às 15h, seis protocolos de intenções para a instalação de novas indústrias para Pernambuco.

As seis novas empresas representam um investimento coletivo de R$ 68,65 milhões e projetam começar suas operações no primeiro semestre de 2012, empregando, conjuntamente, 1.485 pessoas, de forma direta e indireta.

O maior aporte, de R$ 23 milhões, será feito pela paulista Casa & Art, que escolheu Catende, na Região da Mata Sul, como sede da sua planta de móveis projetados e linha comercial de mobiliário.

O mais expressivo investimento também reflete a maior quantidade de empregos a serem gerados: 660 (diretos e indiretos).

As outras empresas são a DyStar, indústria voltada para a produção de insumos para o setor têxtil; MKS Caldeiraria Indústria e Comércio Ltda, que vai produzir equipamentos, tubulação e estruturas metálicas; Poliplás Selantes e Fixadores, produzirá selantes a base de poliuretano e silicones para as indústrias automotiva e da construção civil; e a Indústria Metalúrgica Silvana fará uma unidade industrial destinada à fabricação de artefatos de concreto (blocos de alvenaria, telhas, ladrilhos e tubos).

A AD Diper foi responsável pela captação dos investimentos e condução das negociações, no âmbito governamental.

Com informações da assessoria

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