Modelo brasileiro de formação de cooperativas de catadores de lixo é referência mundial

Rio de Janeiro - O modelo brasileiro para a formação de cooperativas de catadores de lixo e seleção de materiais recicláveis ultrapassou as fronteiras do Brasil. Além de ser adotado por países da América Latina, ele já chegou à Ásia e Leste Europeu, passando a ser uma referência internacional.
Criado pela organização Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), fundada em 1992, o projeto já chegou a Tailândia, na Ásia. Neste ano, outros dois países asiáticos – Filipinas e Indonésia – devem implantá-lo. A Índia estuda a possibilidade fazer o mesmo, aproveitando a sua rede de organizações de catadores.
Na América Latina, onde já foi implantado pela Colômbia, o projeto deve começar a ser desenvolvido pelo Peru. No Leste Europeu, a Rússia adota o sistema brasileiro. Na Ásia, a China já vem usando-o.
O diretor executivo do Cempre Brasil, André Vilhena, disse que o modelo se ajusta bem a países em desenvolvimento, no quais há a necessidade de criação de postos de trabalho para uma parte da população que tem dificuldade de se empregar. Nesse caso, a coleta seletiva aparece como uma oportunidade, afirmou.
Vilhena destacou que o modelo de reciclagem do Cempre passou a ser referência internacional, por se tratar de um projeto que dá enorme contribuição à inclusão social. “Por isso, os países em desenvolvimento têm se inspirado nesse sistema, porque, em geral, têm desigualdade social em grande escala.
Há necessidade urgente de criação de emprego e renda para a população e a coleta seletiva aparece como oportunidade, principalmente para a camada da população que tem baixa qualificação e, portanto, dificuldade de inserção no mercado tradicional de trabalho”.
O Cempre já apoiou no Brasil mais de 450 cooperativas de catadores, que somam cerca de 25 mil cooperados. Atualmente, a ONG apoia de forma direta 50 cooperativas com capacitação e doação de máquinas
e equipamentos. O modelo de reciclagem do Cempre foi o tema do segundo encontro da Aliança Global para Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável (Garsd, na sigla em inglês), em novembro de 2009, na Tailândia.
A próxima reunião do Garsd está prevista para 2011, na Colômbia.

Fonte: Da Agência Brasil - 09/02/10

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Pernambuco tenta reduzir violência urbana para a Copa 2014

Para a Fifa, entretanto, rede hoteleira é a principal fragilidade de Recife para a Copa
A Região Metropolitana do Recife ocupa uma posição de destaque entre as capitais com maior índice de violência no país. De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foram registrados 4.015 casos de homicídios no estado em 2009.
O site “PEBodyCount”, que faz a contagem diária dos assassinatos ocorridos em Pernambuco, já registrou 392 homicídios somente neste início de ano.
Mesmo com números elevados de violência, o coordenador do Comitê de Pernambuco para a Copa 2014, Ricardo Leitão, afirma que esta não é a principal dificuldade do estado apontada pela Fifa.
“Surpreendentemente, a segurança não foi o maior problema na avaliação da Federação Internacional. O nosso ponto mais frágil é a rede hoteleira”, garante.
Segundo Leitão, o planejamento de segurança para a Copa 2014 ainda não foi definido pelo governo federal.
Pernambuco, portanto, não possui um programa específico para reduzir a violência urbana até 2014, já que as ações focadas no Mundial são feitas de maneira integrada entre os governos federal, estadual e municipal.
No caso de Pernambuco, as prefeituras de Recife e São Lourenço da Mata, cidade que vai abrigar a Arena Capibaribe, onde serão realizados os jogos do Mundial, irão participar das ações.
Pacto Pela Vida
Enquanto aguarda a orientação do governo federal para atuar na segurança da Copa 2014, Pernambuco investe em infraestrutura a fim de reduzir os casos de violência urbana.
“O governo do estado contratou 2.000 policiais militares, 1.500 policiais civis, criou um departamento de homicídios e de combate aos narcóticos e fez investimentos na área de inteligência científica”, diz Leitão.
Estas ações fazem parte do Pacto Pela Vida, uma política pública de segurança com projetos de prevenção e controle da criminalidade.
Desde a implantação do programa em maio de 2007, o governo de Pernambuco estabeleceu como meta uma redução anual de 12% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI).
Em 2008, porém, a meta não foi alcançada. A redução da taxa de homicídios ficou 2,8%.
Já em 2009 houve queda de 12,2% dos assassinatos, com 508 ocorrências a menos que no ano anterior.
Para o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, a atual gestão estadual sempre esteve preocupada em reverter o quadro de violência.
“Estamos acompanhando uma constante redução no número de homicídios com o Pacto pela Vida. A Secretaria de Defesa Social vem atingindo suas metas, e atuando de forma incisiva nos focos de violência”, diz.
Pioneiro na criação do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (Jetep) serviço itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco que atua durante as partidas de futebol , Pernambuco contará com o apoio do órgão no combate à violência dentro e fora dos estádios.
Visando à redução da violência durante os jogos da Copa 2014, o Juizado pretende firmar um convênio com a polícia inglesa para trocar experiências sobre segurança nos estádios e realizar um trabalho preventivo entre a população.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 09/02/10

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Concessão do Aeroporto de Bauru será feita por meio de PPP

A concessão do Aeroporto Moussa Tobias, localizado na divisa entre Bauru e Arealva, depende apenas da liberação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Assim que o fato ocorrer, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) dará início à licitação para a parceria público-privada (PPP) nos 31 aeroportos paulistas.
Foi o que garantiu ontem o governador José Serra (PSDB), durante visita a Bauru.
“O problema é que nós estamos preparando o modelo de concessão, mas preciso de autorização federal, que até hoje não aconteceu.
Do nosso lado, está tudo certo”, afirma.
“Aliás, para o Aeroporto de Bauru nós compramos os equipamentos no valor de R$ 800 mil para segurança dos voos”, continua.
A expectativa é que a concessão seja feita antes mesmo das eleições.
A Anac analisa a concessão dos aeroportos paulistas desde o ano passado e ainda não divulgou o resultado.
A medida é uma solicitação tanto do Daesp quanto do Ministério da Defesa.
O pedido do governo do Estado, feito em fevereiro de 2009, sobre a viabilidade da privatização dos 31 aeroportos paulistas foi inserido pela Anac no estudo do Plano de Concessão Nacional de Aeroportos, do qual fazem parte cerca de 700 empreendimentos por todo País.
A implantação deste modelo será posteriormente analisada pelo Palácio do Planalto.
O estudo para o desenvolvimento do protótipo foi solicitado pelo Ministério da Defesa e está sendo realizado desde outubro de 2008.
Desde então, técnicos da Anac já visitaram países para conhecer alguns modelos que podem ser adotados no Brasil.
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovar o modelo criado pela agência de aviação, os aeroportos públicos terão o mesmo padrão de concessão, inclusive o Moussa Tobias.
Além do governo federal, a administração de Serra também é favorável à privatização dos aeroportos paulistas.
No início do ano passado, o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, chegou a confirmar a intenção do governo em dividir os aeroportos em cinco lotes e ofertá-los à iniciativa privada.
O governador José Serra afirmou que assim que a União liberar o processo, o Estado abre a concorrência.
Um grupo que já atua em transporte aéreo de cargas em Ribeirão Preto (SP) está interessado no equipamento de Bauru.
Segundo Serra, se o aval vier a tempo, a concessão será aberta ainda neste ano, caso a situação não atinja o período de restrições imposto pela lei eleitoral.
Cargas
O Aeroporto Moussa Tobias local tem infraestrutura para a construção de um Terminal de Cargas (Teca), hangares de todos os tipos e áreas para futuras ampliações de todos os terminais, estacionamentos, outras instalações operacionais e ainda espaço para a construção de mais uma pista.
O empreendimento está localizado no quilômetro 7 da Bauru-Iacanga e fica a uma distância de 18 quilômetros do Centro de Bauru.
Os equipamentos de auxílio à navegação aérea por instrumentos já estão instalados. A Betel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME, de São José do Rio Preto (SP), foi a vencedora do pregão presencial para operar os equipamentos de auxílio à navegação aérea (operação por instrumentos) do Moussa Tobias.
O contrato, no valor de R$ 734,8 mil, terá duração de 15 meses.
Os técnicos já trabalham no local, entretanto, de acordo com informações da assessoria, a Secretaria Estadual dos Transportes aguarda a homologação das frequências dos rádios pela Anatel e posterior inspeção do Cindacta 2 para homologação final dos equipamentos e o aeroporto, finalmente, poder operar por instrumentos.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru - 09/02/10

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CDL- Recife reforçará serviço de bloqueio de documentos durante o carnaval

Foi brincar o carnaval e acabou perdendo os documentos? Ou pior, não sabe onde foi parar seu talão de cheques e seus cartões de crédito?
Não entre em Pânico! Sabendo que, no período de festas o número de documentos perdidos cresce, já que a multidão e a distração dos foliões nas ruas facilitam a ação dos “batedores de carteiras”, A Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) preparou um serviço de Alerta 24 horas, através do qual é possível bloquear gratuitamente cheques e documentos extraviados através do site www.cdlrecife.com.br ou pelo telefone 0800-081-1422.
Os dados do bloqueio são lançados no Banco de Dados da CDL Nacional, o que permite aos lojistas de todo o Brasil ter acesso às informações ao fazer as consultas rotineiras, exigidas nas liberações de crédito.
O alerta de extravio de cheques e documentos fica disponível no Banco de Dados durante cinco dias. Para confirmar e manter o registro no sistema, o usuário deve apresentar cópia do Boletim de Ocorrência (BO) antes do vencimento do prazo.
O documento pode ser enviado por fax para o telefone 81 3418-1127, ou apresentado pessoalmente na CDL-Recife. Caso essa providência não seja tomada, o alerta será removido.
A CDL pede ainda que os foliões se preocupem em anotar a agência, conta e o número dos cheques antes de sair de casa, para facilitar o bloqueio.

Fonte: Da Redação Do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 09/02/10

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Brasil acelera investimentos na África, diz "Financial Times"

A mineradora Vale está disposta a começar as operações na África, mais um sinal do crescente interesse do Brasil nesse continente, informou nesta terça-feira o diário britânico "Financial Times" ("FT").
Impulsionada pela demanda brasileira de matéria-prima, o comércio com a África cresce a um ritmo acelerado: as exportações do Brasil passaram de US$ 3 bilhões em 2000 para US$ 18,5 bilhões em 2008.
Nigéria e Argélia, além de Angola, fornecem o petróleo necessário e os produtores agrícolas brasileiros entraram em mercados como o Egito, o que permitiu aumentar as exportações brasileiras à África de US$ 1 bilhão em 2000 para US$ 8 bilhões em 2008.
Em Moçambique, a Vale colabora com a construtora Odebrecht no desenvolvimento das reservas carboníferas de Moatize, na construção de uma central energética e de infraestruturas ferroviárias e portuárias para a exportação do mineral.
A Vale estima investimentos iniciais serão de US$ 1,3 bilhão, embora os analistas acreditem que os valores possam ser maiores.
As companhias Vale e Odebrecht não são as únicas operando em Moçambique, detalhou o jornal britânico.
Há dois meses a siderúrgica CSN comprou 16,3% da mineradora australiana Riversdale, na qual a indiana Tata Steel tem uma importante participação.
Riversdale projeta um grande aporte na região de Tete, no centro de Moçambique.
A Odebrecht é atualmente a maior empresa privada de Angola, atuando na produção de alimentos, etanol, industrial e varejo.
A estatal brasileira de petróleo, a Petrobras, também opera em Angola. Utiliza no país a sua experiência de prospecção de petróleo em águas profundas.
Segundo o "FT", os laços de idioma e cultura facilitaram as operações das empresas brasileiras nos países que língua portuguesa no continente africano.
Cerca de 1,4 milhão dos 3 milhões de escravos africanos enviados ao Brasil entre os anos de 1700 e 1850 partiram de Angola e na segunda década do século 19 inúmeros colonos da Angola, Moçambique e outras colônias portuguesas decidiram estabelecer-se no Brasil após a independência.
As últimas conquistas do Brasil na luta contra a pobreza atraíram o interesse dos governos moçambicano e angolano, que veem no Brasil "um modelo".
O "Financial Times" assinala a expansão das embaixadas do Brasil no continente africano e lembra que dezenas de dirigentes empresariais acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas viagens à África.

Fonte: da Efe, em Londres - 09/02/10

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Comissão de Constituição e Justiça analisa 19 vetos do executivo

Desde a abertura dos trabalhos plenários no Poder Legislativo estadual, em 2 de fevereiro deste ano, até hoje (09.02), ao todo 19 vetos do Executivo chegaram ao parlamento.
Todos eles tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Entre os vetos, 14 são vetos totais e 5 parciais.
Destes últimos, 02 foram dados em matérias de autoria do próprio Executivo e 03 em matérias de autoria dos parlamentares. Os 14 vetos totais são todos em matérias de autoria dos deputados.
Entre as idéias vetadas integralmente pelo governo, está um projeto de autoria do deputado Antônio Brito (PMDB) - PL nº 545/08 - que proibia a cobrança de impostos -ICMS e IPVA- de templos de qualquer culto.
Também um projeto de José Riva (PP) que dispunha sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas ( PPP) e um de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR) que criava o Programa de Incentivo à Piscicultura – Propeixe.
O governo vetou ainda, projeto de Nilson Santos (PMDB), que previa a divulgação do Programa de Vacinação de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde.
Outro de Airton Português (PP) que criava o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências (cupom fiscal. E, o PL de José Riva (PP) que instituía a alíquota 0% (zero por cento) do ICMS, para instituições de ensino superior público em Mato Grosso, entre outros.
Esses e os demais vetos em tramitação na AL estão na CCJR. A comissão está sob a presidência do deputado Sebastião Rezende (PR) e, por força do regimento, deve sofrer alteração na composição dos seus membros nos próximos dias.

Fonte: O Documento - Cuiabá - 09/02/10

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Mulheres e gays são alvo da campanha. PE terá reforço no material

No ano passado, até o mês de junho, o Ministério da Saúde registrou, em todo o país, 13.661 casos de Aids. Os estados líderes do ranking — São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina — tiveram, nos primeiros seis meses do ano, 8.208 casos notificados.
A maior parte deles, de acordo com o ministério, está entre os homens, sendo que a principal forma de transmissão é a heterossexual.
Porém, o que vem preocupando o órgão é a população jovem, na faixa etária de 13 a 24 anos.
Os últimos dados do boletim epidemiológico de 2009 mostram que houve um aumento no número de novos casos entre jovens homossexuais e mulheres.
Diante dessa realidade, este ano, a Campanha de Prevenção à Aids no Carnaval será voltada, especialmente, para esse público, com o tema Camisinha. Com amor, paixão ou só sexo mesmo. Use sempre.
“É claro que toda a população nos preocupa, mas esses dois públicos específicos têm chamado mais atenção e, por isso, nosso foco maior é neles. Vamos fazer uma campanha com três peças publicitárias que tratam do uso da camisinha.
Nessa primeira semana, uma voltada para os gays e outra para as meninas.
Após o carnaval, vamos focar na testagem, pois as pessoas precisam lembrar que se elas não usaram o preservativo, é necessário realizar o teste para conhecer o seu estado”, explica o diretor adjunto do Departamento de DST/Aids e hepatites virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa.
Ele destaca que quanto mais cedo conhecer o resultado, melhor, pois mantém a prevenção ou inicia o tratamento precoce. Para Barbosa, a população não deve nunca deixar de se preocupar com a Aids. “Nos últimos anos, a doença está estabilizada, mas em patamares altos.
São registrados em nosso sistema pelo menos 24 mil casos e 12 mil óbitos por ano”, completa.
A iniciativa da campanha é do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Para a ministra Nilcéia Freire, é importante passar essa mensagem de prevenção em um momento “onde há um clima maior de liberdade sexual”.
“O carnaval é uma festa onde tem toda uma mística de maior liberdade.
No ano passado, trabalhamos com as mulheres acima de 50 anos, e agora estamos focando nas meninas jovens e nos gays.
Entre as mulheres, nós queremos fazer com que, por meio dessa campanha, elas se sintam protagonistas das suas histórias.
As jovens precisam entender que não dependem dos homens para a definição de como o sexo será e devem exigir o uso do preservativo”, afirma.
Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo são os estados que mais receberam material da campanha.
O último lidera tanto o ranking de casos quanto o de óbitos por Aids.
No ano passado, foram notificados pelo menos 2.984 casos e em 2008 foram registradas 3.158 mortes.
“Nós tivemos um decréscimo no número de casos e na taxa de mortalidade, mas precisamos continuar investindo na prevenção, no controle e na assistência. O estado realiza, durante todo o ano, ações para combater a doença.
Para o carnaval, já começamos as atividades”, diz a coordenadora do Programa Estadual de DST e Aids de São Paulo, Maria Clara Gianna.

Fonte:Do Correiobraziliense.com.br - 09/02/10

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Correios vão virar S.A. e abrir agências no exterior

O governo quer dobrar o faturamento dos Correios e chegar a R$ 25 bilhões de receita anual no prazo de um ano e meio. A meta faz parte do projeto de modernização da estatal, que será posto em prática por meio de uma medida provisória (MP).
A minuta da MP foi apresentada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá ser encaminhada ao Congresso após o carnaval.
O projeto de modernização da estatal, que passará a se chamar Correios do Brasil S.A., se dará em três frentes: com a criação de novos serviços, atuação no exterior e implantação de uma governança corporativa, transformando os Correios, que hoje são uma empresa pública de direito privado, em uma sociedade anônima de capital fechado.
O ministro Hélio Costa garantiu, no entanto, que está descartada a possibilidade de abrir o capital da empresa.
A ideia é dar aos Correios uma nova estrutura de logística, com a criação do Correio Híbrido, mecanismo que permite o envio eletrônico de correspondência, como um boleto bancário, que é impresso em um centro de distribuição da estatal mais próximo do destinatário.
O envio por meio eletrônico substitui o transporte aéreo e grande parte do transporte terrestre, reduzindo custos.
A proposta também prevê o fortalecimento do Banco Postal, hoje operado em parceria com o Bradesco.
Segundo o ministro, o contrato do Banco Postal com o Bradesco vence no ano que vem, quando será feita nova licitação.
Ele avalia, no entanto, que pela expertise já adquirida pelo Bradesco, "são fortes as chances de ele continuar parceiro dos Correios no Banco Postal".
Costa negou a intenção de eliminar a parceria com o setor privado nesse projeto.
O ministro relatou que, depois de dois anos de trabalho, foi possível chegar a um consenso com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
"Precisamos modernizar os Correios para que possa competir em um mercado cada vez mais disputado e sobreviver à nova era da informática", afirmou o ministro, acrescentando que um dos objetivos da proposta é permitir que os Correios possam usar a sua infraestrutura para comercializar novos serviços, como, por exemplo, vender seguro e chips de telefone celular.
Apesar de este ser um ano eleitoral, Costa disse acreditar que a MP será votada no Congresso. Segundo ele, há disposição por parte dos parlamentares de modernizar a empresa e a proposta do governo está em consenso com algumas iniciativas que já tramitam na Câmara e no Senado.
Segundo ele, essas mudanças são necessárias porque a empresa está perdendo 400 milhões de correspondências por ano. Em cinco anos, os Correios perderam um bilhão de correspondências. "Temos de modernizar a empresa, recuperar clientes, aumentar a receita, senão estaremos fadados, em dois anos, a ser uma carga pesada para o governo.
"A abertura de agências no exterior, segundo Costa, vai permitir que os Correios façam remessas para o Brasil, principalmente de países como Estados Unidos, Japão, Portugal e Espanha.
A estimativa é que os brasileiros que moram no exterior enviem US$ 6 bilhões por ano ao Brasil. "Não pretendemos ser um banco", disse Costa.
O ministro citou também que o novo formato jurídico dos Correios permitirá uma nova negociação com empresas aéreas para entrega de correspondências, o que permitirá que se amplie o prazo dos contratos, reduzindo os custos.

Fonte: Agência Estado - 09/02/10

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Arena pode virar elefante branco no Recife

Sem acordo com clubes, governo estadual pode arcar com custos
A construção da arena multiuso de Recife que abrigará quatro jogos da Copa-2014 poderá ser bancada exclusivamente pelo governo de Pernambuco.
Apesar da licitação já aberta para Parceria Público Privada (PPP), a falta de acordo com os maiores clubes locais Náutico, Santa Cruz e Sport ameaça deixar os custos da obra com o estado.
Segundo o governo, a presença dos três gigantes é essencial para a realização da PPP.
O edital de licitação prevê como um dos critérios de escolha da proposta vencedora o de menor contraprestação pública.
Ou seja: aquela que exigir menos investimentos do estado para a sustentabilidade do estádio. Sem apoio de ao menos dois dos clubes, os custos para o poder público são considerados inviáveis.
A alternativa seria a construção da arena apenas com dinheiro do governo. O estado recorreria à linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para bancar toda a obra.
O custo está estimado em cerca de R$ 470 milhões.
Se depender da atual posição dos clubes, o governo estadual terá de abrir os cofres.
A proposta inicial era de que Náutico, Santa e Sport disputassem de 20 a 30 partidas por ano na arena.
Em troca, receberiam uma compensação financeira, entre outras vantagens.
O Santa Cruz não pode aceitar a proposta inicial.
Formalizamos a recusa e não fomos procurados de volta afirmou o presidente coral, Fernando Bezerra Coelho.
A posição do Náutico é similar.
Temos interesse, mas precisamos saber mais sobre os benefícios que o Náutico terá disse o presidente do clube, Berillo Júnior

Fonte: LANCEPRESS! - 09/02/10

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Atraso nos hospitais empresa corta 23% à despesa com PPP da saúde em Portugal

Margarida Peixoto
Mais de um quarto dos funcionários da Saúde estão em hospitais empresa.
O atraso na contratação final de hospitais empresa fez descer os gastos com parcerias publico-privadas no âmbito da saúde em 23%. Em vez dos 235,5 milhões de euros inicialmente estimados pelo Governo, a proposta de Orçamento do Estado para este ano só contempla 180,6 milhões, esclareceu o Ministério das Finanças num documento enviado à Assembleia da República, a que o Diário Económico teve acesso.
O documento também esclarece que mais de um quarto (25,6%) dos funcionários do ministério da Saúde trabalha já em hospitais empresa, de acordo com dados de 30 de Setembro do ano passado.
Segundo os números do Governo, o peso dos funcionários públicos nestas condições tem vindo a aumentar, já que no final de 2008 representavam 21,5% do total de trabalhadores do ministério.

Fonte; Económico -PT - 09/02/10

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Empreendedor já pode aderir ao novo sistema tributário

O primeiro dia de funcionamento do programa de formalização de empresas Empreendedor Individual (EI) transcorreu livre dos entraves técnicos que o deixaram fora do ar em Estados como Pernambuco.
O sistema foi lançado em julho passado, mas só essa segunda-feira (8) os microempresários informais com faturamento anual de até R$ 36 mil de qualquer local do País puderam entrar gratuitamente no mercado de trabalho legal.
Basta acessar o Portal do Empreendedor, onde são solicitadas informações como números do RG, CPF e CEP, nacionalidade, data de nascimento, ponto de referência do endereço e código da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica). O CNPJ sai na hora.
Conforme explica o presidente da Confederação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, o principal atrativo do programa é o acesso à Previdência Social, através de uma contribuição mensal que não supera R$ 62,10.
“Nesse valor, já estão incluídos todos os impostos federais como PIS e Cofins, que são atualmente o grande terror das micros e pequenas empresas”.
Ele acrescenta que a formalização permite a participação dos empresários em licitações públicas e facilita o acesso ao crédito.
Durante os últimos sete meses, o EI funcionou precariamente em oito Estados brasileiros. Apenas 138 mil trabalhadores aderiram ao programa, cuja meta é formalizar pelo menos 1 milhão de pessoas até o final do ano, segundo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
“O maior número de adeptos virá agora, já que a quantidade de campos a serem preenchidos pelos informais no portal caiu de 46 para 15. Está muito menos burocrático”, avalia.
No Brasil, há cerca de 11 milhões de informais, dos quais 667 mil estão em Pernambuco. Até o final do ano, a expectativa do Sebrae é que a adesão ao EI atinja 55 mil trabalhadores no Estado.
Quem optar por ser Empreendedor Individual fará o recolhimento dos impostos e contribuições em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta mensal.
Os valores serão: R$ 56,10, referente à contribuição para a Previdência Social, R$ 1 (referente ao ICMS, caso seja do setor de comércio ou indústria), R$ 5 (referente ao ISS, se for do ramo de serviços).
O valor referente à contribuição para a Previdência Social será reajustado anualmente, sempre correspondendo a 11% do mínimo.
Se o empreendedor empregar uma pessoa, pagará mais R$ 15,30, que equivale atualmente a 3% do salário mínimo.
Contribuindo com os valores acima, o empresário está habilitado a se aposentar por tempo de serviço (a partir de 15 anos), ter acesso a licença-maternidade e auxílio-doença.

Fonte:Do Jornal do Commercio - 09/02/10

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Transdev lança serviço de 'car-sharing' no Porto em Portugal

O grupo francês Transdev lança na quarta-feira o serviço de aluguer de automóveis à hora, no Porto, disponibilizando 20 viaturas em dez pontos da cidade, na expectativa de em breve estender a oferta a Gaia.
Em declarações à Lusa, o director de Inovação da Transdev na Península Ibérica avançou que o novo serviço "Citizenn 'car-sharing'" vai arrancar na cidade do Porto com 20 automóveis, mas "o objectivo é rapidamente aumentar para 40 veículos e estender a Gaia".
Segundo Jorge Azevedo, "está também a ser analisado o potencial de outras cidades do Grande Porto, nomeadamente Matosinhos e Maia".
"Até ao final do ano, vamos aumentar regularmente a dimensão da frota, estando nos nossos planos a introdução de duas ou três viaturas elétricas, o que está dependente dos parceiros", acrescentou o responsável de inovação do grupo francês.
A partir de quarta-feira, quem quiser utilizar o serviço de aluguer de automóveis à hora, tem que se inscrever na página da Internet, em http://www.citizenn.com/, preenchendo um ficha de adesão e fornecendo os documentos que comprovam a identidade e a habilitação para conduzir.
Depois, reforça o responsável, "o processo é muito simples", acrescentando que essa mensagem vai ser passada em várias ações de rua nas próximas semanas para conquistar clientes.
"Numa primeira fase, temos que mostrar a simplicidade do conceito que representa uma grande mudança", afirmou, reforçando que a experiência do grupo, neste serviço, tem provado que "nas grandes cidades, há uma adesão fortíssima".
A Transdev disponibiliza o serviço de 'car-sharing' em Paris, Nantes e Génova.
Depois da inscrição no site, o utilizador do serviço recebe um cartão, que dá acesso às viaturas, e um código que lhe permite utilizar num dos dois modelos disponibilizados em dez locais (Aliados, Antas, Campanha, Bom Sucesso, Bessa, Aviz e Paranhos), localizados estrategicamente em zonas de interface com transportes coletivos para facilitar a mobilidade urbana.
"Sempre que quiser alugar uma viatura, a reserva de data e local pode ser feita através da Internet", acrescentou Jorge Azevedo, sendo o valor do serviço debitado no final do mês.
De acordo com o responsável, o serviço português segue o modelo implementado em Paris, com algumas adaptações ao mercado português, nomeadamente em relação ao tarifário.
Os preços variam em relação ao modelo escolhido, mas o mais económica custa 2,49 euros por hora, a que acresce 0,35 euros por quilómetro (até 100 quilómetros).
Durante a noite, a tarifa horária de aluguer do veículo baixa para os 0,99 euros e o preço do quilómetro mantém-se nos 0,35 euros.
Numa primeira fase, seguindo o objetivo de "simplificar ao máximo", as viaturas têm que ser restituídas no local de levantamento, mas a intenção é no futuro o utilizador poder alugar o automóvel num local e deixar em outro.
O consórcio liderado pela Transdev perdeu recentemente o concurso para a subconcessão da operação e da manutenção do Metro do Porto, mantendo em Portugal a atividade como operadora na área do transporte rodoviário de passageiros, na sequência da fusão com a Joalto.

Fonte: por Lusa - 09/02/10

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Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias

Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país, informa Agnaldo Brito.
Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.
Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).
O governo tem pressa.
A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP).
Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS (entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuários da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.

Fonte: da Folha Online - 09/02/10

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Manual de sobrevivência do folião em Recife

Cuidados // Procon lança cartilha para quem vai brincar carnaval, com dicas de saúde, alimentação, bebidas, produtos, shows, estacionamento e praia
Rosa Falcão
Folião informado é consumidor consciente. O Procon Pernambuco vai colocar na mão dos pernambucanos e dos turistas que vão passar o carnaval na terra do frevo e do maracatu, cinco mil cartilhas batizadas de "Alerta Folião".
A publicação tem dicas de saúde, alimentação, bebidas, produtos, bailes e shows, estacionamento e praia.
O manual de sobrevivência para os quatro dias de festa começou a ser distribuído ontem no Aeroporto Internacional do Recife e nas unidades do Procon-PE.
Basta dar uma olhada para saber como se proteger do alimento estragado, do protetor solar com o prazo de validade vencido, da água contaminada ou se defender da propaganda enganosa nos shows ou quando tiver o carro arranhado no estacionamento.
A ideia é dar um suporte para o folião brincar à vontade, mas sem esquecer dos seus direitos e evitar ser lesado na hora de cair no passo.
"As pessoas devem brincar, extravasar, se divertir, mas ficar atentas aos detalhes que podem trazer prejuízos à saúde e ao bolso", reforça Solange Ramalho, gerente de fiscalização do Procon-PE.
Os cuidados começam pela boca.
Em geral, quando a fome aperta é importante escolher um local adequado para lanchar.
Além das condições de higiene do estabelecimento, vale checar a aparência, a cor e o odor dos alimentos para evitar problemas de saúde, como intoxicação ou infecção intestinal.
Quando o folião precisar se hidratar com água é bom redobrar a atenção. Segundo Solange, deve ser evitado o copo de água mineral dos garrafões abertos porque não há o controle do lacre do vasilhame e da validade do produto.
A gerente de fiscalização orienta que seja adquirida a água mineral no copo com lacre ou na garrafa fechada. Para evitar abusos dos comerciantes, a cartilha do Procon-PE recomenda que o consumidor faça pesquisa de preço antes de comprar a latinha de ceveja, o refrigerante ou a dose de uísque.
Atenção redobrada com produtos como sprays para o cabelo e para o corpo, espumas artificiais e as tintas para maquiagem no rosto.
Na hora da compra deve ser verificada a conservação e a composição do produto.
E o mais importante: o selo de certificação do Inmetro, que atesta a qualidade e a segurança.
É comum no carnaval o folião desavisado sofrer com alergia ou atingir os olhos com produtos que causam desconforto e podem prejudicar à visão.
Aqueles que vão brincar nos bailes ou nos shows devem guardar os anúncios, material de divulgação como panfletos e tickets, para comprovar caso precisem reclamar contra alguma propaganda enganosa.
Se o ingresso foi adquirido pela internet e o pagamento feito com cartão ou através de depósito em conta corrente deve ser impressa a página como prova documental.
Mesmo com o aperto da lei seca tem folião que leva o carro e precisa estacionar na rua ou no estacionamento privado.
O Procon-PE orienta que seja usado de preferência o estacionamento da zona azul.
Outra dica: se o carro for arranhado ou batido no estacionamento pago a responsabilidade é do responsável pelo serviço.
Nesse caso, o consumidor deve guardar o recibo e se dirigir ao Procon para prestar queixa e ser ressarcido.
É bom lembrar que os Procon não funcionam durante o carnaval e só voltam ao normal após a quarta-feira ingrata.

Fonte: Diário PE - 09/02/10

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Câmara entrega projeto do Cais Mauá nesta terça

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nelcir Tessaro (PTB), entregará, às 15 horas desta terça-feira (9/2), ao prefeito José Fogaça, o projeto que estabelece regime urbanístico para a região da cidade conhecida como Cais Mauá.
Os empreendimentos previstos para a área do Cais Mauá deverão ser realizados por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Caso Fogaça sancione a matéria, a expectativa da prefeitura é de que as obras sejam concluídas até 2014, ano em que Porto Alegre será subsede dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.
A área do Cais Mauá em questão tem 1,8 quilômetros quadrados e 3,3 quilômetros de extensão, abrangendo o trecho que vai da Usina do Gasômetro até a terceira doca, na altura da Rua Coronel Vicente esquina com Avenida Mauá, nas proximidades da Estação Rodoviária.
Dos 12 armazéns instalados nesse trecho, 11 são tombados pelo patrimônio histórico do Município.
Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, a revitalização do Cais Mauá prevê a criação de áreas para comércio, turismo, lazer e cultura.
O prefeito terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
O projeto foi aprovado pelo Legislativo porto-alegrense no dia 21 de dezembro passado.

Fonte: Jornal do Comércio - RS - 09/02/10

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ONG promove Dia Mundial da Internet Segura

O Dia Mundial da Internet Segura será comemorado hoje (9). Realizada pela organização não governamental (ONG) SaferNet, a campanha mobiliza países para promover o uso seguro da internet. O tema central é “Pense Antes de Postar”.
De acordo com o diretor de Prevenção e Atendimento da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, esse tipo de mobilização é necessária para que as pessoas possam utilizar a internet com o máximo de segurança e para prevenir casos de armadilhas e golpes aplicados na rede.
“Neste dia será feita uma mobilização para conscientizar a população de que a internet é um espaço público.
Por isso, temos que tomar cuidado e nos comportar na internet como fazemos pessoalmente”.
Para marcar a data, estão previstos debates em São Paulo e no Rio de Janeiro.
De acordo com Nejm, o site da campanha mostra também a oportunidade de promover eventos de conscientização.
“Se houver alguém que queira programar atividades, é possível divulgá-las no site que está aberto para novas atividades propostas por internautas.
Além dos debates promovidos em São Paulo e no Rio de Janeiro, vamos ter opções para internautas de todo o país”.
A campanha é voltada para integrantes de áreas ligadas à educação e à internet.
O objetivo é mobilizar o máximo de instituições para que aumente a prevenção de abusos.
“A gente faz um convite para que as pessoas se inscrevam em atividades.
Educadores, membros de associações e ONGs podem entrar no site e colher informações e materiais educativos”, disse o diretor da organização.
As informações e orientações estão disponíveis no site www.diadainternetsegura.org.br.
Há materiais em forma de cartilhas ilustradas, histórias em quadrinhos para as crianças, dicas para os educadores e orientação para os pais.

Fonte: Da Agência Brasil - 09/02/10

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Decreto institui estímulo à atividade portuária em Pernambuco

Finalmente foi regulamentado o decreto do Governo Estadual que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.
A matéria é focada na concessão de benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A iniciativa tende a fortalecer o Executivo na briga por mais empresas para a região.
A redução da base de cálculo do ICMS incidente na importação de mercadoria será de 5% na hipótese de a alíquota aplicável à mercadoria ser igual ou inferior a 17%.
Na hipótese de a alíquota aplicável à mercadoria ser superior a 17%, então o valor de redução será de 10%.
Não estão incluídas no decreto as operações com combustíveis, trigo em grão e farinha de trigo, além de produtos que ofereçam concorrência aos que são fabricados em Pernambuco.
Para receber a redução, o cliente deverá formalizar um pedido específico de credenciamento junto à Diretoria de Benefícios Fiscais (DBM).
Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa (Alepe), ainda no ano passado, consta que “não haverá queda de arrecadação do ICMS, ao contrário, com o aumento das importações por Pernambuco, aquela arrecadação deverá aumentar”.

Fonte: Folha PE - 09/02/10

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Carga tributária da cerveja é de 54,80%

A cerveja é a campeã em impostos embutidos no seu preço final entre vários produtos consumidos por foliões, segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A cada latinha da bebida que o cidadão consome, 54,80% dos valores vão pagar os tributos.
“O folião é o governo, que aumenta a sua arrecadação, enquanto as pessoas gastam para se divertir.
A cada latinha consumida, metade fica para o governo”, diz o diretor de relações institucionais do IBPT, Fernando Steinbruch.
O Instituto fez um levantamento com a finalidade de mostrar o percentual de impostos em vários produtos adquiridos por foliões, nesta época do ano, como cerveja, água mineral, água de coco, refrigerante, fantasia, máscara e alguns instrumentos musicais.
Neste ranking, a cerveja foi campeã.
O colar havaiano ficou em segundo lugar com 45,96% de impostos e o refrigerante em lata com 45,80%.
Em todos os produtos, a carga tributária (a quantidade de impostos pagos) ficou acima dos 34% (ver quadro acima).
“É muito imposto que a gente paga sem ver o resultado”, conclui o funcionário público, José Cordeiro, que achou um absurdo mais da metade do preço da cerveja ser formado por impostos.
Os percentuais de impostos são estimados pelo IBPT com base nos preços desses produtos cobrados aos consumidores.
O percentual de tributos foi o mesmo do ano passado.
CARGA ALTA - “No Brasil, se tributa, fortemente, o consumo.
As pessoas compram e não enxergam o quanto está sendo cobrado em impostos. Fizemos esse levantamento para conscientizar as pessoas, porque elas só podem reclamar daquilo que conhecem”, comenta Fernando, acrescentando que, nos países desenvolvidos, os impostos são cobrados sobre a renda e o patrimônio e não sobre o consumo.
O IBPT faz levantamentos constantes sobre o percentual de impostos incluídos no preço final dos produtos.
“A nossa intenção é, no futuro, contribuir para uma redução da carga tributária paga por todos os brasileiros”, conclui.
O diretor do IBPT defende que a reforma tributária que vai ser votada no Congresso reduza a carga tributária, diminuindo as alíquotas dos impostos pagas pelo consumidor.
“Essas altas alíquotas de impostos resultam de uma visão míope de quem não enxerga muito distante”, afirma.
Fernando argumenta que as pessoas poderiam gastar mais, porque ficariam com uma renda maior, caso pagassem menos impostos.

Fonte: Do Jornal do Commercio - 09/02/10

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