Ministério da Saúde garante que preço definido para hospitais de Lisboa e Algarve será cumprido

O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, garantiu que não haverá adjudicações nas Parcerias Público Privadas (PPP) acima do preço que o Estado gastaria se não recorresse ao sector privado.
Em resposta à Lusa, a tutela já tinha lembrado que “faz parte das regras do procedimento concursal em curso, aplicável aos Hospitais de Libosa Oriental e Central do Algarve, uma fase de negociações competitivas entre o Estado e os dois concorrentes finais" de cada concurso.
“O objectivo desta fase de procedimento é fazer o acerto de pormenores e definir para cada um dos concorrentes possa fazer a sua oferta final”, lê-se.
Em 2009, segundo a mesma resposta, os gastos com as PPP foi de 134 milhões de euros e estão previstos para este ano 180 milhões de euros.
“O aumento da despesa corresponde essencialmente ao aumento do número de entidades em regime de PPP este ano, em particular, o facto do Hospital de Braga ter o seu primeiro ano completo de PPP e de se prever a contratação do novo hospital de Vila França de Xira”, explicou o Ministério da Saúde.
Lembrou ainda que o Infarmed é orçamentado pelas taxas dos privados, e que em 2010 o valor inscrito regista-se numa aposta numa plataforma informática mais moderna e investimento adicional para equipamento.
Explicou que a distribuição dos medicamento em unidose “não arrancou” por problemas relacionados com a plataforma informática do Ministério da Saúde e pelo “custo do medicamento per si”, no entanto, a tutela “está a ultrapassar estes problemas”.
Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, fez a contabilidade do INEM, quer de meios, quer de telefonemas e acionamento dos meios, garantido “ser mais robusto e maior capacidade de resposta aos cidadãos”,
Reconheceu, porém a necessidade de melhorias e focou o trabalho com os parceiros para garantir estabilidade profissional dos enfermeiros e a sua capacidade de treino, para assegurar a diferenciação profissional.
Desde julho, 474 novos técnicos de emergência estão a ser integrados nos quadros do INEM, lembrou ainda, acrescentando que capacidade de formação está toda a ser dirigida para essa realidade.
Garantiu ainda haver um decréscimo em relação à execução do orçamento deste ano em comparação com 2009 quanto a horas extraordinárias.

Fonte: por Agência Lusa - 19/02/10

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Agência do Trabalho monta banco de vaga para construção civil em Pernambuco

Um banco de talentos específico para os trabalhadores da construção civil será montado pela Agência do Trabalho, numa parceria com a prefeitura de São Lourenço da Mata e municípios da área metropolitana.
As inscrições para o banco começam na próxima segunda-feira, dia 22, e poderão ser feitas até o dia 26, no horário das 8h às 17h, no ginásio de Esportes Professor Josué Pereira, conhecido como Pereirão.
Os trabalhadores cadastrados podem ser encaminhados para atender as necessidades de mão de obra no Porto de Suape, além de formar um cadastro reserva para as obras de infraestrutura para a Copa Mundial de Futebol de 2014.
Atualmente, há demanda reprimida de profissionais da construção civil nos municípios localizados próximos a Suape, como Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.
Somente para ajudante de pedreiro existem 400 vagas, 104 para encanador industrial e 60 para soldador de manutenção, entre outras carências.
De acordo com Dora Arraes, gerente de intermediação da Agência do Trabalho, as empresas podem requisitar esses empregados em municípios como São Lourenço da Mata, onde existe mão de obra disponível.
Podem se inscrever os trabalhadores com alguma experiência e qualificação profissional na área.Serão selecionados para o banco de talentos os seguintes profissionais: ajudante de eletricista, ajudante de pedreiro, almoxarife, auxiliar de marceneiro, carpinteiro de obras, eletricista de obras, encarregado de construção civil, ferramenteiro, marceneiro, mestre de obras, serralheiro e pintor.
Há também oportunidades para eletricista predial, engenheiro civil, arquiteto, operador de pá-escavadeira, operador de retroescavadeira, servente de obras, técnico em edificações e técnico em segurança do trabalho, entre outras.
Para entrar no banco é exigida experiência mínima de seis meses comprovada na carteira do trabalho, ter acima de 18 anos e no mínimo o ensino fundamental completo.
Apenas os trabalhadores da construção civil entram nessa pré-seleção para atender às necessidades das obras previstas na região metropolitana onde será construída a arena da Copa. Eles podem também ser aproveitados em Suape desde que tenham disponibilidade de morar em alojamentos.
"Não queremos criar uma expectativa de colocação imediata porque não sabemos o perfil do trabalhador que vamos encontrar", ressalta Dora Arraes.
Segundo ela, até dezembro deverá ser instalada uma unidade da Agência do Trabalho em São Lourenço para agilizar a intermediação de mão de obra.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Dulcilene Gomes, diz que a ideia do banco de talentos é interessante, mas é importante qualificar o trabalhador e colocar profissionais com experiência no ramo.
"Se colocarem profissionais sem experiência no mercado, não vai funcionar", diz.
Ela alerta ainda os trabalhadores cadastrados do banco para não aceitarem contratos de trabalho, cuja remuneração esteja abaixo do piso da construção civil de R$ 675.
Serviço
Período de inscrições: 22 a 26 de fevereiro
Local: Ginásio de Esportes Professor Josué Pereira (Pereirão) - São Lourenço da Mata
Documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho
Idade: a partir de 18 anos
Escolaridade: ensino fundamental completo
Profissões: pedreiro, pintor, ajudante de eletricista, ajudante de pedreiro, almoxarife, auxiliar de marceneiro, carpinteiro de obras, eletricista de obras, encarregado de construção civil, ferramenteiro

Fonte: Do Diario de Pernambuco - 19/02/10

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Anfavea busca governo para evitar retaliação contra EUA

Representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e de montadoras estiveram esta tarde com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para solicitar que autopeças usadas pelas empresas automotivas brasileiras e a importação de veículos - basicamente de luxo - não entrassem na lista de retaliação que o governo brasileiro deve apresentar até o dia 1º de março para os produtos dos Estados Unidos.
O embate entre os dois países se dá por causa de subsídios concedidos ao agricultor de algodão norte-americano e que foram considerados abusivos pela Organização Mundial de Comércio (OMC).
Além de Stephanes, os executivos também entraram em contato com os demais seis ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex).
No Ministério da Agricultura, os representantes das montadoras não quiseram falar com a imprensa.
Além da possibilidade de encarecer os produtos brasileiros, a maior preocupação dos representantes das montadoras é a de que uma retaliação do Brasil aos Estados Unidos neste momento poderá prejudicar as exportações futuras para aquele país.
O raciocínio é o de que os EUA passem a adquirir carros mais compactos do que os fabricados no país por causa ainda dos desdobramentos da crise financeira, e o país com maior potencial de venda desses automóveis de menor porte é o Brasil.
Segundo Stephanes, o valor dos produtos importados pelo Brasil pela área automotiva é insignificante, apesar de ele não saber exatamente a quantia.
"Acho legítima a colocação", comentou o ministro.
Na próxima segunda-feira, os técnicos dos ministérios que compõem a Camex estarão reunidos para terminar de fechar a lista.
O ministro da Agricultura ressaltou "ser óbvio" o desejo da pasta de ter os produtos agrícolas contemplados nessa lista de retaliação da Camex.
"Gostaríamos que os produtos agrícolas fossem contemplados direta ou indiretamente.
É evidente que o Ministério tem interesse", disse.
Caso os Estados Unidos sinalizassem com a possibilidade de acordo entre as partes, Stephanes defenderia o desenvolvimento de pesquisa, principalmente em relação a doenças que atacam o algodão, como o bicudo.
Na lista, Stephanes enfatizou que gostaria de ver retaliação ao trigo importado dos Estados Unidos. Em 2008, a compra chegou a US$ 300 milhões.
Além desta medida, o ministro também proporá que a Camex aumente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação do trigo de 10% para 20%.

Fonte: Agência Estado - 19/02/10

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CONCURSO DE ROTEIROS ARY SEVERO-FIRMO NETO ABRE INSCRIÇÕES EM RECIFE

A Prefeitura do Recife, por meio da Gerência Operacional do Audiovisual da Secretaria Municipal de Cultura, abre, no próximo dia 22, as inscrições para o Concurso de Roteiros Ary Severo-Firmo Neto destinado ao patrocínio de produções audiovisuais independentes.
As inscrições devem ser efetuadas até 04 de março, no horário das 8h às 17h.
O concurso é uma parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Pernambuco (Fundarpe).
O concurso irá selecionar projetos de obras audiovisuais cinematográficas de curta metragem, finalizadas em película 35mm, que abordem valores culturais e temáticos das características brasileiras.
Serão selecionados três projetos com a premiação de até R$ 80 mil.
Dois deles pelo Prêmio Ary Severo, patrocinado pelo Governo do Estado sendo um destinado a diretor estreante.
O outro corre pelo Prêmio Firmo Neto, sendo patrocinado pela Prefeitura do Recife.
As inscrições podem ser feitas na Gerência Operacional do Audiovisual, que fica no Teatro do Parque (Rua do Hospício, nº 81 - Boa Vista).
Ou ainda via Sedex, endereçadas à sede da Fundarpe, que fica na Rua da Aurora, nº 457 - Boa Vista.
No material de inscrição, deverá constar o roteiro do referido projeto, além dos dados do autor (que deverá assinar em pseudônimo) e especificações técnicas da produção.
Uma comissão julgadora ficará responsável por avaliar os projetos, sendo o resultado publicado no dia 15 de abril, no Diário Oficial do Município e do Estado.

Fonte: Portal PCR - 19/02/10

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Brasil deve gastar até US$ 500 bi em infraestrutura nos próximos 5 anos

Em relatório, agência afirma que, como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, Brasil terá de ampliar sensivelmente sua infraestrutura

NOVA YORK - A Standard & Poor's acredita que o Brasil terá de gastar até US$ 500 bilhões nos próximos cinco anos em áreas tão diversas quanto transportes, estádios esportivos, usinas de energia, tratamento de água e projetos offshore de petróleo. Em relatório sobre o setor de infraestrutura do Brasil, a agência afirma que, como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o Brasil terá de ampliar sensivelmente sua infraestrutura.

Ao questionar de onde o dinheiro virá, a S&P lembra que, nos últimos dois anos, o Brasil financiou projetos prioritários de infraestrutura com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de recursos garantidos pelos BNDES ou por meio da participação significativa de estatais como a Centrais Elétricas Brasileiras SA. (Eletrobras).

Mas o relatório pondera que, dado o imenso volume de projetos necessários para os próximos anos, o Brasil provavelmente terá de encontrar formas alternativas de desenvolver e financiar toda a nova infraestrutura, como "project finance" e parcerias público-privadas.

Enquanto o financiamento com crédito de instituições do governo permitiu que o País fizesse investimentos durante tempos econômicos voláteis e serviu como medida contracíclica para evitar desaceleração na economia brasileira, este approach, na opinião da S&P, tem limitações.
O documento cita o crescimento dos passivos nos bancos públicos e o aumento no encargo da dívida do país, que aumentariam vulnerabilidades fiscais.

Após afirmar que os investidores terão como um grande desafio cumprir os apertados prazos para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, a agência afirma que, por sua experiência em mercados globais, o "project finance" e a securitização de receitas futuras podem ser alternativas atrativas para o Brasil.
As informações são da Dow Jones.

Fonte: Regina Cardeal, da Agência Estado - 19/02/10

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Prorrogado o prazo de inscrição para projetos e cadastro de produtores no Funcultura em Pernambuco

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) prorrogou, para o dia 5 de março, o prazo para inscrição de projetos e cadastro de produtores no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura/Audiovisual).
As inscrições terminariam na próxima terça-feira (23).
Os interessados devem estar cadastrados no Funcultura e depois baixar o formulário de inscrição no site da Fundarpe e entregá-lo preenchido na sede da Fundação, localizada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Centro do Recife. Pessoas físicas e jurídicas pernambucanas, residentes ou sediadas no Estado há no mínimo um ano, poderão se inscrever.
No caso de longas-metragens, será exigida a apresentação por pessoa jurídica com sede em Pernambuco há pelo menos um ano.
As propostas enviadas pelos Correios até o último dia de inscrição também serão admitidas.
No máximo, quatro projetos por concorrente serão aceitos.
Os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 3 milhões para longas-metragens; R$ 1 milhão para curtas; também R$ 1 milhão para produtos para televisão; R$ 960 mil para difusão e formação e; R$ 40 mil para desenvolvimento do cineclubismo.
CADASTRO - Técnicos da Fundarpe estarão fazendo na próxima segunda (22) e terça-feira (23), no horário das 8h às 12h, o cadastro de Produtor Cultural, um pré-requisito para concorrer ao edital deste ano.
Confira os documentos necessários aqui.

Fonte: Do JC Online - 19/02/10

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Governo retoma em março discussão sobre banda larga

BRASÍLIA - O governo retomará no próximo mês a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga.
Em reunião com dez ministros, prevista para a primeira quinzena de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá decidir as linhas básicas do programa de expansão dos serviços de internet rápida no País, que deverá ter a Telebrás como operadora.
Em entrevista ao jornal O Estado S. Paulo, publicada na edição de hoje, Lula disse que quer uma empresa "enxuta" e não uma Telebrás com 3 mil ou 4 mil funcionários.
Segundo ele, o governo só vai poder fazer uma proposta à sociedade se "tiver um instrumento" e "capacidade de barganhar".
O objetivo do programa, confirmado pelo presidente, é levar a banda "a preço acessível" a toda a população, inclusive aos lugares mais afastados do País.
Pelo diagnóstico traçado por técnicos do governo, os serviços de internet rápida custariam de R$ 15 a R$ 35, dependendo da velocidade de conexão.
Também chegou a ser proposta uma banda larga popular, a um preço de R$ 10.
A proposta de reativação da Telebrás, que deverá ser feita por decreto presidencial, também faz parte dos estudos técnicos que vêm sendo elaborados pelo governo desde o fim do ano passado. Os vários cenários traçados preveem que a estatal da banda larga poderá atuar apenas no atacado, na transmissão de dados, ou atender também ao consumidor final.
O alcance da cobertura desta nova empresa deverá ser decidido na reunião de março, mas para cada cenário está previsto um montante de investimento, que pode variar de R$ 3 bilhões a R$ 14 bilhões.
As negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontam para financiamento de até R$ 20 bilhões.
A meta de atendimento sugerida nos estudos é de se chegar a 2014 com mais 20 milhões de conexões em banda larga.
Ainda não está certa, no entanto, qual a participação que as empresas do setor privado terão no plano.
"Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo.
Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora", disse o presidente, na entrevista ao jornal.
As empresas de telefonia chegaram a apresentar um programa para a expansão da banda larga, elaborado em conjunto com o Ministério das Comunicações.
O projeto tem meta de chegar a 2014 com 90 milhões de acessos, contra os cerca de 21 milhões atuais.
Para isso, seriam necessários investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo, na forma de desoneração fiscal para produtos e serviços e liberação de recursos de fundos setoriais.

Fonte: GERUSA MARQUES Agencia Estado - 19/02/10

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Fifa reprova Morumbi e pede mais investimentos

Jerome Valcke afirma que seria lamentável que a maior cidade do país deixe de receber grandes jogos

A Fifa alertou mais uma vez o comitê paulista em relação ao estádio do Morumbi e suas pretensões de realizar a abertura da Copa do Mundo.
Jerome Valcke, secretário-geral da entidade, afirmou ontem que seria “lamentável” que a maior cidade do país não seja o palco de grandes jogos.
"Do jeito que está não podemos permitir que haja mais que uma partida de oitavas de final", disse o secretário-geral. A informação é do Estado de São Paulo.
Para Valcke, é preciso mais investimentos para que o estádio possa receber a partida da abertura.
"Ou há um compromisso de pôr dinheiro em um projeto ou a maior cidade do Brasil não terá jogos grandes", declarou. "Se é privado ou público, não cabe à Fifa decidir".
As declarações do secretário-geral da Fifa são contrárias às conclusões dos representantes paulistas após a viagem a Zurique na semana passada.
Após apresentação das modificações no projeto do estádio, o São Paulo afirmava que o Morumbi estava apto a receber até uma semifinal do Mundial.
Jerome Valcke afirmou que a decisão final sairá no máximo até o começo de 2012.
“A decisão sobre onde será a abertura terá de ser tomada em conjunto por todos", concluiu. Segundo Adalberto Batista, diretor de marketing do clube, o São Paulo FC continuará preparando o Morumbi para os grandes jogos da Copa: “A decisão será política, mas seguimos avançando no projeto e, se conseguirmos realizar todas as mudanças previstas, pelo menos já estaremos habilitados a uma partida dessa importância", garantiu.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 19/02/10

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Copa do Mundo de 2014 pode ter cinco árbitros e chip na bola

Joseph Blatter: 'Estamos dispostos a aceitar essa tecnologia, com a condição de que seja precisa'
A Fifa estuda implantar duas novidades no futebol durante a Copa do Mundo de 2014, marcada para o Brasil.
E duas modificações que envolvem a arbitragem: um quinto juiz e o chip na bola para acabar com a polêmica em lances de dúvida sobre ter entrado ou não no gol.
Segundo o jornal “O Estado de São Paulo” desta sexta-feira, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, começa a aceitar a hipótese após os recentes escândalos de arbitragem.
Estamos dispostos a aceitar essa tecnologia, com a condição de que seja precisa disse Blatter.
No fim deste ano, a Fifa receberá os resultados do teste com os cinco árbitros, sistema que vem sendo testado na liga Europa.
Em março de 2011 deve haver uma decisão final.
Isso permitiria incluir a regra para o Mundial explicou o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke.

Fonte: Fonte: GloboEsporte.com - 19/02/10

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Sectma leva discussões sobre desertificação e mudanças climáticas para o Sertão em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) está realizando uma série de consultas públicas para colher contribuições para a construção de Políticas Públicas na área ambiental.
Na próxima terça-feira (23), a Sectma interioriza as discussões realizando consulta para a construção da Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
Na quarta-feira (24), a consulta será para finalizar a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Ambos os encontros serão realizados no Centro Tecnológico do Araripe, na cidade de Araripina, Sertão do Estado.
Os anteprojetos de lei estão disponíveis no site da Sectma (www.sectma.pe.gov.br).
As consultas fazem parte de um processo participativo com a sociedade e os setores envolvidos na questão climática e no combate a desertificação no Estado.
Depois de finalizar as políticas, a Sectma vai encaminhar os documentos finais para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e posteriormente encaminhá-la para a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a previsão é que os projetos de lei sejam entregues à Assembléia até o dia 22 de Março.
O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, explicou que Pernambuco está numa faixa de extrema vulnerabilidade às mudanças climáticas, pois os fenômenos atingem o Agreste e Sertão, com acelerados processos de desertificação, e o Litoral com graves problemas de erosão costeira.
Segundo Hélvio, a criação dessas políticas vai possibilitar a criação de mecanismos de enfrentamento e convivência com esses problemas.
Serviço:
Consultas Públicas descentralizadas para debater a “Minuta do Projeto de Lei para o Enfrentamento às Mudanças Climáticas em Pernambuco” e a” Minuta da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”.
Data: 23 e 24 de fevereiro de 2010Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h
Local: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe - Rua Antonio Alexandre Alves, S/N - Araripina - PE

Fonte: Portal PE - 19/02/10

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Turismo: ministério quer expandir malha aérea e rede hoteleira do Nordeste

Brasília - A expansão da malha aérea regional e a melhoria de aeroportos e da rede hoteleira são os objetivos do Ministério do Turismo para a região Nordeste do país.
Com projetos na área de infraestrutura, o país pretende atender com excelência turistas que virão para os jogos da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
Ao comentar o assunto, em entrevista concedida hoje (19), no programa Bom Dia, Ministro, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, afirmou que o Ministério da Defesa tem projeto específico para a aviação regional e tem discutido o assunto com os nove governadores dos estados nordestinos, que têm demonstrado sensibilidade com a questão.
Entre as propostas em discussão, de acordo com Barreto, está a redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aviação regional.
"Isso vai gerar facilidades para que a gente tenha de fato uma aviação regional capaz de movimentar os principais centros. O Ceará tem feito a lição de casa, com a ampliação dos aeroportos regionais."
A entrada no mercado consumidor de 20 milhões de pessoas, ocorrida nos últimos anos, segundo ele, impulsionou o turismo no país, por isso o ministério trabalha para criar uma “cultura de viagem”.
A competição entre as companhias aéreas resulta em baixa nos preços de passagens e se torna um “gargalo a menos a ser enfrentado".
Barretto cita, em relação ao Piauí, como rota do tureismo náutico internacional, a inauguração de um aeroporto em Parnaíba (região litorânea do estado) e outro em São Raimundo Nonato.
A ampliação do porto e a construção de uma marina em Luis Correia (PI) são outras prioridades do estado, segundo ele.
O ministro ressaltou a necessidade de se trabalhar para atrair a atenção dos cerca de 1 milhão de turistas argentinos que visitam o Brasil anualmente.
"Esperamos que eles passem a visitar também a região Nordeste, onde poderão encontrar diversidades que não existem no sul, atualmente a rota preferida".
Luiz Barreto afirmou que, graças a trabalho conjunto da Polícia Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e embaixadas, tem se conseguido combater o turismo sexual, "que é uma preocupação constante".
Ele lembra que "não é bom para nenhum hotel receber esse tipo de turista”.

Fonte: Da Agência Brasil - 19/02/10

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Produtores rurais poderão receber recursos para construção de cisternas no Semiárido

Produtores rurais de baixa renda do Semiárido podem se candidatar a receber recursos para a construção de cisternas destinadas à captação e ao armazenamento da água da chuva para uso doméstico e produção de alimentos.
O edital foi lançado no dia 1º de fevereiro, com o valor total de R$ 20 milhões.
Os interessados têm até o dia 2 de março para manifestar o interesse ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os documentos devem ser entregues até o dia 5. O resultado do processo sai em 12 de março.
A diretora nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Neila Batista, disse hoje (19) que o objetivo é implementar tecnologias populares de baixo custo e eficientes, que visem a captar e aproveitar de maneira racional a água da chuva na região.
“A grande questão do Semiárido é fazer com que a água que cai de maneira forte no pequeno período de chuva seja retida de alguma maneira para ser aproveitada durante a seca.
Essa questão é fundamental. Para isso, aperfeiçoamos a tecnologia que a população já vinha utilizando”, disse a diretora, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
De acordo com o MDS, os recursos serão gastos na implementação das cisternas e para produzir alimentos.
Para isso, os agricultores poderão comprar equipamentos necessários para a irrigação doméstica e a instalação de canteiros para o plantio.

Fonte: Da Agência Brasil - 19/02/10

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Obama deve anunciar US$ 1,5 bi em ajuda para evitar despejos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve anunciar nesta sexta-feira um programa de ajuda de US$ 1,5 bilhão a mutuários nos cinco Estados do país mais afetados pela crise imobiliária --Califórnia, Arizona, Nevada, Flórida e Michigan
A ajuda deve ser anunciada durante evento a que Obama vai comparecer hoje em Nevada (oeste); o Estado é o que tem a maior taxa de mutuários com dificuldades para pagar suas hipotecas --65%-- e a segunda maior taxa de desemprego do país, 13% (a taxa nacional está atualmente em 9,7%).
Os recursos devem ser destinados a agências dos governos locais dos cinco Estados para financiar programas de ajuda a fim de evitar despejos de pessoas que estejam desempregadas ou cujas dívidas hipotecárias ultrapassem o valor do próprio imóvel em que moram.
Os programas estaduais terão de ser aprovados pelo Departamento do Tesouro.
O dinheiro deve ser tirado do Tarp (Programa de Socorro a Ativos Depreciados, na sigla em inglês), programa aprovado pelo Congresso americano em outubro de 2008, na administração de George W. Bush (2001-2009), para resgatar os bancos, cujo item de maior destaque é um pacote de US$ 700 bilhões.
Um fonte ouvida pela rede americana de TV CNN disse que o novo programa é mais um instrumento à disposição da Casa Branca para lidar com a crise imobiliária, e não uma solução final para os problemas de quem esteja desempregado ou com dificuldades para pagar suas hipotecas.
No Estado do Arizona, a taxa de mutuários cujas dívidas superam o valor das casas é de 48%; a taxa de desemprego local é de 9,1%.
Na Flórida, 45% dos mutuários devem mais do que as casas em que moram valem, e a taxa de desemprego no Estado é de 11,8%.
No Estado de Michigan a taxa de mutuários com dívidas hipotecárias superiores ao valor dos imóveis é de 37%, e o desemprego atinge 14,6% da população economicamente ativa.
Na Califórnia os mutuários com problemas de endividamento hipotecário superior ao valor do imóvel são 35% do total, e a taxa de desemprego local está em 12,4%.

Fonte: da Folha Online - 19/02/10

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Construtoras brigam pela reforma do Mané Garrincha

Crise política em Brasília, porém, pode atrasar obras do estádio Crise política pode atrasar obra de R$ 600 milhões (crédito: Castro Mello Arquitetura/GMP)

As construtoras OAS, Odebrecht e um consórcio formado por Via Engenharia e Andrade Gutierrez disputam a reforma do estádio Mané Garrincha, o palco dos jogos da Copa 2014 na capital federal. Orçado em mais de R$ 600 milhões, o equipamento ganhará novo nome Estádio Nacional de Brasília e passará dos atuais 41 mil lugares para 70 mil.
As propostas concorrentes serão conhecidas na próxima quinta-feira (25/2), a apenas cinco dias de estourar o prazo da Fifa para o início das obras dos estádios (1/3).
Segundo declaração do coordenador da Copa local, Sérgio Graça, ao site “Correio Braziliense Online”, a previsão é que as obras comecem no fim de março ou começo de abril.
O prazo de conclusão é dezembro de 2013, a tempo de sediar a Copa das Confederações no ano seguinte.
A situação política do Distrito Federal, no entanto, cria riscos para a entregado do estádio no prazo.
O governador José Roberto Arruda foi preso no último dia 11 acusado de interferir na investigação de escândalo do mensalão local.
O vice Paulo Octávio assumiu o Executivo mas sofre pressão para renunciar. A capital sofre ainda a ameaça de intervenção federal.
“Estamos trabalhando com as informações anteriores, mas se você me perguntar: ‘E agora?’, Não sei te responder, mas todas as coisas que são transparentes têm que continuar sendo feitas”, afirmou Graça ao site.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 19/02/10

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Take Private Money and Going Public

Something major happened Wednesday to Detroit, and we all should be standing up applauding this game-changing event.
The first part of the story is the $25 million the U.S. government committed to the M-1/Woodward Avenue Light Rail Project on Feb. 17.
The big news is the partnership between public and private money that made this federal grant possible.
The project combines the power of Detroit, the state via the Michigan Department of Transportation and at least four financial superstars (including Roger Penske, Mike Ilitch, Peter Karmanos Jr. and Dan Gilbert) who are doing everything within their power to get Detroit where it needs to be. Bless you, boys.
Say what you will about some of their other financial decisions (re: Kwame), but this light rail thing is a winner.
“Your business community should be congratulated,” said Frank Rapoport, Chair of the Global Infrastructure and Public Private Partnership (P3) team for international law firm McKenna, Long & Aldridge LLP.
“Detroit is out front here. It's a great example of a public-private partnership.”
Rapoport, an expert on these unique funding structures, has studied Detroit's partnership. And he is impressed. He called our project “a model” for the rest of the nation.
He noted that every state governor, city mayor or chamber of commerce should take note of how Detroit created this money-generating project – because it is the future of economic funding for the whole country.
The private funding, sponsored mostly by the Big Four Money Guys through the M-1, is a cool $125 million. The $25 million from the feds comes through a TIGER grant – discretionary funds known as the Transportation Investment Generating Economic Recovery program.
All told, the project will take much more than this to complete, especially with plans to take it as far as Ann Arbor.
The key word there is discretionary. The feds didn't need to give us this money, Rapoport said. The reason they did is because the private money from the M-1 guys (and gals) is there.
“This is a competitive award based on what local government is doing and the federal government added to it,” Rapoport explained.
This funding structure is significant because municipalities like Detroit may not have the funds to get these projects off the ground. And the federal government may not have or doesn't want to put its money in these areas. But private dollars are there, and they are willing to get their payback on the back end of the project to make sure things like schools, roads and light rail gets built.
“The model that Detroit is using is a little more innovative because millionaires are stepping up,” Rapoport said. “This is the future of private financing for public infrastructure.”
This type of funding has happened in Europe, Canada and elsewhere for decades, Rapoport noted.
Canada's program is so good that Gov. Arnold Schwarzenegger checked in with them about three years ago when he wanted to learn how to do it, Rapoport said.
Some background: The M-1/Woodward Avenue Light Rail Project will construct a light rail system connecting downtown Detroit to the New Center district along the area's main artery, Woodward Avenue. The project is 3.4 miles long with 12 station stops.
The light rail system will run on both sides of the street in the second lane from the curb and will be co-mingled with vehicular traffic.
TIGER funds will be used for road rehabilitation, a streetscape enhancement project and the purchase of light rail cars.
The U.S. Department of Transportation lauded the project in its award press release:
The project will have significant short-term benefits for Detroit's beleaguered economy, including job creation and economic activity.
The city also expects the project to provide for significant long-term economic growth in the corridor, while improving mobility on a congested portion of Woodward Avenue, which carries 27,000 vehicles per day, on average.
The project is also expected to enhance mobility options in this corridor, and attract investment to Downtown Detroit and the New Center area.
USDOT also noted the public-private partnership, mostly because it “leverages significant co-investment–almost half of the project's costs–from local and private sources, including station sponsorship, a development authority and a non-profit foundation.


Fonte: CNN/Time - 19/02/10

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Arena Ultragaz agita Praia do Pina em Recife

A Ultragaz leva, nos dias 27 e 28 de fevereiro, à Praia do Pina, no Recife, a “Arena Ultragaz Verão”, projeto da empresa que disponibiliza à população diversas opções de lazer.
Entre as principais atrações estão escalada no botijão, oficinas de moda, de brinquedos reciclados e de pipas, aulas de ritmos, animação garantida por DJ´s e quadra esportiva disponível para a prática de esportes.
Criada, montada e viabilizada com a contribuição da Netza Comunicação Integrada, a “Arena Ultragaz Verão 2010” já passou pela Praia do Embaré (em Santos/SP, nos dias 16 e 17 de janeiro), Praia da Enseada (no Guarujá/SP, em 23 e 24 de janeiro), pela Praia Grande (em Ubatuba/SP, nos dias 30 e 31 de janeiro) e pela Barra da Lagoa (em Florianópolis/SC, nos dias 6 e 7 de fevereiro), reunindo centenas de visitantes nas quatro ocasiões.
Todas as atividades oferecidas na Arena construída pela Ultragaz, que tem o apoio da ADMIX Consultoria, são gratuitas e contam com a participação de monitores que acompanham os visitantes em tudo o que acontece no local.
Os frequentadores também poderão participar de um concurso cultural respondendo à seguinte pergunta: “Como você mostra que é especialista em divertir a família no verão?”.
As 10 melhores frases selecionadas ao longo do período do concurso serão contempladas com um kit de eletrodomésticos.

Fonte: Folha PE - 19/02/10

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Luís Figo visitou crianças no Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão

O ex-futebolista Luís Figo esteve esta quinta-feira presente no Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão, para visitar crianças com problemas de saúde, numa iniciativa em parceira com a Operação Nariz Vermelho (ONV).
O mais internacional dos futebolistas portugueses (127 jogos) esteve presente na visita a Alcoitão, onde foi assinalada a "adopção" do Doutro P.P.P. Pipoca, um dos doutores palhaços da ONV, por parte da Fundação Luís Figo.
A directora-geral da Fundação, Sara Souto, afirmou em comunicado dirigido à imprensa que "os objectivos da Operação Nariz Vermelho vêem ao encontro dos propósitos da Fundação, de contribuir para o bem-estar e valorização pessoal de crianças e jovens com problemas de saúde".
A parceria com a Operação Nariz Vermelho, que conta com 20 doutores palhaços com formação especializada no meio hospitalar e que trabalham em estreita colaboração com os profissionais de saúde, foi iniciada em Dezembro de 2009 e até ao final deste ano, o Doutor P.P.P. Pipoca vai visitar mais de 30 000 crianças, num total de 11 hospitais.
As actuações, adaptadas a cada criança e a cada situação, com duas visitas semanais ao longo de todo o ano, inserem-se no trabalho que a Fundação Luís Figo tem vindo a desenvolver, nas áreas da saúde, desporto, acção social e educação.

Fonte: O Jogo Online - PT - 19/02/10

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Investimento e segurança jurídica

Pedro Eichin Amaral

Certa euforia tomou conta dos brasileiros e especialmente do carioca nos últimos tempos. Não só por resultados recém obtidos, mas pela perspectiva de crescimento e investimento. O Brasil e o Rio de Janeiro são “a bola da vez”.
Nos últimos 22 anos, o Brasil tem passado por reformas legais de grande importância. Algumas por demandas internas, outras externas. Aleatoriamente, e apenas para exemplificar, pode-se mencionar a própria Constituição Federal com suas emendas, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei da Propriedade Industrial, a Lei de Falências, a Lei de Defesa da Concorrência, várias alterações tributárias, estabelecimento de normas contra lavagem de dinheiro, a criação da figura das parcerias público-privadas, entre outras.
Essa “boa vontade” em legiferar, por si só, traz ao investidor, nacional ou estrangeiro, um sentimento de segurança jurídica. Estudos do Banco Mundial já mostraram que um sistema legal adequado é fundamental para atrair investimentos.
As operações envolvendo os investimentos esperados são cada vez mais sofisticadas, e consequentemente seus contratos, ou sua arquitetura contratual.
Apesar das reformas legais, a imaginação do homem para novos negócios é e sempre será muito mais rápida.
Contratos inominados, atípicos, mistos, com pouco respaldo legal específico é uma tendência. Talvez de forma paradoxal, mas como conseqüência natural, a importância dos princípios contratuais fica mais acentuada.
Mas e o operador do Direito?
Quanto ao advogado, é sabido que a maioria esmagadora das graduações em Direito não oferece uma formação profunda e abrangente o suficiente, que permita o recém-formado a navegar por essas transações. Os juristas aptos para trabalhar nesses casos contam necessariamente com experiências adquiridas na prática privada e/ou estudos aprofundados, ambos após a graduação. Seja como for, esses profissionais tornam-se preparados não sem um grande investimento pessoal.
Em relação aos profissionais do Poder Judiciário, estes têm sido expostos com mais frequência a causas que tocam a maior parte da população. Houve nos últimos anos uma verdadeira popularização da justiça. A ampliação do acesso à justiça é sem dúvida uma verdadeira vitória do Estado Democrático de Direito!
Contudo, esta vitória tem alguns efeitos colaterais. Acompanhando a jurisprudência dos principais tribunais do país, é possível observar, empiricamente, que grande parte das decisões envolvendo aspectos econômicos e patrimoniais são: expurgos de planos econômicos, financiamentos imobiliários e de automóveis, planos de saúde, DPVAT, contas bancárias de pessoa física e restrição de crédito.
Sob outro ângulo, proporcionalmente são poucas as decisões envolvendo questões societárias, de direito da concorrência em restrições verticais, projetos de engenharia (i.e. fornecimento de plantas, industrialização sob encomenda, financiamento, construção e aquisição de aeronaves e embarcações, construção de termoelétricas), transferência de tecnologia, operações de petróleo e gás, dentre tantas outras que exigem investimentos de médio e grande porte.
A pouca exposição do nosso judiciário e de seus membros a esses assuntos, desde a formação, faz com que a arbitragem assuma um papel decisivo na segurança jurídica do país.
Além da sua consolidação no cenário jurídico brasileiro, a especialidade do árbitro deve ser ressaltada como fator contributivo à afirmação deste papel da arbitragem.
Podem e devem ser indicados como árbitros pessoas que conhecem esses tipos de transação.
Com um sistema composto de leis modernas e a disseminação da arbitragem por instituições sérias temos chance de alcançar patamares de segurança jurídica satisfatórios, de modo razoavelmente rápido. Mas, o problema da formação jurídica não se resolve.
O comprometimento de todos os agentes do ensino jurídico e a reforma da grade de disciplinas são fatores essenciais para um sistema jurídico sustentável.
Ainda é preciso investir, e muito, na segurança jurídica.

Fonte: Última Instância - 19/02/10

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Brasil tem papel central nos planos da GM

O Brasil tem papel importante na estratégia da General Motors em voltar à lucratividade ainda este ano.
O grupo que, em 2009, passou por processo de concordata e hoje tem a maior parte das ações nas mãos do governo americano, vê nos mercados emergentes uma grande tábua de salvação. Não é à toa que o presidente de Operações Internacionais da GM, Tim Lee, empossado no início de dezembro, escolheu o País como primeiro destino da ronda que pretende fazer por vários dos 80 países que compõem essa nova divisão, criada após a reestruturação que evitou a falência da companhia.
Lee chegou ontem a São Paulo, onde permanecerá até domingo. No mesmo dia, conheceu o centro de desenvolvimento da GM do Brasil, em São Caetano do Sul (SP) e constatou que, dos 16 carros que estão sendo projetados para futuro lançamento, "75% poderão ser vendidos em vários países".
O Brasil responde hoje por 20% das vendas totais da divisão internacional e "por significativa fatia dos resultados financeiros", disse o executivo.
Lee prevê que, em dez anos, o Brasil pode ser o terceiro maior mercado mundial de veículos, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Para a GM, o mercado local já ocupa essa posição dentro das operações globais. "Escolhi o Brasil por causa da incrível importância do seu mercado dentro da corporação".
O executivo afirmou que a tecnologia flex brasileira pode ser adaptada a outros mercados, e que modelos híbridos e elétricos também terão participação importante nos carros do futuro.
Em novembro, a GM deve iniciar a produção em série do elétrico Volt, para início de vendas nos EUA em 2011.
Por enquanto, não há planos de vender o modelo no Brasil.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 19/02/10

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Clamor popular leva agência de preservação histórica a entrar na briga por Abbey Road

A National Trust, agência governamental cuja atribuição é preservar locais histróricos na Grã-Bretanha, pode vir a ser a salvadora de Abbey Road.
A entidade anunciou interesse em adquirir os estúdios de gravação onde os Beatles gravaram boa parte de sua obra.
"Não é frequente que as pessoas proponham espontaneamente que compremos um edifício", disse um porta-voz da agência.
"Mas parece que Abbey Road está no coração do povo e estamos abertos à ideia de comprá-la."
O ex-beatle Paul McCartney também se mostrou disposto a lutar pela preservação de Abbey Road,e porpôs a criação de um consórcio de artistas para comprar o lugar de sua proprietária, a gravadora EMI.
A companhia está em dificuldades financeiras e procura um comprador para o estúdio a fim de quitar parte de suas dívidas.
Estima-se que o valor do imóvel possa alcançar US$ 40 milhões.
Já a National Trust decidiu se envolver na questão após receber numerosas queixas de fãs do quarteto de Liverpool, um "assombroso clamor público" que deseja impedir que os estúdios caiam em mãos privadas que possam vir a descaracterizá-lo.
Além de Abbey road, a National Trust pode ainda comprar, para fins de preservação, as casas onde John Lennon e Paul McCartney cresceram, em Liverpool, entre outros locais que fazem parte da história dos Beatles.

Fonte: Da Agência O Globo - 19/02/10

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SUAPE - Contratadas empresas para serviços técnicos

PAULO MARINHO
Projeto polêmico e importante para o Complexo Industrial Portuário de Suape, a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto visando atender à Refinaria Abreu e Lima contará com o início de dois desdobramentos.
Ontem, conforme o publicado na edição do Diário Oficial do Estado, foram contratadas as empresas que farão serviços técnicos de engenharia para execução de sondagens geotécnicas e serviços de consultoria de engenharia para a elaboração de estudos geofísicos.
Na prática, os trabalhos permitirão apontar o valor do projeto, já que houve diferença de análises orçamentárias entre Suape e a Secretaria Especial de Portos (SEP).
Espera-se que o valor do empreendimento aumente.
As empresas selecionadas foram, respectivamente, a Hidrotopo Consultoria e Projetos Ltda, Dzeta Engenharia Ltda e R. Peotta Engenharia e Consultoria Ltda; Eicomnor Engenharia e Impermeabilização Comércio do Nordeste Ltda, Dzeta Engenharia Ltda e R. Peotta Engenharia e Consultoria Ltda.
Depois de concluídas as avaliações, é possível que elas mostrem uma alteração no valor da obra indicado por Suape, que foi de R$ 240 milhões.
A SEP entendeu que o número deveria estar em R$ 110 milhões, abriu no ano passado certame com este valor, mas as empresas demonstraram desinteresse por causa do custo benefício.
A dragagem viabilizará a chegada de navios com até 170 mil toneladas (hoje, operam navios de 130 mil toneladas) para atender as demandas da Refinaria, havendo um incremento na movimentação de cargas.
O calado (profundidade) ficará em 17,28 metros.
“O projeto é feito em cima de amostragens.
O mais caro da obra é o derrocamento (operação que consiste na retirada de rochas que podem dificultar a navegação).
Por isso o valor é alto e deve ser constatado o que foi apontado (por Suape).
Pode ser que aumente um pouquinho porque podem aparecer mais pedras”, explicitou o diretor de Engenharia e Meio Ambiente do Porto, Ricardo Padilha.
De qualquer forma, ele ressalta que ainda é prematuro traçar maiores diagnósticos.

Fonte: Folha PE - 19/02/10

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Director clínico garante que Hospital de Cascais será o mais exigente do país

Obra também vai servir utentes de oito freguesias de Sintra
Por Carlos Filipe

A partir de terça-feira está prometida vida nova para as necessidades de saúde no concelho de Cascais com a abertura do novo hospital, em Alcabideche. Trata-se do primeiro a adoptar um modelo de gestão a estrear, integrado no Sistema Nacional de Saúde, mas fruto das novas parcerias público-privadas.
Um dia depois da sua abertura, encerram definitivamente as portas do velho hospital, disfuncional e desadequado às exigências de uma população crescente e emparedado no complicado tecido urbano da vila de Cascais. A urgência do novo hospital começa a receber doentes no dia 28.
O novo hospital cobre um universo aproximado de 300 mil utentes. "Qualidade, humanização, conforto [os quartos terão entre uma e duas camas] e segurança serão a pedra de toque", disse ontem o presidente do conselho de administração da empresa Hospitais Privados de Portugal (HPP), José Miguel Boquinhas, na apresentação da unidade, anunciando também o "momento mágico que vivemos".
"Este hospital será o mais moderno e tecnologicamente apetrechado, queremos que funcione sem papel e que tenha uma excelente acreditação de qualidade."
O médico José Varandas Fernandes, director clínico da nova unidade, deu ênfase à responsabilização clínica dos 160 médicos e 300 enfermeiros que ali vão trabalhar:
"Os parâmetros de qualidade serão muito exigentes, e estou mesmo seguro de que este será o hospital mais exigente do país."
O processo de construção desta unidade chega assim ao fim, depois de vários problemas no seu percurso.
O primeiro tropeção foi a recusa do visto do Tribunal de Contas ao contrato de gestão entre o Estado e a HPP, que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos.
Os juízes manifestaram reservas ao processo concorrencial e ao resultado financeiro do contrato e concluíram que houve "alteração do perfil assistencial a doentes infectados com VIH/Sida, e à eliminação da produção em hospital de dia médico em oncologia", e manifestaram reservas sobre "a decisão de alterar a arquitectura do sistema de monitorização do desempenho".
Como consequência, a nova unidade, que terá o nome de Dr. José de Almeida, derrapou dois anos na sua finalização.
A retirada da especialidade de oncologia foi uma das questões mais polémicas, e chegou em 2008 à Assembleia da República, graças a uma petição com quase 19 mil assinaturas.
Mas o certo é que o novo hospital de Cascais vai assegurar aquele serviço (tratamento, cirurgia e internamento), em parceira com o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental que integra os hospitais de Santa Cruz, São Francisco Xavier e Egas Moniz e recorrendo para tal aos médicos destas unidades, que prestarão serviço em Cascais.
Quanto aos doentes infectados com VIH/Sida, o presidente do conselho de administração da HPP garantiu que o protocolo com a Administração Regional de Saúde estabelece que a assistência ficará ao cuidado dos médicos de Cascais.
O Estado vai pagar 400 milhões de euros por um contrato de dez anos com a HPP e que será renovável até ao limite de 30 anos.

Fonte: Público - PT - 19/02/10

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Hospital Barão de Lucena inaugura serviço de ouvidoria em Recife

A partir de hoje, os pacientes do Hospiatl Barão de Lena (HBL), localizado na Avenida Caxangá, no bairro da Iputinga, vão poder contar com o serviço de Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A nova unidade será inaugurada esta manhã, durante uma palestra que vai explicar o funcionamento do órgão.
A Ouvidoria do Barão de Lucena funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no térreo do HBL, e contará com uma ouvidora e uma atendente.
O espaço deverá funcionar como um canal de comunicação entre o hospital e os pacientes, onde os usuários poderão fazer reclamações, sugestões e informar as dificuldades que tiveram no atendimento.
A Superintendência de Ouvidoria da SES pretende implantar o serviço nos cinco grandes hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos regionais. O HBL será o quinto a receber a Ouvidoria, que já existe no Hospital Correia Picanço, Jaboatão–Prazeres, Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas.
A expectativa é que até o final do primeiro semestre de 2010, todas as unidades da RMR e regionais já contem com o serviço de Ouvidoria.
Outra meta é criar uma rede de Ouvidoria interligada via web.
Se uma pessoa fizer uma reclamação na Ouvidoria central, essa reclamação será repassada pelo sistema para a unidade de origem”, completou Jadiael.
A ouvidoria da SES funciona no número 0800-286-2828.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 19/02/10

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NORONHA -Pista do aeroporto recebe novos paliativos

AUGUSTO LEITE
A pista do Aeroporto de Fernando de Noronha, que andava suscetível a acidentes devido a buracos, está passando por mais um paliativo para evitar maiores complicações.
A Secretaria de Transportes (Setra) enviou uma espécie de asfalto pronto para corrigir os defeitos e, com isso, um dos trechos que dá acesso ao pátio de aeronaves está temporariamente interditado.
O material foi enviado para teste por uma fornecedora e serviu para concluir 70% das obras.
A Setra vai adquirir o restante para terminar os serviços nos próximos dias, mas ainda não há valor confirmado. A via precisa passar por investimentos na ordem de R$ 20 milhões para solução definitiva.
“Estamos mais tranquilos porque a iniciativa vai evitar acidentes pelo menos até o final do ano. Fizemos uma inspeção e o asfalto está dando resultado”, afirmou o gerente do Sistema de Aeródromos da Setra, Mauro Jordão.
No que diz respeito aos trabalhos de maior complexidade, ele disse que resta apenas a conclusão de um termo de referência para a abertura da licitação que visa contratar a empresa que fará o projeto executivo da obra.
“Em dois meses devemos estar com as soluções e os valores corretos para abrir concorrência para os serviços”, apontou Jordão.
Já a ampliação do terminal de passageiros, que deveria estar pronta desde o ano retrasado, foi retomada em outubro e tem conclusão prevista para os próximos dois meses.
Falta de verba e problemas meteorológicos teriam sido os motivos para a demora.

Fonte: Folha PE - 19/02/10

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BNDES pode receber R$ 40 bi para compra de máquinas

O governo prepara nova injeção de recursos do Tesouro Nacional na renovação das linhas de crédito subsidiadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)para compra e exportação de bens de capital (Máquinas e equipamentos).
A ideia é de um reforço de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões, o que dobrará os recursos disponíveis no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), nome oficial da linha de crédito lançada no ano passado, em caráter de emergência, em meio à crise econômica.
Atendendo a uma solicitação do Ministério da Fazenda e do Tesouro, o BNDES enviou, no início do mês, um documento com as justificativas para elevar os recursos do programa.
O principal argumento é que o PSI tem ajudado a elevar a taxa de investimento da indústria.
De acordo com fonte do governo, já há uma corrente que defende a manutenção do programa até dezembro. Mas ainda há preocupação quanto ao custo fiscal do benefício.
Lançado em julho do ano passado, como instrumento de redução dos impactos negativos da crise sobre a produção industrial, o programa tinha prazo para terminar - 31 de dezembro do mesmo ano - e recebeu R$ 40 bilhões do Tesouro para equalizar as taxas subsidiadas dos empréstimos do BNDES.
Ou seja, o BNDES baixou os juros para as indústrias comprarem equipamentos e máquinas e o Tesouro entraria com a parcela restante para igualar os juros à remuneração mínima, evitando prejuízos para o banco.
Com isso, o BNDES pôde reduzir à metade, para o tomador final, os juros para aquisição e exportação de bens de capital.
No Finame, linha de crédito tradicional para a indústria, a taxa anual ficava em torno de 10% ao ano; no PSI, passou, em média, a 4,5% ao ano.
A prorrogação até junho deste ano já havia sido decidida. No encerramento de 2009, o PSI aprovara projetos de R$ 37,1 bilhões, sendo 75% (R$ 28,1 bilhões) para o segmento de bens de capital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado - 19/02/10

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