quinta-feira, 22 de abril de 2010

Papel do sector privado na criação de empregos em Angola

João Dias

O sector privado desempenha um papel particularmente importante na criação de emprego e riqueza, oferta de bens e serviços, e contribui até para a resolução de problemas sociais, tendo um lugar fundamental na formação e desenvolvimento de mercados inclusivos, disse o director da Divisão do Sector Privado junto do Bureau de Parcerias do PNUD, Henry Jackelen.
Numa análise voltada para “O Papel do Sector Privado no Desenvolvimento e Luta contra a Pobreza, experiências do PNUD e novas oportunidades”, que decorreu no Jango de Desenvolvimento, a sede das Nações Unidas em Angola, Henry Jackelen assinalou o estado incipiente em que o sector privado angolano se encontra.
“O sector privado angolano está a começar.
Tem de se criar um sector privado forte, que hoje não existe mas que pode vir a existir se as condições permitirem e se grande parte do mercado informal, com um forte peso na economia, passar por uma reforma”, refere.
Caso se reconhecesse o sector privado em Angola como fonte de trabalho e não apenas como fonte de impostos, estariam criadas as condições para a redução da informalidade.
Com uma posição vincada em torno do desenvolvimento de mercados inclusivos, Henry Jackelen sustenta que o Estado deve criar mais incentivos para o sector privado crescer e o informal se formalizar, deixando claro que Angola não é o único país com um mercado informal grande. Brasil e outros países emergentes também vivem esta realidade.
“Quando a formalização não se traduzir numa carga tributária, vai passar a ser vista como vantagem. Não vejo a informalidade do mercado como negativa ou positiva.
É um facto do desenvolvimento económico angolano, que ao longo do tempo vai poder diluir-se nas políticas adoptadas”, sustenta.
Com uma larga experiência de 20 anos no PNUD, entende que a micro empresa e o micro crédito são instrumentos a ter em conta na redução da taxa de pobreza, embora não devam ser vistos como remédios milagrosos.
“É preciso conjugar políticas governamentais com a dinâmica do sector privado e de outras organizações”, defende.
O PNUD reconhece que os Objectivos do Milénio (ODM) não podem ser alcançados na ausência de investimentos sustentáveis do sector privado.
O estabelecimento da Comissão para o Sector Privado e Desenvolvimento em 2003 e o relatório “Desencadear o empreendedorismo: colocar os negócios ao serviço dos pobres”, demonstrou que sem parcerias fortes com o sector privado, ao nível global e nacional, não é possível a criação sustentável de emprego e de prosperidade.

Programa Empresarial Angolano

Em Angola, o PNUD tem estado a realizar actividades de apoio ao desenvolvimento do sector privado desde 2004, através do Programa Empresarial Angolano (PEA), baseado num modelo de parcerias público para apoiar pequenas e médias empresas.
Com várias acções, o PEA alcançou importantes sucessos, incluindo o lançamento da primeira incubadora em Angola, a criação do Comité Nacional para a Promoção de Micro-finanças, o lançamento de uma Rede de Serviços de Apoio ao Empreendedorismo (BDS) e a formação do Conselho de Associações Económicas de Angola (CAEA).
Na sequência de um acordo com o Governo angolano, assinado este ano, o PNUD vai operacionalizar a iniciativa de desenvolvimento de negócios sustentáveis, GSB Angola, com vista a promover parcerias público-privadas.
O objectivo é animar as cadeias de valor produtivo e de distribuição com envolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
Com presença em 166 países, tem para esfera do sector privado na sua globalidade um total de 485 projectos com um valor anual de 171 milhões de dólares, tendo concebido, em 2007, uma estratégia, que oferece um enquadramento integrado de intervenções de apoio ao sector privado a nível global, regional e nacional.
A ideia central desta estratégia consiste em facilitar o desenvolvimento de Mercados Inclusivos, que fomentem modelos de negócios também inclusivos, que produzam postos de emprego, produtos e serviços acessíveis e de qualidade.
O Programa está a revisitar os seus programas criando parcerias estratégicas com o Governo para a diversificação económica, numa nova fase que contempla projectos como a Unidade Económica, Programa Empresarial Angolano, Programa de Educação em Empreendedorismo e o Programa de Apoio Integrado ao Sector Privado Angolano (PAISPA).

Fonte: Jornal de Angola - 22/04/10

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