quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Portugal: Grupo CS investe 55 milhões no maior centro de congressos do País

Marina Conceição
Ficará ao pé da estrada de Benfica, mais propriamente na Quinta Bensaúde, e será o maior centro de turismo e congressos do país com capacidade para dez mil pessoas.
O investimento de 55 milhões de euros está a cargo do grupo CS, que desenvolveu o projecto turístico da herdade dos Salgados, no Algarve.
Segundo Carlos Saraiva, presidente do grupo, o projecto do qual faz parte um hotel de 350 quatros está em terrenos do grupo CS e "está a ser trabalhado com a Câmara Municipal de Lisboa em sede de Plano Pormenor".
Para o dirigente, este não será "um elefante branco para ficar parado sem capacidade de gestão. Isso é mais o que o Estado faz".
"Portugal tem perdido muitos congressos por não ter condições para os receber em termos de infra-estruturas. Com este centro de congressos estaremos à frente de Madrid e de Inglaterra", avançou Carlos Saraiva.
O terreno da Quinta Bensaúde já é do grupo há alguns anos, mas para ele estava destinado um "projecto urbanístico imobiliário que deixou de fazer sentido porque o mercado imobiliário mudou", explicou o empresário.
A expectativa de Carlos Saraiva é que a obra do centro de congressos, hotel e apartamentos turísticos possa avançar simultaneamente em 2011. "Se tudo correr nos prazos previstos, no princípio de 2013 poderemos dotar a cidade de Lisboa com esta infra-estrutura".

Fonte: Económico - PT - 14/01/10

Após seis anos, governo federal lança primeira PPP

O governo vai lançar em março sua primeira Parceria Público-Privada (PPP), seis anos após a aprovação da lei que regulamentou este tipo de contrato.
A licitação será de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município de Petrolina (PE), um polo produtor de frutas para exportação.
Com a operação, os técnicos do governo esperam abrir caminho para a licitação de mais três projetos ainda este ano, incluído o da construção da rede de transmissão da TV pública digital.
O edital de licitação do projeto de irrigação do Pontal, que possui uma área irrigável de 7.717 hectares, foi publicado no final do mês passado.
O vencedor da licitação será aquele que apresentar a proposta com maior número de produtores a serem instalados na região e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo.
O contrato a ser assinado terá duração de 25 anos.
Segundo Isaac Averbuch, diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, empresas dos Estados Unidos, México, Índia e Espanha demonstraram interesse em participar da licitação, além de empresários nacionais.
"Pelas consultas informais, esperamos entre cinco e seis empresas participando do processo, o que é um número bastante razoável", disse.
A PPP é uma espécie de associação entre o governo e o setor privado que permite o desenvolvimento de projetos que podem ser considerados economicamente inviáveis para serem tocados exclusivamente por empresas privadas.
A parceria também alivia o caixa federal, o que gera a possibilidade de maior diversificação dos investimentos.
No caso do projeto de irrigação do Pontal, a receita a ser obtida pela entrega de água seria insuficiente para cobrir os investimentos, segundo explicou Averbuch.
"A tarifa de água paga a operação e sua manutenção, mas não os investimentos que são muito elevados", disse.
O governo já desembolsou cerca de R$ 235 milhões com a execução de parte das obras civis.
A empresa vencedora terá que completar este trabalho e construir a infraestrutura do projeto, incluído as redes de energia e estradas para escoamento da produção.
De acordo com Averbuch, estes investimentos devem somar R$ 108 milhões.
Além do Pontal, o governo espera lançar este ano a licitação para outro projeto de irrigação, o de Baixio do Irecê, na Bahia, que contempla uma área irrigável de 50 mil hectares.
Outros dois projetos estão na fila e podem ser licitados ainda em 2010: o de construção da rede de transmissão da TV pública digital e o do satélite geoestacionário brasileiro, que será utilizado para comunicações, controle aéreo e informações meteorológicas.
O edital de licitação da TV pública está em fase de consulta pública.
No caso do satélite, o governo ainda fará a contratação de uma consultoria para avaliar o projeto.
Apesar do mercado de crédito internacional ainda estar em processo de recuperação, Averbuch afirmou que isso não será um problema porque as empresas, mesmo estrangeiras, poderão captar o dinheiro necessário para os investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) ou no Banco do Nordeste. "Credito não é problema", disse.

Fonte: Agência Estado - 14/01/10

Presidente Lula volta a Pernambuco para inaugurar UPA de Paulista no dia 27

Presidente Lula volta a Pernambuco para inaugurar UPA de Paulista no dia 27
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem data marcada para a sua primeira visita a Pernambuco este ano.
No próximo dia 27, Lula virá ao Estado para participar de duas solenidades. Pela manhã, irá participar da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paulista, terceira a ser entregue pelo Governo do Estado à população e que, junto às UPAs de Olinda e Igarassu, forma o cinturão de proteção ao Hospital Miguel Arraes.
“As UPAs são vistas pelo Governo Federal como um importante instrumento de mudança na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos SUS e, por isso, o presidente nos pediu para adiar a inauguração da unidade de Paulista, antes prevista para acontecer no dia 18.
Ele quer ver de perto o novo momento que a Saúde pública está vivendo em Pernambuco”, revelou Eduardo, após uma reunião reservada com o presidente nesta quinta-feira (14/01), em Brasília.
À tarde, governador e presidente continuarão juntos para prestigiar uma cerimônia em homenagem às vítimas do Holocausto, promovida pela Confederação Israelita do Brasil e a Federação Israelita de Pernambuco.
O Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto será realizado na sinagoga Kahal Zur Israel.
Localizada no Recife, a sinagoga foi a primeira a ser fundada nas Américas, no século XVII.
De Pernambuco, Lula seguirá para uma agenda na cidade suíça de Davos.
Antes do encontro desta quinta, Eduardo e Lula trataram das obras da Ferrovia Transnordestina em uma reunião de monitoramento que contou com a presença de empresários, ministros e o governador do Piauí, Wellington Dias.
BOM FILHO – Por falar em Transnordestina, o presidente Lula voltará a Pernambuco por volta do dia 20 de março para visitar as obras da Ferrovia.
A expectativa é que a comitiva presidencial permaneça no Sertão do Estado por um dia inteiro.

Fonte: Portal PE - 14/01/10

Projetos para portos devem atrair US$ 20 bi em investimentos privados, diz ministro

Brasília - Os projetos que o governo está desenvolvendo para melhoria dos principais portos brasileiros deverão favorecer a atração, nos próximos cinco anos, de investimentos privados no setor portuário de até US$ 20 bilhões, segundo estimativa do secretário especial de Portos (SEP), da Presidência da República, ministro Pedro Brito.
Ele afirmou que as obras do Programa Nacional de Dragagem, que permitirão o ancoramento de navios de grande porte, e a desburocratização a partir da implantação, em abril, do Programa Porto Sem Papel vão baratear os custos de frete, com reflexo nos preços dos produtos importados e também dos produtos que serão exportados.
Nos próximos anos devem ser aplicados cerca de R$ 700 milhões nos portos das sete cidades brasileiras que vão sediar jogos (da Copa do Mundo e das Olimpíadas).
O objetivo é facilitar o ancoramento de transatlânticos em Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, Recife, Natal e em Manaus.
Brito destacou que esses investimentos têm foco nos eventos esportivos que serão realizados no país e inclui logística para recepção de visitantes.
As novas instalações vão ainda dar agilidade ao transporte de cargas, com impacto sobre a balança comercial brasileira, disse o ministro.
O Rio de Janeiro deverá receber R$ 300 milhões do total de R$ 700 milhões que serão investidos nas sete cidades portuárias sede dos jogos.
As obras vão começar a ser licitadas este ano e todas deverão estar concluídas até 2012.
O ministro disse que haverá maior demora na conclusão das obras no Rio de Janeiro, pois serão construídos três novos piers de atracação para grandes navios.

Fonte: Lourenço Canuto/Da Agência Brasil - 14/01/10

Australia: Business partnership plan for Perth hospital

The West Australian Government is considering using a public private partnership to build and operate the new $360 million Midland Health Campus.
The new hospital will have more than 300 beds and be built on the site of the former Midland railyards.
It will replace the aging Swan District Hospital.
The Commonwealth has allocated $180 million to it, with the remaining half to come from the state.
The WA Government is now also considering going into partnership with the private sector, which would build and operate the hospital.
The Health Minister Kim Hames says the model would be based on the Joondalup Health Campus and would have significant benefits.
Tthere are long term savings to be made because there are predictable costs," he said.
"They are paid according to occasions of service."
Dr Hames says the proposal is being discussed with the Commonwealth before any decision is made.

Fonte: ABC News - Australia - 14/01/10

Brasil gasta dois milhões de euros para promover turismo em Portugal

O investimento do Brasil para promover os seus destinos turísticos em Portugal é de cerca de 2 milhões de euros anuais, declarou hoje à agência Lusa a presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Jeanine Pires.

"O investimento para a promoção turística do Brasil em Portugal nunca é inferior a 3 milhões de dólares (2,067 milhões de euros)" anuais, afirma a responsável da Embratur, que está em Portugal para participar da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).
Jeanine Pires indica que o total de investimento do Brasil em promoção turística internacional é de 90 milhões de dólares (62 milhões de euros), dos quais 40% são investidos na Europa, sobretudo nos países de interesse prioritário, que além de Portugal são Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e Itália.
Portugal é o sexto emissor de turistas para o Brasil, que recebeu, em 2008, 222.558 visitantes portugueses.
Actualmente ligam Portugal e Brasil 56 voos regulares, com 11.391 lugares semanais, que saem de Lisboa para Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo; e da cidade do Porto para o Rio de Janeiro e São Paulo.
Dados da pesquisa de Demanda Turística Internacional 2008 (FIPE/Embratur) mostram que os locais do Brasil mais procurados pelos portugueses são o Rio de Janeiro; Natal e Tibau do Sul (Rio Grande do Norte); Fortaleza (Ceará); Ipojuca e Recife (Pernambuco); São Paulo; Salvador, Mata de São João e Porto Seguro (Baía).
O Brasil está a participar da BTL, além da Embratur, com 36 co-expositores, entre os quais operadores turísticos, redes hoteleiras e órgãos de promoção dos estados brasileiros.
A BTL decorre, entre 13 e 17 de Janeiro, na Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Fonte:OJE/Lusa - 14/01/10

Recife: Comitê de Solidariedade ao Haiti é criado para ajudar vítimas da tragédia

Entidade lançou a campanha "Ajude o Haiti", que irá arrecadar alimentos não-perecíveis, roupas e água mineral em sete pontos de coleta
O encontro que reuniu diversas entidades de Pernambuco na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na manhã desta quinta-feira (14), resultou na criação do Comitê de Solidariedade ao Haiti.
O Comitê criou a campanha "Ajude o Haiti", que irá arrecadar alimentos não-perecíveis, roupas e água mineral (garrafão de até 5 litros) para as vítimas do desastre.
Às 19h, será celebrada uma missa em solidariedade às vítimas da tragédia na Igreja Matriz da Madre de Deus, no Bairro do Recife.
A partir da tarde desta quinta, começam a funcionar os três primeiros pontos de coleta: Quartel do Derby, Praça Professor Fernando Figueira (antiga Praça Miguel de Cervantes), sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) e sede do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC).
Nesta sexta-feira (15), às 14h, serão montadas pelo Exército Brasileiro barracas de arrecadação no Parque da Jaqueira e no Segundo Jardim, em Boa Viagem.
Além disso, a Igreja Matriz de cada paróquia do estado irá arrecadar os donativos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Exército também estão articulando o envio de médicos voluntários brasileiros para ajudar no socorro às vítimas.
A próxima reunião do Comitê para avaliação da campanha e possíveis ajustes está marcada para a próxima segunda-feira (18), às 10h, na sede do Cremepe.
COMITÊ
Participam do Comitê de Solidariedade ao Haiti a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a Polícia Militar de Pernambuco; o Exército Brasileiro; a Força Aérea Brasileira; a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE); Arquidiocese de Olinda e Recife; Fundação Cáritas da Igreja Católica; o Conselho Federal de Medicina (CFM); o Cremepe; o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe); a Federação Nacional dos Médicos (Fenam); a Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP; a Globo Nordeste; a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) através da Secretária de Direitos Humanos e Codecir; o Governo do Estado de Pernambuco; a Associação Pernambucana de Supermercados; Unimed Recife e Unicred Recife.
PONTOS DE COLETA
- Quartel do Derby - 24h
- Praça Professor Fernando Figueira - Das 8h às 18h
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio) - Das 9h às 18h
- Instituto de Assistência Social e Cidadania - Iasc (Rua Imperial, 203, São José) - Das 8h às 17h
- Igreja Matriz das paróquias - De acordo com o horário das Igrejas- Parque da Jaqueira (a partir das 14h de amanhã) - Das 8h às 22h nos demais dias
- Segundo Jardim, em Boa Viagem (a partir das 14 de amanhã) - Das 8h às 22h nos demais dias.
VIVA RIO
A Ong Viva Rio, que desenvolve um trabalho humanitário no haiti, abriu uma conta para doações:
Banco do Brasil
- Agência:17698;
-Conta corrente: 51136

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 14/01/10

Banda larga: 88% das cidades brasileiras já possuem

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) divulgou nesta terça-feira (12), dados sobre o acesso a banda larga pelas cidades no Brasil, onde cerca de 88% das cidades possuem acesso a rede de veloz acesso.
Os dados superam as expectativas para o ano de 2009.
Uma reunião entre a Anatel, a Oi, CTBC e Sercomtel propôs um acordo que prevê que as concessionárias cumpram metas graduais para levar a banda larga a todos os municípios das regiões onde atuam.
De acordo com o divulgado na reunião, as únicas empresas que ainda não atingiram as metas estabelecidas para dezembro do ano passado pela Anatel foram a Oi e a Telefônica.
Das 3.182 cidades sob a responsabilidade da Oi, foram instaladas redes de banda larga em 2.546 delas, enquanto a Telefônica atendeu a 226 dos 257 municípios em que opera no estado de São Paulo.
Quanto às escolas, todas as operadoras atingiram as metas para dezembro estabelecidas pela Anatel, ou seja, 25.331 novas escolas foram atendidas.
Ao todo, 43.193 escolas contam com internet em banda larga pública.
Uma opção em análise pelo Governo Federal é a criação do Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser anunciado ainda este mês.
No plano, o governo prevê ceder parte de redes de fibra óptica públicas para teles privadas que, em troca, assumam custos de levar banda larga por meio de redes móveis até as localidades mais remotas do país.

Fonte: Oficina da Net - 14/01/10

Cidadãos brasileiros já doaram R$ 315 mil ao Haiti; Google cria central de doação

Abertos ontem, os diversos canais de doação para as vítimas do terremoto no Haiti já apresentam nesta tarde de quinta-feira (14) um saldo considerável.
No total, as instituições que estão arrecadando dinheiro de cidadãos comuns e de empresários no Brasil já conseguiram somar, até às 15h50, pelo menos R$ 315 mil.
A ONG Viva o Rio, por exemplo, em cerca de 24 horas já recebeu R$ 40 mil em dinheiro. Segundo a entidade, pela dificuldade de mandar suprimentos desde o Brasil, está sendo estudada uma forma de transferir os recursos para os funcionários que estavam atuando em projetos sociais na sede da instituição em Porto Príncipe, que sacariam o valor e comprariam os insumos - água, remédio e alimentos em alguma região próxima, como a República Dominicana.
Interligada em todo o mundo, a Care Brasil, por sua vez, contabiliza até agora R$ 100 mil em repasses, vindos principalmente de empresas.
Todo esse montante já está sendo enviado para um fundo de emergência mundial da entidade.
Segundo seus representantes em São Paulo, já foi enviada uma grande quantidade de substâncias purificadoras de água - partindo do Panamá - e outras 60 mil refeições com biscoitos de alto valor protéico estão sendo distribuídas aos sobreviventes da tragédia.
Em nome da Embaixada do Haiti no Brasil, o Banco do Brasil (BB) também abriu uma conta especial para receber doações.
Até o começo da tarde desta quinta-feira (14), já eram R$ 149 mil em verbas para ajudar a recuperar o país atingido terça-feira (12) por um forte tremor de terra.
Segundo o BB, os recursos serão utilizados da forma que o governo da ilha caribenha decidir.
A Cruz Vermelha, instalada em Brasília, informou que a conta aberta para receber ajuda de pessoas físicas e jurídicas brasileiras está com um saldo de R$ 26 mil.
Toda essa quantia deverá ser aplicada em assistência médica e aquisição de insumos básicos para garantir a recuperação dos atingidos pelos escombros após o terremoto.
Google solidário
Com seu poder e alcance, a empresa por trás do buscador de internet mais popular do mundo criou uma página especial para organizar doações para o Haiti.
Qualquer internauta pode entrar no endereço e, utilizando um cartão de crédito, enviar recursos em dinheiro que serão encaminhadas para instituições como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e para a Care.
Na mesma página, o Google também informa que fez uma doação inicial de U$ 1 milhão.

Fonte: Arthur Guimarães/UOL Notícias-Em São Paulo - 14/01/10

Bush ajudará Bill Clinton a coordenar a ajuda ao Haiti

O ex-presidente americano, George W. Bush, se unirá a seu antecessor, Bill Clinton, para ajudar a dirigir a ajuda americana ao Haiti, informou nesta quinta-feira um funcionário ligado ao antecessor de Barack Obama.
A Casa Branca deve ainda fazer o comunicado oficial.
Os Estados Unidos colocaram em andamento uma operação de ajuda que inclui especialistas, lanchas da Guarda Costeira, helicópteros, aviões de transporte e o porta-aviões USS Carl Vinson, assim como 2.000 marines, entre outros meios.

Fonte: Da AFP Paris - 14/01/10

Portugal: Brisa entra em projecto de auto-estrada na Polónia

Maria João Babo
O Transport Infrastructure Investment Company (TIIC), um veículo de investimento criado por inicitiva da Brisa, Millenium bcp e Compagnie Benjamin de Rothschild, concluiu a sua entrada num troço do projecto da A1, uma auto-estrada da Polónia que atravessa o país.
O negócio traduz-se num acordo de "joint venture", através do qual o TIIC passa a controlar 25,31% da GTC, a concessionária daquela auto-estrada.
Os restantes accionistas da concessionária são a construtora sueca Skanska, a britânica John Laing e o operador sul-africano Intertoll.
A secção norte da A1 é uma concessão a 35 anos de uma auto-estrada com portagem, que inclui projecto, construção, financiamento e operação de 152 quilómetros, entre as cidades de Gdansk e Torun.
Uma das secções está já em operação, enquanto a segunda mestá em fase de construção, prevendo-se a sua abertura em 2011.
Manuel Cary, presidente executivo do TIIC, lembrou que a Polónia é um mercado prioritário para o veículo de investimento criado em 2008 e que a entrada nesta concessão rodoviária “tem potencial de gerar novas oportunidades no país”.
Além da Polónia, também a República Checa, Eslováquia e Eslovénia são países onde o TIIC tem analisado oportunidades no Leste europeu, o mesmo acontecendo com mercados como Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia.
Depois de um primeiro “closing” de 140 milhões de euros, o TIIC está nesta fase a preparar um segundo “closing”, ajustado para 200 milhões de euros.
Este fundo foi criado para investir apenas em infra-estruturas de transporte, em mercados como a União Europeia, América do Norte e Brasil, México e Chile.
Os primeiros investimentos foram concretizados em 2009, nas concessões rodoviárias portuguesas do Baixo Tejo e do Litoral Oeste, na aquisição da Emparque.
A entrada no projecto A1 na Polónia é o seu quarto investimento.
Nestes projectos o TIIC tem comprometidos 80 milhões de euros.
Manuel Cary espera em 2010 poder concretizar mais quatro ou cinco investimentos, um dos quais no Brasil.

Fonte: Jornal de Negócios - PT - 14/01/10

OMS rebate denúncias de que pandemia da gripe A foi farsa

Organização diz que alegações são 'desrespeitosas' diante das 13 mil pessoas mortas por causa da doença
GENEBRA - A Organização Mundial da Saúde (OMS) qualificou nesta quinta-feira, 14, de "irresponsáveis", "historicamente inexatas" e "cientificamente incorretas" as acusações de que a pandemia de gripe A foi forjada ou de que a instituição exagerou sua gravidade.
O responsável da luta contra a gripe A na OMS, Keiji Fukuda, disse que tais alegações também são "desrespeitosas" diante de quadros severos dessa infecção e, sobretudo , frente às 13 mil pessoas mortas por causa da doença.
Em entrevista coletiva, o especialista disse categoricamente que o mundo "está de fato diante de uma pandemia", definida mais pela extensão geográfica do que pelo nível de severidade, segundo reconheceu.
Fukuda lembrou que a declaração de pandemia por parte da OMS acompanhou a rápida propagação do novo vírus, que em abril passado foi detectado em dez países e territórios, passando para 74 em junho e para 120 em julho.
"Não vamos brincar com as palavras. O novo vírus da gripe surgiu na América do Norte, matou diretamente 13 mil pessoas, embora quando se conta mais adiante com estimativas mais precisas seguramente veremos que o número de vítimas é superior", disse.
Fukuda negou igualmente que a OMS tenha mudado a definição da pandemia para fazer parecer que a propagação do vírus H1N1 correspondia a tal fenômeno.
O representante da OMS também rejeitou as acusações contra o organismo por supostamente ter exagerado ou superestimado a gravidade da pandemia, e ressaltou que "desde o início, a OMS disse que podia ser de moderada a severa", algo sobre o que havia incerteza total nesse momento.
"Nós atuamos com equilíbrio e responsabilidade na informação que compartilhamos com o público. Não subestimamos nem superestimamos nossa avaliação, justamente para reduzir a confusão", insistiu.
Ele explicou que nas análises prevaleceu o "princípio da precaução", ou seja "preparar-se para o pior e esperar que ocorra o melhor".
Fukuda também negou plenamente as insinuações e acusações diretas sobre conivência com a indústria farmacêutica, para que esta pudesse vender mais vacinas e remédios para combater a gripe A.
Ele disse que a OMS manteve contato com as farmacêuticas e laboratórios para garantir que estes uniriam esforços na luta contra a pandemia, mas que "em nenhum caso fomos influenciados por interesses comerciais".

Fonte: Efe - 14/01/10

Obama diz que 'bônus obscenos' reforçam decisão sobre taxa

'Meu compromisso é recuperar cada centavo que é devido ao povo americano', afirma o presidente americano

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que os informes de lucros dos grandes bancos e seus "bônus obscenos" estão reforçando sua decisão de recuperar o dinheiro gasto no socorro do setor financeiro. "Meu compromisso é recuperar cada centavo que é devido ao povo americano.
E minha determinação de alcançar este objetivo é apenas reforçada quando eu vejo os informes de lucros gigantescos e bônus obscenos das mesmas firmas que devem continuação de sua existência ao povo americano que não se recuperou e que continua a enfrentar as dificuldades reais desta recessão", disse Obama, em nota divulgada pela Casa Branca.
A declaração de Obama foi divulgada pouco antes do anúncio formal do plano do presidente para impor uma taxa sobre grandes firmas financeiras.
A taxa, que a Casa Branca chama de "Tarifa de Responsabilidade da Crise Financeira", deve arrecadar US$ 117 bilhões ao longo de cerca de 12 anos e US$ 90 bilhões nos próximos 10 anos. Ao redor de 60% da receita virá das 10 maiores instituições financeiras.

Fonte: Suzi Katsumata, da Agência Estado - 14/01/10

Nota do Editor: Banqueiro é igual em todo o lugar, verdadeiros sanguessugas da sociedade.
O Bônus são deles e o Ônus de toda a população.

Estádio Olímpico de Pequim fatura apenas US$ 54,2 mi com eventos

Deficitário, o gigante Ninho de Pássaros pode receber galeria comercial e hotel
O Estádio Olímpico de Pequim, também conhecido como "Ninho de Pássaro", faturou US$ 54,2 milhões em receita depois dos Jogos Olímpicos de 2008, graças às visitas turísticas e aos eventos organizados no local, informou hoje a agência oficial "Xinhua".
Um porta-voz administrativo do Parque Olímpico de Pequim afirmou, ao anunciar o número, que "a venda das entradas das rotas turísticas quase não cobre a despesa diária do estádio (com manutenção)". Portanto, estão trabalhando "para que o Ninho seja mais atraente para os eventos comerciais".
O custo anual de exploração do estádio é de US$ 21,9 milhões. Desde a conclusão dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, o estádio recebeu poucos eventos esportivos e seus administradores ainda não sabem muito bem como conseguir que seja rentável a longo prazo.
O representante da administração do parque anunciou que a direção planeja "construir uma galeria comercial com uma extensão de 600 metros, um hotel de 17 mil metros quadrados e restaurantes com temática olímpica".

Fonte: Portal da Copa 2014 - 14/01/10

Obras da Transnordestina serão aceleradas em julho

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse hoje que, a partir de julho, serão aceleradas as obras da Ferrovia Transnordestina nos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí.
Na manhã de hoje, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar das obras tocadas por seu ministério.
Durante o pico das obras da ferrovia, no segundo semestre, com ação em todos os trechos, deverão ser gerados 7 mil empregos diretos, informou o ministro.
A Transnordestina terá 1.730 quilômetros e deverá custar R$ 5,4 bilhões.
A ferrovia fará a ligação dos centros de produção de grãos, gesso, avicultura e agricultura irrigada do semiárido nordestino área com as maiores dificuldades socioeconômicas do País aos Portos de Suape, em Pernambuco, e de Pecém, no Ceará.
Ele deverá ter ainda uma conexão com a Norte-Sul, de acordo com o Plano Ferroviário.

Fonte: JOÃO DOMINGOS - Agencia Estado - 14/01/10

Projeto em defesa da conservação da mata atlântica vai ao Rio

A Fundação SOS Mata Atlântica reiniciou em Teresópolis (região serrana fluminense) o projeto A Mata Atlântica É Aqui. Trata-se de uma exposição itinerante que tem objetivo de incentivar a conservação do bioma da região.
O projeto fica na cidade até o próximo domingo (17).
Desde maio do ano passado, a exposição viajou por 40 cidades brasileiras, oferecendo atividades gratuitas e conscientização ambiental, para crianças e adultos.
Entre essas atividades estão palestras, jogos educativos, análise de água, debates, exibição de vídeos, entre outras.
A exposição está instalada na Praça Olímpica de Teresópolis.
No próximo sábado, a partir das 14h, o ator Marcos Palmeira participa do evento, a partir de um bate-papo ambiental para falar sobre a integração do projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) com a Fazenda Vale das Palmeiras, que o ator mantém na região serrana, em parceria com o engenheiro agrônomo Aly Ndiaye.
De acordo com a ONG, 93% do território original da mata atlântica já foi devastado.

Fonte: da Agência Brasil, no Rio de Janeiro - 14/01/10

Soja é a primeira leguminosa a ter o genoma sequenciado

RIO - A soja, uma das plantas mais importantes cultivadas em todo mundo, é a primeira a ter seu genoma sequenciado. A notícia foi publicada nesta edição da revista "Nature" e abre caminho para novas formas de cultivo da leguminosa. A pesquisa durou 15 anos e foi feita por um grupo internacional de pesquisadores.
Usada na produção de alimentos e até na geração de energia, a soja tem papel fundamental na segurança alimentar global e na saúde humana.
Somente na alimentação, o grão é usado na produção de farinha, leite, substitutos da carne, tofu e óleo.
Os cientistas conseguiram sequenciar 85% dos 1,1 bilhão de pares de base da soja usando a técnica conhecida como "shotgun do genoma completo", por meio da qual o genoma é "explodido" em fragmentos pequenos e sequenciado em larga escala.
Segundo Molly Jahn, da divisão de pesquisa do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, as descobertas sobre a soja poderão levar ao desenvolvimento de variedades mais resistentes às mudanças climáticas e a pragas.
Além disso, a leguminosa poderá ser modificada para produzir mais óleo e proteína.

Fonte: O Globo - 14/01/10

Brad Pitt e Angelina Jolie doam US$ 1 milhão ao Haiti

Depois do terremoto que devastou parte do Haiti, Brad Pitt e Angelina Jolie resolveram doar US$ 1 milhão à organização Médico Sem Fronteiras que atua no país.
O desastre pode ter matado mais de 100 mil pessoas, e há milhares de feridos.
Em declarações à imprensa, o casal Jolie-Pitt expressou sua tristeza.
"É terrível uma catástrofe deste tamanho atingir pessoas que sofrem há décadas com extrema pobreza, violência e distúrbios", afirmou Angelina.
Para Pitt, a primeira coisa a se fazer é tentar cobrir as necessidades imediatas de pessoas que estão desabrigadas, que sofreram ferimentos e precisam de atendimento urgente.
Outro que também está mobilizando ajuda para o país é o cantor Wyclef Jean, que patrocina a instituição Yale Haiti.
Ele lançou uma campanha para as pessoas doarem dinheiro para a instituição através de mensagem de texto de celular. "Seu dinheiro ajudará nos esforços de auxílio. Eles precisam da nossa ajuda. Por favor, ajude se você puder".

Fonte: Silvia Dalben - Portal UAI - 14/01/12

Pernambuco assegura R$ 1,2 bi para obras da Copa de 2014

O governador Eduardo Campos assinou ontem com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, em Brasília, a Matriz de Responsabilidades firmada entre a União e os estados e municípios que vão sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
Pernambuco vai contar com um financiamento no valor de R$ 1,2 bilhão para a realização de obras de mobilidade urbana e para a construção da Arena Multiuso, em São Lourenço da Mata. Os projetos fazem parte do chamado “PAC da Copa”.
Assinada no Palácio do Itamaraty, a Matriz marca o pontapé inicial para a liberação de R$ 8 bilhões do FGTS para o financiamento das obras em cada uma das 12 sedes brasileiras.
Em Pernambuco, estão reservados R$ 674 milhões para cinco grandes intervenções de mobilidade urbana.
A construção do Corredor Leste-Oeste (R$ 71 milhões), um ramal ligando o Corredor à Cidade da Copa (R$ 95 milhões); o trecho Igarassu / Joana Bezerra / Centro do Recife do Corredor Norte-Sul (R$ 162 milhões) e a construção do terminal do metrô de Cosme e Damião (R$ 15 milhões). Também contemplada, a Via Mangue (R$ 331 milhões) vai ser tocada pela Prefeitura do Recife.
Mobilidade urbana - Para o Governador, a assinatura da Matriz é mais um passo na preparação do Brasil para a Copa de 2014. “Nós temos um grande desafio que é a questão da mobilidade urbana.
Estamos aproveitando projetos que já existiam, mas que não contavam com os recursos necessários para tirá-los do papel. Essas obras representam o legado que será deixado pelo mundial de futebol para os cidadãos brasileiros”, explicou, durante entrevista.
Outros R$ 520 milhões vão ser financiados pelo BNDES para a construção da Arena Multiuso, em São Lourenço da Mata.
O estádio, com capacidade para mais de 46 mil espectadores, será erguido em regime de Parceria Público Privada - PPP.
“Esse financiamento terá três anos de carência e 12 anos para pagamento. Os juros serão calculados de acordo com a Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP mais 1,9% ao ano de spread bancário", explica Sílvio Bom Pastor, secretário-executivo do comitê gestor das PPPs.
Ainda de acordo com Bom Pastor, 15 empresas já adquiriram o edital demonstrando interesse em participar da licitação para a construção da Arena, que será aberta no próximo dia 5 de fevereiro.
Infraestrutura - O documento também define as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais na realização das obras de infraestrutura tidas como prioritárias para a realização do evento.
Caberá à União executar e custear as intervenções em aeroportos (terminais de passageiros, pátio e pistas) e portos (terminais turísticos), enquanto estados e municípios comandarão as ações de mobilidade urbana, construção de estádios e reforma dos entornos de aeroportos e portos.
“Por ser uma cidade litorânea, é fundamental que o Recife receba melhorias no seu porto.
Muitos turistas que vão assistir aos jogos também vão conhecer a nossa costa, a Ilha de Fernando de Noronha e, por isso, iremos cobrar a parte que cabe ao Governo Federal”, afirmou Eduardo.
Após pedir um minuto de silêncio em homenagem às vítimas brasileiras no Haiti, o presidente Lula fez um discurso otimista: “Estamos assistindo mais que um comprometimento entre os envolvidos perante a sociedade brasileira.
Estamos dizendo que vamos fazer não só a Copa de 2014, mas a melhor Copa da história”, disse.
Também foi assinado um convênio entre o BNDES e o Ministério do Turismo para a liberação de R$ 1 bilhão em financiamentos para construção de novos hotéis e reforma e ampliação dos já existentes, além de um segundo que trata da contratação de ex-detentos para os trabalhos do mundial de futebol.
Os prefeitos do Recife, João da Costa, e de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, também estiveram presentes.

Fonte: Noticiário Executivo - 14/01/10

Líder vê como desafio aplicação da Declaração da ONU sobre Povos Indígenas

Rio de Janeiro - Os cerca de 370 milhões de indígenas no mundo têm como desafio nesta década aplicar a Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os seus direitos. Aprovado em 2007, o documento contém 46 artigos que incluem orientações sobre a garantia da propriedade de suas terras, acesso a recursos naturais, preservação de conhecimentos tradicionais e autonomia dos povos.
A avaliação é de Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC). Ele participa hoje (14) do lançamento da primeira publicação da ONU sobre a situação dos índios no mundo.
“Essa carta de princípios precisa ser um mecanismo de defesa dos índios [cerca de 6% da população mundial] em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
O relatório, elaborado por peritos indígenas, denuncia desigualdades na educação, na distribuição de terras, no emprego, nos níveis de segurança alimentar, de mortalidade infantil e violência, além do impacto de novos problemas como a questão ambiental e a migração. O documento tem divulgação simultânea no Rio de Janeiro, Nova York, Bruxelas,Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria, Bogotá.
De acordo com Terena, a declaração é um marco ao aglomerar as principais demandas do movimento, com destaque para a demarcação de terras, fator fundamental para garantia de todos direitos indígenas e da identidade do povo. “O Brasil tem regras definidas [para demarcação] que outros países não têm, no entanto, não consegue estabelecer uma política pública para executá-la”.
Com a publicação do relatório da ONU, Terena espera que a Declaração dos Povos Indígenas ganhe força nos países signatários como o Brasil e possa também ser ratificada por outros países como Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, onde inuits (esquimós), maorís e aborígenes são historicamente discriminados, embora organizem movimentos de resistência política e cultural.
“Esse relatório é uma das ações da ONU para dar visibilidade a toda a questão indígena no mundo e faz parte de uma estratégia de anos para sensibilizar os países”, declarou.
Terena também lembra que a Bolívia, onde mais da metade da população é de indígenas, transformou a declaração em lei federal, com objetivo de reverter dados educacionais, do mercado de trabalho e de saúde, por exemplo. No país, os indígenas recebem quatro anos a menos de educação que a população não-índia.

Fonte: Da Agência Brasil - 14/01/10

Lula diz que preço não é fator determinante para escolha de caças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o preço dos 36 aviões-caças para renovar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira) não é um fator determinante para sua escolha e que sua decisão vai levar em conta a soberania do país, inclusive a tecnológica.
"Essa questão do caça não é uma questão comercial comum, não é um acordo eminentemente econômico, vou comprar um porque é mais barato, estamos tentando mostrar para a sociedade brasileira que estamos discutindo a soberania do nosso país, inclusive a tecnológica.
Obviamente, que entra a questão do custo e as propostas estão colocadas em cima da mesa e o ministro [Nelson] Jobim [Defesa] tem a determinação de fazer as discussões com quem deva fazer até que a gente construa uma coisa que vai caminhar para os finalmente", afirmou.
Lula negou que deixará para seu sucessor resolver o assunto. "Pode ser esse ano, obviamente que não posso deixar [para o próximo governo].
O governo passado já deixou para mim. Quando entrei em 2003 tinha que tomar essa decisão, mas acontece que eu tinha que escolher ou combater a fome ou comprar avião e eu preferi combater a fome no país. Por isso, que não dei prioridade", disse.
A Aeronáutica entregou na semana passada o relatório final com avaliação técnica e manteve o ranking antecipado pela Folha para a compra dos 36 caças por até R$ 10 bilhões: o Gripen NG em primeiro lugar, o F-18 da Boeing norte-americana, em segundo, e o Rafale, da Dassault francesa, em terceiro.
O francês é o preferido de Jobim e de Lula, que defendem negócio com a França porque o país é seu "parceiro estratégico", com o qual assinou grande acordo militar em 2009.
Lula disse ainda que está preocupado em fazer o melhor negócio porque o país alcançou outro patamar.
"Mas agora o Brasil ganhou outro perfil. Além da Amazônia poderosa, com relevância no mundo pela questão climática, temos a nossa amazônia azul: são 8.000 quilômetros de costa marítima e ainda com o pré-sal lá dentro.
Portanto, aumenta muito a nossa responsabilidade para cuidar dos interesses nacionais.
Agora, queremos nos transformar em uma nação grande economicamente, tecnologicamente e em uma nação que tenha no âmbito da defesa o tamanho da própria importância da nação brasileira. É assim que a gente vai agir", disse.
O presidente reafirmou que ele dará a palavra final, mas sugeriu que pode ouvir o Conselho de Defesa Nacional e o Congresso.
"Vou contar uma coisa: o único que ficou em silêncio até agora foi eu. E fiquei em silêncio porque sou eu quem tenho o poder de decidir e quem tem esse poder tem mais responsabilidade, não fala o que quer, fala o que pode.
Portanto, disse ao ministro da Defesa que ele vai apresentar um relatório e que a partir disso tomarei a iniciativa de convocar o Conselho de Defesa, poderei tomar a iniciativa de provocar um debate no Congresso Nacional", afirmou.

Fonte: da Folha Online, em Brasília - 14/01/10

RS: TVE acerta renovação com a TV Cultura Retransmissão da programação custará em torno de R$ 20 mil mensais

O coordenador de expansão e rede da Fundação Padre Anchieta, Gabriel Priolli, reuniu-se ontem em Porto Alegre com o presidente da Fundação Cultural Piratini, Ricardo Azeredo, para acertar os últimos detalhes da renovação de contrato entre a TVE e a TV Cultura.
A partir de agora, a emissora gaúcha terá de pagar pela programação da colega paulista.
O contrato não foi assinado e ainda está nos "últimos detalhes", segundo Priolli.
A TVE tenta reduzir de R$ 40 mil para R$ 20 mil o valor mensal a ser pago para ter direito a transmitir a programação da emissora paulista. O contrato vai até o fim de 2010.
Azeredo explica que a redução do valor se deve ao aumento da grade local da TVE.
"Como aumentamos nossa programação, a proporção de exibição da Cultura baixou.
Ainda estamos negociando", explica.
Ele diz que a TVE nunca recebeu uma proposta oficial da TV Brasil, que além de oferecer a programação gratuitamente, ainda repassaria verbas para a qualificação de programas locais, como o infantil Pandorga, que poderia ser transmitido na rede nacional.
Ele sustenta que a qualidade da programação da TV Cultura compensa o pagamento.
"A TV Cultura tem programação de qualidade internacional incontestável, ao passo que a TV Brasil está recém se estabelecendo em termos de programação", afirma.
A TV Cultura decidiu parar de repassar gratuitamente a programação para as emissoras educativas parceiras.
"Uma série de circunstâncias políticas, além de outras questões, fazem com que as parceiras regionais acabem descumprindo a obrigatoriedade de passar a programação", justifica Priolli.
A TVE poderá retransmitir o conteúdo da emissora paulista sem limite mínimo nem máximo.
O coordenador de expansão da Fundação Padre Anchieta evitou opinar sobre o fato de a TVE ser a única educativa a não retransmitir programas da TV Brasil, algo que acontece em outras emissoras que retransmitem a TV Cultura.
"Há convivência da nossa programação com a programação da TV Brasil em outras praças.
Do nosso ponto de vista, não há problema. Mas cada parceiro nosso julga o que é melhor para a sua realidade e suas condições", diz Priolli. "Não temos pretensão de fazer juízo de valor sobre a decisão", completa.

Fonte: Daniel Cassol, especial para o JC - RS - 14/01/10

Galvão Engenharia fará obra polêmica em Suape

Depois de ter seu processo licitatório suspenso durante oito meses por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a construção do acesso rodoferroviário às ilhas de Tatuoca e Cocaia, em Suape, vai sair do papel.
E a responsável pelo empreendimento será a Galvão Engenharia, que ofereceu ao governo o menor preço para sua execução. A
s empresas concorrentes terão cinco dias para recorrer da decisão, a contar de ontem, data em que a informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Orçada em R$ 81 milhões e com previsão de ser concluída no prazo de um ano, a obra substituirá o acesso provisório e limitado, por onde passa atualmente todo o transporte de pessoas e equipamentos para o Estaleiro Atlântico Sul (EAS).
Os envelopes foram abertos na última segunda-feira. Conforme explicou presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Paulo Otávio D´Almeida Castanha, as quatro empresas concorrentes apresentara-se hábeis para execução das obras, com projetos orçados abaixo do limite.
“O critério para obras como esta é exclusivamente o menor preço”, explicou.
O segundo lugar ficou com a Construtora Queiroz Galvão S/A, o terceiro com Construtora Andrade Gutierrez S/A e o quarto com Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.
O projeto integra uma rodovia de 12,97 quilômetros e mais 10,49 quilômetros de ferrovia, além de pontes e viadutos ao longo do traçado.
A novela da licitação teve início no dia 8 de abril passado, quando o edital foi lançado pela primeira vez, logo depois de a empresa Projetec ter entregue o projeto básico para a diretoria de Suape.
Na época, o TCE apontou alguns erros e classificou o edital como insuficiente no detalhamento dos elementos da obra, principalmente relativos à parte ferroviária.
Por causa disso, solicitou resposta a 27 questionamentos à diretoria de Suape.
Com sede na cidade de São Paulo e operações em diversos Estados do Brasil, a Galvão Engenharia foi fundada em 1996.
O foco prioritário de sua atuação está no gerenciamento da implementação de projetos de infraestrutura para clientes da iniciativa privada e do setor público.
A empresa desenvolveu expertise nos setores de óleo e gás, de energia elétrica, de infraestrutura rodoviária, aeroviária, portuária e ferroviária, de saneamento e de construção industrial.

Fonte: De Economia / JC - 14/01/10

Site da Cruz Vermelha ajuda haitianos a localizar pessoas

Por Stephanie Nebehay
GENEBRA - Centenas de haitianos no país e no exterior estão tentando estabelecer contato com parentes e amigos por meio de um site criado depois do devastador terremoto de terça-feira, disse o Comitê Internacional da Cruz Vermelha na quinta-feira.
Cerca de 1.360 haitianos, a maioria radicados nos EUA e Canadá, se registraram em questão de horas no site www.icrc.org/familylinks, segundo Marçal Izard, porta-voz do CICV.
A maioria parece estar à procura de parentes em Porto Príncipe, a devastada capital haitiana.
"Eles incluem 148 haitianos no Haiti, que se registraram dizendo que estavam vivos", disse Izard à Reuters. "A mídia social, inclusive o Facebook, desempenhou um enorme papel ao fazer links para o nosso site."
Robert Zimmerman, diretor-adjunto da Agência de Rastreamento Central e Divisão de Proteção do CICV, disse em nota que "a meta do site Family Links é acelerar o processo de restaurar o contato entre familiares separados".
Estima-se que o terremoto de magnitude 7,0 tenha deixado dezenas de milhares de mortos, e muita gente ainda está sob os escombros. Muitas linhas telefônicas foram cortadas, dificultando a busca por notícias.
Por isso, segundo a Cruz Vermelha, o site será uma "ferramenta crucial" para esclarecer o destino dos desaparecidos.
O CICV, organização humanitária neutra, com sede em Genebra, administra o site em cooperação com a Cruz Vermelha Nacional Haitiana e outras agências.
"No terreno no Haiti também estamos recebendo pedidos (de rastreamento) de pessoas nas ruas que não têm acesso à internet. Vamos colocar seus dados no site", disse Izard.
Há décadas o CICV ajuda que famílias afetadas por guerras e desastres naturais localizem parentes.
Mas só nos últimos anos a entidade passou dos registros em papel para a forma digital.
Um avião levando 11 funcionários do CICV, inclusive dois especialistas em localização de pessoas, partiu na quinta-feira de Genebra e deve chegar no mesmo dia a Porto Príncipe.
Outro avião, cargueiro, deveria decolar antes das 12h (hora local da Suíça) com 40 toneladas de materiais médicos e cirúrgicos, o que inclui cem macas e 3.000 sacos para cadáveres, segundo Izard.

Fonte: REUTERS - 14/01/10

Licitação do novo Castelão já tem data definida

Abertura das propostas acontece no dia 26 de fevereiro na Procuradoria Geral do Estado
Foi marcada para 26 de fevereiro a abertura dos envelopes das propostas para a reforma e operação do Castelão, o estádio da Copa 2014 em Fortaleza. O evento ocorre a partir das 15h, na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado.
A reforma do Castelão envolve diversos setores do estádio cearense, em especial a ampliação do estacionamento e a modernização da infraestrutura. A obra está orçada em R$ 452,2 milhões, que serão custeados no regime de Parceria Público-Privada (PPP).
Nesta quarta-feira (13/1), o governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário de Esportes do Estado, Ferrucio Feitosa, estiveram em Brasília onde participaram de um evento com representantes do governo para a assinatura do PAC da Copa.
É importante lembrar que todo esse envolvimento das autoridades do Ceará no processo do Mundial 2014 focado no desejo de também sediar uma das semifinais da Copa do Mundo no Brasil.
Para tal, só Fortaleza entre as quatro sedes nordestinas tem possibilidade de receber um jogo de semifinal, já que a Fifa exige uma capacidade de no mínimo 60 mil pessoas e o Castelão poderá receber 66.700 torcedores.

Fonte: Portal da Copa - 2014 - 14/01/10

Recife: Audiência pública discute implantação de corredor de ônibus na Avenida Norte

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e do Grande Recife Consórcio de Transporte, promoverá nesta sexta-feira (15/01), das 9h às 12h, no Centro de Convenções (Auditório República Pernambucana), uma audiência pública o detalhamento do projeto de implantação do corredor exclusivo de ônibus da avenida Norte, nos moldes do Transporte Rápido por Ônibus (TRO).
A audiência será presidida pelo presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto e contará com a participação de representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda), usuários e vereadores da RMR, e técnicos do setor.
O debate junto aos que utilizam e oferecem os serviços, é importante para garantir a funcionalidade e eficiências do corredor, que terá início na BR-101, a partir do Terminal de Integração da Macaxeira, seguindo por vários bairros da Zona Norte do Recife como: Vasco da Gama, Casa Amarela, Encruzilhada e Santo Amaro, encerrando na avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife.

Fonte: Portal PE - 14/01/10

Recife: Via Mangue será licitada até março

O sistema viário da Via Mangue, futuro corredor da Zona Sul do Recife, será licitado de uma só vez e não mais por etapas, como planejava a prefeitura.
A previsão é que o edital de licitação para construção dos 4,5 quilômetros que irão compor a via expressa entre a Ponte Paulo Guerra, no Pina, e a Avenida Antônio Falcão, em Boa Viagem seja lançado até março.
A prefeitura espera começar as obras no segundo semestre deste ano.
A novidade foi anunciada ontem pelo prefeito João da Costa, que no fim da tarde participou em Brasília do lançamento do PAC da Mobilidade Urbana da Copa de 2014, quando foram liberados R$ 272 milhões para a Via Mangue.
A mudança nos planos da prefeitura foi possível por causa do novo investimento, que será feito através de financiamento com recursos do FGTS.
“Esse dinheiro vai viabilizar o restante da Via Mangue.
As obras terão que seguir um cronograma, dividido por etapas, com previsão de término até o fim de 2012.
Mas o que importa é que os recursos estarão garantidos e todo o processo será licitado junto, o que agiliza o serviço”, ressaltou o prefeito.
No pacote dos R$ 272 milhões do FGTS também estão incluídas as alças de ligação do sistema viário da Via Mangue com as margens dos Canais de Setúbal e Jordão, em Boa Viagem, e do Viaduto Capitão Temudo com a Ponte Paulo Guerra, no Pina.
A ligação do viaduto com a ponte foi projetada para dividir o tráfego de veículos no que será considerada a entrada da futura via expressa.
“A princípio, o governo federal não pretendia incluir a Via Mangue no PAC da Mobilidade. Apenas o Corredor Norte-Sul, na Região Metropolitana, e a adequação do Corredor Leste-Oeste, teriam recursos.
Mas conseguimos mostrar que, para viabilizar o eixo sul do Corredor Norte-Sul, seria necessário concluir o sistema viário da Via Mangue ou, ao menos, parte dele”, explicou João da Costa.
LICENÇA
No fim de dezembro, a prefeitura derrubou a última barreira para licitar o sistema viário do futuro corredor da Zona Sul. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deu licença prévia autorizando a abertura do processo licitatório no trecho entre a Rua Antônio Falcão e o Parque dos Manguezais, no Pina, que representa metade dos 4,5 quilômetros de extensão da via.
A licença, no entanto, não autoriza a execução da obra, mas tem peso fundamental.
“A licença de instalação vem depois, mas não acredito que tenhamos dificuldades porque fizemos todos os ajustes sugeridos pelo Ministério Público, por meio de um termo de compromisso”, explicou o prefeito.
A Via Mangue é um projeto de urbanização, habitação e saneamento executado desde 2008 com recursos do PAC, do governo federal.
A previsão é que a intervenção beneficie 45 mil pessoas a partir do segundo semestre de 2011.

Fonte: De Cidades / JC - 14/10/09

Investimentos para a Copa de 2014 devem somar R$ 20 bilhões

Governos federal, estaduais e municipais firmam acordo para a Copa de 2014
Daniela Martins - Brasília
O presidente Lula, o ministro do Esporte e os representantes das 12 cidades-sede assinaram hoje (13/1) um acordo de cooperação para a Copa do Mundo de 2014.
O evento aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
O PAC da Copa prevê investimentos em transportes, hotéis e estádios. As obras de mobilidade urbana terão o maior orçamento, R$ 11,48 bilhões.
Deste total, R$ 7,68 bilhões virão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o restante, de estados e municípios.
Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, 30% desse valor será aplicado no transporte sobre trilhos.
A criação de terminais turísticos nos portos de cidades-sede, como Salvador e Rio de Janeiro, custará R$ 677 milhões.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu uma linha de crédito de R$ 4,8 bilhões para as reformas nos estádios.
O banco vai disponibilizar R$ 1 bilhão para o setor hoteleiro por meio da linha BNDES ProCopa Turismo, também lançada hoje.
De acordo com o presidente Lula, os projetos têm que ser concluídos até junho de 2013, um ano antes da Copa do Mundo e às vésperas da Copa das Confederações, que será realizada em 2013, também no Brasil.
Lula destacou que, ao assinar o acordo, os governante se comprometem a entregar as obras dentro dos prazos acertados com a Fifa.
“Estamos firmando com a sociedade brasileira o compromisso de fazer a melhor Copa do Mundo”, afirmou.
Trabalho para presos e ex-detentos
Na cerimônia, também foi assinado um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo de 2014 para a contratação de presos, pessoas que cumprem penas alternativas, ex-detentos e adolescentes em conflito com a lei nas obras e serviços necessários para a realização do mundial nas 12 capitais brasileiras que sediarão os jogos.
O texto prevê que 5% das vagas de trabalho sejam destinadas para esses casos e visa a ressocialização dos que passaram pelo sistema carcerário.
Comitê gestor
Lula assinou também o decreto de criação do Comitê Gestor do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a Realização da Copa do Mundo de 2014 (CGPEAC).
A função do novo comitê é garantir a eficiência e a transparência nas obras de preparação para o Mundial de futebol.
O comitê será formado por 20 órgãos do governo federal.
O CGPEAC contará ainda com um grupo de trabalho que vai coordenar e consolidar as ações, estabelecer metas e monitorar resultados.
O novo comitê será formado pelos seguintes ministérios e órgãos governamentais:
- Advocacia-Geral da União
- Casa Civil
- Controladoria-Geral da União
- Ministério das Cidades
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Ministério das Comunicações
- Ministério da Cultura
- Ministério da Defesa
- Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior
- Ministério do Esporte (coordenador do comitê)
- Ministério da Fazenda - Ministério da Justiça
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Ministério das Relações Exteriores
- Ministério da Saúde
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério dos Transportes
- Ministério do Turismo
- Secretaria Especial dos Portos

Fonte: Portal da Copa 2014 - 14/01/10

Castelão terá menor custo por assento

Três estados da Região Nordeste partiram na frente em relação a um ponto fundamental na organização da Copa do Mundo de 2014.
Das quatros capitais nordestinas escolhidas como sedes da Copa, três (Fortaleza, Recife e Salvador) já publicaram o edital de reforma e reconstrução das arenas esportivas.
A leitura dos editais nos leva a uma importante comparação.
Vamos a elas: o Castelão terá a maior capacidade entre os três estádios.
Fato que, na prática, abre a possibilidade de termos etapas semifinais em Fortaleza já que a Fifa exige capacidade mínima de 60 mil espectadores.
A capacidade do Castelão será de 66.700 espectadores sentados e em cadeiras numeradas. Salvador tem uma previsão de 50 mil e Recife, 46.154.
Vamos ao preço total de cada obra: Fortaleza (R$ 452,2 milhões) e Recife (R$ 452 milhões) possuem projetos que se equiparam em valor. O estádio de Salvador custará R$ 605,4 milhões. Para efeito de uma correta comparação, deve-se dividir o valor da obra pela quantidade de assentos previstos. Assim, o valor por espectador do estádio de Fortaleza é o mais baixo.
Cada lugar no novo Castelão custará R$ 6.779,93.
Em Recife, o preço será cerca de 30% maior alcançando o valor de R$ 9.793,30.
O de Salvador custará quase o dobro por assento: R$ 12.109,57.
Nos três Estados, a modalidade de concorrência será do tipo Parceria Público-Privada (PPP).
A Coluna apurou que a abertura das propostas relativas ao projeto do Castelão acontecerá no dia 26 de fevereiro às 15 horas.
PARA ENTENDER A PPPAs
PPPs são uma novidade na execução e gerenciamento de obras públicas no Brasil.
"Essas parcerias são contratos de longa duração em que o setor privado assume um investimento e é ressarcido pelo poder público que pode ser um município, um Estado ou a União depois que a obra ou o serviço já estão disponíveis.
São usadas em empreendimentos que não oferecem retorno suficiente para atrair o investidor privado a assumi-lo integralmente.
O setor público, nesse caso, entra cobrindo parte do custo.
No Reino Unido, onde são adotadas há mais de 25 anos, já foram realizadas mais de 600 parcerias.
No Brasil, a conta ainda está na casa de uma dúzia.
Introduzidas há cinco anos com a criação de uma lei específica, as parcerias estão se disseminando aos poucos em estados e municípios brasileiros" (Revista Exame, agosto de 2009).
A POLÍTICA COMO O SUDESTE QUER
Há cerca de 20 anos, a imprensa sudestina tratou de ridicularizar e execrar uma viagem de Paes de Andrade, que ocupava a presidência interina do País, a Mombaça, sua terra natal no semiárido cearense.
Paes presidia a Câmara dos Deputados e estava na presidência em função de uma viagem internacional do titular, José Sarney.
A atitude do deputado ficou marcada como uma referência folclórica do atraso político.
É evidente que a cobertura estava eivada do ranço sudestino no que diz respeito a praticamente tudo que venha, digamos, do "norte".
É o mesmo comportamento que, com suas variações, explica a fala do senador Aloízio Mercadante (PT-SP).
Em recente declaração, o paulistano comentou que Ciro Gomes (PSB-SP) pegou o pau de arara "errado" quando veio de São Paulo para cá.
Agora, compara-se o caso de Paes ao de Domingos Filho (PMDB), que, no exercício interino da função de governador, foi a Tauá, sua terra natal, para assinar uma simples ordem de serviço para construção de uma escola de ensino médio.
Há um mal no comportamento? Há um problema ético? O caso vale uma reflexão.
Muitas vezes nos sujeitamos inconscientemente ao ponto de vista sudestino.
Notem que jamais houve uma crítica a FHC quando inaugurava algo em São Paulo.
Itamar foi a Juiz de Fora (MG) dezenas de vezes.
Lula vai frequentemente a Pernambuco e participa de muitos atos e solenidades em São Bernardo do Campo.
Michel Temer já assumiu interinamente a Presidência, quando fez viagem de trabalho a São Paulo.

Fonte: Actuale Consultoria - 14/01/10

Projeto ambiental leva Espaço Ciência e contadores de histórias a Tamandaré

A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e a Prefeitura de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, promovem, hoje (14), exposições de Ciência Móvel, ônibus do Espaço Ciência, e a divulgação de histórias infantis.
O evento acontece na Praça da Juventude, centro da cidade.
Os contos serão interpretados por um grupo de profissionais ligados à biblioteca pública de Tamandaré. Segundo a secretária municipal e turismo, Lizete Maioli, a biblioteca não é mais um prédio que guarda livros.
Ela é instrumento eficaz na condução da informação e leva o livro até a comunidade.
O projeto se estende até o sábado.
No mesmo período, o Ciência Móvel vai contribuir com informações curiosas sobre o universo, aliando o conhecimento científico à questão ambiental.
São apresentações, oficinas e exposições montadas em um microônibus do Espaço Ciência, que tem estrutura diferenciada, adaptada especialmente para exibição de experimentos.
Na sexta-feira (16), haverá uma oficina de artesanato com material reciclável na Praça da Juventude. A oficina é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas no local.
O projeto Meio Ambiente e Lazer tem patrocínio da Gratícia e apoio da Frompet, Espaço Ciência, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Fundação Gilberto Freyre.

Fonte: Folha PE - 14/01/10

Sob críticas, banqueiros admitem erros nos EUA

WASHINGTON - Os maiores banqueiros de Wall Street enfrentaram ontem duros ataques durante a primeira audiência da Comissão de Inquérito sobre a Crise Financeira no Congresso americano. Lloyd Blankfein, da Goldman Sachs, Jamie Dimon, do JPMorgan Chase, John Mack, do Morgan Stanley, e Brian Moynihan, do Bank of America, pediram desculpas por erros que contribuíram para a crise, mas também defenderam seus atos e criticaram as propostas de expansão na regulamentação.
Phil Angelides, o diretor da comissão que foi tesoureiro do Estado da Califórnia, chegou a comparar os banqueiros a vendedores de carros usados que vendem carros com freios defeituosos a seus clientes, mesmo sabendo do problema.
Ele se referia ao fato de bancos como o Goldman Sachs terem vendido a seus clientes papéis lastreados em hipotecas que sabiam ser muito arriscados, enquanto em suas posições de tesouraria (investimentos próprios) apostavam na queda dos preços desses papéis.
" Isso para mim é como vender um carro com os freios quebrados, e comprar seguro ao mesmo tempo", disse.
Blankfein retrucou, dizendo que esses papéis eram vendidos para investidores profissionais, que têm experiência e sabem em que estão se metendo.
Angelides disse: "O grupo de clientes incluía fundos de pensões com as economias de vida toda de policiais".
A comissão foi criada nos moldes da mítica Comissão Pecora, que ajudou a condenar vários banqueiros após a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929.
A comissão Angelides, que tem bem menos força, conta com dez membros e tem até 15 de dezembro para apresentar um relatório detalhado sobre as causas e os responsáveis pela crise.

Fonte: AE - Agencia Estado - 14/01/10

Empresas portuguesas criam solução para ligar carro eléctrico ao telemóvel

Sara Piteira Mota
O sistema está ser desenvolvido pela Novabase, Efacec e Critical Software.
"Triimm". É o som de uma nova mensagem que chegou ao seu telemóvel enviada pelo seu carro eléctrico a avisar que o seu carro eléctrico só tem energia disponível para efectuar 40 quilómetros.
Parece-lhe uma cena saída de um filme futurista mas no próximo ano será uma realidade.
A solução tecnológica que irá permitir "ligar" os carros eléctricos aos telemóveis estará pronta a entrar em acção no final deste ano. "No futuro, este projecto permitirá consultar através de dispositivos ligados à Internet informação relativa ao veículo como por exemplo o estado das baterias", explica ao Diário Económico Luísa Goulão, directora da Critical Move, empresa do universo da Critical Software(CS).
O objectivo do Governo português é que em 2011 haja uma rede de 1.350 postos de abastecimento para carros eléctricos distribuída pelo país. Este é o primeiro passo para que o carro eléctrico passe a ser considerado uma opção de mobilidade para os portugueses.
Além da rede de abastecimento e dos incentivos fiscais que o governo pretende disponibilizar, cabe aos construtores de carros fornecer os veículos em massa.
Renault, Nissan, Mitsubishi, PSA, Audi, VW são alguns dos fabricantes que já apresentaram protótipos. Mas para que os carros eléctricos e a rede de abastecimento funcionem em perfeita harmonia é necessário que haja uma plataforma tecnológica que administre todo o processo de forma eficiente.
Em Junho de 2009, o consórcio (Novabase, INTELI, Efacec, CS e CEIIA) criado para o efeito fez um protótipo de primeira geração desta plataforma tecnológica.
Actualmente, "está a ser preparada para entrar em fase-piloto de produção limitada, em meados de 2010, e evoluir para o estado de produção sustentada no final do ano, quando se prevê a instalação em Portugal da primeira rede de pontos de 1.350 carregamento da fase piloto do projecto MobiE", acrescenta Luís Lobo, administrador da Novabase.
O consórcio desenvolveu um sistema que prevê a integração de veículos eléctricos com capacidade de carregamento das baterias a partir da rede eléctrica.
A Novabase é responsável pela componente de gestão de negócio, que permite a interoperabilidade entre comercializadores e operadores.
Este sistema de informação vai permitir, por exemplo, a gestão em tempo real de informações como o estado do carregamento, monitorização de consumos e a capacidade de facturação integrada de serviços, associando o estacionamento ao carregamento.
Até agora, "o projecto está a decorrer de forma extremamente positiva", refere Luísa Goulão, acrescentando que "estamos cada vez mais perto de fazer Portugal um ‘player' de referência ao nível da mobilidade eléctrica." A nível internacional estão também a ser desenvolvidas outras soluções do género.
i-MiEV é o primeiro em Portugal
O i-MiEV, carro eléctrico da fabricante japonesa Mitsubishi, será o primeiro a ser vendido em Portugal, já no final deste ano. Já na Primavera de 2011 a Renault começa a vender um dos seu modelos, o Kangoo.
Os preços de um carro eléctrico variam de marca para marca, mas todos os fabricantes garantem que "será idêntico a um carro com motor a gasóleo/gasolina do mesmo segmento."
A Mitsubishi disse que o i-MiEV custará cerca de 32.600 euros.
A Renault diz que o preço de cada modelo será idêntico a um carro a diesel.
O preço de entrada do Kanggo eléctrico deverá estar perto dos 13 mil euros.
Em termos de gastos, o carro eléctrico irá gastar em média pouco mais de um euro por cada 100 quilómetros.

Fonte: Económico - PT - 14/01/10

INPI deve implementar depósitos de patentes via web

Responsável pela concessão de patentes no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) planeja implementar, ainda no primeiro semestre deste ano, o serviço de depósito de patentes pela internet. O objetivo é agilizar o processo, que hoje é considerado extremamente lento por pesquisadores e empresas. “Queremos facilitar a vida do pesquisador e reduzir o trâmite burocrático”, diz o presidente do INPI, Jorge Ávila.
A internet já é utilizada no processo de pedido de registro de marcas desde 2006. Hoje, cerca de 70% das solicitações deste tipo são enviadas eletronicamente. Em 2007, o INPI fez um acordo para utilizar como base do programa brasileiro de pedidos de patentes um software do Escritório Europeu de Patentes e, segundo o órgão, somente agora o processo de adaptação do sistema para o Brasil está perto de ser concluído.
Além dos serviços pela web, o INPI também vem investindo na ampliação de seu quadro de funcionários. O número de servidores passou de 623 em 2004 para 965 em 2010, um aumento de 54%. Segundo Ávila, a contratação de novos examinadores deve atenuar a demora na concessão de patentes. A meta é reduzir para quatro anos o tempo de espera dos pedidos entregues a partir do final de 2010. “O principal problema foi o acúmulo de pedidos, porque por muitos anos existia uma quantidade pequena de examinadores”, afirma.
Cerca de 90% dos funcionários do INPI trabalham na sede do instituto, no Rio de Janeiro. O restante está distribuído nos demais Estados do País, que encaminham os pedidos para o Rio. Segundo o órgão, a concentração é necessária para padronizar os procedimentos.
Evolução discreta
Os resultados em relação à quantidade de concessões mostram uma discreta evolução. Se em 2007 foram concedidas 1.855 patentes, em 2008, foram 2.824. A estimativa é de que em 2009, o instituto tenha concedido mais de 3 mil patentes. Mas os números ainda estão muito longe do necessário para desafogar a fila de pedidos paralisados. De acordo com Ávila, há 110 mil pedidos aguardando para serem examinados.
Entre 2000 e 2008, o número de patentes internacionais brasileiras passou de 178 para cerca de 350, um crescimento de 164%. Apesar da alta, o País caiu da 24ª posição para o 25ª lugar no ranking de depósitos internacionais de patentes, conforme dados de 2099 da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. O Brasil está à frente de países latino-americanos, mas ainda perde para economias como Coreia do Sul, China e Índia.
Demora
Um dos principais entraves nacionais em relação às patentes, segundo especialistas do setor, é a demora na concessão dos registros, que pode chegar a sete anos. Para Gabriel Kohlmann, da Prospectiva Consultoria, a lentidão na concessão acaba desestimulando os empresários e os pesquisadores. “Uma espera tão longa quanto essa prejudica o planejamento da empresa”, diz. Já Patrícia Leal, gerente da Inova, agência responsável pela gestão da propriedade intelectual gerada na Universidade de Campinas, acredita que o baixo registro de patentes em relação a outros países em desenvolvimento faz com que as empresas nacionais tenham menos chances de concorrer com produtos de ponta importados.
Além do desestímulo, há a questão da propriedade. Enquanto a patente não é concedida, os empresários e pesquisadores ficam vulneráveis a possíveis “cópias” de seu produto. Segundo o advogado e agente da propriedade industrial Saulo Calazans, uma das principais reclamações de seus clientes é de não poderem acionar judicialmente um eventual infrator neste período. Após a concessão, porém, é possível pedir indenização por uso indevido. A falta de registro, na opinião do advogado, também causa problemas para a imagem do País. “O Brasil não é visto como um país que estimule novas tecnologias”, afirma.


Fonte: Juliana Kirihata, iG São Paulo - 14/01/10

Papéis de empresas brasileiras são os mais negociados no exterior

Estrela entre os países emergentes, o Brasil liderou com folga, no ano passado, o volume de transações de papéis estrangeiros negociados em praças como Nova York, Londres e Luxemburgo, as principais do mercado mundial de renda variável.
Os papéis brasileiros caíram tanto no gosto dos investidores globais que só perderam em volume para as ações de empresas locais dessas Bolsas.
Chamados genericamente de DRs (Depositary Receipts) nos EUA, são ADRs (American Depositary Receipts), os recibos que valem ações de companhias brasileiras tiveram um giro de US$ 614 bilhões em 2009, à frente dos US$ 409 bilhões dos papéis da China e dos US$ 341 bilhões do Reino Unido, segundo o Banco de Nova York Mellon, maior depositário de DRs do mundo.
Pelos DRs, o investidor negocia empresas de fora de seu país sem cruzar fronteiras e correr risco cambial, entre outros.
Dos negócios com papéis brasileiros, Petrobras e Vale responderam por mais de dois terços das transações.
As duas tiveram o maior volume individual de negócios, à frente da tecnológica chinesa Baidu, da britânica British Petroleum e da finlandesa Nokia.
Os papéis brasileiros subiram 121,53% em 2009, atrás só dos argentinos (130,84%), mas bem acima da média de 36% de todos os DRs do BNY Mellon.
Na maioria dos casos, os DRs renderam mais do que a Bolsa de Nova York, com alta de 18,82% no índice Dow Jones e de 23,45% no S&P 500.
Segundo Curtis Smith, responsável no Brasil por ADRs do BNY Mellon, o negócio com papéis de emergentes foi, na crise, o principal instrumento para diversificar o risco e aumentar a rentabilidade com ações à disposição dos maiores fundos de hedge e de pensão do mundo.
"O Brasil foi um destino importante de investimentos e deve continuar assim em 2010.
O ADR tem a conveniência de acesso para o investidor [estrangeiro] que, por risco ou política, prefere investir [em papel brasileiro] nos EUA", disse.
Além da conveniência, quem negocia grandes volumes tem custo menor de transação nos EUA e na Europa.
A Petrobras tem hoje mais papéis negociados na Bolsa de Nova York do que na BM&FBovespa. No caso dos papéis ON (com direito a voto), a proporção é de 90% dos negócios em Nova York e só 10% no Brasil.
Entre as demais empresas brasileiras com acesso ao mercado americano, a proporção é de 60% nos EUA e 40% no Brasil.
Desde 2005, os papéis brasileiros lideram os negócios entre as companhias não americanas em Nova York. Em setembro, o Brasil respondia por 2,3% do total, à frente de Reino Unido (1,21%) e China (0,7%).

Fonte: TONI SCIARRETTAda Folha de S.Paulo - 14/01/10

Pernambuco: Boletim otimiza estratégias para setor industrial

Objetivo é abrir o mercado para fornecedores locais
AUGUSTO LEITE
O Boletim Sinal Econômico, lançado ontem pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), pretende oferecer dados para a otimização das estratégias organizadas pelo setor industrial do Estado.
Entre os futuros apontamentos estão a melhora da qualificação de mão de obra e novos modelos de concessão de benefícios.
O resultado tem como função abrir o mercado para fornecedores locais.
A publicação trimestral precisa de aperfeiçoamentos, até porque o levantamento só contou com a base de dados da AD Diper.
Um verificação mais eficaz sobre as fábricas que estão desembarcando pode ser uma das consequências práticas.
“É preciso uma ferramenta para acompanhar o andamento dos projetos. Algo para aferir se o que foi prometido está sendo cumprido, como prazos e geração de empregos. Hoje, não temos como observar se estão executando o que foi aprovado pelo Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco)”, sugeriu o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho.
A expectativa é de que sejam criadas condições favoráveis para isso com o passar do tempo e a adesão de uma equipe maior por parte da AD Diper, conforme informou o presidente do órgão, Jenner Guimarães.
A expectativa também é evitar que aconteçam investimentos diferentes do que foi anunciado. No caso da fabricante alimentícia Kraft Foods, por exemplo, eram previstos R$ 100 milhões e foram aportados R$ 190 milhões.
Segundo Guimarães, foram pesquisadas apenas sete de 12 regiões no Estado com novas unidades industriais no primeiro boletim, porque as que não foram analisadas ainda não foram consideradas relevantes para o fortalecimento do setor.
“O que não é necessariamente ruim, já que cada cidade tem sua vocação”, complementou.
De acordo com o Boletim, foram investidos em Pernambuco R$ 842 milhões no segundo semestre, sendo 45% no segmento alimentício.
A pesquisa mostra ainda a descentralização dos aportes na Região Metropolitana.
A Zona da Mata Sul aparece com 27% das aplicações.
No mesmo período, foram gerados cerca de 9,5 mil empregos

Ideia é unificar tramitação de projetos
Um dos grandes problemas para um levantamento preciso por parte da AD Diper é o fato de a tramitação dos projetos acontecer em órgãos distintos.
Por isso mesmo, o Boletim Sinal Econômico não comporta investimentos nos setores naval e calçadista, por exemplo, já que eles não passam por aprovação do Prodepe.
No que diz respeito aos navios, o Governo concede alíquotas zero de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval de Pernambuco (Prodimp), que é parte da Secretaria da Fazenda.
“Muita coisa que entra em Suape não passa por aqui. Isso vem de governos anteriores, mas a verdade é que se continua fazendo na mesma linha.
A situação seria fortalecida se tudo corresse em um único processo”, analisou o presidente da AD Diper, Jenner Guimarães.
Segundo ele, existem negociações na tentativa de reunir as informações em apenas uma unidade. Outro entrave está relacionado à catalogação das informações, que hoje acontece em planilhas, susceptíveis ao erro humano.
A perspectiva é de que um software seja criado para solucionar o caso.

Fonte: Folha PE - 14/01/10

Secretaria recomenda punição da Fecombustíveis por incentivar formação de cartel

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a punição da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) por incentivar a formação de cartel.
A SDE pede também a condenação do ex-presidente da Fecombustíveis Luiz Gil Siuffo.
De acordo com o processo, em 1997, a forma de tributação de combustíveis foi alterada por meio de convênio, permitindo regime de preços livres.
No entanto, Siuffo teria sugerido aos filiados da Fecombustíveis que orientassem os postos a continuarem com a mesma margem de lucro vigente antes da mudança.
Para a SDE, a atitude do então presidente e da federação contrariou os princípios da livre concorrência.
O caso ainda será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
A punição pode chegar a multa de R$ 6 milhões, segundo o ministério.

Fonte: Agência Brasil - 14/01/10

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