Itália anuncia criação de presídio exclusivo para transexuais

Penitenciária deve reunir detentos que atualmente estão espalhados pelo resto do país.
O governo italiano anunciou a criação daquela que possivelmente será a primeira prisão exclusiva para transexuais do mundo, nos arredores de Florença.
O presídio de Pozzale que até alguns anos atrás funcionou como uma prisão feminina comum de segurança média vai abrigar cerca de 30 prisioneiros.
Calcula-se que cerca de 60 transexuais atualmente estejam presos na Itália, espalhados por prisões masculinas e femininas em todo o país.
O presídio de Pozzale tem uma biblioteca, um centro de recreação e terreno para cultivo de alimentos.
A maioria dos prisioneiros transexuais cumpre pena por prostituição e tráfico de drogas. Atualmente, eles dividem o espaço nas superlotadas prisões italianas com homens e mulheres, mas normalmente precisam ser isolados para sua própria segurança.
Um grupo ativista gay elogiou a iniciativa do governo italiano, afirmando que uma prisão exclusiva para transexuais permite que os detentos tenham o apoio necessário.

Fonte: BBC Brasil - 12/01/10

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França propõe troca de livros digitais com Google

A França quer dar início a uma troca de livros digitais com o Google, como resolução para uma disputa sobre a publicação do patrimônio literário mundial na web pela gigante da internet, segundo relatório do governo francês divulgado nesta terça-feira (12).
O documento, elaborado a pedido do Ministério da Cultura, é a mais recente de uma onda de iniciativas em políticas para a internet que vem colocando o governo francês contra empresas privadas, incluindo uma proposta para tributar a publicidade on-line.
O relatório afirma que a troca proposta pela França seria vantajosa para ambas as partes mas, diferentemente de outros acordos parecidos, não conteria quaisquer cláusulas de exclusividade em favor do Google.
"Livros franceses poderão ser citados pelo Google Books, enquanto uma plataforma nacional continuará se beneficiando de obras já digitalizadas pelo Google, especialmente aquelas fornecidas por bibliotecas estrangeiras", segundo o relatório publicado no site do Ministério.
Em entrevista ao jornal "Le Monde", o ministro da Cultura Frédéric Mitterrand elogiou a ideia e disse que se o Google não estiver interessado, a França levará a proposta para outras operadoras privadas.
Diversas bibliotecas no mundo todo já fecharam parcerias com o Google.
Já outras aguardam a resolução de disputas legais sobre o uso digital de livros protegidos por direitos autorais antes de considerar um acordo com a empresa.

Fonte: da Reuters, em Paris - 12/01/10

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Portugal: FCC faz parceria com portuguesa Conduril para alta velocidade

A espanhola Fomento de Construcciones y Contratas (FCC) estabeleceu hoje uma parceria com a portuguesa Conduril-Construtora Duriense para participar em concursos da rede de alta velocidade espanhola.
Este acordo "pode ser extensível a outras empresas portuguesas que queiram entrar no mercado espanhol", avança a FCC em comunicado, apontando esta parceria como o "o corolário de uma frutuosa experiência entre as empresas dos dois países, demonstrando que é possível conciliar competências e capacidades".
A Conduril integra o consórcio Tave Tejo, liderado pela espanhola FCC, um dos concorrentes no concurso para a construção do troço de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo.
Este consórcio apresentou a proposta mais barata para a construção deste troço, que faz parte da futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid.
A FCC, que em Portugal integra, entre outros projectos, o consórcio a quem foi adjudicada a concessão rodoviária Auto-Estrada Transmontana, ocupa a 10.º lugar no ranking das 100 maiores construtoras europeias, elaborado pela consultora Deloitte.
A Conduril, que é especialista na construção de pontes atirantadas, tem na sua carteira de obras as pontes Salgueiro Maia, em Santarém, e sobre o rio Arade, em Portimão.

Fonte: OJE/Lusa - 12/01/10

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Pernambuco: Empreendimento prevê construção de central de transformação do lixo da RMR em energia elétrica

Tratar toneladas de lixo que poderiam passar centenas e até milhares de anos degradando o meio ambiente e ainda produzir energia elétrica para o consumo da população.
Esta é a proposta do consórcio Recife Energia S/A, formado pelas empresas Qualix Serviços Ambientais, Kogernegy e Serquip, que pretende instalar duas Centrais de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR) na Região Metropolitana, no Recife e Cabo de Santo Agostinho.
Detalhes do projeto podem ser conhecidos através do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que está disponível para consulta no portal da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), no endereço www.cprh.pe.gov.br.
O edital de divulgação foi publicado no dia 29 de dezembro de 2009.
Desde então, e durante 45 dias, o Rima pode ser consultado por qualquer pessoa interessada. Cópias impressas do Rima estão também disponíveis para consulta na biblioteca da CPRH e nas sedes das prefeituras do Recife e do Cabo de Santo Agostinho.
O serviço de divulgação do RIMA pela CPRH é uma prática que objetiva socializar as questões relativas à instalação e operação do empreendimento nas áreas pretendidas, destacando-se os impactos ambientais, positivos e negativos, e suas medidas de mitigação e compensação, conforme dispõe a legislação ambiental.
Através dessa iniciativa, a Agência Estadual de Meio Ambiente objetiva preparar os interessados para contribuição efetiva ao processo de licenciamento ambiental, quando da realização da audiência pública, que pode ser solicitada durante o período oficial de divulgação (45 dias a partir da publicação do edital).
O empreendimento – As centrais de tratamento e destinação de resíduos vão ocupar uma área total de cerca de 80 mil metros quadrados (55 mil no Recife e 25 mil no Cabo de Santo Agostinho), numa estimativa de criação de 320 empregos diretos e 240 indiretos.
A expectativa é de tratamento de 2.8 mil toneladas de lixo por dia.
Empreendimentos desta natureza já operam normalmente na Europa, Ásia e Estados Unidos.
A unidade de Brescia, na Itália, fornece cerca de 43MW/hora de energia por cada 1.1 tonelada de resíduo sólido tratado.
O consórcio Recife Energia espera tratar parte do lixo produzido na Região Metropolitana, considerando o crescimento da produção de resíduos nos próximos 20 anos, período da concessão.

Fonte: Portal PE - 12/01/10

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Setor imobiliário pede inclusão de imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida

São Paulo - Representantes do setor imobiliário entregaram hoje (12) ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, uma série de revindicações, entre as quais a inclusão dos imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida.
Eles pedem ainda que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possa ser usado para financiamento imobiliário também em municípios distantes até 120 quilômetros da cidade de origem do trabalhador e o aumento de R$ 20 mil no limite do valor do imóvel.
O programa prevê financiamentos especiais para a população com faixa de renda de zero a dez salários mínimos.
Lupi considerou razoáveis as três reivindicações, mas disse que não pode garantir sua aprovação, porque o conselho que decidirá a questão é formado por três partes.
Quanto aos imóveis usados, o ministro lembrou que já existe uma linha de financiamento específica.
“Quando falam na ampliação dos valores, conforme o mercado, já fizemos isso na última reunião do conselho”, afirmou o ministro.
Ele explicou que, nos grandes centros urbanos, os valores são diferentes dos que vigoram no interior.
Sobre o pedido de extensão dos financiamentos a cidades mais distantes da localidade onde mora o comprador, ele disse que é interessante e que será levado à apreciação do conselho.
“Se depender de mim, ele [o conselho] irá aprovar.”
O ministro disse desconhecer a afirmação atribuída a movimentos sociais de que a prioridade do programa Minha Casa, Minha Vida não tem sido a população que recebe até três salários mínimos.
“O programa tem R$ 24 bilhões à disposição de quem ganha nessa faixa de renda, que são as chamadas casas subsidiadas com o dinheiro do FGTS.”
Ele acredita que o país viverá em 2010 o melhor ano para a geração de emprego, desde 2003, porque o mercado interno está muito aquecido, com ganhos reais de salário.
Todo o ambiente está preparado para um crescimento forte da economia e, principalmente, para a geração de empregos.
“Geramos em torno de 1 milhão de empregos em 2009, no auge de uma crise, e esperamos gerar mais de 2 milhões de empregos em 2010, o que significará um número recorde , para um ano na história do Brasil”.
Ele negou que sejam exageradas suas previsões de crescimento de 7% da economia do país, porque “tudo está conspirando a favor do Brasil”.
O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo, José Augusto Viana Neto, destacou que os empregos gerados pelo Minha Casa, Minha Vida são temporários, perdurando por no máximo dois anos.
Para ele, não se pode ficar preso ao fato de não se conseguir resolver o problema da habitação com imóveis novos, quando há recursos para isso.
Viana Neto disse que não critica o programa, mas ressaltou que, agora que a economia está recuperada e os recursos disponíveis para atendimento dos mais necessitados, é preciso disponibilizar os imóveis que já estão prontos com preços que caibam nesse programa habitacional.
“Em São Paulo, temos inúmeros imóveis disponíveis para atender o público de imediato. É uma revindicação honesta e justa”, afirmou.
Para o coordenador-geral da União dos Movimentos por Moradia, José de Abraão, as construtoras não atendem a demanda por moradia das pessoas com renda de até três salários mínimos.
“Quando atendem, são conjuntos de qualidade muito ruim, com habitações de 40 metros quadrados.”
Ele disse que é preciso exigir que as construtoras passem a garantir essa demanda.”
Abraão informou que o movimento defende dimensões de pelo menos 46 a 50 metros quadrados para as moradias e participação popular na realização dos empreendimentos.
De acordo com ele, há uma exclusão muito grande dessa parcela da população, que é a que mais precisa.

Fonte: Da Agência Brasil - 12/01/10

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Sistema tributário atual pode frear diminuição da pobreza e da desigualdade no país

São Paulo - Documento divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a manutenção do atual sistema tributário brasileiro em que a arrecadação maior incide sobre as camadas mais pobres da população pode limitar a continuidade do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.
“Por ser extremamente regressiva, a arrecadação tributária assenta-se fundamentalmente sobre a base da pirâmide social do país, o que significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o documento.
Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto famílias com renda de mais de 30 salário mínimos gastavam apenas 26,3%.
“Os entraves da tributação podem ser superados com uma reforma que busque a progressividade dos atuais impostos e taxas.
Isso significa necessariamente o alívio da carga tributária indireta sobre os segmentos de menor renda, bem como a introdução de novos tributos sobre os estratos sociais mais ricos, o que permitiria ao país avançar nas políticas de caráter mais redistributivo.”
Outros dois fatores indicados pelo Ipea que podem frear a diminuição da pobreza no país foram a não sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação; e as deficiências relacionadas à coordenação, integração e articulação do conjunto de políticas públicas sociais.

Fonte: Da Agência Brasil - 12/01/10

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Projeto da Osklen expõe tecidos ecológicos no Rio à Porter

Couro de peixe, bioplástico e seda ecológica são alguns dos materiais usados pelo estilista Oskar Metsavaht
Alice Lobo está no Rio de Janeiro para a cobertura do Fashion Rio, que segue até o dia 13 de janeiro, e escreve sobre moda e consumo ético. Repórter e blogueira, Alice é colaboradora do caderno Vida & Sustentabilidade e do portal Planeta. Além disso, mantém o blog Verdinho Básico, sobre moda ética. Confira o relato especial para o estadao.com.br:
No Fashion Rio, as novidades “verdes” ainda continuam inexpressivas, mas no salão Rio à Porter elas estão com força total. Dei uma passada no instituto-e e pude conferir alguns materiais sustentáveis e novidades. Dá uma olhada no vídeo.
Quando se pensa em tecidos ecológicos e projetos ligados ao assunto no mundo da moda, imediatamente vem na cabeça o instituto-e, criado por Oskar Metsavaht e apoiado pela sua marca, a Osklen. No Rio à Porter, o instituto mostrou diversos materiais ecológicos.
Isto faz parte do projeto e-fabrics.
O látex natural da amazônia é feito de maneira sustentável e tingido com pigmentos naturais.
Os couros de peixe, tanto o de pirarucu como tilápia, e o de rã são feito a partir do descarte da indústria alimentícia.
O bioplástico é produzido com amido de milho e é biodegradável.
A seda ecológica é fiada à mão com resto descartado pela indústria e é tingida com pigmentos vegetais.
A pupunha e a lona de eco juta são feitas de maneira sustentável sem agredir o meio ambiente.
O instituto-e faz as pesquisas e disponibiliza as informações para o mercado colocando em contato as duas partes da cadeia produtiva, ou seja, o fabricante e o comprador da matéria-prima.

Fonte: Alice Lobo - do blog Verdinho Básico - 12/01/10

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Recife começa a se vestir para o carnaval

O Pátio de São Pedro já está sendo montado para receber os foliões neste carnaval.
O projeto cenográfico começou a ser montado e deve ser concluído até sexta-feira, seguindo os novos padrões adotados pela equipe do arquiteto Carlos Augusto Lira.
Entre as novidades estão as formas mais arredondadas das figuras, o material de confecção e a paleta de cores.
O objetivo do grupo, nas palavras de Lira, não é apenas vestir a cidade, mas envolver o folião e convidá-lo a sentir o mundo de magia do carnaval. Para isso, existe até a expectativa de que o galo - instalado na Ponte Duarte Coelho - cante.
O tema do projeto é uma homenagem ao artista plástico e poeta pernambucano Vicente do Rego Monteiro.
Do artista, os arquitetos pegaram "emprestadas" as formas estilizadas, decorativas e monumentais que darão vida aos elementos que configuram a principal novidade do carnaval.
São sete peças tridimensionais, com cerca de oito metros de altura, que serão instaladas no Bairro do Recife.
As figuras são feitas em fibra de bananeira e algumas estarão flutuando, como a peça que ficará em cima da fonte da Praça do Arsenal, suspensa por cabos de aço.
As máscaras, ou carinhas que representam os pólos de folia, também ganharam outras duas integrantes: Caboclinho e Madame Mix, que serão a marca do pólo de Santa Cruz e Marco Zero.
O prefeito João da Costa informou que a ideia é deixar a cidade pronta para receber os foliões no início de fevereiro com limite para conclusão até o dia 6, dia do Baile Municipal do Recife e abertura da semana pré carnavalesca.

Fonte: Júlia Kacowicz, especial para o Diariodepernambuco.com - 12/01/10

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Aneel deve decidir sobre mudanças no reajuste tarifário até o fim deste mês

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve decidir sobre mudanças no cálculo das tarifas de energia tema que esteve em discussão em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado até o fim deste mês.
No próximo dia 3 de fevereiro, as tarifas de energia elétrica começam a ser reajustadas em alguns pontos do país. As distribuidoras do interior de São Paulo e do Paraná devem ser as primeiras a alterar esses valores.
A decisão sobre mudanças no cálculo devem ser tomadas pela diretoria da Aneel após apresentação do relatório do diretor José Guilherme Senna.
A Aneel já promoveu consulta pública sobre o assunto e algumas audiências presenciais com empresas do setor, além de inúmeras reuniões no ano passado com os deputados da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
Os parlamentares queriam que, além da correção nos próximos reajustes, as empresas também devolvessem ao consumidor prejuízos de reajustes anteriores.
Segundo a CPI, erros em cálculos causaram cobranças indevidas da ordem de R$ 7 bilhões nos últimos sete anos.
A decisão da Aneel e o relatório de Senna, contudo, não devem tratar desse assunto. As alterações nos contratos vão prever mudanças daqui por diante.
O próprio diretor-geral da agência, Nelson Hubner, já se pronunciou contrário a ressarcimentos por acreditar que os cálculos estavam previstos em contratos e as cobranças não foram indevidas.
Mesmo assim, oficialmente, a Aneel diz que o assunto está em estudo.

Fonte: Da Agência Brasil - 12/01/10

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Procuradora quer ideia de 'bem cultural' na Constituição

A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para fazer constar da Constituição de 1988 a ideia ampla de "bem cultural", no artigo que estabelece o resguardo do patrimônio histórico e artístico nacional.
De acordo com ela, o decreto está em divergência com a Constituição.
Embora reconheça que o Decreto-Lei 25/1937 seja um "marco legal que instituiu o tombamento no contexto brasileiro, dando início aos trabalhos de preservação em âmbito nacional", Sandra afirma, segundo o STF, que a interpretação que ainda se faz do artigo deve ser superada. Segundo ela, não cabe mais o juízo de que só têm direito a proteção patrimonial os sítios ou paisagens de "feição notável" e os bens ligados a "fatos memoráveis" da história brasileira que tenham excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Conforme a procuradora-geral da República em exercício, "o que importa, agora, é a atenção especial que se dá à cultura material e imaterial dos grupos sociais formadores da sociedade", dando valor não mais unicamente à base estética, mas à concepção de patrimônio relacionada à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira - "levando em consideração os bens culturais e históricos como um reflexo dos valores, crenças, conhecimentos e tradições".
Para Sandra, desde a década de 1980 houve "significativa mudança de perspectivas" quanto à proteção patrimonial no País, a qual se transformou em "direito fundamental de dimensão coletiva e expressão de fraternidade".
A procuradora-geral menciona no processo alicerces internacionais como a Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, o Conselho da Convenção Europeia sobre o Valor do Patrimônio para a Sociedade e a Convenção de Nairóbi, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1976.

Fonte: AE, Agencia Estado - 12/01/10

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Bolívia anuncia lançamento de novo refrigerante

Evo Morales, o primeiro presidente indígena boliviano a mascar folhas de coca em reuniões da ONU, resolveu encontrar uma nova função para a planta.
Na semana passada, seu governo anunciou o lançamento de um novo refrigerante: a Coca-Colla. Com a ideia, Evo acerta dois alvos com um tiro só.
Primeiro, dá uma rasteira na americana Coca-Cola, considerada um dos símbolos do capitalismo. Por fim, a decisão dá uma mãozinha para os cocaleiros de Chapare, berço político do presidente boliviano, onde ele se tornou conhecido como líder sindical dos plantadores de folha de coca da região.
O nome do novo refrigerante foi proposto pelos próprios cocaleiros e faz bastante sentido.
"Colla" é uma alusão aos habitantes que vivem na parte andina do país, em contraste com os "cambas", moradores das terras baixas.
Segundo a Secretaria de Coca e Desenvolvimento Integral, o projeto já está em andamento e o refrigerante pode chegar ao mercado em quatro meses.
O governo, contudo, ainda não definiu se o empreendimento será totalmente estatal ou se tentará atrair capital privado especula-se que possa haver uma joint venture do Estado com uma cooperativa de cocaleiros.
De acordo com funcionários do governo, o que já se sabe é que a Coca-Colla também será uma bebida preta vendida com um rótulo vermelho, uma provocação nada discreta à insígnia da original americana.
A Bolívia tem a terceira maior produção de folha de coca do mundo apenas Colômbia e Peru produzem mais.
O país é constantemente pressionado a reduzir o cultivo, o que põe Evo em uma posição difícil: conciliar a pressão internacional, que tenta desestimular a produção da matéria-prima da cocaína, e a pressão interna dos cocaleiros, que não querem deixar de cultivar uma planta que há 3 mil anos faz parte da identidade boliviana.
Desde que foi eleito pela primeira vez, em 2005, Evo tem prometido aumentar a área para cultivo legal da coca. Para isso, seu governo se esforça para encontrar utilidades para a planta.
A Bolívia já produz chá, farinha, pasta de dentes e bebidas alcoólicas à base da folha de coca.
A iniciativa de Evo, porém, será outro ponto de atrito com os EUA.
A relação entre os dois países anda estremecida desde que o governo boliviano expulsou do país a DEA, agência antidrogas dos EUA, e declarou o embaixador americano persona non grata, em 2008.

Fonte: Agência Estado - 12/01/10

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Governo de SP lança programa para oferecer aulas de idiomas a 650 mil estudantes

O governo do Estado de São Paulo vai lançar, nesta terça-feira (12), um programa que pretende oferecer ensino de idiomas a 650 mil estudantes. Segundo informações da Secretaria de Estado da Educação, o investimento previsto é de R$ 296 milhões.
O Programa de Aperfeiçoamento em Idiomas deverá atender alunos do 2º e do 3º ano do ensino médio da rede estadual com cursos de inglês, espanhol e francês, oferecidos nos CELs (Centros de Estudos de Línguas) e em escolas de idiomas credenciadas pela Secretaria de Educação, caso a demanda seja maior do que a de vagas nos centros.
O programa também oferece cursos de alemão, japonês e italiano, mas eles são restritos às disponibilidades dos CELs.
No primeiro momento, poderão participar das aulas os alunos que moram em cidades com mais de 50 mil habitantes. A partir de 2011, a promessa é que o programa atenda todos os estudantes matriculados no 2º ano do ensino médio, em todos os municípios do Estado.
As aulas serão oferecidas como adicional à carga horária regular do currículo ou seja, como atividades extras. O custo mensal do Estado por aluno será de R$ 56,90. Até o ano passado, os alunos estavam sujeitos à disponibilidade de vagas nos CELs próximos às escolas em que estavam matriculados.
Como serão os cursos
Os cursos serão realizados em dois módulos (um por semestre), com 40 horas de duração, cada. As inscrições serão abertas a partir de fevereiro. Os professores dos centros serão capacitados por instituições parceiras da Secretaria e as inscrições para as escolas de idiomas interessadas em participar do programa serão abertas ainda nesta semana, por meio de edital no Diário Oficial do Estado.
As cidades de Jundiaí e Sorocaba foram escolhidas para a primeira etapa do Programa de Aperfeiçoamento em Idiomas, com um curso intensivo de férias.
Mais de mil alunos do 2º e do 3º ano do ensino médio das duas cidades já se inscreveram para as aulas, que serão realizadas em cinco instituições particulares credenciadas.
O curso terá 40 horas de duração e encerramento previsto em fevereiro.
Atualmente, a Secretaria mantém 94 CELs no Estado, sendo 20 no município de São Paulo, 16 na Região Metropolitana e 58 em cidades do interior.
Para matricular-se nos programas regulares dos CELs, o aluno deve estar cursando o ensino médio ou o ensino fundamental, a partir da 6ª série. Em 2009, 53 mil alunos estudaram nos CELs de todo o Estado.

Fonte: UOL Educação - 12/01/10

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PAC 2 do governo investirá em metrô e asfalto

O presidente Lula reúne hoje os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) para discutir o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado no primeiro semestre e terá investimentos previstos de 2011 a 2015.
Os dois principais eixos da reedição do programa federal serão asfalto nas cidades, metrôs e investimento para a exploração do petróleo da camada do pré-sal.
Em 2007, o presidente rejeitara a proposta de incluir calçamento no PAC porque achava que os prefeitos iriam preferir asfaltar ruas a resolver problemas de esgoto.
Agora, Lula acredita que é hora de asfaltar o país. Um integrante do governo disse que ainda há dúvida se serão priorizados os grandes centros urbanos ou pequenas cidades com menos estrutura e difícil acesso.
Quanto à infraestrutura, o governo quer priorizar a área de transporte urbano, com ênfase em projetos de corredores de ônibus e metrôs.
Cinco capitais garantiram que, em conversas com o governo federal, já houve acerto: Belo Horizonte e Brasília, que querem ampliar a rede atual, Porto Alegre, Curitiba e Vitória.
À exceção da capital do Espírito Santo, as outras quatro cidades tentaram emplacar a obra no PAC da Copa, que será lançado amanhã pelo governo, mas não conseguiram pelo alto custo dos projetos.
A segunda versão do PAC também contempla projetos de inclusão digital e investimentos em tecnologia voltados à exploração do petróleo da camada pré-sal, temas defendidos pela ministra Dilma.
O ministro Paulo Bernardo nega que, com a nova edição do PAC, o governo irá engessar a futura gestão e, indiretamente, deixará um programa de governo para ser executado.
Ele afirmou que a maioria das obras é de consenso e que, de qualquer forma, o atual governo tem que deixar pronto o Orçamento de 2011, primeiro ano do sucessor de Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo - 12/01/10

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Presidente Lula irá liberar R$ 10 bi para estádios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará na próxima quarta-feira, em Brasília, três linhas de crédito para projetos de infraestrutura da Copa 2014.
Os recursos somam R$ 10,8 bilhões e serão aplicados na construção/reforma de estádios, em obras de mobilidade urbana e na ampliação e modernização de hotéis.
O primeiro programa, ainda sem nome, contempla os 12 estádios do Mundial, sendo seis reformados e seis construídos. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu linha de crédito de até R$ 400 milhões por projeto em agosto passado, mas só poderá cobrir até 75% do investimento.
No caso do Estádio das Dunas, em Natal, o governo do estado e a prefeitura optaram por uma parceria público-privada, abriando mão da verba pública para a construção de sua arena. Os recursos também poderão ser usados em obras de infraestrutura no entorno do estádio para facilitar o acesso dos torcedores. O prazo de pagamento será de 12 anos, com três de carência. Os tomadores pagarão TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo, em torno de 6% ao ano) mais 1,9% de juro anual.
A segunda fonte de recursos é o PAC da Mobilidade Urbana, direcionado a obras de transporte que facilitem a circulação de torcedores e turistas durante a Copa. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou no último domingo que o governo aplicará R$ 5 bilhões por meio de empréstimos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Deste dinheiro, Natal já garantiu mais de R$ 400 milhões para 15 projetos de mobilidade. Segundo Fortes, o PAC da Mobilidade priorizará projetos de transporte coletivo que interliguem estádios, hotéis, aeroportos, rodoviárias e portos. Outro requisito é o prazo, já que as obras deverão ser concluídas antes do Mundial.
Dessa forma, os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e os corredores de ônibus terão preferência sobre o metrô, cuja construção ou ampliação era pleiteada por Curitiba e Porto Alegre. De acordo com Fortes, a única obra ferroviária com recursos garantidos é o monotrilho de São Paulo, com estação ao lado do estádio Morumbi, que receberá jogos da Copa.
Rede hoteleira
O terceiro programa é o ProCopa Hotéis, para modernização da rede hoteleira nas cidades-sede, municípios próximos e polos turísticos. O BNDES abriu linha de crédito de R$ 1 bilhão, disponível até 2012 para que as obras estejam prontas antes da Copa. Segundo o site globo", cerca de 1.100 projetos devem ser apresentados, de hotéis cinco estrelas a pousadas. O prazo de pagamento vai de 13 a 16 anos, com um de carência. A correção das parcelas será feita por meio da TJLP. Projetos que incluam conceitos de construção sustentável poderão financiar 100% da obra, contra até 70% dos demais.

Fonte: Diário de Natal (RN) - 12/01/10

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Portugal: Acesso ao crédito é o maior entrave

O presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) aponta as dificuldades no acesso ao crédito como um dos maiores entraves ao empreendedorismo, adiantando que há muitos projectos que estão a ser adiados devido à retracção da banca.
"O grande problema é o crédito disponível para as empresas", afirmou Francisco Maria Balsemão, acrescentando que "a grande mudança no sistema financeiro está a levar as empresas a adiar ou a congelar investimentos".
Segundo o presidente da ANJE, "era natural que, depois de toda a voragem financeira, houvesse uma retracção [da banca]", mas, criticou, "as instituições de crédito passaram do 80 para o 8, quando os seus lucros não baixaram por aí além".
A dificuldade na obtenção de crédito vai ser uma das questões que Francisco Maria Balsemão vai levantar na Conferência Nacional de Empreendedorismo, que se realiza quarta-feira, e que contará com a presença do ministro da Economia e da Inovação, Vieira da Silva.
"Vamos também apelar à criação de benefícios fiscais para a criação de empresas e de medidas de apoio à investigação e à transferência tecnológica", acrescentou.
De acordo com o responsável, com esta iniciativa, a ANJE pretende debater experiências que potenciam o desenvolvimento empresarial e colocam a capacidade de iniciativa e de inovação do topo da actualidade.
A Conferência Nacional de Empreendedorismo arranca com o painel "Apoios ao Empreendedorismo", a cargo do gestor do Programa Compete, Nelson de Souza, seguindo-se a apresentação de casos empresariais de sucesso que reúne os representantes do empresariado jovem nacional.
O debate vai também focar os incentivos à criação de novos negócios, com o painel "Redes de Apoio ao Empreendedorismo" sob a responsabilidade do director-geral da COTEC, Daniel Bessa, o administrador da Caixa Capital, Alfredo Antas de Teles, o presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Francisco Madelino, e o presidente do IAPMEI, Luís Filipe Costa.
As "Incubadoras de Última Geração" como espaços que asseguram as condições estruturais ao arranque de novas empresas serão analisadas por Mário Rui Silva, da Comissão Directiva Norte do QREN, Alfredo Rodrigues Marques, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Filipe Neves, do Instituto Pedro Nunes, e José Novais Barbosa, em representação do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto.
A internacionalização será o tema de encerramento da conferência, através do painel "Pensar Global", que contará com as intervenções do presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, e do presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), José António Barros.

Fonte: Lusa - 12/01/10

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Portugal: Admistradores hospitalares dizem que parcerias público-privadas são um mal necessário

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares considera que as parcerias público-privadas são um mal necessário.
É lançada hoje por José Sócrates a primeira pedra do futuro Hospital de Loures, a segunda unidade em modelo de parceria público-privada com gestão clínica.
Ao Rádio Clube, Pedro Lopes diz que estas parcerias são uma necessidade do momento porque é necessário substituir e construir hospitais e que as parcerias são um bom instrumento para se conseguir, por exemplo, capacidade financeira para investir nas unidades de saúde.

Fonte: Rádio Clube - PT - 12/01/10

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Ipea: Brasil pode erradicar pobreza extrema em 2016, caso mantenha ritmo atual

Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza extrema e da desigualdade de renda observados nos últimos cinco anos (2003 a 2008) poderá obter indicadores sociais próximos aos de países desenvolvidos em 2016.
Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa de pobreza absoluta de 4%.
Os dados, divulgados nesta terça (12), constam de documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.
“Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo.
O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase a sua erradicação”, diz o texto do documento.
O documento do Ipea revela a tendência de o país ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da renda do trabalho em 0,488 do índice Gini – coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda.
Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no país.
Em 2005, o índice Gini nos Estados Unidos era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.
Segundo o documento, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do estado, motivadas pela Constituição Federal de 1988.
O Ipea aponta ainda outros três fatores decisivos no combate a pobreza e desigualdade: a elevação do gasto social no país, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% do PIB em 2005; a descentralização da política social, com o aumento do papel do município na implementação das políticas sociais, instância que saltou 53,8% em participação nos gastos sociais no período de 1980 a 2008; e a participação social na formatação e gestão das políticas sociais.
De acordo com o instituto, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.
“O estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos.
Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas”, diz o documento.

Fonte: Agência Brasil - 12/01/10

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Assessoria da Unisanta Corrige notícia: "Exploradores do ouro negro":

[Blog das PPPs] Novo comentário em Exploradores do ouro negro.‏
Você pode não conhecer este remetente.Marcar como confiávelMarcar como lixo
Enviada:
terça-feira, 12 de janeiro de 2010 13:12:32
Para:
augustosaboia@hotmail.com
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Exploradores do ouro negro":
O nome da Universidade em Santos está errado.
Não é Universidade Católica de Santos e sim Universidade Santa Cecília (também em Santos).

Obrigada, Assessoria de Comunicação - Unisanta

Nota do Editor: Agradeço a Unisanta pela correção e o acompanhamento do Blog das PPPs, é uma satisfação muito grande quando recebemos postagens deste tipo e estamos abertos a divulgar qualquer notícia de todos os tipos de parcerias que trazem benefícios a sociedade como um todo, pois lembro que Parceria Público-Privada em minha visão não se resume a pedra e cal.

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Petrobras assina acordo para exploração no Mar Negro

A brasileira Petrobras e a norte-americana Exxon Mobil assinaram um acordo com a petroleira estatal turca Turkish Petroleum Corporation (TPAO) para exploração de hidrocarbonetos em águas profundas do Mar Negro.
As informações foram dadas hoje pela Exxon, de acordo com a agência de notícias turca IHA.
A Exxon Mobil e a Petrobras terão uma fatia de 25% cada uma nos blocos da costa da Turquia no Mar Negro, enquanto a TPAO ficará com a fatia restante, de 50%, informou a Exxon.
O acordo, que cobre a exploração em uma área de três milhões de hectares no Mar Negro, entrará em vigor após a aprovação do governo turco.
No ano passado, a Petrobras já havia informado que pretende investir US$ 400 milhões na Turquia até 2011.
As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado - 12/01/10

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Propostas para construção dos hospitais de Lisboa e Algarve violam limite de preço

As propostas das construtoras para o hospital do Algarve violam o limite definido pelo Estado em 100 milhões de euros, o que obrigará o Governo a 'convencer' os consórcios a descer o preço ou a lançar novo concurso, sob pena de aumentar a factura.
"Em caso algum adjudicaremos a construção do Hospital Central do Algarve acima do comparador público", garantiu o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, em declarações à Agência Lusa.
Em causa está o valor que os construtores apresentaram no concurso público para a construção do hospital do Algarve.
O Governo tinha apresentado como limite o valor de 260 milhões, mas as duas propostas recebidas na semana passada (Teixeira Duarte com 372 milhões e a Ferrovial com 410 milhões de euros) superam o valor que o Estado considera que gastaria se construísse, ele próprio, o hospital sem recorrer ao sector privado.
Os concorrentes, continua o secretário de Estado, "vão ter de baixar o preço durante a negociação" que se vai seguir à apresentação das propostas, à semelhança, aliás, do que aconteceu relativamente ao hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, para o qual as propostas dos três consórcios construtores que se apresentaram a concurso também violaram o limite imposto no caderno de encargos.
"A diferença [entre o valor limite definido pelo Estado e o preço das propostas] é maior no caso de Lisboa do que no caso do Algarve", concluiu o governante.
No entanto, o governante salienta que "a revisão do Custo Público Comparável está prevista se o cálculo tiver sido mal, independentemente de ser revisto em alta ou em baixa".
É esse trabalho que a comissão de análise das propostas deverá fazer nos próximos quatro meses.
Em Lisboa, o preço lançado para o concurso foi de 377 milhões de euros. Os três consórcios dos construtores (Teixeira Duarte; Soares da Costa e MSF Concessões; e Somague) apresentaram propostas superiores ao preço que o Estado esperaria pagar se a obra ficasse a cargo do sector público.
A Estrutura de Missão para as Parcerias na Saúde, num documento de Dezembro que faz o Ponto de Situação dos Procedimentos Concursais, e que a Lusa já divulgou, explica que "a diferença que se verifica entre o VAL [Valor Actualizado Líquido] e o CPC [Custo Público Comparável] deve-se em grande parte aos custos de financiamento que são suportados pelos concorrentes, agravados pela actual conjuntura.
Na fase de negociação e BAFO [Best and Final Offer, a proposta final dos concorrentes], as propostas devem ficar abaixo do CPC".
O hospital do Algarve é o segundo a ser lançado em regime de parceria público-privada apenas com a componente da construção.
O primeiro hospital desta segunda vaga a ser lançado foi o Hospital de Lisboa Oriental, também conhecido como Hospital de Todos-os-Santos.
Entre os hospitais da primeira vaga (Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures), o de Cascais deverá ser inaugurado neste primeiro trimestre e o de Loures recebe hoje o lançamento simbólico da primeira pedra, com a presença do primeiro-ministro e da ministra da Saúde.

Fonte: OJE/Lusa - 12/01/10

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Pernambuco: Fundarpe monta equipe de técnicos para gerir o Cinema São Luiz

Para conseguir manter o Cinema São Luiz funcionando novamente, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vai contar com uma equipe técnica especializada.
São dois bilheteiros, dois projecionistas, um recepcionista, dois porteiros e um técnico eletromecânico esse último o mais experiente do grupo com mais de 27 anos de serviços prestados à projeção cinematográfica.
“A gente sente uma emoção porque um cinema desses fechar as portas é uma coisa muito triste, principalmente para quem trabalhou nele há tanto tempo”, afirma João Bosco, que tem 24 anos de trabalho dedicados ao Cinema São Luiz.
A Fundarpe também adotou o modelo de co-gestão para o Cinema São Luiz.
O gestor administrativo do cinema passa a ser Cristiano Régis e o consultor técnico será Geraldo Pinho, gestor do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe).
Geraldo está à frente do Mispe desde 2004 e já respondeu como administrador e programador do Cinema do Parque (1993 – 2002) e do Cine-teatro Apolo (2000-2002).
Além deles, um conselho consultivo formado por 12 representantes de entidades do setor Audiovisual passa a gerir a programação do cinema, juntamente com a Coordenadoria de Audiovisual da Fundarpe, que vai ocupar uma sala no equipamento cultural.
Ao todo, o Governo de Pernambuco investiu R$ 1,2 milhão para trazer o São Luiz de volta, com todas as suas características originais tais quais na sua inauguração em 1952.
“Todos os serviços de restauração foram acompanhados por técnicos da Diretoria de Preservação da Fundarpe, que fiscalizaram as obras, a fim de que fossem respeitadas as características do imóvel tombado”, afirmou a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo.

Fonte: Portal PE - 11/01/10

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Recife: Lei da publicidade tem fiscalização intensa

por Paulo Rocha
A Lei 17.521/2008, que ordena a veiculação da publicidade no espaço urbano do Recife, está valendo desde janeiro de 2009, mas apenas agora está causando impacto não apenas na questão visual da cidade, mas também em vários estabelecimentos comerciais.
Apesar de a Prefeitura divulgar que fez reuniões com a classe empresarial para discutir a lei, muitos empresários do setor asseguram que foram pegos desprevenidos.
“Ouvimos falar da lei pelos órgãos de comunicação, mas nunca recebemos orientação diretamente da PCR sobre como fazer para se adequar à lei”, afirma o proprietário de uma loja de autopeças, na Imbiribeira, onde dezenas de estabelecimentos estão sem identificação alguma. O proprietário, assim como todos os entrevistados pela Gazeta Nossa, afirma não ser contra a lei “Até porque lei é para ser cumprida”, mas reclama da forma como está sendo gerida a transição e a adequação para o cumprimento da mesma. “Nos deram oito dias para todo o processo.
É impossível em tão curto espaço de tempo retirar toda a fachada antiga e fazer novo projeto, encaminhar e aguardar a aprovação.
Neste meio tempo, ficamos sem identificação alguma”.
Reclamações
Reclamação recorrente entre os empresários entrevistados é a forma como são abordados. “Fomos ameaçados com multas, e exigimos respeito por parte dos funcionários da PCR. Afinal, somos contribuintes que pagamos todos os impostos e geramos empregos.
Praticamente, precisamos nos humilhar na PCR para conseguir uns dias a mais de prazo”, finaliza.Outro ítem abordado são os prejuízos decorrentes da ação.
O gerente de outra equipadora da Mascarenhas de Morais afirma que já tem uma diminuição de 10 por cento em seu faturamento depois de adaptar seu estabelecimento à nova lei. “A colocação de insulfilm caiu praticamente à zero, pois tive de retirar a placa colocada no recuo onde anunciava este tipo de serviço”, lamenta. “A placa que pude colocar, de 4 metros por 1metro, é horizontal ao prédio e os carros que passam não têm visibilidade”.
Everaldo José Teixeira, da Equipadora Universal, reclama também da exiguidade do prazo e da burocracia. “Tive apenas 72 horas para a retirada da fachada, e agora preciso ir na Prefeitura buscar informações, pagar taxas e contratar um engenheiro para fazer o projeto.
Enquanto isso, para todos os efeitos minha loja nem existe, uma vez que não posso colocar nenhuma identificação”, declara, adiantando que só no final do mês vai analisar o prejuízo que certamente está tendo com a redução do movimento.
Outro proprietário que pediu para não ser identificado diz que falta bom senso à PCR.
Devíamos ser intimados não a tirar as fachadas, mas sim a apresentar primeiro o projeto adequado à nova lei.
Uma vez aprovado, aí sim, tiraríamos a fachada antiga e colocaríamos a nova num mesmo momento. Assim, seríamos menos prejudicados”.
A palavra da PCR
A diretora da Dircon, Maria José De Biase, explica que nesta primeira vistoria os fiscais estão notificando os proprietários dos equipamentos que estiverem irregulares. “Eles terão um prazo de 72h a 30 dias para promoverem as modificações necessárias, dependendo da complexidade do engenho. Caso contrário, promoveremos a retirada do material e aplicaremos as multas previstas”, afirma a diretora.
Ela lembra que todos os setores tiveram 180 dias para se adequarem ao que diz a lei.
Para que todos tivessem conhecimento da nova legislação foram realizadas cerca de 30 reuniões, no período entre janeiro e julho deste ano, com representantes de cada setor.
“Fizemos reuniões com sindicatos e representantes de classe, tanto dos anúncios promocionais (outdoors, toplights, etc), como dos indicativos (estabelecimentos comerciais e de serviços).
Um dos nossos parceiros na divulgação e esclarecimento da lei foi a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL que, além de promover uma reunião nossa com todos os seus associados, também deu detalhes das mudanças no seu jornal mensal que é enviado para cerca de 3 mil pessoas”, explicou a diretora da Dircon, Maria José De Biase.
Feiúra à vista
Por outro lado, a lei que visa dar mais visibilidade à arquitetura da cidade pode ser uma faca de dois gumes. Comerciantes impossibilitados de cumprir as exigências em curto ou médio prazo terão todas as mazelas dos prédios expostas, enfeiando a cidade ao invés de embelezá-la.
Não são poucos os espaços que estão descaracterizados por este motivo, seja em Boa Viagem, no Ipsep, na Imbiribeira ou em outros locais onde prédios antigos sem reformas tinham nas fachadas sua “maquiagem”.
Ao retirar as placas, fica exposta a falta de manutenção e a “sujeira” arquitetônica, que nos leva a uma indagação pertinente: será preciso outra lei que obrigue a manutenção das fachadas dos prédios?
Driblando as limitações
Além da restrição nas fachadas, houve a diminuição do número de outdoors e top-lights, e este tipo de publicidade ficou mais caro. As empresas, agora, terão de investir em criatividade e em mídias alternativas. A criação de sites com o mapa de localização, fidelização com o cliente, novo layout interno e anúncios em jornais e rádios são algumas das opções para compensar a diminuição da visibilidade externa das lojas.
A opção por pintar toda a fachada com cores vivas também já está sendo usada por alguns comerciantes, como forma de identificação visual.
O que fazer?
Segundo o engenheiro Carlos Aurélio Dias Pereira, engenheiro civil e de segurança, além de perito judicial, os procedimentos para se adequar à chamada lei da publicidades são simples. Notificado ou não pela Dircon, o proprietário do estabelecimento deve se dirigir a uma das regionais para receber instruções.
Depois deverá ser feita uma planta por pessoa qualificada (engenheiro ou desenhista técnico) que esteja de acordo com as especificações da lei 17.521/2008.
Com o pagamento das taxas e deste tipo de serviço, o engenheiro calcula que o lojista vá gastar de 400 a 1.500 reais, dependendo do profissional contratado, do tamanho de sua loja e da complexidade do seu projeto.
São necessárias 3 cópias do projeto e a aprovação, estima Carlos, sai em uma ou duas semanas.
Problemas vai enfrentar quem não estiver em dia com qualquer das obrigações junto à PCR. Para aprovação e liberação do projeto o contribuinte tem de estar com Habite-se e CIM – Cartão de Inscrição Municipal atualizados.Entenda a lei A lei 17.521/2008, mais conhecida como Lei de Publicidade, que vigora desde janeiro de 2009 teve prazo de 180 dias para o comércio se adequar, até julho de 2009.
Já retirou outdoors e top lights, para adaptar o número exigido pela lei, que fixou o limite máximo de 700 outdoors e 200 luminosos em toda a cidade.
Cada imóvel comercial ou de serviço deve ter apenas um anúncio por fachada.
Instalação de equipamentos perpendiculares ou inclinados não é permitida.
Está proibida a instalação de anúncios indicativos em marquises, saliências ou recobrimento de fachadas, mesmo que constantes de projeto de edificação aprovado ou regularizado.
Multas
Quem descumprir a lei está sujeito a sanções e multa: R$ 5 mil por anúncio irregular, podendo esse valor dobrar em caso de reincidência. Ao ser intimado, o comerciante deve retirar a publicidade de forma espontânea. Caso o equipamento seja removido pela Prefeitura, a empresa recebe multa de R$ 5 mil por equipamento.
O material é encaminhado para um depósito, de onde os proprietários terão um prazo de até 90 dias para retirá-lo, mediante pagamento de multa no valor de R$ 380 por cada um.
Confira seus principais dispositivos da Lei.
Anúncios Promocionais:
• É proibida a instalação de anúncios em espaços públicos (praças, parques, pontes e passarelas, dentre outros);
• Haverá, apenas, 700 outdoors e 200 luminosos na cidade;
• Apenas em lotes com testada igual ou superior a 36 metros poderá haver conjunto de, no máximo, três engenhos;
• A distância mínima entre anúncios ou conjuntos de anúncios será de 100 metros (medidos em relação à face do logradouro).
Anúncios Indicativos:
• O anúncio terá área igual a 1/3 da testada do imóvel;
• Não poderão ultrapassar a altura de 5 metros;
• Deverão ser paralelos ao plano da fachada (não poderão ser perpendiculares ou inclinados);
• Apenas um anúncio por imóvel será permitido (exceto nos imóveis de esquina, onde poderá haver um em cada fachada).
Histórico da lei:
Agosto de 2007: A PCR inicia a ação de despoluição visual retirando outdoors irregulares instalados no Hospital Ulisses Pernambucano, na Tamarineira, e na avenida Herculano Bandeira, no Pina. Nesta fase foram retirados 460 equipamentos da cidade;
Setembro de 2007: a PCR apresenta a proposta da nova lei à imprensa e inicia o debate com os setores envolvidos;
Dezembro de 2008: a lei é sancionada pelo então prefeito João Paulo;
Fevereiro de 2009: a lei 17.52108 entra em vigor no dia 1º, dando um prazo de 180 dias para que as empresas se adequem à legislação.

Fonte: Jornal Gazeta Nossa - PE - 11/01/10

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Recife: Projeto oferece oficinas gratuitas de criação de adereços carnavalescos

Programa Multicultural da Fundação de Cultura Cidade do Recife disponibiliza cursos que pretendem oferecer ao cidadão uma opção de renda
O Programa Multicultural da Fundação de Cultura Cidade do Recife oferece aos cidadãos oficinas de adereços e decorações carnavalescas.
Com a obtenção da técnica, o aluno pode produzir suas próprias peças e gerar uma renda extra. Os cursos são gratuitos e ainda há vagas.
Para o educador social Luiz Carlos Albuquerque, não há dificuldade: “é necessário força de vontade pra aprender. A pessoa vem pro curso e aprende a fazer, é fácil.
Aqui formamos pessoas prontas pra trabalhar”.
Dida Maia, diretor do Programa, informa que “O interesse do Multicultural é oferecer opções aos cidadãos do Recife. A gente atende a 18 microrregiões, o objetivo é descentralizar.
Procuramos dar ênfase na geração de renda porque a economia da cultura está aquecida”.
Para mais informações, o interessado pode contatar o Programa Multicultural através do telefone (81) 3355 1768.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 12/01/10

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Pernambuco: Contas da Celpe serão investigadas pelo Ministério Público

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou ontem investigações sobre o aumento expressivo nas contas de luz de vários pernambucanos no final de 2009 e começo deste ano.
As reclamações estão sendo analisadas por promotores da área de defesa do consumidor.
O órgão segue o exemplo do Procon Recife que, na semana passada, passou a contabilizar o número de denúncias recebidas para estudar qual a melhor maneira de interpelar a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) sobre o assunto.O MPPE tem sido cauteloso.
Segundo informou sua assessoria de imprensa, o objetivo é estudar os possíveis procedimentos legais para contestar o erro, caso ele seja confirmado.
As faturas referentes ao consumo nos meses de novembro e dezembro do ano passado surpreenderam um grande número de clientes da empresa.
Há casos onde o aumento no valor cobrado ultrapassa 80%, fato que chama atenção, pois, mesmo com a alta natural no consumo durante as épocas mais quentes do ano, o incremento costuma girar em torno de 20%.
Existem, inclusive clientes que alegam terem reduzido o uso de equipamentos eletrônicos, elétricos e eletrodomésticos por estarem ausentes de suas residências no período.
Ainda ontem, após reunião com uma comissão formada pelo Procon de Pernambuco (Procon-PE), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Pernambuco, deputados federais e estaduais do Estado e vereadores do Recife; a Celpe concordou em analisar individualmente, a partir de amanhã e em conjunto com os representantes deste grupo, as reclamações registradas nos Procons.
O acordo ocorreu após a entrega de um documento elaborado pela comissão solicitando que a empresa divulgue, em até 48 horas, uma lista com todos os pernambucanos que consumiram mais de 20% que o normal nos dois últimos meses de 2009.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini.
O documento apresenta cálculos do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), informando que a variação na temperatura em novembro e dezembro foi menor que 1 grau centígrado, reforçando o argumento de que elevações acima de 20% nas faturas apresentam grande chance de estarem incorretas.
“Nossa intenção com o documento é pedir um pronunciamento oficial da Celpe, explicando o que está acontecendo”, comentou o coordenador-geral do Procon Pernambuco, José Rangel.
Ele aconselha aos consumidores verificarem se a tarifa cobrada pelo quilowatt-hora (kWh) nas faturas mais caras é o mesmo das contas anteriores.
Se houve aumento nesse ponto está configurada uma irregularidade.
Outro fato que chama atenção é que não há problemas semelhantes no Rio Grande do Norte e Bahia, Estados onde as empresas distribuidoras de energia - Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) - também pertencem ao Grupo Neoenergia.
Sem falar que a variação na temperatura nesses Estados não difere tanto da registrada em Pernambuco.

Fonte: JC Economia - 12/01/10

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Artesãos de Caruaru iniciam produção carnavalesca

Passado o clima natalino, o tema dos bonequinhos de barro se volta para o Carnaval
As festas do ano são motivos de inspiração para os artesãos do Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste do Estado.
Agora, eles viram, no Carnaval, uma oportunidade para ganhar um dinheiro a mais com a festa.
Os artesãos já começaram a trabalhar, porque as encomendas são enormes.
Segundo os artistas, a demanda não só abastece Pernambuco; várias peças são exportadas para todos o Brasil.
Passado o clima natalino, os bonequinhos que simulavam o presépio e o menino Jesus dão lugar a miniaturas de maracatu. Mas o Carnaval não pode ser visto apenas como um ofício.
Bruno Rodrigues dá a dica: “a gente procura trabalhar muito antes, pra, quando chegar a hora, brincar também”.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 12/01/10

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Portugal: Mota alerta para paragens nas obras das estradas por falta de financiamento

Nuno Miguel Silva
O presidente da Mota-Engil, António Mota, (na foto), alerta para a necessidade de se encontrar uma solução para as cinco concessões rodoviárias que foram chumbadas pelo Tribunal de Contas. O empresário afirma que há risco de “um impacto global”, com os bancos a cortarem financiamentos das outras obras públicas.
António Mota, presidente da Mota-Engil, admitiu ontem, numa conferência de imprensa em Lisboa, que "os contratos de financiamento [das concessões rodoviárias] serão suspensos se a solução entre o Estado, o Governo e o Tribunal de Contas (TC) não for encontrada".
"Se esta questão não for resolvida, penso que o impacto global será muito maior noutros contratos", adiantou o líder da maior construtora nacional, referindo-se a outros projectos de infra-estruturas que o actual Governo está a lançar ou já anunciou, e que serão desenvolvidos em regime de PPP - Parcerias Público-Privadas.
Nestes casos, estão os concursos em andamento ou previstos para a alta velocidade ferroviária, o novo aeroporto internacional de Lisboa ou os hospitais.
Questionado pelo Diário Económico sobre qual seria a data-limite próxima para que os sindicatos bancários fechem a torneira dos financiamentos às construtoras, António Mota preferiu responder, dizendo que "espero que esteja próximo é o dia da solução para esta questão".

Fonte: Económico - PT - 12/01/10

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RS: Alvorada e Eldorado na mira para receber cadeia

Governo gaúcho acena com incentivos para construir complexo penitenciário

Diante do impasse que forçou o adiamento do anúncio do município onde será construído o complexo prisional privado na Região Metropolitana, o governo do Estado acena com benefícios às duas cidades – Alvorada e Eldorado do Sul – que rejeitam abrigar a obra prevista para 3 mil presos.A outra opção é Canoas.
O conjunto com cinco presídios – três para o regime fechado, um para o semiaberto e um outro para mulheres – faz parte da primeira Parceria Público Privada (PPP) na área prisional no Rio Grande do Sul, no qual uma empresa construirá e administrará o complexo – exceto a parte da segurança–, e cobrará do Estado R$ 1,5 mil mensais por preso durante 27 anos.
O anúncio do local estava previsto para ontem. Como a ideia do governo é definir a sede do presídio até o final de mês, a governadora Yeda Crusius determinou que sejam abertas negociações com os prefeitos resistentes e oferecidos benefícios.
A secretária-geral de Governo, Ana Pellini, afirma que a ideia inicial é ouvir as reivindicações dos prefeitos, mas o secretário da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, está autorizado a discutir a construção de habitações populares e áreas de lazer e esportivas e incentivos fiscais para a instalação de empresas interessadas em utilizar a mão de obra prisional.
Alvorada foi a primeira cidade procurada. Incumbido da missão, Alba procurou ontem o prefeito João Carlos Brum (PTB) para tentar iniciar as tratativas. Mas Brum está em férias, e o caso ficou de ser discutido com o vice-prefeito Geovani Garcia:– Se vierem, vamos conversar, mas somos radicalmente contra o presídio.
Gostaríamos que o Estado viesse aqui anunciar uma empresa.
Eldorado mantém resistência ao complexo prisional, em razão da localização da área escolhida – cerca de 85 hectares pertencentes ao Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), órgão do Estado. O vice-prefeito João Carlos Vieira (PMDB) assegura que um presídio na área do Irga prejudicaria o desenvolvimento da cidade por estar próximo ao Centro e ao lado do distrito industrial:– Poderia ser feita uma permuta, dando uma área do município em outra região, por exemplo. Mas claro que isso depende uma discussão com a comunidade.
Talvez um plebiscito.
Ana Pellini afirma que o complexo prisional terá de ser instalado em Alvorada, Eldorado do Sul ou Canoas, em razão de estudos técnicos que apontaram a viabilidade dessas cidades, entre outros fatores, pela geografia e pelas facilidades de acesso.
Apesar de Yeda discordar da ideia para evitar desgaste político, não está totalmente descartado que a governadora defina o local do presídio.

Fonte: Zero Hora - RS - 12/01/10

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Menos 5% de álcool na gasolina

Percentual da mistura vai passar de 25% para 20% durante três meses

Durante três meses, a partir do próximo dia 1º, o percentual da mistura do álcool anidro na gasolina cairá de 25% para 20%. A decisão foi divulgada ontem através de uma portaria dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento. A medida foi tomada diante da escalada do etanol aos consumidores e também por problemas de abastecimento em alguns estados, uma vez que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), nos últimos cinco meses, o aumento do preço nas bombas foi de mais de 20%.
Para o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, a medida foi adotada por conta do aumento no consumo do álcool hidratado dos carros à álcool ou flex. Segundo Cunha, dos veículos leves vendidos ano passado, 88% foram flex. Em 2007, 87%, e em 2006, 59%. “A redução de 25% para 20% do álcool anidro representará uma economia de 100 milhões de litros do insumo no País. Então, em três meses, 300 milhões de litros deixam de ser ofertados como anidro para serem usados como hidratado”, explicou.
Mas, segundo Cunha, a iniciativa não é boa para o meio ambiente uma vez que haverá redução no oxigenamento limpo do combustível. “As fortes chuvas que atingiram o Centro-Sul no período de colheita, no fim do ano passado, impediram que toda a safra de cana-de-açúcar fosse colhida e isso provocou queda da oferta do álcool hidratado. Com isso, a região antecipará o início da moagem da safra 2010/2011 de maio para março. Isso vai gerar maior oferta no mercado”, esclareceu Cunha. Ele reforçou que está faltando, no País, uma política profissional no que se refere à formação de estoques e, também, no cruzamento de dados de oferta e demanda.
Um levantamento apresentado pela ANP - feito entre os dias 3 e 9 de janeiro - mostra que é vantajoso aos donos de carros flex abastecer com etanol em apenas seis estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Tocantins.

Fonte: JAMILLE COELHO e Agência Brasil - 12/01/10

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ANS divulga nova lista de procedimentos que serão cobertos por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira uma nova lista de procedimentos que as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a cobrir. Nessa revisão, deve ser incluído o fim do limite para consultas com nutricionistas, dependendo do diagnóstico.
Segundo a Daniela Trettel, assistente de representação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o limite deve subir para consultas com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Essas mudanças constavam da consulta pública:
"A agência tende a manter o texto da consulta pública".
Para nutricionistas, o limite anterior era de 12 visitas por ano. No caso da fonoaudiologia, o limite subiria de seis para 24 por ano. Com psicologia, a lista anterior previa 12 consultas anuais. Agora, o limite deverá ser 40, o mesmo para terapia ocupacional. Antes, a ANS obrigava que o plano cobrisse apenas seis por ano.
Outro procedimento que deve ser incluído é a técnica de videolaparoscopia em outras intervenções, segundo Daniela. A advogada do Idec, porém, é contra a adoção de uma lista mínima obrigatória.
"Na verdade, cria-se um rol de exclusão. A lei é clara ao determinar que todas as doenças listadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) devem ser cobertas pelo plano. Isso é o contrário do que propõe a lei", reclama Daniela.
A especialista, porém, diz que as novas regras são bem-vindas, já que a “ANS ficou quatro anos sem atualizar os procedimentos”.

Fonte: Da Agência O Globo - 12/01/10

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Lula sanciona lei que cria Universidade da Integração Latino-Americana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça (12), às 15h30, no Centro Cultural Banco do Brasil, a lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Estarão presentes à solenidade o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da comissão de implantação da Unila, Hélgio Trindade.
A universidade terá aulas em português e em espanhol e oferta diferenciada de cursos.
O objetivo dos cursos é apoiar o desenvolvimento sustentável e promover a integração da América Latina.
A universidade, a ser instalada em Foz do Iguaçu (PR), terá 50% de professores e alunos brasileiros. Os demais serão dos outros países da região.
A meta da instituição é contar com 10 mil alunos em cinco anos.
Às 17h30, no Centro de Eventos Brasil 21, Lula e o ministro das Cidades, Marcio Fortes, anunciam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Participam da cerimônia os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Previdência Social, José Pimentel, e o interino da Fazenda, Nelson Machado, além de governadores e prefeitos. No evento, serão assinados protocolos de cooperação com os estados e municípios selecionados.

Fonte: Agência Brasil - 12/01/10

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