Grécia lança privatizações para encaixar mil milhões de euros por ano até 2013

A Grécia lançou hoje um vasto programa de privatizações para três anos, que vai incidir sobretudo sobre o sector dos transportes e dos correios e que deverá render mil milhões de euros por ano aos cofres gregos.
"A decisão do governo é acelerar os procedimentos das privatizações destes sectores com o objectivo de aumentar as receitas do Estado", declarou o ministro das Finanças grego, George Papaconstantinou.
O governo quer vender "muito em breve" 49% da Trainose, a filial do grupo público de transporte ferroviário OSA, assim como a quota de 10% da Águas de Atenas (Eydap), 23%da Águas de Salónica e 39% dos correios gregos (Elta), avançou o responsável.
Detida na totalidade pelo Estado, "a OSE regista perdas anuais de mil milhões de euros e uma dívida acumulada de 10 mil milhões de euros", sublinhou o ministro.
No caso da companhia pública de electricidade, o Estado vai conservar a participação de 51% e tomar "iniciativas institucionais para abrir o mercado".
O executivo prevê ainda a privatização total dos casinos, o prolongamento do contrato de concessão do aeroporto internacional de Atenas (concedido, em 2001, por 30 anos ao grupo alemão Hochtief) e a concessão dos direitos de gestão dos aeroportos regionais.
Para os portos, cuja maioria é detida pelo Estado, o governo prevê "o desenvolvimento de serviços portuários em colaboração com parceiros estratégicos assim como a sua entrada na bolsa" até 49% do seu capital.
O anúncio das privatizações é "um apelo aos investidores gregos e estrangeiros", explicou o ministro, que não deu um calendário exacto para a execução do programa.
As receitas previstas devem "rondar mil milhões de euros por ano até 2013", de acordo com o acordo assinado em Maio entre a Grécia, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, acrescentou.

Fonte: OJE/Lusa - 02/06/10

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Movimento mobiliza empreendedores em Sao José de Ribamar-MA

A Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado, através das suas respectivas Secretarias de Turismo, continuam executando ações de sensibilização que visam retirar da informalidade empresas e prestadores de serviços e, desta forma, incentivar, cada vez mais, a atividade turística na cidade.

Este trabalho consiste na implantação no município dos projetos “Empresa Formal, Turismo Legal” e Cadastur, ambos do Ministério do Turismo.

Desde o último fim-de-semana, técnicos da Prefeitura e do Governo estão visitando estabelecimentos comerciais repassando aos seus proprietários informações sobre os benefícios dos projetos. “Achei a iniciativa muito boa porque tive a oportunidade de conhecer estes projetos importantes, aos quais eu irei aderir”, disse a comerciante Silvia Cirqueira, proprietária de um pequeno restaurante na Sede do município.

Executado pelo MTur e Fundação Universa, o “Empresa Formal, Turismo Legal” tem como objetivo chamar a atenção de empreendedores e profissionais do turismo para a importância da formalização do setor.

Ele é destinado às empresas e prestadores de serviços turísticos com atuação nos segmentos de alimentação fora do lar (garçons, auxiliar de garçom, atendentes, feirantes e vendedores ambulantes de produtos alimentares); transportes (recepcionista de locadoras, motoristas de ônibus de turismo e taxistas); receptivos locais (Agente de viagem, operador de turismo e guia de turismo); meios de hospedagem (mensageiro, capitão, porteiro, recepcionista e governanta); entretenimento (monitores, condutores e atendentes); Negócios e Eventos (recepcionistas, atendentes e tradutores), dentre outros.

Já o Cadastur é um sistema de cadastro online gratuito onde constam informações sobre prestadores de serviços turísticos (bares, restaurantes, hotéis, pousadas, empresas de transporte dentre outros estabelecimentos). O estabelecimento cadastrado, além de ter as informações sobre o seu negócio postadas no site do MTur, tem a oportunidade de participar de feiras, campanhas e outros eventos realizados pelo Ministério e Embratur, bem como acesso a linhas de financiamento específicas para o turismo, por meio de instituições financeiras oficiais, além da participação em programas de qualificação promovidos e apoiadas pelo Ministério.

O cadastro é uma excelente fonte de consulta do mercado turístico brasileiro, sendo disponibilizado on-line pelo site www.cadastur.turismo.gov.br

“O prefeito Luis Fernando tem no turismo uma de suas maiores prioridades e, ao longo dos anos, vem trabalhando muito para desenvolver o setor em São José de Ribamar. Estes dois projetos irão contribuir com este trabalho de fomentar a atividade turística no município”, afirmou o secretário municipal de Turismo de Ribamar, Nelson Weber.

Segundo o secretário-adjunto estadual de Turismo, Carlos Martins, São José de Ribamar reúne todas as condições para ser pioneiro, no Maranhão, na implantação do Cadastur, uma vez que possui grandes atrativos e uma administração que tem investido visando o crescimento da atividade.

O representante da Fundação Universa, Walison Rodrigues, explicou que o trabalho executado em São José de Ribamar será levado em breve para os demais municípios maranhenses.

Fonte: Prefeitura Municipal - 02/06/10

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ViraVida em Pernambuco tem menor evasão e maior empregabilidade do País

Pernambuco saiu na frente no combate à exploração sexual de adolescentes. O programa social ViraVida, do SESI, obteve o menor índice de evasão e maior número de jovens em situação de risco inseridos no mercado de trabalho em relação a outros Estados que sediaram a primeira fase dos projetos piloto no País (Pará, Rio Grande do Norte e Ceará). O resultado foi apresentado durante seminário promovido pelo Conselho Nacional do SESI nos dias 20 e 21 de maio, na CNI, em Brasília.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Empregabilidade do ViraVida no Estado, Maria José de Andrade, dos 98 jovens que participaram do programa, 60 já estão inseridos no mercado de trabalho local, distribuídos em emprego formal e programas de aprendizagem. “Nosso diferencial é ter um departamento criado especialmente para inserir os jovens no mercado de trabalho. Também somos o único Estado onde os adolescentes são acompanhados por uma psicóloga durante os seis primeiros meses de atuação no ambiente corporativo. Isso evita conflitos e pedidos de demissão”, acrescenta.

Segundo a coordenadora do projeto ViraVida em Pernambuco, Mônica Quintas, o SESI/PE já iniciou a segunda fase do projeto, no início deste mês, no SESI Ibura, com turma inicial de 25 alunos. “Esse grupo foi criado para atender demandas do mercado local, com foco no curso de assistente administrativo”, afirma. Ainda segundo a coordenadora, a entidade está selecionando, em parceria com ONGs locais, mais 80 jovens para turmas que iniciam em agosto deste ano. A grade de cursos ainda não foi definida. Desde agosto de 2009, outras capitais do País foram inseridas na experiência piloto do ViraVida. A meta é atender dois mil alunos até o final de 2010, quando estará concluída essa etapa.

Fonte: FIEPE - 02/06/10

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Estrangeiros recebem informações turísticas pelo celular

Estrangeiros em visita ao Brasil poderão receber dados turísticos pelo celular nos principais aeroportos internacionais do país. O serviço, iniciativa do governo, estará disponível para 13 cidades.

São Paulo – Turistas estrangeiros que desembarcarem nos aeroportos brasileiros poderão receber informações sobre atrações culturais, patrimônio e arquitetura, atrações ao ar livre, lazer e compras pelo celular.
O aplicativo que disponibiliza este serviço foi desenvolvido pelo Ministério do Turismo, por meio da Embratur, e está disponível a partir desta quarta-feira nos aeroportos internacionais de São Paulo e Rio de Janeiro.
Até o dia 12 de junho, poderá ser utilizado também em Brasília, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Fortaleza, Recife e Florianópolis.
Até agosto, estará disponível em Cuiabá, Natal e Curitiba.
"O uso das novas tecnologias é um aliado importante para melhorarmos os serviços prestados aos turistas, com rapidez e qualidade de informação.
Além disso, contribui para quebrar velhos paradigmas sobre o Brasil e reforçar a imagem do país moderno que somos", declarou o ministro do Turismo, Luiz Barretto, em nota emitida pela Embratur.
O serviço disponibiliza ainda fotos e rotas de acesso por meio do Google Maps, no qual o visitante poderá identificar os atrativos mais próximos de sua localização.
A ferramenta poderá ser acessada gratuitamente por meio de uma rede sem fio disponibilizada pela Infraero nos principais aeroportos brasileiros.
“As pesquisas feitas pela Embratur com turistas internacionais mostram que a Internet – hoje muito acessada via celular – já é a principal fonte de informações do turista estrangeiro em vários países”, explicou Jeanine Pires, presidente da Embratur.
O visitante também poderá baixar a ferramenta antes da viagem, ainda em seu país, via Internet em seu celular, pelo endereço www.embratur.gov.br/mobile ou pelo seu computador no site www.braziltour.com/mobile.
Serão instalados totens informativos nas salas de desembarques internacionais dos aeroportos - em inglês e espanhol - para auxiliar os estrangeiros sobre como instalar e utilizar a ferramenta.
A tecnologia está disponível em português, inglês e espanhol.

Fonte: ANBA - 02/06/10

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Reservas internacionais atingem marca histórica de US$ 250 bilhões

Neste ano, reservas subiram cerca de US$ 11,3 bilhões, informa BC; colchão de recursos foi utilizado pelo governo durante a crise financeira

As reservas internacionais brasileiras atingiram nesta terça-feira (1º) o patamar histórico de US$ 250,349 bilhões, novo recorde, segundo números divulgados nesta quarta pelo Banco Central. Somente neste ano, as reservas subiram cerca de US$ 11,3 bilhões, uma vez que fecharam o ano de 2009 em US$ 239,05 bilhões.

O que é?
Reserva internacional ou cambial é o volume de dólares que o país tem em caixa. O governo acumula a moeda norte-americana de duas formas: comprando dólares no mercado ou fazendo emissões de títulos da dívida pública - que são comprados pelos investidores e cujo pagamento é depositado nas reservas. As reservas também podem variar por conta da remuneração das aplicações que são feitas com estes recursos - a maior parte em títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

A grande vantagem de ter dólares em caixa é que isso dá garantias contra eventuais crises no mercado internacional, como a da Rússia, em 1998, e a crise financeira que atingiu a economia internacional no ano passado. Com os dólares, o país tem mais autonomia. Durante a crise, o BC chegou a vender cerca de US$ 14,5 bilhões para conter a subida do dólar, e também utilizou o colchão de recursos para fornecer linhas de crédito para os exportadores brasileiros.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, antes de o Brasil ter um patamar mais alto das reservas, a economia entrava em "parafuso" durante a ocorrência de crises financeiras. "Temos US$ 250 bilhões de reservas e já estamos vacinados contra a crise", disse Mantega na ocasião.

Economistas, no entanto, chamam a atenção para a compra de dólares.
Isso por que, cada vez que o governo compra divisas, paga em real e, com isso, aumenta a dívida interna. Ao mesmo tempo, também tem de pagar mais juros, uma vez que as taxas oferecidas no mercado interno são mais altas do que no exterior.
É o chamado "custo de carregamento" das reservas.

Histórico das reservas
As reservas chegaram ao fundo do poço no fim de 1998 e início de 1999, logo após o anúncio de moratória (não pagamento da dívida externa) por parte da Rússia. Naquele momento, houve uma fuga de capitais de todos os países emergentes, inclusive do Brasil, e, para manter o câmbio fixo, o Banco Central, sob a tutela de Gustavo Franco, teve de lançar mão das reservas e vender dólares ao mercado financeiro para segurar a cotação do real. Naquela época, as reservas já haviam caído para US$ 24,45 bilhões.

Com a adoção do câmbio flutuante, ou seja, sem metas para a taxa de câmbio, as reservas deixaram de ser utilizadas para conter a subida do dólar. A conseqüência imediata foi a disparada da moeda norte-americana para cerca de R$ 3,00. Entretanto, até o fim daquele ano já retornaria para um patamar ao redor de R$ 2,00 por dólar em conseqüência ao aumento da taxa básica de juros da economia.

Recomposição e aplicações
No início de 2004, com a melhora do cenário externo, foi instituído formalmente o processo de recomposição das reservas internacionais - por meio da compra de dólares no mercado à vista pelo BC. Em 2004, o BC comprou US$ 5,2 bilhões e, em 2005, outros US$ 21,5 bilhões.

No ano de 2006, as compras somaram US$ 37,2 bilhões e, em 2007, bateram recorde ao somar US$ 78,5 bilhões. Em 2008, o BC adquiriu US$ 7,5 bilhões e, em 2009, adquiriu mais US$ 24 bilhões no mercado à vista. Neste ano, até 21 de maio, a autoridade monetária comprou cerca de US$ 12 bilhões. Deste modo, a instituição adquiriu cerca US$ 186 bilhões desde 2004.

A aplicação das reservas em títulos públicos de outros governos, e a continuidade das captações externas, também permitiu o seu crescimento nos últimos anos.Em 2010, o Tesouro Nacional já realizou duas captações de recursos do exterior, no valor de US$ 787 milhões - valores que também já ingressaram nas reservas.

As reservas internacionais firam aplicadas fora do país. Segundo dados do Banco Central, em março, quando as reservas estavam em US$ 243 bihões, a maior parte dos recursos (US$ 235 bilhões) estava aplicado em títulos de outros países, como dos Estados Unidos e demais países desenvolvidos, que possuem baixo risco.

Fonte: Do G1 - 02/06/10

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Governo de Pernambuco põe tecnologia a serviço do meio ambiente

A Estação de Tratamento de Água (ETA) Botafogo, em Igarassu, será pioneira no reaproveitamento de quase 100% dos resíduos do processo de limpeza hídrica. Nesta quarta-feira (02/06), o governador Eduardo Campos visitou as obras de implantação do tratamento desses resíduos (efluentes) da ETA. A visita marcou a abertura da 6ª Semana do Meio Ambiente promovida pela Compesa, que vai até o dia 04 de junho.

“Vamos ter a primeira estação no Brasil completamente adequada a uma nova visão das normas do meio ambiente para uma estação de tratamento de água. Mostrando que é possível construir políticas públicas que se preocupem com os danos já causados e não permitam que novos danos sejam causados no futuro”, disse Eduardo.

A ETA Botafogo faz parte do Sistema Produtor de mesmo nome, responsável pela geração de aproximadamente 17% do volume de água distribuído na Região Metropolitana do Recife, abrangendo parte de Igarassu, e os municípios de Abreu e Lima, Paulista, Olinda e as praias da Zona Norte. Através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) foram investidos R$ 5,2 milhões em equipamentos especializados e na adequação da unidade operacional.

Com a nova tecnologia, batizada de geotube e desenvolvida por engenheiros da Compesa, o efluente que sobra ao final do processo será aproveitado. “É o tratamento do tratamento”, simplificou o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco. Ainda de acordo com o secretário, as unidades de Várzea do Una e de Paudalho também contam a tecnologia. Todas as outras ETAs – cerca de 160 – devem ganhar sistema idêntico até 2015.

A inovação será inaugurada em 30 dias e vai funcionar da seguinte forma: ao final do processo de limpeza da água, sobra o efluente, que é formado basicamente de impurezas, água e de sulfato de alumínio. Esse material é, então, desidratado em dois tanques e parte da água volta para o processo inicial do tratamento, restando apenas uma massa ainda molhada.

Dos tanques, a massa úmida segue para sacos com um tecido especial para reter os resíduos sólidos e liberar o restante da água ainda presente. Após a desidratação, mais uma vez a água retornará ao processo de tratamento. No final, o reaproveitamento vai chegar a quase 100% e representar 50 litros de água por segundo, o que pode abastecer uma cidade de 30 mil habitantes.
Antes, o destino da “laminha” eram os aterros sanitários.

E a parte sólida? Essa será utilizada na fabricação de tijolos, misturando-se à argila sem causar nenhum dano à saúde ou a durabilidade do material. “Esse rejeito que ia para os lixões vai agora fazer parte da confecção dos tijolos que vão fazer as casas dos pernambucanos”, destacou Eduardo Campos.

O novo procedimento do geotube representa 64% de economia, cerca de R$ 1,8 milhão a menos de gastos para a ETA Botafogo. “É uma estação de tratamento que agora fica num estágio adequado de como uma estação de tratamento pode respeitar o meio ambiente: todo resíduo será reaproveitado”, afirmou o governador. O Sistema de Pirapama já conta com a tecnologia em sua estrutura.

Fonte: Roberto Pereira/SEI - 02/06/10

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Pequenas produtoras de petróleo temem crescimento da Petrobras

SAMANTHA LIMA
DO RIO
Produtores independentes de petróleo afirmam temer que, ao já ter garantido um vasto portfólio de projetos no pré-sal, a Petrobras agora se volte para áreas de exploração nas bacias terrestres, deixando pouco poder de fogo para as empresas menores nos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Para a Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo), a tendência já começou a ser verificada no último leilão, realizado no fim de 2008, em que foram oferecidas áreas de menor potencial, foram das principais bacias marítimas.

Na ocasião, segundo a entidade, a Petrobras apostou alto e levou boa parte das áreas ofertadas. Isso quando ainda não havia sido decidido que a empresa já teria garantida a participação em todos os blocos do pré-sal que fossem oferecidos no futuro.

As pequenas produtoras queixam-se do fato de que, com a realização de poucos leilões, não têm acesso a novas áreas de exploração e não conseguem ampliar os negócios. Ficam, portanto, impedidas de reduzir custos operacionais que esse ganho de escala permitiria. A entidade afirma que nenhuma delas tem acesso a financiamentos porque a atividade de exploração e produção de petróleo representa risco elevado.

A Abpip diz que a atividade petrolífera impulsiona de forma significativa as economias de pequenas cidades próximas às áreas exploradas. Como exemplo, cita estudo da Universidade Federal da Bahia mostrando que a presença de uma única empresa no município de Mata de São João atraiu, nos últimos cinco anos, pequenos fornecedores que, juntos, respondem por 40% do PIB municipal.
Segundo a associação, as pequenas empresas acabam comprando peças, bens e serviços de fornecedores locais.

Fonte: Folha SP - 02/06/10

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Investimentos do governo federal e de estatais incrementaram economia, diz ministro

O grande desempenho da economia nos últimos anos, principalmente depois da crise econômica do ano passado, foi resultado de iniciativas destinadas a aumentar os investimentos no Brasil, na opinião do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa.

Ele citou como exemplo os investimentos do governo federal e de estatais como a Petrobras e Eletrobras, que mesmo com a crise acrescentaram 0,6 ponto percentual ao Produto Interno Bruto (PIB). “Neste ano [o investimento] continua subindo, adicionando mais 0,2 ponto [percentual] no PIB”, disse.

Para ele, a continuação dos investimentos e do PAC foi vital para minimizar a queda da atividade econômica no período mais agudo da crise e será importante no momento para promover a taxa de investimento, com crescimento sustentável.

Barbosa afirmou que o Programa de Suporte ao Investimento (PSI) também contribuiu para o desempenho da economia. Ele lembrou que, em meados de 2009, durante a crise, o governo lançou uma série de medidas com o objetivo de equalizar taxas de juros para a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), já que os fabricantes desses produtos (indústria de base) vinham sendo duramente afetados pelas turbulências econômicas daquele momento.

“Havia uma grande capacidade ociosa e o governo, ao equalizar as taxas de juros, proporcionou taxas de juros zero e, em outros casos, taxas bem atrativas. Desde o lançamento do PSI, o investimento em bens de capital vem se recuperando e os desembolsos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia esse tipo de compra] mais do que duplicaram”.

Os desembolsos do Finame (programa de financiamento do BNDES), por exemplo, no início do PSI eram de R$ 60,5 milhões e em abril de 2010 chegaram a R$ 251 milhões.

O terceiro programa destacado por Nelson Barbosa é o Minha Casa Minha Vida, que teve um aumento de novas unidades unidades contratadas, segundo ele, em 2009, da ordem de 607,8 mil contra 312,3 mil em 2008

Fonte: Da Agência Brasil - 02/06/10

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Prefeitura do Recife assina convênio para a reciclagem de pneus

Juntar a fome com a vontade de comer. É isso que pretende a prefeitura do Recife a partir da assinatura de um convênio cujo objetivo é dar um destino ecológico a um dos grandes vilões do combate á dengue: os pneus velhios.
Pelo acordo, todo o material coletado na capital pernambucana será doado para a Organização Social de Interesse Público DSHT.
O convênio será assinado pelo presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Carlos Muniz.
Inicialmente, serão doadas 380 toneladas de pneus recolhidos pela Emlurb e pela Secretaria de Saúde em campanhas de combate à dengue nos últimos dois anos.
Além deste material, também será repassado o quantitativo coletado durante os próximos três meses.
“A validade do convênio é até 31 de agosto, podendo ser prorrogado até o final de novembro. Caso os resultados sejam satisfatórios e a DSHT demonstrar interesse, poderemos estender a parceria”, detalha Muniz.
Os pneus passarão por um processo de reciclagem em que o material é usado para a produção de cimento e outros produtos da construção civil.
Além de ser um material poluente de difícil tratamento, os pneus velhos são tradicionais focos de dengue.
Por isso, a população deve estar atenta e evitar deixar este tipo de resíduo acumular água ou descoberto.
Para solicitar a remoção de pneus velhos, é só ligar para a ouvidoria da Secretaria de Saúde do Recife, pelo 0800.281.1520.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 02/06/10

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Governo espera concluir trem-bala antes das Olimpíadas

A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, disse nesta quarta-feira (2) que o governo ainda trabalha com a perspectiva de que o trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro esteja concluído antes das Olimpíadas de 2016, no Rio.
O governo já vem admitindo publicamente que a obra não deverá estar pronta para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo Míriam, ter o trem-bala concluído antes das Olimpíadas "é o horizonte do governo, hoje".
Ela observou, porém, que essa previsão depende de uma resposta rápida do Tribunal de Contas da União (TCU), que atualmente analisa o projeto.
De acordo com Miriam, se o tribunal responder rapidamente e o governo conseguir realizar o leilão no segundo semestre, é possível que a obra seja concluída antes dos Jogos Olímpicos.

Fonte: Agência Estado - 02/06/10

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Nove ministérios trabalham com tema pequena empresa

Seminário do Ipea tenta traçar panorama para desenvolvimento sustentável do setor no País

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, afirmou, durante o seminário "Desenvolvimento e o Papel das Micro e Pequenas Empresas no Brasil", realizado em na terça-feira, 1o. de junho, em Brasília, que a instituição vem se preparando para dar tratamento adequado para as micro e pequenas empresas. As informações são da Agência Sebrae, que acompanhou o evento. Segundo Pochmann, o tema foi excluído da pauta pelo Ipea e por outras instituições acadêmicas. “Queremos construir uma visão mais holística dessas empresas, além de oferecer subsídios para a construção de políticas públicas para esses empreendimentos”, afirmou .

Nabil Moura Kadri, representante do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão ligado a Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, ressaltou a importância das pequenas empresas como ferramenta de desenvolvimento do País. Segundo ele, hoje, nove ministérios trabalham com a temática da micro e pequena empresa e existem 40 programas no Planejamento Plurianual da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) relacionados a esse segmento de empresas e aos arranjos produtivos locais.

O órgão é ligado à Presidência da República. “Nos próximos 15 anos, as cadeias produtivas de petroquímica, construção civil e biocombustíveis e recursos renováveis irão fortalecer ainda mais a importância das micro e pequenas empresas”, disse Nabil Moura.

Marcelo Piancastelli, economista do Ipea, apresentou os prós e contras da criação de políticas diferenciadas para micro e pequenas empresas. Entre os argumentos favoráveis à tributação diferenciada, ele destacou a redução do custo de abertura de empresas e a redução da informalidade no mercado de trabalho. "Micro e pequenas empresas são importantes, mas não devem ser vistas como uma panacéia”, disse.

O consultor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola, defendeu que o Brasil vai crescer de forma consistente e que é preciso pensar como devem ser tratadas as micro e pequenas empresas nesse cenário de crescimento. Spínola também ressaltou a importância da criação da Lei Geral, o Simples Nacional e as compras públicas, que em 2009 responderam por R$ 24 bilhões. O consultor acredita que é preciso avançar para amenizar as distorções que ocorrem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Fonte:Agência Sebrae | 02/06/10

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Astronautas simulam ida a Marte

A equipe internacional vai ficar 520 dias trancada numa cápsula para simular uma viagem ao planeta vermelho

Uma equipe internacional de pesquisadores vai passar 520 dias – o tempo necessário para uma viagem de ida e volta a Marte – trancada em uma cápsula, para simular uma expedição ao Planeta Vermelho.
A simulação, que começa na quinta-feira em Moscou, na Rússia, não inclui a ausência de gravidade, mas os seis astronautas de Rússia, China, França e Itália vão ficar isolados em uma cabine sem janelas e seguindo uma rotina dura.
O experimento simula uma viagem de 250 dias a Marte, com 30 dias de explorações na superfície e outros 240 dias de viagem de volta.
Durante a simulação, os astronautas vão poder se comunicar com outras pessoas por meio da internet, mas até a conexão será simulada, com atrasos e quedas.
A comida será enlatada, como a que se come na estação espacial internacional. Banhos, só a cada dez dias.
No ano passado, um experimento semelhante foi concluído em Moscou, após seis voluntários permanecerem trancados durante 105 dias.
Uma outra iniciativa parecida entre 1999 e 2000 acabou em sangue, depois que dois russos brigaram e uma mulher canadense reclamou de ter sido beijada a força por um capitão russo.
Ainda não há data certa para uma missão tripulada de verdade a Marte.

Fonte: BBC Brasil | 02/06/10

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Ministério quer liberar adolescente a doar sangue

Proposta de ampliação da faixa etária de doadores inclui menores de 18 e maiores de 65 anos; mudança ampliaria em 78% a captação


O Ministério da Saúde quer alterar a política de doação de sangue nacional e ampliar a faixa etária dos possíveis doadores.
O iG teve acesso à proposta de portaria enviada para consulta pública nesta quarta-feira (2/6) na qual jovens entre 16 e 17 anos poderão doar mediante autorização dos pais. Além dos mais novos, o governo federal também propõe que idosos entre 65 e 68 sejam aceitos nos hemocentros do País. Atualmente, o grupo etário autorizado a doar é entre 18 e 65 anos.
A sugestão de alteração segue tendências internacionais, já vigentes nos Estados Unidos e na Europa, diz o Ministério. A possibilidade de aceitar doadores mais novos é para aproveitar o potencial voluntário desta faixa etária. Já com os mais velhos é uma resposta ao aumento da expectativa de vida.
Antes de entrar em vigor, o conjunto de propostas pode receber contribuições da sociedade e também do meio científico. As normas que regulam a doação ficarão em consulta pública por 60 dias. Vencido este prazo, uma comissão escolhida pelo Ministério fará o texto final da portaria que regula as atividades dos bancos de sangue nacionais.

Doações escassas

A estratégia de estender a faixa etária de doadores de sangue tem como objetivo corrigir a atual deficiência no abastecimento dos bancos do País. Segundo informações do Ministério da Saúde, 1,8% da população brasileira tem por hábito fazer a doação. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza como número ideal entre 1% e 3%.
A meta do governo com a ampliação da faixa etária dos doadores é conseguir coletar 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano, quantidade definida pela OMS como ideal para um país como o Brasil. Atualmente, os bancos de sangue nacionais só conseguem coletar 3,2 milhões de bolsas por ano, índice 78,1% inferior ao necessário.
Os bancos de sangue sofrem com a falta de doação e sempre organizam campanhas para sensibilizar a população. Nas épocas mais frias do ano, os já escassos doadores diminuem em média 30%, de acordo com o Hemocentro do Rio Grande do Sul. Em véspera de feriados, a situação de abastecimento sempre fica mais crítica.
O sangue doado é a principal forma de salvar a vida de pessoas acidentadas no trânsito, vítimas de violência ou pacientes submetidos a grandes cirurgias, em que há necessidade de transfusão. Pacientes de câncer também são grandes beneficiados pela doação – o sangue é usado em todas as fases do tratamento, da quimioterapia à cirurgia.
“Em hospital geral, cerca de 10% dos pacientes internados precisam de sangue. Em hospital oncológico, essa necessidade chega a 35%”, explica a hematologista Márcia Novaretti, coordenadora do Serviço de Hemoterapia do ICESP.

Segurança

Atualmente, o processo de doação de sangue é seguro e o risco de transmissão de doença é quase nulo no processo, afirma o diretor médico do Banco de Sangue do Hospital Sírio-Libanês, assessor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Segurança do Sangue, Silvano Wendel. Ele diz que todo material colhido passa por minucioso teste e que grupos de vigilância internacional acompanham a segurança do processo.
“Atualmente, por exemplo, estamos acompanhando a probabilidade da dengue ser transmitida por meio da transfusão. Até agora não encontramos nenhuma evidência desta possibilidade, mas o acompanhamento é constante”, afirma.
Para doar sangue, atualmente, é preciso ter mais de 18 anos, mais de 50 quilos, não ter nenhuma doença grave. Não são aceitos também pessoas que fizeram transfusão, tatuagem, sexo desprotegido, profissionais do sexo e homens que fizeram sexo com homens no último ano.
A última vez que portaria que regula a doação de sangue no País foi revista havia sido no ano de 2004.

Fonte: Fernanda Aranda. iG São Paulo - 02/06/10

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Ministro acredita na viabilidade de novas concessões de rodovias

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou hoje que acredita ser possível a abertura de novas concessões de rodovias federais, além da terceira etapa prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, serão executados estudos que devem comprovar a viabilidade econômica de rodovias não tão atraentes aos olhos de empreendedores.

Boa parte das empresas instaladas no país considera que as três rodovias mineiras e mais os trechos da BR-101 no Espírito Santo são as últimas vias que dispõem de fluxo de veículos capaz de custear os investimentos por meio das tarifas de pedágio.

"Não está esgotada a possibilidade de novas rodovias serem licitadas", sustentou Passos.

Análise feita pelo governo nada mais é do que um levantamento sobre o volume de investimento necessário em rodovias fora da região Sudeste para chegar em um valor de tarifa acessível à população.

Há expectativa dos empreendedores de que o governo pudesse estabelecer um modelo de concessão misto, em que recursos públicos pudessem ser utilizados nas obras, similar à Parceria Público-Privada (PPP).

Fonte:Rafael Bitencourt | Valor - 02/06/10

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Investimento em infraestrutura despenca no Brasil e na América Latina

As sucessivas crises econômicas e reformas políticas na América Latina fizeram com que a média de investimento em energia, telecomunicações e transporte na região caísse de 3,7% do PIB entre 1980-85 para 2,2% entre 1996 e 2002. Os dados fazem parte do estudo “Experiências latino-americanas em infraestrutura econômica” realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Cepal (Comissão Econômica para a América Latina o Caribe), e divulgado hoje (2) em Brasília.

Segundo o estudo, os investimentos que mais despencaram foram os do setor público: queda de 3,1% para 0,8% do PIB no período. Em contrapartida, a iniciativa privada aumentou sua participação de 0,6% para 1,4% nos investimentos em infraestrutura na América Latina –tendência incentivada pela abertura das economias da região a partir de 1980.

De acordo com o estudo, o processo de privatização de empresas estatais a partir da década de 90 permitiu a recuperação parcial de alguns setores. O exemplo bem-sucedido é o das telecomunicações. Entre 1991 e 2002, o número total de linhas fixas na América Latina cresceu em média 10,4% ao ano –de 300 mil para 100 milhões de assinantes. Já a quantidade de computadores conectados à internet chegou a um milhão, enquanto o número de usuários cresceu 29 vezes entre 1996 e 2002 –de 1,49 milhão para 43,3 milhões.

Apesar de expressiva, a expansão da telefonia e da internet não significou qualidade do serviço. “Se pegarmos telecomunicações, setor que foi amplamente privatizado, as companhias de telefonia são as primeiras da lista em reclamações”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pêgo.

“Há muito o que fazer no que diz respeito à eficiência. Houve aumento da oferta, mas a qualidade do serviço não acompanhou. É preciso aumentar o investimento e consequentemente a qualidade do serviço”, diz Bolívar.

Energia e transportes
Ao contrário das telecomunicações, os investimentos no setor de energia elétrica despencaram cerca de 80% no início desta década em relação a 1987. Atualmente, ficam em 0,5% do PIB.

O investimento público no setor de transportes também foi insuficiente, segundo o estudo. Na comparação com países desenvolvidos, os da América Latina e Caribe possuem 15,1% de vias pavimentadas em relação ao total – relação que chega a 63% e 85% nos EUA e países da Europa Ocidental.

Uma das soluções apresentadas pelos governos da América Latina foi a concessão de rodovias. No entanto, o modelo é empregado em apenas 1% do total de vias, o que representa 35 mil km.

De acordo com o estudo, o setor portuário foi dos mais beneficiados pelas reformas econômicas. A entrada da iniciativa privada aumentou os investimentos e mudou a organização do setor, levando à queda nos preços das operações portuária e melhoria no desempenho operacional.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 02/06/10

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Estradas de Portugal investe 246 milhões em conservação

A Estradas de Portugal vai investir 246 milhões de euros na conservação da rede rodoviária nacional até 2013, anunciou ontem o director de Relações Institucionais da empresa.
Numa apresentação pública em Santiago do Cacém, Mário Fernandes revelou que o plano de conservação deverá arrancar no último trimestre deste ano.
"A Estradas de Portugal orçamentou um investimento total de 246 milhões para os 18 distritos do País no triénio 2010/2013", adiantou o responsável, sublinhando que "esta previsão é feita tendo em conta o preço-base dos concursos.
Dado que os concursos atraíram muitas empresas, podem aparecer propostas abaixo do preço-base, o que poderá fazer que o investimento seja menor", acrescentou.
Ao todo, o plano prevê intervenções em 14 mil quilómetros de estrada, incluindo 800 km de estradas e 332 obras de arte (viadutos e pontes) no distrito de Setúbal.

Fonte: Diário de Notícias - PT - 02/06/10

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Agência de fomento de SP atinge US$ 55,6 milhões de desembolso

A Nossa Caixa Desenvolvimento, agência de fomento do governo paulista, atingiu nesta semana o volume de R$ 100 milhões (US$ 55,6 milhões) de desembolso para pequenas e médias empresas no Estado. Criada em março do ano passado, a agência, ligada à Secretaria da Fazenda, e que ficou conhecida como o "BNDES paulista", começou a operar em agosto. A maior parte das operações teve taxa de juros de 0,96% ao mês, com recursos próprios ou repassados pelo BNDES. Cerca de 150 empresas de 25 municípios do Estado usaram as linhas de financiamento para ampliar seus negócios ou comprar equipamentos.

O segmento que mais recebeu recursos foi o de máquinas, ferramentas, peças e acessórios, com 16,4% do total. O de peças para veículos automotores também se destacou, com 16%, segundo o diretor-presidente da agência, Milton Luiz Santos. Fabricação de calçados e embalagens plásticas são segmentos promissores, cuja participação ainda pode aumentar, diz Santos. Outra área, composta por empresas que fabricam para a indústria aeronáutica, em São José dos Campos, ainda pode crescer. "Estão com 1,16% do total de desembolsos. Podem tomar volume de recursos bem maior, mas, como houve retração com a crise, mesmo com a Embraer, essas empresas sofreram."

Fonte: Folha de S. Paulo - 02/06/10

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Infraestrutura impulsiona demanda por máquinas

Infraestrutura impulsiona demanda por máquinas
Folha de S. Paulo


O setor de bens de capital registrou a décima terceira alta na comparação com o mês anterior na pesquisa industrial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O incremento na produção das máquinas e equipamentos chega a 41% no período dos 13 meses de alta. As indústrias automobilística e metalúrgica impulsionaram o ciclo de alta no período. Mas o setor aponta a participação de pedidos para atender os investimentos em infraestrutura como segmento essencial do faturamento.

A indústria de prensa Schuler, de Diadema (SP), teve de ajustar parte do maquinário para atender uma encomenda direcionada para a construção das usinas de Estreito e do rio Madeira. O diretor comercial da empresa, Marcelo Yashio, acredita que a prática se repetirá com mais frequência. A previsão é de aumento na participação dos pedidos voltados para infraestrutura nos próximos anos. Hoje, eles representam 40% do faturamento da empresa. Para Yashio, infraestrutura é uma pequena perna que deve se tornar mais forte.

Fonte: Folha de S. Paulo - 02/06/10

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Associação com Cosan é vista como estratégica na área de biocombustíveis

A parceria com a Cosan em etanol é vista pela Shell como um elemento importante na estratégia de crescimento da petroleira anglo-holandesa no mercado brasileiro. Tan Chong Meng, vice-presidente global da Shell para lubrificantes e combustíveis para consumidores finais, disse que o acordo com a Cosan também pode representar um primeiro passo do que ele chamou de "primeira geração sustentável de biocombustíveis".

Em fevereiro, Shell e Cosan assinaram memorando de entendimento para formação de uma joint venture, no valor de US$ 12 bilhões, destinada à produção de etanol e açúcar, geração de eletricidade e fornecimento, distribuição e varejo de combustíveis para transporte no Brasil. Com capacidade anual de produção de cerca de 2 bilhões de litros, a joint venture seria um dos maiores produtores mundiais de etanol. O memorando previu 180 dias para concluir as negociações, o que significaria que as duas empresas teriam até agosto deste ano para concluir as discussões. Mas Tan deixou claro que a eventual criação da joint venture precisaria passar, primeiro, pela análise dos órgãos de concorrência da União Europeia, uma vez que a Shell é uma empresa da Europa.

Ele acrescentou que a Shell já é a maior comercializadora de biocombustíveis do mundo. No ano passado, a empresa vendeu 9 bilhões de litros de biocombustível. Quando a joint venture for criada, a Shell poderá trazer para o Brasil tecnologia de segunda geração na produção de etanol, afirmou.

Fonte: Valor Econômico - 02/06/10

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País precisará construir 25 bibliotecas por dia no ensino fundamental para cumprir nova lei

Brasília - Municípios e estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida.
O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. “Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo”, compara Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação.
O déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumpri r o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471.
Norberto defende que, além da ação dos gestores, será necessário o envolvimento de toda a sociedade no desafio. “A lei é uma direção, mas ela não faz nada. Nós, sociedade, é que devemos fazê-la funcionar. A tarefa não é só dos gestores, imagine se cada empresário doasse um acervo para uma escola, em dois anos o problema estava resolvido”, diz.
Na comparação entre as redes de ensino, a situação é pior nos colégios municipais, que contam com menos bibliotecas do que as escolas estaduais. O estudo do Todos pela Educação chama a atenção para outro fator que pode dificultar o cumprimento da lei: faltarão profissionais qualificados para trabalhar nesses espaços.
A legislação estabelece que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área – os bibliotecários. Mas, segundo levantamento da entidade, hoje há um total de 21,6 mil profissionais habilitados, enquanto o país conta com aproximadamente 200 mil escolas de educação básica.
Para Norberto, com a entrada obrigatória das crianças na educação infantil aos 4 anos, estabelecida por lei no ano passado, e a implantação das bibliotecas, os alunos vão aprender a ler mais cedo. "É uma mudança radical e positiva. Daqui a dez anos, as crianças vão estar alfabetizadas aos 8 anos, é um futuro muito melhor", afirma.

Fonte: Agência Brasil - 02/06/10

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Portugal firma parceria com Marrocos para alta velocidade

Os projectos de alta velocidade de Portugal e de Marrocos arrancam em Setembro. José Sócrates quer aproveitar a coincidência e avançou com uma parceria. O primeiro-ministro está convicto de que é possível ajudar na construção do TGV norte-africano.

«O sector empresarial português tem muito interesse em acompanhar o desenvolvimento do projecto de alta velocidade aqui em Marrocos, que já está a desenvolver-se e está na fase de concurso», disse, à margem da Cimeira Luso-Marroquina, em Marraquexe, esta quarta-feira, de acordo com a TSF.

«Temos experiência no domínio da organização do todos os processos-concurso, designadamente das parcerias público-privadas, que aqui também estão interessadas em conhecer a nossa experiência», acrescentou o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, citado pela mesma rádio.

José Sócrates adiantou ainda que o ministro marroquino das Finanças vai deslocar-se a Lisboa na próxima semana. A visita servirá para definir «a criação de um fundo de investimento comum». Os pormenores desta parceria entre os dois países não foram revelados.

Fonte: A Bola - PT - 02/06/10

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Balanço do PAC: obras de aeroportos estão atrasadas

Entre as obras que estão com a execução classificada como preocupante estão a reforma do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o terminal de passageiros dos aeroportos de Vitória e de Macapá e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.

Segundo o documento apresentado hoje, a restrição para a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília é a morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado. A previsão é que esse documento seja concluído até o fim de agosto, o que irá permitir o início do projeto executivo. A licitação das obras está prevista para o começo de outubro. Já as obras dos aeroportos de Vitória e Macapá estão emperradas por causa de questionamentos judiciais.

A dragagem e o derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, prevista para estar concluída em maio do ano que vem, estão parados por falta de licenciamentos ambientais. O investimento previsto na obra, que está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de R$ 20 milhões.

Entre as ações concluídas estão a pista do Aeroporto de Congonhas (SP), o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), a segunda etapa de concessões rodoviárias e a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí.

A terceira etapa de concessões rodoviárias, que envolve a BR-116 e a BR-040, estava com o andamento adequado no balanço anterior, e agora está com o selo amarelo, que indica que a obra merece atenção especial. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão pedindo a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica e audiências públicas sobre a obra, o que atrasaria as concessões em até três anos.

A duplicação do trecho Sul da BR-101 e a restauração da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, também estão com o selo amarelo.

Em relação aos valores das ações, 48% estão concluídos, 40% apresentam andamento adequado e 12% estão em atenção.

Fonte: Sabrina Craide, AGÊNCIA BRASIL - 02/06/10

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Produtos orgânicos ganham feira no Bairro do Recife

Atividade vai funcionar todas as quartas-feiras, das 8h às 11h, na sede do TRT; produtores podem se cadastrar no Ministéro da Agricultura para conferir credibilidade ao produto comercializado

Quem for ao Tribunal Regional do Trabalho, no Bairro do Recife, na manhã desta quarta-feira (2), vai encontrar uma atividade diferente.
É uma feira de frutas e verduras orgânicas, ou seja, produtos como tomate, pimentão, repolho, bananas. Tudo livre de agrotóxicos.
A ação é uma forma de incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis, nesta Semana do Meio Ambiente.
“Comprar produtos orgânicos é um caro que sai barato, já que no futuro as pessoas não vão precisar comprar remédios para tratar doenças”, falou o coordenador do Polo Orgânico e organizador da feira, Paulo Santana.
A feira irá funcionar todas as quartas-feiras, das 8h às 11h. A entrada é gratuita.

LEI
Identificar um produto orgânico não é uma tarefa muito fácil, mas o coordenador da Comissão de Produção Orgânica de Pernambuco, Vladimir Guimarães, dá uma dica. “Esses produtos não apresentam a mesma aparência física que ditos convencionais.
Eles não são tão exuberantes. Mas, com, o desenvolvimento de novas pesquisas, será possível aproximar essas características”, falou.
Segundo o coordenador, este ano está sendo implantada a lei que estabelece o sistema de produção e comercialização dos produtos orgânicos. “No caso dessa feira, que é uma venda direta das organizações sociais, é preciso preencher um cadastro do Ministério da Agricultura que dispensa a certificação. Essa é forma mais segura de o consumidor buscar os seus produtos orgânicos”
Todos os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura. O cadastro é gratuito.
“O serviço não é obrigatório, mas é bom que o produtor tenha o documento para conferir maior credibilidade aos seus produtos”, explicou.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 02/06/10

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Autoeuropa doa equipamento a estabelecimentos de ensino em Portugal

A Volkswagen Autoeuropa vai doar o equipamento de robótica que foi desactivado na reestruturação da antiga linha de montagem a cinco instituições de ensino, revelou a empresa.
"Trata-se de equipamento de tecnologia avançada e em perfeito estado de funcionamento, que poderá enriquecer a formação no quadro dos cursos de Engenharia Mecânica", refere, em comunicado, a Autoeuropa.
"Estamos certos de que este acto reforçará os laços de cooperação existentes entre a Volkswagen e as instituições, no quadro de um relacionamento universidade/empresa que consideramos da maior importância para o progresso e desenvolvimento da indústria automóvel portuguesa", acrescenta o documento.
Segundo fonte da empresa, o equipamento de robótica será entregue à Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, ao Instituto Superior Técnico de Lisboa, à Universidade de Aveiro, à Universidade Nova de Lisboa (Monte Caparica) e à ATEC (Associação de Formação para a Indústria), uma escola de formação profissional instalada junto ao Parque Industrial da Autoeuropa, em Palmela.
A cerimónia de entrega do referido equipamento aos cinco estabelecimentos de ensino está marcada para as 15:30 da próxima terça-feira, no Centro de Vendas da Autovision, na fábrica, em Palmela.

Fonte: OJE/Lusa - 02/06/10

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Instituto Pelópidas Silveira será inaugurado nesta quarta-feira em Recife

Nesta quarta-feira (2), o prefeito João da Costa inaugura a Exposição Pelópidas Plural, mostra dedicada ao ex-prefeito do Recife Pelópidas Silveira. A ocasião marcará a apresentação ao público do Instituto da Cidade do Recife – Engenheiro Pelópidas Silveira, batizado com seu nome pela importante contribuição dada pelo político, que promoveu importantes reformas administrativas e estruturais na cidade. Os eventos acontecem a partir das 10h, no Teatro Apolo, bairro do Recife.

Instalado na rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife, o Instituto vem desempenhando um importante papel no âmbito estratégico das grandes obras estruturais da capital pernambucana. Desde sua fundação, com a promulgação da Lei 17.568/09, que alterou a estrutura organizacional da administração direta da Prefeitura do Recife, o corpo interdisciplinar de profissionais vem trabalhando em alguns projetos prioritários, decorrentes do Plano Diretor do Recife, para melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as frentes de trabalho está a elaboração do Projeto de Lei que viabiliza a Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, para a criação do Polo Jurídico, onde funcionarão, em um único lugar, as sedes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de outras entidades jurídicas. Como contrapartida, estão propostos para o local benefícios como um Centro de Referência Ambiental, um parque que incluirá um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), e um sistema viário de acesso atrelado a uma estação intermodal.

Outro importante projeto em andamento é o Plano de Mobilidade, que servirá como alicerce para os grandes corredores estruturados pelo Governo do Estado para a Copa do Mundo de 2014 (Leste-Oeste, Norte-Sul e Avenida Norte). Nestes corredores será instalado o sistema BRT (Bus Rapid Transit), com faixas exclusivas para os coletivos e um moderno sistema de bilhetagem eletrônica. O plano servirá exatamente para alimentar estes grandes corredores, levando a população dos bairros mais afastados a estações intermodais estratégicas ao longo do percurso.

As estações funcionarão como shoppings populares, uma mescla de comércio e prestação de serviços, com pontos de táxi, aluguel de bicicletas, entre outros benefícios. Para facilitar a chegada da população a estas estações, outras intervenções estão sendo estudadas como a construção de ciclovias, reformas em calçadas e vias de acesso, equipamentos de locomoção como elevadores ou teleféricos, além de melhorias em sinalização, gestão do trânsito, fiscalização e monitoramento. O transporte coletivo também deverá receber incremento com vans, linhas circulares, complementares e ônibus interbairros.

Fonte: Folha PE - 02/06/10

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Boaventura: "A luta de classes está de volta a Europa"

A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os atores sociais estão perplexos e paralisados. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular relativamente do capital ou o futuro é o fascismo. O artigo é de Boaventura de Sousa Santos.

Os dados estão lançados, o jogo é claro e quanto mais tarde identificarmos as novas regras mais elevado será o custo para os cidadãos europeus. A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os atores sociais estão perplexos e paralisados. Enquanto prática política, a luta de classes entre o trabalho e o capital nasceu na Europa e, depois de muitos anos de confrontação violenta, foi na Europa que ela foi travada com mais equilíbrio e onde deu frutos mais auspiciosos.

Os adversários verificaram que a institucionalização da luta seria mutuamente vantajosa: o capital consentiria em altos níveis de tributação e de intervenção do Estado em troca de não ver a sua prosperidade ameaçada; os trabalhadores conquistariam importantes direitos sociais em troca de desistirem de uma alternativa socialista. Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de proteção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social.

Todo este sistema está à beira do colapso e os resultados são imprevisíveis.
O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra: o acúmulo histórico das lutas sociais, de tantas e tão laboriosas negociações e de equilíbrios tão duramente obtidos, é lançado por terra com inaudita arrogância e a Espanha é mandada recuar décadas na sua história: reduzir drasticamente os salários, destruir o sistema de pensões, eliminar direitos trabalhistas (facilitar demissões, reduzir indenizações). A mesma receita será imposta a Portugal, como já foi à Grécia, e a outros países da Europa, muito para além da Europa do Sul.

A Europa está sendo vítima de uma OPA por parte do FMI, cozinhada pelos neoliberais que dominam a União Europeia, de Merkel a Barroso, escondidos atrás do FMI para não pagarem os custos políticos da devastação social. O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 bilhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 bilhões para salvar o sistema financeiro europeu?

A luta de classes está voltando sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho.
O que fazer? Haverá resistência mas esta, para ser eficaz, tem de ter em conta dois fatos novos. Primeiro, a fragmentação do trabalho e a sociedade de consumo ditaram a crise dos sindicatos. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores. A resistência terá nos sindicatos um pilar mas ele será bem frágil se a luta não for partilhada em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia. A crise atinge todos porque todos são trabalhadores.

Segundo, não há economias nacionais na Europa e, por isso, a resistência ou é europeia ou não existe. As lutas nacionais serão um alvo fácil dos que clamam pela governabilidade ao mesmo tempo que desgovernam. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular relativamente do capital financeiro ou o futuro é o fascismo e terá que ser combatido por todos os meios.

Fonte: Agência Carta Maior - 02/06/10

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Shoppings mudarão horário durante a Copa do Mundo em Recife

Dificilmente o consumidor que não gosta de futebol vai conseguir resolver algo nos horários dos jogos da Seleção brasileira durante a Copa do Mundo. Depois dos bancos, nessa terça-feira (1º) foi a vez dos shoppings definirem o período de atendimento nos dias dos jogos do time brasileiro. O consenso adotado pelos centros comerciais é o de fechar meia hora antes dos jogos e reabrir meia hora depois.

O Tacaruna, por exemplo, permitirá que todas as lojas suspendam o atendimento nos dias 15, 20 e 25 em um determinado período. O cliente precisa ficar atento ao horário dos jogos. Quando as partidas acontecerem às 15h30, o que é o caso dos dias 15 (terça-feira) e 20 (domingo) as lojas vão fechar às 15h e reabrir às 18h.

No caso do domingo dia 20, é bom lembrar que o centro comercial abre às 12h e, para compensar a redução de três horas no atendimento em dias de jogos do Brasil, resolveu estender o funcionamento das lojas até as 21h em vez de operar até as 20h. Na sexta-feira, dia 25, quando o jogo será às 11h, o Tacaruna abrirá às 13h30, exatos 30 minutos após o término da partida, funcionando até as 22h.

O Shopping Guararapes seguirá a mesma sistemática, de fechar 30 minutos antes e reabrir 30 minutos depois. No caso dos jogos aos domingos, será a mesma lógica. O expediente normal começa às 9h no Tacaruna e no Guararapes e essa programação será mantida nos dias dos jogos marcados para o horário da tarde. Mas no dia 25, a abertura será às 13h30.

É bom reforçar que mesmo as operações das praças de alimentação seguirão esse mesmo padrão de atendimento, embora boa parte das administrações dos shoppings admita que as TVs das praças ficarão ligadas até mesmo para atender a demanda dos funcionários dos pontos comerciais.

O Plaza vai seguir o mesmo cronograma dos demais com suspensão das atividades 30 minutos antes e retorno 30 minutos depois dos jogos. E só abrirá às 13h30 quando o jogo começar às 11h, como é o caso do dia 25. Aos domingos, o centro de compras abre normalmente às 12h e encerra as atividades às 20h, sem haver aumento no turno de atendimento.

O Shopping Recife e o Boa Vista ainda estavam ontem fechando essa programação.

No interior, três grandes centros de compras (Shopping Difusora e Shopping North, ambos em Caruaru, e River Shopping, em Petrolina) optaram por seguir o turno definido pelos pontos comerciais da capital. Na terça-feira, dia 15, o River Shopping vai fechar às 15h e reabrir às 18h. A diferença é que para compensar a redução do atendimento, descerá uma hora a abertura do local, começando a funcionar na terça-feira às 9h, ao contrário das 10h habituais. O Shopping North seguirá o horário geral, mas manterá a praça de alimentação aberta, com quatro TVs exibindo a partida de futebol.

CENTRO - Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as lojas do Centro do Recife usarão a mesma sistemática no primeiro jogo, o do dia 15.
A ideia é observar o comportamento do consumidor para saber se segue o mesmo nos jogos seguintes.

Fonte: Do Jornal do Commercio - 02/06/10

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O gargalo das estradas

Com base em estudo sobre as rodovias federais, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pode-se concluir que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não representa mais do que um esboço do que o País precisa fazer para vencer o gargalo existente nesse setor. O Ipea estima que o governo precisaria investir R$ 183,5 bilhões, mas só 13% desse total será aplicado por meio do PAC. Isso no papel, uma vez que apenas 30% das obras estão sendo tocadas de acordo com o cronograma.

Os investimentos públicos federais em rodovias não passam de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Logicamente, com o contínuo crescimento dos gastos correntes da União, sobra muito pouco para investimentos. A primeira lição, portanto, não é nova. O governo tem que elevar muito a sua poupança para poder investir mais, sendo inadmissível que procure fazê-lo aumentando a carga tributária. Assim, como vários analistas têm alertado, os próximos governos precisarão cortar fundo os dispêndios, inclusive com pessoal, se realmente estiverem dispostos a reduzir o custo Brasil.

Não se trata apenas de abrir novas estradas. Estima o Ipea que R$ 144,18 bilhões, ou 78,6% do total dos investimentos necessários, devem ser direcionados para serviços de adequação e duplicação das rodovias existentes. Contudo, o Programa de Aceleração do Crescimento (o chamado PAC 2 não foi levado em consideração no estudo) só destina à recuperação de estradas R$ 9,75 bilhões do total de seus recursos, o que representa somente 7% do que seria o ideal, segundo o Ipea.

Sem dúvida, construir novas estradas é mais vistoso do que melhorar as que existem, muitas delas em estado precário ? e não só em regiões remotas. Isso é de extrema relevância, uma vez que 70% do transporte de cargas no Brasil é feito por via rodoviária, em contraste com outros países que competem conosco no mercado internacional. A participação do transporte rodoviário de cargas é de 26% nos Estados Unidos, de 14% na Austrália e de apenas 8% na China.

Essa opção rodoviarista vem desde a década de 1950 e os últimos governos pouco fizeram para mudá-la, o que, diga-se de passagem, não seria tarefa fácil, em face da deterioração de outros meios de transporte e do crescimento da produção interna da indústria automotiva.

Se, gradualmente, a situação vem melhorando, graças a investimentos privados, com financiamento das instituições de fomento, para o reaparelhamento da rede ferroviária e extensão das linhas, ao lado de um maior uso da navegação fluvial e de cabotagem, o transporte rodoviário deve continuar predominante no Brasil por muito tempo. Basta ver que os recursos direcionados para esse modo de transporte aumentaram 290% entre 1999 e 2008.

Mesmo assim, ficam muito aquém das necessidades do País. As Parcerias Público-Privadas (PPPs), regulamentadas por lei de 2004, pareciam ser uma das soluções. Mas, com uma ou outra exceção, no nível dos Estados, as PPPs nunca entusiasmaram o atual governo, que, tardiamente, partiu para o regime de concessões a empresas privadas.

O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra, no entanto, que as concessões da malha rodoviária federal, que já alcançaram 9% de sua extensão, estão próximas do limite de 15%, ou seja, do total que seria rentável para operação pelo setor privado. Mas o estudo transmite uma impressão errônea ao criticar o modelo brasileiro de concessões por não exigir das empresas privadas investimentos na ampliação das rodovias, de modo a atender ao crescimento da economia e, em consequência, do tráfego.

Se esta é uma falha dos contratos feitos pelo governo federal, ela não se verifica nas concessões de rodovias feitas pelos governos dos Estados, particularmente do Estado de São Paulo. Estas preveem, sim, melhorias constantes para estarem à altura do aumento do fluxo de transporte, como podem atestar os usuários das melhores estradas do País.

Fonte: O Estado de S.Paulo - 02/06/10

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Parceria com Oscip é aprovada com emenda em Ribeirão/SP

Projeto que chegou ao plenário foi diferente do acordado de manhã em reunião com a prefeita

Os vereadores aprovaram na sessão de ontem dois projetos polêmicos apresentados pela prefeita Dárcy Vera (DEM). O primeiro institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) no município e o segundo autoriza a Prefeitura a firmar convênios com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

De manhã, uma reunião de 15 vereadores com a prefeita definiu que as parcerias deveriam ter aprovação legislativa. Porém, o acordo firmado entre a prefeita não correspondeu ao que consta no projeto que chegou à Câmara para votação no plenário.

Ao invés de fixar que toda contratação de parceria por PPP ou celebração de convênio com Oscip terá de passar pela aprovação da Câmara, o projeto apenas destacava a necessidade de serem “encaminhados” aos vereadores após os convênios firmados. Para corrigir o projeto, a comissão criou a emenda que determina o encaminhamento das parcerias à Câmara para aprovação, além da que determina a necessidade de pelo menos dois anos de existência a qualquer Oscip que queira firmar convênio com a administração pública.

Segundo a vereadora Silvana Resende (PSDB), a votação não foi segura e deveria ter sido retirada da pauta. “Emendas não são garantidas. Elas podem ser vetadas”, afirmou.

PROBLEMA. Para o líder do governo na Câmara, Marcelo Palinkas (DEM), a aprovação dos projetos de parceria e convênios é na verdade um problema para os vereadores. “Uma das principais funções do vereador é fiscalizar. Se ele aprovar, perde o poder de fiscalização”, disse. Já para o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), a aprovação pelos vereadores é oportuna, porque amplia a discussão e a transparência das parcerias e convênios. “E a Câmara tem mesmo que ter problemas para resolver”, afirmou. (Guto Silveira e Marina Aranha)

Fonte: Gazeta de Ribeirão - 02/06/10

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SUAPE - Compensação ambiental é definida

PAULO MARINHO

Após seis semanas de discussão, a comissão técnica do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) definiu a compensação ambiental que deve ser aplicada no caso do projeto de supressão vegetal de 691,2 hectares (ha) no Porto de Suape.
O desmatamento ocorrerá para que seja criado um cluster naval.
A reunião final realizada pelo grupo ocorreu na última sexta-feira, e 20 dos 26 membros presentes aprovaram as compesações. “Vamos preservar 4.662 ha de vegetação, sendo 1.432 ha referentes a duas unidades de conservação (Rio Pirapama e Rio Ipojuca) e 2.230 ha num projeto de replantio de Mata Atlântica na Zona de Preservação Ecológica (ZPEc) (do Porto)”, afirmou o diretor de Engenharia e Meio ambiente de Suape, Ricardo Padilha.
Não haverá mais a preservação do estuário do rio Massangana (Ipojuca).
O conselho do Consema optou por cuidar do manguezal do estuário do rio Merepe (Ipojuca), bem como a inclusão da lagoa de Porto de Galinhas e da zona estuarina do rio Maracaípe (que já é Área de Proteção Permanente).
Ainda não foi contabilizado o número de hectares que essas áreas acrescentam ao projeto. O colegiado também exige complementações ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) que trata desta supressão vegetal e quer entrar no monitoramento de questões ambientais anteriores.
“Há uma série de inverdades sobre essa discussão.
Dizem que não pagamos passivos do passado”, desabafou Padilha.
O próximo passo é entregar essa resolução do Consema à CPRH e ao Ibama.
Havendo anuência dos dois órgãos, será emitida uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV), que permitirá o início do projeto. Pelo menos dois estaleiros têm prazo para entregar encomendas no fim de 2011. Dessa forma, Suape calcula que o processo licitatório para a dragagem da área do cluster precisa ser aberto até setembro.
Em dezembro os prazos da concorrência estariam sendo totalmente concluídos e a direção portuária acredita que teria até abril de 2011 para dar início à obra. “O período para a execução de uma dragagem é de 12 meses.
Mas demoramos seis meses em procedimentos anteriores”, destacou Ricardo Padilha.
Além de 508 ha de mangue, a supressão vegetal ainda irá devastar 166,06 ha de restinga e 17,05 ha de Mata Atlântica para a instalação de seis estaleiros.

Fonte: Folha de Pernambuco - 02/06/10

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Schincariol investe R$ 200 milhões em Pernambuco

AUGUSTO LEITE

Representantes do Grupo Schincariol estiveram reunidos, ontem, com o governador Eduardo Campos, para detalhar os investimentos de R$ 200 milhões na unidade fabril do Recife. A verba será destinada à expansão da capacidade produtiva e à aquisição de novos equipamentos. Desta vez, os empresários desmentiram a informação fornecida em abril, quando foi colocado que a geração de bebidas na fábrica saltaria de 340 milhões de litros por ano, para 420 milhões de litros. Os dados foram considerados um “erro de comunicação”. Serão promovidos 60 empregos durante os serviços e outros 300 podem ser criados no futuro.

As obras devem ter início no mês que vem, mas os últimos detalhes estão fechados. Na indústria do Recife, onde estão empregadas 606 pessoas, são produzidos chopp, cervejas, refrigerantes e água mineral. A Schin também possui uma unidade no Cabo de Santo Agostinho. Apenas Pernambuco e São Paulo têm duas fábricas. A empresa tem investido pesado no Nordeste. Recentemente, foram anunciados o incremento de R$ 400 milhões, na Bahia, e R$ 120 milhões, no Maranhão. A Região representa quase 30% das vendas do País.

O presidente do Grupo, Adriano Schincariol, prevê um crescimento interessante neste mês, por conta da Copa do Mundo. “As vendas devem subir 30%. Não é um grande volume, mas ajuda a companhia. Em 2014, no Brasil, os números serão maiores”, apontou. Sobre o fato de ter perdido espaço para a Ambev no patrocínio de eventos importantes do Estado, como o Carnaval, o executivo se justificou dizendo que a empresa tem estratégias regionalizadas e que há mais de dez anos está presente no Carnaval de Salvador. A Schin continua importando 30% de suas latas do México e dos Estados Unidos, pois o mercado nacional não tem dado conta da demanda.

Fonte: Folha PE - 02/05/10

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Reforma do Morumbi custará quase dois Engenhão

Depois de atender a todas as solicitações da Fifa, finalmente o São Paulo Futebol Clube conheceu o custo real da reforma do Morumbi. A execução do projeto desenvolvido pelo escritório do Ruy Othake e da GMP custarão mais de R$ 650 milhões, valor quase suficiente para construir dois estádios do porte do Engenhão no Rio de Janeiro. Mesmo com obras de emergência e estouros no orçamento, obra custou R$ 350 milhões.

O valor assustou membros da diretoria tricolor e do comitê paulista que cogitam a possibilidade de desistir de buscar estes recursos para realizar a abertura da Copa 2014. O Bndes informou que o limite máximo de empréstimo para cada cidade é de R$ 400 milhões.

Uma fonte ligada ao Ricardo Teixeira me garantiu que o presidente da CBF já tinha idéia deste valor por isso algumas insinuações que excluíam o Morumbi andaram sendo ditas por ai.

O grande entrave da abertura está aí, se o São Paulo conseguir recursos que possibilitem este investimento, terá que pensar muito se vale a pena tanta grana para ter o gostinho de sediar a abertura.

O mais importante parece que o São Paulo já conseguiu, atrasar os planos de um possível concorrente que poderia construir uma arena e roubar o status de maior e mais importante estádio da capital paulista.

Dia 14 de junho, um dia antes da estreia brasileira na Copa se encerra o prazo dado pelo LOC para que todas as sedes apresentem as garantias financeiras de seus respectivos projetos para a Copa de 2014.

Dia 14 conheceremos melhor onde será a abertura de 2014.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 02/06/10

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Prefeitura do Recife faz enquete sobre destino da área do Hospital da Tamarineira

A Prefeitura do Recife está realizando uma enquete para que os recifenses opinem sobre o destino a ser dado à área do Hospital Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, no bairro da Tamarineira. Para participar, basta acessar o link http://www.recife.pe.gov.br/ e escolher a opção desejada.
No dia 4 de junho, o prefeito do Recife, João da Costa, deve anunciar a definição acerca do projeto para a área do hospital. Antes de bater o martelo, o prefeito decidiu ouvir todas as esferas da sociedade envolvidas no plano.
As conversas começaram ontem e devem se estender até amanhã. Na quinta-feira, após tomar nota das observações feitas pela sociedade, João da Costa terá um encontro decisivo com secretários e técnicos da PCR no qual a proposta para a requalificação da área será finalizada.
Ontem, foi a vez de representantes da Associação Amigos da Tamarineira levarem seus pleitos à equipe do prefeito sobre o projeto. A entidade é contra a retirada do hospital para a construção de um shopping e de um parque público no local. O grupo também quer a conservação de toda a área verde distribuída no terreno de nove hectares. Para um dos coordenadores da associação, Luiz Helvecio, a conversa com o prefeito não foi conclusiva. "Reiteramos que queremos a manutenção do caráter público da área e da unidade de saúde, além da criação de um parque para preservar toda a área verde", declarou.
O secretário de Meio Ambiente do Recife, Roberto Arraes, que compareceu à reunião, disse que a PCR não vai se posicionar durante os encontros, apenas recolher as observações. Hoje, terão voz os conselhos estadual de cultura e municipal de Meio Ambiente, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a Santa Casa de Misericórdia, que é dona do terreno, e empresários da Realesis, empresa do grupo carioca BVA Empreendimentos.


Fonte: do Diario de Pernambuco - 02/06/10

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