CTTU CONVOCA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADOS PARA PEGAR AS CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL EM RECIFE

Documentos podem ser retirados na sede da CTTU de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Por Tiago André Santos

Mais de 500 credenciais que dão direito ao estacionamento de veículos nas vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência estão à espera dos donos que realizaram o cadastro na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Desde janeiro de 2010, é obrigatória a colocação do documento no painel do carro identificando que o mesmo transporta estas pessoas. Os motoristas ou responsáveis podem retirar a credencial na sede da Companhia (Rua Frei Cassimiro, nº 91, Santo Amaro) das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira – exceto nos próximos dias 11 e 12 de outubro, por conta do ponto facultativo e feriado.

Para aqueles residentes na Cidade que têm o direito e ainda não realizaram o cadastro, basta comparecer ao órgão, no mesmo horário, munido dos seguintes documentos. Idoso: RG, CPF, comprovante de residência no nome da pessoa, documento do veículo e o carro para vistoria. Pessoas com deficiência: laudo médico do SUS, RG, CPF, comprovante de residência. Caso o idoso ou o pessoas com deficiência não puder comparecer, é preciso levar uma procuração reconhecida em cartório em nome do proprietário do carro.

Até o momento, mais de 3 mil credenciais foram confeccionadas pela CTTU, das quais cerca de 2,5 mil retiradas pelos solicitantes. Segundo o assistente técnico da CTTU, Pedro Veloso, “o documento é uma garantia do direito do cidadão idoso e pessoas com deficiência de utilizar qualquer carro para estacionar nas vagas especiais”. O serviço oferecido pelo órgão municipal é em atendimento às resoluções 303 e 304 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Os beneficiados têm direito aos espaços exclusivos, tanto se estiverem na condição de motoristas como na de passageiros.

Importante lembrar que, caso o automóvel esteja estacionado numa vaga específica para idoso ou pessoas com deficiência sem a credencial, estará sujeito a reboque e infração leve, determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro, tendo que pagar uma multa no valor de R$ 53,20 e ainda somar três pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Para mais informações o usuário pode entrar em contato com a Companhia através do telefone 3355-5318 ou pelo e-mail cttu@recife.pe.gov.br.

Das cerca de 2.700 vagas de Zona Azul do Recife, mais de 200 são direcionadas para pessoas com deficiência e idosos. Pelo Contran, estacionamento de estabelecimentos comerciais como shoppings e supermercados também são obrigados a disponibilizar vagas específicas para as categorias.

Fonte: Portal PCR - 08/10/10

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Governo vai prorrogar validade dos contratos de franquias postais

O governo federal vai editar na próxima semana medida provisória que prorroga por sete meses a validade dos contratos de franquias postais que encerrariam no dia 10 de novembro.

Segundo o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, o objetivo é assegurar a continuidade da prestação do serviço à população, enquanto as licitações para as novas franquias não são concluídas.

O ministro informou que existem mais de 500 processos de licitação suspensos por decisões liminares da Justiça.

“Achamos que não compensa arriscar uma queda na qualidade dos serviços.
Esse período é suficiente para finalizar os processos e que dê o curso normal dos novos contratos”.

A medida foi aprovada hoje (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi apresentada em reunião entre Filardi, o presidente dos Correios, David José de Matos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Dos 1.424 pontos de franquia postal do país, 227 tiveram os processos de licitação completamente e os contratos assinados, 504 estão com licitações em andamento e 519 têm liminares na Justiça que suspende as licitações.

“A expectativa era que essas liminares fossem caindo, mas da forma que está, vamos ter que aguardar mais um pouco”, disse o ministro.

Fonte: Da Agência Brasil - 08/10/10

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Recife sedia simpósio internacional de Comunicações Sem Fio e Multimídia

Recife recebe pela primeira vez o 13º Simpósio Internacional de Comunicações sem Frio e Multimídia (WPMC 2010), que conta com apoio de universidades e institutos do Brasil e do mundo, dentre elas a Universidade de Toronto, no Canadá, a USP, UFPE, UFCG, e duas universidade do Japão, a NICT e YPR.

O evento, que acontece entre os dias 11 e 14 de outubro, no Mar Hotel, tem como objetivo discutir as atividades realizadas por pesquisadores na área da telecomunicações em todo o mundo, além de apresentar resultados recentes de pesquisa e desenvolvimento na área de comunicações sem fio, comunicações pessoais e multimídia.

Os inscritos podem participar de quatro minicursos, que envolvem temas como a importância dos avanços da tecnologia sem fio na medicina, os desafios e oportunidades da internet, entre outros.

O evento conta ainda com várias atividades técnicas na área da telecomunicações, que interessam a engenheiros, cientistas e diversas outras áreas.

Mais informações e inscrições podem ser encontradas no site do evento: http://iecom.dee.ufcg.edu.br/~wpmc2010/ ou pelo telefone: (83) 8738176

Fonte: Folha PE - 08/10/10

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Paraíba estuda modernização de estádios para atrair seleções em 2014

Estádio Almeidão deve receber um complexo esportivo no entorno (crédito: Arquivo)

Buscando aproveitar a proximidade com duas sedes da Copa de 2014, Recife e Natal, o governo da Paraíba já tem planos para modernizar os dois principais estádios da região visando hospedar uma seleção estrangeira durante o campeonato mundial de futebol.

A capital paraibana João Pessoa e a cidade de Campina Grande (128 km da capital) já têm projetos para a reforma do Almeidão e do Amigão, informou ontem (7) o site "Portal Correio".

Além da modernização das praças do futebol, o governo estadual também pretende construir complexos esportivos nas duas cidades.

Em João Pessoa, o empreendimento seria viabilizado por meio de uma parceria público-privada (PPP) e contaria ainda com áreas de lazer, shopping center e de um museu do esporte.

O complexo seria erguido ao lado do estádio José Américo Almeida Filho, em uma área de 14 hectares.

O mesmo pode ocorrer em Campina Grande, ao lado do estádio Governador Ernani Sátyro.

O governo estadual não divulgou o valor dos projetos.

Fonte: Portal 2014 - 08/10/10

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Carro usa fios de alumínio para reduzir emissão de CO2

Um carro com fiação elétrica totalmente em alumínio em vez de cobre, inédito no mundo, foi apresentado no Congresso SAE Brasil 2010, no Expo Center Norte, em São Paulo, encerrado nesta quinta-feira.

Os cabos de alumínio reduzem o peso do sistema do chicote elétrico, o que resulta em diminuição no consumo de combustível e na emissão de dióxido de carbono (CO2), o principal gás que provoca as mudanças climáticas.

Segundo a fabricante Delphi, considerada a produção anual brasileira de veículos leves e de passeio, em torno de 3 milhões de unidades, se todos utilizassem a tecnologia, a redução de consumo de combustível seria de 9,4 milhões de litros por ano no Brasil, representando 16,5 mil toneladas a menos de CO2 na atmosfera.

O alumínio está mais presente que o cobre na natureza e é até 48% mais leve, possibilitando uma redução de até 30% na arquitetura eletroeletrônica total do automóvel sem impacto em seu desempenho, afirma o fabricante.

O diretor de engenharia da empresa, Flávio Campos, afirma que os ganhos compensam a maior emissão de CO2 na produção do alumínio.

Ele destaca ainda que o Brasil é o País que mais recicla alumínio, em torno de 95%, reduzindo os gastos de energia na produção.

Fonte: DiárioNet - 08/10/10

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Novas orientações da ONU visam simplificar tratamento de transtornos mentais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou hoje (7) as novas orientações destinadas a facilitar o tratamento da depressão, dos transtornos por uso de álcool, da epilepsia e de outros transtornos mentais comuns no ambiente de cuidados primários de saúde.

De acordo com a agência, milhões de pessoas com distúrbio mental, neurológico e de uso de substâncias se beneficiarão com as novas orientações.

As diretrizes foram apresentadas no Guia de Intervenção como diagramas para simplificar o processo de fornecimento de cuidados primários de saúde.

“Numa conquista chave, o Guia de Intervenção transforma um mundo de especialização e de experência clínica em menos de 100 páginas de sabedoria clínica e conselho prático sucinto”, afirmou a Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan.

A OMS estima que mais de 75% das pessoas com distúrbio mental, neurológico e de uso de substâncias, incluindo cerca de 95 milhões de pessoas com depressão e mais de 25 milhões com epilepsia, que vivem em países em desenvolvimento não recebem tratamento médico.

A garantia da capacidade de diagnosticar e tratar os doentes no sistema de cuidados primários de saúde aumentará significativamente o número de pessoas com acesso a tratamento. “A melhoria nos serviços de saúde mental não exige tecnologias sofisticadas e caras.

O que é necessário é aumentar a capacidade do sistema de cuidados de saúde primários para a entrega de um pacote integrado de cuidados”, disse o Diretor Assistente para Doenças Não-Transmissíveis e Saúde Mental da OMS, Ala Alwan.

De acordo com a OMS, uma entre quatro pessoas no mundo vai experimentar alguma doença mental em sua vida. Pessoas com distúrbios mental, neurológico e de uso de substâncias geralmente são estigmatizadas e sujeitas a negligência e abuso.

A agência também disse que os recursos disponíveis são insuficientes, desigualmente distribuídos e ineficazmente usados. Na maioria dos países, menos de 2% dos fundos para a saúde são direcionados em saúde mental.

Em colaboração com seus parceiros, a OMS fornecerá apoio técnico aos países para implementar as orientações e já iniciou o programa para aumentar o atendimento médico em seis nações: Etiópia, Jordânia, Nigéria, Panamá, Serra Leoa e Ilhas Salomão.

O Guia de Intervenção também ajudará a aumentar os cuidados mentais, neurológicos e transtornos por uso de substância – que é o objetivo do Programa de saúde mental Gap da OMS (mhGAP).

Múltiplos parceiros, incluindo Estados-Membros, agências da ONU, institutos de pesquisa, universidades, agências multilaterais, fundações, Centros Colaboradores da OMS e organizações não-governamentais (ONG) acordaram, no Fórum mhGAP, auxiliar a OMS na defesa da melhoria dos cuidados de saúde mental e nos serviços médicos nos países em desenvolvimento.

Fonte: ONU Brasil - 07/10/10

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Private sector could provide $70 million for Regina stadium: report in Regina/ Canada

REGINA — Stadium naming rights, corporate sponsorships and community contributions could provide $70 million toward construction of a proposed $431-million retractable roof stadium in downtown Regina, according to the findings of a new report.

But as the Saskatchewan Party government praised the estimated level of potential private sector involvement, a federal Conservative MP cautioned that it would still require a big commitment from the public purse.

Ketchum Canada Inc. (KCI) — the company hired by the province to provide an assessment of how much private support could be obtained to help fund a multi-purpose entertainment facility — said Thursday that naming rights and major sponsorship opportunities could generate $50 million. Another $10 million could be achieved through "recognition opportunities" and a community campaign could also pull in $10 million, the company found.

"Based on what we've seen in other projects and the level of private and public participation, I think it's the right number," said Stu Reid, senior vice-president with KCI, who also called $70 million a big but realistic number.

Ken Cheveldayoff, the provincial cabinet minister responsible for the stadium project, said he was thrilled with the results of the report, which he said gives a realistic target for private sector financial support.

"It's one step forward for sure," Cheveldayoff said.

The province has said federal money is also necessary to move the project forward, and is waiting to hear if the federal government's P3 (public private partnership) Canada Fund will provide up to 25 per cent of the funding for the stadium.

Cheveldayoff acknowledged that a P3 has certain requirements around the role of the private sector that aren't contemplated in the KCI report, which was intended to consider revenue sources such as private sector sponsorships and naming rights.

"We've said right from the beginning, right from the first submission that we made to the federal government, that the private sector will play a large role and this (report) shows that there is much potential," Cheveldayoff said. "But we'll continue to look at ways we can encourage private sector involvement in all aspects of it."

The province has had some "very positive conversations with different private sector entities" around involvement in building or operating a facility, he said.

"If we get the OK from the federal government in saying that indeed they would want to invest money from the P3 Canada Fund then we've had some preliminary discussions and we would further those discussions very quickly if we had the word," said Cheveldayoff.

Conservative Regina Qu'Appelle MP Andrew Scheer said he is pleased the province is pursuing private sector involvement — but said he'd like a bigger investment than what is contemplated in the assessment released Thursday.

"If the most that the private sector comes up with for this facility is $70 million that means almost 86 per cent of this proposal would be funded by taxpayers so that's certainly something I think people should take a real hard look at," Scheer said.

"When you talk about a partnership, yes, there is a partnership between the different levels of government but that does all come from the same wallet and that's the taxpayer. To have those numbers break down the way it looks like they might is something that I would just be concerned about," he said, though he conceded the province is, unlike some other projects put forward, making private sector involvement a priority.

The P3 fund officials will make their determination about whether the project meets program requirements for funding, while there is a also a broader policy decision about whether the Conservative government is willing to fund such facilities, Scheer said.

Cheveldayoff said he believes it is "very, very reasonable" to be asking the federal government to contribute 20 to 25 per cent.

The provincial government maintains that its own contribution to a stadium project would not eat up dollars destined for priorities such as health, and would instead utilize resources such as Sask. Gaming revenues.

Still, the provincial NDP Opposition suggested Saskatchewan taxpayers — provincial, federal and municipal — could be on the hook for too much.

"We think it's a very attractive project but again we want to see the private sector bring the lion's share of the funding to the table and then we can think about what is the public sector involvement," said Regina Elphinstone NDP MLA Warren McCall.

The province paid $30,000 for the KCI study.

Funding opportunities that would be available on an annual basis to support an entertainment facility's operating requirements, such as on-field signs or billboards, were not taken into account. Rather, the report looked at opportunities that could help fund the construction of the project.

That included naming rights to the facility and sponsors for specific areas, such as the outdoor plaza and the suite level, as well as what members of the community and companies might be willing to donate on a "philanthropic" basis.

It also took into account the Regina Hotel Association's pledge of $10 million toward the project. As well, the report identified more than 20 potential investors that could be approached to contribute at "significant" levels.

The provincial government hopes to make a final decision later this year on whether or not to build the facility.

Fonte: The Regina Leader-Post - 08/10/10

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Cabo/PE realiza oficina de reciclagem para o Natal

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a empresa Lixiki, promovem a Oficina de Reciclagem PET, que é parte integrante do Projeto Cenográfico de Decoração Natalina 2010 do município.

A oficina acontece a partir da quarta-feira (13) e prossegue até o dia 19 deste mês, das 13h às 17h, no Mercado das Artes, na Rua Vigário João Batista, Centro.

O projeto da oficina é dividido em três etapas.

A primeira consiste na convocação de organizações sociais para trabalhar a proposta.

A segunda etapa é a oficina experimental, que contará com 40 pessoas de 17 grupos sociais para o repasse da técnica produtiva.

Esta fase terá duração de cinco dias, com quatro horas diárias.

Para a terceira etapa, que consiste na oficina de produção, serão selecionadas até 15 pessoas do grupo da oficina experimental.

Ao todo, serão reservadas três vagas por organização social.

s selecionados desta fase trabalharão 28 dias e haverá o repasse de técnicas produtivas avançadas.

Com informações da assessoria

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Via Verde inicia habilitação de clientes com direito a isenções nas SCUT em Portugal

A Via Verde vai iniciar na próxima semana a conversão de dispositivos electrónicos e a habilitação de clientes com direito a isenções e descontos nas SCUT, indicou hoje à agência Lusa fonte da empresa.

De acordo com a mesma fonte, a conversão e a habilitação poderão ser feitas nas lojas Via Verde ou no site da empresa, em procedimentos que serão explicados em comunicado a difundir "nos próximos dias".

Uma portaria publicada na quarta-feira estipula que, para beneficiar das isenções e descontos, os utilizadores das SCUT "devem instalar um dispositivo electrónico associado à matrícula, nos seus veículos, de forma a evitar a fraude e a utilização indevida dos benefícios atribuídos".

No momento da aquisição do dispositivo, "o utilizador tem de comprovar a morada da sua residência ou da sua sede, mediante a apresentação do título de registo de propriedade, certificado de matrícula ou, no caso de veículos em regime de locação financeira ou similar, de documento do locador que identifique o nome e a morada do locatário".

Os actuais utilizadores de Via Verde podem também beneficiar das isenções e descontos, bastando para tal que convertam o dispositivo electrónico que têm associado à matrícula.

Podem converter "dirigindo-se à Via Verde com o título de propriedade ou o certificado de matrícula e manifestando a vontade de associar o dispositivo Via Verde à sua matrícula", explicou na quinta-feira à Lusa fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Periodicamente, os beneficiários das isenções e descontos estão obrigados a comprovar "junto dos distribuidores, retalhistas ou entidades de cobrança de portagens" que continuam a reunir as mesmas condições.

"As populações e empresas locais beneficiam de isenções de pagamento e taxas de portagem nas primeiras 10 utilizações mensais da respectiva SCUT e de descontos de 15% nas utilizações seguintes", refere a portaria.

A portaria prevê que este regime seja aplicado até 30 de Junho de 2012, após o que será tida em conta a "evolução positiva previsível na oferta de alternativas", mantendo-se os benefícios "apenas nas SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas", ou seja, as que registem menos de 80% da média do PIB per capita nacional.

As portagens nas até agora auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata começam a ser cobradas no dia 15.

Fonte: OJE/Lusa - 08/10/10

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Hotel Savoy, em Londres, será reaberto após reforma geral

Por Peter Griffiths

LONDRES - O Hotel Savoy de Londres, o "Palácio à margem do Tâmisa" que já recebeu gerações de membros da família real, primeiros-ministros e astros de Hollywood, será reaberto neste fim de semana após uma reforma que custou 220 milhões de libras (350 milhões de dólares).

Com sua célebre entrada em aço e mármore em estilo Art Déco, sua localização nobre à margem do rio e sua história glamurosa, o Savoy é um dos hotéis de luxo mais famosos do mundo.

Claude Monet se hospedou no Savoy por seis meses enquanto pintava vistas do rio; Frank Sinatra entreteve convidados no piano de cauda do hotel, e Winston Churchill fez reuniões no restaurante durante a 2a Guerra Mundial.

Marilyn Monroe, Humphrey Bogart, Charlie Chaplin e Coco Chanel se hospedaram no Savoy; a rainha Elizabeth e a falecida princesa Diana assistiram a apresentações no hotel.

Aberto em 1889, foi um dos primeiros grandes hotéis do mundo a ter iluminação elétrica e teve o primeiro elevador elétrico público de Londres.

Nos últimos anos o hotel estava dando sinais de sua idade, e a empresa canadense Fairmont Hotels, proprietária dele, decidiu renová-lo por complexo para competir com vários estabelecimentos rivais de luxo que estavam abrindo na capital britânica.

Mais de mil operários passaram quase três anos fazendo uma reforma completa, trocando os encanamentos velhos, a fiação elétrica e o ar condicionado.

Eles retiraram amianto, que é perigoso, e usaram toneladas de aço para reforçar uma parede de sacadas que tinha sido acrescentada em 1910. O custo das obras aumentou de 100 milhões para 220 milhões de libras.

SUÍTE REAL

O hotel ganhou uma nova suíte, a maior e mais cara do estabelecimento, que ocupa a parte de frente do quinto andar inteiro.

A enorme Suíte Real tem saguão de mármore, escritório, sala de estar, sala de jantar, cozinha e dois quartos. O closet possui uma seção com ar condicionado para calçados.

A suíte conta com mordomo 24 horas por dia, um funcionário para fazer e desfazer malas, e uma diária de 10 mil libras.

Nove outras suítes com nomes de hóspedes famosos do Savoy possuem detalhes que evocam seu passado glamuroso. A suíte Marlene Dietrich terá 12 rosas cor de rosa, algo que a atriz alemã sempre pedia.

Um novo bar em estilo Art Déco, decorado em preto, ouro e couro, foi construído sobre o palco original do cabaré, e o salão de chá agora é coroado por uma abóbada de vidro. Todos os 268 quartos foram renovados.

O hotel reformado, que abrirá suas portas no domingo, recebeu modificações para ser mais ecológico.

O óleo usado nas cozinhas será convertido em biodiesel, um novo sistema de aquecimento vai reduzir as contas de eletricidade, e 90 por cento do lixo do hotel será reciclado.

Fonte: REUTERS - 08/10/10

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IMIP em Recife recebe doação de alunos da Facipe para as crianças internadas

Amanhã (09/10), o IMIP vai receber a visita de cerca de 40 alunos de administração da Faculdade Integrada de Pernambuco - Facipe.

Eles vão fazer uma doação de brinquedos para as crianças internadas na instituição.

A partir das 9horas, acompanhados por dois voluntários da Fundação Alice Figueira - FAF, os alunos vão passar por diversos setores pediátricos do IMIP.

Essa será uma prévia dos dias das crianças que trará momentos de alegria e descontração para os pequenos internados, que passam por um momento difícil.

Essa foi uma iniciativa dos próprios alunos, que também realizam trabalhos em diversas instituições beneficentes.

Fonte: IMIP - 08/10/10

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Japão aprova plano de reativação de 44 bilhões de euros

TÓQUIO — O governo japonês aprovou nesta sexta-feira uma verba suplementar de 5,05 trilhões de ienes (44 bilhões de euros) para financiar um plano de reativação da economia, ameaçada pela deflação e pela desaceleração do crescimento mundial, anunciaram os meios de comunicação.

O primeiro-ministro de centro esquerda, Naoto Kan, adotou no início de setembro um plano de apoio à atividade de 920 bilhões de ienes (mais de 8 bilhões de euros).

A verba decidida nesta sexta-feira será submetida ao Parlamento e as medidas visarão cinco aspectos considerados prioritários: emprego, crescimento econômico, ajuda social, economia regional e revisão das regulamentações consideradas contraproducentes.

A meta da nova bateria de medidas sancionadas nesta sexta-feira é dar um impulso de 0,6% ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo o governo.

O plano será financiado por uma ampliação orçamentária que será submetida ao parlamento. O governo prevê preparar o projeto de lei para a solicitação de mais crédito antes do fim do mês.

O primeiro-ministro deseja adotá-lo o quanto antes, mas para isso precisa do apoio dos deputados da oposição. O Partido Democrático do Japão (PDJ) de Kan não dispõe da maioria necessária na Câmara Alta.

"Estas medidas se diferenciam de propostas apresentadas pelo partido no poder e pelas formações de oposição", destacou Kan no Conselho de Ministros, segundo declarações citadas pela agência Kyodo.

Com este novo plano de apoio, o governo pretende contrabalançar os efeitos negativos da supervalorização do iene, que está prejudicando empresas exportadoras japonesas.

Além disso, quer combater a deflação que freia a atividade, uma vez que estimula as companhias a cortar custos, limitar investimentos e congelar aumentos salariais.

Os detalhes do projeto ainda não foram expostos, mas especula-se que o plano inclui a disponibilização de bilhões de ienes para financiar a diversificação das áreas de compra de recursos minerais essenciais às indústrias japonesas.

Vítima de uma violenta recessão em 2008-2009, a economia japonesa voltou a crescer este ano puxada pelas exportações, mas o avanço parece ter perdido força nos últimos meses devido à redução da demanda externa e à valorização do iene, que encarece as exportações, além de uma deflação persistente.

Várias medidas de fomento, como o apoio estatal para a compra de carros e eletrodomésticos "ecológicos", estão terminando, após estimularem o consumo desde o ano passado.

A manutenção destas medidas é dificultada pela estreita margem orçamentária do Japão, cuja dívida representa cerca de 200% do PIB.

Sob pressão do empresariado e da população, o governo estabeleceu cinco pontos prioritários para seu plano de ação: emprego, crescimento econômico, ajuda social, economia regional e revisão de regulações consideradas prejudiciais.

Fonte: AFP - 08/10/10

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Verdão inicia processo seletivo de profissionais em Cuiabá

Projeto do novo Verdão (crédito: GCP Arquitetos/Divulgação)

O Sine (Sistema Nacional de Empregos) começa nesta sexta-feira (8), em Cuiabá, o processo de seletivo de pedreiros, carpinteiros e armadores para a reconstrução do estádio Governador José Fragelli (Verdão), palco da Copa de 2014 em Cuiabá.

As vagas são oferecidas pelo consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, vencedor do processo licitatório em março deste ano.

O desmonte e demolição mecânica do antigo estádio terminou em julho.

Ao custo de R$ 342 milhões, o Verdão terá capacidade para 43.600 pessoas e arquibancadas desmontáveis.

Fonte: Portal 2014 - 08/10/10

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PPPs: "E pur si muove"

Por Adm. Vinicius Costa Formiga Cavaco

Quando a ideia das PPPs foi lançada, em 2003, ela foi apresentada como a solução para a falta de investimento em infraestrutura no Brasil. À época, externei neste espaço minha visão de que as PPPs eram uma boa iniciativa, mas que não seriam capazes de promover um salto na infraestrutura, por não atacar os principais gargalos: a má regulação econômica, a necessidade de equacionar a questão ambiental e a falta de fontes adequadas de financiamento.

O tempo mostrou que minhas preocupações não eram infundadas: em 2004-06, o Brasil investiu 2% do PIB em infraestrutura, contra 2,4% no triênio anterior. De acordo com o BNDES, esse montante somou 2% do PIB em 2005-08 e, considerando apenas os projetos já conhecidos, ficaria em 1,7% do PIB em 2010-13.

Vale dizer, as PPPs não tiraram o país do patamar de 2% do PIB de investimentos em infraestrutura. De fato, não consta que o governo federal tenha implantado uma única PPP até hoje.

Discreta e progressivamente, porém, as PPPs estão ganhando adeptos em vários cantos do país, por iniciativa de estados e municípios, em alguns casos com apoio do BNDES e de organizações multilaterais. Trata-se de um processo de inovação administrativa da maior importância. Vale destacar alguns dos seus traços.

Tem se produzido uma jurisprudência que fortalece a segurança jurídica dos novos projetos

Primeiro, a maior parte das PPPs que estão sendo realizadas no país não são dirigidas à infraestrutura, mas à provisão de serviços públicos.
Destaca-se o setor de saúde, mas também há exemplos interessantes como a construção e operação de penitenciárias. O grande ausente é o setor de educação, onde há um déficit de qualidade e as PPPs poderiam trazer melhoras relevantes.

As PPPs sociais e de infraestrutura têm em comum o recurso à maior eficiência privada e a maior cobrança da sociedade sobre as atividades do operador não público, o que garante uma melhor qualidade do serviço.

Mas há também diferenças importantes entre esses dois tipos de PPPs. Nas de infraestrutura, as principais contribuições do setor privado são aumentar a eficiência no uso do capital e permitir que parte dos custos seja financiada com a cobrança de tarifas. Já nas PPPs de cunho social, o foco é aumentar a eficiência do gasto corrente, notadamente com recursos humanos. Em termos macroeconômicos, o potencial de ganhos é maior nas PPPs sociais do que nas de infraestrutura.

Segundo, os projetos em operação ou sendo implantados no país são marcados pelo seu perfil inovador. Eles são o resultado da necessidade de respeitar os limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de um lado, e da pressão pela ampliação da oferta de serviços públicos para uma população cada vez mais urbana e exigente. Em meio a pressões dos sindicatos e à desconfiança do Ministério Público, têm se desenvolvido modelos originais e apropriados à nossa realidade institucional.

Um relevante subproduto é o aperfeiçoamento do marco legal: em que áreas, com que limites, prazos e condições podem as PPPs ser utilizadas? Não havia respostas prontas para essas perguntas, mas elas vêm sendo dadas a partir da solução de questionamentos e litígios introduzidos pelas partes. Em especial, tem se produzido uma importante jurisprudência, favorável à adoção das PPPs, vale registrar, fortalecendo a segurança jurídica dos novos projetos.

Terceiro, as PPPs têm sido adotadas por puro pragmatismo, não tendo sido contaminadas, nos espaços da concepção e implementação, pelo debate ideológico. Governos de variadas inclinações, dos petistas aos tucanos, têm recorrido às PPPs para ampliar e melhorar os serviços oferecidos à população.

Observa-se, assim, intensa troca de experiências, o que facilita a reprodução das boas práticas. Isso não significa, é verdade, que as soluções adotadas não tenham sido matizadas pelo conflito político, mas o fato de este não ter se dado ao longo de linhas partidárias é da maior importância.

Esse processo se encontra numa etapa crítica. Por um lado, ele ainda depende em certo grau da continuidade administrativa e eis porque floresceu mais em São Paulo do que em outros estados - e seria importante fortalecê-lo, com o envolvimento de mais instituições, a maior publicidade de suas conquistas e o suporte do governo federal.

Por outro lado, é preciso ponderar sobre os limites ora existentes sobre as PPPs. Quando estas foram originalmente propostas, havia justificada preocupação em não permitir que elas fossem usadas para burlar a LRF, levando a uma repetição das crises fiscais das décadas anteriores.

Em especial, se limitou a proporção da receita corrente líquida que poderia ser comprometida com a contrapartida pública em projetos de PPP.
Talvez fizesse sentido agregar esse limite, por exemplo, ao de gastos com pessoal, dessa forma dando maior flexibilidade aos gestores públicos de como alocar esses fundos, se na provisão direta de serviços ou no recurso às PPPs.

Em uma campanha eleitoral com poucas propostas, as inovações que brotam nos estados e municípios são um alento para os que acreditam ser possível melhorar a eficiência do gasto público no Brasil.


Armando Castelar Pinheiro é pesquisador do IBRE/FGV e professor do IE/UFRJ.

Fonte: Administradores.com - 08/10/10

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Parceria para ter calçadas acessíveis em Recife

Iniciativa da Unicap foi proposta à Prefeitura do Recife e será levada às demais 46 instituições de ensino localizadas no bairro da Boa Vista

Tânia Passos

Quem caminha pelas calçadas do Recife conhece bem a dificuldade de acessibilidade dos passeios, salvo os pontos que já receberam tratamento urbanístico. A Lei de Calçadas, criada em 2003, que aponta a responsabilidade de manutenção dos proprietários, nunca funcionou.

Pedestres têm dificuldade em circular pelas ruas do Príncipe e Joaquim Felipe. Foto: Juliana Leitão/DP/D.A Press

A mudança na lei, proposta pela Prefeitura do Recife, ainda não ocorreu. Mas alternativas criativas podem ser um primeiro passo para um problema até então sem solução. A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) propôs uma parceria com o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira para integrar, no mesmo objetivo, as 47 instituições de ensino existentes no bairro da Boa Vista. O primeiro passo seria incentivar as instituições educacionais a tornarem suas calçadas acessíveis. Estão previstas, ainda, medidas para melhorar a segurança urbana, reduzindo os obstáculos e ampliando a interação com a comunidade.

O formato da parceria ainda não foi definido. O departamento de arquitetura da Unicap aguarda a formalização com o município para iniciar os contatos com as demais instituições de ensino. "Vamos procurar as instituições para que elas possam participar desse projeto coletivo. A partir daí, traçamos um cronograma de ações", explicou a coordenadora do curso de arquitetura da Unicap, Andréa Campos.

De acordo com o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, Milton Botler, ainda está sendo estudado de que forma o município poderá ajudar. "Uma das propostas é que o município pague uma bolsa aos estudantes de arquitetura que vão trabalhar no diagnóstico e levantamento de dados do bairro. Estamos vendo como isso poderá ser feito", adiantou Botler.

O perímetro de atuação do chamado polo educacional tem a Leste a Rua da Aurora, a Oeste, a Agamenon Magalhães, ao Norte a Visconde de Suassuna e, no sentido sul, a Manoel Borba. "A ideia, se a parceria se consolidar, é trabalhar todo esse território educacional a partir de um diagnóstico que será elaborado com ajuda dos estudantes", afirmou Andréa Campos.

Além darecuperação das calçadas, outra proposta é trabalhar a segurança urbana.
De acordo com a coordenadora, a remoção dos obstáculos vai facilitar a segurança e aumentar a integração. "A Unicap ocupa três quarteirões e já estamos estudando alternativas de abrir passagens para facilitar a integração e reduzir os obstáculos" explicou.
Segundo ela, os muros altos, por exemplo, podem ser substituídos por equipamentos vazados.

O bairro da Boa Vista tem cerca de 20 mil moradores, mas recebe diariamente uma média de 500 mil pessoas.
A área concentra 17% do comércio varejista do Centro da cidade, 14,7% dos serviços de educação, 30% dos serviços de saúde e sociais, 33,7% do segmento de edição, impressão e reprodução, 26,5% dos serviços de intermediação financeira e 32,2% das consultorias empresariais e/ou pessoais da capital pernambucana.

Fonte: Diário PE - 08/10/10

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Especialistas discutem formas de atender à demanda do consumidor por produtos sustentáveis em Curitiba

Curitiba – A procura do consumidor por produtos sustentáveis com qualidade e preço acessível leva cientistas da área de alimentos a aprofundar as pesquisas para atender a essa demanda.

Nos últimos quatro dias, o assunto está sendo discutido em Curitiba por cerca de 1,3 mil representantes de 40 países, durante o 4º Congresso Internacional de Bioprocessos na Indústria de Alimentos (ICBF), que se encerra hoje (08).

Pesquisadores das universidades brasileiras e empresários participaram de 101 rodadas de negócios e constataram que as indústrias estão começando a se conscientizar sobre a necessidade de colocar no mercado produtos diferenciados, que tragam benefícios à saúde e sejam sustentáveis.

O cientista indiano Ashok Pandey afirmou que este é o papel principal do pesquisador: melhorar a qualidade do produto reduzindo o custo.
Durante o encontro foram firmados acordos entre indústrias e universidades.

Com isso, usinas piloto poderão testar produtos para pequenas empresas, que não contam com recursos para manter uma unidade própria de pesquisa e desenvolvimento.

A coordenadora do Observatório Industrial da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Ariane Hinça, citou uma pesquisa que está sendo desenvolvida com embalagens biodegradáveis para iogurte. Segundo ela, com certeza, o estudo pode resultar em produtos mais baratos nos supermercados.

A aplicação de probióticos (micro-organismos capazes de produzir efeitos benéficos na flora intestinal) em embutidos, uma das novidades apresentadas, atraiu a atenção de frigoríficos. A pesquisadora Renata Freitas de Macedo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), explica os benefícios de sua descoberta.

“Perdemos diariamente as bactérias sadias do nosso organismo devido à má alimentação, ao estresse e ao uso de antibióticos. Por isso, a indústria poderá oferecer como opção inovadora sticks de embutidos em porções individuais e que serão suficientes para repor nossa necessidade diária.”

O consenso entre os participantes do 4º Congresso Internacional de Bioprocessos na Indústria de Alimentos é que as indústrias precisam acompanhar as novidades e a movimentação do mercado.

“A indústria brasileira precisa perceber que os concorrentes estão vindo principalmente com produtos substitutos. Hoje, produzir somente pão já não é mais suficiente, porque o consumidor busca alimentos funcionais e que agreguem mais benefícios”, destacou Ariane Hinça.

Fonte: Da Agência Brasil - 08/10/10

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ABORTO - CNBB preocupada com relação política-religião

SÃO PAULO – Por meio de nota, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), manifestou-se "preocupada com o momento político na sua relação com a religião".

E acrescentou: "Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente.” A manifestação teve endereço certo: o bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, que tem pregado o voto contrário à candidata petista Dilma Rousseff e um debate sobre o aborto que tomou conta das campanhas dos dois candidatos à Presidência.

“Dos males, o menor”, tem dito dom Luiz Gonzaga ao pregar o voto contrário a Dilma que, segundo ele, apoia o aborto. Guarulhos tem 1,3 milhão de habitantes.

O bispo tem usado suas missas para acusar Dilma e o PT de terem incluído em seu programa de governo a defesa do aborto. Para o secretário executivo da Comissão Justiça e Paz, Daniel Veitel, Dilma Rousseff foi a única candidata que se declarou claramente a favor da vida.

“O José Serra não tem uma posição clara”, criticou o secretario executivo da comissão. Veitel lembrou ainda que a CNBB não impôs veto a ninguém nas eleições.

Ele também afirmou que alguns grupos continuam induzindo erroneamente os fieis a acreditarem nisso. Na nota, a comissão da CNBB diz: “Constrangem nossa consciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial”.

COBRANÇA - Sem manifestar preferência partidária, o cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Pedro Scherer, defendeu que os candidatos à Presidência da República tenham um “posicionamento claro” sobre a questão do aborto e avaliou como “parte do jogo democrático” a presença do tema na campanha.

Na opinião do religioso, é importante que o assunto seja debatido pelos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), posto que é “uma das questões que os eleitores querem saber”.

“É bom que a questão do aborto seja também levada em consideração dentro dos debates políticos. É uma questão que merece consideração política.
Ou a vida humana seria tão desprezível que não merece consideração política?”, questionou o cardeal.

Fonte: Do Jornal do Commercio - 08/10/10

Nota do Editor: Onde política e religião de misturam nunca acontece boa coisa vide, oriente médio e outras áreas.

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Festival de Música Carnavalesca do Recife recebe inscrições até dia 20

Estão abertas as inscrições para o Festival de Música Carnavalesca do Recife 2010/2011, promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Gerência Operacional de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR).

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 20 de outubro no Teatro do Parque, Casa do Carnaval ou Gerência de Música, das 9h às 13h.
A mudança do nome de concurso para Festival faz alusão ao clima festivo do Carnaval.

O evento irá selecionar 15 músicas inéditas de compositores de qualquer lugar do Brasil. Podem participar músicas carnavalescas pernambucanas dos seguintes gêneros: frevo de rua, frevo canção, frevo de bloco, maracatu de baque virado e caboclinho.

O concurso consiste em um festival com apresentações ao vivo e encerra-se com a gravação de um (CD) para divulgação das músicas classificadas.

Para participar, os compositores devem preencher a ficha de inscrição e da apresentação da letra da música, em cinco (05) vias impressas, acompanhadas de um CD, indicando a categoria para a qual a música será inscrita, bem como cópias de CPF e RG do candidato.

Serviço:

Festival de Música Carnavalesca do Recife

Inscrições: até 20 de outubro

Locais:

Gerência Operacional de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR (Rua Montevidéu nº 114, Boa Vista), das 9h às 13h. Fone: 3355.1774

Casa do Carnaval (Pátio de São Pedro, s/n), das 9h às 13h; Fone: 3355.3302

Teatro do Parque (Rua do Hospício, nº 81, Boa Vista), das 9h às 13h. Fone: 3355.3113

Com informações da Assessoria

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Columbia County/US assembles new public/private economic team

Columbia County has a new tool to turn around a lagging economy and to plan for growth. It's called the Columbia County Economic Team.

The goal of the public/private partnership is "to strengthen Columbia County's business climate" by creating more employment opportunities, expanding the tax base and improving public infrastructure.

The board includes representatives from each of the county's cities, the Columbia County Board of Commissioners, the Port of St. Helens, the public utility districts, Portland Community College and a dozen businesses operating in the county. The group held its inaugural meeting Oct. 1.

David Stocker, the group's executive director, said the creation of the Columbia County Economic Team was the culmination of a six-month discussion among the many public agencies and private businesses.

"We concluded that the most successful model would be a team effort between businesses and governmental agencies," Stocker said Thursday.
"It's only possible if you bring together the right mix of public policy and private investment."

At the economic team's first meeting, the board identified three issues to tackle, Stocker said.

• Business retention: "What services and resources can be offered to businesses already located in the county to keep them local and support their growth."

• New business: "To communicate to the rest of the world the assets and opportunities we have and to consider the advantages of operating in Columbia County."

• More collaboration: "There are 18 different groups working on business or economic issues. We need to tie together those common interests and efficiencies so we can deliver those resources to a greater clientele."

Fonte: Cheryll A. Borgaard / The Daily News - 08/10/10

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Protestos - Buzinões e marchas lentas em todo o país contra portagens nas SCUT em Portugal

Buzinões e marchas lentas vão acontecer hoje um pouco por todo o país, em forma de protesto contra a anunciada introdução de portagens nas SCUT, auto-estradas até aqui sem custos para o utilizador.

"É claro que, estando os dois maiores partidos em sintonia em relação à introdução de portagens, dificilmente haverá marcha atrás neste processo, mas a esperança é a última coisa a morrer. Pode ser que seja desta que Governo compreende as razões que nos assistem", afirmou o porta-voz dos utentes da A28.

O Governo decidiu cobrar portagens nas SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata a partir de 15 de Outubro, o mesmo acontecendo nas restantes do país até 15 de Abril.

Para hoje, está marcado um protesto nacional, com buzinões e marchas lentas, em todas as localidades servidas pelas SCUT.

O movimento conjunto de contestação às portagens já definiu as horas dos vários protestos e, no caso de Viana do Castelo, os automobilistas concentram-se às 17:00, na rotunda junto ao Hotel Áxis.

Em Esposende, o ponto de encontro está marcado para as 18:00, na Avenida da Marginal, e na Póvoa de Varzim os automobilistas juntam-se, a partir das 18:00, na rotunda da Telecom, desfilando depois pela Estrada Nacional 13 até Azurara, em Vila do Conde.

No Porto, a marcha será feita a partir das 17:00 pela VCI, com partida em vários locais em simultâneo.

Espinho e Aveiro têm acções concertadas a partir das 17:00, sendo que no primeiro município se juntam na rotunda da Rua 19 e, no segundo, na rotunda da Policlínica, na EN109, acabando ambas as caravanas por se encontrarem, para um desfile conjunto pela A29.

Em Viseu, a concentração é à mesma hora na Avenida Europa, e em Torres Novas o cortejo sai, a partir das 17:30, da Casa do Guarda
(Casa Nery), junto ao viaduto de Rio Frio.

Para o Algarve está também agendada uma jornada de luta, que vai percorrer a Estrada Nacional 125.

"Até ao lavar dos cestos é vindima", acrescentou Jorge Passos, sublinhando a "profunda injustiça" da introdução de portagens em localidades onde "não há qualquer alternativa minimamente válida" e onde os índices de desenvolvimento ficam "bem abaixo" da média nacional.

Este activista contesta ainda a "disparidade temporal" anunciada para a introdução de portagens nas várias SCUT do país.

"A haver portagens, pelo menos que seja em todo o país ao mesmo tempo.
Vai-se sacrificar já o norte porquê? E quem consegue explicar por que é que o IC19 e outras auto-estradas da zona de Lisboa ficam livres de portagens? Onde está a equidade, onde está a justiça, onde está o critério?", questionou.

Jorge Passos lembrou ainda que quando os movimentos de contestação reivindicaram universalidade nas portagens o fizeram no sentido de "pagarem todos, mas cada um pagar menos"."O Governo aproveitou e o que fez? Pagam todos muito", criticou.

No dia 14, serão discutidos e votados, na Assembleia da República, que propõem a revogação da cobrança das portagens nas SCUT.

Fonte: Económico com Lusa - 08/10/10

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MISSÃO - Empresários pernambucanos embarcam para China amanhã

A comitiva da missão empresarial da Fecomércio-PE embarca amanhã rumo à China. Estarão presentes empresários de vários segmentos econômicos, instituições de fomento a investimentos e políticos de Pernambuco.

O país asiático promete fechar o ano como o maior investidor internacional no Brasil, com cerca de US$ 12 bilhões em recursos trazidos para cá.
A missão tem como objetivo promover Pernambuco na procura de novos investimentos de empresas chinesas e também incentivar o comércio.

As cidades visitadas serão Xangai, Cantão e Pequim, onde vão acontecer seminários sobre Oportunidades de Investimentos e de Negócios no Nordeste do Brasi, rodadas de negócios e painéis setoriais.

“O momento é super favorável para chegar ao continente asiático.
Desta vez, os participantes terão a oportunidade de visitar a Expo Xangai 2010, feira das nações que acontece a cada cinco anos, e a Feira de Importação e Exportação da China, a Feira de Cantão. Ambas vão até o dia 31 de outubro e Pernambuco vai aproveitá-las”, destaca o presidente da Fecomércio-PE, Josias Albuquerque.

A Expo Xangai terá a participação de 191 países e 50 organismos internacionais, incluindo organizações não governamentais. Já a Feira de Cantão terá 55 mil estandes e 150 mil tipos de produtos em exposição.

A representante oficial da feira, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), é parceira da Fecomércio na missão e acompanhará os empresários que vão fazer contatos e participar das rodadas de negócios.

“Já foi confirmada a construção de um centro de distribuição e uma montadora de equipamentos para carregadeiras e escavadeiras da Xuzhou Construction Machinery Group (em Suape), somando um investimento de US$ 12 milhões.

Também estamos aguardando a posição de uma montadora de automóveis, que já vem negociando sua instalação há algum tempo, chegou a desistir, mas agora está interessada novamente em se instalar aqui”, disse Josias.

Fonte: ANDRÉ CLEMENTE Especial para a Folha PE - 08/10/10

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Anatel reduz tarifas de ligações entre fixos e celulares

Objetivo é reduzir também as tarifas de interconexão, que são os valores que vigoram pelas ligações de celulares para celulares e de livre pactuação entre as empresas

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 7, a redução dos Valores de Comunicação (VCs), que são as tarifas de ligações de telefones fixos para celulares e vice-versa, local e longa distância.

O Conselho Diretor deliberou a redução de 10% nos VCs em 2011 e outros 10% em 2012. Nos anos seguintes, a redução será definida pelo modelo de custos que está em análise na agência.

Na prática, o objetivo da Anatel é reduzir também as tarifas de interconexão (VU-M), que são os valores que vigoram pelas ligações de celulares para celulares e de livre pactuação entre as empresas.

Isso porque os VCs servem de referência para a fixação de preços do VU-M.
Hoje o VU-M chega a custar R$ 0,44 por minuto. A proposta será colocada em consulta pública por 30 dias. Também está prevista uma audiência pública para debater a questão.

Fonte: Karla Mendes, da Agência Estado - 07/10/10

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Mota-Engil conclui construção de troço de auto-estrada na Irlanda

A Mota-Engil anunciou a conclusão da construção de um troço de 38 quilómetros numa das principais auto-estradas da Irlanda, um investimento avaliado em 180 milhões de euros.

A M7 liga Nenagh e Limerick e permite a ligação a Dublin.

Segundo Mota-Engil, em comunicado, a obra foi inaugurada a semana passada e contou com o financiamento de fundos do Governo da Irlanda e da União Europeia, através do Fundo de Desenvolvimento Regional.

A auto-estrada foi adjudicada em Novembro de 2006 ao consórcio Estradas da Irlanda, liderado pela Mota-Engil Engenharia e Construção, com 40%. Fazem ainda parte deste consórcio duas empresas irlandesas, Mc Namara e Coffey Construction.

O troço em questão fica numa zona verde o que implicou uma grande preocupação ambiental com a sua concretização, avança a Mota-Engil. "Por exemplo, no âmbito do projecto de integração paisagística foram plantadas cerca de 50 mil árvores".

O projecto atravessa também duas formações geológicas da época glaciar, bogs, com cerca de 3,5 quilómetros de comprimento, que envolveram a cravação de mais de 8000 estacas, até uma profundidade de 30 metros.

Além dos 38 quilómetros de auto-estrada, dos quais, 28 km com um troço completamente novo, foram ainda realizados melhoramentos em estradas secundárias, tendo envolvido, no pico dos trabalhos desenvolvidos, 880 trabalhadores.

Fonte: OJE - 08/10/10

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Brasil já é o maior importador de armas da França

O Brasil é hoje o maior importador de armamentos da França mesmo antes da definição do governo sobre a compra dos caças franceses Rafale, segundo relatório divulgado anteontem pelo Ministério da Defesa francês.

Os números mostram pela primeira vez o impacto da aliança diplomática e militar firmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega francês, Nicolas Sarkozy, nos últimos anos.

Os contratos assinados entre os dois países entre 2005 e 2009 já somam 5,5 bilhões de euros (R$ 12,8 bilhões).

Com isso, entre os anos de 2008 e 2009, o Brasil passou do nono para o primeiro lugar do ranking mundial de importadores batendo parceiros históricos da França, como Arábia Saudita e Índia.

As importações brasileiras de armas da França saltaram de 101 milhões de euros, em 2005, para 3,8 bilhões de euros, em 2009, salto de 3.700%.

O relatório francês revela que a predominância do Brasil se deu graças sobretudo à aquisição de submarinos do tipo Scopèrne.

À ESPERA DOS CAÇAS

A parceria já vinha sendo delineada sob o governo Jacques Chirac (2006), mas chegou ao seu auge em 2009, quando o francês visitou o Brasil e selou contratos para a venda de quatro submarinos convencionais, por 415 milhões de euros cada, e a montagem de uma embarcação com reator nuclear brasileiro (2 bilhões de euros).

Também foi fechado um contrato de 1,8 bilhão de euros para a aquisição de 50 helicópteros EC-725 de transporte.

A França aposta, agora, na decisão do governo brasileiro para fechar o primeiro contrato de exportação dos caças franceses Rafale, produzidos pela Dassault.

Estão na disputa também modelos de EUA e Suécia, mas o Ministério da Defesa brasileiro defende o acordo com os franceses para dar prosseguimento à parceria estratégica.

A decisão final é do presidente Lula, que, segundo o ministro Nelson Jobim (Defesa), irá tomá-la com seu sucessor, após novembro.

O Ministério do Desenvolvimento do Brasil não divulga valores de importação de armas estratégicas.

As compras de armas comuns (fuzis, bombas e artilharia) feitas pelo Brasil de diversos parceiros subiram de R$ 8,5 milhões em 2005 para R$ 46 milhões em 2009, um aumento de 440%.

A conta exclui equipamentos pesado, como submarinos e aviões.

O relatório mostra ainda que a França exportou, em 2009, 7,2% dos armamentos no mundo, somando 8,6 bilhões de euros. Ficou atrás dos EUA, responsáveis por 52% das exportações mundiais, do Reino Unido, com 13,4%, e da Rússia, com 8,4%.

Fonte: ANA CAROLINA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS - 08/10/10

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Brasil-Canadá // Um passaporte para o ensino

Larissa Leite

As fronteiras de 250 mil estudantes brasileiros se expandiram a partir de uma parceria que será firmada entre Brasil e Canadá. Os alunos matriculados nos 38 institutos federais - com 280 campus - espalhados pelo país poderão ser beneficiados pelo Convênio Brasil-Canadá, que será assinado, hoje, entre o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Association of Canadian Community Colleges (ACCC).

O acordo prevê um intercâmbio entre estudantes dos dois países, possibilitando a brasileiros uma experiência de formação que pode variar de quatro meses a um ano, em uma das aproximadamente 150 escolas técnicas do Canadá.

A parceria é firmada após uma semana de debates e troca de experiência entre gestores canadenses e brasileiros, no 1º Encontro Brasil-Canadá de Educação Profissional e Tecnológica, ocorrido entre os dias 4 e 8 de outubro. Segundo a presidente do Conif, Consuelo Sielski, o objetivo do convênio é aumentar as possibilidades de formação dos estudantes.

"Com o convênio, o governo poderá oferecer mais experiência aos estudantes e consolidar a qualidade com um conhecimento único. A experiência também vai ser um diferencial para a profissão dos estudantes", afirma. Consuelo reforça ainda que o intercâmbio também irá atingir os servidores da educação profissional, com o objetivo de fortalecer áreas de estudo diversas entre os dois países.

Entre as áreas que já despertaram interesse entre os canadenses para a troca de experiência entre alunos e profissionais, estão turismo, gastronomia, agricultura, aeronáutica, telecomunicações, meio ambiente e novas tecnologias, como o estudo do biodiesel.

Consuelo explica que, para formar turmas de intercâmbio, os estudantes deverão ser submetidos a avaliações de língua estrangeira e de conteúdo relacionado ao curso de interesse no país parceiro. "Até o final do ano já tem uma turma indo para lá. Os demais intercâmbios vão depender da realidade de cada instituto. Ospaíses vão definir o interesse em fazer o intercâmbio".

O diretor de políticas de educação profissional do Ministério da Educação, Luiz Caldas, é mais cauteloso quanto ao prazo de aplicação das ações provenientes do acordo: "No início do ano que vem, vamos colocar em funcionamento algumas das ações acordadas. Temos que definir, até o final do ano, as áreas e instituições onde irão acontecer a pesquisa e a formação", estima.

Caldas explica que o convênio envolve a coordenação direta da Conif, com o apoio e a mediação do ministério. "O MEC vai garantir que todo e qualquer movimento que se faça na linha de atuação deve ser custeado. Não pode implicar em custo para o estudante e o profissional", enfatiza. O diretor não soube afirmar qual seria o custo do convênio em função das ações que ainda deverão ser firmadas até o final do ano. Em 2003, o orçamento destinado à educação profissional do MEC era de R$ 1,2 bilhões - e R$ 4,9 bilhões em 2010.

Fonte: Diário de Pernambuco - 08/10/10

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Porto do Recife terá centro de artesanato

O projeto de revitalização da zona portuária do Recife começa a ganhar visibilidade com a restauração do armazém 11, ao lado da Praça do Marco Zero.
Iniciada no mês passado, a obra fica pronta em dezembro próximo, para receber o Centro de Artesanato de Pernambuco.
Com a reforma, serão criados espaços para exposição e comercialização de produtos artesanais, auditório, gastronomia e entretenimento, sem alterar as características do imóvel.

“É uma atividade importante para o Estado e o equipamento estará integrado com os centros culturais já existentes no Bairro do Recife”, destaca o administrador do Porto, Sileno Guedes. O Centro de Artesanato de Pernambuco fica próximo ao Instituto Cultural Santander, ao futuro centro cultural da Caixa Econômica Federal e ao recém-restaurado prédio da Associação Comercial de Pernambuco.

O investimento é de R$ 2,5 milhões, com recursos do Estado. Depois de pronto, será administrado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper,) por meio do Programa do Artesanato. “A AD Diper fará a curadoria para escolha dos eventos que ocuparão o centro. O espaço funcionará com atividades públicas e privadas”, diz Sileno Guedes.

Segundo ele, as intervenções no armazém 11 estão inseridas no programa de Revitalização da Área Portuária (Revap), que prevê novos usos para oito armazéns, do 9 ao 16. Nenhum galpão será derrubado na reforma. “Vamos manter o padrão existente, com poucas alterações”, diz. Uma delas é a substituição de portas de metal por uma parede de vidro, para permitir a interação do prédio com o mar.

O governo do Estado já definiu as ocupações de sete, dos oito armazéns que compõem o Complexo Integrado Comercial, Hoteleiro, de Convenções e Exposições.
A única pendência é o de número 9. O armazém 10 abrigará o Museu Luiz Gonzaga, num convênio firmado entre o Estado e o Ministério da Cultura. O de número 12 (antigo Terminal Marítimo de Passageiros), na Praça do Marco Zero, continuará sendo usado com eventos da prefeitura e do porto.

Os armazéns 13 e 14 – onde eram encenadas peças de teatro – são destinados a comércio e gastronomia. Os galpões 15 e 16, além do prédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no Cais de Santa Rita, deverão ser ocupados pela hotelaria. “Ainda estamos resolvendo questões burocráticas com o imóvel da Conab”, informa Sileno Guedes. Ele ressalta que os imóveis guardarão a mesma unidade, para preservar a identidade portuária na cidade do Recife.

“Até porque, o porto continua funcionando, com a área operacional nos armazéns 1 ao 8”, destaca. O governo abrirá licitação para escolha da empresa privada que assumirá o Complexo Integrado. “Ganharemos uma receita a partir das ocupações.”
Conforme Sileno Guedes, o governo está antecipando a recuperação dos armazéns, para agilizar o projeto de reforma.

As intervenções também incluem a derrubada dos muros que protegem os galpões. Dessa forma, as pessoas poderão circular entre os armazéns, o que não é feito hoje.
“O cais ficará mais perto do público”, observa.
A ordem de serviço autorizando a liberação do cais será assinada até o fim deste mês. As obras serão executadas em 17 meses. “Não basta só derrubar os muros, vamos reforçar o cais, para abrir a paisagem aos visitantes.”

Fonte: Do JC Online - 08/10/10

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Recife busca parcerias para melhorar a gestão Obras

Prefeitura anuncia consultoria do Movimento Brasil Competitivo em 12 projetos

Thatiana Pimentel

Agilidade, eficiência e desburocratização. Estes são o norte do Programa de Modernizando a Gestão Pública (PMGP), lançado na manhã de ontem pela Prefeitura do Recife.

O projeto será realizado em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que é uma organização da sociedade civil formada por empresários que buscam viabilizar a melhoria da competitividade das administrações públicas, através de consultorias especializadas e treinamento de servidores.

Na primeira fase do programa, que deverá ser completada nos próximos três meses, serão captados R$ 5 milhões através de parcerias com empresários locais.

O dinheiro deverá ser investido no auxílio do andamento de 12 obras estruturadoras da cidade, tendo prioridade a Via Mangue, o PAC Beberibe e o PAC Cordeiro.

"Os R$ 5 milhões serão administrados pelo MBC que vai contratar uma consultoria para treinar os funcionários da prefeitura envolvidos nestes empreendimentos ao mesmo tempo em que analisa os projetos,investiga falhas e sugere modificações.

Esta consultoria também ajudará a formar um canal direito entre a prefeitura e os empresários responsáveis pela obra, diminuindo a burocracia", explicou o prefeito João da Costa.

Segundo ele, a ideia de parceria com o MBC já estava sendo analisada pela prefeitura desde o ano passado. "Várias cidades e estados brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro já recebem auxilio do MBC e tiveram uma melhora significativa na gestão pública.

O próprio governo de Pernambuco já utiliza o MBC nas áreas de educação e saúde com sucesso. No Recife, vamos começar com o setor de construção civil, mas isto não significa que, no futuro, esta parceria não possa ser estendida a outros setores".

Erik Camarano, diretor presidente do MBC, explicou que apesar de doar o dinheiro, o empresariado local não se envolve na consultoria ou nas obras auxiliadas pela equipe do MBC. "Os empreendedores ganham pela melhoria da cidade, pela desburocratização e pela eficiência dos projetos públicos instaladosaqui.

Um construtor, por exemplo, vai perder se investir em um município que atrasa as obras. Ele vai ter o mesmo lucro, porque o valor total é definido em licitação, mas vai manter uma equipe por mais tempo na obra, enquanto esse pessoal poderia estar começando outros projetos. Ou seja, uma administração ineficiente é ruim para o governo, ruim para os empresários e ruim para o povo.
Logo, quando ocorre o contrário, todo mundo ganha".

O PMGP, criado em 2005, já foi implementado em nove estados e sete municípios, entre eles Rio de Janeiro e Londrina. Com um custo de R$ 65,7 milhões, gerou, até o momento, ganhos de R$ 11,2 bilhões em redução de despesa e aumento de receita.

A relação custo x resultado do programa, considerando somente as frentes de receita e despesa ao custo de R$ 54,2 milhões, aponta que para cada R$ 1 investido o retorno global foi de R$ 207,58.

Fonte: Diário PE - 08/10/10

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ESTALEIRO - Empresários conhecem terreno em Suape/PE

ROCHELLI DANTAS

A implantação do terceiro estaleiro no Estado pode começar a sair do papel.
O Grupo Construcap, responsável pela construção do equipamento no Complexo Industrial Portuário de Suape, fechou parceria com uma empresa do setor naval americano.

Em novembro do ano passado, o gru­po paulista assinou um termo de compromisso com o Governo do Estado para instalar o es­taleiro em Pernambuco e aguardava o fechamen­­to de parcerias para dar início à obra.

Hoje, os empresários estarão reunidos com o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Fernando Bezerra Coe­­lho, para conhecer os terrenos disponíveis no Complexo.

“Eles estão em busca de uma área com cerca de 40 hec­tares”, contou o secretário.
O grupo americano envolvido na negociação possui unidades de construção naval nos Estados Unidos, Oriente Médio, Cingapura e China. O custo do empreendimento está orçado em R$ 200 milhões. O estaleiro deve gerar sete mil empregos, sendo 1,5 mil durante a construção.

Quando assinou o termo de compromisso, em novembro de 2010, durante a comemoração dos 31 anos de Suape, o vice-presidente da Construcap, Roberto Capobianco, afirmou que a instalação da indústria de­­ve demorar de 12 a 15 meses.

Além do terceiro estaleiro, Sua­pe também ganhará mais uma indústria. Esta semana a americana Fiber Glass System, do grupo National Oilwell Varco (NOV), anunciou que a primei­ra unidade no Brasil será no com­plexo.

Com investimento de R$ 28 milhões, a fábrica de tubos em fibra de vidro e cone­xões em epóxi para a indústria de petróleo ocupará uma área de oito hectares, devendo ficar pronta em abril de 2011.

Fonte: Folha PE - 80/10/10

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Avibrás e governo acertam acordo

Em regime de recuperação judicial desde 2008, a Avibrás Aeroespacial, principal fabricante de produtos militares do País, deve assinar na próxima sexta-feira um contrato de “sociedade” com o governo brasileiro. Depende apenas da agenda dos ministros. A primeira parceria público-privada do setor de Defesa no País foi antecipada pelo Estado em agosto.

O grupo, de São José dos Campos, terá a participação do sistema financeiro da União na proporção de 15% a 25%, sem aporte direto de dinheiro. Os recursos serão obtidos por meio da conversão de dívidas da Avibrás.

O Comando do Exército e a empresa também se preparam para desenvolver um programa conjunto, o sistema Astros 2020 – lançador de foguetes de artilharia de saturação – com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão nos próximos seis anos.
Para tanto, a empresa negocia um financiamento do Banco do Brasil, que deve ser discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também na próxima semana.

No ambicioso projeto do Astros 2020, a arma passa a incorporar um míssil de cruzeiro com alta precisão e alcance de 300 quilômetros, o AV-TM e munições com maior poder de fogo. Mas o maior avanço é na área eletrônica. O painel é digital, a navegação é operada por GPS e sinais de satélite; e a central de comunicação, é criptográfica.

Ontem, durante um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro Nelson Jobim disse a autoridades e empresários do setor que sua maior preocupação é a manutenção da Avibrás, conforme relata a repórter Naiana Oscar.
“Já conversei com o presidente e vamos fazer encomenda à Avibrás desses mísseis (Astros 2020)”, disse. “Será tratada a necessidade de complementação dos mísseis que o exército importa e que seriam fornecidos pela Avibrás.”

Conforme adiantou o Estado, sem essa encomenda e sem recursos em caixa a Avibrás teria de demitir cerca de 600 funcionários, além de fechar 1,8 mil vagas na rede de fornecedores. Com isso, todos os negócios internacionais e os que estão em andamento seriam colocados em risco.

O governo está disposto a firmar com a empresa um acordo comercial de 60 meses para aquisição de produtos. Isso vai permitir que o grupo negocie garantias bancárias para manter suas operações. Em 2007, a Avibrás faturou R$ 60 milhões e chegou a R$ 250 milhões no ano passado. Esse ano, segundo já divulgou o presidente da empresa, Sami Hassuani, a expectativa é de que a receita alcance os R$ 500 milhões.

Caças. Ontem, durante o evento na Fiesp, Jobim deu um novo prazo para que o governo se decida sobre a licitação para reequipar a Força Aérea Brasileira (FAB) com uma frota de novos caças. Em setembro, Jobim disse que o assunto seria definido logo após as eleições, mas como a eleição do novo presidente foi levada para segundo turno, o tema só deve voltar à pauta em novembro. “Essa é uma decisão que o presidente terá de tomar em conjunto com o presidente eleito”, afirmou.

O governo prefere os aviões Rafale por conta de uma parceria estratégica com o governo da França. Mas encontra resistência em setores da Aeronáutica, que consideram os suecos Gripen melhores tecnicamente. Segundo Jobim, depois que a decisão for anunciada, será necessário ao menos mais um ano para discussão dos sub-contratos. O comandante da FAB. brigadeiro Juniti Saito, disse que o cronograma está em dia e que aguarda o primeiro caça para 2016.

Fonte: Actuale - 07/10/10

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