Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia, diz que a linha de crédito com os nove bancos vai permitir financiar os 30% que não são cofinanciado
As candidaturas ao QREN são exclusivas para as PME. Famílias ficam de fora do programa.
O Governo vai dar apoios de 9,5 milhões de euros do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) às pequenas e médias empresas que queiram investir em projectos solar térmicos, sendo um incentivo não acessível a particulares como aconteceu até ao ano passado.
A Agência para a Energia - ADENE estabeleceu ontem um protocolo com nove bancos para financiar os projectos e "facilitar a adesão das candidaturas aos apoios no âmbito do QREN", avançou a ADENE em comunicado.
Os projectos candidatos ao QREN podem ir do "dez mil euros aos 500 mil euros e serão confinanciados em 70% por fundos do QREN e os restantes 30% são financiados pela instituição, que pode beneficiar das linhas de crédito que os bancos se comprometem a tornar disponíveis", explicou ontem Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia.
BPI, BCP, BES, Banco Popular, Santander Totta, Banif, Crédito Agrícola, Montepio, Caixa Geral de Depósitos são os bancos envolvidos no protocolo que regula as condições das prestações de serviços por parte da banca às promotoras de candidaturas ao QREN. Segundo este protocolo, serão criadas linhas de crédito para financiar as operações.
Além de projectos de painéis solares a PME, o acordo do QREN destina-se a equipamentos colectivos dirigidos a instituições de solidariedade social e a associações desportivas.
Segundo o secretário de Estado da Energia, este programa do Governo no valor de 50 milhões de euros, financiados pelo QREN, "vai permitir um investimento global de 70 milhões de euros e instalar cerca de 115 mil metros quadrados de painéis solares".
As candidaturas vão ser prolongadas até 15 de Outubro, sendo que a verba não reembolsável é de 40% em todas as regiões do País excepto em Lisboa e Porto, nas quais o valor é de 50%.
"Estimamos que dois terços destes investimentos terão incorporação nacional, num sector que emprega cinco mil pessoas de forma directa e indirecta e que exporta anualmente cerca de 20 milhões de euros", avançou Carlos Zorrinho.
Com este protocolo fica claro que acabaram os subsídios às famílias. "O programa de subsídios por via do Orçamento Geral do Estado terminou no final de 2009. O que existe agora é o apoio via deduções fiscais que, em conjunto com a competitividade das tecnologias, torna mais rentável investir no solar térmico", explicou o secretário de Estado.
Como se candidatar?
- Prazo limite para as candidaturas foi prolongado de 31 de Agosto para 15 de Outubro.
- As empresas têm de comprovar o estatuto de PME.
- Têm de efectuar uma auditoria para levantamento de necessidades energéticas.
- Têm de efectuar um plano de implementação detalhado e uma certificação final aos edifícios que serão alvo de melhorias.
Fonte: Económico - PT - 24/07/10

















