Mercado corporativo, empresas do Complexo de Suape e entidades de classe de Pernambuco no alvo do projeto Seja Um Anfitrião

Realizada pelo Recife CVB, Empetur e pelas secretarias de Turismo de Pernambuco e do Recife, a ação visa estimular a atração de novos eventos para o Estado

Representantes do mercado corporativo local, executivos de empresas do Complexo de Suape e entidades de classe pernambucanas se encontraram, ontem, no restaurante Spettus, durante segundo encontro da edição 2010 do projeto Seja Um Anfitrião, que traz assinatura do Recife Convention & Visitors Bureau (Recife CVB) em parceria com a Empetur e com as secretarias de Turismo de Pernambuco e do Recife.
A ocasião contou com show acústico do cantor Silvério Pessoa.

“O projeto Seja um Anfitrião atua diretamente no estimulo à atração de novos eventos para o Estado, através de três seminários de sensibilização, onde apresentamos as maneiras em que o Recife CVB, a Empetur e as secretarias de Turismo de Pernambuco e do Recife podem contribuir no processo de captação de eventos”, explica José Otávio de Meira Lins, presidente do Recife CVB.
“Já reunimos representantes de entidades médicas no último dia 27 de maio e agora chegou a vez do mercado corporativo local, executivos de empresas do Complexo de Suape e entidades de classes de Pernambuco, personagens que desempenham um papel fundamental na captação de novos eventos”, complementa Meira Lins.
No dia 31 de agosto, na Cachaçaria Carvalheira, o projeto contemplará também as universidades locais, totalizando um número de 600 pessoas impactadas em toda a ação.

Para o presidente da Empetur, Gilberto Pimentel, a realização do projeto é de extrema importância para garantir a atração de novos eventos para o Estado. "O Seja um Anfitrião é um dos mais importantes projetos para o turismo de eventos e negócios em Pernambuco.
É uma ferramenta de marketing de relacionamento, que utilizamos para nos aproximar de públicos específicos, buscando eventos importantes que movimentem a economia e garantam uma boa ocupação hoteleira."

Segundo o secretário de Turismo do Recife, Samuel Oliveira, a ação reforça a vocação da cidade como destino para o turismo de eventos.
“O Recife oferece infraestrutura, atrativos turísticos e culturais e diversidade gastronômica, peculiaridades que tornam a capital pernambucana um excelente destino para realização de feiras e congressos.
Através dos encontros de sensibilização, o projeto reforça as potencialidades da cidade para o próprio recifense, despertando nele o interesse em indicar, apoiar e ser o anfitrião de novos eventos”, diz Oliveira.
Além de parceira nessa ação, a secretaria de Turismo do Recife apóia há quatro anos as ações de captação de eventos realizadas pelo Recife CVB.

Edições passadas - Em dois anos, durante as edições 2008 e 2009, através do preenchimento dos formulários entregues aos participantes durante os encontros do projeto ‘Seja Um Anfitrião’, o Recife CVB recolheu mais de 190 sugestões de eventos a serem captados para Pernambuco.
Destes, a entidade já atuou no apoio a captação de 19 eventos, que juntos deverão atrair mais de 30 mil visitantes e movimentar mais de R$ 50 milhões na economia local.

Fonte: RC&B - 05/08/10

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Empresários portugueses vão construir o Centro de Convenções do Município de Jaboatão/PE

Eles também pretendendem investir na construção de um novo prédio da Prefeitura

Empresários portugueses do Grupo Promovalores Investimentos irão desenvolver estudos preliminares para construção de um novo Centro Administrativo Municipal (prédio da Prefeitura de Jaboatão) e do Centro de Convenções, em Jaboatão dos Guararapes.
O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (05), ao prefeito Elias Gomes durante uma visita a cidade, de uma comitiva da “Missão de Portugal”, uma corporação do Grupo Promovalores Investimentos, com sede em Lisboa.

O encontro aconteceu, no Hotel Shelton In, em Piedade, e teve o objetivo de apresentar as oportunidades de negócios de Jaboatão, a exemplo dos pólos náutico, gastronômico, logístico.
O presidente do Conselho de Administração do grupo português, Luís Felipe Vieira, falou que apesar da possibilidade de instalação de diversos tipos de empreendimentos, acredita que investir na parceria público-privada para edificação desses dois equipamentos urbanos, seria mais favorável para Jaboatão.

Para o prefeito, a iniciativa seria positiva para toda a região, já que melhoria e ampliaria as condições de atendimento do setor público as demandas da sociedade. “Precisamos de uma nova estrutura física para alojar nossa administração pública, além disso, há espaço para a construção de um bom Centro de Convenções, e para a cidade será benéfico, já que nos tornamos um território de oportunidades”, esclareceu Elias.

Fonte: Portal Jaboatão - 05/08/10

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Duas novas indústrias devem gerar 1,7 mil empregos em Pernambuco

O município de Moreno, localizado na RMR, vai receber uma unidade da J. Shayeb; já em Petrolina, no Sertão, será instalado um Centro de Distribuição de calçados da Globo Pronta Entrega

Nesta quinta-feira (5), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos assinou o protocolo de intenções para a instalação de duas novas indústrias no Estado. O município de Moreno, localizado na Região Metropolitana do Recife, vai receber uma unidade da J. Shayeb.
Já em Petrolina, no Sertão do São Francisco, será instalado um Centro de Distribuição de calçados da Globo Pronta Entrega.

A indústria J Shayeb vai gerar 1.500 novos empregos diretos e 300 indiretos.
A empresa produz calçados, laminados, cintos, bolsas e carteiras e está transferindo todas as unidades que tem hoje instaladas em Bauru (SP) para Pernambuco.
O investimento para o novo empreendimento no Estado é de R$ 100 milhões, segundo o Governo.

O Estado vai conceder a J. Shayeb pelo prazo de 12 anos, prorrogável por mais 12, crédito presumido do ICMS, no percentual correspondente a 85% do saldo devedor do imposto apurado em cada período fiscal resultante das saídas dos produtos do Estado. O incentivo é previsto no Programa de Estímulo a Indústria de Calçados, bolsas, Cintos e Bolas Esportivas.

Para agilizar a instalação da empresa em Moreno, a Prefeitura já autorizou a ampliação de um terreno que, inicialmente, era de 60 hectares para receber a indústria.

Para a Globo Pronta entrega, o crédito presumido será de até 90% sobre as saídas interestaduais de calçados.
A indústria também receberá como contrapartida da Prefeitura de Petrolina um terreno de 15 mil metros quadrados.
O Centro de Distribuição vai gerar, inicialmente, 100 novos empregos diretos em Petrolina.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 05/08/10

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Arts cannot be funded by big donors alone

Alan Davey

The news that 40 of America’s wealthiest individuals and families – led by Warren Buffett and Bill Gates – are to pledge the majority of their fortunes to charity will inevitably lead to questions in the UK about whether, in tough financial times, more of Britain’s arts sector can be supported by private donors. It is not a bad idea – indeed I can think of no arts organisation that would not want more funding from private sources. But, at the same time, we must be clear that moving towards the American system is not a sustainable or innovative way to solve present funding difficulties.

Jeremy Hunt, the culture secretary, has outlined plans to change the culture of giving and sponsorship in this country so that more money can come to the arts from private individuals or commercial companies. I disagree with those who have interpreted this as a move to an American-style model. Such a move would involve much more drastic reductions in public spending than the cuts currently in prospect. Not only do I think this is not what Mr Hunt intends, it would also destroy what makes the arts great in this country – a mixed economy model that works.

British arts organisations are not layabouts waiting for handouts. Long ago they sought new business models. Take the National Theatre – 15 years ago public money accounted for 60 per cent of its income, now it is nearer 30 per cent.
The average Arts Council- funded organisation receives a third of its income from the public purse and generates the rest elsewhere.

By contrast, the concentration of wealth over many decades in America, and a history of self-help and sense of public duty, has led to a culture of giving and individual patronage. This sounds fine, but it has its downsides.
The dominant influence of wealthy donors creates a conservatism in artistic programming that leads to a lack of exciting new work.
It is perhaps no coincidence that this year’s Tony awards were dominated by new plays from Britain, where our system of funding allows the original and cutting edge to thrive.

A reliance on the goodwill of wealthy donors can provoke self-censorship, too. In Chicago this year, a production of The Taming of the Shrew, by exceptional British director Josie Rourke, ran into difficulties due to apprehension over a benefactor’s response to a scene portraying gay characters.
This fear was misplaced and ultimately no donor withdrew – but the willingness to self-censor was real. Artists in England can create cutting-edge work largely because of a mixed funding model, at arm’s length from government.

Sustainability is another problem. Donations from billionaires grab the headlines, but a significant drop in US sponsorship and philanthropic giving since the recession has seen opera houses, theatres, galleries and museums close across the country. An estimated one in 10 American arts organisations has been forced to make swingeing cuts or consider complete closure. In England not a single one of our mixed-funded organisations has gone out of business.

Rather than America, we might look to Canada for lessons on how to increase philanthropy here. Canada also has a mixed arts economy, but one with similar incentives to the US for individual giving and building endowments.
The proportion of public funding for big arts organisations is now less than in England, while private sector support has grown by 53 per cent in the last decade. The Canadian strategy – broadly maintaining levels of public funding while increasing private – prevented an over-reliance on either private donors or public funds and gave arts organisations stability to work on plans to increase private giving.

Changing the culture of giving in this country will take time. While there are measures we can take to encourage the shift – from allowing donors to receive proper recognition from arts organisations by adjusting laws around Gift Aid, to providing advice so that organisations can make the most of current systems to incentivise giving – we must not lose sight of why we are doing it. Our system of arts funding is a true public-private partnership to which many countries aspire.
Private giving should enhance public funding not replace it. We must never forget that philanthropy is a gift that is freely given, and can also be freely taken away.

The writer is chief executive of Arts Council England and current chair of the International Federation of Arts Councils and Culture Agencies

Fonte: The Financial Times - 05/08/10

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Portugal Telecom investe na banda larga móvel em Angola

Cátia Simões

A estratégia da operadora nacional passa por reforçar os investimentos em África para reduzir a dependência do Brasil.

A aposta em África - um dos pilares do plano estratégico da Portugal Telecom (PT) - continua a ser uma prioridade da operadora liderada por Zeinal Bava e vai conhecer novo fôlego nos próximos meses.
Após a venda da participação da Vivo à Telefónica, por 7,5 mil milhões de euros e a definição de uma parceria com a também brasileira Oi, a PT - que ontem apresentou lucros de 164 milhões de euros, mais 82,5% que no mesmo período do ano anterior - aponta para a diversificação dos seus mercados internacionais.

Em conferência telefónica com analistas, e questionado sobre se não seria arriscado ter "todos os ovos no mesmo cesto" (neste caso, no Brasil), Zeinal Bava garantiu que a PT continua focada no mercado africano. "Vamos continuar a olhar para oportunidades em África.
Pensamos que há negócios que nos podem trazer valor acrescentado, mas vamos ser sempre racionais na forma como faremos os investimentos, tal como sempre fomos".

Fonte: Económico - PT - 05/08/10

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Moçambique com 1.º centro de investigação agrária em Outubro

O Centro de Investigação Agrária de Boane, província de Maputo, o primeiro de dez estruturas a serem construídas no continente africano, no âmbito da cooperação China-África, vai estar pronto em Outubro, disse hoje o ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia.

O ministro Venâncio Massingue visitou hoje as obras do novo centro, que está quase concluído, e garantiu que a construção da nova estrutura está dentro dos prazos previstos inicialmente e será inaugurada em Outubro.

O objectivo é fazer investigação nas áreas da agricultura e pecuária, através da partilha de tecnologias e experiências entre especialistas. Os resultados chegarão depois às comunidades, com o objectivo de melhorar a produção de sementes, qualidade dos solos e introdução de novas culturas.

"O centro tem de produzir para si e servir de referência tanto a nível nacional como internacional. Tem de produzir para o consumo interno e para a exportação", explicou Venâncio Massingue, no final da visita.

Aliás, "o ponto de partida não é a disponibilidade de recursos, mas a aplicação de novos conhecimentos para a exploração desses recursos", acrescentou o ministro da Ciência e Tecnologia, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

Entre outras infra-estruturas, o centro terá laboratórios, uma residência para os técnicos, salas de aula, armazéns e campos de produção.

Segundo o acordo celebrado entre os dois países, nos primeiros três anos de funcionamento cientistas chineses vão treinar quadros nacionais que irão integrar a equipa de trabalho do centro. Além dos especialistas, que estão a fazer mestrado em Moçambique, a equipa já conta, actualmente, com cerca de 200 formandos no estrangeiro.

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai ainda lançar um concurso público para os que também pretendam vir a integrar o grupo de trabalho do centro, que, defendeu Venâncio Massingue, "vai jogar um papel fundamental para o desenvolvimento económico e combate à pobreza em Moçambique".

O projecto está orçado em cerca de 4 milhões de euros, valor disponibilizado pela China e a ser complementado com a participação de Moçambique nas despesas referentes a energia, água e outros materiais necessários à construção do edifício.

Fonte: OJE/Lusa - 05/08/10

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ITA passa a aceitar candidatos casados e maiores de 23 anos a partir do próximo vestibular

A partir deste ano, candidatos maiores de 23 anos, arrimos de família (responsáveis pelo sustento do lar) e casados poderão participar do processo seletivo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
A mudança ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), que considerava esses pré-requisitos “discriminatórios” e “sem amparo legal”.

Segundo o MPF, as medidas já valem para o próximo vestibular, cujo edital será divulgado em breve.
Para as vagas civis, serão aceitas candidatos de qualquer idade.
Já para as militares ainda permanece a restrição a maiores de 23 anos.

Segundo nota divulgada pelo órgão, o MPF também recomendou à instituição “que providenciasse uma expressa previsão normativa que permitisse a isenção da taxa de inscrição para candidatos que comprovassem carência econômica”.
O ITA criou um Programa de Isenção de Taxa de Inscrição, cujo edital já foi lançado.

Fonte: Da Agência Brasil - 05/08/10

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Governo do Ceará quer R$ 352 milhões do BNDES para obras do Castelão

Entorno do Castelão terá estacionamento e complexo multiuso (crédito: Divulgação)

Lúcio Pontes Filho* - Fortaleza

O governo do Ceará enviou mensagem à Assembleia Legislativa solicitando autorização da Casa para contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 352 milhões para a reforma do Castelão e obras no entorno do estádio.

Os recursos fazem parte da ProCopa Arenas, linha de crédito do BNDES para as obras dos estádios da Copa. O banco pode emprestar R$ 400 milhões a cada estádio, até um limite de 75% das obras.

Caso a Assembleia autorize o financiamento, os recursos serão utilizados na ampliação, reforma e modernização do Castelão, e na construção de um complexo multifuncional ao redor do estádio, que inclui 1.500 vagas de estacionamento, restaurante, museu e estrutura para eventos esportivos, sociais e culturais.

O empréstimo prevê ainda a construção de uma nova sede para a Secretaria de Esportes do Ceará (Sesporte). A reforma do estádio e a construção de estacionamentos estão orçadas em R$ 452 milhões.

A mensagem começa a tramitar na Assembleia na próxima terça-feira (10) e será encaminhada para votação nas comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças antes da votação em plenário.

Leia mais sobre a licitação do Castelão

Fonte: *Repórter da Engetelka, Agência de Notícias - 05/08/10

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TAM cria "bilhete único" aéreo com direito a três paradas

CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO

A TAM anunciou nesta quinta-feira um novo tipo de bilhete aéreo que permitirá aos passageiros comprar um único tíquete e fazer até três paradas antes de chegar ao destino final.

Segundo o novo modelo, batizado de Giro TAM, no momento da compra da passagem, o usuário deverá definir as datas e os pontos de parada desejados. O trecho completo deverá ser feito em até um ano.

"Existirão limitações apenas quanto às paradas, que deverão estar alinhadas com a trajetória do voo. Não seria possível fazer o trecho Rio-São Paulo com escala em Manaus", exemplificou Klaus Kühnast, diretor de vendas da TAM.
O executivo acredita que as passagens para o Nordeste serão as principais opções com escalas dos passageiros.

O pacote será vendido a partir de segunda-feira (9) nas lojas da companhia aérea, em agentes de viagem e nas três unidades das Casas Bahia que fecharam parceria com a TAM.
Por enquanto, só o site da companhia não oferecerá o produto em virtude de questões técnicas, segundo Kühnast.

A TAM pretende ampliar as vendas para universitários e consumidores das classes C e D com o pacote.
Além da parceria com o varejo, a companhia aérea estabelecerá quiosques de vendas em universidades brasileiras. Os nomes e as regiões serão divulgadas nas próximas semanas, de acordo com o executivo.

Com as escalas opcionais, o programa assemelha-se ao projeto bilhete único, adotado em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo para transporte público.
O modelo permite a realização de múltiplos trajetos de ônibus, metrô ou trem ao preço de apenas uma passagem por tempo determinado.

Fonte: Folha SP - 05/08/10

Nota do Editor: Espero que a referida companhia tenha capacidade para atender as demandas que serão geradas com os novos serviços, infelizmente não é o que acontece, todas as companhias aéreas brasileiras prestam péssimo serviço e desrespeitam o consumidor diariamente, espero que isso mude, mas não tenho muitas esperanças.

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Donos de lavanderias do Agreste Pernambucano buscam experiências no Sul do país

Empresários de 24 lavanderias do Agreste que integram o Projeto Consciência Limpa participam de terça-feira (10) a sábado (14), de um intercâmbio de experiências em Santa Catarina.

Os empresários também participarão, no mesmo período, da 20ª edição da Feira Brasileira de Produtos Têxteis (Febratex), em Blumenau (SC).
A feira atende a todos os segmentos da cadeia têxtil, entre eles, máquinas e equipamentos de última geração, aviamentos, etiquetas, embalagens, acabamentos, e estamparias.

Durante a visita, os empresários de Pernambuco realizam um estudo sobre as experiências diferenciadas no tratamento químico e biológico de efluentes no Sul do país.

Fonte: Do JC Online
Núcleo SJCC/Caruaru - 05/08/10

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Senado aprova projeto sobre paternidade presumida

Projeto determina que a paternidade pode ser presumida se o exame de DNA não for realizado em função da negativa do possível pai

O exame de DNA poderá deixar de ser determinante nos casos de recusa do homem em fazer o teste de DNA em processos de paternidade. A proposta seguirá para a sanção presidencial.

Projeto de lei aprovado na quarta-feira pelo Senado determina que a paternidade pode ser presumida e declarada de forma tácita se o exame não for realizado em função da negativa do possível pai.

Para isso, o projeto determina que outras provas devem fundamentar a ação, de modo a convencer o juiz mesmo sem o teste de DNA.

O pedido de reconhecimento da paternidade presumida, ou paternidade tácita, deve ser feito por quem tenha legítimo interesse na ação ou pelo Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil | 05/08/10

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Anatel vai licitar faixa de 2,5 GHz para internet 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje abrir uma licitação para que as operadoras de telefonia celular possam entrar na faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz) e oferecer serviços de acesso rápido à internet pela tecnologia de quarta geração (4G).

Segundo a Anatel, para que as teles possam entrar na faixa, será reduzida de 190 megahertz (MHz) para 50 MHz o espaço ocupado pelas empresas de TV por assinatura que usam tecnologia de micro-ondas, que hoje têm cerca de 400 mil assinantes no País. Para compensar a perda de espaço, as operadoras de TV por micro-ondas poderão oferecer acesso rápido à internet em uma parte da faixa de frequência de 2,5 GHz.

"No curto prazo, o que se espera é que a nova configuração dessa faixa, em face da sua atratividade, estimule a realização de novos investimentos e incremente a competição", disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Segundo ele, o objetivo da agência é viabilizar a oferta abundante do serviço de 4G antes da Copa do Mundo de 2014. A Anatel acredita ser possível que já em 2013 o serviço esteja em operação.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Anatel, no final de novembro deste ano, o conselho diretor da Agência já vai deliberar sobre uma proposta de edital que seguirá para consulta pública. Depois disso, a intenção da Agência é publicar o edital até o final de setembro de 2011.

As propostas dos investidores interessados seriam recebidas até dia 28 de fevereiro de 2012. Já o julgamento e a homologação do resultado da licitação ocorreria até 30 de junho de 2012 e as assinaturas dos termos de autorização dos vencedores seriam feitas até 31 de dezembro do mesmo ano.

"A alteração na destinação das condições de uso da faixa de 2,5 GHz visa garantir o emprego racional e econômico do espectro", comentou Sardenberg. Além disso, o presidente da Anatel ressalta que tal medida está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga, elaborado pelo governo federal, uma vez que amplia a oferta desse serviço no País.

Fonte: Agencia Estado - 05/08/10

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Governo estuda criar outra usina na Baixada Santista

Segundo Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, unidade deve ter capacidade para queimar de 400 a 600 toneladas de lixo diariamente

O governo de São Paulo prepara a instalação de uma usina de incineração de lixo na Baixada Santista para geração de energia elétrica. Segundo a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, a usina deve ser de grande porte, com capacidade para queimar de 400 a 600 toneladas de lixo diariamente e produzir energia elétrica a ser utilizada no polo industrial de Cubatão.

A capacidade total de processamento da unidade será de 1,2 mil toneladas por dia, que devem gerar 26 megawatts/hora. O custo estimado da obra é de R$324 milhões, segundo dados do governo estadual. Esse empreendimento deve receber dejetos da Baixada Santista e litoral norte.

A instalação da usina resolveria um problema grave do litoral paulista, que é a falta de locais para disposição final para resíduos sólidos. Sua construção ainda depende, segundo a Secretaria de Saneamento e Energia, da viabilização econômico-financeira, já que as condicionantes ambientais estão resolvidas.

Economia

Em São Bernardo, a prefeitura escolheu o modelo de parceria público-privada (PPP) para a construção da usina.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Alfredo Buso, a definição pela construção da usina por uma PPP tem como objetivo baixar os custos com a destinação do lixo de São Bernardo. “A energia elétrica a ser gerada servirá como receita.”

Fonte: O Estado de S. Paulo - 05/08/10

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Projeto piloto da identidade digital deve emitir 100 mil documentos ainda este ano

Brasília – O novo documento de identificação civil digital levará nove anos para atingir os mais de 190 milhões brasileiros. Segundo informou hoje (5) o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, Marcos Elias Cláudio de Araújo, a proposta é fazer um projeto piloto para que até o final deste ano 100 mil documentos sejam emitidos.

Com a nova identidade civil, as unidades da federação passarão a acessar um banco de dados nacional, no qual serão incluídas as informações essenciais e as impressões digitais de cada indivíduo. No primeiro momento, o chamado registro de identificação civil não substituirá o documento atual, o registro geral continuará em vigor. O novo documento terá uma numeração diferenciada que, ao longo do tempo, substituirá a antiga.

O documento funcionará nos moldes de um cartão de crédito. O cartão será inserido dentro de uma máquina e o cidadão colocará sua impressão digital. Isso impedirá que, em caso de furto ou perda, o documento possa ser utilizado por outra pessoa. Esse novo tipo de identificação substituirá outros documentos e terá funções que ainda serão definidas.

De acordo com o diretor do INI, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que, nas próximas eleições, o cartão já seja utilizado. “Isto possibilitará fazer uma eleição desvinculada da urna, ou seja, o eleitor poderá votar em qualquer parte do país”, explicou Araújo.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, deu posse hoje ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, formado por membros dos ministérios e representantes dos estados. Barreto destacou o avanço que representa a criação do novo documento para o país. “Cada um de nós portamos cédulas de identidade igual às feitas no início do século passado. Esse é um documento mais moderno e mais seguro. O documento de identidade brasileiro é um dos mais atrasados dentre os países da América do Sul”, afirmou.

A participação dos estados e do Distrito Federal se dará por adesão. Até o momento, São Paulo e Minas Gerais apresentaram-se contrários à mudança. Segundo o ministro, houve incompreensão do papel da União na expedição do documento. “Temos certeza que todos os estados se integrarão neste projeto. Alguns estados achavam que o governo federal centralizaria a expedição de documentos, mas não é verdade. Os estados detêm a prerrogativa de expedir o documento de identidade e continuarão com ela”, destacou.

Fonte: Agência Brasil - 05/08/10

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Bancos impedidos de cobrar por boletos

Bancos e financeiras não podem cobrar do consumidor tarifas para bancar a emissão de boletos e carnês de financiamentos.
Muitos bancos privados e públicos insistem na cobrança e uma parte deles só parou por ordem judicial, como Banco GM, Banco Real e Banco do Nordeste.
Algumas empresas começaram a se antecipar às brigas jurídicas e deixaram de impor a tarifa.
Nos últimos dias, consumidores vêm recebendo cartas de algumas instituições orientando sobre o fim da cobrança. Mesmo assim, é preciso ficar atento, porque, segundo especialistas, a cobrança ainda ocorre de forma generalizada.

A taxa é proibida para qualquer boleto, carnê ou documento similar, mesmo em serviços, mas é recorrente em financiamentos. A quantidade de pessoas sujeitas à irregularidade é impossível de medir, mas, para se ter uma ideia, no acumulado de 12 meses até março, segundo a Associação Nacional das Empresas Financeiras de Montadoras (Anef), 195,3 mil consumidores fecharam novos contratos de leasing de carros ou motos.
“A cobrança pelos boletos é absolutamente ilegal.
Está na lei, no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
É uma discussão antiga, mas diria que mais de 90% do mercado cobra a taxa”, afirma a presidente da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon), Rosana Grinberg.

» Consumidor deve procurar o banco para devolução de taxas cobradas indevidamente

Mariana Ferraz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), também é categórica: a taxa é ilegal.
Ela cita o Artigo 39, inciso V, e o artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, além das resoluções do Banco Central de números 3.401, de 2006, e 3.693, de 2009.

“A responsabilidade por esse custo é sempre do fornecedor, ainda que ele seja a própria instituição financeira”, enfatiza Mariana.

Em fevereiro passado, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Real e do BNB contra uma decisão de primeira instância, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que proibiu os dois de cobrar pelos boletos, sob pena de multa de R$ 500 por tarifa paga indevidamente. A ação foi do Ministério Público do Maranhão.

No mês passado, o Banco Fiat e seu controlador, o Itaú Unibanco, começaram a mandar a seus clientes cartas que estão chegando este mês, avisando ter deixado de cobrar o “ressarcimento de despesas de serviços bancários (RDB)”, taxa de R$ 4,50 por boleto. Eles orientam os consumidores a tomar providências para não pagar a tarifa e prometem reembolsar o valor pago “desde a extinção” da taxa (embora não informem que data é essa), corrigindo tudo pelo IGP-M.

Rosana alerta que o CDC prevê a devolução em dobro do que é pago indevidamente pelo consumidor. “Além disso, o banco é quem deve enviar o carnê ou boleto novo.
Se não faz isso, está transferindo a obrigação para o cliente.”
O Itaú Unibanco não respondeu ao JC.

Fonte: JC Online - 05/08/10

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JARDIM BOTÂNICO EM RECIFE COMPLETA 31 ANOS E TERÁ ÁREA AMPLIADA ESTE ANO

Por Jamille Coelho

Um importante espaço de área verde da Cidade, o Jardim Botânico do Recife (JBR), situado no bairro do Curado, completou 31 anos no dia 1º de agosto.
Para marcar a data, a Prefeitura do Recife realizou uma série de atividades, que teve início na terça-feira (3) e terminou nesta quinta-feira (5), com solenidade de assinatura do protocolo para a construção do bicicletário do JBR, financiado pelo Grupo Gerdau, que já é parceiro do espaço.

O evento foi muito prestigiado por empresários, alunos e professores da rede municipal de ensino, além de representantes das comunidades vizinhas. Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Roberto Arrais, falou sobre a importância da sociedade viver em harmonia com as outras espécies.
“Essa interação é fundamental para vivermos em equilíbrio. O Jardim Botânico é um espaço sagrado que desperta o apego, amor e cuidado com a natureza”, afirmou.

Visando ampliar os serviços oferecidos pelo espaço, o JBR, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está firmando mais uma parceria.
Desta vez, trata-se da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), para a implantação de um laboratório de pesquisa.
“A ideia é construir um espaço para estudar as espécies de Mata Atlântica. Atualmente, as Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco usam nosso laboratório, mas é necessária uma área mais isolada para o aprofundamento dos estudos.
A expectativa é de que a construção comece ainda este ano”, contou o secretário.

Outra novidade é a ampliação da área do Jardim Botânico que, hoje, está instalado em 10,7 hectares.
“A Câmara de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (CDL-PE), que também é parceira do JBR, nos cedeu uma área de Mata Atlântica.
Com isso, teremos cerca de 30 hectares de área. Além disso, também estamos conversando com representantes do Exército para a cessão de outra área verde.
Se a parceria for firmada, o Jardim Botânico terá mais de 60 hectares”, explicou Roberto Arrais.

De acordo com o gerente do JBR, Carlos Augusto Pereira, o espaço recebe visitas de mais de 3,5 mil pessoas por mês.
Diariamente, são realizadas duas trilhas, cada uma com limite de até 30 pessoas. “De acordo com estudo divulgado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Jardim Botânico existem 200 espécies de plantas para cada hectare.
No Brasil, o recorde, no Sul do País, é de 400 espécies para cada 100 hectare. Diante disso, estamos muito bem”, declarou Pereira.

Segundo o assessor administrativo do Grupo Gerdau, Bruno Albuquerque, o bicicletário, com espaço para 30 bicicletas, será entregue ainda este mês.
A parceria entre a instituição e o JBR resultará, ainda, na entrega de um Relógio do Sol, previsto para ser implantado até o final do ano.
“O modelo será semelhante ao do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
A marcação de hora é feita de acordo com a posição do sol, baseado na Astronomia. Quando o sol bate no relógio a hora é refletida em uma chapa de aço”, concluiu.

Durante a semana em comemoração aos 31 anos do JBR, o público teve acesso a diversas programações como trilhas, a exposição “Jardins de Burle Marx” e Tai Chi Chuan.
O Jardim Botânico do Recife funciona de terça-feira a domingo, das 8h30 às 15h30.
A entrada é gratuita.
O agendamento de trilhas monitoradas pode ser feito através do telefone 3355-0002.

Fonte: Portal PCR - 05/08/10

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Manada de elefantes brancos

Elefantes brancos costumam também designar alguma coisa de valor, da qual seu proprietário não pode dispor e cujo custo, inclusive de manutenção, é muito alto relativamente à sua utilidade.
Segundo a Wikipédia, a expressão veio de animais desse tipo mantidos no passado por monarcas de países como Laos e Camboja, no Sudeste da Ásia.
Ganhar um deles de um rei era uma bênção e uma maldição. Bênção porque sagrado e sinal de prestígio perante o monarca, maldição porque tinha de ser guardado e cuidado, sem utilidade que compensasse o custo de mantê-lo.

Uma pequena manada fixou raízes no Rio de Janeiro, com os Jogos Pan-Americanos de 2007, e tudo indica que virão duas maiores, uma com a Copa de 2014 e outra na Olimpíada de 2016. O Brasil vai recebê-las dos sagrados reinos da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional. Vamo-nos limitar à de 2014.

O assunto recebeu ampla matéria de Marta Salomon neste jornal, no domingo.
O texto abre com a afirmação de que as obras dos estádios já "reúnem indícios de superfaturamento, desperdício de recursos e negócios arriscados para os cofres públicos". Ou seja, já começou mal no criatório.

O custo das obras nos locais pré-selecionados alcança hoje um total de R$ 5,1 bilhões, e é importante datar esses custos, pois sua tendência é para o alto. Desse total, R$ 3,3 bilhões seriam financiados pelo BNDES.
Uma de suas exigências é a demonstração da viabilidade econômica dos estádios no longo prazo.
Se não se mostrarem lucrativos, os governos estaduais deverão cobrir os prejuízos. Será preciso fazer piruetas enormes para demonstrar essa viabilidade, e o BNDES que se cuide, pois pode ficar mal nessa história.

Tal viabilidade depende muito do uso do estádio para fins esportivos, da frequência que receberá, do valor dos ingressos e dos custos de manutenção, entre outros aspectos.
Rendas também poderão vir da utilização para outras finalidades, como shows e festas. Eu gostaria de ver estádios-escolas, estas construídas embaixo das arquibancadas, mesmo que não ficassem bem arquitetonicamente.
Se houver alguma outra restrição à ideia, que alguém me diga, pois gostaria de saber.

O certo é que o uso alternativo tem sido mínimo no Brasil. Mesmo com o futebol, segundo matéria de Luciano Máximo no jornal Valor de 1.º/6, a frequência no Brasileirão de 2009 teve a média de 17.807 espectadores - no campeonato alemão essa média foi de 42.565; no inglês, de 35.600; no espanhol, de 29.124; e no italiano, de 25.304, e sabe-se que lá os ingressos custam bem mais.
Na Copa de 2006, na Alemanha, 9 dos 12 estádios utilizados eram privados.
Aqui, ao contrário, serão 9 estatais dentre os 12, faltando ainda São Paulo por definir.

Em geral os clubes brasileiros não têm condições de arcar com os investimentos de um grande estádio, pois não têm dinheiro e o retorno é baixo.
Assim, a Copa e seus estádios serão uma aventura predominantemente estatal e será difícil demonstrar a viabilidade econômica de projetos nessa área, prenunciando, assim, uma manada de elefantes brancos.

E há outros alertas. Na reportagem deste jornal há um do Tribunal de Contas da União (TCU) abordando estádios de Brasília, Manaus, Recife e Cuiabá, nestes termos: "O risco de elefantes brancos pode ser considerado alto em virtude de serem locais com pouca tradição de futebol."
Há também um estranho caso de parceria público-privada (PPP), responsável pela reconstrução do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, ao custo de R$ 591,7 milhões, num projeto que envolve uma taxa de retorno de 16,7% (!) ao ano para o investimento do parceiro.

Entrevistado, o secretário executivo da PPP defendeu essa taxa argumentando que é semelhante à da reforma do Mineirão, em Belo Horizonte.
E que no caso do novo estádio no Recife, onde há outra PPP, o acordo garante ao sócio privado que o Estado bancará o prejuízo caso a bilheteria não renda R$ 75 bilhões por ano, um valor que considera superestimado. É como um elefante a justificar o outro.

A matéria também diz que, das 11 arenas que menciona, praticamente todas estão atrasadas, o que levanta um aspecto particularmente aterrorizante, o de que na última hora os governantes sejam pressionados por mais verbas, e com superfaturamento.

Outra notícia veio ontem na Folha de S.Paulo, indicando que a nova arena a ser construída pelo Palmeiras, em parceria com uma organização privada, já é dada como certa. Sua importância está também no fato de que poderá servir para comparar seus custos e prazos com os das obras sob o guarda-chuva do setor público. E, também, a questão da viabilidade econômica.

Como a manada da Copa já se afigura como inevitável, talvez fosse o caso de replicar também a Ordem do Elefante Branco, de oito graus, outorgada pelo governo da Tailândia, e que aqui poderia ser atribuída aos Estados que mais se destacassem na criação dos bichos.

E há à frente a enorme e séria tarefa de segurar seus custos, na qual será fundamental o papel do Ministério Público, da imprensa, do TCU e de seus congêneres nos Estados. Outra razão é que manadas desse tipo costumam vir acompanhadas de outros coletivos detestáveis.
Assim, quando fui confirmar se manada era o de elefantes, reencontrei também outros coletivos que podem vir junto. Alguns festivos, como bandas e buquês, mas há o risco de alcateias, bandos, cambadas, corjas, pragas e nuvens.
Deixo para o leitor a tarefa de voltar a seus tempos de ensino básico para rever o significado desses coletivos.

Na mesma lista que vi aparece trouxa como coletivo de roupas, mas faltou um coletivo para trouxas, todos nós, que pagaremos a enorme conta dessa aventura.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Fonte: O Estado de S.Paulo - 05/08/10

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Embratel faz oferta de R$ 4,58 bilhões por 100% da NET

Mexicano Carlos Slim faz proposta para comprar ações da operadora de TV a cabo

A Embratel Participações lançou na manhã desta quinta-feira uma uma oferta para compra de 100% das ações preferenciais da NET, operadora de TV a cabo e internet, numa operação que pode chegar a R$ 4,58 bilhões.

A Embratel vai oferecer R$ 23 por ação preferencial da NET, um prêmio de 23% sobre o volume médio dos preços de fechamento dos pregões nos últimos 30 dias, segundo comunicou a empresa à Comissão de Valores Mobiliários.
O Banco Itaú negociará a oferta de ações.

O bilionário mexicano Carlos Slim controla a Embratel e possui 49% das ações ordinárias da NET. A Globo tem 51% do restante das ações de controle da empresa de TV a cabo.

A oferta da Embratel pela NET tem o sentido de reorganizar as operações de Slim no Brasil. O homem mais rico do mundo, segundo a revista Forbes, também controla a Claro, empresa de telefonia móvel, no País.

"A oferta tem por objetivo permitir um aumento da participação da Embratel no capital social da NET, em função da confiança da Embratel e de seus acionistas no incremento do mercado consumidor de TV por assinatura e de banda larga no país, bem como no modelo de gestão e de negócios desenvolvido pela NET", diz o comunicado.

A Net opera em 93 cidades, incluindo as maiores capitais do País, com serviços de TV a cabo, internet banda larga e telefonia por meio do cabo.
Possui 48% do mercado de TV por assinatura e 25% do mercado de banda larga. Atualmente, possui 3,9 milhões de clientes de TV paga, 3,1 milhões de assinantes de banda larga e 2,8 milhões de clientes de telefonia pelo cabo.

Fonte: iG São Paulo | 05/08/10

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Workshop sobre lei das parcerias público-privadas realiza-se sexta-feira em Angola

Luanda - Um workshop sobre o projecto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), para recolher o maior número possível de opiniões e enriquecer o documento antes de ser submetido aos órgãos de soberania, realiza-se sexta-feira, em Luanda.

Organizado pelo Ministério da Coordenação Económica, o encontro tem como objectivos fazer uma avaliação dos projectos, das formas de actuação do Estado, da partilha dos riscos, das regras de acompanhamento e fiscalização e das garantias ao sector privado.

Durante um dia de trabalho, serão analisados temas relativos às PPP, como nova alternativa de contratação pública e as grandes infra-estruturas (aeroportos, barragens, estradas, ferrovias e portos), e o sector social (escolas, habitação, hospitais, presídios) bem como o ante projecto de lei das PPP de Angola.

Participam no encontro, técnicos dos ministérios e profissionais ligados ao sector privado.

Fonte: Angola Press - 05/08/10

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Correios vão renovar 400 contratos de franquia até novembro

Brasília - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vai renovar, até o fim de novembro, 400 contratos de franquia, em licitação individual. Atualmente, 1.415 franquias trabalham na terceirização dos serviços dos correios.

Ontem (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a legalidade do edital da empresa para a renovação, que era contestado por associação que defende os interesses dos franqueados.

Em entrevista hoje (5), o presidente da ECT, David José de Matos, empossado nesta semana, informou que a remuneração das franquias será de 5% a 29% do lucro. Segundo ele, a empresa estará sempre aberta a reestudar a margem de lucro quando os serviços demandarem mais trabalho que o contratado ou forem inseridos novos produtos. "A ECT não quer que eles tenham prejuízo", disse.

Matos lembrou que a rentabilidade funciona como no Imposto de Renda - a taxação dos ganhos mais altos envolve um percentual menor, no caso das franquias, para evitar enriquecimento ilícito.

Ele explicou que a previsão de crescimento dos serviços de encomenda é de 10% para o correio econômico e de 6% para o correio expresso. Lembrou ainda que no primeiro semestre deste ano houve problema com o transporte aéreo, que no momento está normalizado. Como o serviço é terceirizado, os atrasos ocorreram por conta de problemas das empresas contratadas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A tendência é de que a ECT constitua no futuro uma subsidiária para tornar o transporte aéreo de encomendas - que envolve hoje nove rotas no país - mais estável.

O presidente da ECT garantiu que está tudo pronto para a contratação, até o fim do ano, de 4 mil trabalhadores temporários, com o objetivo de melhorar o serviço de entrega. O concurso público, que será realizado em novembro, abriu 6.500 vagas, a maioria para carteiros, que serão contratados nos primeiros meses de 2011.

Cerca de 50% dos 108 mil funcionários da ECT são carteiros.

Fonte: Da Agência Brasil - 05/08/10

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Orgânicos recuperam mercado no exterior

As 74 empresas que integram o projeto Organics Brasil devem faturar mais de US$ 40 milhões com exportações até o final do ano. O segmento se recupera após sofrer os impactos da crise mundial.

Geovana Pagel

São Paulo – O ano de 2011 promete marcar uma fase de recuperação das exportações de orgânicos brasileiros. As 74 empresas que integram o projeto Organics Brasil devem faturar aproximadamente US$ 43 milhões com o mercado externo até dezembro, ou seja, repetir o faturamento registrado em 2009. O grupo fechou o primeiro semestre de 2010 com US$ 12 milhões em negócios fora do país.

"Ficamos satisfeitos com o resultado do primeiro semestre porque demonstra a retomada de negócios. Diante da crise mundial, as empresas adotaram uma postura conservadora e reduziram os estoques", disse o coordenador executivo do Projeto Organics Brasil, Ming Liu. "Como o mercado manteve a demanda, as empresas decidiram participar das três maiores e importantes feiras internacionais do setor no segundo semestre. Isso deve garantir bons negócios", afirmou.

As empresas do projeto vão participar da Biofach Japão, de 21 a 23 de setembro, em Tóquio; da Biofach América, de 14 a 16 de outubro, em Boston, nos Estados Unidos; e da Biofach América Latina, de 03 a 05 de novembro, em São Paulo.

De acordo com Liu, hoje o foco do Organics está no aumento das exportações de produtos com maior valor agregado, como cosméticos, especialmente aqueles feitos a base de matéria-prima da Amazônia. Já as commodities, açúcar, café e soja, conseguiram manter estabilidade no mercado. "O Brasil já virou referência mundial como fornecedor desses produtos", disse.

Segundo ele, no momento existem oito mercados definidos como prioritários para o projeto: Canadá, Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul, Alemanha, Reino Unido e França. "Na Coréia do Sul e no Reino Unido ainda não fizemos nenhuma ação de promoção comercial. Ainda estamos estudando a melhor estratégia", contou.

Os países árabes também são considerados potenciais pelo grupo. "Fizemos uma ação promocional em Dubai em fevereiro de 2008 junto com frutas, vinhos, carne, confeitos e biscoitos. Nosso plano é dar continuidade ao desenvolvimento daquele mercado com algumas empresas na feira Menope, em novembro de 2011", destacou. Ela é voltada para produtos naturais e acontece em Dubai.

Hoje, os principais mercados de destino no exterior são a Alemanha, os Estados Unidos, a França e o Canadá. Liu destacou ainda que o mercado interno também dá sinais de maior aquecimento, pois cresceram as vendas de frutas tropicais como açaí e castanhas.

Sobre o projeto

O Organics Brasil foi criado para promover os produtos orgânicos brasileiros no mercado internacional, reunindo empresas e produtores em torno de uma marca única.
É resultado de uma parceira entre o Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Fonte: ANBA - 05/08/10

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Sebrae cria um programa para aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas para a Copa

O Sebrae criou um programa para aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas para a Copa de 2014. As ações beneficiarão empreendimentos dos setores de turismo, cultura, comércio, serviço e artesanato de 12 cidades sede da competição.
O projeto deve ser iniciado em Minas Gerais pelo Sebrae.

Ainda este mês, o comitê organizador se reunirá no Centro de Arte Contemporânea de Inhotim (MG) discutir sobre o planejamento que norteará a atuação do projeto.

O Programa Nacional para Atuação do Sistema Sebrae na Copa de 2014 tem o objetivo de preparar as micro e pequenas empresas para os próximos eventos esportivos que o país sediará. A iniciativa pretende orientar os pequenos negócios sobre acessos a mercados, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.

Em cada cidade sede serão implementadas ações de acordo com a especificidade da região.

A atuação será direcionada para a identificação de nichos de mercado, desenvolvimento de estratégias setoriais, articulação de parcerias público-privadas e melhorias na gestão dos negócios, por meio de seminários, palestras, estudos e missões técnicas.

Só em Belo Horizonte, já foi identificado um potencial de cerca de 500 micro e pequenas empresas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, para ser beneficiadas com o projeto nos próximos três anos.

Entre as ações estão cursos para donos de estabelecimentos do Mercado Central e da Feira dos Produtores (Cidade Nova); criação de minirroteiros turísticos e gastronômicos para a região da Pampulha, Savassi e Santa Tereza; e melhorias na prestação de serviços de bares, restaurantes e meios de hospedagem de Nova Lima.

Também está prevista a organização de uma rede de museus e centros culturais, incluindo o Corredor Cultural da Praça da Liberdade, qualificação de artesãos para a produção de souvenirs, e profissionalização de empreendimentos da Estrada Real que liga Itabirito a Ouro Preto.

Fonte: Jornal do Commercio - 05/08/10

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Abertas inscrições para os Projetos da Área Cultural dos Correios

Até o dia 31 de agosto, estão abertas as inscrições para o Edital de Inscrição de Projetos da Área Cultural dos Correios, que disponibilizará um total de R$5.480.000,00 para projetos nas áreas de dança, teatro, artes integradas, literatura, audiovisual e música.

Os interessados devem fazer suas inscrições através do preenchimento do formulário de inscrição e envio, por meio eletrônico, correspondente ao segmento no qual o projeto se enquadra. O mesmo documento deverá ser encaminhando (via impressa do mesmo formulário enviado eletronicamente) juntamente com uma via do projeto e da respectiva planilha de custos detalhada (orçamento), tudo devidamente rubricado em todas as folhas e assinado pelo proponente, para o seguinte endereço: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA – COMISSÃO DE PATROCÍNIO – SBN – QUADRA 1 –BLOCO A – 20º ANDAR – 70002-900 – BRASÍLIA/DF.

O acesso ao formulário de inscrição ocorre mediante código fornecido ao interessado após o cadastramento do CNPJ no site www.correios.com.br/. Somente de posse desse código o interessado poderá acessar o formulário de inscrição.

Somente serão avaliados os projetos com início de realização previsto para acontecer entre março de 2011 a agosto de 2012. O resultado do edital acontecerá até 13/12/2010, mediante publicação no Diário Oficial da União e no site dos Correios: www.correios.com.br/ e posteriormente por carta encaminhada ao interessado.

Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes, nos respectivos Centros e Espaços Culturais, por um período máximo de 30 (trinta) dias após a publicação do resultado. Vencido esse prazo, os projetos não procurados serão descartados. Para mais informações, clique aqui:

www.correios.com.br/institucional/conheca_correios/acoes_culturais/esp_cult_rj/patrocinio/Conteudo/edital.cfm?edital=Cultural.

Fonte: ITEA - 05/08/10

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DGP de Cabo Verde custeia localização via satélite de 20 navios de pesca

A Direcção Geral das Pescas (DGP) vai assumir o custo dos equipamentos de segurança e monitorização via satélite para 20 embarcações de pesca de diversas ilhas do país, garantiu o seu director-geral, Adalberto Vieira.

Em declarações à Inforpress, no final da apresentação do projecto, na cidade da Praia, Adalberto Vieira fez saber que os navios a serem contemplados com estes equipamentos são das ilhas de Santiago, São Vicente, Sal, Boa Vista e Fogo.

O projecto, avaliado em 7.000 contos, contempla 20 sistemas de segurança e monitorização via satélite e as acções de formação destinadas aos pescadores.

Quanto ao critério de selecção, Adalberto Vieira explicou que a escolha das embarcações recaiu sobre "o número de vezes que os navios vão para a faina, a captura e os anos que o armador se encontra no sector das pescas".

Segundo Adalberto Vieira o objectivo da DGP é criar as condições para que a curto e médio prazos todas as embarcações de pesca em Cabo Verde sejam equipadas com este sistema, a um preço irrisório.

O sistema vai ajudar as autoridades marítimas cabo-verdianas na localização a todo o momento de embarcações de pesca, permitindo dessa forma, em simultâneo, combater a pesca ilegal e melhorar em diversas vertentes a segurança marítima.

Adalberto Vieira disse que, com instalação deste dispositivo, Cabo Verde vai dar "um grande passo" na melhoria das condições para a supressão da pesca ilegal, não declarada e não autorizada.

Este dispositivo cria, ao mesmo tempo, as bases para uma melhor sincronização entre as diferentes autoridades marítimas, visto que, segundo o director-geral das Pescas, todos terão acesso à plataforma de controlo desses dispositivos.

O armador Margarito Moreira Silva "Tu" elogiou a iniciativa da DGP e disse que o sistema via satélite para a localização das embarcações vai garantir "maior segurança dos pescadores" no mar.

Fonte:OJE/Inforpress - 05/08/10

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Aparelhos usados no censo serão destinados a programas de educação e saúde

Brasília - Os computadores de mão que estão sendo utilizados pelos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para coletar os dados do Censo 2010 serão destinados a programas de inclusão digital em escolas públicas e para a realização de entrevistas de programas de saúde domiciliar depois que a pesquisa acabar. Os computadores usados nos postos que fazem a coleta dos dados do censo também deverão ser encaminhados a escolas públicas.

De acordo com o coordenador de tecnologia do Censo 2010, José Bevilaqua, o IBGE adquiriu 150 mil equipamentos smartphones, adaptados para a coleta de dados deste ano. Foram gastos R$ 82 milhões para a aquisição dos novos aparelhos, que tiveram as funções de telefonia e de acesso à internet 3G bloqueadas pela fábrica, a pedido do instituto.

Segundo Bevilaqua, o bloqueio serve para garantir a proteção dos dados coletados e para garantir que os equipamentos não sejam utilizados para outras finalidades. Depois do censo, os equipamentos serão modificados novamente para permitir o acesso à internet por meio de rede sem fio.

No censo deste ano, também estão sendo usados os 70 mil computadores de mão que foram adquiridos para a contagem da população realizada pelo IBGE em 2007. Todos os equipamentos foram comprados em pregão eletrônico, por meio do sistema Compras Net do governo federal.

O coordenador disse que a popularização do uso de telefones celulares e de equipamentos com a tecnologia touch screen, na qual as funções são acionadas com toques na tela, facilitaram o treinamento dos recenseadores. “Nos surpreendeu a facilidade no manuseio do equipamento, o treinamento que demos foi focado apenas na parte conceitual da pesquisa, na sequência de questões”, afirmou.

Bevilaqua contou que a intenção inicial do IBGE era fazer o Censo 2010 com netbooks, que são pequenos computadores portáteis. Mas os equipamentos não foram aprovados pelos recenseadores, que utilizaram os netbooks durante o censo experimental realizado no ano passado em Rio Claro (SP). “O equipamento esquentava, pesava no braço do recenseador e tinha problemas de posicionamento para ler a tela em relação à luminosidade do ambiente”, explicou.

Além disso, os netbooks atraíam mais a atenção de ladrões: em uma semana, cinco computadores foram roubados em Rio Claro. Neste ano, dos 220 mil computadores de mão que estão nas ruas, o IBGE registrou extravio ou roubo de cerca de 100, o que é considerado pelo instituto uma taxa pequena.

Fonte: Da Agência Brasil - 05/08/10

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Criação de reservas corporativas acentua compromisso socioambiental de empresas

Rio de Janeiro - O ambientalista Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, disse que a criação de áreas protegidas pela iniciativa privada, por meio de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), é uma tendência mundial, definida a partir da questão da biodiversidade. “É fundamental”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Mantovani citou o caso do grupo hoteleiro francês Marriott no Amazonas, que fez da área um poço de carbono, onde vai neutralizar todas as emissões de gases poluentes, adotando uma unidade de conservação. “Se essa moda pega, o Brasil vai ter área protegida sobrando”, estimou o ambientalista. “E chegando dinheiro lá para aquela comunidade (que vive ali), porque a empresa é tida como uma prestadora de serviço. Não é um Bolsa Família. É um Bolsa Floresta, onde a empresa presta o serviço de manter aquela floresta em pé”, acrescentou.

Mantovani destacou que cada vez mais as questões ambientais estão presentes no dia a dia das empresas. “E a unidade de conservação é uma grande saída”. A partir de uma gestão compartilhada entre os setores público e privado, ele acredita que a fiscalização fica mais efetiva e a gestão das unidades mais facilitada.

O ambientalista defendeu que esses mecanismos sejam isentos de impostos, como ocorre na área cultural, com a Lei Rouanet de incentivos fiscais. “Eu faço uma Lei Rouanet do meio ambiente, com um edital de chamada para quem quer proteger parques, por exemplo”. Para Mantovani, a medida ajudaria o Poder Público, “que nunca tem recursos”.

De acordo com David Zee, coordenador de mestrado em meio ambiente da Universidade Veiga de Almeida, no Rio, o programa de incentivo à criação de reservas corporativas, que está sendo lançado pelo Instituto Ecofuturo em parceria com a organização não governamental internacional The Nature Conservancy (TNC), se insere na nova concepção de responsabilidade socioambiental das empresas.

“Eu acho extremamente meritória e necessária essa intervenção”. Segundo Zee, na medida em que as empresas começarem a investir na criação de reservas protegidas, elas estarão resgatando um compromisso em função dos benefícios que a natureza concedeu para a própria empresa e a sociedade. “Então, à medida que as empresas comecem a se agregar a esses programas, mais e mais empresas estarão entrando, porque isso se torna um diferencial”. Completou que essa é uma atuação moderna, atual.

O consultor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Luciano de Souza, disse que já existem no Brasil cerca de 550 reservas particulares federais criadas por meio do instituto, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Juntando as reservas estaduais e federais, o número se eleva para mais de mil RPPNs em todo o país.

O primeiro decreto para criação de RPPN foi assinado em 1990. O ICMBio trabalha incentivando a sociedade civil, incluindo pessoas físicas e jurídicas, a criar reservas particulares. Luciano afirmou que essa é uma iniciativa considerada bem-vinda pelo ICMBio, “porque a gente trabalha junto com a sociedade civil na busca da conservação dos nossos ecossistemas. Não fica só uma atribuição do governo federal ou estadual”.

Além de desfrutarem de isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), os proprietários de RPPNs contam com o apoio do ICMBio na gestão, fiscalização e proteção a essas áreas. Eles podem ainda concorrer à obtenção de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. “Mas, têm que enviar um projeto para ser aprovado”, lembrou Souza. Segundo o ICMBio, Minas Gerais é o estado que apresenta maior número de RPPN.

Fonte: Da Agência Brasil - 05/08/10

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Comitê gestor do novo sistema de identificação civil será instalado hoje

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, instala hoje (5), às 11h, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (Sinric), instituído por decreto presidencial em maio deste ano.

O comitê é responsável pelo funcionamento e gestão do sistema, destinado a implementar um único número de identificação para todos os cidadãos.

A nova identidade civil do brasileiro conterá um registro único para todas as pessoas, acabando com o número individualizado por unidade da Federação.

Todos os estados passarão a acessar um banco de dados nacional, no qual serão incluídas informações essenciais e as impressões digitais que individualizam o cidadão, impedindo que uma mesma pessoa tenha dois registros civis.

Fonte: Da Agência Brasil - 05/08/10

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NA FRONTEIRA - Exército terá poder de polícia

O plenário do Senado aprovou, ontem, um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, será permitido às Forças Armadas fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. Essas atividades são permitidas tanto nas fronteiras terrestres quanto nas águas internas e marítimas.

O texto do projeto não estabelece, porém, a área exata de patrulha de fronteira.
Mas de acordo com a Constituição, a área de fronteira terrestre do Brasil equivale a uma faixa de 150 quilômetros de largura.

A possibilidade de patrulhamento em rios, lagos e no mar também dá poderes às Forças Armadas para coibir o tráfico de drogas.

Fonte: Diário Catarinense - 05/08/10

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TV digital no Brasil só atinge 38 cidades; 7 capitais não têm o sinal

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Passados dois anos e meio da primeira transmissão em sinal digital no país, a população não tem encontrado motivos suficientes para adquirir um televisor com o receptor digital acoplado ou um conversor externo.
Uma das razões para que a TV digital ainda se encontre nesse patamar é o custo gerado para o cidadão que, sem ser assinante de TV paga, e queira adaptar-se à era digital, paga entre R$ 400 e R$ 600 por um conversor.

Além disso, a TV digital no Brasil só chegou a 38 cidades até agora, e sete capitais ainda não contam com este tipo de sinal.
De acordo com dados da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão), existem 500 emissoras e 10 mil retransmissoras no país. Para digitalizar tudo isso, o custo estimado é de cerca de US$ 2 bilhões.

A cobertura da transmissão digital abrange uma população de 72 milhões de pessoas, mas só um percentual reduzido tem acesso.

De acordo com o Fórum Brasileiro de TV Digital, apenas 2 milhões de conversores (embutidos ou externos) haviam sido vendidos até o fim de 2009.
Em 2010, a expectativa é de que ao menos 6 milhões de aparelhos sejam comprados no Brasil.

O ano de 2013 foi definido por decreto presidencial como o marco para tornar obrigatória a cobertura da TV digital em todo o país. Em 2016, o sistema analógico será extinto.

Mas a falta de interesse da população pela TV digital não passa apenas pelos altos preços dos aparelhos sejam eles televisões, conversores ou celulares ou a cobertura insuficiente.
A inexistência de novidades significativas desestimula as pessoas a saírem da transmissão analógica.
Duas delas seriam centrais para isso: a interatividade e a oferta de mais conteúdo. Ambas não fazem parte da realidade do projeto de governo e empresas para a digitalização.

Fonte: Folha SP - 05/08/10

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ALCOOLISMO - Texto impede demissão por justa causa

SÃO PAULO - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou ontem um projeto de lei que impede demissão por justa causa de trabalhadores dependentes de álcool.
O texto recebeu decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados - caso nenhum senador entre com pedido de avaliação do projeto em plenário.
Se o texto for sancionado, os funcionários neste tipo de situação só poderão ser dispensados por justa causa quando se recusarem a receber tratamento.

O autor do projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), justificou o projeto dizendo que o alcoolismo não é mais visto pela sociedade e pela medicina como falha moral e sim como doença grave e incapacitante.
A cura do alcoolismo requer acompanhamento médico e psicológico, ressaltou. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que o trabalhador seja dispensado por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço.

O relator da matéria na CAS, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), diz ainda que o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União (RJU) e o Plano de Benefícios da Previdência Social nem abordam o tema.
Pelo texto, o RJU passará a prever que o servidor alcoólatra não seja demitido se apresentar os sintomas de absenteísmo e o comportamento incontinente e insubordinado, comuns em casos de dependência.
Já o Plano de Benefícios da Previdência, pelo projeto, garantirá, ao empregado que tenha recebido auxílio-doença em razão de sua dependência ao álcool, estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o término do benefício.

“É impensável que nos dias de hoje a legislação que rege as relações de trabalho se mostre surda à necessidade de atuar como coadjuvante no processo de cura daquele que luta contra uma doença incapacitante, reforçando, assim, o estigma e a marginalidade’’, disse Papaléo Paes, em seu parecer pela aprovação da matéria.

Fonte: Folhapress - 05/07/10

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Bancos são até agora os maiores doadores dos presidenciáveis

Primeiro balanço de arrecadação e gastos de campanha só será divulgado na sexta-feira pela Justiça Eleitoral

O setor financeiro, mais especificamente os bancos, estão entre os principais doadores da campanha presidencial até agora. De acordo com informações colhidas pelo Estado junto às coordenações das campanhas e aos respectivos comitês financeiros, os bancos foram os doadores mais generosos neste primeiro mês da corrida eleitoral.

Os comitês financeiros teriam de apresentar até ontem o primeiro balanço parcial de arrecadação e gastos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente na sexta-feira a Justiça Eleitoral tornará públicas as informações. Neste balanço, no entanto, ainda não estará discriminado quem são os doadores, o que ocorrerá na primeira prestação de contas consolidada em 2 de novembro.

No caso do candidato à Presidência do PSDB, José Serra, foram arrecadados R$ 3,6 milhões, junto a cerca de meia dúzia de grandes doadores. A maior parte deles veio do setor financeiro. O partido não contou com nenhuma doação de pessoa física até o dia 29 de julho, quando foi fechado o primeiro balanço enviado para a Justiça Eleitoral.

Após aquela data o tucano recebeu uma única doação de pessoa física. O valor enviado foi de R$ 5 mil. O PSDB estipulou como teto de arrecadação na campanha R$ 180 milhões.

"Tudo está dentro das previsões. Nossa arrecadação acabou superando as despesas", declarou o presidente do comitê financeiro, José Gregori. Os gastos alcançaram R$ 2,7 milhões.

Questionado ontem sobre o ritmo de sua arrecadação, Serra afirmou: "Preocupa. Mas espero que os recursos entrem. Às vezes, tem muito atraso nisso".

Nesta semana, o comitê de campanha de Serra já conta com mais R$ 1,5 milhão - R$ 1 milhão da conta do partido e R$ 500 mil de novas doações.

Tabu. Depois do escândalo do mensalão em 2006, que o próprio PT atribuiu a distorções do sistema que levam ao caixa 2 de campanha, o partido trata do tema com absoluta reserva. Mas é o que conseguiu levantar mais recursos para a milionária campanha eleitoral. Arrecadou até o momento R$ 11,6 milhões.

O valor supera em três vezes o que o principal adversário, José Serra, tem em caixa, e em duas vezes e meia as doações que o comitê financeiro de Marina Silva conseguiu recolher.

"Com certeza a maior parte dos doadores são pessoas jurídicas", afirmou o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Apesar da quantia arrecadada ser superior ao caixa dos adversários até o momento, o presidente do PT disse que "tradicionalmente, as contribuições são mais lentas no primeiro mês de campanha eleitoral".

Entre as despesas, destaca-se o gasto de R$ 58 mil para participação do presidente Lula no comício ao lado de Dilma na Cinelândia, no Rio. Dutra afirmou que todas as viagens de Lula para a campanha serão ressarcidas ao Tesouro. "Isso é praxe". Na próxima prestação de contas, segundo ele, o PT informará gastos de deslocamento de Lula para comícios em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Curitiba.

Segundo Dutra, a expectativa da campanha é que seja possível chegar perto do teto previsto para uma eleição em dois turnos: R$ 157 milhões. "Todo mundo quer fazer doação legal".

PV. No período de 10 de junho a 27 de julho, a campanha da senadora Marina Silva, do PV, arrecadou R$ 4,65 milhões. As despesas chegaram a R$ 3,58 milhões.

A quase totalidade das arrecadações saiu de grandes empresas, incluindo bancos. O maior doador individual foi o empresário Guilherme Leal, sócio da Natura - empresa do setor de cosméticos - e candidato a vice-presidente na chapa do PV. Ele doou R$ 1 milhão como pessoa física.

O dinheiro obtido na primeira fase de arrecadação corresponde a 5% do teto de gastos previstos pelo PV. Em junho, ao registrar a candidatura de Marina no TSE, o partido apresentou uma previsão de R$ 90 milhões. Desse total, R$ 6 milhões devem ser utilizados na gravação de programas de rádio e televisão para o horário eleitoral gratuito.

Os coordenadores acreditam que as doações de pessoas físicas crescerão a partir desta semana, quando entra em operação o sistema de contribuições pela internet via cartões de crédito. Segundo o acordo fechado com as operadoras de cartões, o interessado em contribuir poderá fazê-lo no site de campanha. Após informar dados pessoais e do cartão, deve optar entre doações de R$ 5, R$ 50 ou R$ 100.

Fonte: Julia Duailibi, Malu Delgado, Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo - 04/08/10

Nota do Editor: Esse é um dos motivos para estas instituições ter vida fácil no Brasil e fazerem o que querem contra a população brasileira, o governo e o povo são reféns desta classe nefasta a sociedade.

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Emirados investem em agricultura orgânica

País de clima árido quer ampliar para 40 o número de fazendas produtoras até junho de 2011, ante 13 atualmente. Para tanto, o governo está subsidiando a venda de estufas aos agricultores.

Dubai – Os Emirados Árabes Unidos pretendem habilitar 23 novas fazendas para agricultura orgânica até junho de 2011, alcançando 40 unidades produzindo sem uso de agrotóxicos. Até junho, treze fazendas estavam registradas no Ministério do Meio Ambiente e Águas do país, aumento de 25% na comparação com igual período do ano passado, segundo Mansour Al Mansouri, diretor de Desenvolvimento Agrícola do Ministério.

Mansouri disse, em entrevista ao jornal Al Ittiahd, que seu departamento começará a trabalhar em setembro para transformar outras 23 fazendas convencionais em orgânicas até meados de 2011.

Ele informou que o ministério ofereceu a fazendeiros do país 172 estufas para agricultura orgânica pela metade do preço. A oferta continuará até o final do ano.

De acordo com Mansouri, o ministério pretende ampliar a comercialização de produtos orgânicos cultivados no país. A pasta acaba de criar a regulamentação do setor e oferecerá um selo para as culturas que forem aprovadas pelos órgãos criados para regular a cultura orgânica.

Segundo Mansouri, em 2009 havia em produção no país 585 estufas com agricultura orgânica, cada uma cobrindo uma área de 240 metros quadrados. As estufas produzem o ano todo, em um esforço para que o país alcance a autossuficiência em verduras.

As metas do governo dos Emirados são desenvolver a prática de acordo com os seguintes princípios: geração de qualidade de vida; produção de boa comida, em quantidade suficiente e com qualidade; uso maximizado de recursos renováveis na produção; equilíbrio entre culturas agrícolas e a pecuária; adoção de condições apropriadas para o gado e aves; e a minimização da emissão de poluentes.

*Tradução de Mark Ament

Fonte: Emirates News Agency* - 04/08/10

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