Empresas querem corte de ICMS para banda larga

SOFIA FERNANDES
da Sucursal de Brasília

As empresas de telecomunicações estão batendo o pé para que o governo isente a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o serviço de internet em alta velocidade, no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. O setor afirma que não é possível praticar o preço prometido pelo governo caso não haja um abatimento total do ICMS, nos moldes do que foi feito em São Paulo com o projeto de banda larga popular.
A proposta avaliada pela Presidência coloca uma tarifa-limite de R$ 35 para um pacote mensal com velocidade de 512 Kbps.
O presidente da Claro, João Cox Neto, é um dos que falam ser impraticável a tarifa sem um corte no tributo.
O empresário afirma ainda estudar a viabilidade de internet ilimitada a esse preço. "Com imposto, é tudo diferente", disse. Segundo o empresário, não haveria corte de receita, já que seria imposto cobrado sobre um serviço que ainda não existe.
A visão do governo é de criar uma estrutura própria para o Plano Nacional de Banda Larga para oferecer internet a custos baixos no atacado, de forma a reduzir os preços no varejo e facilitar a atuação de pequenos provedores, o que agitará a concorrência no setor.
Dessa forma, na visão do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, a proposta do governo de internet a R$ 35 é viável sem corte de ICMS, já que a transmissão de dados oferecida no atacado pela infraestrutura do governo será até três vezes mais barata do que hoje é ofertado.
Com o corte do imposto, um fluxo imenso deixaria de entrar nas contas dos governos estaduais.
Em 2009, todo o setor pagou R$27,6 bilhões de ICMS, segundo balanço divulgado ontem pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações). De acordo com o estudo, o número equivale a uma participação de 12,1% sobre tudo o que os governos estaduais arrecadam com o imposto.

Balanço

Apesar das queixas, o segmento de telecomunicações encerrou 2009 com uma base de 234,5 milhões de assinantes, um aumento de 12,7% em relação ao ano anterior.
O setor teve receita bruta de 179,9 bilhões, valor 0,8% maior que o verificado no ano passado. Foi o maior faturamento da história, o equivalente a 5,7% do PIB brasileiro.
De acordo com o balanço da Telebrasil, os 174 milhões de acessos à telefonia móvel corresponderam a 74,36% desse total de clientes.
O setor que mais cresceu, contudo, foi o de TV por assinatura, com um incremento de 18,2% de clientes, chegando a 7,5 milhões de acessos. Banda Larga fixa teve um salto de 13,8%, chegando à marca de 11,4 milhões de acessos.
A entidade empresarial estima para 2010 um incremento de 4 milhões de novos acessos para o setor de internet em alta velocidade fixa. Em 2009, o país registrou um incremento de 1,4 milhões, quando a receita bruta de comunicação multimídia foi de R$ 17,83 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo - 29/04/10

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Shell coloca etanol turbinado no mercado

A Royal Dutch Shell vai começar a comercializar no Brasil um etanol "turbinado". O combustível aditivado, batizado de etanol V-Power, foi desenvolvido pelo laboratório da companhia na Inglaterra para ser consumido em carros flexfuel do Brasil, afirmou ao Valor Emílio Gouvêa, diretor de operações e vendas da Shell.
Esse produto começou a ser pesquisado há dois anos no laboratório da companhia em Thorton e no Instituto Mauá de Tecnologia, em São Paulo.
"Levamos carros flexfuel do Brasil para a Inglaterra para fazer os testes.
Os automóveis rodaram cerca de 220 mil quilômetros com o novo combustível", afirmou o executivo.
Segundo ele, esse combustível tem maior potência, protege o motor e reduz resíduos nas válvulas, bicos e injetores do veículo.
Considerado um combustível renovável, o etanol aditivado não aumenta a emissão de partículas de CO2, assegura a Shell, com base em testes realizados com o produto.
A companhia diz ter investido R$ 20,5 milhões (US$ 11,4 milhões) no desenvolvimento e lançamento desse etanol.
Assim como a gasolina V-Power, o etanol turbinado deverá ser mais caro.
Atualmente, o preço da gasolina aditivada custa, em média, 6% mais que o combustível comum, dependendo da região do país.
A mesma política deverá ser adotada para o etanol.
Segundo Gouvêa, a Shell é a primeira companhia do mundo a desenvolver etanol aditivado. "Seu uso é exclusivo para carros no Brasil", afirmou. "Fizemos uma pesquisa com consumidores e 74% responderam que querem um produto diferenciado."
A petrolífera anglo-holandesa tem feito grandes apostas no mercado de etanol. "Acreditamos que em 2013 a participação de vendas do etanol no total de combustível da empresa chegará a 50%."
Em 2009, a Shell vendeu 8 bilhões de litros de combustíveis no Brasil, crescimento de 10% sobre 2008. Desse total, 3,2 bilhões de litros foram de gasolina, 2,2 bilhões de etanol e 2,6 bilhões de diesel. "As vendas de etanol cresceram cerca de 8% no mercado neste primeiro trimestre. A Shell registrou 14% de aumento nas suas vendas no período."
Inicialmente, as vendas de etanol aditivado serão focadas nas regiões de São José dos Campos (SP) e Grande São Paulo. A partir de agosto se estenderá para todo o Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Esses três Estados respondem por 70% das vendas de álcool da Shell no país, de acordo com o executivo.
Uma campanha de lançamento será feita no Rio de Janeiro, em maio, com o patrocínio do Racing Festival, nova categoria automobilística apadrinhada pelo piloto de Fórmula 1, Felipe Massa, da Ferrari.
Em agosto, a campanha será realizada em São Paulo. Além dos investimentos em etanol, a companhia também está colocando no mercado nacional um lubrificante l aditivado, exclusivo para automóveis flexfuel.

Fonte: Valor Econômico - 29/04/10

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Minas inova e sugere Gestão Compartilhada

Entenda porque o governo mineiro prefere usar a expressão em vez de PPP

Quase 15 dias depois de lançar o edital para a segunda etapa de obras do Mineirão, o Governo abriu ontem (28/4) para consulta pública o projeto de Concessão Administrativa do estádio. Esse projeto, aberto à apreciação da sociedade civil e empresas interessadas em participar da licitação, trata não apenas das obras relativas à terceira fase da modernização do gigante da Pampulha, mas também da sua administração pelos próximos 25 anos.
O presidente do Comitê Executivo do Núcleo Gestor das Copas mineiro, Tadeu Barreto, explica que até a semana que vem será marcada uma audiência pública para apresentar detalhes do projeto, provavelmente em uma data entre 20 e 30 de maio.
“O edital da terceira etapa só será colocado depois dessa fase de audiência.
Estamos disponibilizando uma minuta bem completa do próximo edital para a consulta das empresas, clubes, torcedores e imprensa.
Achamos importante colocar à disposição para ouvir os interessados na obra, e estaremos aguardando críticas e sugestões. Se não tiver nenhuma, coisa que duvido, em junho ele será publicado como está”, afirma.
Até o momento, as duas primeiras fases da reforma estão sendo bancadas com verba estadual – R$11,6 milhões.
Contudo, a terceira e mais dispendiosa fase da obra será realizada com verba privada. O vencedor da licitação será um parceiro concessionário do Mineirão e, como retorno do seu investimento, administrará o estádio por um quarto de século.
Orçada em R$ 607 milhões, o vencedor da licitação poderá fazer uso da linha de financiamento do BNDES ofertada especificamente para obras ligadas ao Mundial de 2014

Uma PPP mais específica
“Insisto no termo Gestão Compartilhada porque está é uma PPP mais específica.
Nele temos a participação de dois conjuntos de empresas. Primeiro, os clubes. Segundo, um conjunto de empresas ligadas à construção manutenção de arenas de eventos”, enumera Barreto.
“O Estado entra como contratante, regulando o contrato e definindo as regras. A concessionária entra fazendo a construção e operando o estádio.
E os clubes usando o equipamento e dando a ele seu conteúdo”, resume, descrevendo modelo inspirado em experiências europeias e asiáticas.
Segundo o presidente do Núcleo Gestor das Copas, o retorno do concessionário se dá a partir de garantias que o Estado oferece ao parceiro. “A partir de 2013, o parceiro privado recebe duas contraprestações: uma fixa, para remunerar o seu investimento, e uma variável, para remunerar a operação”, conta Barreto.
Durante o período de vigência da parceria, haverá um valor estipulado para essa contraprestação variável. Se a arrecadação mensal estiver acima do valor, parceiro e Estado dividem o ganho. Se estiver abaixo, Minas Gerais garante o mínimo à empresa.
“Esse valor base também será o objeto da licitação. Quem pedir a menor contraprestação deve vencer.
Quanto mais o concessionário conhecer esse negócio, maior sua capacidade de ter retorno e, por isso, pedir menos ao Estado”, resume.
América, Atlético e Cruzeiro responderão por 54 mil assentos durante os jogos, além do de ficarem com a arrecadação do estacionamento e, a exemplo do que acontece hoje, os clubes continuarão definindo o valor do ingresso de suas partidas.
A rentabilidade do parceiro privado se dará pela oferta de 15 mil assentos diferenciados, como camarotes, além dos bares.
Além disso, o novo Mineirão permitirá um uso do equipamento independente das partidas, como restaurantes, lojas e museus – estruturas que também estarão sob gestão do concessionário.

Shows e eventos
Outro ponto é o planejamento de um Mineirão mais apto a receber shows e eventos de grande porte, que também garantirão renda ao futuro gestor do estádio.
A reforma dará acesso ao gramado para caminhões de todos os portes, o que não acontece hoje.
“Apenas nesse detalhe se ganha muito tempo no processo de montagem e desmontagem”, afirma Tadeu Barreto. Ele explica também que nem todo evento precisará acontecer dentro do estádio.
Após a obra, o gigante da Pampulha terá uma esplanada em seu entorno capaz de suportar um show para até 15 mil pessoas. “Além disso, teremos dois anos para conversar sobre a melhor tecnologia para proteger o gramado.
O Mineirão será uma arena multiuso, mas o futebol será sempre sua principal atração”, conta o presidente do Núcleo Gestor.
Como contratante, o governo estadual será o responsável por fiscalizar o serviço prestado e, em caso de necessidade, intervir nesse trabalho.
“A única certeza que temos é que em 25 anos o estádio volta para o Estado, afinal ele é um bem do qual não se deve abrir mão. Se depois disso o Mineirão passará para gestão dos clubes, é tema para o futuro governador e a legislação da época”, encerra Barreto.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 29/04/10

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Fortes nega atrasos em mobilidade urbana

Ministro das Cidades diz que não há compromisso em relação a prazos das obras com a Fifa

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, minimizou as preocupações com relação aos atrasos das obras de mobilidade urbana para a Copa 2014. De acordo com o ministro, a escolha dos projetos priorizou os cronogramas. “(O cronograma) Foi um detalhe fundamental na seleção dos projetos. Para que a obra represente solução numa cidade e não vire um problema pelo fato de estar inacabada”, afirmou.
Ao contrário da construção dos estádios nas 12 cidades-sede, as obras de mobilidade não têm prazos estabelecidos pela Fifa. “Temos um compromisso com a sociedade. Temos nosso próprio cronograma que deverá ser cumprido”, disse. Ele garantiu que as obras estarão prontas até 2014, mas considerou a possibilidade de, em 2013, algumas cidades ainda não estarem preparadas para sediarem a Copa das Confederações.
Sobre o risco das obras para a Copa serem afetadas pelas mudanças políticas que ocorrerão no ano que vem, decorrentes das eleições, o ministro foi enfático:
“o acordo para a execução foi feito entre os governos Federal, Estaduais e Municipais. É um compromisso institucional, ou seja, as obras vão continuar, mesmo com a mudança de governo e atender a população mesmo após a Copa. Elas têm que deixar um legado.”
Os projetos apresentados pelas capitais somaram R$11,47 bilhões. O ministro ponderou que R$7,68 bilhões, cerca de 2/3 desse valor, foram disponibilizados pelo Governo Federal através de financiamento por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os projetos de mobilidade urbana incluem a construção de corredores exclusivos para ônibus, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), Bus Rapid Transit (BRT), e monotrilhos
Para ter acesso ao dinheiro, as cidades-sede têm que enviar cartas consultas para serem analisadas pela na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob) do Ministéro das Cidades e na Caixa Econômica Federal.
Salvador, Porto Alegre, Cuiabá e Natal, que ainda não entregaram as cartas consultas, devem fazê-lo entre hoje e a primeira semana de maio.

Audiência pública
Fortes participou hoje, em Brasília, de audiência pública realizada pelas comissões de Ficalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto, da Câmara dos Deputados. O ministro do Esporte, Orlando Silva, também foi convidado mas não compareceu ao evento.
Na reunião, Fortes reafirmou que a prioridade dos investimentos em mobilidade urbana está no setor de transporte público, que será utilizado pela população após o fim dos jogos mundiais. E evitou fazer comentários sobre as obras dos estádios, dos aeroportos, portos, alegando serem elas de responsabilidade de outros ministérios. Marcio Fortes informou que o coordenador de todas as ações do governo federal ligadas à Copa é o ministro Orlando Silva, do Esporte.
Falando aos jornalistas, o deputado Silvio Torres (PSDB), coordenador da Subcomissão, afirmou não ter ficado convencido sobre o cumprimento dos prazos para as obras de mobilidade urbana e acredita, que com o novo governo, a se instalar em 2011, o cronograma sofrerá mais atrasos: “O que eu prevejo é que dificilmente teremos inicio de obras nos próximos 3,4,5 meses.
Em se tratando de período eleitoral e se tratado de obras que são de caráter dos Estados, em período de sucessão é uma preocupação adicional”, completou Torres, segundo texto divulgado por sua assessoria de imprensa.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 29/04/10

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PCP contra manutenção de PPP e privatizações em Portugal

O PCP frisou hoje ser a favor do investimento público “de qualidade”, mas encarou com preocupação a ideia de o Governo manter na construção de infraestruturas as parcerias entre público e privado (PPP) e as privatizações.
Em conferência de imprensa, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, garantiu que o comboio de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Madrid, o novo aeroporto e a terceira travessia do Tejo vão avançar e que será reavaliado apenas o projeto autoestradas do centro.
Falando pela bancada do PCP, o deputado Bruno Dias considerou que a melhor forma de recuperar a economia passa por “um investimento público de qualidade”.
“No essencial, o ministro António Mendonça disse que as opções do Governo se mantêm relativamente aos projetos principais, mas PCP entende que o modelo de negócio previsto é uma má opção para o país, porque conserva a perspetiva desastrosa das parcerias entre público e privado”, criticou o deputado comunista.

Fonte: Dinheiro Digital - PT - 29/04/10

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PCR cria grupo de trabalho para disciplinar comércio informal

A Prefeitura do Recife vai criar um grupo de trabalho para disciplinar o comércio informal na cidade.
A portaria que autoriza a implantação do grupo foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município.
O grupo será vinculado à Secretaria de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras.
Com o grupo, a PCR acredita que será possível discuta o problema da ocupação desordenada existente em diversas áreas do Recife e propor soluções.
Farão parte do grupo representantes de órgãos das Secretarias de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras (diretorias de Controle Urbano – Dircon e de Urbanismo – Dirurb); Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico; Assistência Social e IASC, além da Secretaria de Serviços Públicos (Csurb, Emlurb e CTTU).
A presidência do grupo ficará a cargo da Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon).
O grupo deve elaborar um plano que será executado até 2012, buscando soluções de efetivação do controle urbano e ambiental na cidade.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 29/04/10

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Governadora do Pará defende represa e diz que pobreza não é ficção científica

Brasília - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), apoiou hoje à construção de uma hidroelétrica na região ao afirmar que a represa ajudará a reduzir abismos sociais em uma região em que "a pobreza não é ficção científica", como ocorre no filme "Avatar".
"É compreensível que Hollywood se preocupe com o meio ambiente, mas tem uma visão muito distante da nossa realidade", declarou à Agência Efe Ana Júlia, em alusão às manifestações contra a represa feitas pelo diretor do filme "Avatar", James Cameron, e alguns atores da obra de maior bilheteira da história.
Em entrevista por telefone à Efe, a governante apontou que o Pará tem um compromisso com a defesa do ecossistema amazônico e citou como exemplo o plantio de 1 bilhão de árvores até 2013.
"É uma meta igual a que a ONU colocou para todo o planeta, mas só para este estado", disse Ana Júlia, quem acrescentou que Cameron e os protagonistas de "Avatar" estão "convidados" a conhecer em primeira mão o projeto da represa e também "ajudar a plantar árvores".
Cameron, junto da atriz Sigourney Weaver e do ator Joel David Moore, se uniram aos índios e movimentos sociais que se opõem à construção da hidroelétrica de Belo Monte, uma obra que será realizada no rio Xingu, no coração do Pará.
Os três participaram de manifestações realizadas em Brasília, e Weaver se uniu nesta quarta-feira em Nova York a uma manifestação realizada por ativistas que participam do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas das ONU, onde denunciaram o dano ambiental atribuído ao projeto.
Segundo Ana Júlia, que se opõem à represa desconhece as garantias e as contrapartidas ambientais e sociais incluídas na licitação, mediante a qual as obras serão repassadas a um consórcio público-privado em 20 de abril.
A represa de Belo Monte terá um custo de US$ 10,6 bilhões, gerará em média 4.571 megawatts por hora e alcançará um pico de 11.233 megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.
Serão investidos também R$ 1,5 bilhão para mitigar o impacto socioambiental, e outros R$ 2 bilhões em projetos para o desenvolvimento sustentado do rio Xingu, explicou Ana Júlia à Efe.
A governadora acrescentou que na região serão construídas casas e postos de saúde, e serão desenvolvidas obras de saneamento básico hoje quase inexistentes.
Ao todo, 12 mil pessoas devem deslocadas com a represa e terão esses benefícios.
Além disso, Ana Júlia expressou que a represa terá um impacto econômico importante em uma área na qual impera a pobreza e o desemprego.
Explicou que as obras gerarão 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos.
Esse impacto, no entanto, será multiplicado assim que a represa entrar em operação, pois ajudará a potencializar a economia do estado do Pará.
Como exemplo, disse que essa região do norte do Brasil é muito rica em bauxita, mas até agora só exporta o mineral, pois não tem condições de beneficiá-lo em alumínio porque, entre outras coisas, na região não há fornecimento de energia elétrica.
"Belo Monte permitirá ao Pará deixar de ser um mero exportador de matéria-prima, gerar emprego e renda e abrir as portas ao desenvolvimento", apontou.
Segundo a governadora, uma região de poucos recursos como Pará "não pode estar condenada à pobreza e ao desemprego" e tem o mesmo "direito" ao desenvolvimento que outras áreas do Brasil e que os países mais ricos do mundo, "que já destruíram todas suas selvas".
Na opinião de Ana Júlia, que se opõem à represa, além de ignorar as compensações sociais e ambientais estabelecidas como condições para o projeto, fazem a partir de uma "visão que na realidade é conservadora e não conservacionista".

Fonte: EFE - 29/04/10

Nota do Editor: Concordo com a Governadora.

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PNBL terá incentivos à indústria nacional

O pleito de fabricantes nacionais de equipamentos para ter benefícios no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será atendido pelo governo.
O projeto, que deverá ser divulgado nos próximos dias, trará incentivos para a participação da indústria nacional.
Nas contas de Rogério Santanna, secretário de logística do Ministério do Planejamento, as empresas brasileiras desses ramos forneceram de 2% a 4% dos equipamentos necessários para as redes de fibras ópticas implantadas no país por operadoras privadas.
"Achamos que a indústria nacional pode fornecer mais do que 50% do necessário para as redes que serão construídas", compara.
A previsão é de que o aumento da participação nacional na cadeia de fibras ópticas ocorrerá tanto se a construção de novas redes for feita pela Telebrás, quanto por uma empresa privada que vier a integrar o PNBL.
Isso porque o financiamento especial do BNDES ao qual as teles deverão aderir para o projeto deverá expor claramente a condição de contratar fornecedoras localizadas no Brasil.
Um grupo de cerca de dez empresas, localizadas principalmente na região de Campinas (SP), já começa a se organizar em um consórcio para receber esses incentivos.
Partiu delas o pleito para que o PNBL dê vantagens à produção nacional, porque grande parte dos equipamentos presentes nas redes - "hubs", "switches" e roteadores - vêm da Ásia.
"Queremos que esses componentes sejam fabricados no país e que tenham tecnologia brasileira", diz Santanna, que participou, ontem, de audiência pública na Câmara dos Deputados.
A política industrial poderá atender também equipamentos usados pelos internautas, como o "modem", necessário para o uso da banda larga fixa ou móvel.
Santanna considera que, no âmbito total do PNBL, haverá uma renúncia fiscal de R$ 5 bilhões (US$ 2,8 bilhões), somadas a incentivos e financiamentos.
O secretário do Ministério do Planejamento também espera que o Tesouro Nacional aporte cerca de R$ 3,5 bilhões (US$ 1,9 bilhão) até 2014, data em que mira o plano de banda larga.

Fonte: Valor Econômico - 29/04/10

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PREFEITO DO RECIFE JOÃO DA COSTA ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO EM PORTUGAL

O prefeito do Recife, João da Costa, viaja nesta quinta-feira (29) para Barcelos, distante 70 quilômetros da Cidade do Porto, em Portugal, para uma missão internacional na qual levará um acordo de cooperação técnica a ser assinado entre o Recife e a cidade portuguesa.
Na ocasião, os dois municípios apresentarão seus programas e ações desenvolvidas em vários eixos de atuação, entre eles a requalificação dos centros históricos.
Compõem a comitiva que acompanhará o prefeito a primeira-dama, Marília Bezerra; a secretária de Relações com a Imprensa e Comunicação, Ceça Britto; e o coordenador de Relações Internacionais, Roberto Trevas.
A troca de experiências inclui a apresentação de várias ações.
Por parte da capital pernambucana, os portugueses irão conhecer as ações nas áreas de Tecnologia da Informação, as políticas culturais, as ações de erradicação de endemias, a participação popular e as políticas de gênero.
Já a cidade de Barcelos se comprometeu em apresentar à comitiva recifense as ações e programas desenvolvidos no setor têxtil, no artesanato, saneamento básico, construção civil (habitação) e na requalificação dos centros urbanos.
Segundo o coordenador de Relações Internacionais da PCR, Roberto Trevas, a visita tem como objetivo, além da troca de experiências entre as duas cidades, retribuir o convite feito pelo prefeito português Miguel Costa Gomes, quando esteve no Recife em janeiro deste ano.
Além da visita a Barcelos, a comitiva conhecerá as instalações da Casa Pernambuco que fica na Cidade do Porto. Lá, todos serão recebidos pelo reitor da Universidade do Porto, o presidente da Câmara dos Vereadores e pelos diretores do Instituto do Porto.

Fonte: Portal PCR - 29/04/10

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Bridge bill heads to state House as Canada pledges $550M

Ambassador Bridge owner Matty Moroun would rather twin the existing crossing with a span of his own. (Elizabeth Conley/The Detroit News)

The House Transportation Committee has passed a bill that would create the legal framework to build a publicly owned bridge to Windsor just hours after Gov. Jennifer Granholm's stunning announcement this morning that Canada will contribute $550 million for Michigan's share the cost.
Granholm came to the transportation committee's meeting this morning with the letter from the Canadian government pledging the money for the proposed Detroit River International Crossing.
The funds would then be repaid to the Canadian government through tolls, according to a letter sent to Granholm by John Baird, minister of Transport Infrastructure and Communities. The governor said she worked on the issue Wednesday night with Canadian officials.
The announcement came in the run-up to a June 1 deadline for lawmakers to move on legislation needed for the DRIC.
The bill approved by the committee this morning would help establish a public-private agreement to construct the span and allow for collection of tolls.
The bill now heads to the House for a vote.
Rep. Pam Byrnes, D-Chelsea, who chairs the House Transportation Committee, said before the measures goes to a floor vote, she will meet with Republicans on the panel to talk about concerns, including legislative oversight of the project and the term of the project contract.
"This is obviously a significant offer from the Canadian government," Granholm said. "It removes the risk from the state of Michigan for all of this."
In his letter to Granholm, Baird said: "Given the importance of this new crossing to the economic security and future prosperity of the United States and Canada, on behalf of the government of Canada, I am pleased to inform you that Canada is prepared to increase its financial participation in the DRIC (Detroit River International Crossing) project.
"Canada would be prepared to offer to increase its financial participation up to a maximum of $550 million for project components in Michigan that would not be funded by the public/private partnership or the United States government."
Bill Shreck, director of communications for the Michigan Department of Communications, called today's announcement "great news."
"These are tough economic times in Michigan and the Canadian government came forward to help out with their generous offer," Shreck said.
"They did it because of how important they it is to increase capacity at the Detroit/Windsor border."
But Dan Stamper, president of the Detroit International Bridge Company, said lawmakers should be wary of the offer because if Canada puts up the money the jobs will go to Canadians and not Michiganians.
"This is a bribe that's what you see here," Stamper said following Granholm's announcement. "Our legislators ought to be very careful."
Rep. Lee Gonzales, D-Flint, rebutted Stamper's comments, saying the jobs will go to Michiganians on the U.S. side, and Canadians will get the jobs on their side of the border.
"That's a falsehood," Gonzales said of Stamper's comments. "This is a cooperative project."
Gonzales noted that the issue is far from settled. "This doesn't seal the deal, but it escalates the debate," Gonzales said.
Detroit Mayor Dave Bing sent a letter urging support for the bill.
"If implemented, the second expansion would provide thousands of jobs and revenue to contribute to the city of Detroit's revitalization," the letter said.
Still, Tom Shields, a lobbyist for businesses that support the DRIC, said it's a major development in support of a publicly owned crossing.
"This is wonderful," Shields said. "It will pay for Michigan's share of the plaza, the connect to I-75 and (provide) a good portion of (Michigan's match for) the U.S. Department of Transportation (funding)."
House Republicans voted against the public-private partnership bill in committee, saying it doesn't allow for legislative oversight of the project and doesn't take into account any potential impact on other border crossings.
They also questioned whether a 50-year contract is an appropriate term and said there are no safeguards that protect bridge tolls from being used for government programs not related to transportation.
"We need work groups to improve (the bill) on the floor," said Rep. Paul Opsommer, R-DeWitt.

Fonte: The Detroit News - 29/04/10

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Bahia aprova empréstimos de R$ 1 bilhão para obras da Copa

Recursos serão aplicados na Fonte Nova e na mobilidade urbana

Karlo Dias - Salvador

Após quase 48 horas de debates, os deputados estaduais da Bahia aprovaram, em regime de urgência, dois projetos de lei que autorizam o governo do estado a contrair empréstimos para tocar os projetos da Copa 2014, que terá Salvador como uma das cidades-sede.
A autorização do Legislativo permite a captação de até R$ 941,8 milhões.
O empréstimo está de acordo com resolução do Banco Central do Brasil e os recursos serão do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).
O primeiro projeto aprovado autoriza o empréstimo de R$ 400 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinado à reconstrução da Fonte Nova. A matéria foi votada na madrugada desta quarta-feira (28).
Em seguida a sessão foi suspensa.
O debate em torno do segundo projeto que autoriza a aquisição de mais R$ 541,8 milhões para obras de mobilidade urbana reiniciou na noite de ontem e também entrou pela madrugada de hoje (29). A proposta do governo foi aprovada, sem destaques pela maioria do plenário.
A implantação do Corredor Estruturante Aeroporto-Acesso Norte será financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o governador Jaques Wagner, a iniciativa faz parte de "um conjunto de investimentos em infraestrutura viária e equipamentos urbanos voltados para a otimização das condições de mobilidade regional, proporcionando a ampliação da acessibilidade e o aumento da fluidez de tráfego na malha viária urbana, objetivo de fundamental importância para garantir a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014, em Salvador".
Para Antônio Valença, secretário de Planejamento da Bahia, os recursos são de extrema importância não apenas para a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 na Bahia, mas para a melhoria da infraestrutura de Salvador.
“A Copa é um evento que abre perspectivas para este investimento duradouro, que é a construção de um estádio moderno e de um novo corredor de transporte que vai contribuir para a mobilidade na nossa capital”, afirmou Valença.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 29/04/10

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Cinema usa bicicletas ergométricas para gerar energia

Público pode assistir a filme de graça se pedalar para alimentar projetor.

Um cinema na capital da Lituânia, Vilnius, está usando bicicletas ergométricas para gerar energia para seu projetor.
E quem se dispor a pedalar pode assistir ao filme de graça.
Os coordenadores cinema Pasaka, que significa Conto de Fadas, também são fãs de bicicletas, e decidiram unir as duas paixões para promover um estilo de vida mais sustentável.
A ideia está fazendo sucesso entre os freqüentadores do cinema.
O local, que normalmente exibe filmes de arte, está passando um filme por semana usando as bicicletas desde o começo de abril, e o projeto irá até o dia 6 de maio.

Fonte: BBC Brasil - 29/04/10

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Fibra do Abacaxi de Russinha em Pernambuco – Trabalho segue em frente

Iniciado em 2009, o projeto têm realizado uma vasta relação de capacitações para as artesãs participantes, que aprenderam durante todo o período diversas técnicas de produção e fabricação de artesanato a partir da fibra do abacaxi.
O Artesanato da Fibra do Abacaxi do distrito de Russinha em Gravatá segue em frente a todo vapor.
Iniciado em 2009, o projeto têm realizado uma vasta relação de capacitações para as artesãs participantes, que aprenderam durante todo o período diversas técnicas de produção e fabricação de artesanato a partir da fibra do abacaxi.
O projeto é realizado pela Prefeitura de Gravatá / Secretaria de Turismo em parceria com o SEBRAE e Centro Pernambucano de Design.
Na manhã desta quinta-feira (29/04) o secretário de turismo João Carlos esteve em Russinhas para acompanhar o último módulo de capacitações das artesãs – Oficina de Serigrafia, no qual as mulheres aprenderam a pintar o papel feito da fibra do abacaxi através do trabalho serigráfico.
Segundo João Carlos o próximo passo do grupo é a exposição e vendas dos diversos produtos produzidos que vão desde luminárias, bandejas, caixas decorativas entre outros artigos.
O primeiro local onde os produtos serão expostos é na Festa do Cavalo 2010, na qual serão destinados estandes para o artesanato de Russinhas.
“É um sonho que está se concretizando.
Lutamos para que esse grandioso projeto seguisse em frente, e hoje estamos vendo ser realizado”, afirmou o secretário João Carlos.
A gerente de projetos do Centro Pernambucano de Design, Pollyanna Salgado, se referiu ao projeto como uma obra de arte com excelente resultado, “Esse trabalho feito com as artesãs de Russinhas rendeu bons frutos, aqui vemos um trabalho de qualidade e beleza agregadas”, disse.
“Estou bastante satisfeita em estar participando do projeto e ver que a coisa está andando e que vamos ter a oportunidade de seguir adiante produzindo e vendendo os produtos”, afirmou a artesã Maria José Santos.

Fonte: Sec. Imprensa / Gravatá/PE - 29/04/10

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Pólis de Tecnologia de Campinas no SPTec

O Parque Tecnológico do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), conhecido como Pólis de Tecnologia, passou a integrar o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Com a assinatura realizada nesta quarta-feira (28/4), o polo do CPqD será a 16ª iniciativa com credenciamento provisório no Estado e a segunda naquela cidade, que já conta com o Polo de Pesquisa e Inovação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O CPqD foi criado há 33 anos como unidade de pesquisa e desenvolvimento do Sistema Telebrás. Desenvolveu inovações importantes para o setor nacional de telecomunicações como o cartão para telefones públicos, a central telefônica digital e participou do desenvolvimento da fibra óptica brasileira.
Desde 1998, atua de forma independente voltando-se às tecnologias da informação e comunicação (TICs).
No Brasil, as soluções do CPqD são utilizadas por grandes empresas e instituições dos setores de telecomunicações, energia elétrica, financeiro, industrial, corporativo e administração pública.
Além dos dois polos de Campinas, o Estado já credenciou provisioramente no SPTec: Barretos, Botucatu, Ilha Solteira, Mackenzie-Tamboré, Piracicaba, Santo André, Santos, São José dos Campos, São Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste), Sorocaba, São Carlos (duas iniciativas: ParqTec e Parque EcoTecnológico) e São José do Rio Preto.
O Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) foi criado pelo governo do Estado a fim de apoiar os parques tecnológicos, atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica.

Fonte: Agência FAPESP - 29/04/10

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PREFEITURA MODERNIZA A MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS EM RECIFE

Os mercados públicos do Recife agora serão atendidos com maior agilidade quando precisarem de serviços de manutenção e de reparos em sua estrutura.
A Prefeitura iniciou, nesta quinta-feira (29), as atividades de conservação dos centros comerciais da cidade, por meio de empresa terceirizada.
A iniciativa representará um investimento anual de R$ 1,3 milhão e beneficiará todos os 28 mercados da capital pernambucana.
Pelo contrato, serão prestados serviços de eletricidade, hidráulica, sanitária, além da manutenção de poços artesianos e pintura.
A empresa terceirizada terá que fazer tanto intervenções preventivas como realizar atendimentos emergenciais.
No caso das ações programadas, será necessário fazer, pelo menos, duas intervenções por ano, em cada centro comercial.
Essa ferramenta vai evitar que ocorram problemas nas estruturas dos equipamentos, permitindo que os mercados estejam sempre em boas condições para os frequentadores.
Já as ações emergenciais passarão a ser realizadas com maior agilidade.
Serão formadas equipes técnicas de plantão para providenciar reparos e consertos que comprometam a qualidade dos serviços prestados nos mercados.
A intenção é minimizar os transtornos para os comerciantes e a população, com esse tipo de problemas.
A terceirizada vai dispor de autonomia na compra e na execução do serviço, com o objetivo de garantir o pronto atendimento todos os dias da semana.
Embora atinja todos os equipamentos, o contrato de manutenção preventiva e corretiva deve repercutir especialmente nos mercados da Boa Vista, Encruzilhada, Madalena, São José e Cordeiro.
A medida fortalece esses centros como polos gastronômicos, uma vez que moderniza e torna mais eficiente a conservação dos prédios.
O contrato de terceirização será executado e fiscalizado pela Secretaria de Serviços Públicos, por meio da Companhia de Serviços Urbanos (Csurb).

Fonte: Portal PCR - 29/04/10

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PROCON-PE inaugura unidade do órgão na Faculdade Universo em Recife

O PROCON Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dá continuidade ao processo de ampliação do órgão em 2010, com a inauguração de novas unidades.
Nesta sexta-feira (30), a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) recebe uma unidade do Órgão, fruto de um convênio entre o PROCON-PE e a instituição de ensino.
A solenidade de inauguração do PROCON/UNIVERSO será às 17h, no prédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universo (Av. Mascarenhas de Morais, 2169, Imbiribeira).
Na ocasião também haverá a instalação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec).
A proposta de parcerias com instituições de ensino, além de levar as ações do órgão de defesa do consumidor para outras localidades, permite que estudantes do curso de Direito dessas faculdades realizem práticas na sua área por meio de estágios.

INTERIORIZAÇÃO - O órgão de defesa do consumidor possui 18 unidades em diversas cidades do Estado. A interiorização do PROCON-PE representa uma das metas prioritárias do governo Eduardo Campos, possibilitando cada vez mais o acesso à cidadania e a conscientização dos consumidores pernambucanos.

Fonte: Portal PE - 29/04/10

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Três desfiles de protesto contra SCUT em Maio em Portugal

As comissões de utentes das SCUT anunciaram hoje três desfiles de protesto, autónomos, em cada uma das vias sem custos para o utilizador, a partir da segunda quinzena de Maio.
"Vamos fazer um desfile por semana, a partir do dia 17 de Maio e até final do mês, sendo que as datas e percursos ainda vão ser definidos", especificou José Rui Ferreira, porta-voz das comissões.
O movimento anunciou também hoje, em conferência de imprensa, que em "meados de Junho vai haver um novo protesto conjunto, envolvendo todos os utentes da A29, A41 e A42 e ainda a A28".
Para já, as comissões vão enviar ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações uma carta onde pedem esclarecimentos acerca da forma como o Governo pretende portajar as SCUT.
"Queremos saber, entre outras coisas, quanto e quem vai pagar e se aos cidadãos estrangeiros também vai ser cobrado este imposto e de que forma", adiantou José Rui Ferreira que continua a considerar que esta decisão de começar a portajar as SCUT, a partir de 1 de Julho, é "precipitada".
O movimento aproveitou para lamentar o facto de ter solicitado uma reunião ao ministro António Mendonça, no dia 9 de Novembro, mas até hoje não ter obtido "qualquer resposta".
As comissões apelaram ainda "a todos os utentes, empresários e autarcas que se juntem a estes protestos e que mostrem o seu descontentamento em relação a esta decisão governamental".
Para as comissões os argumentos apresentados pelo Governo para cobrar estas vias "não têm credibilidade", tanto mais que tem sido invocada uma "questão de justiça, em que todos devem pagar as vias onde circulam". "Só que esta é uma medida injusta para toda esta região".
Também Alberto Midões, do movimento que envolve os utentes de Viana do Castelo, apontou questões como o "desemprego na região, a instabilidade económica e social que se vive nesta zona e as limitações na circulação" como factores que "deitam por terra" os argumentos do Governo.
As comissões, que se dizem "indignadas com toda esta situação", prometem "não parar esta luta, até que o Governo ceda", concluiu José Rui Ferreira.

Fonte: OJE/Lusa - 29/04/10

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Uso de energia renovável bate recorde no País

A matriz energética brasileira registrou nível inédito de energias renováveis em 2009, segundo dados preliminares do Balanço Energético Nacional (BEN), que será divulgado hoje pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
As fontes renováveis responderam por 47,3% de toda a energia consumida no Brasil. Trata-se do maior valor pelo menos desde a década de 70, quando o consumo de lenha começou a cair no País.
O crescimento das fontes renováveis, porém, teve forte impacto de fatores pontuais, como a boa hidrologia, que permitiu maior geração hidráulica, e a crise econômica, que reduziu o consumo de carvão pelo setor siderúrgico.
Ou seja, o aumento da participação renovável se deu pela redução da demanda por fontes não renováveis. O País consumiu 243,9 milhões de toneladas equivalentes de petróleo em 2009, 3,44% a menos do que em 2008.
A maior redução se deu entre as fontes não renováveis (-5.85%), para 128,6 milhões de toneladas equivalentes de petróleo. Houve queda no uso de carvão mineral (-19,4%), gás natural (-17,7%) e urânio (-7,6%).
Por outro lado, energia hidráulica, produtos da cana-de-açúcar e outras renováveis tiveram aumento de 5,2%, 2,8% e 10,2%, respectivamente.
A participação das energias renováveis na matriz energética se manteve estagnada nos três anos anteriores, sempre com uma participação na matriz energética ao redor dos 45%.
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que o patamar atingido em 2009 é o maior desde que o Brasil passou a usar fontes mais modernas de energia.
“Pode ser que, antes dos anos 70, quando a lenha era consumida em larga escala, tenha havido porcentual maior.”
Embora haja expectativa sobre a retomada do consumo de carvão já este ano, por conta do reaquecimento do mercado externo, Tolmasquim acredita que a participação das renováveis deve se manter alta pelos próximos anos.
Ele argumenta que haverá aumento da oferta de energia hidráulica, além de manutenção do crescimento das vendas de etanol.

Fonte: Agência Estado - 29/04/10

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Governo acredita que venda ilegal de lotes envolve outras quatro localidades do DF

Guilherme Goulart

As investigações abertas para desvendar o esquema de concessão e venda ilegais de lotes no Distrito Federal alcançam pelo menos seis localidades.
Além dos golpes praticados no Riacho Fundo II e no Recanto das Emas, como publicou com exclusividade ontem o Correio Braziliense, o Governo do Distrito Federal (GDF) apura denúncias do envolvimento de cooperativas habitacionais e de ex-autoridades públicas em Samambaia, em Ceilândia, no Varjão e no Setor Habitacional Mangueiral. As fraudes passam pelo uso de autorizações de ocupação sem valor jurídico, falsificações de documentos e cobranças irregulares.
O cerco à política de concessão de terrenos no DF aprofunda as transações realizadas por meio da Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Surge ainda como desdobramento da Operação João de Barro(1), que apura indícios de corrupção no órgão. Estão debruçados sobre as denúncias servidores da Corregedoria do Distrito Federal e investigadores da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco).
Enquanto prosseguem as investigações, continuam suspensas, por decreto do governador do DF, Rogério Rosso (PMDB), as doações de lotes no DF.
Nenhum dos envolvidos nas apurações dá entrevistas ou qualquer informação sobre o andamento dos trabalhos.
O Correio levantou, no entanto, que avançam as diligências voltadas para apurar irregularidades ligadas ao Setor Habitacional Mangueiral, próximo de São Sebastião. O local já conta com plano urbanístico, mas por enquanto nada pode ser construído. Está previsto, por exemplo, que a área pode receber oito mil imóveis, destinados exclusivamente a servidores do GDF.
A convocação dos beneficiados, no entanto, está paralisada e a lista de espera reúne 93 mil interessados em receber um terreno na região.
É nesse ponto que a Corregedoria do DF e a Deco verifica indícios de cobranças irregulares. Há informações de pagamentos de R$ 7 mil por um lugar na fila e R$ 1,5 mil por lote. A arrecadação ilegal também chama a atenção por se tratar de um empreendimento viabilizado por uma Parceria Público Privada (PPP).
O lançamento do setor ocorreu em março do ano passado, quando o então governador José Roberto Arruda assinou contrato com o grupo que ficou responsável por realizar as primeiras intervenções no terreno.

Processo
Nas demais localidades investigadas pela Corregedoria e pela polícia, procura-se identificar o uso de autorizações para Ocupação de Lote. Os documentos levam o timbre do GDF e da Codhab e liberam a posse de terrenos ainda em fase de estudos para provável urbanização.
Apesar de oficiais, não têm valor jurídico a única documentação capaz de comprovar a propriedade de um local é o Termo de Concessão de Uso.
Na última semana, a reportagem teve acesso a duas dessas autorizações, em que constam assinaturas de ex-autoridades do GDF.
Uma delas concede a ocupação de um lote inexistente no Recanto das Emas.
Identifica o nome e o CPF do beneficiado e autoriza a construção de um imóvel na Quadra 117, Conjunto 14, Lote 18. Mas o local, além de irregular, não passa de um terreno coberto de mato e lixo. Fica ao lado da Quadra 116, a última legalizada na cidade.
O outro documento se refere a um terreno no Riacho Fundo II. O Correio descobriu que as duas certidões foram vendidas para associados de cooperativas locais por valores que variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
O suposto esquema teria arrecadado mais de R$ 10 milhões em dois anos, uma vez que pelo menos mil autorizações de Ocupação de Lote foram negociadas no DF.
O documento apresenta falhas no texto. Estipula-se, por exemplo, prazo de 120 dias para que o associado ocupe um terreno ainda em análise para receber infraestrutura. Assim, quem paga por ele na esperança de conseguir um lugar próprio para moradia, logo se vê vítima de um golpe. A maioria delas é gente humilde, que não possui bens.
A desconfiança é de que a fraude contava com a anuência de servidores do GDF e de presidentes de associações habitacionais. Como a investigação passa por funcionários públicos, o governador Rogério Rosso exonerou os principais nomes da antiga diretoria da Codhab.
Alegou que eles poderiam atrapalhar as investigações, que hoje se encontram na fase de produção de provas. O órgão acionou a Terracap e a Codhab para que sejam feitos levantamentos das áreas passíveis de urbanização no Distrito Federal.
Os dados serão cruzados com os registros de concessão de lotes e de autorizações de ocupação dos últimos anos. Caso as denúncias sejam comprovadas, o GDF as encaminhará ao Ministério Público do Distrito Federal.
Os acusados podem ser investigados em processos cíveis, administrativos e penais, uma vez que cometeram crimes como servidores públicos e ainda provocaram prejuízos aos cofres públicos.

1 - Prisão
A ação ocorreu há duas semanas. O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em parceria com a Polícia Civil do DF, prendeu um servidor da Codhab, Lester Sebastião indicado pelo deputado Paulo Roriz —, acusado de cobrar propina para fraudar a lista de lotes destinados a policiais e bombeiros militares.

Fonte: Correio Brasiliense - 29/04/10

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Programa Jovens Embaixadores premia estudantes com viagem aos Estados Unidos

Estão abertas até o dia 5 de agosto as inscrições para a 9ª edição do Programa Jovens Embaixadores, que levará 35 estudantes brasileiros da rede pública e dois professores aos Estados Unidos por três semanas, com todas as despesas pagas.
A pré-inscrição deve ser feita pelo site dos Jovens Embaixadores, no Facebook.

Podem participar da seleção jovens carentes que tenham entre 15 e 18 anos e estudem em escolas públicas.

O interessado deve ter excelente desempenho escolar, ser engajado em atividades de responsabilidade social e de voluntariado há pelo menos um ano e ter boa fluência em inglês.

Na última edição do programa, três adolescentes de Pernambuco foram selecionados e viajaram para os Estados Unidos: José Daniel Figueiredo, de Garanhuns, Agreste do Estado, e Camila Catharine Sanches e Bruno Ferreira, do Recife.

O intercâmbio foi criado no Brasil em 2002 pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Desde que foi lançado, 212 jovens brasileiros foram beneficiados.

Fonte: Do JC Online - 29/04/10

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Rio tem primeira biblioteca-parque do país

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, inauguram hoje (29) a primeira biblioteca-parque do Brasil.
A cerimônia está marcada para as 10h, em Manguinhos.
O projeto é baseado na experiência colombiana de Medellín, que investe na construção de equipamentos culturais como forma de promover inclusão social.
A Biblioteca-Parque de Manguinhos ocupará área de 3,3 mil metros quadrados do antigo Depósito de Suprimento do Exército e atenderá a 16 comunidades da zona norte do Rio, cuja população soma cerca de 100 mil habitantes.
O local foi totalmente urbanizado e transformado no lugar de maior concentração de equipamentos sociais em uma comunidade carente da cidade.

Fonte: Da Agência Brasil - 29/04/10

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Brasil recebe encontro internacional de pequenas empresas

6º Encontro Anual da Rede Internacional para as Pequenas e Médias Empresas (Insme) será realizado no Rio de Janeiro, de 10 a 13 de maio

De 10 a 13 de maio, organizações públicas e privadas de vários países, empenhadas em promover a internacionalização das pequenas e médias empresas, vão se reunir no Rio de Janeiro durante o 6º Encontro Anual da Rede Internacional para as Pequenas e Médias Empresas (Insme), que pela primeira vez será realizado no Brasil.
Os eventos anteriores ocorreram na Suécia (2004), Espanha (2005), Uruguai (2006), Itália (2007), China (2008) e Emirados Árabes (2009).
A Rede Insme foi criada em 2004 pelo Instituto para a Promoção Industrial (IPI) de Roma, como uma organização não governamental, sem fins lucrativos.
O Ministério de Desenvolvimento Econômico (MSE) da Itália e o IPI são os principais mantenedores e patrocinadores financeiros da entidade, que tem o objetivo de fomentar a cooperação transnacional e parcerias público-privadas.
Atualmente, 77 entidades e instituições públicas e privadas de vários países integram a Rede. O Sebrae, única instituição brasileira na entidade, é associado desde 2009.
O tema central do evento, que terá palestras de empresários, acadêmicos e dirigentes de instituições públicas e privadas de diversos países, será a inovação das pequenas e médias empresas.
Os seis painéis da conferência vão abordar: inovação e empreendedorismo; quadro nacional de inovação: análise comparativa; financiamento da inovação; inovação sustentável e inovação para a sustentabilidade; inovação aberta; redes de inovação. Cada painel contará com a participação de três a quatro palestrantes e, logo após, serão abertos debates com a participação da platéia.
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, participará da solenidade de abertura, no dia 10 de maio, às 19h.
O diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, será um dos palestrantes do terceiro painel da conferência, que tratará de financiamento da inovação (em 11/5, às 14h). Desde 2004, a Rede Insme conta com patrocínio moral da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico).
A entidade também foi reconhecida como ONG com status consultivo especial do Conselho Econômico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas, no âmbito da Unido (Industrial Development Board), e como parceira do diálogo setorial (sectorial dialogue partner) pela Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro (Bsec).

Fonte: Da Agência Sebrae de Notícias - 29/04/10

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Lord Mayor Anstee: Romania should try public-private partnership for road projects

Romania should try the UK expertise in the private-public partnership province, particularly as far as building road infrastructures in concerned, but also in healthcare and social services, Lord Mayor of the City of London Nick Anastee said on Wednesday in Bucharest on a visit to the National Bank of Romania (BNR).
Romania, said Anastee, could use the British expertise in the province of public-private partnerships, which provide solutions for roads, where they should start, and also in the areas of healthcare and social services.
Romania has just negatively completed a procedure of almost two years for the contracting of construction works on a Comarnic-Vbrasobv motorway in central Romania as the Vinci-Aktor contractor unilaterally terminated the contract because it failed to raise the full amount to finance the works.
Anastee also mentioned Romanian-UK cooperation, pointing to the commercial exchanges between the two countries having reached 1.9 billion British pounds in 2009 and UK investment in Romania having advanced to 4 billion euros.
He also mentioned the need for banking regulations that will avoid a repeat of situations such as the financial crisis in the US, which spilled all over the world. Lord Mayor of the City of London Nick Anastee was on a visit to Bucharest accompanied by a large business retinue, as he said Romania provides an attractive business environment.

Fonte: Financiarul.ro - 29/04/10

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Governo indiano quer investir US$ 500 milhões no Brasil

A Índia tem uma reserva de US$ 500 milhões para fazer investimentos diretos no Brasil, como parte de um plano do governo de alocar recursos no total de US$ 2,5 bilhões no país, segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores indiano.
“Deste volume, US$ 2 bilhões já foram investidos e o restante ainda está buscando um destino”, disse à BBC Brasil um alto funcionário do ministério que preferiu não ser identificado.
“Não existe um prazo específico de quando estes recursos devem ser utilizados. Eles estão à espera de uma boa oportunidade”, completou.
Nesta semana, a secretária de Minas da Índia, Santh Sheela Nair, afirmou que o país precisa acelerar o ritmo de aquisições no exterior, senão corre o risco de ficar completamente “fora do jogo”.
Ela avalia que há boas oportunidades principalmente na área de mineração e que é preciso agir rapidamente, antes que estes ativos desapareçam.
Para Prashanth Nayak, sócio da empresa de consultoria The Jai Group, o segmento de açúcar e álcool também é um forte candidato para receber estes recursos.
Em outubro de 2008, o governo indiano adotou uma regra que exige a mistura de 5% de álcool à gasolina vendida. Mas desde então ainda não conseguiu colocá-la em prática.
“A Índia não produz etanol suficiente para suprir essa determinação e por isso o governo está buscando aumentar a sua capacidade de produção no Brasil”, disse.

Fonte: BBC Brasil - 29/04/10

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Brasil pode ter Viagra genérico a partir do dia 20 de junho deste ano

A patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil, foi derrubada, nesta quarta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com essa decisão, o medicamento genérico pode ser produzido a partir do dia 20 de junho deste ano. O laboratório que fabrica o remédio ainda pode recorrer da decisão.
Por cinco votos a um, os ministros do STJ aceitaram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contra a decisão anterior, que favorecia o laboratório Pfizer e ainda prorrogava o prazo de vigência da patente até o dia 7 de junho de 2011.
Essa decisão abre precedente para outros produtos semelhantes que chegaram aos tribunais com a intenção de discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.
Em nota, o laboratório que tinha a patente não concorda com a decisão. "A Pfizer acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal.
A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão", diz.

Fonte: Redação SRZD/Ciência e Saúde - 28/04/2010

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Governo planeja incentivo a produtor que recuperar área degradada

Objetivo é de que o presidente Lula lance projeto ainda neste governo.
Grupo que discute tema reúne pastas da Agricultura e do Meio Ambiente.

Mariana Oliveira

Hoje o Brasil tem 340 milhões de hectares para a agricultura. Cerca de 200 milhões são pastos e muito mal aproveitados. Se recuperarmos essas áreas, podemos liberar mais 20 milhões de hectares para produção de alimentos"Décio Gazzoni, pesquisador da EmbrapaO governo federal prepara um programa para conceder incentivos fiscais aos produtores rurais que recuperarem áreas degradadas.
Um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e composto por integrantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, discute os detalhes e a previsão é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente o programa ainda neste governo, que termina no fim do ano.
Um dos coordenadores do projeto é o pesquisador Décio Gazzoni, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura. Gazzoni está temporariamente prestando serviços na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência por conta desse projeto.
O pesquisador conversou com o G1 após uma palestra na feira agrícola Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, sobre bionergia.
Gazzoni não deu muitos detalhes do projeto porque, segundo ele, o tema ainda está em discussão.
A ideia, ele disse, é criar linhas de crédito para o produtor rural que dê incentivo no caso de projetos produtivos que recuperem áreas degradadas.
Ele afirmou que como o incentivo se dará ainda não está definido e que num segundo momento os ministérios do Planejamento e da Fazenda entrarão na discussão.
Segundo o pesquisador, o governo entende que a recuperação de áreas degradadas é a melhor saída para aumentar a produção agrícola no Brasil com sustentabilidade.
Para ele, a recuperação desses espaços é um dos principais desafios para a agricultura no país.
"Hoje o Brasil tem 340 milhões de hectares para a agricultura. Cerca de 200 milhões são pastos e muito mal aproveitados. Se melhorarmos essas áreas, podemos liberar mais 20 milhões de hectares para produção de alimentos", destaca Gazzoni.
Décio Gazzoni afirma ainda que, com o projeto, o governo vai também chamar atenção para o fato de que "não precisa derrubar floresta para aumentar a produção".
"A sustentabilidade deixou de ser um diferencial, faz parte do negócio. Se um projeto não for sustentável, não se consegue financiamento.
A Embrapa nem começa um projeto se ele não for sustentável", destaca.
Para o pesquisador, o projeto vai diminuir o desmatamento no país, mas não necessariamente o agricultor deixe de derrubar árvores. "Isso não significa que vão deixar de derrubar árvores no Cerrado, por exemplo.
Possivelmente o desmatamento aumente um pouco nos próximos anos. Mas a tendência é de que a situação passe a se estabilizar com os incentivos.
Se o agricultor desmatar uma área aqui, recupera outra área ali, e assim consegue-se um crescimento sustentável."

Outros projetos
Na abertura da feira Agrishow, no interior paulista, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, destacou um outro projeto, que também deve incluir incentivos fiscais para a agricultura.
O programa, chamado Agricultura de Baixo Carbono (ABC), está em fase de discussões e visa diminuir a emissão de gases poluentes, como os obtidos com as queimadas.
Rossi falou do programa após criticar duramente os ambientalistas que defendem redução na produção agrícola para conter o desmatamento.
"Só um doido pode querer diminuir a produção de um país que é celeiro do mundo e que produz 25% dos alimentos comercializados."
Ainda segundo o ministro, em dez anos o país poderá produzir um terço do alimento comercializado no mundo e, por conta disso, precisa aumentar a produção com sustentabilidade.

Fonte: Do G1, em São Paulo - 29/04/10

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África do Sul terá sistema para diminuir filas em guichês de imigração

JOHANESBURGO - As enormes filas que se formam nos aeroportos sul-africanos junto aos guichês de imigração a cada vez que aterrissa um avião procedente do exterior estão condenadas à extinção graças a um scanner de passaportes de alta velocidade, introduzido no país por conta da Copa do Mundo.
O Sistema de Controle de Movimento (MCS, na sigla em inglês) servirá para detectar instantaneamente passaportes e vistos falsos, além de pessoas procuradas pela Interpol.
Além disso, vai agilizar muito o processo de entrada no país, em uma ocasião na qual são esperados milhões de turistas de todas as partes do mundo.
O MCS, que pode ler e armazenar os dados de cada visitante em menos de 15 segundos, já foi instalado em período de experiência no aeroporto de Johanesburgo, e em breve estará nos 33 principais terminais de entrada no país.
Segundo o ministro de Assuntos Internos da África do Sul, Nkosazana Dlamini Zuma, o MCS é parte de um plano geral idealizado por seu Ministério para facilitar o movimento no país durante o Mundial.

Fonte:Da Agência EFE - 29/04/10

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Embratur apresenta kit promocional para cidades-sede de 2014

Material terá imagens e vídeos com a diversidade natural e cultural do Brasil

Kit retrata diversidade natural e cultural das cidades da Copa (crédito: EFE)

O Ministério do Turismo e a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) apresentaram ontem (27), em Brasília, um kit promocional para cada uma das 12 sedes da Copa 2014. Com isso, as cidades terão maior visibilidade mundial nos próximos quatro anos.

O kit mostrará através de imagens e vídeos toda a diversidade natural e cultural do Brasil. Terá também um manual de comunicação unificada para a Copa 2014, pendrive com a Marca Brasil em vários idiomas com o manual de uso da marca, ficha de mercado de cada estado com informações estratégicas do Plano Aquarela e materiais publicitários. "Esse material é para auxiliar a estratégia de unificação da nossa comunicação. Por isso, a Embratur divide alguns pontos-chave da comunicação para o público internacional, que ficam como sugestões para alinhar o trabalho das cidades, estados e do país”, explicou a presidente da Embratur, Jeanine Pires.
A previsão é que haja um alinhamento com a nova campanha de publicidade da Embratur, que deve ocorrer após o Mundial da África do Sul.
Depois da entrega dos kits para as cidades, o diretor de Marketing da Embratur, Walter Vasconcelos, apresentou as ações para promover o Brasil como destino turístico durante a Copa da África. Os representantes das cidades puderam tirar dúvidas sobre as ações e também contribuir com sugestões e possíveis parcerias.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 28/04/10

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MEC recebe 13 projetos de Educação de Jovens e Adultos com foco na Economia Solidária

O Ministério da Educação realizou nesta terça-feira, 27 de abril, a avaliação dos projetos apresentados por instituições superiores de ensino público que pretendem ter apoio financeiro para formação de educadores, produção de material formativo e publicação de experiências de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com ênfase na Economia Solidária.

Treze instituições apresentaram projetos: Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal de Campina Grande(PB), Universidade de São Paulo, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Piauí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Instituto Federal de Farroupilha - campus Júlio de Castilho (RS), Instituto Federal de Farroupilha - Campus Santo Augusto (RS), Universidade Estadual Vale do Acaraú (CE), Universidade Feral da Paraíba,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense.

A política pública está regulada pela Resolução 51, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo de recebimento dos projetos, avaliação e acompanhamento é realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, através do Departamento de Educação de Jovens e Adultos.

O resultado sobre os projetos selecionados será publicado nesta sexta-feira, dia 30 de abril, na página eletrônica do MEC (www.mec.gov.br/secad).

Fonte: www.mec.gov.br/secad - 29/04/10

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Governador de Pernambuco inaugura a UPA Fernando Figueira em São Lourenço da Mata amanhã, dia 30

O governador do Estado, Eduardo Campos, vai inaugurar nesta sexta-feira (30) a UPA Professor Fernando Figueira, em São Lourenço da Mata.
O evento contará com a presença do prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca, do presidente do IMIP, Antonio Carlos Figueira, além de políticos locais, regionais, funcionários e amigos do IMIP.
Após a inauguração, que está marcada para às 20 horas, haverá shows com as bandas Mastruz com Leite e Capim com Mel.
Esta Unidade de Pronto-Atendimento será administrada pelo IMIP e o nome foi uma homenagem ao fundador do IMIP, o Professor Fernando Figueira, proposta pelo deputado André Campos.
Os serviços oferecidos pela UPA, que funcionará 24 horas, serão nas especialidades de clínica geral, pediatria e traumato-ortopedia.
A nova unidade de saúde está localizada no bairro de Nova Tiúma e atenderá a população do município que normalmente se dirige às emergências dos hospitais de alta complexidade do Recife.
O local abrigará uma recepção com acomodação para 80 pessoas, laboratório de análises clínicas, sala de raio X, sala de nebulização, sete leitos de observação e mais dois leitos para os pacientes mais graves.
Apenas os casos mais complexos serão encaminhados para os grandes hospitais.

Fonte: IMIP - 29/04/10

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Empresas de biotec miram no mercado internacional

Quase 20 companhias brasileiras de biotecnologia vão participar da maior feira mundial do setor em busca de parcerias no exterior

Criada em 2006 e instalada na incubadora de empresas Supera, no campus da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto, no interior paulista, a Invent Biotecnologia tem características comuns a boa parte das empresas nacionais do setor. Com poucos anos de formação e foco na área de saúde, a Invent busca parcerias no exterior para seguir investindo em pesquisa.
“No Brasil, o investimento da indústria farmacêutica em desenvolvimento é pequeno. Por isso, buscamos parceiros internacionais”, diz Sandro Soares, um dos sócios da Invent.
Além da Invent, outras 16 empresas deverão participar da maior feira de biotecnologia do mundo, a Bio Internacional Convention 2010, que ocorre entre os dias 4 e 6 de maio em Chicago, nos EUA.
Na mira das empresas nacionais estão oportunidades de negócios no exterior.
Apesar do aumento dos investimentos no País em 2007, o governo lançou uma política cuja meta era tornar o Brasil um dos líderes do setor num período de até 15 anos, os especialistas da área reconhecem que os brasileiros ainda têm um longo caminho pela frente em termos competitivos.
“Nós sabemos que nem todas as empresas estão preparadas para a exportação”, diz Eduardo Giacomazzi, gestor do projeto BrBiotec, selo criado para representar a indústria brasileira de biotecnologia no exterior.

Inovações brasileiras atraem investidores internacionais

Para quem pretende ganhar o mercado externo, porém, o momento nunca foi tão promissor. “Há um real interesse em investir no Brasil”, afirma Fernando Kreutz, diretor da FK Biotecnologia.
Criada em 1999, a empresa tem cinco patentes depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e deve lançar no mercado ainda neste semestre o primeiro teste de gravidez com diagnóstico de urina 100% produzido no Brasil.
De acordo com Kreutz, esta e outras inovações já chamaram a atenção de investidores estrangeiros para a marca brasileira.
“Já recebemos propostas de americanos e europeus para montar a empresa no exterior”, afirma.
A Invent, por sua vez, apresentará durante a BIO2010 uma vacina contra a pneumonia em cavalos, produto em processo de desenvolvimento na empresa e ainda inédito no mundo. A expectativa da Invent é fazer negócios durante o evento e lançar a vacina no mercado nos próximos dois anos.
“Nós entendemos que é mais fácil obter parceria no exterior do que no Brasil”, diz Soares.
Lançado por iniciativa do governo federal, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) também pretende acessar o mercado internacional, segundo Ewerton Ferreira, coordenador da área de negócios do instituto.
“Empresas de biotecnologia não podem se restringir ao mercado brasileiro.
É preciso pensar em atuar globalmente”, diz.
Inaugurado em 2002, o CBA trabalha para o desenvolvimento e aprimoramento de processos e produtos da biodiversidade amazônica.
Com seu nome na lista dos participantes da BIO2010, o centro pretende preparar o terreno para um futuro internacional promissor.
“O nosso interesse é saber o que se espera no mundo para escolher que caminho traçar”, diz Ferreira.

Fonte: Juliana Kirihata, iG São Paulo - 29/04/10

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Aeroporto do Recife terá scanner corporal

Terminais internacionais do Recife, São Paulo, Rio e Manaus serão os primeiros do País a receber aparelhos de raios X que fazem varredura no corpo do passageiro, anunciou ontem a Polícia Federal

RIO – A Polícia Federal informou ontem que instalará em quatro aeroportos internacionais do Brasil aparelhos de raios X capazes de fazer uma varredura no corpo de cada passageiro. Os body scanners serão instalados a partir de maio no Recife, Rio, São Paulo e Manaus (AM).
De fabricação alemã, os aparelhos são usados para oferecer segurança contra ações terroristas. O body scanner é capaz de detectar até dispositivos explosivos eventualmente escondidos em cavidades, nas partes íntimas ou amarrados ao corpo.
“É um equipamento com uma energia muito baixa que pode passar além de camisas e calças”, disse o subcoordenador do Laboratório de Ciências Radiológicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Antônio Peregrino.
A previsão é que a Polícia Federal, além da instalação, forneça treinamento para profissionais especializados.
Os aeroportos internacionais Tom Jobim (Galeão), no Rio, Guarulhos, em São Paulo, Manaus e Recife serão os primeiros a receber o equipamento.
De acordo com a PF, ao refletir o corpo humano e eventuais armas escondidas, as ondas milimétricas do body scanner podem tornar transparentes camadas leves de roupas.
Um receptor coleta os sinais refletidos e os direciona a um computador, responsável por processar os dados e gerar uma imagem tridimensional dos indivíduos escaneados.
Os especialistas afirmam ainda que esse equipamento pode fornecer imagens nítidas principalmente de objetos de metal, como armas.
O aparelho, no entanto, não detecta alguns materiais químicos ou de plástico ingeridos por passageiros como drogas e explosivos pequenos.
O valor do body scanner não foi divulgado pela PF, mas no mercado é avaliado em mais de mais de R$ 1 milhão.
Em relação aos possíveis efeitos nocivos à saúde, ainda não estabelecidos, o equipamento não gera polêmica. Porém, alguns profissionais não descartam a hipótese de dano ao corpo humano.
“Quando você fala sobre radiação ionizante, as pessoas leigas lembram logo de grandes acidentes e ficam preocupadas se vão ter câncer.
Claro que se eu falar que não existe nenhuma possibilidade, eu estou mentindo. Existe uma possibilidade muito pequena em relação a um possível dano”, afirmou o especialista da UERJ.
Entretanto, Peregrino destaca que os efeitos são os mesmos da exposição ao sol.
“Se você for à praia durante uma semana pode desenvolver um câncer.
Existe uma probabilidade, mas na literatura científica atual não há como fazer uma relação causa e efeito para baixas doses de radiação, que é o caso do body scanner”, afirmou.

Fonte: Do Jornal do Commercio - 29/04/10

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INDÚSTRIA - Recife ganha Rede Nacional

TATIANA NOTARO NUNES Especial para a Folha

Amanhã, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) instala no Recife um núcleo da Rede Nacional de Política Industrial (Renapi), que visa aumentar a competitividade da indústria através da articulação dos setores público e privado.
O objetivo é facilitar o acesso aos instrumentos da Política de Desenvolvimento Produtivo, do Governo Federal.
O núcleo conta com parceria da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDCE) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PE).
O lançamento acontece no sexto andar da sede da Fiepe, na avenida Cruz Cabugá.
O trabalho da Renapi começa com a elaboração de uma agenda de atividades determinada através de estudos da demanda dos empresários, feitos pela ABDI.
Segundo o diretor da agência, Clayton Campanhola, a Renapi contribui para viabilizar investimentos e estratégias de inovação e a idéia é montar uma agenda de trabalho comum entre os governos Federal e Estadual, articulada com as iniciativas públicas e privadas.
O Renapi não representa uma estrutura física, mas funciona com acompanhamento on-line de propostas.
“Se percebemos interesse dos empresários em conhecer um tipo de investimento, é feito contato com técnicos de uma instituição que possa esclarecer”, exemplifica, esclarecendo que o núcleo não atende a demandas individuais.
Os contatos com o núcleo devem ser feitos sempre via Fiepe e SDCE.

Fonte; Folha PE - 29/04/10

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Conferência propõe Sistema de economia solidária no MT

O último dia da II Conferência Estadual de Economia Solidária está pautado pelo tema do Eixo III do documento-base: “A organização do Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes)”. O assunto foi abordado no painel da manhã de hoje (28), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
A importância e os objetivos do Sistema proposto foram destacados pelo gestor público, Neuri Senger.
“Ele é necessário para viabilizar a interação com os governos municipais, estaduais e federal.
É também uma forma de institucionalização das políticas públicas voltadas aos empreendimentos e iniciativas solidários, porque esse processo ainda precisa avançar nos Estados e municípios”, explicou.
O principal objetivo do Sinaes é formular e implantar a Política Nacional de Economia Solidária. “Além disso, a intenção é estimular a integração dos esforços entre os entes federados e promover o acompanhamento e avaliação dessa política”.
De acordo com Neuri Senger, que também é professor da rede municipal de Tangará da Serra, a 242 km da Capital, a articulação com a Educação é essencial.
“É preciso incluir esse tema no Projeto Político Pedagógico (PPP), porque há muitas situações no espaço escolar que estão incluídas nas diretrizes propostas pela Economia Solidária”, acrescentou.
Já a representante dos empreendimentos solidários por meio da MIG Confecções, Antonina de Oliveira, destacou a importância de se colocar a serviço da Economia Solidária.
“Apesar de integrar uma experiência interessante, fundamentada na produção coletiva, acredito que há um caminho a percorrer para que possamos dizer: somos uma Economia Solidária”, considerou. (Assessoria).

Fonte: Gazeta Digital - MT - 28/04/10

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Taquarembó começa a fornecer água para Dom Pedrito em 2011 no RS

Arroio foi desviado ontem para a construção do complexo que terá acumulação de 135 milhões de m3

Jefferson Klein, de Dom Pedrito

O enchimento da barragem Taquarembó deverá acontecer em 2011, quando a estrutura estará apta a começar a distribuição de água. Na tarde de ontem, em Dom Pedrito, foi realizada a solenidade de desvio do arroio Taquarembó, uma das ações mais relevantes dentro desse projeto conduzido pela empresa Odebrecht.
A cerimônia contou com a presença de vários políticos, empresários e trabalhadores.
O diretor de contrato da barragem Taquarembó, Wilson Martins Ribeiro Júnior, relata que as obras do empreendimento deverão ser concluídas até outubro deste ano e, posteriormente, será feito o seu enchimento.
As ações se iniciaram em agosto de 2009. Quando finalizada, a barragem implicará área inundada de 12,6 quilômetros quadrados e poderá abastecer de água a área urbana de Dom Pedrito, com cerca de 40 mil habitantes, e irrigar 12,7 mil hectares de terras no município, Lavras do Sul e Rosário do Sul.
Ribeiro Júnior informa que após o desvio do rio será dada continuidade à construção da barragem que terá 325 metros de comprimento, de ponta a ponta, e até 33 metros de profundidade. Atualmente, trabalham diretamente no complexo cerca de 500 pessoas e o pico deverá chegar a 600 funcionários nos próximos meses. Em torno de 60% dos trabalhadores que atuam nas obras são oriundos da região.
Além de beneficiar a irrigação de culturas como a do arroz, a obra atenuará os impactos de eventuais estiagens e servirá para o controle de cheias.
A barragem Taquarembó, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), absorverá um investimento de R$ 59,8 milhões, sendo que 80% proveniente do governo federal e 20% do estadual.
O complexo atenderá a uma demanda para a irrigação de 13.664 litros por segundo e 190 litros por segundo para a população de Dom Pedrito. Terá ainda uma capacidade de acumulação de cerca de 135 milhões de metros cúbicos.
A governadora Yeda Crusius salientou que a iniciativa beneficiará um dos setores mais importantes da economia gaúcha: o agronegócio.
"Pode ter seca, mas não pode faltar água", defendeu. O ministro da Integração Nacional, João Santana, ressaltou que no Rio Grande do Sul, em obras de irrigação e barragens, dentro do PAC, deverão ser investidos, nos próximos anos, de R$ 750 milhões a R$ 800 milhões.
Ele adianta que os recursos para a realização dos canais que escoarão as águas da barragem Taquarembó já estão garantidos. Essa obra ainda deve passar pelo processo de licitação.
Somado aos investimentos do PAC, governo do Estado, Odebrecht e Construtora OAS modelam uma Parceria Público-Privada (PPP), na área de irrigação, que pode chegar a mais R$ 800 milhões em construções de barragens na Metade Sul gaúcha.
A expectativa era de que a PPP fosse licitada no mês de março, seguindo o modelo de concessão patrocinada.
Porém, o secretário extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, revela que até maio deve sair um pedido de estudos complementares desse projeto.
Daniel Andrade defende que grandes projetos públicos ultrapassem períodos de governo
A infraestrutura como agenda de Estado deve perpassar os governos e firmar compromissos mútuos e coletivos a fim de solucionar os problemas da sociedade atual. Com este enfoque, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, palestrante ontem do Tá Na Mesa, acredita que "devem ser estabelecidas políticas públicas de médio e longo prazo para resolver a questão da infraestrutura para o desenvolvimento não só do Estado, mas também do País".
Durante a palestra na Federasul, Andrade citou projetos que estão sendo retomados, estruturados e definidos em sua gestão, como a matriz energética do Rio Grande do Sul, que vem operando no limite da capacidade.
"O Estado ainda importa 40% da energia que consome", salientou.
De acordo com o secretário, dentro dos próximos 15 ou 20 anos, a matriz, que é de 100 mil MW precisa dobrar para atender à demanda estadual.
Além da ampliação do porto do Rio Grande, que ainda não atende às demandas da economia para o escoamento da produção gaúcha, Andrade destacou projetos como Duplica RS, o Duplica Copa e o Estado na Estrada - que devem absorver investimentos de R$ 3 bilhões - e a retomada das obras do aeroporto de carga de Vacaria, paralisadas há dez anos. "Neste ano de 2010, o RS deverá investir R$ 1,6 bilhão em infraestrutura", afirmou o secretário.

Fonte: Jornal do Comércio - RS - 29/04/10

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