quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Cinquentinha deve ser emplacada em Pernambuco

Decisão também obriga motos com menos de 50cc serem licenciadas

JOSÉ ACCIOLY

Motos com menos de 50 cilindradas, que até então circulam sem placas e não são licenciadas devem ser emplacadas até o dia 31 de janeiro de 2011.

O Detran-PE determinou que todas as cinquentinhas, como popularmente são conhecidas, devem estar de acordo com as normas estabelecidas para os demais veículos, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Após o prazo, os condutores flagrados desobedecendo à lei serão penalizados com multa e, dependendo do caso, apreensão do veículo. Ca­da moto é vendida por pre­ço médio que varia entre R$ 2,8 mil a R$ 3,4 mil.

Na semana passada, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Wagner Procópio, suspendeu a própria liminar, expedida em maio de 2009, que proibia que o Detran-PE e órgãos municipais de trânsito fiscalizassem as motos com menos de 50 cilindradas, por não serem licenciadas.

Com a revogação da determinação judicial, a fiscalização se tornou legal e será intensificada a partir de fevereiro de 2011. O valor que os condutores vão ter que pagar para licenciamento e o seguro obrigatório é de R$ 380,23.

“A Justiça entendeu em extinguir a liminar e permitir que os órgãos de trânsito obriguem esses veículos a serem licenciados. Existe toda uma desordem que este tipo de veículo vem causando ao trânsito em Pernambuco.

Antes da suspensão da liminar, nossa dificuldade maior era porque não tínhamos como relacionar a multa ao veículo. Temos observado vários desmandos por parte de motociclistas com relação ao trânsito, entrando na contramão, trafegando sem capacete, levando crianças com menos de sete anos e não utilizando o equipamentos obrigatórios. Queremos reduzir o número de acidentes com este tipo de veiculo “, disse o diretor-presidente do Detran-PE, Manoel Marinho.

Para solicitar o licenciamento das cinquentinhas, os condutores devem apresentar a nota fiscal da revenda autorizada, cópias da carteira nacional de habitação (CNH) do tipo A ou ACC, cópia de comprovante de endereço e o documento de vistoria de ciclomotor, para os casos de motos usadas.

Todo o motociclista é obrigado a ser habilitado, usar capacete e portar todos os equipamentos obrigatórios. Em contrapartida à decisão, Manoel Marinho avisou que os proprietários desse modelo de moto serão isentos do pagamento de IPVA.

“O Estado entendeu que esses veículos são, normalmente, voltados para a população com menos renda e, por isso, isentou do imposto que é estadual”, informou o diretor-presidente do Detran-PE.

De acordo com o Sindicato dos Motoqueiros de Pernambuco (Sindimoto-PE), existem cerca de seis mil modelos circulando em todo o Estado, tendo prevalência na Região Metropolitana.

O presidente interino da entidade, Gilvan Pedro Guedes, evitou comentar as mudanças na legislação e adiantou que o Sindimoto vai “procurar algum mecanismo legal para reverter a decisão judicial”.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontam que, de 2000 a 2009, 2.814 pessoas morrem sob duas rodas. A estatística não descreve quantas vítimas estavam conduzindo motos abaixo de 50 cilindradas.

Fonte: Folha PE - 23/12/10

2 comentários:

  1. O Fantástico de 09/11 mostrou que o repórter pode viajar por todo pais com uma arma (artesanal para simulação)e não foi detectada. Mas as cinquentinhas não são armas, mas, tem que ser detectadas. Pernambuco estou decpcionado.

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  2. O que vai ocasionar a habilitação das 50cc é os usuários das proprias ,iran querer fazer curtas ou longas viagens pelas BR ,o que vai ocasionar mais acidentes e desastres ,por ser uma moto de pouca quilometragen atrapalhando o percurso nas BR andando entre carros,carretas,etc que iram estar em altas velocidades.

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